Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 225 matérias.

Resultados

REQ 106/2012 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PESAR.

Apresentação: 9 de Abril de 2012
Texto Original

REQ 107/2012 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTOS DE APLAUSOS.

Apresentação: 9 de Abril de 2012
Texto Original

REQ 108/2012 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito viabilizar o esforço policial na comunidade do bairro da Cohab, em nosso município, haja vista a ocorrência constante de assaltos naquela localidade.

Apresentação: 9 de Abril de 2012
Texto Original

REQ 109/2012 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito a construção de quebra-molas nas proximidades do cruzamento existente entre a Rua Severino Ferreira de Abreu a s Avenida Irmã Eveline, ambas localizadas no Bairro Dona Lica I, em nossa cidade.

Apresentação: 10 de Abril de 2012
Texto Original

REQ 110/2012 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito envidar esforços para que venha a ser realizada a limpeza do canal localizado entre os bairros São Cristovão e Cruz Alta em nosso Município.

Apresentação: 10 de Abril de 2012
Texto Original

REQ 111/2012 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTOS DE APLAUSOS.

Apresentação: 16 de Abril de 2012
Texto Original

REQ 112/2012 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito cópia de licitação, empenho, contrato, pagamentos e notas fiscais referente a construção dos binários da PE-160, e instalação dos semáforos.

Apresentação: 16 de Abril de 2012
Texto Original

REQ 113/2012 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito cópia de licitação, empenho, contrato, pagamento e notas fiscais da festa de inauguração dos binários da PE 160 e semáforos.

Apresentação: 16 de Abril de 2012
Texto Original

REQ 114/2012 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito que venha a ser viabilizado a pavimentação asfáltica da Avenida Pedro Paulo Alves da Rocha, das Ruas Antônio Gonçalves de Lima e São Paulo, bem como, da Via de acesso do bairro da Palestina (que compõe as Ruas Santa Cecília, São Miguel e São Sebastião).

Apresentação: 16 de Abril de 2012
Texto Original

REQ 115/2012 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PESAR.

Apresentação: 20 de Abril de 2012
Texto Original

REQ 116/2012 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PESAR.

Apresentação: 23 de Abril de 2012
Texto Original

REQ 117/2012 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito realizar campanha de cunho educativa, no sentido de colocar guardas municipais nos semáforos para orientar os motoristas, que ainda não estão respeitando a sinalização.

Apresentação: 23 de Abril de 2012
Texto Original

REQ 118/2012 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito fechar o saneamento que foi consertado no girador da pracinha dos estudantes, em nosso município.

Apresentação: 23 de Abril de 2012
Texto Original

REQ 119/2012 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito colocar uma iluminação especifica na Rua D. Pedro I, onde está referida rua, hoje, tem uma grande movimentação de veículos e pedestres, em nosso município.

Apresentação: 23 de Abril de 2012
Texto Original

REQ 120/2012 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito o conserto da rede de saneamento existente na Avenida Raimunda Maria Aragão, localizada no Bairro Bela Vista, em nossa cidade.

Apresentação: 23 de Abril de 2012
Texto Original

REQ 121/2012 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito que disponibilize materiais e os servidores responsáveis pela emissão de documentos (RG, CTPS, RESERVISTA) para realizarem estes serviços por 01(um) dia na Vila de Poço Fundo, ainda no mês de MAIO/2012, em forma de mutirão.

Apresentação: 24 de Abril de 2012
Texto Original

REQ 122/2012 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTOS DE APLAUSOS.

Apresentação: 25 de Abril de 2012
Texto Original

REQ 123/2012 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito que análise a possibilidade de se construir lombadas ao longo dos dois sentidos da Avenida 29 de Dezembro, no centro de nossa cidade.

Apresentação: 30 de Abril de 2012
Texto Original

REQ 124/2012 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito envidar os esforços necessários para se fazer a marcação viária (pintura de faixas de pedestres, etc) da Avenida 29 de Dezembro, no centro de nossa ciade.

Apresentação: 30 de Abril de 2012
Texto Original

REQ 125/2012 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito que analise a possibilidade de se modificar a sinalização na área que abrange o início da Avenida Biu de Deda, com a finalidade de distribuir melhor o trânsito e permitir aos condutores trafegar nos dois sentidos.

Apresentação: 30 de Abril de 2012
Texto Original

REQ 126/2012 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito designar carros pipas para se fazer o abastecimento d' água na Zona Rural de nosso município.

Apresentação: 30 de Abril de 2012
Texto Original

REQ 127/2012 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito um projeto de lei objetivando alterar a atual redação dada ao § 4º, do artigo 8º da lei municipal nº 1.964/2011, com vistas a possibilitar a autorização de transferência da concessão para operação no Sistema de Transporte Público de Passageiros do Município de Santa Cruz do Capibaribe - STPP/SCC.

Apresentação: 2 de Maio de 2012
Texto Original

REQ 128/2012 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito que seja direcionado parte do cursinho pré-vestibular para alunos serem preparados para o curso de medicina.

Apresentação: 3 de Maio de 2012
Texto Original

REQ 129/2012 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PESAR.

Apresentação: 2 de Maio de 2012
Texto Original

REQ 130/2012 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito envidar esforços para que venha intensificar guarnições de policiamento para o distrito de Poço Fundo, em nosso município.

Apresentação: 3 de Maio de 2012
Texto Original

REQ 131/2012 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTOS DE APLAUSOS.

Apresentação: 8 de Maio de 2012
Texto Original

REQ 132/2012 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PESAR.

Apresentação: 8 de Maio de 2012
Texto Original

REQ 133/2012 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito que venha a se fazer a limpeza e desobstrução dos bueiros e canais de escoamento às enchentes e alagamentos na época das chuvas.

Apresentação: 8 de Maio de 2012
Texto Original

REQ 134/2012 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito que venha a ser viabilizado a pavimentação asfáltica das Ruas Rita Nunes de Araújo, José Ramos Neto e São Joaquim, todas localizadas em nossa municipalidade.

Apresentação: 3 de Maio de 2012
Texto Original

REQ 135/2012 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito que venha a ser encaminhado a esta Casa de Lei, cópia de todo o processo licitatório referente a viabilização da atual contratação de médicos para atendimento nas unidades de saúde de nossa municipalidade.

Apresentação: 8 de Maio de 2012
Texto Original

REQ 136/2012 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTOS DE APLAUSOS.

Apresentação: 8 de Maio de 2012
Texto Original

REQ 137/2012 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro cópia do Processo Licitatório nº 087/2011 - Inexigibilidade 006/2011, que teve como vencedora a empresa Daniel Cosme Guimarães, juntamente com cópias do Contrato, da(s) Nota(s) Fiscal(is) e do(s) Empenhos(s) pago(s).

Apresentação: 11 de Maio de 2012
Texto Original

REQ 138/2012 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito esforços para Elaboração de Projeto de Lei concedendo subvenção à Associação denominada Lar do Idoso Irmã Dulce, localizada no Bairro Polis Pacas, em nosso município.

Apresentação: 11 de Maio de 2012
Texto Original

REQ 139/2012 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito que venha implantar em nosso Município, uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA), para beneficiar a população mas carente de nossa cidade.

Apresentação: 15 de Maio de 2012
Texto Original

REQ 140/2012 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTOS DE APLAUSOS.

Apresentação: 15 de Maio de 2012
Texto Original

REQ 141/2012 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTOS DE APLAUSOS.

Apresentação: 15 de Maio de 2012
Texto Original

REQ 142/2012 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito que venha a ser remetida a esta Casa de Lei, cópia da lista de todos os produtores rurais de nosso município beneficiados com o Programa Terra Pronta do Governo do Estado de Pernambuco, neste exercício de 2012, contendo além dos nomes de cada um , o número de horas máquinas disponibilizados.

Apresentação: 15 de Maio de 2012
Texto Original

REQ 144/2012 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito que medidas venham a ser tomadas, objetivando efetivar o fiel cumprimento as determinações contidas na Lei Municipal nº 1.165/97, cuja cópia segue em anexo, com vistas a concretização da concessão de subvenção mensal a Fundação Beneficente Padre Zuzinha, nos termos da legislação supramencionada.

Apresentação: 22 de Maio de 2012
Texto Original

REQ 145/2012 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito que venham a ser viabilizada a implementação da extensão de rede elétrica de baixa tensão, na Rua Maria clementino da Silva, localizada no Bairro Santo Agostinho, em nossa cidade.

Apresentação: 22 de Maio de 2012
Texto Original

REQ 146/2012 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro que venham a ser remetidas a esta Casa de Lei, cópias das listas de todos os produtores rurais de nosso município beneficiados com o Programa Terra Pronta do Governo do Estado de Pernambuco, durante os exercícios de 2009, 2010 e 2011, contendo além dos nomes de cada um, o número de horas máquinas e serviços disponibilizados.

Apresentação: 22 de Maio de 2012
Texto Original

REQ 147/2012 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito providenciar um local adequado para colocar os veículos apreendidos na Delegacia de Policia de nossa Cidade.

Apresentação: 22 de Maio de 2012
Texto Original

REQ 148/2012 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito a Comissão de Acompanhamento e Coordenação da Construção do Parque de Feira de Confecções do nosso município, cópias das atas das assembleias referentes à aprovação da ampliação dos setores branco e amarelo, bem como dos 192 boxes do Moda Centre.

Apresentação: 22 de Maio de 2012
Texto Original

REQ 149/2012 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito a Comissão de Acompanhamento e Coordenação da Construção do Parque de Feira de Confecções do nosso município, cópia do relatório de custos de construção de um box e uma loja do Parque de Feiras Moda Center Santa Cruz.

Apresentação: 22 de Maio de 2012
Texto Original

REQ 150/2012 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro que venham a ser remetidas a esta Casa de Lei, informações concernentes ao valor do aporte financeiro repassado pela empresa Santa Cruz Construção, ao Parque de Feiras Moda Center Santa Cruz, no período compreendido entre o início das obras até a presente data.

Apresentação: 22 de Maio de 2012
Texto Original

REQ 151/2012 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro relatório descritivo dos 192 boxes construídos entre os setores vermelho, verde, amarelo e branco, com seus respectivos proprietários, do Parque Moda Center Santa Cruz.

Apresentação: 22 de Maio de 2012
Texto Original

REQ 152/2012 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito, baseado na Lei nº 12.527/2011, Lei Geral de Acesso a Informação Pública, relação atualizada de todos os funcionários da Prefeitura Municipal, efetivos, comissionados, terceirizados e contratados com os seus respectivos cargos e vencimentos.

Apresentação: 22 de Maio de 2012
Texto Original

REQ 153/2012 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito que seja realizada a implantação da iluminação pública nas imediações do Açude da Manhosa, mas precisamente na via de acesso que interliga os Loteamentos Dona Lica II e Pedra Branca, neste município.

Apresentação: 22 de Maio de 2012
Texto Original

REQ 155/2012 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTOS DE APLAUSOS.

Apresentação: 29 de Maio de 2012
Texto Original

REQ 156/2012 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito que venha a ser realizado a devida limpeza nas caixas coletoras do sistema de esgoto na rua José Gerson da Silva, loteamento Pedra Branca em nosso município.

Apresentação: 29 de Maio de 2012
Texto Original

REQ 157/2012 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito reparos no calçamento da Rua Manoel Veloso, no Centro de nosso Município.

Apresentação: 29 de Maio de 2012
Texto Original