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REQ 344/2003 - Requerimento
Ementa: ''VOTOS DE APLAUSOS''
Apresentação: 21 de Agosto de 2003
Texto Original
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REQ 345/2003 - Requerimento
Ementa: Solicito ao Conselho Tutelar da Criança e Adolescente de Santa Cruz do Capibaribe, que seja enviado a esta Casa de Lei, cópia dos relatórios deste conselho, no período de fevereiro de 2003 à presente data.
Apresentação: 21 de Agosto de 2003
Texto Original
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REQ 346/2003 - Requerimento
Ementa: Solicito ao Sr. Secretário de Infraestrutura - ALVANI JOSÉ DE LIMA, a Sra. Secretária de Saúde - FLORA RAQUEL DE FREITAS ARAÚJO, no sentido de envidar esforços para que haja uma orientação prévia, as pessoas que fazem algum tipo de atividade física nas imediações da Avenida Bela Vista, no tocante ao risco à vida e a saúde.
Apresentação: 21 de Agosto de 2003
Texto Original
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REQ 348/2003 - Requerimento
Ementa: Solicito ao Sr. Prefeito Municipal - JOSÉ AUGUSTO MAIA, que seja enviado a esta Casa, um projeto de Lei para doação de um terreno do patrimônio público municipal, de forma gratuita, por tempo indeterminado, ao Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, para construção do novo prédio para o Fórum de Santa Cruz do Capibaribe, bem como, a construção de 02 (duas) casas, para servir de residência para os juízes titulares de nossa comarca.
Apresentação: 21 de Agosto de 2003
Texto Original
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REQ 349/2003 - Requerimento
Ementa: Solicito ao Sr. Diretor da EBAPE - Dr. RUI ROCHA, no sentido de envidar esforços para que sejam perfurados 02 (dois) poços artesianos, em todos os bairros de nossa cidade. Esta solicitação prende-se ao fato que Santa Cruz do Capibaribe, desde janeiro de 2003 está sem água nas torneiras.
Apresentação: 25 de Agosto de 2003
Texto Original
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REQ 350/2003 - Requerimento
Ementa: Solicito ao Sr. Prefeito Municipal - JOSÉ AUGUSTO MAIA, ao Sr. Secretário de Infraestrutura - ALVANI JOSÉ DE LIMA, no sentido de providência em Caráter de Urgência, o aplanamento e a melhoria nas condições das vias de acesso em todos os bairros de nossa cidade.
Apresentação: 26 de Agosto de 2003
Texto Original
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REQ 351/2003 - Requerimento
Ementa: Solicito ao Sr. Prefeito Municipal - JOSÉ AUGUSTO MAIA, ao Sr. Secretário de Infraestrutura - ALVANI JOSÉ DE LIMA, no sentido de providência em Caráter de Urgência, a limpeza do Açude da Manhosa - bairro Santo Augustinho, nesta cidade
Apresentação: 26 de Agosto de 2003
Texto Original
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REQ 352/2003 - Requerimento
Ementa: Solicito ao Sr. Prefeito Municipal - JOSÉ AUGUSTO MAIA, ao Sr. Secretário de Agricultura e Meio Ambiente - GIVALDO GOMES FEITOSA, no sentido de envidar esforços para preservação do Açude da Manhosa - bairro Santo Augustinho, nesta cidade.
Apresentação: 26 de Agosto de 2003
Texto Original
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REQ 353/2003 - Requerimento
Ementa: Solicito ao Sr. Prefeito Municipal - JOSÉ AUGUSTO MAIA, a Sra. Secretária de Educação, Cultura e Esportes - MARIA DO SOCORRO FERREIRA MAIA, no sentido de envidar esforços, para que seja constituída uma Equipe Especial de apoio educacional, formada por um psicólogo, um antropólogo e um sociólogo, com o objetivo de resolver casos especiais que envolvam estudantes, bem como, promover palestras com temas relacionados à juventude.
Apresentação: 26 de Agosto de 2003
Texto Original
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REQ 354/2003 - Requerimento
Ementa: Solicito ao Sr. Prefeito Municipal - JOSÉ AUGUSTO MAIA, a Sra. Secretária de Educação, Cultura e Esportes - MARIA DO SOCORRO FERREIRA MAIA, no sentido de envidar esforços, para que seja enviado a esta Casa de Lei, um Projeto Cultura e Esportivo, visando promover, para os jovens de nossa cidade, opções nos finais de semana, bem como, manter a escola aberta para a comunidade.
Apresentação: 26 de Agosto de 2003
Texto Original
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REQ 356/2003 - Requerimento
Ementa: ''MOÇÃO DE PESAR''
Apresentação: 27 de Agosto de 2003
Texto Original
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REQ 359/2003 - Requerimento
Ementa: Solicito ao Sr. Presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco - Desembargador NAPOLEÃO TAVARES, no sentido de envidar esforços para implantação do Sistema JudWin na Comarca de Santa Cruz do Capibaribe, visando desta forma uma maior agilização no andamento e consulta aos processos.
Apresentação: 28 de Agosto de 2003
Texto Original
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REQ 360/2003 - Requerimento
Ementa: Solicito ao Sr. Secretário de Infraestrutura - ALVANI JOSÉ DE LIMA, a Sra. Secretária de Saúde - FLORA RAQUEL DE FREITAS ARAÚJO, no sentido de envidar esforços para construção de um acesso para retorno na Avenida 29 de Dezembro, nas imediações do Colégio Cenecista, visando desta forma um melhor fluxo dos veículos que trafegam naquela localidade.
Apresentação: 28 de Agosto de 2003
Texto Original
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REQ 361/2003 - Requerimento
Ementa: Solicito ao Sr, Prefeito Municipal - JOSÉ AUGUSTO MAIA, ao Sr. Secretário de Administração - CLAÚDIO FERREIRA DA SILVA, que seja enviado a esta Casa de Lei, relação do número de cargos comissionados atualmente existente em nosso município, bem como, nome dos titulares destes cargos, onde estão localizados e respectivos vencimentos.
Apresentação: 28 de Agosto de 2003
Texto Original
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REQ 362/2003 - Requerimento
Ementa: Solicito ao Sr. Prefeito Municipal - JOSÉ AUGUSTO MAIA, ao Sr. Secretário de Infraestrutura - ALVANI JOSÉ DE LIMA, no sentido de envidar esforços para conclusão do saneamento da Rua: José Simplício, no bairro São Miguel, em nossa cidade.
Apresentação: 28 de Agosto de 2003
Texto Original
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REQ 363/2003 - Requerimento
Ementa: Solicito ao Sr. Prefeito Municipal - JOSÉ AUGUSTO MAIA, no sentido de envidar esforços para aquisição de um trator, tipo esteira, visando desta forma facilitar o trabalho de limpeza de açudes, barragens e estradas e nosso município.
Apresentação: 28 de Agosto de 2003
Texto Original
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REQ 364/2003 - Requerimento
Ementa: Solicito ao Sr. Prefeito Municipal - JOSÉ AUGUSTO MAIA, no sentido de envidar esforços para aquisição de uma nova máquina patrol para o nosso município, tendo-se em vista que a atual, encontra-se em péssimo estado de conservação e uso.
Apresentação: 28 de Agosto de 2003
Texto Original
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REQ 367/2003 - Requerimento
Ementa: Solicito ao Sr. Prefeito Municipal - JOSÉ AUGUSTO MAIA, a Sra. Secretária de Educação, Cultura e Esportes - MARIA DO SOCORRO FERREIRA MAIA, no sentido de envidar esforços, para que seja providenciado, em Caráter de Urgência, a emissão das carteiras de identificação dos professores.
Apresentação: 28 de Agosto de 2003
Texto Original
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REQ 369/2003 - Requerimento
Ementa: Solicito ao Sr. Coordenador da Agência de Atendimento da CELPE em Santa Cruz do Capibaribe - JURANDIR ALVES DE MENDONÇA, no sentido de envidar esforços para remoção do poste localizado na Av. João Marcelino, nas imediações da Rua do Riacho, no bairro Nova Santa Cruz, em nossa cidade.
Apresentação: 3 de Setembro de 2003
Texto Original
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REQ 370/2003 - Requerimento
Ementa: Solicito ao Sr. Prefeito Municipal - JOSÉ AUGUSTO MAIA, e ao Sr. Secretário de Infraestrutura - ALVANI JOSÉ DE LIMA, no sentido de envidar esforços para que seja realizado um estudo, junto a COMPESA, com o objetivo de viabilizar a utilização do encanamento existente bairro Santo Augustinho, para o saneamento das Ruas: Duarte Coelho, 05 de Outubro, João Pessoa, Fortaleza, Pau-Brasil, Tancredo Neves e Ulisses Guimarães, todas localizadas no citado bairro, tendo-se em vista que este encanamento não estar sendo utilizado para nenhum fim, devido às alterações que foram efetuadas quando a implantação do Projeto Alvorada.
Apresentação: 3 de Setembro de 2003
Texto Original
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REQ 371/2003 - Requerimento
Ementa: ''VOTOS DE APLAUSOS''
Apresentação: 3 de Setembro de 2003
Texto Original
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REQ 372/2003 - Requerimento
Ementa: ''MOÇÃO DE PESAR''
Apresentação: 3 de Setembro de 2003
Texto Original
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REQ 373/2003 - Requerimento
Ementa: Solicito a Sra. Presidente da Câmara Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - ZILDA BARBOSA DE MORAES MENA, no sentido de envidar esforços para implantação nesta Casa, da Biblioteca do Poder Legislativo, e que a mesma possa ser colocada à disposição do público, visando desta forma disponibilizar a população de nosso município materiais para pesquisas e consultas.
Apresentação: 3 de Setembro de 2003
Texto Original
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REQ 374/2003 - Requerimento
Ementa: Solicito a Sra. Presidente da Câmara Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - ZILDA BARBOSA DE MORAES MENA, no sentido de constituir uma Comissão Especial Temporária, visando a criação da Câmara de Comércio, em nosso município.
Apresentação: 4 de Setembro de 2003
Texto Original
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REQ 376/2003 - Requerimento
Ementa: Solicito ao Sr. Prefeito Municipal - JOSÉ AUGUSTO MAIA, ao Sr. Secretário de Infraestrutura - ALVANI JOSÉ DE LIMA, no sentido de envidar esforços para instalação de duas ''Lombadas Físicas'' na Avenida João Marcelino - nas proximidades da Rua do Riacho, bairro Nova Santa Cruz, em nossa cidade, tendo em vista o grande número de pessoas, em sua maioria crianças, que trafegam e residem no bairro citado.
Apresentação: 4 de Setembro de 2003
Texto Original
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REQ 377/2003 - Requerimento
Ementa: ''MOÇÃO DE PESAR''
Apresentação: 10 de Setembro de 2003
Texto Original
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REQ 378/2003 - Requerimento
Ementa: ''MOÇÃO DE PESAR''
Apresentação: 10 de Setembro de 2003
Texto Original
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REQ 379/2003 - Requerimento
Ementa: Solicito ao Sr. Coordenador da Agência de Atendimento da CELPE em Santa Cruz do Capibaribe - JURANDIR ALVES DE MENDONÇA, no sentido de envidar esforços para colocação de separadores de fios, na rede elétrica localizada ao lado da quadra da Cohab - na Rua: Rui Barbosa, em nossa cidade.
Apresentação: 10 de Setembro de 2003
Texto Original
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REQ 380/2003 - Requerimento
Ementa: Solicito ao Sr. Diretor do D.E.R. - ROMERO TORRES NUNES, no sentido de providenciar, em Caráter de Urgência, a instalação de uma ''Lombada Física'' e um ''Sonorizar'', na PE-160, nas imediações da Vila São José, em nosso município.
Apresentação: 10 de Setembro de 2003
Texto Original
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REQ 381/2003 - Requerimento
Ementa: Solicito ao Sr. Prefeito Municipal - JOSÉ AUGUSTO MAIA, a Sra. Secretária de Educação, Cultura e Esportes - MARIA DO SOCORRO FERREIRA MAIA, no sentido de envidar esforços, para que seja providenciado, em Caráter de Urgência, um novo fardamento para os componentes das Bandas Marciais, das escolas municipais da Vila do Pará e Poço Fundo, tendo em vista, que o fardamento atual encontra-se em péssimas condições de uso e conservação.
Apresentação: 10 de Setembro de 2003
Texto Original
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REQ 384/2003 - Requerimento
Ementa: Solicito ao Sr. Ministro dos Esportes - Dr. Agnelo Queiroz, no sentido de envidar esforços para liberação de verba existente no valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais), destinada à construção de um Ginásio de Esportes em nosso município.
Apresentação: 10 de Setembro de 2003
Texto Original
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REQ 385/2003 - Requerimento
Ementa: Solicito ao Sr. Prefeito Municipal - JOSÉ AUGUSTO MAIA, a todos os secretários municipais, que seja enviado a esta Casa de Lei, relação de todos os aparelhos celulares pertencentes ao Poder Executivo Municipal, seus respectivos números, nome do atual usuário e secretaria em que está lotado, bem como, os valores de todas as contas mês a mês, no período de janeiro de 2001 à presente data.
Apresentação: 10 de Setembro de 2003
Texto Original
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REQ 386/2003 - Requerimento
Ementa: Solicito ao Sr. MOZART NEVES RAMOS - Secretário Estadual de Educação, a Sra. Diretora da GERE - , no sentido de envidar esforços para agilização, do processo de viabilização, do funcionamento do Projeto Avançar em sala de aulas das escolas municipais das Vilas do Pará, Poço Fundo e Bairro Santo Augustinho, em nosso município.
Apresentação: 10 de Setembro de 2003
Texto Original
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REQ 388/2003 - Requerimento
Ementa: Solicito ao Sr. Prefeito Municipal - JOSÉ AUGUSTO MAIA, ao Sr. Secretário de Infraestrutura - ALVANI JOSÉ DE LIMA, no sentido de providência em Caráter de Urgência, a colocação de areias na pista de vaquejada pertencente ao patrimônio público municipal, localizada no sítio Barrinha, em nosso município.
Apresentação: 11 de Setembro de 2003
Texto Original
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REQ 389/2003 - Requerimento
Ementa: Solicito ao Sr. Prefeito Municipal - JOSÉ AUGUSTO MAIA, ao Sr. Secretário de Infraestrutura - ALVANI JOSÉ DE LIMA, no sentido de envidar esforços para instalação de um Semáforo na Avenida Prefeito Braz de Lira, nas imediações da oficina do Sr. Eronildo, em nossa cidade.
Apresentação: 15 de Setembro de 2003
Texto Original
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REQ 390/2003 - Requerimento
Ementa: Solicito ao Sr. Prefeito Municipal - JOSÉ AUGUSTO MAIA, ao Sr. Secretário de Infraestrutura - ALVANI JOSÉ DE LIMA, no sentido de envidar esforços para instalação de um Semáforo na Avenida 29 de Dezembro, entre o Hospital Municipal e a parte traseira do supermercado Tibúrcio, em nossa cidade.
Apresentação: 15 de Setembro de 2003
Texto Original
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REQ 391/2003 - Requerimento
Ementa: Solicito a Sra. Presidente da Câmara Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - ZILDA BARBOSA DE MORAES MENA, no sentido de constituir uma Comissão Especial Temporária, visando fiscalizar a arrecadação das receitas provenientes de Feiras, Mercados e Matadouros, em nosso município.
Apresentação: 16 de Setembro de 2003
Texto Original
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REQ 392/2003 - Requerimento
Ementa: Solicito ao Sr. Prefeito Municipal - JOSÉ AUGUSTO MAIA, ao Sr. Secretário de Infraestrutura - ALVANI JOSÉ DE LIMA, no sentido de envidar esforços para construção de um cruzamento e instalação de semáforos, na Avenida 29 de Dezembro, nas imediações dos Colégios Cenecista e Luiz Alves, disponibilizado desta forma uma via de acesso direto entre a Avenida Rosemiro Alves da Rocha e a Rua: Professora Olindina, em nossa cidade.
Apresentação: 15 de Setembro de 2003
Texto Original
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REQ 393/2003 - Requerimento
Ementa: ''VOTOS DE APLAUSOS''
Apresentação: 15 de Setembro de 2003
Texto Original
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REQ 394/2003 - Requerimento
Ementa: ''VOTOS DE APLAUSOS''
Apresentação: 19 de Setembro de 2003
Texto Original
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REQ 396/2003 - Requerimento
Ementa: Solicito ao Sr. Secretário de Administração - CLAÚDIO FERREIRA DA SILVA, no sentido de envidar esforços para que seja realizado um estudo, quanto ao pagamento da insalubridade dos Fiscais de Obras, pertencentes ao quadro de funcionários do Poder Executivo Municipal.
Apresentação: 25 de Setembro de 2003
Texto Original
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REQ 397/2003 - Requerimento
Ementa: ''MOÇÃO DE PESAR''
Apresentação: 25 de Setembro de 2003
Texto Original
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REQ 398/2003 - Requerimento
Ementa: ''VOTOS DE APLAUSOS''
Apresentação: 25 de Setembro de 2003
Texto Original
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REQ 399/2003 - Requerimento
Ementa: Solicito ao Sr. Diretor do Departamento de Tributação do município - JOSÉ SOUTO DE BARROS, no sentido de envidar esforços para que colocação de placas de identificação na Rua: Maria Carneiro Pontes, localizada no Bairro Nova Santa Cruz, loteamento Manoel Monteiro, em nossa cidade, bem como, que seja enviado informações as Agências dos Correios, com denominação da rua citada.
Apresentação: 25 de Setembro de 2003
Texto Original
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REQ 400/2003 - Requerimento
Ementa: ''VOTOS DE APLAUSOS''
Apresentação: 25 de Setembro de 2003
Texto Original
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REQ 401/2003 - Requerimento
Ementa: ''VOTOS DE APLAUSOS''
Apresentação: 25 de Setembro de 2003
Texto Original
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REQ 402/2003 - Requerimento
Ementa: Solicito ao Sr. Prefeito Municipal - JOSÉ AUGUSTO MAIA, ao Sr. Secretário de Infraestrutura - ALVANI JOSÉ DE LIMA, no sentido de envidar esforços. para que o prédio onde era efetuada a apreensão de animais, localizado no Bairro Rio Verde, venha a ser destinado a fabricação de tubos de concretos, bem como, que o galpão onde atualmente destina-se a construção dos tubos, possa servi para construção de uma central de abastecimento, em nossa cidade.
Apresentação: 25 de Setembro de 2003
Texto Original
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REQ 403/2003 - Requerimento
Ementa: ''VOTOS DE APLAUSOS''
Apresentação: 25 de Setembro de 2003
Texto Original
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REQ 404/2003 - Requerimento
Ementa: Solicito ao Sr. Prefeito Municipal - JOSÉ AUGUSTO MAIA, ao Sr. Secretário de Finanças - ALVANI JOSÉ DE LIMA, no sentido de providenciar o envio a esta Casa de Lei, de cópia dos gastos totais e detalhados, bem como, dos contratos firmados, para realização das festividades do São João no ano de 2003, em nossa cidade.
Apresentação: 25 de Setembro de 2003
Texto Original
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REQ 405/2003 - Requerimento
Ementa: Solicito ao Sr. Prefeito Municipal - JOSÉ AUGUSTO MAIA, ao Sr. Secretário de Infraestrutura - ALVANI JOSÉ DE LIMA, no sentido de envidar esforços para conserto do saneamento da Rua: Manoel Teodoro Aragão, no Bairro Palestina, em nossa cidade.
Apresentação: 25 de Setembro de 2003
Texto Original
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