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REQ 170/2004 - Requerimento
Ementa: Solicito que seja enviado a esta Casa Legislativa, um Projeto de Lei da desafetação da área conhecida como ´´curral picado``, pertencente ao Poder Público Municipal, com a finalidade de construir um Centro Esportivo em nosso município.
Apresentação: 27 de Abril de 2004
Texto Original
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REQ 171/2004 - Requerimento
Ementa: Solicito a construção de um Campo de Futebol no loteamento Armando Aleixo de Barros, em nossa cidade.
Apresentação: 28 de Abril de 2004
Texto Original
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REQ 172/2004 - Requerimento
Ementa: Solicito no sentido de envidar esforços para o envio de técnicos ao nosso município, com o objetivo de realizarem estudos especializados, em todas as barragens de nossa região.
Apresentação: 28 de Abril de 2004
Texto Original
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REQ 173/2004 - Requerimento
Ementa: Solicito que seja enviado a esta Casa de Lei, cópia da relação das pessoas inscritas no Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social - PSH em nosso município, contendo os nomes dos inscritos e seus respectivos endereços.
Apresentação: 28 de Abril de 2004
Texto Original
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REQ 174/2004 - Requerimento
Ementa: Solicito que seja enviado a esta Casa de Lei, cópia da relação das pessoas inscritas no Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social - PSH em nosso município.
Apresentação: 28 de Abril de 2004
Texto Original
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REQ 175/2004 - Requerimento
Ementa: Solicito ao Ilmo. Sr. Presidente da COMPESA ao Ilmo. Sr. Chefe do Escritório Local da COMPESA em Santa Cruz do Capibaribe-PE, para que as faturas mensais dos consumidores de nosso município, que encontram-se em atraso no período de 2000 a 2004, possam ser sustadas urgentemente, após um estudo de revisão, possam ser efetivadas as cobranças, tendo em vista que grande parte das residências de nossa cidade não recebem o fornecimento de água por parte desta companhia.
Apresentação: 29 de Abril de 2004
Texto Original
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REQ 177/2004 - Requerimento
Ementa: Solicito que seja enviado a esta Casa de Lei, relação dos funcionários que ocupam atualmente o cargo de motorista no quadro de pessoal do Poder Executivo Municipal, contendo seus nomes, secretarias em que estão lotados e respectivos vencimentos.
Apresentação: 29 de Abril de 2004
Texto Original
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REQ 178/2004 - Requerimento
Ementa: Requeiro ao Ilmo. Sr. Presidente do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente de Santa Cruz do Capibaribe, que seja enviado a esta Casa de Lei, relação dos funcionários que compõem atualmente o quadro de funcionários deste conselho.
Apresentação: 29 de Abril de 2004
Texto Original
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REQ 179/2004 - Requerimento
Ementa: Solicito ao Exmo. Sr. Prefeito do Município, para uma efetiva divulgação de nossa cidade, em especial a nossa Feira da Sulanca, através dos meios de comunicação em geral.
Apresentação: 29 de Abril de 2004
Texto Original
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REQ 180/2004 - Requerimento
Ementa: VOTOS DE APLAUSOS.
Apresentação: 3 de Maio de 2004
Texto Original
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REQ 181/2004 - Requerimento
Ementa: Solicito ao Exmo. Sr. Ministro da Saúde, extensivo a Ilma. Sra. Secretária de Saúde de nossa cidade, a liberação de recursos, para o município de Santa Cruz do Capibaribe, objetivando a construção de uma Unidade da Criança em nosso município.
Apresentação: 3 de Maio de 2004
Texto Original
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REQ 182/2004 - Requerimento
Ementa: Solicito ao Exmo. Sr. Ministro da Saúde, extensivo a Ilma. Sra. Secretária de Saúde de nossa cidade, a liberação de recursos, para o município de Santa Cruz do Capibaribe, objetivando a construção de uma Unidade de Saúde Policlínica em nosso município.
Apresentação: 3 de Maio de 2004
Texto Original
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REQ 183/2004 - Requerimento
Ementa: Solicito para que o atual débito da Farmácia Básica de nossa cidade, que já chega a mais de cinco meses, venha a ser sanado em caráter de urgência.
Apresentação: 3 de Maio de 2004
Texto Original
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REQ 184/2004 - Requerimento
Ementa: Solicito a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Santa Cruz do Capibaribe, em conformidade com o Art. 110 do Regimento Interno desta Casa, que seja designada, a formação de uma Comissão Especial Temporária, com a finalidade de averiguar a quantidade de supervisores das escolas públicas municipais de nossa cidade e fiscalizar outros problemas relacionados a educação em nosso município.
Apresentação: 3 de Maio de 2004
Texto Original
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REQ 185/2004 - Requerimento
Ementa: MOÇÃO DE PESAR.
Apresentação: 4 de Maio de 2004
Texto Original
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REQ 186/2004 - Requerimento
Ementa: MOÇÃO DE PESAR.
Apresentação: 4 de Maio de 2004
Texto Original
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REQ 188/2004 - Requerimento
Ementa: Solicito no sentido de envidar esforços para construção de uma passagem molhada sobre o Rio Capibaribe, no trecho compreendido entre o beco da Agência do Bandepe, localizada à Avenida Padre Zuzinha e a Vila Augusta, pertencente ao município do Brejo da Madre de Deus.
Apresentação: 6 de Maio de 2004
Texto Original
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REQ 189/2004 - Requerimento
Ementa: Solicito a Exma. Sra. Presidente desta Casa de Lei, relação de todas as despesas referentes a atual reforma realizada nesta Câmara Municipal, contendo, cópias de notas fiscais, empenhos de pagamentos, contratos firmados para prestação de serviços de pedreiros, serventes, eletricistas e engenharia, bem como, todos os demais valores provenientes desta reforma.
Apresentação: 6 de Maio de 2004
Texto Original
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REQ 190/2004 - Requerimento
Ementa: Solicito a Exma. Sra. Presidente desta Casa de Lei, informações concernentes ao porquê da exoneração dos servidores José Roberto da Silva e Avanísia Maria de Souza, que faziam parte do quadro de funcionários desta Casa de Lei.
Apresentação: 6 de Maio de 2004
Texto Original
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REQ 191/2004 - Requerimento
Ementa: Solicito a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de nossa cidade, cópias de todas as requisições de diárias concedidas a Exma. Sra. Presidente desta Câmara Municipal, no período de Janeiro de 2004 a presente data, bem como, relação dos valores gastos para publicação de matéria, no Diário de Pernambuco, relativa ao cinquentenário de nossa cidade.
Apresentação: 6 de Maio de 2004
Texto Original
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REQ 192/2004 - Requerimento
Ementa: Solicito que sejam realizadas mudanças no processo de cadastramento do Cartão Cidadão, realizado atualmente no prédio da Secretaria Municipal de Educação de nossa cidade.
Apresentação: 6 de Maio de 2004
Texto Original
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REQ 193/2004 - Requerimento
Ementa: Requeiro que seja enviado a esta Casa de Lei, cópia de todo o processo licitatório para contratação dos serviços de transporte escolar de nosso município, no período de 2003 a presente data.
Apresentação: 6 de Maio de 2004
Texto Original
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REQ 194/2004 - Requerimento
Ementa: Solicito a restauração e limpeza da Praça de Estudantes, localizada a Av. 29 de Dezembro em nossa cidade, tendo em vista o atual estado deplorável e as péssimas condições de conservação dos banheiros e do camarim existente nesta praça.
Apresentação: 6 de Maio de 2004
Texto Original
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REQ 195/2004 - Requerimento
Ementa: Solicito que seja enviado a esta Casa de Lei, informações concernentes aos valores gastos com publicidade por parte do Poder executivo Municipal, no período de Janeiro a Abril de 2004 e informar o valor do contrato firmado entre o município e o artista que se apresentou na entrega do micro-ônibus à Escola Especial, além dos gastos com montagem de palco e som para o evento citado.
Apresentação: 6 de Maio de 2004
Texto Original
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REQ 196/2004 - Requerimento
Ementa: Solicito o desativamento do Açougue Público Municipal, localizado no centro de nossa cidade, ora em funcionamento, e a ativação do Açougue Público localizado na Central de Abastecimento de nossa cidade.
Apresentação: 6 de Maio de 2004
Texto Original
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REQ 197/2004 - Requerimento
Ementa: Requeiro no sentido de envidar esforços para o saneamento da Rua Gutemberg, em nossa cidade.
Apresentação: 10 de Maio de 2004
Texto Original
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REQ 198/2004 - Requerimento
Ementa: Solicito no sentido de envidar esforços para conclusão do calçamento da Av. Cesário Aragão, no trecho compreendido entre o entroncamento desta Avenida com a Rua Joaquim Nabuco até o início da Av. Prefeito Braz de Lira, em nossa cidade.
Apresentação: 10 de Maio de 2004
Texto Original
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REQ 199/2004 - Requerimento
Ementa: VOTOS DE APLAUSOS.
Apresentação: 10 de Maio de 2004
Texto Original
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REQ 200/2004 - Requerimento
Ementa: VOTOS DE APLAUSOS.
Apresentação: 10 de Maio de 2004
Texto Original
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REQ 201/2004 - Requerimento
Ementa: Solicito que seja enviado a esta Casa de Lei, cópia da folha de pagamento dos funcionários do quadro de pessoal do Poder Executivo Municipal, do período de Maio de 2003 à presente data.
Apresentação: 10 de Maio de 2004
Texto Original
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REQ 202/2004 - Requerimento
Ementa: Solicito que seja enviado a esta Casa de Lei, com a finalidade de se prestarem esclarecimentos a população de nosso município, cópia de todas requisições de diárias concedidos ao Chefe do Poder Executivo Municipal, no período de Janeiro de 2003 à presente data.
Apresentação: 10 de Maio de 2004
Texto Original
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REQ 203/2004 - Requerimento
Ementa: Solicito ao Exmo. Sr. Prefeito do Município, informações concernentes ao porquê da exoneração dos servidores, que faziam parte do Secretariado do Poder Executivo em nosso Município.
Apresentação: 11 de Maio de 2004
Texto Original
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REQ 204/2004 - Requerimento
Ementa: Solicito a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Santa Cruz do Capibaribe, que seja designada a formação de uma Comissão Especial Temporária com a finalidade de averiguar a quantidade de funcionários que compõem atualmente o quadro pessoal do Poder Executivo Municipal, fiscalizar o número de funcionários contratados e efetivos da Prefeitura Municipal.
Apresentação: 11 de Maio de 2004
Texto Original
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REQ 205/2004 - Requerimento
Ementa: Solicito a complementação do saneamento da Rua Olavo Bilac, no trecho compreendido entre o final do Bairro São Miguel , em nossa cidade.
Apresentação: 11 de Maio de 2004
Texto Original
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REQ 206/2004 - Requerimento
Ementa: Solicito a instalação de um aparelho telefônico, tipo orelhão, na Rua Maria Lica Vasconcelos, nas imediações do imóvel de nº 302, no Bairro São José em nossa cidade.
Apresentação: 11 de Maio de 2004
Texto Original
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REQ 207/2004 - Requerimento
Ementa: Solicito que seja enviado a esta Casa de Lei, relação dos bairros que já foram contemplados com Programa de Saúde da Família - PSF, e se já estão funcionando em nossa cidade.
Apresentação: 12 de Maio de 2004
Texto Original
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REQ 208/2004 - Requerimento
Ementa: Solicito ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja enviado a esta Casa de Lei, cópia de todo o processo de licitação e contrato firmado entre a Prefeitura Municipal e a Empresa que realizou a capacitação de alfabetizadores do EJA, se esta capacitação foi realizada em conjunto com todos os professores da Rede Municipal de Ensino, bem como, que nos seja enviado uma cópia do calendário das capacitações.
Apresentação: 13 de Maio de 2004
Texto Original
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REQ 209/2004 - Requerimento
Ementa: Solicito que seja enviado a esta Casa de Lei, informações concernentes ao quantitativo de médicos designados para atendimento nos PSFs de nosso Município, contendo o nome dos mesmos, bairros em que estão atuando e respectivos CRMs.
Apresentação: 12 de Maio de 2004
Texto Original
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REQ 210/2004 - Requerimento
Ementa: Solicito a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Santa Cruz do Capibaribe, que seja designada a formação de uma Comissão Especial Temporária, com a finalidade de averiguar a correta aplicação dos recursos provenientes do FUNDEF e de Valorização do Magistério, destinados ao nosso município.
Apresentação: 13 de Maio de 2004
Texto Original
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REQ 211/2004 - Requerimento
Ementa: Requeiro que seja enviado a esta Casa de Lei, relação dos titulares de todas as Secretarias do Poder Executivo Municipal, seguido de seus respectivos vencimentos.
Apresentação: 13 de Maio de 2004
Texto Original
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REQ 212/2004 - Requerimento
Ementa: VOTOS DE APLAUSOS.
Apresentação: 10 de Maio de 2004
Texto Original
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REQ 213/2004 - Requerimento
Ementa: VOTOS DE APLAUSOS.
Apresentação: 14 de Maio de 2004
Texto Original
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REQ 214/2004 - Requerimento
Ementa: Solicito a construção de passagens molhadas nas Ruas Bahia, Paraná e Belo Horizonte, sobre o riacho que cortam as referidas ruas, localizadas no Bairro Cruz Alta em nossa Cidade.
Apresentação: 17 de Maio de 2004
Texto Original
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REQ 215/2004 - Requerimento
Ementa: VOTOS DE APLAUSOS.
Apresentação: 18 de Maio de 2004
Texto Original
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REQ 216/2004 - Requerimento
Ementa: Solicito que seja enviado a esta Casa de Lei, relação de todos os funcionários que compõem atualmente o quadro de pessoal da Prefeitura Municipal, especificando os contratados cargos comissionados e concursados.
Apresentação: 18 de Maio de 2004
Texto Original
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REQ 217/2004 - Requerimento
Ementa: Solicito que seja enviado a esta Casa de Lei, cópias das faturas de n° 067373, 067374 e 067375, com vencimentos 15/07/2004, 30/07/2004 e 20/08/2004, respectivamente referente ao pagamento por parte da Prefeitura Municipal, de matéria publica no Diário de Pernambuco.
Apresentação: 18 de Maio de 2004
Texto Original
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REQ 218/2004 - Requerimento
Ementa: MOÇÃO DE PESAR.
Apresentação: 18 de Maio de 2004
Texto Original
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REQ 219/2004 - Requerimento
Ementa: MOÇÃO DE PESAR.
Apresentação: 19 de Maio de 2004
Texto Original
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REQ 220/2004 - Requerimento
Ementa: Solicito no sentido de providenciar o aplanamento e a melhoria das condições da estrada que faz ligação entre o nosso município e a Barra de São Miguel, no trecho compreendido entre o entroncamento que dar acesso a Vila do Pará, através do uso de máquina patrol, tendo em vista, que raramente são efetuadas melhorias no trecho acima citado.
Apresentação: 19 de Maio de 2004
Texto Original
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REQ 221/2004 - Requerimento
Ementa: Solicito no sentido de envidar esforços, para agilização no abastecimento de água do Bairro Nova Morada, em nossa cidade.
Apresentação: 19 de Maio de 2004
Texto Original
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