{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "10", "ano": "2021", "numero": "142", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Z\u00e9 Boi", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10/projeto_de_lei_142-2021.pdf", "ementa": "Criar a  implanta\u00e7\u00e3o para  um sistema de identifica\u00e7\u00e3o dos profissionais que trabalham com ve\u00edculos movidos a tra\u00e7\u00e3o animal no munic\u00edpio de Santa Cruz do Capibaribe e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "103", "ano": "2021", "numero": "160", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Vando da Sertec", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/103/projeto_de_lei_160-2021.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A PROIBI\u00c7\u00c3O DA VENDA E PRODU\u00c7\u00c3O DE PINTINHOS COLORIDOS NO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "13", "ano": "2021", "numero": "181", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Nega", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13/projeto_de_lei_181-2021.pdf", "ementa": "Pro\u00edbe a utiliza\u00e7\u00e3o de animais para desenvolvimento, experimentos e testes de produtos cosm\u00e9ticos, higiene pessoal, perfumes, limpeza e seus componentes, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Santa Cruz do Capibaribe e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "100", "ano": "2021", "numero": "210", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Nega", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/100/projeo_de_lei_210-2021.pdf", "ementa": "Determina que os agressores que cometerem o crime de maus-tratos arquem com as despesas do tratamento do animal agredido na forma que menciona"}, {"id": "69", "ano": "2021", "numero": "231", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Z\u00e9 Boi", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/69/projeto_de_lei__n231-2021.pdf", "ementa": "Criar e implantar o Censo Animal no munic\u00edpio de Santa Cruz do Capibaribe e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "67", "ano": "2021", "numero": "233", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/67/projeto_de_lei__n233-2021.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo sobre a Concess\u00e3o de Desconto no Pagamento de IPTU \u00e0s pessoas que adotem animais de rua em situa\u00e7\u00e3o de abandono no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Santa Cruz do Capibaribe/PE, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}]}