{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "8552", "ano": "2010", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/8552/req_001_2010.pdf", "ementa": "Solicito que seja realizado o cal\u00e7amento da rua Severino Godeia de Souza, localizada no distrito de Po\u00e7o Fundo."}, {"id": "8553", "ano": "2010", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/8553/req_002_2010.pdf", "ementa": "Solicito que seja realizado a constru\u00e7\u00e3o de rampas de acesso para deficientes f\u00edsicos nas cal\u00e7adas e no canteiro central da Avenida 29 de Dezembro principalmente nos sem\u00e1foros."}, {"id": "8554", "ano": "2010", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/8554/req_004_2010.pdf", "ementa": "VOTOS DE APLAUSOS."}, {"id": "8555", "ano": "2010", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/8555/req_005_2010.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR."}, {"id": "8556", "ano": "2010", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/8556/req_006_2010.pdf", "ementa": "Solicito aos IImos. Sres. Secret\u00e1rios Municipais de Administra\u00e7\u00e3o e Finan\u00e7as, extrato contendo o valor total da d\u00edvida e das amortiza\u00e7\u00f5es efetuadas at\u00e9 a presente data referentes ao parcelamento existente entre a Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe e a empresa TNL PCS S/A - OI."}, {"id": "8557", "ano": "2010", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/8557/req_007_2010.pdf", "ementa": "Solicito aos IImos. Sres. Secret\u00e1rios Municipais de Administra\u00e7\u00e3o e Finan\u00e7as, extrato contendo o valor total da d\u00edvida e das amortiza\u00e7\u00f5es efetuadas at\u00e9 a presente data referentes ao parcelamento existente entre a Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe e o Instituto Nacional da Seguridade Social - INSS."}, {"id": "8558", "ano": "2010", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/8558/req_008_2010.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR."}, {"id": "8559", "ano": "2010", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/8559/req_009_2010.pdf", "ementa": "Solicito um Projeto de Lei, objetivando a destina\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rea espec\u00edfica, pertencente ao patrim\u00f4nio p\u00fablico municipal, com o fim exclusivo de serem realocados os ferros-velhos hoje instalados nas principais art\u00e9rias de nossa cidade."}, {"id": "8560", "ano": "2010", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/8560/req_010_2010.pdf", "ementa": "Solicito que sejam entregues gratuitamente as Carteiras Estudantis a todos os estudantes da Rede P\u00fablica de nosso munic\u00edpio."}, {"id": "8561", "ano": "2010", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/8561/req_011_2010.pdf", "ementa": "Solicito que venha a ser constru\u00eddo, a pavimenta\u00e7\u00e3o em cal\u00e7amento da Rua Severina Maria de Moura, no bairro S\u00e3o Jorge em nossa cidade."}, {"id": "8562", "ano": "2010", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/8562/req_012_2010.pdf", "ementa": "Solicito que venha a ser constru\u00eddo, a pavimenta\u00e7\u00e3o em cal\u00e7amento da Rua Davi Ferreira de Ara\u00fajo, no bairro Dona Lica II, em nossa cidade."}, {"id": "8563", "ano": "2010", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/8563/req_013_2010.pdf", "ementa": "Solicito que venha a ser constru\u00eddo, a pavimenta\u00e7\u00e3o em cal\u00e7amento da Rua Jos\u00e9 Olinto Filho, no bairro S\u00e3o Jorge em nossa cidade."}, {"id": "8564", "ano": "2010", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/8564/req_014_2010.pdf", "ementa": "Solicito que venha a ser constru\u00eddo, a pavimenta\u00e7\u00e3o em cal\u00e7amento da Rua Carmelita Joventino da Silva, no bairro S\u00e3o Jorge em nossa cidade."}, {"id": "8565", "ano": "2010", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/8565/req_015_2010.pdf", "ementa": "Requeiro c\u00f3pia da Licita\u00e7\u00e3o, das Notas Fiscais, dos Empenhos e dos Cheques referentes \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o das Placas Indicativas e de Tr\u00e2nsito do nosso munic\u00edpio."}, {"id": "8566", "ano": "2010", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/8566/req_017_2010.pdf", "ementa": "Solicito a instala\u00e7\u00e3o de um Posto de Policiamento Permanente no Bairro Santo Agostinho em Parceria com a Pol\u00edcia Militar, com o objetivo de proporcionar maior seguran\u00e7a \u00e0quela popula\u00e7\u00e3o e a popula\u00e7\u00e3o das comunidades vizinhas."}, {"id": "8567", "ano": "2010", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/8567/req_019_2010.pdf", "ementa": "Solicito c\u00f3pias das Licita\u00e7\u00f5es P\u00fablicas, dos Empenhos, dos Cheques, dos Contratos, dos Termos Aditivos, das Notas Fiscais, dos Convites, dos Projetos, das Planilhas de Or\u00e7amento Base de Obras, das Fichas de Registro de Obras e Servi\u00e7os de Engenharia e dos demais documentos anexados, referentes ao m\u00eas de Junho/2009."}, {"id": "8568", "ano": "2010", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/8568/req_020_2010.pdf", "ementa": "Solicito c\u00f3pias das Licita\u00e7\u00f5es P\u00fablicas, dos Empenhos, dos Cheques, dos Contratos, dos Termos Aditivos, das Notas Fiscais, dos Convites, dos Projetos, das Planilhas de Or\u00e7amento Base de Obras, das Fichas de Registro de Obras e Servi\u00e7os de Engenharia e dos demais documentos anexados, referentes ao m\u00eas de Julho/2009."}, {"id": "8569", "ano": "2010", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/8569/req_021_2010.pdf", "ementa": "Solicito c\u00f3pias das Licita\u00e7\u00f5es P\u00fablicas, dos Empenhos, dos Cheques, dos Contratos, dos Termos Aditivos, das Notas Fiscais, dos Convites, dos Projetos, das Planilhas de Or\u00e7amento Base de Obras, das Fichas de Registro de Obras e Servi\u00e7os de Engenharia e dos demais documentos anexados, referentes ao m\u00eas de Agosto/2009."}, {"id": "8570", "ano": "2010", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/8570/req_022_2010.pdf", "ementa": "Solicito que seja disponibilizado um espa\u00e7o f\u00edsico para a implanta\u00e7\u00e3o de um posto de atendimento dos Correios na Vila do Par\u00e1."}, {"id": "8571", "ano": "2010", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/8571/req_023_2010.pdf", "ementa": "Solicito  o programa Inform\u00e1tica para Todos nos bairros Santo Agostinho, Vila Nossa Senhora da Concei\u00e7\u00e3o e Vila da Acau\u00e3."}, {"id": "8572", "ano": "2010", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/8572/req_024_2010.pdf", "ementa": "VOTOS DE APLAUSOS."}, {"id": "8573", "ano": "2010", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/8573/req_025_2010.pdf", "ementa": "Solicito que venha a ser elaborado um projeto com a finalidade de adequar um pr\u00e9dio p\u00fablico, \u00e1s exig\u00eancias do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, em nosso munic\u00edpio, para implanta\u00e7\u00e3o de um CEO do Programa Brasil Sorridente."}, {"id": "8574", "ano": "2010", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/8574/req_026_2010.pdf", "ementa": "Solicito a Instala\u00e7\u00e3o de uma Ag\u00eancia da JUCEPE em Santa Cruz do Capibaribe."}, {"id": "8575", "ano": "2010", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/8575/req_027_2010.pdf", "ementa": "Solicito que venha a ser criado em nosso munic\u00edpio uma equipe de trabalho apenas para conserva\u00e7\u00e3o manuten\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o de pequenos reparos em rede de saneamento, cal\u00e7amentos pra\u00e7as e vias e a disponibiliza\u00e7\u00e3o de um n\u00famero de telefone se poss\u00edvel de discagem gratuita, para que a popula\u00e7\u00e3o possa informar os locais onde esteja precisando desse tipo de servi\u00e7o."}, {"id": "8576", "ano": "2010", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/8576/req_028_2010.pdf", "ementa": "VOTOS DE APLAUSOS."}, {"id": "8577", "ano": "2010", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/8577/req_031_2010.pdf", "ementa": "Solicito que seja enviado aos gabinetes desta Casa a c\u00f3pia do \u00e1udio de cada reuni\u00e3o no 1\u00ba dia \u00fatil ap\u00f3s seu termino."}, {"id": "8578", "ano": "2010", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/8578/req_032_2010.pdf", "ementa": "Solicito c\u00f3pias das Plantas de todos os Loteamentos."}, {"id": "8579", "ano": "2010", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/8579/req_033_2010.pdf", "ementa": "Solicito c\u00f3pia da Licita\u00e7\u00e3o referente a Limpeza P\u00fablica do nosso munic\u00edpio, bem como, c\u00f3pia do Contrato firmado com a Empresa LOCAR, respons\u00e1vel pela Limpeza P\u00fablica at\u00e9 o final do ano de 2009."}, {"id": "8580", "ano": "2010", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/8580/req_035_2010.pdf", "ementa": "Solicito que venha a ser implantado o Projeto Cine Cultural nas Escolas da Rede Municipal de Educa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "8581", "ano": "2010", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/8581/req_036_2010.pdf", "ementa": "Solicito que venha a ser implantada no munic\u00edpio de Santa Cruz do Capibaribe uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA)."}, {"id": "8582", "ano": "2010", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/8582/req_037_2010.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR."}, {"id": "8583", "ano": "2010", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/8583/req_038_2010.pdf", "ementa": "VOTOS DE APLAUSOS."}, {"id": "8584", "ano": "2010", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/8584/req_039_2010.pdf", "ementa": "VOTOS DE APLAUSOS."}, {"id": "8585", "ano": "2010", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/8585/req_041_2010.pdf", "ementa": "Solicito fazer uma cobran\u00e7a maior da empresa prestadora servi\u00e7o de limpeza, que venha fazer uma limpeza mais intensificada nos bairros do nosso munic\u00edpio."}, {"id": "8586", "ano": "2010", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/8586/req_042_2010.pdf", "ementa": "Solicito c\u00f3pia de toda a documenta\u00e7\u00e3o enviada ao INSS, referente a doa\u00e7\u00e3o de terreno desta municipalidade para constru\u00e7\u00e3o e implanta\u00e7\u00e3o da sede da institui\u00e7\u00e3o em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "8587", "ano": "2010", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/8587/req_043_2010.pdf", "ementa": "Solicito Relat\u00f3rio dos valores arrecadados e dos devedores relativos ao ISSQN, durante o per\u00edodo de Setembro de 2009 at\u00e9 a presente data, contendo nome e CPF dos contribuintes pessoa f\u00edsica, Raz\u00e3o Social e CNPJ dos contribuintes pessoa jur\u00eddica."}, {"id": "8588", "ano": "2010", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/8588/req_044_2010.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR."}, {"id": "8589", "ano": "2010", "numero": "45", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/8589/req_045_2010.pdf", "ementa": "Solicito a confec\u00e7\u00e3o de um Calend\u00e1rio Anual com as datas de pagamento dos funcion\u00e1rios p\u00fablicos municipais de nossa cidade, para que possam fazer seus planejamentos com maior tranquilidade."}, {"id": "8590", "ano": "2010", "numero": "46", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/8590/req_046_2010.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR."}, {"id": "8591", "ano": "2010", "numero": "47", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/8591/req_047_2010.pdf", "ementa": "VOTOS DE APLAUSOS."}, {"id": "8592", "ano": "2010", "numero": "48", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/8592/req_048_2010.pdf", "ementa": "Solicito que venha a ser efetuado um estudo, objetivando disponibilizar e incluir o fornecimento de iogurte no card\u00e1pio das escolas p\u00fablicas de nosso munic\u00edpio."}, {"id": "8593", "ano": "2010", "numero": "49", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/8593/req_049_2010.pdf", "ementa": "Solicito que seja realizado o patrolamento na Via de Acesso do Loteamento Pedra Branca."}, {"id": "8594", "ano": "2010", "numero": "50", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/8594/req_050_2010.pdf", "ementa": "Solicito que seja realizada a coleta de entulhos na rua Luiza Mendes, localizada no bairro Nova Santa Cruz."}, {"id": "8595", "ano": "2010", "numero": "51", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/8595/req_051_2010.pdf", "ementa": "Solicito que seja realizado o recapeamento do asfalto na Rua Maria Lira, localizada no bairro Nova Santa Cruz."}, {"id": "8596", "ano": "2010", "numero": "52", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/8596/req_052_2010.pdf", "ementa": "Solicito a implanta\u00e7\u00e3o da Ouvidoria P\u00fablica Municipal, com o objetivo de propiciar ao cidad\u00e3o um sistema eficiente e oficial para atendimento de reclama\u00e7\u00f5es, den\u00fancias, elogios e/ou sugest\u00f5es referentes aos servi\u00e7os p\u00fablicos prestados pela Prefeitura Municipal."}, {"id": "8597", "ano": "2010", "numero": "53", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/8597/req_053_2010.pdf", "ementa": "Solicito a constru\u00e7\u00e3o de uma sala para os professores na Escola Municipal Professora Donatila da Costa Lima, localizada no bairro da Cohab em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "8598", "ano": "2010", "numero": "54", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/8598/req_054_2010.pdf", "ementa": "Solicito resolver o problema das constantes quedas de energia nas resid\u00eancias do bairro Santo Agostinho, em nossa cidade, o que vem causando bastante transtorno para os moradores."}, {"id": "8599", "ano": "2010", "numero": "55", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/8599/req_055_2010.pdf", "ementa": "Solicito que analisem a possibilidade de se reativar, por parte da Guarda Municipal, os trailers que faziam um trabalho de seguran\u00e7a itinerante em todos os bairros de nosso munic\u00edpio."}, {"id": "8600", "ano": "2010", "numero": "56", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/8600/req_056_2010.pdf", "ementa": "Solicito c\u00f3pia da licita\u00e7\u00e3o, empenho, pagamentos, contrato, quantidade de barracas no Centro de Comercializa\u00e7\u00e3o de Artesanato e Importados da pra\u00e7a da bandeira no centro da Cidade, como tamb\u00e9m nomes e respectivos endere\u00e7os dos propriet\u00e1rios e a quantidade de barracas vagas."}, {"id": "8601", "ano": "2010", "numero": "57", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/8601/req_057_2010.pdf", "ementa": "Solicito que venha a ser enviado para esta Casa de Lei, um Projeto autorizando a doa\u00e7\u00e3o de um terreno p\u00fablico do nosso munic\u00edpio, ao estado de Pernambuco, para a constru\u00e7\u00e3o da Delegacia de Pol\u00edcia em nossa cidade."}, {"id": "8602", "ano": "2010", "numero": "58", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/8602/req_058_2010.pdf", "ementa": "Solicito que venha a ser realizado o Cal\u00e7amento da Rua Pedro Paulo de Souza, no bairro Dona Dom em nossa cidade."}, {"id": "8603", "ano": "2010", "numero": "59", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/8603/req_059_2010.pdf", "ementa": "Solicito que venha a ser realizado uma limpeza mais intensa no Cemit\u00e9rio Pedro Paulo de Souza, em nossa cidade."}, {"id": "8604", "ano": "2010", "numero": "60", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/8604/req_060_2010.pdf", "ementa": "Solicito que venha a ser constru\u00eddo um Museu P\u00fablico em nossa cidade, tendo em vista a necessidade urgente de um local espec\u00edfico para o arquivamento dos materiais provenientes dos s\u00edtios arqueol\u00f3gicos de nosso munic\u00edpio, bem como, de todos os documentos e objetos que remontam a hist\u00f3ria de Santa Cruz do Capibaribe."}, {"id": "8605", "ano": "2010", "numero": "61", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/8605/req_061_2010.pdf", "ementa": "Requeiro a constru\u00e7\u00e3o de quebra-molas na Rua Quintiliano Bernardo da Cruz, no centro de Santa Cruz do Capibaribe, com o objetivo de diminuir a velocidade dos ve\u00edculos que transitam pela referida rua evitando acidentes."}, {"id": "8606", "ano": "2010", "numero": "62", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/8606/req_062_2010.pdf", "ementa": "Solicito que venha a ser constru\u00eddo um Museu P\u00fablico da Sulanca em nossa cidade, tendo em vista a necessidade urgente de um local espec\u00edfico para o arquivamento dos materiais provenientes da hist\u00f3ria de nossa Confec\u00e7\u00e3o."}, {"id": "8607", "ano": "2010", "numero": "63", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR."}, {"id": "8608", "ano": "2010", "numero": "64", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/8608/req_064_2010.pdf", "ementa": "Solicito que venha a ser constru\u00eddo o saneamento da Rua Jos\u00e9 Moraes Arag\u00e3o, no Loteamento Dona Lica I, em nosso munic\u00edpio, com o objetivo de amenizar o sofrimento dos moradores da referida rua."}, {"id": "8609", "ano": "2010", "numero": "65", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/8609/req_065_2010.pdf", "ementa": "Solicito que os produtos lactic\u00ednios atualmente adquiridos para composi\u00e7\u00e3o da merenda escolar da rede p\u00fablica municipal, venham a ser adquiridos junto a Cooperativa de Beneficiamento de Leite de nossa cidade, haja visto o alto grau de qualidade dos produtos produzidos naquela unidade."}, {"id": "8610", "ano": "2010", "numero": "66", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/8610/req_066_2010.pdf", "ementa": "Solicito que venha a ser contrato 02 Carros Pipa, para atender a demanda dos bairros : S\u00e3o Jorge, Santo Augustinho, Nossa Senhora da Concei\u00e7\u00e3o e Acau\u00e3, visto que a distribui\u00e7\u00e3o de \u00e1gua nos referidos bairros, estar sendo feita com grande defici\u00eancia."}, {"id": "8611", "ano": "2010", "numero": "67", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/8611/req_067_2010.pdf", "ementa": "Solicito que venha a ser disponibilizado 200hs m\u00e1quina para o munic\u00edpio de Santa Cruz do Capibaribe, para ser feito a recupera\u00e7\u00e3o e limpeza das barragens existentes na Zona Rural do nosso munic\u00edpio, pois estamos chegando no per\u00edodo das chuvas e a popula\u00e7\u00e3o precisa armazenar \u00e1gua nos reservat\u00f3rios."}, {"id": "8612", "ano": "2010", "numero": "68", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/8612/req_068_2010.pdf", "ementa": "Solicito que venha a ser elaborado um Projeto de Lei, e consequentemente remetido a esta Casa de Lei, objetivando a concess\u00e3o de uma subven\u00e7\u00e3o mensal ao Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira - IMIP, correspondente a 01 sal\u00e1rio m\u00ednimo, tendo em vista os importantes servi\u00e7os prestados por aquela entidade \u00e0 sociedade em geral, atendendo inclusive regulamente diversos cidad\u00e3os de nosso mun\u00edcipio."}, {"id": "8613", "ano": "2010", "numero": "69", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/8613/req_069_2010.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR."}, {"id": "8614", "ano": "2010", "numero": "70", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/8614/req_070_2010.pdf", "ementa": "VOTOS DE APLAUSOS."}, {"id": "8615", "ano": "2010", "numero": "71", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/8615/req_071_2010.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR."}, {"id": "8616", "ano": "2010", "numero": "72", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/8616/req_072_2010.pdf", "ementa": "Solicito que venha a ser disponibilizada uma sala em um pr\u00e9dio p\u00fablico para servir de Sede para o Conselho Municipal Antidrogas, tendo em vista as dificuldades que seus membros vem encontrando para desempenhar suas fun\u00e7\u00f5es de imprescind\u00edvel fun\u00e7\u00e3o social e humana."}, {"id": "8617", "ano": "2010", "numero": "73", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/8617/req_073_2010.pdf", "ementa": "Solicito que venha a ser refor\u00e7ado a ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica e principalmente seja intensificado as rondas da Guarda Municipal na Rua Prof.\u00aa Ivani Batista da Silva e a Av. Brasil, as mesmas d\u00e3o acesso a Escola Prof.\u00aa Maria L\u00facia Alves, Igreja Nossa Senhora Aparecida, Casa da Crian\u00e7a, FADIRE e a Escola Estadual Dr. Adilson Bezerra de Souza, tendo em vista as constantes amea\u00e7as e pr\u00e1ticas de assalto."}, {"id": "8618", "ano": "2010", "numero": "74", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/8618/req_074_2010.pdf", "ementa": "VOTOS DE APLAUSOS."}, {"id": "8619", "ano": "2010", "numero": "75", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/8619/req_075_2010.pdf", "ementa": "Solicito um monitoramento nos carros de vendedores de CD\u00b4S ambulantes, para que possam controlar  altura do som dos respectivos carros, como tamb\u00e9m orient\u00e1-los a respeitar os ambientes que n\u00e3o podem passar com som alto."}, {"id": "8620", "ano": "2010", "numero": "76", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/8620/req_076_2010.pdf", "ementa": "Solicito que venha a ser aumentado o muro no Cemit\u00e9rio S\u00e3o Judas Tadeu, como tamb\u00e9m colocar uma prote\u00e7\u00e3o de arame em cima do muro para evitar que alguns elementos possam pular o respectivo muro."}, {"id": "8621", "ano": "2010", "numero": "77", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/8621/req_077_2010.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR."}, {"id": "8622", "ano": "2010", "numero": "78", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/8622/req_078_2010.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR."}, {"id": "8623", "ano": "2010", "numero": "79", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/8623/req_079_2010.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR."}, {"id": "8624", "ano": "2010", "numero": "80", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/8624/req_080_2010.pdf", "ementa": "Solicito rela\u00e7\u00e3o de todos os loteamentos aprovados no per\u00edodo de 2000 at\u00e9 a presente data, contendo nomes dos loteamentos com os respetivos nomes dos respons\u00e1veis, c\u00f3pias dos n\u00fameros de registro em cart\u00f3rio e memorial descritivo de cada loteamento."}, {"id": "8625", "ano": "2010", "numero": "81", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/8625/req_081_2010.pdf", "ementa": "Solicito que venha a ser efetuado um estudo objetivando disponibilizar guarni\u00e7\u00f5es peri\u00f3dicas da Guarda  Municipal, com a finalidade espec\u00edfica de regular e sistematizar o tr\u00e2nsito nas principais vias p\u00fablicas de nossa cidade, em especial ao longo da PE-160."}, {"id": "8626", "ano": "2010", "numero": "82", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/8626/req_082_2010.pdf", "ementa": "Solicito c\u00f3pia do contrato firmado entre a Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe e a empresa J.F. Monteiro Constru\u00e7\u00f5es Ltda."}, {"id": "8627", "ano": "2010", "numero": "83", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/8627/req_083_2010.pdf", "ementa": "Solicito c\u00f3pia do contrato firmado entre a Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe e a empresa Zero Um Inform\u00e1tica Engenharia e Representa\u00e7\u00f5es Ltda."}, {"id": "8631", "ano": "2010", "numero": "84", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/8631/req_084_2010.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR."}, {"id": "8638", "ano": "2010", "numero": "85", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/8638/req_085_2010.pdf", "ementa": "Solicito relat\u00f3rio contendo o nome das ruas do bairro Bela Vista, que j\u00e1 encontram-se devidamente pavimentadas at\u00e9 a presente data de acordo com o controle desta Secretaria."}, {"id": "8640", "ano": "2010", "numero": "86", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/8640/req_086_2010.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR."}, {"id": "8644", "ano": "2010", "numero": "87", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/8644/req_087_2010.pdf", "ementa": "Solicito a constru\u00e7\u00e3o de 02 salas de aulas na Escola Municipal Prof.\u00aa Maria Lucina Gon\u00e7alves, localizada no bairro Oscarz\u00e3o em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "8645", "ano": "2010", "numero": "88", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/8645/req_088_2010.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR."}, {"id": "8646", "ano": "2010", "numero": "89", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/8646/req_089_2010.pdf", "ementa": "Requeiro promover casamento comunit\u00e1rio a ser realizado anualmente em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "8647", "ano": "2010", "numero": "90", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/8647/req_090_2010.pdf", "ementa": "Requeiro esfor\u00e7os para que seja estendida a campanha de vacina\u00e7\u00e3o contra a gripe (H1N1), nos distritos e s\u00edtios de nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "8648", "ano": "2010", "numero": "91", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/8648/req_091_2010.pdf", "ementa": "Requeiro que venha a ser constru\u00eddo uma pra\u00e7a na rua Jo\u00e3o Chagas Sobrinho, no bairro Cruz Alta em nossa cidade."}, {"id": "8649", "ano": "2010", "numero": "92", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/8649/req_092_2010.pdf", "ementa": "Requeiro realizar uma manuten\u00e7\u00e3o na ilumina\u00e7\u00e3o do centro de nossa cidade, em virtude que as pessoas que moram nesta localidade est\u00e3o reclamando muito."}, {"id": "8650", "ano": "2010", "numero": "95", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/8650/req_095_2010.pdf", "ementa": "Requeiro c\u00f3pia da nota fiscal referente aos exemplares do Informativo Especial da Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe."}, {"id": "8651", "ano": "2010", "numero": "96", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/8651/req_096_2010.pdf", "ementa": "Requeiro abrir processo de concorr\u00eancia para implanta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de transporte urbano em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "8652", "ano": "2010", "numero": "97", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/8652/req_097_2010.pdf", "ementa": "Requeiro c\u00f3pia da licita\u00e7\u00e3o, empenho, contrato, notas fiscais e pagamentos de todo o material gr\u00e1fico produzido para a secret\u00e1ria de agricultura e Meio Ambiente."}, {"id": "8653", "ano": "2010", "numero": "98", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/8653/req_098_2010.pdf", "ementa": "Requeiro que fa\u00e7a regularmente a coleta do lixo na ocupa\u00e7\u00e3o de moradores, nas imedia\u00e7\u00f5es do bairro Santa Agostinho."}, {"id": "8654", "ano": "2010", "numero": "99", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/8654/req_099_2010.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR."}, {"id": "8655", "ano": "2010", "numero": "100", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/8655/req_100_2010.pdf", "ementa": "VOTOS DE APLAUSOS"}, {"id": "8656", "ano": "2010", "numero": "101", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/8656/req_101_2010.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR."}, {"id": "8657", "ano": "2010", "numero": "102", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/8657/req_102_2010.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR."}, {"id": "8658", "ano": "2010", "numero": "103", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/8658/req_103_2010.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR."}, {"id": "8659", "ano": "2010", "numero": "104", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/8659/req_104_2010.pdf", "ementa": "Requeiro c\u00f3pia do relat\u00f3rio relativo ao cadastramento realizado para a inscri\u00e7\u00e3o do programa Minha Casa, Minha Vida, contendo al\u00e9m dos dados cadastrais o protocolo de recebimento pela Caixa Econ\u00f4mica Federal."}, {"id": "8660", "ano": "2010", "numero": "105", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/8660/req_103_2010.pdf", "ementa": "Requeiro c\u00f3pia de todos os editais de licita\u00e7\u00e3o publicados por esta Comiss\u00e3o no per\u00edodo de 01/01/2009 a 31/03/2010."}, {"id": "8661", "ano": "2010", "numero": "106", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/8661/req_106_2010.pdf", "ementa": "Requeiro o levantamento de todas as \u00e1reas p\u00fablicas existentes em nosso munic\u00edpio, e consequente encaminhamento a esta Casa de Lei."}, {"id": "8662", "ano": "2010", "numero": "107", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/8662/req_107_2010.pdf", "ementa": "Requeiro relat\u00f3rio contendo os valores arrecadados de ISSQN- Imposto Sobre Servi\u00e7o de qualquer Natureza, com as devidas c\u00f3pias dos DAM\u00b4s pagos, referente ao per\u00edodo de 1/01/2009 a 31/03/2010, das empresas abaixo relacionadas ; \r\n- Construtora Salustiano LTDA,\r\n- JNC Consultores & Associados S/S LTDA..."}, {"id": "8663", "ano": "2010", "numero": "108", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/8663/req_108_2010.pdf", "ementa": "Requeiro ampla divulga\u00e7\u00e3o e consequentemente a distribui\u00e7\u00e3o da cartilha denominada Carta dos Direitos dos Usu\u00e1rios da Sa\u00fade, em todo Munic\u00edpio."}, {"id": "8664", "ano": "2010", "numero": "109", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/8664/req_109_2010.pdf", "ementa": "Requeiro c\u00f3pia de licita\u00e7\u00e3o, empenho, contrato, notas fiscais e pagamentos de todo o material gr\u00e1fico produzido pela empresa CHM - Industria Comercio e |Impress\u00e3o Gr\u00e1fica LTDA."}, {"id": "8665", "ano": "2010", "numero": "110", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/8665/req_110_2010.pdf", "ementa": "Requeiro c\u00f3pia de licita\u00e7\u00e3o, emprenho, contrato, notas fiscais, boletim de obra e pagamentos referente a ILUMINA\u00c7\u00c3O DA VILA DO PAR\u00c1, PASSAGEM MLHADA EM PO\u00c7O FUNDO, REFORMA DO A\u00c7OUGUE P\u00daBLICO E INFRAESTRUTURA DO CENTRO DE COMERCIALIZA\u00c7\u00c3O (FEIRA)."}, {"id": "8666", "ano": "2010", "numero": "111", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/8666/req_111_2010.pdf", "ementa": "Requeiro c\u00f3pia de licita\u00e7\u00e3o, empenho, contrato, notas fiscais e pagamentos da empresa fornecedora de coroas de flores naturais destinados a funerais de pessoas carentes de nosso munic\u00edpio."}, {"id": "8667", "ano": "2010", "numero": "112", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/8667/req_112_2010.pdf", "ementa": "Requeiro c\u00f3pia dos conv\u00eanios e contratos firmados, como tamb\u00e9m empenhos e pagamentos entre a Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe e o Centro de Ensino Superior Santa Cruz Ltda."}, {"id": "8668", "ano": "2010", "numero": "113", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/8668/req_113_2010.pdf", "ementa": "Requeiro c\u00f3pia de licita\u00e7\u00e3o, empenho, contrato, notas fiscais, pagamentos e boletim de obra da constru\u00e7\u00e3o do Centro de Refer\u00eancia da Mulher em nossa cidade."}, {"id": "8669", "ano": "2010", "numero": "114", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/8669/req_114_2010.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR."}, {"id": "8670", "ano": "2010", "numero": "115", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/8670/req_115_2010.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR."}, {"id": "8671", "ano": "2010", "numero": "116", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/8671/req_116_2010.pdf", "ementa": "Requeiro que seja constru\u00eddas, ao longo de toda a extens\u00e3o da AV. Pe. Zuzinha, redutores de velocidades f\u00edsicas, tendo em vista diminuir a velocidade em que frequentemente trafegam os ve\u00edculos por essa avenida."}, {"id": "8672", "ano": "2010", "numero": "117", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/8672/req_117_2010.pdf", "ementa": "Requeiro que venha a ser efetuada a divulga\u00e7\u00e3o utilidade p\u00fablica, veiculando os n\u00fameros dos telefones dos servi\u00e7os de emerg\u00eancia do nosso munic\u00edpio."}, {"id": "8673", "ano": "2010", "numero": "118", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/8673/req_118_2010.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR."}, {"id": "8674", "ano": "2010", "numero": "119", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/8674/req_119_2010.pdf", "ementa": "Requeiro que venha a ser conclu\u00edda a Pra\u00e7a Ros\u00e1lia de Carvalho Leite, localizada em frente ao Cemit\u00e9rio S\u00e3o Judas Tadeu."}, {"id": "8675", "ano": "2010", "numero": "120", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/8675/req_120_2010.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR."}, {"id": "8676", "ano": "2010", "numero": "121", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/8676/req_121_2010.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR."}, {"id": "8677", "ano": "2010", "numero": "122", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/8677/req_122_2010.pdf", "ementa": "VOTOS  DE APLAUSOS."}, {"id": "8678", "ano": "2010", "numero": "123", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/8678/req_123_2010.pdf", "ementa": "Requeiro relat\u00f3rio contendo os valores arrecadados de ISSQN- Imposto sobre Servi\u00e7os de qualquer natureza, comas devidas c\u00f3pias dos DAM\u00b4s pagos."}, {"id": "8679", "ano": "2010", "numero": "124", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/8679/req_124_2010.pdf", "ementa": "Requeiro um Projeto de Lei objetivando efetuar a concess\u00e3o de direito real de uso, por tempo indeterminado, , dos pr\u00e9dios p\u00fablicos existentes na comunidade da Magana, Pindur\u00e3o, Moreira, Carrapicho Novo e Carrapicho Velho."}, {"id": "8680", "ano": "2010", "numero": "125", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/8680/req_125_2010.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR."}, {"id": "8681", "ano": "2010", "numero": "126", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/8681/req_126_2010.pdf", "ementa": "Requeiro c\u00f3pia de licita\u00e7\u00e3o, empenho, contrato, notas fiscais e pagamentos das empresas fornecedoras de todos os materiais el\u00e9tricos para a ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica de nossa cidade."}, {"id": "8682", "ano": "2010", "numero": "127", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/8682/req_127_2010.pdf", "ementa": "Requeiro c\u00f3pia de licita\u00e7\u00e3o, empenho, contrato, notas fiscais e pagamentos de camisetas, fardamento e assess\u00f3rios de fardamento para a Guarda Municipal de Santa Cruz do Capibaribe."}, {"id": "8683", "ano": "2010", "numero": "128", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/8683/req_128_2010.pdf", "ementa": "C\u00f3pia do empenho n\u00ba275 de 04 de Janeiro de 2010, do contrato, notas fiscais, pagamentos, projetos ou folder das festividades em comemora\u00e7\u00e3o a Festa de Reis, bem como informar a localidade do evento."}, {"id": "8684", "ano": "2010", "numero": "129", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/8684/req_129_2010.pdf", "ementa": "Requeiro c\u00f3pia de licita\u00e7\u00e3o, empenho, contrato, notas fiscais e pagamentos das empresas fornecedoras de materiais de higiene pessoal para prefeitura Municipal de nossa cidade."}, {"id": "8685", "ano": "2010", "numero": "130", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/8685/req_130_2010.pdf", "ementa": "Requeiro c\u00f3pia de relat\u00f3rios de atendimento da unidade da SAMU em nosso Munic\u00edpio, do per\u00edodo de 2009 e 2010 at\u00e9 a presente data."}, {"id": "8686", "ano": "2010", "numero": "131", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/8686/req_131_2010.pdf", "ementa": "VOTOS DE APLAUSOS."}, {"id": "8687", "ano": "2010", "numero": "132", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/8687/req_132_2010.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR."}, {"id": "8688", "ano": "2010", "numero": "133", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/8688/req_133_2010.pdf", "ementa": "Requeiro demonstrativo contendo valor paga pela Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe, referente aos servi\u00e7os de pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Domingos Gomes de Melo, localizada no bairro Malaquias."}, {"id": "8689", "ano": "2010", "numero": "134", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/8689/req_134_2010.pdf", "ementa": "VOTO DE APLAUSOS."}, {"id": "8690", "ano": "2010", "numero": "135", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/8690/req_135_2010.pdf", "ementa": "Requeiro c\u00f3pias doa balancetes mensais relativos ao Cal\u00e7ad\u00e3o localizado no Moda Center Santa Cruz, contendo os valores das receitas e despesas."}, {"id": "8691", "ano": "2010", "numero": "136", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/8691/req_136_2010.pdf", "ementa": "Requeiro Projeto de Lei objetivando efetuar a concess\u00e3o de direito real de uso, por tempo indeterminado, de um terreno pertencente ao patrim\u00f4nio p\u00fablico municipal, a Associa\u00e7\u00e3o Empresarial de Santa Cruz do Capibaribe- ASCAP."}, {"id": "8692", "ano": "2010", "numero": "137", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/8692/req_137_2010.pdf", "ementa": "Requeiro c\u00f3pia de licita\u00e7\u00e3o P\u00fablica referente ao transporte  dos dejetos l\u00edquidos oriundos do matadouro p\u00fablico municipal."}, {"id": "8693", "ano": "2010", "numero": "139", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/8693/req_139_2010.pdf", "ementa": "Requeiro disponibiliza\u00e7\u00e3o de um provedor gratuito, objetivando viabilizar a cidad\u00e3os santa-cruzense que se encontrarem com o pagamento dos seus impostos em dia com a fazenda municipal."}, {"id": "8694", "ano": "2010", "numero": "140", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/8694/req_140_2010.pdf", "ementa": "Requeiro viabilizar a constru\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento da Rua Let\u00edcia Carlos da Rocha, localizada no bairro Dona Dom."}, {"id": "8695", "ano": "2010", "numero": "141", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/8695/req_141_2010.pdf", "ementa": "Requeiro viabilizar a constru\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento da Rua Beringue, localizada no bairro Dona Dom."}, {"id": "8696", "ano": "2010", "numero": "142", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/8696/req_142_2010.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR."}, {"id": "8697", "ano": "2010", "numero": "143", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/8697/req_142_2010.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR."}, {"id": "8698", "ano": "2010", "numero": "144", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/8698/req_144_2010.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR."}, {"id": "8699", "ano": "2010", "numero": "145", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/8699/req_145_2010.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR."}, {"id": "8704", "ano": "2010", "numero": "146", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/8704/req_146_2010.pdf", "ementa": "Solicito os reparos necess\u00e1rios nas lumin\u00e1rias existentes no Largo Severina Barbosa de Moraes, localizado ao lado da Igreja do S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o, em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "8705", "ano": "2010", "numero": "147", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/8705/req_147_2010.pdf", "ementa": "Solicito a elabora\u00e7\u00e3o de um projeto de constru\u00e7\u00e3o de uma unidade de conserva\u00e7\u00e3o ambiental na Serra do Par\u00e1, localizada no Distrito do Par\u00e1, em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "8706", "ano": "2010", "numero": "148", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/8706/req_148_2010.pdf", "ementa": "Solicito um levantamento na quest\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Manoel Monteiro da Paix\u00e3o no bairro Malaquias Cardoso em nossa cidade."}, {"id": "8707", "ano": "2010", "numero": "149", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/8707/req_149_2010.pdf", "ementa": "Solicito que seja elaborada e posteriormente enviado a essa casa, um Projeto de Lei objetivando viabilizar o tombamento do pr\u00e9dio da Igreja Evang\u00e9lica Congregacional de Po\u00e7o Fundo, localizada \u00e0s margens da PE 160, na chegada de po\u00e7o Fundo, em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "8708", "ano": "2010", "numero": "150", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/8708/req_150_2010.pdf", "ementa": "Solicito que venha a ser implantado o Programa Pol\u00edcia Amiga em nosso munic\u00edpio, tendo em vista ser esse um novo e imprescind\u00edvel conceito de atua\u00e7\u00e3o e de relacionamento da Pol\u00edcia Militar com a comunidade."}, {"id": "8709", "ano": "2010", "numero": "151", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/8709/req_151_2010.pdf", "ementa": "Solicito que venha a ser constru\u00eddo uma UPA (Unidade de Pronto Atendimento) 24hs em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "8710", "ano": "2010", "numero": "152", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/8710/req_152_2010.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR."}, {"id": "8711", "ano": "2010", "numero": "153", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/8711/req_153_2010.pdf", "ementa": "Solicito c\u00f3pia da ata de elei\u00e7\u00e3o e posse, bem como das reuni\u00f5es do conselho de merenda de nosso munic\u00edpio de Janeiro de 2009 at\u00e9 a presente data."}, {"id": "8712", "ano": "2010", "numero": "154", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/8712/req_154_2010.pdf", "ementa": "Solicito o envio a esta Casa de Lei, os projetos do Plano de Cargos e Carreiras (PCC) e o Estatuto do Magist\u00e9rio referente aos funcion\u00e1rios da Educa\u00e7\u00e3o de nosso munic\u00edpio."}, {"id": "8713", "ano": "2010", "numero": "155", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/8713/req_155_2010.pdf", "ementa": "Solicito c\u00f3pia da licita\u00e7\u00e3o, empenho, contrato, notas fiscais e pagamentos das capacita\u00e7\u00f5es realizadas para os Professores da rede municipal de Santa Cruz do Capibaribe, no per\u00edodo de Janeiro de 2009 at\u00e9 a presente data."}, {"id": "8714", "ano": "2010", "numero": "157", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/8714/req_157_2010.pdf", "ementa": "VOTOS DE APLAUSOS."}, {"id": "8715", "ano": "2010", "numero": "158", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/8715/req_158_2010.pdf", "ementa": "Solicito seguran\u00e7a nas Escolas P\u00fablicas Municipais e Estaduais disponibilizando no m\u00ednimo dois guardas municipais para fazerem plant\u00f5es de segunda a sexta-feira de 7hs \u00e0s 22hs."}, {"id": "8716", "ano": "2010", "numero": "159", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/8716/req_159_2010.pdf", "ementa": "Solicito que venha a ser constru\u00edda uma ponte sobre o riacho que corta a Rua Manoel Monteiro da Paix\u00e3o, localizada no bairro Malaquias Cardoso em nossa acidade."}, {"id": "8717", "ano": "2010", "numero": "160", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/8717/req_160_2010.pdf", "ementa": "Requeiro a instala\u00e7\u00e3o na rede de sa\u00fade do munic\u00edpio, uma farm\u00e1cia que permane\u00e7a aberta 24 horas, inclusive aos s\u00e1bados, domingos e feriados, a fim de atender a popula\u00e7\u00e3o de baixa renda, que realiza consultas e n\u00e3o disp\u00f5e de recursos financeiros para adquirir os medicamentos."}, {"id": "8718", "ano": "2010", "numero": "161", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/8718/req_161_2010.pdf", "ementa": "Requeiro viabilizar a informatiza\u00e7\u00e3o dos trabalhos de registro e controle de sepultamentos, nos cemit\u00e9rios S\u00e3o Judas Tadeu e Pedro Paulo de Souza, objetivando facilitar e agilizar o controle e cadastramento das pessoas falecidas."}, {"id": "8719", "ano": "2010", "numero": "162", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/8719/req_162_2010.pdf", "ementa": "Solicito c\u00f3pias de todas as reuni\u00f5es plen\u00e1rias gravadas em v\u00eddeo at\u00e9 a presente data devidamente impresso no DVD a data de cada reuni\u00e3o, requeiro tamb\u00e9m que, a partir da presente data, seja entregue em meu gabinete c\u00f3pia da reuni\u00e3o plen\u00e1ria no dia seguinte a sua realiza\u00e7\u00e3o."}, {"id": "8720", "ano": "2010", "numero": "163", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/8720/req_163_2010.pdf", "ementa": "Solicito todos os relat\u00f3rios de controle interno da Controladoria Geral do Munic\u00edpio, de 2009 e 2010 at\u00e9 a presente data, sobre a Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe."}, {"id": "8722", "ano": "2010", "numero": "164", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/8722/req_164_2010.pdf", "ementa": "Solicito c\u00f3pia da licita\u00e7\u00e3o, contrato, empenhos e pagamentos dos prestadores de servi\u00e7os de transporte escolar a Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe, nos anos de 2008, 2009 e 2010 at\u00e9 a presente data."}, {"id": "8724", "ano": "2010", "numero": "165", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/8724/req_165_2010.pdf", "ementa": "Solicito c\u00f3pia da licita\u00e7\u00e3o, contrato, empenho, notas fiscais e pagamentos da empresa Laza Consultoria e Assessoria Ltda, nos per\u00edodos de 2009 e 2010 at\u00e9 a presente data."}, {"id": "8725", "ano": "2010", "numero": "166", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/8725/req_166_2010.pdf", "ementa": "Solicito esfor\u00e7os para convidar o Gerente Regional da CELPE, a fim de prestar esclarecimentos a popula\u00e7\u00e3o Santacruzense, em rela\u00e7\u00e3o a Taxa de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica."}, {"id": "8726", "ano": "2010", "numero": "167", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/8726/req_167_2010.pdf", "ementa": "Solicito enviar para esta Casa de Lei, Projeto de Lei diminuindo o valor da taxa de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica em pelo menos 50%."}, {"id": "8727", "ano": "2010", "numero": "168", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/8727/req_168_2010.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR."}, {"id": "8728", "ano": "2010", "numero": "169", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/8728/req_169_2010.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR."}, {"id": "8729", "ano": "2010", "numero": "170", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/8729/req_170_2010.pdf", "ementa": "VOTOS DE APLAUSOS."}, {"id": "8730", "ano": "2010", "numero": "171", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/8730/req_171_2010.pdf", "ementa": "Solicito a presen\u00e7a do IImo. Sr. Secret\u00e1rio Municipal de Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio - Adeilson  Bezerra, para participar da nossa pr\u00f3xima reuni\u00e3o ordin\u00e1ria, para que o mesmo preste esclarecimentos sobre o funcionamento do cal\u00e7ad\u00e3o localizado no Moda Center Santa Cruz."}, {"id": "8731", "ano": "2010", "numero": "172", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/8731/req_172_2010.pdf", "ementa": "Solicito sanar as defici\u00eancias existentes na Escola Municipal Lindalva Arag\u00e3o de Lira, localizada no bairro Santo Agostinho."}, {"id": "8732", "ano": "2010", "numero": "173", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/8732/req_173_2010.pdf", "ementa": "Solicito viabilizar a formaliza\u00e7\u00e3o de uma parceria entre a Prefeitura Municipal e a Ag\u00eancia Local dos Correios, visando disponibilizar um carteiro para atendimento e entrega de correspond\u00eancias no bairro Nova Morada, localizado em nossa cidade."}, {"id": "8733", "ano": "2010", "numero": "174", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/8733/req_174_2010.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR."}, {"id": "8734", "ano": "2010", "numero": "175", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/8734/req_175_2010.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR."}, {"id": "8735", "ano": "2010", "numero": "177", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/8735/req_177_2010.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR."}, {"id": "8736", "ano": "2010", "numero": "178", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/8736/req_178_2010.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR."}, {"id": "8737", "ano": "2010", "numero": "179", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/8737/req_179_2010.pdf", "ementa": "Solicito a Mesa Diretora desta Casa de Lei, que se designe proceder \u00e0 antecipa\u00e7\u00e3o da realiza\u00e7\u00e3o da 19\u00aa e 20\u00aa Reuni\u00f5es Ordin\u00e1rias do Segundo Per\u00edodo de 2010, para os dias 08 e 10 do corrente m\u00eas, em virtude de nos encontrarmos no auge das comemora\u00e7\u00f5es das festividades juninas em nossa cidade."}, {"id": "8738", "ano": "2010", "numero": "180", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/8738/req_180_2010.pdf", "ementa": "Solicito c\u00f3pia das Notas Fiscais, dos contrato firmados, dos empenhos pagos entre a Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe e a empresa A.C. de Queiroz Maia Promo\u00e7\u00f5es e Eventos, no per\u00edodo de 01/01/2010 a 30/04/2010."}, {"id": "8739", "ano": "2010", "numero": "181", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/8739/req_181_2010.pdf", "ementa": "Solicito que venha a ser cal\u00e7ada a Rua Bernardino Vitorino da Silva, no Bairro S\u00e3o Miguel, em nossa cidade."}, {"id": "8740", "ano": "2010", "numero": "182", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/8740/req_182_2010.pdf", "ementa": "Solicito c\u00f3pia da licita\u00e7\u00e3o, contrato, empenho, notas fiscais e pagamentos do Programa \u00b4\u00b4Prefeitura no R\u00e1dio``, realizado todas as quintas-feiras em r\u00e1dio da cidade"}, {"id": "8742", "ano": "2010", "numero": "183", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/8742/req_183_2010.pdf", "ementa": "Solicito c\u00f3pia das licita\u00e7\u00f5es, dos contratos, empenhos e pagamentos das empresas organizadora da festa de S\u00e3o Jo\u00e3o, como tamb\u00e9m do material impresso e das atra\u00e7\u00f5es que se apresentar\u00e1 neste per\u00edodo em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "8743", "ano": "2010", "numero": "184", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/8743/req_184_2010.pdf", "ementa": "VOTOS DE APLAUSOS."}, {"id": "8746", "ano": "2010", "numero": "185", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/8746/req_185_2010.pdf", "ementa": "Solicito que venha a ser coletado o \u00f3leo utilizado em restaurantes, lanchonetes e pontos aliment\u00edcios que utilizem do mesmo e consequentemente encaminhado a Pastoral da Crian\u00e7a e demais \u00f3rg\u00e3os que reutilizem o \u00f3leo no intuito de reciclagem."}, {"id": "8747", "ano": "2010", "numero": "186", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/8747/req_186_2010.pdf", "ementa": "VOTOS DE APLAUSOS."}, {"id": "8748", "ano": "2010", "numero": "187", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/8748/req_187_2010.pdf", "ementa": "Solicito que venha a ser implantado em nossa cidade uma unidade do Expresso Cidad\u00e3o, disponibilizando diversos servi\u00e7os reunidos num s\u00f3 local com qualidade, rapidez, efici\u00eancia e conforto para os nossos mun\u00edcipes."}, {"id": "8749", "ano": "2010", "numero": "188", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/8749/req_188_2010.pdf", "ementa": "VOTOS DE APLAUSOS."}, {"id": "8750", "ano": "2010", "numero": "189", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/8750/req_189_2010.pdf", "ementa": "Requeiro que venha a ser cal\u00e7ada a Rua Henrique Barbosa Pereira, no Bairro Polis Pacas, com o objetivo de possibilitar uma melhor qualidade de vida \u00e0s fam\u00edlias que residem na referida rua."}, {"id": "8751", "ano": "2010", "numero": "190", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/8751/req_190_2010.pdf", "ementa": "VOTOS DE APLAUSOS"}, {"id": "8752", "ano": "2010", "numero": "191", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/8752/req_191_2010.pdf", "ementa": "Requeiro c\u00f3pias dos contratos firmados, das notas fiscais e dos empenhos pagos no m\u00eas 12/2009, referente as empresas abaixo relacionadas: Centro de Ensino Superior Santa Cruz; CERTEC Estruturas Met\u00e1licas LTDA; TREKING- Estruturas e Eventos LTDA; THITAN Eventos e Produ\u00e7\u00f5es LTDA."}, {"id": "8753", "ano": "2010", "numero": "192", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/8753/req_192_2010.pdf", "ementa": "Requeiro c\u00f3pias de nota fiscal e do empenho pago n\u00ba3951, referente ao servi\u00e7o geral de forros e bancos do ve\u00edculo placa KLK8991, realizado pelo Sr. ALEXANDRE JORGE SOBRAL DE ARA\u00cdJO, no m\u00eas 12/2009."}, {"id": "8754", "ano": "2010", "numero": "193", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/8754/req_193_2010.pdf", "ementa": "Requeiro c\u00f3pias dos contratos firmados, das notas fiscais e dos empenhos pagos, no per\u00edodo de 01/01/2009 a 31/12/2009."}, {"id": "8755", "ano": "2010", "numero": "194", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/8755/req_194_2010.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR."}, {"id": "8756", "ano": "2010", "numero": "195", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/8756/req_195_2010.pdf", "ementa": "Requeiro c\u00f3pias de natas fiscais, dos empenhos pagos e do contrato firmado entre Prefeitura Municipal e a empresa JFE Projetos e Empreendimentos LTDA, durante o per\u00edodo de 01/01/2009 a 30/06/2010."}, {"id": "8757", "ano": "2010", "numero": "196", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/8757/req_196_2010.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR."}, {"id": "8758", "ano": "2010", "numero": "197", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/8758/req_197_2010.pdf", "ementa": "Requeiro C\u00d3PIAS DE NOTA FISCAIS E DO EMPENHO N\u00ba 130/2, PAGO O M\u00caS 30/2010, REFERENTE \u00c1 PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7O T\u00c9CNICO ESPECIALIZADO DE PLANEJAMENTO."}, {"id": "8759", "ano": "2010", "numero": "198", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/8759/req_198_2010.pdf", "ementa": "Requeiro c\u00f3pias de notas fiscais e do empenho n\u00ba531, pago no m\u00eas 03/2010, referente a compra de bandeiras do Brasil a empresa M. A. de Fran\u00e7a."}, {"id": "8760", "ano": "2010", "numero": "199", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/8760/req_199_2010.pdf", "ementa": "Requeiro c\u00f3pias de notas fiscais e dos empenhos n\u00bas 741/1 e 741/2, pagos no m\u00eas 03/2010, referente aos servi\u00e7os de consultoria para gest\u00e3o tribut\u00e1ria municipal."}, {"id": "8761", "ano": "2010", "numero": "200", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/8761/req_200_2010.pdf", "ementa": "Requeiro c\u00f3pias das notas fiscais e do empenho n\u00ba468/1, pago no m\u00eas 03/2010, referente ao fornecimento de coffe-break para atendimento \u00e0 administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica."}, {"id": "8762", "ano": "2010", "numero": "201", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/8762/req_201_2010.pdf", "ementa": "Requeiro c\u00f3pia da nota fiscal e do empenhos n\u00ba1058/01, pago no m\u00eas 04/2010."}, {"id": "8763", "ano": "2010", "numero": "202", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/8763/req_202_2010.pdf", "ementa": "Requeiro c\u00f3pias das notas fiscais, dos empenhos firmados entre Prefeitura Municipal e a empresa LAZAR CONSULTORIA & ASSESSORIA LTDA, bem como, c\u00f3pias das relat\u00f3rios e/ou documentos comprovando o resultado de todos os servi\u00e7os prestados."}, {"id": "8764", "ano": "2010", "numero": "203", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/8764/req_203_2010.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR."}, {"id": "8765", "ano": "2010", "numero": "204", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/8765/req_204_2010.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR."}, {"id": "8766", "ano": "2010", "numero": "205", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/8766/req_205_2010.pdf", "ementa": "Requeiro aumentar o n\u00famero de expedi\u00e7\u00e3o de carteiras de identidade emitidas pela Secret\u00e1ria de A\u00e7\u00e3o Social no nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "8767", "ano": "2010", "numero": "206", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/8767/req_206_2010.pdf", "ementa": "Requeiro que venha a ser realizado a implanta\u00e7\u00e3o, em nossa cidade, de uma unidade do Expresso Cidad\u00e3o."}, {"id": "8768", "ano": "2010", "numero": "207", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/8768/req_207_2010.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR."}, {"id": "8769", "ano": "2010", "numero": "208", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/8769/req_208_2010.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR."}, {"id": "8770", "ano": "2010", "numero": "209", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/8770/req_209_2010.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR."}, {"id": "8771", "ano": "2010", "numero": "210", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/8771/req_211_2010.pdf", "ementa": "Requeiro uma Comiss\u00e3o Especial Tempor\u00e1ria, visando fiscalizar todas as obras e servi\u00e7os de pavimenta\u00e7\u00e3o que s\u00e3o executados pela Prefeitura Municipal de nossa cidade."}, {"id": "8772", "ano": "2010", "numero": "212", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/8772/req_212_2010.pdf", "ementa": "VOTOS DE APLAUSOS."}, {"id": "8773", "ano": "2010", "numero": "213", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/8773/req_213_2010.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR."}, {"id": "8774", "ano": "2010", "numero": "214", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/8774/req_214_2010.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR."}, {"id": "8775", "ano": "2010", "numero": "215", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/8775/req_215_2010.pdf", "ementa": "Requeiro viabilizar a instala\u00e7\u00e3o de um laborat\u00f3rio municipal de combate e controle de doen\u00e7as animais."}, {"id": "8776", "ano": "2010", "numero": "216", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/8776/req_216_2010.pdf", "ementa": "Requeiro a instala\u00e7\u00e3o de telefones p\u00fablicos, tipo orelh\u00e3o, que possam atender adultos e deficientes f\u00edsicos, nas depend\u00eancias do Parque Florestal, em nossa cidade."}, {"id": "8777", "ano": "2010", "numero": "217", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/8777/req_217_2010.pdf", "ementa": "Requeiro esfor\u00e7os para viabilizar a instala\u00e7\u00e3o de telefones p\u00fablicos, tipo orelh\u00e3o, no Loteamento Neco Arag\u00e3o."}, {"id": "8778", "ano": "2010", "numero": "218", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/8778/req_218_2010.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR."}, {"id": "8779", "ano": "2010", "numero": "219", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/8779/req_219_2010.pdf", "ementa": "Requeiro que venha a ser desenvolvido um projeto de arboriza\u00e7\u00e3o em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "8780", "ano": "2010", "numero": "220", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/8780/req_220_2010.pdf", "ementa": "Requeiro uma reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria para o dia 26 de agosto de 2010, \u00e0s 11:00h."}, {"id": "8781", "ano": "2010", "numero": "221", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/8781/req_221_2010.pdf", "ementa": "Requeiro informa\u00e7\u00f5es concernentes a exist\u00eancia de estudos e/ou regulamenta\u00e7\u00f5es pr\u00f3prias, quanto a viabiliza\u00e7\u00e3o da instala\u00e7\u00e3o de antenas de telefonia m\u00f3vel."}, {"id": "8782", "ano": "2010", "numero": "222", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/8782/req_222_2010.pdf", "ementa": "Requeiro melhoria na qualidade da transmiss\u00e3o da imagem do sinal de televis\u00e3o aberta, das repetidoras de canais Rede Record e SBT."}, {"id": "8783", "ano": "2010", "numero": "223", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/8783/req_223_2010.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR."}, {"id": "8784", "ano": "2010", "numero": "224", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/8784/req_224_2010.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR."}, {"id": "8785", "ano": "2010", "numero": "225", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/8785/req_225_2010.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR."}, {"id": "8786", "ano": "2010", "numero": "226", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/8786/req_226_2010.pdf", "ementa": "Requeiro que venha a ser realizada propaganda volante em nosso munic\u00edpio, destinada a conscientizar a sociedade para receber o recenseador durante a coleta de dados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE)."}, {"id": "8787", "ano": "2010", "numero": "227", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/8787/req_227_2010.pdf", "ementa": "Requeiro que venha a ser retirado os treiles da Guarda Municipal que hoje se encontram no p\u00e1tio da sede da Uni\u00e3o dos Estudantes de Santa Cruz do Capibaribe."}, {"id": "8788", "ano": "2010", "numero": "228", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/8788/req_228_2010.pdf", "ementa": "Requeiro que venha a ser retirado as sucatas de ve\u00edculos e outros bens apreendidos pela justi\u00e7a e hoje se encontram no p\u00e1tio da sede da Uni\u00e3o dos Estudantes de Santa Cruz do Capibaribe."}, {"id": "8789", "ano": "2010", "numero": "229", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/8789/req_229_2010.pdf", "ementa": "Requeiro substituir a tribula\u00e7\u00e3o do saneamento da Rua Jos\u00e9 Ronaldo Gomes, por tubula\u00e7\u00e3o de maior di\u00e2metro."}, {"id": "8790", "ano": "2010", "numero": "231", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/8790/req_231_2010.pdf", "ementa": "VOTOS DE APLAUSOS."}, {"id": "8791", "ano": "2010", "numero": "232", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/8791/req_232_2010.pdf", "ementa": "Requeiro que venha a ser implantado em nosso munic\u00edpio uma unidade do CAPS AD para o atendimento psicossocial de dependentes de \u00e1lcool e outras drogas."}, {"id": "8792", "ano": "2010", "numero": "233", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/8792/req_233_2010.pdf", "ementa": "uma Escola Municipal no Loteamento Ant\u00f4nio Burgos, em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "8793", "ano": "2010", "numero": "234", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/8793/req_234_2010.pdf", "ementa": "VOTOS DE APLAUSOS."}, {"id": "8794", "ano": "2010", "numero": "235", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/8794/req_235_2010.pdf", "ementa": "VOTOA DE APLAUSOS"}, {"id": "8795", "ano": "2010", "numero": "236", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/8795/req_236_2010.pdf", "ementa": "Requeiro efetuar o enquadramento dos professores de rede p\u00fablica municipal no Plano de Cargos e Carreira do Magist\u00e9rio- PCCM."}, {"id": "8796", "ano": "2010", "numero": "237", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/8796/req_237_2010.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR."}, {"id": "8797", "ano": "2010", "numero": "238", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/8797/req_238_2010.pdf", "ementa": "VOTO DE REP\u00daDIO"}, {"id": "8798", "ano": "2010", "numero": "239", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/8798/req_239_2010.pdf", "ementa": "VOTOS DE APLAUSOS."}, {"id": "8799", "ano": "2010", "numero": "240", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/8799/req_240_2010.pdf", "ementa": "Requeiro provid\u00eancias a ser tomadas objetivando obstaculizar os constantes assaltos atualmente ocorridos nas imedia\u00e7\u00f5es da Escola DR. Adilson Bezerra de Souza, em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "8800", "ano": "2010", "numero": "241", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/8800/req_241_2010.pdf", "ementa": "Requeiro elabora\u00e7\u00e3o e o envio de um Projeto de Lei, objetivando o repasse de Subvers\u00e3o \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o Comunit\u00e1ria Olavo Bilac."}, {"id": "8801", "ano": "2010", "numero": "242", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/8801/req_242_2010.pdf", "ementa": "VOTOS DE APLAUSOS."}, {"id": "8802", "ano": "2010", "numero": "243", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/8802/req_243_2010.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR."}, {"id": "8803", "ano": "2010", "numero": "244", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/8803/req_244_2010.pdf", "ementa": "Requeiro disponibilizar um \"caminh\u00e3o limpa fossa\" objetivando efetuar a limpeza das resid\u00eancias do loteamento Ja\u00e7an\u00e3."}, {"id": "8804", "ano": "2010", "numero": "245", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/8804/req_245_2010.pdf", "ementa": "Requeiro c\u00f3pias das presta\u00e7\u00e3o de contas mensais, relativas ao Repasse e Aplica\u00e7\u00e3o das verbas federais destinadas aos pacientes cr\u00f4nicos de Santa Cruz do Capibaribe."}, {"id": "8805", "ano": "2010", "numero": "246", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/8805/req_246_2010.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR."}, {"id": "8806", "ano": "2010", "numero": "247", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/8806/req_247_2010.pdf", "ementa": "Requeiro ser viabilizado os recursos necess\u00e1rios, objetivando a constru\u00e7\u00e3o de quadras esportivas nas Escolas P\u00fablicas Municipais Jo\u00e3o Maia Neto, Orlandina Arruda Arag\u00e3o e Donatila da Costa Lima, localizadas em nossa cidade."}, {"id": "8807", "ano": "2010", "numero": "248", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/8807/req_248_2010.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR."}, {"id": "8808", "ano": "2010", "numero": "249", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/8808/req_249_2010.pdf", "ementa": "VOTOS DE APLAUSOS."}, {"id": "8809", "ano": "2010", "numero": "250", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/8809/req_250_2010.pdf", "ementa": "Requeiro que seja respeitado o contradit\u00f3rio e a ampla defesa, no concerne ao julgamento  dos Pareceres  Pr\u00e9vios do Tribunal de Contas de Pernambuco \u00e0s presta\u00e7\u00f5es de contas da Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe."}, {"id": "8811", "ano": "2010", "numero": "251", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/8811/req_251_2010.pdf", "ementa": "Solicito que venha ser constru\u00eddo cisternas nos cemit\u00e9rios dos distritos de Po\u00e7o Fundo e Vila do Par\u00e1."}, {"id": "8812", "ano": "2010", "numero": "252", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/8812/req_252_2010.pdf", "ementa": "Solicito que venha a ser restaurada a Casa de Ora\u00e7\u00e3o do Cemit\u00e9rio S\u00e3o Judas Tadeu, com a implementa\u00e7\u00e3o de estrutura de concreto, laje, objetivando recuperar e possibilitar a constru\u00e7\u00e3o da secretaria do cemit\u00e9rio em cima da mesma, al\u00e9m da constru\u00e7\u00e3o de sanit\u00e1rios p\u00fablicos dentro do mencionado cemit\u00e9rio. Solicitar ainda, que medidas venham a ser tomadas, com a m\u00e1xima brevidade poss\u00edvel, com vistas \u00e0 conclus\u00e3o da Casa de Ora\u00e7\u00e3o do Cemit\u00e9rio Pedro Paulo de Souza."}, {"id": "8813", "ano": "2010", "numero": "253", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/8813/req_253_2010.pdf", "ementa": "Solicito que venha ser constru\u00eddo casas de ora\u00e7\u00f5es nos cemit\u00e9rios dos distritos de Po\u00e7o Fundo e Vila do Par\u00e1."}, {"id": "8814", "ano": "2010", "numero": "254", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/8814/req_254_2010.pdf", "ementa": "VOTOS DE APLAUSOS."}, {"id": "8815", "ano": "2010", "numero": "255", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/8815/req_255_2010.pdf", "ementa": "Solicito um estudo t\u00e9cnico de se fazer uma liga\u00e7\u00e3o direta da caixa d'\u00e1gua do Bairro S\u00e3o Miguel ao Buster que faz a impuls\u00e3o ao Bairro Santo Augustinho, Vila Nossa Senhora da Concei\u00e7\u00e3o e Acau\u00e3, podendo beneficiar tamb\u00e9m os bairros S\u00e3o Jorge, Pedra Branca, Armando Aleixo e Neco Arag\u00e3o em nossa cidade."}, {"id": "8816", "ano": "2010", "numero": "256", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/8816/req_256_2010.pdf", "ementa": "Solicito uma audi\u00eancia p\u00fablica em nosso munic\u00edpio com IImo. Sr. Secretario de Recursos H\u00eddricos do Estado de Pernambuco - Jo\u00e3o Bosco de Almeida, para que venha a ser discutido amplamente, a solu\u00e7\u00e3o do problema de abastecimento d\u00b4\u00e1gua em alguns bairros de nosso munic\u00edpio."}, {"id": "8817", "ano": "2010", "numero": "257", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/8817/req_257_2010.pdf", "ementa": "Solicito uma audi\u00eancia p\u00fablica, com o objetivo de discutirmos amplamente, e apresentarmos proposta vi\u00e1veis, no que concerne aos problemas atualmente enfrentados na educa\u00e7\u00e3o de nosso munic\u00edpio."}, {"id": "8818", "ano": "2010", "numero": "258", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/8818/req_258_2010.pdf", "ementa": "Solicito a constru\u00e7\u00e3o de uma Sala de Aula na Escola Municipal Lucinalva Santos Arag\u00e3o, localizada no bairro Palestina em nosso munic\u00edpio, com o objetivo de oferecer uma melhor estrutura f\u00edsica aos alunos da 8\u00aa s\u00e9rie matriculados na referida unidade de ensino."}, {"id": "8819", "ano": "2010", "numero": "259", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/8819/req_259_2010.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR."}, {"id": "8820", "ano": "2010", "numero": "260", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/8820/req_260_2010.pdf", "ementa": "Solicito c\u00f3pia da licita\u00e7\u00e3o, empenho, contrato,, notas fiscais e pagamentos da empresa coletora de dejetos do Matadouro P\u00fablico Municipal, no per\u00edodo de 2009 at\u00e9 a presente data."}, {"id": "8821", "ano": "2010", "numero": "261", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/8821/req_261_2010.pdf", "ementa": "Solicito nomes dos membros da diretoria de Esporte de nossa cidade, lotados nesta secretaria."}, {"id": "8822", "ano": "2010", "numero": "262", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/8822/req_262_2010.pdf", "ementa": "Solicito forma\u00e7\u00e3o de um cadastro dos atletas de Santa Cruz do Capibaribe, em todas as modalidades esportivas, incluindo os estudantes desportistas."}, {"id": "8823", "ano": "2010", "numero": "263", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/8823/req_263_2010.pdf", "ementa": "Solicito o or\u00e7amento destinado para os Esportes em Santa Cruz do Capibaribe, assim como os conv\u00eanios Federais e Estaduais destinados para este fim no per\u00edodo de 2010 at\u00e9 a presente data."}, {"id": "8824", "ano": "2010", "numero": "264", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/8824/req_264_2010.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR."}, {"id": "8825", "ano": "2010", "numero": "265", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/8825/req_265_2010.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR."}, {"id": "8826", "ano": "2010", "numero": "266", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/8826/req_266_2010.pdf", "ementa": "Solicito fiscaliza\u00e7\u00e3o nos plantios em torno do a\u00e7ude de tabocas, visto que \u00e9 bastante utilizado agentes qu\u00edmicos em cultivos e o referido manancial abastece a popula\u00e7\u00e3o de Santa Cruz do Capibaribe, Toritama e Caruaru."}, {"id": "8827", "ano": "2010", "numero": "267", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/8827/req_267_2010.pdf", "ementa": "Solicito o conserto da ponte do sangradouro do a\u00e7ude de Tabocas, pois a mesma est\u00e1 quebrada a meses."}, {"id": "8828", "ano": "2010", "numero": "268", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/8828/req_268_2010.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR."}, {"id": "8829", "ano": "2010", "numero": "269", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/8829/req_269_2010.pdf", "ementa": "Solicito a Procuradoria Geral do Munic\u00edpio, no prazo legal, a informa\u00e7\u00e3o do quantitativo, em reais, arrecadado em honor\u00e1rios de sucumb\u00eancia relativamente aos processos de execu\u00e7\u00e3o fiscal do munic\u00edpio que tramitaram ou tramitam nessa Comarca, e, por mais, seja disponibilizado o extrato banc\u00e1rio da conta onde os hor\u00e1rios foram depositados. Por fim, informe a destina\u00e7\u00e3o de tal verba sucumbencial."}, {"id": "8830", "ano": "2010", "numero": "270", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/8830/req_270_2010.pdf", "ementa": "Requeiro a constitui\u00e7\u00e3o de uma Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito, com prazo de 180 dias, para apurar os seguintes fatos determinados, narrados na missiva do Senhor Clodoaldo Barros de Queiroz, datada de 10 de Novembro do corrente ano, encaminhada ao vereador Dimas Pereira Dantas, denunciando ilegalidades no trato do patrim\u00f4nio p\u00fablico, notadamente em rela\u00e7\u00e3o a doa\u00e7\u00e3o e \u00b4\u00b4venda`` irregular e indevida a particulares, e at\u00e9 a servidores municipais, de \u00e1reas pertencentes ao munic\u00edpio, o que caracteriza, em tese, crime, o que, a bem da verdade, fatos que j\u00e1 s\u00e3o do conhecimento p\u00fablico."}, {"id": "8831", "ano": "2010", "numero": "271", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/8831/req_271_2010.pdf", "ementa": "VOTOS DE APLAUSOS."}, {"id": "8832", "ano": "2010", "numero": "272", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/8832/req_272_2010.pdf", "ementa": "Solicito a Via\u00e7\u00e3o Progresso, o motivo da retirada na rota dos \u00f4nibus a cidade de Santa Cruz do Capibaribe, como tamb\u00e9m pedir a cobertura de nossa cidade a suas rotas ou linhas."}, {"id": "8833", "ano": "2010", "numero": "273", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/8833/req_273_2010.pdf", "ementa": "Requeiro um novo carro para o Conselho Tutelar, visto que o atual n\u00e3o apresenta mais condi\u00e7\u00f5es de uso para o referido Conselho."}, {"id": "8834", "ano": "2010", "numero": "274", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/8834/req_274_2010.pdf", "ementa": "Requeiro abertura de inqu\u00e9rito administrativo para apurar os respons\u00e1veis pelo piqueta mento da quadra 5 do loteamento Jord\u00e3o Arruda."}, {"id": "8835", "ano": "2010", "numero": "275", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/8835/req_275_2010.pdf", "ementa": "Solicito um estudo para a viabilidade de um \u00f4nibus extra na linha, Caruaru - Santa Cruz do Capibaribe no hor\u00e1rio de 20h."}, {"id": "8836", "ano": "2010", "numero": "276", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/8836/req_276_2010.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR."}, {"id": "8837", "ano": "2010", "numero": "277", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/8837/req_277_2010.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR."}, {"id": "8838", "ano": "2010", "numero": "278", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/8838/req_278_2010.pdf", "ementa": "Solicito viabilizar a instala\u00e7\u00e3o de uma Ag\u00eancia do Banco do Nordeste em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "8839", "ano": "2010", "numero": "279", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/8839/req_279_2010.pdf", "ementa": "Solicito viabilizar a inclus\u00e3o do munic\u00edpio de Santa Cruz do Capibaribe, no programa estadual de disponibiliza\u00e7\u00e3o de internet gratuita para a popula\u00e7\u00e3o, atrav\u00e9s dos servi\u00e7os de transmiss\u00e3o de dados em Banda Larga."}, {"id": "8840", "ano": "2010", "numero": "280", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/8840/req_280_2010.pdf", "ementa": "VOTOS DE APLAUSOS."}, {"id": "8841", "ano": "2010", "numero": "281", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/8841/req_281_2010.pdf", "ementa": "Solicito que venha a ser providenciado o deslocamento permanente de guarni\u00e7\u00f5es da Guarda Municipal ao cal\u00e7ad\u00e3o localizado no Moda Center Santa Cruz, com vistas a efetuarem rodas peri\u00f3dicas no local."}, {"id": "8842", "ano": "2010", "numero": "282", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/8842/req_282_2010.pdf", "ementa": "Solicito opera\u00e7\u00e3o tapa buraco na rodovia PE-160, visto a grande quantidade de buracos na referida rodovia."}, {"id": "8843", "ano": "2010", "numero": "283", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/8843/req_283_2010.pdf", "ementa": "Solicito c\u00f3pia da licita\u00e7\u00e3o, empenho, contrato, pagamentos e notas fiscais da empresa construtora que reformou o pr\u00e9dio do antigo Hospital Santa Isabel."}, {"id": "8844", "ano": "2010", "numero": "284", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/8844/req_284_2010.pdf", "ementa": "Solicito c\u00f3pia da licita\u00e7\u00e3o, empenho, contrato, pagamentos e notas fiscais da empresa ganhadora da licita\u00e7\u00e3o da merenda das escolas municipais de nossa cidade, no per\u00edodo de 2010 at\u00e9 a presente data."}, {"id": "8845", "ano": "2010", "numero": "285", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/8845/req_285_2010.pdf", "ementa": "Solicito c\u00f3pia da licita\u00e7\u00e3o, empenho, contrato, pagamentos e notas fiscais das empresas gr\u00e1ficas que confeccionou os materiais gr\u00e1ficos para a prefeitura de nosso munic\u00edpio, no per\u00edodo de 2010 at\u00e9 a presente data."}, {"id": "8846", "ano": "2010", "numero": "286", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/8846/req_286_2010.pdf", "ementa": "Solicito a localiza\u00e7\u00e3o do transformador que foi retirado da antiga policl\u00ednica de nosso munic\u00edpio."}]}