Pesquisar Matéria Legislativa

Solicito a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe, que seja disponibilizado um computador do Poder Legislativo Municipal, para recadastramento do CPF, objetivando atender as necessidades da população de nosso município.

Solicito no sentido de envidar esforços para que seja providenciado o envio de um engenheiro ao nosso município, com o objetivo de elaborar o projeto de construção de uma sala de Raio X, nas dependências do Hospital Municipal Raimundo Francelino Aragão, em nossa cidade.

Solicito no sentido de envidar esforços para elaboração e posterior envio a esta Casa Legislativa de um Projeto de Lei, para doação de um terreno por tempo indeterminado para construção de um Ciretran Especial em nossa cidade.

Solicito que seja realizado um estudo objetivando a correção da continuidade na Rua Virgílina Pereira, localizada no bairro São Cristóvão, em nossa cidade.

VOTOS DE APLAUSOS.

Solicito no sentido de envidar esforços para que seja destinado um veículo específico, tipo funerário, com o objetivo de transportar os corpos das pessoas falecidas, residentes em nossa cidade, com destino ao IML.

Solicito no sentido de envidar esforços para que seja realizada uma vistoria, nas condições sanitárias do Rio Capibaribe, no trecho compreendido entre o perímetro urbano de nossa cidade.

Solicito no sentido de envidar esforços para que seja agendada uma nova data específica, com a finalidade de que sejam enviados técnicos ao nosso município, objetivando o treinamento dos Clubes de Desbravadores e Aventureiros de nossa cidade.

Solicito ao Ilmo. Sr. Diretor da Agência Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, que seja enviada a esta Casa de Lei, cópia da autorização expedida por este órgão à Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe, para início dos trabalhos de construção do aterro sanitário de nossa cidade.

VOTO DE REPÚDIO.

Solicito ao Jornal Folha do Capibaribe, que seja efetuada uma retificação em matéria posterior, haja visto terem sido publicadas informações infundadas, no mês de Outubro do corrente ano, por parte deste jornal.

MOÇÃO DE PESAR.

Solicito que seja enviado a esta Casa de Lei, a relação de todas as famílias cadastradas no Programa Bolsa Família do Governo Federal, que recebem o benefício seguida de seus respectivos endereços.

Solicito que seja enviado a esta Casa de Lei, cópia atualizada, até a presente data, da relação dos candidatos aprovados no último concurso público realizado em nosso município, que já foram nomeados, bem como, os seus respectivos cargos e em que Secretarias estão lotados.

Solicito que seja enviado a esta Casa de Lei, informações concernentes as Escolas de nosso município que foram contempladas com recurso PDDE, qual o valor do recurso recebido por Escola, quais as reformas implementadas nestas unidades escolares e em que período de se deu tais reformas, bem como, as respectivas licitações, boletins de verbas, contratos e empenhos.

MOÇÃO DE PESAR.

Solicito que seja enviado a esta Casa de Lei, a relação de nomes e endereços dos quarenta pacientes que foram operados no mês de Outubro do corrente ano no Hospital Municipal Raimundo Francelino Aragão, bem como, relação dos valores gastos com as cirurgias efetuadas.

VOTOS DE APLAUSOS.

Solicito que seja agendada uma data específica para a realização de uma audiência pública, com toda a sociedade organizada de nosso município, objetivando uma intervenção concreta da sociedade santacruzense na lei orçamentária para o exercício de 2005.

Solicito que seja enviado a esta Casa de Lei, a relação de todas as ordens de pagamento, empenhos e licitações efetuadas pela Prefeitura Municipal, nos últimos dois meses do corrente ano.

Solicito que seja efetuado uma limpeza geral na parte interna do Cemitério Pedro Paulo da Silva, bem como, que seja realizado o conserto no portão de entrada do mesmo.

Solicito no sentido de envidar esforços para que seja realizada uma campanha junto à população de nosso município, visando a conscientização de nossa sociedade, no que diz respeito as precauções devidas quanto ao armazenamento de baterias e pilhas secas inutilizáveis.

Solicito que seja enviado a esta Casa de Lei, relação de todos os gastos efetuados no último semestre por esta unidade escolar.

Solicito no sentido de envidar esforços para Extensão de Rede Elétrica na propriedade do Sr. Geraldo Severino da Silva, localizada no sítio Moreira, em nosso município, tendo em vista a necessidade de instalação de bomba elétrica em poço artesiano existente naquela propriedade.

Solicito no sentido de envidar esforços para Extensão de Rede Elétrica na propriedade Poço da Chica, pertencente ao Sr. Manoel Antônio da Silva, localizada na Vila do Pará, em nosso município, tendo em vista a necessidade de instalação de bomba elétrica em poço artesiano existente naquela propriedade.

Solicito que seja efetuada a compra de um aparelho periférico para leitura de CDs, objetivando a sua instalação no computador existente na Secretaria de Agricultura de nosso município.

Solicito no sentido de envidar esforços para aquisição de uma linha telefônica exclusiva para a Secretaria de Agricultura de nosso município.

Solicito no sentido de envidar esforços para interligação do computador existente na Secretaria de Agricultura de nossa cidade, a um provedor de acesso a internet, haja visto, a necessidade constante de consultas e pesquisas online por parte daquela Secretaria.

Solicito no sentido de envidar esforços para colocação de placa de identificação na continuação da Rua Olavo Bilac, localizada no Bairro São Miguel, em nossa cidade.

Solicito no sentido de envidar esforços para perfuração de poços artesianos nos cemitérios Pedro Paulo de Souza e São Judas Tadeu, de nossa cidade.

Solicito que sejam enviadas a esta Casa de Lei, informações concernentes a destinação dada, por parte do Poder Executivo Municipal, aos bens doados pelo Poder Legislativo Municipal, conforme Ofício 037/2004-OEP, de 14 de Maio de 2004, que segue em anexo.

Solicito no sentido de providenciar a cobertura com laje e concreto do canal de abastecimento d´água que liga o Distrito de Poço Fundo ao Município de Santa Cruz do Capibaribe.

MOÇÃO DE PESAR.

VOTOS DE APLAUSOS.

Solicito a reinstalação dos bebedouros na pediatria e recepção do Hospital Municipal, bem como, na recepção da Policlínica de nossa cidade.

Solicito que sejam enviadas a esta Casa de Lei, informações concernentes a previsão do pagamento do 13º salário dos servidores públicos municipais, bem como, da existência ou não de recursos para este fim.

Solicito no sentido de envidar esforços informações a Associação Comunitária 29 de Dezembro.

Solicito o Ilmo. Sr. Arnaldo Viturino da Silva, em reunião plenária para prestar esclarecimentos à população de nosso município, no que concerne ao importante potencial e patrimônio ambiental e arqueológico existentes em nosso município.

Solicito que medidas venham a ser tomadas em caráter de urgência, visando a criação da Comissão Municipal de Defesa do Consumidor - COMDECON, em nosso município.

MOÇÃO DE PESAR.

MOÇÃO DE PESAR.

VOTOS DE APLAUSOS.

Solicito que seja realizado uma reforma geral no quiosque existente no Parque Florestal de nossa cidade.

Solicito ao Exmo. Sr. Prefeito do Município, extensivo ao Secretário de Administração, informação concernente onde encontra-se lotado o funcionário Roselito Manoel de Lima na função de assistente administrativo.

VOTOS DE APLAUSOS.

MOÇÃO DE PESAR.