Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
REQ 1/2004 - Requerimento
Ementa: VOTOS DE APLAUSOS.
Apresentação: 14 de Janeiro de 2004
Texto Original
|
REQ 3/2004 - Requerimento
Ementa: Solicito que seja concedido um reajuste salarial aos enfermeiros, que compõem o quadro de funcionários do Poder Executivo Municipal.
Apresentação: 15 de Janeiro de 2004
Texto Original
|
REQ 4/2004 - Requerimento
Ementa: Solicito envidar esforços para o efetivo combate às muriçocas em nosso município, através do uso do fumacê, em todos os bairros de nossa cidade.
Apresentação: 15 de Janeiro de 2004
Texto Original
|
REQ 5/2004 - Requerimento
Ementa: Solicito que seja providenciado a colocação de um gradeado em volta do Monumento Bíblico, que foi atualmente construído em nossa cidade.
Apresentação: 15 de Janeiro de 2004
Texto Original
|
REQ 6/2004 - Requerimento
Ementa: MOÇÃO DE PESAR.
Apresentação: 15 de Janeiro de 2004
Texto Original
|
REQ 7/2004 - Requerimento
Ementa: VOTOS DE APLAUSOS.
Apresentação: 15 de Janeiro de 2004
Texto Original
|
REQ 8/2004 - Requerimento
Ementa: MOÇÃO DE PESAR.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2004
Texto Original
|
REQ 9/2004 - Requerimento
Ementa: Solicito que seja enviado a esta Casa de Lei, cópia dos relatórios de gestão fiscal do 1º e 2º quadrimestre de 2003.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2004
Texto Original
|
REQ 10/2004 - Requerimento
Ementa: Solicito que seja construído um canal, na Rua José Moraes Irmão, localizada no bairro Dona Lica, em nossa cidade.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2004
Texto Original
|
REQ 11/2004 - Requerimento
Ementa: VOTOS DE APLAUSOS.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2004
Texto Original
|
REQ 12/2004 - Requerimento
Ementa: VOTOS DE APLAUSOS.
Apresentação: 21 de Janeiro de 2004
Texto Original
|
REQ 13/2004 - Requerimento
Ementa: VOTOS DE APLAUSOS.
Apresentação: 21 de Janeiro de 2004
Texto Original
|
REQ 15/2004 - Requerimento
Ementa: MOÇÃO DE PESAR.
Apresentação: 26 de Janeiro de 2004
Texto Original
|
REQ 16/2004 - Requerimento
Ementa: MOÇÃO DE PESAR.
Apresentação: 27 de Janeiro de 2004
Texto Original
|
REQ 17/2004 - Requerimento
Ementa: MOÇÃO DE PESAR.
Apresentação: 27 de Janeiro de 2004
Texto Original
|
REQ 18/2004 - Requerimento
Ementa: Solicito envidar esforços para colocação da tubulação no canal que liga o açude de Poço Fundo à Santa Cruz do Capibaribe.
Apresentação: 27 de Janeiro de 2004
Texto Original
|
REQ 19/2004 - Requerimento
Ementa: MOÇÃO DE PESAR.
Apresentação: 28 de Janeiro de 2004
Texto Original
|
REQ 20/2004 - Requerimento
Ementa: Solicito no sentido de envidar esforços, para reforma do açougue e mercado público do Distrito de Poço Fundo.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2004
Texto Original
|
REQ 22/2004 - Requerimento
Ementa: MOÇÃO DE PESAR.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2004
Texto Original
|
REQ 23/2004 - Requerimento
Ementa: Solicito que seja providenciado o melhoramento de todas as ruas de nossa cidade, que encontram-se atualmente sem calçamento, através do uso de máquina patrol.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2004
Texto Original
|
REQ 24/2004 - Requerimento
Ementa: VOTOS DE APLAUSOS.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2004
Texto Original
|
REQ 25/2004 - Requerimento
Ementa: Solicito que seja providenciado em parceria com a CELPE, a complementação de energia seguida de iluminação pública da rua do Centro de Convivência de Idosos e da Creche Emerson Marques Vieira.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2004
Texto Original
|
REQ 27/2004 - Requerimento
Ementa: MOÇÃO DE PESAR.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2004
Texto Original
|
REQ 28/2004 - Requerimento
Ementa: Solicito que seja providenciado a conclusão do calçamento das Ruas José Chagas, Tereza Chagas e Manoel Lucas, localizadas no Santa Tereza em nossa cidade.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2004
Texto Original
|
REQ 29/2004 - Requerimento
Ementa: MOÇÃO DE PESAR.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2004
Texto Original
|
REQ 30/2004 - Requerimento
Ementa: Solicito que seja efetuado a melhoria das estradas que dão acesso aos sítios e comunidades de nosso município, através do uso de máquina patrol.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2004
Texto Original
|
REQ 32/2004 - Requerimento
Ementa: Solicito envidar esforços para o efetivo combate às muriçocas nas Vilas do Pará e Poço Fundo, através do uso do fumacê.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2004
Texto Original
|
REQ 33/2004 - Requerimento
Ementa: Solicito envidar esforços para que possam ser adquiridos alevinos, para o povoamento dos açudes de Poço Fundo, Machados e demais açudes e barragens públicas de nosso município.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2004
Texto Original
|
REQ 34/2004 - Requerimento
Ementa: Solicito que seja efetuado uma manutenção nas luminárias de iluminação pública, localizadas nas Avenidas Prefeito Braz de Lira e Bela Vista, em nossa cidade.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2004
Texto Original
|
REQ 35/2004 - Requerimento
Ementa: Solicito que sejam construídas casas populares, visando abrigar as famílias que foram atingidas pelas enchentes ocorridas em nosso município, bem como, para os moradores de áreas de risco de inundação, devido às chuvas constantes em nossa região.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2004
Texto Original
|
REQ 36/2004 - Requerimento
Ementa: Solicito o comparecimento do Ilmo. Sr. Diretor de Tributação, Ilmo. Sr. Secretário de Finanças, Ilmo. Sr. Secretário de Agricultura e do Ilmo. Sr. Diretor do Matadouro Público Municipal, a esta Casa Legislativa, em Reunião Plenária, afim de prestar esclarecimentos a população.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2004
Texto Original
|
REQ 37/2004 - Requerimento
Ementa: Solicito a Empresa FLAMAC, no sentido de envidar esforços, para que seja construída, uma Caixa D´água, no bairro da Palestina em nossa cidade.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2004
Texto Original
|
REQ 38/2004 - Requerimento
Ementa: Solicito a construção da canalização entre o bairro da Palestina e a Vila do Oscarzão, em nosso município.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2004
Texto Original
|
REQ 39/2004 - Requerimento
Ementa: MOÇÃO DE PESAR.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2004
Texto Original
|
REQ 40/2004 - Requerimento
Ementa: Solicito que seja enviado a esta Casa de Lei, cópia de todo o processo de licitação do Sulanfolia 2004, bem como, do demonstrativo das receitas e despesas, seguido do empenho estimado e global deste evento, que foi realizado em nossa cidade, no mês de Janeiro do corrente ano.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2004
Texto Original
|
REQ 41/2004 - Requerimento
Ementa: Solicito que sejam disponibilizados 02 vigias do quadro de funcionários do Poder Executivo, com a finalidade de preservar o Açude da Manhosa, localizado em nosso município.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2004
Texto Original
|
REQ 42/2004 - Requerimento
Ementa: Solicito que sejam disponibilizados guardas municipais, durante quatro dias da semana, com a finalidade de fiscalizar e controlar o trânsito de veículos de lotação de passageiros, na praça existente na Av. Pref. Braz de Lira.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2004
Texto Original
|
REQ 43/2004 - Requerimento
Ementa: Solicito que sejam efetuados reparos, nas Ruas e Avenidas de nossa cidade, bem como, em toda a Zona Rural de nosso município, através do uso de máquinas patrol, nos locais que ainda não existe pavimentação, e execução da operação tapa buracos, nas vias onde já existe pavimentação.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2004
Texto Original
|
REQ 44/2004 - Requerimento
Ementa: Solicito envidar esforços para agilização no abastecimento de água, dos bairros de nossa cidade contemplados com o Projeto Alvorada, e que ainda não estão sendo abastecidos.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2004
Texto Original
|
REQ 45/2004 - Requerimento
Ementa: Solicito no sentido de providenciar a recuperação da estrada que liga a cidade de Santa Cruz do Capibaribe a Vila do Pará.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2004
Texto Original
|
REQ 48/2004 - Requerimento
Ementa: Solicito à documentação pertinente ao terreno onde esta localizada a Escola Estadual Maria Lúcia Alves, em nossa cidade, tendo em vista a impossibilidade de obtenção de alguns recursos, devido à inexistência de determinados documentos, fazendo-se necessário, desta forma, o envio a esta Casa de um Projeto de Lei para regularização do mesmo.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2004
Texto Original
|
REQ 49/2004 - Requerimento
Ementa: VOTOS DE APLAUSOS.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2004
Texto Original
|
REQ 50/2004 - Requerimento
Ementa: VOTOS DE APLAUSOS.
Apresentação: 2 de Março de 2004
Texto Original
|
REQ 51/2004 - Requerimento
Ementa: Solicito ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, extensivo ao Ilmo. Sr. Diretor da Guarda Municipal do Município de Santa Cruz do Capibaribe-PE, informar o porque dos veículos da Guarda Municipal encontram-se em outros municípios.
Apresentação: 2 de Março de 2004
Texto Original
|
REQ 53/2004 - Requerimento
Ementa: Solicito a limpeza do Rio Capibaribe e Riacho Tapera, tentando canalizar de forma paralela as águas provenientes de esgotos, objetivando assim, a despoluição e a diminuição de doenças provocadas pela exposição de esgotos a céu aberto.
Apresentação: 2 de Março de 2004
Texto Original
|
REQ 54/2004 - Requerimento
Ementa: Solicito ao Exmo. Sr. Chefe do Escritório Regional da COMPESA de Santa Cruz do Capibaribe, resolver a questão de abastecimento d´água no distrito de Poço Fundo, vez que em algumas residências ainda não chegou água nas torneiras.
Apresentação: 2 de Março de 2004
Texto Original
|
REQ 55/2004 - Requerimento
Ementa: Solicito no sentido de regularizar os serviços do Projeto Alvorada colocando Booster, bem como realizar os reparos necessários para que a população tenha água o mais breve possível, em nosso município.
Apresentação: 2 de Março de 2004
Texto Original
|
REQ 56/2004 - Requerimento
Ementa: Solicito no sentido de envidar esforços para adquirir um trator para arar terras dos agricultores da Zona Rural deste Município.
Apresentação: 2 de Março de 2004
Texto Original
|
REQ 57/2004 - Requerimento
Ementa: Solicito que seja enviado a esta Casa de Lei, cópia de todo o processo de licitação e contrato firmado entre a Prefeitura municipal de Santa Cruz do Capibaribe e a Empresa FADE.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2004
Texto Original
|
REQ 58/2004 - Requerimento
Ementa: Solicito que seja enviado a esta Casa de Lei, cópias das ultimas Atas de Reuniões de 2004 e a data e horário da próxima reunião do Conselho Municipal de Meio Ambiente CONDEMA e sua respectiva pauta.
Apresentação: 3 de Março de 2004
Texto Original
|
