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Solicito ao Sr. Prefeito Municipal - JOSÉ AUGUSTO MAIA, e ao Sr. Secretário de Infraestrutura - ALVANI JOSÉ DE LIMA, no sentido de envidar esforços para Saneamento da Rua: Cecília Bezerra Aragão, bairro Malaquias Cardoso, em nossa cidade.

Solicito ao Sr. Prefeito Municipal - JOSÉ AUGUSTO MAIA, que seja enviada a esta Casa de Lei, respostas dos requerimentos de n° 076/2003, 029/2003, 164/2002, 154/2002 e 085/2002, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de crime responsabilidade, conforme Decreto Lei n°201/67.

Solicito ao Sr. Prefeito Municipal - JOSÉ AUGUSTO MAIA, seja enviada a esta Casa de Lei, informações concernentes à existência de algum contrato firmado entre esta Prefeitura e a Rádio Comunidade FM, caso exista, que também seja enviado cópia de tal contrato.

Solicito ao Sr. Prefeito Municipal - JOSÉ AUGUSTO MAIA, e ao Sr. Secretário de Infraestrutura - ALVANI JOSÉ DE LIMA, que seja enviado a esta Casa de Lei, cópia de todo processo de licitação para cancelamento das Ruas: Inácio Ferreira de Lima, Tito Aragão e Júlia Alves, ambas localizadas na Vila do Pará, em nosso município.

''MOÇÃO DE PESAR''

Solicito ao Sr. Prefeito Municipal - JOSÉ AUGUSTO MAIA, e a Sra. Secretária de Saúde - FLORA RAQUEL DE FREITAS, no sentido de envidar esforços para implementação de uma sala ortopédica com serviços de raios-X e médico ortopedista permanente, no Hospital Municipal de nossa cidade.

Solicito ao Sr. Cap. SÉRGIO FERNANDO CABRAL DA SILVA - Comandante da 3ª CPM, no sentido de envidar esforços, para que sejam implantadas guaritas de policiamento ao longo de toda a Avenida 29 de Dezembro, visando desta forma um maior controle no tráfego de veículos, acesso rápido da população aos policiais, bem como, a possibilidade de serem dadas informações a populares quando solicitadas.

''MOÇÃO DE PESAR''

Solicito ao Sr. Prefeito Municipal - JOSÉ AUGUSTO MAIA, ao Sr. Secretário de Infraestrutura - ALVANI JOSÉ DE LIMA, cópia de todo o processo de Licitação Pública para construção da Creche do Bairro Santo Augustinho.

Solicito ao Sr. Prefeito Municipal - JOSÉ AUGUSTO MAIA, ao Sr. Secretário de Infraestrutura - ALVANI JOSÉ DE LIMA, cópia de todo o processo de Licitação Pública para construção da Secretária de Educação, localizada à Avenida 29 de Dezembro, em nossa cidade.

''VOTOS DE APLAUSOS''

Solicito ao Sr. Prefeito Municipal - JOSÉ AUGUSTO MAIA, e a Sra. Secretária de Saúde - FLORA RAQUEL DE FREITAS, no sentido de envidar esforços para que o atual Posto de Saúde José Hermínio Neto, localizado no bairro Cohab, em nossa cidade, possa ser transformado em uma unidade do PSF, tornando-se desta forma disponível para o atendimento de todos os moradores da Cohab, bem como, também dos moradores dos bairros vizinhos.

''VOTOS DE APLAUSOS''

Solicito ao Sr. Prefeito Municipal - JOSÉ AUGUSTO MAIA, ao Sr. Secretário de Infraestrutura - ALVANI JOSÉ DE LIMA, no sentido de envidar esforços para que seja implantado o Programa de Palhaços Educadores do Trânsito, nas ruas e avenidas sinalizadas de nossa cidade.

Solicito a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores, no sentido de envidar esforços para aquisição de um computador, para a sala dos vereadores da situação, nesta Casa de Legislativa.

Solicito ao Sr. Dr. Jarbas Vasconcelos - Governador do Estado, ao Sr. Dr. Gustavo Augusto R. De Lima - Secretário de Defesa Social, no sentido de envidar esforços para que a atual Companhia de Policia Militar de nossa cidade, passe a se tornar uma Companhia independente.

Solicito ao Sr. Presidente da Compesa -DR. LUIZ GONZAGA PERAZZO, ao Sr. Gerente Regional da Compesa - GILVANDRO BARBOSA TITO, o seu comparecimento nesta Casa Legislativa, para que possamos discutir assuntos concernentes ao abastecimento de água em nossa cidade.

Solicito ao Sr. Cap. SÉRGIO FERNANDO CABRAL NETO - Comandante da 3ª CPM, no sentido de envidar esforços para que seja designado um policial, para permanência diária no Hospital Municipal de nossa cidade.

Solicito ao Sr. Prefeito Municipal - JOSÉ AUGUSTO MAIA, e a Sra. Secretária de Saúde - FLORA RAQUEL DE FREITAS, no sentido de envidar esforços para o efetivo combate às muriçocas em toda a nossa cidade, através do uso Fumacê, principalmente nos bairros Santo Augustinho, Acauã e Nossa Senhora da Conceição, onde atualmente estar-se vivenciado uma proliferação em massa desses insetos tão danosos a saúde.

Solicito ao Sr. Prefeito Municipal - JOSÉ AUGUSTO MAIA, e a Sra. Secretária de Saúde - FLORA RAQUEL DE FREITAS, que seja enviado a esta Casa de Lei, informações referentes aos custos com convênios firmados com o Hospital Santa Izabel e o Instituto Pernambucano, em particular os de Raio X, bem como, a quantidade mensal de Raios X realizados.

Solicito ao Sr. JOSÉ AUGUSTO MAIA - Prefeito desse Município, que seja enviado a esta Casa de Lei, relação dos nomes das secretarias existentes em nosso município, bem como, dos secretários titulares das mesmas.

Solicito ao Sr. Dr. AURÉLIO MARCO PIRES - Gerente de Relações Institucionais - TELEMAR - RECIPE/PE, no sentido de envidar esforços para que seja realizada uma revisão geral em todos os telefones públicos de nossa cidade, tendo-se em vistas que grande parte dos mesmos, encontram-se atualmente com defeitos técnicos.

Solicito ao Sr. Coordenador da Agência de Atendimento da CELPE em Santa Cruz do Capibaribe - JURANDIR ALVES DE MENDONÇA, no sentido de envidar esforços para Extensão de Rede na Travessa João Glicério, bairro Bela Vista, em nossa cidade.

''VOTOS DE APLAUSOS''

Solicito ao Sr. Prefeito Municipal - JOSÉ AUGUSTO MAIA, ao Sr. Secretário de Infraestrutura - ALVANI JOSÉ DE LIMA, no sentido de envidar esforços para Pavimentação das Ruas: Sebastião Rodrigues de Lima, José Francisco Catolé, Petrônio Barbosa, Monte das Tabocas e Riachuelo, ambas localizadas no bairro Nova Santa Cruz, em nossa cidade.

Solicito ao Sr. Prefeito Municipal - JOSÉ AUGUSTO MAIA, ao Sr. Secretário de Infraestrutura - ALVANI JOSÉ DE LIMA, no sentido de envidar esforços para Complementação da Pavimentação das Ruas: Luiza Mendes e Tomé de Souza, ambas localizadas no Bairro Nova Santa Cruz, em nossa cidade.

Solicito ao Sr. Dr. AURÉLIO MARCO PIRES - Gerente de Relações Institucionais - TELEMAR - RECIPE/PE, no sentido de envidar esforços para implantação de um Orelhão na Rua: Josefa Maria de Jesus, nas imediações do imóvel de n° 502, em nossa cidade.

Solicito ao Sr. Prefeito Municipal - JOSÉ AUGUSTO MAIA, ao Sr. Secretário de Infraestrutura - ALVANI JOSÉ DE LIMA, no sentido de realizar um estudo para viabilização de uma nova entrada em nossa cidade, tendo-se desta forma acesso através da Rua: José Francelino Aragão, no centro de nossa cidade.

Solicito ao Sr. Prefeito Municipal - JOSÉ AUGUSTO MAIA, ao Sr. Secretário de Finanças- ALVANI JOSÉ DE LIMA, e ao Sr. Diretor do Departamento de Tributação - JOSÉ SOUTO DE BARROS, que seja enviado a esta Casa de Lei, informações concernentes à situação atual da Rádio Vale do Capibaribe AM-1360 e Rádio Vale do Capibaribe FM-101.09, com a Fazenda do nosso município.

Solicito ao Sr. Diretor da Rádio Vale do Capibaribe AM-1360 - WILLAMAR ALVES, que seja enviado a esta Casa de Lei, cópia da licença de funcionamento emitida pela ANATEL - Agência Nacional de Telecomunicações.

Solicito ao Sr. Diretor da Rádio Vale do Capibaribe FM-101,09 - WILLAMAR ALVES, que seja enviado a esta Casa de Lei, cópia da licença de funcionamento emitida pela ANATEL - Agência Nacional de Telecomunicações.

Solicito ao Sr. Diretor da Rádio Comunidade FM-104.9 - WILLAMAR ALVES, que seja enviado a esta Casa de Lei, cópia da licença de funcionamento emitida pela ANATEL - Agência Nacional de Telecomunicações.

Solicito ao Sr. Coordenador da Agência da CELPE em Santa Cruz do Capibaribe - JURANDIR ALVES DE MENDONÇA, informações concernentes a duplicidade na cobrança de contas de energia elétrica de vários consumidores de nosso município.

Solicito ao Sr. Prefeito Municipal - JOSÉ AUGUSTO MAIA, ao Sr. Secretário de Infraestrutura - ALVANI JOSÉ DE LIMA, no sentido de envidar esforços para saneamento da Travessa Bonifácio Fernandes de Moura e Rua: Fernandes de Moura, em frente aos bujões, no bairro São Jorge, em nossa cidade.

Solicito ao Sr, Prefeito Municipal - JOSÉ AUGUSTO MAIA, ao Sr. Secretário de Administração - CLAÚDIO FERREIRA DA SILVA, no sentido de envidar esforços para envio a esta Casa, em Caráter de Urgência, de projeto de lei, para a recontratação de pessoal que fazem parte dos programas (convênios) federais, conforme acertado em reunião realizada no mês de maio/2003.

Solicito ao Sr. Diretor da Rádio Vale do Capibaribe - WILLAMAR ALVES, que seja enviado a esta Casa de Lei, cópia do contrato firmado entre esta Rádio e a Prefeitura Municipal, para transmissão do Programa da Prefeitura.

Solicito ao Sr. Prefeito Municipal - JOSÉ AUGUSTO MAIA, que seja enviado a esta Casa de Lei, cópia de todos os empenhos de pagamento do programa da prefeitura municipal, transmitido através da Rádio Vale do Capibaribe.

Solicito a Sra. Secretária de Educação, Cultura e Esportes - MARIA DO SOCORRO FERREIRA MAIA, que seja enviado a esta Casa de Lei, cópia de todas as Atas das reuniões do Conselho Municipal de Educação, no período de janeiro de 2001 à setembro de 2002.

Solicito a Sra. Secretária de Educação, Cultura e Esportes - MARIA DO SOCORRO FERREIRA MAIA, a Folha de Pagamento Geral da Secretária de Educação e do FUNDEF detalhada com os 40% e 60%.

Solicito ao Sr. Prefeito Municipal - JOSÉ AUGUSTO MAIA, ao Sr. Secretário de Infraestrutura - ALVANI JOSÉ DE LIMA, no sentido de envidar esforços para que o prazo de pagamento do alvará dos mototaxistas, vencido no último dia 30 de maio de 2003, possa ser Prorrogado até o dia 20 de junho de 2003, bem como, que haja a possibilidade de parcelamento do valor cobrado.

Solicito ao Sr. Prefeito Municipal - JOSÉ AUGUSTO MAIA, ao Sr. Diretor de Trânsito, no sentido de envidar esforços para que seja firmado um convênio junto ao comércio local, tendo como finalidade a aquisição de placas fosforescentes, que possam ser distribuídas e colocadas em veículos de tração animal.

Solicito ao Sr. Prefeito Municipal - JOSÉ AUGUSTO MAIA, ao Sr. Diretor do Departamento de Tributação - JOSÉ SOUTO DE BARROS, o envio a esta Casa, de projeto de lei concedendo desconto de 60% sobre o IPTU, aos contribuintes que pagarem este imposto em parcela única.

Solicito ao Sr, Prefeito Municipal - JOSÉ AUGUSTO MAIA, ao Sr. Secretário de Administração - CLAÚDIO FERREIRA DA SILVA, que seja enviado a esta Casa de Lei, cópia da relação dos candidatos aprovados no concurso público realizado no ano de 2003 e que já foram nomeados, seus respectivos cargos, bem como, em que secretarias estão lotadas.

Solicito ao Sr. Prefeito Municipal - JOSÉ AUGUSTO MAIA, ao Sr. Secretário de Infraestrutura - ALVANI JOSÉ DE LIMA, no sentido de envidar esforços para calçamento da Rua: Analício Antônio de Moura, no bairro São Miguel, em nossa cidade.

Solicito ao Sr. Prefeito Municipal - JOSÉ AUGUSTO MAIA, ao Sr. Secretário de Infraestrutura - ALVANI JOSÉ DE LIMA, no sentido de envidar esforços para que seja efetuada uma manutenção nos postes de iluminação pública, da Rua: Analício Antônio de Moura, no bairro São Miguel, tendo-se em vista que os mesmos encontram-se sem iluminação a noite.

''VOTO DE REPÚDIO''

''VOTOS DE APLAUSOS''

Solicito ao Sr. Prefeito Municipal - JOSÉ AUGUSTO MAIA, ao Sr. Secretário de Infraestrutura - ALVANI JOSÉ DE LIMA, no sentido de providência em Caráter de Urgência, o aplanamento e a melhoria nas condições dos campos de futebol dos sítios, onde haverá a disputa do Campeonato dos Sítios.

''VOTO DE REPÚDIO''

Solicito ao Sr. Prefeito Municipal - JOSÉ AUGUSTO MAIA, a Sra. Secretária de Saúde - FLORA RAQUEL DE FREITAS, no sentido de que sejam disponibilizados, de forma gratuita, vacinas contra gripe para as crianças de nosso município.