Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 373 matérias.

Resultados

REQ 107/2006 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito a implantação de um aparelho telefônico tipo orelhão, no Matadouro Público Municipal.

Apresentação: 20 de Abril de 2006
Texto Original

REQ 108/2006 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito a retirada do Projeto de Lei Nº 006/2006 que concede ´´O Titulo Cidadão de Santa Cruz`` ao Sr. Dr. Prof. Cloves Pacas da Silva.

Apresentação: 25 de Abril de 2006
Texto Original

REQ 109/2006 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PESAR.

Apresentação: 25 de Abril de 2006
Texto Original

REQ 110/2006 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PESAR.

Apresentação: 26 de Abril de 2006
Texto Original

REQ 111/2006 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PESAR.

Apresentação: 26 de Abril de 2006
Texto Original

REQ 112/2006 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PESAR.

Apresentação: 26 de Abril de 2006
Texto Original

REQ 113/2006 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito que venha a ser construído o calçamento da Rua João Francisco de Moura, São Cristovão, nesta Cidade.

Apresentação: 3 de Maio de 2006
Texto Original

REQ 114/2006 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito substituir 18 lâmpadas que estão queimadas ao longo de PE-160, no trecho que liga o bairro Oscarzão ao Centro da Cidade.

Apresentação: 28 de Abril de 2006
Texto Original

REQ 115/2006 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito que venha a ser construído o calçamento da Rua Assis Severino Chagas, bairro Cruz Alta, nesta Cidade.

Apresentação: 2 de Maio de 2006
Texto Original

REQ 116/2006 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito que venha a ser construído o calçamento da Rua Bahia, bairro Cruz Alta, nesta Cidade.

Apresentação: 2 de Maio de 2006
Texto Original

REQ 117/2006 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PESAR.

Apresentação: 2 de Maio de 2006
Texto Original

REQ 118/2006 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito recolocar a Placa de Sinalização Gráfica que existia na confluência das Ruas Amaro Severino e João Francisco Aragão, ao lado do Açougue Público, nesta Cidade.

Apresentação: 2 de Maio de 2006
Texto Original

REQ 119/2006 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito a permanência de um profissional competente, para o Posto de Saúde localizado no Bairro Rio Verde deste Município.

Apresentação: 4 de Maio de 2006
Texto Original

REQ 120/2006 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Votos de Profundo Pesar.

Apresentação: 4 de Maio de 2006
Texto Original

REQ 121/2006 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito proibir o trânsito de Motos e Moto-Taxistas dentro da Feira de Confecções, por ser este o local de Passagem dos Transeuntes em nossa cidade.

Apresentação: 4 de Maio de 2006
Texto Original

REQ 122/2006 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito a Sinalização da PE-160, no trecho Pão de Açúcar/Santa Cruz do Capibaribe, tendo em vista, a má situação em que se encontra o referido asfalto.

Apresentação: 4 de Maio de 2006
Texto Original

REQ 123/2006 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito elaborar um Projeto de Urbanização, para posterior construção das barracas existentes nos calçadões das Escolas do Centro da Cidade.

Apresentação: 9 de Maio de 2006
Texto Original

REQ 124/2006 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTOS DE APLAUSOS.

Apresentação: 9 de Maio de 2006
Texto Original

REQ 125/2006 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTOS DE APLAUSOS.

Apresentação: 9 de Maio de 2006
Texto Original

REQ 126/2006 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTOS DE APLAUSOS.

Apresentação: 9 de Maio de 2006
Texto Original

REQ 127/2006 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito concessão aos moradores da Rua Lourival Pereira Arruda, o direito de avançar seus terrenos para que fique no alinhamento de 10 casa já construídas na Rua Manoel Batista no distrito do Pará.

Apresentação: 9 de Maio de 2006
Texto Original

REQ 128/2006 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito que seja feita a complementação do saneamento da Rua Wanderbilte Dias Bezerra, no bairro São Miguel.

Apresentação: 11 de Maio de 2006
Texto Original

REQ 129/2006 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PESAR.

Apresentação: 15 de Maio de 2006
Texto Original

REQ 130/2006 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito a construção de uma Praça Pública na rua José Pacas, bairro Malaquias Cardoso, no segmento de acesso à PE-160, nesta Cidade.

Apresentação: 18 de Maio de 2006
Texto Original

REQ 131/2006 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTOS DE APLAUSOS.

Apresentação: 22 de Maio de 2006
Texto Original

REQ 132/2006 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito um médico geriatra na Policlínica Dr. Walter Aragão de Souza, nesta Cidade.

Apresentação: 22 de Maio de 2006
Texto Original

REQ 133/2006 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito instalar um telefone público na rua Henrique Barbosa Pereira, bairro Pólis Pacas nesta cidade.

Apresentação: 24 de Maio de 2006
Texto Original

REQ 134/2006 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PESAR.

Apresentação: 23 de Maio de 2006
Texto Original

REQ 135/2006 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PESAR.

Apresentação: 23 de Maio de 2006
Texto Original

REQ 136/2006 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito que seja construído 02 lombadas na rua José Francisco de Queiroz nas imediações da Delegacia de Policia.

Apresentação: 25 de Maio de 2006
Texto Original

REQ 137/2006 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito uma Usina de Beneficiamento de Leite, dando assim uma melhor condição aos produtores da nossa região.

Apresentação: 25 de Maio de 2006
Texto Original

REQ 138/2006 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito instalar um telefone público na Rua Rita Nunes de Araújo, bairro São Cristóvão nas imediações do Nº 320.

Apresentação: 25 de Maio de 2006
Texto Original

REQ 139/2006 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PESAR.

Apresentação: 25 de Maio de 2006
Texto Original

REQ 140/2006 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito para esta Casa Legislativa, 02 televisões de 29 polegadas, bem como instalação de parabólica e sistema SKY, para a salas da situação e oposição respectivamente.

Apresentação: 1 de Junho de 2006
Texto Original

REQ 141/2006 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PESAR.

Apresentação: 29 de Maio de 2006
Texto Original

REQ 142/2006 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito que que seja providenciado a complementação de energia elétrica, seguida de iluminação pública na Avenida Brasil.

Apresentação: 29 de Maio de 2006
Texto Original

REQ 144/2006 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito esclarecimentos a população de nosso município, no que concerne à instalação do RX na Policlínica e referente as irregularidades existentes nas dependências no Hospital Municipal.

Apresentação: 1 de Junho de 2006
Texto Original

REQ 145/2006 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PESAR.

Apresentação: 1 de Junho de 2006
Texto Original

REQ 146/2006 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PESAR.

Apresentação: 5 de Junho de 2006
Texto Original

REQ 147/2006 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito intimação aos proprietários de loteamentos, para que seja efetivado ajuste de conduta, na obrigação de fazer no tocante a construção de saneamento, meio-fio, tubulação de água e instalação elétrica, tudo de conformidade com o que determina Lei Federal.

Apresentação: 6 de Maio de 2006
Texto Original

REQ 148/2006 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito informar esta Casa quando do pedido de aprovação de Loteamento no Município, para que tenha a participação de uma Comissão interpartidária deste Poder Legislativo, para acompanhar todo o processo.

Apresentação: 6 de Maio de 2006
Texto Original

REQ 149/2006 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito enviar para esta Casa de Lei, a relação dos loteamentos que estão em débitos com a Fazenda Municipal, requerendo ainda, que seja notificado imediatamente os seus proprietários, para pagarem seus débitos, sob pena de serem cobrados judicialmente.

Apresentação: 6 de Maio de 2006
Texto Original

REQ 150/2006 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTOS DE APLAUSOS.

Apresentação: 6 de Junho de 2006
Texto Original

REQ 151/2006 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTOS DE APLAUSOS.

Apresentação: 7 de Junho de 2006
Texto Original

REQ 152/2006 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito a conclusão do Saneamento na rua Prefeito Teofanes Ferraz Torres Filho situada no bairro da Palestina.

Apresentação: 8 de Junho de 2006
Texto Original

REQ 153/2006 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTOS DE APLAUSOS.

Apresentação: 8 de Junho de 2006
Texto Original

REQ 154/2006 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito a suspensão das aulas no período da tarde, nas Escolas Municipais, quando ocorrer jogos da Seleção Brasileira.

Apresentação: 8 de Maio de 2006
Texto Original

REQ 155/2006 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito um Projeto de Lei objetivando a concessão de subvenção mensal, no valor de três salários mínimos, a Associação Beneficente Evangélica para Promoção e Inclusão Social - ABEPIS, CNPJ nº 35.668.177/0001-45, possibilitando o desenvolvimento de seus projetos e programas em especial o Programa Desafio Jovem.

Apresentação: 8 de Junho de 2006
Texto Original

REQ 156/2006 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito um Projeto de Doação de dois televisores, usados, para os PETS do Oscarzão e Santo Augustinho, para que os jovens possam assistir programas infantis na ora da folga.

Apresentação: 12 de Junho de 2006
Texto Original

REQ 157/2006 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito que sejam realizadas periodicamente, fiscalizações em toda extensão da PE 160, no tocante ao que se refere à alta incidência de animais soltos na pista.

Apresentação: 12 de Junho de 2006
Texto Original