Tipo: PLOL - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo

Número: 32

Ano: 2026

Ementa: Institui o Programa Municipal de Patrimônio Biocultural Santacruzense de Proteção e Valorização das Árvores de relevância religiosa e cultural, no âmbito do município Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providências.