{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "313", "ano": "2021", "numero": "126", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "J\u00e9ssyca Cavalcanti", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/313/projeto_de_lei_126-2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a publica\u00e7\u00e3o no Site Oficial e Portal da Transpar\u00eancia da Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe - PE, da lista dos nomes das pessoas vacinadas contra a Covid-19"}, {"id": "10", "ano": "2021", "numero": "142", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Z\u00e9 Boi", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10/projeto_de_lei_142-2021.pdf", "ementa": "Criar a  implanta\u00e7\u00e3o para  um sistema de identifica\u00e7\u00e3o dos profissionais que trabalham com ve\u00edculos movidos a tra\u00e7\u00e3o animal no munic\u00edpio de Santa Cruz do Capibaribe e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "227", "ano": "2021", "numero": "164", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Zeba", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/227/projeto_de_lei_164-2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de afixa\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es no para-brisa dianteiro de ve\u00edculos novos e usados comercializados no Munic\u00edpio de Santa Cruz do Capibaribe e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "325", "ano": "2021", "numero": "169", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Zeba", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/325/projeto_de_lei_169-2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a inclus\u00e3o do Grupo Sangu\u00edneo e do Fator RH no uniforme ou colete dos motoboys e mototaxistas no Munic\u00edpio de Santa Cruz do Capibaribe - PE"}, {"id": "106", "ano": "2021", "numero": "170", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Zeba", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/106/projeto_de_lei_170-2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de publica\u00e7\u00e3o no site oficial e portal da transpar\u00eancia da C\u00e2mara de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe - PE, o valor gasto mensal dos parlamentares com combust\u00edveis e di\u00e1rias, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "104", "ano": "2021", "numero": "171", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Zeba", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/104/projeto_de_lei_171-2021.pdf", "ementa": "Determina a inclus\u00e3o de dados sobre o Patrim\u00f4nio Imobili\u00e1rio P\u00fablico do Munic\u00edpio de Santa Cruz do Capibaribe em plataforma digital do Poder Executivo Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "111", "ano": "2021", "numero": "174", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Zeba", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/111/projeto_de_lei_174-2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de divulga\u00e7\u00e3o dos valores pagos em publicidade pela Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe"}, {"id": "12", "ano": "2021", "numero": "177", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Zeba", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/12/projeto_de_lei_177-2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a publicidade de informa\u00e7\u00f5es sobre execu\u00e7\u00e3o de trabalhos de manuten\u00e7\u00e3o nas estradas rurais pelo Munic\u00edpio no site da Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "107", "ano": "2021", "numero": "192", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Carlinhos da Cohab", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/107/projeto_de_lei_192-2021.pdf", "ementa": "Institui o \"Programa Empresa Amiga\" no munic\u00edpio de Santa Cruz do Capibaribe-PE"}, {"id": "15", "ano": "2021", "numero": "193", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Zeba", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/15/projeto_de_lei_193-2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de fixa\u00e7\u00e3o de aviso informativo nos Cart\u00f3rios de Registro de Im\u00f3veis e Imobili\u00e1rios com sede na cidade de Santa Cruz do Capibaribe e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "113", "ano": "2021", "numero": "194", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Zeba", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/113/projeto_de_lei_194-2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o uso de Certificado Digital na Assinatura de Documentos P\u00fablicos na Forma Eletr\u00f4nica no \u00e2mbito do Poder Legislativo e Poder Executivo na Administra\u00e7\u00e3o Direta e Indireta do Munic\u00edpio de Santa Cruz do Capibaribe d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "89", "ano": "2021", "numero": "222", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Zeba", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/89/projeto_de_lei_n222-2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o acesso dos vereadores a todas as reparti\u00e7\u00f5es p\u00fablicas municipais, no exerc\u00edcio do seu mandato em Santa Cruz do Capibaribe e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "79", "ano": "2021", "numero": "245", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Zeba", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/79/projeto_de_lei__n245-2021.pdf", "ementa": "Veda a nomea\u00e7\u00e3o para cargos em comiss\u00e3o de pessoas que tenham sido condenadas pelas Leis Federais n\u00ba 11.340/2006 e n\u00ba 13.104/2015 no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Santa Cruz do Capibaribe."}, {"id": "98", "ano": "2021", "numero": "264", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Zeba", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/98/264-2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a proibi\u00e7\u00e3o de empresas, que tenham no seu quadro societ\u00e1rio algum membro que tenha efetuado doa\u00e7\u00f5es para candidatos e/ou partidos pol\u00edticos, de participarem de licita\u00e7\u00f5es ou contratos no Munic\u00edpio de Santa Cruz do Capibaribe - PE, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "509", "ano": "2021", "numero": "277", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Emanuel Ramos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/509/projeto_de_lei_277-2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a divulga\u00e7\u00e3o da origem detalhada das arrecada\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias de ISS no Munic\u00edpio de Santa Cruz do Capibaribe, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "510", "ano": "2021", "numero": "278", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Emanuel Ramos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/510/projeto_de_lei_278-2021.pdf", "ementa": "Institui pol\u00edtica de transpar\u00eancia na cobran\u00e7a do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU - no Munic\u00edpio de Santa Cruz do Capibaribe, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "499", "ano": "2021", "numero": "281", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Emanuel Ramos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/499/projeto_de_lei_281-2021.pdf", "ementa": "Institui o programa Licita\u00e7\u00e3o Sustent\u00e1vel, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Santa Cruz do Capibaribe e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "605", "ano": "2021", "numero": "287", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Zeba", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/605/projeto_de_lei_287-2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o registro eletr\u00f4nico de frequ\u00eancia, o controle e a compensa\u00e7\u00e3o de horas dos servidores p\u00fablicos municipais de Santa Cruz do Capibaribe, como especifica, e d\u00e1 outras providencias"}, {"id": "108", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "EMEN", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "CLJ - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/108/emenda_supressiva_170-2021.pdf", "ementa": "Suprime o Artigo 2\u00ba e seu par\u00e1grafo \u00fanico, constante do Projeto de Lei n\u00ba 170/2021 - de autoria do vereador Jos\u00e9 Clim\u00e9rio Neto - disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de publica\u00e7\u00e3o no site oficial e portal da transpar\u00eancia da C\u00e2mara de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe - PE, o valor gasto mensal dos parlamentares com combust\u00edveis e di\u00e1rias, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}]}