{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "2965", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Gabinete do Prefeito - GABPREF", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2965/projeto_de_lei_complementar_n_001.2022_-_modifica_o_regime_proprio_de_previdencia_social.pdf", "ementa": "Modifica o Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social do Munic\u00edpio de Santa Cruz do Capibaribe, de acordo com a Emenda Constitucional n\u00ba 103, de 2019."}, {"id": "826", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Gabinete do Prefeito - GABPREF", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/826/projeto_de_lei_no_01.2022-exe.pdf", "ementa": "Cria o aux\u00edlio remo\u00e7\u00e3o aos profissionais ocupantes das fun\u00e7\u00f5es de t\u00e9cnico em enfermagem, enfermeiro, motorista, condutor socorrista, m\u00e9dico e profissionais do CAPS que estejam lotados na Secretaria de Sa\u00fade do munic\u00edpio de Santa Cruz do Capibaribe e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "930", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Gabinete do Prefeito - GABPREF", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/930/projet2.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o aux\u00edlio fardamento para aquisi\u00e7\u00e3o de uniforme/farda da Guarda Civil Municipal no \u00e2mbito da Secretaria de Defesa Social do Munic\u00edpio de Santa Cruz do Capibaribe-PE e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "931", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Gabinete do Prefeito - GABPREF", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/931/projeto_de_lei_no_003.2022_-_bolsa_atleta.pdf", "ementa": "Institui a pol\u00edtica de incentivo aos atletas, denominada Bolsa-Atleta, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Santa Cruz do Capibaribe, abre cr\u00e9dito especial ao or\u00e7amento municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1271", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Gabinete do Prefeito - GABPREF", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1271/projeto_de_lei_no_004.2022_-_cria_o_auxilio_deslocamento_para_o_acs_e_ace.pdf", "ementa": "Cria o aux\u00edlio deslocamento para os Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade (ACS) e Agentes de Combate \u00e0s Endemias (ACE)."}, {"id": "1274", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Gabinete do Prefeito - GABPREF", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1274/projeto_de_lei_no_005.2022.pdf", "ementa": "Estabelece o piso salarial para os servidores p\u00fablicos efetivos do munic\u00edpio de Santa Cruz do Capibaribe-PE, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1833", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Gabinete do Prefeito - GABPREF", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1833/projeto_de_lei_no_006.2022_-_altera_a_lei_municipal_no_3.328-2021.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 3.328/2021 a fim de, sob \u00e9gide do Estatuto das Cidades, alterar os anexos da mencionada lei e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2138", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Gabinete do Prefeito - GABPREF", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2138/projeto_de_lei_no_007.2022_-_subvencao_banda_musical_novo_seculo.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre subven\u00e7\u00e3o para a entidade Sociedade Musical Novo S\u00e9culo, referente ao exerc\u00edcio de 2022, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2200", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Gabinete do Prefeito - GABPREF", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2200/projeto_de_lei_008.2022_-_dispoe_sobre_a_atualizacao_do_piso_salarial_dos_profissionais_do_magisterio_publico_da_educacao_basica_no_ambito_municipal_e_da_outras_providencias.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a atualiza\u00e7\u00e3o do piso salarial dos profissionais do magist\u00e9rio p\u00fablico da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica"}, {"id": "2213", "ano": "2022", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Gabinete do Prefeito - GABPREF", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2213/projeto_de_lei_no_009.2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Estrutura\u00e7\u00e3o dos cargos de Auditor de Tributos e Fiscal de Tributos, institui o Grupo Ocupacional Fazend\u00e1rio de Auditoria Fiscal e Tribut\u00e1ria da Secretaria de Receita Municipal de Santa Cruz do Capibaribe, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2214", "ano": "2022", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Gabinete do Prefeito - GABPREF", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2214/projeto_de_lei_no_010.2022_-_doacao_de_area_publica_-_governo_do_estado.1.pdf", "ementa": "Autoriza a doa\u00e7\u00e3o pelo Poder Executivo de terreno pertencente ao munic\u00edpio, para o Governo do Estado de Pernambuco, atrav\u00e9s da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o e Esportes, visando \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de uma Escola de Refer\u00eancia padr\u00e3o FNDE, bem como a pr\u00e9via desafeta\u00e7\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2234", "ano": "2022", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Gabinete do Prefeito - GABPREF", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2234/projeto_de_lei_no_011.2022.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial com recursos decorrentes do Super\u00e1vit Financeiro do exerc\u00edcio de 2021, e Cr\u00e9dito Adicional Suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "2315", "ano": "2022", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Gabinete do Prefeito - GABPREF", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2315/projeto_de_lei_no_012.2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Estrutura\u00e7\u00e3o dos cargos de Auditor de Tributos e de Fiscal de Tributos, institui o Grupo Ocupacional Fazend\u00e1rio de Auditoria Fiscal e Tribut\u00e1ria da Secretaria de Receita Municipal de Santa Cruz do Capibaribe, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2323", "ano": "2022", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Gabinete do Prefeito - GABPREF", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2323/projeto_de_lei_no_013.2022_-_subvencao_para_a_fundacao_padre_zuzinha.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre subven\u00e7\u00e3o para a Funda\u00e7\u00e3o Beneficente Padre Zuzinha, referente ao exerc\u00edcio de 2022, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "2425", "ano": "2022", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Gabinete do Prefeito - GABPREF", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2425/projeto_de_lei_no_014_-_transporte_escolar.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a execu\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de transporte escolar no Munic\u00edpio de Santa Cruz do Capibaribe-PE e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2426", "ano": "2022", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Gabinete do Prefeito - GABPREF", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2426/projeto_de_lei_no_015.2022_-_dispoe_sobre_a_reestruturacao_dos_conselhos_tutelares_no_municipio_de_santa_cruz_do_capibaribe.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a reestrutura\u00e7\u00e3o dos Conselhos Tutelares no Munic\u00edpio de Santa Cruz do Capibaribe e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2427", "ano": "2022", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Gabinete do Prefeito - GABPREF", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2427/projeto_de_lei_no_016.2022_-_autoriza_a_concessao_de_emprestimos_consignados.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre medidas para equacionamento do d\u00e9ficit atuarial do Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social do Munic\u00edpio de Santa Cruz do Capibaribe \u2013 Santa Cruz PREV, autoriza a concess\u00e3o de empr\u00e9stimos consignados pelo Santa Cruz Prev e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2428", "ano": "2022", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Gabinete do Prefeito - GABPREF", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2428/projeto_de_lei_no_017.2022_-_autoriza_abertura_de_credito_especial_ao_orcamento_vigente_e_da_outras_providencias..pdf", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito especial ao Or\u00e7amento Vigente e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2429", "ano": "2022", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Gabinete do Prefeito - GABPREF", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2429/projeto_de_lei_no_018.2022_-_institui_o_piso_salarial_para_os_agentes_de_transito_municipais_do_municipio_e_da_outras_providencias.pdf", "ementa": "Institui o piso salarial para os agentes de tr\u00e2nsitos municipais do munic\u00edpio de Santa Cruz do Capibaribe e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2518", "ano": "2022", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Gabinete do Prefeito - GABPREF", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2518/projeto_de_lei_no_019.2022_-_concessao_de_apoio_financeiro_ao_projeto_sabao.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de apoio financeiro ao Projeto Sab\u00e3o Caseiro, referente ao exerc\u00edcio de 2022, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2519", "ano": "2022", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Gabinete do Prefeito - GABPREF", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2519/projeto_de_lei_no_020.2022_-_refis_2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o do Programa Municipal de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal - REFIS MUNICIPAL aos contribuintes do ISSQN, IPTU, ITBI, TUS, TLF, TLP e demais taxas tribut\u00e1rias inscritas em D\u00edvida Ativa ou n\u00e3o at\u00e9 31 de dezembro de 2021, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2611", "ano": "2022", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Gabinete do Prefeito - GABPREF", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2611/projeto_de_lei_no_021.2022_-_credito_adicional_suplementar_credito_adicional_especial.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar, Cr\u00e9dito Adicional Especial decorrente do excesso de arrecada\u00e7\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2612", "ano": "2022", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Gabinete do Prefeito - GABPREF", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2612/projeto_de_lei_no_022.2022_autoriza_a_abertura_de_credito_adicional_especial_com_recursos_decorrentes_do_superavit_financeiro_do_exercicio_de_2021.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial com recursos decorrentes do Super\u00e1vit Financeiro do exerc\u00edcio de 2021 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2675", "ano": "2022", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Gabinete do Prefeito - GABPREF", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2675/projeto_de_lei_no_023.2022_-_regulamenta_a_fixacao_do_piso_salarial_dos_agentes_comunitarios_de_saude_e_dos_agentes_de_controle_de_endemias.pdf", "ementa": "Regulamenta a fixa\u00e7\u00e3o do piso salarial dos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade e dos Agentes de Controle de Endemias, nos termos da Emenda Constitucional n\u00ba 120/2022 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2703", "ano": "2022", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Gabinete do Prefeito - GABPREF", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2703/projeto_de_lei_no_024.2022_-_ldo_2023.pdf", "ementa": "Estabelece as diretrizes or\u00e7ament\u00e1rias para o exerc\u00edcio de 2023 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2734", "ano": "2022", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Gabinete do Prefeito - GABPREF", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2734/projeto_de_lei_no_025.2022_-_altera_a_lei_municipal_no_1.677_de_10_de_outubro_de_2007.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 1.677, de 10 de outubro de 2007 (que disp\u00f5e sobre a taxa e as despesas provenientes da remo\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos por descumprimento das normas do C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro), e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2758", "ano": "2022", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Gabinete do Prefeito - GABPREF", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2758/projeto_de_lei_026.2022-_dispoe_sobre_o_adiantamento_de_numerario_ou_suprimento_de_fundos_no_municipio.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o adiantamento de numer\u00e1rio ou suprimento de fundos para pagamento de despesas no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Santa Cruz do Capibaribe, nos termos do Art. 68 da Lei Federal n\u00ba 4.320, de 17 de mar\u00e7o de 1964, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2780", "ano": "2022", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Gabinete do Prefeito - GABPREF", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2780/projeto_de_lei_no_027.2022_-.pdf", "ementa": "Institui o \u201cB\u00f4nus de Desempenho pelo Previne Brasil para a Estrat\u00e9gia Sa\u00fade da Fam\u00edlia (BDPB/ESF)\u201d, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio, para os profissionais indicados e avaliados de acordo com o cumprimento das metas do Programa Previne Brasil, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2781", "ano": "2022", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Gabinete do Prefeito - GABPREF", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2781/projeto_de_lei_no_028.2022_-_altera_a_lei_municipal_no_2.5952017__que_dispoe_sobre_a_estrutura_administrativa_e_organizacao_do_pod.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal no 2.595/2017 \u2013 que disp\u00f5e sobre a estrutura administrativa e organiza\u00e7\u00e3o do Poder Executivo Municipal, define a compet\u00eancia das Secretarias do Munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2892", "ano": "2022", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Gabinete do Prefeito - GABPREF", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2892/projeto_de_lei_n_031.2022_-_denomina_a_cozinha_comunitaria_camila_lisboa_felix_dantas.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o da Cozinha Comunit\u00e1ria Camila Lisboa Felix Dantas em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "2941", "ano": "2022", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Gabinete do Prefeito - GABPREF", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2941/projeto_de_lei_-_revisao_ppa_2023.pdf", "ementa": "Atualiza o Plano Plurianual do Munic\u00edpio para execu\u00e7\u00e3o da parcela anual de 2023 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2942", "ano": "2022", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Gabinete do Prefeito - GABPREF", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2942/projeto_de_lei_orcamentaria_anual_-_exercicio_2023.pdf", "ementa": "Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Munic\u00edpio para o exerc\u00edcio financeiro de 2023."}, {"id": "2962", "ano": "2022", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Gabinete do Prefeito - GABPREF", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2962/projeto_de_lei_no_032.2022_-_previne_brasil.pdf", "ementa": "Institui o \u201cB\u00f4nus de Desempenho pelo Previne Brasil para a Estrat\u00e9gia Sa\u00fade da Fam\u00edlia (BDPB/ESF)\u201d, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio, para os profissionais indicados e avaliados de acordo com o cumprimento das metas do Programa Previne Brasil, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2964", "ano": "2022", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Gabinete do Prefeito - GABPREF", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2964/projeto_de_lei_no_033.2022_-.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre medidas para equacionamento do d\u00e9ficit atuarial do Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social do Munic\u00edpio de Santa Cruz do Capibaribe \u2013 Santa Cruz PREV, autoriza a concess\u00e3o de empr\u00e9stimos consignados pelo Santa Cruz Prev e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3027", "ano": "2022", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Gabinete do Prefeito - GABPREF", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3027/projeto_de_lei_no_xx.2022_-_dispoe_sobre_a_restricao_de_carga_descarga_e_circulacao_de_veiculos_nas_vias_urbanas_do_municipio_de_santa_cru.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a restri\u00e7\u00e3o de carga, descarga e circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos nas vias urbanas do Munic\u00edpio de Santa Cruz do Capibaribe/PE, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3034", "ano": "2022", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Gabinete do Prefeito - GABPREF", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3034/credito_adicional_sup.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar ao or\u00e7amento de 2022 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3081", "ano": "2022", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Gabinete do Prefeito - GABPREF", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3081/projeto_de_lei_n_.2022_-_denomina_o_hospital_municipal_fernando_aragao.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o do Hospital Fernando Arag\u00e3o em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "3084", "ano": "2022", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Gabinete do Prefeito - GABPREF", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3084/projeto_de_lei_-_institui_a_carteira_de_identidade_funcional_dos_agentes_de_transito.pdf", "ementa": "Institui a carteira de identidade funcional dos Agentes de Tr\u00e2nsito de Santa Cruz do Capibaribe-PE e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3085", "ano": "2022", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Gabinete do Prefeito - GABPREF", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3085/projeto_de_lei_-_institui_o_programa_de_parcelamento_e_incentivo_referente_aos_debitos_fiscais_dos_boxes_lojas_quiosques_e_restaurantes_instalados_no_calcadao_miguel_arraes.pdf", "ementa": "Institui o Programa de Parcelamento e Incentivo referente aos d\u00e9bitos fiscais dos boxes, lojas, quiosques e restaurantes instalados no Cal\u00e7ad\u00e3o Miguel Arraes no exerc\u00edcio 2022 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3172", "ano": "2022", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Gabinete do Prefeito - GABPREF", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3172/projeto_de_lei_no_039.2022-_autoriza_o_poder_executivo_a_contratar_operacao_de_credito_com_a_caixa_economica_federal.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a contratar opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito com a CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL, com ou sem a garantia da Uni\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "762", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Nega", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/762/projeto_de_lei_2022_-_banco_de_racao_assinado.pdf", "ementa": "Institui o programa \u201cBanco de Ra\u00e7\u00e3o e Utens\u00edlios para Animais\u201d no Munic\u00edpio de Santa Cruz do Capibaribe - PE e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "787", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Zeba", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/787/projeto_de_lei_do_dia_municipal_da_lingua_portuguesa._assinado.pdf", "ementa": "Estabelece o dia 28 de mar\u00e7o \u201cDia Municipal de Valoriza\u00e7\u00e3o da L\u00edngua Portuguesa\u201d e cria medidas protetivas dos estudantes do munic\u00edpio ao aprendizado da l\u00edngua portuguesa de acordo com a norma culta, orienta\u00e7\u00f5es legais do ensino e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "812", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Demir da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/812/dispoe_diretrizes_de_acolhimento_humanizado_na_rede_municipal_de_saude_de_santa_cruz_do_capibaribe.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e Diretrizes de Acolhimento Humanizado na Rede Municipal de Sa\u00fade do Munic\u00edpio de Santa Cruz do Capibaribe e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "836", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "J\u00e9ssyca Cavalcanti", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/836/comunicacao_violencia_contra_mulher..pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a comunica\u00e7\u00e3o no Moda Center Santa Cruz, Cal\u00e7ad\u00e3o Miguel Arraes de Alencar, Central de Feiras e Mercado, lojas, supermercados e similares aos \u00f3rg\u00e3os de seguran\u00e7a p\u00fablica, sobre a ocorr\u00eancia ou ind\u00edcio de viol\u00eancia contra mulher, crian\u00e7a, adolescente, idoso ou pessoas com defici\u00eancia, em seu interior."}, {"id": "837", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "J\u00e9ssyca Cavalcanti", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/837/trabalhos_em_condicoes_escrava.pdf", "ementa": "INSTITUI a campanha contra o\r\n \u201ctrabalho em condi\u00e7\u00e3o an\u00e1loga \u00e0 de\r\nescravid\u00e3o\u201d na cidade de Santa Cruz do Capibaribe, e d\u00e1 outras\r\nprovidencias."}, {"id": "838", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "J\u00e9ssyca Cavalcanti", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/838/trastono_da_anciedade.pdf", "ementa": "Institui a Semana Municipal de conscientiza\u00e7\u00e3o e preven\u00e7\u00e3o ao transtorno de ansiedade generalizada provocados no ambiente escolar, no Munic\u00edpio de Santa Cruz do Capibaribe."}, {"id": "854", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Demir da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/854/fixacao_de_informacoes_nas_unidades_de_saude_-_.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de fixa\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es contendo nomes da Equipe escalada, registro profissional, especialidade, dias e hor\u00e1rio de atendimento e n\u00famero de fichas dispon\u00edveis por dia, nas unidades de sa\u00fade do munic\u00edpio de Santa Cruz do Capibaribe e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "860", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Fl\u00e1vio Pontes", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/860/projeto_de_lei_autista_01.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Santa Cruz do Capibaribe sobre a Cria\u00e7\u00e3o de Programa Municipal de Censo de Inclus\u00e3o das pessoas diagnosticadas com Transtorno Espectro Autista (TEA)"}, {"id": "864", "ano": "2022", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/864/001_-_31_-_01_-_2022_-_projeto_de_le_-_implementa_a_obrigatoriedade_de_capacitacao_dos_professores_da_rede_de_ensino_publica_ou_privada_para_atuacao_na_promocao_da_igualdade_racial_em_scc-pe.pdf", "ementa": "\u201cImplementa a obrigatoriedade de capacita\u00e7\u00e3o dos professores da rede de ensino publica ou privada para atua\u00e7\u00e3o na promo\u00e7\u00e3o da igualdade racial, no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Santa Cruz do Capibaribe/PE, e d\u00e1 outras providencias.\u201d"}, {"id": "865", "ano": "2022", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/865/002_-_31_-_01_-_2022_-_projeto_de_le_-_institui_a_politica_municipal_de_capacitacao_de_servidores_publicos_em_relacoes_etnico-raciais_no_municipio_scc-pe.pdf", "ementa": "\u201cInstitui a Pol\u00edtica Municipal de Capacita\u00e7\u00e3o de Servidores P\u00fablicos em Rela\u00e7\u00f5es \u00c9tnico-Raciais, no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Santa Cruz do Capibaribe/PE, e d\u00e1 outras providencias.\u201d"}, {"id": "873", "ano": "2022", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/873/003_-_02_-_02_-_2022_-_projeto_de_le_-_autoriza_a_criacao_de_um_complexo_de_referencia_e_atendimento_especializado_as_pessoas_com_transtorno_do_espectro_autista_tea_e_pessoas_sindrome_de_down.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de um complexo de refer\u00eancia e atendimento especializado \u00e0s pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e pessoas S\u00edndrome de Down, no munic\u00edpio de Santa Cruz do Capibaribe/PE, e d\u00e1 outras providencias.\u201d"}, {"id": "874", "ano": "2022", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Nega", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/874/projeto_de_lei_2022_-_selo_empresa_amiga_dos_animais_assinado.pdf", "ementa": "Institui o Selo Empresa Amiga dos Animais no munic\u00edpio de Santa Cruz do Capibaribe - PE e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "879", "ano": "2022", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/879/004_-_02_-_02_-_2022_-_projeto_de_le_-_institui_a_semana_maria_da_penha_nas_escolas_da_rede_publica_ou_privada_no_ambito_do_municipio_de_santa_cruz_do_capibaribe-pe.pdf", "ementa": "\u201cInstitui a Semana Maria da Penha nas Escolas da Rede Publica ou Privada, no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Santa Cruz do Capibaribe/PE, e d\u00e1 outras providencias.\u201d"}, {"id": "880", "ano": "2022", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Demir da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/880/vaga_estacionamento_autismo-assinado.pdf", "ementa": "Estabelece Crit\u00e9rios para a Promo\u00e7\u00e3o da Acessibilidade das Pessoas com Transtorno  do Espectro Autista \u2013 TEA com Reserva de 1 (uma) Vaga nos Estacionamentos de ve\u00edculos em \u00e1reas P\u00fablica no Munic\u00edpio de Santa Cruz do Capibaribe e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "885", "ano": "2022", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Irm\u00e3o Soares", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/885/circulo_de_oracao.pdf", "ementa": "Ementa:  Inclui, no calend\u00e1rio oficial de Santa Cruz do Capibaribe, o Dia Municipal do C\u00edrculo de Ora\u00e7\u00e3o."}, {"id": "886", "ano": "2022", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Irm\u00e3o Soares", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/886/convenios_com_instituicoes_religiosas.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a possibilidade da realiza\u00e7\u00e3o de conv\u00eanios entre a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica e a institui\u00e7\u00e3o religiosa de Santa Cruz do Capibaribe d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "887", "ano": "2022", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Irm\u00e3o Soares", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/887/marcha_pela_familia.pdf", "ementa": "Institui, no Calend\u00e1rio  Oficial no Munic\u00edpio de Santa Cruz do Capibaribe, o Dia da Marcha pela Fam\u00edlia."}, {"id": "888", "ano": "2022", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Nega", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/888/pl_agenda_facil_2022.pdf", "ementa": "EMENTA: Estabelece a implanta\u00e7\u00e3o do Aplicativo \u201cAgenda F\u00e1cil\u201d no Munic\u00edpio de Santa Cruz do Capibaribe-PE e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "891", "ano": "2022", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Irm\u00e3o Soares", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/891/busca_ativa_santa_cruz.pdf", "ementa": "Institui o Programa Busca Ativa no munic\u00edpio de Santa Cruz do Capibaribe e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "911", "ano": "2022", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "J\u00e9ssyca Cavalcanti", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/911/reforco_escolar.pdf", "ementa": "Autoriza o poder p\u00fablico municipal a criar o Programa Permanente de Refor\u00e7o Escolar, para os alunos matriculados nas Unidades Municipais De Ensino em Santa Cruz do Capibaribe."}, {"id": "912", "ano": "2022", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Capil\u00e9 da Palestina", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/912/pl_capile.pdf", "ementa": "Acrescenta os incisos VIII e IX ao Art. 1\u00ba da Lei Municipal 1.343/2001 de 10 de setembro de 2021."}, {"id": "934", "ano": "2022", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Emanuel Ramos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/934/pl_2022_politica_municipal_de_combate_a_violencia_da_mulher.pdf", "ementa": "\u201cInstitui a Pol\u00edtica Municipal de Combate Comunit\u00e1rio \u00e0 Viol\u00eancia Dom\u00e9stica e Familiar contra a Mulher, estabelece diretrizes e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "938", "ano": "2022", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "J\u00e9ssyca Cavalcanti", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/938/isencao_do_pagamento_de_taxa_de_inscricao_em_concursos_publicos.pdf", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E sobre a isen\u00e7\u00e3o do pagamento de taxa de inscri\u00e7\u00e3o em concursos p\u00fablicos e processos seletivos promovidos pelo Munic\u00edpio de Santa Cruz do Capibaribe aos doadores de sangue\u201d."}, {"id": "945", "ano": "2022", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "J\u00e9ssyca Cavalcanti", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/945/nome_de_rua_pai_de_zezin.pdf", "ementa": "Denomina nome de Rua Manoel Rosa de Lima (Man\u00e9 Dandin), em nosso munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "954", "ano": "2022", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Irm\u00e3o Soares", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/954/juventude_e_sucessao_rural.pdf", "ementa": "Institui o plano municipal de juventude e sucess\u00e3o rural em Santa Cruz do Capibaribe e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "958", "ano": "2022", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/958/004_-_21_-_02_-_2022_-_projeto_de_le_-_institui_o_fundo_municipal_de_socorro_as_pessoas_atingidas_por_desastres_naturais_no_municipio_santa_cruz_do_capibaribe..pdf", "ementa": "\u201cInstitui o Fundo Municipal de Socorro \u00e0s Pessoas Atingidas por Desastres Naturais, no munic\u00edpio Santa Cruz do Capibaribe/PE, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "961", "ano": "2022", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "J\u00e9ssyca Cavalcanti", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/961/rua_isaque_teodoro_aragao_bibiu_de_nicolau_ou_bibiu_aragao.pdf", "ementa": "Denomina nome de Rua Isaque Teodoro Arag\u00e3o (Bibiu de Nicolau ou Bibiu Arag\u00e3o) em nosso munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "962", "ano": "2022", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "J\u00e9ssyca Cavalcanti", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/962/nome_de_rua_pai_de_zezin.pdf", "ementa": "Denomina nome de Rua Manoel Rosa de Lima (Man\u00e9 Dandin), em nosso munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "965", "ano": "2022", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "J\u00e9ssyca Cavalcanti", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/965/severino_barros_da_silva_seu_severo.pdf", "ementa": "Denomina nome de Rua Severino Barros da Silva (Seu Biu), em nosso munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "996", "ano": "2022", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Emanuel Ramos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/996/pl_2022_denuncia_direitos_dos_idosos.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre o Servi\u00e7o de Recebimento de Den\u00fancias de Viola\u00e7\u00f5es de Direitos dos\r\nIdosos em \u00e2mbito municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "997", "ano": "2022", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Emanuel Ramos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/997/pl_2022_lei_maria_da_penha_nas_escolas.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a inclus\u00e3o da Lei Maria da Penha como disciplina obrigat\u00f3ria na grade curricular nos estabelecimentos da rede p\u00fablica de ensino do Munic\u00edpio de Santa Cruz do Capibaribe, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "1009", "ano": "2022", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Augusto Maia", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1009/rua_projetada._4.pdf", "ementa": "Denomina nome de Rua Jos\u00e9 Monteiro Filho em nosso munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1013", "ano": "2022", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "J\u00e9ssyca Cavalcanti", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1013/portal_da_transparencia_da_qualidade_de_ensino_das_escolas.pdf", "ementa": "\u201cCRIA o Portal da Transpar\u00eancia da Qualidade de Ensino das escolas p\u00fablicas da rede municipal em Santa Cruz do Capibaribe\u201d."}, {"id": "1016", "ano": "2022", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Augusto Maia", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1016/educacao_evasao.pdf", "ementa": "Institui a A\u00e7\u00e3o Permanente de Preven\u00e7\u00e3o ao Abandono e \u00e0 Evas\u00e3o Escolar e define diretrizes para a sua implementa\u00e7\u00e3o pelo Munic\u00edpio de Santa Cruz do Capibaribe-PE."}, {"id": "1029", "ano": "2022", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Nego Z\u00e9", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1029/proibicao_de_contratacao_de_artistas_que_incitem_violencia_contra_as_mulheres_-_assinado.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a proibi\u00e7\u00e3o de contrata\u00e7\u00e3o pelo Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da Diretoria de Cultura, de artistas que em suas m\u00fasicas desvalorizem e/ou incentivem a viol\u00eancia ou exponham as mulheres a situa\u00e7\u00e3o de constrangimento, ou contenham manifesta\u00e7\u00f5es de homofobia, discrimina\u00e7\u00e3o racial ou apologia ao uso de drogas il\u00edcitas."}, {"id": "1030", "ano": "2022", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "J\u00e9ssyca Cavalcanti", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1030/prontuario_eletronico_da_carteira_de_vacinacao_digital.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E sobre a institui\u00e7\u00e3o do prontu\u00e1rio eletr\u00f4nico, da carteira de vacina\u00e7\u00e3o digital e do atestado eletr\u00f4nico municipal de vacina\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito de Santa Cruz do Capibaribe e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1045", "ano": "2022", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Demir da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1045/estabelecer_a_instituicao_do_programa_municipal_de_assistencia_aos_coletores_reciclaveis_assi_2.pdf", "ementa": "Estabelece Diretrizes para a Institui\u00e7\u00e3o do Programa Municipal de Apoio aos Coletores de Materiais Recicl\u00e1veis do Munic\u00edpio de Santa Cruz do Capibaribe e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "1060", "ano": "2022", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Irm\u00e3o Soares", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1060/turismo_religioso.pdf", "ementa": "Estabelece diretrizes para o turismo religioso no munic\u00edpio de Santa Cruz do Capibaribe - PE"}, {"id": "1476", "ano": "2022", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Nego Z\u00e9", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1476/incentivo_a_irsercao_de_idosos_no_mercado_de_trabalho_-_assinado.pdf", "ementa": "Cria o programa Terceira Idade Em Atividade, destinado a incentivar a inser\u00e7\u00e3o e a manuten\u00e7\u00e3o de idosos no mercado de trabalho e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "1480", "ano": "2022", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Emanuel Ramos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1480/pl_2022_disque_180_mulheres.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade da fixa\u00e7\u00e3o de placas informativas do servi\u00e7o \"Disque Den\u00fancia 180\" nos sanit\u00e1rios femininos de bares, restaurantes, boates, casas de espet\u00e1culos e cong\u00eaneres na cidade de Santa Cruz do Capibaribe, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "1727", "ano": "2022", "numero": "42", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1727/projeto_de_le_-_institui_o_programa_de_formecimento_gratuito_de_fraldas_descartaveis_a_idosos_criancas_e_portadores_de_necessidade_especiais_em_situacao_de_vulnerabilidade_economica..pdf", "ementa": "Institui o programa de fornecimento gratuito, de fraldas descart\u00e1veis aos idosos, as crian\u00e7as e aos portadores de necessidade especial, que estejam em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade econ\u00f4mica, no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Santa Cruz do Capibaribe/PE, e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "1810", "ano": "2022", "numero": "43", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Emanuel Ramos, Gilson Juli\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1810/regulamenta_a_instalacao_e_o_uso_de_extensao_de_passeio_publico_denominada_parklet_santa_cruz_no_ambito_do_municipio_do_santa_cruz_do_capibaribe_e_da_outras_providencias..docx.pdf", "ementa": "Regulamenta a instala\u00e7\u00e3o e o uso de Extens\u00e3o de Passeio P\u00fablico, denominada \"Parklet Santa Cruz\" no \u00e2mbito do Munic\u00edpio do Santa Cruz do Capibaribe e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1823", "ano": "2022", "numero": "44", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Fl\u00e1vio Pontes", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1823/projeto_nome_de_rua_manoel_honorio_5_assinado.pdf", "ementa": "Denomina nome de Rua Manoel Hon\u00f3rio da Silva em nosso munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1834", "ano": "2022", "numero": "45", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1834/006_-_25_-_03_-_2022_-_projeto_de_le_-_veda_a_nomeacao_para_cargos__em_comissao_de_livre_nomeacao_ou_exoneracao_e_contratados_de_forma_direta_ou_indireta_na_administracao_publica_em_scc..pdf", "ementa": "Veda a nomea\u00e7\u00e3o para cargos  em comiss\u00e3o de livre nomea\u00e7\u00e3o ou exonera\u00e7\u00e3o e contratados de forma direta ou indireta na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, de pessoas sobre as quais parem os efeitos de condena\u00e7\u00e3o criminal fundada em il\u00edcitos previstos nas Leis Federal n\u00ba 11.340, de 07 de agosto de 2006 \u2013 Lei Maria da Penha, n\u00ba 10.741, de 1\u00ba de outubro de 2003 \u2013 Lei Estatuto do Idoso, n\u00ba 8.069, de 13 de julho de 1990 \u2013 Lei Estatuto da Crian\u00e7a e Adolescente, Lei n\u00ba 13.146, de 06 de julho de 2015 \u2013 Lei Estatuto da Pessoa com Defici\u00eancia, no munic\u00edpio de Santa Cruz do Capibaribe/PE, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "2004", "ano": "2022", "numero": "46", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Gilson Juli\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2004/dispoe_sobre_a_proibicao_de_homenagens_a_escravocratas_e_ao_golpe_militar_que_sofreu_o_brasil_em_1964_e_ao_periodo_subsequente_ao_golpe_no_ambito_da_administracao_direta_e_indireta_do_munic.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a proibi\u00e7\u00e3o de homenagens a escravocratas e ao Golpe Militar que sofreu o Brasil em 1964 e ao per\u00edodo subsequente ao golpe no \u00e2mbito da administra\u00e7\u00e3o direta e indireta do Munic\u00edpio do Santa Cruz do Capibaribe e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2006", "ano": "2022", "numero": "47", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Z\u00e9 Boi", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2006/projeto_circuito_do_frio_na_vila_do_para_assinado_1.pdf", "ementa": "EMENTA: Criar \u201cO Circuito do Frio na Vila do Par\u00e1, no segundo final de semana de m\u00eas de julho, neste munic\u00edpio de Santa Cruz do Capibaribe-PE   e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "2011", "ano": "2022", "numero": "48", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "J\u00e9ssyca Cavalcanti", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2011/riscos_da_automedicacao.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de afixa\u00e7\u00e3o de placa informativa em drogarias e farm\u00e1cias contendo advert\u00eancia quanto aos riscos da auto-medica\u00e7\u00e3o em geral e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2015", "ano": "2022", "numero": "49", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Nego Z\u00e9", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2015/incentivo_a_irsercao_de_idosos_no_mercado_de_trabalho_-_assinado.pdf", "ementa": "Cria o programa Terceira Idade Em Atividade, destinado a incentivar a inser\u00e7\u00e3o e a manu-ten\u00e7\u00e3o de idosos no mercado de trabalho e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "2076", "ano": "2022", "numero": "50", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Emanuel Ramos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2076/pl_2022_doacao_de_cabelo.pdf", "ementa": "\u201cInstitui a Campanha Municipal de Incentivo \u00e0 Doa\u00e7\u00e3o de Cabelo a Pessoas Carentes em tratamento de C\u00e2ncer.\u201d"}, {"id": "2116", "ano": "2022", "numero": "51", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Demir da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2116/dispoe_sobre_as_diretrizes_para_acao_e_promocao_da_dignidade_menstrual_e_da_outras_providencias_2.pdf", "ementa": "EMENTA: Disp\u00f5e Diretrizes para as A\u00e7\u00f5es de Promo\u00e7\u00e3o da Dignidade Menstrual, Conscientiza\u00e7\u00e3o e Informa\u00e7\u00e3o sobre Menstrua\u00e7\u00e3o e os Tabus Impostos pela sociedade acerca do tema."}, {"id": "2119", "ano": "2022", "numero": "52", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "J\u00e9ssyca Cavalcanti", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2119/o_dia_da_poesia.pdf", "ementa": "INCLUI no Calend\u00e1rio Oficial da Cidade de Santa Cruz do Capibaribe, o dia da Poesia a ser comemorado em 04 de setembro e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2130", "ano": "2022", "numero": "53", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Zeba", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2130/nomes_em_predios_publicos.assinado.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre consulta popular para a coloca\u00e7\u00e3o de nomes em pr\u00e9dios e pra\u00e7as p\u00fablicas no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Santa Cruz do Capibaribe e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2131", "ano": "2022", "numero": "54", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "J\u00e9ssyca Cavalcanti", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2131/caminhada_de_conscientizacao_do_autismo.pdf", "ementa": "\u201cInstitui a caminhada de conscientiza\u00e7\u00e3o do autismo.\u201d"}, {"id": "2132", "ano": "2022", "numero": "55", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Zeba", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2132/nomes_nos_postos_de_saude._assinado.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de coloca\u00e7\u00e3o de placas nas Unidades P\u00fablicas de Sa\u00fade contendo informa\u00e7\u00f5es sobre os m\u00e9dicos plantonistas no munic\u00edpio de Santa Cruz do Capibaribe e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2135", "ano": "2022", "numero": "56", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Capil\u00e9 da Palestina", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2135/pl_capile_-_nome_de_rua_danilo_nunes.pdf", "ementa": "Denomina nome de Rua Jos\u00e9 Edvanilson Nunes da Silva (Danilo da Ziper), em nosso munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2137", "ano": "2022", "numero": "57", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Zeba", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2137/portal_da_transparencia._multas._assinado.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de publica\u00e7\u00e3o, no Site Oficial e Portal da Transpar\u00eancia da Prefeitura Municipal, das informa\u00e7\u00f5es sobre a aplica\u00e7\u00e3o de recursos derivados de multas de tr\u00e2nsito no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Santa Cruz do Capibaribe e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2181", "ano": "2022", "numero": "58", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Emanuel Ramos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2181/pl_2022_manobra_desengasgamento_nas_escolas.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre \"Campanha de habilita\u00e7\u00e3o voltada a profissionais da Educa\u00e7\u00e3o para realiza\u00e7\u00e3o da manobra de Heimlich\" (desengasgamento), em equipamentos municipais de ensino, e torna obrigat\u00f3ria a fixa\u00e7\u00e3o de cartazes ilustrativos da manobra de Heimlich\" em todos os equipamentos de ensino p\u00fablicos e particulares no Munic\u00edpio de Santa Cruz do Capibaribe, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "2188", "ano": "2022", "numero": "59", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Vando da Sertec", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2188/rua_emilio_antonio_da_silva.pdf", "ementa": "Denomina nome de Rua Em\u00edlio Ant\u00f4nio da Silva em nosso munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2191", "ano": "2022", "numero": "60", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Nego Z\u00e9", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2191/proibicao_de_contratacao_de_artistas_que_incitem_violencia_contra_as_mulheres_-_assinado.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a proibi\u00e7\u00e3o de contrata\u00e7\u00e3o pelo Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da Diretoria de Cultura, de artistas que em suas m\u00fasicas desvalorizem e/ou incentivem a viol\u00eancia ou exponham as mulheres a situa\u00e7\u00e3o de constrangimento, ou contenham manifesta\u00e7\u00f5es de homofobia, discrimina\u00e7\u00e3o racial ou apologia ao uso de drogas il\u00edcitas."}, {"id": "2193", "ano": "2022", "numero": "61", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Emanuel Ramos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2193/pl_2022_competicao_de_ciclismo.pdf", "ementa": "\u201cFica institu\u00edda a Competi\u00e7\u00e3o Anual de Ciclismo no Munic\u00edpio de Santa Cruz do Capibaribe.\u201d"}, {"id": "2225", "ano": "2022", "numero": "62", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Zezin Buxin", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2225/projeto_nocoea_de_primeiros_socorros_assinados.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a inser\u00e7\u00e3o de no\u00e7\u00f5es B\u00e1sicas em Primeiros Socorros M\u00e9dicos na grade Extracurricular do ensino Fundamental doMunic\u00edpio de Santa Cruz do Capibaribe e da outras Providencias."}, {"id": "2231", "ano": "2022", "numero": "63", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "J\u00e9ssyca Cavalcanti", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2231/desconto_bariatrica.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a obrigatoriedade da concess\u00e3o de desconto e/ou meia por\u00e7\u00e3o para pessoas que realizaram cirurgia bari\u00e1trica ou qualquer outra gastroplastia em restaurantes ou similares que menciona e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "2232", "ano": "2022", "numero": "64", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Nego Z\u00e9", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2232/abrigo_para_mulheres_vitimas_de_violencia_-_assinado.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo a criar um abrigo tempor\u00e1rio de acolhimento especial para mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2233", "ano": "2022", "numero": "65", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Nego Z\u00e9", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2233/rua_josefa_maria_miranda_de_oliveira_-_assinado.pdf", "ementa": "Denomina nome de Rua JOSEFA MARIA MIRANDA DE OLIVEIRA, em nosso munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2235", "ano": "2022", "numero": "66", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Emanuel Ramos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2235/pl_2022_programa_de_defesa_pessoal_da_mulher.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Programa de Defesa pessoal para Mulheres \u201cDEFESA DA MULHER\u201d no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Santa Cruz do Capibaribe e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "2238", "ano": "2022", "numero": "67", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Zeba", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2238/patrimonio_cultural_e_imaterial._epifania.assinado.pdf", "ementa": "Declara como Patrim\u00f4nio Art\u00edstico e Cultural, de natureza Imaterial do munic\u00edpio de Santa Cruz do Capibaribe, Pernambuco, o Grupo Teatral Epifania e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2250", "ano": "2022", "numero": "68", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Nego Z\u00e9", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2250/pulseira_para_idosos_e_pessoas_com_deficiencia_mental_-_assinado.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a disponibiliza\u00e7\u00e3o de pulseiras com QRCode (C\u00f3digo Quick Response) para identifica\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a de idosos, pessoas com defici\u00eancia mental e intelectual ou que possuam restri\u00e7\u00e3o de intera\u00e7\u00e3o com o meio social e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "2256", "ano": "2022", "numero": "69", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Vando da Sertec", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2256/projeto_de_lei_dispoe_sobre_a_inclusao_do_leite_de_cabra_ovelha_e_devirados_caprinovinocultura.pdf", "ementa": "EMENTA: DISP\u00d5E SOBRE A INCLUS\u00c3O DO LEITE, CARNES E DEVIRADOS DA OVINOCAPRINOCULTURA NO CARD\u00c1PIO DA MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE P\u00daBLICA MUNICIPAL."}, {"id": "2300", "ano": "2022", "numero": "70", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Emanuel Ramos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2300/pl_2022_politicas_publicas_dos_idosos.pdf", "ementa": "\"Institui Pol\u00edtica P\u00fablicas para os idosos no munic\u00edpio de Santa Cruz do Capibaribe.\u201d"}, {"id": "2302", "ano": "2022", "numero": "71", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2302/007_-_02_-_05_-_2022_-_projeto_de_lei_-_estabelece_diretrizes_de_atendimento_e_diagnostico_as_pessoas_com_transtorno_de_espectro_autista_no_municipio_de_santa_cruz_do_capibaribe..pdf", "ementa": "Estabelece Diretrizes de Atendimento e Diagn\u00f3stico \u00e0s Pessoas com Transtorno de Espectro Autista, no munic\u00edpio de Santa Cruz do Capibaribe/PE, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2305", "ano": "2022", "numero": "72", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "J\u00e9ssyca Cavalcanti", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2305/semana_da_danca.pdf", "ementa": "Ementa: \u201cInstitui o \u201cDia do/a Profissional da Dan\u00e7a\u201d, cria a \u201cSemana Cultural da Dan\u00e7a e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d."}, {"id": "2306", "ano": "2022", "numero": "73", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "J\u00e9ssyca Cavalcanti", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2306/valorizacao_profissional_das_pessoas_com_deficiencia.pdf", "ementa": "Ementa: \u201cAutoriza o Poder Executivo a instituir o Programa de Valoriza\u00e7\u00e3o Profissional das Pessoas com Defici\u00eancia, objetivando promover a inclus\u00e3o das pessoas com defici\u00eancia no mercado de trabalho de Santa Cruz do Capibaribe\u201d."}, {"id": "2307", "ano": "2022", "numero": "74", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Irm\u00e3o Soares", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2307/caixas_de_gordura_-_bares_e_restaurantes.pdf", "ementa": "Torna obrigat\u00f3ria a instala\u00e7\u00e3o de caixa de gordura nos bares e restaurantes em funcionamento no munic\u00edpio de Santa Cruz do Capibaribe"}, {"id": "2308", "ano": "2022", "numero": "75", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2308/008_-_03_-_05_-_2022_-_projeto_de_lei_-_institui_o_programa_ir_de_bike_com_a_instalacao_de_bicicletarios_no_ambito_do_municipio_de_santa_cruz_do_capibaribe..pdf", "ementa": "Institui o PROGRAMA IR DE BIKE, com a instala\u00e7\u00e3o de biciclet\u00e1rios no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Santa Cruz do Capibaribe/PE, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2318", "ano": "2022", "numero": "76", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Fl\u00e1vio Pontes", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2318/pavimentacao_comunitaria_2.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa de Pavimenta\u00e7\u00e3o Comunit\u00e1ria de parceria entre o Poder Executivo Municipal e a comunidade para realizar obras de cal\u00e7amento e/ou pavimenta\u00e7\u00e3o de vias p\u00fablicas, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2324", "ano": "2022", "numero": "77", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Nego Z\u00e9", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2324/protecao_aos_direitos_das_pessoas_com_cancer_-_assinado.pdf", "ementa": "Institui o Programa de Prote\u00e7\u00e3o aos Direitos da Pessoa com c\u00e2ncer no Munic\u00edpio de Santa Cruz do Capibaribe e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2325", "ano": "2022", "numero": "78", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "J\u00e9ssyca Cavalcanti", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2325/orientacao_aos_idosos_contra_fraudes_e_golpes.pdf", "ementa": "Institui campanha municipal de orienta\u00e7\u00e3o aos idosos contra fraudes e golpes no \u00e2mbito do com\u00e9rcio eletr\u00f4nico, na internet e institui\u00e7\u00f5es financeiras do munic\u00edpio de Santa Cruz do Capibaribe e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2326", "ano": "2022", "numero": "79", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "J\u00e9ssyca Cavalcanti", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2326/hipertensao_arterial.pdf", "ementa": "Institui a semana municipal de preven\u00e7\u00e3o, combate e controle da hipertens\u00e3o arterial, a ser realizada na \u00faltima semana de abril, no munic\u00edpio de Santa Cruz do Capibaribe e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2347", "ano": "2022", "numero": "80", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Carlinhos da Cohab", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2347/pl_quadra_novo_ass.pdf", "ementa": "Denomina nome da quadra poliesportiva Maria S\u00f4nia da Silva, no distrito de Po\u00e7o Fundo, Santa Cruz do Capibaribe-PE, quadra esta que foi assinado a ordem de servi\u00e7o no \u00faltimo dia 14 de maio de 2022 atrav\u00e9s do Prefeito Fabio Arag\u00e3o."}, {"id": "2350", "ano": "2022", "numero": "81", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Zeba", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2350/patrimonio_cultural_e_imaterial._n.s.aparecida.pdf", "ementa": "Declara como Patrim\u00f4nio Religioso Cultural, de natureza Imaterial do munic\u00edpio de Santa Cruz do Capibaribe, Pernambuco, a Festa de Nossa Senhora da Concei\u00e7\u00e3o Aparecida, padroeira da Par\u00f3quia de mesmo nome, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2357", "ano": "2022", "numero": "82", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2357/009_-_17_-_05_-_2022_-_projeto_de_lei_-_dispoe_sobre_a_implantacao_de_um_polo_gastronomico_cultural_e_de_lazer_no_distrito_de_poco_fundo_do_municipio_santa_cruz_do_capibaribe..pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a implanta\u00e7\u00e3o de um Polo Gastron\u00f4mico, Cultural e de Lazer, no Distrito de Po\u00e7o Fundo do Munic\u00edpio Santa Cruz do Capibaribe/PE, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "2360", "ano": "2022", "numero": "83", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Fl\u00e1vio Pontes", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2360/projeto_altera_lei_metralha_popular.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 3.386/2022 em seu artigo 3\u00ba, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2383", "ano": "2022", "numero": "84", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Irm\u00e3o Soares", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2383/emprego_mulheres_com_mais_de_40_anos.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de contrata\u00e7\u00e3o de mulheres com mais de 40 (quarenta) anos de idade por empresas beneficiadas por incentivos fiscais do Governo Municipal, na forma que especifica, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2396", "ano": "2022", "numero": "85", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Fl\u00e1vio Pontes", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2396/projeto_nome_de_rua_dilson_holmes_2.pdf", "ementa": "Denomina nome de Rua Dilson  Holmes Samico de Menezes em nosso munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2399", "ano": "2022", "numero": "86", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2399/010_-_24_-_05_-_2022_-_projeto_de_lei_-_garante_aos_servidores_publicos_do_municipio_scc-pe_direito_a_falta_abonada_em_caso_de_acompanhar_o_animal_de_estimacao_a_consultas_veterinaria.pdf", "ementa": "\u201cGarante aos servidores p\u00fablicos do munic\u00edpio de Santa Cruz do Capibaribe/PE, o direito a falta abonada integral ou parcial em caso de acompanhar o animal de estima\u00e7\u00e3o a consulta cl\u00ednica com veterin\u00e1rio em casos de urg\u00eancia ou de emerg\u00eancia, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "2422", "ano": "2022", "numero": "87", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Fl\u00e1vio Pontes", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2422/projeto_nome_av._adolfo_felix_da_silva.pdf", "ementa": "Denomina nome de Avenida Adolfo F\u00e9lix da Silva em nosso munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2446", "ano": "2022", "numero": "88", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Fl\u00e1vio Pontes", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2446/projeto_nome_rua_ronaldo_medeiros_assinado.pdf", "ementa": "Denomina nome de Rua Ronaldo Alves de Medeiros em nosso munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "2449", "ano": "2022", "numero": "89", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Irm\u00e3o Soares", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2449/doencas_auto-imunes.pdf", "ementa": "Ementa: Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de programa de informa\u00e7\u00e3o sobre doen\u00e7as autoimunes, no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Santa Cruz do Capibaribe."}, {"id": "2450", "ano": "2022", "numero": "90", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Irm\u00e3o Soares", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2450/pessoas_em_situacao_de_vulnerabilidade_-_rua.pdf", "ementa": "Ementa: Institui no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Santa Cruz do Capibaribe, o programa \u201cEmprego Cidad\u00e3o\u201d, para a popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de rua, cria o selo \u201cEmpresa Cidad\u00e3\u201d, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2469", "ano": "2022", "numero": "91", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Irm\u00e3o Soares", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2469/albergues_municipal.pdf", "ementa": "Emenda: Disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o para cria\u00e7\u00e3o de um \u201cAlbergue Municipal\u201d no Munic\u00edpio de Santa Cruz do Capibaribe e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2481", "ano": "2022", "numero": "92", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Capil\u00e9 da Palestina", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2481/pl_nome_de_ruas.pdf", "ementa": "Denomina nome de Ruas no Loteamento Viana e Moura II, Etapa Barrinha, Bairro Malhada do Meio, em nosso munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2489", "ano": "2022", "numero": "93", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Z\u00e9 Boi", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2489/projeto_de_lei_de_mediacao_de_conflitos_nas_escolas_publicas_assinado.pdf", "ementa": "EMENTA: institui a Pol\u00edtica P\u00fablica de Media\u00e7\u00e3o de Conflitos nas\r\nescolas da rede municipal de ensino p\u00fablico , neste munic\u00edpio de Santa Cruz do Capibaribe-PE e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "2490", "ano": "2022", "numero": "94", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Zeba", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2490/projeto_de_lei_igreja_de_poco_fundo._assinado.pdf", "ementa": "Determina que seja tombada, como Patrim\u00f4nio Cultural e Hist\u00f3rico do povo de Santa Cruz do Capibaribe a Igreja do distrito de Po\u00e7o Fundo, bem como a festa de Santo Ant\u00f4nio do mesmo distrito, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2495", "ano": "2022", "numero": "95", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Gilson Juli\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2495/avenida_abdias_moraes_da_silva.pdf", "ementa": "DENOMINA NOME DE AVENIDA ABDIAS MORAES DA SILVA EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2506", "ano": "2022", "numero": "96", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Demir da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2506/projeto_em_pdf.pdf", "ementa": "DENOMINA NOME DE RUA JOS\u00c9 BERNARDINO DE LIMA NO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE/PE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2510", "ano": "2022", "numero": "97", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Augusto Maia, Capil\u00e9 da Palestina, Carlinhos da Cohab", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2510/pl_mesa_ass....pdf", "ementa": "Altera o art. 1\u00ba da Lei Municipal 2.664/2017 de 30 de maio de 2017 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2511", "ano": "2022", "numero": "98", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Zezin Buxin", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2511/projeto_achados_e_perdidos_assinado.pdf", "ementa": "Ementa: Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do departamento \u201cAchados e Perdidos\u201d no Munic\u00edpio de Santa Cruz do Capibaribe e da outras providencias."}, {"id": "2512", "ano": "2022", "numero": "99", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Zezin Buxin", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2512/projeto_proficionais_de_educacao_fisica_assinado.pdf", "ementa": "EMENTA:\r\nDisp\u00f5e sobre a presen\u00e7a continua de Profissionais de Educa\u00e7\u00e3o F\u00edsica (Orientador) nas Pra\u00e7as ou espa\u00e7os P\u00fablicos que possua equipamentos para a pratica de exerc\u00edcios F\u00edsicos no Munic\u00edpio de Santa Cruz do Capibaribe e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2517", "ano": "2022", "numero": "100", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Fl\u00e1vio Pontes", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2517/projeto_rua_sebastiao_balbino_bezerra.pdf", "ementa": "Fica denominada, Rua Sebasti\u00e3o Balbino Bezerra a Rua Projetada 01, Loteamento Bairro da Moda, nesta cidade.\r\nC\u00d3D. LOG. 00402-2"}, {"id": "2522", "ano": "2022", "numero": "101", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Demir da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2522/projeto_de_lei_em_pdf.pdf", "ementa": "DENOMINA NOME DE RUA QUIT\u00c9RIA BELARMINA DE SOUZA SILVA NO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE/PE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2575", "ano": "2022", "numero": "102", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Irm\u00e3o Soares", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2575/centro_de_zoonoses.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Centro de Controle de Zoonoses."}, {"id": "2588", "ano": "2022", "numero": "103", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Zezin Buxin", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2588/projeto_proficionais_de_educacao_fisica_assinado.pdf", "ementa": "EMENTA:\r\nDisp\u00f5e sobre a presen\u00e7a continua de Profissionais de Educa\u00e7\u00e3o F\u00edsica (Orientador) nas Pra\u00e7as ou espa\u00e7os P\u00fablicos que possua equipamentos para a pratica de exerc\u00edcios F\u00edsicos no Munic\u00edpio de Santa Cruz do Capibaribe e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2598", "ano": "2022", "numero": "104", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Demir da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2598/modifica_a_lei_2.235.2013_assinado.pdf", "ementa": "Modifica o caput e acrescenta os incisos V, VI e VII do art. 1\u00ba da Lei municipal n\u00ba 2.235/2013."}, {"id": "2610", "ano": "2022", "numero": "105", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "J\u00e9ssyca Cavalcanti", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2610/programa_tem_saida.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E sobre a cria\u00e7\u00e3o do Programa \u201cTem Sa\u00edda\u201d, destinado ao apoio \u00e0s pessoas vulner\u00e1veis em situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Santa Cruz do Capibaribe."}, {"id": "2617", "ano": "2022", "numero": "106", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "J\u00e9ssyca Cavalcanti", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2617/programa_pintando_a_escola.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre Programa Pintando a Escola na rede p\u00fablica municipal de ensino da cidade de Santa Cruz do Capibaribe e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2619", "ano": "2022", "numero": "107", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Capil\u00e9 da Palestina", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2619/pl_capile.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o uso de c\u00e2meras corporais e GPS por membros da Guarda Municipal e Agentes de Tr\u00e2nsito do Munic\u00edpio de Santa Cruz do Capibaribe."}, {"id": "2620", "ano": "2022", "numero": "108", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2620/011_-_14_-_07_-_2022_-_projeto_de_lei_-_dispoe_sobre_a_obrigatoriedade_de_instalacao_de_rastreadores_gps_em_tempo_real_nos_veiculos_de_transporte_escolar_no_ambito_do_municipio_scc-pe.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de instala\u00e7\u00e3o de rastreadores (GPS) em tempo real, nos ve\u00edculos de transporte escolar no \u00e2mbito do munic\u00edpio Santa Cruz do Capibaribe/PE, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2621", "ano": "2022", "numero": "109", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Zezin Buxin", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2621/semana_do_voluntario_social_assinado.pdf", "ementa": "EMENTA:\r\nDisp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o da \u201cSemana do Voluntario Social\u201d no Munic\u00edpio de Santa Cruz do Capibaribe e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2628", "ano": "2022", "numero": "110", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Augusto Maia, Capil\u00e9 da Palestina, Carlinhos da Cohab, Irm\u00e3o Soares", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2628/projeto_de_lei_-_reajuste_servidores._ass.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre concess\u00e3o de reajuste nos vencimentos dos ocupantes de cargos de provimento efetivo no quadro de pessoal da C\u00e2mara de Vereadores da C\u00e2mara de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe, constantes no Anexo I da Lei Municipal 3.102 de 23 de outubro de 2019."}, {"id": "2632", "ano": "2022", "numero": "111", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Zezin Buxin", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2632/projeto_de_lei_rua_sotero_duda_assinado.pdf", "ementa": "Denomina nome de Rua Sotero Dunda de Lima em nosso munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2633", "ano": "2022", "numero": "112", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2633/015-_08_-_07_-_2022_-_projeto_de_lei_-_denomina_por_rua_nelson_elizeu_da_costa_-_bairro_malhada_do_meio_-_barrinha_1a_etapa_a_rua_projetada_26__codigo_00622-0.pdf", "ementa": "Denomina nome de Rua Nelson Elizeu da Costa, Bairro Malhada do Meio no munic\u00edpio de Santa Cruz do Capibaribe/PE, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2634", "ano": "2022", "numero": "113", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Gilson Juli\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2634/institui_o_camarote_da_acessibilidade_como_politica_publica_de_inclusao_nos_eventos_de_santa_cruz_do_capibaribe.pdf", "ementa": "Institui o CAMAROTE DA ACESSIBILIDADE como uma Pol\u00edtica P\u00fablica de Inclus\u00e3o Social nos eventos e festividades realizadas no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Santa Cruz do Capibaribe e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2635", "ano": "2022", "numero": "114", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Zezin Buxin", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2635/projeto_de_lei_anastacio_assinado.pdf", "ementa": "Denomina nome de Rua Jo\u00e3o Anast\u00e1cio dos Reis em nosso munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2641", "ano": "2022", "numero": "115", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2641/018_-_08_-_07_-_2022_-_projeto_de_lei_-_denomina_por_rua_maria_ivania_lagos_-_distrito_poco_fundo_-_loteamento_jose_olinto_filho_a_rua_projetada_02__codigo_01214-9.pdf", "ementa": "Denomina nome de Rua Maria Iv\u00e2nia Lagos, Distrito Po\u00e7o Fundo no munic\u00edpio de Santa Cruz do Capibaribe/PE, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2656", "ano": "2022", "numero": "116", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Demir da Sa\u00fade, Gilson Juli\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2656/dispoe_sobre_as_bases_para_instituir_politicas_publicas_de_combate_a_alienacao_parental_no_municip_2.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS BASES PARA INSTITUIR POL\u00cdTICAS P\u00daBLICAS DE COMBATE \u00c0 ALIENA\u00c7\u00c3O PARENTAL NO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2657", "ano": "2022", "numero": "117", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "J\u00e9ssyca Cavalcanti", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2657/horario_de_funcionamentos_dos_bares.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre o hor\u00e1rio de funcionamento bares, casas noturnas, shows e similares e adota outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "2674", "ano": "2022", "numero": "118", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "J\u00e9ssyca Cavalcanti", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2674/amor_ao_coracao_da_mulher.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a campanha \u201cAmor ao Cora\u00e7\u00e3o da Mulher\u201d e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2688", "ano": "2022", "numero": "119", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Irm\u00e3o Soares", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2688/rua_evany_patriota_cordeiro.pdf", "ementa": "Denomina nome de Rua Evany Patriota Cordeiro"}, {"id": "2692", "ano": "2022", "numero": "120", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Demir da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2692/medidas_de_prevencao_de_mosquito_da_dengue_assinado_2.pdf", "ementa": "Acrescenta os par\u00e1grafos \u00a71\u00ba, \u00a72\u00ba, \u00a73\u00ba e \u00a74\u00ba ao art. 1\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 2.689/2017 que disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de ferros velhos, empresas de transporte de carga, lojas de material de constru\u00e7\u00e3o, borracharias, recauchutadoras e afins no munic\u00edpio a adotarem medidas para evitar a exist\u00eancia de focos de Aedes Aegypti e Aedes Albopictus e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2704", "ano": "2022", "numero": "121", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2704/022_-_01_-_08_-_2022_-_projeto_de_lei_-_institui_no_municipio_de_santa_cruz_do_capibaribe-pe_a_semana_municipal_de_conscientizacao_das_doencas_da_tireoide.pdf", "ementa": "\u201cInstitu\u00ed no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Santa Cruz do Capibaribe/PE, a \"SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O DAS DOEN\u00c7AS DA TIREOIDE\", A SER REALIZADA ANUALMENTE, NA SEMANA DO DIA 25 DE MAIO (DIA INTERNACIONAL DA TIREOIDE), passando a integrar o Calend\u00e1rio Oficial de Eventos do Munic\u00edpio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "2716", "ano": "2022", "numero": "122", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Fl\u00e1vio Pontes", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2716/projeto_programa_de_divulgacao_de_saude_publica.pdf", "ementa": "Institui o Programa de Divulga\u00e7\u00e3o de Sa\u00fade P\u00fablica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2719", "ano": "2022", "numero": "123", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Fl\u00e1vio Pontes", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2719/projeto_dia_do_fisco_municipal.pdf", "ementa": "Ementa: Institui o DIA DO FISCO MUNICIPAL em santa Cruz do Capibaribe e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2720", "ano": "2022", "numero": "124", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Fl\u00e1vio Pontes", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2720/projeto_jovem_agricultor.pdf", "ementa": "EMENTA: Institui na Rede Municipal Educa\u00e7\u00e3o o Programa \u201cJovem Agricultor\u201d, nas Escolas Municipais da Zona Rural de Santa Cruz\r\n                                         do Capibaribe e d\u00e1 outras Provid\u00eancias."}, {"id": "2725", "ano": "2022", "numero": "125", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Capil\u00e9 da Palestina", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2725/pl_capile.pdf", "ementa": "Denomina nome de Rua MANOEL CALUMBY DA SILVA em nosso munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2726", "ano": "2022", "numero": "126", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2726/023_-_04_-_08_-_2022_-_projeto_de_lei_-_declara__patrimonio_imaterial_e_cultural_do_municipio_de_santa_cruz_do_capibaribe_a_cultura_evangelica..pdf", "ementa": "Declara Patrim\u00f4nio Imaterial e Cultural do munic\u00edpio de Santa Cruz do Capibaribe/PE, a Cultura Evang\u00e9lica, passando a integrar o Calend\u00e1rio Oficial de Eventos do Munic\u00edpio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2729", "ano": "2022", "numero": "127", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "J\u00e9ssyca Cavalcanti", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2729/autodefesa_de_criancas_contra_a_vitimizacao_sexual.pdf", "ementa": "INSTITUI nas escolas de rede municipal de ensino de Santa Cruz do Capibaribe a Semana de Promo\u00e7\u00e3o da Autodefesa de Crian\u00e7as Contra a Vitimiza\u00e7\u00e3o Sexual."}, {"id": "2730", "ano": "2022", "numero": "128", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Augusto Maia", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2730/proibicao_da_suspensao_do_fornecimento_de_agua_e_energia_eletrica.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A PROIBI\u00c7\u00c3O DA SUSPENS\u00c3O DO FORNECIMENTO DE \u00c1GUA E ENERGIA EL\u00c9TRICA, NOS IM\u00d3VEIS ONDE RESIDAM PESSOAS ENFERMAS, EM FASE TERMINAL OU ACAMADAS, QUE INTEGRAM O CADASTRO \u00daNICO\u201d."}, {"id": "2731", "ano": "2022", "numero": "129", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Augusto Maia", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2731/libras.pdf", "ementa": "\u201cEstabelece o ensino obrigat\u00f3rio da L\u00edngua  Brasileira de Sinais desde a Educa\u00e7\u00e3o Infantil at\u00e9 o Ensino Fundamental como disciplina extracurricular para crian\u00e7as surdas e ouvintes matriculadas nas institui\u00e7\u00f5es privadas e p\u00fablicas de ensino de Santa Cruz do Capibaribe-PE, assim como o acesso dos pais de alunos com defici\u00eancia auditiva na institui\u00e7\u00e3o\u201d."}, {"id": "2732", "ano": "2022", "numero": "130", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Augusto Maia", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2732/natal_.pdf", "ementa": "Institui no calend\u00e1rio oficial de eventos do Munic\u00edpio de Santa Cruz do Capibaribe/PE a festividade \"Natal Encantado\" e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "2733", "ano": "2022", "numero": "131", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2733/019-_05_-_08_-_2022_-_projeto_de_lei_-_denomina_por_rua_professor_valdemir_miranda_-_bairro_gaudencio_gomes_feitosa_-_loteamento_portal_santa_cruz_-_via_local_04__codigo_00622-0.pdf", "ementa": "Denomina nome de Rua Professor Valdemir Miranda, Bairro Gaud\u00eancio Gomes Feitosa no munic\u00edpio de Santa Cruz do Capibaribe/PE, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2735", "ano": "2022", "numero": "132", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2735/024_-_06_-_08_-_2022_-_projeto_de_lei_-_institui_a_obrigatoriedade_dos_estabelecimentos_a_manterem_afixados_cartazes_informativo_sobre_a_depressao_na_infancia_e_na_adolecencia..pdf", "ementa": "Institui a obrigatoriedade dos estabelecimentos de ensino da rede p\u00fablica ou privada, e os locais de recrea\u00e7\u00e3o infantil da rede p\u00fablica e privada, al\u00e9m de buffets com \u00e1rea infantil, manterem afixados cartazes informativos para identifica\u00e7\u00e3o e combate da Depress\u00e3o na Inf\u00e2ncia e na Adolesc\u00eancia no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Santa Cruz do Capibaribe/PE, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2736", "ano": "2022", "numero": "133", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Irm\u00e3o Soares", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2736/exames_psicologicos_-_creches_escola_e_etc.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de creches, ber\u00e7\u00e1rios, escolas, maternais e similares da rede p\u00fablica e privada submeterem, monitores, professores e demais funcion\u00e1rios que tenham contato direto com alunos a exames psicol\u00f3gicos peri\u00f3dicos"}, {"id": "2744", "ano": "2022", "numero": "134", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2744/025_-_09_-_08_-_2022_-_projeto_de_lei_-_torna_obrigatorio_a_capacitacao_em_nocoes_basicas_de_primeiros_socorros_funcionarios_de_estabelecimentos_publicos_e_privados_voltados_a_recreacao_infantil..pdf", "ementa": "Torna obrigat\u00f3rio a capacita\u00e7\u00e3o em no\u00e7\u00f5es b\u00e1sicas de primeiros socorros, os funcion\u00e1rios de estabelecimentos p\u00fablicos e privados, voltados a recrea\u00e7\u00e3o infantil no \u00e2mbito do munic\u00edpio Santa Cruz do Capibaribe/PE, e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "2748", "ano": "2022", "numero": "135", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "J\u00e9ssyca Cavalcanti", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2748/semana_municipal_de_educacao_midiatica.pdf", "ementa": "INSTITUI a Semana Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Midi\u00e1tica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2749", "ano": "2022", "numero": "136", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "J\u00e9ssyca Cavalcanti", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2749/selo_escola_amiga_do_autismo.pdf", "ementa": "INSTITUI, no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Santa Cruz do Capibaribe, o Selo Escola Amiga do Autismo e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2759", "ano": "2022", "numero": "137", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "J\u00e9ssyca Cavalcanti", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2759/simbolo_internacional_de_acessibilidade.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E sobre a utiliza\u00e7\u00e3o do S\u00edmbolo Internacional de Acessibilidade, criado pela Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU), no munic\u00edpio de Santa Cruz do Capibaribe e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2761", "ano": "2022", "numero": "138", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2761/016_-_11_-_08_-_2022_-_projeto_de_lei_-_denomina_por_rua_josefa_raiane_de_lima_-_distrito_poco_fundo_-_loteamento_jose_olinto_filho_ii_a_rua_projetada_01__codigo_00458-8.pdf", "ementa": "Denomina nome de Rua Josefa Raiane de Lima, Distrito Po\u00e7o Fundo no munic\u00edpio de Santa Cruz do Capibaribe/PE, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2762", "ano": "2022", "numero": "139", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Fl\u00e1vio Pontes", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2762/projeto_escola_municipal_professor_lindolfo_pereira_de_lisboa.pdf", "ementa": "Denomina a altera\u00e7\u00e3o do nome da Escola Municipal Lindolfo Pereira de Lisboa para Escola Municipal Professor Lindolfo Pereira de Lisboa e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2768", "ano": "2022", "numero": "140", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2768/021-_15_-_08_-_2022_-_projeto_de_lei_-_denomina_por_rua_joaozito_manoel_da_silva_-_bairro_gaudencio_gomes_feitosa_-_loteamento_portal_santa_cruz_-_via_local_24__codigo_00735-8.pdf", "ementa": "Denomina nome de Rua Jo\u00e3ozito Manoel da Silva, Bairro Gaud\u00eancio Gomes Feitosa no munic\u00edpio de Santa Cruz do Capibaribe/PE, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2771", "ano": "2022", "numero": "141", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Capil\u00e9 da Palestina", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2771/projeto_de_lei_capile.pdf", "ementa": "Institui o Programa Municipal de Forma\u00e7\u00e3o Multiprofissional para adolescentes, jovens e adultos - CIDATEC no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Santa Cruz\r\ndo Capibaribe e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2777", "ano": "2022", "numero": "142", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Nego Z\u00e9", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2777/15.08.2022_-_projeto_de_lei__-_despesas_com_eventos_publicos_-_assinado.pdf", "ementa": "Estabelece a fixa\u00e7\u00e3o de placas em pontos estrat\u00e9gicos informando os respectivos valores pagos em decorr\u00eancia de despesas com toda log\u00edstica dos eventos promovidos pelo Poder Executivo Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2784", "ano": "2022", "numero": "143", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2784/026_-_22_-_08_-_2022_-_projeto_de_lei_-_institui_o_programa_de_prevencao_e_tratamento_da_saude_contra_a_doenca_de_endometriose_e_suas_diretrizes__em_scc..pdf", "ementa": "Institui o Programa de Preven\u00e7\u00e3o e Tratamento da Sa\u00fade contra a Doen\u00e7a de Endometriose e suas Diretrizes, no \u00e2mbito do munic\u00edpio Santa Cruz do Capibaribe/PE, e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "2786", "ano": "2022", "numero": "144", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2786/012-_23-_08_-_2022_-_projeto_de_lei_-_denomina_por_rua_eliaquim_alexandre_de_moura_lica_de_mateus_-bairro_malhada_do_meio_-_barrinha_2a_etapa_-_rua_projetada_21__codigo_01276-9.pdf", "ementa": "Denomina nome de Rua Eliaquim Alexandre de Moura (Lica de Mateus), Bairro Malhada do Meio no munic\u00edpio de Santa Cruz do Capibaribe/PE, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2788", "ano": "2022", "numero": "145", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2788/013-_23_-_08_-_2022_-_projeto_de_lei_-_denomina_por_rua_severino_manoel_da_silva__milonga_-_bairro_malhada_do_meio_-_barrinha_2a_etapa_-_rua_projetada_22__codigo_01277-7.pdf", "ementa": "Denomina nome de Rua Severino Manoel da Silva \u2013 (Milonga), Bairro Malhada do Meio no munic\u00edpio de Santa Cruz do Capibaribe/PE, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2795", "ano": "2022", "numero": "146", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Demir da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2795/pdf_junto.pdf", "ementa": "DENOMINA NOME DE RUA TERC\u00cdLIA DE SOUZA NEVES NO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE/PE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2797", "ano": "2022", "numero": "147", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Irm\u00e3o Soares", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2797/rua_maria_barboza_de_queiroz_dona_nena.pdf", "ementa": "Denomina nome de Rua Maria Barboza de Queiroz (Dona Nena)"}, {"id": "2798", "ano": "2022", "numero": "148", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Demir da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2798/projeto__croqui.pdf", "ementa": "DENOMINA NOME DE RUA EDNALVA PEREIRA DINIZ SILVA NO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE/PE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2815", "ano": "2022", "numero": "149", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Emanuel Ramos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2815/projeto_de_lei_professores.pdf", "ementa": "Altera o Art.37-A da Lei n\u00b0 2.061/2012 que \u201cAcrescenta modifica\u00e7\u00f5es na Lei Municipal n\u00b0 1.885, de 15 de junho de 2010 (que institui o Plano de Cargos e Carreiras e Remunera\u00e7\u00f5es do Magist\u00e9rio de Santa Cruz do Capibaribe/PE) e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "2816", "ano": "2022", "numero": "150", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Emanuel Ramos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2816/projeto_de_lei_professores.pdf", "ementa": "Altera o Art.37-A da Lei n\u00b0 2.061/2012 que \u201cAcrescenta modifica\u00e7\u00f5es na Lei Municipal n\u00b0 1.885, de 15 de junho de 2010 (que institui o Plano de Cargos e Carreiras e Remunera\u00e7\u00f5es do Magist\u00e9rio de Santa Cruz do Capibaribe/PE) e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "2820", "ano": "2022", "numero": "151", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2820/027_-_06_-_09_-_2022_-_projeto_de_lei_-_institui_o_programa_selo_arco-iris_destinado_as_empresas_que_desenvolvam_acoes_em_beneficios_a_comunidade_lgbtqia_no_municipio_santa_cruz_do_capibaribe..pdf", "ementa": "Institui o programa SELO ARCO-\u00cdRIS, destinado as empresas que desenvolvam a\u00e7\u00f5es em benef\u00edcios a comunidade LGBTQIA+, no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Santa Cruz do Capibaribe/PE, e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "2822", "ano": "2022", "numero": "152", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "J\u00e9ssyca Cavalcanti", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2822/pl_conselho_tutelar.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o no Art. 11 da Lei Municipal\r\n2.278 de 22 de novembro de 2013 e d\u00e1 outras\r\nprovid\u00eancias."}, {"id": "2907", "ano": "2022", "numero": "153", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Emanuel Ramos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2907/pl_2022_transporte_publico_para_professores.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e Normas para permitir que os professores da rede municipal de ensino utilizem os ve\u00edculos de transporte escolar P\u00fablico do Munic\u00edpio.\u201d"}, {"id": "2931", "ano": "2022", "numero": "154", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Demir da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2931/institui_diretrizes_para_politicas_publicas_combate_a_endometriose_assinado2.pdf", "ementa": "INSTITUI DIRETRIZES PARA POL\u00cdTICAS P\u00daBLICAS DE ORIENTA\u00c7\u00c3O, DIAGN\u00d3STICO E TRATAMENTO DA ENDOMETRIOSE NO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2933", "ano": "2022", "numero": "155", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "J\u00e9ssyca Cavalcanti", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2933/tutela_animal_responsavel.pdf", "ementa": "INSTITUI o Programa de Orienta\u00e7\u00e3o sobre a Tutela Animal Respons\u00e1vel nas escolas de rede municipal de ensino de Santa Cruz do Capibaribe."}, {"id": "2934", "ano": "2022", "numero": "156", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Nego Z\u00e9", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2934/26.09.2022_-_carteira_de_identificacao_para_autistas_-_assinado.pdf", "ementa": "Institui a carteira de identifica\u00e7\u00e3o do Autista e de Portadores de Transtornos de Neurodesenvolvimento no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Santa Cruz do Capibaribe e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2935", "ano": "2022", "numero": "157", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Nego Z\u00e9", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2935/26.09.2022_-_conselho_de_protecao_animal_-_assinado.pdf", "ementa": "Cria o Conselho Municipal em Defesa dos Direitos dos Animais no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Santa Cruz do Capibaribe e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2936", "ano": "2022", "numero": "158", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Irm\u00e3o Soares", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2936/rua_amaro_paulo_dias_-_poeta_amaro_dias.pdf", "ementa": "Denomina nome de Rua Amaro Paulo Dias (Poeta Amaro Dias)"}, {"id": "2963", "ano": "2022", "numero": "159", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Nego Z\u00e9", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2963/14.10.2022_-_semana_da_pessoa_com_tdah....pdf", "ementa": "\u201cInstitui a Semana de Conscientiza\u00e7\u00e3o do TDAH no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Santa Cruz do Capibaribe e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "2981", "ano": "2022", "numero": "160", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2981/028_-_19_-_10_-_2022_-_projeto_de_lei_-_reconhece_o_wheeling_popularmente_conhecido_como_grau_e_demais_manobras_em_motocicletas_triciclos_e_quadriciclos_como_pratica_esportiva_em_scc-pe.pdf", "ementa": "Reconhece o \u201cWHEELING\u201d, popularmente conhecido como \u201cGRAU DE RUA\u201d e demais manobras em motocicletas, triciclos e quadriciclos como pratica esportiva no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Santa Cruz do Capibaribe/PE, e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "2995", "ano": "2022", "numero": "161", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "J\u00e9ssyca Cavalcanti", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2995/programa_santa_cruz_do_capibaribe_nota_10.pdf", "ementa": "INSTITUI o Programa Santa Cruz do Capibaribe Nota 10, que visa a assegurar o cumprimento dos requisitos exigidos pela Escala Brasil Transparente \u2013 Avalia\u00e7\u00e3o 360\u00ba, da Controladoria-Geral da Uni\u00e3o, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2996", "ano": "2022", "numero": "162", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "J\u00e9ssyca Cavalcanti", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2996/validade_de_laudo_medico-pericial.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E sobre o prazo de validade de laudo m\u00e9dico-pericial que atesta Transtorno do Espectro do Autismo \u2013 TEA e outras defici\u00eancias de car\u00e1ter permanente, para os fins que especifica."}, {"id": "2997", "ano": "2022", "numero": "163", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2997/029_-_22_-_10_-_2022_-_projeto_de_lei_-_institui_o_projeto_cidadania_lgbtqia_no_ambito_do_municipio_de_santa_cruz_do_capibaribe.pdf", "ementa": "\u201cInstitui o Projeto +Cidadania LGBTQIA+, no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Santa Cruz do Capibaribe/PE, e d\u00e1 outras providencias.\u201d"}, {"id": "3016", "ano": "2022", "numero": "164", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Irm\u00e3o Soares", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3016/rua_pastor_ricardo_gomes_de_farias.pdf", "ementa": "Denomina nome de Rua Pastor Ricardo Gomes de Farias"}, {"id": "3024", "ano": "2022", "numero": "165", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Z\u00e9 Boi", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3024/projeto_de_lei_determina_atecao_especial_ao_idoso_assinado.pdf", "ementa": "Determina que o munic\u00edpio conceda aten\u00e7\u00e3o especial ao idoso em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade, neste munic\u00edpio de Santa Cruz do Capibaribe-PE."}, {"id": "3043", "ano": "2022", "numero": "166", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Z\u00e9 Boi", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3043/projeto_de_lei_aos_proficionais_da_saude_scc_1_assinado.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o pagamento do adicional de insalubridade no percentual de 40% a todo trabalhador da sa\u00fade cujas institui\u00e7\u00f5es em que trabalham estejam vinculadas ao atendimento de pacientes infectados com doen\u00e7as contagiosa , em nosso munic\u00edpio de Santa Cruz do Capibaribe-PE."}, {"id": "3061", "ano": "2022", "numero": "167", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Irm\u00e3o Soares", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3061/dia_do_futevolei.pdf", "ementa": "Institui o Dia do Futev\u00f4lei no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Santa Cruz do Capibaribe e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "3062", "ano": "2022", "numero": "168", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Irm\u00e3o Soares", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3062/programa_pro-futevolei.pdf", "ementa": "Cria o programa de incentivo \u00e0 pr\u00e1tica desportiva de Futev\u00f4lei, Pr\u00f3 futev\u00f4lei, em espa\u00e7os p\u00fablicos do munic\u00edpio de Santa Cruz do Capibaribe e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "3067", "ano": "2022", "numero": "169", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Irm\u00e3o Soares", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3067/academia_para_a_terceira_idade.pdf", "ementa": "Institui o sistema de academias da terceira idade e academia santa-cruzense da sa\u00fade e envelhecimento saud\u00e1vel no \u00e2mbito do munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3073", "ano": "2022", "numero": "170", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Capil\u00e9 da Palestina", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3073/pl_capile.pdf", "ementa": "Denomina nome de Rua LU\u00cdZ FIGUEIRA DE MENEZES, em nosso munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3074", "ano": "2022", "numero": "171", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Nega", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3074/projeto_de_lei_-_farma_pet.pdf", "ementa": "EMENTA: Institui o Programa Farma PET, que disp\u00f5e acerca do recebimento de doa\u00e7\u00f5es, coleta, reaproveitamento, sele\u00e7\u00e3o, armazenamento, distribui\u00e7\u00e3o gratuita e descarte de produtos de uso veterin\u00e1rio no \u00e2mbito no Munic\u00edpio de Santa Cruz do Capibaribe e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3075", "ano": "2022", "numero": "172", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Demir da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3075/institui_o_programa_caravana_da_saude_na_zona_rural_no_municipio_de_santa_cruz_do_capibaribe_assinado_2.pdf", "ementa": "Institui o Programa \u201cCaravana da Sa\u00fade na Zona Rural\u201d no Munic\u00edpio de Santa Cruz do Capibaribe e d\u00e1 Outras Provid\u00eancias."}, {"id": "3076", "ano": "2022", "numero": "173", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "J\u00e9ssyca Cavalcanti", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3076/nome_de_rua_zeze_diniz.pdf", "ementa": "Denomina nome de Rua Jos\u00e9 Pereira Diniz (Zez\u00e9 Diniz), em nosso munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3080", "ano": "2022", "numero": "174", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Fl\u00e1vio Pontes", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3080/plol_-_hospital_jose_fernando_arruda_aragao.pdf", "ementa": "Denomina o nome Hospital Jos\u00e9 Fernando Arruda Arag\u00e3o (Fernando Arag\u00e3o), no bairro Santa Tereza (ao lado da UPA), em Santa Cruz do Capibaribe-PE."}, {"id": "3086", "ano": "2022", "numero": "175", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Carlinhos da Cohab", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3086/denomina_praca_manoel_lucas_de_araujo_1_assinado.pdf", "ementa": "denomina nome de pra\u00e7a MANOEL LUCAS DE ARAUJO (NECO DE LUCAS), localizada na Av. 29 de Dezembro em frente a casa de n\u00b0114 em nosso municipio e da outras providencias."}, {"id": "3092", "ano": "2022", "numero": "176", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Irm\u00e3o Soares", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3092/hip_hop_e_educacao.pdf", "ementa": "Cria o Programa Hip Hop \u00e9 Educa\u00e7\u00e3o, nas escolas da rede municipal de Santa Cruz do Capibaribe e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3093", "ano": "2022", "numero": "177", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Irm\u00e3o Soares", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3093/semana_municipal_do_hip_hop.pdf", "ementa": "Institui a Semana Municipal do Hip Hop de Santa Cruz do Capibaribe, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3104", "ano": "2022", "numero": "178", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Fl\u00e1vio Pontes", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3104/plol_02-2022_-_utilidade_publica_municial_-_rotary_club_scc.pdf", "ementa": "Reconhece a Utilidade P\u00fablica Municipal de Natureza Filantr\u00f3pica ao Rotary Club Santa Cruz do Capibaribe. \r\nArt. 1\u00ba Fica reconhecida a Utilidade P\u00fablica Municipal de Natureza Filantr\u00f3pica, a Rotary Club Santa Cruz do Capibaribe, Associa\u00e7\u00e3o Privada, sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ sob o n\u00ba 22.951.934/0001/41, com sede na Rua Julia Arag\u00e3o, 237, (pr\u00e9dio da CDL) 1\u00ba andar, Bairro Novo, CEP 55192-365, Santa Cruz do Capibaribe - PE"}, {"id": "3105", "ano": "2022", "numero": "179", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Carlinhos da Cohab", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3105/binario_cida_feitosa_ass_2.pdf", "ementa": "EMENTA: DENOMINA NOME DO BINARIO DA MODA DULCINA GOMES FEITOSA (CIDA FEITOSA) NO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE-PE E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3108", "ano": "2022", "numero": "180", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Zezin Buxin", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3108/projeto_rua_venancio_lirai_assinado.pdf", "ementa": "Denomina nome de Rua Venancio Lira em nosso Munic\u00edpio e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "3135", "ano": "2022", "numero": "181", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3135/014-_04_-_12_-_2022_-_projeto_de_lei_-_denominada_por_rua_railson_pereira_moura_-_bairro_malhada_do_meio_-_barrinha_2a_etapa_a_rua_projetada_23__codigo_01278-5..pdf", "ementa": "Denomina nome de Rua Railson Pereira Moura, Bairro Malhada do Meio no munic\u00edpio de Santa Cruz do Capibaribe/PE, e d\u00e1 outras providencia."}, {"id": "3139", "ano": "2022", "numero": "182", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Fl\u00e1vio Pontes", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3139/plol_03-2022_-_nome_rua_antonio_candido_da_silva.pdf", "ementa": "Denomina nome de Rua Ant\u00f4nio C\u00e2ndido da Silva, em nosso munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3148", "ano": "2022", "numero": "183", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Irm\u00e3o Soares", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3148/centro_terapia_integradas_-_pedro_jorge_pedrosa_junior.pdf", "ementa": "Denomina de Pedro Jorge Pedrosa J\u00fanior (Casa Jorginho) o Centro de Terapias Integradas e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3150", "ano": "2022", "numero": "184", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Irm\u00e3o Soares", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3150/alteracao_da_lei_no_3.545_2022_-_rua_evany_patriota_cordeiro.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 3.545 / 2022 que denomina nome de Rua Evany Patriota Cordeiro"}, {"id": "3169", "ano": "2022", "numero": "185", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Augusto Maia", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3169/nome_de_rua_dona_tavinhaoscarzao.pdf", "ementa": "Denomina nome de Rua Ot\u00e1via Capibaribe da Silva (Dona Tavinha)"}, {"id": "3188", "ano": "2022", "numero": "186", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Z\u00e9 Boi", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3188/projeto_de_lei_denomina_nome_de_rua_rejane_figueiroa_11.pdf", "ementa": "EMENTA: DENOMINA NOME DE RUA,  REJANE FIGUEIROA PEREIRA DE SOUZA ,  E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "813", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fl\u00e1vio Pontes", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/813/tilulo_cidadao_joao_luiz.pdf", "ementa": "Fica concedido o t\u00edtulo de Cidad\u00e3o de Santa Cruz do Capibaribe ao IImo. Sr. JO\u00c3O LUIZ DA SILVA"}, {"id": "822", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fl\u00e1vio Pontes", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/822/titulo_cidadao_padre_marcio.pdf", "ementa": "Fica concedido o t\u00edtulo de Cidad\u00e3o de Santa Cruz do Capibaribe ao IImo. Sr. Ant\u00f4nio M\u00e1rcio Silva de Lima"}, {"id": "851", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Boi", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/851/projeto_de_lei_n_padre_marcio_trimbrado_assinado.pdf", "ementa": "O VEREADOR JOS\u00c9 MANOEL DA SILVA, NA QUALIDADE DE REPRESENTATE DO PODER LEGISLATIVO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE/PE, consubstanciada no seu Regimento Interno, no artigo N\u00b0 232 e seus par\u00e1grafos, submete a aprecia\u00e7\u00e3o dos vereadores o seguinte Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o:\r\n\r\n\r\n\t\t\tArt. 1\u00b0 - Fica concedido o t\u00edtulo de Cidad\u00e3o de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. Padre Antonio Marcio Silva de Lima \r\n."}, {"id": "881", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Irm\u00e3o Soares", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/881/wellington_pereira_de_lucena.pdf", "ementa": "Fica concedido o t\u00edtulo de Cidad\u00e3o de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. Wellington Pereira de Lucena."}, {"id": "971", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Irm\u00e3o Soares", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/971/marcos_henrique_da_silva.pdf", "ementa": "Fica concedido o t\u00edtulo de Cidad\u00e3o de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. Marcos Henrique da Silva (Pastor Marcos)."}, {"id": "1010", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Augusto Maia", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1010/victor_romero_2.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. Victor Romero de S\u00e1 Vasconcelos."}, {"id": "1017", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fl\u00e1vio Pontes", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1017/titulo_de_cidadao_andre_do_cci.pdf", "ementa": "Fica concedido o t\u00edtulo de Cidad\u00e3o de Santa Cruz do Capibaribe ao IImo. Sr. CARLOS ANDR\u00c9 C\u00c2NDIDO DA SILVA (ANDR\u00c9 DIBIASY)"}, {"id": "1268", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Augusto Maia", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1268/paulinho_coelho.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o de Santa Cruz do Capibaribe -PE ao Ilmo. Sr. Paulo Roberto Martins Coelho."}, {"id": "2201", "ano": "2022", "numero": "9", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2201/1o_-_2022_projeto_de_resolucao_-_titulo_de_cidadao_-_sr._marcos_antonio_dos_santos__pastor_marcos..pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. Marcos Ant\u00f4nio dos Santos \u2013 (Pastor Marcos)."}, {"id": "2368", "ano": "2022", "numero": "10", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vando da Sertec", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2368/projeto_de_resolucao_-_concede_titulo_de_cidadao__a_ilmo._sr._joao_izidoro_da_silva..pdf", "ementa": "A MESA DIRETORA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE \u2013 PE, consubstanciada no seu Regimento Interno, no artigo 232 e seus par\u00e1grafos, submete a aprecia\u00e7\u00e3o dos vereadores o seguinte Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o:\r\nRESOLU\u00c7\u00c3O:\r\nArt. 1\u00b0- Fica concedido o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o de Santa Cruz do Capibaribe a Ilmo. Sr. Jo\u00e3o Izidoro da Silva"}, {"id": "2370", "ano": "2022", "numero": "11", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fl\u00e1vio Pontes", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2370/projeto_resolucao_cidadao_diogo_moraes.pdf", "ementa": "Fica concedido o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Santa-cruzense ao Sr. DIOGO CAS\u00c9 MORAES"}, {"id": "2373", "ano": "2022", "numero": "12", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fl\u00e1vio Pontes", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2373/projeto_titulo_cidadao_fabio_queiroz_aragao.pdf", "ementa": "EMENTA: Fica concedido o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Santa-cruzense ao Sr. F\u00c1BIO QUEIROZ ARAG\u00c3O"}, {"id": "2483", "ano": "2022", "numero": "13", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zeba", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2483/titulo_de_cidada_leidinha_santos._assinado.pdf", "ementa": "Concede o t\u00edtulo de cidad\u00e3 santacruzense a senhora Maria Josileide Adelino dos Santos, conhecida por Leidinha Santos."}, {"id": "2488", "ano": "2022", "numero": "14", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2488/1o_-_2022_projeto_de_resolucao_-_titulo_de_cidadao_-_sra_maria_salete_jordao_de_melo__salete_jordao.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3 de Santa Cruz do Capibaribe a Ilma. Sra. Maria Salete Jord\u00e3o de Melo \u2013 (Salete Jord\u00e3o)."}, {"id": "2521", "ano": "2022", "numero": "15", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Irm\u00e3o Soares", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2521/antonio_carlos_fernandes_da_silva_-_pr._tony.pdf", "ementa": "Fica concedido o t\u00edtulo de Cidad\u00e3o de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. Ant\u00f4nio Carlos Fernandes da Silva (Pastor Tony)."}, {"id": "2524", "ano": "2022", "numero": "16", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zeba", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2524/titulo_de_cidadao_bidinga_do_acordeon._assinado.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o de Santa Cruz do Capibaribe ao senhor Expedido Feitosa Costa, conhecido por Bidinga do Acordeon."}, {"id": "2529", "ano": "2022", "numero": "17", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zeba", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2529/titulo_de_cidada_profa_sidalvana._assinado.pdf", "ementa": "Concede o t\u00edtulo de cidad\u00e3o santa-cruzense \u00e0 professora Sidalvana Maria Ramos Ara\u00fajo."}, {"id": "2530", "ano": "2022", "numero": "18", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zeba", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2530/titulo_de_cidadao_pezao_descente._assinado.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de cidad\u00e3o de Santa Cruz do Capibaribe ao senhor Edjailson Emanuel da Silva, conhecido por Pez\u00e3o dos Descentes do Forr\u00f3."}, {"id": "2600", "ano": "2022", "numero": "19", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zeba", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2600/titulo_de_cidadao_a_paulinho_decente._assinado.pdf", "ementa": "Concede o t\u00edtulo de cidad\u00e3o de santacruzense ao senhor Paulo Raimundo da Silva J\u00fanior, conhecido por Paulinho J\u00fanior dos Decentes do Forr\u00f3."}, {"id": "2618", "ano": "2022", "numero": "20", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fl\u00e1vio Pontes", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2618/projeto_resolucao_titulo_cidadao_adauto_da_compesa.pdf", "ementa": "Art. 1\u00b0- Fica concedido o t\u00edtulo de Cidad\u00e3o de Santa Cruz do Capibaribe ao IImo. Sr. ADAUTO QUARESMA BUARQUE DE LIRA"}, {"id": "2672", "ano": "2022", "numero": "21", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nega", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2672/titulo_de_cidadao_pe._erasmo.pdf", "ementa": "EMENTA: Fica concedido o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o \r\nde Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. \r\nErasmo Deodato dos Santos (Padre \r\nErasmo"}, {"id": "2690", "ano": "2022", "numero": "22", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2690/2o_-_2022_projeto_de_resolucao_-_titulo_de_cidadao_-_sr._joao_adelino_goncalves.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. Jo\u00e3o Adelino Gon\u00e7alves."}, {"id": "2756", "ano": "2022", "numero": "23", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Irm\u00e3o Soares", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2756/professor_joao_batista_do_nascimento.pdf", "ementa": "Fica concedido, nos termos do Art. 2\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 1.529/2005, a Medalha Padre Jos\u00e9 Pereira de Assun\u00e7\u00e3o - \u201cMedalha Padre Zuzinha\u201d, ao Ilm\u00ba. Sr. Jo\u00e3o Batista do Nascimento"}, {"id": "2757", "ano": "2022", "numero": "24", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Irm\u00e3o Soares", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2757/neilton_jose_de_franca.pdf", "ementa": "Fica concedido o t\u00edtulo de Cidad\u00e3o de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. Neilton Jos\u00e9 de Fran\u00e7a"}, {"id": "2760", "ano": "2022", "numero": "25", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2760/3o_-_2022_projeto_de_resolucao_-_titulo_de_cidadao_-_sra_maria_jose_de_azevedo_santos__maria_jose.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3 de Santa Cruz do Capibaribe a Ilma. Sra. Maria Jos\u00e9 de Azevedo Santos \u2013 (Maria Jos\u00e9)."}, {"id": "2796", "ano": "2022", "numero": "26", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Irm\u00e3o Soares", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2796/severino_ramos_de_carvalho_-_pr._raminho.pdf", "ementa": "Fica concedido o t\u00edtulo de Cidad\u00e3o de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. Severino Ramos de Carvalho (Pr. Raminho)"}, {"id": "2808", "ano": "2022", "numero": "27", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00e9ssyca Cavalcanti", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2808/medalha_padre_zuzinha_edson_vieira.pdf", "ementa": "Concede a Medalha Padre Jos\u00e9 Pereira de Assun\u00e7\u00e3o - \u201cMedalha Padre Zuzinha\u201d ao Ilmo Sr. Edson de Sousa Vieira, nos termos do art. 2\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 1.529/2005."}, {"id": "2819", "ano": "2022", "numero": "28", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Demir da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2819/novo_modelo_medalha_-_dona_maura_assinado_2.pdf", "ementa": "Concede a Medalha Padre Jos\u00e9 Pereira de Assun\u00e7\u00e3o - \u201cMedalha Padre Zuzinha\u201d a Ilma. Sr\u00aa. Maura Almeida Tavares, nos termos do art. 2\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 1.529/2005."}, {"id": "2823", "ano": "2022", "numero": "29", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Irm\u00e3o Soares", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2823/rivolanaldo_cesario_dos_santos_-_cantor_rivonaldo.pdf", "ementa": "Concede a Medalha Padre Jos\u00e9 Pereira de Assun\u00e7\u00e3o - \u201cMedalha Padre Zuzinha\u201d ao Ilmo. Sr. Rivonaldo Cesario dos Santos, nos termos do art. 2\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 1.529/2005."}, {"id": "2824", "ano": "2022", "numero": "30", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Demir da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2824/medalha_paulo_da_barra_-_assinado_2.pdf", "ementa": "Concede a Medalha Padre Jos\u00e9 Pereira de Assun\u00e7\u00e3o - \u201cMedalha Padre Zuzinha\u201d ao Ilmo. Sr. Paulo Pereira de Lira, nos termos do art. 2\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 1.529/2005."}, {"id": "2825", "ano": "2022", "numero": "31", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nego Z\u00e9", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2825/biografia_de_maria_dos_anjos_silva_-_08_09_22_-_assinado.pdf", "ementa": "Concede a Medalha Padre Jos\u00e9 Pereira de Assun\u00e7\u00e3o - \u201cMedalha Padre Zuzinha\u201d a Ilma Sra. Maria dos Anjos Silva, nos termos do art. 2\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 1.529/2005."}, {"id": "2828", "ano": "2022", "numero": "32", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Boi", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2828/projeto_de_resolucao_-_medalha_padre_zuzinha__-_xumbo_2.pdf", "ementa": "Concede a Medalha Padre Jos\u00e9 Pereira de Assun\u00e7\u00e3o - \u201cMedalha Padre Zuzinha\u201d ao Ilmo Sr. Edmilson Maciel, nos termos do art. 2\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 1.529/2005."}, {"id": "2829", "ano": "2022", "numero": "33", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Boi", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2829/projeto_de_resolucao_-_medalha_padre_zuzinha_-_ednaldo_torres_2.pdf", "ementa": "Concede a Medalha Padre Jos\u00e9 Pereira de Assun\u00e7\u00e3o - \u201cMedalha Padre Zuzinha\u201d ao Ilmo Sr. Ednaldo Torres do Nascimento, nos termos do art. 2\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 1.529/2005."}, {"id": "2831", "ano": "2022", "numero": "34", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Irm\u00e3o Soares", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2831/valdemir_silvestre_da_silva_-_domir_do_ypiranga.pdf", "ementa": "Concede a Medalha Padre Jos\u00e9 Pereira de Assun\u00e7\u00e3o - \u201cMedalha Padre Zuzinha\u201d ao Ilmo. Sr. Valdemir Silvestre da Silva, nos termos do art. 2\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 1.529/2005."}, {"id": "2832", "ano": "2022", "numero": "35", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nego Z\u00e9", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2832/biografia_de_maria_antonia_de_souza_barros_-_08_09_22_-_assinado.pdf", "ementa": "Concede a Medalha Padre Jos\u00e9 Pereira de Assun\u00e7\u00e3o - \u201cMedalha Padre Zuzinha\u201d a Ilma Sra. Maria Ant\u00f4nia de Souza Barros, nos termos do art. 2\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 1.529/2005."}, {"id": "2855", "ano": "2022", "numero": "36", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2855/1a_projeto_de_resolucao_-_medalha_padre_zuzinha_-_sr._ivanilson_feitosa_do_nascimento.pdf", "ementa": "Concede a Medalha Padre Jos\u00e9 Pereira de Assun\u00e7\u00e3o - \u201cMedalha Padre Zuzinha\u201d ao Ilmo Sr. Ivanilson Feitosa do Nascimento, nos termos do art. 2\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 1.529/2005."}, {"id": "2856", "ano": "2022", "numero": "37", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Boi", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2856/projeto_de_resolucao_-_medalha_padre_zuzinha_marinete_2.pdf", "ementa": "Concede a Medalha Padre Jos\u00e9 Pereira de Assun\u00e7\u00e3o - \u201cMedalha Padre Zuzinha\u201d a Ilma Sra. Marinete Josefa da Silva, nos termos do art. 2\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 1.529/2005."}, {"id": "2857", "ano": "2022", "numero": "38", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00e9ssyca Cavalcanti", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2857/medalha_padre_zuzinha_vera.pdf", "ementa": "Concede a Medalha Padre Jos\u00e9 Pereira de Assun\u00e7\u00e3o - \u201cMedalha Padre Zuzinha\u201d a Ilma Sra. Veronica da Silva (Vera do Santo Augustinho), nos termos do art. 2\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 1.529/2005."}, {"id": "2858", "ano": "2022", "numero": "39", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00e9ssyca Cavalcanti", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2858/medalha_padre_zuzinha_maria_edilene.pdf", "ementa": "Concede a Medalha Padre Jos\u00e9 Pereira de Assun\u00e7\u00e3o - \u201cMedalha Padre Zuzinha\u201d a Ilma Sra. Maria Edilene Marque de Sousa, nos termos do art. 2\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 1.529/2005."}, {"id": "2859", "ano": "2022", "numero": "40", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zezin Buxin", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2859/projeto_de_resolucao_medalha_padre_zuzinha_dona_milda_assinado.pdf", "ementa": "Concede a Medalha Padre Jos\u00e9 Pereira de Assun\u00e7\u00e3o -\u201cMedalha Padre Zuzinha\u201d a Ilma. Sra. Adenilda Barbosa da Silva Roque, nos termos do art. 2\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 1.529/2005."}, {"id": "2860", "ano": "2022", "numero": "41", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zezin Buxin", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2860/medalha_padre_zuzinha_ides_jose__tunga_assinado.pdf", "ementa": "Concede a Medalha Padre Jos\u00e9 Pereira de Assun\u00e7\u00e3o -\u201cMedalha Padre Zuzinha\u201d ao Ilmo. Sr. Ides Jos\u00e9Tunga, nos termos do art. 2\u00ba da Lei Municipal n\u00ba\r\n1.529/2005."}, {"id": "2861", "ano": "2022", "numero": "42", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zezin Buxin", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2861/medalha_padre_zuzinha_seu_biu_nuta_assinado.pdf", "ementa": "Concede a Medalha Padre Jos\u00e9 Pereira de Assun\u00e7\u00e3o -\u201cMedalha Padre Zuzinha\u201d ao Ilmo. Sr. Severino Nutade Melo, nos termos do art. 2\u00ba da Lei Municipal n\u00ba1.529/2005."}, {"id": "2862", "ano": "2022", "numero": "43", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilson Juli\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2862/medalha_padre_zuzinha.pdf", "ementa": "Concede a Medalha Padre Jos\u00e9 Pereira de Assun\u00e7\u00e3o - \u201cMedalha Padre Zuzinha\u201d ao Ilmo Sr. PADRE LUIZ ANTONIO DA SILVA FILHO, nos termos do art. 2\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 1.529/2005."}, {"id": "2863", "ano": "2022", "numero": "44", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nego Z\u00e9", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2863/biografia_de_maria_madalena_-_assinado.pdf", "ementa": "Concede a Medalha Padre Jos\u00e9 Pereira de Assun\u00e7\u00e3o - \u201cMedalha Padre Zuzinha\u201d a Ilma. Sra. Maria Madalena Ferreira Sulpino, nos termos do art. 2\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 1.529/2005."}, {"id": "2864", "ano": "2022", "numero": "45", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Demir da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2864/medalha_angela_da_farmarcia_-_assinado_2.pdf", "ementa": "Concede a Medalha Padre Jos\u00e9 Pereira de Assun\u00e7\u00e3o - \u201cMedalha Padre Zuzinha\u201d a Ilma. Sr\u00aa. \u00c2ngela Maria da Silva, nos termos do art. 2\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 1.529/2005."}, {"id": "2865", "ano": "2022", "numero": "46", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fl\u00e1vio Pontes", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2865/projeto_de_resolucao_-_medalha_padre_zuzinha_-_maria_das_neves_de_lima_goncalves.pdf", "ementa": "Concede a Medalha Padre Jos\u00e9 Pereira de Assun\u00e7\u00e3o - \u201cMedalha Padre Zuzinha\u201d \u00e0 Ilma Sra. Maria das Neves Lima Gon\u00e7alves, nos termos do art. 2\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 1.529/2005."}, {"id": "2866", "ano": "2022", "numero": "47", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fl\u00e1vio Pontes", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2866/projeto_de_resolucao_-_medalha_padre_zuzinha_-_maria_do_socorro_bezerra_de_souza.pdf", "ementa": "Concede a Medalha Padre Jos\u00e9 Pereira de Assun\u00e7\u00e3o - \u201cMedalha Padre Zuzinha\u201d \u00e0 Ilma Sra. Maria do Socorro Bezerra de Souza, nos termos do art. 2\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 1.529/2005."}, {"id": "2867", "ano": "2022", "numero": "48", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fl\u00e1vio Pontes", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2867/projeto_de_resolucao_-_medalha_padre_zuzinha_-_rodrigo_bezerra_feitosa.pdf", "ementa": "Concede a Medalha Padre Jos\u00e9 Pereira de Assun\u00e7\u00e3o - \u201cMedalha Padre Zuzinha\u201d ao Ilmo Sr. Rodrigo Bezerra Feitosa, nos termos do art. 2\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 1.529/2005."}, {"id": "2868", "ano": "2022", "numero": "49", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vando da Sertec", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2868/projeto_de_resolucao_-_medalha_padre_zuzinha_-_jose_icizenildo_meires_da_silva.pdf", "ementa": "Concede a Medalha Padre Jos\u00e9 Pereira de Assun\u00e7\u00e3o - \u201cMedalha Padre Zuzinha\u201d ao Ilmo Sr. Jos\u00e9 Icizenildo Meires da Silva, nos termos do art. 2\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 1.529/2005."}, {"id": "2869", "ano": "2022", "numero": "50", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vando da Sertec", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2869/projeto_de_resolucao_-_medalha_padre_zuzinha_-_jose_roberto_silva.pdf", "ementa": "Concede a Medalha Padre Jos\u00e9 Pereira de Assun\u00e7\u00e3o - \u201cMedalha Padre Zuzinha\u201d ao Ilmo Sr. Jos\u00e9 Roberto Silva, nos termos do art. 2\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 1.529/2005."}, {"id": "2870", "ano": "2022", "numero": "51", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vando da Sertec", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2870/projeto_de_resolucao_-_medalha_padre_zuzinha_-_jose_mauricio_sobrinho..docx.pdf", "ementa": "Concede a Medalha Padre Jos\u00e9 Pereira de Assun\u00e7\u00e3o - \u201cMedalha Padre Zuzinha\u201d ao Ilmo Sr. Jos\u00e9 Maur\u00edcio Sobrinho, nos termos do art. 2\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 1.529/2005."}, {"id": "2871", "ano": "2022", "numero": "52", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emanuel Ramos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2871/projeto_de_resolucao_-_medalha_padre_zuzinha_douglas.pdf", "ementa": "Concede a Medalha Padre Jos\u00e9 Pereira de Assun\u00e7\u00e3o - \u201cMedalha Padre Zuzinha\u201d ao Ilmo Sr. Douglas Ferreira da Silva, nos termos do art. 2\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 1.529/2005."}, {"id": "2872", "ano": "2022", "numero": "53", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emanuel Ramos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2872/projeto_de_resolucao_-_medalha_padre_zuzinha_rogerio_cordeiro.pdf", "ementa": "Concede a Medalha Padre Jos\u00e9 Pereira de Assun\u00e7\u00e3o - \u201cMedalha Padre Zuzinha\u201d ao Ilmo Sr. Rog\u00e9rio Cordeiro de Farias, nos termos do art. 2\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 1.529/2005."}, {"id": "2873", "ano": "2022", "numero": "54", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emanuel Ramos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2873/projeto_de_resolucao_-_medalha_padre_zuzinha_lucia_maria.pdf", "ementa": "Concede a Medalha Padre Jos\u00e9 Pereira de Assun\u00e7\u00e3o - \u201cMedalha Padre Zuzinha\u201d a Ilma. Sra. L\u00facia Maria Oliveira Arag\u00e3o, nos termos do art. 2\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 1.529/2005."}, {"id": "2874", "ano": "2022", "numero": "55", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nega", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2874/projeto_de_resolucao_-_pr_erasmo.pdf", "ementa": "Concede a Medalha Padre Jos\u00e9 Pereira de Assun\u00e7\u00e3o - \u201cMedalha Padre Zuzinha\u201d ao Ilmo Sr. Erasmo Deodato dos Santos (Padre Erasmo), nos termos do art. 2\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 1.529/2005."}, {"id": "2879", "ano": "2022", "numero": "56", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2879/2a_projeto_de_resolucao_-_medalha_padre_zuzinha_-_sr._inacio_goncalves_ferreira.pdf", "ementa": "Concede a Medalha Padre Jos\u00e9 Pereira de Assun\u00e7\u00e3o - \u201cMedalha Padre Zuzinha\u201d ao Ilmo Sr. In\u00e1cio Gon\u00e7alves Ferreira, nos termos do art. 2\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 1.529/2005."}, {"id": "2880", "ano": "2022", "numero": "57", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zeba", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2880/medalha_pe._zuzinha._sonia_jordao.assinada.pdf", "ementa": "Concede a Medalha Padre Jos\u00e9 Pereira de Assun\u00e7\u00e3o - \u201cMedalha Padre Zuzinha\u201d \u00e0 Ilma Sra. Maria S\u00f4nia Vasconcelos Jord\u00e3o Arag\u00e3o, nos termos do art. 2\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 1.529/2005."}, {"id": "2881", "ano": "2022", "numero": "58", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zeba", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2881/medalha_pe._zuzinha._rafaela_barbosa_de_sena._assinada.pdf", "ementa": "Concede a Medalha Padre Jos\u00e9 Pereira de Assun\u00e7\u00e3o - \u201cMedalha Padre Zuzinha\u201d \u00e0 Ilma. Sra. Rafaela Barbosa de Sena, nos termos do art. 2\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 1.529/2005."}, {"id": "2882", "ano": "2022", "numero": "59", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nega", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2882/medalha_abelvoneide.pdf", "ementa": "Concede a Medalha Padre Jos\u00e9 Pereira de Assun\u00e7\u00e3o - \u201cMedalha Padre Zuzinha\u201d a Ilma Sra. Abelvoneide Moraes da Silva, nostermos do art. 2\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 1.529/2005."}, {"id": "2883", "ano": "2022", "numero": "60", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zeba", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2883/medalha_pe._zuzinha._menininho_da_fundacao.assinado.pdf", "ementa": "Concede a Medalha Padre Jos\u00e9 Pereira de Assun\u00e7\u00e3o - \u201cMedalha Padre Zuzinha\u201d ao Ilmo Sr. In\u00e1cio da Costa Assun\u00e7\u00e3o, nos termos do art. 2\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 1.529/2005."}, {"id": "2884", "ano": "2022", "numero": "61", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlinhos da Cohab", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2884/willamy_-_medalha_padre_zuzinha_ass_2.pdf", "ementa": "Concede a Medalha Padre Jos\u00e9 Pereira de Assun\u00e7\u00e3o - \u201cMedalha Padre Zuzinha\u201d ao Ilmo Sr. WILLAMY CHARLES FEITOSA DUQUE, nos termos do art. 2\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 1.529/2005."}, {"id": "2886", "ano": "2022", "numero": "62", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlinhos da Cohab", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2886/coronel_fernando_-_medalha_padre_zuzinha_ass_2.pdf", "ementa": "Concede a Medalha Padre Jos\u00e9 Pereira de Assun\u00e7\u00e3o - \u201cMedalha Padre Zuzinha\u201d ao Ilmo Sr. FERNANDO GON\u00c7ALVES DOS SANTOS, nos termos do art. 2\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 1.529/2005."}, {"id": "2887", "ano": "2022", "numero": "63", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Capil\u00e9 da Palestina", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2887/medalha_padre_zuzinha_roberio_pedro_de_lima.pdf", "ementa": "Concede a Medalha Padre Jos\u00e9 Pereira de Assun\u00e7\u00e3o - \u201cMedalha Padre Zuzinha\u201d ao Ilmo Sr. Roberio Pedro de Lima, nos termos do art. 2\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 1.529/2005."}, {"id": "2888", "ano": "2022", "numero": "64", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Capil\u00e9 da Palestina", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2888/medalha_padre_zuzinha_luciana_monteiro.pdf", "ementa": "Concede a Medalha Padre Jos\u00e9 Pereira de Assun\u00e7\u00e3o - \u201cMedalha Padre Zuzinha\u201d a Ilma Sra Luciana Monteiro da Silva Alves, nos termos do art. 2\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 1.529/2005."}, {"id": "2889", "ano": "2022", "numero": "65", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2889/3a_projeto_de_resolucao_-_medalha_padre_zuzinha_-_sra._ivonete_maria_feitosa_de_barros..pdf", "ementa": "Concede a Medalha Padre Jos\u00e9 Pereira de Assun\u00e7\u00e3o - \u201cMedalha Padre Zuzinha\u201d a Ilma Sra. Ivonete Maria Feitosa de Barros, nos termos do art. 2\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 1.529/2005."}, {"id": "2890", "ano": "2022", "numero": "66", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlinhos da Cohab", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2890/thiago_alex_xavier_benvindo_-_medalha_padre_zuzinha_ass_2.pdf", "ementa": "Concede a Medalha Padre Jos\u00e9 Pereira de Assun\u00e7\u00e3o - \u201cMedalha Padre Zuzinha\u201d ao Ilmo Sr. THIAGO ALEX XAVIER BENVINDO, nos termos do art. 2\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 1.529/2005."}, {"id": "2893", "ano": "2022", "numero": "67", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Capil\u00e9 da Palestina", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2893/medalha_padre_zuzinha_elisvaldo_da_silva..pdf", "ementa": "Concede a Medalha Padre Jos\u00e9 Pereira de Assun\u00e7\u00e3o - \u201cMedalha Padre Zuzinha\u201d ao Ilmo Sr. Elisvaldo da Silva, nos termos do art. 2\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 1.529/2005."}, {"id": "2896", "ano": "2022", "numero": "68", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nailson Ramos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2896/medalha_padre_zuzinha-_01-novo.pdf", "ementa": "Concede a Medalha Padre Jos\u00e9 Pereira de Assun\u00e7\u00e3o - \u201cMedalha Padre Zuzinha\u201d a Ilma Sra. Estelita Olindina da Concei\u00e7\u00e3o Silva, nos termos do art. 2\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 1.529/2005."}, {"id": "2897", "ano": "2022", "numero": "69", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nailson Ramos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2897/medalha_padre_zuzinha-_03_-_nova.pdf", "ementa": "Concede a Medalha Padre Jos\u00e9 Pereira de Assun\u00e7\u00e3o - \u201cMedalha Padre Zuzinha\u201d a Ilma Sra. Celecina  Mestre da Silva Hin\u00f4, nos termos do art. 2\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 1.529/2005."}, {"id": "2898", "ano": "2022", "numero": "70", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nailson Ramos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2898/medalha_padre_zuzinha_-_02_-_novo.pdf", "ementa": "Concede a Medalha Padre Jos\u00e9 Pereira de Assun\u00e7\u00e3o - \u201cMedalha Padre Zuzinha\u201d a Ilma Sra. Gedeilda Tarcila de Ara\u00fajo, nos termos do art. 2\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 1.529/2005."}, {"id": "2908", "ano": "2022", "numero": "71", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zezin Buxin", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2908/titulo_de_cidadao_jose_afranio_marques_de_melo_assinado.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. Jos\u00e9 Afr\u00e2nio Marques de Melo."}, {"id": "2924", "ano": "2022", "numero": "72", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Augusto Maia", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2924/edvaldo_santana_da_silva.pdf", "ementa": "Fica concedido, nos termos do art. 2\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 1.529/2005, a Medalha Padre Jos\u00e9 Pereira de Assun\u00e7\u00e3o \u2013 \u201cMedalha Padre Zuzinha\u201d, ao Ilmo. Sr. Edvaldo Santana da Silva."}, {"id": "2925", "ano": "2022", "numero": "73", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Augusto Maia", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2925/izabel_cristina_de_araujo.pdf", "ementa": "Fica concedido, nos termos do art. 2\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 1.529/2005, a Medalha Padre Jos\u00e9 Pereira de Assun\u00e7\u00e3o \u2013 \u201cMedalha Padre Zuzinha\u201d, a Ilma. Sra. Izabel Cristina de Ara\u00fajo"}, {"id": "2926", "ano": "2022", "numero": "74", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Augusto Maia", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2926/joao_batista_da_silva.pdf", "ementa": "Fica concedido, nos termos do art. 2\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 1.529/2005, a Medalha Padre Jos\u00e9 Pereira de Assun\u00e7\u00e3o \u2013 \u201cMedalha Padre Zuzinha\u201d, ao Ilmo. Sr. Jo\u00e3o Batista da Silva."}, {"id": "2932", "ano": "2022", "numero": "75", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Irm\u00e3o Soares", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2932/rosilene_antonia_dos_santos_almeida_-_professora_rosilene.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3 de Santa Cruz do Capibaribe a Sra. Rosilene Antonia dos Santos Almeida (Prof\u00aa. Rosilene)."}, {"id": "2939", "ano": "2022", "numero": "76", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fl\u00e1vio Pontes", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2939/01-2022_titulo_de_cidadao_-_cid_rodrigues_chaves...pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. Cid Rodrigues Chaves."}, {"id": "2944", "ano": "2022", "numero": "77", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2944/4o_-_2022_projeto_de_resolucao_-_titulo_de_cidadao_-_sr._miguel_severino_ferreira__seu_miguel.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. Miguel Severino Ferreira."}, {"id": "2946", "ano": "2022", "numero": "78", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Irm\u00e3o Soares", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2946/geimison_alexandro_chaves_-_pr._sandro_chaves.pdf", "ementa": "Fica concedido o t\u00edtulo de Cidad\u00e3o de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. Geimison Alexsandro Chaves (Pr. Sandro Chaves)"}, {"id": "2952", "ano": "2022", "numero": "79", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nega", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2952/projeto_de_resolucao_-_titulo_de_cidada_ivani_.pdf", "ementa": "Fica concedido o t\u00edtulo de Cidad\u00e3o de Santa Cruz do Capibaribe a Ilma. Sra IVANI NOGUEIRA DE CARVALHO"}, {"id": "3094", "ano": "2022", "numero": "80", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Augusto Maia", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3094/titulo_de_cidadao_maria_das_gracas.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o de Santa Cruz do Capibaribe a Ilma. Sra. Maria das Gra\u00e7as Soares."}, {"id": "3109", "ano": "2022", "numero": "81", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Augusto Maia, Capil\u00e9 da Palestina, Carlinhos da Cohab, Irm\u00e3o Soares", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3109/pr_maria_betania.pdf", "ementa": "Fica concedido, nos termos do Art. 3\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 2.823/2018, o Pr\u00eamio PROFESSORA MARIA BET\u00c2NIA ARAG\u00c3O SILVA, aos Professores (as) constantes no ANEXO \u00daNICO deste Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o."}, {"id": "3129", "ano": "2022", "numero": "82", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3129/5o_-_2022_projeto_de_resolucao_-_titulo_de_cidadao_-_sr._jose_tiago_xavier_costa.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. Jos\u00e9 Tiago Xavier Costa."}, {"id": "2966", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "PEELO", "tipo__descricao": "Projeto do Executivo de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica", "autoria": "Gabinete do Prefeito - GABPREF", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2966/projeto_de_emenda_a_lei_orgenica_n_001.2022_-_introduz_alteracoes_na_lei_organica_do_municipio_de_santa_cruz_do_capibaribe.pdf", "ementa": "Introduz altera\u00e7\u00f5es na Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Santa Cruz do Capibaribe, na forma que especifica, com a finalidade de estabelecer regras para o Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social do Munic\u00edpio de Santa Cruz do Capibaribe, em conformidade com a Emenda Constitucional n\u00ba 103, de 12 de novembro de 2019."}, {"id": "760", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Zezin Buxin", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/760/requerimeto_rua_amelia_cintia_fontes_assinado.pdf", "ementa": "Solicitar ao excelent\u00edssimo Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe \u2013 F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo a Senhora Secretaria de Desenvolvimento Urbano Beatriz Capita no sentido de envidar esfor\u00e7os para seja feita a pavimenta\u00e7\u00e3o em paralelep\u00edpedos na Rua Am\u00e9lia Cintia Fontes localizada no Bairro Novo em nossa Cidade."}, {"id": "761", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Zezin Buxin", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/761/requerimeto_rua_jose_nivaldo_de_farias_assinado.pdf", "ementa": "Solicitar ao\r\nexcelent\u00edssimo Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe \u2013 F\u00e1bio\r\nQueiroz Arag\u00e3o, extensivo a Senhora Secretaria de Desenvolvimento\r\nUrbano Beatriz Capita no sentido de envidar esfor\u00e7os para seja feita a\r\npavimenta\u00e7\u00e3o em paralelep\u00edpedos na Rua Jos\u00e9 Nivaldo de Farias localizada\r\nno Bairro Malaquias Cardoso em nossa Cidade."}, {"id": "763", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/763/001_-_informacoes_sobre_reparos_manutencoes_e_requalificacao_em_esgoto_estourado_correndo_a_ceu_aberto_na_rua_da_familia__loteamento_jacana__bairro_santo_agostinho_-_assinado.pdf", "ementa": "Informa\u00e7\u00f5es sobre reparos, manuten\u00e7\u00f5es e requalifica\u00e7\u00e3o em esgoto estourado correndo a c\u00e9u aberto na Rua Da Fam\u00edlia \u2013 (Loteamento Ja\u00e7an\u00e3) \u2013 Bairro Santo Agostinho."}, {"id": "764", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/764/002_-_informacoes_sobre_reparos_manutencoes_e_requalificacao_em_esgoto_estourado_correndo_a_ceu_aberto_na_rua_do_amor__loteamento_jacana__bairro_santo_agostinho_-_assinado.pdf", "ementa": "Informa\u00e7\u00f5es sobre reparos, manuten\u00e7\u00f5es e requalifica\u00e7\u00e3o em esgoto estourado correndo a c\u00e9u aberto na Rua Do Amor \u2013 (Loteamento Ja\u00e7an\u00e3) \u2013 Bairro Santo Agostinho."}, {"id": "765", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/765/003_-_informacoes_sobre_reparos_manutencoes_e_requalificacao_em_esgoto_estourado_correndo_a_ceu_aberto_na_rua_luiz_gonzaga__loteamento_jacana__bairro_santo_agostinho_-_assinado.pdf", "ementa": "Informa\u00e7\u00f5es sobre reparos, manuten\u00e7\u00f5es e requalifica\u00e7\u00e3o em esgoto estourado correndo a c\u00e9u aberto na Rua Luiz Gonzaga \u2013 (Loteamento Ja\u00e7an\u00e3) \u2013 Bairro Santo Agostinho."}, {"id": "766", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/766/004_-_informacoes_sobre_reparos_manutencoes_e_requalificacao_em_esgoto_estourado_correndo_a_ceu_aberto_na_rua_da_esperanca__loteamento_jacana__bairro_santo_agostinho_-_assinado.pdf", "ementa": "004 - Informa\u00e7\u00f5es sobre reparos, manuten\u00e7\u00f5es e requalifica\u00e7\u00e3o em esgoto estourado correndo a c\u00e9u aberto na Rua Da Esperan\u00e7a \u2013 (Loteamento Ja\u00e7an\u00e3) \u2013 Bairro Santo Agostinho."}, {"id": "767", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/767/005_-_informacoes_sobre_as_medidas_tomadas_para_aquisicao_de_veiculo_0km_para_a_unidade_de_saude_do_distrito_poco_fundo_-_assinado.pdf", "ementa": "Informa\u00e7\u00f5es sobre as medidas tomadas para aquisi\u00e7\u00e3o de veiculo 0km, para a unidade de sa\u00fade do Distrito Po\u00e7o Fundo."}, {"id": "768", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/768/006_-_informacoes_sobre_as_medidas_tomadas_para_viabilizacao_procedimentos_de_afetos_a_atencao_basica_de_saude_no_municipio_-_exames_-_assinado.pdf", "ementa": "Informa\u00e7\u00f5es sobre as medidas tomadas para viabiliza\u00e7\u00e3o procedimentos de afetos \u00e0 aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica de sa\u00fade no munic\u00edpio - Exames de Ultrassonografia, Tomografia, Resson\u00e2ncia Magn\u00e9tica, Endoscopia, Raio-X e Biopsia"}, {"id": "769", "ano": "2022", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/769/008_-_informacoes_sobre_as_medidas_tomadas_para_aquisicao_de_01_um_alambrado_a_ser_colocado_na_quadra_de_esporte_existente_na_praca_gercina_clementino_de_mello_bairro_malhada_do_meio_-_assinado.pdf", "ementa": "Informa\u00e7\u00f5es sobre as medidas tomadas para aquisi\u00e7\u00e3o de 01 (um) alambrado a ser colocado na quadra de esporte existente na pra\u00e7a Gercina Clementino de Mello, Bairro Malhada do Meio."}, {"id": "770", "ano": "2022", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/770/009_-_informacoes_sobre_as_medidas_tomadas_para_realizacao_da_obra_de_revitalizacao_do_cruzeiro_no_bairro_palestina_-_assinado.pdf", "ementa": "Informa\u00e7\u00f5es sobre as medidas tomadas para realiza\u00e7\u00e3o da obra de revitaliza\u00e7\u00e3o do Cruzeiro, no Bairro Palestina."}, {"id": "771", "ano": "2022", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/771/010_-_informacoes_sobre_as_medidas_tomadas_para_aquisicao_de_02_dois_oximetro_de_pulso_para_servir_a_unidade_de_saude_ame_mulher_-_assinado.pdf", "ementa": "Informa\u00e7\u00f5es sobre as medidas tomadas para aquisi\u00e7\u00e3o de 02 (dois) Ox\u00edmetro de Pulso, para servir a Unidade de Sa\u00fade AME MULHER."}, {"id": "772", "ano": "2022", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/772/011_-reinstalacao_da_placa_de_regulamentacao_de_transito_siga_em_frente_ou_vire_a_direita__rua_manoel_rufino_de_melo__com_a_rua_manoel_bernardino_-_assinado.pdf", "ementa": "Reinstala\u00e7\u00e3o da Placa de Regulamenta\u00e7\u00e3o de Transito (Siga em frente ou vire a direita),  Rua Manoel Rufino de Melo  com a Rua Manoel Bernardino."}, {"id": "773", "ano": "2022", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/773/012_-_informacao_sobre_realizacao_dos_reparos_manutencoes_e_requalificacao_em_esgoto_estourado_correndo_a_ceu_aberto_na_rua_gaudencio_gomes_feitosa__lot._feitosa__bairro_oscarzao_-_assinado.pdf", "ementa": "Informa\u00e7\u00e3o sobre realiza\u00e7\u00e3o dos reparos, manuten\u00e7\u00f5es e requalifica\u00e7\u00e3o em esgoto estourado correndo a c\u00e9u aberto na Rua Gaud\u00eancio Gomes Feitosa \u2013 (Loteamento Feitosa) \u2013 Bairro Oscarz\u00e3o."}, {"id": "774", "ano": "2022", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Soares", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/774/uso_de_celular.pdf", "ementa": "SOLICITAR ao Exmo. Sr. F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, extensivo a Secretaria Competente, no sentido de envidar esfor\u00e7os para elabora\u00e7\u00e3o de um plano e execu\u00e7\u00e3o para implanta\u00e7\u00e3o de um \"Programa Educativo de Conscientiza\u00e7\u00e3o\" sobre os riscos dos motoristas usarem celular no momento que est\u00e3o dirigindo."}, {"id": "775", "ano": "2022", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Zezin Buxin", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/775/canal_do_cruz_alta_req..pdf", "ementa": "Solicitar ao\r\nexcelent\u00edssimo Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe \u2013 F\u00e1bio\r\nQueiroz Arag\u00e3o, extensivo a Senhora Secretaria de Desenvolvimento\r\nUrbano Patr\u00edcia Souto de Barros Lagos no sentido de envidar esfor\u00e7os que\r\nser providenciada a limpeza seguido da infraestrutura do Canal do Cruz\r\nAlta localizado no Bairro do mesmo nome em nossa Cidade."}, {"id": "776", "ano": "2022", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/776/015_-_requer_a_criacao_e_implantacao_da_ouvidoria_municipal_conforme_a_resolucao_do_tce-pe_por__no_159_de_15_de_dezembro_de_2021_-_assinado.pdf", "ementa": "Requer a cria\u00e7\u00e3o e implanta\u00e7\u00e3o da ouvidoria municipal conforme a resolu\u00e7\u00e3o do TCE-PE por  n\u00ba 159, de 15 de dezembro de 2021."}, {"id": "777", "ano": "2022", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/777/016_-_requer_o_envio_de_projeto_de_lei_para_subvencoes_de_entidades_do_nosso_municipio_referente_ao_exercicio_de_2022_-_assanado.pdf", "ementa": "Requer o envio de Projeto de Lei para subven\u00e7\u00f5es de entidades do nosso munic\u00edpio, referente ao exerc\u00edcio de 2022."}, {"id": "778", "ano": "2022", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/778/007_-_informacoes_sobre_as_medidas_tomadas_para_viabilizacao_das_obras_de_reparos_e_requalificacao_nos_banheiros_do_calcadao_miguel_arraes_de_alencar_-_assinado.pdf", "ementa": "Informa\u00e7\u00f5es sobre as medidas tomadas para viabiliza\u00e7\u00e3o das obras de reparos e requalifica\u00e7\u00e3o nos banheiros do Cal\u00e7ad\u00e3o Miguel Arraes de Alencar."}, {"id": "779", "ano": "2022", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Demir da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/779/calcamento_-_rua_prof._anisio_teixeira.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe-PE \u2013 F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, Extensivo a Il.ma. Sra. Secret\u00e1ria Municipal de Desenvolvimento Urbano - , no sentido de envidar esfor\u00e7os para que viabilize as obras de cal\u00e7amento da Rua: Professor An\u00edsio Teixeira \u2013 (Lot. Pedra Branca), CEP: 55190-836, no Bairro Malaquias Cardoso - Santa Cruz do Capibaribe/PE."}, {"id": "780", "ano": "2022", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/780/017_-_requer_o_envio_de_informacao_sobre__o_transporte_da_rede_publica_municipal_de_ensino_para_2022_-_assinado.pdf", "ementa": "Requer o envio de Informa\u00e7\u00e3o sobre  o Transporte da Rede Publica Municipal de Ensino para 2022\r\n\u2022\tRela\u00e7\u00e3o completa dos ve\u00edculos que fazem o transporte escolar do munic\u00edpio, sendo pr\u00f3prios e terceirizados, informando placa, ano e modelo do veiculo.\r\n\u2022\tRota e hor\u00e1rio dos ve\u00edculos que fazem o transporte escolar do munic\u00edpio.\r\n\u2022\tRela\u00e7\u00e3o com nomes e rotas dos motoristas que fazem o transporte escolar do munic\u00edpio, sendo anexado documentos que comprovem que os mesmo estejam aptos a desempenhar a fun\u00e7\u00e3o.\r\n\u2022\tRela\u00e7\u00e3o de monitores dentro do transporte escolar do munic\u00edpio (quando se fizer necess\u00e1rio) e suas rotas."}, {"id": "781", "ano": "2022", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/781/018_-_requer_o_envio_de_relacao_com_nome_completo_e_contatos_por_pastas_dos_secretarios_secretarios_executivos_e_subprefeitos_para_o_exercicio_2022_-_assinado.pdf", "ementa": "018 - Requer o envio de rela\u00e7\u00e3o com nome completo e contatos por pastas dos Secret\u00e1rios, Secret\u00e1rios Executivos e Subprefeitos do munic\u00edpio de Santa Cruz do Capibaribe/PE, para o exerc\u00edcio 2022."}, {"id": "782", "ano": "2022", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/782/019_-_requer_o_envio_de_relacao_dos_gestores_adjuntos_e_secretarios_nas_escolas_da_rede_publica_municipal_de_ensino_para_2022_-_assinado.pdf", "ementa": "Requer o envio de copias das portarias de nomea\u00e7\u00e3o dos Gestores, Adjuntos e Secret\u00e1rios das Escolas da Rede Publica Municipal de Ensino do munic\u00edpio Santa Cruz do Capibaribe/PE para o exerc\u00edcio 2022."}, {"id": "783", "ano": "2022", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Soares", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/783/bairro_da_moda_-_reposicao_de_lampadas.pdf", "ementa": "SOLICITAR ao Exmo. Sr. F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, extensivo a Secretaria Competente, que sejam envidados esfor\u00e7os para elabora\u00e7\u00e3o de um plano de execu\u00e7\u00e3o para a realiza\u00e7\u00e3o de reposi\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas no Bairro da Moda."}, {"id": "784", "ano": "2022", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Soares", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/784/demarcacao_para_motos_-_vale_central.pdf", "ementa": "SILICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo a Secretaria Competente, no sentido de envidar esfor\u00e7os para realizar estudos, planejamento e execu\u00e7\u00e3o para a viabilidade da constru\u00e7\u00e3o ou demarca\u00e7\u00e3o de estacionamento de motos na Rua Dr. Arnaldo Monteiro - Bairro Novo - nas proximidades do Templo da Primeira Igreja Congregacional Vale da Ben\u00e7\u00e3o (Vale Central)."}, {"id": "785", "ano": "2022", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Zezin Buxin", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/785/feiras_livres_assinado.pdf", "ementa": "cumpridas as formalidades legais contidas no regimento interno desta Casa, Solicitar ao excelent\u00edssimo Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe \u2013 F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo a Senhora Gestora de Comunica\u00e7\u00e3o Gabriela Figueiroa no sentido de envidar esfor\u00e7os para seja feita a divulga\u00e7\u00e3o das feiras livres de Santa Cruz do Capibaribe durante os eventos em nossa Cidade."}, {"id": "786", "ano": "2022", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Soares", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/786/estadio_de_futebol_-_joao_francisco_de_lima.pdf", "ementa": "SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o extensivo a secretaria competente, no sentido de envidar esfor\u00e7os para realizar a limpeza atrav\u00e9s de patrolamento do Est\u00e1dio Jo\u00e3o Francisco de Lima, no S\u00edtio Barrinhos, zona rural de Santa Cruz do Capibaribe \u2013 PE."}, {"id": "788", "ano": "2022", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vando da Sertec", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/788/mocao_de_pesar_inacia_santina_dos_santos_araujo__1.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR\u201d\r\nRequeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as\r\nformalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que\r\nseja inserido na ata de nossos trabalhos \u201cVotos de Profundo\r\nPesar\u201d, pelo falecimento da Sra. IN\u00c1CIA SANTINA DOS\r\nSANTOS ARA\u00daJO, ocorrido no dia 11 de janeiro de 2022.\r\nJUSTIFICATIVA: deixou para sua fam\u00edlia um exemplo de M\u00e3e amiga\r\ne honestidade deixando saudade no cora\u00e7\u00e3o de todos os quais\r\ntiveram o prazer de conviver com ela durante sua vida"}, {"id": "789", "ano": "2022", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/789/020_-_requer_o_envio_das_medidas_adotadas_para_o_cumprimento_da_lei_municipal_de_no_3.250-2021_-_assinado.pdf", "ementa": "Requer o envio das medidas adotadas para o cumprimento da lei municipal de n\u00ba 3.250-2021, que disp\u00f5e sobre a transmiss\u00e3o ao-vivo e grava\u00e7\u00e3o em \u00e1udio e v\u00eddeo atrav\u00e9s das paginas oficiais da prefeitura, das licita\u00e7\u00f5es p\u00fablicas realizadas pelo Poder Executivo do Munic\u00edpio de Santa Cruz do Capibaribe/PE."}, {"id": "790", "ano": "2022", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/790/021_-_requer_o_envio_de_informacoes_sobre_as_medidas_tomadas_para_o_cumprimento_da_lei_municipal_n_3.267-2021_-_assinado.pdf", "ementa": "Requer o envio de informa\u00e7\u00f5es sobre as medidas tomadas para o cumprimento da Lei Municipal n\u00b0 3.267-2021, que disp\u00f5e sobre Instituir o Programa Municipal de Sa\u00fade Mental Preventiva para Professores da Rede Municipal de Educa\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de Santa Cruz do Capibaribe/PE, visto ao inicio do ano letivo da Rede Publica Municipal Ensino para 2022."}, {"id": "791", "ano": "2022", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/791/022_-_requer_o_envio_de_informacoes_sobre__as_medidas_tomadas_para_o_cumprimento_da_lei_municipal_n_3.239-2021_-_assinado.pdf", "ementa": "Requer o envio de informa\u00e7\u00f5es sobre  as medidas tomadas para o cumprimento da Lei Municipal n\u00b0 3.239-2021, que determina que os servi\u00e7os terceirizados pelo Poder P\u00fablico que utilizam ve\u00edculos automotores para a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os sejam equipados com GPS para rastreamento, e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "792", "ano": "2022", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/792/023_-_requer_o_envio_das_medidas_adotadas_para_o_cumprimento_da_lei_municipal_de_no_3.360-2021_-_assinado.pdf", "ementa": "Requer o envio das medidas adotadas para o cumprimento da lei municipal de n\u00ba 3.360-2021, que disp\u00f5e ao Chefe do Poder Executivo Municipal a implanta\u00e7\u00e3o do N\u00facleo de Reabilita\u00e7\u00e3o P\u00f3s-Covid 19, e d\u00e1 outras provid\u00eancias, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Santa Cruz do Capibaribe/PE, ent\u00e3o se existe lei vigente para a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, ela inevitavelmente precisa ser cumprida."}, {"id": "793", "ano": "2022", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/793/024_-_requer_o_envio_das_medidas_adotadas_para_o_cumprimento_da_lei_municipal_de_no_3.353-2021_-_assinado.pdf", "ementa": "Requer o envio das medidas adotadas para o cumprimento da lei municipal de n\u00ba 3.353-2021, que determina que seja tombado como patrim\u00f4nio hist\u00f3rico e ambiental a \u00e1rvore centen\u00e1ria denominada popularmente de \"Caibeira\" localizada na Rua do Rio, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Santa Cruz do Capibaribe/PE, ent\u00e3o se existe lei vigente para a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, ela inevitavelmente precisa ser cumprida."}, {"id": "794", "ano": "2022", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/794/025_-_requer_o_envio_das_medidas_adotadas_para_o_cumprimento_da_lei_municipal_de_no_3.341-2021_-_assinaado.pdf", "ementa": "Requer o envio das medidas adotadas para o cumprimento da lei municipal de n\u00ba 3.341-2021. que disp\u00f5e sobre a instala\u00e7\u00e3o de equipamento eliminador de ar na tubula\u00e7\u00e3o de abastecimento de \u00e1gua, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Santa Cruz do Capibaribe/PE, ent\u00e3o se existe lei vigente para a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, ela inevitavelmente precisa ser cumprida."}, {"id": "795", "ano": "2022", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/795/026_-_requer_o_envio_de_informacoes_sobre__as_medidas_tomadas_para_o_cumprimento_da_lei_municipal_n_3.321-2021_-_assinado.pdf", "ementa": "Requer o envio de informa\u00e7\u00f5es sobre  as medidas tomadas para o cumprimento da Lei Municipal n\u00b0 3.321-2021, que disp\u00f5e sobre a Cria\u00e7\u00e3o do Programa Censo-Inclus\u00e3o e o Cadastro-Inclus\u00e3o para a identifica\u00e7\u00e3o, mapeamento e cadastramento do perfil socioecon\u00f4mico das pessoas com defici\u00eancia ou mobilidade reduzida."}, {"id": "796", "ano": "2022", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/796/027_-_requer_o_envio_de_informacoes_sobre_as_medidas_tomadas_para_o_cumprimento_da_lei_municipal_n_3.317-2021_-_assinado.pdf", "ementa": "Requer o envio de informa\u00e7\u00f5es sobre as medidas tomadas para o cumprimento da Lei Municipal n\u00b0 3.317-2021, que disp\u00f5e sobre obrigatoriedade da inclus\u00e3o dos temas Hist\u00f3ria, Geografia, Cultura, Potencialidades Econ\u00f4micas e Tur\u00edsticas do Munic\u00edpio na grade extracurricular das escolas da rede municipal de ensino de Santa Cruz do Capibaribe/PE."}, {"id": "797", "ano": "2022", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/797/028_-_requer_o_envio_das_medidas_adotadas_para_o_cumprimento_da_lei_municipal_de_no_3.311-2021_-_assinado.pdf", "ementa": "Requer o envio das medidas adotadas para o cumprimento da lei municipal de n\u00ba 3.311-2021, que pro\u00edbe o com\u00e9rcio, o manuseio, a utiliza\u00e7\u00e3o, a queima e a soltura de fogos de artif\u00edcio sonoros no munic\u00edpio de Santa Cruz do Capibaribe, e d\u00e1 outras provid\u00eancias, ent\u00e3o se existe lei vigente para a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, ela inevitavelmente precisa ser cumprida."}, {"id": "798", "ano": "2022", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/798/029_-_requer_o_envio_de_informacoes_sobre_as_medidas_tomadas_para_o_cumprimento_da_lei_municipal_n_3.256-2021_-_assinado.pdf", "ementa": "Requer o envio de informa\u00e7\u00f5es sobre as medidas tomadas para o cumprimento da Lei Municipal n\u00b0 3.256-2021, que disp\u00f5e sobre determina\u00e7\u00e3o da divulga\u00e7\u00e3o da capacidade de atendimento, lista das vagas atendidas, total de vagas dispon\u00edveis e listagem de espera da educa\u00e7\u00e3o infantil no munic\u00edpio Santa Cruz do Capibaribe, visto ao inicio do ano letivo da Rede Publica Municipal Ensino para 2022, ent\u00e3o se existe lei vigente para a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, ela inevitavelmente precisa ser cumprida."}, {"id": "799", "ano": "2022", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/799/030_-_requer_o_envio_das_medidas_adotadas_para_o_cumprimento_da_lei_municipal_de_no_3.246-2021_-_assinado.pdf", "ementa": "Requer o envio das medidas adotadas para o cumprimento da lei municipal de n\u00ba 3.246-2021, que disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de um aplicativo de internet destinado a divulga\u00e7\u00e3o de produtos e servi\u00e7os comercializados no Cal\u00e7ad\u00e3o Miguel Arraes de Alencar, ent\u00e3o se existe lei vigente para a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, ela inevitavelmente precisa ser cumprida."}, {"id": "800", "ano": "2022", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/800/014_-_termino_da_pavimentacao_calcamento_em_pedras_de_paralelepipedos_ou_em_asfalto_na_rua_figueiras_-_lot._santa_cruz_cidade_alta_-_bairro_bela_vista_-_assinado.pdf", "ementa": "Termino da Pavimenta\u00e7\u00e3o (Cal\u00e7amento em pedras de Paralelep\u00edpedos ou em Asfalto) na Rua Figueiras - Lot. Santa Cruz Cidade Alta - Bairro Bela Vista."}, {"id": "801", "ano": "2022", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/801/013_-_requer_o_envio_das_medidas_adotadas_para_o_cumprimento_da_recomendacao_no_02-2022_da_1a_promotoria_de_justica_civel_de_santa_cruz_do_capibaribe_-_assinado.pdf", "ementa": "Requer o envio das medidas adotadas para o cumprimento da Recomenda\u00e7\u00e3o n\u00ba 02-2022 da 1\u00aa PROMOTORIA DE JUSTI\u00c7A C\u00cdVEL DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE/PE, que recomenda que fiscalize as escalas dos profissionais m\u00e9dicos nas unidades de urg\u00eancia e emerg\u00eancia. Segundo consta no Procedimento Administrativo SIM n\u00ba 02243.000.439/2021, iniciado atrav\u00e9s de den\u00fancia informal, alguns m\u00e9dicos, vinculados \u00e0 rede p\u00fablica municipal de sa\u00fade, estariam realizando at\u00e9 09 (nove) plant\u00f5es consecutivos de 24 (vinte e quatro) horas, o que pode ocasionar risco \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, dada a exaust\u00e3o do profissional de medicina."}, {"id": "802", "ano": "2022", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/802/031_-_requer_a_retirada_do_enfeite_natalino_denominado_arvore_de_natal_localizado_no_girador_existente_na_avenida_29_de_dezembro_-_assinado.pdf", "ementa": "Requer a retirada do enfeite natalino denominado (Arvore de Natal), localizado no girador existente na Avenida 29 de Dezembro, visto que j\u00e1 passamos o per\u00edodo natalino, e os usu\u00e1rios da pra\u00e7a existente neste local, querem voltar a rotina de exerc\u00edcio e lazer."}, {"id": "803", "ano": "2022", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Soares", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/803/cameras_de_monitoramento.pdf", "ementa": "SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe \u2013 F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo ao setor Competente, no sentido de envidar esfor\u00e7os para elabora\u00e7\u00e3o de projeto e execu\u00e7\u00e3o, que seja implantado c\u00e2meras de monitoramento em pontos estrat\u00e9gicos para melhorar a seguran\u00e7a p\u00fablica em cidade de Santa Cruz do Capibaribe."}, {"id": "807", "ano": "2022", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Soares", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/807/iluminicao_-_lot._arco_verde.pdf", "ementa": "SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo \u00e0 secretaria competente, no sentido de envidar esfor\u00e7os para realizar estudos, planejamento e execu\u00e7\u00e3o para a viabilidade de manuten\u00e7\u00e3o e troca de l\u00e2mpadas dos postes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica localizados no Lot: Arco Verde \u2013 Bairro: MALAQUIAS CARDOSO."}, {"id": "808", "ano": "2022", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Soares", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/808/iluminicao_-_oscarzao.pdf", "ementa": "SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo \u00e0 secretaria competente, no sentido de envidar esfor\u00e7os para realizar estudos, planejamento e execu\u00e7\u00e3o para a viabilidade de manuten\u00e7\u00e3o e troca de l\u00e2mpadas dos postes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica localizados no Bairro da OSCARZ\u00c3O."}, {"id": "809", "ano": "2022", "numero": "45", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Soares", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/809/iluminicao_-_vila_do_amor.pdf", "ementa": "SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo \u00e0 secretaria competente, no sentido de envidar esfor\u00e7os para realizar estudos, planejamento e execu\u00e7\u00e3o para a viabilidade de manuten\u00e7\u00e3o e troca de l\u00e2mpadas dos postes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica localizados na Vila do Amor."}, {"id": "810", "ano": "2022", "numero": "46", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Demir da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/810/plotagem_veiculos_oficias_do_municipio.pdf", "ementa": "SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe-PE \u2013 F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo ao Setor Competente, no sentido de envidar esfor\u00e7os para que os ve\u00edculos oficiais dos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos municipais sejam plotados com adesivos contendo:\r\n-Bras\u00e3o oficial do Munic\u00edpio;\r\n-Frases: \u201cPrefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe e Uso  Exclusivo em Servi\u00e7o\u201d\r\n-O nome da secretaria ou departamento que o ve\u00edculo esteja vinculado."}, {"id": "811", "ano": "2022", "numero": "47", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/811/032_-_requer_o_envio_de_informacoes_sobre_as_medidas_tomadas_para_realizacao_da_campanha_de_vacinacao_contra_influenza_gripe_em_2022_-_assinado.pdf", "ementa": "Requer o envio de informa\u00e7\u00f5es sobre as medidas tomadas para realiza\u00e7\u00e3o da Campanha de vacina\u00e7\u00e3o contra influenza (gripe) em 2022, visto que a vacina trivalente vai contar com as cepas H3N2 , H1N1 e B e ser\u00e1 distribu\u00edda entre a popula\u00e7\u00e3o a partir de mar\u00e7o de 2022."}, {"id": "814", "ano": "2022", "numero": "48", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/814/requerimentoo.pdf", "ementa": "Requer Obras de Constru\u00e7\u00e3o viabilizando a coloca\u00e7\u00e3o de Tubula\u00e7\u00e3o e Tratamento dos Esgotos Sanit\u00e1rios que caem em toda extens\u00e3o do canal do Bairro Cruz Alta, que tem inicio na Avenida Bela Vista (PE-160), cruzando a Rua Bahia, Rua Paran\u00e1, Rua Belo Horizonte, Rua Rio de Janeiro, Rua S\u00e3o Paulo e percorrendo lateralmente pela Rua Ivanildo Vieira de Ara\u00fajo, Rua Crist\u00f3v\u00e3o Colombo e Rua Assis Severino das Chagas, sendo despejado sem tratamento no Rio Capibaribe, esta obra deixar\u00e1 o canal livre de esgotos sanit\u00e1rios e apenas com a sua finalidade correta, que \u00e9 a receber as \u00e1guas pluviais."}, {"id": "815", "ano": "2022", "numero": "49", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego Z\u00e9", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/815/82_-_requerimento_-_2021_-_esgotamento_sanitario_da_rua_jose_clemente_-_assinado.pdf", "ementa": "o esgotamento sanit\u00e1rio da Rua Jos\u00e9 Clemente Filho, no Bairro Nova Santa Cruz"}, {"id": "817", "ano": "2022", "numero": "50", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Z\u00e9 Boi", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/817/requerimento_no_kits_agricultura_familiar_assinado.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Douto Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja oficiado ao Exmo. Sr. . Prefeito Municipal, FABIO QUEIROZ ARAG\u00c3O, ao Exmo. Sr. Secretario Municipal de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Agricultura, ANTONIO MARCELO CUMARU PEREIRA, Solicito em car\u00e1ter de urg\u00eancia  kits de irriga\u00e7\u00e3o automatizados, para a Agricultura Familiar deste Munic\u00edpio de Santa Cruz do Capibaribe-PE."}, {"id": "819", "ano": "2022", "numero": "51", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Z\u00e9 Boi", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/819/requerimento_no_violencia_contra_profissionais_da_educacao_assinado.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Douto Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, FABIO QUEIROZ ARAG\u00c3O, extensivo \u00e0 Exma. Sra. Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, CLECIANA ALVES DE ARRUDA, para em provid\u00eancias e estabelecer medidas nos casos casos de viol\u00eancia contra os profissionais da educa\u00e7\u00e3o nas escolas publicas e privadas,  nesta cidade de Santa Cruz do Capibaribe"}, {"id": "821", "ano": "2022", "numero": "52", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Z\u00e9 Boi", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/821/transito_assinado.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Douto Plen\u00e1rio, obedecidas as normas regimentais, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, F\u00c1BIO QUEIROZ ARAG\u00c3O, para fins de autorizar ao Exmo. Sr. Secret\u00e1rio Municipal de Mobilidade Urbana, CLEYTON BARBOSA,  para  fazer uma campanha educativa nos sinais de tr\u00e2nsito em nossa cidade de Santa Cruz do Capibaribe, Estado de Pernambuco."}, {"id": "825", "ano": "2022", "numero": "53", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Demir da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/825/cumprimento_de_lei_predios_e_veiculos.pdf", "ementa": "SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe-PE \u2013 F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo a Secretaria  de Receita Municipal  - Janaina Marques Ramos e demais  Setores Competentes, no sentido de envidar esfor\u00e7os para que proceda com o envio ao Gabinete deste Vereador, informa\u00e7\u00f5es de quais Medidas est\u00e3o sendo tomadas para o cumprimento da Lei Municipal n\u00ba 2.144/2013, que determina disciplinar a identifica\u00e7\u00e3o de Pr\u00e9dios e Ve\u00edculos  locados de terceiros a Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe \u2013PE, visto que existem no Munic\u00edpio pr\u00e9dios e ve\u00edculos locados sem a devida identifica\u00e7\u00e3o."}, {"id": "827", "ano": "2022", "numero": "54", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Soares", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/827/iluminicao_-_lot._sao_jose.pdf", "ementa": "SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo \u00e0 Secretaria Competente, no sentido de envidar esfor\u00e7os para realizar estudos, planejamento e execu\u00e7\u00e3o para a viabilidade de manuten\u00e7\u00e3o e troca de l\u00e2mpadas dos postes de Ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica localizados no Lot. S\u00e3o Jos\u00e9 \u2013 Bairro: Cruz Alta."}, {"id": "828", "ano": "2022", "numero": "55", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Soares", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/828/iluminicao_-_lot._rio_verde.pdf", "ementa": "SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo \u00e0 Secretaria Competente, no sentido de envidar esfor\u00e7os para realizar estudos, planejamento e execu\u00e7\u00e3o para a viabilidade de manuten\u00e7\u00e3o e troca de l\u00e2mpadas dos postes de Ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica localizados no Lot. Rio Verde \u2013 Bairro: Cruz Alta."}, {"id": "829", "ano": "2022", "numero": "56", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Demir da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/829/revisao_plano_diretor.pdf", "ementa": "SOLICITAR ao Exmo. Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe-PE \u2013 F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, no sentido de envidar esfor\u00e7os para promover a revis\u00e3o do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano de Santa Cruz do Capibaribe, de acordo com a lei 10.257/2001(estatuto da cidade) disp\u00f5e no seu \u00a73\u00ba do artigo 39, que a Lei que instituir o plano diretor dever\u00e1 ser revista, pelo menos, a cada 10 anos. Posto isso, a Lei 1.635/2007 que institui o Plano Diretor do Munic\u00edpio se aproxima de quase 15 anos, ultrapassando o prazo legal de revis\u00e3o."}, {"id": "830", "ano": "2022", "numero": "57", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Demir da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/830/calcamento_-_rua_deputado_osvaldo_rabelo.pdf", "ementa": "SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe-PE \u2013 F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo a Il.ma. Sra. Secret\u00e1ria Municipal de Desenvolvimento Urbano \u2013 Patr\u00edcia Souto de Barros Lagos, no sentido de envidar esfor\u00e7os para que viabilize as obras de cal\u00e7amento da Rua: Deputado Osvaldo Rabelo, CEP: 55190-401, no Bairro Malaquias Cardoso - Santa Cruz do Capibaribe/PE."}, {"id": "831", "ano": "2022", "numero": "58", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Demir da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/831/conclusao_do_saneamento_-_rua_deputado_osvaldo_rabelo.pdf", "ementa": "SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe-PE \u2013 F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo aos Il.ma. Srs. Secret\u00e1ria Municipal de Desenvolvimento Urbano \u2013 Patr\u00edcia Souto de Barros Lagos e Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos \u2013 Carlos Jos\u00e9 Gon\u00e7alves Neto no sentido de envidar esfor\u00e7os para que viabilizem a conclus\u00e3o do saneamento e remo\u00e7\u00e3o de entulhos da Rua: Deputado Osvaldo Rabelo, CEP: 55190-401 no Bairro Malaquias Cardoso - Santa Cruz do Capibaribe/PE."}, {"id": "832", "ano": "2022", "numero": "59", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Soares", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/832/cameras_-_entradas_e_saidas_avenidas_e_centro.pdf", "ementa": "SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe \u2013 F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo ao setor Competente, no sentido de envidar esfor\u00e7os para elabora\u00e7\u00e3o de projeto e execu\u00e7\u00e3o, que sejam implantadas c\u00e2meras de monitoramento nas entradas e sa\u00eddas, principais avenidas e o centro de Santa Cruz do Capibaribe."}, {"id": "833", "ano": "2022", "numero": "60", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Soares", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/833/iluminicao_-_lot._gaviao.pdf", "ementa": "SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo \u00e0 Secretaria Competente, no sentido de envidar esfor\u00e7os para realizar estudos, planejamento e execu\u00e7\u00e3o para a viabilidade de manuten\u00e7\u00e3o e troca de l\u00e2mpadas dos postes de Ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica localizados no Lot. Gavi\u00e3o - Bairro da Palestina."}, {"id": "834", "ano": "2022", "numero": "61", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Soares", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/834/iluminicao_-_lot._manoel_lucas.pdf", "ementa": "SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo \u00e0 Secretaria Competente, no sentido de envidar esfor\u00e7os para realizar estudos, planejamento e execu\u00e7\u00e3o para a viabilidade de manuten\u00e7\u00e3o e troca de l\u00e2mpadas dos postes de Ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica localizados no Lot. Manoel Lucas \u2013 Bairro: Cruz Alta."}, {"id": "835", "ano": "2022", "numero": "62", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vando da Sertec", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/835/002_-requerimento_slicitando_calcamento_da_frente_do_cemiterio_de_poco__fundo.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as\r\nformalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Prefeito\r\nF\u00c1BIO QUEIROZ ARAG\u00c3O, extensivo ao Secret\u00e1rio de Desenvolvimento Urbano\r\n\u2013 Patr\u00edcia Souto de Lagos Barros, no sentido de que seja providenciado projeto e\r\nposteriormente cal\u00e7amento da Frente do Cemit\u00e9rio Santo Ant\u00f4nio, no Distrito de Po\u00e7o\r\nFundo, Zona Rural de nosso munic\u00edpio.\r\nJUSTIFICATIVA:\r\nA presente demanda \u00e9 uma solicita\u00e7\u00e3o de v\u00e1rios moradores que residem\r\nnas proximidades, haja vista que o referido Local n\u00e3o conta com pavimenta\u00e7\u00e3o."}, {"id": "839", "ano": "2022", "numero": "63", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego Z\u00e9", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/839/83_-_requerimento_-_2022_-_creche_rural_-_cacimba_de_baixo_-_assinado.pdf", "ementa": "envidar esfor\u00e7os no sentido de implantar uma CRECHE RURAL TIPO \u201cC\u201d, no S\u00edtio Cacimba de Baixo, neste munic\u00edpio."}, {"id": "841", "ano": "2022", "numero": "64", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlinhos da Cohab", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/841/pavimentacao_rua_corina_silva_de_queiroz_ass.pdf", "ementa": "conclus\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Corina Silva de Queiroz."}, {"id": "842", "ano": "2022", "numero": "65", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego Z\u00e9", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/842/84_-_requerimento_-_2022_-_asfaltamento_da_rua_da_assembleia_-_assinado.pdf", "ementa": "\"pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica para a Rua Francisco Ant\u00f4nio Arag\u00e3o (Rua da Assembleia), no Bairro S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o\"."}, {"id": "843", "ano": "2022", "numero": "66", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego Z\u00e9", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/843/85_-_requerimento_-_2022_-_asfaltamento_da_rua_capitao_pedrosa_-_assinado.pdf", "ementa": "\"pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica para a Rua Capit\u00e3o Pedrosa, no Bairro S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o\"."}, {"id": "845", "ano": "2022", "numero": "67", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/845/034_-_requer_medidas_para_coibir_a_presenca_de_criancas_e_adolescentes_em_situacao_de_vulnerabilidade_em_comercios_semaforos_e_locais_com_grande_concentracao_de_pessoas_em_scc-pe.pdf", "ementa": "Requer que evidencie esfor\u00e7o com extrema urg\u00eancia, com o  intuito de coibir a presen\u00e7a de crian\u00e7as e adolescentes em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade em com\u00e9rcios, sem\u00e1foros e locais com grande concentra\u00e7\u00e3o de pessoas, podem ser crian\u00e7as, sozinhas ou acompanhadas por parentes, (pai, m\u00e3e ou av\u00f3s) normalmente pedindo esmola ou alimentos, visto que de acordo o artigo 4\u00b0do Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente \"\u00c9 dever da fam\u00edlia, da comunidade, da sociedade em geral e do Poder P\u00fablico assegurar, com absoluta prioridade, a efetiva\u00e7\u00e3o dos direitos referentes \u00e0 vida, \u00e0 sa\u00fade, \u00e0 alimenta\u00e7\u00e3o, \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, ao esporte, ao lazer, \u00e0 profissionaliza\u00e7\u00e3o, \u00e0 cultura, \u00e0 dignidade, ao respeito, \u00e0 liberdade e \u00e0 conviv\u00eancia familiar e comunit\u00e1ria\". desta forma, a situa\u00e7\u00e3o detectada presente em nosso munic\u00edpio, viola todo o ideal de dignidade humana, e confronta as legisla\u00e7\u00f5es vigentes, ent\u00e3o se existe lei vigente para a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, ela inevitavelmente precisa ser cumprida."}, {"id": "846", "ano": "2022", "numero": "68", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vando da Sertec", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/846/003_-requerimento_slicitando_costrucao_de_uma_academia_das_cidades_no_distrito_de_poco_fundo.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as\r\nformalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Prefeito\r\nF\u00c1BIO QUEIROZ ARAG\u00c3O, extensivo ao Secret\u00e1rio de Desenvolvimento Urbano\r\n\u2013 Patr\u00edcia Souto de Lagos Barros, no sentido de que seja providenciado projeto e\r\nposteriormente busca de recursos junto ao Governo Federal visando a Constru\u00e7\u00e3o de\r\numa Academia das Cidades, no local onde atualmente est\u00e1 localizado o Campo/Est\u00e1dio\r\nMunicipal Severino Ribeiro da Silva, no Distrito de Po\u00e7o Fundo, Zona Rural de nosso\r\nmunic\u00edpio.\r\nJUSTIFICATIVA:\r\nA presente demanda \u00e9 uma solicita\u00e7\u00e3o de v\u00e1rios moradores que residem\r\nnas proximidades, haja vista que no referido local seria ideal para a implanta\u00e7\u00e3o de uma\r\n\u00e1rea de lazer e consequentemente a transfer\u00eancia do Campo Municipal para uma outra\r\n\u00e1rea mais ampla na Localidade/Distrito."}, {"id": "847", "ano": "2022", "numero": "69", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/847/035_-_requer_que_seja_feito_a_catalogacao_das_familias_de_criancas_e_adolescentes_em_situacao_de_vulnerabilidade__em_scc-pe.pdf", "ementa": "Requer que seja feito buscas e catalogado todas as fam\u00edlias de crian\u00e7as e adolescentes em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade em com\u00e9rcios, sem\u00e1foros e locais com grande concentra\u00e7\u00e3o de pessoas, para que se conhe\u00e7a a real situa\u00e7\u00e3o destas fam\u00edlias e que seja feito seus encaminhamentos aos programas sociais existente, e que ap\u00f3s o termino da cataloga\u00e7\u00e3o das fam\u00edlias, seja emitido um relat\u00f3rio pela unidade e encaminhado para o Juiz da Vara da Inf\u00e2ncia, Minist\u00e9rios P\u00fablicos Estadual e para os Conselhos Tutelares, visto que a Constitui\u00e7\u00e3o Federal brasileira e o Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente deixam claro que as crian\u00e7as e adolescentes s\u00e3o, antes de tudo, sujeitos de direitos que devem contar com a prioridade absoluta das pol\u00edticas e planejamentos socioecon\u00f4micos, uma vez que isso n\u00e3o aconte\u00e7a, n\u00e3o importando o motivo, \u00e9 obriga\u00e7\u00e3o do Estado zelar e cuidar dessas crian\u00e7as e adolescentes, proporcionando-lhes um completo atendimento emocional, social, comunit\u00e1rio e educativo."}, {"id": "848", "ano": "2022", "numero": "70", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vando da Sertec", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/848/requerimento_slicitando_costrucao_do_campo_municipal_em_poco_fundo.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as\r\nformalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Prefeito\r\nF\u00c1BIO QUEIROZ ARAG\u00c3O, extensivo a Secret\u00e1ria de Desenvolvimento Urbano\r\n\u2013 Patr\u00edcia Souto de Lagos Barros, no sentido de que seja providenciado projeto e\r\nposteriormente busca \u00e1rea para constru\u00e7\u00e3o do Campo/Est\u00e1dio Municipal Severino\r\nRibeiro da Silva, no Distrito de Po\u00e7o Fundo, em nosso munic\u00edpio.\r\nJUSTIFICATIVA:\r\nA presente demanda \u00e9 uma solicita\u00e7\u00e3o de v\u00e1rios moradores que residem\r\nnas proximidades onde atualmente est\u00e1 localizado o referido campo, haja vista o atual\r\nespa\u00e7o ser insuficiente, bem como a exist\u00eancia de v\u00e1rias resid\u00eancias pr\u00f3ximas ao local,\r\nfincando invi\u00e1vel a manuten\u00e7\u00e3o do campo no referido espa\u00e7o"}, {"id": "849", "ano": "2022", "numero": "71", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vando da Sertec", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/849/requerimento_slicitando_calcamento_das_imediacoes_da_igreja_catolica_do_carapicho_velho.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as\r\nformalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Prefeito\r\nF\u00c1BIO QUEIROZ ARAG\u00c3O, extensivo ao Secret\u00e1rio de Desenvolvimento Urbano\r\n\u2013 Patr\u00edcia Souto de Lagos Barros, no sentido de que seja providenciado o cal\u00e7amento\r\ndas imedia\u00e7\u00f5es da Igreja Cat\u00f3lica localizada no S\u00edtio Carrapicho Velho, Zona Rural de\r\nnosso munic\u00edpio.\r\nJUSTIFICATIVA:\r\nA presente demanda \u00e9 uma solicita\u00e7\u00e3o de diversos moradores que\r\nresidem nas proximidades e que frequentam a Igreja nos dias de celebra\u00e7\u00e3o, sendo\r\nnecess\u00e1ria o cal\u00e7amento do referido espa\u00e7o para facilitar o acesso/mobilidade e d\u00e1 mais\r\ncomodidade aos moradores que frequentam o local."}, {"id": "850", "ano": "2022", "numero": "72", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/850/036_-_requer_o_envio_das_medidas_adotadas_para_amenizar_o_deficit_de_creches_em_nosso_municipio_para_o_ano_2022.pdf", "ementa": "Requer o envio das medidas adotadas para amenizar o d\u00e9ficit de creches em nosso munic\u00edpio, visto que o numero de vagas ofertados pelo munic\u00edpio \u00e9 muito inferior a demanda existente, e visto que a educa\u00e7\u00e3o infantil, etapa de ensino que vai de zero a cinco anos de idade, \u00e9 um direito fundamental garantido pela Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988, ou seja: toda crian\u00e7a brasileira tem direito a uma vaga em creche ou pr\u00e9-escola custeada pelo poder p\u00fablico, no caso, pelos Munic\u00edpios, e o munic\u00edpio Santa Cruz do Capibaribe/PE, n\u00e3o pode ser diferente disto, ent\u00e3o se existe lei vigente para a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, ela inevitavelmente precisa ser cumprida."}, {"id": "852", "ano": "2022", "numero": "73", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Z\u00e9 Boi", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/852/saneamento_da_entrada_da_vil_ado_para__assinado.pdf", "ementa": "\u2022\tRequeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Douto Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja oficiado ao Exmo. Sr. FABIO DE QUEIROZ ARAG\u00c3O, e ainda, a Exm. Sr. Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos, CARLOS JOS\u00c9 GON\u00c7ALVES NETO , para  em carater de urgencia que seja feita o saneamento e coloca\u00e7\u00e3o de turbos da rede de esgoto na entrada da Vila do Par\u00e1, Zona Rural  neste munic\u00edpio de Santa Cruz do Capibaribe-PE."}, {"id": "853", "ano": "2022", "numero": "74", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Soares", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/853/iluminacao_publica_-_lot._polis_pacas.pdf", "ementa": "SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo \u00e0 Secretaria Competente, no sentido de envidar esfor\u00e7os para realizar estudos, planejamento e execu\u00e7\u00e3o para a viabilidade de manuten\u00e7\u00e3o e troca de l\u00e2mpadas dos postes de Ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica localizados no Lot. Polis Paca \u2013 Bairro: Bela Vista."}, {"id": "855", "ano": "2022", "numero": "75", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/855/037_-_requer_a_instalacao_da_sinalizacao_grafica_horizontal_na_avenida_tito_sinesio_aragao.pdf", "ementa": "Requer a instala\u00e7\u00e3o da sinaliza\u00e7\u00e3o gr\u00e1fica horizontal na Avenida Tito Sin\u00e9sio Arag\u00e3o, sinaliza\u00e7\u00e3o que  \u00e9 aquela executada sobre o pavimento de uma via para o controle, advert\u00eancia e orienta\u00e7\u00e3o ou informa\u00e7\u00e3o do usu\u00e1rio, que s\u00e3o faixas e marcas feitas no pavimento, com tinta refletiva, de prefer\u00eancia, e nas cores amarela e branca, algo inexistente na referida via."}, {"id": "856", "ano": "2022", "numero": "76", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/856/038_-_requer_a_instalacao_da_sinalizacao_grafica_horizontal_na_avenida_teofanes_ferraz_torres_filho.pdf", "ementa": "Requer a instala\u00e7\u00e3o da sinaliza\u00e7\u00e3o gr\u00e1fica horizontal na Avenida Te\u00f3fanes Ferraz Torres Filho , sinaliza\u00e7\u00e3o que  \u00e9 aquela executada sobre o pavimento de uma via para o controle, advert\u00eancia e orienta\u00e7\u00e3o ou informa\u00e7\u00e3o do usu\u00e1rio, que s\u00e3o faixas e marcas feitas no pavimento, com tinta refletiva, de prefer\u00eancia, e nas cores amarela e branca, algo inexistente na referida via."}, {"id": "857", "ano": "2022", "numero": "77", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/857/039_-_requer_a_instalacao_da_sinalizacao_grafica_horizontal_na_rua_julia_aragao.pdf", "ementa": "Requer a instala\u00e7\u00e3o da sinaliza\u00e7\u00e3o gr\u00e1fica horizontal Rua Julia Arag\u00e3o, sinaliza\u00e7\u00e3o que  \u00e9 aquela executada sobre o pavimento de uma via para o controle, advert\u00eancia e orienta\u00e7\u00e3o ou informa\u00e7\u00e3o do usu\u00e1rio, que s\u00e3o faixas e marcas feitas no pavimento, com tinta refletiva, de prefer\u00eancia, e nas cores amarela e branca, algo inexistente na referida via."}, {"id": "858", "ano": "2022", "numero": "78", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/858/040_-_requer_a_instalacao_da_sinalizacao_grafica_horizontal_na_avenida_dr._arnaldo_monteiro..pdf", "ementa": "Requer a instala\u00e7\u00e3o da sinaliza\u00e7\u00e3o gr\u00e1fica horizontal Avenida Dr. Arnaldo Monteiro, sinaliza\u00e7\u00e3o que  \u00e9 aquela executada sobre o pavimento de uma via para o controle, advert\u00eancia e orienta\u00e7\u00e3o ou informa\u00e7\u00e3o do usu\u00e1rio, que s\u00e3o faixas e marcas feitas no pavimento, com tinta refletiva, de prefer\u00eancia, e nas cores amarela e branca, algo inexistente na referida via."}, {"id": "859", "ano": "2022", "numero": "79", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Soares", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/859/iluminacao_publica_-_lot._neco_aragao.pdf", "ementa": "SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo \u00e0 Secretaria Competente, no sentido de envidar esfor\u00e7os para realizar estudos, planejamento e execu\u00e7\u00e3o para a viabilidade de manuten\u00e7\u00e3o e troca de l\u00e2mpadas dos postes de Ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica localizados no Lot. Neco Arag\u00e3o \u2013 Bairro: Malaquias Cardoso."}, {"id": "861", "ano": "2022", "numero": "80", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Demir da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/861/cobranca_do_carro_da_malhada_do_meio.pdf", "ementa": "SOLICITAR ao Exmo. Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe-PE \u2013 F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo a Secret\u00e1ria Municipal de Governo e Desenvolvimento Social \u2013 Ivone Queiroz Arag\u00e3o, Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade \u2013 Livia Maria Borda Danda, no sentido de envidar esfor\u00e7os para que envie informa\u00e7\u00f5es sobre as provid\u00eancias que est\u00e3o sendo tomadas para a aquisi\u00e7\u00e3o do Autom\u00f3vel/ve\u00edculo para servir a popula\u00e7\u00e3o do (Loteamento Malhada do Meio), visto que, este vereador destinou em suas emendas impositivas para 2022, o valor de R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais) para a compra do veiculo."}, {"id": "862", "ano": "2022", "numero": "81", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Soares", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/862/cozinha_comunitaria.pdf", "ementa": "SOLICITAR ao Exmo. Sr. F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o prefeito deste munic\u00edpio, extensivo a Secretaria Competente, no sentido de envidar esfor\u00e7os para realizar estudos e execu\u00e7\u00e3o para que junto ao governo federal atrav\u00e9s do Minist\u00e9rio da Cidadania, adquirir uma Cozinha Comunit\u00e1ria para Santa Cruz do Capibaribe."}, {"id": "866", "ano": "2022", "numero": "82", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fl\u00e1vio Pontes", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/866/requerimento_pavimentacao_trav._abilio_bezerra.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito do Munic\u00edpio F\u00c1BIO QUEIROZ ARAG\u00c3O, extensivo a Ilma. Sra. Patr\u00edcia Souto de Barros Lagos Secret\u00e1ria de Desenvolvimento Urbano, no sentido de envidar esfor\u00e7os para que venha ser Pavimentada (Cal\u00e7ada) em car\u00e1ter de urg\u00eancia a  Trav. Ab\u00edlio Paulino Bezerra no Bairro Bela Vista em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "867", "ano": "2022", "numero": "83", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/867/043_-_requer_o_a_criacao_de_politicas_publicas_que_atendam_as_necessidades_das_pessoas_com_deficiencias_ou_mobilidade_reduzidas_apos__o_cumprimento_da_lei_municipal_n_3.321-2021.pdf", "ementa": "Requer a cria\u00e7\u00e3o de politicas publicas que atendam as necessidades das pessoas com defici\u00eancias ou mobilidade reduzidas, ap\u00f3s  o cumprimento da Lei Municipal n\u00b0 3.321/2021, que disp\u00f5e sobre a Cria\u00e7\u00e3o do Programa Censo-Inclus\u00e3o e o Cadastro-Inclus\u00e3o para a identifica\u00e7\u00e3o, mapeamento e cadastramento do perfil socioecon\u00f4mico das pessoas com defici\u00eancia ou mobilidade reduzida, ent\u00e3o se existe lei vigente para a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, ela inevitavelmente precisa ser cumprida."}, {"id": "868", "ano": "2022", "numero": "84", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/868/042_-_requer_o_cadastramento_junto_a_associacao_dos_agricutores_e_criadores_rurais_para_parceria_com_a_finalidade_de__distribuicao_de_sementes_para_plantio_em_nosso_municipio.pdf", "ementa": "Requer o cadastramento juntamente com as  Associa\u00e7\u00e3o de Agricultores e Produtores Rurais de nosso munic\u00edpio, para que se realize uma parceria com a finalidade de que seja feito a distribui\u00e7\u00e3o das sementes para o plantio dos produtores e agricultores rurais do nosso munic\u00edpio, visto a chegada do per\u00edodo chuvoso do ano 2022."}, {"id": "869", "ano": "2022", "numero": "85", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/869/041_-_requer_o_cadastramento_junto_a_associacao_dos_agricutores_e_criadores_rurais_para_parceria_com_a_finalidade_de__limpeza_dos_barreiros_particulares_em_nosso_municipio.pdf", "ementa": "Requer o cadastramento juntamente com as  Associa\u00e7\u00e3o de Agricultores e Produtores Rurais de nosso munic\u00edpio, para que se realize uma parceria com a finalidade de que seja feito a limpeza dos barreiros particulares, visto a chegada do per\u00edodo das chuvas, e com a execu\u00e7\u00e3o destas limpezas, resultaria em um maior acumulo de \u00e1gua nos barreiros dos agricultores e criadores rurais do munic\u00edpio Santa Cruz do Capibaribe/PE."}, {"id": "870", "ano": "2022", "numero": "86", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/870/044_-_requer_o_o_envio_do_quantitativo_de_funcionarios_efetivos_contratados_e_sobre_regime_de_cedencia_ao_municipio_referente_ao_mes_de_janeiro_de_2022.pdf", "ementa": "Requer o envio do quantitativo de funcion\u00e1rios efetivos, contratados e sobre regime de ced\u00eancia ao munic\u00edpio referente ao m\u00eas de janeiro de 2022, e visto o anunciado pelo Poder Executivo Municipal para enfrentamento da nova onda da COVID-19,  nos envie o quantitativo de novos contratos a partir de fevereiro e por qual per\u00edodo ser\u00e1 a vig\u00eancia dos mesmos, em cumprimento da lei n\u00ba 3.249/2021, de autoria deste vereador, que institui medidas de transpar\u00eancia ativa, referente \u00e0s a\u00e7\u00f5es de enfrentamento da COVID-19, no munic\u00edpio de Santa Cruz do Capibaribe/PE, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "871", "ano": "2022", "numero": "87", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Demir da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/871/calcamento_-_rua_tereza_vasconcelos_jordao.pdf", "ementa": "SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe-PE \u2013 F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo a Il.ma. Sr\u00aa. Secret\u00e1ria Municipal de Desenvolvimento Urbano \u2013 Patr\u00edcia Souto de Barros Lagos no sentido de envidar esfor\u00e7os para que viabilizem as obras de cal\u00e7amento da Rua: Tereza Vasconcelos Jord\u00e3o, CEP: 55194-408 no Bairro Nova Santa Cruz - Santa Cruz do Capibaribe/PE."}, {"id": "872", "ano": "2022", "numero": "88", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Soares", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/872/campo_de_futebol_-_oscarzao.pdf", "ementa": "SOLICITAR ao Exmo. Sr. F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, extensivo a Secretaria Competente, que sejam envidados esfor\u00e7os para realizar a limpeza do campo de Futebol no Bairro Oscarz\u00e3o."}, {"id": "875", "ano": "2022", "numero": "89", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/875/046_-_requer_o_envio_de_copia_da_portaria_de_nomeacao_do_a_novo_a_secretario_a_executivo_municipal_de_articulacao_politica.pdf", "ementa": "Requer o envio ao Gabinete deste vereador e demais gabinetes da C\u00e2mara de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe, copia da Portaria de Nomea\u00e7\u00e3o do (a) novo (a) Secret\u00e1rio (a) Executivo Municipal de Articula\u00e7\u00e3o Politica, ap\u00f3s a exonera\u00e7\u00e3o do agora Ex-Secret\u00e1rio Executivo Municipal de Articula\u00e7\u00e3o Politica \u2013 Jason Lagos, para que possamos da continuidade aos servi\u00e7os destes gabinetes em rela\u00e7\u00e3o aos atributos da referida Secretaria Executiva Municipal."}, {"id": "876", "ano": "2022", "numero": "90", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Z\u00e9 Boi", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/876/limpeza_do_acude_pe_de_serra._assinado_2.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Douto\r\nPlen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno\r\ndesta Casa, que seja oficiado ao Exmo. Sr. . Prefeito Municipal, FABIO\r\nQUEIROZ ARAG\u00c3O, ao Exmo. Sr. Secretario Municipal de Desenvolvimento\r\nEcon\u00f4mico e Agricultura, ANTONIO MARCELO CUMARU PEREIRA, Solicito\r\nem car\u00e1ter de urg\u00eancia limpeza no a\u00e7ude P\u00e9 de Serra, na Vila do Par\u00e1 neste\r\nMunic\u00edpio de Santa Cruz do Capibaribe-PE."}, {"id": "877", "ano": "2022", "numero": "91", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fl\u00e1vio Pontes", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/877/requerimento_tapa_buraco_rua_maria_francisca_da_silva.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito do Munic\u00edpio F\u00c1BIO QUEIROZ ARAG\u00c3O, extensivo a Ilmo. Sr. Carlos Jos\u00e9 Gon\u00e7alves Neto - Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos , no sentido de envidar esfor\u00e7os para que venha ser realizado a Opera\u00e7\u00e3o Tapa Buracos na Rua Maria Francisca da Silva - Bairro Novo."}, {"id": "878", "ano": "2022", "numero": "92", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Soares", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/878/quadra_do_jacana.pdf", "ementa": "SOLICITAR ao Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe \u2013 F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o extensivo ao Sr. Gabriel Pontes Ramos, Secret\u00e1rio Executivo de Esportes, solicitar em car\u00e1ter de urg\u00eancia a restaura\u00e7\u00e3o da quadra poliesportiva da LOCALIDADE DO JACAN\u00c3."}, {"id": "882", "ano": "2022", "numero": "93", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/882/048_-_requer_que_seja_realizado_reparos_dos_08_postes_com_apenas_uma_luminaria_funcionando_no_canteiro_central_da_via_de_acesso__ao_distrito_para.pdf", "ementa": "Requer que seja realizado em car\u00e1ter de urg\u00eancia os reparos, manuten\u00e7\u00f5es dos 08 (oito) postes de ilumina\u00e7\u00e3o publica que se encontram funcionando apenas com uma lumin\u00e1ria, no canteiro central da via de acesso  ao Distrito Par\u00e1, antes da entrada para o Bairro Malhada do Meio, ressalto que os postes acima citados s\u00e3o de \u00fanica e total responsabilidade do Poder Executivo municipal e e visto que s\u00e3o postes com duas lumin\u00e1rias a cobran\u00e7a \u00e9 feita por estimativa pelas duas lumin\u00e1rias em uso, sendo que uma se encontra apagada."}, {"id": "883", "ano": "2022", "numero": "94", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/883/047_-_requer_que_seja_realizado_reparos_dos_14_quatorze_postes_de_iluminacao_publica_totalmente_apagados_no_canteiro_central_da_via_de_acesso__ao_distrito_para.pdf", "ementa": "Requer que seja realizado em car\u00e1ter de urg\u00eancia os reparos, manuten\u00e7\u00f5es dos 14 (quatorze) postes de ilumina\u00e7\u00e3o publica totalmente apagados, no canteiro central da via de acesso  ao Distrito Par\u00e1, antes da entrada para o Bairro Malhada do Meio, ressalto que os postes acima citados s\u00e3o de \u00fanica e total responsabilidade do Poder Executivo municipal, a qual vem deixando a escurid\u00e3o no local, proporcionando a todos uma situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade no tocante a seguran\u00e7a."}, {"id": "892", "ano": "2022", "numero": "95", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Demir da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/892/construcao_biblioteca_no_cidatec.pdf", "ementa": "Que seja oficiado ao Exmo. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Santa Cruz do Capibaribe  \u2013 C\u00edcero Cosmo da Silva, envidar  esfor\u00e7os para que promova a extens\u00e3o do CIDATEC e seja constru\u00edda uma Biblioteca com acesso a popula\u00e7\u00e3o, especialmente, crian\u00e7as e adolescentes de Santa Cruz do Capibaribe, tendo em vista ao volume de livros que est\u00e3o sendo doados em virtude de recente  campanha nas redes sociais por v\u00e1rios propalares no incentivo a leitura."}, {"id": "893", "ano": "2022", "numero": "96", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Demir da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/893/calcamento_-_rua_analicio_antonio_de_moura.pdf", "ementa": "SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe-PE \u2013 F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo a Il.ma. Sr\u00aa. Secret\u00e1ria Municipal de Desenvolvimento Urbano \u2013 Patr\u00edcia Souto de Barros Lagos no sentido de envidar esfor\u00e7os para que viabilizem a conclus\u00e3o das obras de cal\u00e7amento da Rua: Analicio Ant\u00f4nio de Moura (lot. Bela Vista) CEP: 55195-542 no Bairro Bela Vista - Santa Cruz do Capibaribe/PE."}, {"id": "895", "ano": "2022", "numero": "97", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nailson Ramos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/895/requerimento_malhada_assinado.pdf", "ementa": "Que seja analisada a possibilidade de cria\u00e7\u00e3o de uma feira de frutas no Bairro Malhada do Meio aos s\u00e1bados."}, {"id": "896", "ano": "2022", "numero": "98", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nailson Ramos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/896/requerimento_acao_social_na_malhada_assinado.pdf", "ementa": "Que seja analisada a possibilidade da realiza\u00e7\u00e3o de um mutir\u00e3o social no bairro Malhada do Meio para realiza\u00e7\u00e3o de emiss\u00e3o de documentos e servi\u00e7os b\u00e1sicos"}, {"id": "898", "ano": "2022", "numero": "99", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/898/049_-_requer_reparos_e_manutencoes_tapa_buracos_na_pavimentacao_em_paralelepipedos_da_rua_clovis_vicente_de_souza__lot._sao_jorge__bairro_malaquias_cardoso..pdf", "ementa": "Requer que seja realizado em car\u00e1ter de urg\u00eancia os reparos e manuten\u00e7\u00f5es (Tapa Buracos) na Pavimenta\u00e7\u00e3o em paralelep\u00edpedos da Rua Cl\u00f3vis Vicente de Souza \u2013 Loteamento S\u00e3o Jorge \u2013 Bairro Malaquias Cardoso, neste munic\u00edpio."}, {"id": "899", "ano": "2022", "numero": "100", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/899/050_-_requer_reparos_e_manutencoes_tapa_buracos_na_pavimentacao_em_paralelepipedos_da_rua_joaquim_cosme_bezerra__lot._sao_jorge__bairro_malaquias_cardoso..pdf", "ementa": "Requer que seja realizado em car\u00e1ter de urg\u00eancia os reparos e manuten\u00e7\u00f5es (Tapa Buracos) na Pavimenta\u00e7\u00e3o em paralelep\u00edpedos da Rua Joaquim Cosme Bezerra \u2013 Loteamento S\u00e3o Jorge \u2013 Bairro Malaquias Cardoso, neste munic\u00edpio."}, {"id": "900", "ano": "2022", "numero": "101", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/900/052_-_requer_reparos_e_manutencoes_tapa_buracos_na_pavimentacao_em_paralelepipedos_da_rua_mariano_amaro__lot._sao_jorge__bairro_malaquias_cardoso..pdf", "ementa": "Requer que seja realizado em car\u00e1ter de urg\u00eancia os reparos e manuten\u00e7\u00f5es (Tapa Buracos) na Pavimenta\u00e7\u00e3o em paralelep\u00edpedos da Rua Mariano Amaro \u2013 Loteamento S\u00e3o Jorge \u2013 Bairro Malaquias Cardoso, neste munic\u00edpio."}, {"id": "901", "ano": "2022", "numero": "102", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/901/054_-_requer_reparos_e_manutencoes_tapa_buracos_na_pavimentacao_em_paralelepipedos_da_rua_maria_da_c._jeronimo_da_silva__lot._sao_jorge__bairro_malaquias_cardoso..pdf", "ementa": "Requer que seja realizado em car\u00e1ter de urg\u00eancia os reparos e manuten\u00e7\u00f5es (Tapa Buracos) na Pavimenta\u00e7\u00e3o em paralelep\u00edpedos da Rua Maria da C. Jer\u00f4nimo da Silva \u2013 Loteamento S\u00e3o Jorge \u2013 Bairro Malaquias Cardoso, neste munic\u00edpio."}, {"id": "902", "ano": "2022", "numero": "103", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/902/055_-_requer_reparos_e_manutencoes_tapa_buracos_na_pavimentacao_em_paralelepipedos_da_rua_carmecita_juventino_da_silva__lot._sao_jorge__bairro_malaquias_cardoso..pdf", "ementa": "Requer que seja realizado em car\u00e1ter de urg\u00eancia os reparos e manuten\u00e7\u00f5es (Tapa Buracos) na Pavimenta\u00e7\u00e3o em paralelep\u00edpedos da Rua Carmecita Juventino da Silva \u2013 Loteamento S\u00e3o Jorge \u2013 Bairro Malaquias Cardoso, neste munic\u00edpio."}, {"id": "903", "ano": "2022", "numero": "104", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Z\u00e9 Boi", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/903/asfaltamento_da_rua_helena_neri_de_araujo_assinado.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Douto Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, FABIO QUEIROZ ARAG\u00c3O, no sentido do mesmo autorizar ao Exmo. Sr. Secretaria Municipal de desenvolvimento Urbano, PATRICIA SOUTO DE BARROS LAGOS, para  em car\u00e1ter  de urg\u00eancia o asfaltamento e a melhoria da ilumina\u00e7\u00e3o da Rua Helena Neri de Ara\u00fajo, no Bairro Nova Morada at\u00e9 o cal\u00e7ad\u00e3o Miguel Arraes de Alencar, zona urbana  neste munic\u00edpio de Santa Cruz do Capibaribe-PE."}, {"id": "905", "ano": "2022", "numero": "105", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Z\u00e9 Boi", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/905/construcao_de_uma_coreto_na_rua_inacio_muniz_vila_do_para_assinado.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Douto Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, FABIO QUEIROZ ARAG\u00c3O, no sentido do mesmo autorizar ao Exmo. Sr. Secretaria Municipal de desenvolvimento Urbano, PATRICIA SOUTO DE BARROS LAGOS, para no sentido de envidar esfor\u00e7os para que venha a ser constru\u00eddo um coreto na Rua In\u00e1cio Muniz,  localizada na Vila do Par\u00e1 , zona rural  neste munic\u00edpio de Santa Cruz do Capibaribe-PE."}, {"id": "906", "ano": "2022", "numero": "106", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Soares", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/906/faixas_de_pedestres_-_escola_lindolfo.pdf", "ementa": "SOLICITAR ao Sr. F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o atrav\u00e9s da Secretaria Competente, que estudem a possibilidade de pinturas de faixas de pedestres e redutores de velocidade nas proximidades da Escola Municipal Lindolfo Pereira de Lisboa, mais precisamente na Av. Biu de D\u00e9da com a Rua: L\u00e1zaro Henrique da Silva."}, {"id": "908", "ano": "2022", "numero": "107", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/908/056_-_requer_a_instalacao_da_sinalizacao_grafica_horizontal_na_rua_antonio_pereira_de_abreu..pdf", "ementa": "Requer que seja realizado em car\u00e1ter de urg\u00eancia a devida instala\u00e7\u00e3o da sinaliza\u00e7\u00e3o gr\u00e1fica horizontal na Rua Ant\u00f4nio Pereira de Abreu, sinaliza\u00e7\u00e3o que  \u00e9 aquela executada sobre o pavimento de uma via para o controle, advert\u00eancia e orienta\u00e7\u00e3o ou informa\u00e7\u00e3o do usu\u00e1rio, que s\u00e3o faixas e marcas feitas no pavimento, com tinta refletiva, de prefer\u00eancia, e nas cores amarela e branca, algo inexistente na referida via."}, {"id": "909", "ano": "2022", "numero": "108", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Soares", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/909/agroindustrias.pdf", "ementa": "SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe \u2013 F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o extensivo a Secretaria Competente, que seja feitos estudos de viabilidade e execu\u00e7\u00e3o para implanta\u00e7\u00e3o de Agroind\u00fastrias em comunidades rurais do munic\u00edpio de Santa Cruz do Capibaribe."}, {"id": "910", "ano": "2022", "numero": "109", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vando da Sertec", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/910/requerimeto_asfaltamento_da__travessa_padre_zuzinha_centro.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Prefeito F\u00c1BIO QUEIROZ ARAG\u00c3O, extensivo a Secret\u00e1ria de Desenvolvimento Urbano \u2013 Patr\u00edcia Solto de Barros Lagos , no sentido de que seja providenciado o asfaltamento da  Travessa Padre Zuzinha, Centro, em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "913", "ano": "2022", "numero": "110", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00e9ssyca Cavalcanti", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/913/artes_marcias_nas_escola..pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe \u2013 F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo a Secret\u00e1ria Municipal Educa\u00e7\u00e3o \u2013Cleciana Alves de Arruda, que venha unir esfor\u00e7os para implanta\u00e7\u00e3o na grade comum curricular dos alunos da rede municipal de ensino, cursos de arte marcial."}, {"id": "914", "ano": "2022", "numero": "111", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00e9ssyca Cavalcanti", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/914/bibliotecas_nos_distritos.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe \u2013 F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo a Secret\u00e1ria Municipal Educa\u00e7\u00e3o \u2013 Cleciana Alves de Arruda, para que seja estudada a possibilidade de implanta\u00e7\u00e3o de bibliotecas nos distritos de nossa cidade, como tamb\u00e9m na zona rural, contendo al\u00e9m de livros, computadores com livre acesso a internet."}, {"id": "916", "ano": "2022", "numero": "112", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00e9ssyca Cavalcanti", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/916/diretrizes_gerais_de_seguranca_e_de_protecao_a_infancia_e_a_juventude.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe \u2013 F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo a Secret\u00e1ria Municipal Educa\u00e7\u00e3o \u2013 Cleciana Alves de Arruda, para que seja estudada a possibilidade de implanta\u00e7\u00e3o de diretrizes gerais de seguran\u00e7a e de prote\u00e7\u00e3o \u00e0 inf\u00e2ncia e \u00e0 juventude no ambiente educacional e escolar, em Santa Cruz do Capibaribe."}, {"id": "917", "ano": "2022", "numero": "113", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00e9ssyca Cavalcanti", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/917/disciplina_extracurricular_de_oratoria..pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe \u2013 F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo a Secret\u00e1ria Municipal Educa\u00e7\u00e3o \u2013Cleciana Alves de Arruda, que venha unir esfor\u00e7os para implanta\u00e7\u00e3o na grade comum curricular dos alunos do ensino fundamental, a disciplina extracurricular de orat\u00f3ria."}, {"id": "918", "ano": "2022", "numero": "114", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00e9ssyca Cavalcanti", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/918/placa_de_informacoes_de_obras.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe \u2013 F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo ao Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos \u2013 Carlos Jos\u00e9 Gon\u00e7alves Neto, que venha a ser providenciada placas de informa\u00e7\u00f5es, quando ruas estiverem em obras, e impossibilitadas de tr\u00e1fego."}, {"id": "919", "ano": "2022", "numero": "115", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00e9ssyca Cavalcanti", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/919/quebras_molas_avenida_29.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe \u2013 F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo aos Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos e Secret\u00e1rio Executivo de Mobilidade Urbana  \u2013 Carlos Jos\u00e9 Gon\u00e7alves Neto, e Cleiton Barboza, respectivamente, que venha a ser providenciado redutores de velocidade  (quebra-molas), em frente as escolas situadas na Avenida 29 de Dezembro em Santa Cruz do Capibaribe."}, {"id": "920", "ano": "2022", "numero": "116", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00e9ssyca Cavalcanti", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/920/sinalizacao_em_frente_as_escolas.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe \u2013 F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo aos Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos e Secret\u00e1rio Executivo de Mobilidade Urbana  \u2013 Carlos Jos\u00e9 Gon\u00e7alves Neto, e Cleiton Barboza, respectivamente, que venha a ser providenciado redutores de velocidade  (quebra-molas), como tamb\u00e9m faixas de pedestres, em frente das escolas, e creche municipais de Santa Cruz do Capibaribe."}, {"id": "921", "ano": "2022", "numero": "117", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/921/057_-_requer_a_limpeza_e_retirada_de_lixos_de_toda_extensao_do_centro_de_artes_e_esportes_unificados_ceu_jorge_luiz_mendes..pdf", "ementa": "Requer para que seja realizado em car\u00e1ter de urg\u00eancia a limpeza e retirada de lixos de toda extens\u00e3o do Centro de Artes e Esportes Unificados (CEU) Jorge Luiz Mendes, neste munic\u00edpio."}, {"id": "922", "ano": "2022", "numero": "118", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/922/058_-_requer_os_reparos_e_manutencoes_da_iluminacao_dos_postes_em_toda_extensao_do_centro_de_artes_e_esportes_unificados_ceu_jorge_luiz_mendes..pdf", "ementa": "Requer que seja realizado em car\u00e1ter de urg\u00eancia os reparos e manuten\u00e7\u00f5es da Ilumina\u00e7\u00e3o dos postes em toda extens\u00e3o do Centro de Artes e Esportes Unificados (CEU) Jorge Luiz Mendes."}, {"id": "923", "ano": "2022", "numero": "119", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/923/059_-_requer_a_capinacao_em_toda_extensao_do_centro_de_artes_e_esportes_unificados_ceu_jorge_luiz_mendes.pdf", "ementa": "Requer que seja realizado em car\u00e1ter de urg\u00eancia a capina\u00e7\u00e3o em toda extens\u00e3o do Centro de Artes e Esportes Unificados (CEU) Jorge Luiz Mendes."}, {"id": "924", "ano": "2022", "numero": "120", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/924/060_-_requer_a_a_instalacao_dos__aparelhos_de_atividades_fisicas_e_brinquedos_infantis_retirados_e_ligacao_da_fonte_da_praca_do_estudante_na_avenida_29_de_dezembro..pdf", "ementa": "Requer que seja realizado com m\u00e1xima urg\u00eancia poss\u00edvel a instala\u00e7\u00e3o dos  aparelhos de atividades f\u00edsicas e brinquedos infantis retirados para instala\u00e7\u00e3o do enfeite natalino denominado (Arvore de Natal), bem como a liga\u00e7\u00e3o da fonte, localizada no girador existente na Avenida 29 de Dezembro, denominado Pra\u00e7a do Estudante, visto que j\u00e1 passamos o per\u00edodo natalino, e existe uma cobran\u00e7a dos usu\u00e1rios da pra\u00e7a existente neste local, que querem voltar a rotina de exerc\u00edcio e lazer, durante a semana e finais de semana."}, {"id": "925", "ano": "2022", "numero": "121", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/925/061_-_requer_reparos_e_manutencoes_tapa_buracos_napavimentacao__asfaltica_da_rua__amaro_manoel_das_chagas__lot._sao_miguel__bairro_bela_vista.pdf", "ementa": "Requer que seja realizado em car\u00e1ter de urg\u00eancia os reparos e manuten\u00e7\u00f5es (Tapa Buracos) na Pavimenta\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica da Rua  Amaro Manoel das Chagas \u2013 Loteamento S\u00e3o Miguel \u2013 Bairro Bela Vista."}, {"id": "926", "ano": "2022", "numero": "122", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/926/062_-_requer_reparos_e_manutencoes_tapa_buracos_napavimentacao__asfaltica_da_av._pedro_e_paulo_alves_da_rocha__lot._sao_miguel__bairro_bela_vista.pdf", "ementa": "Requer que seja realizado em car\u00e1ter de urg\u00eancia os Reparos e Manuten\u00e7\u00f5es (Tapa Buracos) na Pavimenta\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica da Avenida Pedro e Paulo Alves da Rocha \u2013 Loteamento S\u00e3o Miguel \u2013 Bairro Bela Vista."}, {"id": "927", "ano": "2022", "numero": "123", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/927/063_-_requer_a_realizacao_dos_reparos_manutencoes_e_requalificacao_do_muro_pertencente_a_area_publica_municipal..pdf", "ementa": "Requer em car\u00e1ter de urg\u00eancia o envio de informa\u00e7\u00e3o sobre as medidas que est\u00e3o sendo tomadas para a realiza\u00e7\u00e3o dos reparos, manuten\u00e7\u00f5es e requalifica\u00e7\u00e3o do muro pertencente a \u00e1rea publica municipal onde fica a Escola Municipal Professora Ivone Gon\u00e7alves Ara\u00fajo, a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e a Biblioteca Publica Municipal Roseli Maria de Queiroz, visto que o mesmo corre um eminente risco de cair, podendo causar acidente com vitimas, visto que o mesmo encontra-se com rachaduras e uma inclina\u00e7\u00e3o vis\u00edvel."}, {"id": "928", "ano": "2022", "numero": "124", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/928/051_-_requer_reparos_e_manutencoes_tapa_buracos_na_pavimentacao_em_paralelepipedos_da_rua_dona_maezinha_felix__lot._sao_jorge__bairro_malaquias_cardoso..pdf", "ementa": "Requer que seja realizado em car\u00e1ter de urg\u00eancia os reparos e manuten\u00e7\u00f5es (Tapa Buracos) na Pavimenta\u00e7\u00e3o em paralelep\u00edpedos da Rua Dona M\u00e3ezinha F\u00e9lix \u2013 Loteamento S\u00e3o Jorge \u2013 Bairro Malaquias Cardoso, neste munic\u00edpio."}, {"id": "929", "ano": "2022", "numero": "125", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Demir da Sa\u00fade, Gilson Juli\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/929/revisao_plano_diretor-_assinado.pdf", "ementa": "SOLICITAR ao Exmo. Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe-PE \u2013 F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, no sentido de envidar esfor\u00e7os para promover a revis\u00e3o do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano de Santa Cruz do Capibaribe, de acordo com a lei 10.257/2001(estatuto da cidade) disp\u00f5e no seu \u00a73\u00ba do artigo 39, que a Lei que instituir o plano diretor dever\u00e1 ser revista, pelo menos, a cada 10 anos."}, {"id": "932", "ano": "2022", "numero": "126", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Soares", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/932/saneamento_-_rua_maria_do_socorro_costa_-_rio_verde.pdf", "ementa": "SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe \u2013 F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o extensivo ao Sr. Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, Carlos Jos\u00e9 Gon\u00e7alves Neto, no sentido de envidar esfor\u00e7os para consertar o saneamento b\u00e1sico da rua Maria do Socorro Costa \u2013 Lot. Rio Verde \u2013 Bairro Cruz Alta."}, {"id": "935", "ano": "2022", "numero": "127", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/935/064_-_requer_a_realizacao_de_limpeza_no_corrego_de_esgoto_a_ceu_aberto_desde_o_loteamento_neco_aragao_percorrendo_o_loteamento_sao_jorge..pdf", "ementa": "Requer que seja feito o envio de informa\u00e7\u00e3o sobre as medidas que est\u00e3o sendo tomadas para a realiza\u00e7\u00e3o de limpeza no c\u00f3rrego de esgoto a c\u00e9u aberto desde o Loteamento Neco Arag\u00e3o, percorrendo o Loteamento S\u00e3o Jorge, com inicio na Rua Severina Moura Oliveira ate jogar todo esgoto de ambos os Loteamentos do Bairro Malaquias Cardoso, no Riacho Tapera que des\u00e1gua no Rio Capibaribe."}, {"id": "937", "ano": "2022", "numero": "128", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/937/065_-_requer_que_seja_realizada_a_reativacao_do_abastecimento_de_agua_da_rua_severina_moura_de_oliveira_no_lot._sao_jorge__bairro_malaquias_cardoso.pdf", "ementa": "Requer que seja realizada a Reativa\u00e7\u00e3o do Abastecimento de \u00c1gua da Rua Severina Moura de Oliveira no Loteamento S\u00e3o Jorge, nesta cidade, visto que a mais de dois anos os moradores est\u00e3o sem receber aguas pela tubula\u00e7\u00e3o da Compesa."}, {"id": "946", "ano": "2022", "numero": "129", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Demir da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/946/calcamento_-_rua_nelson_pereira_aragao_-_ass.pdf", "ementa": "SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe-PE \u2013 F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo a Il.ma. Sr\u00aa. Secret\u00e1ria Municipal de Desenvolvimento Urbano \u2013 Patr\u00edcia Souto de Barros Lagos no sentido de envidar esfor\u00e7os para que viabilizem as obras de cal\u00e7amento da Rua: Nelson Pereira Arag\u00e3o, no Bairro Malaquias Cardoso - Santa Cruz do Capibaribe/PE."}, {"id": "947", "ano": "2022", "numero": "130", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/947/066_-_requer_reparos_e_manutencoes_tapa_buracos_na_pavimentacao_em_paralelepipedos_da_rua_jose_olimpio_filho__lot._sao_jorge__bairro_malaquias_cardoso.pdf", "ementa": "Requer que seja realizado em car\u00e1ter de urg\u00eancia os reparos e manuten\u00e7\u00f5es (Tapa Buracos) na Pavimenta\u00e7\u00e3o em paralelep\u00edpedos da Rua Jos\u00e9 Olimpio Filho \u2013 Loteamento S\u00e3o Jorge \u2013 Bairro Malaquias Cardoso, neste munic\u00edpio."}, {"id": "948", "ano": "2022", "numero": "131", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/948/067_-_requer_reparos_e_manutencoes_tapa_buracos_na_pavimentacao_em_paralelepipedos_da_rua_carlos_alberto_de_santana__lot._sao_jorge__bairro_malaquias_cardoso.pdf", "ementa": "Requer que seja realizado em car\u00e1ter de urg\u00eancia os reparos e manuten\u00e7\u00f5es (Tapa Buracos) na Pavimenta\u00e7\u00e3o em paralelep\u00edpedos da Rua Carlos Alberto de Santana \u2013 Loteamento S\u00e3o Jorge \u2013 Bairro Malaquias Cardoso, neste munic\u00edpio."}, {"id": "949", "ano": "2022", "numero": "132", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/949/068_-_requer_reparos_e_manutencoes_tapa_buracos_na_pavimentacao_em_paralelepipedos_da_rua_caleb_de_oliveira_carvalho__lot._sao_jorge__bairro_malaquias_cardoso.pdf", "ementa": "Requer que seja realizado em car\u00e1ter de urg\u00eancia os reparos e manuten\u00e7\u00f5es (Tapa Buracos) na Pavimenta\u00e7\u00e3o em paralelep\u00edpedos da Rua Caleb de Oliveira Carvalho \u2013 Loteamento S\u00e3o Jorge \u2013 Bairro Malaquias Cardoso, neste munic\u00edpio."}, {"id": "950", "ano": "2022", "numero": "133", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/950/069_-_informacao_sobre_realizacao_dos_reparos_manutencoes_e_requalificacao_em_esgoto_estourado_correndo_a_ceu_aberto_na_rua_caleb_de_oliveira_carvalho_lot._sao_jorge_bairro_malaquias_cardoso..pdf", "ementa": "Requer que seja realizado em car\u00e1ter de urg\u00eancia o envio de informa\u00e7\u00e3o sobre as medidas que est\u00e3o sendo tomadas para a realiza\u00e7\u00e3o dos reparos, manuten\u00e7\u00f5es e requalifica\u00e7\u00e3o em esgoto estourado correndo a c\u00e9u aberto na Rua Caleb de Oliveira Carvalho \u2013 (Loteamento S\u00e3o Jorge) \u2013 Bairro Malaquias Cardoso."}, {"id": "951", "ano": "2022", "numero": "134", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/951/070_-_requer_retirada_do_lixao_da_rua_caleb_de_oliveira_carvalho_lot._sao_jorge_bairro_malaquias_cardoso..pdf", "ementa": "Requer que seja realizado em car\u00e1ter de urg\u00eancia o envio de informa\u00e7\u00e3o sobre as medidas que est\u00e3o sendo tomadas para a realiza\u00e7\u00e3o da retirada do lix\u00e3o existente na Rua Caleb de Oliveira Carvalho \u2013 (Loteamento S\u00e3o Jorge) \u2013 Bairro Malaquias Cardoso."}, {"id": "952", "ano": "2022", "numero": "135", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nega", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/952/requerimento_biblioteca_escola.pdf", "ementa": "Requeiro \u2000 Mesa, depois de ouvido o Plen\u2000rio, cumpridas\r\nas formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR\r\nao Exmo. Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe \u2013 F\u2000BIO QUEIROZ\r\nARAG\u2000O, extensivo a Secretaria competente em CAR\u2000TER DE URG\u2000NCIA,\r\nque seja realizada uma restrutura\u2000\u2000o e posterior reativa\u2000\u2000o da Biblioteca da\r\nEscola Intermedi\u2000ria Professora Maria Jos\u2000, situada em Po\u00e7o Fundo."}, {"id": "953", "ano": "2022", "numero": "136", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Emanuel Ramos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/953/requerimento_03.22_piso_reajuste_dos_professores.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe \u2013 Fabio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo ao Secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o \u2013 Cleciana Alves de Arruda, que seja concedido o valor m\u00e1ximo de atualiza\u00e7\u00e3o do piso salarial estabelecido por lei e em portaria assinada no ano de 2020 pelo Presidente da Rep\u00fablica aos professores da rede municipal de ensino, como atualiza\u00e7\u00e3o do mesmo em 33,24%."}, {"id": "955", "ano": "2022", "numero": "137", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Demir da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/955/requerimento_implantacao_lixeira_-_nelson_pereira_aragao_-_ass.pdf", "ementa": "SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe-PE \u2013 F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo ao Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos \u2013 Carlos Jos\u00e9 Gon\u00e7alves Neto, e Secret\u00e1rio Municipal do Meio Ambiente \u2013 Ant\u00f4nio Marcelo Cumaru Pereira no sentido de envidar esfor\u00e7os para que viabilizem a implanta\u00e7\u00e3o de um contentor/coletor de  lixo na  RUA: NELSON PEREIRA ARAG\u00c3O, BAIRRO MALAQUIAS CARDOSO, Santa Cruz Capibaribe."}, {"id": "956", "ano": "2022", "numero": "138", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/956/071_-_requer_que_seja_feito_um_patrulhamento_ostensivo_e_preventivo_neste_periodo_da_semana_de_carnaval_com_a_ja_tradicional_operacao_carnaval_da_moda_na_edicao_2022..pdf", "ementa": "Requer que evidencie esfor\u00e7os junto ao Ilustr\u00edssimo Major Eduvando Roque dos Santos, Comandante do 24\u00ba Batalh\u00e3o da Policia Militar de Pernambuco, para que seja feita a viabiliza\u00e7\u00e3o de um maior patrulhamento ostensivo e preventivo neste per\u00edodo da semana de carnaval com a j\u00e1 tradicional (OPERA\u00c7\u00c3O CARNAVAL DA MODA), em sua edi\u00e7\u00e3o 2022, no Bairro Bela Vista, Bairro Capibaribe, Bairro Centro, Bairro Cruz Alta, Bairro da Moda, Bairro Dona Dom, Bairro Malaquias Cardoso, Bairro Malhada do Meio, Bairro Manhosa, Bairro Nova Santa Cruz, Bairro Novo, Bairro Oscarz\u00e3o, Bairro Palestina, Bairro Santo Agostinho, Bairro S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o, Bairro Gaud\u00eancio Gomes Feitosa, Distrito Po\u00e7o Fundo, Distrito Par\u00e1, al\u00e9m dos s\u00edtios e das estradas da zona rural do munic\u00edpio de Santa Cruz do Capibaribe."}, {"id": "957", "ano": "2022", "numero": "139", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Demir da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/957/reforma_da_ubs.docx_ass.pdf", "ementa": "SOLICITAR ao Exmo. Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe-PE \u2013 F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo as II.mas. Sr\u00aa. Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade \u2013 Livia Maria Borda Danda e Secret\u00e1ria Municipal de Desenvolvimento Urbano \u2013 Patr\u00edcia Souto de Barros Lagos no sentido de envidar esfor\u00e7os para que se fa\u00e7a uma avalia\u00e7\u00e3o nas estruturas f\u00edsicas das UBS \u2013 Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade e proceder com a reforma urgente nas unidades que necessitem de manuten\u00e7\u00e3o no munic\u00edpio de Santa Cruz do Capibaribe."}, {"id": "959", "ano": "2022", "numero": "140", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Capil\u00e9 da Palestina", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/959/req.pdf", "ementa": "SOLICITAR ao Exmo. Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe-PE \u2013 F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo a Secret\u00e1rio de Defesa Social \u2013 Ant\u00f4nio Ot\u00e1vio Barbosa Var\u00eada, no sentido de que venha ser disponibilizada uma guarni\u00e7\u00e3o permanente da Guarda Municipal no bairro da Malhada do Meio."}, {"id": "963", "ano": "2022", "numero": "141", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego Z\u00e9", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/963/89_-_requerimento_-_pavimentacao_da_rua_joao_gomes_feitosa_-_assinado.pdf", "ementa": "\"envidar recursos para cal\u00e7ar a Rua Jo\u00e3o Gomes Feitosa, no Loteamento Cidade Alta\"."}, {"id": "966", "ano": "2022", "numero": "142", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00e9ssyca Cavalcanti", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/966/trasporte_escolar.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe \u2013 F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo a Secret\u00e1ria Municipal Educa\u00e7\u00e3o \u2013Cleciana Alves de Arruda, que venha unir esfor\u00e7os para que seja enviado ao meu gabinete, informa\u00e7\u00f5es acerca das placas dos \u00f4nibus, micro-\u00f4nibus, vans, e demais autom\u00f3veis que fazem o transporte escolar dos alunos da rede p\u00fablica em Santa Cruz do Capibaribe. Solicito tamb\u00e9m, as rotas feitas dos referidos carros a cima citado."}, {"id": "967", "ano": "2022", "numero": "143", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00e9ssyca Cavalcanti", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/967/creche_matilde_monteiro_vieira.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe \u2013 F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo a Secret\u00e1ria Municipal Educa\u00e7\u00e3o \u2013Cleciana Alves de Arruda, que venha unir esfor\u00e7os para que a Creche Matilde Monteiro Vieira, localizada no bairro S\u00e3o Jos\u00e9, apesar de pronta e j\u00e1 entregue a popula\u00e7\u00e3o, possa o mais r\u00e1pido poss\u00edvel inicie suas atividades para as acrian\u00e7as de 0 a 3 anos de idade."}, {"id": "968", "ano": "2022", "numero": "144", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00e9ssyca Cavalcanti", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/968/aluguies_de_grids.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe \u2013 F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo a Secret\u00e1ria Municipal Educa\u00e7\u00e3o \u2013Cleciana Alves de Arruda, que venha unir esfor\u00e7os para que a seja enviado ao meu gabinete, informa\u00e7\u00f5es acerca de valores pagos mensalmente dos corrim\u00e3os de GRIDs, instalados na Escola Municipal Jo\u00e3o Maia e Escola Municipal Lindolfo Pereira de Lisboa. Solicito tamb\u00e9m o contrato firmado com a empresa propriet\u00e1ria dos referidos GRIDs."}, {"id": "972", "ano": "2022", "numero": "145", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego Z\u00e9", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/972/91_-_requerimento_-_pavimentacao_da_maria_leonor_de_lourdes_de_lima_-_assinado.pdf", "ementa": "\"envidar recursos para cal\u00e7ar a Rua Maria Leonor Lourdes de Lima, no Loteamento Cidade Alta\"."}, {"id": "973", "ano": "2022", "numero": "146", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00e9ssyca Cavalcanti", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/973/chamamento_concurso_publico.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Sr. Presidente da C\u00e2mara de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe \u2013 C\u00edcero Cosme da Silva, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, que seja convocado o mais prev\u00ea poss\u00edvel todos os aprovados no concurso p\u00fablico realizado pela c\u00e2mara municipal de Santa Cruz do Capibaribe no ano de 2021."}, {"id": "974", "ano": "2022", "numero": "147", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00e9ssyca Cavalcanti", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/974/informacoes_sobre_contratacao_de_pessoal.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe \u2013 F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo a Secret\u00e1ria Municipal Educa\u00e7\u00e3o \u2013Cleciana Alves de Arruda, que seja enviado ao meu gabinete, uma lista detalhada contendo os nomes e localiza\u00e7\u00e3o de todas as merendeiras, porteiros, e vigias noturnos, que s\u00e3o contratados e prestam servi\u00e7os nas escolas p\u00fablicas municipais em Santa Cruz do Capibaribe."}, {"id": "975", "ano": "2022", "numero": "148", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Demir da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/975/calcamento_-_rua_presidente_artur_e_silva.docx_assinado.pdf", "ementa": "SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe-PE \u2013 F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo a Il.ma. Sr\u00aa. Secret\u00e1ria Municipal de Desenvolvimento Urbano \u2013 Patr\u00edcia Souto de Barros Lagos no sentido de envidar esfor\u00e7os para que viabilizem as obras de cal\u00e7amento da Rua: Presidente Artur da Costa e Silva, no Bairro Nova Santa Cruz, CEP: 55194-330, Santa Cruz do Capibaribe/PE."}, {"id": "976", "ano": "2022", "numero": "149", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00e9ssyca Cavalcanti", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/976/dinheiro_da_uex.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe \u2013 F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo a Secret\u00e1ria Municipal Educa\u00e7\u00e3o \u2013Cleciana Alves de Arruda, que venha encaminhar para o meu gabinete na c\u00e2mara municipal de vereadores de Santa Cruz do Capibaribe uma planilha detalhada sobre onde e como est\u00e3o sendo aplicados os recursos da UEX, na educa\u00e7\u00e3o de nossa cidade. Solicito tamb\u00e9m as atas do conselho escolar de acompanhamento desses gastos."}, {"id": "977", "ano": "2022", "numero": "150", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/977/072_-_requer_que_seja_realizado_reparos_dos_31_trinta_e_um_postes_de_iluminacao_publica_totalmente_apagados_no_distrito_poco_fundo..pdf", "ementa": "Requer que seja realizado reparos dos 31 (trinta e um) postes de ilumina\u00e7\u00e3o publica totalmente apagados no Distrito Po\u00e7o Fundo, com a seguinte localiza\u00e7\u00e3o: \r\n\u2022\tPoste n\u00ba C. 228.051, localizado na Rua Padre Francisco \u2013 Distrito de Po\u00e7o Fundo.\r\n\u2022\tPoste n\u00ba C. 222.084, localizado na Rua Severino Godea de Souza \u2013 Distrito de Po\u00e7o Fundo.\r\n\u2022\tPoste n\u00ba C. 228.057, localizado na Travessa Severino Godea de Souza \u2013 Distrito de Po\u00e7o Fundo.\r\n\u2022\tPoste n\u00ba T. 064.549, localizado na Rua Padre Francisco \u2013 Distrito de Po\u00e7o Fundo.\r\n\u2022\tPoste n\u00ba T. 051.858, localizado na Rua Projetada, pr\u00f3ximo ao riacho da on\u00e7a, as margens da PE 160 \u2013 Distrito de Po\u00e7o Fundo.\r\n\u2022\tPoste n\u00ba T. 032.696 com duas lumin\u00e1rias, localizado na Rua Projetada, as margens da PE 160 \u2013 Distrito de Po\u00e7o Fundo.\r\n\u2022\tPoste n\u00ba T. 032.680, localizado na Rua Comunidade das Terezinhas \u2013 Distrito de Po\u00e7o Fundo.\r\n\u2022\tPoste n\u00ba C. 228.512, localizado na Rua das Terezinhas \u2013 Distrito de Po\u00e7o Fundo.\r\n\u2022\tPoste n\u00ba T. 032.689, localizado na Rua Comunidade das Terezinhas \u2013 Distrito de Po\u00e7o Fundo.\r\n\u2022\tPoste n\u00ba T. 032.694, localizado na Rua Projetada as margens da PE 160 \u2013 Distrito de Po\u00e7o Fundo.\r\n\u2022\tPoste n\u00ba T. 032.692, localizado na Rua Projetada as margens da PE 160 \u2013 Distrito de Po\u00e7o Fundo.\r\n\u2022\tPoste sem numero - localizado na Avenida Livino Bispo \u2013 Distrito de Po\u00e7o Fundo.\r\n\u2022\tPoste sem numero - localizado na Avenida Livino Bispo \u2013 Distrito de Po\u00e7o Fundo.\r\n\u2022\tPoste sem numero, Rua Projetada (Rua da Creche no Lot. Olinto Barbosa, em frente a casa de n\u00ba 019 \u2013 Distrito de Po\u00e7o Fundo.\r\n\u2022\tPoste n\u00ba T 046.315, Rua Projetada, em frente a  Igreja Adventista do 7\u00ba dia, no Lot. Olinto Barbosa \u2013 Distrito de Po\u00e7o Fundo.\r\n\u2022\tPoste n\u00ba C 228.009, localizado na Avenida Livino Bispo, em frente a  Associa\u00e7\u00e3o dos Moradores \u2013 Distrito de Po\u00e7o Fundo.\r\n\u2022\tPoste n\u00ba C 228.073, localizado na Rua Projetada ao lado esquerdo da Subprefeitura \u2013 Distrito de Po\u00e7o Fundo.\r\n\u2022\tPoste n\u00ba C 228.045, localizado na Rua Paulo Alves Logos \u2013 Distrito de Po\u00e7o Fundo.\r\n\u2022\tPoste n\u00ba C 228.335, localizado na Rua Jonatan Francisco Lagos Loteamento Z\u00e9 Virgulino \u2013 Distrito de Po\u00e7o Fundo.\r\n\u2022\tPoste n\u00ba C 228.830, localizado na Rua das Barragens,  Loteamento Z\u00e9 Virgulino \u2013 Distrito de Po\u00e7o Fundo.\r\n\u2022\tPoste sem numero, Rua Jos\u00e9 Henrique Ramos, em frente a casa de n\u00ba 130, Lot. Z\u00e9 Virgulino \u2013 Distrito de Po\u00e7o Fundo.\r\n\u2022\tPoste n\u00ba T 027.137, localizado na Rua Jos\u00e9 Henrique Ramos, Loteamento Z\u00e9 Virgulino \u2013 Distrito de Po\u00e7o Fundo.\r\n\u2022\tPoste n\u00ba C 228.027, localizado na Rua Jos\u00e9 Henrique Ramos, Loteamento Z\u00e9 Virgulino \u2013 Distrito de Po\u00e7o Fundo.\r\n\u2022\tPoste n\u00ba T 019.328, localizado na Rua Jos\u00e9 Virgulino, Loteamento Z\u00e9 Virgulino \u2013 Distrito de Po\u00e7o Fundo.\r\n\u2022\tPoste n\u00ba T 019.329, localizado na Rua Jos\u00e9 Virgulino, Loteamento Z\u00e9 Virgulino \u2013 Distrito de Po\u00e7o Fundo.\r\n\u2022\tPoste n\u00ba C 228.025, localizado na Rua Jos\u00e9 Henrique Ramos, Loteamento Z\u00e9 Virgulino \u2013 Distrito de Po\u00e7o Fundo.\r\n\u2022\tPoste sem numero, localizado na Rua Jo\u00e3o Souza Sobrinho (Rua da Igreja Assembl\u00e9ia de Deus) \u2013 Distrito de Po\u00e7o Fundo.\r\n\u2022\tPoste sem numero, localizado na Rua Jo\u00e3o Souza Sobrinho, em frente a Panificadora Santa Clara \u2013 Distrito de Po\u00e7o Fundo.\r\n\u2022\tPoste n\u00ba C 228.018, localizado na Rua Santa Luzia \u2013 Distrito de Po\u00e7o Fundo.\r\n\u2022\tPoste n\u00ba C 228.019, localizado na Rua Santa Luzia \u2013 Distrito de Po\u00e7o Fundo.\r\n\u2022\tPoste n\u00ba C 228.020, localizado na Rua Santa Luzia \u2013 Distrito de Po\u00e7o Fundo."}, {"id": "979", "ano": "2022", "numero": "151", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00e9ssyca Cavalcanti", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/979/fiscalizacao_armas_de_brinquedo.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe \u2013 F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo a Secret\u00e1ria Municipal de Devesa Social \u2013 Ant\u00f4nio Otavio Barbosa Vareda, esfor\u00e7a-se para que haja uma maior fiscaliza\u00e7\u00e3o, no \u00e2mbito municipal, em mercados, e feiras livres, sobre a venda e a comercializa\u00e7\u00e3o de brinquedos que, pelo formato ou cor, assemelham-se a armas verdadeiras."}, {"id": "980", "ano": "2022", "numero": "152", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00e9ssyca Cavalcanti", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/980/residencia_inclusiva.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe \u2013 F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo a Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade \u2013 Livia Borba, esfor\u00e7a-se no sentido de envidarem esfor\u00e7os, para que seja implantado em nossa cidade o servi\u00e7o denominado \u201cResid\u00eancias Inclusivas\u201d, para assim atender pessoas com defici\u00eancia, em Santa Cruz do Capibaribe."}, {"id": "981", "ano": "2022", "numero": "153", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00e9ssyca Cavalcanti", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/981/semaforo_sonorizado.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe \u2013 F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo ao Secret\u00e1rio Executivo de Mobilidade Urbana \u2013 Cleiton Barboza, em car\u00e1ter de urg\u00eancia que vise unir esfor\u00e7os, para que seja implantado em Santa Cruz do Capibaribe o \u201csem\u00e1foro sonorizado\u201d."}, {"id": "982", "ano": "2022", "numero": "154", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00e9ssyca Cavalcanti", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/982/centro_de_tratamento_tuberculose.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe \u2013 F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo a Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade \u2013 Livia Borba, no sentido de envidarem esfor\u00e7os, para que seja implantado nos PSF, e UBS, centros de diagn\u00f3stico, acolhimento e tratamento de Tuberculose, em Santa Cruz do Capibaribe."}, {"id": "983", "ano": "2022", "numero": "155", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00e9ssyca Cavalcanti", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/983/nocoes_basicas_sobre_a_lei_maria_da_penha.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe \u2013 F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo a Secret\u00e1ria Municipal Educa\u00e7\u00e3o \u2013Cleciana Alves de Arruda, no sentido de esfor\u00e7ar-se para que vejam a possibilidade de implanta\u00e7\u00e3o do ensino de no\u00e7\u00f5es b\u00e1sicas sobre a lei \u201cMaria da Penha\u201d, nas escolas municipais de Santa Cruz do Capibaribe."}, {"id": "984", "ano": "2022", "numero": "156", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/984/073_-_requer_o_envio_de_copia_da_portaria_de_nomeacao_do_novo_secretario_municipal_de_servicos_publicos.pdf", "ementa": "Requer o envio de copia da Portaria de Nomea\u00e7\u00e3o do novo Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, ap\u00f3s a exonera\u00e7\u00e3o do agora Ex-secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos \u2013 Carlos Jos\u00e9 Gon\u00e7alves Neto, para que possamos da continuidade aos servi\u00e7os destes gabinetes em rela\u00e7\u00e3o aos atributos da referida Secretaria Municipal."}, {"id": "985", "ano": "2022", "numero": "157", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Zeba", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/985/requerimento_da_organizacao_do_transito._assinado.pdf", "ementa": "Requerimento solicitando que as ruas Lu\u00edza Mendes, Tom\u00e9 de Souza e a Av. 22 de abril sejam organizadas para serem m\u00e3o \u00fanica, com sinaliza\u00e7\u00e3o vertical e horizontal."}, {"id": "986", "ano": "2022", "numero": "158", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00e9ssyca Cavalcanti", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/986/plano_de_tratamento_no_combate_ao_cancer_de_ovario.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe \u2013 F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo a Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade \u2013 Livia Borba, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, que venha ser criado um plano de tratamento no combate ao c\u00e2ncer de ov\u00e1rio, em Santa Cruz do Capibaribe."}, {"id": "987", "ano": "2022", "numero": "159", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00e9ssyca Cavalcanti", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/987/plano_de_tratamento_no_combate_depressao_infatil.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe \u2013 F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo a Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade \u2013 Livia Borba, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, que venha ser criado um plano de tratamento contra a depress\u00e3o infantil, nas unidades b\u00e1sicas de sa\u00fade - UBS, em Santa Cruz do Capibaribe."}, {"id": "988", "ano": "2022", "numero": "160", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00e9ssyca Cavalcanti", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/988/cursos_de_capacitacao_nas_areas_de_legislacao_escolar_lideranca_e_trabalho_em_equipe.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe \u2013 F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo a Secret\u00e1ria Municipal Educa\u00e7\u00e3o \u2013Cleciana Alves de Arruda, no sentido de esfor\u00e7ar-se para que vejam a possibilidade de implanta\u00e7\u00e3o de cursos de capacita\u00e7\u00e3o nas \u00e1reas de, legisla\u00e7\u00e3o escolar, lideran\u00e7a, e trabalho em equipe para os gestores da rede p\u00fablica municipal de ensino, em Santa Cruz do Capibaribe."}, {"id": "992", "ano": "2022", "numero": "161", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Soares", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/992/reposicao_de_calcamento_-_rua_manoel_monteiro_da_paixao.pdf", "ementa": "SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe \u2013 F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o extensivo ao Sr. Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, Carlos Jos\u00e9 Gon\u00e7alves Neto, no sentido de envidar esfor\u00e7os para que se fa\u00e7a a reposi\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento na Rua: Manoel Monteiro da Paix\u00e3o \u2013 Lot. S\u00e3o Jorge \u2013 Bairro: Malaquias Cardoso, no per\u00edmetro entre a S\u00f3 Constru\u00e7\u00e3o e Jord\u00e3o do Gesso, nas proximidades do Mercadinho Primus."}, {"id": "993", "ano": "2022", "numero": "162", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Soares", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/993/praca_-_maria_marly_neves_jordao.pdf", "ementa": "SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo a secretaria competente, que sejam envidados esfor\u00e7os no sentido de realizar a REFORMA da Pra\u00e7a Maria Marly Neves Jord\u00e3o, localizada na Rua: Virgilina Pereira \u2013 Bairro: S\u00e3o Cristov\u00e3o (em frente ao Cemit\u00e9rio S\u00e3o Judas Tadeu)"}, {"id": "994", "ano": "2022", "numero": "163", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Soares", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/994/praca_-_rasalia_de_carvalho_leite.pdf", "ementa": "SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo a secretaria competente, que sejam envidados esfor\u00e7os no sentido de realizar a REFORMA da Pra\u00e7a Ros\u00e1lia de Oliveira Leite, localizada na Rua: Virgilina Pereira \u2013 Bairro: S\u00e3o Cristov\u00e3o (em frente ao Cemit\u00e9rio S\u00e3o Judas Tadeu)"}, {"id": "995", "ano": "2022", "numero": "164", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00e9ssyca Cavalcanti", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/995/informacoes_sobre_contratacao_de_pessoal_do_samu.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe \u2013 F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo a Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade \u2013 Livia Borba, que seja enviado ao meu gabinete, uma lista detalhada contendo os nomes de todos os funcion\u00e1rios efetivos, e contratados, localizados na unidade do SAMU (Servi\u00e7o de Atendimento M\u00f3vel de Urg\u00eancia), e que prestam servi\u00e7os a cidade de Santa Cruz do Capibaribe."}, {"id": "998", "ano": "2022", "numero": "165", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00e9ssyca Cavalcanti", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/998/quantitativo_de_alunos_matriculados_nos_anos_de_2021_e_2022.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe \u2013 F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo a Secret\u00e1ria Municipal Educa\u00e7\u00e3o \u2013Cleciana Alves de Arruda, que venha encaminhar para o meu gabinete na c\u00e2mara municipal de vereadores de Santa Cruz do Capibaribe, uma planilha detalhada sobre o quantitativo de alunos matriculados nos anos de 2021 e 2022, por modalidade de ensino, nas unidades de ensino p\u00fablico municipal em Santa Cruz do Capibaribe."}, {"id": "999", "ano": "2022", "numero": "166", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00e9ssyca Cavalcanti", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/999/bandas_marcias_nas_escolas.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe \u2013 F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo a Secret\u00e1ria Municipal Educa\u00e7\u00e3o \u2013Cleciana Alves de Arruda, que possam unir esfor\u00e7os para implanta\u00e7\u00e3o de bandas m\u00e1rcias nas escolas p\u00fablicas municipais de Santa Cruz do Capibaribe."}, {"id": "1000", "ano": "2022", "numero": "167", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Z\u00e9 Boi", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1000/conclucao_do_calcamento_da_rua_jose_ronaldo_gomes_assinado.pdf", "ementa": "\u2022\tRequeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Douto Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja oficiado ao Exmo. Sr. FABIO DE QUEIROZ ARAG\u00c3O, e ainda, a Exma. Sra. Secret\u00e1ria  de Desenvolvimento Urbano, EDGAR MAFRA, para  em car\u00e1ter de urg\u00eancia que seja feita a continua\u00e7\u00e3o  do Cal\u00e7amento da Rua Jos\u00e9 Ronaldo Gomes, localizada no Bairro Dona Dom, Zona Urbana  neste munic\u00edpio de Santa Cruz do Capibaribe-PE."}, {"id": "1001", "ano": "2022", "numero": "168", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Demir da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1001/requerimento_reiterado_para_envio_de_anteprojeto_para_condutor_de_ambulancias.docx_assinado.pdf", "ementa": "que seja REITERADO solicita\u00e7\u00e3o ao Exmo. Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe-PE \u2013 F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo a II.ma. Sr\u00aa. Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade \u2013 Livia Maria Borda Danda no sentido de envidar esfor\u00e7os para que envie a C\u00e2mara de Vereadores O protejo de Lei que disp\u00f5e sobre a mudan\u00e7a de cargo/fun\u00e7\u00e3o de motorista que conduz ambul\u00e2ncia para condutor de Ambul\u00e2ncia, conforme a Lei 12.998/2014 e Lei 9.503/1997 - c\u00f3digo de tr\u00e2nsito Brasileiro, para a devida adequa\u00e7\u00e3o do organograma do quadro funcional dos servidores p\u00fablico do munic\u00edpio de Santa Cruz do Capibaribe-PE, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1002", "ano": "2022", "numero": "169", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Capil\u00e9 da Palestina", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1002/requerimento_capile.pdf", "ementa": "SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe \u2013 F\u00c1BIO QUEIROZ ARAG\u00c3O, extensivo a Secretaria competente, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, no sentido de que venha a ser viabilizadas melhorias e recupera\u00e7\u00e3o na Via de Acesso ao Cruzeiro da Palestina."}, {"id": "1003", "ano": "2022", "numero": "170", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Emanuel Ramos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1003/requerimento_04.22_carros_hemope.pdf", "ementa": "\"Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe \u2013 Fabio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo a Secret\u00e1ria de Sa\u00fade \u2013 Livia Maria Borba Danda, que seja disponibilizado um transporte mensalmente para levar os mun\u00edcipes de forma gratuita ao HEMOPE CARUARU, a fim de incentivar \u00e0 doa\u00e7\u00e3o de sangue e ajudar o hemocentro que atende nossa regi\u00e3o.\""}, {"id": "1005", "ano": "2022", "numero": "171", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Soares", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1005/placas_indicativas.pdf", "ementa": "SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo a secretaria competente,  no sentido de envidarem esfor\u00e7os e elaborarem um plano de execu\u00e7\u00e3o, para que se cumpra a Lei Municipal N\u00ba 2.409/2015, que \u201cDisp\u00f5e sobre a Padroniza\u00e7\u00e3o das placas indicativas de nomes de Ruas e Logradouros p\u00fablicos, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "1006", "ano": "2022", "numero": "172", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vando da Sertec", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1006/requerimento_solicitando_abrigo_de_pasageiros_-_sitio_poco_da_lama.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Prefeito F\u00c1BIO QUEIROZ ARAG\u00c3O, extensivo a Secret\u00e1ria de Desenvolvimento Urbano \u2013 Patr\u00edcia Souto de Lagos Barros e Secret\u00e1rio Executivo de Mobilidade Urbana \u2013 Cleiton Barboza, no sentido de que seja providenciado sinaliza\u00e7\u00e3o de Ponto de Parada de Transporte Coletivo e Abrigo de Passageiros as margens da PE-160, no S\u00edtio Po\u00e7o da Lama, Zona Rural de nosso munic\u00edpio."}, {"id": "1007", "ano": "2022", "numero": "173", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vando da Sertec", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1007/requerimento_limpeza_e_restauracao_da_praca_central_vereador_francisco_glicerio_da_silva_chico_de_deda_localizada_na_rua_lazaro_davi_monteiro_rua_larga_no_bairro_sao_cristovao.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Prefeito F\u00c1BIO QUEIROZ ARAG\u00c3O, extensivo ao Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos - Edgar Mafra Filho, no sentido de que seja providenciada a limpeza e restaura\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Central Vereador Francisco Glic\u00e9rio da Silva (Chico de Deda) localizada na Rua L\u00e1zaro Davi Monteiro (Rua Larga), no Bairro S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o, em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "1008", "ano": "2022", "numero": "174", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vando da Sertec", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1008/requerimento_solicitando_construcao_de_uma_praca_em_frente_a_escola_estadual_malaquias_cardoso.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Prefeito F\u00c1BIO QUEIROZ ARAG\u00c3O, extensivo a Secret\u00e1ria de Desenvolvimento Urbano \u2013 Patr\u00edcia Souto de Lagos Barros, no sentido de que seja providenciado elabora\u00e7\u00e3o de Projeto e posterior Constru\u00e7\u00e3o de uma Pra\u00e7a em frente \u00e0 Escola Estadual Malaquias Cardoso e as margens da Avenida Te\u00f3filo Ferraz Filho, em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "1011", "ano": "2022", "numero": "175", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Augusto Maia", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1011/semafaro_rua_do_rio.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe \u2013 F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo ao Exmo. Secret\u00e1rio Executivo de Mobilidade Urbana \u2013 Cleiton Barbosa, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, que sejam envidados esfor\u00e7os para a instala\u00e7\u00e3o de sem\u00e1foros na Rua do Rio que liga a Avenida Padre Zuzinha, de\r\nnossa cidade."}, {"id": "1012", "ano": "2022", "numero": "176", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Augusto Maia", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1012/asfalto_rua_do_rio.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe \u2013 F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo ao Secretario de Servi\u00e7os P\u00fablicos \u2013 Edgar Mafra, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, que sejam envidados esfor\u00e7os para realiza\u00e7\u00e3o do asfaltamento da Rua do Rio, no bairro Centro."}, {"id": "1014", "ano": "2022", "numero": "177", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00e9ssyca Cavalcanti", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1014/dna_popular.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe \u2013 F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo a Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade \u2013 Livia Borba, no sentido de ver a possibilidade de disponibilizar \u201cDNA popular\u201d, pelo menos uma vez por m\u00eas, para pessoas de baixa renda em Santa Cruz do Capibaribe."}, {"id": "1018", "ano": "2022", "numero": "178", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vando da Sertec", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1018/requerimento_solicitando_retorno_e_implantacao_de_semaforo_na_pe_160_nas_proximidades_do_moda_center.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Presidente do DER-PE \u2013 MAUR\u00cdCIO CANUTO, no sentido de envidar esfor\u00e7os para elabora\u00e7\u00e3o de projeto e provid\u00eancias no sentido de viabilizar a implanta\u00e7\u00e3o de retorno e sinaliza\u00e7\u00e3o semaf\u00f3rica na PE-160, em Santa Cruz do Capibaribe, nas proximidades do Moda Center Santa Cruz, na via que d\u00e1 acesso a Rua Helena Neres de Ara\u00fajo \u2013 CEP 55195-888, Lot. Nova Morada, Bairro Bela Vista, em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "1019", "ano": "2022", "numero": "179", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1019/074_-_requer_que_seja_realizado_reparos_do_calcamento_na_rua_maria_do_socorro_feitosa_bairro_malhada_do_meio..pdf", "ementa": "Requer que seja realizado em car\u00e1ter de urg\u00eancia os reparos e manuten\u00e7\u00f5es do cal\u00e7amento em pedra de paralelep\u00edpedo na Rua Maria do Socorro Feitosa, Bairro Malhada do Meio."}, {"id": "1020", "ano": "2022", "numero": "180", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1020/075_-_requer_que_seja_realizado_retirada_dos_bancos_de_areia_na_avenida_jose_olinda_xavier_bairro_malhada_do_meio.pdf", "ementa": "Requer que seja realizado em car\u00e1ter de urg\u00eancia a retirada dos bancos de areia na Avenida Jos\u00e9 Olinda Xavier, Bairro Malhada do Meio, causados pelo grande fluxo de aguas de chuva no cal\u00e7amento da citada via, pois a citada obstru\u00e7\u00e3o vem causando acidentes com motos."}, {"id": "1021", "ano": "2022", "numero": "181", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1021/076_-_requer_que_seja_realizado_concerto_da_rede_de_esgoto_no_cruzamento_da_rua_maria_do_socorro_feitosa_e_a_avenida_jose_olinda_xavier_bairro_malhada_do_meio.pdf", "ementa": "Requer que seja realizado em car\u00e1ter de urg\u00eancia o concerto da rede de esgoto no cruzamento da Rua Maria do Socorro Feitosa e a Avenida Jos\u00e9 Olinda Xavier, Bairro Malhada do Meio, pois a citada rede de esgoto vem causando transtornos aos moradores do referido setor, podendo causar danos \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica."}, {"id": "1022", "ano": "2022", "numero": "182", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Soares", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1022/estacionamento_prioritario_-_idosos_e_deficientes.pdf", "ementa": "SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo ao setor respons\u00e1vel, que seja feita a demarca\u00e7\u00e3o de \u00e1reas de estacionamento reservadas para idosos e portadores de defici\u00eancia, os chamados estacionamentos priorit\u00e1rio e exclusivos,  nos seguintes bairros; Centro, S\u00e3o Cristov\u00e3o e Bairro Novo em Santa Cruz do Capibaribe."}, {"id": "1023", "ano": "2022", "numero": "183", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vando da Sertec", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1023/14-_requerimento_solicitando_instalacao_de_semafaro_na_teonilo_silvetre.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Prefeito F\u00c1BIO QUEIROZ ARAG\u00c3O, extensivo ao Secret\u00e1ria Executivo de Mobilidade Urbana \u2013 Cleiton Barboza, no sentido de que seja envidado esfor\u00e7o visando a instala\u00e7\u00e3o de sem\u00e1foro no cruzamento entre a Avenida Teonilo Silvestre e a Rua Jo\u00e3o Fernandes Vieira, no Bairro S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o, em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "1024", "ano": "2022", "numero": "184", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vando da Sertec", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1024/10-_requerimento_slicitando_organizacao_de_numeros_de_residencias_em_nosso_muicipio.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Prefeito F\u00c1BIO QUEIROZ ARAG\u00c3O, extensivo ao Secret\u00e1rio de Desenvolvimento Urbano \u2013 Patr\u00edcia Souto de Lagos Barros e ao Departamento de Tributa\u00e7\u00e3o e Im\u00f3veis, no sentido de que seja envidado esfor\u00e7os para que seja providenciado trabalho de reorganiza\u00e7\u00e3o de numera\u00e7\u00e3o residencial de todos os im\u00f3veis de nosso munic\u00edpio."}, {"id": "1025", "ano": "2022", "numero": "185", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vando da Sertec", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1025/13-_requerimento_solicitando_costrucao_de_um_canal_entre_o_dona_lica_1_e_dona_lica_2.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Prefeito F\u00c1BIO QUEIROZ ARAG\u00c3O, extensivo a Secret\u00e1ria de Desenvolvimento Urbano \u2013 Patr\u00edcia Souto de Lagos Barros, no sentido de que seja providenciado projeto e posteriormente busca de recursos para constru\u00e7\u00e3o de um Canal que corta o Loteamento Dona Lica 1 e Dona Lica 2, bem como sua arboriza\u00e7\u00e3o, em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "1031", "ano": "2022", "numero": "186", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vando da Sertec", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1031/requerimento_da__rua_maria_querino_de_farias.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe \u2013 Fabio Arag\u00e3o, e extensivo a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano a Sra. Patr\u00edcia Souto de Lagos Barros , no sentido de que seja providenciado o   asfaltamento da Rua Maria Querino de Farias \u2013 CEP 55196-145, Lot. Nova Morada, Bairro Bela Vista, em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "1032", "ano": "2022", "numero": "187", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vando da Sertec", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1032/requerimento_da_rua__helena_neres_de_araujo_.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe \u2013 Fabio Arag\u00e3o, e extensivo a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano a Sra. Patr\u00edcia Souto de Lagos Barros , no sentido de que seja providenciado o   asfaltamento da Rua Helena Neres de Ara\u00fajo \u2013 CEP 55195-888, Lot. Nova Morada, Bairro Bela Vista, em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "1034", "ano": "2022", "numero": "188", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Soares", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1034/cameras_de_monitoramento.pdf", "ementa": "SOLICITAR ao Exmo. Sr. F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, extensivo a secretaria competente, no sentido de envidar esfor\u00e7os para elabora\u00e7\u00e3o de um plano de execu\u00e7\u00e3o, reativa\u00e7\u00e3o e implanta\u00e7\u00e3o de C\u00e2meras de Monitoramento, no entorno das escolas municipais."}, {"id": "1035", "ano": "2022", "numero": "189", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego Z\u00e9", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1035/89_-_requerimento_-_2022_-_limpeza_do_rio_capibaribe_-_assinado.pdf", "ementa": "\"limpeza do Rio Capibaribe, utilizando equipamentos adequados ao que requer a import\u00e2ncia do nosso rio, compreendendo o trecho entre o Bairro Rio Verde e o Bairro Arco Verde."}, {"id": "1036", "ano": "2022", "numero": "190", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1036/077_-_requer_que_seja_realizado_em_carater_de_urgencia_o_quitacao_do_debito_referente_a_multa_de_transito_do_veiculo_oficial_de_placa_pdl-5794.pdf", "ementa": "Requer que seja realizado em car\u00e1ter de urg\u00eancia o quita\u00e7\u00e3o do d\u00e9bito referente a multa de transito do veiculo oficial de Placa: PDL-5794 - Marca/ Modelo: HONDA/CG 125I FAN - Chassi: 9C2JC6900HR308910, contida no Lote: 0000061816 Agente Autuador: 225490 Serie: S Auto: 000061807-8 Infra\u00e7\u00e3o: 6068-1 TRANSPOR BLOQUEIO VIARIO COM OU SEM SINALIZA\u00c7\u00c3O OU DISPOSITIVOS AUXILIARES Data: 12/08/2021 16:30:00 Local: R JOS\u00c9 ANTONIO JOAQUIM N 202 S C CAPIBARIBE - Amparo Legal: Art. 209 \u2013 no valor de total em cota \u00fanica R$: 200,03 e que seja feito a identifica\u00e7\u00e3o do condutor infrator, avalia\u00e7\u00e3o da conduta de dolo ou culpa e assim, solidariamente ser\u00e1 imputada a responsabiliza\u00e7\u00e3o subjetiva do servidor e a promo\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00e3o regressiva a fim de ressarcir o dano ao er\u00e1rio conforme regulamenta o Art. 37, \u00a7 6 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, sendo refor\u00e7ado tamb\u00e9m pelo C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro, o Art. 257, \u00a7 1, \u00a7 2 e \u00a7 3, que  ilustrar as responsabilidades do propriet\u00e1rio e do condutor."}, {"id": "1037", "ano": "2022", "numero": "191", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1037/078_-_requer_que_seja_realizado_em_carater_de_urgencia_o_quitacao_do_debito_referente_a_1a_multa_de_transito_do_veiculo_oficial_de_placa_qyv-6160.pdf", "ementa": "Requer que seja realizado em car\u00e1ter de urg\u00eancia o quita\u00e7\u00e3o do d\u00e9bito referente a multa de transito do veiculo oficial de Placa: QYF6160 - Marca/ Modelo: FIAT/STRADA HD WK CC E - Chassi: 9BD5781FFLY374617, contida no Lote: 0000061522 Agente Autuador: 225490 Serie: S Auto: 000061516-8 Infra\u00e7\u00e3o: 5185-1 DEIXAR O CONDUTOR DE USAR O CINTO DE SEGURAN\u00c7A Data: 29/07/2021 14:45:00 Local: R JOS\u00c9 ANTONIO JOAQUIM N 34 S C CAPIBARIBE - Amparo Legal: Art. 167\u2013 no valor de total em cota \u00fanica R$: 200,03 e que seja feito a identifica\u00e7\u00e3o do condutor infrator, avalia\u00e7\u00e3o da conduta de dolo ou culpa e assim, solidariamente ser\u00e1 imputada a responsabiliza\u00e7\u00e3o subjetiva do servidor e a promo\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00e3o regressiva a fim de ressarcir o dano ao er\u00e1rio conforme regulamenta o Art. 37, \u00a7 6 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, sendo refor\u00e7ado tamb\u00e9m pelo C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro, o Art. 257, \u00a7 1, \u00a7 2 e \u00a7 3, que  ilustrar as responsabilidades do propriet\u00e1rio e do condutor."}, {"id": "1038", "ano": "2022", "numero": "192", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1038/079_-_requer_que_seja_realizado_em_carater_de_urgencia_o_quitacao_do_debito_referente_a_2a_multa_de_transito_do_veiculo_oficial_de_placa_qyv-6160.pdf", "ementa": "Requer que seja realizado em car\u00e1ter de urg\u00eancia o quita\u00e7\u00e3o do d\u00e9bito referente a multa de transito do veiculo oficial de Placa: QYF6160 - Marca/ Modelo: FIAT/STRADA HD WK CC E - Chassi: 9BD5781FFLY374617, contida no Lote: 0000061514 Agente Autuador: 225490 Serie: S Auto: 000061507-9 Infra\u00e7\u00e3o: 5185-1 DEIXAR O CONDUTOR DE USAR O CINTO DE SEGURAN\u00c7A Data: 13/07/2021 10:40:00 Local: R RITA NUNES DE ARA\u00daJO N 170 S C CAPIBARIBE - Amparo Legal: Art. 167 \u2013 no valor de total em cota \u00fanica R$: 200,03 e que seja feito a identifica\u00e7\u00e3o do condutor infrator, avalia\u00e7\u00e3o da conduta de dolo ou culpa e assim, solidariamente ser\u00e1 imputada a responsabiliza\u00e7\u00e3o subjetiva do servidor e a promo\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00e3o regressiva a fim de ressarcir o dano ao er\u00e1rio conforme regulamenta o Art. 37, \u00a7 6 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, sendo refor\u00e7ado tamb\u00e9m pelo C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro, o Art. 257, \u00a7 1, \u00a7 2 e \u00a7 3, que  ilustrar as responsabilidades do propriet\u00e1rio e do condutor."}, {"id": "1039", "ano": "2022", "numero": "193", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1039/080_-_requer_que_seja_realizado_em_carater_de_urgencia_o_quitacao_do_debito_referente_a_3a_multa_de_transito_do_veiculo_oficial_de_placa_qyv-6160.pdf", "ementa": "Requer que seja realizado em car\u00e1ter de urg\u00eancia o quita\u00e7\u00e3o do d\u00e9bito referente a multa de transito do veiculo oficial de Placa: QYF6160 - Marca/ Modelo: FIAT/STRADA HD WK CC E - Chassi: 9BD5781FFLY374617, contida no Lote: 0000059609 Agente Autuador: 225490 Serie: S Auto: 000059595-7 Infra\u00e7\u00e3o: 5185-1 DEIXAR O CONDUTOR DE USAR O CINTO DE SEGURAN\u00c7A Data: 08/04/2021 09:36:00 Local: ROD PE 160 PROX AO NOVO ATACAREJO S C CAPIBARIBE - Amparo Legal: Art. 167 \u2013 no valor de total em cota \u00fanica R$: 200,03 e que seja feito a identifica\u00e7\u00e3o do condutor infrator, avalia\u00e7\u00e3o da conduta de dolo ou culpa e assim, solidariamente ser\u00e1 imputada a responsabiliza\u00e7\u00e3o subjetiva do servidor e a promo\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00e3o regressiva a fim de ressarcir o dano ao er\u00e1rio conforme regulamenta o Art. 37, \u00a7 6 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, sendo refor\u00e7ado tamb\u00e9m pelo C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro, o Art. 257, \u00a7 1, \u00a7 2 e \u00a7 3, que  ilustrar as responsabilidades do propriet\u00e1rio e do condutor."}, {"id": "1040", "ano": "2022", "numero": "194", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1040/081_-_requer_que_seja_realizado_em_carater_de_urgencia_o_quitacao_do_debito_referente_a_4a_multa_de_transito_do_veiculo_oficial_de_placa_qyv-6160.pdf", "ementa": "Requer que seja realizado em car\u00e1ter de urg\u00eancia o quita\u00e7\u00e3o do d\u00e9bito referente a multa de transito do veiculo oficial de Placa: QYF6160 - Marca/ Modelo: FIAT/STRADA HD WK CC E - Chassi: 9BD5781FFLY374617, contida no Lote: 0000063703 Agente Autuador: 225490 Serie: S Auto: 000063694-7 Infra\u00e7\u00e3o: 5185-1 DEIXAR O CONDUTOR DE USAR O CINTO DE SEGURAN\u00c7A Data: 02/11/2021 09:45:00 Local: AV CEZARIO ARAG\u00c3O AO LADO DO N 246 S C CAPIBARIBE - Amparo Legal: Art. 167\u2013 no valor de total em cota \u00fanica R$: 197,18 e que seja feito a identifica\u00e7\u00e3o do condutor infrator, avalia\u00e7\u00e3o da conduta de dolo ou culpa e assim, solidariamente ser\u00e1 imputada a responsabiliza\u00e7\u00e3o subjetiva do servidor e a promo\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00e3o regressiva a fim de ressarcir o dano ao er\u00e1rio conforme regulamenta o Art. 37, \u00a7 6 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, sendo refor\u00e7ado tamb\u00e9m pelo C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro, o Art. 257, \u00a7 1, \u00a7 2 e \u00a7 3, que  ilustrar as responsabilidades do propriet\u00e1rio e do condutor."}, {"id": "1041", "ano": "2022", "numero": "195", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1041/082_-_requer_que_seja_realizado_em_carater_de_urgencia_o_quitacao_do_debito_referente_a_5a_multa_de_transito_do_veiculo_oficial_de_placa_qyv-6160.pdf", "ementa": "Requer que seja realizado em car\u00e1ter de urg\u00eancia o quita\u00e7\u00e3o do d\u00e9bito referente a multa de transito do veiculo oficial de Placa: QYF6160 - Marca/ Modelo: FIAT/STRADA HD WK CC E - Chassi: 9BD5781FFLY374617, contida no Lote: 0000000019 Agente Autuador: 000300 Serie: DN Auto: 002629253-0 Infra\u00e7\u00e3o: 7455-0 TRANSITAR EM VELOCIDADE SUPERIOR A M\u00c1XIMA PERMITIDA EM ATE 20% Data: 02/08/2020 00:36:00 Local: BR104 KM 66 CARUARU - Amparo Legal: Art. 218, Inc. I Auto RENAINF - S016312019 Velocidade da via: 0060 Aferida: 0073 Considerada: Equipamento: Data Aferi\u00e7\u00e3o: \u2013 no valor de total em cota \u00fanica R$: 135,77 e que seja feito a identifica\u00e7\u00e3o do condutor infrator, avalia\u00e7\u00e3o da conduta de dolo ou culpa e assim, solidariamente ser\u00e1 imputada a responsabiliza\u00e7\u00e3o subjetiva do servidor e a promo\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00e3o regressiva a fim de ressarcir o dano ao er\u00e1rio conforme regulamenta o Art. 37, \u00a7 6 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, sendo refor\u00e7ado tamb\u00e9m pelo C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro, o Art. 257, \u00a7 1, \u00a7 2 e \u00a7 3, que  ilustrar as responsabilidades do propriet\u00e1rio e do condutor."}, {"id": "1042", "ano": "2022", "numero": "196", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1042/083_-_requer_que_seja_realizado_em_carater_de_urgencia_o_quitacao_do_debito_referente_a_1a_multa_de_transito_do_veiculo_oficial_de_placa_qyv-6150.pdf", "ementa": "Requer que seja realizado em car\u00e1ter de urg\u00eancia o quita\u00e7\u00e3o do d\u00e9bito referente a multa de transito do veiculo oficial de Placa: QYF6150 - Marca/ Modelo: FIAT/TORO ENDURANCE AT6 -Chassi: 9882261CBLKC79003, contida no Lote: 0000053724 Agente Autuador: 225490 Serie: S Auto: 000053717-5 Infra\u00e7\u00e3o: 5185-1 DEIXAR O CONDUTOR DE USAR O CINTO DE SEGURAN\u00c7A Data: 08/06/2020 09:55:00 Local: PRA\u00c7A DA BANDEIRA N 49 S C CAPIBARIBE - Amparo Legal: Art. 167\u2013 no valor de total em cota \u00fanica R$: 200,03 e que seja feito a identifica\u00e7\u00e3o do condutor infrator, avalia\u00e7\u00e3o da conduta de dolo ou culpa e assim, solidariamente ser\u00e1 imputada a responsabiliza\u00e7\u00e3o subjetiva do servidor e a promo\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00e3o regressiva a fim de ressarcir o dano ao er\u00e1rio conforme regulamenta o Art. 37, \u00a7 6 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, sendo refor\u00e7ado tamb\u00e9m pelo C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro, o Art. 257, \u00a7 1, \u00a7 2 e \u00a7 3, que  ilustrar as responsabilidades do propriet\u00e1rio e do condutor."}, {"id": "1043", "ano": "2022", "numero": "197", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1043/084_-_requer_que_seja_realizado_em_carater_de_urgencia_o_quitacao_do_debito_referente_a_2a_multa_de_transito_do_veiculo_oficial_de_placa_qyv-6150.pdf", "ementa": "Requer que seja realizado em car\u00e1ter de urg\u00eancia o quita\u00e7\u00e3o do d\u00e9bito referente a multa de transito do veiculo oficial de Placa: QYF6150 - Marca/ Modelo: FIAT/TORO ENDURANCE AT6 -Chassi: 9882261CBLKC79003, contida no Lote: 0000052531 Agente Autuador: 225490 Serie: S Auto: 000052527- 4 Infra\u00e7\u00e3o: 5452-5 ESTACIONAR AO LADO OU SOBRE CANTEIRO CENTRAL/DIVISORES DE PISTA DE ROLAMENTO Data: 21/01/2020 09:32:00 Local: AV PADRE ZUZINHA EM FRENTE A CASA DE N 267 S C CAPIBARIBE - Amparo Legal: Art. 181, Inc. VIII \u2013 no valor de total em cota \u00fanica R$: 200,03 e que seja feito a identifica\u00e7\u00e3o do condutor infrator, avalia\u00e7\u00e3o da conduta de dolo ou culpa e assim, solidariamente ser\u00e1 imputada a responsabiliza\u00e7\u00e3o subjetiva do servidor e a promo\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00e3o regressiva a fim de ressarcir o dano ao er\u00e1rio conforme regulamenta o Art. 37, \u00a7 6 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, sendo refor\u00e7ado tamb\u00e9m pelo C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro, o Art. 257, \u00a7 1, \u00a7 2 e \u00a7 3, que  ilustrar as responsabilidades do propriet\u00e1rio e do condutor."}, {"id": "1044", "ano": "2022", "numero": "198", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Soares", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1044/alarmes_e_cameras_-_escola_municipais.pdf", "ementa": "SOLICITAR ao Exmo. Sr. F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, extensivo a secretaria competente, no sentido de envidar esfor\u00e7os para elabora\u00e7\u00e3o de um plano de execu\u00e7\u00e3o, reativa\u00e7\u00e3o e implanta\u00e7\u00e3o de C\u00e2meras de Monitoramento e Alarmes, nas escolas municipais."}, {"id": "1054", "ano": "2022", "numero": "199", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vando da Sertec", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1054/16-_requerimento_slicitando_acesso_e_asfalto_entre_a_pe_160_ao_do_atacarejo_e_o_cruzamento.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Prefeito F\u00c1BIO QUEIROZ ARAG\u00c3O, extensivo a Secret\u00e1ria de Desenvolvimento Urbano \u2013 Patr\u00edcia Souto de Lagos Barros, no sentido de que seja providenciado projeto e posteriormente constru\u00e7\u00e3o de acesso e asfalto entre a PE-160 ao lado do Empreendimento Atacarejo at\u00e9 o cruzamento da Rua Querino de Farias \u2013 CEP 55196-145, Bairro Bela Vista, em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "1056", "ano": "2022", "numero": "200", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vando da Sertec", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1056/11-_requerimento_solicitando_abrigo_de_pasageiros_-_sitio_poco_da_lama_1.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Prefeito F\u00c1BIO QUEIROZ ARAG\u00c3O, extensivo a Secret\u00e1ria de Desenvolvimento Urbano \u2013 Patr\u00edcia Souto de Lagos Barros e Secret\u00e1rio Executivo de Mobilidade Urbana \u2013 Cleiton Barboza, no sentido de que seja providenciado sinaliza\u00e7\u00e3o de Ponto de Parada de Transporte Coletivo e Abrigo de Passageiros as margens da PE-160, no S\u00edtio Po\u00e7o da Lama, Zona Rural de nosso munic\u00edpio."}, {"id": "1066", "ano": "2022", "numero": "201", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00e9ssyca Cavalcanti", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1066/banco_de_sangue_municipal.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe \u2013 F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo a Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade \u2013 Livia Borba, no sentido de ver a possibilidade de ser implantado um \u201cBanco de Sangue Municipal\u201d, em Santa Cruz do Capibaribe."}, {"id": "1265", "ano": "2022", "numero": "202", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Soares", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1265/revitalizacao_praca_ceu.pdf", "ementa": "SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo a secretaria competente, que sejam envidados esfor\u00e7os no sentido de realizar a REVITALIZA\u00c7\u00c3O DO CENTRO DE ARTES E ESPORTES UNIFICADOS, Jorge Luiz Mendes Rodrigues (Pra\u00e7a CEU)"}, {"id": "1266", "ano": "2022", "numero": "203", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1266/085_-_requer_que_seja_realizado_em_carater_de_urgencia_o_quitacao_do_debito_referente_a_2a_multa_de_transito_do_veiculo_oficial_de_placa_kkf-_5301.pdf", "ementa": "Requer que seja realizado em car\u00e1ter de urg\u00eancia a quita\u00e7\u00e3o do d\u00e9bito referente a multa de transito do veiculo oficial de Placa: KKF-5301 - Esp\u00e9cie/ Tipo: PAS / AUTOMOVEL - Marca/ Modelo: GM/CELTA 4P LIFE, Capacidade/ Pot\u00eancia/ Cilindrada: 5 / 70 / 1000 - Cor predominante: BRANCA, Chassi: 9BGRZ48909G199834 - Combust\u00edvel: ALCO/GASOL, Ano fabrica\u00e7\u00e3o/ Ano modelo: 2008/2009, contida no Lote: 0000059030 Agente Autuador: 225490 Serie: S Auto: 000059028-9 Infra\u00e7\u00e3o: 5185-1 DEIXAR O CONDUTOR DE USAR O CINTO DE SEGURAN\u00c7A Data: 19/03/2021 11:39:00 Local: RUA NOVA - CENTRO - EM FRENTE AO POSTE DE N C2187 42 S C CAPIBARIBE - Amparo Legal: Art. 167\u2013 no valor de total em cota \u00fanica R$: 200,03 e que seja feito a identifica\u00e7\u00e3o do condutor infrator, avalia\u00e7\u00e3o da conduta de dolo ou culpa e assim, solidariamente ser\u00e1 imputada a responsabiliza\u00e7\u00e3o subjetiva do servidor e a promo\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00e3o regressiva a fim de ressarcir o dano ao er\u00e1rio conforme regulamenta o Art. 37, \u00a7 6 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, sendo refor\u00e7ado tamb\u00e9m pelo C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro, o Art. 257, \u00a7 1, \u00a7 2 e \u00a7 3, que  ilustrar as responsabilidades do propriet\u00e1rio e do condutor."}, {"id": "1280", "ano": "2022", "numero": "204", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00e9ssyca Cavalcanti", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1280/ausencia_de_transportes.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe \u2013 F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo a Secret\u00e1ria Municipal Educa\u00e7\u00e3o \u2013Cleciana Alves de Arruda, que possam resolver o mais r\u00e1pido poss\u00edvel a aus\u00eancia de transportes para os alunos da Escola Municipal Senador Jos\u00e9 Ronaldo Arag\u00e3o, que est\u00e3o prejudicados com a falta de transporte escolar, a ponto dos mesmos estarem faltando \u00e0s aulas."}, {"id": "1296", "ano": "2022", "numero": "205", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00e9ssyca Cavalcanti", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1296/super_lotacao_eja.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe \u2013 F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo a Secret\u00e1ria Municipal Educa\u00e7\u00e3o \u2013Cleciana Alves de Arruda, que possam resolver o mais r\u00e1pido poss\u00edvel a superlota\u00e7\u00e3o das turmas do EJA (educa\u00e7\u00e3o de jovens e adultos) do munic\u00edpio;"}, {"id": "1316", "ano": "2022", "numero": "206", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00e9ssyca Cavalcanti", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1316/cochoes_das_creches.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe \u2013 F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo a Secret\u00e1ria Municipal Educa\u00e7\u00e3o \u2013Cleciana Alves de Arruda, que possam resolver o mais r\u00e1pido poss\u00edvel a falta de estrutura de colch\u00f5es para os alunos das creches municipais em Santa Cruz do Capibaribe."}, {"id": "1322", "ano": "2022", "numero": "207", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00e9ssyca Cavalcanti", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1322/fardamentos_de_meredeiras_e_porteiros.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe \u2013 F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo a Secret\u00e1ria Municipal Educa\u00e7\u00e3o \u2013Cleciana Alves de Arruda, que possam unir esfor\u00e7os, para que seja confeccionado o fardamento adequado para merendeiras e porteiros que atuam nas escolas p\u00fablicas municipais em Santa Cruz do Capibaribe."}, {"id": "1465", "ano": "2022", "numero": "208", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Z\u00e9 Boi", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1465/reposicao_de_lampadas_nas_ruas_mariano_amaro_e_maezinha_felix_assinado.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Douto Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, FABIO QUEIROZ ARAG\u00c3O, no sentido do mesmo autorizar o diretor de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica  o Exmo. Sr., SAMUEL AMORIM, para fazer reposi\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas nas ruas, Mariano Amaro de Oliveira e M\u00e3ezinha Felix, no bairro S\u00e3o Jorge, zona urbana neste munic\u00edpio de Santa Cruz do Capibaribe-PE."}, {"id": "1486", "ano": "2022", "numero": "209", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Zeba", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1486/requerimento_de_solicitacao_de_informacoes.assinado.pdf", "ementa": "Requerimento de solicita\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es sobre a aplica\u00e7\u00e3o de leis j\u00e1 sancionadas pelo executivo."}, {"id": "1492", "ano": "2022", "numero": "210", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vando da Sertec", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1492/18-requerimento_no_sentido_de_que_seja_providenciado_a_construcao_de_muros_em_alvenaria_nas.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Prefeito F\u00c1BIO QUEIROZ ARAG\u00c3O, extensivo a Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade \u2013 L\u00edvia Maria Borba Danda, no sentido de que seja providenciado a constru\u00e7\u00e3o de muros em alvenaria nas laterais esquerda e direita do Posto de Sa\u00fade da Fam\u00edlia do Nova Morada, em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "1493", "ano": "2022", "numero": "211", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vando da Sertec", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1493/20-_requerimento_no_sentido_de_que_seja_envidado_esforco_visando_a_instalacao_de_semaforo.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Prefeito F\u00c1BIO QUEIROZ ARAG\u00c3O, extensivo ao Secret\u00e1rio Executivo de Mobilidade Urbana \u2013 Cleiton Barboza, no sentido de que seja envidado esfor\u00e7o visando a instala\u00e7\u00e3o de sem\u00e1foro no cruzamento entre a Avenida Teonilo Silvestre e a Rua Rita Nunes de Ara\u00fajo, no Bairro S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o, em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "1725", "ano": "2022", "numero": "212", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Demir da Sa\u00fade, Gilson Juli\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1725/seja_enviado_pl_para_piso_salarial_dos_acs-_ace_1_assinado_gilson-demir.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR  ao Exmo. Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe-PE \u2013 F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, no sentido de envidar esfor\u00e7os para que envie com brevidade \u00e0 C\u00e2mara de Vereadores, um Projeto de Lei, regulamentando o piso salarial (adequando ao valor m\u00ednimo estabelecido pelo Governo Federal atrav\u00e9s de PEC) dos ACS\u2019s \u2013 Agente Comunit\u00e1rio de Sa\u00fade e ACE\u2019s \u2013 Agente de Combate a Endemia do munic\u00edpio de Santa Cruz do Capibaribe."}, {"id": "1740", "ano": "2022", "numero": "213", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1740/086_-_requer_conclusao_da_pavimentacao_de_trecho_nao_terminado_da_rua_rua_jose_morais_de_aragao__bairro_dona_dom.pdf", "ementa": "Requer que seja realizado Projeto de Pavimenta\u00e7\u00e3o (Cal\u00e7amento em pedras de Paralelep\u00edpedos) para conclus\u00e3o de trecho n\u00e3o terminado da Rua Jos\u00e9 Morais de Arag\u00e3o \u2013 Loteamento Dona Lica - Bairro Dona Don."}, {"id": "1811", "ano": "2022", "numero": "214", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilson Juli\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1811/requerimento_ciclovias.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo.\r\nSr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe \u2013 F\u00c1BIO QUEIROZ ARAG\u00c3O, extensivo a Ilma Sr.\u00aa Secret\u00e1ria de Desenvolvimento Urbano \u2013 PATR\u00cdCIA SOUTO DE BARROS LAGOS, ao Ilmo. Sr. Secret\u00e1rio Executivo de Mobilidade Urbana \u2013 CLEITON BARBOZA DO NASCIMENTO, que sejam implantadas ciclovias (vias de tr\u00e2nsito direcionadas para ciclistas) nas laterais da Avenida Prefeito Braz de Lira e Avenida Bela\r\nVista (per\u00edmetro urbano da PE 160)."}, {"id": "1812", "ano": "2022", "numero": "215", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Zeba", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1812/requerimento_sinalizacao_na_pe._zuzinha._assinado.pdf", "ementa": "Requer instala\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o vertical e horizontal, em especial quebra-molas ou redutores eletr\u00f4nicos de velocidade na Avenida Padre Zuzinha."}, {"id": "1846", "ano": "2022", "numero": "216", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1846/045_-_requer_que_seja_realizado_em_carater_de_urgencia_estudos_tecnico_necessario_para_pavimentacao_em_asfalto_ou_pedras_de_paralelepipedos_da_avenida_dona_antonina__bairro_oscarzao..pdf", "ementa": "Requer que seja realizado em car\u00e1ter de urg\u00eancia estudos t\u00e9cnicos necess\u00e1rios para pavimenta\u00e7\u00e3o em asfalto ou pedras de paralelep\u00edpedos da Avenida Dona Antonina \u2013 Bairro Oscarz\u00e3o."}, {"id": "1847", "ano": "2022", "numero": "217", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1847/087_-_requer_que_seja_realizado_em_carater_de_urgencia_estudos_tecnico_necessario_para_pavimentacao_em_asfalto_ou_pedras_de_paralelepipedos_da_travessa_santo_antonio__bairro_oscarzao..pdf", "ementa": "Requer que seja realizado em car\u00e1ter de urg\u00eancia estudos t\u00e9cnicos necess\u00e1rios para pavimenta\u00e7\u00e3o em asfalto ou pedras de paralelep\u00edpedos da Travessa Santo Ant\u00f4nio \u2013 Bairro Oscarz\u00e3o."}, {"id": "2003", "ano": "2022", "numero": "218", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Zeba", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2003/requerimento_gcm_na_camara.pdf", "ementa": "Requerimento que solicita a presen\u00e7a constante de um agente da Guarda Civil Municipal nas depend\u00eancias da C\u00e2mara Municipal durante todo o termo que a mesma estiver aberta, e n\u00e3o apenas nos per\u00edodos de reuni\u00f5es, visando uma melhor prote\u00e7\u00e3o aos servidores e cidad\u00e3os que precisem se dirigir at\u00e9 a Egr\u00e9gia Casa do Povo Santacruzense."}, {"id": "2005", "ano": "2022", "numero": "219", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Soares", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2005/iluminacao_publica_-_portal_santa_cruz.pdf", "ementa": "SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo \u00e0 secretaria competente, no sentido de envidar esfor\u00e7os para realizar estudos, planejamento e execu\u00e7\u00e3o para a viabilidade de manuten\u00e7\u00e3o e troca de l\u00e2mpadas dos postes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica localizado no Bairro: Portal Santa Cruz, as margens da PE 160."}, {"id": "2007", "ano": "2022", "numero": "220", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fl\u00e1vio Pontes", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2007/requerimento_praca_jose_moura_irmao_-_para.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Sr. F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, extensivo ao Secret\u00e1rio de Desenvolvimento Econ\u00f4mico Ant\u00f4nio Marcelo Cumaru Pereira, no sentido de envidar esfor\u00e7os para que seja feita uma Revitaliza\u00e7\u00e3o na Pra\u00e7a Jos\u00e9 Moura Irm\u00e3o na Rua Lourivaldo Pereira Arruda na Vila do Par\u00e1 em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "2008", "ano": "2022", "numero": "221", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Soares", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2008/redutores_de_velocidade_-_pe_160.pdf", "ementa": "SOLICITAR ao Exmo. Sr. Paulo Henrique Saraiva C\u00e2mara, Governador de Pernambuco, extensivo ao Sr. Maur\u00edcio Canuto Mendes, Diretor Presidente do DER/PE, que venham envidarem esfor\u00e7os para que sejam constru\u00eddos redutores de velocidade \"quebra-molas\" e sinaliza\u00e7\u00e3o adequada na PE 160, que liga a cidade de Santa Cruz do Capibaribe ao Distrito de P\u00e3o de A\u00e7\u00facar"}, {"id": "2012", "ano": "2022", "numero": "222", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Z\u00e9 Boi", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2012/reposicao_de_calcamento_na_rua_amaro_mariano_1_assinado.pdf", "ementa": "\u2022\tRequeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Douto Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja oficiado ao Exmo. Sr. FABIO DE QUEIROZ ARAG\u00c3O, e ainda, a Exmo. Sr. Secret\u00e1rio  de Desenvolvimento Urbano, EDGAR MAFRA, para  em carater de urgencia a reposi\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento da rua Mariano Amaro de oliveira, Bairro S\u00e3o Jorge, Zona Urbana  neste munic\u00edpio de Santa Cruz do Capibaribe-PE."}, {"id": "2013", "ano": "2022", "numero": "223", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego Z\u00e9", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2013/93_-_requerimento_-_2022_-_esgotamento_sanitario_da_rua_severino_luiz_-_acaua_-_assinado.pdf", "ementa": "execu\u00e7\u00e3o de esgotamento sanit\u00e1rio na Rua Severino Luiz da Silva, no Conjunto Residencial Acau\u00e3."}, {"id": "2014", "ano": "2022", "numero": "224", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2014/088_-_requer_que_seja_realizado_com_urgencia_estudos_tecnico_necessario_para_conclusao_da_pavimentacao_em_paralelepipedos_na_rua_francisca_pereira_de_lisboa_lot._dona_lica_bairro_dona_don.pdf", "ementa": "Requer que seja realizado em car\u00e1ter de urg\u00eancia estudos t\u00e9cnico necess\u00e1rio para conclus\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o em pedras de paralelep\u00edpedos na Rua Francisca Pereira de Lisboa  \u2013 Loteamento Dona Lica - Bairro Dona Don."}, {"id": "2060", "ano": "2022", "numero": "225", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Soares", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2060/iluminacao_publica_-_portal_santa_cruz.pdf", "ementa": "SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo \u00e0 secretaria competente, no sentido de envidar esfor\u00e7os para realizar estudos, planejamento e execu\u00e7\u00e3o para a viabilidade de manuten\u00e7\u00e3o e troca de l\u00e2mpadas dos postes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica localizado no Lot. Portal Santa Cruz \u2013 Bairro: Oscarz\u00e3o"}, {"id": "2085", "ano": "2022", "numero": "226", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Zezin Buxin", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2085/praca_fernandes_sivestres_assinado.pdf", "ementa": "Solicitar ao excelent\u00edssimo Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe \u2013 F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo a Senhora Patr\u00edcia Lagos Secretaria de Desenvolvimento Urbano no sentido de envidar esfor\u00e7os, para que venha ser a reforma e a pintura da Pra\u00e7a Fernandes Silvestre da Silva, Centro em nossa Cidade."}, {"id": "2115", "ano": "2022", "numero": "227", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2115/089_-_requer_que_seja_realizado_com_urgencia_estudos_tecnico__para_conclusao_da_pavimentacao_em_pedras_de_paralelepipedos_na_rua_david_ferreira_de_araujo___lot._dona_lica_-_bairro_dona_don.pdf", "ementa": "Requer que seja realizado em car\u00e1ter de urg\u00eancia estudos t\u00e9cnico necess\u00e1rio para conclus\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o em pedras de paralelep\u00edpedos na Rua David Ferreira de Ara\u00fajo  \u2013 Loteamento Dona Lica ll - Bairro Dona Don"}, {"id": "2117", "ano": "2022", "numero": "228", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Zezin Buxin", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2117/escola_augostinho_rufino_de_melo.pdf", "ementa": "solicitar ao excelent\u00edssimo Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe \u2013 F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo a Senhora Patr\u00edcia Lagos Secretaria de Desenvolvimento Urbano no sentido de envidar esfor\u00e7os para seja feita a reforma do Centro Educacional Infantil Prefeito Augustinho Rufino de Melo Bairro Centro em nossa Cidade."}, {"id": "2118", "ano": "2022", "numero": "229", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Zezin Buxin", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2118/usina_asfaltica_assinado.pdf", "ementa": "Solicitar ao excelent\u00edssimo Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe \u2013 F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo aos setores competentes no sentido de envidar esfor\u00e7os para que seja feita a aquisi\u00e7\u00e3o de uma usina asf\u00e1ltica, o que facilitar\u00e1, e muito, o trabalho de asfaltamento de Ruas e Avenidas de nossa Cidade.\r\nSem mais para o momento reitero votos de estima e considera\u00e7\u00e3o."}, {"id": "2120", "ano": "2022", "numero": "230", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego Z\u00e9", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2120/95_-_requerimento_-_2022_-_adesivacao_de_carros_da_gestao_publica_-_assinado.pdf", "ementa": "\"que seja adesivada toda frota de ve\u00edculos lotados na referida secretaria, incluindo os locados pela gest\u00e3o municipal\"."}, {"id": "2121", "ano": "2022", "numero": "231", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego Z\u00e9", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2121/96_-_requerimento_-_2022_-_equipe_de_plantao_para_esgotamento_sanitario_nos_feriados_e_finais_de_semana_-_assinado.pdf", "ementa": "\"a disponibiliza\u00e7\u00e3o de uma equipe de plant\u00e3o nos finais de semana e feriados para atender as demandas de esgotamento sanit\u00e1rio que por ventura venha a necessitar\"."}, {"id": "2125", "ano": "2022", "numero": "232", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2125/090_-_requer_que_seja_realizado_os_reparos_e_manutencao_tapa_buraco_da_pavimentacao_em_paralelepipedos_na_avenida_joao_pereira_de_abreu__loteamento_dona_lica_l__bairro_dona_don.pdf", "ementa": "Requer que seja realizado os reparos e manuten\u00e7\u00e3o (Tapa Buraco) da pavimenta\u00e7\u00e3o em paralelep\u00edpedos na Avenida Jo\u00e3o Pereira de Abreu \u2013 Loteamento Dona Lica l \u2013 Bairro Dona Don."}, {"id": "2126", "ano": "2022", "numero": "233", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2126/091_-_requer_que_seja_realizado_os_reparos_e_manutencao_tapa_buraco_da_pavimentacao_em_paralelepipedos_na_avenida_avenida_airton_senna___loteamento_dona_lica_l__bairro_dona_don.pdf", "ementa": "Requer que seja realizado os reparos e manuten\u00e7\u00e3o (Tapa Buraco) da pavimenta\u00e7\u00e3o em paralelep\u00edpedos na Avenida Avenida Airton Senna  \u2013 Loteamento Dona Lica l \u2013 Bairro Dona Don."}, {"id": "2127", "ano": "2022", "numero": "234", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2127/092_-_requer_que_seja_realizado_os_reparos_e_manutencao_tapa_buraco_da_pavimentacao_em_paralelepipedos_na_travessa_juscelino_kubitsckek_oliveira___loteamento_dona_lica_l__bairro_dona_don.pdf", "ementa": "Requer que seja realizado os reparos e manuten\u00e7\u00e3o (Tapa Buraco) da pavimenta\u00e7\u00e3o em paralelep\u00edpedos na Travessa Juscelino Kubitsckek Oliveira  \u2013 Loteamento Dona Lica l \u2013 Bairro Dona Don."}, {"id": "2128", "ano": "2022", "numero": "235", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Zezin Buxin", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2128/estacionamento_praca_teonilo_silvestre_assinado.pdf", "ementa": "solicitar ao excelent\u00edssimo Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe \u2013 F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo a Senhora Patr\u00edcia Lagos Secretaria de Desenvolvimento Urbana no sentido de envidar esfor\u00e7os para que seja construir um estacionamento para motocicletas na Pra\u00e7a Teonilo Silvestre localizada na Rua Jos\u00e9 Francelino Arag\u00e3o Bairro Centro em nossa Cidade."}, {"id": "2133", "ano": "2022", "numero": "236", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Soares", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2133/ponte_e_canal_-_rio_verde.pdf", "ementa": "SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo a secretaria competente, que sejam envidados esfor\u00e7os no sentido de realizar a reforma da ponte existente no canal entre o Lot. Rio Verde e o Bairro: S\u00e3o Cristov\u00e3o, bem como a limpeza do referido canal"}, {"id": "2134", "ano": "2022", "numero": "237", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Soares", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2134/iluminacao_publica_-_lot._beira_rio_malaquias_cardoso.pdf", "ementa": "SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo \u00e0 secretaria competente, no sentido de envidar esfor\u00e7os para realizar estudos, planejamento e execu\u00e7\u00e3o para a viabilidade de manuten\u00e7\u00e3o e troca de l\u00e2mpadas dos postes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica localizados no Lot: Beira Rio \u2013 Bairro: MALAQUIAS CARDOSO"}, {"id": "2139", "ano": "2022", "numero": "238", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2139/093_-_requer_a_regulamentacao_do_servico_de_transporte_escolar_atraves_de_lei_municipal_conforme_a_resolucao_do_tce-pe_por__no_167_de_30_de_marco_de_2022.pdf", "ementa": "Requer a Regulamenta\u00e7\u00e3o do Servi\u00e7o de Transporte Escolar atrav\u00e9s de Lei Municipal, conforme a resolu\u00e7\u00e3o do TCE-PE por  n\u00ba 167, de 30 de mar\u00e7o de 2022."}, {"id": "2140", "ano": "2022", "numero": "239", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2140/094_-_requer_a_instalacao_de_redutores_de_velocidade_quebra-molas_na_rua_francisca_pereira_de_lisboa__loteamento_dona_lica_-_bairro_dona_don.pdf", "ementa": "Requer a instala\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade (quebra-molas) na parte pavimentada da Rua Francisca Pereira de Lisboa \u2013 Loteamento Dona Lica - Bairro Dona Don."}, {"id": "2141", "ano": "2022", "numero": "240", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2141/095_-_requer_a_realizacao_de_reparos_e_manutencoes_dos_redutores_de_velocidade_quebra-molas_na_rua_david_ferreira_de_araujo__loteamento_dona_lica_ll_-_bairro_dona_don..pdf", "ementa": "Requer a realiza\u00e7\u00e3o de reparos e manuten\u00e7\u00f5es dos redutores de velocidade (quebra-molas) na Rua David Ferreira de Ara\u00fajo \u2013 Loteamento Dona Lica ll - Bairro Dona Don."}, {"id": "2142", "ano": "2022", "numero": "241", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nega", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2142/requerimento_-_velorio_municipal_para_e_poco_fundo_assinado.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe \u2013 F\u00c1BIO QUEIROZ ARAG\u00c3O, extensivo \u00e0 Secret\u00e1ria Patr\u00edcia Souto, que seja realizada a constru\u00e7\u00e3o de um Vel\u00f3rio Municipal nas Vilas do Par\u00e1 e Po\u00e7o Fundo."}, {"id": "2143", "ano": "2022", "numero": "242", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00e9ssyca Cavalcanti", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2143/audiencia_publica_cruzeiro.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Sr. Presidente da C\u00e2mara de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe \u2013 C\u00edcero Cosme da Silva, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, para que seja realizada uma \u201cAudi\u00eancia P\u00fablica\u201d visando debater a respeito da situa\u00e7\u00e3o do \u201cResidencial Cruzeiro\u201d, investimento p\u00fablico localizado em nosso munic\u00edpio, que conta com 500 casas populares destinadas ao benef\u00edcio de fam\u00edlias em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social."}, {"id": "2144", "ano": "2022", "numero": "243", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vando da Sertec", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2144/45-_requerimento_no_sentido_de_que_seja_providenciado_o_asfaltamento__rua_jose_jeronimo_da_silva.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Prefeito F\u00c1BIO QUEIROZ ARAG\u00c3O, extensivo a Secret\u00e1ria de Desenvolvimento Urbano \u2013 Patr\u00edcia Solto de Barros Lagos, no sentido de que seja providenciado o asfaltamento Rua Jos\u00e9 Jer\u00f4nimo da Silva est\u00e1 localizada no bairro S\u00e3o Cristov\u00e3o na cidade de Santa Cruz do Capibaribe/PE e possui o CEP 55194090, em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "2145", "ano": "2022", "numero": "244", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vando da Sertec", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2145/42-_requerimento_no_sentido_de_que_seja_providenciado_o_asfaltamento_da__rua_vidal_de_negreiros.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Prefeito F\u00c1BIO QUEIROZ ARAG\u00c3O, extensivo a Secret\u00e1ria de Desenvolvimento Urbano \u2013 Patr\u00edcia Solto de Barros Lagos, no sentido de que seja providenciado o asfaltamento da Rua Vidal de Negreiros est\u00e1 localizada no bairro S\u00e3o Cristov\u00e3o na cidade de Santa Cruz do Capibaribe/PE e possui o CEP 55194-106, em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "2146", "ano": "2022", "numero": "245", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vando da Sertec", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2146/44-_requerimento_no_sentido_de_que_seja_providenciado_o_asfaltamento__rua_emilia_nicacia_aragao.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Prefeito F\u00c1BIO QUEIROZ ARAG\u00c3O, extensivo a Secret\u00e1ria de Desenvolvimento Urbano \u2013 Patr\u00edcia Solto de Barros Lagos, no sentido de que seja providenciado o asfaltamento Rua Em\u00edlia Nicacia Arag\u00e3o est\u00e1 localizada no bairro S\u00e3o Cristov\u00e3o na cidade de Santa Cruz do Capibaribe/PE e possui o CEP 55194230, em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "2147", "ano": "2022", "numero": "246", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vando da Sertec", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2147/41-_requerimento__de_que_seja_providenciado_o_asfaltamento_da__rua_jose_barbosa_da_silva.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Prefeito F\u00c1BIO QUEIROZ ARAG\u00c3O, extensivo a Secret\u00e1ria de Desenvolvimento Urbano \u2013 Patr\u00edcia Solto de Barros Lagos, no sentido de que seja providenciado o asfaltamento da Rua Jos\u00e9 Barbosa da Silva est\u00e1 localizada no bairro S\u00e3o Cristov\u00e3o na cidade de Santa Cruz do Capibaribe/PE e possui o CEP 55194225, em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "2148", "ano": "2022", "numero": "247", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vando da Sertec", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2148/40-_requerimento__de_que_seja_providenciado_o_asfaltamento_da_rua_sao_francisco_de_paula.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Prefeito F\u00c1BIO QUEIROZ ARAG\u00c3O, extensivo a Secret\u00e1ria de Desenvolvimento Urbano \u2013 Patr\u00edcia Solto de Barros Lagos, no sentido de que seja providenciado o asfaltamento da Rua S\u00e3o Francisco de Paula est\u00e1 localizada no bairro S\u00e3o Cristov\u00e3o na cidade de Santa Cruz do Capibaribe/PE e possui o CEP 55194240, em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "2149", "ano": "2022", "numero": "248", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vando da Sertec", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2149/39-_requerimento_no_sentido_de_que_seja_providenciado_o_asfaltamento_da___rua_mariza_neves.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Prefeito F\u00c1BIO QUEIROZ ARAG\u00c3O, extensivo a Secret\u00e1ria de Desenvolvimento Urbano \u2013 Patr\u00edcia Solto de Barros Lagos, no sentido de que seja providenciado o asfaltamento da Rua Mariza Neves est\u00e1 localizada no bairro S\u00e3o Cristov\u00e3o na cidade de Santa Cruz do Capibaribe/PE e possui o CEP 55194-190, em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "2150", "ano": "2022", "numero": "249", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vando da Sertec", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2150/38-_requerimento_no_sentido_de_que_seja_providenciado_o_asfaltamento_da___rua_doutor_silva_jardim.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Prefeito F\u00c1BIO QUEIROZ ARAG\u00c3O, extensivo a Secret\u00e1ria de Desenvolvimento Urbano \u2013 Patr\u00edcia Solto de Barros Lagos, no sentido de que seja providenciado o asfaltamento da Rua Doutor Silva Jardim est\u00e1 localizada no bairro S\u00e3o Cristov\u00e3o na cidade de Santa Cruz do Capibaribe/PE e possui o CEP 55194185, em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "2151", "ano": "2022", "numero": "250", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vando da Sertec", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2151/37-_requerimento_no_sentido_de_que_seja_providenciado_o_asfaltamento_da___rua_virgilina_pereiraa.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Prefeito F\u00c1BIO QUEIROZ ARAG\u00c3O, extensivo a Secret\u00e1ria de Desenvolvimento Urbano \u2013 Patr\u00edcia Solto de Barros Lagos, no sentido de que seja providenciado o asfaltamento da Rua Virgilina Pereira est\u00e1 localizada no bairro S\u00e3o Cristov\u00e3o na cidade de Santa Cruz do Capibaribe/PE e possui o CEP 55194160, em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "2152", "ano": "2022", "numero": "251", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vando da Sertec", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2152/36-_requerimento__de_que_seja_providenciado_o_asfaltamento_da___rua_jose_geraldo_da_silva.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Prefeito F\u00c1BIO QUEIROZ ARAG\u00c3O, extensivo a Secret\u00e1ria de Desenvolvimento Urbano \u2013 Patr\u00edcia Solto de Barros Lagos, no sentido de que seja providenciado o asfaltamento da Rua Jos\u00e9 Geraldo da Silva (Lot Rio Verde) est\u00e1 localizada no bairro Cruz Alta na cidade de Santa Cruz do Capibaribe/PE e possui o CEP 55195085, em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "2153", "ano": "2022", "numero": "252", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vando da Sertec", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2153/35-_requerimento__de_que_seja_providenciado_o_asfaltamento_da__rua_raimundo_balbino_bezerra.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Prefeito F\u00c1BIO QUEIROZ ARAG\u00c3O, extensivo a Secret\u00e1ria de Desenvolvimento Urbano \u2013 Patr\u00edcia Solto de Barros Lagos, no sentido de que seja providenciado o asfaltamento da Rua Raimundo Balbino Bezerra (Lot Rio Verde) est\u00e1 localizada no bairro Cruz Alta na cidade de Santa Cruz do Capibaribe/PE e possui o CEP 55195076., em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "2154", "ano": "2022", "numero": "253", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vando da Sertec", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2154/34-_requerimento_o_de_que_seja_providenciado_o_asfaltamento_da__rua_wellington_monteiro_de_araujo.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Prefeito F\u00c1BIO QUEIROZ ARAG\u00c3O, extensivo a Secret\u00e1ria de Desenvolvimento Urbano \u2013 Patr\u00edcia Solto de Barros Lagos, no sentido de que seja providenciado o asfaltamento da Rua Wellington Monteiro de Ara\u00fajo (Lot Rio Verde) est\u00e1 localizada no bairro Cruz Alta na cidade de Santa Cruz do Capibaribe/PE e possui o CEP 55.195-082, em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "2155", "ano": "2022", "numero": "254", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vando da Sertec", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2155/33-_requerimento__de_que_seja_providenciado_o_asfaltamento_da__rua_jose_siqueira_da_silva.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Prefeito F\u00c1BIO QUEIROZ ARAG\u00c3O, extensivo a Secret\u00e1ria de Desenvolvimento Urbano \u2013 Patr\u00edcia Solto de Barros Lagos, no sentido de que seja providenciado o asfaltamento da Rua Jos\u00e9 Siqueira da Silva (Lot Rio Verde) est\u00e1 localizada no bairro Cruz Alta na cidade de Santa Cruz do Capibaribe/PE e possui o CEP 55195-088, em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "2156", "ano": "2022", "numero": "255", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vando da Sertec", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2156/32-_requerimento_no_sentido_de_que_seja_providenciado_o_asfaltamento_da__rua_manoel_dunda_de_lima.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Prefeito F\u00c1BIO QUEIROZ ARAG\u00c3O, extensivo a Secret\u00e1ria de Desenvolvimento Urbano \u2013 Patr\u00edcia Solto de Barros Lagos, no sentido de que seja providenciado o asfaltamento da Rua Manoel Dunda de Lima (Lot Rio Verde) est\u00e1 localizada no bairro Cruz Alta na cidade de Santa Cruz do Capibaribe/PE e possui o CEP 55195091, em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "2157", "ano": "2022", "numero": "256", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vando da Sertec", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2157/31-_requerimento__de_que_seja_providenciado_o_asfaltamento_da__rua_maria_do_socorro_costa.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Prefeito F\u00c1BIO QUEIROZ ARAG\u00c3O, extensivo a Secret\u00e1ria de Desenvolvimento Urbano \u2013 Patr\u00edcia Solto de Barros Lagos, no sentido de que seja providenciado o asfaltamento da Rua Maria do Socorro Costa (Lot Rio Verde) est\u00e1 localizada no bairro Cruz Alta na cidade de Santa Cruz do Capibaribe/PE e possui o CEP 55195097, em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "2158", "ano": "2022", "numero": "257", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vando da Sertec", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2158/30-_requerimento__de_que_seja_providenciado_o_asfaltamento_da_rua_miguel_jose_da_silva.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Prefeito F\u00c1BIO QUEIROZ ARAG\u00c3O, extensivo a Secret\u00e1ria de Desenvolvimento Urbano \u2013 Patr\u00edcia Solto de Barros Lagos, no sentido de que seja providenciado o asfaltamento da Rua Miguel Jos\u00e9 da Silva (Lot Rio Verde) est\u00e1 localizada no bairro Cruz Alta na cidade de Santa Cruz do Capibaribe/PE e possui o CEP 55195100, em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "2159", "ano": "2022", "numero": "258", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vando da Sertec", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2159/29-_requerimento__que_seja_providenciado_o_asfaltamento_da_rua_jose_gomes_bezerra_sobrinho.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Prefeito F\u00c1BIO QUEIROZ ARAG\u00c3O, extensivo a Secret\u00e1ria de Desenvolvimento Urbano \u2013 Patr\u00edcia Solto de Barros Lagos, no sentido de que seja providenciado o asfaltamento da Rua Jos\u00e9 Gomes Bezerra Sobrinho (Lot Rio Verde) est\u00e1 localizada no bairro Cruz Alta na cidade de Santa Cruz do Capibaribe/PE e possui o CEP 55195103, em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "2160", "ano": "2022", "numero": "259", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vando da Sertec", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2160/28-_requerimento__seja_providenciado_o_asfaltamento_da_rua_james_dean_lopes_neves_da_silva.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Prefeito F\u00c1BIO QUEIROZ ARAG\u00c3O, extensivo a Secret\u00e1ria de Desenvolvimento Urbano \u2013 Patr\u00edcia Solto de Barros Lagos, no sentido de que seja providenciado o asfaltamento da Rua James Dean Lopes Neves da Silva (Lot Sta Tereza) est\u00e1 localizada no bairro Cruz Alta na cidade de Santa Cruz do Capibaribe/PE e possui o CEP 55195-094, em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "2161", "ano": "2022", "numero": "260", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vando da Sertec", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2161/27-_requerimento_no_sentido_de_que_seja_providenciado_o_asfaltamento_da__rua_beatriz_chagas.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Prefeito F\u00c1BIO QUEIROZ ARAG\u00c3O, extensivo a Secret\u00e1ria de Desenvolvimento Urbano \u2013 Patr\u00edcia Solto de Barros Lagos, no sentido de que seja providenciado o asfaltamento da Rua Beatriz Chagas (Lot Sta Tereza) est\u00e1 localizada no bairro Cruz Alta na cidade de Santa Cruz do Capibaribe/PE e possui o CEP 55195051, em nosso munic\u00edpio.\r\nJUSTIFICATIVA"}, {"id": "2162", "ano": "2022", "numero": "261", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vando da Sertec", "texto_original": 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"http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2163/47-_requerimento_no_sentido_de_que_seja_providenciado_o_asfaltamento_rua_padre_arruda.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Prefeito F\u00c1BIO QUEIROZ ARAG\u00c3O, extensivo a Secret\u00e1ria de Desenvolvimento Urbano \u2013 Patr\u00edcia Solto de Barros Lagos, no sentido de que seja providenciado o asfaltamento Rua Padre Arruda est\u00e1 localizada no Centro na cidade de Santa Cruz do Capibaribe/PE e possui o CEP 55192-185, em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "2164", "ano": "2022", "numero": "263", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vando da Sertec", "texto_original": 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"http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2165/49-_requerimento_de_que_seja_providenciado_o_asfaltamento_da_rua_antonio_felix_da_silva.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Prefeito F\u00c1BIO QUEIROZ ARAG\u00c3O, extensivo a Secret\u00e1ria de Desenvolvimento Urbano \u2013 Patr\u00edcia Solto de Barros Lagos, no sentido de que seja providenciado o asfaltamento da Rua Ant\u00f4nio F\u00e9lix da Silva (Lot Sto Ant\u00f4nio) est\u00e1 localizada no Bairro Novo na cidade de Santa Cruz do Capibaribe/PE e possui o CEP 55192-444, em nosso munic\u00edpio.\r\nJUSTIFICATIVA"}, {"id": "2166", "ano": "2022", "numero": "265", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vando da Sertec", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2166/50-_requerimento__de_que_seja_providenciado_o_asfaltamento_da_rua_ananias_carlos_da_rocha.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Prefeito F\u00c1BIO QUEIROZ ARAG\u00c3O, extensivo a Secret\u00e1ria de Desenvolvimento Urbano \u2013 Patr\u00edcia Solto de Barros Lagos, no sentido de que seja providenciado o asfaltamento da Rua Ananias Carlos da Rocha (Lot Sto Ant\u00f4nio) est\u00e1 localizada no Bairro Novo na cidade de Santa Cruz do Capibaribe/PE e possui o CEP 55192435, em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "2167", "ano": "2022", "numero": "266", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vando da Sertec", "texto_original": 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"http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2169/53-_requerimento___de_que_seja_providenciado_o_asfaltamento_da_rua_joao_otavio_paulino.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Prefeito F\u00c1BIO QUEIROZ ARAG\u00c3O, extensivo a Secret\u00e1ria de Desenvolvimento Urbano \u2013 Patr\u00edcia Solto de Barros Lagos, no sentido de que seja providenciado o asfaltamento da Rua Jo\u00e3o Ot\u00e1vio Paulino (Lot Malaquias Cardoso) est\u00e1 localizada no Bairro Malaquias Cardoso na cidade de Santa Cruz do Capibaribe/PE e possui o CEP 55190344, em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "2170", "ano": "2022", "numero": "269", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vando da Sertec", "texto_original": 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"http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2172/56-_requerimento__no_sentido_de_que_seja_providenciado_o_asfaltamento_da_rua_pedro_pereira_diniz.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Prefeito F\u00c1BIO QUEIROZ ARAG\u00c3O, extensivo a Secret\u00e1ria de Desenvolvimento Urbano \u2013 Patr\u00edcia Solto de Barros Lagos, no sentido de que seja providenciado o asfaltamento da Rua Pedro Pereira Diniz (Lot Malaquias Cardoso) est\u00e1 localizada no Bairro Malaquias Cardoso na cidade de Santa Cruz do Capibaribe/PE e possui o CEP 55190323, em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "2173", "ano": "2022", "numero": "272", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vando da Sertec", "texto_original": 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"http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2176/60-_requerimento_no_sentido_de_que_seja_providenciado_o_asfaltamento_da__rua_luiz_abilio_aragao.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Prefeito F\u00c1BIO QUEIROZ ARAG\u00c3O, extensivo a Secret\u00e1ria de Desenvolvimento Urbano \u2013 Patr\u00edcia Solto de Barros Lagos, no sentido de que seja providenciado o asfaltamento da Rua Luiz Ab\u00edlio Arag\u00e3o (Lot Malaquias Cardoso) est\u00e1 localizada no Bairro Malaquias Cardoso na cidade de Santa Cruz do Capibaribe/PE e possui o CEP 55190-311, em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "2177", "ano": "2022", "numero": "276", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vando da Sertec", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2177/61-_requerimento_no_sentido_de_que_seja_providenciado_o_asfaltamento_da___rua_sao_joao.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Prefeito F\u00c1BIO QUEIROZ ARAG\u00c3O, extensivo a Secret\u00e1ria de Desenvolvimento Urbano \u2013 Patr\u00edcia Solto de Barros Lagos, no sentido de que seja providenciado o asfaltamento da Rua S\u00e3o Jo\u00e3o (Lot Malaquias Cardoso) est\u00e1 localizada no Bairro Malaquias Cardoso na cidade de Santa Cruz do Capibaribe/PE e possui o CEP 55190326, em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "2178", "ano": "2022", "numero": "277", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fl\u00e1vio Pontes", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2178/requerimento_praca_manoel_barbosa_da_silva_-_para.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Sr. F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, extensivo ao Exmo. Sr. Edgar Mafra Filho Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos no sentido de envidar esfor\u00e7os para que seja colocada a Eletrifica\u00e7\u00e3o nas Pra\u00e7as Manoel Barbosa da Silva e Manoel Ant\u00f4nio na Vila do Par\u00e1 em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "2179", "ano": "2022", "numero": "278", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2179/096_-_requer_conclusao_da_pavimentacao_de_trecho_nao_terminado_da_rua_david_ferreira_de_araujo__bairro_dona_dom.pdf", "ementa": "Requer que seja realizado Projeto de Pavimenta\u00e7\u00e3o (Cal\u00e7amento em pedras de Paralelep\u00edpedos) para conclus\u00e3o de trecho n\u00e3o terminado da Rua David Ferreira de Ara\u00fajo \u2013 Loteamento Dona Lica ll - Bairro Dona Don."}, {"id": "2180", "ano": "2022", "numero": "279", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2180/097_-_requer_a_pavimentacao_em_pedras_de_paralelepipedos_ou_asfalto_na_travessa_jose_lucio_da_silva__loteamento_dona_lica_ll_-_bairro_dona_don..pdf", "ementa": "Requer que seja realizado Projeto para Pavimenta\u00e7\u00e3o (Cal\u00e7amento em pedras de Paralelep\u00edpedos ou asfalto) na Travessa Jos\u00e9 L\u00facio da Silva \u2013 Loteamento Dona Lica ll - Bairro Dona Don."}, {"id": "2182", "ano": "2022", "numero": "280", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vando da Sertec", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2182/62-_requerimento__de_semafaro_na_rua_raimundo_francelino_aragao_e_a_travessa_julia_moraes.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Prefeito F\u00c1BIO QUEIROZ ARAG\u00c3O, extensivo ao Secret\u00e1ria Executivo de Mobilidade Urbana \u2013 Cleiton Barboza, no sentido de que seja envidado esfor\u00e7o visando a instala\u00e7\u00e3o de sem\u00e1foro no cruzamento entre a Avenida Jos\u00e9 Francelino Arag\u00e3o e a Travessa J\u00falia Moraes, Bairro Centro, em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "2183", "ano": "2022", "numero": "281", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vando da Sertec", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2183/63-_requerimento_solicitando_instalacao_de_um_canil_em_nosso_municipio.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Prefeito F\u00c1BIO QUEIROZ ARAG\u00c3O, extensivo ao Secret\u00e1rio Municipal de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Agricultura, Meio Ambiente e Turismo \u2013 Ant\u00f4nio Marcelo Cumaru Pereira, no sentido de que seja envidado esfor\u00e7o visando a instala\u00e7\u00e3o/implanta\u00e7\u00e3o de um CANIL MUNICIPAL, em nossa cidade."}, {"id": "2184", "ano": "2022", "numero": "282", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vando da Sertec", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2184/64-_requerimento_limpeza_e_restauracao_do_canteiro_central_proximo_ao_boavistense_atacado.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Prefeito F\u00c1BIO QUEIROZ ARAG\u00c3O, extensivo ao Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos - Edgar Mafra Filho, no sentido de que seja providenciada a limpeza e restaura\u00e7\u00e3o do Canteiro Central do Giradouro no entroncamento entre a Rua Maestro Alexandre com a Avenida Jos\u00e9 Francisco de Queiroz (Pr\u00f3ximo ao sem\u00e1foro instalado nas proximidades do Boavistense Atacado), em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "2185", "ano": "2022", "numero": "283", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vando da Sertec", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2185/65-_requerimento_limpeza_e_restauracao_da_praca_ao_lado_do_sispol_em_nosso_municipio.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Prefeito F\u00c1BIO QUEIROZ ARAG\u00c3O, extensivo ao Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos - Edgar Mafra Filho, no sentido de que seja providenciada a limpeza e restaura\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a localizada ao Lado do Pr\u00e9dio onde funciona a Secretaria de Defesa Social / SISPOL, em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "2186", "ano": "2022", "numero": "284", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Soares", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2186/redutores_de_velocidade_-_escolas_municipais.pdf", "ementa": "SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito F\u00e1bio Queiroz  Arag\u00e3o, extensivo \u00e0 secretaria competente, que sejam envidados esfor\u00e7os para realizar estudos, planejamento e execu\u00e7\u00e3o de implanta\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade (quebra-molas) e placas de sinaliza\u00e7\u00e3o em frente e nas imedia\u00e7\u00f5es das escola municipais de Santa Cruz do Capibaribe"}, {"id": "2187", "ano": "2022", "numero": "285", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Soares", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2187/reposicao_de_lampadas_-_estrada_de_cacimba_de_baixo.pdf", "ementa": "SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito F\u00e1bio Queiroz  Arag\u00e3o, extensivo \u00e0 secretaria competente, que sejam envidados esfor\u00e7os para a realiza\u00e7\u00e3o de reposi\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas na estrada que d\u00e1 acesso ao S\u00edtio Cacimba de Baixo em nosso munic\u00edpio"}, {"id": "2189", "ano": "2022", "numero": "286", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00e9ssyca Cavalcanti", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2189/manobra_de_heimlich.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe \u2013 F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo a Secret\u00e1ria Municipal Educa\u00e7\u00e3o \u2013 Cleciana Alves de Arruda, que possam unir esfor\u00e7os para que venham instituir a  Campanha Educativa, no sentido de habilitar todos os profissionais da educa\u00e7\u00e3o do sistema Municipal de ensino, no intuito de realizar a \"Manobra de Heimlich\", usada para desengasgamento de pessoas nas escolas p\u00fablicas municipais de Santa Cruz do Capibaribe."}, {"id": "2194", "ano": "2022", "numero": "287", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2194/098_-_requer_a_valorizacao_das_musicas_tradicoes_nordestinas_e_dos_artitas_da_terra_no_sao_joao_da_moda_2022..pdf", "ementa": "Requer que no S\u00e3o Jo\u00e3o da Moda 2022, que acontecer\u00e1 entre o dia 17 a 28 de junho de 2022, venha com a proposta da valoriza\u00e7\u00e3o da m\u00fasica e tradi\u00e7\u00f5es nordestinas, bem como a valoriza\u00e7\u00e3o dos artistas da terra, nos tr\u00eas polos; Palco Principal, Arena Cultural e Palho\u00e7\u00e3o."}, {"id": "2195", "ano": "2022", "numero": "288", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2195/099_-_requer_que_venha_com_o_espaco_de_facil_acesso_e_boa_visibilidade_destinado_para_as_pessoas_com_deficiencia_pcd_nos_03_polos_do_sao_joao_da_moda_2022..pdf", "ementa": "Requer que no S\u00e3o Jo\u00e3o da Moda 2022, que acontecer\u00e1 entre o dia 17 a 28 de junho de 2022, venha com o espa\u00e7o de f\u00e1cil acesso e boa visibilidade destinado para as pessoas com defici\u00eancia (PcD), nos tr\u00eas polos; Palco Principal, Arena Cultural e Palho\u00e7\u00e3o."}, {"id": "2199", "ano": "2022", "numero": "289", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2199/100_-_requer_a_preferecia_da_divulgacao_do_comercio_local_nas_midias_do_sao_joao_da_moda_2022.pdf", "ementa": "Requer que no S\u00e3o Jo\u00e3o da Moda 2022, que acontecer\u00e1 entre o dia 17 a 28 de junho de 2022, venha com a proposta de divulga\u00e7\u00e3o ampla do comercio local, sendo dado prefer\u00eancia a exposi\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s das mesmas m\u00eddias que forem feita a divulga\u00e7\u00e3o das atra\u00e7\u00f5es dos tr\u00eas polos; Palco Principal, Arena Cultural e Palho\u00e7\u00e3o."}, {"id": "2202", "ano": "2022", "numero": "290", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00e9ssyca Cavalcanti", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2202/artes_cenicas.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe \u2013 F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo a Secret\u00e1ria Municipal Educa\u00e7\u00e3o \u2013Cleciana Alves de Arruda, que venham unir esfor\u00e7os para contratar um(a) professor(a) de arte c\u00eanicas, afim de ministrar aulas a jovens talentos de nossa cidade."}, {"id": "2203", "ano": "2022", "numero": "291", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00e9ssyca Cavalcanti", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2203/promover_acoes_ludicopedagogicas.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe \u2013 F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo a Secret\u00e1ria Municipal Educa\u00e7\u00e3o \u2013Cleciana Alves de Arruda, no sentido de esfor\u00e7ar-se para que seja estudada a possibilidade de promover a\u00e7\u00f5es ludicopedagogicas, voltadas para as crian\u00e7as, adolescentes e suas fam\u00edlias, integrando assim a comunidade \u00e0 escola, em santa cruz do Capibaribe."}, {"id": "2204", "ano": "2022", "numero": "292", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00e9ssyca Cavalcanti", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2204/jogos_que_iduzem_a_mutilacao.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe \u2013 F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo a Secret\u00e1ria Municipal Educa\u00e7\u00e3o \u2013Cleciana Alves de Arruda, que venham unir esfor\u00e7os para cria\u00e7\u00e3o de um plano de est\u00edmulo as a\u00e7\u00f5es de combate ao jogo, brincadeira ou evento que induzem os jovens as mutila\u00e7\u00f5es corporais e at\u00e9 o suic\u00eddio ou similar em Santa Cruz do Capibaribe."}, {"id": "2205", "ano": "2022", "numero": "293", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Zezin Buxin", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2205/rua_marta_casimiro_ferreira_assinado.pdf", "ementa": "solicitar ao excelent\u00edssimo Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe \u2013 F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo a Senhora Patr\u00edcia Lagos Secretaria de Desenvolvimento Urbano no sentido de envidar esfor\u00e7os para seja feita a pavimenta\u00e7\u00e3o em paralelep\u00edpedos da Rua Marta Casimiro Ferreira Bairro Nova Santa Cruz em nossa Cidade."}, {"id": "2206", "ano": "2022", "numero": "294", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Zezin Buxin", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2206/rua_ludgero_gomes_bezerra_assinado.pdf", "ementa": "solicitar ao excelent\u00edssimo Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe \u2013 F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo a Senhora Patr\u00edcia Lagos Secretaria de Desenvolvimento Urbano no sentido de envidar esfor\u00e7os para seja feita a pavimenta\u00e7\u00e3o em paralelep\u00edpedos da Rua Ludgero Gomes Bezerra Bairro Nova Santa Cruz em nossa Cidade."}, {"id": "2207", "ano": "2022", "numero": "295", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Zezin Buxin", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2207/rua_lindario_dias_dos_santos_assinado.pdf", "ementa": "solicitar ao excelent\u00edssimo Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe \u2013 F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo a Senhora Patr\u00edcia Lagos Secretaria de Desenvolvimento Urbano no sentido de envidar esfor\u00e7os para seja feita a pavimenta\u00e7\u00e3o em paralelep\u00edpedos da Rua Lind\u00e1rio Dias dos Santos Bairro Bela Vista em nossa Cidade."}, {"id": "2208", "ano": "2022", "numero": "296", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Zezin Buxin", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2208/rua_jose_do_nascimento_assinado.pdf", "ementa": "solicitar ao excelent\u00edssimo Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe \u2013 F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo a Senhora Patr\u00edcia Lagos Secretaria de Desenvolvimento Urbano no sentido de envidar esfor\u00e7os para seja feita a pavimenta\u00e7\u00e3o em paralelep\u00edpedos da Rua Jos\u00e9 do Nascimento Bairro Nova Santa Cruz em nossa Cidade."}, {"id": "2209", "ano": "2022", "numero": "297", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Zezin Buxin", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2209/rua_heleno_severino_da_silva_assinado.pdf", "ementa": "solicitar ao excelent\u00edssimo Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe \u2013 F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo a Senhora Patr\u00edcia Lagos Secretaria de Desenvolvimento Urbano no sentido de envidar esfor\u00e7os para seja feita a pavimenta\u00e7\u00e3o em paralelep\u00edpedos da Rua Heleno Severino da Silva Bairro Santa Filomena em nossa Cidade."}, {"id": "2211", "ano": "2022", "numero": "298", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nega", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2211/requer_o_cumprimento_da_lei_no_3.311-2021_durante_o_sao_joao_da_moda_2022.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe \u2013 F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo ao Vice-prefeito \u2013 H\u00e9lio Lima Arag\u00e3o Filho, no sentido evidencie esfor\u00e7os, para que no S\u00e3o Jo\u00e3o da Moda 2022, que acontecer\u00e1 entre o dia 17 a 28 de junho de 2022, venha com a proposta de respeito e obedi\u00eancia ao que se determina a Lei n\u00ba 3.311/2021, n\u00e3o permitindo a aquisi\u00e7\u00e3o ou soltura quer seja pelo Poder Executivo, firma terceirizada ou afins, n\u00e3o aceitando eventos licitat\u00f3rios por tomada de pre\u00e7o, concorr\u00eancia ou convite para os itens a qual existe a proibi\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s da referida lei, durante a abertura, execu\u00e7\u00e3o ou fechamento nos tr\u00eas polos; Palco Principal, Arena Cultural e Palho\u00e7\u00e3o ou em qualquer parte do munic\u00edpio que fa\u00e7a alus\u00e3o ao S\u00e3o Jo\u00e3o da Moda 2022."}, {"id": "2212", "ano": "2022", "numero": "299", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2212/101_-_requer_retirada_do_lixao_da_rua_luiz_abilio_aragao_bairro_malaquias_cardoso..pdf", "ementa": "Requer que seja realizado em car\u00e1ter de urg\u00eancia o envio de informa\u00e7\u00e3o sobre as medidas que est\u00e3o sendo tomadas para a realiza\u00e7\u00e3o da retirada do lix\u00e3o existente na Rua Luiz Ab\u00edlio Arag\u00e3o \u2013 Bairro Malaquias Cardoso."}, {"id": "2216", "ano": "2022", "numero": "300", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vando da Sertec", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2216/68-_requerimeto__providenciado_o_calcamento_e_asfaltamento_da__av__sebastiao_alves_de_oliveira.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Prefeito F\u00c1BIO QUEIROZ ARAG\u00c3O, extensivo a Secret\u00e1ria de Desenvolvimento Urbano \u2013 Patr\u00edcia Solto de Barros Lagos, no sentido de que seja providenciado o cal\u00e7amento e asfaltamento da Avenida Sebasti\u00e3o Alves de Oliveira (Lot S Jos\u00e9 I) est\u00e1 localizada no Bairro Cruz Alta na cidade de Santa Cruz do Capibaribe/PE e possui o CEP 55195250, em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "2217", "ano": "2022", "numero": "301", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vando da Sertec", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2217/69-_requerimento__no_sentido_de_que_seja_providenciado_o_asfaltamento_da__rua_maria_izabel_xavier.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Prefeito F\u00c1BIO QUEIROZ ARAG\u00c3O, extensivo a Secret\u00e1ria de Desenvolvimento Urbano \u2013 Patr\u00edcia Solto de Barros Lagos, no sentido de que seja providenciado o asfaltamento da Rua Maria Izabel Xavier (Lot Malaquias Cardoso) est\u00e1 localizada no Bairro Malaquias Cardoso na cidade de Santa Cruz do Capibaribe/PE e possui o CEP 55190709, em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "2218", "ano": "2022", "numero": "302", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vando da Sertec", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2218/70-_requerimento___providenciada_a_limpeza_e_restauracao_da_praca_localizada_na_av_29_de_dezembro.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Prefeito F\u00c1BIO QUEIROZ ARAG\u00c3O, extensivo ao Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos - Edgar Mafra Filho, no sentido de que seja providenciada a limpeza e restaura\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a localizada na Avenida 29 de dezembro Pra\u00e7a dos estudantes , em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "2219", "ano": "2022", "numero": "303", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vando da Sertec", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2219/73_-_requerimento_solicitando_cobertura_em_frente_a_creche_escola_de_poco_fundo.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Prefeito F\u00c1BIO QUEIROZ ARAG\u00c3O, extensivo a Secret\u00e1ria de Desenvolvimento Urbano \u2013 Patr\u00edcia Souto de Lagos Barros e a Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o \u2013 Cleciana Alves, no sentido de que seja providenciado a constru\u00e7\u00e3o de uma cobertura em frente a Creche Escola Jos\u00e9 Ramos de Moura, no Distrito de Po\u00e7o Fundo, em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "2220", "ano": "2022", "numero": "304", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vando da Sertec", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2220/72_-_requerimento_solicitando_cobertura_do_vestiario_do_campo_do_carrapicho.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Prefeito F\u00c1BIO QUEIROZ ARAG\u00c3O, extensivo a Secret\u00e1ria de Desenvolvimento Urbano \u2013 Patr\u00edcia Souto de Lagos Barros e ao Secret\u00e1rio Executivo de Esportes \u2013 Gabriel Pontes Ramos, no sentido de que seja providenciado a cobertura do vesti\u00e1rio do Campo de Futebol do S\u00edtio Carrapicho, Zona Rural de nosso munic\u00edpio."}, {"id": "2221", "ano": "2022", "numero": "305", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vando da Sertec", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2221/71_-_requerimento__seja_providenciado_a_aquisicao_e_instalacao_de_uma_caixa_dagua_para_o_campo.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Prefeito F\u00c1BIO QUEIROZ ARAG\u00c3O, extensivo a Secret\u00e1ria de Desenvolvimento Urbano \u2013 Patr\u00edcia Souto de Lagos Barros e ao Secret\u00e1rio Executivo de Esportes \u2013 Gabriel Pontes Ramos, no sentido de que seja providenciado a aquisi\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de uma Caixa d\u2019\u00e1gua para o Campo de Futebol do S\u00edtio Magana, Zona Rural de nosso munic\u00edpio."}, {"id": "2227", "ano": "2022", "numero": "306", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Emanuel Ramos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2227/requerimento_38_placa_bobs.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe \u2013 Fabio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo ao Secret\u00e1rio de Mobilidade Urbana \u2013 Cleiton Barboza do Nascimento, que haja fiscaliza\u00e7\u00e3o e que seja implantado uma placa proibindo o retorno entre a Rua Prefeito Augustinho Rufino de Melo e a Rua Maestro Alexandre, no bairro Bela Vista, em frente ao fast-food Bob\u2019s."}, {"id": "2228", "ano": "2022", "numero": "307", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Z\u00e9 Boi", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2228/saneamento_da_rua_projetada_em_poco_fundo_estamparia_de_neguinho_assinado.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Douto Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja oficiado ao Exmo. Sr. FABIO DE QUEIROZ ARAG\u00c3O, e ainda, a Exma. Sra. Secret\u00e1ria de desenvolvimento Urbano, PATRICIA SOUTO DE BARROS LAGOS, para em car\u00e1ter de urg\u00eancia que seja feita o saneamento e cal\u00e7amento na rua projetada, ponto de referencia estamparia do Neguinho em Po\u00e7o Fundo, Distrito da Zona Rural neste munic\u00edpio de Santa Cruz do Capibaribe-PE"}, {"id": "2229", "ano": "2022", "numero": "308", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00e9ssyca Cavalcanti", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2229/centro_nutricional_especializado.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe \u2013 F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo a Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade \u2013 Livia Borba, no sentido de ver a possibilidade de ser implantado um \u201cCentro Nutricional Especializado\u201d para ajudar pessoas que passaram por cirurgia bari\u00e1trica em Santa Cruz do Capibaribe."}, {"id": "2230", "ano": "2022", "numero": "309", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00e9ssyca Cavalcanti", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2230/centro_especializado_em_cuidar_da_saude_mental.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe \u2013 F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo a Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade \u2013 Livia Borba, no sentido de ver a possibilidade de ser implantado um \u201cCentro Especializado\u201d em cuidar da sa\u00fade mental de pessoas que passaram por cirurgia bari\u00e1trica em Santa Cruz do Capibaribe."}, {"id": "2236", "ano": "2022", "numero": "310", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlinhos da Cohab", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2236/parque_ambiental_sao_jose_ass.pdf", "ementa": "solicitar ao Prefeito Fabio Arag\u00e3o que venha criar um novo Parque ambiental no bairro S\u00e3o Jos\u00e9"}, {"id": "2237", "ano": "2022", "numero": "311", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlinhos da Cohab", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2237/jacana_ass.pdf", "ementa": "solicitar ao Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe F\u00e1bio Arag\u00e3o que venha envidar esfor\u00e7os para a pavimenta\u00e7\u00e3o da via de acesso do Ja\u00e7an\u00e3"}, {"id": "2240", "ano": "2022", "numero": "312", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Zezin Buxin", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2240/via_de_acesso_a_o_bairro_malhada_do_meio_assinado.pdf", "ementa": "solicitar ao excelent\u00edssimo Senhor: Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe \u2013 F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo a Senhora Patr\u00edcia Lagos Secretaria de Desenvolvimento Urbana no sentido de envidar esfor\u00e7os para que seja feito o complemento asf\u00e1ltico da Avenida de Acesso \u00e0 o Bairro Malhada do Meio em nossa Cidade."}, {"id": "2242", "ano": "2022", "numero": "313", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2242/102_-_requer_que_seja_realizado_a_pavimentacao_em_pedras_de_paralelepipedos_nas_mediacoes_em_torno_da_igreja_catolica_de_sao_joao_batista_-_sitio_carrapicho_novo_zona_rural_de_nosso_municipio..pdf", "ementa": "Requer que seja realizado a pavimenta\u00e7\u00e3o em pedras de paralelep\u00edpedos nas media\u00e7\u00f5es em torno da Igreja Cat\u00f3lica de S\u00e3o Jo\u00e3o Batista - Sitio Carrapicho Novo, zona rural do munic\u00edpio de Santa Cruz do Capibaribe/PE."}, {"id": "2243", "ano": "2022", "numero": "314", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2243/103_-_requer_que_seja_realizado_a_manutencao_tapa_buraco_da_pavimentacao_em_paralelepipedos_na_rua_maria_eulalia_barbosa_lira__lot._dona_lica_li__bairro_dona_don.pdf", "ementa": "Requer que seja realizado a manuten\u00e7\u00e3o (Tapa Buraco) da pavimenta\u00e7\u00e3o em paralelep\u00edpedos na Rua Maria Eul\u00e1lia Barbosa Lira \u2013 Loteamento Dona Lica lI \u2013 Bairro Dona Don."}, {"id": "2244", "ano": "2022", "numero": "315", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2244/104_-_requer_que_seja_realizado_a_manutencao_tapa_buraco_da_pavimentacao_em_paralelepipedos_na_rua_ana_eurina_rocha___lot._dona_lica_li__bairro_dona_don.pdf", "ementa": "Requer que seja realizado a manuten\u00e7\u00e3o (Tapa Buraco) da pavimenta\u00e7\u00e3o em paralelep\u00edpedos na Rua Ana Eurina Rocha  \u2013 Loteamento Dona Lica lI \u2013 Bairro Dona Don"}, {"id": "2245", "ano": "2022", "numero": "316", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2245/106_-_requer_que_seja_realizado_a_manutencao_tapa_buraco_da_pavimentacao_em_paralelepipedos_na_rua_antonio_fausto_da_silva__lot._dona_lica_li__bairro_dona_don.pdf", "ementa": "Requer que seja realizado a manuten\u00e7\u00e3o (Tapa Buraco) da pavimenta\u00e7\u00e3o em paralelep\u00edpedos na Rua Ant\u00f4nio Fausto da Silva \u2013 Lot. Dona Lica lI \u2013 Bairro Dona Don"}, {"id": "2248", "ano": "2022", "numero": "317", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2248/105_-_requer_que_seja_realizado_a_manutencao_tapa_buraco_da_pavimentacao_em_paralelepipedos_na_rua_roberto_ramos__lot._dona_lica_li__bairro_dona_don.pdf", "ementa": "Requer que seja realizado a manuten\u00e7\u00e3o (Tapa Buraco) da pavimenta\u00e7\u00e3o em paralelep\u00edpedos na Rua Roberto Ramos \u2013 Lot. Dona Lica lI \u2013 Bairro Dona Don."}, {"id": "2252", "ano": "2022", "numero": "318", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2252/107_-_requer_que_seja_realizado_a_manutencao_tapa_buraco_da_pavimentacao_em_paralelepipedos_na_avenida_irma_eveline__lot._dona_lica_li__bairro_dona_don.pdf", "ementa": "Requer que seja realizado a manuten\u00e7\u00e3o (Tapa Buraco) da pavimenta\u00e7\u00e3o em paralelep\u00edpedos na Avenida Irm\u00e3 Eveline \u2013 Lot. Dona Lica lI \u2013 Bairro Dona Don."}, {"id": "2254", "ano": "2022", "numero": "319", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2254/108_-_requer_que_seja_realizado_envio_dos_enderecos_eletronicos_emails_das_secretarias_da_prefeitura_municipal_de_santa_cruz_do_capibaribe.pdf", "ementa": "Requer que seja feito o envio dos endere\u00e7os eletr\u00f4nico (Emails) para uma maior din\u00e2mica de envio, protocolos e respostas aos of\u00edcios enviados por este Gabinete aos seguintes setores da Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe/PE;\r\nGabinete do Prefeito, Gabinete do Vice-prefeito, Secretarias, Secretarias Executivas, Procuradoria, Controladoria e Diretorias."}, {"id": "2255", "ano": "2022", "numero": "320", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilson Juli\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2255/requerimento_cidade_lazer.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe \u2013 F\u00c1BIO QUEIROZ ARAG\u00c3O, extensivo aos (as) secret\u00e1rios (as) respons\u00e1veis pela respectiva demanda, que seja retomada a realiza\u00e7\u00e3o do programa \u201cCIDADE LAZER\u201d, aos domingos."}, {"id": "2257", "ano": "2022", "numero": "321", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Soares", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2257/saneamento_-_rua_maria_eunice_feitosa_de_araujo.pdf", "ementa": "SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe \u2013 F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o extensivo a secretaria competente, no sentido de envidar esfor\u00e7os para realizar o conserto e reposi\u00e7\u00e3o do saneamento b\u00e1sico da Rua Maria Eunice Feitosa de Ara\u00fajo Maria Eunice Feitosa de Ara\u00fajo \u2013 Lot. S\u00e3o Miguel \u2013 Bairro: Bela Vista"}, {"id": "2258", "ano": "2022", "numero": "322", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Soares", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2258/saneamento_-_rua_maria_francisca_ramos.pdf", "ementa": "SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe \u2013 F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o extensivo a secretaria competente, no sentido de envidar esfor\u00e7os para realizar o conserto e reposi\u00e7\u00e3o do saneamento b\u00e1sico da Rua: Maria Francisca Ramos \u2013 Lot. S\u00e3o Miguel \u2013 Bairro: Bela Vista"}, {"id": "2259", "ano": "2022", "numero": "323", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Soares", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2259/saneamento_-_rua_odete_eunice_feitosa_de_araujo.pdf", "ementa": "SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe \u2013 F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o extensivo a secretaria competente, no sentido de envidar esfor\u00e7os para realizar o conserto e reposi\u00e7\u00e3o do saneamento b\u00e1sico da Rua: Odete Eunice Feitosa de Ara\u00fajo \u2013 Lot. S\u00e3o Miguel \u2013 Bairro: Bela Vista"}, {"id": "2260", "ano": "2022", "numero": "324", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2260/109_-_requer_que_seja_realizado_a_instalacao_de_camera_de_monitoramento_publico_nas_vias_de_acesso_e_principais_rua_do_distrito_poco_fundo..pdf", "ementa": "Requer que coloque em pauta de servi\u00e7os urgentes, a instala\u00e7\u00e3o de C\u00e2mera de Monitoramento P\u00fablico com vis\u00e3o noturna, nas vias de acesso e principais ruas do Distrito Po\u00e7o Fundo, munic\u00edpio de Santa Cruz do Capibaribe/PE."}, {"id": "2261", "ano": "2022", "numero": "325", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2261/110_-_requer_que_seja_realizado_a_instalacao_de_camera_de_monitoramento_publico_nas_vias_de_acesso_e_principais_rua_do_distrito_para.pdf", "ementa": "Requer que coloque em pauta de servi\u00e7os urgentes, a instala\u00e7\u00e3o de C\u00e2mera de Monitoramento P\u00fablico com vis\u00e3o noturna, nas vias de acesso e principais ruas do Distrito Par\u00e1, munic\u00edpio de Santa Cruz do Capibaribe/PE."}, {"id": "2262", "ano": "2022", "numero": "326", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2262/111_-_requer_que_seja_realizado_a_instalacao_de_camera_de_monitoramento_publico_nas_vias_de_acesso_e_principais_rua_do_bairro_malhada_do_meio.pdf", "ementa": "Requer que coloque em pauta de servi\u00e7os urgentes, a instala\u00e7\u00e3o de C\u00e2mera de Monitoramento P\u00fablico com vis\u00e3o noturna, nas vias de acesso e principais ruas do Bairro Malhada do Meio, munic\u00edpio de Santa Cruz do Capibaribe/PE."}, {"id": "2263", "ano": "2022", "numero": "327", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2263/112_-_requer_que_seja_realizado_a_instalacao_de_camera_de_monitoramento_publico_nas_vias_de_acesso_e_principais_rua_do_bairro_bela_vista.pdf", "ementa": "Requer que coloque em pauta de servi\u00e7os urgentes, a instala\u00e7\u00e3o de C\u00e2mera de Monitoramento P\u00fablico com vis\u00e3o noturna, nas vias de acesso e principais ruas do Bairro Bela Vista, munic\u00edpio de Santa Cruz do Capibaribe/PE."}, {"id": "2264", "ano": "2022", "numero": "328", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Soares", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2264/lampadas_acessas_24_horas.pdf", "ementa": "SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo ao diretor de Ilumina\u00e7\u00e3o Publica, no sentido de envidar esfor\u00e7os para a realiza\u00e7\u00e3o de um planejamento, fiscaliza\u00e7\u00e3o e executar em toda a cidade, com o intuito de identificar os postes que ficam com as l\u00e2mpadas acessas 24 horas, e assim fazer os reparos necess\u00e1rios para a resolu\u00e7\u00e3o do referido problema."}, {"id": "2265", "ano": "2022", "numero": "329", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Soares", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2265/construcao_de_vala_no_rio_capibaribe.pdf", "ementa": "SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe \u2013 F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o extensivo a secretaria competente, que sejam envidados esfor\u00e7os no sentido de realizar uma limpeza no rio Capibaribe e a constru\u00e7\u00e3o de uma vala para que as \u00e1guas possam seguir seu curso normal"}, {"id": "2266", "ano": "2022", "numero": "330", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2266/113_-_requer_que_seja_realizado_a_instalacao_de_camera_de_monitoramento_publico_nas_vias_de_acesso_e_principais_rua_do_bairro_palestina.pdf", "ementa": "Requer que coloque em pauta de servi\u00e7os urgentes, a instala\u00e7\u00e3o de C\u00e2mera de Monitoramento P\u00fablico com vis\u00e3o noturna, nas vias de acesso e principais ruas do Bairro Palestina, munic\u00edpio de Santa Cruz do Capibaribe/PE."}, {"id": "2267", "ano": "2022", "numero": "331", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2267/114_-_requer_que_seja_realizado_a_instalacao_de_camera_de_monitoramento_publico_nas_vias_de_acesso_e_principais_rua_do_bairro_capibaribe.pdf", "ementa": "Requer que coloque em pauta de servi\u00e7os urgentes, a instala\u00e7\u00e3o de C\u00e2mera de Monitoramento P\u00fablico com vis\u00e3o noturna, nas vias de acesso e principais ruas do Bairro Capibaribe, munic\u00edpio de Santa Cruz do Capibaribe/PE."}, {"id": "2268", "ano": "2022", "numero": "332", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2268/115_-_requer_que_seja_realizado_a_instalacao_de_camera_de_monitoramento_publico_nas_vias_de_acesso_e_principais_rua_do_bairro_centro.pdf", "ementa": "Requer que coloque em pauta de servi\u00e7os urgentes, a instala\u00e7\u00e3o de C\u00e2mera de Monitoramento P\u00fablico com vis\u00e3o noturna, nas vias de acesso e principais rua do Bairro Centro, munic\u00edpio de Santa Cruz do Capibaribe/PE."}, {"id": "2269", "ano": "2022", "numero": "333", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2269/116_-_requer_que_seja_realizado_a_instalacao_de_camera_de_monitoramento_publico_nas_vias_de_acesso_e_principais_rua_do_bairro_cruz_alta.pdf", "ementa": "Requer que coloque em pauta de servi\u00e7os urgentes, a instala\u00e7\u00e3o de C\u00e2mera de Monitoramento P\u00fablico com vis\u00e3o noturna, nas vias de acesso e principais rua do Bairro Cruz Alta, munic\u00edpio de Santa Cruz do Capibaribe/PE."}, {"id": "2270", "ano": "2022", "numero": "334", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2270/117_-_requer_que_seja_realizado_a_instalacao_de_camera_de_monitoramento_publico_nas_vias_de_acesso_e_principais_rua_do_bairro_da_moda.pdf", "ementa": "Requer que coloque em pauta de servi\u00e7os urgentes, a instala\u00e7\u00e3o de C\u00e2mera de Monitoramento P\u00fablico com vis\u00e3o noturna, nas vias de acesso e principais rua do Bairro da Moda, munic\u00edpio de Santa Cruz do Capibaribe/PE."}, {"id": "2271", "ano": "2022", "numero": "335", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2271/118_-_requer_que_seja_realizado_a_instalacao_de_camera_de_monitoramento_publico_nas_vias_de_acesso_e_principais_rua_do_bairro_dona_dom.pdf", "ementa": "Requer que coloque em pauta de servi\u00e7os urgentes, a instala\u00e7\u00e3o de C\u00e2mera de Monitoramento P\u00fablico com vis\u00e3o noturna, nas vias de acesso e principais rua do Bairro Dona Dom, munic\u00edpio de Santa Cruz do Capibaribe/PE."}, {"id": "2272", "ano": "2022", "numero": "336", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2272/119_-_requer_que_seja_realizado_a_instalacao_de_camera_de_monitoramento_publico_nas_vias_de_acesso_e_principais_rua_do_bairro_malaquias_cardoso.pdf", "ementa": "Requer que coloque em pauta de servi\u00e7os urgentes, a instala\u00e7\u00e3o de C\u00e2mera de Monitoramento P\u00fablico com vis\u00e3o noturna, nas vias de acesso e principais rua do Bairro Malaquias Cardoso, munic\u00edpio de Santa Cruz do Capibaribe/PE."}, {"id": "2273", "ano": "2022", "numero": "337", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2273/120_-_requer_que_seja_realizado_a_instalacao_de_camera_de_monitoramento_publico_nas_vias_de_acesso_e_principais_rua_do_bairro_da_manhosa.pdf", "ementa": "Requer que coloque em pauta de servi\u00e7os urgentes, a instala\u00e7\u00e3o de C\u00e2mera de Monitoramento P\u00fablico com vis\u00e3o noturna, nas vias de acesso e principais rua do Bairro da Manhosa, munic\u00edpio de Santa Cruz do Capibaribe/PE."}, {"id": "2274", "ano": "2022", "numero": "338", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2274/121_-_requer_que_seja_realizado_a_instalacao_de_camera_de_monitoramento_publico_nas_vias_de_acesso_e_principais_rua_do_bairro_nova_santa_cruz.pdf", "ementa": "Requer que coloque em pauta de servi\u00e7os urgentes, a instala\u00e7\u00e3o de C\u00e2mera de Monitoramento P\u00fablico com vis\u00e3o noturna, nas vias de acesso e principais rua do Bairro Nova Santa Cruz, munic\u00edpio de Santa Cruz do Capibaribe/PE."}, {"id": "2275", "ano": "2022", "numero": "339", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2275/122_-_requer_que_seja_realizado_a_instalacao_de_camera_de_monitoramento_publico_nas_vias_de_acesso_e_principais_rua_do_bairro_novo.pdf", "ementa": "Requer que coloque em pauta de servi\u00e7os urgentes, a instala\u00e7\u00e3o de C\u00e2mera de Monitoramento P\u00fablico com vis\u00e3o noturna, nas vias de acesso e principais rua do Bairro Novo, munic\u00edpio de Santa Cruz do Capibaribe/PE."}, {"id": "2276", "ano": "2022", "numero": "340", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2276/123_-_requer_que_seja_realizado_a_instalacao_de_camera_de_monitoramento_publico_nas_vias_de_acesso_e_principais_rua_do_bairro_oscarzao.pdf", "ementa": "Requer que coloque em pauta de servi\u00e7os urgentes, a instala\u00e7\u00e3o de C\u00e2mera de Monitoramento P\u00fablico com vis\u00e3o noturna, nas vias de acesso e principais rua do Bairro Oscarz\u00e3o, munic\u00edpio de Santa Cruz do Capibaribe/PE."}, {"id": "2277", "ano": "2022", "numero": "341", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2277/124_-_requer_que_seja_realizado_a_instalacao_de_camera_de_monitoramento_publico_nas_vias_de_acesso_e_principais_rua_do_bairro_santo_agostinho.pdf", "ementa": "Requer que coloque em pauta de servi\u00e7os urgentes, a instala\u00e7\u00e3o de C\u00e2mera de Monitoramento P\u00fablico com vis\u00e3o noturna, nas vias de acesso e principais rua do Bairro Santo Agostinho, munic\u00edpio de Santa Cruz do Capibaribe/PE."}, {"id": "2278", "ano": "2022", "numero": "342", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2278/125_-_requer_que_seja_realizado_a_instalacao_de_camera_de_monitoramento_publico_nas_vias_de_acesso_e_principais_rua_do_bairro_sao_cristovao.pdf", "ementa": "Requer que coloque em pauta de servi\u00e7os urgentes, a instala\u00e7\u00e3o de C\u00e2mera de Monitoramento P\u00fablico com vis\u00e3o noturna, nas vias de acesso e principais ruas do Bairro S\u00e3o Cristov\u00e3o, munic\u00edpio de Santa Cruz do Capibaribe/PE."}, {"id": "2279", "ano": "2022", "numero": "343", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2279/126_-_requer_que_seja_realizado_a_instalacao_de_camera_de_monitoramento_publico_nas_vias_de_acesso_e_principais_rua_do_bairro_gaudencio_gomes_feitosa.pdf", "ementa": "Requer que coloque em pauta de servi\u00e7os urgentes, a instala\u00e7\u00e3o de C\u00e2mera de Monitoramento P\u00fablico com vis\u00e3o noturna, nas vias de acesso e principais ruas do Bairro Gaud\u00eancio Gomes Feitosa, munic\u00edpio de Santa Cruz do Capibaribe/PE."}, {"id": "2280", "ano": "2022", "numero": "344", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2280/128_-_requer_a_pavimentacao_em_pedras_de_paralelepipedos_ou_asfalto_na_rua_josefa_maria_oliveira__bairro_bela_vista..pdf", "ementa": "Requer que seja realizado Projeto para Pavimenta\u00e7\u00e3o (Cal\u00e7amento em pedras de Paralelep\u00edpedos ou asfalto) na Rua Josefa Maria Oliveira \u2013 Loteamento Nezinho Arruda \u2013 Bairro Bela Vista."}, {"id": "2281", "ano": "2022", "numero": "345", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Soares", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2281/saneamento_-_av._bento__marques_junior_-_santa_filomena.pdf", "ementa": "SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o extensivo ao Sr. Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, Edgar Mafra Filho, que sejam envidados esfor\u00e7os para a implanta\u00e7\u00e3o do sistema de Saneamento B\u00e1sico na Av. Bento Marques J\u00fanior, Lot. Santa Filomena \u2013 Bairro: Bela Vista."}, {"id": "2282", "ano": "2022", "numero": "346", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Soares", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2282/saneamento_-_rua_maria_de_lourdes_silvestre_ramos_-_santa_filomena.pdf", "ementa": "SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o extensivo ao Sr. Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, Edgar Mafra Filho, que sejam envidados esfor\u00e7os para a implanta\u00e7\u00e3o do sistema de Saneamento B\u00e1sico na Rua: Maria de Lourdes Silvestre Ramos, Lot. Santa Filomena \u2013 Bairro: Bela Vista"}, {"id": "2283", "ano": "2022", "numero": "347", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Soares", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2283/limpeza_de_terreno_-_av._bento_marques_junior_-_santa_filomena.pdf", "ementa": "SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe \u2013 F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o extensivo ao Sr. Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, Edgar Mafra Filho, que seja envidados esfor\u00e7os no sentido de realizar a limpeza de um terreno localizado na Av. Bento Marques J\u00fanior, Lot. Santa Filomena \u2013 Bairro: Bela Vista, mais precisamente entre a Pra\u00e7a do CEU e a Escola Municipal Jo\u00e3o Maia Neto."}, {"id": "2285", "ano": "2022", "numero": "348", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vando da Sertec", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2285/77-_requerimento_-_construcao_de_monumento_-_hmrfa_-_covid.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Prefeito F\u00c1BIO QUEIROZ ARAG\u00c3O, extensivo a Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade \u2013 L\u00edvia Maria Borba Danda, no sentido de que seja envidado esfor\u00e7os para que seja constru\u00eddo um Monumento na Pra\u00e7a localizada em frente ao Hospital Municipal Raimundo Francelino Arag\u00e3o \u2013 HMRFA, em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "2286", "ano": "2022", "numero": "349", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vando da Sertec", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2286/80-_requerimento_solicitando_instalacao_de_placa_luminosa_-_pe_160_proximo_ao_atacarejo.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Presidente do DER-PE \u2013 MAUR\u00cdCIO CANUTO, no sentido de envidar esfor\u00e7os para que seja realiza sinaliza\u00e7\u00e3o de placa luminosa nas proximidades do retorno localizado na PE-160, pr\u00f3ximo ao Atacarejo, em Santa Cruz do Capibaribe."}, {"id": "2287", "ano": "2022", "numero": "350", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nailson Ramos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2287/novo_requerimento_teatro_muncipal_1.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito \u2013 F\u00c1BIO QUEIROZ ARAG\u00c3O, extensivo ao Il.mo. Sr. Diretor de Cultura \u2013 SAULO ALVES, no sentido de envidar esfor\u00e7os para que possa ser reparado o gesso no teto do Teatro Municipal, em car\u00e1ter de URG\u00caNCIA."}, {"id": "2288", "ano": "2022", "numero": "351", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nailson Ramos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2288/novo_requerimento_farmacia_viva_1.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito \u2013 F\u00c1BIO QUEIROZ ARAG\u00c3O, extensivo a Il.ma. Sra. Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade \u2013 LIVIA MARIA BORBA DANDA, no sentido de envidar esfor\u00e7os para que, ap\u00f3s os estudos que se fizerem necess\u00e1rios, que determine provid\u00eancias visando o desenvolvimento de um programa que tenha como objetivo a implanta\u00e7\u00e3o da \u201cFarm\u00e1cia Viva\u201d em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "2290", "ano": "2022", "numero": "352", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2290/127_-_requer_a_pavimentacao_em_pedras_de_paralelepipedos_ou_asfalto_na_rua_jose_antonio_de_araujo__bairro_bela_vista..pdf", "ementa": "Requer que seja realizado Projeto para Pavimenta\u00e7\u00e3o (Cal\u00e7amento em pedras de Paralelep\u00edpedos ou asfalto) na Rua Jos\u00e9 Ant\u00f4nio de Ara\u00fajo \u2013 Loteamento Nezinho Arruda \u2013 Bairro Bela Vista."}, {"id": "2291", "ano": "2022", "numero": "353", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2291/129_-_requer_a_pavimentacao_em_pedras_de_paralelepipedos_ou_asfalto_na_rua_venceslau_ferreira_de_lima__bairro_bela_vista..pdf", "ementa": "Requer que seja realizado Projeto para Pavimenta\u00e7\u00e3o (Cal\u00e7amento em pedras de Paralelep\u00edpedos ou asfalto) na Rua Venceslau Ferreira de Lima \u2013 Loteamento Nezinho Arruda \u2013 Bairro Bela Vista."}, {"id": "2292", "ano": "2022", "numero": "354", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2292/130_-_requer_o_envio_de_copia_da_portaria_de_nomeacao_do_novo_secretario_municipal_de_defesa_social.pdf", "ementa": "Requer o envio ao Gabinete deste vereador e demais gabinetes da C\u00e2mara de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe, copia da Portaria de Nomea\u00e7\u00e3o do novo Secret\u00e1rio Municipal de Defesa Social, ap\u00f3s o pedido de exonera\u00e7\u00e3o do agora Ex-Secret\u00e1rio Municipal de Defesa Social \u2013 Ant\u00f4nio Ot\u00e1vio Barbosa Var\u00eada, para que possamos da continuidade aos servi\u00e7os destes gabinetes em rela\u00e7\u00e3o aos atributos da referida Secretaria Municipal."}, {"id": "2293", "ano": "2022", "numero": "355", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2293/131_-_requer_a_pavimentacao_em_pedras_de_paralelepipedos_ou_asfalto_na_rua_herminio__bairro_dona_dom..pdf", "ementa": "Requer que seja realizado Projeto para Pavimenta\u00e7\u00e3o (Cal\u00e7amento em pedras de Paralelep\u00edpedos ou asfalto) na Rua Herm\u00ednio \u2013 Bairro Dona Dom."}, {"id": "2294", "ano": "2022", "numero": "356", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2294/133_-_requer_a_organizacao_e_logistica_para_o_movimento_comercial_das_feiras_durante_a_alta_temporada_do_meio_do_ano_2022.pdf", "ementa": "Requer que seja realizado estudos t\u00e9cnicos necess\u00e1rios visando a organiza\u00e7\u00e3o e log\u00edstica para o movimento comercial das feiras durante a alta temporada do meio do ano 2022, onde nos meses de maio e junho, ter\u00e3o o seguinte calend\u00e1rio de feiras aos domingos e segundas:\r\n\u2022\tMaio: Dias 02 e 03 \u2013 09 e 10 \u2013 15 e 16 \u2013 22 e 23 \u2013 29 e 30.\r\n\u2022\tJunho: Dias 05 e 06 \u2013 12 e 13 \u2013 19 e 20 \u2013 26 e 27.\r\nA solicita\u00e7\u00e3o se faz necess\u00e1ria para que neste per\u00edodo devido o aumento no j\u00e1 grande numero de compradores e visitantes, que se deslocam de suas cidades com o anseio das compras do alta temporada de meio do ano, onde al\u00e9m do aquecimento econ\u00f4mico em nossa cidade tamb\u00e9m ocorre o aumento no fluxo de ve\u00edculos de pequeno, m\u00e9dio e grande porte nas principais vias de acesso aos tr\u00eas p\u00f3los de vendas em nossa cidade que s\u00e3o; Cal\u00e7ad\u00e3o Miguel Arraes de Alencar, Moda Center Santa Cruz e o Santa Cruz Mart Modas, e com a finalidade de evitar os transtornos de ve\u00edculos e pedestres em um transito parado diminuindo assim o tempo de compras em nosso munic\u00edpio, e que venho requerer a coopera\u00e7\u00e3o  de todas as secretarias junto aos demais poderes p\u00fablicos e as Diretorias das institui\u00e7\u00f5es envolvidas com a feira de confec\u00e7\u00f5es do nosso munic\u00edpio."}, {"id": "2295", "ano": "2022", "numero": "357", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2295/134_-_requer_a_realizacao_da_reforma_do_imovel_publico_onde_funciona_a_secretaria_municipal_defesa_social_e_cimop.pdf", "ementa": "Requer a realiza\u00e7\u00e3o da reforma do im\u00f3vel publico onde funciona a Secretaria Municipal Defesa Social e CIMOP, dando ao mesmo uma requalifica\u00e7\u00e3o com a finalidade de atender os padr\u00f5es de seguran\u00e7a necess\u00e1rios para Guarda Civil Municipal."}, {"id": "2296", "ano": "2022", "numero": "358", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2296/135_-_requer_a_realizacao_de_um_convenio_entre_o_municipio_e_o_estado_para_utilizacao_do_centro_integrado_de_monitoramento_e_operacoes_-_cimop.pdf", "ementa": "Requer a realiza\u00e7\u00e3o de um convenio entre o Munic\u00edpio Santa Cruz do Capibaribe e o Estado de Pernambuco, para utiliza\u00e7\u00e3o do Centro Integrado de Monitoramento e Opera\u00e7\u00f5es - CIMOP, visando o maior monitoramento do munic\u00edpio e integra\u00e7\u00e3o entre os agentes da Defesa Civil, Guarda Civil Municipal, Pol\u00edcia Militar, Policia Civil, Corpo de Bombeiros, agentes Municipal da Mobilidade Urbana e SAMU."}, {"id": "2299", "ano": "2022", "numero": "359", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Zezin Buxin", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2299/alargamento_pontilhao_da_neci_de_melo_assinado.pdf", "ementa": "Solicitar ao excelent\u00edssimo Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe \u2013 F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo \u00e0 Senhora Secretaria de Desenvolvimento Urbano Patr\u00edcia Lagos no sentido de envidar esfor\u00e7os para que seja feito o alargamento do Pontilh\u00e3o da travessa Neci de Melo no cruzamento com a Rua Manuel Balbino/ Graciliano Arruda, uma vez executada esta obra trar\u00e1 melhor mobilidade e que facilitar\u00e1, e muito, o trafego de quem circula este importante Rua de nossa Cidade."}, {"id": "2301", "ano": "2022", "numero": "360", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Z\u00e9 Boi", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2301/campanha_de_incentivos_as_comunidades_rurais_assinado.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Douto Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja oficiado ao Exmo. Sr. . Prefeito Municipal, FABIO QUEIROZ ARAG\u00c3O, ao Exmo. Sr. Secretario Municipal de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Agricultura, ANTONIO MARCELO CUMARU PEREIRA, Solicito em car\u00e1ter de urg\u00eancia, uma campanha de incentivos a agricultura familiar nas comunidades rurais, deste Munic\u00edpio de Santa Cruz do Capibaribe-PE."}, {"id": "2309", "ano": "2022", "numero": "361", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2309/132_-_requer_a_pavimentacao_em_pedras_de_paralelepipedos_ou_asfalto_na_rua_jose_braz_vieira__lot._nezinho_arruda__bairro_bela_vista..pdf", "ementa": "Requer a Pavimenta\u00e7\u00e3o em pedras de paralelep\u00edpedos ou asfalto na Rua Jos\u00e9 Braz Vieira \u2013 Loteamento Nezinho Arruda \u2013 Bairro Bela Vista."}, {"id": "2310", "ano": "2022", "numero": "362", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2310/136_-_requer_a_pavimentacao_em_pedras_de_paralelepipedos_ou_asfalto_na_rua_joao_gomes_ribeiro__lot._nezinho_arruda__bairro_bela_vista..pdf", "ementa": "Requer a Pavimenta\u00e7\u00e3o em pedras de paralelep\u00edpedos ou asfalto na Rua Jo\u00e3o Gomes Ribeiro \u2013 Loteamento Nezinho Arruda \u2013 Bairro Bela Vista."}, {"id": "2312", "ano": "2022", "numero": "363", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2312/137_-_requer_a_pavimentacao_em_pedras_de_paralelepipedos_ou_asfalto_na_rua_jose_monteiro_do_nascimento__lot._nezinho_arruda__bairro_bela_vista..pdf", "ementa": "Requer que seja realizado Projeto para Pavimenta\u00e7\u00e3o (Cal\u00e7amento em pedras de Paralelep\u00edpedos ou asfalto) na Rua Jos\u00e9 Monteiro do Nascimento \u2013 Loteamento Nezinho Arruda \u2013 Bairro Bela Vista."}, {"id": "2313", "ano": "2022", "numero": "364", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2313/138_-_requer_a_pavimentacao_em_pedras_de_paralelepipedos_ou_asfalto_na_rua_professora_maria_erasta_de_moraes_oliveira___lot._nezinho_arruda__bairro_bela_vista..pdf", "ementa": "Requer que seja realizado Projeto para Pavimenta\u00e7\u00e3o (Cal\u00e7amento em pedras de Paralelep\u00edpedos ou asfalto) na Rua Professora Maria Erasta de Moraes Oliveira \u2013 Loteamento Nezinho Arruda \u2013 Bairro Bela Vista."}, {"id": "2319", "ano": "2022", "numero": "365", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2319/139_-_requer_a_inclusao_na_rede_publica_e_privada_de_ensino_do_municipio_o_que_diz_a_lei_federal_de_no_14.164.pdf", "ementa": "Requer o cumprimento na Rede P\u00fablica e Privada de Ensino do munic\u00edpio de Santa Cruz do Capibaribe/PE, conforme lei federal de n\u00ba 14.164, de 10 de junho de 2021, que altera a Lei n\u00ba 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educa\u00e7\u00e3o Nacional), para incluir conte\u00fado sobre a preven\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia contra a mulher nos curr\u00edculos da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica."}, {"id": "2322", "ano": "2022", "numero": "366", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2322/140_-_requer_a_instalacao_da_sinalizacao_grafica_horizontal_na_rua_luiza_mendes.pdf", "ementa": "Requer que seja realizado em car\u00e1ter de urg\u00eancia a devida instala\u00e7\u00e3o da sinaliza\u00e7\u00e3o gr\u00e1fica horizontal na Rua Luiza Mendes, sinaliza\u00e7\u00e3o que  \u00e9 aquela executada sobre o pavimento de uma via para o controle, advert\u00eancia e orienta\u00e7\u00e3o ou informa\u00e7\u00e3o do usu\u00e1rio, que s\u00e3o faixas e marcas feitas no pavimento, com tinta refletiva, de prefer\u00eancia, e nas cores amarela e branca, algo inexistente na referida via."}, {"id": "2328", "ano": "2022", "numero": "367", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Demir da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2328/anteprojeto_-_gratuidade_dos_guardas.docx_assinado_2.pdf", "ementa": "Que seja encaminhado ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe/PE - F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, O Anteprojeto de Lei que institui a gratuidade aos Guardas Municipais do Munic\u00edpio de Santa Cruz do Capibaribe a entrada gratuita a salas de cinemas, espet\u00e1culos musicais, circenses, teatros e eventos esportivos de lazer e entretenimento e d\u00e1 Outras Provid\u00eancias."}, {"id": "2329", "ano": "2022", "numero": "368", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2329/141_-_requer_que_seja_realizado_da_troca_da_tubulacao_da_rede_de_esgoto_na_rua_josefa_maria_de_oliveira__loteamento_nezinho_arruda_-_bairro_bela_vista.pdf", "ementa": "Requer a  realiza\u00e7\u00e3o da troca da tubula\u00e7\u00e3o da rede de esgoto na Rua Jos\u00e9fa Maria de Oliveira \u2013 Loteamento Nezinho Arruda - Bairro Bela Vista, visto serem tubos inadequados para saneamento."}, {"id": "2330", "ano": "2022", "numero": "369", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Zezin Buxin", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2330/reforma_do_teatro_assinado.pdf", "ementa": "solicitar ao excelent\u00edssimo Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe \u2013 F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo a Senhora Patr\u00edcia Lagos Secretaria de Desenvolvimento Urbano no sentido de envidar esfor\u00e7os para seja feita a reforma do Teatro Municipal Emidio Eduardo Bernardino Martins Bairro Novo em nossa Cidade."}, {"id": "2331", "ano": "2022", "numero": "370", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Zezin Buxin", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2331/ordenamento_dos_cabos_de_transmicao_de_internet_assinado.pdf", "ementa": "Solicitar ao excelent\u00edssimo Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe \u2013 F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo aos setores competentes no sentido de envidarem esfor\u00e7os para seja implantado uma regramento seguida de uma fiscaliza\u00e7\u00e3o nas redes de transmiss\u00f5es de internet de nossa Cidade."}, {"id": "2332", "ano": "2022", "numero": "371", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2332/142_-_requer_que_seja_realizado_da_troca_da_tubulacao_da_rede_de_esgoto_na_rua_jose_edval_moraes__loteamento_nezinho_arruda_-_bairro_bela_vista.pdf", "ementa": "Requer a realiza\u00e7\u00e3o da troca da tubula\u00e7\u00e3o da rede de esgoto na Rua Jos\u00e9 Edval Moraes \u2013 Loteamento Nezinho Arruda - Bairro Bela Vista, visto serem tubos inadequados para saneamento."}, {"id": "2333", "ano": "2022", "numero": "372", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Soares", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2333/praca_-_adilson_de_oliveira_ramos.pdf", "ementa": "SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo a secretaria competente, que sejam envidados esfor\u00e7os no sentido de realizar a REFORMA atrav\u00e9s de pintura, ilumina\u00e7\u00e3o e bancos com mesas de cimento na Pra\u00e7a Adilson de Oliveira Ramos, localizada na Rua: Ver. Rodolfo F. Arag\u00e3o com a Rua: Severino Balbino da Silva, Bela Vista - as margens da PE 160"}, {"id": "2334", "ano": "2022", "numero": "373", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Zezin Buxin", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2334/entorno_da_escola_maria_lucia_alves_assinado.pdf", "ementa": "solicitar ao excelent\u00edssimo Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe \u2013 F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo a Senhora Patr\u00edcia Lagos Secretaria de Desenvolvimento Urbana no sentido de envidar esfor\u00e7os para que seja feita a infraestrutura no entorno da Escola Maria Lucia Alves Bairro Nova Santa Cruz em nossa Cidade."}, {"id": "2339", "ano": "2022", "numero": "374", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2339/143_-_requer_que_seja_realizado_o_concerto_da_rede_de_esgoto_na_rua_jose_braz_vieira__loteamento_nezinho_arruda_-_bairro_bela_vista.pdf", "ementa": "Requer que seja realizado o concerto da rede de esgoto na Rua Jos\u00e9 Braz Vieira \u2013 Loteamento Nezinho Arruda - Bairro Bela Vista."}, {"id": "2340", "ano": "2022", "numero": "375", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2340/144_-_requer_que_seja_colocado_a_tampa_de_esgoto_na_rua_jose_braz_vieira__loteamento_nezinho_arruda_-_bairro_bela_vista.pdf", "ementa": "Requer que seja colocado a tampa de esgoto na Rua Jos\u00e9 Braz Vieira \u2013 Loteamento Nezinho Arruda - Bairro Bela Vista."}, {"id": "2341", "ano": "2022", "numero": "376", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nailson Ramos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2341/requerimento_conselho_tutelar_ok.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito \u2013 F\u00c1BIO QUEIROZ ARAG\u00c3O, extensivo ao Secret\u00e1rio Municipal de Planejamento e Gest\u00e3o de Pessoas \u2013 CARLOS ALBERTO FERNANDES DA SILVA, no sentido de envidar esfor\u00e7os para que seja constru\u00edda uma sede pr\u00f3pria para o Conselho Tutelar de Santa Cruz do Capibaribe."}, {"id": "2342", "ano": "2022", "numero": "377", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nailson Ramos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2342/requerimento_procon_ok.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito \u2013 F\u00c1BIO QUEIROZ ARAG\u00c3O, extensivo ao Coordenador de Direitos Humanos e PROCON \u2013 TALLYS AUGUSTO DE LIMA MAIA, no sentido de envidar esfor\u00e7os para que seja analisada a possibilidade de plant\u00f5es do PROCON durante os festejos juninos do S\u00e3o Jo\u00e3o da Moda, em Santa Cruz do Capibaribe."}, {"id": "2344", "ano": "2022", "numero": "378", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Soares", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2344/01_praca_lazaro_davi_monteiro.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivos ao secret\u00e1rio de Desenvolvimento Urbano \u2013 Ant\u00f4nio Marcelo Cumaru Pereira , no sentido de que venham ser, colocados mesas com bancos bem como sexto de Lixo, na pra\u00e7a Vereador Francisco Glic\u00e9rio da Silva ( Chico de Deda), localizada na Rua: Lazaro Davi Monteiro \u2013 Bairro: S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o."}, {"id": "2345", "ano": "2022", "numero": "379", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2345/145_-_requer_que_seja_realizado_da_troca_da_tubulacao_da_rede_de_esgoto_na_rua_jose_antonio_de_araujo__loteamento_nezinho_arruda_-_bairro_bela_vista.pdf", "ementa": "Requer a realiza\u00e7\u00e3o da troca da tubula\u00e7\u00e3o da rede de esgoto na Rua Jos\u00e9 Ant\u00f4nio de Ara\u00fajo \u2013 Loteamento Nezinho Arruda - Bairro Bela Vista, visto serem tubos inadequados para saneamento."}, {"id": "2346", "ano": "2022", "numero": "380", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2346/146_-_requer_que_seja_realizado_da_troca_da_tubulacao_da_rede_de_esgoto_na_rua_jose_monteiro_do_nascimento__loteamento_nezinho_arruda_-_bairro_bela_vista.pdf", "ementa": "Requer a realiza\u00e7\u00e3o da troca da tubula\u00e7\u00e3o da rede de esgoto na Rua Jos\u00e9 Monteiro do Nascimento \u2013 Loteamento Nezinho Arruda - Bairro Bela Vista, visto serem tubos inadequados para saneamento."}, {"id": "2348", "ano": "2022", "numero": "381", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00e9ssyca Cavalcanti", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2348/prevencao_ao_hiv.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe \u2013 F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo ao departamento de comunica\u00e7\u00e3o da prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe, no sentido de esfor\u00e7ar-se para que seja implantado entre os intervalos dos shows, no S\u00e3o Jo\u00e3o da Moda 2022, campanhas alusivas \u00e0 preven\u00e7\u00e3o ao HIV/aids e \u00e0s hepatites virais, em Santa Cruz do Capibaribe."}, {"id": "2349", "ano": "2022", "numero": "382", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00e9ssyca Cavalcanti", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2349/mutirao_de_diagnostico_de_glaucoma_e_catarata.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe \u2013 F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo a Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade \u2013 Livia Borba, no sentido de envidar esfor\u00e7os para que venha a ser realizado um mutir\u00e3o de diagn\u00f3stico de glaucoma e catarata, intensificando a preven\u00e7\u00e3o e identificando os portadores para tratamento."}, {"id": "2351", "ano": "2022", "numero": "383", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Demir da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2351/divulgacao_calcadao_-_assinado.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe-PE \u2013 F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo ao Secret\u00e1rio Municipal de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Agricultura, Meio Ambiente e Turismo \u2013 Ant\u00f4nio Marcelo Cumaru Pereira no sentido de envidar esfor\u00e7os para que viabilizem a Implanta\u00e7\u00e3o de Placas Indicadoras de Acesso ao Cal\u00e7ad\u00e3o Miguel Arraes de Alencar e Provid\u00eancias para que haja mais divulga\u00e7\u00e3o em m\u00eddias do Cal\u00e7ad\u00e3o."}, {"id": "2352", "ano": "2022", "numero": "384", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Zeba", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2352/requerimento_faixa_de_pedestres_na_ame_infantil.assinado.pdf", "ementa": "Requer a instala\u00e7\u00e3o de faixa de pedestre em frente \u00e0 AME Infantil."}, {"id": "2353", "ano": "2022", "numero": "385", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00e9ssyca Cavalcanti", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2353/campanha_publicitaria.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe \u2013 F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo ao departamento de comunica\u00e7\u00e3o da prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe, no sentido de envidar esfor\u00e7os para que venha a ser realizado uma campanha publicit\u00e1ria para o Cal\u00e7ad\u00e3o Miguel Arraes de Alencar, e tamb\u00e9m para o Moda Center Santa Cruz."}, {"id": "2355", "ano": "2022", "numero": "386", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Soares", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2355/placas_indicativas_-_lot._rio_verde.pdf", "ementa": "SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo a secretaria competente,  no sentido de envidarem esfor\u00e7os para implanta\u00e7\u00e3o de um plano piloto no Lot. Rio Verde \u2013 Bairro: Cruz Alta, em cumprimento a Lei Municipal N\u00ba 2.409/2015, que \u201cDisp\u00f5e sobre a Padroniza\u00e7\u00e3o das placas indicativas de nomes de Ruas e Logradouros p\u00fablicos, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d"}, {"id": "2356", "ano": "2022", "numero": "387", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Demir da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2356/requerimento_valores_da_upa._assinado.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe-PE \u2013 F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo a Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade \u2013 L\u00edvia Maria Borba Danda, no sentido de envidar esfor\u00e7os para que envie as informa\u00e7\u00f5es completas das obras de reforma da Unidade de Pronto Atendimento \u2013 UPA.\r\nQuais sejam: valores detalhados j\u00e1 pago a empresa, valores a pagar, e, com a prorroga\u00e7\u00e3o do contrato n\u00ba 053/2021 que houve na data do dia 08 de mar\u00e7o do ano corrente, se houve altera\u00e7\u00f5es de valores? se sim, enviar os valores detalhados."}, {"id": "2358", "ano": "2022", "numero": "388", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2358/148_-_requer_que_seja_realizado_da_troca_da_tubulacao_da_rede_de_esgoto_em_parte_da_rua_joao_gomes_ribeiro___loteamento_nezinho_arruda_-_bairro_bela_vista.pdf", "ementa": "Requer que seja realizado a troca da tubula\u00e7\u00e3o da rede de esgoto em parte da Rua Jo\u00e3o Gomes Ribeiro  \u2013 Loteamento Nezinho Arruda - Bairro Bela Vista"}, {"id": "2359", "ano": "2022", "numero": "389", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2359/147_-_requer_que_seja_realizado_da_troca_da_tubulacao_da_rede_de_esgoto_na_rua_professora_maria_erasta_de_moraes_oliveira___loteamento_nezinho_arruda_-_bairro_bela_vista.pdf", "ementa": "Requer que seja realizado da troca da tubula\u00e7\u00e3o da rede de esgoto na Rua Professora Maria Erasta de Moraes Oliveira  \u2013 Loteamento Nezinho Arruda - Bairro Bela Vista"}, {"id": "2361", "ano": "2022", "numero": "390", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Demir da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2361/requerimento_combate_ao_mosquito_dengue_-_assinado.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe-PE \u2013 F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo a Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade \u2013 L\u00edvia Maria Borba Danda, no sentido de envidar esfor\u00e7os para que elabore plano de intensifica\u00e7\u00e3o ao combate e preven\u00e7\u00e3o do Mosquito Aedes Aegypti transmissor da Dengue no Munic\u00edpio de Santa Cruz do Capibaribe."}, {"id": "2362", "ano": "2022", "numero": "391", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2362/149_-_requer_a_instalacao_da_sinalizacao_grafica_horizontal_na_rua_do_rio.pdf", "ementa": "Requer a devida instala\u00e7\u00e3o da sinaliza\u00e7\u00e3o gr\u00e1fica horizontal na Rua do Rio, sinaliza\u00e7\u00e3o que  \u00e9 aquela executada sobre o pavimento de uma via para o controle, advert\u00eancia e orienta\u00e7\u00e3o ou informa\u00e7\u00e3o do usu\u00e1rio, que s\u00e3o faixas e marcas feitas no pavimento, com tinta refletiva, de prefer\u00eancia, e nas cores amarela e branca, algo inexistente na referida via."}, {"id": "2363", "ano": "2022", "numero": "392", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2363/150_-_requer_a_instalacao_da_sinalizacao_grafica_horizontal_na_rua_miguel_coloia.pdf", "ementa": "Requer a devida instala\u00e7\u00e3o da sinaliza\u00e7\u00e3o gr\u00e1fica horizontal em trecho asfaltado da Rua Miguel Coloia, sinaliza\u00e7\u00e3o que  \u00e9 aquela executada sobre o pavimento de uma via para o controle, advert\u00eancia e orienta\u00e7\u00e3o ou informa\u00e7\u00e3o do usu\u00e1rio, que s\u00e3o faixas e marcas feitas no pavimento, com tinta refletiva, de prefer\u00eancia, e nas cores amarela e branca, algo inexistente na referida via."}, {"id": "2364", "ano": "2022", "numero": "393", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2364/151_-_requer_a_instalacao_da_sinalizacao_grafica_horizontal_na_rua_professora_olindina.pdf", "ementa": "Requer a devida instala\u00e7\u00e3o da sinaliza\u00e7\u00e3o gr\u00e1fica horizontal em trecho rec\u00e9m asfaltado da Rua Professora Olindina, sinaliza\u00e7\u00e3o que  \u00e9 aquela executada sobre o pavimento de uma via para o controle, advert\u00eancia e orienta\u00e7\u00e3o ou informa\u00e7\u00e3o do usu\u00e1rio, que s\u00e3o faixas e marcas feitas no pavimento, com tinta refletiva, de prefer\u00eancia, e nas cores amarela e branca, algo inexistente na referida via."}, {"id": "2365", "ano": "2022", "numero": "394", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vando da Sertec", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2365/87_-_requerimento_solicitando_abrigo_de_pasageiros_-_sitio_poco_da_lama.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Prefeito F\u00c1BIO QUEIROZ ARAG\u00c3O, extensivo a Secret\u00e1ria de Desenvolvimento Urbano \u2013 Patr\u00edcia Souto de Lagos Barros e Secret\u00e1rio Executivo de Mobilidade Urbana \u2013 Cleiton Barboza, no sentido de que seja providenciado a constru\u00e7\u00e3o de um Ponto de Parada de Transporte Coletivo e Abrigo de Passageiros as margens da PE-160, no S\u00edtio Po\u00e7o da Lama, Zona Rural de nosso munic\u00edpio."}, {"id": "2366", "ano": "2022", "numero": "395", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vando da Sertec", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2366/84-_requerimento_providenciada_a_limpeza_e_restauracao_da_praca_ismael_dantas_de_farias.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Prefeito F\u00c1BIO QUEIROZ ARAG\u00c3O, extensivo ao Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos - Edgar Mafra Filho, no sentido de que seja providenciada a limpeza e restaura\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Ismael Dantas de Farias, localizada entre a Rua Ana Maria do Nascimento e Rua Josefa Cordeiro da Silva, no Bairro Dona Dom, em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "2367", "ano": "2022", "numero": "396", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vando da Sertec", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2367/85-requerimento_solicita_construcao_de_praca_no_bairro_cruz_alta_-_prox._igreja_do_setimo_dia.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Prefeito F\u00c1BIO QUEIROZ ARAG\u00c3O, extensivo a Secret\u00e1ria Municipal de Desenvolvimento Urbano \u2013 Patr\u00edcia Souto Barros Lagos, no sentido de que seja envidado esfor\u00e7os para que seja constru\u00edda uma Pra\u00e7a no final da Rua Ivanildo Vieira de Ara\u00fajo com a Rua Jos\u00e9 Bezerra da Costa, nas proximidades da Igreja Adventista do S\u00e9timo Dia, no Bairro Cruz Alta, em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "2369", "ano": "2022", "numero": "397", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Demir da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2369/pedido_para_acelerar_programa_ilumina_santa_cruz_-_assinado.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe-PE \u2013 F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo ao Il.mo. Sr. Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos \u2013 Edgar Mafra Filho, no sentido de envidar esfor\u00e7os para que viabilize a acelera\u00e7\u00e3o do Programa Ilumina Santa Cruz anunciado pela gest\u00e3o P\u00fablica do Munic\u00edpio."}, {"id": "2371", "ano": "2022", "numero": "398", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vando da Sertec", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2371/92-requerimento__alargamento_da_passagem-ponte_no_bairro_cruz_alta_proximo_a_igreja_do.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Prefeito F\u00c1BIO QUEIROZ ARAG\u00c3O, extensivo a Secret\u00e1ria Municipal de Desenvolvimento Urbano \u2013 Patr\u00edcia Souto Barros Lagos, que seja envidado esfor\u00e7os no sentido de realizar estudos t\u00e9cnicos e posterior obras de alargamento da passagem/ponte sobre o canal do Bairro Cruz Alta, no entroncamento da Rua Manoel Jo\u00e3o da Silva, com a Rua Ivanildo Vieira de Ara\u00fajo e Rua Sebasti\u00e3o Bastos da Silva, em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "2372", "ano": "2022", "numero": "399", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fl\u00e1vio Pontes", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2372/requerimento_50_decimo_terceiro.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Sr. F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, que seja antecipado no pr\u00f3ximo m\u00eas de JUNHO, 50% do 13\u00b0 Sal\u00e1rio aos Servidores P\u00fablicos Municipais."}, {"id": "2377", "ano": "2022", "numero": "400", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vando da Sertec", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2377/94_-requerimento__o_alinhamento_e_nivelacao_no_cruzamento_da_avenida_joao_francisco_aragao.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Prefeito F\u00c1BIO QUEIROZ ARAG\u00c3O, extensivo a Secret\u00e1ria Municipal de Desenvolvimento Urbano \u2013 Patr\u00edcia Souto Barros Lagos, que seja envidado esfor\u00e7os no sentido de que seja realizada a coloca\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica visando o alinhamento e nivela\u00e7\u00e3o no cruzamento da Avenida Jo\u00e3o Francisco Arag\u00e3o com a Rua Doutor S\u00edlvio Romero Monteiro, Centro, em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "2378", "ano": "2022", "numero": "401", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vando da Sertec", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2378/95_-requerimento__em_tela_na_quadra_localizada_na_praca_central_do_residencial_malhada_do_meio.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Prefeito F\u00c1BIO QUEIROZ ARAG\u00c3O, extensivo a Secret\u00e1ria Municipal de Desenvolvimento Urbano \u2013 Patr\u00edcia Souto Barros Lagos e Secret\u00e1rio Executivo de Esportes \u2013 Gabriel Pontes Ramos, que seja envidado esfor\u00e7os no sentido de realizar a instala\u00e7\u00e3o de alambrados em tela na quadra localizada na Pra\u00e7a Central do Residencial Malhada do Meio, em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "2379", "ano": "2022", "numero": "402", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vando da Sertec", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2379/96_-requerimento__instalacao_de_um_poste_com_04_quatro_pontos_de_iluminacao.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Prefeito F\u00c1BIO QUEIROZ ARAG\u00c3O, extensivo ao Gestor de Ilumina\u00e7\u00e3o \u2013 Samuel Amorim, que seja envidado esfor\u00e7os no sentido de realizar a instala\u00e7\u00e3o de um poste com 04 (quatro) pontos de ilumina\u00e7\u00e3o nas proximidades da quadra de v\u00f4lei de areia localizada na Pra\u00e7a Central do Residencial Malhada do Meio, em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "2381", "ano": "2022", "numero": "403", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vando da Sertec", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2381/97_-requerimento___demolicao_da_ja_existente_no_cemiterio_sao_sebastiao_sitio_cacimba_de_baixo.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Prefeito F\u00c1BIO QUEIROZ ARAG\u00c3O, extensivo a Secret\u00e1ria Municipal de Desenvolvimento Urbano \u2013 Patr\u00edcia Souto Barros Lagos, que seja envidado esfor\u00e7os no sentido de realizar a constru\u00e7\u00e3o de uma nova casa de ora\u00e7\u00e3o, bem como a demoli\u00e7\u00e3o da j\u00e1 existente no Cemit\u00e9rio S\u00e3o Sebasti\u00e3o, S\u00edtio Cacimba de Baixo, em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "2382", "ano": "2022", "numero": "404", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vando da Sertec", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2382/98_-requerimento_de_volei_de_areia_localizada_na_praca_central_do_residencial_malhada_do_meio.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Prefeito F\u00c1BIO QUEIROZ ARAG\u00c3O, extensivo a Secret\u00e1ria Municipal de Desenvolvimento Urbano \u2013 Patr\u00edcia Souto Barros Lagos e Secret\u00e1rio Executivo de Esportes \u2013 Gabriel Pontes Ramos, que seja envidado esfor\u00e7os no sentido de realizar a instala\u00e7\u00e3o de alambrados em tela na quadra de v\u00f4lei de areia, localizada na Pra\u00e7a Central do Residencial Malhada do Meio, em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "2385", "ano": "2022", "numero": "405", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Demir da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2385/requerimento_-_alessandra_-_uma_incubadora_-_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, seja oficiado veemente apelo a Excelent\u00edssima Deputada Estadual Alessandra Xavier da Rocha Vieira, e-mail:alessandra.vieira@alepe.pe.gov.br, para que viabilize a disponibiliza\u00e7\u00e3o de emenda parlamentar para aquisi\u00e7\u00e3o de 01 (uma) INCUBADORA DE TRANSPORTE NEONATAL para o Hospital Municipal Materno Infantil do Munic\u00edpio de Santa Cruz do Capibaribe/PE."}, {"id": "2386", "ano": "2022", "numero": "406", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Demir da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2386/requerimento_-_alessandra_-_ambu_-_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, seja oficiado veemente apelo a Excelent\u00edssima Deputada Estadual Alessandra Xavier da Rocha Vieira, e-mail:alessandra.vieira@alepe.pe.gov.br, para que viabilize a disponibiliza\u00e7\u00e3o de emenda parlamentar para aquisi\u00e7\u00e3o de 01 (um) Reanimador Manual De Silicone - Bolsa V\u00e1lvula M\u00e1scara (AMBU) para o Hospital Municipal Materno Infantil do Munic\u00edpio de Santa Cruz do Capibaribe/PE."}, {"id": "2387", "ano": "2022", "numero": "407", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2387/152-_requer_a_manutencoes_dos_04_quatro_postes_de_iluminacao_publica_na_rua_jose_monteiro_do_nascimento_lot._nezinho_arruda_bairro_bela_vista.pdf", "ementa": "Requer que seja feito os reparos, manuten\u00e7\u00f5es dos 04 (quatro) postes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica existente na Rua Jos\u00e9 Monteiro do Nascimento, Loteamento Nezinho Arruda, Bairro Bela Vista, com a seguinte numera\u00e7\u00e3o:\r\n\u2022 Poste n\u00ba T. 070.958.\r\n\u2022 Poste n\u00ba T. 036.183.\r\n\u2022 Poste n\u00ba T. 036.186.\r\n\u2022 Poste n\u00ba T. 036.188."}, {"id": "2388", "ano": "2022", "numero": "408", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego Z\u00e9", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2388/109_-_requerimento_-_2022_-_acidente_envolvendo_viatura_da_gcm_na_br_104_-_assinado.pdf", "ementa": "Requer explica\u00e7\u00e3o sobre o sinistro ocorrido na noite de 22 de maio de 2022, na BR 104, \u00e1rea rural pertencente a cidade de Taquaritinga do Norte, envolvendo uma viatura da Guarda Civil Municipal de Santa Cruz do Capibaribe."}, {"id": "2389", "ano": "2022", "numero": "409", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Zezin Buxin", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2389/pavimentacao_rua_adjanir_arruda_da_silva_assinado.pdf", "ementa": "solicitar ao excelent\u00edssimo Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe \u2013 F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo a Secretaria de Desenvolvimento Urbano no sentido de envidarem esfor\u00e7os para seja feita a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Adjanir Arruda da Silva Bairro Santa Filomena de nossa Cidade."}, {"id": "2392", "ano": "2022", "numero": "410", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vando da Sertec", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2392/99-_requerimento__providenciado_o_calcamento_e_asfaltamento_da_rua__genario_olimpio_da_rocha.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Prefeito F\u00c1BIO QUEIROZ ARAG\u00c3O, extensivo a Secret\u00e1ria de Desenvolvimento Urbano \u2013 Patr\u00edcia Solto de Barros Lagos, no sentido de que seja providenciado o cal\u00e7amento e asfaltamento da Rua  GEN\u00c1RIO OLIMPIO DA ROCHA (Lot Sta Tereza) est\u00e1 localizada no Bairro Cruz Alta na cidade de Santa Cruz do Capibaribe/PE e possui o CEP 55195-036, em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "2393", "ano": "2022", "numero": "411", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2393/153-_requer_a_manutencoes_dos_05_cinco_postes_de_iluminacao_publica_na_rua_venceslau_ferreira_de_lima_lot._nezinho_arruda_bairro_bela_vista.pdf", "ementa": "Requer que seja feito os reparos e manuten\u00e7\u00f5es dos 05 (cinco) postes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica existente na Rua Venceslau Ferreira de Lima, Loteamento Nezinho Arruda, Bairro Bela Vista, com a seguinte numera\u00e7\u00e3o:\r\n\u2022 Poste n\u00ba T. 055.542.\r\n\u2022 Poste n\u00ba T. 055.532.\r\n\u2022 Poste n\u00ba T. 055.533.\r\n\u2022 Poste n\u00ba T. 055.534.\r\n\u2022 Poste n\u00ba T. 055.535."}, {"id": "2394", "ano": "2022", "numero": "412", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Soares", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2394/passagem_molhada_-_vila_augusta.pdf", "ementa": "SOLICITAR ao Exmo. Sr. F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, extensivo a secretaria competente, no sentido de envidar esfor\u00e7os para que seja feita uma passagem molhada no Rio Capibaribe entre a Tv. Padre Zuzinha e a Vila Augusta, (por tr\u00e1s onde ficava o Banco Santander)"}, {"id": "2395", "ano": "2022", "numero": "413", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilson Juli\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2395/requerimento_pavimentacao_da_rua_severino_rua_5.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe \u2013 F\u00c1BIO QUEIROZ ARAG\u00c3O, extensivo a Ilma Sr.\u00aa Secret\u00e1ria de Desenvolvimento Urbano \u2013 PATR\u00cdCIA SOUTO DE BARROS LAGOS, que se designem a incluir no plano de pavimenta\u00e7\u00e3o da Prefeitura Municipal a conclus\u00e3o do trecho final na conhecida Rua 5, cerca de 200 metros, correspondente a Rua Severino Ramos Ferreira, CEP: 55194-112, localizada no Bairro S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o, munic\u00edpio de Santa Cruz do Capibaribe."}, {"id": "2397", "ano": "2022", "numero": "414", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Emanuel Ramos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2397/requerimento_40_campeonato_dos_sitios_-_feminino-_veteranos.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe \u2013 Fabio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo ao Secret\u00e1rio Executivo de Esportes \u2013 Gabriel Pontes Ramos, que se adicione nos Campeonatos de Futebol dos S\u00edtios as modalidades VETERANOS e a modalidade FEMININA."}, {"id": "2398", "ano": "2022", "numero": "415", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Emanuel Ramos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2398/requerimento_39_taxa_do_calcadao.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe \u2013 Fabio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo ao Secret\u00e1rio de Desenvolvimento Econ\u00f4mico \u2013 Ant\u00f4nio Marcelo Cumaru Pereira, que haja um acordo e desconto tribut\u00e1rio nas taxas para utiliza\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o dos cond\u00f4minos do Cal\u00e7ad\u00e3o Miguel Arraes de Alencar quitarem suas d\u00edvidas com o munic\u00edpio. Sabendo-se que devido a grande crise econ\u00f4mica enfrentada em decorr\u00eancia do COVID-19, os feirantes foram igualmente lesados em quest\u00e3o econ\u00f4micas."}, {"id": "2401", "ano": "2022", "numero": "416", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2401/08o_mocao_de_pesar_do_ex-goleiro_do_ypiranga_-_marcos_de_sao_domingos__-_24-05-2022.pdf", "ementa": "\u201cVotos de Profundo Pesar\u201d, pelo falecimento do ilustr\u00edssimo ex-goleiro do Ypiranga Futebol Clube, Sr. Marcos Flor\u00eancio Martins, tamb\u00e9m conhecido como \u201cMarcos de S\u00e3o Domingos\u201d, ocorrido no dia 24 de maio de 2022, no Hospital Mestre Vitalino na cidade de Caruaru."}, {"id": "2407", "ano": "2022", "numero": "417", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00e9ssyca Cavalcanti", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2407/apoio_as_entidades_filantropicas.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe \u2013 F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, para que seja encaminhada a C\u00e2mara de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe informa\u00e7\u00f5es a respeito do apoio que o Governo Municipal tem ofertado as entidades filantr\u00f3picas que atuam em nosso munic\u00edpio, com o atendimento de crian\u00e7as e adolescentes, prestando o servi\u00e7o de creche/educa\u00e7\u00e3o infantil e sa\u00fade."}, {"id": "2408", "ano": "2022", "numero": "418", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Demir da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2408/implantacao_do_piso_salarial_da_enfermagem.docx_assinado.pdf", "ementa": "SOLICITAR ao Exmo. Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe-PE \u2013 F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, no sentido de envidar esfor\u00e7os para a Implanta\u00e7\u00e3o do Piso Salarial de Toda Classe da Enfermagem, aprovado pelo Congresso Nacional no dia 04 de maio de 2022, no Munic\u00edpio de Santa Cruz do Capibaribe."}, {"id": "2409", "ano": "2022", "numero": "419", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Z\u00e9 Boi", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2409/colocacao_de_sinal_de_transito_entre_as_ruas_da_assembleia_e_teonilo_silvestre__1.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Douto Plen\u00e1rio, obedecidas as normas regimentais, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, F\u00c1BIO QUEIROZ ARAG\u00c3O, para fins de autorizar ao Exmo. Sr. Secret\u00e1rio Municipal de Mobilidade Urbana, CLEYTON BARBOSA,  para em car\u00e1ter de urg\u00eancia a coloca\u00e7\u00e3o e implanta\u00e7\u00e3o de sinal de transito entre os cruzamentos da Avenida Teonilo  Silvestre e Rua da Assembleia, nesta cidade de Santa Cruz do Capibaribe, Estado de Pernambuco."}, {"id": "2410", "ano": "2022", "numero": "420", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2410/154-_requer_o_patrolamento_e_colocacao_de_picarro_na_rua_projetada_loteamento_nezinho_arruda_bairro_bela_vista.pdf", "ementa": "Requer que seja realizado em car\u00e1ter de urg\u00eancia o patrolamento e coloca\u00e7\u00e3o de pi\u00e7arro na Rua Projetada, Loteamento Nezinho Arruda, Bairro Bela Vista, visto que a mesma j\u00e1 se encontra interditada por conta do acumulo de matos."}, {"id": "2411", "ano": "2022", "numero": "421", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2411/155_-_requer_concerto_da_rede_de_esgoto_e_reposicao_do_calcamento_em_toda_extensao_da_rua_manoel_jose_da_costa_bairro_malhada_do_meio.pdf", "ementa": "Requer que seja realizado em car\u00e1ter de urg\u00eancia o concerto da rede de esgoto e reposi\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento em toda extens\u00e3o da Rua Manoel Jos\u00e9 da Costa, Bairro Malhada do Meio."}, {"id": "2413", "ano": "2022", "numero": "422", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2413/156_-_requer_a_retirada_das_metralhas_e_entulhos_em_toda_extensao_da_avenida_jose_olinda_xavier_bairro_malhada_do_meio..pdf", "ementa": "Requer que seja realizado em car\u00e1ter de urg\u00eancia a retirada das metralhas e entulhos em toda extens\u00e3o da Avenida Jos\u00e9 Olinda Xavier, Bairro Malhada do Meio."}, {"id": "2414", "ano": "2022", "numero": "423", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlinhos da Cohab", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2414/cisternas_ass.pdf", "ementa": "SOLICITAR, ao Exmo. Sr. Deputado Federal Eduardo da Fonte, que venha envidar esfor\u00e7os para que venha incluir a cidade de Santa Cruz do Capibaribe-PE no Programa Cisternas junto ao Minist\u00e9rio da Cidadania."}, {"id": "2415", "ano": "2022", "numero": "424", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Soares", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2415/pontos_de_paradas_e_abrigos_-_pe_160.pdf", "ementa": "SOLICITAR ao Exmo. Sr. Paulo Henrique Saraiva C\u00e2mara, Governador de Pernambuco, extensivo ao Sr. Maur\u00edcio Canuto Mendes Diretor Presidente do DER/PE, que venham envidarem esfor\u00e7os para que sejam constru\u00eddos \u201cPontos de paradas com abrigos e sinaliza\u00e7\u00e3o\u201d as margens da PE - 160, que liga a cidade de Santa Cruz do Capibaribe ao Distrito de Po\u00e7o Fundo"}, {"id": "2416", "ano": "2022", "numero": "425", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Soares", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2416/posto_de_saude_de_poco_da_lama.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe \u2013 F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo a Sra. Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, L\u00edvia Borba, que sejam envidados esfor\u00e7os para a Cria\u00e7\u00e3o do Programa Sa\u00fade da Fam\u00edlia (PSF) na Comunidade do Sitio Po\u00e7o da Lama."}, {"id": "2417", "ano": "2022", "numero": "426", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2417/157-_requer_a_manutencoes_de_01_um_poste_de_iluminacao_publica_no_c_219.131._na_rua_maria_jose_de_moura_bairro_sao_cristovao.pdf", "ementa": "Requer que seja realizado em car\u00e1ter de urg\u00eancia os reparos, manuten\u00e7\u00f5es de 01 (um) poste de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica existente na Rua Maria Jos\u00e9 de Moura, Bairro S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o, com a seguinte numera\u00e7\u00e3o:\r\n\u2022\tPoste n\u00ba C 219.131."}, {"id": "2418", "ano": "2022", "numero": "427", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2418/158-_requer_a_manutencao_e_troca_de_lampada_da_iluminacao_publica_no_poste_da_praca_em_frente_ao_colegio_sao_joao_batista_de_lasalles_bairro_sao_cristovao.pdf", "ementa": "Requer que seja realizado em car\u00e1ter de urg\u00eancia os reparos, manuten\u00e7\u00e3o e troca de l\u00e2mpada da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no Poste da Pra\u00e7a em frente ao Col\u00e9gio S\u00e3o Jo\u00e3o Batista de La\u2019Salles, localizado entre a Rua Francisco Barros e a Rua Maria Jos\u00e9 de Moura, Bairro S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o."}, {"id": "2419", "ano": "2022", "numero": "428", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Demir da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2419/requerimento_-_cobertura_para_a_quadra_do_jacana__-assinado.pdf", "ementa": "SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe-PE \u2013 F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo a Il.ma. Sr\u00aa. Secret\u00e1ria Municipal de Desenvolvimento Urbano \u2013 Patr\u00edcia Souto de Barros Lagos, no sentido de envidar esfor\u00e7os para que viabilize a possibilidade de aquisi\u00e7\u00e3o de uma cobertura para a quadra de esportes localizado na Rua: Da Alegria, (Lot. Ja\u00e7an\u00e3) CEP: 55191-657 no Bairro Santo Agostinho- Santa Cruz do Capibaribe/PE."}, {"id": "2420", "ano": "2022", "numero": "429", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Demir da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2420/requerimento_de_grades_de_ferro_ao_posto_saude_acaua_-_assinado.pdf", "ementa": "SOLICITAR ao Exmo. Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe-PE \u2013 F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo as II.mas. Sr\u00aa. Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade \u2013 Livia Maria Borda Danda e Secret\u00e1ria Municipal de Desenvolvimento Urbano\u2013 Patr\u00edcia Souto de Barros Lagos no sentido de envidar esfor\u00e7os para que seja providenciado grades de ferro para as janelas de vidro da UBS - unidade b\u00e1sica de sa\u00fade do Acau\u00e3 do munic\u00edpio de Santa Cruz do Capibaribe."}, {"id": "2421", "ano": "2022", "numero": "430", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Soares", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2421/posto_de_saude_de_poco_da_lama.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe \u2013 F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo a Sra. Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, L\u00edvia Borba, que sejam envidados esfor\u00e7os para realizar  Estudos e Viabilizar a implanta\u00e7\u00e3o de um n\u00facleo de Sa\u00fade."}, {"id": "2423", "ano": "2022", "numero": "431", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Soares", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2423/limpeza_de_terreno_-_rua_jose_geraldo_da_silva_-_rio_verde.pdf", "ementa": "SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe \u2013 F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o extensivo a Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, Edgar Mafra Filho, que seja envidados esfor\u00e7os no sentido de realizar a limpeza de um terreno localizado na Rua: Jos\u00e9 Geraldo da Silva, Lot. Rio Verde \u2013 Bairro: Cruz Alta, ao lado da Escola Municipal Professor Ant\u00f4nio Gomes Arag\u00e3o"}, {"id": "2424", "ano": "2022", "numero": "432", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2424/159_-_requer_a_atualizacao_do_endereco_onde_funciona_o_cta-sae_santa_cruz_do_capibaribe-pe.pdf", "ementa": "Requer que seja realizado em car\u00e1ter de urg\u00eancia a atualiza\u00e7\u00e3o do endere\u00e7o onde funciona o CTA/SAE Santa Cruz do Capibaribe, visto que no site http://www.aids.gov.br/pt-br/ctasae-santa-cruz-do-capibaribe, ainda consta como localiza\u00e7\u00e3o o endere\u00e7o Rua Ant\u00f4nio Felix da Silva, 153; Bairro Santo Ant\u00f4nio; CEP 55.192-444 - Santa Cruz do Capibaribe, PE \u2013 Brasil, e o endere\u00e7o atual \u00e9 na Avenida Tito Sin\u00e9sio Arag\u00e3o - Bairro Centro, em frente a pra\u00e7a da C\u00e2mara de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe."}, {"id": "2430", "ano": "2022", "numero": "433", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Soares", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2430/terraplanagem_-_vila_do_amor.pdf", "ementa": "SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe \u2013 F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o extensivo ao Sr. Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, Edgar Mafra Filho, no sentido de envidar esfor\u00e7os para que seja feita uma Terraplanagem nas ruas da Vila do Amor \u2013 Bairro: Oscarz\u00e3o."}, {"id": "2432", "ano": "2022", "numero": "434", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2432/160-_requer_a_manutencoes_dos_03_tres_postes_de_iluminacao_publica_na_rua_cecilia_bezerra_aragao_bairro_malaquias_cardoso.pdf", "ementa": "Requer que seja realizado em car\u00e1ter de urg\u00eancia os reparos, manuten\u00e7\u00f5es dos 03 (tr\u00eas) postes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica existente na Rua Cecilia Bezerra Arag\u00e3o, Bairro Malaquias Cardoso, com a seguinte numera\u00e7\u00e3o:\r\n\u2022\tPoste n\u00ba C. 224.090 \u2013 Em frente ao im\u00f3vel n\u00ba 576\r\n\u2022\tPoste n\u00ba C. 224.091 \u2013 Em frente ao im\u00f3vel n\u00ba 105\r\n\u2022\tPoste n\u00ba C. 224.097 \u2013 Em frente ao im\u00f3vel n\u00ba 228"}, {"id": "2433", "ano": "2022", "numero": "435", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2433/161-_requer_a_manutencoes_de_01_um_poste_de_iluminacao_publica_na_rua_pedra_do_sol_lot._arco_verde_bairro_malaquias_cardoso.pdf", "ementa": "Requer que seja realizado em car\u00e1ter de urg\u00eancia os reparos, manuten\u00e7\u00f5es de 01 (um) poste de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica existente na Rua Pedra do Sol, Loteamento Arco Verde, Bairro Malaquias Cardoso, com a seguinte numera\u00e7\u00e3o:\r\n\u2022\tPoste n\u00ba C. 224.078 \u2013 Em frente ao im\u00f3vel n\u00ba 068"}, {"id": "2434", "ano": "2022", "numero": "436", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2434/162-_requer_a_manutencoes_de_01_um_poste_de_iluminacao_publica_na_travessa_cecilia_bezerra_aragao_lot._arco_verde_bairro_malaquias_cardoso.pdf", "ementa": "Requer que seja realizado em car\u00e1ter de urg\u00eancia os reparos, manuten\u00e7\u00f5es de 01 (um) poste de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica existente na Travessa Cecilia Bezerra Arag\u00e3o, Loteamento Arco Verde, Bairro Malaquias Cardoso, com a seguinte numera\u00e7\u00e3o:\r\n\u2022\tPoste n\u00ba T. 030.148 \u2013 Em frente ao im\u00f3vel n\u00ba 003"}, {"id": "2438", "ano": "2022", "numero": "437", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2438/163_-_requer_instalacao_de_banner_ou_letreiro_na_frente_do_imovel_onde_funciona_o__o_cta-sae_santa_cruz_do_capibaribe-pe.pdf", "ementa": "Requer que seja realizado em car\u00e1ter de urg\u00eancia a confec\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de letreiro, banner ou similar que indique que o im\u00f3vel existente na Avenida Tito Sin\u00e9sio Arag\u00e3o n\u00ba  018, Bairro Centro, \u00e9 a unidade de sa\u00fade CTA/SAE Santa Cruz do Capibaribe."}, {"id": "2439", "ano": "2022", "numero": "438", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vando da Sertec", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2439/103_requerimento_asfaltamento_da_rua_jose_olinda_xavier_lot_malhada_do_meio.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Prefeito F\u00c1BIO QUEIROZ ARAG\u00c3O, extensivo a Secret\u00e1ria de Desenvolvimento Urbano \u2013 Patr\u00edcia Solto de Barros Lagos, no sentido de que seja providenciado o asfaltamento da Rua Jos\u00e9 Olinda Xavier (Lot Malhada do Meio) est\u00e1 localizada no Bairro Bela Vista na cidade de Santa Cruz do Capibaribe/PE e possui o CEP 55196-390, em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "2440", "ano": "2022", "numero": "439", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vando da Sertec", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2440/104_requerimento_calcamento_e_asfaltamento_da_rua__severino_ramos_ferreira.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Prefeito F\u00c1BIO QUEIROZ ARAG\u00c3O, extensivo a Secret\u00e1ria de Desenvolvimento Urbano \u2013 Patr\u00edcia Solto de Barros Lagos, no sentido de que seja providenciado o cal\u00e7amento e asfaltamento da Rua  Severino Ramos Ferreira (Lot M Morais) est\u00e1 localizada no Bairro S\u00e3o Cristov\u00e3o na cidade de Santa Cruz do Capibaribe/PE e possui o CEP 55194112, em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "2441", "ano": "2022", "numero": "440", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vando da Sertec", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2441/105_requerimento__muro_de_arrimo_no_final_da_rua_vidal_de_negreiros_com_a_rua_severino_ramos.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Prefeito do Munic\u00edpio \u2013 F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo a Secret\u00e1ria Municipal de Desenvolvimento Urbano \u2013 Patr\u00edcia Souto de Barros Lagos, no sentido de envidar esfor\u00e7os para que seja realiza constru\u00e7\u00e3o de um muro de arrimo no final da Rua Vidal de Negreiro com a Rua Severino Ramos Pereira, Margens do Rio Capibaribe, Bairro S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o, em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "2442", "ano": "2022", "numero": "441", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vando da Sertec", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2442/106_requerimento_solicitando_sinalizacao_no_cruzamento_da_pe-160_com_a_avenida_29_de_dezembro.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Presidente do DER-PE \u2013 MAUR\u00cdCIO CANUTO, no sentido de envidar esfor\u00e7os para que seja realiza sinaliza\u00e7\u00e3o \u201cproibido realizar retorno\u201d e \u201centrada proibida\u201d no cruzamento entre a PE-160 com a Avenida 29 de Dezembro, centro, munic\u00edpio de Santa Cruz do Capibaribe."}, {"id": "2443", "ano": "2022", "numero": "442", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fl\u00e1vio Pontes", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2443/req._museu_historico.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Sr. F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, no sentido de envidar esfor\u00e7os para que seja constru\u00eddo um MUSEU HIST\u00d3RICO no antigo pr\u00e9dio onde funcionava o A\u00e7ougue P\u00fablico em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "2444", "ano": "2022", "numero": "443", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fl\u00e1vio Pontes", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2444/requerimento_posto_de_apoio_no_santo_augustinho.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Sr. F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, extensivo ao Exmo. Ten. Cel. Manoel Bernardino de Sena Neto \u2013 Secret\u00e1rio Municipal de Defesa Social, para que seja implantado um Posto de Apoio da GCM no Bairro Santo Augustinho em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "2445", "ano": "2022", "numero": "444", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fl\u00e1vio Pontes", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2445/requerimento_posto_de_apoio_malhada.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Sr. F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, extensivo ao Exmo. Ten. Cel. Manoel Bernardino de Sena Neto \u2013 Secret\u00e1rio Municipal de Defesa Social, para que seja implantado um Posto de Apoio da GCM no Bairro Malhada do Meio em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "2447", "ano": "2022", "numero": "445", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2447/164_-_requer_que_seja_realizado_a_manutencao_tapa_buraco_da_pavimentacao_em_paralelepipedos_na_travessa_cecilia_bezerra_aragao__lot._arcoverde__bairro_malaquias_cardoso..pdf", "ementa": "Requer a realiza\u00e7\u00e3o dos reparos e manuten\u00e7\u00e3o (Tapa Buraco) da pavimenta\u00e7\u00e3o em paralelep\u00edpedos na Travessa Cecilia Bezerra Arag\u00e3o \u2013 Loteamento Arcoverde \u2013 Bairro Malaquias Cardoso."}, {"id": "2448", "ano": "2022", "numero": "446", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Demir da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2448/requerimento_de_grades_de_ferro_e_reparo_no_gesso_da_ubs_nova_santa_cruz__-assinado.pdf", "ementa": "SOLICITAR ao Exmo. Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe-PE \u2013 F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo as II.mas. Sr\u00aa. Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade \u2013 Livia Maria Borda Danda e Secret\u00e1ria Municipal de Desenvolvimento Urbano\u2013 Patr\u00edcia Souto de Barros Lagos no sentido de envidar esfor\u00e7os para que seja providenciado urgente grades de ferro para as janelas de vidro e reparos no gesso da UBS - Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade do Nova Santa Cruz do munic\u00edpio de Santa Cruz do Capibaribe."}, {"id": "2451", "ano": "2022", "numero": "447", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vando da Sertec", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2451/107-requerimento_solicitando_instalacao_de_semafaro_na_rua_do_rio_e_av._padre_zuzinha.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Prefeito F\u00c1BIO QUEIROZ ARAG\u00c3O, extensivo ao Secret\u00e1rio Executivo de Mobilidade Urbana \u2013 CLEITON BARBOZA, no sentido de que seja envidado esfor\u00e7os visando a instala\u00e7\u00e3o de sem\u00e1foro e sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal no cruzamento entre a Rua do Rio e a Avenida Padre Zuzinha, Bairro Centro, em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "2452", "ano": "2022", "numero": "448", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Soares", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2452/revitalizacao_da_praca_adelson_de_oliveira_barros.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe \u2013 F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo a secretaria competente, que sejam envidados esfor\u00e7os para a REVITALIZA\u00c7\u00c3O bem como a REPOSI\u00c7\u00c3O DO CAL\u00c7AMENTO em torno da Pra\u00e7a Adelson de Oliveira Barros localizada na Rua: Vereador Severino Ribeiro da Silva \u2013 Bairro Novo,"}, {"id": "2453", "ano": "2022", "numero": "449", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Zeba", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2453/requerimento_centro_administrativo_calcadao.assinado.pdf", "ementa": "Requeremos \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Douto Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe \u2013 F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo ao Secret\u00e1rio Municipal de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Agricultura, Sr. Ant\u00f4nio Marcelo Cumaru Pereira, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, que sejam envidados esfor\u00e7os para a reativa\u00e7\u00e3o do Escrit\u00f3rio Administrativo no Cal\u00e7ad\u00e3o para que os feirantes e consumidores tenham onde fazer as reclama\u00e7\u00f5es, emiss\u00f5es de boletos e apresenta\u00e7\u00e3o de sugest\u00f5es."}, {"id": "2454", "ano": "2022", "numero": "450", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego Z\u00e9", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2454/111_-_requerimento_-_2022_-_esgotamento_sanitario_da_rua_jose_alberto_ramos_-_p._pacas_-_assinado.pdf", "ementa": "\"substitui\u00e7\u00e3o da tubula\u00e7\u00e3o de esgotamento sanit\u00e1rio (40 metros), na Rua Jos\u00e9 Alberto Ramos, no Polis Pacas, trecho que inclui a Igreja Evang\u00e9lica Assembleia de Deus\"."}, {"id": "2455", "ano": "2022", "numero": "451", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2455/165_-_informacoes_sobre_qual_dos_perfis_dos_cta_que_contempla_o_cta-sae_santa_cruz_do_capibaribe.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre qual a defini\u00e7\u00e3o de perfis dos CTA que contempla o CTA/SAE Santa Cruz do Capibaribe, visto os diferentes arranjos e necessidades de cada local, conforme descrito abaixo.\r\n\u2022\tCTA \u2013 TIPO I\r\n\u2022\tCTA \u2013 TIPO II\r\n\u2022\tCTA \u2013 TIPO III\r\nVisando a continuidade aos trabalhos de fiscaliza\u00e7\u00e3o iniciados em 2021, e informar aos usu\u00e1rios da referida unidade de sa\u00fade, os servi\u00e7os encontrado na mesma, seguindo as informa\u00e7\u00f5es contida na cartilha de 2017 do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade com as diretrizes para organiza\u00e7\u00e3o do CTA no \u00e2mbito da preven\u00e7\u00e3o combinada e nas redes de aten\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade."}, {"id": "2456", "ano": "2022", "numero": "452", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Zeba", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2456/infra-estrutura_-_calcadao_miguel_arraes._assinado.pdf", "ementa": "Requeremos \u00e0 Mesa, depois de cumpridas as formalidades legais, que sejam viabilizadas melhores condi\u00e7\u00f5es de infraestrutura para o Cal\u00e7ad\u00e3o Miguel Arraes de Alencar."}, {"id": "2457", "ano": "2022", "numero": "453", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Zeba", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2457/requerimento_ambulatorio_calcadao._assinado.pdf", "ementa": "Requeremos \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Douto Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe \u2013 F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo ao Secret\u00e1rio Municipal de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Agricultura, Sr. Ant\u00f4nio Marcelo Cumaru Pereira e \u00e0 Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, Sra. L\u00edvia Borba, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, que sejam envidados esfor\u00e7os para a abertura de um ambulat\u00f3rio no Cal\u00e7ad\u00e3o Miguel Arraes de Alencar para que possa prestar os primeiros socorros a feirantes e compradores que precisam se dirigir at\u00e9 o referido Polo comercial."}, {"id": "2458", "ano": "2022", "numero": "454", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Zeba", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2458/requerimento_divulgacao_calcadao._assinado.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Douto Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe \u2013 F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo ao Secret\u00e1rio Municipal competente, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, que sejam envidados esfor\u00e7os para a coloca\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o indicando, aos compradores que chegam na cidade, as vias que devem tomar para chegar ao Cal\u00e7ad\u00e3o Miguel Arraes de Alencar, al\u00e9m de outdoor, em pontos estrat\u00e9gicos no estado, especialmente na PE 160 divulgando o Cal\u00e7ad\u00e3o. Bem como solicito a produ\u00e7\u00e3o de v\u00eddeos para serem veiculados divulgando o Cal\u00e7ad\u00e3o."}, {"id": "2459", "ano": "2022", "numero": "455", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00e9ssyca Cavalcanti", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2459/busca_por_estudantes.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe \u2013 F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo a Secret\u00e1ria Municipal Educa\u00e7\u00e3o \u2013 Cleciana Alves de Arruda, seja enviado ao meu gabinete, um relat\u00f3rio detalhado de como tem sido feita a busca por estudantes que n\u00e3o retornaram para as atividades presenciais em 2022 nas escolas e creches em Santa Cruz do Capibaribe."}, {"id": "2460", "ano": "2022", "numero": "456", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00e9ssyca Cavalcanti", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2460/recomposicao_e_recuperacao_de_aprendizagens.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe \u2013 F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo a Secret\u00e1ria Municipal Educa\u00e7\u00e3o \u2013Cleciana Alves de Arruda, seja enviado ao meu gabinete, informa\u00e7\u00f5es sobre os impactos da pandemia na educa\u00e7\u00e3o, qual tem sido o plano da rede municipal para recomposi\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o de aprendizagens nas escolas e creches municipais de Santa cruz do Capibaribe."}, {"id": "2461", "ano": "2022", "numero": "457", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00e9ssyca Cavalcanti", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2461/vacinacao_dos_alunos_matriculados_na_rede_publica.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe \u2013 F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo a Secret\u00e1ria Municipal Educa\u00e7\u00e3o \u2013 Cleciana Alves de Arruda, seja enviado ao meu gabinete, informa\u00e7\u00f5es de como foi feita a vacina\u00e7\u00e3o dos alunos matriculados na rede p\u00fablica municipal, contra a covid-19 no primeiro semestre de 2022, e qual \u00e9 o percentual alcan\u00e7ado at\u00e9 no momento nas escolas e creches de Santa Cruz do Capibaribe."}, {"id": "2462", "ano": "2022", "numero": "458", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlinhos da Cohab", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2462/medico_para_a_ame_ass.pdf", "ementa": "solicita\u00e7\u00e3o ao Prefeito Fabio Arag\u00e3o para a implanta\u00e7\u00e3o de  mais uma especialidade na AME especialidades, um m\u00e9dico mastologista."}, {"id": "2463", "ano": "2022", "numero": "459", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlinhos da Cohab", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2463/farmacia_popular_no_caf_ass.pdf", "ementa": "solicitar ao prefeito Fabio Arag\u00e3o que venha implantar uma farm\u00e1cia popular junto ao CAF do munic\u00edpio"}, {"id": "2466", "ano": "2022", "numero": "460", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Soares", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2466/calcamento_-_av._carlos_wilson_-_vila_do_amor.pdf", "ementa": "SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe \u2013 F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o extensivo ao Sr. Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, Edgar Mafra Filho, no sentido de envidar esfor\u00e7os para que seja realizada a pavimenta\u00e7\u00e3o (Cal\u00e7amento) na Av. Carlos Wilson, na Vila do Amor \u2013 Bairro: Oscarz\u00e3o."}, {"id": "2470", "ano": "2022", "numero": "461", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2470/166-_requer_a_manutencoes_de_01_um_poste_de_iluminacao_publica_no_c_224188._na_rua_pedro_felisberto_de_araujo_bairro_palestina.pdf", "ementa": "Requer que seja realizado em car\u00e1ter de urg\u00eancia os reparos, manuten\u00e7\u00f5es de 01 (um) poste de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica existente na Rua Pedro Felisberto de Ara\u00fajo, Bairro Palestina, com a seguinte numera\u00e7\u00e3o:\r\n\u2022\tPoste n\u00ba C. 224.188."}, {"id": "2471", "ano": "2022", "numero": "462", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2471/167-_requer_a_instalacao_de_luminaria_completa_no_poste_iluminacao_publica_no_t._066.304_na_rua_sao_joaquim_bairro_palestina.pdf", "ementa": "Requer que seja realizado em car\u00e1ter de urg\u00eancia a realiza\u00e7\u00e3o da instala\u00e7\u00e3o de lumin\u00e1ria completa no poste ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica localizado na Rua S\u00e3o Joaquim, Bairro Palestina, com a seguinte numera\u00e7\u00e3o:\r\n\u2022\tPoste n\u00ba T. 066.304."}, {"id": "2472", "ano": "2022", "numero": "463", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2472/168_-_requer_que_seja_realizado_a_manutencao_tapa_buraco_da_pavimentacao_em_paralelepipedos_na_rua_maria_feitosa_de_jesus_loteamento_sao_jose_bairro_cruz_alta..pdf", "ementa": "Requer a realiza\u00e7\u00e3o dos reparos e manuten\u00e7\u00e3o (Tapa Buraco) da pavimenta\u00e7\u00e3o em paralelep\u00edpedos na Rua Maria Feitosa de Jesus, Loteamento S\u00e3o Jos\u00e9, Bairro Cruz Alta."}, {"id": "2474", "ano": "2022", "numero": "464", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vando da Sertec", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2474/108-requerimento__recursos_para_viabilizar_a_construcao_de_uma_pista_oficial_de_atletismo.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Prefeito F\u00c1BIO QUEIROZ ARAG\u00c3O, extensivo a Secret\u00e1ria Municipal de Desenvolvimento Urbano \u2013 Patr\u00edcia Souto Barros Lagos, que seja envidado esfor\u00e7os no sentido de realizar estudos t\u00e9cnicos e posterior buscas de recursos para viabilizar a constru\u00e7\u00e3o de uma pista oficial de atletismo, em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "2475", "ano": "2022", "numero": "465", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vando da Sertec", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2475/109-requerimento___entorno_da_caixa_dagua_central_localizada_na_subida_do_cruzeiro_frei.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Prefeito F\u00c1BIO QUEIROZ ARAG\u00c3O, extensivo a Secret\u00e1ria Municipal de Desenvolvimento Urbano \u2013 Patr\u00edcia Souto Barros Lagos, que seja envidado esfor\u00e7os no sentido de que seja realizada a pavimenta\u00e7\u00e3o em paralelep\u00edpedos do entorno da Caixa d\u2019\u00e1gua central, localizada na subida do Cruzeiro Frei Dam\u00e3o, Bairro da Palestina em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "2476", "ano": "2022", "numero": "466", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vando da Sertec", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2476/110-requerimento__e_antena_de_sinal_de_telefonia_movel_no_residencial_malhada_do_meio.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito \u2013 F\u00c1BO QUEIROZ ARAG\u00c3O, extensivo ao Deputado Federal \u2013 EDUARDO DA FONTE, no sentido de envidar esfor\u00e7os junto ao Minist\u00e9rio das Comunica\u00e7\u00f5es para que seja providenciado implanta\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de antena de sinal de telefonia m\u00f3vel no Residencial Malhada do Meio, em Santa Cruz do Capibaribe-PE, bem como amplia\u00e7\u00e3o do sinal de internet 3G e 4G na referida localidade."}, {"id": "2477", "ano": "2022", "numero": "467", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vando da Sertec", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2477/112-requerimento__praca_severino_florecio_de_souza_no__entre_a_rua_padre_arruda_francisco_barr.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Prefeito F\u00c1BIO QUEIROZ ARAG\u00c3O, extensivo ao Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos - Edgar Mafra Filho, no sentido de que seja providenciada a limpeza e restaura\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a Severino Flor\u00eacio de Souza no entroncamento entre a Rua Padre Arruda, Francisco Barros e Jo\u00e3o Balbino, localizada no centro, em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "2478", "ano": "2022", "numero": "468", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vando da Sertec", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2478/113-_requerimento___que_seja_providenciado_o_asfaltamento_da_rua_rogaciano_assis_aragao.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Prefeito F\u00c1BIO QUEIROZ ARAG\u00c3O, extensivo a Secret\u00e1ria de Desenvolvimento Urbano \u2013 Patr\u00edcia Solto de Barros Lagos, no sentido de que seja providenciado o asfaltamento da Rua Rogaciano Assis Arag\u00e3o est\u00e1 localizada no Bairro S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o na cidade de Santa Cruz do Capibaribe/PE e possui o CEP 55194-270, em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "2479", "ano": "2022", "numero": "469", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Capil\u00e9 da Palestina", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2479/capile.pdf", "ementa": "SOLICITAR ao Prefeito F\u00c1BIO QUEIROZ ARAG\u00c3O, extensivo a Secret\u00e1rio de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Agricultura \u2013 Ant\u00f4nio Marcelo Cumaru Pereira, no sentido de que seja enviado a esta Casa de Leis, um Projeto de Lei oriundo do Poder Executivo, obrigando destinar 10% (dez por cento) da arrecada\u00e7\u00e3o do Cal\u00e7ad\u00e3o Miguel Arraes de Alencar para cria\u00e7\u00e3o de Cursos Profissionalizantes para os feirantes daquele empreendimento, tais como: Com\u00e9rcio Digital, Marketing Digital, whatsapp business, vendas pelo instagram, dentre outros cursos."}, {"id": "2480", "ano": "2022", "numero": "470", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00e9ssyca Cavalcanti", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2480/precos_exorbitantes.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe \u2013 F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo a quem compete organiza\u00e7\u00e3o do S\u00e3o Jo\u00e3o da Moda 2002, no sentido de envidar esfor\u00e7os para que n\u00e3o seja cobrados pre\u00e7os exorbitantes em bebidas e comidas, nas barracas, por vendedores ambulantes, bares e lanchonetes, que ir\u00e3o ser implantados nas localidades que ser\u00e1 realizado os festejos juninos do S\u00e3o Joao da moda 2022,  em Santa Cruz do Capibaribe"}, {"id": "2484", "ano": "2022", "numero": "471", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2484/169_-_requer_concerto_da_rede_de_esgoto_e_reposicao_do_calcamento_da_rua_jose_aragao_neto__loteamento_sao_jose_-_bairro_cruz_alta..pdf", "ementa": "Requer que seja realizado em car\u00e1ter de urg\u00eancia o concerto da rede de esgoto e reposi\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento da Rua Jos\u00e9 Arag\u00e3o Neto \u2013 Loteamento S\u00e3o Jos\u00e9 - Bairro Cruz Alta."}, {"id": "2485", "ano": "2022", "numero": "472", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2485/170-_requer_a_manutencoes_de_01_um_poste_de_iluminacao_publica_no_c_221408._rua_floriano_mestre_da_silva_lot._sao_jose_bairro_cruz_alta.pdf", "ementa": "Requer que seja realizado em car\u00e1ter de urg\u00eancia os reparos, manuten\u00e7\u00f5es de 01 (um) poste de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica existente na Rua Floriano Mestre da Silva, Loteamento S\u00e3o Jos\u00e9, Bairro Cruz Alta, com a seguinte numera\u00e7\u00e3o:\r\n\u2022\tPoste n\u00ba C. 221.408."}, {"id": "2496", "ano": "2022", "numero": "473", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fl\u00e1vio Pontes", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2496/requerimento_conserto_calcamento_rua_davi_monteiro_dos_anjos.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Sr. F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, prefeito de Santa Cruz do Capibaribe \u2013 Extensivo ao Exmo. Sr. Edgar Mafra Filho \u2013 Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos, no sentido de envidar esfor\u00e7os para que venha ser realizada a Opera\u00e7\u00e3o Tapa Buracos na Rua Davi Monteiro dos Anjos \u2013 Centro de Santa Cruz do Capibaribe."}, {"id": "2501", "ano": "2022", "numero": "474", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2501/172_-_requer_a_realizacao_de_reparos_e_manutencoes_dos_redutores_de_velocidade_quebra-molas_rua_mandacaru__lot._gaviao_-_bairro_malaquias_cardoso.pdf", "ementa": "Requer a realiza\u00e7\u00e3o de reparos e manuten\u00e7\u00f5es do redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Mandacaru \u2013 Loteamento Gavi\u00e3o - Bairro Malaquias Cardoso, em frente ao im\u00f3vel n\u00ba 127."}, {"id": "2502", "ano": "2022", "numero": "475", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2502/173_-_requer_que_seja_realizado_a_manutencao_tapa_buraco_da_pavimentacao_em_paralelepipedos_na_rua_mandacaru__lot._gaviao_-_bairro_malaquias_cardoso.pdf", "ementa": "Requer a realiza\u00e7\u00e3o dos reparos e manuten\u00e7\u00e3o (Tapa Buraco) da pavimenta\u00e7\u00e3o em paralelep\u00edpedos na Rua Mandacaru \u2013 Loteamento Gavi\u00e3o - Bairro Malaquias Cardoso."}, {"id": "2503", "ano": "2022", "numero": "476", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2503/174_-_requer_a_retirada_das_metralhas_e_entulhos_na_rua_jose_marcelino_simplicio__lot._sao_jose_-_bairro_cruz_alta..pdf", "ementa": "Requer que seja realizado em car\u00e1ter de urg\u00eancia a retirada de metralhas e entulhos da Rua Jos\u00e9 Marcelino Simpl\u00edcio \u2013 Loteamento S\u00e3o Jos\u00e9 - Bairro Cruz Alta."}, {"id": "2504", "ano": "2022", "numero": "477", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vando da Sertec", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2504/118-_requerimento___central_da_praca__nossa_senhora_aparecida_localizada_na_avenida_brasil.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Prefeito F\u00c1BIO QUEIROZ ARAG\u00c3O, extensivo ao Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos - Edgar Mafra Filho, no sentido de que seja providenciada a limpeza e restaura\u00e7\u00e3o do Canteiro Central da Pra\u00e7a Nossa Senhora Aparecida localizada na Avenida Brasil CEP 55194-357 no Bairro Nova Santa Cruz , em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "2505", "ano": "2022", "numero": "478", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vando da Sertec", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2505/93-_requerimento_-_que_seja_providenciado_o_asfaltamento_da___rua_valdir_teotonio_da_silva.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Prefeito F\u00c1BIO QUEIROZ ARAG\u00c3O, extensivo a Secret\u00e1ria de Desenvolvimento Urbano \u2013 Patr\u00edcia Solto de Barros Lagos, no sentido de que seja providenciado o asfaltamento da   Rua Valdir Teot\u00f4nio da Silva (Lot Santa Filonema1) est\u00e1 localizada no Bela Vista  na cidade de Santa Cruz do Capibaribe/PE e possui o CEP 55196-350, em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "2507", "ano": "2022", "numero": "479", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego Z\u00e9", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2507/114_-_requerimento_-_2022_-_asfaltamento_da_rua_otacilio_moreira_da_silva_-_assinado.pdf", "ementa": "\"pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica para a Rua Otac\u00edlio Moreira da Silva \u2013 Bairro S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o\"."}, {"id": "2508", "ano": "2022", "numero": "480", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vando da Sertec", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2508/67-_requerimento__de_que_seja_providenciado_o_asfaltamento_da__rua_mariano_amaro_de_oliveira.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Prefeito F\u00c1BIO QUEIROZ ARAG\u00c3O, extensivo a Secret\u00e1ria de Desenvolvimento Urbano \u2013 Patr\u00edcia Solto de Barros Lagos, no sentido de que seja providenciado o asfaltamento da Rua Mariano Amaro de Oliveira (Lot Malaquias Cardoso) est\u00e1 localizada no Bairro Malaquias Cardoso na cidade de Santa Cruz do Capibaribe/PE e possui o CEP 55190591, em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "2509", "ano": "2022", "numero": "481", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2509/171_-_requer_a_instalacao_da_correta_sinalizacao_de_obstrucao_em_meio_a_via_de_rolagem_na_rua_siqueira_campos_bairro_centro.pdf", "ementa": "Requer a realiza\u00e7\u00e3o da instala\u00e7\u00e3o da correta sinaliza\u00e7\u00e3o de obstru\u00e7\u00e3o em meio a via de rolagem na Rua Siqueira Campos, Bairro Centro, com a finalidade de evitar acidentes e poss\u00edveis preju\u00edzos a terceiros."}, {"id": "2513", "ano": "2022", "numero": "482", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Soares", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2513/posto_de_saude_de_poco_da_lama.docx.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe \u2013 F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo a Sra. Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, L\u00edvia Borba, que sejam envidados esfor\u00e7os para realizar Estudos e Viabilizar a implanta\u00e7\u00e3o de um n\u00facleo de Sa\u00fade, na comunidade de Po\u00e7o da Lama."}, {"id": "2515", "ano": "2022", "numero": "483", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2515/175_-_requer_a_instalacao_da_correta_sinalizacao_de_obstrucao_em_meio_a_via_de_rolagem_na_rua_floriano_mestre_da_silva_loteamento_sao_jose_bairro_cruz_alta.pdf", "ementa": "Requer a instala\u00e7\u00e3o da correta sinaliza\u00e7\u00e3o de obstru\u00e7\u00e3o em meio a via de rolagem na Rua Floriano Mestre da Silva, Loteamento S\u00e3o Jos\u00e9, Bairro Cruz Alta."}, {"id": "2516", "ano": "2022", "numero": "484", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2516/176_-_requer_a_instalacao_da_correta_sinalizacao_de_obstrucao_em_meio_a_via_de_rolagem_na_rua_belo_horizonte_bairro_cruz_alta.pdf", "ementa": "Requer a instala\u00e7\u00e3o da correta sinaliza\u00e7\u00e3o de obstru\u00e7\u00e3o em meio a via de rolagem na Rua Belo Horizonte, Bairro Cruz Alta."}, {"id": "2523", "ano": "2022", "numero": "485", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2523/177_-_requer_a_instalacao_da_sinalizacao_grafica_horizontal_e_vertical_de_passagem_de_pedestre_entre_a_av._padre_zuzinha_e_rua_do_rio.pdf", "ementa": "Requer que seja realizado em car\u00e1ter de urg\u00eancia a devida instala\u00e7\u00e3o da sinaliza\u00e7\u00e3o gr\u00e1fica horizontal e vertical de passagem de pedestre  entre a Avenida Padre Zuzinha e a Rua do Rio, antes do termino da instala\u00e7\u00e3o do sem\u00e1foro que est\u00e1 sendo executado no citado local."}, {"id": "2526", "ano": "2022", "numero": "486", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Soares", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2526/recolhimento_de_animais_-_pe160.pdf", "ementa": "SOLICITAR ao Prefeito F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo a secretaria competente, que venham envidarem esfor\u00e7os para que sejam realizadas fiscaliza\u00e7\u00f5es e recolhimento de animais na PE 160, entre o bairro Oscarz\u00e3o e a Vila de Po\u00e7o Fundo."}, {"id": "2527", "ano": "2022", "numero": "487", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fl\u00e1vio Pontes", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2527/req._calcamento_rua_anatilde_herminio_muniz.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, solicitar ao Exmo. Sr. F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, extensivo a Exma. Sra. Patr\u00edcia Souto de Barros Lagos \u2013 Secret\u00e1ria de Desenvolvimento Urbano. Que seja feito a pavimenta\u00e7\u00e3o (Cal\u00e7amento) da Rua Anatilde Herm\u00ednio Muniz \u2013 Bairro Nova Santa Cruz em nosso munic\u00edpio"}, {"id": "2528", "ano": "2022", "numero": "488", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlinhos da Cohab", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2528/programa_boa_visao_ass.pdf", "ementa": "SOLICITAR, ao Exmo. Sr. Prefeito Fabio Arag\u00e3o, extensivo a Secretaria de Sa\u00fade e a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o que venha envidar esfor\u00e7os para implanta\u00e7\u00e3o do programa \u201cBOA VIS\u00c3O\u201d direcionado para os alunos da rede p\u00fablica municipal."}, {"id": "2531", "ano": "2022", "numero": "489", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2531/178-_requer_a_manutencoes_dos_07_sete_postes_de_iluminacao_publica_na_avenida_padre_zuzinha_bairro_centro.pdf", "ementa": "Requer que seja realizado em car\u00e1ter de urg\u00eancia os reparos, manuten\u00e7\u00f5es dos 07 (sete) postes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica existente na Avenida Padre Zuzinha, Bairro Centro, com a seguinte numera\u00e7\u00e3o:\r\n\u2022\tPoste n\u00ba C. 222.027 \u2013 em frente ao im\u00f3vel n\u00ba 601.\r\n\u2022\tPoste n\u00ba C. 222.004 \u2013 em frente ao im\u00f3vel n\u00ba 514.\r\n\u2022\tPoste n\u00ba C. 222.003 \u2013 em frente ao im\u00f3vel n\u00ba 552.\r\n\u2022\tPoste n\u00ba C. 222.002 \u2013 em frente ao im\u00f3vel n\u00ba 588.\r\n\u2022\tPoste n\u00ba C. 222.001 \u2013 em frente ao im\u00f3vel n\u00ba 622.\r\n\u2022\tPoste n\u00ba C. 219.999 \u2013 em frente a Escola Santo Ant\u00f4nio.\r\n\u2022\tPoste sem n\u00famero \u2013 em frente ao im\u00f3vel n\u00ba 701."}, {"id": "2532", "ano": "2022", "numero": "490", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2532/179-_requer_a_manutencoes_em_01_um_poste_de_iluminacao_publica_na_rua_saldanha_da_gama_bairro_centro.pdf", "ementa": "Requer que seja realizado em car\u00e1ter de urg\u00eancia os reparos, manuten\u00e7\u00f5es em 01 (um) poste de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica existente na Rua Saldanha da Gama, Bairro Centro, com a seguinte numera\u00e7\u00e3o:\r\n\u2022\tPoste n\u00ba C. 222.028."}, {"id": "2570", "ano": "2022", "numero": "491", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Emanuel Ramos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2570/requerimento_farda_vigilancia_sanitaria.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR \u00e0 Secret\u00e1ria de Sa\u00fade \u2013 Livia Maria Borba, que seja comprado o fardamento para os servidores da vigil\u00e2ncia sanit\u00e1ria."}, {"id": "2571", "ano": "2022", "numero": "492", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Emanuel Ramos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2571/requerimento_carro_vigilancia_sanitaria.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR \u00e0 Secret\u00e1ria de Sa\u00fade \u2013 Livia Maria Borba, que seja comprado um transporte servidores da vigil\u00e2ncia sanit\u00e1ria."}, {"id": "2572", "ano": "2022", "numero": "493", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Emanuel Ramos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2572/requerimento_reajuste_vigilancia_sanitaria.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR \u00e0 Secret\u00e1ria de Sa\u00fade \u2013 Livia Maria Borba, que haja reajuste salarial para os  servidores da vigil\u00e2ncia sanit\u00e1ria."}, {"id": "2576", "ano": "2022", "numero": "494", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vando da Sertec", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2576/121__requerimento_que_seja__providenciado_o_calcamento_e_asfaltamento_da__rua_maria_julia_aragao.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Prefeito F\u00c1BIO QUEIROZ ARAG\u00c3O, extensivo a Secret\u00e1ria de Desenvolvimento Urbano \u2013 Patr\u00edcia Solto de Barros Lagos, no sentido de que seja providenciado o cal\u00e7amento e asfaltamento da  Rua Maria J\u00falia Arag\u00e3o, est\u00e1 localizada no Bairro Nova Santa Cruz na cidade de Santa Cruz do Capibaribe/PE e possui o CEP 55194-366, em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "2577", "ano": "2022", "numero": "495", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vando da Sertec", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2577/122_requerimento___o_calcamento_e_asfaltamento_da__rua_severino_cordeiro_de_arruda.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Prefeito F\u00c1BIO QUEIROZ ARAG\u00c3O, extensivo a Secret\u00e1ria de Desenvolvimento Urbano \u2013 Patr\u00edcia Solto de Barros Lagos, no sentido de que seja providenciado o cal\u00e7amento e asfaltamento da Rua Severino Cordeiro de Arruda , est\u00e1 localizada no Bairro Malaquias Cardoso na cidade de Santa Cruz do Capibaribe/PE e possui o CEP 55190-377, em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "2578", "ano": "2022", "numero": "496", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vando da Sertec", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2578/123_requerimentoprovidenciado_o_calcamento_e_asfaltamento_da__rua_jose_roberto_da_silva_neto.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Prefeito F\u00c1BIO QUEIROZ ARAG\u00c3O, extensivo a Secret\u00e1ria de Desenvolvimento Urbano \u2013 Patr\u00edcia Solto de Barros Lagos, no sentido de que seja providenciado o cal\u00e7amento e asfaltamento da  Rua Jos\u00e9 Roberto da Silva Neto, est\u00e1 localizada no Bairro Malaquias Cardoso na cidade de Santa Cruz do Capibaribe/PE, em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "2579", "ano": "2022", "numero": "497", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nailson Ramos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2579/requerimento_centro_aquatico_pdf-assinado.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito \u2013 F\u00c1BIO QUEIROZ ARAG\u00c3O, extensivo a Il.ma. Sr. Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o \u2013 CLECIA ALVES DE ARRUDA, no sentido de envidar esfor\u00e7os para que seja constru\u00eddo o Centro de Esportes Aqu\u00e1ticos com inclus\u00e3o de PISCINA OL\u00cdMPICA MUNICIPAL para o incentivo a nata\u00e7\u00e3o e hidrogin\u00e1stica no munic\u00edpio de Santa Cruz do Capibaribe."}, {"id": "2580", "ano": "2022", "numero": "498", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nailson Ramos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2580/conservatorio.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Sr. Secret\u00e1rio Estadual de Educa\u00e7\u00e3o \u2013 MARCELO ANDRADE BEZERRA BARROS, extensivo ao Exmo. Sr. Prefeito \u2013 F\u00c1BIO QUEIROZ ARAG\u00c3O, e a Il.ma. Sr. Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o \u2013 CLECIA ALVES DE ARRUDA, no sentido de envidar esfor\u00e7os para que seja implantado uma Unidade do Conservat\u00f3rio Pernambucano de M\u00fasica em Santa Cruz do Capibaribe"}, {"id": "2581", "ano": "2022", "numero": "499", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fl\u00e1vio Pontes", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2581/req._calcamento_rua_profa._doroteia_balbino_aragao.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, solicitar ao Exmo. Sr. F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, extensivo a Exma. Sra. Patr\u00edcia Souto de Barros Lagos \u2013 Secret\u00e1ria de Desenvolvimento Urbano. Que seja feito a pavimenta\u00e7\u00e3o (Cal\u00e7amento) da Rua Profa. Doroteia Balbino Arag\u00e3o \u2013 Lot. Acau\u00e3 \u2013 Bairro Santo Agostinho em nosso munic\u00edpio"}, {"id": "2583", "ano": "2022", "numero": "500", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2583/180_-_requer_que_seja_realizado_a_manutencao_tapa_buraco_da_pavimentacao_em_paralelepipedos_na_rua_jose_miguel_da_silva__lot._gaviao_-_bairro_malaquias_cardoso.pdf", "ementa": "Requer que seja realizado a manuten\u00e7\u00e3o (Tapa Buraco) da pavimenta\u00e7\u00e3o em paralelep\u00edpedos na Rua Jos\u00e9 Miguel da Silva \u2013 Loteamento Gavi\u00e3o - Bairro Malaquias Cardoso."}, {"id": "2584", "ano": "2022", "numero": "501", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2584/181_-_requer_conclusao_da_pavimentacao_de_trecho_nao_terminado_da_rua_jose_miguel_da_silva__loteamento_gaviao_-_bairro_malaquias_cardoso.pdf", "ementa": "Requer a conclus\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o de trecho n\u00e3o terminado da Rua Jos\u00e9 Miguel da Silva \u2013 Loteamento Gavi\u00e3o - Bairro Malaquias Cardoso"}, {"id": "2585", "ano": "2022", "numero": "502", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Demir da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2585/requerimento_para_trocar_as_placas_das_ubs_assinado.pdf", "ementa": "SOLICITAR ao Exmo. Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe-PE \u2013 F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo as II.mas. Sr\u00aa. Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade \u2013 Livia Maria Borda Danda, no sentido de envidar esfor\u00e7os para que se fa\u00e7a uma avalia\u00e7\u00e3o nas placas de identifica\u00e7\u00e3o das UBS \u2013 Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade e proceder com a troca das mesmas, pois, algumas unidades est\u00e3o com a identifica\u00e7\u00e3o quase invis\u00edvel devido \u00e0 falta de manuten\u00e7\u00e3o."}, {"id": "2589", "ano": "2022", "numero": "503", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2589/182_-_requer_a_instalacao_da_correta_sinalizacao_de_interdicao_entre_a_rua_genario_olimpio_da_rocha_com_a_rua__inacio_viturino__bairro_cruz_alta.pdf", "ementa": "Requer a realiza\u00e7\u00e3o da instala\u00e7\u00e3o da correta sinaliza\u00e7\u00e3o de via interditada no encontro da Rua Gen\u00e1rio Ol\u00edmpio da Rocha com a Rua  In\u00e1cio Viturino que est\u00e1 sendo pavimentada, Bairro Cruz Alta, com a finalidade de evitar acidentes e preju\u00edzos a terceiros."}, {"id": "2590", "ano": "2022", "numero": "504", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2590/183_-_requer_a_instalacao_da_correta_sinalizacao_de_interdicao_entre_a_rua_jose_bezerra_da_costa_com_a_rua__inacio_viturino__bairro_cruz_alta.pdf", "ementa": "Requer a realiza\u00e7\u00e3o da instala\u00e7\u00e3o da correta sinaliza\u00e7\u00e3o de via interditada no encontro da Rua Jos\u00e9 Bezerra da Costa com a Rua  In\u00e1cio Viturino que est\u00e1 sendo pavimentada, Bairro Cruz Alta, com a finalidade de evitar acidentes e preju\u00edzos a terceiros."}, {"id": "2591", "ano": "2022", "numero": "505", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2591/184_-_requer_a_instalacao_da_correta_sinalizacao_de_interdicao_entre_a_rua_sao_paulo_com_a_rua__inacio_viturino__bairro_cruz_alta.pdf", "ementa": "Requer a realiza\u00e7\u00e3o da instala\u00e7\u00e3o da correta sinaliza\u00e7\u00e3o de via interditada no encontro da Rua S\u00e3o Paulo com a Rua  In\u00e1cio Viturino que est\u00e1 sendo pavimentada, Bairro Cruz Alta, com a finalidade de evitar acidentes e preju\u00edzos a terceiros."}, {"id": "2592", "ano": "2022", "numero": "506", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2592/185_-_requer_a_instalacao_da_correta_sinalizacao_de_interdicao_entre_a_rua_rio_de_janeiro_com_a_rua__inacio_viturino__bairro_cruz_alta.pdf", "ementa": "Requer a realiza\u00e7\u00e3o da instala\u00e7\u00e3o da correta sinaliza\u00e7\u00e3o de via interditada no encontro da Rua Rio de Janeiro com a Rua  In\u00e1cio Viturino que est\u00e1 sendo pavimentada, Bairro Cruz Alta, com a finalidade de evitar acidentes e preju\u00edzos a terceiros."}, {"id": "2593", "ano": "2022", "numero": "507", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2593/186_-_requer_a_instalacao_da_correta_sinalizacao_de_interdicao_entre_a_rua_belo_horizonte_com_a_rua__inacio_viturino__bairro_cruz_alta.pdf", "ementa": "Requer a realiza\u00e7\u00e3o da instala\u00e7\u00e3o da correta sinaliza\u00e7\u00e3o de via interditada no encontro da Rua Belo Horizonte com a Rua  In\u00e1cio Viturino que est\u00e1 sendo pavimentada, Bairro Cruz Alta, com a finalidade de evitar acidentes e preju\u00edzos a terceiros."}, {"id": "2594", "ano": "2022", "numero": "508", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2594/187_-_requer_a_instalacao_da_correta_sinalizacao_de_obstrucao_com_obras_da_prefeitura_na_via_de_rolagem_da_rua_jose_ramos_neto_bairro_cruz_alta.pdf", "ementa": "Requer a realiza\u00e7\u00e3o da instala\u00e7\u00e3o da correta sinaliza\u00e7\u00e3o de obstru\u00e7\u00e3o com obras da prefeitura na via de rolagem da Rua Jos\u00e9 Ramos Neto, Loteamento Santa Teresa, Bairro Cruz Alta, com a finalidade de evitar acidentes e preju\u00edzos a terceiros."}, {"id": "2595", "ano": "2022", "numero": "509", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2595/188_-_requer_a_instalacao_da_correta_sinalizacao_de_obstrucao_com_obras_da_prefeitura_na_via_de_rolagem_da_rua_teresa_chagas_bairro_cruz_alta.pdf", "ementa": "Requer a realiza\u00e7\u00e3o da instala\u00e7\u00e3o da correta sinaliza\u00e7\u00e3o de obstru\u00e7\u00e3o com obras da prefeitura na via de rolagem da Rua Teresa Chagas, Loteamento Santa Teresa, Bairro Cruz Alta, com a finalidade de evitar acidentes e preju\u00edzos a terceiros."}, {"id": "2596", "ano": "2022", "numero": "510", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2596/189_-_requer_a_instalacao_da_correta_sinalizacao_de_obstrucao_com_obras_da_prefeitura_na_via_de_rolagem_da_rua_jose_chagas_bairro_cruz_alta.pdf", "ementa": "Requer a realiza\u00e7\u00e3o da instala\u00e7\u00e3o da correta sinaliza\u00e7\u00e3o de obstru\u00e7\u00e3o com obras da prefeitura na via de rolagem da Rua Jos\u00e9 Chagas, Loteamento Santa Teresa, Bairro Cruz Alta, com a finalidade de evitar acidentes e preju\u00edzos a terceiros."}, {"id": "2599", "ano": "2022", "numero": "511", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fl\u00e1vio Pontes", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2599/req._calcamento_rua_joao_balbino_neto.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, solicitar ao Exmo. Sr. F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, extensivo a Exma. Sra. Patr\u00edcia Souto de Barros Lagos \u2013 Secret\u00e1ria de Desenvolvimento Urbano. Que seja feito a pavimenta\u00e7\u00e3o (Cal\u00e7amento) da Rua Jo\u00e3o Balbino Neto \u2013 Bairro Neco Arag\u00e3o - em nosso munic\u00edpio"}, {"id": "2601", "ano": "2022", "numero": "512", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fl\u00e1vio Pontes", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2601/req._calcamento_rua_manoel_jose_dos_przeres.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, solicitar ao Exmo. Sr. F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, extensivo a Exma. Sra. Patr\u00edcia Souto de Barros Lagos \u2013 Secret\u00e1ria de Desenvolvimento Urbano. Que seja feito a pavimenta\u00e7\u00e3o (Cal\u00e7amento) da Rua Manoel Jos\u00e9 dos Prazeres \u2013 Bairro Dona Dom - em nosso munic\u00edpio"}, {"id": "2602", "ano": "2022", "numero": "513", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2602/190_-_requer_que_seja_realizado_a_manutencao_tapa_buraco_da_pavimentacao_em_paralelepipedos_na_rua_pedro_jose_pereira_torres_galindo__lot._sao_jose_-_bairro_cruz_alta..pdf", "ementa": "Requer a realiza\u00e7\u00e3o dos reparos e manuten\u00e7\u00e3o (Tapa Buraco) da pavimenta\u00e7\u00e3o em paralelep\u00edpedos na Rua Pedro Jos\u00e9 Pereira Torres Galindo \u2013 Loteamento S\u00e3o Jos\u00e9 - Bairro Cruz Alta."}, {"id": "2603", "ano": "2022", "numero": "514", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2603/191_-_requer_que_seja_realizado_a_manutencao_tapa_buraco_da_pavimentacao_em_paralelepipedos_na_rua_corina_silva_de_queiroz__lot._sao_jose_-_bairro_cruz_alta..pdf", "ementa": "Requer a realiza\u00e7\u00e3o dos reparos e manuten\u00e7\u00e3o (Tapa Buraco) da pavimenta\u00e7\u00e3o em paralelep\u00edpedos na Rua Corina Silva de Queiroz \u2013 Loteamento S\u00e3o Jos\u00e9 - Bairro Cruz Alta."}, {"id": "2604", "ano": "2022", "numero": "515", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Soares", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2604/psicologos_com_aba_e_tcc.pdf", "ementa": "SOLICITAR ao Exmo. Sr. F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o prefeito deste munic\u00edpio, extensivo a Secret\u00e1ria de Sa\u00fade Sra. L\u00edvia Borba, no sentido de enviar a esta casa a rela\u00e7\u00e3o, contendo a quantidade e localiza\u00e7\u00e3o dos Psic\u00f3logos lotados neste munic\u00edpio, com especializa\u00e7\u00e3o em TCC \u2013 Terapia Cognitiva Comportamental e ABA que em ingl\u00eas significa - Applied Behavior Analysis e em portugu\u00eas, An\u00e1lise do Comportamento Aplicada."}, {"id": "2605", "ano": "2022", "numero": "516", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Zeba", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2605/requerimento_seguranca_nos_bairros._assinado.pdf", "ementa": "Requerimento solicitando estudo e implanta\u00e7\u00e3o de bases de seguran\u00e7a nas principais vias de acesso dos bairros de Santa Cruz do Capibaribe, atendendo um anseio da popula\u00e7\u00e3o que sofre com a viol\u00eancia."}, {"id": "2606", "ano": "2022", "numero": "517", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Zeba", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2606/requerimento_calendario_turistico._assinado.pdf", "ementa": "Requeremos \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Douto Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe \u2013 F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo ao Secret\u00e1rio Municipal de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Agricultura, Sr. Ant\u00f4nio Marcelo Cumaru Pereira e ao Diretor de Cultura, Sr. Saulo Alves, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, que sejam envidados esfor\u00e7os para a cria\u00e7\u00e3o e ampla divulga\u00e7\u00e3o de um Calend\u00e1rio Tur\u00edstico e Cultural de nossa cidade."}, {"id": "2607", "ano": "2022", "numero": "518", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Zeba", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2607/requerimento_centro_tecnologico._assinado.pdf", "ementa": "Requeremos \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Douto Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe \u2013 F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo ao Secret\u00e1rio Municipal de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Agricultura, Sr. Ant\u00f4nio Marcelo Cumaru Pereira, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, que sejam envidados esfor\u00e7os para a cria\u00e7\u00e3o de um Centro Tecnol\u00f3gico da Moda, em parceria com as entidades representativas dos confeccionistas e dos empres\u00e1rios, visando um melhor e maior desenvolvimento econ\u00f4mico e log\u00edstico da nossa cidade no que diz respeito \u00e0s confec\u00e7\u00f5es."}, {"id": "2608", "ano": "2022", "numero": "519", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Zeba", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2608/copia_de_timbre_da_camara_oficial_4_pdf.io.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe \u2013 F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo ao Exmo. Sr. Secret\u00e1ria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Patr\u00edcia Souto de Barros,que sejam envidados esfor\u00e7os para que seja realizada o saneamento/cal\u00e7amento da Rua Abdias Francisco de Queiroz, Bairro Pedra Branca."}, {"id": "2609", "ano": "2022", "numero": "520", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00e9ssyca Cavalcanti", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2609/piso_dos_dentistas.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe \u2013 F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo a Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade \u2013 Livia Borba, no sentido de envidarem esfor\u00e7os para que venha ser comprida a Lei Federal 3.999/1961, que trata do piso salarial nacional  dos dentistas e cirurgi\u00f5es, dentistas que atuam nas unidades p\u00fablicas de sa\u00fade em Santa Cruz do Capibaribe."}, {"id": "2613", "ano": "2022", "numero": "521", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Zezin Buxin", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2613/equipe_para_fazer_curativos_assinado.pdf", "ementa": "solicitar ao excelent\u00edssimo Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe \u2013 F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo a Secret\u00e1ria de Sa\u00fade Livia Borba no sentido de envidarem esfor\u00e7os para seja montada uma equipe que venha fazer curativos em pessoas de forma domiciliar no nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "2614", "ano": "2022", "numero": "522", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Emanuel Ramos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2614/requerimento_rua_severino_erasmow.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR \u00e0 Secret\u00e1ria de Desenvolvimento Urbano \u2013 Patr\u00edcia Souto de Barros Lagos, o cal\u00e7amento da Rua Severino Erasmo da Silva \u2013 Loteamento Pedra Branca, CEP 55190-842."}, {"id": "2615", "ano": "2022", "numero": "523", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Demir da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2615/requerimento_cobranca_para_entrega_do_centro_permanente_do_pessoas_com_tea__-_assinado.pdf", "ementa": "SOLICITAR ao Exmo. Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe-PE \u2013 F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo a IIma. Sr\u00aa. Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade \u2013 L\u00edvia Maria Borda Danda no sentido de envidar esfor\u00e7os para que envie Informa\u00e7\u00f5es sobre a entrega do Centro Permanente para Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA), pois, em audi\u00eancia p\u00fablica realizado nesta casa de Lei, dezembro de 2021, convocada pelo o representante do Minist\u00e9rio P\u00fablico, ficou firmado entre o promotor e a secret\u00e1ria de sa\u00fade do munic\u00edpio, que a previs\u00e3o para ser entregue o centro, seria at\u00e9 10 de junho de 2022."}, {"id": "2616", "ano": "2022", "numero": "524", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Soares", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2616/reforma_laboratorio_municipal.pdf", "ementa": "SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo a secretaria competente, que sejam envidados esfor\u00e7os no sentido de realizar a Reforma e Aquisi\u00e7\u00e3o de novos Equipamentos no Laborat\u00f3rio Municipal Dr. Walter Arag\u00e3o de Souza"}, {"id": "2622", "ano": "2022", "numero": "525", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vando da Sertec", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2622/123-_requerimento__a_limpeza_e_restauracao_da_praca_gercina_clementino_de_mello_localizada_na.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Prefeito F\u00c1BIO QUEIROZ ARAG\u00c3O, extensivo ao Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos - Edgar Mafra Filho, no sentido de que seja providenciada a limpeza e restaura\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Gercina Clementino de Mello, localizada no Bairro Malhada do Meio, em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "2623", "ano": "2022", "numero": "526", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vando da Sertec", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2623/124-_requerimento___seja_envidado_esforcos_para_realizar_os_trabalhos_e_servicos_de_instalacao.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Prefeito F\u00c1BIO QUEIROZ ARAG\u00c3O, extensivo ao Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos - Edgar Mafra Filho, ao Gestor de Ilumina\u00e7\u00e3o \u2013 Samuel Amorim e Diretor da NEOENERGIA \u2013 Unidade Santa Cruz do Capibaribe-PE - no sentido de que seja envidado esfor\u00e7os para realizar os trabalhos e servi\u00e7os de instala\u00e7\u00e3o e ilumina\u00e7\u00e3o na Via de acesso entre a UPA 24 Horas \u2013 Jos\u00e9 Vieira Filho e a invas\u00e3o dos moradores da localidade Barrinha, em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "2624", "ano": "2022", "numero": "527", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vando da Sertec", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2624/128__requerimento_-_construcao_de_ubs_na_malhada_do_meio.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Prefeito F\u00c1BIO QUEIROZ ARAG\u00c3O, extensivo a Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade \u2013 L\u00edvia Maria Borba Danda, no sentido de que seja envidado esfor\u00e7os para que seja constru\u00eddo uma Unidade de Sa\u00fade B\u00e1sica \u2013 UBS, no Bairro Malhada do Meio, em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "2625", "ano": "2022", "numero": "528", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Zezin Buxin", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2625/passagem_molhada_do_riacho_da_onca_assinado.pdf", "ementa": "solicitar ao excelent\u00edssimo Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe \u2013 F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo a Senhora Patr\u00edcia Lagos Secret\u00e1ria de Desenvolvimento Urbano no sentido de envidar esfor\u00e7os para seja feita as muretas de prote\u00e7\u00e3o da passagem molhada do Riacho da On\u00e7a no acesso do distrito de Po\u00e7o Fundo em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "2626", "ano": "2022", "numero": "529", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Soares", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2626/troca_de_saneamento_-_rua_rogaciano_arruda_aragao.pdf", "ementa": "SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe \u2013 F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o extensivo a secretaria competente, no sentido de envidar esfor\u00e7os para realizar a troca por completo dos canos do Saneamento B\u00e1sico na Rua: Rogaciano Arruda Arag\u00e3o \u2013 Bairro: S\u00e3o Cristov\u00e3o (Rua da Igreja Monte Si\u00e3o)."}, {"id": "2629", "ano": "2022", "numero": "530", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2629/192_-_requer_que_seja_realizado_a_manutencao_do_motobomba_da_comopesa_para_distribuicao_de_agua_no_distrito_poco_fundo.pdf", "ementa": "Requer que seja providenciado pela Compesa, solu\u00e7\u00e3o emergencial mais eficaz para a falta de abastecimento de \u00e1gua no Distrito Po\u00e7o Fundo, munic\u00edpio Santa Cruz do Capibaribe/PE, por motivos da constante apresenta\u00e7\u00e3o de defeitos no motobomba para a distribui\u00e7\u00e3o de agua no Distrito."}, {"id": "2630", "ano": "2022", "numero": "531", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2630/193_-_requer_que_seja_providenciado_pela_compesa_o_termino_do_conserto_de_manutencao_em_cano_de_agua_da_rua_sao_bento_loteamento_sao_jose_ii_bairro_cruz_alta..pdf", "ementa": "Requer que seja providenciado pela Compesa, o termino do conserto de manuten\u00e7\u00e3o em cano de agua da Rua S\u00e3o Bento, Loteamento S\u00e3o Jos\u00e9 II, Bairro Cruz Alta."}, {"id": "2631", "ano": "2022", "numero": "532", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2631/194_-_requer_a_instalacao_da_correta_sinalizacao_de_obstrucao_com_obras_da_compesa_na_via_de_rolagem_da_rua_sao_bento_lot._sao_jose_ii_bairro_cruz_alta.pdf", "ementa": "Requer providencias junto a COMPESA para instala\u00e7\u00e3o da correta sinaliza\u00e7\u00e3o de obstru\u00e7\u00e3o com obras da COMPESA na via de rolagem da Rua S\u00e3o Bento, Loteamento S\u00e3o Jos\u00e9 II, Bairro Cruz Alta, com a finalidade de evitar acidentes e preju\u00edzos a terceiros."}, {"id": "2637", "ano": "2022", "numero": "533", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego Z\u00e9", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2637/117_-_requerimento_-_2022_-_asfaltamento_da_clementino_de_moura_-_assinado.pdf", "ementa": "\"envidar esfor\u00e7os para pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Clementino de Moura \u2013 Bairro Novo\"."}, {"id": "2640", "ano": "2022", "numero": "534", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego Z\u00e9", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2640/118_-_requerimento_-_2022_-_asfaltamento_da_rua_jose_francisco_barbosa_-_assinado.pdf", "ementa": "\"pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Jos\u00e9 Francisco Barbosa \u2013 Bairro Novo\"."}, {"id": "2642", "ano": "2022", "numero": "535", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nailson Ramos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2642/requerimento_centro_aquatico_pdf-assinado.pdf", "ementa": "Que seja analisada a possibilidade de cria\u00e7\u00e3o de um Centro de Sa\u00fade do Professor(a) (CSP) atrav\u00e9s de uma parceria com as secretarias de sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "2643", "ano": "2022", "numero": "536", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2643/195_-_requer_que_seja_realizado_o_roco_nos_matos_existente_na_rua_jose_aragao_neto__loteamento_sao_jose_-_bairro_cruz_alta..pdf", "ementa": "Requer a realiza\u00e7\u00e3o de ro\u00e7o nos matos existente na Rua Jos\u00e9 Arag\u00e3o Neto \u2013 Loteamento S\u00e3o Jos\u00e9 - Bairro Cruz Alta."}, {"id": "2644", "ano": "2022", "numero": "537", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2644/196_-_requer_que_seja_realizado_a_drenagem_de_agua_parada_existente_na_rua_jose_aragao_neto__loteamento_sao_jose_-_bairro_cruz_alta..pdf", "ementa": "Requer a realiza\u00e7\u00e3o da drenagem de \u00e1gua parada existente na Rua Jos\u00e9 Arag\u00e3o Neto \u2013 Loteamento S\u00e3o Jos\u00e9 - Bairro Cruz Alta."}, {"id": "2645", "ano": "2022", "numero": "538", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2645/197_-_requer_a_pavimentacao_em_pedras_de_paralelepipedos_ou_asfalto_na_rua_manoel_gomes__sitio_barrinha..pdf", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o (Cal\u00e7amento em pedras de Paralelep\u00edpedos ou asfalto) na Rua Manoel Gomes \u2013 Sitio Barrinha."}, {"id": "2646", "ano": "2022", "numero": "539", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2646/198-_requer_o_patrolamento_e_colocacao_de_picarro_na_rua_curral_picado_sitio_barrinha.pdf", "ementa": "Requer o patrolamento e coloca\u00e7\u00e3o de pi\u00e7arro na Rua Curral Picado, Sitio Barrinha."}, {"id": "2647", "ano": "2022", "numero": "540", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2647/199-_requer_a_drenagem_de_agua_parada_existente_na_rua_curral_picado_sitio_barrinha.pdf", "ementa": "Requer  a drenagem da \u00e1gua parada existente na Rua Curral Picado, Sitio Barrinha."}, {"id": "2648", "ano": "2022", "numero": "541", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2648/200-_requer_a_manutencoes_em_01_um_poste_de_iluminacao_publica_na_rua_manoel_gomes_sitio_barrinha.pdf", "ementa": "Requer os reparos, manuten\u00e7\u00f5es em 01 (um) poste de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica existente na Rua Manoel Gomes, Sitio Barrinha, com a seguinte numera\u00e7\u00e3o:\r\n\u2022\tPoste n\u00ba T. 036.934."}, {"id": "2649", "ano": "2022", "numero": "542", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2649/201-_requer_a_manutencoes_em_05_cinco_postes_de_iluminacao_publica_na_rua_curral_picado_sitio_barrinha.pdf", "ementa": "Requer os reparos, manuten\u00e7\u00f5es em 05 (cinco) postes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica existente na Rua Curral Picado, Sitio Barrinha, com a seguinte numera\u00e7\u00e3o:\r\n\u2022\tPoste n\u00ba T. 036.924.\r\n\u2022\tPoste n\u00ba T. 096.925.\r\n\u2022\tPoste n\u00ba T. 096.926.\r\n\u2022\tPoste n\u00ba T. 096.924.\r\n\u2022\tPoste n\u00ba T. 036.922."}, {"id": "2650", "ano": "2022", "numero": "543", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Demir da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2650/requerimento_conserto_da_quadra_da_praca_do_ceu_-_assinado.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe-PE \u2013 F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo \u00e0 secretaria competente, no sentido de envidar esfor\u00e7os para que viabilizem urgente com o conserto do alambrado e as traves de futebol localizado na pra\u00e7a do c\u00e9u."}, {"id": "2651", "ano": "2022", "numero": "544", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Soares", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2651/reforma_laboratorio_municipal.pdf", "ementa": "SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo a secretaria competente, o redirecionamento das Emandas Impositivas n\u00ba 08/2021 (R$ 75.000,00) e n\u00ba 15/2021 (R$ 75.000,00) perfazendo um total de R$ 150.000,00 para a Reforma e Aquisi\u00e7\u00e3o de novos Equipamentos no Laborat\u00f3rio Municipal Dr. Walter Arag\u00e3o de Souza"}, {"id": "2652", "ano": "2022", "numero": "545", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Demir da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2652/requerimento__reabertura_da_biblioteca_praca_do_ceu_assinado.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe-PE \u2013 F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo \u00e0 secretaria competente, no sentido de envidar esfor\u00e7os para que viabilizem urgente a reabertura da biblioteca da pra\u00e7a do c\u00e9u, no nosso munic\u00edpio."}, {"id": "2653", "ano": "2022", "numero": "546", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Demir da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2653/requerimento__manutencao_na_rede_eletrica_da_praca_do_ceu_assinado.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe-PE \u2013 F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo \u00e0 secretaria competente, no sentido de envidar esfor\u00e7os para que viabilizem urgente a manuten\u00e7\u00e3o de toda rede el\u00e9trica da Pra\u00e7a do C\u00e9u, no munic\u00edpio de Santa Cruz do Capibaribe."}, {"id": "2655", "ano": "2022", "numero": "547", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Zezin Buxin", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2655/pavimentacao_rua_jose_olimpio_filho_assinado.pdf", "ementa": "solicitar ao excelent\u00edssimo Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe \u2013 F\u00e1bioQueiroz Arag\u00e3o, extensivo a Senhora Patr\u00edcia Lagos Secret\u00e1ria de\r\nDesenvolvimento Urbano no sentido de envidar esfor\u00e7os para seja feito oesgotamento sanit\u00e1rio assim como a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Jos\u00e9 Ol\u00edmpio\r\nFilho Bairro S\u00e3o Jorge em nossa Cidade."}, {"id": "2659", "ano": "2022", "numero": "548", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2659/202_-_requer_a_colocacao_de_picarro_nivelamento_e_planeamento_das_estradas_do_sitio_pintor_zona_rural_do_nosso_municipio.pdf", "ementa": "Requer a coloca\u00e7\u00e3o de pi\u00e7arro, nivelamento e planeamento das estradas do Sitio Pintor, zona rural do nosso munic\u00edpio."}, {"id": "2660", "ano": "2022", "numero": "549", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2660/203_-_requer_a_colocacao_de_picarro_nivelamento_e_planeamento_das_estradas_do_sitio_cacimba_de_baixo_zona_rural_do_nosso_municipio.pdf", "ementa": "203 - Requer a coloca\u00e7\u00e3o de pi\u00e7arro, nivelamento e planeamento das estradas do Sitio Cacimba de Baixo, zona rural do nosso munic\u00edpio."}, {"id": "2661", "ano": "2022", "numero": "550", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2661/204_-_requer_a_colocacao_de_picarro_nivelamento_e_planeamento_das_estradas_do_sitio_magana_zona_rural_do_nosso_municipio.pdf", "ementa": "204 - Requer a coloca\u00e7\u00e3o de pi\u00e7arro, nivelamento e planeamento das estradas do Sitio Magana, zona rural do nosso munic\u00edpio."}, {"id": "2662", "ano": "2022", "numero": "551", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2662/210_-_requer_a_colocacao_de_picarro_nivelamento_e_planeamento_das_estradas_do_sitio_serra_da_onca_zona_rural_do_nosso_municipio.pdf", "ementa": "210 - Requer a coloca\u00e7\u00e3o de pi\u00e7arro, nivelamento e planeamento das estradas do Sitio Serra da On\u00e7a, zona rural do nosso munic\u00edpio."}, {"id": "2663", "ano": "2022", "numero": "552", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2663/205_-_requer_a_colocacao_de_picarro_nivelamento_e_planeamento_das_estradas_do_sitio_porteira_zona_rural_do_nosso_municipio.pdf", "ementa": "Requer a coloca\u00e7\u00e3o de pi\u00e7arro, nivelamento e planeamento das estradas do Sitio Porteira, zona rural do nosso munic\u00edpio."}, {"id": "2664", "ano": "2022", "numero": "553", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2664/208_-_requer_a_colocacao_de_picarro_nivelamento_e_planeamento_das_estradas_do_sitio_angico_zona_rural_do_nosso_municipio.pdf", "ementa": "208 - Requer a coloca\u00e7\u00e3o de pi\u00e7arro, nivelamento e planeamento das estradas do Sitio Angico, zona rural do nosso munic\u00edpio."}, {"id": "2665", "ano": "2022", "numero": "554", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2665/207_-_requer_a_colocacao_de_picarro_nivelamento_e_planeamento_das_estradas_do_sitio_carrapicho_novo_zona_rural_do_nosso_municipio.pdf", "ementa": "207 - Requer a coloca\u00e7\u00e3o de pi\u00e7arro, nivelamento e planeamento das estradas do Sitio Carrapicho Novo, zona rural do nosso munic\u00edpio."}, {"id": "2666", "ano": "2022", "numero": "555", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2666/206_-_requer_a_colocacao_de_picarro_nivelamento_e_planeamento_das_estradas_do_sitio_carrapicho_velho_zona_rural_do_nosso_municipio.pdf", "ementa": "206 - Requer a coloca\u00e7\u00e3o de pi\u00e7arro, nivelamento e planeamento das estradas do Sitio Carrapicho Velho, zona rural do nosso munic\u00edpio."}, {"id": "2667", "ano": "2022", "numero": "556", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2667/211_-_requer_a_realizacao_de_roco_nos_matos_existente_dentro_do_cemiterio_pedro_e_paulo_de_souza_cemiterio_novo..pdf", "ementa": "Requer a realiza\u00e7\u00e3o de ro\u00e7o nos matos existente dentro do Cemit\u00e9rio Pedro e Paulo de Souza (Cemit\u00e9rio Novo)."}, {"id": "2668", "ano": "2022", "numero": "557", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nailson Ramos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2668/requerimento_joao_balbino-_assinado.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito \u2013 F\u00c1BIO QUEIROZ ARAG\u00c3O, extensivo ao Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos \u2013 EDGAR MAFRA, no sentido de envidar esfor\u00e7os para que junto ao \u00f3rg\u00e3o competente, seja feita a revitaliza\u00e7\u00e3o da pintura das faixas de pedestre na rua Jo\u00e3o Balbino, bairro S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o."}, {"id": "2669", "ano": "2022", "numero": "558", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nailson Ramos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2669/requerimento_cabo_otavio_aragao-assinado.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito \u2013 F\u00c1BIO QUEIROZ ARAG\u00c3O, extensivo ao Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos \u2013 EDGAR MAFRA, no sentido de envidar esfor\u00e7os para que junto ao \u00f3rg\u00e3o competente, seja feita a revitaliza\u00e7\u00e3o da pintura das faixas de pedestre na rua Cabo Ot\u00e1vio Arag\u00e3o."}, {"id": "2670", "ano": "2022", "numero": "559", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nailson Ramos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2670/requerimento_neci_de_melo-assinado.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito \u2013 F\u00c1BIO QUEIROZ ARAG\u00c3O, extensivo ao Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos \u2013 EDGAR MAFRA, no sentido de envidar esfor\u00e7os para que junto ao \u00f3rg\u00e3o competente, seja feita a revitaliza\u00e7\u00e3o da pintura das faixas de pedestres na Travessa Neci de Melo, em frente ao Banco do Brasil."}, {"id": "2671", "ano": "2022", "numero": "560", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nailson Ramos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2671/requerimento_rua_manoel_balbino_-_assinado.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito \u2013 F\u00c1BIO QUEIROZ ARAG\u00c3O, extensivo ao Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos \u2013 EDGAR MAFRA, no sentido de envidar esfor\u00e7os para que junto ao \u00f3rg\u00e3o competente, seja feita a revitaliza\u00e7\u00e3o da pintura da faixa de pedestre na rua Manoel Balbino, em frente a \u00d3tica Cardeal no centro de Santa Cruz do Capibaribe."}, {"id": "2676", "ano": "2022", "numero": "561", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2676/209_-_requer_a_colocacao_de_picarro_nivelamento_e_planeamento_das_estradas_do_sitio_carreira_de_pedra_zona_rural_do_nosso_municipio.pdf", "ementa": "Requer a coloca\u00e7\u00e3o de pi\u00e7arro, nivelamento e planeamento das estradas do Sitio Carreira de Pedra, zona rural do nosso munic\u00edpio."}, {"id": "2677", "ano": "2022", "numero": "562", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2677/212_-_requer_o_roco_dos_matos_existente_na_beira_das_estradas_do_sitio_pintor_zona_rural_do_nosso_municipio.pdf", "ementa": "Requer o ro\u00e7o dos matos existente na beira das estradas do Sitio Pintor, zona rural do nosso munic\u00edpio."}, {"id": "2678", "ano": "2022", "numero": "563", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2678/213_-_requer_o_roco_dos_matos_existente_na_beira_das_estradas_do_sitio_cacimba_de_baixo_zona_rural_do_nosso_municipio.pdf", "ementa": "Requer o ro\u00e7o dos matos existente na beira das estradas do Sitio Cacimba de Baixo, zona rural do nosso munic\u00edpio."}, {"id": "2679", "ano": "2022", "numero": "564", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2679/214_-_requer_o_roco_dos_matos_existente_na_beira_das_estradas_do_sitio_magana_zona_rural_do_nosso_municipio.pdf", "ementa": "Requer o ro\u00e7o dos matos existente na beira das estradas do Sitio Magana, zona rural do nosso munic\u00edpio."}, {"id": "2680", "ano": "2022", "numero": "565", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2680/215_-_requer_o_roco_dos_matos_existente_na_beira_das_estradas_do_sitio_porteira_zona_rural_do_nosso_municipio.pdf", "ementa": "Requer o ro\u00e7o dos matos existente na beira das estradas do Sitio Porteira, zona rural do nosso munic\u00edpio."}, {"id": "2681", "ano": "2022", "numero": "566", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2681/217_-_requer_o_roco_dos_matos_existente_na_beira_das_estradas_do_sitio_carrapicho_novo_zona_rural_do_nosso_municipio.pdf", "ementa": "Requer o ro\u00e7o dos matos existente na beira das estradas do Sitio Carrapicho Novo, zona rural do nosso munic\u00edpio."}, {"id": "2682", "ano": "2022", "numero": "567", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2682/218_-_requer_o_roco_dos_matos_existente_na_beira_das_estradas_do_sitio_angico_zona_rural_do_nosso_municipio.pdf", "ementa": "Requer o ro\u00e7o dos matos existente na beira das estradas do Sitio Angico, zona rural do nosso munic\u00edpio."}, {"id": "2683", "ano": "2022", "numero": "568", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2683/219_-_requer_o_roco_dos_matos_existente_na_beira_das_estradas_do_sitio_carreira_de_pedra_zona_rural_do_nosso_municipio.pdf", "ementa": "Requer o ro\u00e7o dos matos existente na beira das estradas do Sitio Carreira de Pedra, zona rural do nosso munic\u00edpio."}, {"id": "2684", "ano": "2022", "numero": "569", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2684/220_-_requer_o_roco_dos_matos_existente_na_beira_das_estradas_do_sitio_serra_da_onca_zona_rural_do_nosso_municipio.pdf", "ementa": "Requer o ro\u00e7o dos matos existente na beira das estradas do Sitio Serra da On\u00e7a, zona rural do nosso munic\u00edpio."}, {"id": "2685", "ano": "2022", "numero": "570", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fl\u00e1vio Pontes", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2685/req._monumento_nossa_senhora_de_fatima_2.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, solicitar ao Exmo. Sr. F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, extensivo a Exmo. Sr. Ant\u00f4nio Marcelo Cumaru Pereira\u2013 Secret\u00e1rio de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Agricultura. Que seja feito um Monumento em homenagem a Nossa Senhora de F\u00e1tima na Rua 13 de Maio \u2013 Centro - em nosso munic\u00edpio"}, {"id": "2686", "ano": "2022", "numero": "571", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2686/216_-_requer_o_roco_dos_matos_existente_na_beira_das_estradas_do_sitio_carrapicho_velho_zona_rural_do_nosso_municipio.pdf", "ementa": "Requer o ro\u00e7o dos matos existente na beira das estradas do Sitio Carrapicho Velho, zona rural do nosso munic\u00edpio."}, {"id": "2687", "ano": "2022", "numero": "572", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nega", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2687/requerimento_calcamento_rua_projetada_8.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe \u2013 F\u00c1BIO QUEIROZ ARAG\u00c3O, extensivo a Secretaria competente em CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA, que seja implantado o cal\u00e7amento da Rua Projetada 8, que fica situada no Residencial Fl\u00f3rida."}, {"id": "2693", "ano": "2022", "numero": "573", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Soares", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2693/deposito_de_veiculos_-_detran.pdf", "ementa": "SOLICITAR ao Exmo. Sr. Paulo Henrique Saraiva C\u00e2mara, Governador de Pernambuco, extensivo ao Diretor Presidente do Detran - PE o Sr. Andr\u00e9 Gustavo Carneiro Le\u00e3o, que venham envidarem esfor\u00e7os para a constru\u00e7\u00e3o de um Deposito para Recolhimento dos ve\u00edculos apreendidos em Santa Cruz do Capibaribe"}, {"id": "2694", "ano": "2022", "numero": "574", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Soares", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2694/intituto_de_criminalistica.pdf", "ementa": "SOLICITAR ao Exmo. Sr. Paulo Henrique Saraiva C\u00e2mara, Governador de Pernambuco, extensivo ao Secret\u00e1rio de Defasa Social (SDS) o Sr. Humberto Freire de Barros, que venham envidarem esfor\u00e7os para que seja implantado uma equipe do Instituto de Criminal\u00edstica (IC) em Santa Cruz do Capibaribe."}, {"id": "2695", "ano": "2022", "numero": "575", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2695/221-_requer_o_patrolamento_e_colocacao_de_picarro_na_rua_sebastiao_alves_de_oliveira_-_lot._sao_jose_-_bairro_cruz_alta.pdf", "ementa": "Requer que seja realizado em car\u00e1ter de urg\u00eancia o patrolamento e coloca\u00e7\u00e3o de pi\u00e7arro na Rua Sebasti\u00e3o Alves de Oliveira - Loteamento S\u00e3o Jos\u00e9 - Bairro Cruz Alta - Rua que d\u00e1 acesso a Creche Matilde Monteiro Vieira e a PE -160."}, {"id": "2696", "ano": "2022", "numero": "576", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2696/222-_requer_o_roco_do_mato_existente_na_rua_sebastiao_alves_de_oliveira_-_lot._sao_jose_-_bairro_cruz_alta.pdf", "ementa": "Requer que seja realizado em car\u00e1ter de urg\u00eancia o ro\u00e7o do mato existente na Rua Sebasti\u00e3o Alves de Oliveira - Loteamento S\u00e3o Jos\u00e9 - Bairro Cruz Alta - Rua que d\u00e1 acesso a Creche Matilde Monteiro Vieira e a PE -160."}, {"id": "2697", "ano": "2022", "numero": "577", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2697/223_-_requer_a_instalacao_da_correta_sinalizacao_na_grade_esgoto_da_rua_raimundo_balbino_bezerra__lot._rio_verde_-_bairro_cruz_alta.pdf", "ementa": "Requer a instala\u00e7\u00e3o da correta sinaliza\u00e7\u00e3o na grade do esgoto na via de rolagem da Rua Raimundo Balbino Bezerra \u2013 Loteamento Rio Verde - Bairro Cruz Alta, com a finalidade de evitar acidentes e preju\u00edzos a terceiros."}, {"id": "2700", "ano": "2022", "numero": "578", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nailson Ramos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2700/requerimento_cameras_acopladas-assinado.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito \u2013 F\u00c1BIO QUEIROZ ARAG\u00c3O, extensivo ao Secret\u00e1rio Municipal de Defesa Social \u2013 Tenente Coronel Sena, no sentido de envidar esfor\u00e7os para que junto ao \u00f3rg\u00e3o competente, seja analisada a possibilidade de aquisi\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras acopladas ao fardamento da Guarda Municipal."}, {"id": "2701", "ano": "2022", "numero": "579", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Soares", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2701/ubs_-_pedra_branca.pdf", "ementa": "SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo a Sra. L\u00edvia Maria Borba Danda, Secret\u00e1ria de Sa\u00fade, que sejam envidados esfor\u00e7os no sentido de viabilizar a constru\u00e7\u00e3o de uma Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade (UBS) dos tipos 1 ou 2, no Lot. Pedra Branca - Bairro: Malaquias Cardoso, em um terreno pertencente ao munic\u00edpio entre a Rua: Pedro Severo Bispo e a Rua: Vicente Rufino de Melo."}, {"id": "2705", "ano": "2022", "numero": "580", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2705/224_-_requer_providencias_para_sanar_a_constante_falta_de_agua_gasto_nos_restaurantes_do_calcadao_miguel_arraes_de_alencar_nos_dias_da_feira_de_confeccao_em_nosso_municipio..pdf", "ementa": "Requer providencias para sanar a constante falta de agua gasto nos Restaurantes do Cal\u00e7ad\u00e3o Miguel Arraes de Alencar, nos dias da feira de confec\u00e7\u00e3o em nosso munic\u00edpio, visto que ficou comum a falta de \u00e1gua de gasto para limpeza e atendimento aos clientes, durante o m\u00eas de julho e continuando nesta primeira feira do m\u00eas de agosto de 2022."}, {"id": "2706", "ano": "2022", "numero": "581", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Soares", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2706/tenda_-_caixa_economica.pdf", "ementa": "SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe \u2013 F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o extensivo a Secret\u00e1rio Competente que seja envidados esfor\u00e7os no sentido de viabilizar a instala\u00e7\u00e3o de uma TENDA de no m\u00ednimo 10mt, em frente a Caixa Econ\u00f4mica Federal, localizada na Rua: Raimundo Francelino Arag\u00e3o, 199 \u2013 Centro"}, {"id": "2707", "ano": "2022", "numero": "582", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Z\u00e9 Boi", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2707/tapa_buracos_no_municipio_assinado.pdf", "ementa": "\u2022\tRequeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Douto Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja oficiado ao Exmo. Sr. FABIO DE QUEIROZ ARAG\u00c3O, e ainda, a Exmo. Sr. Secret\u00e1rio  de Desenvolvimento Urbano, EDGAR MAFRA, para  em carater de urgencia que seja feita uma opera\u00e7\u00e3o de tapas buracos, neste munic\u00edpio de Santa Cruz do Capibaribe-PE."}, {"id": "2712", "ano": "2022", "numero": "583", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Z\u00e9 Boi", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2712/animais_nas_ruas_assinado.pdf", "ementa": "\u2022\tRequeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Douto Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja oficiado ao Exmo. Sr. FABIO DE QUEIROZ ARAG\u00c3O, e ainda, a Exmo. Sr. Secret\u00e1rio  de Desenvolvimento Economico , agricultura meio ambiente e turismo, ANTONIO MARCELO CUMARU, para  em carater de urgencia que seja feita uma opera\u00e7\u00e3o para recolher os animais de ruas, que vem causando acidente constante com condutores de veiculos, neste munic\u00edpio de Santa Cruz do Capibaribe-PE."}, {"id": "2714", "ano": "2022", "numero": "584", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Z\u00e9 Boi", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2714/pessoas_vuneravel__assinado.pdf", "ementa": "\u2022\tRequeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Douto Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja oficiado ao Exmo. Sr. FABIO DE QUEIROZ ARAG\u00c3O, e ainda, a Exma. Sra. Secret\u00e1ria  de Desenvolvimento Social, IVONE ARAG\u00c3O, para  em carater de urgencia que seja feito um acompanhamento de pessoas vulner\u00e1veis de ruas e sem teto, em nosso munic\u00edpio de Santa Cruz do Capibaribe-PE."}, {"id": "2715", "ano": "2022", "numero": "585", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Demir da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2715/manutencao_conselho_tutelar_-_assinatura.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe-PE \u2013 F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo as secretarias competentes no sentido de envidar esfor\u00e7os para que seja providenciado a manuten\u00e7\u00e3o estrutural do Conselho Tutelar da 2\u00ba Regi\u00e3o do Munic\u00edpio de Santa Cruz do Capibaribe."}, {"id": "2722", "ano": "2022", "numero": "586", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2722/226_-_requer_que_seja_realizado_o_roco_nos_matos_existente_na_rua_heleno_severino_da_silva_-_loteamento_nova_morada_-_bairro_bela_vista..pdf", "ementa": "Requer que seja realizado o ro\u00e7o nos matos existente na Rua Heleno Severino da Silva - Loteamento Nova Morada - Bairro Bela Vista."}, {"id": "2723", "ano": "2022", "numero": "587", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2723/227_-_requer_que_seja_realizado_a_manutencao_tapa_buraco_da_pavimentacao_em_paralelepipedos_na_rua_heleno_severino_da_silva_-_loteamento_nova_morada_-_bairro_bela_vista..pdf", "ementa": "Requer que seja realizado a manuten\u00e7\u00e3o (Tapa Buraco) da pavimenta\u00e7\u00e3o em paralelep\u00edpedos na Rua Heleno Severino da Silva - Loteamento Nova Morada - Bairro Bela Vista."}, {"id": "2724", "ano": "2022", "numero": "588", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2724/228_-_requer_a_instalacao_da_correta_sinalizacao_de_obstrucao_com_obras_da_prefeitura_na_via_de_rolagem_da_rua_capitao_manoel_bernardino_com_a_rua_rosemiro_alves_da_rocha_bairro_centro.pdf", "ementa": "Requer a instala\u00e7\u00e3o da correta sinaliza\u00e7\u00e3o de obstru\u00e7\u00e3o com obras da prefeitura na via de rolagem da Rua Capit\u00e3o Manoel Bernardino em cruzamento com a Rua Rosemiro Alves da Rocha, Bairro Centro"}, {"id": "2728", "ano": "2022", "numero": "589", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2728/225_-_requer_o_patrolamento_e_colocacao_de_picarro_na_rua_heleno_severino_da_silva_-_loteamento_nova_morada_-__bairro_bela_vista..pdf", "ementa": "Requer o patrolamento e coloca\u00e7\u00e3o de pi\u00e7arro em trecho n\u00e3o pavimentado da Rua Heleno Severino da Silva - Loteamento Nova Morada -  Bairro Bela Vista."}, {"id": "2737", "ano": "2022", "numero": "590", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2737/230_-_requer_que_seja_realizado_a_manutencao_tapa_buraco_da_pavimentacao_em_paralelepipedos_na_rua_jose_marcelino_ramos_-_loteamento_nova_morada_-_bairro_bela_vista..pdf", "ementa": "Requer a realiza\u00e7\u00e3o dos reparos e manuten\u00e7\u00e3o (Tapa Buraco) da pavimenta\u00e7\u00e3o em paralelep\u00edpedos na Rua Jos\u00e9 Marcelino Ramos - Loteamento Nova Morada - Bairro Bela Vista."}, {"id": "2738", "ano": "2022", "numero": "591", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2738/231_-_requer_que_seja_realizado_o_roco_nos_matos_existente_na_rua_jose_marcelino_ramos_-_loteamento_nova_morada_-_bairro_bela_vista.pdf", "ementa": "Requer a realiza\u00e7\u00e3o de ro\u00e7o nos matos existente na Rua Jos\u00e9 Marcelino Ramos - Loteamento Nova Morada - Bairro Bela Vista."}, {"id": "2739", "ano": "2022", "numero": "592", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2739/232_-_requer_que_seja_realizado_a_manutencao_tapa_buraco_da_pavimentacao_em_paralelepipedos_na_rua_luiz_jeronimo_bezerra_-_loteamento_nova_morada_-_bairro_bela_vista..pdf", "ementa": "Requer a realiza\u00e7\u00e3o dos reparos e manuten\u00e7\u00e3o (Tapa Buraco) da pavimenta\u00e7\u00e3o em paralelep\u00edpedos na Rua Luiz Jer\u00f4nimo Bezerra - Loteamento Nova Morada - Bairro Bela Vista."}, {"id": "2740", "ano": "2022", "numero": "593", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2740/229_-_requer_que_seja_realizado_a_manutencao_tapa_buraco_da_pavimentacao_em_paralelepipedos_na_rua_teodora_de_carvalho_aragao_-_loteamento_nova_morada_-_bairro_bela_vista..pdf", "ementa": "Requer a realiza\u00e7\u00e3o dos reparos e manuten\u00e7\u00e3o (Tapa Buraco) da pavimenta\u00e7\u00e3o em paralelep\u00edpedos na Rua Teodora de Carvalho Arag\u00e3o - Loteamento Nova Morada - Bairro Bela Vista."}, {"id": "2741", "ano": "2022", "numero": "594", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Soares", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2741/reforma_do_estadio_arizao.pdf", "ementa": "SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo a secretaria competente, que seja realizado com urgente a Reforma do Est\u00e1dio Municipal Ariz\u00e3o"}, {"id": "2742", "ano": "2022", "numero": "595", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Soares", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2742/reforma_banheiros_iluminacao_-_quadra_do_cruz_alta.pdf", "ementa": "SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo a secretaria competente, que seja realizado com urgente a reforma dos banheiros, ilumina\u00e7\u00e3o, emborrachados nas quinas dos bancos que ficam as equipes e nas quinas internas do lado oposto aos bancos de reserva, onde ficam as arquibancadas das torcidas do Gin\u00e1sio  Poliesportivo Municipal, localizado na Rua: Rio de Janeiro \u2013 Bairro: Cruz Alta"}, {"id": "2745", "ano": "2022", "numero": "596", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Zezin Buxin", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2745/espaco_para_descarte_de_objetos_assinado.pdf", "ementa": "solicitar aoexcelent\u00edssimo Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe \u2013 F\u00e1bioQueiroz Arag\u00e3o, extensivo a Secretaria de Desenvolvimento Urbano\r\nPatr\u00edcia Lagos no sentido de envidarem esfor\u00e7os para seja disponibilizadoum espa\u00e7o onde seja guardado objetos descartados porem que possam\r\nser reutilizados em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "2746", "ano": "2022", "numero": "597", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2746/233_-_requer_que_seja_realizado_a_manutencao_tapa_buraco_da_pavimentacao_em_paralelepipedos_na_avenida_vereador_francisco_glicerio_da_silva_-_loteamento_nova_morada_-_bairro_bela_vista..pdf", "ementa": "Requer que seja realizado a manuten\u00e7\u00e3o (Tapa Buraco) da pavimenta\u00e7\u00e3o em paralelep\u00edpedos na Avenida Vereador Francisco Glic\u00e9rio da Silva - Loteamento Nova Morada - Bairro Bela Vista."}, {"id": "2747", "ano": "2022", "numero": "598", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2747/234_-_requer_que_seja_realizado_a_limpeza_e_retirada_de_lixao_entulhos_e_metralhas_ao_entorno_do_loteamento_sao_jose__bairro_cruz_alta..pdf", "ementa": "Requer a realiza\u00e7\u00e3o de limpeza e retirada de lix\u00e3o, entulhos e metralhas ao entorno do Loteamento S\u00e3o Jos\u00e9 \u2013 Bairro Cruz Alta."}, {"id": "2750", "ano": "2022", "numero": "599", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2750/235_-_requer_a_execucao_dos__reparos_da_quadra_de_cimento_existente_no_parque_municipal_wellington_monteiro_apos_a_realizacao_do_sao_joao_da_moda_2022..pdf", "ementa": "Requer que seja realizado com m\u00e1xima urg\u00eancia poss\u00edvel os reparos da quadra de cimento existente no Parque Municipal Wellington Monteiro, visto que j\u00e1 passamos mais de 40 dias do per\u00edodo junino, e a quadra continua danificada em decorr\u00eancia das atividades do S\u00e3o Jo\u00e3o da Moda 2022, e os usu\u00e1rios da quadra de cimento, querem voltar a rotina de exerc\u00edcio e lazer."}, {"id": "2751", "ano": "2022", "numero": "600", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2751/236_-_requer_a_execucao_dos__reparos_da_quadra_de_volei_na_areias_existente_no_parque_municipal_wellington_monteiro_apos_a_realizacao_do_sao_joao_da_moda_2022..pdf", "ementa": "Requer que seja realizado com m\u00e1xima urg\u00eancia poss\u00edvel os reparos da quadra de v\u00f4lei na areia existente no Parque Municipal Wellington Monteiro, visto que j\u00e1 passamos mais de 40 dias do per\u00edodo junino, e a quadra continua danificada em decorr\u00eancia das atividades do S\u00e3o Jo\u00e3o da Moda 2022, e os usu\u00e1rios da quadra de v\u00f4lei na areia querem voltar a rotina de exerc\u00edcio e lazer."}, {"id": "2752", "ano": "2022", "numero": "601", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2752/237_-_requer_a_execucao_da_reintalacao_do_parquinho_infantil_existente_no_parque_municipal_wellington_monteiro_apos_a_realizacao_do_sao_joao_da_moda_2022..pdf", "ementa": "Requer que seja realizado com m\u00e1xima urg\u00eancia poss\u00edvel a reinstala\u00e7\u00e3o do parquinho infantil existente no Parque Municipal Wellington Monteiro, visto que j\u00e1 passamos mais de 40 dias do per\u00edodo junino, e o parquinho foi retirado em decorr\u00eancia das atividades do S\u00e3o Jo\u00e3o da Moda 2022, e os usu\u00e1rios do parque querem voltar a rotina de exerc\u00edcio e lazer."}, {"id": "2753", "ano": "2022", "numero": "602", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2753/238_-_requer_informacao_sobre_a_placa_proibitiva_de_animais_existente_no_parque_municipal_wellington_monteiro..pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es com base em qual Lei Municipal, Estadual ou Federal, est\u00e1 a placa proibitiva de animais, existente no Parque Municipal Wellington Monteiro."}, {"id": "2754", "ano": "2022", "numero": "603", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Demir da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2754/seja_enviado_pl_para_piso_salarial_da_enfermagem_-_assinado.pdf", "ementa": ", SOLICITAR ao Exmo. Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe-PE \u2013 F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, no sentido de envidar esfor\u00e7os para que envie com brevidade \u00e0 C\u00e2mara de Vereadores, um Projeto de Lei, regulamentando o Piso Salarial da Enfermagem do Munic\u00edpio de Santa Cruz do Capibaribe, nos termos da Lei 14.434, de 4 de agosto de 2022, bem como nos termos da  Emenda Constitucional n\u00ba 124, de 14 de julho de 2022."}, {"id": "2755", "ano": "2022", "numero": "604", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlinhos da Cohab", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2755/motocicleta_samu_ass.pdf", "ementa": "motocicleta para o SAMU"}, {"id": "2763", "ano": "2022", "numero": "605", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Soares", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2763/patrolamento_-_bairro_nezinho_arruda.pdf", "ementa": "SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe \u2013 F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o extensivo ao Sr. Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, Edgar Mafra Filho, no sentido de envidar esfor\u00e7os para que seja realizado servi\u00e7o de Patrolamento no Bairro: Nezinho Arruda, nas rua que n\u00e3o disp\u00f5em de pavimenta\u00e7\u00e3o"}, {"id": "2764", "ano": "2022", "numero": "606", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vando da Sertec", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2764/122-__costrucao__ginasio_de_esportes_aquartico_com_piscina_olimpica_no_bairro_cruz_alta.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Prefeito F\u00c1BIO QUEIROZ ARAG\u00c3O, extensivo a Secret\u00e1ria de Desenvolvimento Urbano \u2013 Patr\u00edcia Souto de Lagos Barros, no sentido de que seja providenciado projeto e posteriormente busca recursos para constru\u00e7\u00e3o do um Gin\u00e1sio de Esportes Aqu\u00e1ticos com Piscina Ol\u00edmpica, em \u00e1rea vizinho a Quadro Municipal, localizada no bairro Cruz Alta, em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "2765", "ano": "2022", "numero": "607", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vando da Sertec", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2765/123_requ_o_e_posteriormente_buscas_recursos_para_realizar_o_asfaltamento_da_via_loca.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Prefeito F\u00c1BIO QUEIROZ ARAG\u00c3O, extensivo a Secret\u00e1ria de Desenvolvimento Urbano \u2013 Patr\u00edcia Souto de Lagos Barros, no sentido de que seja providenciado projeto e posteriormente buscas recursos para realizar o asfaltamento da Via Local/Estrada de acesso aos s\u00edtios Pintor e Cacimba de Baixo, Zona Rural de nosso munic\u00edpio."}, {"id": "2766", "ano": "2022", "numero": "608", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Soares", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2766/mudanca_de_local_-_evento_cristao_no_periodo_junino.pdf", "ementa": "SOLICITO ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe \u2013 F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o extensivo a secret\u00e1ria competente, a mudan\u00e7a de local do evento das igrejas crist\u00e3s, realizado no per\u00edodo junino."}, {"id": "2767", "ano": "2022", "numero": "609", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vando da Sertec", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2767/124-___contrucao_de_uma_praca_na_rua_raimundo_antonio_melo_-_bairro_malaquias_cardoso.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Prefeito F\u00c1BIO QUEIROZ ARAG\u00c3O, extensivo a Secret\u00e1ria de Desenvolvimento Urbano - Patr\u00edcia Souto de Lagos Barros, no sentido de que seja providenciado elabora\u00e7\u00e3o de Projeto e posterior Constru\u00e7\u00e3o de uma Pra\u00e7a na Rua Raimundo Ant\u00f4nio Melo (RAIMUNDO CATANHA), Bairro Malaquias Cardoso, em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "2769", "ano": "2022", "numero": "610", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2769/239-_requer_a_manutencoes_de_02_dois_postes_de_iluminacao_publica_localizado_na_av._souza_aragao_-_bairro_dona_dom_em_frente_aos_imoveis_no_345_e_no_357..pdf", "ementa": "Requer que seja realizado em car\u00e1ter de urg\u00eancia os reparos, manuten\u00e7\u00f5es de 02 (dois) postes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, localizado na Av. Souza Arag\u00e3o - Bairro Dona Dom - postes pertencentes ao munic\u00edpio, sem numera\u00e7\u00e3o:\r\n\r\n\u2022\tPoste em frente ao im\u00f3vel n\u00ba 345.\r\n\u2022\tPoste em frente ao im\u00f3vel n\u00ba 357."}, {"id": "2770", "ano": "2022", "numero": "611", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Zezin Buxin", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2770/requerimento_nossa_senhora_aparecida_assinado.pdf", "ementa": "solicitar aoexcelent\u00edssimo Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe \u2013 F\u00e1bioQueiroz Arag\u00e3o, extensivo a Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos - Edgar Mafra Filho no sentido de envidarem esfor\u00e7os para seja feita a limpeza noentorno da Escola Maria Lucia Alves em nossa Cidade."}, {"id": "2773", "ano": "2022", "numero": "612", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Zezin Buxin", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2773/pavimentacao_rua_hilario_do_pandeiro_assinado.pdf", "ementa": "solicitar ao excelent\u00edssimo Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe \u2013 F\u00e1bioQueiroz Arag\u00e3o, extensivo a Senhora Patr\u00edcia Lagos Secret\u00e1ria de\r\nDesenvolvimento Urbano para que seja feita a pavimenta\u00e7\u00e3o da RuaHilario do Pandeiro no Bairro Palestina em nossa Cidade."}, {"id": "2774", "ano": "2022", "numero": "613", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Z\u00e9 Boi", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2774/tendas_na_caixa_economica_auxilio_assinado.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Douto Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja oficiado ao Exmo. Sr. F\u00c1BIO DE QUEIROZ ARAG\u00c3O, em conjunto com c\u00e2mara dos vereadores, na pessoa do Exmo. Sr. Presidente, CICERO COSMO DA SILVA, para em car\u00e1ter de urg\u00eancia reinstala\u00e7\u00e3o das tendas que ficavam localizadas em frente as ag\u00eancias da Caixa Econ\u00f4mica Federal de Santa Cruz do Capibaribe, para uso do povo que tira o benef\u00edcio do Auxilio Brasil e outros servi\u00e7os"}, {"id": "2778", "ano": "2022", "numero": "614", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2778/240_-_requer_conclusao_da_pavimentacao_de_trecho_nao_terminado_da_rua_alonso_nunes_de_lima_-_loteamento_nova_morada_-_bairro_bela_vista..pdf", "ementa": "Requer  que seja realizado Projeto de Pavimenta\u00e7\u00e3o (Cal\u00e7amento em pedras de Paralelep\u00edpedos) para conclus\u00e3o de trecho n\u00e3o terminado da Rua Alonso Nunes de Lima - Loteamento Nova Morada - Bairro Bela Vista."}, {"id": "2779", "ano": "2022", "numero": "615", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Soares", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2779/capinacao_da_praca_florida_.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe Sr. F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o extensivo ao secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos Sr. Edgar Mafra Filho, que sejam envidados esfor\u00e7os para a capina\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Florida, Lot. Florida \u2013 Bairro: Malaquias Cardoso."}, {"id": "2782", "ano": "2022", "numero": "616", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2782/241_-_requer_que_realize_a_aquisicao_e_seja_implantado_gramado_sitetico_esportivo_no_campo_municipal_campo_arizao.pdf", "ementa": "Requer que realize a aquisi\u00e7\u00e3o e seja implantado no campo municipal (CAMPO ARIZ\u00c3O), em nossa cidade, um gramado sint\u00e9tico esportivo, dando assim mais condi\u00e7\u00f5es de jogo e conforto aos jogadores do nosso mun\u00edcipio."}, {"id": "2783", "ano": "2022", "numero": "617", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Soares", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2783/pedido_de_patio.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe \u2013 F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o extensivo a Secretaria Competente, no sentindo de envidarem esfor\u00e7os para a cria\u00e7\u00e3o de um p\u00e1tio de eventos."}, {"id": "2785", "ano": "2022", "numero": "618", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nega", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2785/requerimento_-_calcamento_rua_jose_izidorio_filho.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas \r\nas formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR \r\nao Exmo. Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe \u2013 F\u00c1BIO QUEIROZ \r\nARAG\u00c3O, extensivo a Secretaria competente em CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA, \r\nque seja implantado o cal\u00e7amento da Rua Jos\u00e9 Izidorio Filho, que fica situada \r\nno Gavi\u00e3o"}, {"id": "2787", "ano": "2022", "numero": "619", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vando da Sertec", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2787/125_-_requerimento_solicitando_a_construcao_de_um_pet_park_no_parque_welligton_monteiro.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Prefeito F\u00c1BIO QUEIROZ ARAG\u00c3O, extensivo ao Secret\u00e1rio Municipal de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Agricultura, Meio Ambiente e Turismo \u2013 Ant\u00f4nio Marcelo Cumaru Pereira, no sentido de que seja envidado esfor\u00e7os para que seja constru\u00eddo um Pet Park \u2013 (Espa\u00e7o com equipamentos e obst\u00e1culos destinados ao uso exclusivo para c\u00e3es), no Parque Municipal Wellington Monteiro, Bairro Nova Santa Cruz, em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "2789", "ano": "2022", "numero": "620", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2789/242_-_requer_que_seja_realizado_a_manutencao_tapa_buraco_da_pavimentacao_em_paralelepipedos_na_rua_naelson_guiglorio_nunes_-_loteamento_nova_morada_-_bairro_bela_vista..pdf", "ementa": "Requer a realiza\u00e7\u00e3o dos reparos e manuten\u00e7\u00e3o (Tapa Buraco) da pavimenta\u00e7\u00e3o em paralelep\u00edpedos na Rua Naelson Guiglorio Nunes - Loteamento Nova Morada - Bairro Bela Vista."}, {"id": "2790", "ano": "2022", "numero": "621", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2790/243_-_requer_que_seja_realizado_a_manutencao_tapa_buraco_da_pavimentacao_em_paralelepipedos_na_rua_antonio_luiz_de_andrade_-_loteamento_nova_morada_-_bairro_bela_vista..pdf", "ementa": "Requer a realiza\u00e7\u00e3o dos reparos e manuten\u00e7\u00e3o (Tapa Buraco) da pavimenta\u00e7\u00e3o em paralelep\u00edpedos na Rua Ant\u00f4nio Luiz de Andrade - Loteamento Nova Morada - Bairro Bela Vista."}, {"id": "2791", "ano": "2022", "numero": "622", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2791/244_-_requer_conclusao_da_pavimentacao_de_trecho_nao_terminado_da_rua_naelson_guiglorio_nunes__-_loteamento_nova_morada_-_bairro_bela_vista..pdf", "ementa": "Requer que seja realizado Projeto de Pavimenta\u00e7\u00e3o (Cal\u00e7amento em pedras de Paralelep\u00edpedos) para conclus\u00e3o de trecho n\u00e3o terminado da Rua Naelson Guiglorio Nunes - Loteamento Nova Morada - Bairro Bela Vista."}, {"id": "2792", "ano": "2022", "numero": "623", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2792/245_-_requer_conclusao_da_pavimentacao_de_trecho_nao_terminado_da_rua_antonio_luiz_de_andrade___-_loteamento_nova_morada_-_bairro_bela_vista..pdf", "ementa": "Requer que seja realizado Projeto de Pavimenta\u00e7\u00e3o (Cal\u00e7amento em pedras de Paralelep\u00edpedos) para conclus\u00e3o de trecho n\u00e3o terminado da Rua Ant\u00f4nio Luiz de Andrade - Loteamento Nova Morada - Bairro Bela Vista."}, {"id": "2800", "ano": "2022", "numero": "624", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Demir da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2800/requerimento_-aumentar_muro_do_cemiterio_assinado.pdf", "ementa": "SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe-PE \u2013 F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo aos Il.mas. Srs. Secret\u00e1ria Municipal de Desenvolvimento Urbano \u2013 Patr\u00edcia Souto de Barros Lagos e Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos \u2013 Edgar Mafra no sentido de envidar esfor\u00e7os para que viabilizem estudo de proceder com reforma (aumentar altura do muro) do Cemit\u00e9rio S\u00e3o Judas Tadeu (cemit\u00e9rio velho), localizado \u00e0 Rua: Virgilina Pereira, S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o, CEP: 55194-160, Santa Cruz do Capibaribe/PE."}, {"id": "2801", "ano": "2022", "numero": "625", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nega", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2801/requerimento_-_malaquias_cardoso.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe \u2013 F\u00c1BIO QUEIROZ ARAG\u00c3O, extensivo a Secretaria competente em CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA, que seja implantado o cal\u00e7amento da Travessa Ana Beatriz das Neves, que fica situada no Malaquias Cardoso."}, {"id": "2802", "ano": "2022", "numero": "626", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nailson Ramos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2802/requerimento_cafe_da_manha_-_copia.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito \u2013 F\u00c1BIO QUEIROZ ARAG\u00c3O, extensivo a Il.ma. Sra. Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o \u2013 CLECIA ALVES DE ARRUDA, no sentido de envidar esfor\u00e7os para que seja analisada a possibilidade da oferta de caf\u00e9 da manh\u00e3 para os alunos da rede p\u00fablica de ensino de Santa Cruz do Capibaribe."}, {"id": "2803", "ano": "2022", "numero": "627", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2803/247_-_requer_a_instalacao_da_correta_sinalizacao_em_obras_de_saneamento_da_rua_sao_bento_-_loteamento_sao_jose_-_bairro_cruz_alta.pdf", "ementa": "Requer a instala\u00e7\u00e3o da correta sinaliza\u00e7\u00e3o em obras de saneamento da Rua S\u00e3o Bento - Loteamento S\u00e3o Jos\u00e9 - Bairro Cruz Alta, com a finalidade de evitar acidentes e preju\u00edzos a terceiros."}, {"id": "2804", "ano": "2022", "numero": "628", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2804/248_-_requer_tapa_buraco_em_obras_de_saneamento_da_rua_sao_bento_-_loteamento_sao_jose_-_bairro_cruz_alta..pdf", "ementa": "Requer a realiza\u00e7\u00e3o de (Tapa Buraco) em obras de saneamento da Rua S\u00e3o Bento - Loteamento S\u00e3o Jos\u00e9 - Bairro Cruz Alta."}, {"id": "2805", "ano": "2022", "numero": "629", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2805/246_-_requer_a_criacao_de_ponto_fixo_para_mototaxi_para_embarque_e_desembarque_de_passageiros_no_atacadao.pdf", "ementa": "Requer que seja disponibilizado aos condutores de transporte alternativo (Mototaxista), local adequado para desembarque de passageiros e que seja criando pontos fixo  com n\u00famero de vagas suficientes  a atender a necessidade de embarque de passageiros e mercadoria no Empreendimento ATACAD\u00c3O."}, {"id": "2806", "ano": "2022", "numero": "630", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2806/249_-_requer_a_criacao_de_ponto_fixo_de_taxi_para_embarque_e_desembarque_de_passageiros_no_atacadao.pdf", "ementa": "Requer que seja disponibilizado aos condutores de transporte alternativo (Taxista), local adequado para desembarque de passageiros e que seja criando pontos fixo  com n\u00famero de vagas suficientes  a atender a necessidade de embarque de passageiros e mercadoria no Empreendimento ATACAD\u00c3O."}, {"id": "2807", "ano": "2022", "numero": "631", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2807/250_-_requer_a_criacao_de_ponto_fixo_para_toyoteiros_e_vanzeiros_para_embarque_e_desembarque_de_passageiros_no_atacadao.pdf", "ementa": "Requer que seja disponibilizado aos condutores de transporte alternativo (Toyoteiros e Vanzeiros), local adequado para desembarque de passageiros e que seja criando pontos fixo  com n\u00famero de vagas suficientes  a atender a necessidade de embarque de passageiros e mercadoria no Empreendimento ATACAD\u00c3O."}, {"id": "2809", "ano": "2022", "numero": "632", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Demir da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2809/requerimento_construcao_casa_de_parto_assinado.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe-PE \u2013 F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo as Ilma. Sr\u00aa. Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano \u2013 Patr\u00edcia Souto de Barros Lagos e Secretaria Municipal de Sa\u00fade - L\u00edvia Maria Borba Danda e setor competente, no sentido de envidar esfor\u00e7os para que viabilizem estudo para a constru\u00e7\u00e3o de uma casa de parto em nosso munic\u00edpio de Santa Cruz do Capibaribe/PE."}, {"id": "2810", "ano": "2022", "numero": "633", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00e9ssyca Cavalcanti", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2810/prestacao_de_contas_sao_joao.pdf", "ementa": "A Vereadora J\u00e9ssyca Monica de Lima Cavalcanti, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Fabio Queiroz Arag\u00e3o, que venha unir esfor\u00e7os para que se venha cumprir a lei municipal N\u00ba 2.839/2018, em Santa Cruz do Capibaribe."}, {"id": "2811", "ano": "2022", "numero": "634", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Zezin Buxin", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2811/faixa_de_pedestre_cidatec_assinado.pdf", "ementa": "O Vereador Jos\u00e9 Manoel de Lima, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidaspelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe,F\u00e1bio Queiroz de Arag\u00e3o, extensivo \u00e0 Senhora Secret\u00e1ria de Desenvolvimento Urbano Patr\u00edciaLagos no sentido de envidar esfor\u00e7os para que seja feita a confec\u00e7\u00e3o da faixa de pedestre defrente a escola CIDATEC localizada na Rua Tito Sin\u00e9sio Arag\u00e3o N\u00ba 146 \u00e1rea central de nossaCidade."}, {"id": "2812", "ano": "2022", "numero": "635", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2812/251-_requer_a_manutencoes_de_06_seis_postes_de_iluminacao_publica_localizado_na_rua_maria_nanzinha_barros_-_bairro_malhada_do_meio..pdf", "ementa": "Requer que seja realizado em car\u00e1ter de urg\u00eancia os reparos, manuten\u00e7\u00e3o e troca de l\u00e2mpada da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica nos postes sem n\u00famero, localizado na Rua Maria Nanzinha Barros - Bairro Malhada do Meio.\r\n\r\n\u2022\tPoste em frente ao im\u00f3vel n\u00ba 569.\r\n\u2022\tPoste em frente ao im\u00f3vel n\u00ba 537.\r\n\u2022\tPoste em frente ao im\u00f3vel n\u00ba 506.\r\n\u2022\tPoste em frente ao im\u00f3vel n\u00ba 432.\r\n\u2022\tPoste em frente ao im\u00f3vel n\u00ba 422.\r\n\u2022\tPoste em frente ao Galp\u00e3o de Obras da GMS Empreendimentos Imobili\u00e1rios."}, {"id": "2833", "ano": "2022", "numero": "636", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2833/252-_requer_a_instalacao_da_placa_da_denominada_rua_maria_jose_da_silva_-_cep_55196-670_-_bairro_malhada_do_meio.pdf", "ementa": "Requer que seja realizado em car\u00e1ter de urg\u00eancia a instala\u00e7\u00e3o de placas indicativa com o nome da Rua Maria Jos\u00e9 da Silva - CEP 55196-670 - Bairro Malhada do Meio, conforme Lei Municipal n\u00ba 2.409/2015, que disp\u00f5e sobre a Padroniza\u00e7\u00e3o das placas indicativas de nomes de Ruas e Logradouros p\u00fablicos, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2834", "ano": "2022", "numero": "637", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2834/253-_requer_a_instalacao_da_placa_da_denominada_rua_maria_jose_de_souza_-_cep_55196-610_-_bairro_malhada_do_meio.pdf", "ementa": "Requer que seja realizado em car\u00e1ter de urg\u00eancia a instala\u00e7\u00e3o de placas indicativa com o nome da Rua Maria Jos\u00e9 de Souza - CEP 55196-610 - Bairro Malhada do Meio, conforme Lei Municipal n\u00ba 2.409/2015, que disp\u00f5e sobre a padroniza\u00e7\u00e3o das placas indicativas de nomes de Ruas e Logradouros p\u00fablicos, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2835", "ano": "2022", "numero": "638", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2835/254-_requer_a_instalacao_da_placa_da_denominada_rua_maria_josefa_tenorio_de_lima_-_cep_55196-672_-_bairro_malhada_do_meio.pdf", "ementa": "Requer que seja realizado em car\u00e1ter de urg\u00eancia a instala\u00e7\u00e3o de placas indicativa com o nome da Rua Maria Josefa Ten\u00f3rio de Lima - CEP 55196-672 - Bairro Malhada do Meio, conforme Lei Municipal n\u00ba 2.409/2015, que disp\u00f5e sobre a padroniza\u00e7\u00e3o das placas indicativas de nomes de Ruas e Logradouros p\u00fablicos, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2836", "ano": "2022", "numero": "639", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2836/255-_requer_a_instalacao_da_placa_da_denominada_rua_thiago_henrique_de_melo_araujo__-_cep_55196-645_-_bairro_malhada_do_meio.pdf", "ementa": "Requer que seja realizado em car\u00e1ter de urg\u00eancia a instala\u00e7\u00e3o de placas indicativa com o nome da Rua Thiago Henrique de Melo Ara\u00fajo - CEP 55196-645 - Bairro Malhada do Meio, conforme Lei Municipal n\u00ba 2.409/2015, que disp\u00f5e sobre a padroniza\u00e7\u00e3o das placas indicativas de nomes de Ruas e Logradouros p\u00fablicos, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2837", "ano": "2022", "numero": "640", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2837/256-_requer_a_instalacao_da_placa_da_denominada_rua_antonio_quiteria_da_silva___-_cep_55196-386_-_bairro_malhada_do_meio.pdf", "ementa": "Requer que seja realizado em car\u00e1ter de urg\u00eancia a instala\u00e7\u00e3o de placas indicativa com o nome da Rua Ant\u00f4nio Quit\u00e9ria da Silva - CEP 55196-386 - Bairro Malhada do Meio, conforme Lei Municipal n\u00ba 2.409/2015, que disp\u00f5e sobre a padroniza\u00e7\u00e3o das placas indicativas de nomes de Ruas e Logradouros p\u00fablicos, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2838", "ano": "2022", "numero": "641", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2838/257-_requer_a_instalacao_da_placa_da_denominada_a_rua_jose_mestre_sobrinho____-_cep_55196-420_-_bairro_malhada_do_meio.pdf", "ementa": "Requer seja realizado em car\u00e1ter de urg\u00eancia a instala\u00e7\u00e3o de placas indicativa com o nome da Rua Jos\u00e9 Mestre Sobrinho - CEP 55196-420 - Bairro Malhada do Meio, conforme Lei Municipal n\u00ba 2.409/2015, que disp\u00f5e sobre a padroniza\u00e7\u00e3o das placas indicativas de nomes de Ruas e Logradouros p\u00fablicos, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2839", "ano": "2022", "numero": "642", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2839/258-_requer_a_instalacao_da_placa_da_denominada_a_rua_abel_galdino_do_nascimento_-_cep_55196-683_-_bairro_malhada_do_meio.pdf", "ementa": "Requer que seja realizado em car\u00e1ter de urg\u00eancia a instala\u00e7\u00e3o de placas indicativa com o nome da Rua Abel Galdino do Nascimento - CEP 55196-683 - Bairro Malhada do Meio, conforme Lei Municipal n\u00ba 2.409/2015, que disp\u00f5e sobre a padroniza\u00e7\u00e3o das placas indicativas de nomes de Ruas e Logradouros p\u00fablicos, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2840", "ano": "2022", "numero": "643", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2840/259-_requer_a_instalacao_da_placa_da_denominada_a_rua_ademilda_feitosa_de_souza_-_cep_55196-735_-_bairro_malhada_do_meio.pdf", "ementa": "Requer que seja realizado em car\u00e1ter de urg\u00eancia a instala\u00e7\u00e3o de placas indicativa com o nome da Rua Ademilda Feitosa de Souza - CEP 55196-735 - Bairro Malhada do Meio, conforme Lei Municipal n\u00ba 2.409/2015, que disp\u00f5e sobre a padroniza\u00e7\u00e3o das placas indicativas de nomes de Ruas e Logradouros p\u00fablicos, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2841", "ano": "2022", "numero": "644", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2841/260-_requer_a_instalacao_da_placa_da_denominada_a_rua_creuza_maria_feitosa__-_cep_55196-728_-_bairro_malhada_do_meio.pdf", "ementa": "Requer que seja realizado em car\u00e1ter de urg\u00eancia a instala\u00e7\u00e3o de placas indicativa com o nome da Rua Creuza Maria Feitosa - CEP 55196-728 - Bairro Malhada do Meio, conforme Lei Municipal n\u00ba 2.409/2015, que disp\u00f5e sobre a padroniza\u00e7\u00e3o das placas indicativas de nomes de Ruas e Logradouros p\u00fablicos, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2842", "ano": "2022", "numero": "645", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2842/261-_requer_a_instalacao_da_placa_da_denominada_a_rua_erivania_pereira_torres_-_cep_55196-725_-_bairro_malhada_do_meio.pdf", "ementa": "Requer que seja realizado em car\u00e1ter de urg\u00eancia a instala\u00e7\u00e3o de placas indicativa com o nome da Rua Erivania Pereira Torres - CEP 55196-725 - Bairro Malhada do Meio, conforme Lei Municipal n\u00ba 2.409/2015, que disp\u00f5e sobre a padroniza\u00e7\u00e3o das placas indicativas de nomes de Ruas e Logradouros p\u00fablicos, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2843", "ano": "2022", "numero": "646", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2843/262-_requer_a_instalacao_da_placa_da_denominada_a_rua_hideraldo_abrantes_-_cep_55196-653_-_bairro_malhada_do_meio.pdf", "ementa": "Requer que seja realizado em car\u00e1ter de urg\u00eancia a instala\u00e7\u00e3o de placas indicativa com o nome da Rua Hideraldo Abrantes - CEP 55196-653 - Bairro Malhada do Meio, conforme Lei Municipal n\u00ba 2.409/2015, que disp\u00f5e sobre a padroniza\u00e7\u00e3o das placas indicativas de nomes de Ruas e Logradouros p\u00fablicos, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2844", "ano": "2022", "numero": "647", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2844/263-_requer_a_instalacao_da_placa_da_denominada_a_rua_joao_severino_da_silva_-_cep_55196-738_-_bairro_malhada_do_meio.pdf", "ementa": "Requer que seja realizado em car\u00e1ter de urg\u00eancia a instala\u00e7\u00e3o de placas indicativa com o nome da Rua Jo\u00e3o Severino da Silva - CEP 55196-738 - Bairro Malhada do Meio, conforme Lei Municipal n\u00ba 2.409/2015, que disp\u00f5e sobre a padroniza\u00e7\u00e3o das placas indicativas de nomes de Ruas e Logradouros p\u00fablicos, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2845", "ano": "2022", "numero": "648", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2845/264-_requer_a_instalacao_da_placa_da_denominada_a_rua_jose_nildo_da_silva_nascimento__-_cep_55196-680_-_bairro_malhada_do_meio.pdf", "ementa": "Requer que seja realizado em car\u00e1ter de urg\u00eancia a instala\u00e7\u00e3o de placas indicativa com o nome da Rua Jos\u00e9 Nildo da Silva Nascimento - CEP 55196-680 - Bairro Malhada do Meio, conforme Lei Municipal n\u00ba 2.409/2015, que disp\u00f5e sobre a padroniza\u00e7\u00e3o das placas indicativas de nomes de Ruas e Logradouros p\u00fablicos, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2846", "ano": "2022", "numero": "649", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2846/265-_requer_a_instalacao_da_placa_da_denominada_a_rua_jose_viana_filho__-_cep_55196-740_-_bairro_malhada_do_meio.pdf", "ementa": "Requer que seja realizado em car\u00e1ter de urg\u00eancia a instala\u00e7\u00e3o de placas indicativa com o nome da Rua Jos\u00e9 Viana Filho - CEP 55196-740 - Bairro Malhada do Meio, conforme Lei Municipal n\u00ba 2.409/2015, que disp\u00f5e sobre a padroniza\u00e7\u00e3o das placas indicativas de nomes de Ruas e Logradouros p\u00fablicos, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2847", "ano": "2022", "numero": "650", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2847/266-_requer_a_instalacao_da_placa_da_denominada_a_rua_luiz_pereira_de_carvalho__-_cep_55196-733_-_bairro_malhada_do_meio.pdf", "ementa": "Requer que seja realizado em car\u00e1ter de urg\u00eancia a instala\u00e7\u00e3o de placas indicativa com o nome da Rua Luiz Pereira de Carvalho - CEP 55196-733 - Bairro Malhada do Meio, conforme Lei Municipal n\u00ba 2.409/2015, que disp\u00f5e sobre a padroniza\u00e7\u00e3o das placas indicativas de nomes de Ruas e Logradouros p\u00fablicos, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2848", "ano": "2022", "numero": "651", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2848/267-_requer_a_instalacao_da_placa_da_denominada_a_rua_luisa_alzira_teixeira_soriano___-_cep_55196-694_-_bairro_malhada_do_meio.pdf", "ementa": "Requer que seja realizado em car\u00e1ter de urg\u00eancia a instala\u00e7\u00e3o de placas indicativa com o nome da Rua Luisa Alzira Teixeira Soriano - CEP 55196-694 - Bairro Malhada do Meio, conforme Lei Municipal n\u00ba 2.409/2015, que disp\u00f5e sobre a padroniza\u00e7\u00e3o das placas indicativas de nomes de Ruas e Logradouros p\u00fablicos, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2849", "ano": "2022", "numero": "652", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2849/268-_requer_a_instalacao_da_placa_da_denominada_a_rua_margarida_ana_da_silva_-_cep_55196-743_-_bairro_malhada_do_meio.pdf", "ementa": "Requer que seja realizado em car\u00e1ter de urg\u00eancia a instala\u00e7\u00e3o de placas indicativa com o nome da Rua Margarida Ana da Silva - CEP 55196-743 - Bairro Malhada do Meio, conforme Lei Municipal n\u00ba 2.409/2015, que disp\u00f5e sobre a padroniza\u00e7\u00e3o das placas indicativas de nomes de Ruas e Logradouros p\u00fablicos, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2850", "ano": "2022", "numero": "653", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2850/269-_requer_a_instalacao_da_placa_da_denominada_a_rua_maria_do_socorro_feitosa__-_cep_55196-685_-_bairro_malhada_do_meio.pdf", "ementa": "Requer que seja realizado em car\u00e1ter de urg\u00eancia a instala\u00e7\u00e3o de placas indicativa com o nome da Rua Maria do Socorro Feitosa - CEP 55196-685 - Bairro Malhada do Meio, conforme Lei Municipal n\u00ba 2.409/2015, que disp\u00f5e sobre a padroniza\u00e7\u00e3o das placas indicativas de nomes de Ruas e Logradouros p\u00fablicos, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2851", "ano": "2022", "numero": "654", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2851/270-_requer_a_instalacao_da_placa_da_denominada_a_rua_maria_hino_da_silva__-_cep_55196-697_-_bairro_malhada_do_meio.pdf", "ementa": "Requer que seja realizado em car\u00e1ter de urg\u00eancia a instala\u00e7\u00e3o de placas indicativa com o nome da Rua Maria Hin\u00f4 da Silva - CEP 55196-697 - Bairro Malhada do Meio, conforme Lei Municipal n\u00ba 2.409/2015, que disp\u00f5e sobre a padroniza\u00e7\u00e3o das placas indicativas de nomes de Ruas e Logradouros p\u00fablicos, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2852", "ano": "2022", "numero": "655", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2852/271-_requer_a_instalacao_da_placa_da_denominada_a_rua_marielle_franco__-_cep_55196-691_-_bairro_malhada_do_meio.pdf", "ementa": "Requer que seja realizado em car\u00e1ter de urg\u00eancia a instala\u00e7\u00e3o de placas indicativa com o nome da Rua Marielle Franco - CEP 55196-691 - Bairro Malhada do Meio, conforme Lei Municipal n\u00ba 2.409/2015, que disp\u00f5e sobre a padroniza\u00e7\u00e3o das placas indicativas de nomes de Ruas e Logradouros p\u00fablicos, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2853", "ano": "2022", "numero": "656", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2853/272-_requer_a_instalacao_da_placa_da_denominada_a_rua_moises_rodrigues_dos_santos__-_cep_55196-677_-_bairro_malhada_do_meio.pdf", "ementa": "Requer que seja realizado em car\u00e1ter de urg\u00eancia a instala\u00e7\u00e3o de placas indicativa com o nome da Rua Mois\u00e9s Rodrigues dos Santos - CEP 55196-677 - Bairro Malhada do Meio, conforme Lei Municipal n\u00ba 2.409/2015, que disp\u00f5e sobre a padroniza\u00e7\u00e3o das placas indicativas de nomes de Ruas e Logradouros p\u00fablicos, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2854", "ano": "2022", "numero": "657", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2854/273-_requer_a_instalacao_da_placa_da_denominada_a_rua_maria_nanzinha_barros_-_cep_55196-592_-_bairro_malhada_do_meio.pdf", "ementa": "Requer que seja realizado em car\u00e1ter de urg\u00eancia a instala\u00e7\u00e3o de placas indicativa com o nome da Rua Maria Nanzinha Barros - CEP 55196-592 - Bairro Malhada do Meio, conforme Lei Municipal n\u00ba 2.409/2015, que disp\u00f5e sobre a padroniza\u00e7\u00e3o das placas indicativas de nomes de Ruas e Logradouros p\u00fablicos, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2877", "ano": "2022", "numero": "658", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego Z\u00e9", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2877/124_-_requerimento_-_esgotamento_-_av._rui_barbosa_-_assinado.pdf", "ementa": "Requer substitui\u00e7\u00e3o da tubula\u00e7\u00e3o de esgotamento sanit\u00e1rio, em torno de 120 metros, na Av. Rui Barbosa \u2013 Cohab."}, {"id": "2878", "ano": "2022", "numero": "659", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Capil\u00e9 da Palestina", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2878/req._associacoes_loa..pdf", "ementa": "Requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, F\u00e1bio Arag\u00e3o, para que seja inclu\u00eddo na LOA 2023, valores a serem destinados atrav\u00e9s de projeto de lei de subven\u00e7\u00e3o as associa\u00e7\u00f5es rural e urbana, para ajudar a custear as despesas das mesmas."}, {"id": "2885", "ano": "2022", "numero": "660", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Soares", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2885/albergue_municipal.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Sr. F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o prefeito deste munic\u00edpio, extensivo a Secretaria Competente, no sentido de envidar esfor\u00e7os para a cria\u00e7\u00e3o de um \u201cAlbergue Municipal\u201d no Munic\u00edpio de Santa Cruz do Capibaribe e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2891", "ano": "2022", "numero": "661", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fl\u00e1vio Pontes", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2891/requerimento_001-2022_-_pavimentacao_da_rua_ayrton_senna_-_dona_lica_ii.pdf", "ementa": "O Vereador FL\u00c1VIO HUMBERTO PONTES DA SILVA, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo \u00e0 Secret\u00e1ria de Desenvolvimento Urbano, Patr\u00edcia Souto de Barros Lagos, no sentido que seja realizada a Pavimenta\u00e7\u00e3o (cal\u00e7amento) da Rua Ayrton Senna, no Lot. Dona Lica II, bairro Dona Don."}, {"id": "2894", "ano": "2022", "numero": "662", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Soares", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2894/saida_de_emergencia_-_entre_o_moda_center_e_a_upa.pdf", "ementa": "requer ao Exmo. Sr. Paulo Henrique Saraiva C\u00e2mara, Governador de Pernambuco, extensivo ao Sr. Maur\u00edcio Canuto Mendes, Diretor Presidente do DER/PE, que venham envidarem esfor\u00e7os no sentido de realizar estudos para implantar uma sa\u00edda de emerg\u00eancia entre o Moda Center Santa Cruz e a UPA na PE 160, bem em frente ao Moda Center Santa Cruz, exclusiva para  Ambul\u00e2ncias."}, {"id": "2895", "ano": "2022", "numero": "663", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Soares", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2895/centro_de_zoonoses..pdf", "ementa": "O Vereador Jos\u00e9 Soares Correia, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Fabio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo a Secretaria Competente, no sentido de envidar esfor\u00e7os para a cria\u00e7\u00e3o de um centro de controle de zoonoses, para Santa Cruz do Capibaribe e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2900", "ano": "2022", "numero": "664", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Zeba", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2900/requerimento_calcamento_neco_aragao.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe \u2013 F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo ao Exmo. Sr. Secret\u00e1ria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Patr\u00edcia Souto de Barros Lagos, que sejam envidados esfor\u00e7os para que seja realizada o cal\u00e7amento/pavimenta\u00e7\u00e3o da Avenida Eunice Arag\u00e3o Neto, bairro Neco Arag\u00e3o ."}, {"id": "2903", "ano": "2022", "numero": "665", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Soares", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2903/arborizacao_-_lot._florida.pdf", "ementa": "Requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, a elabora\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o de um projeto de arboriza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a do Lot. Fl\u00f3rida \u2013 Bairro: Santo Agostinho"}, {"id": "2904", "ano": "2022", "numero": "666", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Demir da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2904/requerimento_drone_-_modelo_novo_assinado.pdf", "ementa": "Requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo a Secretaria Competente, no sentido de envidar esfor\u00e7os para que viabilizem a possibilidade na aquisi\u00e7\u00e3o de DRONES para monitoramento e aux\u00edlio na fiscaliza\u00e7\u00e3o da Guarda Municipal de Santa Cruz do Capibaribe/PE."}, {"id": "2905", "ano": "2022", "numero": "667", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Soares", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2905/psicologos_-_rede_publica_de_educacao.pdf", "ementa": "Requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Fabio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo a Secretaria Competente, que sejam disponibilizados psicol\u00f3gicos para a realiza\u00e7\u00e3o de exames peri\u00f3dicos para atender professores e demais funcion\u00e1rios de creches, ber\u00e7\u00e1rios, escolas, maternais, monitores e similares da rede p\u00fablica de educa\u00e7\u00e3o"}, {"id": "2906", "ano": "2022", "numero": "668", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Soares", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2906/ar_condicionado_na_ubs_do_santo_agostinho.pdf", "ementa": "O Vereador Jos\u00e9 Soares Correia, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Fabio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo a Secretaria Competente, no sentido de envidar esfor\u00e7os para que seja implantando Ar condicionado na Unidade de Sa\u00fade da Fam\u00edlia de Santo Agostinho, localizado na Rua: Fortaleza \u2013 Bairro: Santo Agostinho."}, {"id": "2910", "ano": "2022", "numero": "669", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2910/274-_requer_a_correcao_do_nome_da_rua_cleuza_maria_feitosa_-_cep_55196-728_-_bairro_malhada_do_meio_para_rua_creuza_maria_feitosa_conforme_lei_municipal_no_3.028-2019..pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em car\u00e1ter de urg\u00eancia a interven\u00e7\u00e3o junto a Empresa Brasileira de Correios e Tel\u00e9grafos (ECT), ou simplesmente Correios para que proceda com a corre\u00e7\u00e3o do nome da Rua Cleuza Maria Feitosa - CEP 55196-728 - Bairro Malhada do Meio, para Rua Creuza Maria Feitosa, conforme Lei Municipal n\u00ba 3.028/2019."}, {"id": "2911", "ano": "2022", "numero": "670", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2911/275-_requer_a_correcao_do_nome_da_rua_joao_severino_da_silva_-_cep_55196-738__-_bairro_malhada_do_meio_para_rua_joao_severino_da_silva_filho_dao_do_retrato_conforme_lei_municipal_no_2.845-2018.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em car\u00e1ter de urg\u00eancia a interven\u00e7\u00e3o junto a Empresa Brasileira de Correios e Tel\u00e9grafos (ECT), ou simplesmente Correios para que proceda com a corre\u00e7\u00e3o do nome da Rua Jo\u00e3o Severino da Silva - CEP 55196-738  - Bairro Malhada do Meio, para Rua Jo\u00e3o Severino da Silva Filho (D\u00e3o do Retrato), conforme Lei Municipal n\u00ba 2.845/2018."}, {"id": "2912", "ano": "2022", "numero": "671", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2912/276-_requer_a_correcao_do_nome_da_rua_luzia_alzira_teixeira_-_cep_55196-694_-_bairro_malhada_do_meio_para_rua_luisa_alzira_teixeira_soriano_conforme_lei_municipal_no_3.032-2019..pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em car\u00e1ter de urg\u00eancia a interven\u00e7\u00e3o junto a Empresa Brasileira de Correios e Tel\u00e9grafos (ECT), ou simplesmente Correios para que proceda com a corre\u00e7\u00e3o do nome da Rua Luzia Alzira Teixeira - CEP 55196-694 - Bairro Malhada do Meio, para Rua Luisa Alzira Teixeira Soriano, conforme Lei Municipal n\u00ba 3.032/2019."}, {"id": "2914", "ano": "2022", "numero": "672", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Soares", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2914/aumneto_no_quadro_de_proficionais_da_saude_-_santo_agostinho.pdf", "ementa": "O Vereador Jos\u00e9 Soares Correia, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Fabio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo a Secretaria Competente, no sentido de envidar esfor\u00e7os para que haja  aumento no quadro de enfermeiros (a) e t\u00e9cnicos (a) de Enfermagem, para a Unidade de Sa\u00fade da Fam\u00edlia de Santo Agostinho, localizado na Rua: Fortaleza \u2013 Bairro: Santo Agostinho"}, {"id": "2915", "ano": "2022", "numero": "673", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Soares", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2915/iluminacao_do_lot._alabama.pdf", "ementa": "O Vereador Jos\u00e9 Soares Correia, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Fabio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo a Secretaria Competente, no sentido de envidar esfor\u00e7os para realizar estudos, planejamento e execu\u00e7\u00e3o para a viabilidade de manuten\u00e7\u00e3o e troca de l\u00e2mpadas dos postes de Ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica localizados no Lot. Alabama \u2013 Bairro: Santo Agostinho"}, {"id": "2916", "ano": "2022", "numero": "674", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2916/277-_requer_a_inclusao_na_loa_2023_valores_a_serem_destinados_atraves_de_projeto_de_lei_de_subvencao_a_quadrilha_junina_sulanca..pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado a inclus\u00e3o na LOA 2023, valores a serem destinados atrav\u00e9s de Projeto de Lei de Subven\u00e7\u00e3o, a Quadrilha Junina Sulanca, com amparo no artigo 2\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 3.441/2022, a qual a declara como Patrim\u00f4nio Art\u00edstico e Cultural de natureza imaterial do Munic\u00edpio de Santa Cruz do Capibaribe/PE."}, {"id": "2918", "ano": "2022", "numero": "675", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vando da Sertec", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2918/128-_excelentissimo_senhor_prefeito__fabo_queiroz_aragao_extensivo_a_secretaria.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito \u2013 F\u00c1BO QUEIROZ ARAG\u00c3O, extensivo a Secretaria de Desenvolvimento Urbano \u2013 PATR\u00cdCIA SOUTO DE BARROS LAGOS, no sentido de envidar esfor\u00e7os Para que seja providenciado a abertura de via de acesso entre o Bairro/Residencial Malhada do Meio e o S\u00edtio Pintor, Zona Rural de nosso munic\u00edpio."}, {"id": "2919", "ano": "2022", "numero": "676", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vando da Sertec", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2919/129-_requerimento_fabo_extensivo_ao_secretario_municipal_de_servicos_publicos__edgar.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito \u2013 F\u00c1BO QUEIROZ ARAG\u00c3O, extensivo ao Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos \u2013 EDGAR MAFRA FILHO, no sentido de envidar esfor\u00e7os para que seja providenciado a terraplanagem com pi\u00e7arro na via de acesso local do Bairro/Residencial Malhada do Meio at\u00e9 o Cal\u00e7ad\u00e3o Miguel Arraes de Alencar, em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "2920", "ano": "2022", "numero": "677", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vando da Sertec", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2920/130-_requerimento_fabo_municipal_de_defesa_so_coronel_wladimir_borba_no_sentido_de_envidar.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito \u2013 F\u00c1BO QUEIROZ ARAG\u00c3O, extensivo ao Secret\u00e1rio Municipal de Defesa Social \u2013 CORONEL WLADIMIR BORBA, no sentido de envidar esfor\u00e7os para que seja providenciado uma base de apoio da Guarda Civil Municipal no Bairro/Residencial Malhada do Meio, em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "2921", "ano": "2022", "numero": "678", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Soares", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2921/poco_artesiano_-_sitio_porteiras.pdf", "ementa": "Requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Fabio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo a secretaria competente, que seja realizada a instala\u00e7\u00e3o da parte el\u00e9trica do po\u00e7o artesiano localizado no S\u00edtio Porteiras zona rural deste munic\u00edpio"}, {"id": "2922", "ano": "2022", "numero": "679", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00e9ssyca Cavalcanti", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2922/ocupacao_leonel_brizola.pdf", "ementa": "A Vereadora J\u00e9ssyca Monica de Lima Cavalcanti, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Fabio Queiroz Arag\u00e3o, que venha unir esfor\u00e7os para que seja feita a doa\u00e7\u00e3o aos moradores da \u00e1rea que hoje se encontra o assentamento Leonel Brizola."}, {"id": "2923", "ano": "2022", "numero": "680", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00e9ssyca Cavalcanti", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2923/auxilio_para_feirantes.pdf", "ementa": "A Vereadora J\u00e9ssyca Monica de Lima Cavalcanti, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Fabio Queiroz Arag\u00e3o, que venha unir esfor\u00e7os para que seja disponibilizado um aux\u00edlio, para os feirantes que comercializam na Central de Feiras e Mercados em Santa Cruz do Capibaribe."}, {"id": "2927", "ano": "2022", "numero": "681", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fl\u00e1vio Pontes", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2927/requerimento_002-2022_-_iluminacao_-_av_jose_olinda_xavier_-_malhada.pdf", "ementa": "O Vereador FL\u00c1VIO HUMBERTO PONTES DA SILVA, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo ao Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos, Edgar Mafra Filho, no sentido que seja realizada a ilumina\u00e7\u00e3o total da Avenida Jos\u00e9 Olinda Xavier, no Bairro da Malhada."}, {"id": "2928", "ano": "2022", "numero": "682", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Demir da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2928/requerimento_calcamento_-_rua_pastor_julio_assinado.pdf", "ementa": "Requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo a Il.ma. Sr.\u00aa. Secret\u00e1ria Municipal de Desenvolvimento Urbano \u2013 Patr\u00edcia Souto de Barros Lagos no sentido de envidar esfor\u00e7os para que viabilizem as obras de cal\u00e7amento da Rua: Pastor J\u00falio Leit\u00e3o de Melo, (loteamento Acau\u00e3) no Bairro Santo Agostinho, Santa Cruz do Capibaribe, CEP: 55191-469."}, {"id": "2929", "ano": "2022", "numero": "683", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2929/278-_requer_o_relatorio_completo_com_a_receita_e_arrecadacao_feita_pelo_poder_executivo_municipal_referente_as_festividades_dos_padroeiros_nosso_senhor_bom_jesus_dos_aflitos_e_sao_miguel..pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado o envio aos 17 gabinetes dos vereadores desta Casa de Leis, um Relat\u00f3rio completo nominativo e discriminativo com a Receita e Arrecada\u00e7\u00e3o feita pelo Poder Executivo Municipal, referente as festividades dos padroeiros Nosso Senhor Bom Jesus dos Aflitos e S\u00e3o Miguel, no ano de 2022 no Munic\u00edpio de Santa Cruz do Capibaribe/PE."}, {"id": "2937", "ano": "2022", "numero": "684", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Soares", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2937/paradas_de_onibuse_toyotas__-_oscarzao_pe_160.pdf", "ementa": "Requer ao Exmo. Sr. Paulo Henrique Saraiva C\u00e2mara, Governador de Pernambuco, extensivo ao Sr. Maur\u00edcio Canuto Mendes, Diretor Presidente do DER/PE, que venham envidarem esfor\u00e7os no sentido de realizar estudos de viabilidade para a implanta\u00e7\u00e3o de Pontos de Paradas de \u00d4nibus e Toyotas na PE 160, entre a Vila do Oscarz\u00e3o e Vila do Amor \u2013 Lot. Gald\u00eancio Feitosa"}, {"id": "2947", "ano": "2022", "numero": "685", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2947/279_-_requer_o_envio_de_copia_da_portaria_de_nomeacao_da_coordenadora_do_procon_e_secretaria_municipal_de_direitos_humanos.pdf", "ementa": "Requer o envio ao Gabinete deste vereador e demais gabinetes da C\u00e2mara de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe, c\u00f3pia da Portaria de Nomea\u00e7\u00e3o da nova Coordenadora do PROCON e Secretaria Municipal de Direitos Humanos, ap\u00f3s a exonera\u00e7\u00e3o do agora Ex-Coordenador do PROCON e Secretaria Municipal de Direitos Humanos \u2013 Tallys Augusto Lima Maia, para que possamos da continuidade aos servi\u00e7os destes gabinetes em rela\u00e7\u00e3o aos atributos da referida Coordenadoria e Secretaria Municipal."}, {"id": "2948", "ano": "2022", "numero": "686", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2948/280-_requer_a_ficalizacao_de_estacionamento_dos_onibus_escolares_na_avenida_jose_francisco_de_queiroz_e_rua_maestro_alexandre..pdf", "ementa": "Requer que seja revisto em car\u00e1ter de urg\u00eancia o local de estacionamento dos \u00f4nibus escolares do munic\u00edpio, pois os mesmos est\u00e3o subindo o meio fio da Avenida Jos\u00e9 Francisco de Queiroz e da Rua Maestro Alexandre, danificando o asfalto e o meio fio das duas vias."}, {"id": "2949", "ano": "2022", "numero": "687", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2949/281-_requer_a_organizacao_e_logisticas_no_cemiterio_sao_judas_tadeu_cemiterio_velho_para_o_dia_02_de_novembro_de_2022..pdf", "ementa": "Requer que seja visto em car\u00e1ter de urg\u00eancia as necessidades em organiza\u00e7\u00e3o e log\u00edsticas no Cemit\u00e9rio S\u00e3o Judas Tadeu (Cemit\u00e9rio Velho), para o dia 02 de novembro de 2022 (Dia de Finados), sendo executado a pintura interna e externa, limpeza, ilumina\u00e7\u00e3o especial, poda das \u00e1rvores, melhorias nos muros e cal\u00e7adas, log\u00edstica de seguran\u00e7a dentro e fora, al\u00e9m da organiza\u00e7\u00e3o do fluxo de ve\u00edculos nas principais vias de acesso ao cemit\u00e9rio S\u00e3o Judas Tadeu."}, {"id": "2950", "ano": "2022", "numero": "688", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2950/282-_requer_a_organizacao_e_logisticas_no_cemiterio_pedro_paulo_de_souza_cemiterio_novo_para_o_dia_02_de_novembro_de_2022..pdf", "ementa": "Requer que seja visto em car\u00e1ter de urg\u00eancia as necessidades em organiza\u00e7\u00e3o e log\u00edsticas no Cemit\u00e9rio Pedro Paulo de Souza (Cemit\u00e9rio Novo), para o dia 02 de novembro de 2022 (Dia de Finados), sendo executado a pintura interna e externa, limpeza, ilumina\u00e7\u00e3o especial, poda das \u00e1rvores, melhorias nos muros e cal\u00e7adas, log\u00edstica de seguran\u00e7a dentro e fora, al\u00e9m da organiza\u00e7\u00e3o do fluxo de ve\u00edculos nas principais vias de acesso ao cemit\u00e9rio Pedro Paulo de Souza."}, {"id": "2951", "ano": "2022", "numero": "689", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2951/283-_requer_a_organizacao_e_logisticas_nos_cemiterios_da_zona_rural_de_nosso_municipio_para_o_dia_02_de_novembro_de_2022..pdf", "ementa": "Requer que seja visto em car\u00e1ter de urg\u00eancia as necessidades em organiza\u00e7\u00e3o e log\u00edsticas nos Cemit\u00e9rios da Zona Rural de nosso munic\u00edpio, para o dia 02 de novembro de 2022 (Dia de Finados), sendo executado a pintura interna e externa, limpeza, ilumina\u00e7\u00e3o especial, poda das \u00e1rvores, melhorias nos muros e cal\u00e7adas, log\u00edstica de seguran\u00e7a dentro e fora, al\u00e9m da organiza\u00e7\u00e3o do fluxo de ve\u00edculos nas vias de acesso aos Cemit\u00e9rios da Zona Rural de nosso munic\u00edpio."}, {"id": "2953", "ano": "2022", "numero": "690", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Soares", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2953/fundo_municipal_de_cultura_fmc.pdf", "ementa": "Requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo a secretaria competente, que sejam envidados esfor\u00e7os para a realiza\u00e7\u00e3o de estudos e posteriormente a cria\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s de Projeto de Lei de um Fundo Municipal de Cultura (FMC) em nosso munic\u00edpio"}, {"id": "2957", "ano": "2022", "numero": "691", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2957/284-_requer_a_pavimentacao_da_rua_severina_eronilda_da_silva_-_loteamento_cidade_alta_-_bairro_bela_vista..pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em car\u00e1ter de urg\u00eancia um Projeto de Pavimenta\u00e7\u00e3o (Cal\u00e7amento em pedras de Paralelep\u00edpedos ou asfalto) e que seja feito a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Severina Eronilda da Silva - Loteamento Cidade Alta - Bairro Bela Vista."}, {"id": "2959", "ano": "2022", "numero": "692", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nega", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2959/req-_isencao_taxa_de_ocupacao_feira.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas\r\nas formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR\r\nao Exmo. Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe \u2013 F\u00c1BIO QUEIROZ\r\nARAG\u00c3O, extensivo a Secretaria competente em CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA,\r\nque os comerciantes da Central de Feiras e Mercados que foram realocados\r\npara o Cabana Clube, durante o per\u00edodo de reforma da referida feira, sejam\r\nisentados do pagamento de Taxa de Ocupa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "2960", "ano": "2022", "numero": "693", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2960/285-_requer_os_reparos_e_manutencao_da_placa_publica_do_portal_scc_na_avenida_29_de_dezembro..pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em car\u00e1ter de urg\u00eancia os reparos e manuten\u00e7\u00f5es na placas publica do Portal Santa Cruz do Capibaribe da Avenida 29 de Dezembro, visto que n\u00e3o se trata apenas de uma placa obras inaugurada e sim um marco da historia do munic\u00edpio Santa Cruz do Capibaribe/PE, devendo o Poder P\u00fablico Municipal, preserva estes monumentos e coibir os atos de vandalismos contra os mesmo, pois a omiss\u00e3o contra estes atos, nos deixa ao mesmo n\u00edvel destes v\u00e2ndalos da hist\u00f3ria Santa-cruzense."}, {"id": "2967", "ano": "2022", "numero": "694", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2967/286-_requer_os_reparos_e_manutencoes_da_rede_de_esgoto_da_rua_irene_barbosa_no_distrito_poco_fundo.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em car\u00e1ter de urg\u00eancia os reparos e manuten\u00e7\u00f5es da rede de esgoto da Rua Irene Barbosa no Distrito Po\u00e7o Fundo, que a certa de dois meses encontra-se com esgoto estourado e vala a c\u00e9u aberto."}, {"id": "2968", "ano": "2022", "numero": "695", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2968/287-_requer_a_realizacao_da_correta_sinalizacao_de_vala_esgoto_aberto_na_rua_irene_barbosa_no_distrito_poco_fundo.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em car\u00e1ter de urg\u00eancia a correta sinaliza\u00e7\u00e3o em vala aberta na rede de esgoto da Rua Irene Barbosa no Distrito Po\u00e7o Fundo, com a finalidade de evitar poss\u00edveis acidentes a ve\u00edculos, pedestres e animais."}, {"id": "2970", "ano": "2022", "numero": "696", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Emanuel Ramos, Nega", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2970/requerimento_nega_e_emanuel_.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas \r\nas formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR \r\nao Exmo. Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe \u2013 F\u00c1BIO QUEIROZ \r\nARAG\u00c3O, extensivo a Secretaria competente em CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA, \r\nque seja realizada uma reforma na Coordenadoria da Mulher."}, {"id": "2971", "ano": "2022", "numero": "697", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Zezin Buxin", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2971/parque_florestal_assinado.pdf", "ementa": "O Vereador Jos\u00e9 Manoel de Lima, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe,F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo \u00e0 Secretaria de Desenvolvimento Urbano Patr\u00edcia Lagos no sentido de envidar esfor\u00e7os para que seja feita a manuten\u00e7\u00e3o dos banheiros do Parque Florestal Fernando Silvestre, Bairro Novo em nossa Cidade."}, {"id": "2973", "ano": "2022", "numero": "698", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Zezin Buxin", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2973/campanha_de_combate_ao_mosquito_da_dengue_assinado.pdf", "ementa": "O Vereador Jos\u00e9 Manoel de Lima, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe,Santa Cruz do Capibaribe F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o extensivo \u00e1 Secret\u00e1ria de Sa\u00fade Livia Borba,que venha ser feita uma campanha de esclarecimento sobre o enfrentamento das doen\u00e7ascausadas pelo mosquito Aedes aegypti (Zyca Virus, Chicungunya e Dengue) em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "2974", "ano": "2022", "numero": "699", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2974/288-_requer_os_reparos_e_manutencoes_da_rede_de_esgoto_da_rua_luiz_abilio_aragao_bairro_malaquias_cardoso.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em car\u00e1ter de urg\u00eancia os reparos e manuten\u00e7\u00f5es da rede de esgoto da Rua Luiz Ab\u00edlio Arag\u00e3o, Bairro Malaquias Cardoso, que se encontra com esgoto estourado correndo a c\u00e9u aberto."}, {"id": "2975", "ano": "2022", "numero": "700", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Z\u00e9 Boi", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2975/manutencao_dos_pocos_arteseanos_assinado.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Douto Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, FABIO QUEIROZ ARAG\u00c3O, no sentido do mesmo autorizar ao Exmo. Sr. Secretario Municipal de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Agricultura, ANTONIO MARCELO CUMARU PEREIRA, para em car\u00e1ter de urg\u00eancia fazer manuten\u00e7\u00e3o e servi\u00e7os nos Po\u00e7os Artesianos perfurados pelo munic\u00edpio e o Estado de Pernambuco na zona rural deste munic\u00edpio de Santa Cruz do Capibaribe-PE."}, {"id": "2976", "ano": "2022", "numero": "701", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego Z\u00e9", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2976/128_-_requerimento_-_ubs_-_malhada_-_pdf.pdf", "ementa": "O Vereador JOS\u00c9 AILTON OLIVEIRA BORGES, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, envidar esfor\u00e7os no sentido de implantar uma Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade - UBS, no setor que compreende a 3\u00aa etapa da comunidade Malhada do Meio (Malhadinha)."}, {"id": "2977", "ano": "2022", "numero": "702", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Demir da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2977/novo_modelo_de_requerimento_pedido_de_estrutura_ubs_sao_cristovao_assinado.pdf", "ementa": "Requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo a Senhora Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, L\u00edvia Maria Borda Danda, no sentido de envidar esfor\u00e7os para que fa\u00e7a um estudo de restrutura\u00e7\u00e3o interna na UBS - Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade do S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o, bem como, instalar a placa de identifica\u00e7\u00e3o na frente da unidade."}, {"id": "2978", "ano": "2022", "numero": "703", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Soares", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2978/patrulhamento_na_ceascc.pdf", "ementa": "O Vereador Jos\u00e9 Soares Correia, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Fabio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo a Guarda Municipal (GCM), no sentido de envidar esfor\u00e7os para realizar um patrulhamento mais intensivo no novo local onde se encontra a central de feiras e mercados (CEASCC), localizado na Rua: Paulo Arruda Arag\u00e3o \u2013 Bairro: Nova Santa Cruz."}, {"id": "2979", "ano": "2022", "numero": "704", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2979/289-_requer_a_pavimentacao_da__rua_joao_pedro_da_silva_-_loteamento_cidade_alta_-_bairro_bela_vista..pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em car\u00e1ter de urg\u00eancia um Projeto de Pavimenta\u00e7\u00e3o (Cal\u00e7amento em pedras de Paralelep\u00edpedos ou asfalto) e que seja feito a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Jo\u00e3o Pedro da Silva - Loteamento Cidade Alta - Bairro Bela Vista."}, {"id": "2980", "ano": "2022", "numero": "705", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2980/290-_requer_a_pavimentacao_da__travessa_bom_jesus_-_loteamento_polispacas__-_bairro_bela_vista.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em car\u00e1ter de urg\u00eancia um Projeto de Pavimenta\u00e7\u00e3o (Cal\u00e7amento em pedras de Paralelep\u00edpedos ou asfalto) e que seja feito a pavimenta\u00e7\u00e3o da Travessa Bom Jesus - Loteamento Polispacas - Bairro Bela Vista."}, {"id": "2983", "ano": "2022", "numero": "706", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vando da Sertec", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2983/133-_requerimento__esforcos_para_que_seja_providenciado_a_construcao_de_uma_praca_e_um_mirante_no.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito \u2013 F\u00c1BO QUEIROZ ARAG\u00c3O, extensivo a Secret\u00e1ria Municipal de Desenvolvimento Urbano \u2013 PATR\u00cdCIA SOUTO DE BARROS, no sentido de envidar esfor\u00e7os para que seja providenciado a constru\u00e7\u00e3o de uma Pra\u00e7a e um Mirante no entroncamento da Rua Jos\u00e9 Olinda Xavier e a Rua Viviane Alcantara Silva, na Entrada do Bairro Malhada do Meio, em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "2984", "ano": "2022", "numero": "707", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2984/292-_requer_urgencia_a_destinacao_de_area_publica_municipal_para_pratica_do_wheeling_grau_de_rua_no_distrito_poco_fundo..pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em car\u00e1ter de urg\u00eancia a destina\u00e7\u00e3o de \u00e1rea p\u00fablica municipal para pratica do wheeling, popularmente conhecido como grau de rua, sendo um local apropriado e devidamente licenciado para o treino, exibi\u00e7\u00e3o de shows ou competi\u00e7\u00f5es no Distrito de Po\u00e7o Fundo, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2985", "ano": "2022", "numero": "708", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2985/293-_requer_urgencia_a_destinacao_de_area_publica_municipal_para_pratica_do_wheeling_popularmente_conhecido_como_grau_de_rua..pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em car\u00e1ter de urg\u00eancia a destina\u00e7\u00e3o de \u00e1rea p\u00fablica municipal para pratica do wheeling, popularmente conhecido como grau de rua, sendo um local apropriado e devidamente licenciado para o treino, exibi\u00e7\u00e3o de shows ou competi\u00e7\u00f5es na Sede do munic\u00edpio Santa Cruz do Capibaribe/PE."}, {"id": "2986", "ano": "2022", "numero": "709", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2986/291-_requer_os_servicos_de_tapa_buraco_da_pavimentacao_em_paralelepipedos_na_rua_josefa_mendes_barros_-_loteamento_nova_morada_-_bairro_bela_vista.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em car\u00e1ter de urg\u00eancia, os servi\u00e7os de (Tapa Buraco) da pavimenta\u00e7\u00e3o em paralelep\u00edpedos na Rua Josefa Mendes Barros - Loteamento Nova Morada - Bairro Bela Vista"}, {"id": "2987", "ano": "2022", "numero": "710", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vando da Sertec", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2987/134-_requerimento_-_contrucao_de_um_parque_ambiental_no_bairro_malhada_do_meio.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Prefeito F\u00c1BIO QUEIROZ ARAG\u00c3O, extensivo ao Secret\u00e1rio Municipal de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Agricultura e Meio Ambiente e Secret\u00e1ria Municipal de Desenvolvimento Urbano, no sentido de que seja viabilizada a implanta\u00e7\u00e3o de um Parque Ecol\u00f3gico Ambiental, no Bairro Malhada do Meio, em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "2988", "ano": "2022", "numero": "711", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2988/294-_requer_que_seja_criado_e_realizado_em_carater_de_urgencia_o_projeto_cidadania_lgbt_municipal_com_curso_de_profissionalizacao_para_o_segmento..pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo a Secret\u00e1ria Municipal de Governo e Desenvolvimento Social, Ivone Queiroz Arag\u00e3o, no sentido para que seja criado e realizado em car\u00e1ter de urg\u00eancia o Projeto +Cidadania LGBT Municipal, com curso de qualifica\u00e7\u00e3o profissional para o segmento, com os seguintes cursos: \u201cMonitor de turismo\u201d, \u201cProgramador de sistemas\u201d, \u201cWeb designer\u201d, \u201cCostureiro\u201d, \u201cCulin\u00e1ria nordestina\u201d, \u201cBarbeiro\u201d, \u201cAssistente administrativo\u201d, \u201cPenteados e maquiagem\u201d, \u201cBolos, doces e salgados\u201d, \u201cLanches gourmet\u201d, \u201cE-commerce\u201d e \u201cT\u00e9cnicas b\u00e1sicas de manicure e pedicuro\u201d."}, {"id": "2989", "ano": "2022", "numero": "712", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nailson Ramos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2989/requerimento_laboratorio_de_ciencias_-_assinado.pdf", "ementa": "O Vereador NAILSON RAMOS DA SILVA, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, Extensivo a Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Cleciana Alves de Arruda no sentido de envidar esfor\u00e7os para que seja analisada a possibilidade da cria\u00e7\u00e3o de laborat\u00f3rios de ci\u00eancias nas escolas municipais de ensino que tenham o Fundamental II."}, {"id": "2991", "ano": "2022", "numero": "713", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00e9ssyca Cavalcanti", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2991/numero_de_contratados.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe \u2013 F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo a Secret\u00e1ria Municipal Educa\u00e7\u00e3o \u2013Cleciana Alves de Arruda, que venha encaminhar para o meu gabinete na c\u00e2mara municipal de vereadores de Santa Cruz do Capibaribe uma planilha detalhada sobre o n\u00famero de contratados e suas respectivas fun\u00e7\u00f5es e localiza\u00e7\u00e3o, na rede municipal de educa\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio de Santa Cruz do Capibaribe."}, {"id": "2992", "ano": "2022", "numero": "714", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00e9ssyca Cavalcanti", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2992/recursos_uex.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe \u2013 F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo a Secret\u00e1ria Municipal Educa\u00e7\u00e3o \u2013Cleciana Alves de Arruda, que venha unir esfor\u00e7os para que seja divulgado em frentes das escolas, em quadro grande de aviso os recursos oriundos do PDDE /Uex, em local visivel."}, {"id": "2993", "ano": "2022", "numero": "715", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00e9ssyca Cavalcanti", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2993/fundeb.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe \u2013 F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo a Secret\u00e1ria Municipal Educa\u00e7\u00e3o \u2013Cleciana Alves de Arruda, que venha encaminhar para o meu gabinete na c\u00e2mara municipal de vereadores de Santa Cruz do Capibaribe uma planilha detalhada sobre onde e como est\u00e3o sendo aplicados os empenhos dos gastos com Fundeb, na educa\u00e7\u00e3o de nossa cidade."}, {"id": "2994", "ano": "2022", "numero": "716", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00e9ssyca Cavalcanti", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2994/cardapio_da_merenda.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe \u2013 F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo a Secret\u00e1ria Municipal Educa\u00e7\u00e3o \u2013Cleciana Alves de Arruda, que venha unir esfor\u00e7os para que seja divulgado em frentes das escolas, em quadro grande de aviso a lista semanal do card\u00e1pio da merenda ofertada por cada institui\u00e7\u00e3o de ensino, em local vis\u00edvel."}, {"id": "3000", "ano": "2022", "numero": "717", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Zezin Buxin", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3000/pavimentacao_barragem_da_manhosa_assinado.pdf", "ementa": "O Vereador Jos\u00e9 Manoel de Lima, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidaspelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de santa Cruz do Capibaribe,Fabio Queiroz Arag\u00e3o, Extensivo \u00e0 Secret\u00e1ria de Desenvolvimento Patr\u00edcia Lagos no sentido de envidar esfor\u00e7os para que seja feita a pavimenta\u00e7\u00e3o da parede da barragem da manhosa, Bairro Dona Lica em nossa Cidade."}, {"id": "3001", "ano": "2022", "numero": "718", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3001/295-_requer_os_servicos_de_tapa_buraco_da_pavimentacao_em_paralelepipedos_na_rua_tuparetama_-_loteamento_sao_jose_2__bairro_cruz_alta..pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em car\u00e1ter de urg\u00eancia, os servi\u00e7os de (Tapa Buraco) da pavimenta\u00e7\u00e3o em paralelep\u00edpedos na Rua Tuparetama - Loteamento S\u00e3o Jos\u00e9 2 \u2013 Bairro Cruz Alta."}, {"id": "3003", "ano": "2022", "numero": "719", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Demir da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3003/novo_modelo_de_requerimento_cursos_para_associacao_m._reciclaveis_assinado.pdf", "ementa": "Requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo a Senhora Secret\u00e1ria Municipal de Governo e Desenvolvimento Social, Ivone Queiroz Arag\u00e3o, no sentido de envidar esfor\u00e7os para que fa\u00e7a um estudo sobre a oferta de poss\u00edveis cursos de transformar materiais recicl\u00e1veis em artes, para os membros da ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE MATERIAL RECICL\u00c1VEIS \u2013 ACRESCC, situada no nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "3004", "ano": "2022", "numero": "720", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3004/296-_requer_a_organizacao_e_logistica_para_o_movimento_comercial_das_feiras_durante_a_alta_temporada_de_final_do_ano_2022.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado estudos t\u00e9cnicos necess\u00e1rios visando a organiza\u00e7\u00e3o e log\u00edstica para o movimento comercial das feiras durante a alta temporada do final do ano 2022, onde nos meses de novembro e dezembro, ter\u00e3o o seguinte calend\u00e1rio de feiras aos  s\u00e1bados e domingos e as ultimas duas sexta do m\u00eas de dezembro:\r\n\u2022\tNovembro: Dias 05 e 06 \u2013 12 e 13 \u2013 19 e 20 \u2013 26 e 27.\r\n\u2022\tDezembro: Dias 03 e 04 \u2013 10 e 11 \u2013 17 e 18 \u2013 23 e 30."}, {"id": "3005", "ano": "2022", "numero": "721", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3005/297-_requer_os_servicos_de_tapa_buraco_da_pavimentacao_em_paralelepipedos_na_rua_sertania_-_loteamento_sao_jose_2__bairro_cruz_alta..pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em car\u00e1ter de urg\u00eancia, os servi\u00e7os de (Tapa Buraco) da pavimenta\u00e7\u00e3o em paralelep\u00edpedos na Rua Sert\u00e2nia - Loteamento S\u00e3o Jos\u00e9 2 \u2013 Bairro Cruz Alta."}, {"id": "3006", "ano": "2022", "numero": "722", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nailson Ramos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3006/requerimento_aula_de_espanhol_assinado_ok.pdf", "ementa": "O Vereador NAILSON RAMOS DA SILVA, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, Extensivo a Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Cleciana Alves de Arruda, no sentido de envidar esfor\u00e7os para que seja analisada a possibilidade da inclus\u00e3o de aulas de espanhol a partir 1\u00ba Ano do Ensino Fundamental na rede p\u00fablica de ensino."}, {"id": "3007", "ano": "2022", "numero": "723", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3007/298-_requer_a_divulgacao_dos_dias_e_horarios_de_funcionamento_calcadao_miguel_arraes_de_alencar_na_alta_temporada_do_final_do_ano_2022.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em car\u00e1ter de urg\u00eancia a divulga\u00e7\u00e3o dos dias e hor\u00e1rios de funcionamento Cal\u00e7ad\u00e3o Miguel Arraes de Alencar na alta temporada do final do ano 2022, durante novembro e dezembro."}, {"id": "3008", "ano": "2022", "numero": "724", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nailson Ramos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3008/escola_ciriaco_ramos_-_assinado.pdf", "ementa": "O Vereador NAILSON RAMOS DA SILVA, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, Extensivo a Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Cleciana Alves de Arruda no sentido de envidar esfor\u00e7os para que seja colocada uma placa de identifica\u00e7\u00e3o com o nome da escola Ciriaco Ramos na frente da mesma, na comunidade de Cacimba de Baixo."}, {"id": "3009", "ano": "2022", "numero": "725", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3009/299-_requer_a_divulgacao_do_prazo_para_solicitacao_de_isencao_do_iptu_2023..pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em car\u00e1ter de urg\u00eancia a intensifica\u00e7\u00e3o da divulga\u00e7\u00e3o do prazo para solicita\u00e7\u00e3o de Isen\u00e7\u00e3o do IPTU 2023, se poss\u00edvel fazendo uso de carros de som nos bairros e distritos."}, {"id": "3010", "ano": "2022", "numero": "726", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3010/300-_requer_o_envio_de_relatorio_completo_das_atividades_exercidas_e_cadastro_dos_comerciantes_na_central_de_feiras_e_mercados.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em car\u00e1ter de urg\u00eancia a elabora\u00e7\u00e3o e envio ao gabinete deste vereador, um relat\u00f3rio completo com rela\u00e7\u00e3o de comerciantes cadastrados que exercem suas atividades de venda na Central de Feiras e Mercados Jos\u00e9 Amaro Xavier (Zezinho da Farinha), ate a data da transfer\u00eancia da feira para realiza\u00e7\u00e3o de obras de cobertura da mesma, seguindo ordem num\u00e9rica de localiza\u00e7\u00e3o de uso do solo e atividade exercida no local, conforme esteja nos cadastros da Secretaria de Receita Municipal."}, {"id": "3011", "ano": "2022", "numero": "727", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00e9ssyca Cavalcanti", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3011/transferencia_da_central_de_feiras_e_mercados.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe \u2013 F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo ao  \r\nSecret\u00e1rio Municipal de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Agricultura \u2013 Ant\u00f4nio Marcelo Cumaru Pereira, que envie ao meu gabinete na C\u00e2mara de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe, os valores gastos com a transfer\u00eancia da Central de Feiras e Mercados para o Cabana Clube. Solicito que seja em forma de planilha, especificando cada gasto."}, {"id": "3012", "ano": "2022", "numero": "728", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Augusto Maia", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3012/requerimento_dentistas_na_upa_24_horas.pdf", "ementa": "O Vereador Jos\u00e9 Augusto Maia J\u00fanior, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo a Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, L\u00edvia Borba, que seja implantado profissionais de Odontologia na Unidade de Pronto Atendimento(UPA)."}, {"id": "3013", "ano": "2022", "numero": "729", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Augusto Maia", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3013/requerimento_cameras_de_seguranca_nas_unidades_saude.pdf", "ementa": "O Vereador Jos\u00e9 Augusto Maia J\u00fanior, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo ao Secret\u00e1rio da Defesa Social, Coronel Vladimir Gomes da Silva e a Secret\u00e1ria de Sa\u00fade, L\u00edvia Borba, que sejam implantadas c\u00e2meras de monitoramento nas unidades de b\u00e1sica, m\u00e9dia e alta complexidade de Sa\u00fade do nosso munic\u00edpio"}, {"id": "3014", "ano": "2022", "numero": "730", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nega", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3014/requerimento_-_parceria_aadesc_e_pref1.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe \u2013 F\u00c1BIO QUEIROZ ARAG\u00c3O, extensivo a Secretaria competente, que seja criada uma parceria entre a Prefeitura e a AADESC, para realiza\u00e7\u00e3o de atendimentos as crian\u00e7as Autistas  e com outras defici\u00eancias, como Terapia Ocupacional, fonoaudiol\u00f3go e outros"}, {"id": "3015", "ano": "2022", "numero": "731", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vando da Sertec", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3015/134-_requerimento__para_que_seja_perfurado_um_poco_artesiano_para_abastecer_o_dessalinizador.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Prefeito F\u00c1BIO QUEIROZ ARAG\u00c3O, extensivo ao Secret\u00e1rio Municipal de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Agricultura, Meio Ambiente e Turismo \u2013 Ant\u00f4nio Marcelo Cumaru Pereira, no sentido de que seja envidado esfor\u00e7os para que seja perfurado um Po\u00e7o Artesiano para abastecer o dessalinizador da comunidade do S\u00edtio Cacimba de Baixo (nas proximidades da propriedade do Senhor Geraldo) Zona Rural de nosso munic\u00edpio."}, {"id": "3017", "ano": "2022", "numero": "732", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego Z\u00e9", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3017/129_-_requerimento_-_despesa_com_grades_de_contencao_....pdf", "ementa": "\"requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo ao Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos, que nos envie demonstrativo de valores pagos pela loca\u00e7\u00e3o de grades de conten\u00e7\u00e3o utilizadas em vias p\u00fablicas, especialmente nos servi\u00e7os de reposi\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento e esgotamento sanit\u00e1rio\"."}, {"id": "3020", "ano": "2022", "numero": "733", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3020/301-_requer_os_reparos_e_manutencoes_da_rede_de_esgoto_da_rua_paulo_alves_lagos_distrito_poco_fundo..pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em car\u00e1ter de urg\u00eancia os reparos e manuten\u00e7\u00f5es da rede de esgoto da Rua Paulo Alves Lagos, onde o mesmo est\u00e1 correndo a c\u00e9u aberto, causando transtornos aos moradores no Distrito Po\u00e7o Fundo."}, {"id": "3023", "ano": "2022", "numero": "734", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fl\u00e1vio Pontes", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3023/requerimento_003-2022_-_comunidade_tanquinho.pdf", "ementa": "O Vereador FL\u00c1VIO HUMBERTO PONTES DA SILVA, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo ao Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos, Edgar Mafra Filho, no sentido que seja realizada a coloca\u00e7\u00e3o de postes, energia e ilumina\u00e7\u00e3o na Comunidade Tanquinho, pr\u00f3ximo \u00e0 Entrada da Malhada do Meio."}, {"id": "3028", "ano": "2022", "numero": "735", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nailson Ramos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3028/requerimento_rua_lazaro_davi_assinado.pdf", "ementa": "O Vereador NAILSON RAMOS DA SILVA, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, Extensivo ao Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablico Edgar Mafra Filho, no sentido de envidar esfor\u00e7os para que seja colocado bancos e lixeiras na pra\u00e7a da Rua L\u00e1zaro Davi Monteiro, situado no bairro S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o."}, {"id": "3029", "ano": "2022", "numero": "736", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego Z\u00e9", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3029/130_-_requerimento_-_canal_do_centro_da_cidade_....pdf", "ementa": "\"requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo a Secret\u00e1ria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Patr\u00edcia Souto, envidar esfor\u00e7os no sentido de reestruturar (trocar a tubula\u00e7\u00e3o e cobrir com placas de concreto em toda sua extens\u00e3o, o \u201cCanal de Esgotamento Sanit\u00e1rio\u201d que tem in\u00edcio na Rua Jo\u00e3o Francisco Arag\u00e3o, atravessando a Rua Jos\u00e9 Francelino Arag\u00e3o, Rua 13 de Maio e Rua Manoel Balbino, at\u00e9 desembocar no Riacho da Tapera\"."}, {"id": "3030", "ano": "2022", "numero": "737", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3030/302-_requer_a_relacao_completa_dos_179_contemplados_no_sorteio_realizados_no_ultimo_dia_03_de_novembro_com_quadra_e_lote_no_residencial_cruzeiro..pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em car\u00e1ter de urg\u00eancia a elabora\u00e7\u00e3o e envio ao gabinete deste vereador, a rela\u00e7\u00e3o completa dos 179 contemplados no sorteio realizados no ultimo dia 03 de novembro, com quadra e lote no Residencial Cruzeiro."}, {"id": "3031", "ano": "2022", "numero": "738", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Demir da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3031/requerimento_pedido_de_fita_metrica_e_balanca_assinado.pdf", "ementa": "Requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo a Senhora Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, L\u00edvia Maria Borda Danda, no sentido de envidar esfor\u00e7os para que seja providenciado Fita M\u00e9trica Corporal e Balan\u00e7a de Pesagem para os ACS- Agente Comunit\u00e1rio de Sa\u00fade de todos os postos de sa\u00fade do Munic\u00edpio."}, {"id": "3032", "ano": "2022", "numero": "739", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Demir da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3032/requerimento_pedido_conserto_da_cadeira_dentista_assinado.pdf", "ementa": "Requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo a Senhora Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, L\u00edvia Maria Borda Danda, no sentido de envidar esfor\u00e7os para que seja providenciado o Conserto da Cadeira do Dentista da Unidade de Sa\u00fade do Nova Santa Cruz, no nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "3033", "ano": "2022", "numero": "740", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Demir da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3033/requerimento_compesa_assinado.pdf", "ementa": "Requer ao Senhor Presidente da C\u00e2mara de Vereadores Santa Cruz do Capibaribe, C\u00edcero Cosmo da Silva, no sentido de envidar esfor\u00e7os para oficiar o Gerente Regional da Compesa de Santa Cruz do Capibaribe, Sr. Mozart Alencar para que seja providenciado o abastecimento de \u00e1gua urgente nos bairros com maiores dificuldades, como por exemplo, Malhada do Meio, Cruz Alta, Santa Tereza e Rio Verde."}, {"id": "3036", "ano": "2022", "numero": "741", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3036/303-_requer_reparos_de_manutencao_e_troca_de_lampada_da_iluminacao_publica_no_poste_no_t.011770_localizado_na_rua_sao_joaquim_-_bairro_palestina..pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em car\u00e1ter de urg\u00eancia os reparos de manuten\u00e7\u00e3o e troca de l\u00e2mpada da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no poste n\u00ba T.011770, localizado na Rua S\u00e3o Joaquim - Bairro Palestina.\r\n\r\n\u2022\tPoste pr\u00f3ximo ao im\u00f3vel n\u00ba 226."}, {"id": "3037", "ano": "2022", "numero": "742", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fl\u00e1vio Pontes", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3037/requerimento_004-2022_-_arredondamento_cruzamento_pe-160_av.29.pdf", "ementa": "O Vereador FL\u00c1VIO HUMBERTO PONTES DA SILVA, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo ao Secret\u00e1rio de Mobilidade Urbana, Cleiton Barbosa, no sentido que seja realizada o arredondamento do canteiro central no cruzamento da Av. 29 de Dezembro com a PE-160."}, {"id": "3038", "ano": "2022", "numero": "743", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00e9ssyca Cavalcanti", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3038/empenhos_cultura.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe \u2013 F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo a Secret\u00e1ria Municipal da Receita Municipal \u2013 Janaina Marques, que venha encaminhar para o meu gabinete na c\u00e2mara municipal de vereadores de Santa Cruz do Capibaribe uma planilha detalhada sobre todos os empenhos, e gastos investidos na cultura de Santa Cruz do Capibaribe no ano de 2022 pela prefeitura municipal."}, {"id": "3039", "ano": "2022", "numero": "744", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3039/305-_requer_informacao_sobre_a_forma_de_parceria_entre_prefeitura_municipal_e_a_associacao_de_moradores_e_agricultores_do_distrito_poco_fundo_para_uso_do_trator_agricula_da_associacao..pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em car\u00e1ter de urg\u00eancia o envio ao gabinete deste vereador, informa\u00e7\u00f5es sobre as a\u00e7\u00f5es e forma de parceria, existente entre a Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe/PE e a Associa\u00e7\u00e3o de Moradores e Agricultores do Distrito Po\u00e7o Fundo, em rela\u00e7\u00e3o as despesas oriundas para o uso e manuten\u00e7\u00e3o do trator pertencente a citada associa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "3040", "ano": "2022", "numero": "745", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3040/306-_requer_informacao_sobre_a_forma_de_parceria_entre_prefeitura_municipal_e_a_associacao_dos_pequenos_produtores_rurais_da_magana_e_porteiras_para_uso_do_trator_agricula_da_associacao..pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em car\u00e1ter de urg\u00eancia o envio ao gabinete deste vereador, informa\u00e7\u00f5es sobre as a\u00e7\u00f5es e forma de parceria, existente entre a Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe/PE e a Associa\u00e7\u00e3o dos Pequenos Produtores Rurais da Magana e Porteiras, em rela\u00e7\u00e3o as despesas oriundas para o uso e manuten\u00e7\u00e3o do trator pertencente a citada associa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "3041", "ano": "2022", "numero": "746", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vando da Sertec", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3041/137-_requerimento_l_de_defesa_social__coronel_wladimir_borba_no_sentido_de_envidar_esforcos_para.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Prefeito F\u00c1BIO QUEIROZ ARAG\u00c3O, extensivo ao Secret\u00e1rio Municipal de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Agricultura, Meio Ambiente e Turismo \u2013 ANT\u00d4NIO MARCELO CUMARU PEREIRA, no sentido de que seja envidado esfor\u00e7os para que seja reinstalado o pluvi\u00f4metro que ficava localizado no Parque Florestal Fernando Silvestre da Silva, bem como que seja medido esfor\u00e7os para que seja instalados pluvi\u00f4metro em diversos pontos estrat\u00e9gicos, principalmente nas proximidades das Associa\u00e7\u00f5es localizadas na Zona Rural de nosso munic\u00edpio."}, {"id": "3042", "ano": "2022", "numero": "747", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3042/307-_requer_os_reparos_e_manutencoes_nos_redutores_de_velocidade_quebra-molas_na_rua_joao_firmino_da_costa_-_loteamento_santa_filomena_-_bairro_bela_vista..pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em car\u00e1ter de urg\u00eancia os reparos e manuten\u00e7\u00f5es nos redutores de velocidade (quebra-molas) na Rua Jo\u00e3o Firmino da Costa - Loteamento Santa Filomena - Bairro Bela Vista."}, {"id": "3044", "ano": "2022", "numero": "748", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Soares", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3044/iluminacao_da_pe-_60_do_oscarzao_a_ate_o_lot._gaudencio_feitosa..pdf", "ementa": "O Vereador Jos\u00e9 Soares Correia, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pelo\r\nRegimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Fabio\r\nQueiroz Arag\u00e3o, extensivo ao Sr. Samuel Amorim Gestor de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica. Que seja\r\nenvidados esfor\u00e7os para que seja realizados estudos de planejamento bem como a excurs\u00e3o para\r\num plano de ilumina\u00e7\u00e3o localizada na PE 160, a partir da Vila Oscarz\u00e3o at\u00e9 o Lot. Gaud\u00eancio\r\nFeitosa."}, {"id": "3045", "ano": "2022", "numero": "749", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Demir da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3045/conserto_piso_posto_da_coahb_assinado.pdf", "ementa": "Requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo a Senhora Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, L\u00edvia Maria Borda Danda e demais secretarias competentes, no sentido de envidar esfor\u00e7os para que seja providenciado o Conserto do piso da unidade de sa\u00fade b\u00e1sica da Cohab, no nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "3046", "ano": "2022", "numero": "750", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nailson Ramos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3046/requerimento_rua_jose_tenorio_da_silva.pdf", "ementa": "O Vereador NAILSON RAMOS DA SILVA, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo ao Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablico, Edgar Mafra Filho, no sentido de envidar esfor\u00e7os para que seja retirado o lixo e entulho na Rua Jos\u00e9 Ten\u00f3rio da Silva, bairro Cruz Alta."}, {"id": "3048", "ano": "2022", "numero": "752", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nailson Ramos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3048/modelo_-_requerimento_magana.pdf", "ementa": "O Vereador NAILSON RAMOS DA SILVA, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Presidente da C\u00e2mara Municipal de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe, C\u00edcero Cosmo da Silva, no sentido de envidar esfor\u00e7os para que seja levado o MUTIR\u00c3O DE EMISS\u00c3O DE IDENTIDADES para a Associa\u00e7\u00e3o dos Agricultores Rurais da Magana."}, {"id": "3049", "ano": "2022", "numero": "753", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nailson Ramos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3049/modelo_-_requerimento_poco_fundo.pdf", "ementa": "O Vereador NAILSON RAMOS DA SILVA, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Presidente da C\u00e2mara Municipal de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe, C\u00edcero Cosmo da Silva, no sentido de envidar esfor\u00e7os para que seja levado o MUTIR\u00c3O DE EMISS\u00c3O DE IDENTIDADES para a Associa\u00e7\u00e3o dos Agricultores Rurais de Po\u00e7o Fundo."}, {"id": "3050", "ano": "2022", "numero": "754", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nailson Ramos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3050/requerimento_cacimba_de_baixo.pdf", "ementa": "O Vereador NAILSON RAMOS DA SILVA, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Presidente da C\u00e2mara Municipal de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe, C\u00edcero Cosmo da Silva, no sentido de envidar esfor\u00e7os para que seja levado o MUTIR\u00c3O DE EMISS\u00c3O DE IDENTIDADES para a Associa\u00e7\u00e3o dos Agricultores Rurais de Cacimba de Baixo."}, {"id": "3051", "ano": "2022", "numero": "755", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nailson Ramos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3051/modelo_-_requerimento_carrapicho.pdf", "ementa": "O Vereador NAILSON RAMOS DA SILVA, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Presidente da C\u00e2mara Municipal de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe, C\u00edcero Cosmo da Silva, no sentido de envidar esfor\u00e7os para que seja levado o MUTIR\u00c3O DE EMISS\u00c3O DE IDENTIDADES para a Associa\u00e7\u00e3o dos Agricultores Rurais do Carrapicho."}, {"id": "3052", "ano": "2022", "numero": "756", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Zezin Buxin", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3052/requerimento_acesso_malhada_do_meio_assinado.pdf", "ementa": "O Vereador Jos\u00e9 Manoel de Lima, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidaspelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe,F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo ao Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos Edgar Mafra Filho nosentido de envidar esfor\u00e7os para seja feita a recupera\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o da via de acesso ao Bairro Malhada do Meio em nossa Cidade."}, {"id": "3053", "ano": "2022", "numero": "757", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00e9ssyca Cavalcanti", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3053/telao_na_praca.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe \u2013 F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo a Secret\u00e1ria Municipal de Governo e Desenvolvimento Social - Ivone Queiroz Arag\u00e3o, que possam unir esfor\u00e7os para que seja implantado em alguma pra\u00e7a de nossa cidade um tel\u00e3o de LED para a exibi\u00e7\u00e3o dos jogos da sele\u00e7\u00e3o brasileira na Copa do Mundo do Catar, no munic\u00edpio de Santa Cruz do Capibaribe."}, {"id": "3054", "ano": "2022", "numero": "758", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3054/308-_requer_a_manutencao_e_revitalizacao_da_praca_publica_localizada_entre_a_rua_do_rio_rua_professora_olindina_e_a_rua_miguel_coloia_bairro_centro..pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em car\u00e1ter de urg\u00eancia a manuten\u00e7\u00e3o e revitaliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Publica, localizada entre a Rua do Rio, Rua Professora Olindina e a Rua Miguel Coloia, Bairro Centro."}, {"id": "3055", "ano": "2022", "numero": "759", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3055/309-_requer_reparos_e_manutencoes_na_placa_de_sinalizacao_existente_no_sinal_da_pe_160_av._bela_vista_cruzamento_com_a_avenida_amaro_manoel_das_chagas_no_bairro_bela_vista.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em car\u00e1ter de urg\u00eancia os reparos e manuten\u00e7\u00f5es na placa de sinaliza\u00e7\u00e3o existente no sinal da PE 160 (Av. Bela Vista) cruzamento com a Avenida Amaro Manoel das Chagas no Bairro Bela Vista."}, {"id": "3056", "ano": "2022", "numero": "760", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3056/310-_requer_a_realizacao_em_carater_de_urgencia_as_solicitacoes_requeridas_no_oficio_no_002-2022_de_9_de_novembro_de_2022__da_associacao_dos_catadores_de_reciclaveis_de_santa_cruz_do_capibaribe_.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em car\u00e1ter de urg\u00eancia as solicita\u00e7\u00f5es requerida atrav\u00e9s OF\u00cdCIO N\u00ba 002/2022 de 9 de novembro de 2022, autoria de Dami\u00e3o Bezerra da Silva, representante da Associa\u00e7\u00e3o dos Catadores de Recicl\u00e1veis de Santa Cruz do Capibaribe \u2013 ACRSCC, visto por se tratar de uma demanda de grande interesse social para o munic\u00edpio Santa Cruz do Capibaribe/PE, onde o oficio tem a seguinte reda\u00e7\u00e3o:\r\n\u2022\tOF\u00cdCIO N\u00ba 002/2022 de 9 de novembro de 2022, autoria de Dami\u00e3o Bezerra da Silva, representante da Associa\u00e7\u00e3o dos Catadores de Recicl\u00e1veis de Santa Cruz do Capibaribe - ACRSCC, que assim disp\u00f5e: \"Comprimentando-o cordialmente viemos atrav\u00e9s deste of\u00edcio reivindicar algumas solicita\u00e7\u00f5es em nome da ACRESCC Associa\u00e7\u00e3o de Recicl\u00e1veis de Santa Cruz do Capibaribe. Solicitando a religa\u00e7\u00e3o da prensa, solicitando tamb\u00e9m dois transportes fixos sendo uma van para a ida e vinda dos trabalhadores e tamb\u00e9m um caminh\u00e3o para ser feito a coleta seletiva. Tamb\u00e9m queremos solicitar a instala\u00e7\u00e3o de quatro refletores no galp\u00e3o onde funciona a associa\u00e7\u00e3o n\u00e3o esquecendo tamb\u00e9m dos IPIS equipamentos de seguran\u00e7a, uma retroescavadeira uma vez na semana para planear o terreno e tamb\u00e9m cesta b\u00e1sicas mensalmente aos agentes ambientais que fazem parte da associa\u00e7\u00e3o que no momento ganham abaixo de um sal\u00e1rio m\u00ednimo por falta de estrutura e apoio do munic\u00edpio. As solicita\u00e7\u00f5es se d\u00e3o pelo fato de que ao serem atendidas ir\u00e1 contribuir para que possamos desenvolver melhor as nossas atividades enquanto associa\u00e7\u00e3o. Para mais informa\u00e7\u00f5es seguem os n\u00fameros de contato: (81) 99310-4962 Dami\u00e3o ou (81) 9931-7342 Rafael. Sendo o que se apresenta para o momento, desde j\u00e1 reiteramos os nossos votos de elevada estima e considera\u00e7\u00e3o\"."}, {"id": "3057", "ano": "2022", "numero": "761", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Zezin Buxin", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3057/requerimento_rua_jose_morais_assinado.pdf", "ementa": "O Vereador Jos\u00e9 Manoel de Lima, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo ao Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos Edgar Mafra Filho, no sentido de envidar esfor\u00e7os para que seja feita a recupera\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Jos\u00e9\r\nMorais, Bairro Santo Agostinho em nossa Cidade"}, {"id": "3060", "ano": "2022", "numero": "762", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Soares", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3060/implantacao_de_manilhas_no_sitio_cacimbinha.pdf", "ementa": "O Vereador Jos\u00e9 Soares Correia, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pelo\r\nRegimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Fabio\r\nQueiroz Arag\u00e3o extensivo ao Sr. Edgar Mafra Filho secretario de servi\u00e7os p\u00fablicos e a Sra.\r\nBeatriz Pereira Arruda Capita Secret\u00e1ria de Desenvolvimento Urbano, que venham envidarem\r\nesfor\u00e7os para realizarem estudos bem como a execu\u00e7\u00e3o de um plano para implanta\u00e7\u00e3o de manilhas\r\nna passagem molhada do Sitio CACIMBINHA pr\u00f3ximo ao Distrito de Po\u00e7o Fundo."}, {"id": "3065", "ano": "2022", "numero": "763", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3065/311-_requer_os_servicos_de_tapa_buraco_da_pavimentacao_asfaltica_na_rua_jose_chagas_sobrinho_-_loteamento_santa_tereza__bairro_cruz_alta..pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em car\u00e1ter de urg\u00eancia, os servi\u00e7os de (Tapa Buraco) da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Jos\u00e9 Chagas Sobrinho - Loteamento Santa Tereza \u2013 Bairro Cruz Alta."}, {"id": "3066", "ano": "2022", "numero": "764", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3066/312-_requer_os_servicos_de_tapa_buraco_da_pavimentacao_asfaltica_na_rua_dos_pacas_-_bairro_centro.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em car\u00e1ter de urg\u00eancia, os servi\u00e7os de (Tapa Buraco) da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Dos Pacas \u2013 Bairro Centro."}, {"id": "3068", "ano": "2022", "numero": "765", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Zezin Buxin", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3068/carro_da_vacina_assinado.pdf", "ementa": "O Vereador Jos\u00e9 Manoel de Lima, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo \u00e0 Secret\u00e1ria de Sa\u00fade Livia Borba no sentido de envidar\r\nesfor\u00e7os para que seja disponibilizado um veiculo para o atendimento m\u00f3vel para aplica\u00e7\u00e3o de vacinas a pacientes que dificuldade de locomo\u00e7\u00e3o para o atendimento em nosso Munic\u00edpio"}, {"id": "3069", "ano": "2022", "numero": "766", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3069/313-_requer_a_pavimentacao_da__rua_nelson_rodrigues_-_loteamento_sao_jose_-_bairro_cruz_alta..pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em car\u00e1ter de urg\u00eancia um Projeto de Pavimenta\u00e7\u00e3o (Cal\u00e7amento em pedras de Paralelep\u00edpedos ou asfalto) e que seja feito a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Nelson Rodrigues - Loteamento S\u00e3o Jos\u00e9 - Bairro Cruz Alta."}, {"id": "3070", "ano": "2022", "numero": "767", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Emanuel Ramos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3070/requerimento_central_de_feiras.pdf", "ementa": "Requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe \u2013 Fabio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo a secretaria competente, que possam unir esfor\u00e7os para que seja feita a complementa\u00e7\u00e3o do piso da parte da Feira de Frutas na Central de Feiras, bem como, a abertura de um port\u00e3o na lateral da Travessa Maria Pereira da Rocha para acesso a feira de frutas."}, {"id": "3071", "ano": "2022", "numero": "768", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00e9ssyca Cavalcanti", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3071/estudo_topografico.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe \u2013 F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo ao  \r\nSecret\u00e1rio Municipal de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Agricultura \u2013 Ant\u00f4nio Marcelo Cumaru Pereira, que envie ao meu gabinete na C\u00e2mara de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe, um relat\u00f3rio do estudo topogr\u00e1fico que foi feito na Central de feiras e Mercados de Santa Cruz do Capibaribe, no m\u00eas de novembro de 2022 ."}, {"id": "3072", "ano": "2022", "numero": "769", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3072/314-_requer_reparos_de_manutencao_e_troca_de_lampada_da_iluminacao_publica_no_poste_no_t.224-188_localizado_na_rua_pedro_filisberto_de_araujo_-_bairro_palestina.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em car\u00e1ter de urg\u00eancia os reparos de manuten\u00e7\u00e3o e troca de l\u00e2mpada da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no poste n\u00ba T.224-188, localizado na Rua Pedro Filisberto de Ara\u00fajo - Bairro Palestina\r\n\r\n\u2022\tPoste pr\u00f3ximo ao im\u00f3vel n\u00ba 054."}, {"id": "3078", "ano": "2022", "numero": "770", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3078/315-_requer_reparos_de_manutencao_nos_10_postes_do_canteiro_central_da_pe_160__-_bairro_bela_vista_no_trecho_sentindo_moda_center_vai_do_posto_sao_judas_tadeu_ate_busto_do_rotary_internacional.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em car\u00e1ter de urg\u00eancia os reparos de manuten\u00e7\u00e3o e troca de l\u00e2mpada da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica nos 10 (dez) postes do canteiro central da PE 160 (Avenida Bela Vista) - Bairro Bela Vista, no trecho sentindo Moda Center vai do posto S\u00e3o Judas Tadeu at\u00e9 Busto do Rotary Internacional e quem vem sentido centro vai do monumento Rotary Internacional at\u00e9 o posto Maria de Nazar\u00e9."}, {"id": "3079", "ano": "2022", "numero": "771", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3079/316-_requer_os_servicos_de_tapa_buraco_da_pavimentacao_asfaltica_na_rua_joaquim_nabuco_bairro_sao_cristovao..pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em car\u00e1ter de urg\u00eancia, os servi\u00e7os de (Tapa Buraco) da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Joaquim Nabuco, Bairro S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o."}, {"id": "3088", "ano": "2022", "numero": "772", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Demir da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3088/requerimento_conserto_calcamento_-_rua_lazaro_david_monteiro_-_assinado.pdf", "ementa": "Requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo ao Il.mo. Sr. Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos \u2013 Edgar Mafra no sentido de envidar esfor\u00e7os para que viabilize o conserto do cal\u00e7amento da Rua:  L\u00e1zaro David Monteiro, no Bairro S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o, Santa Cruz do Capibaribe, CEP: 55194-200."}, {"id": "3095", "ano": "2022", "numero": "773", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3095/317-_requer_a_retirada_dos_materiais_lamas_e_entulhos_deixados_ao_longo_do_riacho_tapera_apos_a_limpeza_do_mesmo.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em car\u00e1ter de urg\u00eancia, os servi\u00e7os de retirada dos materiais, lamas e entulhos deixados ao longo do Riacho Tapera ap\u00f3s a limpeza do mesmo, pois a execu\u00e7\u00e3o da retirada dos entulhos e aterros ap\u00f3s a limpeza deste trecho do Riacho Tapera, \u00e9 de extrema import\u00e2ncia para os moradores que vivem e trafegam pelas margens do referido riacho."}, {"id": "3096", "ano": "2022", "numero": "774", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3096/318-_requer_os_reparos__da_iluminacao_publica_nos_postes_da_praca_em_frente_ao_hospital_municipal_e_a_escola_estadual_jose_francelino_aragao_na_avenida_29_de_dezembro.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em car\u00e1ter de urg\u00eancia, os servi\u00e7os de reparos, manuten\u00e7\u00e3o e troca de l\u00e2mpada da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica nos Postes da Pra\u00e7a em frente ao Hospital Municipal e a Escola Estadual Jos\u00e9 Francelino Arag\u00e3o, na avenida 29 de dezembro."}, {"id": "3106", "ano": "2022", "numero": "775", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nega", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3106/requerimento_rua_jose_ferreira_filho.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe \u2013 F\u00c1BIO QUEIROZ ARAG\u00c3O, extensivo a Secretaria competente em CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA, que seja implantado o cal\u00e7amento Rua Jos\u00e9 Ferreira Filho- Bairro Nova Santa Cruz."}, {"id": "3107", "ano": "2022", "numero": "776", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Z\u00e9 Boi", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3107/requerimento_vacinacao_antirabica_assinado.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Douto Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja oficiado ao Exmo. Sr.  Prefeito Municipal, FABIO QUEIROZ ARAG\u00c3O, no sentido de envidar esfor\u00e7os  para a Exma. Sra. Secretario Municipal de Sa\u00fade , LIVIA BORBA, para em car\u00e1ter fazer uma campanha de vacina\u00e7\u00e3o antirr\u00e1bica em animais como c\u00e3es e gatos neste munic\u00edpio de Santa Cruz do Capibaribe-PE."}, {"id": "3116", "ano": "2022", "numero": "777", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Soares", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3116/cinalizacao_dos_cuzamentos_do_cruz_alta.pdf", "ementa": "O Vereador Jos\u00e9 Soares Correia, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Fabio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo ao Sr. Cleiton Barbosa, Secret\u00e1rio Executivo de Mobilidade Urbana.   \r\nQue seja envidados esfor\u00e7os, para que seja viabilizado bem como executado a implanta\u00e7\u00e3o de placas de sinaliza\u00e7\u00f5es adequadas nos cruzamentos das seguintes Ruas: Jos\u00e9 Ramo Neto, Jos\u00e9 Chagas, Tereza Chagas, Manoel Lucas de Ara\u00fajo, Josefa Maria de Jesus, Ant\u00f4nio Gon\u00e7alves de Lima, e Maria Fernandes de Moura. Localizadas no Bairro: Cruz Alta."}, {"id": "3134", "ano": "2022", "numero": "778", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Demir da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3134/requerimento_inf._covid_-_assinado.pdf", "ementa": ", SOLICITAR ao Exmo. Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe-PE \u2013 F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo as Il.mas. Sr.\u00aa Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade \u2013 Livia Maria Borda Danda, no sentido de prestar informa\u00e7\u00f5es dos cuidados que est\u00e3o sendo tomados para evitar a dissemina\u00e7\u00e3o da COVID-19"}, {"id": "3136", "ano": "2022", "numero": "779", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Demir da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3136/requerimento_pedido_de_informacao_teste_covid_assinado.pdf", "ementa": "SOLICITAR ao Exmo. Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe-PE \u2013 F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo as Il.mas. Sr.\u00aa Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade \u2013 Livia Maria Borda Danda, no sentido de informar o seguinte:\r\n\r\n 1 \u2013 Se o munic\u00edpio est\u00e1 tendo teste para covid-19, suficiente de acordo com o crescimento dos casos positivados;\r\n\r\n 2 \u2013 Quais locais e hor\u00e1rios est\u00e3o sendo disponibilizados os testes; e \r\n\r\n3 \u2013 Quais os canais est\u00e3o sendo divulgados os boletins Di\u00e1rios de casos suspeitos e/ou positivados.\r\n\r\nvisto que, nacionalmente nota-se uma crescente nos n\u00fameros de casos da covid-19 e a Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe atrav\u00e9s da Secretaria de Sa\u00fade, deixou de informar com transpar\u00eancia onde e quando est\u00e3o sendo realizadas as testagens e a divulga\u00e7\u00e3o dos n\u00fameros positivados no munic\u00edpio."}, {"id": "3137", "ano": "2022", "numero": "780", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3137/319-_requer_os_reparos__da_iluminacao_publica_nos_postes_da_praca_existente_na_rua_lazaro_david_monteiro.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em car\u00e1ter de urg\u00eancia, os servi\u00e7os de reparos, manuten\u00e7\u00e3o e troca de l\u00e2mpada da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica nos Postes da Pra\u00e7a existente na rua L\u00e1zaro David Monteiro."}, {"id": "3141", "ano": "2022", "numero": "781", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Zeba", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3141/requerimento_semaforo_na_luiza_mendes.pdf", "ementa": "Solicita estudo e implanta\u00e7\u00e3o de sem\u00e1foro no cruzamento entre as ruas Lu\u00edza Mendes e Maria Paulina da Concei\u00e7\u00e3o, no bairro Nova Santa Cruz."}, {"id": "3142", "ano": "2022", "numero": "782", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Soares", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3142/pavimentacao_asfaltica_-_rua_maria_fernandes_de_moura_-_lot._rio_verde.pdf", "ementa": "Requer ao Exmo. Sr. F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, Prefeito, extensivo a secretaria competente, que seja realizados estudos de viabilidade e implanta\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua: Maria Fernandes de Moura, Lot. Rio Verde \u2013 Bairro: Cruz Alta, (Rua da passagem molhada entre Santa Cruz e S\u00e3o Domingos)."}, {"id": "3143", "ano": "2022", "numero": "783", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Soares", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3143/reposicao_do_asfalto_-_rua_jose_chagas_-_lot._santa_tereza.pdf", "ementa": "Requer ao Exmo. Sr. F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, Prefeito, extensivo a secretaria competente, que feita \u00e0 reposi\u00e7\u00e3o do ASFALTO da Rua: Jos\u00e9 Chagas Sobrinho, Lot. Santa Tereza \u2013 Bairro: Cruz Alta."}, {"id": "3144", "ano": "2022", "numero": "784", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3144/320-_requer_a_correcao_de_placas_de_regulamentacao_na_rua_manoel_rufino_de_melo..pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em car\u00e1ter de urg\u00eancia a corre\u00e7\u00e3o nas Placa de Regulamenta\u00e7\u00e3o de Transito (Duplo sentido de circula\u00e7\u00e3o) ou a placa de (Passagem obrigat\u00f3ria), que d\u00e3o sentido  de circula\u00e7\u00e3o e proibi\u00e7\u00e3o no mesmo trecho da rua Manoel Rufino de Melo, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3147", "ano": "2022", "numero": "785", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3147/320-_requer_a_realizacao_da_correta_sinalizacao_de_vala_esgoto_aberto_na_rua_bento_marques_junior_-_lot._nova_morada_-_bairro_bela_vista.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em car\u00e1ter de urg\u00eancia a correta sinaliza\u00e7\u00e3o em vala aberta na rede de esgoto da Rua Bento Marques Junior - Loteamento Nova Morada - Bairro Bela Vista, com a finalidade de evitar poss\u00edveis acidentes a ve\u00edculos, pedestres e animais."}, {"id": "3149", "ano": "2022", "numero": "786", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Demir da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3149/requerimento_mascara_de_protecao_assinado.pdf", "ementa": "Requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo a Senhora Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, L\u00edvia Maria Borda Danda, no sentido de envidar esfor\u00e7os para que seja providenciado e distribu\u00eddo M\u00c1SCARAS DE PROTE\u00c7\u00c3O nas unidades de sa\u00fade, especialmente, Hospital Municipal Raimundo Francelino Arag\u00e3o e UPA 24h."}, {"id": "3152", "ano": "2022", "numero": "787", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3152/321-_requer_a_pavimentacao_da__da_rua_bento_marques_junior_-_loteamento_santa_filomena_-_bairro_bela_vista..pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em car\u00e1ter de urg\u00eancia um Projeto de Pavimenta\u00e7\u00e3o (Cal\u00e7amento em pedras de Paralelep\u00edpedos ou asfalto) e que seja feito a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Bento Marques Junior - Loteamento Santa Filomena - Bairro Bela Vista."}, {"id": "3153", "ano": "2022", "numero": "788", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3153/322-_requer_os_servicos_de_tapa_buraco_da_pavimentacao_da_rua_cicero_galdino_-_loteamento_santa_filomena_-_bairro_bela_vista.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em car\u00e1ter de urg\u00eancia, os servi\u00e7os de (Tapa Buraco) da pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua C\u00edcero Galdino - Loteamento Santa Filomena - Bairro Bela Vista"}, {"id": "3155", "ano": "2022", "numero": "789", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3155/323-_requer_os_servicos_de_tapa_buraco_da_pavimentacao_da_rua_bahia_-_loteamento_santa_tereza_-_bairro_cruz_alta.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em car\u00e1ter de urg\u00eancia, os servi\u00e7os de (Tapa Buraco) da pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Bahia - Loteamento Santa Tereza - Bairro Cruz Alta"}, {"id": "3158", "ano": "2022", "numero": "790", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3158/324-_requer_os_servicos_de_tapa_buraco_da_pavimentacao_da_rua_tereza_chagas_-_loteamento_santa_tereza_-_bairro_cruz_alta.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em car\u00e1ter de urg\u00eancia, os servi\u00e7os de (Tapa Buraco) da pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Tereza Chagas - Loteamento Santa Tereza - Bairro Cruz Alta."}, {"id": "3159", "ano": "2022", "numero": "791", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3159/325-_requer_os_servicos_de_tapa_buraco_da_pavimentacao_da_rua_josefa_maria_de_jesus_-_loteamento_santa_tereza_-_bairro_cruz_alta.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em car\u00e1ter de urg\u00eancia, os servi\u00e7os de (Tapa Buraco) da pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Josefa Maria de Jesus - Loteamento Santa Tereza - Bairro Cruz Alta."}, {"id": "3161", "ano": "2022", "numero": "792", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3161/326-_requer_os_servicos_de_tapa_buraco_da_pavimentacao_da_rua_henrique_barbosa_pereira_-_loteamento_polis_pacas_-_bairro_bela_vista.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em car\u00e1ter de urg\u00eancia, os servi\u00e7os de (Tapa Buraco) da pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Henrique Barbosa Pereira - Loteamento Polis Pacas - Bairro Bela Vista."}, {"id": "3162", "ano": "2022", "numero": "793", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3162/327-_requer_os_servicos_de_tapa_buraco_da_pavimentacao_da_rua_belo_horizonte_-_loteamento_santa_tereza_-_bairro_cruz_alta.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em car\u00e1ter de urg\u00eancia, os servi\u00e7os de (Tapa Buraco) da pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Belo Horizonte - Loteamento Santa Tereza - Bairro Cruz Alta."}, {"id": "3163", "ano": "2022", "numero": "794", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3163/328-_requer_os_reparos_e_manutencoes_nos_redutores_de_velocidade_quebra-molas_em_frente_aos_imoveis_no_541_e_542_da_rua_tereza_chagas_-_loteamento_santa_tereza_-_bairro_cruz_alta..pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em car\u00e1ter de urg\u00eancia os reparos e manuten\u00e7\u00f5es no redutor de velocidade (quebra-molas) em frente aos im\u00f3veis n\u00ba 541 e 542 da Rua Tereza Chagas - Loteamento Santa Tereza - Bairro Cruz Alta."}, {"id": "3164", "ano": "2022", "numero": "795", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Soares", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3164/mutirao_de_limpeza_bairro_da_moda.pdf", "ementa": "O Vereador Jos\u00e9 Soares Correia, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Fabio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo ao Sr. Edgar Mafra Filho \u2013 secret\u00e1rio de Servi\u00e7os, no sentido de envidar esfor\u00e7os para realizar um mutir\u00e3o de Limpeza localizado no Bairro da Moda."}, {"id": "3166", "ano": "2022", "numero": "796", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3166/329-_requer_os_servicos_de_tapa_buraco_da_pavimentacao_da_rua_paulo_jose_de_moraes_-_loteamento_polis_pacas_-_bairro_bela_vista..pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em car\u00e1ter de urg\u00eancia, os servi\u00e7os de (Tapa Buraco) da pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Paulo Jos\u00e9 de Moraes - Loteamento Polis Pacas - Bairro Bela Vista."}, {"id": "3167", "ano": "2022", "numero": "797", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3167/330-_requer_os_servicos_de_tapa_buraco_da_pavimentacao_da_rua_jose_alberto_ramos_goncalves_-_loteamento_polis_pacas_-_bairro_bela_vista.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em car\u00e1ter de urg\u00eancia, os servi\u00e7os de (Tapa Buraco) da pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Jos\u00e9 Alberto Ramos Gon\u00e7alves - Loteamento Polis Pacas - Bairro Bela Vista."}, {"id": "3170", "ano": "2022", "numero": "798", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vando da Sertec", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3170/requerimento_pavimentacao_asfaltica_em_poco_fundo.pdf", "ementa": "Solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, PE \u2013 Fabio Queiroz Arag\u00e3o, e extensivo ao Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, Edgar Mafra Filho, no sentido de que seja providenciada a restaura\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da rua Divino Bispo, localizada no Distrito de Po\u00e7o Fundo, em nossa cidade."}, {"id": "3171", "ano": "2022", "numero": "799", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3171/331-_requer_os_servicos_de_limpeza_do_espaco_da_quadra_construcao_publica_abandonada_situada_na_rua_bento_marques_junior_-_loteamento_santa_filomena_-_bairro_bela_vista..pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em car\u00e1ter de urg\u00eancia, os servi\u00e7os de limpeza do espa\u00e7o da quadra (constru\u00e7\u00e3o publica abandonada), situada na Rua Bento Marques Junior - Loteamento Santa Filomena - Bairro Bela Vista."}, {"id": "3190", "ano": "2022", "numero": "800", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego Z\u00e9", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3190/133_-_requerimento_-_iluminacao_de_led_na_via_de_acesso_a_malhada_do_meio_....pdf", "ementa": "Requer ao Exmo. Sr. Prefeito F\u00c1BIO QUEIROZ ARAG\u00c3O, extensivo ao Sr. Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, Edgar Mafra a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas incandescentes por l\u00e2mpadas de LED, dos postes do Canteiro Central da via de acesso \u00e0 Malhada do Meio."}, {"id": "2999", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "VE", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "Gabinete do Prefeito - GABPREF", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2999/veto_-_pl_40-2022.pdf", "ementa": "Veto parcial ao Projeto de Lei n\u00ba 40/2022, de autoria do Poder Legislativo Municipal, em seu art. 4\u00ba, que disp\u00f5e sobre a isen\u00e7\u00e3o de tributos \u00e0s pessoas jur\u00eddicas do Munic\u00edpio, na qualidade de empregadoras, que aderirem ao Programa Terceira Idade em Atividade, reservando vagas de empregos para pessoas idosas."}, {"id": "759", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOCP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Fl\u00e1vio Pontes", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/759/mocao_de_pesar_sueli_2.pdf", "ementa": "\u201cVotos de Profundo Pesar\u201d pelo falecimento da Sra. Sueli Olinda Xavier de Melo"}, {"id": "823", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOCP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Caetano Motos, Augusto Maia, Capil\u00e9 da Palestina, Carlinhos da Cohab, Demir da Sa\u00fade, Emanuel Ramos, Fl\u00e1vio Pontes, Gilson Juli\u00e3o, Irm\u00e3o Soares, J\u00e9ssyca Cavalcanti, Nailson Ramos, Nega, Nego Z\u00e9, Vando da Sertec, Zeba, Z\u00e9 Boi, Zezin Buxin", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/823/01o_mocao_de_pesar_do_colunista_social_danilo_nunes__-_20-01-2022.pdf", "ementa": "\u201cVotos de Profundo Pesar\u201d, pelo falecimento do ilustr\u00edssimo colunista social Danilo Nunes, tamb\u00e9m conhecido como \u201cDanilo da Revista Z\u00edper\u201d, ocorrido no dia 14 de Janeiro de 2022, nesta cidade."}, {"id": "824", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "MOCP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Caetano Motos, Augusto Maia, Capil\u00e9 da Palestina, Carlinhos da Cohab, Demir da Sa\u00fade, Emanuel Ramos, Fl\u00e1vio Pontes, Gilson Juli\u00e3o, Irm\u00e3o Soares, J\u00e9ssyca Cavalcanti, Nailson Ramos, Nega, Nego Z\u00e9, Vando da Sertec, Zeba, Z\u00e9 Boi, Zezin Buxin", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/824/02o_mocao_de_pesar_da_creuza_carlos_da_rocha__-_20-01-2022.pdf", "ementa": "\u201cVotos de Profundo Pesar\u201d, pelo falecimento da ilustr\u00edssima Sr.\u00aa Creuza Carlos da Rocha, tamb\u00e9m conhecido como \u201cProfessora Creuza Rocha\u201d, ocorrido no dia 19 de Janeiro de 2022."}, {"id": "840", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "MOCP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Z\u00e9 Boi, Augusto Maia, Caetano Motos, Capil\u00e9 da Palestina, Carlinhos da Cohab, Demir da Sa\u00fade, Emanuel Ramos, Fl\u00e1vio Pontes, Gilson Juli\u00e3o, Irm\u00e3o Soares, J\u00e9ssyca Cavalcanti, Nailson Ramos, Nega, Nego Z\u00e9, Vando da Sertec, Zeba, Zezin Buxin", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/840/votos_de_pesar_a_dona_zefinha_mae_de_capile_assinado.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos \u201cVotos de Profundo Pesar\u201d, pelo falecimento da  Ilma. Sra. JOSEFA GERONIMA DA SILVA,  mais conhecida como \u201c DONA ZEFINHA \u201d, falecida  no dia 24 de Janeiro de 2022, nesta Cidade de Santa Cruz do Capibaribe-PE."}, {"id": "863", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "MOCP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Nego Z\u00e9", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/863/87_-_requerimento_-_mocao_de_pesar_-_biu_das_maquinas_-_assinado.pdf", "ementa": "\u201cVotos de Profundo Pesar\u201d, pelo falecimento do Sr. Severino Jos\u00e9 Carvalho dos Santos (Biu das M\u00e1quinas), ocorrido no dia 29 de janeiro/2022 aos 55 anos de idade."}, {"id": "884", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "MOCP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Vando da Sertec", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/884/._morcao_de_pesar_maria_pereira_feitosa.pdf", "ementa": "\u201cMO\u00c7\u00c3O DE PESAR\u201d\r\nRequeiro \u00e0 Mesa, depois de\r\nouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no\r\nRegimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos\r\ntrabalhos \u201cVotos de Profundo Pesar\u201d, pelo falecimento da Ilma.\r\nSra. MARIA PEREIRA FEITOSA . Faleceu dia 04 de Fevereiro de\r\n2022"}, {"id": "889", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "MOCP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Vando da Sertec, Augusto Maia, Capil\u00e9 da Palestina", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/889/._morcao_de_pesar_raimundo_ferreira_filho.pdf", "ementa": "\u201cMO\u00c7\u00c3O DE PESAR\u201d\r\nRequeiro \u00e0 Mesa, depois de\r\nouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no\r\nRegimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos\r\ntrabalhos \u201cVotos de Profundo Pesar\u201d, pelo falecimento do Sr.\r\nRAIMUNDO FERREIRA FILHO (RAIMUDINHO). Faleceu dia 07 de\r\nFevereiro de 2022"}, {"id": "890", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "MOCP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Carlinhos da Cohab", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/890/mocao_tota_novo.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos \u201cVotos de Profundo Pesar\u201d, pelo falecimento do Ilmo. Sr\u00b0. Nicodemos Francisco de Queiroz, ocorrido no dia 04 de Fevereiro de 2022."}, {"id": "897", "ano": "2022", "numero": "9", "tipo__sigla": "MOCP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Demir da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/897/mocao_pesar_amaro_inacio_filho.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos \u201cVotos de Profundo Pesar\u201d, pelo falecimento do Sr\u00ba. Amaro In\u00e1cio Filho, (conhecido como seu \u201cTibau\u201d) aos 84 anos de idade, ocorrido no dia 09 de fevereiro 2022."}, {"id": "904", "ano": "2022", "numero": "10", "tipo__sigla": "MOCP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "J\u00e9ssyca Cavalcanti", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/904/joana_darc.pdf", "ementa": "\u201cMO\u00c7\u00c3O DE PESAR\u201d a fam\u00edlia enlutada da jovem senhora Joana Darc Tavares da Silva (esposa de Dinho Santana)."}, {"id": "915", "ano": "2022", "numero": "11", "tipo__sigla": "MOCP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Irm\u00e3o Soares", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/915/fernando_firmo_de_lima_-_pai_do_pastor_fernando_firmo.pdf", "ementa": "\u201cVotos de Profundo Pesar\u201d, a todos os familiares do Sr. Fernando Firmo de Lima, falecido no dia 14 de fevereiro de 2022, o mesmo era pai do Pastor Fernando Firmo, pastor da 1\u00aa Igreja Batista de Santa Cruz do Capibaribe."}, {"id": "960", "ano": "2022", "numero": "12", "tipo__sigla": "MOCP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Nego Z\u00e9", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/960/88_-_requerimento_-_mocao_de_pesar_-_luzinete_regina_-_assinado.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA LUZINETE REGINA"}, {"id": "1015", "ano": "2022", "numero": "13", "tipo__sigla": "MOCP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Z\u00e9 Boi", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1015/votos_de_pesar_a_dona_dinda_assinado.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos \u201cVotos de Profundo Pesar\u201d, pelo falecimento da  Ilma. Sra. MARIA FILHA ALVES, mais conhecida como \u201c DONA DINDA \u201d, ocorrido no dia 8  de Mar\u00e7o  de 2022, no hospital Mestre Vitalino na Cidade de Caruaru\u2013PE."}, {"id": "1068", "ano": "2022", "numero": "14", "tipo__sigla": "MOCP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Nego Z\u00e9", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1068/90_-_requerimento__-_2022_-_mocao_de_pesar_-_angelita_-_assinado.pdf", "ementa": "\u201cVotos de Profundo Pesar\u201d, pelo falecimento da Sra. Angelita dos Santos (Tel do Hospital), ocorrido no dia 15 de mar\u00e7o do corrente ano, aos 46 anos de idade."}, {"id": "1072", "ano": "2022", "numero": "15", "tipo__sigla": "MOCP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Vando da Sertec", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1072/18-_requerimento_mocao_de_pesar_.jose_barbos_dos_santos.pdf", "ementa": "\u201cMO\u00c7\u00c3O DE PESAR\u201d\r\nRequeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos \u201cVotos de Profundo Pesar\u201d, pelo falecimento do Ilmo. Sr\u00b0. JOS\u00c9 BARBOSA DOS SANTOS (BREGA), ocorrido no dia 16 de mar\u00e7o de 2022."}, {"id": "1319", "ano": "2022", "numero": "16", "tipo__sigla": "MOCP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Z\u00e9 Boi", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1319/votos_de_pesar_a_seu_adalberto_assinado.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos \u201cVotos de Profundo Pesar\u201d, pelo falecimento do  Ilmo. Sr. ADALBERTO TAVARES BERNADINO, mais conhecido como \u201c SEU ADALBERTO\u201d, ocorrido no dia 21 de Mar\u00e7o  de 2022, no munic\u00edpio de Taquaritinga do Norte-PE."}, {"id": "1329", "ano": "2022", "numero": "17", "tipo__sigla": "MOCP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Caetano Motos, Irm\u00e3o Soares, Vando da Sertec", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1329/03o_mocao_de_pesar_do_joao_zito_manoel_da_silva_-_21-03-2022.pdf", "ementa": "Votos de Profundo Pesar pelo falecimento do ilustr\u00edssimo Jo\u00e3o Zito Manoel da Silva, tamb\u00e9m conhecido como \u201cZitinho\u201d, ocorrido segunda-feira dia 21 de mar\u00e7o de 2022, nesta cidade, a Mo\u00e7\u00e3o de Pesar acima requerida, dar-se em reconhecimento a pessoa de grande carisma que foi o amigo Jo\u00e3o Zito Manoel da Silva, homem de conduta ilibada e pessoas de f\u00e1cil amizade, sulanqueiro e amante da pol\u00edtica local, sempre presente nas malas, passeatas e com\u00edcios de Santa Cruz do Capibaribe, onde deixa saudade a seus familiares e amigos, e que fiquem registradas nossas sinceras condol\u00eancias \u00e0 fam\u00edlia."}, {"id": "1494", "ano": "2022", "numero": "18", "tipo__sigla": "MOCP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Demir da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1494/mocao_pesa_-_quiteria_belarmina_de_souza_silva.docx_ass.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos \u201cVotos de Profundo Pesar\u201d, pelo falecimento da Sra. Quit\u00e9ria Belarmina de Souza Silva, aos 74 anos de idade, ocorrido no dia 23 de mar\u00e7o 2022"}, {"id": "2122", "ano": "2022", "numero": "19", "tipo__sigla": "MOCP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Nego Z\u00e9, Caetano Motos, Demir da Sa\u00fade, Gilson Juli\u00e3o, J\u00e9ssyca Cavalcanti, Nailson Ramos, Zezin Buxin", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2122/98_-_requerimento_-_mocao_de_pesar_-_ze_tebeco_-_assinado.pdf", "ementa": "\u201cVotos de Profundo Pesar\u201d, pelo falecimento do Sr. Jos\u00e9 Claudino Bezerra (Z\u00e9 Tebeco), ocorrido no dia 02 de abril/2022 aos 67 anos de idade."}, {"id": "2123", "ano": "2022", "numero": "20", "tipo__sigla": "MOCP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Nego Z\u00e9, Nailson Ramos, Zezin Buxin", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2123/99_-_requerimento_-_mocao_de_pesar_-_d._neci_-_assinado.pdf", "ementa": "\"Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento da Sra. Josefa Pereira Neta (D. Neci), aos 83 anos de idade\"."}, {"id": "2129", "ano": "2022", "numero": "21", "tipo__sigla": "MOCP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2129/04o_mocao_de_pesar_do_elinando_elizeu_da_costa_-_02-04-2022.pdf", "ementa": "Votos de Profundo Pesar, pelo falecimento do ilustr\u00edssimo Elinando Elizeu da Costa, tamb\u00e9m conhecido como \u201cElinando\u201d, ocorrido no s\u00e1bado dia 02 de abril de 2022, no Hospital Memorial, na cidade de Jaboat\u00e3o dos Guararapes/PE."}, {"id": "2190", "ano": "2022", "numero": "22", "tipo__sigla": "MOCP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Nego Z\u00e9, Nailson Ramos, Zezin Buxin", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2190/100_-_requerimento_-_mocao_de_pesar_-_d._lete_-_assinado.pdf", "ementa": "\u201cVotos de Profundo Pesar\u201d, pelo falecimento da Sra. Eliete Maria Mestre de Lima (D. Lete), ocorrido no dia 30 de mar\u00e7o do corrente ano, aos 78 anos de idade."}, {"id": "2192", "ano": "2022", "numero": "23", "tipo__sigla": "MOCP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "J\u00e9ssyca Cavalcanti", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2192/turiu.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa de Lei, que seja inserido na ata de nossos trabalhos \u201cMO\u00c7\u00c3O DE PESAR\u201d a fam\u00edlia enlutada do senhor Viturino Patricio Juli\u00e3o, mais conhecido cariosamente como \u201cTuriu\u201d."}, {"id": "2196", "ano": "2022", "numero": "24", "tipo__sigla": "MOCP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "J\u00e9ssyca Cavalcanti, Augusto Maia, Caetano Motos, Capil\u00e9 da Palestina, Carlinhos da Cohab, Demir da Sa\u00fade, Emanuel Ramos, Fl\u00e1vio Pontes, Gilson Juli\u00e3o, Irm\u00e3o Soares, Nailson Ramos, Nego Z\u00e9, Vando da Sertec, Zeba, Z\u00e9 Boi, Zezin Buxin", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2196/turiu.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa de Lei, que seja inserido na ata de nossos trabalhos \u201cMO\u00c7\u00c3O DE PESAR\u201d a fam\u00edlia enlutada do senhor Viturino Patrocino Juli\u00e3o, mais conhecido cariosamente como \u201cTuriu\u201d."}, {"id": "2215", "ano": "2022", "numero": "25", "tipo__sigla": "MOCP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Vando da Sertec, Augusto Maia, Caetano Motos, Capil\u00e9 da Palestina, Carlinhos da Cohab, Demir da Sa\u00fade, Emanuel Ramos, Fl\u00e1vio Pontes, Gilson Juli\u00e3o, Irm\u00e3o Soares, J\u00e9ssyca Cavalcanti, Nailson Ramos, Nego Z\u00e9, Zeba, Z\u00e9 Boi, Zezin Buxin", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2215/66-_requerimento_mocao_de_pesar__gilmar_salles.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos \u201cVotos de Profundo Pesar\u201d, pelo falecimento do Ilmo. Sr\u00b0. GILMAR DA SILVA CHAGAS (Gilmar Salles) , ocorrido no dia 14 de abril de 2022."}, {"id": "2224", "ano": "2022", "numero": "26", "tipo__sigla": "MOCP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2224/05o_mocao_de_pesar_do_josefa_raiane_de_lima_-_18-04-2022.pdf", "ementa": "Votos de Profundo Pesar, pelo falecimento da ilustr\u00edssima Josefa Raiane de Lima, tamb\u00e9m conhecido como \u201cRaiane\u201d, em decorr\u00eancia de um infarto ocorrido no dia 14 de abril de 2022, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2226", "ano": "2022", "numero": "27", "tipo__sigla": "MOCP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Z\u00e9 Boi", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2226/votos_de_pesar_a_rayane_assinado.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos \u201cVotos de Profundo Pesar\u201d, pelo falecimento da  Ilma. Sra. JOSEFA RAYANE DE LIMA,  mais conhecida como \u201c RAYANE \u201d, ocorrido no dia 14 de Abril de 2022, nesta Cidade de Santa Cruz do Capibaribe-PE."}, {"id": "2246", "ano": "2022", "numero": "28", "tipo__sigla": "MOCP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Nego Z\u00e9", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2246/105_-_requerimento_-_mocao_de_pesar_-_deda_da_cohab_-_assinado.pdf", "ementa": "\u201cVotos de Profundo Pesar\u201d, pelo falecimento do Sr. Jos\u00e9 Evangelista Sobrinho (Deda da Cohab), ocorrido no dia 23 de abril/2022 aos 65 anos de idade."}, {"id": "2247", "ano": "2022", "numero": "29", "tipo__sigla": "MOCP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Nego Z\u00e9, Z\u00e9 Boi", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2247/106_-_requerimento_-_mocao_de_pesar_-_marquinhos_do_para_-_assinado.pdf", "ementa": "\u201cVotos de Profundo Pesar\u201d, pelo falecimento do Sr. Jos\u00e9 Marcos de Assis (Marquinhos do Par\u00e1), ocorrido no dia 23 de abril/2022 aos 43 anos de idade."}, {"id": "2249", "ano": "2022", "numero": "30", "tipo__sigla": "MOCP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Z\u00e9 Boi", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2249/votos_de_pesar_a_zeze_de_niceto_assinado.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos \u201cVotos de Profundo Pesar\u201d, pelo falecimento do Ilmo. Sr. JOS\u00c9 ANICETO IRM\u00c3O, mais conhecido como \u201c ZEZE DE NICETO \u201d, ocorrido no dia 24 de Abril de 2022, nesta Cidade de Santa Cruz do Capibaribe-PE."}, {"id": "2289", "ano": "2022", "numero": "31", "tipo__sigla": "MOCP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Fl\u00e1vio Pontes, Augusto Maia, Caetano Motos, Capil\u00e9 da Palestina, Carlinhos da Cohab, Demir da Sa\u00fade, Emanuel Ramos, Gilson Juli\u00e3o, Irm\u00e3o Soares, J\u00e9ssyca Cavalcanti, Nailson Ramos, Nega, Nego Z\u00e9, Vando da Sertec, Zeba, Z\u00e9 Boi, Zezin Buxin", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2289/mocao_de_pesar_adolfo_felix.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos \u201cVotos de Profundo Pesar\u201d pelo falecimento da Sr. Adolfo F\u00e9lix da Silva ocorrido no dia 30 de Abril de 2022."}, {"id": "2297", "ano": "2022", "numero": "32", "tipo__sigla": "MOCP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2297/06o_mocao_de_pesar_do_janete_antonia_alves_-_29-04-2022.pdf", "ementa": "Votos de Profundo Pesar, pelo falecimento da ilustr\u00edssima senhora \u201cJanete Ant\u00f4nia Alves\u201d, ocorrido no dia 29 de abril de 2022, em sua resid\u00eancia no Distrito de Po\u00e7o Fundo neste munic\u00edpio."}, {"id": "2311", "ano": "2022", "numero": "33", "tipo__sigla": "MOCP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Fl\u00e1vio Pontes", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2311/mocao_de_pesar_estelita_clementino_de_araujo.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos \u201cVotos de Profundo Pesar\u201d pelo falecimento da Sra. ESTELITA CLEMENTINO DE ARA\u00daJO ocorrido no dia 03 de maio de 2022."}, {"id": "2316", "ano": "2022", "numero": "34", "tipo__sigla": "MOCP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Nailson Ramos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2316/novo_requerimento_raimundo_assinado.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na Ata de nossos trabalhos; VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do senhor Raimundo Amaro da Silva (Raimundinho), ocorrido em 04 de Maio de 2022."}, {"id": "2321", "ano": "2022", "numero": "35", "tipo__sigla": "MOCP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Caetano Motos, Nailson Ramos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2321/07o_mocao_de_pesar_de_dona_rita_do_bandeira__-_09-05-2022.pdf", "ementa": "\u201cVotos de Profundo Pesar\u201d, pelo falecimento da ilustr\u00edssima Sr.\u00aa Rita Maria da Concei\u00e7\u00e3o, tamb\u00e9m conhecida como \u201cDona Rita do Bandeira\u201d, ocorrido no dia 07 de maio de 2022, no Hospital Regional do Agreste, a mo\u00e7\u00e3o de pesar, dar-se em reconhecimento a ilustr\u00edssima pessoa que foi Dona Rita do Bandeira, pessoa simples e de vida dif\u00edcil, mas sempre feliz, sempre com o sorriso no rosto, atualmente era detentora do t\u00edtulo da mulher mais velha do Brasil e segunda mulher mais velha do mundo, uma Brasileira, Pernambucana e Brejense, que aos 117 anos nos deixo, ficando a saudade em todos que a conheceram em vida, mas que sua hist\u00f3ria permanecer\u00e1 viva mostrando a cultura e o jeito de viver de um povo nordestino, pernambucano conhecidos como Gangarras do Bandeira, e que fiquem registradas nossas sinceras condol\u00eancias \u00e0 fam\u00edlia."}, {"id": "2405", "ano": "2022", "numero": "36", "tipo__sigla": "MOCP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2405/08o_mocao_de_pesar_do_ex-goleiro_do_ypiranga_-_marcos_de_sao_domingos__-_24-05-2022.pdf", "ementa": "\u201cVotos de Profundo Pesar\u201d, pelo falecimento do ilustr\u00edssimo ex-goleiro do Ypiranga Futebol Clube, Sr. Marcos Flor\u00eancio Martins, tamb\u00e9m conhecido como \u201cMarcos de S\u00e3o Domingos\u201d, ocorrido no dia 24 de maio de 2022, no Hospital Mestre Vitalino na cidade de Caruaru."}, {"id": "2406", "ano": "2022", "numero": "37", "tipo__sigla": "MOCP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "J\u00e9ssyca Cavalcanti", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2406/mocao_de_pesar_roseane.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa de Lei, que seja inserido na ata de nossos trabalhos \u201cMO\u00c7\u00c3O DE PESAR\u201d a fam\u00edlia enlutada da jovem senhora Roseane Alves Cavalcante, encontrada morta no final da tarde do \u00faltimo dia 24/05/2022, no Loteamento Polispacas, em Santa Cruz do Capibaribe."}, {"id": "2412", "ano": "2022", "numero": "38", "tipo__sigla": "MOCP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Nailson Ramos, Augusto Maia, Caetano Motos, Capil\u00e9 da Palestina, Carlinhos da Cohab, Demir da Sa\u00fade, Emanuel Ramos, Fl\u00e1vio Pontes, Gilson Juli\u00e3o, Irm\u00e3o Soares, J\u00e9ssyca Cavalcanti, Nega, Nego Z\u00e9, Vando da Sertec, Zeba, Z\u00e9 Boi, Zezin Buxin", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2412/requerimento_votos_de_profundo_pesar_graciete-assinado.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na Ata de nossos trabalhos; VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da senhora MARIA DAS GRA\u00c7AS FARIAS DA SILVA (Graciete da Cohab), ocorrido em 25 de Maio de 2022."}, {"id": "2431", "ano": "2022", "numero": "39", "tipo__sigla": "MOCP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Vando da Sertec", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2431/102-_requerimento_voto_de_pesar_raimundo_manoel_da_silva_malasada.pdf", "ementa": "\u201cMO\u00c7\u00c3O DE PESAR\u201d\r\nRequeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos \u201cVotos de Profundo Pesar\u201d, pelo falecimento do Ilmo. Sr\u00b0. RAIMUNDO MANOEL DA SILVA (MALASADA), ocorrido no dia 27 de maio de 2022."}, {"id": "2464", "ano": "2022", "numero": "40", "tipo__sigla": "MOCP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Carlinhos da Cohab, Augusto Maia, Fl\u00e1vio Pontes, Vando da Sertec", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2464/mocao_maria_luiza_aragao_ass.pdf", "ementa": "mo\u00e7\u00e3o de pesar da Ilma. Sra. Maria Luiza Arag\u00e3o."}, {"id": "2465", "ano": "2022", "numero": "41", "tipo__sigla": "MOCP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Z\u00e9 Boi", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2465/votos_de_pesar_a_dona_cosina_assinado.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos \u201cVotos de Profundo Pesar\u201d, pelo falecimento da Ilma. Sra. CORINA MINERVINA DE SOUZA BORGES, mais conhecida como \u201c COSINA \u201d, ocorrido no dia 1 de Junho de 2022, nesta Cidade de Santa Cruz do Capibaribe -PE."}, {"id": "2473", "ano": "2022", "numero": "42", "tipo__sigla": "MOCP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Caetano Motos, Demir da Sa\u00fade, Gilson Juli\u00e3o, J\u00e9ssyca Cavalcanti, Nailson Ramos, Nego Z\u00e9, Z\u00e9 Boi, Zezin Buxin", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2473/09o_mocao_de_pesar_de_jose_bernardino_-_dede_-_07-06-2022.pdf", "ementa": "\u201cVotos de Profundo Pesar\u201d, pelo falecimento do ilustr\u00edssimo, Sr. Jos\u00e9 Bernardino, mais conhecido como \u201cDed\u00e9\u201d, ocorrido no dia 07 de junho de 2022, est\u00e1 mo\u00e7\u00e3o de pesar dar-se em reconhecimento a ilustr\u00edssima pessoa que foi o senhor Jos\u00e9 Bernardino, carinhosamente conhecido por Ded\u00e9, pessoa de grande estima, sempre disposto a ajudar a todos,  um bom amigo, um bom filho, um bom pai, um homem de grandes qualidades, amante da pol\u00edtica local, sempre presente nas reuni\u00f5es, malas e  campanhas, um grande nome da Na\u00e7\u00e3o Boca Preta Santacrusenze, ficando agora saudade aos familiares e amigos, e que fiquem registradas nossas sinceras condol\u00eancias \u00e0 fam\u00edlia."}, {"id": "2492", "ano": "2022", "numero": "43", "tipo__sigla": "MOCP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Vando da Sertec, Nego Z\u00e9", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2492/115-requerimento__pelo_falecimento_da_sra._maria_da_conceicao_rodrigues_barbosa.pdf", "ementa": "\u201cMO\u00c7\u00c3O DE PESAR\u201d\r\n\r\nRequeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos \u201cVotos de Profundo Pesar\u201d, pelo falecimento da Sra. MARIA DA CONCEI\u00c7\u00c3O RODRIGUES BARBOSA, ocorrido no dia 11 de junho de 2022."}, {"id": "2494", "ano": "2022", "numero": "44", "tipo__sigla": "MOCP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "J\u00e9ssyca Cavalcanti, Augusto Maia, Caetano Motos, Capil\u00e9 da Palestina, Carlinhos da Cohab, Demir da Sa\u00fade, Emanuel Ramos, Fl\u00e1vio Pontes, Gilson Juli\u00e3o, Nailson Ramos, Nega, Nego Z\u00e9, Vando da Sertec, Zeba, Z\u00e9 Boi, Zezin Buxin", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2494/mocao_de_pesar_atena.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa de Lei, que seja inserido na ata de nossos trabalhos \u201cMO\u00c7\u00c3O DE PESAR\u201d a fam\u00edlia enlutada da jovem senhora Atena, encontrada morta no in\u00edcio da manh\u00e3 do \u00faltimo dia 12/06/2022, na zona rural de nossa cidade, mais precisamente pr\u00f3ximo a PE-160, na estrada que liga o munic\u00edpio ao S\u00edtio Contador, em Santa Cruz do Capibaribe."}, {"id": "2499", "ano": "2022", "numero": "45", "tipo__sigla": "MOCP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Irm\u00e3o Soares", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2499/luzinete_maria_da_silva.pdf", "ementa": "\u201cVotos de Profundo Pesar\u201d, a toda a fam\u00edlia enlutada da Sra. Luzinete Maria da Silva, conhecida como (Dona Neta ou Irm\u00e3 Neta) que faleceu no hospital Santa Efig\u00eania \u2013 Caruaru, na tarde desta segunda feira 13 de junho de 2022, a mesma era esposa do saudoso Piza na Ful\u00f4"}, {"id": "2520", "ano": "2022", "numero": "46", "tipo__sigla": "MOCP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Vando da Sertec", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2520/119-_requerimento_mocao_de_pesar_amaro__dias.pdf", "ementa": "\u201cMO\u00c7\u00c3O DE PESAR\u201d\r\nRequeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos \u201cVotos de Profundo Pesar\u201d, pelo falecimento do Ilmo. Sr\u00b0. AMARO PAULO DIAS (AMARO DIAS), ocorrido no dia 26 de junho de 2022."}, {"id": "2586", "ano": "2022", "numero": "47", "tipo__sigla": "MOCP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Carlinhos da Cohab", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2586/mocao_inacio_gomes_serrote_ass.pdf", "ementa": "mo\u00e7\u00e3o de pesar do Ilmo. Sr. INACIO GOMES SERROTE"}, {"id": "2597", "ano": "2022", "numero": "48", "tipo__sigla": "MOCP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Z\u00e9 Boi", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2597/mocao_de_pesar_a_ringa_assinado.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos \u201cVotos de Profundo Pesar\u201d, pelo falecimento do  Ilmo. Sr. IRINEU JOS\u00c9 DA SILVA , mais conhecido como \u201c RINGA\u201d, ocorrido no dia 29  de Junho de 2022, na cidade de Caruaru-PE."}, {"id": "2627", "ano": "2022", "numero": "49", "tipo__sigla": "MOCP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Fl\u00e1vio Pontes", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2627/mocao_de_pesar_joel.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos \u201cVotos de Profundo Pesar\u201d pelo falecimento do Sr. JOEL DE OLIVEIRA BARROS NETO ocorrido no dia 17 de julho de 2022."}, {"id": "2638", "ano": "2022", "numero": "50", "tipo__sigla": "MOCP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Z\u00e9 Boi", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2638/mocao_de_pesar_a_biano_de_cabecao_assinado.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos \u201cVotos de Profundo Pesar\u201d, pelo falecimento do  Ilmo. Sr. BIBIANO PEDRO DA SILVA , mais conhecido como \u201c BIANO\u201d, ocorrido no dia 18 de Julho  de 2022, nesta cidade de Santa Cruz do Capibaribe-PE."}, {"id": "2639", "ano": "2022", "numero": "51", "tipo__sigla": "MOCP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Z\u00e9 Boi", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2639/mocao_de_pesar_a_emerson_afilhado_assinado.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos \u201cVotos de Profundo Pesar\u201d, pelo falecimento do  Ilmo. Sr. EMERSON JOS\u00c9DE FIGUEROA, mais conhecido como \u201c EMERSON\u201d, ocorrido no dia 17 de Julho  de 2022, nesta cidade de Santa Cruz do Capibaribe-PE."}, {"id": "2654", "ano": "2022", "numero": "52", "tipo__sigla": "MOCP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2654/10o_mocao_de_pesar_de_railson_pereira_moura_-_19-07-2022.pdf", "ementa": "\u201cVotos de Profundo Pesar\u201d, pelo falecimento do ilustr\u00edssimo, Sr. Railson Pereira Moura, ocorrido no dia 19 de julho de 2022, no Hospital Mestre Vitalino, na cidade de Caruaru."}, {"id": "2658", "ano": "2022", "numero": "53", "tipo__sigla": "MOCP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Nego Z\u00e9", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2658/119_-_requerimento_-_2022_-_mocao_de_pesar_-_d._floriza_-_assinado.pdf", "ementa": "\u201cVotos de Profundo Pesar\u201d, pelo falecimento da Sra. Floriza Joana da Silva (D. Floriza da Cohab), ocorrido no dia 19 de julho do corrente ano, aos 82 anos de idade."}, {"id": "2673", "ano": "2022", "numero": "54", "tipo__sigla": "MOCP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Demir da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2673/josina_maria_chagas_assinada.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos \u201cVotos de Profundo Pesar\u201d, pelo falecimento da Sr\u00aa. Josina Maria de Souza Chagas, aos 70 anos, ocorrido dia 22 de julho de 2022."}, {"id": "2698", "ano": "2022", "numero": "55", "tipo__sigla": "MOCP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Demir da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2698/mocao_pesar_-_assinado.pdf", "ementa": "\u201cVOTOS DE PROFUNDO PESAR\u201d pelo falecimento da Ilma. Sr.\u00aa. Ednalva Pereira Diniz Silva, 65 anos, ocorrido no dia 27 de julho de 2022."}, {"id": "2713", "ano": "2022", "numero": "56", "tipo__sigla": "MOCP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Gilson Juli\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2713/requerimento_mocao_de_pesar.pdf", "ementa": "\u201cMO\u00c7\u00c3O DE PESAR\u201d\r\n\r\nRequeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos \u201cVOTOS DE PROFUNDO PESAR\u201d pelo falecimento da Ilma. Sr.\u00aa SEVERINA ANDRADE DE LIMA, 69 anos, ocorrido no dia 31 de julho de 2022.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA:\r\nNos deixa uma cidad\u00e3, um exemplo de m\u00e3e, que com sua alegria contagiava a todos ao seu redor. Grande mulher, trabalhadora e muito querida por todos seus familiares e amigos."}, {"id": "2743", "ano": "2022", "numero": "57", "tipo__sigla": "MOCP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Gilson Juli\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2743/requerimento_mocao_de_pesar_josefa_maria_dos_prazeres.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar\r\n\r\nRequeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos \u201cVOTOS DE PROFUNDO PESAR\u201d pelo falecimento da Ilma. Sr.\u00aa JOSEFA MARIA DOS PRAZERES, ocorrido no dia 08 de agosto de 2022."}, {"id": "2776", "ano": "2022", "numero": "58", "tipo__sigla": "MOCP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Fl\u00e1vio Pontes, Augusto Maia, Caetano Motos, Capil\u00e9 da Palestina, Carlinhos da Cohab, Demir da Sa\u00fade, Emanuel Ramos, Gilson Juli\u00e3o, Irm\u00e3o Soares, J\u00e9ssyca Cavalcanti, Nailson Ramos, Nega, Nego Z\u00e9, Vando da Sertec, Zeba, Z\u00e9 Boi, Zezin Buxin", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2776/mocao_de_pesar_jessica_millena_barbosa.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos \u201cVotos de Profundo Pesar\u201d pelo falecimento da Sra. JESSICA MILLENA BARBOSA ocorrido no dia 16 de agosto de 2022."}, {"id": "2793", "ano": "2022", "numero": "59", "tipo__sigla": "MOCP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Nego Z\u00e9, Augusto Maia, Caetano Motos, Capil\u00e9 da Palestina, Carlinhos da Cohab, Demir da Sa\u00fade, Emanuel Ramos, Fl\u00e1vio Pontes, Gilson Juli\u00e3o, Irm\u00e3o Soares, J\u00e9ssyca Cavalcanti, Nailson Ramos, Nega, Vando da Sertec, Zeba, Z\u00e9 Boi, Zezin Buxin", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2793/121_-_requerimento_-_2022_-_mocao_de_pesar_-_osmar_barbosa_-_assinado.pdf", "ementa": "\u201cVotos de Profundo Pesar\u201d, pelo falecimento do Sr. Osmar Ferreira Barbosa \u2013 Osmar da Cohab, ocorrido no dia 23 de agosto do corrente ano, aos 41 anos de idade."}, {"id": "2876", "ano": "2022", "numero": "60", "tipo__sigla": "MOCP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Nego Z\u00e9", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2876/122_-_requerimento__-_mocao_de_pesar_-_manoel_do_o_-_assinado.pdf", "ementa": "\u201cVotos de Profundo Pesar\u201d, pelo falecimento do Sr. Manoel do \u00d3 (Cabelo V\u00e9i), ocorrido no dia 29 de agosto do corrente ano, aos 97 anos de idade."}, {"id": "2899", "ano": "2022", "numero": "61", "tipo__sigla": "MOCP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Vando da Sertec, Irm\u00e3o Soares", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2899/126_-_mocao__de_profundo_pesar_pelo_falecimento_da_sra._maria_olinda_xavier_mariao.pdf", "ementa": "\u201cMO\u00c7\u00c3O DE PESAR\u201d\r\nRequeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos \u201cVotos de Profundo Pesar\u201d, pelo falecimento da Sra. MARIA OLINDA XAVIER (MARI\u00c3O), ocorrido no dia 14 de setembro de 2022."}, {"id": "2909", "ano": "2022", "numero": "62", "tipo__sigla": "MOCP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Fl\u00e1vio Pontes", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2909/mocao_de_pesar_01_-_carlos_alberto_gomes_barros.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da Ilmo. Sr. CARLOS ALBERTO GOMES BARROS, ocorrido no dia 16 de setembro de 2022, na Cidade de S\u00e3o Paulo - SP."}, {"id": "2917", "ano": "2022", "numero": "63", "tipo__sigla": "MOCP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Vando da Sertec", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2917/127-__mocao_de_pesar_inacio_severino_da_silva.pdf", "ementa": "\u201cMO\u00c7\u00c3O DE PESAR\u201d\r\nRequeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos \u201cVotos de Profundo Pesar\u201d, pelo falecimento do Ilmo. Sr. In\u00e1cio Severino da Silva, ocorrido no dia 19 de setembro de 2022."}, {"id": "2930", "ano": "2022", "numero": "64", "tipo__sigla": "MOCP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Fl\u00e1vio Pontes", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2930/mocao_de_pesar_02_-_dulce_rosalina_de_assis_lima.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da Ilma. Sra. Dulce Rosalina de Assis Lima, ocorrido no dia 21 de setembro de 2022, na Cidade de Santa Cruz do Capibaribe-PE."}, {"id": "2938", "ano": "2022", "numero": "65", "tipo__sigla": "MOCP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Nego Z\u00e9", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2938/126_-_requerimento_-_mocao_de_pesar_-_jacicleide_-_assinado.pdf", "ementa": "VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da Ilma. Sra. Jacicleide da Silva Santos, aos 44 anos de idade, ocorrido no dia 26 de setembro de 2022."}, {"id": "2940", "ano": "2022", "numero": "66", "tipo__sigla": "MOCP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Fl\u00e1vio Pontes", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2940/mocao_de_pesar_03_-_francisco_barros_de_araujo.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da Ilmo. Sr. Francisco Barros de Ara\u00fajo (Fi Barros), ocorrido no dia 30 de setembro de 2022, na Cidade de Santa Cruz do Capibaribe-PE."}, {"id": "2945", "ano": "2022", "numero": "67", "tipo__sigla": "MOCP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Vando da Sertec", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2945/131-_mocao__de_profundo_pesar_pesar_pelo_falecimento_da_sra._rejane_figueroa_perreira_de_souza.pdf", "ementa": "\u201cMO\u00c7\u00c3O DE PESAR\u201d\r\nRequeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos \u201cVotos de Profundo Pesar\u201d, pelo falecimento da Sra. REJANE FIGUEROA PERREIRA DE SOUZA (Professora Rejane), ocorrido no dia 05 de outubro de 2022."}, {"id": "2955", "ano": "2022", "numero": "68", "tipo__sigla": "MOCP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Nego Z\u00e9", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2955/127_-_requerimento_-_mocao_de_pesar_-_didissa_-_assinado.pdf", "ementa": "VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Ilmo. Sr. Jos\u00e9 Mendes da Silva (DIDISSA), ocorrido no dia 09 de outubro de 2022, na cidade de Caruaru.\r\nJUSTIFICATIVA:"}, {"id": "2956", "ano": "2022", "numero": "69", "tipo__sigla": "MOCP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2956/11o_mocao_de_pesar_de_adjair_pedro_barbosa_-_06-10-2022.pdf", "ementa": "VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Ilmo. Sr\u00ba. Adjair Pedro Barbosa, ocorrido na quinta-feira, dia 06 de outubro de 2022, em sua resid\u00eancia neste munic\u00edpio."}, {"id": "2961", "ano": "2022", "numero": "70", "tipo__sigla": "MOCP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Vando da Sertec, Augusto Maia, Caetano Motos, Capil\u00e9 da Palestina, Carlinhos da Cohab, Demir da Sa\u00fade, Emanuel Ramos, Fl\u00e1vio Pontes, Gilson Juli\u00e3o, Irm\u00e3o Soares, J\u00e9ssyca Cavalcanti, Nailson Ramos, Nega, Nego Z\u00e9, Zeba, Z\u00e9 Boi, Zezin Buxin", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2961/132-_mocao__pesar_pelo_falecimento_do_ilmo._sr._jose_ronaldo_de_araujo_pao_doce.pdf", "ementa": "\u201cMO\u00c7\u00c3O DE PESAR\u201d\r\nRequeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos \u201cVotos de Profundo Pesar\u201d, pelo falecimento do Ilmo. Sr. JOS\u00c9 RONALDO DE ARA\u00daJO (P\u00c3O DOCE ), ocorrido no dia 13 de outubro de 2022."}, {"id": "2982", "ano": "2022", "numero": "71", "tipo__sigla": "MOCP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Fl\u00e1vio Pontes", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2982/mocao_de_pesar_04_-_beatriz_eunice_alves.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da Ilma. Sra. Beatriz Eunice Alves, ocorrido no dia 19 de outubro de 2022, na Cidade de Santa Cruz do Capibaribe-PE."}, {"id": "2998", "ano": "2022", "numero": "72", "tipo__sigla": "MOCP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Fl\u00e1vio Pontes", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2998/mocao_de_pesar_05_-_joao_gualberto_do_nascimento_costa.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Ilmo. Sr. Jo\u00e3o Gualberto do Nascimento Costa, ocorrido no dia 22 de outubro de 2022, na Cidade de Santa Cruz do Capibaribe-PE."}, {"id": "3002", "ano": "2022", "numero": "73", "tipo__sigla": "MOCP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Z\u00e9 Boi", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3002/mocao_de_pesar_dona_severina_para_assinado.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da Ilma. Sra. SEVERINA BOAVENTURA DE ASSIS, mais conhecida como, (SESE) ocorrido no dia 20 de Outubro de 2022, no Distrito da Vila do Par\u00e1, Santa Cruz do Capibaribe-PE."}, {"id": "3018", "ano": "2022", "numero": "74", "tipo__sigla": "MOCP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Augusto Maia, Caetano Motos, Capil\u00e9 da Palestina, Carlinhos da Cohab, Demir da Sa\u00fade, Emanuel Ramos, Fl\u00e1vio Pontes, Gilson Juli\u00e3o, Irm\u00e3o Soares, J\u00e9ssyca Cavalcanti, Nailson Ramos, Nega, Nego Z\u00e9, Vando da Sertec, Zeba, Z\u00e9 Boi, Zezin Buxin", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3018/135_-_mocao__de_profundo_pesar_pelo_falecimento_do_sr._auriberto_aurino_ferreira__beto_batera.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos \u201cVotos de Profundo Pesar\u201d, pelo falecimento do Sr. AURIBERTO AURINO FERREIRA (BETO BATERA), ocorrido no dia 29 de outubro de 2022."}, {"id": "3019", "ano": "2022", "numero": "75", "tipo__sigla": "MOCP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3019/12o_mocao_de_pesar_de_dijavan_jose_da_silva_-_28-10-2022.pdf", "ementa": "VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Ilmo. Sr\u00ba. Dijavan Jos\u00e9 da Silva, ocorrido na sexta-feira, dia 28 de outubro de 2022, no Hospital Regional, na Cidade de Caruaru/PE."}, {"id": "3082", "ano": "2022", "numero": "76", "tipo__sigla": "MOCP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Augusto Maia", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3082/mocao_de_pesar_dona_lindalva.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da Ilma. Sra. Lindalva Dunda de Souza, ocorrido no dia 19/11/2022, na Cidade de Santa Cruz do Capibaribe."}, {"id": "3087", "ano": "2022", "numero": "77", "tipo__sigla": "MOCP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Z\u00e9 Boi", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3087/mocao_de_pesar_a_mauriceia_cabral__assinado.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da Ilma. Sra. MAURICEIA CABRAL ALVES SILVA , mais conhecida como (MAURICEIA) ocorrido no dia 20 de Novembro, no Distrito na Vila do Par\u00e1 Zona Rural de Santa Cruz do Capibaribe-PE."}, {"id": "3089", "ano": "2022", "numero": "78", "tipo__sigla": "MOCP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Nego Z\u00e9", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3089/131_-_requerimento_-_mocao_de_pesar_-_augusto_....pdf", "ementa": "VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Ilmo. Sr. Augusto C\u00e9sar Arici de Souza, 27 anos de idade, ocorrido no dia 20 de novembro de 2022, na cidade de Santa Cruz do Capibaribe."}, {"id": "3102", "ano": "2022", "numero": "79", "tipo__sigla": "MOCP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Carlinhos da Cohab", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3102/mocao_sandro_de_ze_rolinha_1_ass.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumprida as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos \u201cVotos de Profundo Pesar\u201d, pelo falecimento da Ilmo. Sr. SANDRO JOSE DA SILVA, mais conhecido por Sandro de Z\u00e9 Rolinha ocorrido no dia 27 de novembro de 2022."}, {"id": "3133", "ano": "2022", "numero": "80", "tipo__sigla": "MOCP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "J\u00e9ssyca Cavalcanti", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3133/mocao_de_pesar_riquelme.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Jovem Anthony Riquelme Souza da Silva, ocorrido no dia ultimo dia  04/12/2022, na Cidade de Santa Cruz do Capibaribe."}, {"id": "3145", "ano": "2022", "numero": "81", "tipo__sigla": "MOCP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Fl\u00e1vio Pontes, Irm\u00e3o Soares", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3145/mocao_de_pesar_06_-_herbert_brandao_de_sousa.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Ilmo. Sr. Herbert Brand\u00e3o de Sousa, ocorrido no dia 09 de dezembro de 2022, na Cidade de Santa Cruz do Capibaribe-PE."}, {"id": "3146", "ano": "2022", "numero": "82", "tipo__sigla": "MOCP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Demir da Sa\u00fade, Augusto Maia, Caetano Motos, Capil\u00e9 da Palestina, Carlinhos da Cohab, Emanuel Ramos, Fl\u00e1vio Pontes, Gilson Juli\u00e3o, Irm\u00e3o Soares, J\u00e9ssyca Cavalcanti, Nailson Ramos, Nega, Nego Z\u00e9, Vando da Sertec, Zeba, Z\u00e9 Boi, Zezin Buxin", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3146/dorge_boi_assinado.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos \u201cVotos de Profundo Pesar\u201d, pelo falecimento do Sr. JORGE MANOEL DA SILVA \u201cDorge Boi\u201d, aos 71 anos, ocorrido no dia 12 de dezembro de 2022."}, {"id": "3165", "ano": "2022", "numero": "83", "tipo__sigla": "MOCP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3165/13o_mocao_de_pesar_de_jose_edmundo_rocha_-_18-12-2022.pdf", "ementa": "VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Ilmo. Sr\u00ba. Jos\u00e9 Edmundo Rocha, ocorrido no domingo, dia 18 de dezembro de 2022, no Hospital Municipal Raymundo Francelino Arag\u00e3o, nesta cidade."}, {"id": "3184", "ano": "2022", "numero": "84", "tipo__sigla": "MOCP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Fl\u00e1vio Pontes", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3184/mocao_de_pesar_07_-_maria_edite_feitosa_da_silva.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da Ilma. Sra. Maria Edite Feitosa da Silva, ocorrido no dia 21 de dezembro de 2022, na Cidade de Caruaru-PE."}, {"id": "3189", "ano": "2022", "numero": "85", "tipo__sigla": "MOCP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Caetano Motos, Augusto Maia, Capil\u00e9 da Palestina, Carlinhos da Cohab, Demir da Sa\u00fade, Emanuel Ramos, Fl\u00e1vio Pontes, Gilson Juli\u00e3o, Irm\u00e3o Soares, J\u00e9ssyca Cavalcanti, Nailson Ramos, Nega, Nego Z\u00e9, Vando da Sertec, Zeba, Z\u00e9 Boi, Zezin Buxin", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3189/14o_mocao_de_pesar_de_sro._julio_ferreira_de_araujo_conhecido_como_julio_de_biringuer_-_27-12-22.pdf", "ementa": "VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Ilmo. Sr\u00ba. J\u00daLIO FERREIRA DE ARA\u00daJO (conhecido como J\u00falio de BIRINGU\u00c9R) com 95 anos, ocorrido nesta ter\u00e7a-feira, dia 27 de dezembro de 2022."}, {"id": "990", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "Tribunal de Contas Estadual", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/990/0111-parecer_previo.pdf", "ementa": "Tomada de Contas. Parecer Pr\u00e9vio do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco. Exerc\u00edcio 2014. T.C.-PE 15100060-8."}, {"id": "991", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "Tribunal de Contas Estadual", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/991/0075-parecer_previo.pdf", "ementa": "Tomada de Contas. Parecer Pr\u00e9vio do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco. Exerc\u00edcio 2019. T.C.-PE 20100229-2."}, {"id": "964", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "EMEN", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/964/emenda._assinada_1.pdf", "ementa": "Adiciona o Paragrafo \u00danico no Art. 5\u00ba do Projeto de Lei 001/2022 que Cria o aux\u00edlio remo\u00e7\u00e3o aos profissionais ocupantes das fun\u00e7\u00f5es de t\u00e9cnico em enfermagem, enfermeiro, motorista, condutor socorrista, m\u00e9dico e profissionais do CAPS que estejam lotados na Secretaria de Sa\u00fade do munic\u00edpio de Santa Cruz do Capibaribe e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "969", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "EMEN", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "CLJ - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/969/emenda_02.pdf", "ementa": "Modifica o Pre\u00e2mbulo do Projeto de Lei n\u00ba 248/2021-Leg., que disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de perman\u00eancia de ambul\u00e2ncia e profissional da sa\u00fade em eventos esportivos com ou sem aglomera\u00e7\u00e3o de pessoas nesta cidade de Santa Cruz do Capibaribe e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "970", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "EMEN", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Gilson Juli\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/970/emenda_03.pdf", "ementa": "Modifica o anexo 1, constante do Projeto de Lei n\u00ba 001/2022 - de autoria do PODER EXECUTIVO - Cria o aux\u00edlio remo\u00e7\u00e3o aos profissionais ocupantes das fun\u00e7\u00f5es de t\u00e9cnico em enfermagem, enfermeiro, motorista, condutor socorrista, m\u00e9dico e profissionais do CAPS que estejam lotados na Secretaria de Sa\u00fade do munic\u00edpio de Santa Cruz do Capibaribe e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1004", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "EMEN", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Demir da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1004/emenda_de_redacao_ao_projeto_de_lei_190-2021_assinado.pdf", "ementa": "EMENDA DE REDA\u00c7\u00c3O AO PROJETO DE LEI N\u00b0 190/2021-LEG . Altera o art. 5\u00ba e art. 7\u00ba do Projeto de Lei n\u00ba 190/2021-Leg., transformando o art. 5\u00ba em art. 3\u00ba e art.7\u00ba em art. 4\u00ba, devido \u00e0 desordem dos artigos."}, {"id": "1026", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "EMEN", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Zeba", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1026/emenda_de_redacao_200.2021._assinada.pdf", "ementa": "Emenda de Reda\u00e7\u00e3o ao Projeto de Lei 200/2021, transformando o art. 4\u00ba em art. 5\u00ba, devido \u00e0 duplicidade de artigos."}, {"id": "1027", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "EMEN", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Zeba", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1027/emenda_de_redacao._177._assinada.pdf", "ementa": "Emenda de Reda\u00e7\u00e3o ao Projeto de Lei 177/2021, alterando o par\u00e1grafo primeiro em par\u00e1grafo \u00fanico."}, {"id": "1046", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "EMEN", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Vando da Sertec", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1046/emenda_de_redacao._160._0000000000_assinado_novo.pdf", "ementa": "Emenda de Reda\u00e7\u00e3o ao Projeto de Lei n\u00b0 160/2021-Leg. Altera Art 3\u00b0  Par\u00e1grafo 1\u00ba do Projeto de Lei n\u00ba 160/2021-Leg., transformando o \u00a7 1\u00ba em Par\u00e1grafo \u00danico, devido \u00e0 aus\u00eancia de novos par\u00e1grafos."}, {"id": "2298", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "EMEN", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Zezin Buxin", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2298/emenda_ao_projeto_215_assinado.pdf", "ementa": "Emenda de Reda\u00e7\u00e3o ao Projeto de Lei N\u00ba 215/2022Altera o Art. 3\u00ba e 4\u00ba do Projeto de Lei, transformando\r\nArt. 3\u00ba em 2\u00ba e o Art. 4\u00ba em 3\u00ba, devido a desordem dos Artigos."}, {"id": "2317", "ano": "2022", "numero": "9", "tipo__sigla": "EMEN", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Zeba", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2317/emenda_de_redacao_ao_pl_222._assinado.pdf", "ementa": "Modifica o artigo 1\u00ba e par\u00e1grafo \u00fanico do Projeto de Lei 222/ 2021."}, {"id": "2335", "ano": "2022", "numero": "10", "tipo__sigla": "EMEN", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Zeba", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2335/emenda_de_redacao_ao_pl_02._assinado.pdf", "ementa": "Altera o art. 1\u00ba e o Par\u00e1grafo 2\u00ba do Artigo 5\u00ba do Projeto de Lei n\u00ba 2/2022-Leg.."}, {"id": "2403", "ano": "2022", "numero": "11", "tipo__sigla": "EMEN", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Zezin Buxin", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2403/emenda_2.pdf", "ementa": "EMENTA: Emenda de Reda\u00e7\u00e3o ao Projeto de Lei N\u00ba 215/2021 - Altera o Art. 3\u00ba e 4\u00ba do Projeto de\r\nLei, transformando Art. 3\u00ba em 2\u00ba e o Art. 4\u00ba em 3\u00ba, devido a desordem dos Artigos.\r\nOnde l\u00ea-"}, {"id": "2404", "ano": "2022", "numero": "12", "tipo__sigla": "EMEN", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Zezin Buxin", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2404/emenda_modificativa_01.pdf", "ementa": "EMENTA: Modifica o texto da Ementa constante no Projeto de Lei 239/2021.\r\nOnde l\u00ea-se:\r\nEMENTA: Altera o Art. 1\u00ba, constante na Lei Municipal n\u00ba 140, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\r\nLeia-se:\r\nEMENTA: Altera o Art. 1\u00ba, constante na Lei Municipal n\u00ba 3.333/2021, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2436", "ano": "2022", "numero": "13", "tipo__sigla": "EMEN", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Gilson Juli\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2436/emenda_supressiva_ao_projeto_046.2022.pdf", "ementa": "Suprime em sua totalidade o Artigo 5\u00ba e seu respectivo par\u00e1grafo, constante do Projeto de Lei n\u00ba 046/2022 \u2013 de autoria do vereador GILSON JOS\u00c9 JULI\u00c3O \u2013 Disp\u00f5e sobre a proibi\u00e7\u00e3o de homenagens a escravocratas e ao Golpe Militar que sofreu o Brasil em 1964 e ao per\u00edodo subsequente ao golpe no \u00e2mbito da administra\u00e7\u00e3o direta e indireta do Munic\u00edpio do Santa Cruz do Capibaribe e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2437", "ano": "2022", "numero": "14", "tipo__sigla": "EMEN", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Augusto Maia", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2437/emenda.pdf", "ementa": "Modifica o Pre\u00e2mbulo do Projeto de Lei n\u00ba 233/2021-Leg., Autoriza o Poder Executivo sobre a Concess\u00e3o de Desconto no Pagamento de IPTU \u00e0s pessoas que adotem animais em situa\u00e7\u00e3o de rua no Munic\u00edpio de Santa Cruz do Capibaribe-PE e d\u00e1 outras providencias"}, {"id": "2482", "ano": "2022", "numero": "15", "tipo__sigla": "EMEN", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Emanuel Ramos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2482/emenda_pl_270.pdf", "ementa": "Altera o art. 5\u00ba e art. 6\u00ba do Projeto de Lei n\u00ba 270/2021-Leg., transformando o art. 5\u00ba em art. 4\u00ba e  art.6\u00ba em art. 5\u00ba, devido \u00e0 desordem dos artigos."}, {"id": "2491", "ano": "2022", "numero": "16", "tipo__sigla": "EMEN", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2491/emenda_modificativa_supressiva_do_projeto_de_lei_no_045-2022_com_justificativa.pdf", "ementa": "Modifica suprimindo parte das reda\u00e7\u00f5es da Ementa, do Artigo 1\u00ba e do Artigo 3\u00ba do Projeto de Lei n\u00ba 045/2022."}, {"id": "2500", "ano": "2022", "numero": "17", "tipo__sigla": "EMEN", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Demir da Sa\u00fade, J\u00e9ssyca Cavalcanti, Nailson Ramos, Nego Z\u00e9, Z\u00e9 Boi", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2500/emenda_comissao_1_-_demir-_ok.pdf", "ementa": "EMENTA: Suprime o Art. 2\u00ba e seu Paragrafo \u00danico, bem como o Anexo III do Projeto de Lei 011/2022 do Poder Executivo que Autoriza a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial com recursos decorrentes do Super\u00e1vit Financeiro do exerc\u00edcio de 2021, e Cr\u00e9dito Adicional Suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2525", "ano": "2022", "numero": "18", "tipo__sigla": "EMEN", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2525/2a_-_emenda_modificativa_aditiva_do_projeto_de_lei_no_014-2022-executivo..pdf", "ementa": "Modifica Acrescentando novos conte\u00fado a reda\u00e7\u00e3o do Cap\u00edtulo IV, Artigo 12\u00ba, Par\u00e1grafo \u00a71\u00ba, Inciso V do Projeto de Lei n\u00ba 014/2022 - Executivo."}, {"id": "2689", "ano": "2022", "numero": "19", "tipo__sigla": "EMEN", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "J\u00e9ssyca Cavalcanti", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2689/emenda_jessyca_1.pdf", "ementa": "Suprime o Art. 4\u00ba do Projeto de Lei 021/2022 que Disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar, Cr\u00e9dito Adicional Especial decorrente do excesso de arrecada\u00e7\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2721", "ano": "2022", "numero": "20", "tipo__sigla": "EMEN", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Gilson Juli\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2721/emenda_modificativa_ao_projeto_014.2022.pdf", "ementa": "EMENTA: Modifica a ementa e o Art. 1\u00ba, constantes do Projeto de Lei n\u00ba 014/2022 \u2013 que disp\u00f5e sobre: Estabelece Crit\u00e9rios para a Promo\u00e7\u00e3o da Acessibilidade das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista \u2013 TEA com Reserva de 1 (uma) Vaga nos Estacionamentos de ve\u00edculos em \u00e1reas P\u00fablica no Munic\u00edpio de Santa Cruz do Capibaribe e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2772", "ano": "2022", "numero": "21", "tipo__sigla": "EMEN", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Zeba", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2772/emenda_modificativa_-pl_117_1.pdf", "ementa": "EMENTA: Altera os Art. 4\u00ba, 6\u00ba par\u00e1grafo I do Projeto de Lei 117/2022"}, {"id": "2826", "ano": "2022", "numero": "22", "tipo__sigla": "EMEN", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "J\u00e9ssyca Cavalcanti", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2826/emenda_modificativa_aditiva.pdf", "ementa": "Adiciona os \u00a7 4\u00ba, \u00a7 5\u00ba e altera o Art. 13 do Projeto de Lei 117/2022 que Disp\u00f5e sobre o hor\u00e1rio de funcionamento bares, casas noturnas, shows e similares e adota outras provid\u00eancias."}, {"id": "2827", "ano": "2022", "numero": "23", "tipo__sigla": "EMEN", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "J\u00e9ssyca Cavalcanti, Zeba", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2827/emenda_modificativa.pdf", "ementa": "Introduz altera\u00e7\u00e3o no Art. 37 do Projeto de Lei 024/2022 que Estabelece as diretrizes or\u00e7ament\u00e1rias para o exerc\u00edcio de 2023 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2972", "ano": "2022", "numero": "24", "tipo__sigla": "EMEN", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Zeba", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2972/emenda_de_redacao_ao_pl_94._assinado.pdf", "ementa": "Modifica o Projeto de Lei 94/2022, adequando-o ao que prop\u00f5e o Patrim\u00f4nio Santa Cruz, nesta cidade."}, {"id": "3090", "ano": "2022", "numero": "25", "tipo__sigla": "EMEN", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Zeba", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3090/emenda_ao_pl_do_executivo_35._assinada.pdf", "ementa": "Modifica os valores destinados da natureza da: A\u00e7\u00e3o 2.118 / Despesa 711/ A\u00e7\u00e3o 2.135/ Despesa 714  no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), e altera o art. 1\u00ba do Projeto de Lei 035/2022 \u2013 que Disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3091", "ano": "2022", "numero": "26", "tipo__sigla": "EMEN", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Demir da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3091/emenda_modificativa_o_pl_35.2022.pdf", "ementa": "Introduz altera\u00e7\u00e3o no Art. 1\u00ba e suprime o valor de 40.000,00 (quarenta mil reais) na despesa de n\u00ba 779 - A\u00e7\u00e3o: 2.68 contido no Anexo I do Projeto de Lei 035/2022 que Disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar ao or\u00e7amento de 2022 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3101", "ano": "2022", "numero": "27", "tipo__sigla": "EMEN", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "J\u00e9ssyca Cavalcanti", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3101/emenda_jessyca.pdf", "ementa": "EMENTA: Introduz altera\u00e7\u00e3o no Art. 1\u00ba e suprime 50% (cinquenta por cento) nas despesas 344, 799, 558,\r\n529, 536, 714, 689 contido no Anexo I do Projeto de Lei 035/2022 que Disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o para\r\nabertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar ao or\u00e7amento de 2022 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3187", "ano": "2022", "numero": "28", "tipo__sigla": "EMEN", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Zeba", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3187/emenda_de_modificativa_ao_pl_34._assinada.pdf", "ementa": "Altera o art. 8\u00ba, incluindo o 9\u00ba e 10\u00ba do Projeto de Lei n\u00ba 34/2022 - Exec."}, {"id": "804", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "VAP", "tipo__descricao": "Voto de Aplausos", "autoria": "Irm\u00e3o Soares", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/804/capacitacao_gcm.pdf", "ementa": "\u201cVOTOS DE APLAUSOS\u201d aos 11 Guardas Municipais, que participaram 4\u00aa Capacita\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica Profissional da Guarda Civil Municipal de Camaragibe \u2013 PE, com destaque para o Sr. Jos\u00e9 Marcelo Soares Silva, que conquistou o 2\u00ba Lugar da referida capacita\u00e7\u00e3o, extensivo ao Coronel Ant\u00f4nio Ot\u00e1vio Barbosa Var\u00eada, e ao Coronel Manoel Bernardino de Sena Neto, pelo apoio a toda a Guarda Civil Municipal (GCM), para que os mesmos participassem desta t\u00e3o significante capacita\u00e7\u00e3o, a qual proporciona aos nossos guardas cada vez mais qualifica\u00e7\u00e3o, para melhor atenderem nossa popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "805", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "VAP", "tipo__descricao": "Voto de Aplausos", "autoria": "Irm\u00e3o Soares", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/805/jair_malhado.pdf", "ementa": "\u201cVOTOS DE APLAUSOS\u201d ao Sr. Jair Pessoa Soares (Jair Malhado) que no dia 16 de janeiro do corrente ano, conquistou o 1\u00ba Lugar do MTB DA MODA Santa Cruz do Capibaribe, realizado na Vila do Par\u00e1."}, {"id": "806", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "VAP", "tipo__descricao": "Voto de Aplausos", "autoria": "Irm\u00e3o Soares", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/806/mtb_da_moda.pdf", "ementa": "\u201cVOTOS DE APLAUSOS\u201d a prefeitura municipal de Santa Cruz do Capibaribe atrav\u00e9s do Secret\u00e1rio Municipal de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Agricultura Sr. Ant\u00f4nio Marcelo Pereira Cumaru, Secret\u00e1rio Executivo de Esportes Sr. Gabriel Pontes e o Coordenador de Esportes Sr. Edvilson Olinda Xavier (Bicim), pelo apoio e organiza\u00e7\u00e3o do 1\u00ba MTB DA MODA em Santa Cruz do Capibaribe, realizado no dia 16 de janeiro de 2022 na Vila do Par\u00e1."}, {"id": "816", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "VAP", "tipo__descricao": "Voto de Aplausos", "autoria": "Z\u00e9 Boi", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/816/requerimento_no_padre_wilson_nunes_assinado.pdf", "ementa": "\u201cVOTOS DE APLAUSOS\u201c\r\n\t\r\n\r\nRequeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Douto Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inscrito nos Anais desta C\u00e2mara Legislativa, um VOTOS DE APLAUSOS AO PADRE WILSON NUNES  PELOS SERVI\u00c7OS PRESTADOS  DE TRABALHO MISSIONARIO DE EVANGELIZA\u00c7\u00c3O  EM NOSSA CIDADE  E NA PAROQUIA DO SENHOR BOM JESUS DOS AFLITOS E S\u00c3O MIGUEL, nesta Cidade de Santa Cruz do Capibaribe-PE."}, {"id": "818", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "VAP", "tipo__descricao": "Voto de Aplausos", "autoria": "Z\u00e9 Boi", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/818/padre_marcio_assinado.pdf", "ementa": "\u201cVOTOS DE APLAUSOS\u201c\r\n\t\r\n\r\nRequeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Douto Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inscrito nos Anais desta C\u00e2mara Legislativa, um VOTOS DE APLAUSOS AO PADRE ANTONIO MARCIO PELOS SERVI\u00c7OS PRESTADOS AO  LOGO DESTES SEIS ANOS DE TRABALHO MISSIONARIO DE EVANGELIZA\u00c7\u00c3O  EM NOSSA CIDADE  E NA NOSSA PAROQUIA DE NOSSA SENHORA APARECIDA, neste munic\u00edpio de Santa Cruz do Capibaribe-PE."}, {"id": "820", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "VAP", "tipo__descricao": "Voto de Aplausos", "autoria": "Z\u00e9 Boi", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/820/requerimento_no_padre_kennedy_amorim_assinado.pdf", "ementa": "\u201cVOTOS DE APLAUSOS\u201c\r\n\t\r\n\r\nRequeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Douto Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inscrito nos Anais desta C\u00e2mara Legislativa, um VOTOS DE APLAUSOS AO PADRE KENNEDY AMORIM DE MELO  PELOS SERVI\u00c7OS PRESTADOS AO  LOGO DESTES SEIS ANOS DE TRABALHO MISSIONARIO DE EVANGELIZA\u00c7\u00c3O  EM NOSSA CIDADE  E NA PAROQUIA DO SENHOR BOM JESUS DOS AFLITOS E S\u00c3O MIGUEL, nesta Cidade de Santa Cruz do Capibaribe-PE."}, {"id": "844", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "VAP", "tipo__descricao": "Voto de Aplausos", "autoria": "Z\u00e9 Boi", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/844/caminhada_de_sao_sebastiao_trimbado_assinado.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Douto Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inscrito nos Anais desta C\u00e2mara Legislativa, um VOTO DE APLAUSOS \u00e0 COMUNIDADE CAT\u00d3LICA DA VILA DO PAR\u00c1 e ao PADRE ANTONIO MARCIO, pelo evento religioso ocorrido nos dias 21 e 22 de janeiro na Vila do Par\u00e1  \u201cCAMINHADA DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O 2022\u201d, ao Cruzeiro da Serra Par\u00e1, e tamb\u00e9m a todo POVO de DEUS, nesta cidade de Santa Cruz do Capibaribe."}, {"id": "894", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "VAP", "tipo__descricao": "Voto de Aplausos", "autoria": "Z\u00e9 Boi", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/894/bencao_da_igreja_do_dona_lica_assinado_4.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Douto Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inscrito nos Anais desta C\u00e2mara Legislativa, um VOTOS DE APLAUSOS A COMUNIDADE SANTO ANTONIO DE PADUA NO BAIRRO DONA LICA PELA INAGURA\u00c7\u00c3O E BEN\u00c7\u00c3O DE SUA IGREJA NO ENCERRAMENTO DA MISS\u00c3O DO PADRE ANTONIO MARCIO EM NOSSA CIDADE  E NA NOSSA PAROQUIA DE NOSSA SENHORA APARECIDA, neste munic\u00edpio de Santa Cruz do Capibaribe-PE."}, {"id": "907", "ano": "2022", "numero": "9", "tipo__sigla": "VAP", "tipo__descricao": "Voto de Aplausos", "autoria": "Emanuel Ramos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/907/requerimento_37_voto_de_aplauso_victor_franca.pdf", "ementa": "\u201cVOTOS DE APLAUSOS\u201d\r\nRequeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos \u201cVOTOS DE APLAUSOS\u201d Ao cantor Santacruzense Victor Fran\u00e7a pelo \u00eaxito e ascens\u00e3o na m\u00fasica sertaneja, felicito o mesmo pelo DVD \u201cVictor Fran\u00e7a Ao Vivo Em Goi\u00e2nia\u201d e por levar o nome de Santa Cruz do Capibaribe para todo o Brasil."}, {"id": "978", "ano": "2022", "numero": "10", "tipo__sigla": "VAP", "tipo__descricao": "Voto de Aplausos", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/978/votos_de_aplausos_a_umadesc_uniao_da_mocidade_da_assembleia_de_deus_em_santa_cruz_do_capibaribe..pdf", "ementa": "\u201cVOTOS DE APLAUSOS\u201d a \u201cUMADESC\u201d Uni\u00e3o da Mocidade da Assembl\u00e9ia de Deus em Santa Cruz do Capibaribe, pela sua 16\u00ba edi\u00e7\u00e3o, realizada entre o dia 25 de fevereiro ao dia 1\u00ba de mar\u00e7o 2022, visto que durante o per\u00edodo carnavalesco a Uni\u00e3o da Mocidade da Assembl\u00e9ia de Deus em Santa Cruz do Capibaribe (UMADESC), vem a 16 anos realizando um grande evento para reunir jovens do Minist\u00e9rio da Assembl\u00e9ia de Deus em Santa Cruz do Capibaribe, mas tamb\u00e9m alcan\u00e7a os demais fieis da igreja e outras denomina\u00e7\u00f5es, al\u00e9m de ser aberta ao publico, com a finalidade promover a f\u00e9 e o amor ao pr\u00f3ximo, e neste ano mesmo com as limita\u00e7\u00f5es devido o per\u00edodo de pandemia, a UMADESC realizou sua 16\u00ba edi\u00e7\u00e3o vindo com o tema (O Le\u00e3o Continua Rugindo)."}, {"id": "989", "ano": "2022", "numero": "11", "tipo__sigla": "VAP", "tipo__descricao": "Voto de Aplausos", "autoria": "J\u00e9ssyca Cavalcanti", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/989/votos_de_aplausos_ao_aa.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS ao grupo de \u201cAlc\u00f3olicos An\u00f4nimos\u201d, de Santa Cruz do Capibaribe pela comemora\u00e7\u00e3o dos seus 40 anos de funda\u00e7\u00e3o em nossa cidade."}, {"id": "1028", "ano": "2022", "numero": "12", "tipo__sigla": "VAP", "tipo__descricao": "Voto de Aplausos", "autoria": "Nego Z\u00e9", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1028/88_-_requerimento_-_2022_-_votos_de_aplausos_-_festa_de_sao_jose_-_sitio_porteiras_-_assinado.pdf", "ementa": "\u201cVOTOS DE APLAUSOS\u201d ao Reverendo Sr. Padre Josivan Nunes da \u00c1rea Pastoral de Santa Rita de C\u00e1ssia, pela brilhante festa alusiva \u00e0 S\u00e3o Jos\u00e9, no S\u00edtio Porteiras, no dia 12 de mar\u00e7o de 2022."}, {"id": "1205", "ano": "2022", "numero": "13", "tipo__sigla": "VAP", "tipo__descricao": "Voto de Aplausos", "autoria": "Z\u00e9 Boi", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1205/votos_de_aplausos_a_festa_de_sao_jose_vila_do_para_assinado.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Douto Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inscrito nos Anais desta C\u00e2mara Legislativa, um VOTO DE APLAUSOS \u00c0 COMUNIDADE CAT\u00d3LICA DA VILA DO PAR\u00c1 , PELA REALIZA\u00c7\u00c3O DA 96\u00aa FESTA DE S\u00c3O JOS\u00c9, e que desta manifesta\u00e7\u00e3o d\u00ea-se ci\u00eancia a todos que fazem parte da Comunidade Cat\u00f3lica da Vila do Par\u00e1 Distrito deste munic\u00edpio de Santa Cruz do Capibaribe."}, {"id": "1206", "ano": "2022", "numero": "14", "tipo__sigla": "VAP", "tipo__descricao": "Voto de Aplausos", "autoria": "Z\u00e9 Boi", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1206/votos_de_aplausos_a_sao_jose_no_bairro_sao_jorge_assinado.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Douto Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inscrito nos Anais desta C\u00e2mara Legislativa, um VOTO DE APLAUSOS \u00c0 COMUNIDADE CAT\u00d3LICA DO BAIRRO S\u00c3O JORGE, PELA REALIZA\u00c7\u00c3O DA FESTA DE S\u00c3O JOS\u00c9, e que desta manifesta\u00e7\u00e3o d\u00ea-se ci\u00eancia a todos que fazem parte da Comunidade Cat\u00f3lica do Bairro S\u00e3o Jorge, zona urbana deste munic\u00edpio de Santa Cruz do Capibaribe"}, {"id": "1267", "ano": "2022", "numero": "15", "tipo__sigla": "VAP", "tipo__descricao": "Voto de Aplausos", "autoria": "Augusto Maia", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1267/pcdob.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos \u201cVOTOS DE APLAUSOS\u201d ao Partido Comunista do Brasil (PCdoB), onde no dia 25 de mar\u00e7o de 2022 comemora 100 anos de sua funda\u00e7\u00e3o, sendo o partido mais antigo em atividade no pa\u00eds."}, {"id": "1491", "ano": "2022", "numero": "16", "tipo__sigla": "VAP", "tipo__descricao": "Voto de Aplausos", "autoria": "Zeba", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1491/voto_de_aplausos_patrimonio_sc.assinado.pdf", "ementa": "Votos de aplausos para o Patrim\u00f4nio Santa Cruz pelos relevantes servi\u00e7os prestados em prol da conserva\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica da nossa cidade."}, {"id": "1845", "ano": "2022", "numero": "17", "tipo__sigla": "VAP", "tipo__descricao": "Voto de Aplausos", "autoria": "Nego Z\u00e9", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1845/92_-_requerimento__-_2022_-_voto_de_aplausos_-_joao_pina_-_assinado.pdf", "ementa": "\u201cVOTOS DE APLAUSOS\u201d ao Ilmo. Sr. Jo\u00e3o Mariano Quixabeira (Jo\u00e3o Pina), pela comemora\u00e7\u00e3o dos seus 90 anos de idade, no dia 26 de mar\u00e7o de 2022."}, {"id": "2009", "ano": "2022", "numero": "18", "tipo__sigla": "VAP", "tipo__descricao": "Voto de Aplausos", "autoria": "Capil\u00e9 da Palestina", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2009/01.pdf", "ementa": "\u201cVOTOS DE APLAUSOS\u201d a Ilma. Sra. LUANNA BEATRIZ por ser campe\u00e3 feminina da Cupira Ultra Backyard."}, {"id": "2010", "ano": "2022", "numero": "19", "tipo__sigla": "VAP", "tipo__descricao": "Voto de Aplausos", "autoria": "J\u00e9ssyca Cavalcanti", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2010/votos_de_aplausos_ao_amigo_rene_romualdo.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS ao amigo Ren\u00ea Romualdo (Ren\u00ea Atleta) pela conquista do primeiro lugar na \u201cCupira Ultra BACKYARD\u201d,"}, {"id": "2124", "ano": "2022", "numero": "20", "tipo__sigla": "VAP", "tipo__descricao": "Voto de Aplausos", "autoria": "Nailson Ramos, Augusto Maia, Caetano Motos, Capil\u00e9 da Palestina, Carlinhos da Cohab, Demir da Sa\u00fade, Emanuel Ramos, Fl\u00e1vio Pontes, Gilson Juli\u00e3o, Irm\u00e3o Soares, J\u00e9ssyca Cavalcanti, Nego Z\u00e9, Vando da Sertec, Zeba, Z\u00e9 Boi, Zezin Buxin", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2124/requerimento_grupo_epifania_assinado.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos \u201cVOTOS DE APLAUSOS\u201d Ao grupo teatral Epifania, pelas brilhantes apresenta\u00e7\u00f5es da Paix\u00e3o de Cristo em toda nossa regi\u00e3o."}, {"id": "2136", "ano": "2022", "numero": "21", "tipo__sigla": "VAP", "tipo__descricao": "Voto de Aplausos", "autoria": "Nega", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2136/voto_de_aplausos.pdf", "ementa": "Requeiro a\u0300 Mesa, depois de ouvido o Plena\u0301rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos \u201cVOTOS DE APLAUSOS\u201d Ao servidor desta casa Victor Oliveira."}, {"id": "2197", "ano": "2022", "numero": "22", "tipo__sigla": "VAP", "tipo__descricao": "Voto de Aplausos", "autoria": "Zeba, Demir da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2197/requerimento_voto_de_aplauso_esa.pdf", "ementa": "Voto de Aplausos a diretora da escola Santo Ant\u00f4nio a Sra. Dilma Silva pelo relevante servi\u00e7o prestado a preserva\u00e7\u00e3o da historia da avenida Padre Zuzinha em nossa cidade."}, {"id": "2198", "ano": "2022", "numero": "23", "tipo__sigla": "VAP", "tipo__descricao": "Voto de Aplausos", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2198/votos_de_aplausos_ao_time_de_futebol_vila_city_do_distrito_de_poco_fundo_por_ter_sido_campeao_em_jatauba..pdf", "ementa": "VOTOS DE APLAUSOS ao time de futebol \u201cVILA CITY\u201d do Distrito de Po\u00e7o Fundo, por ter sido campe\u00e3o 2022 no campeonato (Copa dos Campe\u00f5es), realizado no munic\u00edpio de Jata\u00faba, o jogo da final ocorreu no dia 10 de abril no sitio Jundiar, zona rural do munic\u00edpio de Jata\u00faba."}, {"id": "2210", "ano": "2022", "numero": "24", "tipo__sigla": "VAP", "tipo__descricao": "Voto de Aplausos", "autoria": "Nego Z\u00e9", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2210/101_-_requerimento_-_votos_de_aplausos_-_time_feminino_da_cohab_-_assinado.pdf", "ementa": "\u201cVOTOS DE APLAUSOS\u201d ao TIME FEMININO DO PORTO DA COHAB PELA CONQUISTA DO CAMPEONATO DE FUTSAL, Campeonato da Moda de Santa Cruz do Capibaribe, neste dia 12 de abril de 2022."}, {"id": "2222", "ano": "2022", "numero": "25", "tipo__sigla": "VAP", "tipo__descricao": "Voto de Aplausos", "autoria": "Irm\u00e3o Soares, Caetano Motos, Emanuel Ramos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2222/igreja_bethshalom.pdf", "ementa": "\u201cVOTOS DE APLAUSOS\u201d a todos os membros, congregados e ao pastor Marcos Ant\u00f4nio dos Santos da Igreja Evang\u00e9lica BETHSHALOM, pelas festividades de 25 anos de organiza\u00e7\u00e3o religiosa em nossa cidade, realizadas nos dias 15, 16 e 17 de abril de 2022, pois ao longo desses anos t\u00eam contribu\u00eddo de forma significativa com a sociedade santa-cruzense, atrav\u00e9s da propaga\u00e7\u00e3o do evangelho, levando uma palavra de amor, paz e esperan\u00e7a, bem como, projetos sociais colaborando assim com as pessoas carentes do nosso munic\u00edpio"}, {"id": "2223", "ano": "2022", "numero": "26", "tipo__sigla": "VAP", "tipo__descricao": "Voto de Aplausos", "autoria": "Irm\u00e3o Soares", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2223/musical_igreja_bethshalom.pdf", "ementa": "\u201cVOTOS DE APLAUSOS\u201d a todos os componentes do \u201cMusical: O Principio, a Promessa e o Fim, os quais se apresentaram de forma brilhante no ultimo dia 17 de abril de 2022, com o Tema: \u201cVivendo a Promessa\u201d em comemora\u00e7\u00e3o aos 25 anos da Igreja Evang\u00e9lica BETHSHALOM"}, {"id": "2239", "ano": "2022", "numero": "27", "tipo__sigla": "VAP", "tipo__descricao": "Voto de Aplausos", "autoria": "Capil\u00e9 da Palestina", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2239/req._capile.pdf", "ementa": "VOTOS DE APLAUSOS a Igreja Cat\u00f3lica da Par\u00f3quia Bom Jesus dos Aflitos e S\u00e3o Miguel, na pessoa do Padre Luiz Ant\u00f4nio, pela realiza\u00e7\u00e3o da Prociss\u00e3o da Via Sacra, onde levou centenas de pessoas ao Cruzeiro da Palestina, na \u00faltima sexta-feira 15/04/2022."}, {"id": "2241", "ano": "2022", "numero": "28", "tipo__sigla": "VAP", "tipo__descricao": "Voto de Aplausos", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2241/3o_votos_de_aplausos_ao_grupo_nova_vida_de_a.a_pelos_seus_13_anos_de_atividades_em_santa_cruz_do_capibaribe_completados_no_dia_05_de_abril_de_2022..pdf", "ementa": "\u201cVOTOS DE APLAUSOS\u201d ao \u201cGRUPO NOVA VIDA DE A.A\u201d, pelos seus 13 anos de atividades em Santa Cruz do Capibaribe/PE, completados no dia 05 de abril de 2022."}, {"id": "2251", "ano": "2022", "numero": "29", "tipo__sigla": "VAP", "tipo__descricao": "Voto de Aplausos", "autoria": "Nego Z\u00e9", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2251/107_-_requerimento_-_2022_-_votos_de_aplausos_-_igreja_congregacional_nova_vida_-_assinado.pdf", "ementa": "\u201cVOTOS DE APLAUSOS\u201d ao Sr. Pastor Edson, da Igreja Congregacional Nova Vida, pela inaugura\u00e7\u00e3o do templo, na Av. Jos\u00e9 Francisco de Queiroz, no dia 24 de abril de 2022."}, {"id": "2253", "ano": "2022", "numero": "30", "tipo__sigla": "VAP", "tipo__descricao": "Voto de Aplausos", "autoria": "Irm\u00e3o Soares", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2253/comunidade_mais_um_para_o_teu_reino.pdf", "ementa": "\u201cVOTOS DE APLAUSOS\u201d a Comunidade Evang\u00e9lica Mais um Para o teu Reino, e ao pastor Paulo Ant\u00f4nio da Silva, que no dia 21 de abril de 2022, realizaram a inaugura\u00e7\u00e3o da \u201cBase Mission\u00e1ria Mais Um\u201d, na Comunidade do Papel\u00e3o, Bairro: Santo Agostinho, a referida base, trar\u00e1 v\u00e1rios benef\u00edcios tais como: social, espiritual dentre outros, as fam\u00edlias que ali residem."}, {"id": "2284", "ano": "2022", "numero": "31", "tipo__sigla": "VAP", "tipo__descricao": "Voto de Aplausos", "autoria": "Vando da Sertec", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2284/76_-_requerimento_-_votos_de_aplausos_-_alex_junior_-_campeonato_de_bicicross.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos \"VOTOS DE APALUSOS\" Ao senhor Alex J\u00fanior pela organiza\u00e7\u00e3o e realiza\u00e7\u00e3o da 1\u00aa (primeira) Etapa do Campeonato Santa-cruzense de Bicicross, no \u00faltimo domingo 17 de abril de 2022."}, {"id": "2304", "ano": "2022", "numero": "32", "tipo__sigla": "VAP", "tipo__descricao": "Voto de Aplausos", "autoria": "Fl\u00e1vio Pontes, Augusto Maia, Caetano Motos, Capil\u00e9 da Palestina, Carlinhos da Cohab, Demir da Sa\u00fade, Emanuel Ramos, Gilson Juli\u00e3o, Irm\u00e3o Soares, J\u00e9ssyca Cavalcanti, Nailson Ramos, Nega, Nego Z\u00e9, Vando da Sertec, Zeba, Z\u00e9 Boi, Zezin Buxin", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2304/votos_de_aplauso_bidinga.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos \u201cVotos de Aplauso\u201d, a BIDINGA DO ACORDEON, pela brilhante apresenta\u00e7\u00e3o no Programa do Ratinho (SBT)"}, {"id": "2314", "ano": "2022", "numero": "33", "tipo__sigla": "VAP", "tipo__descricao": "Voto de Aplausos", "autoria": "Irm\u00e3o Soares, Fl\u00e1vio Pontes", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2314/equipe_os_titulares_do_radio.pdf", "ementa": "\u201cVOTOS DE APLAUSOS\u201d, a Equipe os Titulares do R\u00e1dio, que realizaram um excelente trabalho de transmiss\u00e3o do Campeonato da Moda 2022, que s\u00e3o eles: Narra\u00e7\u00e3o: Beto Melo, Zuca Lima e Livaldo Augusto; Coment\u00e1rios: Messias Chagas; Reportagem: Rildo Pereira e Bira Oliveira; Filmagem: Mara Souza; Drone: Pauliano Clemente (Zaca); T\u00e9cnica: J\u00fanior Lino e R\u00e1dio Web J\u00fanior"}, {"id": "2320", "ano": "2022", "numero": "34", "tipo__sigla": "VAP", "tipo__descricao": "Voto de Aplausos", "autoria": "Nailson Ramos, Caetano Motos, Fl\u00e1vio Pontes, Vando da Sertec", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2320/requerimentos_sao_mateus_assinado.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos \u201cVOTOS DE APLAUSOS\u201d ao time S\u00e3o Mateus Futebol Clube, da Vila de Po\u00e7o Fundo, pela sua brilhante vit\u00f3ria no Campeonato Regional da Moda."}, {"id": "2327", "ano": "2022", "numero": "35", "tipo__sigla": "VAP", "tipo__descricao": "Voto de Aplausos", "autoria": "Demir da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2327/voto_de_aplauso_-_enfermagem_-_assinado.pdf", "ementa": "\u201cVOTOS DE APLAUSOS\u201d, aos Profissionais de Enfermagem de Santa Cruz do Capibaribe \u2013 PE, pelo dia Internacional da Enfermagem/Enfermeiro que ocorre anualmente no dia 12 de maio, bem como parabeniz\u00e1-los pela aprova\u00e7\u00e3o do PL 2564/2020, que Institui o piso salarial da enfermagem no Brasil."}, {"id": "2336", "ano": "2022", "numero": "36", "tipo__sigla": "VAP", "tipo__descricao": "Voto de Aplausos", "autoria": "J\u00e9ssyca Cavalcanti", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2336/votos_de_aplausos_atila.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS a jovem \u00c1tila MIguefyle Marinho da Silva, pela sua participa\u00e7\u00e3o, e sua brilhante coloca\u00e7\u00e3o nos jogos pernambucano de 2022."}, {"id": "2337", "ano": "2022", "numero": "37", "tipo__sigla": "VAP", "tipo__descricao": "Voto de Aplausos", "autoria": "J\u00e9ssyca Cavalcanti", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2337/votos_de_aplausos_arnaldo_xavier.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS ao amigo Arnaldo Xavier, pela idealiza\u00e7\u00e3o, e organiza\u00e7\u00e3o da primeira edi\u00e7\u00e3o do \u201cHAUS DAY\u201d."}, {"id": "2338", "ano": "2022", "numero": "38", "tipo__sigla": "VAP", "tipo__descricao": "Voto de Aplausos", "autoria": "Nego Z\u00e9", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2338/108_-_requerimento_-_votos_de_aplausos_-_festa_de_nossa_sra._de_fatima_01_-_assinado.pdf", "ementa": "\u201cVOTOS DE APLAUSOS\u201d ao Reverendo Sr. Padre Augusto Fagn\u00ea, pela brilhante festa alusiva \u00e0 Nossa Senhora de F\u00e1tima, na comunidade da Cohab, neste munic\u00edpio de Santa Cruz do Capibaribe, no dia 13 de maio de 2022."}, {"id": "2343", "ano": "2022", "numero": "39", "tipo__sigla": "VAP", "tipo__descricao": "Voto de Aplausos", "autoria": "Gilson Juli\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2343/requerimento_voto_de_aplausos_equipe_geracao_90.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos \u201cVOTOS DE APLAUSOS\u201d a Equipe Gera\u00e7\u00e3o 90 e seu treinador Ant\u00f4nio de Luiz Amaro pelo excelente desempenho na edi\u00e7\u00e3o \u201cHAUSDAY\u201d, evento realizado pelo GRUPO ROTADOMAR, realizado no s\u00e1bado 14 de maio de 2022,\r\nespecificamente na modalidade corrida, onde conquistou com seus atletas os respectivos resultados:\r\n\u2022 Fernanda campe\u00e3 10 Km;\r\n\u2022 Adriana 3\u00aa colocada nos 10 Km;\r\n\u2022 Luana vice campe\u00e3 do 5 km;\r\n\u2022 Mateus 3 colocado no 5 km.\r\n\r\nAssim sendo, reiteremos as congratula\u00e7\u00f5es a Equipe Gera\u00e7\u00e3o 90 pela participa\u00e7\u00e3o e pelo trabalho que desempenha na cidade, fomentando o esporte e a pr\u00e1tica de uma vida com bem-estar social."}, {"id": "2354", "ano": "2022", "numero": "40", "tipo__sigla": "VAP", "tipo__descricao": "Voto de Aplausos", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2354/4o_votos_de_aplausos_ao_grupo_zona_rural_de_a.a_pelos_seus_06_anos_de_atividades_no_sitio_cacimba_de_baixo_completados_no_dia_09_de_abril_de_2022..pdf", "ementa": "\u201cVOTO DE APLAUSOS\u201d ao \u201cGRUPO ZONA RURAL DE A.A\u201d, pelos seus 6 anos de atividades salvando vidas no Sitio Cacimba de Baixo, Zona Rural do Munic\u00edpio Santa Cruz do Capibaribe/PE, completados no dia 09 de abril de 2022."}, {"id": "2374", "ano": "2022", "numero": "41", "tipo__sigla": "VAP", "tipo__descricao": "Voto de Aplausos", "autoria": "Nego Z\u00e9", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2374/108_-_requerimento_-_voto_de_aplausos_-_porto_da_cohab_25_anos_-_assinado.pdf", "ementa": "\u201cVOTOS DE APLAUSOS\u201d \u00e0 Agremia\u00e7\u00e3o PORTO DA COHAB FUTEBOL CLUBE, pelos 25 anos de exist\u00eancia, neste dia 20 de maio de 2022."}, {"id": "2375", "ano": "2022", "numero": "42", "tipo__sigla": "VAP", "tipo__descricao": "Voto de Aplausos", "autoria": "Zeba", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2375/voto_de_aplausos_festa_de_santa_rita._assinado.pdf", "ementa": "Voto de aplausos \u00e0 Comunidade da Malhada do Meio, extensivo ao padre Josivan Andrade, pela grandiosa festa de Santa Rita de C\u00e1ssia, acontecida entre os dias 13 e 22 de maio do presente ano."}, {"id": "2376", "ano": "2022", "numero": "43", "tipo__sigla": "VAP", "tipo__descricao": "Voto de Aplausos", "autoria": "Nailson Ramos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2376/voto_de_aplausos_santa_rita_de_cassia-assinado.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos \u201cVOTOS DE APLAUSOS\u201d a \u00c1rea Pastoral Santa Rita de C\u00e1ssia, pela vivencia da festa de sua padroeira no bairro Malhada do Meio."}, {"id": "2380", "ano": "2022", "numero": "44", "tipo__sigla": "VAP", "tipo__descricao": "Voto de Aplausos", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2380/5o_votos_de_aplausos_a_george_felix_campeao_e_recordista_na_iv_copa_brasil_de_atletismo_master.pdf", "ementa": "\u201cVOTO DE APLAUSOS\u201d a \u201cGeorge Felix\u201d da Equipe de Atletismo Os FERAS, pela brilhante atua\u00e7\u00e3o na IV COPA BRASIL DE ATLETISMO MASTER, realizada entre os dias 20 a 22 de maio na Capital Paraibana Jo\u00e3o Pessoa, tornando-se campe\u00e3o e recordista da COPA BRASIL DE ATLETISMO MASTER nos 800, 1.500, e 5.000 metros."}, {"id": "2384", "ano": "2022", "numero": "45", "tipo__sigla": "VAP", "tipo__descricao": "Voto de Aplausos", "autoria": "Capil\u00e9 da Palestina", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2384/voto_de_aplauso_capile.pdf", "ementa": "\u201cVOTOS DE APLAUSOS\u201d aos AMIGOS DA VILA, pela realiza\u00e7\u00e3o do evento FESTA DAS M\u00c3ES, realizada na Vila de Po\u00e7o Fundo, no \u00faltimo dia 18/05 do corrente ano."}, {"id": "2390", "ano": "2022", "numero": "46", "tipo__sigla": "VAP", "tipo__descricao": "Voto de Aplausos", "autoria": "Vando da Sertec", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2390/101-_requerimento__votos_de_aplausos__ao_senhor_jose_roberto_beto.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos \"VOTOS DE APLAUSOS\" Ao senhor Jos\u00e9 Roberto (Beto), 52 anos, pela participa\u00e7\u00e3o na corrida de atletismo realizada na Cidade de Jo\u00e3o Pessoa \u2013 PB, ficando na 2\u00aa coloca\u00e7\u00e3o nos 5km na 4\u00aa Copa Brasil Master, realizada no \u00faltimo domingo 22 de maio de 2022."}, {"id": "2391", "ano": "2022", "numero": "47", "tipo__sigla": "VAP", "tipo__descricao": "Voto de Aplausos", "autoria": "Vando da Sertec", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2391/100-_requerimento_votos_de_aplausos__ao_senhor_ezequiel_jose_da_silva.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos \"VOTOS DE APLAUSOS\" Ao Senhor Ezequiel Jos\u00e9 da Silva, pela participa\u00e7\u00e3o na corrida de atletismo realizada na Cidade de Jo\u00e3o Pessoa \u2013 PB, sendo 5\u00ba colocado Geral na primeira etapa da prova dos 5 km no circuito de corrida de rua, na 4\u00aa Copa Brasil de Atletismo Master, realizada no \u00faltimo domingo 22 de maio de 2022."}, {"id": "2400", "ano": "2022", "numero": "48", "tipo__sigla": "VAP", "tipo__descricao": "Voto de Aplausos", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2400/6o_voto_de_aplausos_ao_sindicato_dos_trabalhadores_rurais_de_santa_cruz_do_capibaribe_pelo_evento_do_dia_das_maes_de_poco_fundo.pdf", "ementa": "\u201cVOTO DE APLAUSOS\u201d ao \u201cSINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE\u201d, pela festa do dia das m\u00e3es do Distrito Po\u00e7o Fundo, realizado no domingo dia 22 de maio."}, {"id": "2402", "ano": "2022", "numero": "49", "tipo__sigla": "VAP", "tipo__descricao": "Voto de Aplausos", "autoria": "Nailson Ramos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2402/escola_ete_-_assinado.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos \u201cVOTOS DE APLAUSOS\u201d aos estudantes da ETE - JOS\u00c9 NIVALDO PEREIRA RAMOS,  pelo primeiro lugar na 5\u00b0 ONDA - OLIMP\u00cdADA NACIONAL DE APLICATIVOS, que foi realizado em Gramado - RS."}, {"id": "2435", "ano": "2022", "numero": "50", "tipo__sigla": "VAP", "tipo__descricao": "Voto de Aplausos", "autoria": "Z\u00e9 Boi", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2435/votos_de_a_festa_das_maes_da_vila_do_para__assinado.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Douto Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inscrito nos Anais desta C\u00e2mara Legislativa, um VOTOS DE APLAUSOS AO        SINDICATO DE TRABALHADORES RURAIS DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE-PE, PELA REALIZA\u00c7\u00c3O DA FESTA DAS M\u00c3ES NA VILA DO PARA E TODA COMUNIDADE."}, {"id": "2467", "ano": "2022", "numero": "51", "tipo__sigla": "VAP", "tipo__descricao": "Voto de Aplausos", "autoria": "Caetano Motos, Demir da Sa\u00fade, Gilson Juli\u00e3o, J\u00e9ssyca Cavalcanti, Nailson Ramos, Nego Z\u00e9, Z\u00e9 Boi, Zezin Buxin", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2467/7o_voto_de_aplausos_ao_forro_do_menino_pela_sua_12a_edicao..pdf", "ementa": "\u201cVOTO DE APLAUSOS\u201d ao \u201cFORR\u00d3 DO MENINO\u201d, pela sua 12\u00aa edi\u00e7\u00e3o, realizada no domingo dia 05 de junho de 2022 no CECAP, seguindo a tradi\u00e7\u00e3o de casa cheia em todas as edi\u00e7\u00f5es do Forr\u00f3 do Menino."}, {"id": "2468", "ano": "2022", "numero": "52", "tipo__sigla": "VAP", "tipo__descricao": "Voto de Aplausos", "autoria": "Carlinhos da Cohab", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2468/ratinho_ass.pdf", "ementa": "VOTO DE APLAUSOS AO APRESENTADOR RATINHO"}, {"id": "2486", "ano": "2022", "numero": "53", "tipo__sigla": "VAP", "tipo__descricao": "Voto de Aplausos", "autoria": "Zeba", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2486/voto_de_aplausos_ascap..docx.pdf", "ementa": "Solicita voto de aplausos \u00e0 ASCAP pela participa\u00e7\u00e3o na FIT 2022."}, {"id": "2487", "ano": "2022", "numero": "54", "tipo__sigla": "VAP", "tipo__descricao": "Voto de Aplausos", "autoria": "Zeba", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2487/voto_de_aplausos_moda_center.assinado.pdf", "ementa": "Solicita a aprova\u00e7\u00e3o de voto de aplausos ao Moda Center Santa Cruz pelo apoio dado \u00e0s empresas que participaram da FIT 2022."}, {"id": "2493", "ano": "2022", "numero": "55", "tipo__sigla": "VAP", "tipo__descricao": "Voto de Aplausos", "autoria": "Z\u00e9 Boi", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2493/votos_de_aolausos_a_festa_de_santo_antonio_poco_fundo_assinado.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Douto Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inscrito nos Anais desta C\u00e2mara Legislativa, um VOTO DE APLAUSOS \u00c0 COMUNIDADE CAT\u00d3LICA DA VILA DE PO\u00c7O FUNDO DE SANTO ANTONIO, AO PAROCO PADRE LUIZ ANTONIO, PELA REALIZA\u00c7\u00c3O DA BELISSIMA FESTA DO SEU PADROEIRO, e que desta manifesta\u00e7\u00e3o d\u00ea-se ci\u00eancia a todos que fazem parte da Comunidade Cat\u00f3lica da Vila de Po\u00e7o Fundo Distrito deste munic\u00edpio de Santa Cruz do Capibaribe, e todo povo de Deus."}, {"id": "2497", "ano": "2022", "numero": "56", "tipo__sigla": "VAP", "tipo__descricao": "Voto de Aplausos", "autoria": "Vando da Sertec", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2497/117-_requerimento_votos_de_aplausos__ao_senhor_geneci_junior_gomes_da_silva.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos \"VOTOS DE APLAUSOS\" pela brilhante participa\u00e7\u00e3o do Senhor Geneci J\u00fanior Gomes da Silva, no Campeonato Mundial de JIU JITSU - FIJJD, realizado no Gin\u00e1sio de Esportes do SESI, na Cidade de Feira de Santana \u2013 BA, entre os dias 11 e 12 de junho de 2022."}, {"id": "2498", "ano": "2022", "numero": "57", "tipo__sigla": "VAP", "tipo__descricao": "Voto de Aplausos", "autoria": "Vando da Sertec", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2498/116-_requerimento_votos_de_aplausos__ao_senhor_miguel_rubenildo_gomes_da_silva_ramos.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos \"VOTOS DE APLAUSOS\" pela brilhante participa\u00e7\u00e3o do Senhor Miguel Rubenildo Gomes da Silva Ramos, no Campeonato Mundial de JIU JITSU - FIJJD, realizado no Gin\u00e1sio de Esportes do SESI, na Cidade de Feira de Santana \u2013 BA, entre os dias 11 e 12 de junho de 2022."}, {"id": "2514", "ano": "2022", "numero": "58", "tipo__sigla": "VAP", "tipo__descricao": "Voto de Aplausos", "autoria": "Emanuel Ramos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2514/timbrado_camara.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos \u201cVOTOS DE APLAUSOS\u201d para a Mil Pizzaria por sua coloca\u00e7\u00e3o nacional em 18\u00ba na Copa Brasileira de Pizzarias 2022. Mais uma vez a empresa leva o nome de Santa Cruz do Capibaribe para o cen\u00e1rio nacional, trazendo uma aten\u00e7\u00e3o excepcional para a culin\u00e1ria Santacruzense, agregando um valor imensur\u00e1vel para nossa cidade."}, {"id": "2533", "ano": "2022", "numero": "59", "tipo__sigla": "VAP", "tipo__descricao": "Voto de Aplausos", "autoria": "Vando da Sertec", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2533/120_-votos_de_aplauso_ao_sr._marcondes_moreno_da_silva_que_no_dia_hoje_30_de_junho_de_2022.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos \u201cVOTOS DE APLAUSOS\u201d ao Sr. MARCONDES MORENO DA SILVA que no dia hoje, 30 de junho de 2022, completa 30 (trinta) anos de atividade no setor de imprensa em nosso munic\u00edpio e em todo o Estado de Pernambuco."}, {"id": "2534", "ano": "2022", "numero": "60", "tipo__sigla": "VAP", "tipo__descricao": "Voto de Aplausos", "autoria": "Carlinhos da Cohab", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2534/aplausos_lady_carla_ass.pdf", "ementa": "voto de aplausos para a artista Lady Carla"}, {"id": "2535", "ano": "2022", "numero": "61", "tipo__sigla": "VAP", "tipo__descricao": "Voto de Aplausos", "autoria": "Carlinhos da Cohab", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2535/aplausos_ivanildo_do_forro_ass.pdf", "ementa": "voto de aplausos banda inocentes do forr\u00f3"}, {"id": "2536", "ano": "2022", "numero": "62", "tipo__sigla": "VAP", "tipo__descricao": "Voto de Aplausos", "autoria": "Carlinhos da Cohab", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2536/aplausos_j._do_acordeon_ass.pdf", "ementa": "voto de aplausos J. do Acordeon"}, {"id": "2537", "ano": "2022", "numero": "63", "tipo__sigla": "VAP", "tipo__descricao": "Voto de Aplausos", "autoria": "Carlinhos da Cohab", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2537/aplausos_junior_lima_ass.pdf", "ementa": "voto de aplausos Junior Lima"}, {"id": "2538", "ano": "2022", "numero": "64", "tipo__sigla": "VAP", "tipo__descricao": "Voto de Aplausos", "autoria": "Carlinhos da Cohab", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2538/aplausos_garota_dengosa_ass.pdf", "ementa": "voto de aplausos banda Garota Dengosa"}, {"id": "2539", "ano": "2022", "numero": "65", "tipo__sigla": "VAP", "tipo__descricao": "Voto de Aplausos", "autoria": "Carlinhos da Cohab", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2539/aplausos_bruno_fagundes_ass.pdf", "ementa": "voto de aplausos Bruno Fagundes"}, {"id": "2540", "ano": "2022", "numero": "66", "tipo__sigla": "VAP", "tipo__descricao": "Voto de Aplausos", "autoria": "Carlinhos da Cohab", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2540/aplausos_fabiana_lirah_ass.pdf", "ementa": "voto de aplausos Fabiana Lirah"}, {"id": "2541", "ano": "2022", "numero": "67", "tipo__sigla": "VAP", "tipo__descricao": "Voto de Aplausos", "autoria": "Carlinhos da Cohab", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2541/aplausos_festival_de_violeiros_ass.pdf", "ementa": "voto de aplausos Festival de violeiros"}, {"id": "2542", "ano": "2022", "numero": "68", "tipo__sigla": "VAP", "tipo__descricao": "Voto de Aplausos", "autoria": "Carlinhos da Cohab", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2542/aplausos_batista_do_acordeon_ass.pdf", "ementa": "voto de aplausos Batista do Acordeon"}, {"id": "2543", "ano": "2022", "numero": "69", "tipo__sigla": "VAP", "tipo__descricao": "Voto de Aplausos", "autoria": "Carlinhos da Cohab", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2543/aplausos_amor_antigo_ass.pdf", "ementa": "voto de aplausos banda amor antigo"}, {"id": "2544", "ano": "2022", "numero": "70", "tipo__sigla": "VAP", "tipo__descricao": "Voto de Aplausos", "autoria": "Carlinhos da Cohab", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2544/aplausos_victor_henrique_ass.pdf", "ementa": "voto de aplausos Victor Henrique"}, {"id": "2545", "ano": "2022", "numero": "71", "tipo__sigla": "VAP", "tipo__descricao": "Voto de Aplausos", "autoria": "Carlinhos da Cohab", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2545/aplausos_danilo_batista_ass.pdf", "ementa": "voto de aplausos Danilo Batista"}, {"id": "2546", "ano": "2022", "numero": "72", "tipo__sigla": "VAP", "tipo__descricao": "Voto de Aplausos", "autoria": "Carlinhos da Cohab", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2546/aplausos_valdo_da_gameleira_ass.pdf", "ementa": "voto de aplausos Valdo da Gameleira"}, {"id": "2547", "ano": "2022", "numero": "73", "tipo__sigla": "VAP", "tipo__descricao": "Voto de Aplausos", "autoria": "Carlinhos da Cohab", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2547/aplausos_edinho_calixto_ass.pdf", "ementa": "voto de aplausos Edinho Calixto"}, {"id": "2548", "ano": "2022", "numero": "74", "tipo__sigla": "VAP", "tipo__descricao": "Voto de Aplausos", "autoria": "Carlinhos da Cohab", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2548/aplausos_leo_lima_ass.pdf", "ementa": "voto de aplausos Leo Lima"}, {"id": "2549", "ano": "2022", "numero": "75", "tipo__sigla": "VAP", "tipo__descricao": "Voto de Aplausos", "autoria": "Carlinhos da Cohab", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2549/aplausos_mandacaru_capibaribe_ass.pdf", "ementa": "voto de aplausos a banda Mandacaru Capibaribe"}, {"id": "2550", "ano": "2022", "numero": "76", "tipo__sigla": "VAP", "tipo__descricao": "Voto de Aplausos", "autoria": "Carlinhos da Cohab", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2550/aplausos_cristiano_monteiro_ass.pdf", "ementa": "voto de aplausos Cristiano Monteiro"}, {"id": "2551", "ano": "2022", "numero": "77", "tipo__sigla": "VAP", "tipo__descricao": "Voto de Aplausos", "autoria": "Carlinhos da Cohab", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2551/aplausos_aninha_ass.pdf", "ementa": "voto de aplausos Aninha"}, {"id": "2552", "ano": "2022", "numero": "78", "tipo__sigla": "VAP", "tipo__descricao": "Voto de Aplausos", "autoria": "Carlinhos da Cohab", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2552/aplausos_rodrigo_cavalcante_ass.pdf", "ementa": "voto de aplausos Rodrigo Cavalcante"}, {"id": "2553", "ano": "2022", "numero": "79", "tipo__sigla": "VAP", "tipo__descricao": "Voto de Aplausos", "autoria": "Carlinhos da Cohab", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2553/aplausos_diogo_ramos_ass.pdf", "ementa": "voto de aplausos Diogo Ramos"}, {"id": "2554", "ano": "2022", "numero": "80", "tipo__sigla": "VAP", "tipo__descricao": "Voto de Aplausos", "autoria": "Carlinhos da Cohab", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2554/aplausos_victor_santana_ass.pdf", "ementa": "voto de aplausos Victor Santana"}, {"id": "2555", "ano": "2022", "numero": "81", "tipo__sigla": "VAP", "tipo__descricao": "Voto de Aplausos", "autoria": "Carlinhos da Cohab", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2555/aplausos_marcos_diskarado_ass.pdf", "ementa": "voto de aplausos Marcos Diskarado"}, {"id": "2556", "ano": "2022", "numero": "82", "tipo__sigla": "VAP", "tipo__descricao": "Voto de Aplausos", "autoria": "Carlinhos da Cohab", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2556/aplausos_lais_vaqueira_ass.pdf", "ementa": "voto de aplausos La\u00eds Vaqueira"}, {"id": "2557", "ano": "2022", "numero": "83", "tipo__sigla": "VAP", "tipo__descricao": "Voto de Aplausos", "autoria": "Carlinhos da Cohab", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2557/aplausos_jerry_vaqueiro_ass.pdf", "ementa": "voto de aplausos Jerry Vaqueiro"}, {"id": "2558", "ano": "2022", "numero": "84", "tipo__sigla": "VAP", "tipo__descricao": "Voto de Aplausos", "autoria": "Carlinhos da Cohab", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2558/aplausos_sinesio_da_magana_ass.pdf", "ementa": "voto de aplauso Sin\u00e9sio da Magana"}, {"id": "2559", "ano": "2022", "numero": "85", "tipo__sigla": "VAP", "tipo__descricao": "Voto de Aplausos", "autoria": "Carlinhos da Cohab", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2559/aplausos_fabio_xavier_ass.pdf", "ementa": "voto de aplausos Fabio Xavier"}, {"id": "2560", "ano": "2022", "numero": "86", "tipo__sigla": "VAP", "tipo__descricao": "Voto de Aplausos", "autoria": "Carlinhos da Cohab", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2560/aplausos_marivaldo_aboiaador_ass.pdf", "ementa": "voto de aplausos Marivaldo Aboiador"}, {"id": "2561", "ano": "2022", "numero": "87", "tipo__sigla": "VAP", "tipo__descricao": "Voto de Aplausos", "autoria": "Carlinhos da Cohab", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2561/aplausos_corone_do_pife_ass.pdf", "ementa": "voto de aplausos Coron\u00e9 do Pife"}, {"id": "2563", "ano": "2022", "numero": "88", "tipo__sigla": "VAP", "tipo__descricao": "Voto de Aplausos", "autoria": "Carlinhos da Cohab", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2563/aplausos_adriano_marlly_ass.pdf", "ementa": "voto de aplausos Adriano Marlly"}, {"id": "2564", "ano": "2022", "numero": "89", "tipo__sigla": "VAP", "tipo__descricao": "Voto de Aplausos", "autoria": "Carlinhos da Cohab", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2564/aplausos_augusto_do_acordeon_ass.pdf", "ementa": "voto de aplausos Augusto do Acordeon"}, {"id": "2565", "ano": "2022", "numero": "90", "tipo__sigla": "VAP", "tipo__descricao": "Voto de Aplausos", "autoria": "Carlinhos da Cohab", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2565/aplausos_ivanildo_do_forro_ass.pdf", "ementa": "voto de aplausos Ivanildo do Forr\u00f3"}, {"id": "2566", "ano": "2022", "numero": "91", "tipo__sigla": "VAP", "tipo__descricao": "Voto de Aplausos", "autoria": "Carlinhos da Cohab", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2566/aplausos_jordao_jo_ass.pdf", "ementa": "voto de aplausos Jord\u00e3o J\u00f3"}, {"id": "2567", "ano": "2022", "numero": "92", "tipo__sigla": "VAP", "tipo__descricao": "Voto de Aplausos", "autoria": "Carlinhos da Cohab", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2567/aplausos_ze_carlos_do_acordeon_ass.pdf", "ementa": "voto de aplausos Z\u00e9 Carlos do Acordeon"}, {"id": "2568", "ano": "2022", "numero": "93", "tipo__sigla": "VAP", "tipo__descricao": "Voto de Aplausos", "autoria": "Carlinhos da Cohab", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2568/aplausos_joaozinho_aboiador_ass.pdf", "ementa": "voto de aplausos Jo\u00e3ozinho aboiador"}, {"id": "2569", "ano": "2022", "numero": "94", "tipo__sigla": "VAP", "tipo__descricao": "Voto de Aplausos", "autoria": "Carlinhos da Cohab", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2569/aplausos_dimetrose_ass.pdf", "ementa": "voto de aplausos banda Dimetrose"}, {"id": "2573", "ano": "2022", "numero": "95", "tipo__sigla": "VAP", "tipo__descricao": "Voto de Aplausos", "autoria": "Z\u00e9 Boi", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2573/festa_de_sao_joao_batista_no_carrapicho_novo_assinado.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Douto Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inscrito nos Anais desta C\u00e2mara Legislativa, um VOTO DE APLAUSOS \u00c0 COMUNIDADE CAT\u00d3LICA DO CARRAPICHO NOVO, AO PAROCO PADRE LUIZ ANTONIO, PELA REALIZA\u00c7\u00c3O DA BELISSIMA FESTA DO SEU PADROEIRO, S\u00c3O JO\u00c3O BASTISTA, e que desta manifesta\u00e7\u00e3o d\u00ea-se ci\u00eancia a todos que fazem parte da Comunidade Cat\u00f3lica do Carrapicho Novo deste munic\u00edpio de Santa Cruz do Capibaribe, e todo povo de Deus."}, {"id": "2574", "ano": "2022", "numero": "96", "tipo__sigla": "VAP", "tipo__descricao": "Voto de Aplausos", "autoria": "Z\u00e9 Boi", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2574/festa_de_sao_joao_batista_no_dona_dom_assinado.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Douto Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inscrito nos Anais desta C\u00e2mara Legislativa, um VOTO DE APLAUSOS \u00c0 COMUNIDADE CAT\u00d3LICA DO BAIRRO DONA DOM, AO PAROCO PADRE AUGUSTO FAGNER E O VIGARIO PAROQUIAL ADENILTON, PELA REALIZA\u00c7\u00c3O DA BELISSIMA FESTA DO SEU PADROEIRO, S\u00c3O JO\u00c3O BASTISTA, e que desta manifesta\u00e7\u00e3o d\u00ea-se ci\u00eancia a todos que fazem parte da Comunidade Cat\u00f3lica da Paroquia Nossa Senhora Aparecida, deste munic\u00edpio de Santa Cruz do Capibaribe, e todo povo de Deus."}, {"id": "2582", "ano": "2022", "numero": "97", "tipo__sigla": "VAP", "tipo__descricao": "Voto de Aplausos", "autoria": "J\u00e9ssyca Cavalcanti", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2582/votos_de_aplausos_ypiranga.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS ao nosso querido Ypiranga, pela passagem, e comemora\u00e7\u00e3o dos seus 84 de hist\u00f3ria."}, {"id": "2587", "ano": "2022", "numero": "98", "tipo__sigla": "VAP", "tipo__descricao": "Voto de Aplausos", "autoria": "Gilson Juli\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2587/requerimento_voto_de_aplausos_alex_junior.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos \u201cVOTOS DE APLAUSOS\u201d ao atleta santa-cruzense ALEX JUNIOR (ALEX DO BICICROSS), o qual sagrou-se CAMPE\u00c3O BRASILEIRO DA CATEGORIA EXPERT 30/39 anos. O t\u00edtulo veio na etapa de LONDRINA/PR realizada no fim de semana 02 e 03 de julho do corrente ano."}, {"id": "2636", "ano": "2022", "numero": "99", "tipo__sigla": "VAP", "tipo__descricao": "Voto de Aplausos", "autoria": "Demir da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2636/voto_de_aplausos_-_guarda_civil_assinado.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos \u201cVOTOS DE APLAUSOS\u201d, aos Profissionais da Guarda Civil do Munic\u00edpio de Santa Cruz do Capibaribe \u2013 PE, na pessoa do GCM \u2013 Paulo Jos\u00e9 da Silva e Tiago Ribeiro da Silva,  pelo o desempenho e rapidez em salvar \u00e0 vida de uma crian\u00e7a v\u00edtima de  choque el\u00e9trico na pra\u00e7a do c\u00e9u, em nossa cidade, ocorrido no dia 16 de julho de 2022."}, {"id": "2691", "ano": "2022", "numero": "100", "tipo__sigla": "VAP", "tipo__descricao": "Voto de Aplausos", "autoria": "Z\u00e9 Boi", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2691/festa_de_sao_cristovao_2022_assinado.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Douto Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inscrito nos Anais desta C\u00e2mara Legislativa, um VOTOS  DE  APLAUSOS  \u00c0 COMUNIDADE DE S\u00c3O CRISTOV\u00c3O, NESTE MUNIC\u00cdPIO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE, PELA  FESTA  DO SEU PADROEIRO S\u00c3O CRISTOV\u00c3O, entre os dias  22  a 31  de Julho de  2022, com o Tema \u201c S\u00c3O CRISTOVAO E A SOLIDARIEDADECRIST\u00c3. \u201c tendo \u00e0 frente da organiza\u00e7\u00e3o do evento o Exmo. Sr.  Pe. LUIZ ANTONIO, P\u00e1roco da Paroquia Bom Jesus dos Aflitos e S\u00e3o Miguel, e se der ci\u00eancia ao Conselho comunit\u00e1rio da Comunidade e todo povo de Deus."}, {"id": "2699", "ano": "2022", "numero": "101", "tipo__sigla": "VAP", "tipo__descricao": "Voto de Aplausos", "autoria": "Nailson Ramos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2699/votos_de_aplausos_igreja_de_sao_cristovao-assinado..pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos \u201cVOTOS DE APLAUSOS\u201d Ao Padre Luiz Ant\u00f4nio, pela 61\u00ba Festa de S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o."}, {"id": "2702", "ano": "2022", "numero": "102", "tipo__sigla": "VAP", "tipo__descricao": "Voto de Aplausos", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2702/8o_votos_de_aplausos_ao_grupo_poco_fundo_de_a.a_pelos_seus_13_anos_de_atividades_salvando_vidas_no_distrito_poco_fundo..pdf", "ementa": "\u201cVOTOS DE APLAUSOS\u201d ao \u201cGRUPO PO\u00c7O FUNDO DE A.A\u201d, pelos seus 13 anos de atividades salvando vidas no Distrito Po\u00e7o Fundo, Zona Rural do Munic\u00edpio Santa Cruz do Capibaribe/PE, fundado em 05 de agosto de 2009, completando 13 anos de atividades salvando vidas no dia 05 de agosto de 2022"}, {"id": "2708", "ano": "2022", "numero": "103", "tipo__sigla": "VAP", "tipo__descricao": "Voto de Aplausos", "autoria": "Demir da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2708/voto_de_aplausos_-_padre_fagne_assinado.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos \u201cVOTOS DE APLAUSOS\u201d ao Pe. Augusto Fagn\u00ea Araruna Paix\u00e3o, da Par\u00f3quia Nossa Senhora Aparecida, pela a participa\u00e7\u00e3o da Reabertura da casa da Crian\u00e7a  Dona Arlinda Monteiro que aconteceu no dia 23 de julho de 2022, em nossa cidade."}, {"id": "2709", "ano": "2022", "numero": "104", "tipo__sigla": "VAP", "tipo__descricao": "Voto de Aplausos", "autoria": "Irm\u00e3o Soares", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2709/74_anos_da_1_igreja.pdf", "ementa": "\u201cVOTOS DE APLAUSOS\u201d ao pastor Fernando Firmo de Lima Junior e a todos os membros e congregados da 1\u00b0 Igreja Batista, que no dia 31 de julho realizaram as festividades comemorativas aos 74 anos de organiza\u00e7\u00e3o religiosa em nossa cidade, pois ao longo desses anos t\u00eam contribu\u00eddo de forma significativa com a sociedade santa-cruzense, atrav\u00e9s da propaga\u00e7\u00e3o do evangelho, levando uma palavra de amor, paz e esperan\u00e7a, bem como, projetos sociais colaborando assim com as pessoas carentes do nosso munic\u00edpio."}, {"id": "2710", "ano": "2022", "numero": "105", "tipo__sigla": "VAP", "tipo__descricao": "Voto de Aplausos", "autoria": "Irm\u00e3o Soares", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2710/18_anos_da_igreja_assembleia_de_deus_ministerio_santa_cruz.pdf", "ementa": "\u201cVOTOS DE APLAUSOS\u201d ao pastor Augusto Cesar Vieira e a todos os membros e congregados da Assembleia de Deus Minist\u00e9rio Santa Cruz, que no dia 30 de julho realizaram as festividades comemorativas aos 18 anos de organiza\u00e7\u00e3o religiosa em nossa cidade, pois ao longo desses anos t\u00eam contribu\u00eddo de forma significativa com a sociedade santa-cruzense, atrav\u00e9s da propaga\u00e7\u00e3o do evangelho, levando uma palavra de amor, paz e esperan\u00e7a, bem como, projetos sociais colaborando assim com as pessoas carentes do nosso munic\u00edpio."}, {"id": "2711", "ano": "2022", "numero": "106", "tipo__sigla": "VAP", "tipo__descricao": "Voto de Aplausos", "autoria": "Irm\u00e3o Soares", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2711/jotinha.pdf", "ementa": "\u201cVOTOS DE APLAUSOS\u201d ao Di\u00e1cono Sr. Jos\u00e9 Jota Pereira (irm\u00e3o Jotinha) membro da Igreja 1\u00b0 Igreja Batista, que no m\u00eas de julho comemorou seus 57 anos de evangelho, tendo ao longo desses anos contribu\u00eddo de forma significativa na evangeliza\u00e7\u00e3o n\u00e3o s\u00f3 em nossa cidade, mas tamb\u00e9m at\u00e9 onde o Deus todo poderoso o tem enviado, propagando o evangelho, levando palavras de amor, paz e esperan\u00e7a a todas as pessoas, obedecendo assim o IDE de Jesus Cristo, conforme o Evangelho de Marcos 16: 15, que diz: \u201cIde por todo o mundo, pregai o evangelho a toda criatura\u201d."}, {"id": "2717", "ano": "2022", "numero": "107", "tipo__sigla": "VAP", "tipo__descricao": "Voto de Aplausos", "autoria": "Zezin Buxin", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2717/voto_de_aplauso_bidinga_do_acordeom_assinado.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas asformalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja\r\ninserido na ata de nossos trabalhos \u201cVOTOS DE APLAUSOS\u201d ao ilustr\u00edssimoSenhor. Bidinga do Acordeom, Artista Cantor, residente no Munic\u00edpio de Santa Cruz do Capibaribe."}, {"id": "2718", "ano": "2022", "numero": "108", "tipo__sigla": "VAP", "tipo__descricao": "Voto de Aplausos", "autoria": "Zezin Buxin", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2718/votos_de_aplausos_leidinha_santos_assinado.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas asformalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos \u201cVOTOS DE APLAUSOS\u201d a ilustr\u00edssimaSenhora. Leidinha Santos, Artista Cantora, residente no Munic\u00edpio de Santa Cruz do Capibaribe."}, {"id": "2727", "ano": "2022", "numero": "109", "tipo__sigla": "VAP", "tipo__descricao": "Voto de Aplausos", "autoria": "Vando da Sertec", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2727/120___requerimento_-_votos_de_aplausos_-_henrique_de_lima_silva.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos \u201cVOTOS DE APLAUSOS\u201d para o piloto santa-cruzense de Downhill - Henrique de Lima Silva, que participou nos \u00faltimos dias 30 e 31 de julho do Campeonato Brasileiro de Downhill que aconteceu na cidade de Sim\u00f5es Pereira no Estado de Minas Gerais. Na ocasi\u00e3o, o atleta Henrique de Lima Silva se destacou pelo seu desempenho na fase classificat\u00f3ria, ocorrida no s\u00e1bado dia 30, quando conquistou o quarto melhor tempo, dentre os 90 atletas inscritos em sua categoria."}, {"id": "2775", "ano": "2022", "numero": "110", "tipo__sigla": "VAP", "tipo__descricao": "Voto de Aplausos", "autoria": "Carlinhos da Cohab", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2775/aplausos_jean_araujo_ass.pdf", "ementa": "voto de aplausos ao artista Jean Ara\u00fajo"}, {"id": "2794", "ano": "2022", "numero": "111", "tipo__sigla": "VAP", "tipo__descricao": "Voto de Aplausos", "autoria": "Irm\u00e3o Soares", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2794/55_anos_da_alianca_e_167_anos_do_congregacionalismo.pdf", "ementa": "\u201cVOTOS DE APLAUSOS\u201d a Alian\u00e7a das Igrejas Evang\u00e9licas Congregacionais do Brasil, pelos 55 anos de funda\u00e7\u00e3o em 13 de agosto de 1967, e pelos 167 anos de Congregacionalismo no Brasil, pois atrav\u00e9s do trabalho mission\u00e1rio congregacional realizado pelo m\u00e9dico-mission\u00e1rio escoc\u00eas o Sr. Robert Reid Kalley e sua esposa Sarah Poulton Kalley, trouxeram no ano de 1855 o congregacionalismo para o Brasil."}, {"id": "2799", "ano": "2022", "numero": "112", "tipo__sigla": "VAP", "tipo__descricao": "Voto de Aplausos", "autoria": "J\u00e9ssyca Cavalcanti", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2799/fera_polo.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS, a R\u00e1dio Polo FM, pelo brilhante projeto denominado \u201cFera Polo 2022\u201d, em Santa Cruz do Capibaribe."}, {"id": "2813", "ano": "2022", "numero": "113", "tipo__sigla": "VAP", "tipo__descricao": "Voto de Aplausos", "autoria": "Irm\u00e3o Soares, Augusto Maia, Caetano Motos, Capil\u00e9 da Palestina, Carlinhos da Cohab, Demir da Sa\u00fade, Emanuel Ramos, Fl\u00e1vio Pontes, Gilson Juli\u00e3o, J\u00e9ssyca Cavalcanti, Nailson Ramos, Nega, Nego Z\u00e9, Vando da Sertec, Zeba, Z\u00e9 Boi, Zezin Buxin", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2813/guarda_civil_municipal_gcm.pdf", "ementa": "\u201cVOTOS DE APLAUSOS\u201d, a todos que fazem a Guarda Civil Municipal (GCM), que no ultimo dia 02 de setembro de 2022, completou 29 anos de funda\u00e7\u00e3o, e que durante esse per\u00edodo tem prestado \u00f3timos servi\u00e7os \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, corroborando com a seguran\u00e7a dos santa-cruzenses.\r\nPor esse motivo venho parabenizar essa t\u00e3o respeitosa institui\u00e7\u00e3o de seguran\u00e7a do nosso munic\u00edpio, que tem sido exemplo e se destacado em nossa regi\u00e3o e em todo o estado de Pernambuco."}, {"id": "2814", "ano": "2022", "numero": "114", "tipo__sigla": "VAP", "tipo__descricao": "Voto de Aplausos", "autoria": "Irm\u00e3o Soares", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2814/projeto_futebol_na_cohab.pdf", "ementa": "\u201cVOTOS DE APLAUSOS\u201d, a todos que fazem o Projeto Futebol na Cohab (PFC), que no ultimo dia 27 de agosto de 2022, completou 09 anos de funda\u00e7\u00e3o, projeto este que tem transformado a vida de in\u00fameras de crian\u00e7as e adolescentes atrav\u00e9s do esporte."}, {"id": "2817", "ano": "2022", "numero": "115", "tipo__sigla": "VAP", "tipo__descricao": "Voto de Aplausos", "autoria": "Irm\u00e3o Soares, Nego Z\u00e9", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2817/ii_congresso_de_avivamento_-_igreja_vitoria_e_vida.pdf", "ementa": "\u201cVOTOS DE APLAUSOS\u201d, a Igreja Evang\u00e9lica Vit\u00f3ria e Vida, pastoreada pelo Reverendo Diego Henrique Bezerra dos Santos, que nos dias 01, 02, 03 e 04 de setembro de 2022, realizou o II Congresso de Avivamento \u201cGera\u00e7\u00e3o Vit\u00f3ria e Vida\u201d."}, {"id": "2818", "ano": "2022", "numero": "116", "tipo__sigla": "VAP", "tipo__descricao": "Voto de Aplausos", "autoria": "Irm\u00e3o Soares, Nego Z\u00e9", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2818/conjunto_unidas_em_cristo.pdf", "ementa": "\u201cVOTOS DE APLAUSOS\u201d, a Igreja Evang\u00e9lica Congregacional Vida Nova (Pastor Edson Jos\u00e9 da Silva), que nos dias 02 e 03 de setembro de 2022 comemorou o 1\u00ba Anivers\u00e1rio do Conjunto de Louvor Unidas em Cristo, com o tema: \u201cN\u00e3o temas, cr\u00ea somente\u201d"}, {"id": "2821", "ano": "2022", "numero": "117", "tipo__sigla": "VAP", "tipo__descricao": "Voto de Aplausos", "autoria": "Z\u00e9 Boi", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2821/modelo_-_votos_de_aplausos_a_comunidade_de_cacimba_de_baixo_assinado.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS  \u00c0 COMUNIDADE CAT\u00d3LICA DO S\u00cdTIO CACIMBA DE BAIXO E AO PADRE JOSIVAN NUNES , PELA REALIZA\u00c7\u00c3O DA FESTA DE NOSSA SENHORA DE F\u00c1TIMA, realizada entre os dias 30 de Agosto a 3 de Setembro de 2022, e que desta manifesta\u00e7\u00e3o d\u00ea-se ci\u00eancia a todos que fazem parte da Comunidade Cat\u00f3lica do S\u00edtio Cacimba de Baixo, deste munic\u00edpio de Santa Cruz do Capibaribe."}, {"id": "2830", "ano": "2022", "numero": "118", "tipo__sigla": "VAP", "tipo__descricao": "Voto de Aplausos", "autoria": "Emanuel Ramos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2830/voto_de_aplauso_pastor_diego.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS ao Sr. DIEGO SILVESTRE QUEIROZ, Pastor da Igreja Nova Gera\u00e7\u00e3o em Santa Cruz do Capibaribe, pela publica\u00e7\u00e3o de seu primeiro livro A JORNADA DE UM PASTOR IMPROV\u00c1VEL."}, {"id": "2901", "ano": "2022", "numero": "120", "tipo__sigla": "VAP", "tipo__descricao": "Voto de Aplausos", "autoria": "Irm\u00e3o Soares, Augusto Maia, Caetano Motos, Capil\u00e9 da Palestina, Carlinhos da Cohab, Demir da Sa\u00fade, Emanuel Ramos, Fl\u00e1vio Pontes, Gilson Juli\u00e3o, J\u00e9ssyca Cavalcanti, Nailson Ramos, Nega, Nego Z\u00e9, Vando da Sertec, Zeba, Z\u00e9 Boi, Zezin Buxin", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2901/erigless_ramos_alves_-_guel.pdf", "ementa": "\u201cVOTOS DE APLAUSOS\u201d, ao Sr. Erigless Ramos Alves (Guel), organizador da 7\u00aa Edi\u00e7\u00e3o do Capibaribe Bike Race, realizado no dia 04 de setembro de 2022, onde se reuniram ciclistas da cidade de Santa Cruz do Capibaribe, cidades vizinhas e de outros estados do nosso pa\u00eds"}, {"id": "2902", "ano": "2022", "numero": "121", "tipo__sigla": "VAP", "tipo__descricao": "Voto de Aplausos", "autoria": "Augusto Maia, Caetano Motos, Capil\u00e9 da Palestina, Carlinhos da Cohab, Demir da Sa\u00fade, Emanuel Ramos, Fl\u00e1vio Pontes, Gilson Juli\u00e3o, Irm\u00e3o Soares, J\u00e9ssyca Cavalcanti, Nailson Ramos, Nega, Nego Z\u00e9, Vando da Sertec, Zeba, Z\u00e9 Boi, Zezin Buxin", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2902/votos_de_aplausos_coronel_sena.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS ao CORONEL SENA, em nome da C\u00e2mara Municipal de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe-PE, pelos servi\u00e7os prestados \u00e0 nossa cidade estando \u00e0 frente da Guarda Municipal."}, {"id": "2913", "ano": "2022", "numero": "122", "tipo__sigla": "VAP", "tipo__descricao": "Voto de Aplausos", "autoria": "Nego Z\u00e9, Augusto Maia, Caetano Motos, Capil\u00e9 da Palestina, Carlinhos da Cohab, Demir da Sa\u00fade, Emanuel Ramos, Fl\u00e1vio Pontes, Gilson Juli\u00e3o, Irm\u00e3o Soares, J\u00e9ssyca Cavalcanti, Nailson Ramos, Nega, Vando da Sertec, Zeba, Z\u00e9 Boi, Zezin Buxin", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2913/125_-_requerimento_-_aplausos_-_escolinha_do_nego_-_assinado.pdf", "ementa": "VOTOS DE APLAUSOS ao time campe\u00e3o \u201cEscolinha do Nego\u201d."}, {"id": "2943", "ano": "2022", "numero": "123", "tipo__sigla": "VAP", "tipo__descricao": "Voto de Aplausos", "autoria": "Irm\u00e3o Soares", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2943/sociedade_musical_novo_seculo.pdf", "ementa": "VOTOS DE APLAUSOS a SOCIEDADE MUSICAL NOVO S\u00c9CULO, que no dia 04 de outubro completou 122 anos de funda\u00e7\u00e3o, a qual tem ao longo de sua hist\u00f3ria se dedicado a integra\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as, adolescentes e adultos ao mundo da musica. Parab\u00e9ns a todas que j\u00e1 passaram e ainda fazem parte da hist\u00f3ria da Sociedade Musical Novo S\u00e9culo"}, {"id": "2958", "ano": "2022", "numero": "124", "tipo__sigla": "VAP", "tipo__descricao": "Voto de Aplausos", "autoria": "Z\u00e9 Boi", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2958/votos_de_aplausos_a_festa_dos_padroeiros_bom_jesus_dos_aflitos_e_sao_miguel_assinado.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS \u00c0 PAROQUIA DO SENHOR BOM JESUS DOS AFLITOS E S\u00c3O MIGUEL, NESTE MUNIC\u00cdPIO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE, PELOS SEUS  104  ANOS DE SUA CRIA\u00c7\u00c3O DE SUA PAROQUIA E PELA FESTA DOS SEUS PADROEIROS, com o Tema, \u2019\u2019 COM S\u00c3O MIGUEL ADOREMOS O BOM JESUS PRESENTE NA EUCARISTIA, com o lema: P\u00c3O EM TODAS AS MESAS, entre os dias 20 a 29 de Setembro 2022, tendo \u00e0 frente da organiza\u00e7\u00e3o do evento o Exmo. Revmo. Sr. Pe. LUIZ ANTONIO DA SILVA, P\u00e1roco da Par\u00f3quia do Senhor Bom Jesus dos Aflitos e S\u00e3o Miguel, ao Exmo. Revmo. Sr. Vig\u00e1rios Paroquial  Pe. CARLOS AUGUSTO DOS NASCIMENTOS, e que desta manifesta\u00e7\u00e3o d\u00ea-se ci\u00eancia a todo POVO de Deus, desta cidade de Santa Cruz do Capibaribe e toda cidade."}, {"id": "2969", "ano": "2022", "numero": "125", "tipo__sigla": "VAP", "tipo__descricao": "Voto de Aplausos", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2969/9o_votos_de_aplausos_ao_ultramaratonista_rene_atleta_-_ultramaratona_backyard_ultra_-_team_brasil_championships_2022..pdf", "ementa": "VOTOS DE APLAUSOS ao atleta Ultramaratonista REN\u00ca ROMUALDO CUNHA - REN\u00ca ATLETA, Campe\u00e3o da Ultramaratona BACKYARD ULTRA - TEAM BRASIL CHAMPIONSHIPS 2022, com a marca de 30 voltas no tempo de 30 horas e 4 minutos, titulo conquistado no ultimo domingo dia 16 de outubro de 2022, na cidade de Itupeva/SP."}, {"id": "2990", "ano": "2022", "numero": "126", "tipo__sigla": "VAP", "tipo__descricao": "Voto de Aplausos", "autoria": "Irm\u00e3o Soares", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2990/assembleia_de_deus_nova_vida_-_neco_aragao.pdf", "ementa": "VOTOS DE APLAUSOS, a Igreja Evang\u00e9lica Assembleia de Deus Nova Vida (Pastor C\u00edcero), extensivo a todos os membros e congregados que nos dias 21, 22 e 23 de outubro de 2022 comemorou o 3\u00ba Anivers\u00e1rio de Organiza\u00e7\u00e3o Eclesi\u00e1stica, contribuindo com nossa cidade atrav\u00e9s da evangeliza\u00e7\u00e3o e obras sociais."}, {"id": "3021", "ano": "2022", "numero": "127", "tipo__sigla": "VAP", "tipo__descricao": "Voto de Aplausos", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3021/10o_votos_de_aplausos_ao_empreendimento_atacadao_santa_cruz_do_capibaribe.pdf", "ementa": "VOTOS DE APLAUSOS ao EMPREENDIMENTO ATACAD\u00c3O SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE, rec\u00e9m inaugurado em nosso munic\u00edpio, e o voto de aplausos, dar-se em reconhecimento ao grande compromisso firmado entre o Empreendimento Atacad\u00e3o e a popula\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio Santa Cruz do Capibaribe e regi\u00e3o, visto que em sua constru\u00e7\u00e3o gerou mais 250 empregos e agora aberto ir\u00e1 gerar 600 empregos diretos e indiretos, alavancando de forma grandiosa a economia de nosso munic\u00edpio."}, {"id": "3022", "ano": "2022", "numero": "128", "tipo__sigla": "VAP", "tipo__descricao": "Voto de Aplausos", "autoria": "Caetano Motos, Augusto Maia, Capil\u00e9 da Palestina, Carlinhos da Cohab, Demir da Sa\u00fade, Emanuel Ramos, Fl\u00e1vio Pontes, Gilson Juli\u00e3o, Irm\u00e3o Soares, J\u00e9ssyca Cavalcanti, Nailson Ramos, Nega, Nego Z\u00e9, Vando da Sertec, Z\u00e9 Boi, Zezin Buxin", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3022/11o_votos_de_aplausos_a_raquel_lyra_psdb_primeira_governadora_do_estado_pernambuco.pdf", "ementa": "VOTOS DE APLAUSOS a Raquel Teixeira Lyra Lucena, politicamente conhecida por Raquel Lyra (PSDB) primeira mulher eleita governadora do Estado de Pernambuco, fato hist\u00f3rico ocorrido no dia 30 de outubro de 2022."}, {"id": "3025", "ano": "2022", "numero": "129", "tipo__sigla": "VAP", "tipo__descricao": "Voto de Aplausos", "autoria": "J\u00e9ssyca Cavalcanti", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3025/votos_de_aplausos_escolas_estaduais.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS as escolas Estaduais Padre Zuzinha, Erem Luiz Alves da Silva, e Escola T\u00e9cnica Jos\u00e9 Nivaldo Pereira, por terem alcan\u00e7ado as metas do B\u00f4nus de Desempenho Educacional \u2013 BDE."}, {"id": "3035", "ano": "2022", "numero": "130", "tipo__sigla": "VAP", "tipo__descricao": "Voto de Aplausos", "autoria": "Vando da Sertec", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3035/136-_requerimento_votos_de_aplauso__ao_senhor_lucimario_monteiro.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos \"VOTOS DE APLAUSOS\" Ao senhor Lucim\u00e1rio Monteiro, santa-cruzense de 48 anos idade iniciou uma viagem de 9 mil km e percorreu 15 estados brasileiros e mais de 300 cidades. Ele come\u00e7ou sua viagem de bicicleta em 30 de abril de 2022"}, {"id": "3047", "ano": "2022", "numero": "131", "tipo__sigla": "VAP", "tipo__descricao": "Voto de Aplausos", "autoria": "Nailson Ramos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3047/requerimento_bento_xvi.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS ao MOVIMENTO CAT\u00d3LICO BENTO XVI, por ocasi\u00e3o de mais um Santa Cruz em Santidade, que ocorreu nos dias 3, 4 e 5 de novembro de 2022."}, {"id": "3058", "ano": "2022", "numero": "132", "tipo__sigla": "VAP", "tipo__descricao": "Voto de Aplausos", "autoria": "Irm\u00e3o Soares", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3058/61_anos_da_assembleia_pernambuco_-_pr._andre_alencar.pdf", "ementa": "\u201cVOTOS DE APLAUSOS\u201d, a Igreja Evang\u00e9lica Assembleia de Deus Pernambuco (Pastor Andr\u00e9 Alencar), que este ano de 2022 est\u00e1 completando 61 anos de organiza\u00e7\u00e3o eclesi\u00e1stica em Santa Cruz do Capibaribe, tendo ao longo destes anos contribu\u00eddo com a evangeliza\u00e7\u00e3o de in\u00fameras pessoas, sendo estas transformadas pela mensagem do evangelho de Jesus Cristo"}, {"id": "3059", "ano": "2022", "numero": "133", "tipo__sigla": "VAP", "tipo__descricao": "Voto de Aplausos", "autoria": "Irm\u00e3o Soares", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3059/circulo_de_oracao_-_assembleia_de_deus_pernambuco.pdf", "ementa": "\u201cVOTOS DE APLAUSOS\u201d, para todas as irm\u00e3s que fazem parte do C\u00edrculo de Ora\u00e7\u00e3o da Igreja Assembl\u00e9ia de Deus Pernambuco, que completou 60 anos, irm\u00e3s estas que, sob a coordena\u00e7\u00e3o local da irm\u00e3 K\u00e9ssia Polliandra Batista Alencar (K\u00e9ssia Alencar) tem intercedido de joelhos pelas fam\u00edlias, autoridades, cidade, estado e a na\u00e7\u00e3o brasileira, que Deus continue aben\u00e7oando a todas, lhes dando gra\u00e7a e sabedoria."}, {"id": "3063", "ano": "2022", "numero": "134", "tipo__sigla": "VAP", "tipo__descricao": "Voto de Aplausos", "autoria": "Carlinhos da Cohab", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3063/aplausos_diogo_moraes_ass.pdf", "ementa": "parabenizar o Dep. Diogo Moraes por ser eleito presidente nacional da UNALE"}, {"id": "3064", "ano": "2022", "numero": "135", "tipo__sigla": "VAP", "tipo__descricao": "Voto de Aplausos", "autoria": "Irm\u00e3o Soares", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3064/semana_da_cultura_evangelica_-_igrejas_participantes.pdf", "ementa": "\u201cVOTOS DE APLAUSOS\u201d as todas igrejas e pastores que participaram da 2\u00aa Edi\u00e7\u00e3o da Semana Municipal Cultural das Igrejas Evang\u00e9licas \u201cPastor Adonias Alves Rodrigues\u201d, a qual foi realizada de 08 a 12 de novembro de 2022, de forma brilhante realizaram cultos, com louvores e a Exposi\u00e7\u00e3o da Palavra de Deus, onde vidas se rederam ao Santo Evangelho de Jesus Cristo, que Deus continue aben\u00e7oando-os cada dia mais."}, {"id": "3077", "ano": "2022", "numero": "136", "tipo__sigla": "VAP", "tipo__descricao": "Voto de Aplausos", "autoria": "Irm\u00e3o Soares", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3077/campeonato_de_futsal_masculina_de_santa_cruz_do_capibaribe..pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS a SELE\u00c7\u00c3O DE SANTA CRUZ DE FUTSAL, Campe\u00e3 da final do campeonato Municipal de Santa Cruz do Capibaribe \u2013 PE."}, {"id": "3083", "ano": "2022", "numero": "137", "tipo__sigla": "VAP", "tipo__descricao": "Voto de Aplausos", "autoria": "Irm\u00e3o Soares", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3083/iec_monte_siao_-_32o_aniversario.pdf", "ementa": "\u201cVOTOS DE APLAUSOS\u201d, a Igreja Evang\u00e9lica Congregacional Monte Si\u00e3o (Pr. Josilton Manoel), extensivo a todos os membros e congregados que no dia 20 de novembro de 2022 comemorou o 32\u00ba Anivers\u00e1rio de Organiza\u00e7\u00e3o Eclesi\u00e1stica em nossa cidade, contribuindo e transformando vidas atrav\u00e9s do Evangelho de Jesus Cristo, e atrav\u00e9s da realiza\u00e7\u00e3o de obras sociais."}, {"id": "3097", "ano": "2022", "numero": "138", "tipo__sigla": "VAP", "tipo__descricao": "Voto de Aplausos", "autoria": "Irm\u00e3o Soares", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3097/guarda_municipal_-_semana_da_cultura_evangelica.pdf", "ementa": "\u201cVOTOS DE APLAUSOS\u201d, ao Sr. Vladimir Gomes da Silva, Secret\u00e1rio Municipal de Defasa Social, extensivo a todo o efetivo da Guarda Civil Municipal (GCM), que estiveram prestando todo o apoio necess\u00e1rio para a realiza\u00e7\u00e3o da 2\u00aa Edi\u00e7\u00e3o da Semana da Cultura Evang\u00e9lica, que aconteceu de 08 a 12 de novembro de 2022."}, {"id": "3098", "ano": "2022", "numero": "139", "tipo__sigla": "VAP", "tipo__descricao": "Voto de Aplausos", "autoria": "Irm\u00e3o Soares", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3098/prefeitura_e_diretor_de_eventos_-_semana_da_cultura_evangelica.pdf", "ementa": "\u201cVOTOS DE APLAUSOS\u201d, a Prefeitura Municipal na pessoa do Sr. F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, Prefeito, extensivo ao Sr. Kelvin Borges Lagos, Diretor de Eventos e toda a sua equipe, que disponibilizaram a estrutura necess\u00e1ria para a realiza\u00e7\u00e3o da 2\u00aa Edi\u00e7\u00e3o da Semana da Cultura Evang\u00e9lica, que aconteceu de 08 a 12 de novembro de 2022, onde as igrejas evang\u00e9licas de Santa Cruz do Capibaribe tiveram a oportunidade de cultuarem a Deus e mostrarem os talentos existentes em cada igreja."}, {"id": "3099", "ano": "2022", "numero": "140", "tipo__sigla": "VAP", "tipo__descricao": "Voto de Aplausos", "autoria": "Irm\u00e3o Soares", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3099/secretaria_de_mobilidade_urbana_-_semana_da_cultura_evangelica.pdf", "ementa": "\u201cVOTOS DE APLAUSOS\u201d, ao Sr. Cleiton Barbosa do Nascimento, Secret\u00e1rio de Mobilidade Urbana, extensivo a todos os Agentes de Tr\u00e2nsitos, que estiveram prestando todo o apoio necess\u00e1rio para a realiza\u00e7\u00e3o da 2\u00aa Edi\u00e7\u00e3o da Semana da Cultura Evang\u00e9lica, que aconteceu de 08 a 12 de novembro de 2022."}, {"id": "3103", "ano": "2022", "numero": "141", "tipo__sigla": "VAP", "tipo__descricao": "Voto de Aplausos", "autoria": "Nailson Ramos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3103/modelo_-_votos_de_aplausos.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS ao casal CLAUDIO NUTA DE MELO e JOSEFA MARIA DUNDA DE MELO, pela passagem dos seus 50 anos de matrim\u00f4nio, ocorridos no \u00faltimo dia 19 de novembro de 2022."}, {"id": "3154", "ano": "2022", "numero": "142", "tipo__sigla": "VAP", "tipo__descricao": "Voto de Aplausos", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3154/12o_votos_de_aplausos_a_comunidade_santa_luzia_pelo_2o_ano_de_existencia_da_comunidade_catolica_que_tem_a_padroeira_santa_luzia.pdf", "ementa": "VOTOS DE APLAUSOS a Comunidade Santa Luzia, em reconhecimento ao 2\u00ba ano de exist\u00eancia da Comunidade Cat\u00f3lica que tem a Padroeira Santa Luzia, a qual teve suas festividades religiosas realizada na Rua Maria Pereira da Rocha, Bairro Bela Vista, entre os dias 10,11,12 e 13 de dezembro de 2022."}, {"id": "3156", "ano": "2022", "numero": "143", "tipo__sigla": "VAP", "tipo__descricao": "Voto de Aplausos", "autoria": "Capil\u00e9 da Palestina, Gilson Juli\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3156/votos.pdf", "ementa": "VOTOS DE APLAUSOS  ao Projeto MEDIAR da Secretaria de Pol\u00edticas de Preven\u00e7\u00e3o \u00e0 Viol\u00eancia e \u00e0s Drogas (SPVD) do Governo de Pernambuco, que esteve presente na Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria Itinerante no Bairro da Palestina, onde na oportunidade o Projeto realizou diversas  atividades de Media\u00e7\u00e3o de Conflito, mediante uma escuta ativa e de maneira t\u00e9cnica, por meio do di\u00e1logo, onde a popula\u00e7\u00e3o daquela localidade chegou a diversas solu\u00e7\u00f5es de problemas, atrav\u00e9s da obten\u00e7\u00e3o de acordos."}, {"id": "3157", "ano": "2022", "numero": "144", "tipo__sigla": "VAP", "tipo__descricao": "Voto de Aplausos", "autoria": "Emanuel Ramos, Augusto Maia, Irm\u00e3o Soares", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3157/requerimento_votos_de_aplausos_-_pr._bruno.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS ao Pr. BRUNO C\u00c9SAR, l\u00edder titular da 1\u00aa Igreja Congregacional Vale da Ben\u00e7\u00e3o em Santa Cruz do Capibaribe-PE, pela publica\u00e7\u00e3o do seu mais novo trabalho, o livro \u201cUMA SAGA CONGREGACIONAL\u201d."}, {"id": "3168", "ano": "2022", "numero": "145", "tipo__sigla": "VAP", "tipo__descricao": "Voto de Aplausos", "autoria": "Irm\u00e3o Soares, Emanuel Ramos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3168/ii_gp_studium.pdf", "ementa": "\u201cVOTOS DE APLAUSOS\u201d, a Igreja Evang\u00e9lica Nova Gera\u00e7\u00e3o - Pastor Diego Queiroz, extensivo aos mais de 300 jovens que estiveram contribuindo para a realiza\u00e7\u00e3o do II GP STADIUM, realizado no ultimo dia 19 de dezembro de 2022, no Est\u00e1dio Ot\u00e1vio Limeira Alves, onde na ocasi\u00e3o houve a apresenta\u00e7\u00e3o de v\u00e1rias bandas evang\u00e9licas, batismo e arrecada\u00e7\u00e3o de alimentos"}, {"id": "3100", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "EMIMP", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Demir da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3100/emenda_impositiva_2023._assinado.pdf", "ementa": "Insere, nos termos do Art.87\u2013A da Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica n\u00ba 006/218, a obrigatoriedade de execu\u00e7\u00e3o de programa\u00e7\u00e3o or\u00e7amentaria no Projeto de Lei n\u00ba 031/2022 que estima a receita e fixa a despesa do Munic\u00edpio de Santa Cruz do Capibaribe para o exerc\u00edcio de 2023."}, {"id": "3110", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "EMIMP", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3110/emenda_impositiva_-_loa_2023_-_vereador_caetano_motos.pdf", "ementa": "Insere, nos termos do Art. 87-A, da Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica n\u00ba 006/2018, a obrigatoriedade de execu\u00e7\u00e3o de programa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria no Projeto de Lei 031/2022 que Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Munic\u00edpio para o exerc\u00edcio financeiro de 2023."}, {"id": "3111", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "EMIMP", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Z\u00e9 Boi", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3111/emenda_impostiva_ze_boi_assinado.pdf", "ementa": "EMENDA IMPOSITIVA DE REMANEJAMENTO N\u00b0         /2022\r\nAO PROJETO DE LEI 031/2022\r\nEMENTA: Insere, nos termos do Art. 87-A, da Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica n\u00ba 006/2018, a obrigatoriedade de execu\u00e7\u00e3o de programa\u00e7\u00e3o  or\u00e7ament\u00e1ria no Projeto de Lei 031/2022 que Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Munic\u00edpio para o exerc\u00edcio financeiro de 2023.\r\n\r\nAdiciona-se\r\n\r\n\r\nN\u00ba\tPrograma\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria\tValor R$\r\n01\tAQUISI\u00c7\u00c3O DE 1 AUTOMOVEL O/KM PARA ATENDER A POPULA\u00c7\u00c3O NAS COMUNIDADES RURAIS DA VILA DO PAR\u00c1 \t86.900,00\r\n02\tPERFURA\u00c7\u00c3O DE PO\u00c7OS ARTESIANOS PARA AS COMUNIDADES RURAIS DO NOSSO MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE-PE E 1 DESINALIZADOR \t86.900,00\r\n\r\n\r\nQue sejam modificados e inclu\u00eddos os novos programas do Projeto de Lei Or\u00e7ament\u00e1rio Anual para o exerc\u00edcio financeiro de 2023, na parcela de revis\u00e3o do Plano Plurianual para o exerc\u00edcio financeiro de 2023, em compatibilidade com as a\u00e7\u00f5es e diretrizes da LDO para o exerc\u00edcio financeiro de 2023. \r\n\r\n\t\t\t                     Atenciosamente,\r\n\r\n                                                JOS\u00c9 MANOEL DA SILVA  \r\n                                                             - Vereador -"}, {"id": "3112", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "EMIMP", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Zezin Buxin", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3112/imenda_impositiva_2022_assinado.pdf", "ementa": "EMENTA: Insere, nos termos do Art. 87-A, da Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica n\u00ba 006/2018, a o brigatoriedade de execu\u00e7\u00e3o de programa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria no Projeto de Lei 031/2022 que Estimaa RECEITA e fixa a DESPESA do Munic\u00edpio para o exerc\u00edcio financeiro de 2023."}, {"id": "3115", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "EMIMP", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Gilson Juli\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3115/emenda_impostiva_vereador_gilson_jose_juliao.pdf", "ementa": "EMENTA: Insere, nos termos do Art. 87-A, da Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica n\u00ba 006/2018, a obrigatoriedade de execu\u00e7\u00e3o de programa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria no Projeto de Lei 031/2022 que Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Munic\u00edpio para o exerc\u00edcio financeiro de 2023."}, {"id": "3117", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "EMIMP", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Gilson Juli\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3117/emenda_impostiva_vereador_gilson_jose_juliao.pdf", "ementa": "EMENTA: Insere, nos termos do Art. 87-A, da Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica n\u00ba 006/2018, a obrigatoriedade de execu\u00e7\u00e3o de programa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria no Projeto de Lei 031/2022 que Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Munic\u00edpio para o exerc\u00edcio financeiro de 2023."}, {"id": "3118", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "EMIMP", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Nega", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3118/emenda_impostiva_2022.pdf", "ementa": "EMENDA IMPOSITIVA DE REMANEJAMENTO N\u00b0 /2022\r\nAO PROJETO DE LEI 031/2022\r\nEMENTA: Insere, nos termos do Art. 87-A, da Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica n\u00ba 006/2018, a obrigatoriedade de execu\u00e7\u00e3o de programa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria no Projeto de Lei 031/2022 que Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Munic\u00edpio para o exerc\u00edcio financeiro de 2023."}, {"id": "3121", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "EMIMP", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Nailson Ramos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3121/modelo_emenda_impostiva_ok.pdf", "ementa": "EMENDA IMPOSITIVA DE REMANEJAMENTO N\u00b0 /2022\r\nAO PROJETO DE LEI 031/2022\r\nEMENTA: Insere, nos termos do Art. 87-A, da Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica n\u00ba 006/2018, a obrigatoriedade de execu\u00e7\u00e3o de programa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria no Projeto de Lei 031/2022 que Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Munic\u00edpio para o exerc\u00edcio financeiro de 2023."}, {"id": "3123", "ano": "2022", "numero": "9", "tipo__sigla": "EMIMP", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Nego Z\u00e9", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3123/emenda_impositiva_-_30.11.22.pdf", "ementa": "Insere, nos termos do Art. 87-A da Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica n\u00ba 006/2018, a obrigatoriedade de execu\u00e7\u00e3o de programa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria espec\u00edfica, no Projeto de Lei n\u00ba 031/2022 \u2013 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Munic\u00edpio para o exerc\u00edcio financeiro de 2023, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3124", "ano": "2022", "numero": "10", "tipo__sigla": "EMIMP", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Emanuel Ramos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3124/emendas_impositivas.pdf", "ementa": "Insere, nos termos do Art. 87-A, da Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica n\u00ba 006/2018, a obrigatoriedade de execu\u00e7\u00e3o de programa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria no Projeto de Lei 031/2022 que Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Munic\u00edpio para o exerc\u00edcio financeiro de 2023."}, {"id": "3125", "ano": "2022", "numero": "11", "tipo__sigla": "EMIMP", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Gilson Juli\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3125/emenda_impositiva_-_gilson_jose_juliao.pdf", "ementa": "EMENTA: Insere, nos termos do Art. 87-A, da Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica n\u00ba 006/2018, a obrigatoriedade de execu\u00e7\u00e3o de programa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria no Projeto de Lei 031/2022 que Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Munic\u00edpio para o exerc\u00edcio financeiro de 2023."}, {"id": "3126", "ano": "2022", "numero": "12", "tipo__sigla": "EMIMP", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Capil\u00e9 da Palestina", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3126/emenda_impositiva_capile.pdf", "ementa": "Insere, nos termos do Art. 87-A, da Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica n\u00ba 006/2018, a obrigatoriedade de execu\u00e7\u00e3o de programa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria no Projeto de Lei 031/2022 que Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Munic\u00edpio para o exerc\u00edcio financeiro de 2023."}, {"id": "3128", "ano": "2022", "numero": "13", "tipo__sigla": "EMIMP", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Vando da Sertec", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3128/emenda_impositiva.pdf", "ementa": "EMENTA: Insere, nos termos do Art. 87-A, da Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica n\u00ba 006/2018, a obrigatoriedade de execu\u00e7\u00e3o de programa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria no Projeto de Lei 031/2022 que Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Munic\u00edpio para o exerc\u00edcio financeiro de 2023."}, {"id": "3130", "ano": "2022", "numero": "14", "tipo__sigla": "EMIMP", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Zeba", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3130/emenda_impositiva_2023.pdf", "ementa": "Insere, nos termos do Art. 87-A, da Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica n\u00ba 006/2018, a obrigatoriedade de execu\u00e7\u00e3o de programa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria no Projeto de Lei 031/2022 que Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Munic\u00edpio para o exerc\u00edcio financeiro de 2023."}, {"id": "3131", "ano": "2022", "numero": "15", "tipo__sigla": "EMIMP", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Fl\u00e1vio Pontes", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3131/emenda_impositiva_-_flavio_pontes.pdf", "ementa": "EMENTA: Insere, nos termos do Art. 87-A, da Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica n\u00ba 006/2018, a obrigatoriedade de execu\u00e7\u00e3o de programa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria no Projeto de Lei 031/2022 que Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Munic\u00edpio para o exerc\u00edcio financeiro de 2023."}, {"id": "3132", "ano": "2022", "numero": "16", "tipo__sigla": "EMIMP", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Irm\u00e3o Soares", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3132/emenda_impositiva.pdf", "ementa": "EMENTA: Insere, nos termos do Art. 87-A, da Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica n\u00ba 006/2018, a obrigatoriedade de execu\u00e7\u00e3o de programa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria no Projeto de Lei 031/2022 que Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Munic\u00edpio para o exerc\u00edcio financeiro de 2023."}, {"id": "3138", "ano": "2022", "numero": "17", "tipo__sigla": "EMIMP", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "J\u00e9ssyca Cavalcanti", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3138/emenda_impositiva_2023.pdf", "ementa": "EMENTA: Insere, nos termos do Art. 87-A, da Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica n\u00ba 006/2018, a obrigatoriedade de execu\u00e7\u00e3o de programa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria no Projeto de Lei 031/2022 que Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Munic\u00edpio para o exerc\u00edcio financeiro de 2023."}, {"id": "3140", "ano": "2022", "numero": "18", "tipo__sigla": "EMIMP", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Augusto Maia", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3140/emenda_augusto.pdf", "ementa": "EMENTA: Insere, nos termos do Art. 87-A, da Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica n\u00ba 006/2018, a\r\nobrigatoriedade de execu\u00e7\u00e3o de programa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria no Projeto de Lei 031/2022 que\r\nEstima a RECEITA e fixa a DESPESA do Munic\u00edpio para o exerc\u00edcio financeiro de 2023."}, {"id": "3151", "ano": "2022", "numero": "19", "tipo__sigla": "EMIMP", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Carlinhos da Cohab", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3151/modelo_emenda_impostiva_ass.pdf", "ementa": "EMENTA: Insere, nos termos do Art. 87-A, da Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica n\u00ba 006/2018, a obrigatoriedade de execu\u00e7\u00e3o de programa\u00e7\u00e3o  or\u00e7ament\u00e1ria no Projeto de Lei 031/2022 que Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Munic\u00edpio para o exerc\u00edcio financeiro de 2023."}, {"id": "3160", "ano": "2022", "numero": "20", "tipo__sigla": "EMIMP", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Nega", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3160/emenda_impositiva_2022.pdf", "ementa": "EMENDA IMPOSITIVA DE REMANEJAMENTO N\u00b0         /2022\r\nAO PROJETO DE LEI 031/2022\r\nEMENTA: Insere, nos termos do Art. 87-A, da Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica n\u00ba 006/2018, a obrigatoriedade de execu\u00e7\u00e3o de programa\u00e7\u00e3o  or\u00e7ament\u00e1ria no Projeto de Lei 031/2022 que Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Munic\u00edpio para o exerc\u00edcio financeiro de 2023.\r\n\r\nAdiciona-se\r\n\r\n\r\nN\u00ba\tPrograma\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria\tValor R$\r\n01\tAquisi\u00e7\u00e3o de um aparelho de Raio X \tR$100.000,00\r\n02\tConstru\u00e7\u00e3o de um Bloco Cir\u00fargico para a AME ANIMAL\tR$73.800,00"}, {"id": "2303", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "VREP", "tipo__descricao": "Voto de Rep\u00fadio", "autoria": "J\u00e9ssyca Cavalcanti", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2303/votos_de_repudio_fabio_aragao.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE REP\u00daDIO ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, F\u00e1bio Arag\u00e3o, por declara\u00e7\u00f5es realizadas em ato institucional da Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe que afrontaram e desrespeitaram a honra e imagem da Casa Jos\u00e9 Vieira de Ara\u00fajo."}, {"id": "2562", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "VREP", "tipo__descricao": "Voto de Rep\u00fadio", "autoria": "Carlinhos da Cohab", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2562/aplausos_jean_araujo_ass.pdf", "ementa": "voto de aplausos Jean Araujo"}, {"id": "2954", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "VREP", "tipo__descricao": "Voto de Rep\u00fadio", "autoria": "J\u00e9ssyca Cavalcanti", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2954/votos_de_repudio_fabio_aragao_conselho_tutelar.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE REP\u00daDIO ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, F\u00e1bio Arag\u00e3o, pelo infeliz ato de revogar o decreto municipal \u201cn\u00ba 054, de 13 de agosto de 2020\u201d, que regulamentava o Segundo Conselho Tutelar em Santa Cruz do Capibaribe."}, {"id": "3026", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "VREP", "tipo__descricao": "Voto de Rep\u00fadio", "autoria": "Augusto Maia, Fl\u00e1vio Pontes, Gilson Juli\u00e3o, J\u00e9ssyca Cavalcanti", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3026/requerimento_voto_de_repudio_eleicao.pdf", "ementa": "O Vereador Jos\u00e9 Augusto Maia J\u00fanior, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, apresenta \u201cVoto de rep\u00fadio\u201d pelos atos de protestos contra o estado democr\u00e1tico de direito ocorridos ap\u00f3s o resultado das elei\u00e7\u00f5es, ocorrida no dia 30 de outubro de 2022."}, {"id": "3113", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "EMLOA", "tipo__descricao": "Emenda \u00e0 LOA", "autoria": "Irm\u00e3o Soares", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3113/emenda_aditiva_loa_-_pl_031__2022_tea.pdf", "ementa": "EMENTA: Adiciona o PROGRAMA - APOIO E ACOMPANHAMENTO DE CRIAN\u00c7AS PORTADORAS DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA, na Unidade Gestora: 129003 - Fundo Municipal de Sa\u00fade de Santa Cruz do Capibaribe, constante no Projeto de Lei n\u00ba 031 / 2022 \u2013 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Munic\u00edpio para o exerc\u00edcio financeiro de 2023, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3114", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "EMLOA", "tipo__descricao": "Emenda \u00e0 LOA", "autoria": "Irm\u00e3o Soares", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3114/emenda_aditiva_loa_-_pl_031__2022_serra_do_para.pdf", "ementa": "EMENTA: Adiciona o PROGRAMA - ESTRUTURA\u00c7\u00c3O DAS A\u00c7\u00d5ES DE PRESERVA\u00c7\u00c3O E CONSERVA\u00c7\u00c3O DA SERRA DO PAR\u00c1, na Unidade Or\u00e7ament\u00e1ria: 2009\u2013Secretaria de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Agricultura, constante no Projeto de Lei n\u00ba 031/2022 \u2013 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Munic\u00edpio para o exerc\u00edcio financeiro de 2023, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3119", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "EMLOA", "tipo__descricao": "Emenda \u00e0 LOA", "autoria": "Zeba", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3119/emenda_ao_pl_do_exec_31._loa_2023.01.pdf", "ementa": "Modifica valores na Unidade Or\u00e7ament\u00e1ria 2009, Secretaria de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Agricultura, especifica\u00e7\u00f5es 4 122 417 2.49 3.1.90.04; 2 122 417 2.118 3.3.90.39 e 4 122 417 2.133 3.3.90.30 constantes no Projeto de Lei 031/2022 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Munic\u00edpio de Santa Cruz do Capibaribe para o exerc\u00edcio financeiro de 2023 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3120", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "EMLOA", "tipo__descricao": "Emenda \u00e0 LOA", "autoria": "Zeba", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3120/emenda-modificativa-a-loa.-assinado.pdf", "ementa": "Modifica valores da Unidade Gestora 12900 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o de Santa Cruz do Capibaribe na Unidade Or\u00e7ament\u00e1ria 4001, Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, especifica\u00e7\u00f5es 12 361 1203 12 361 1203 1.31; 12 361.1203 1.31 4.4.90.52 e 12 361 1203 2.79 3.3.90.39 constantes no Projeto de Lei 031/2022 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Munic\u00edpio de Santa Cruz do Capibaribe para o exerc\u00edcio financeiro de 2023 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3122", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "EMLOA", "tipo__descricao": "Emenda \u00e0 LOA", "autoria": "Nega", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3122/emenda_modificativa.pdf", "ementa": "EMENTA: Altera o Art.9\u00b0 constante no Projeto\r\nde Lei n\u00b0 31/2022 que Estima a Receita e fixa\r\na Despesa do Munic\u00edpio para o exerc\u00edcio\r\nfinanceiro de 2023."}, {"id": "3127", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "EMLOA", "tipo__descricao": "Emenda \u00e0 LOA", "autoria": "Fl\u00e1vio Pontes", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3127/emenda_aditiva_-_flavio_pontes.pdf", "ementa": "EMENTA: Adiciona a A\u00e7\u00e3o: 2.__- PAGAMENTO DE PESSOAL DE CRECHES E UNIDADES DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL, no PROGRAMA 1211 - EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL DE QUALIDADE, da Unidade Gestora: 129008 - Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o de Santa Cruz do Capibaribe, constante no Projeto de Lei n\u00ba 031/2022 \u2013 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Munic\u00edpio para o exerc\u00edcio financeiro de 2023, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3173", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "EMLOA", "tipo__descricao": "Emenda \u00e0 LOA", "autoria": "Augusto Maia", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3173/emenda_modificativa_-_augusto_-_15.pdf", "ementa": "Altera o inciso I do Art. 8\u00ba, e o caput do Art. 9\u00ba, constantes no Projeto de Lei n\u00ba 031/2022 \u2013 que\r\nEstima a Receita e Fixa a Despesa do Munic\u00edpio para o exerc\u00edcio financeiro de 2023, e d\u00e1 outras\r\nprovid\u00eancias."}, {"id": "3174", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "EMLOA", "tipo__descricao": "Emenda \u00e0 LOA", "autoria": "Fl\u00e1vio Pontes", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3174/emenda_aditiva__-_flavio_02.pdf", "ementa": "Adiciona a A\u00e7\u00e3o: 2.187 - A\u00c7\u00d5ES DE INCENTIVO AOS ATLETAS ATRAV\u00c9S DE CONCESS\u00c3O DE\r\nBOLSA ATLETA, no PROGRAMA 2702 - DESENVOLVIMENTO DE A\u00c7\u00d5ES DO DESPORTO E LAZER, da Unidade\r\nGestora: 129001 - Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe, constante no Projeto de Lei n\u00ba 031/2022 \u2013 que\r\nEstima a Receita e Fixa a Despesa do Munic\u00edpio para o exerc\u00edcio financeiro de 2023, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3175", "ano": "2022", "numero": "9", "tipo__sigla": "EMLOA", "tipo__descricao": "Emenda \u00e0 LOA", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento, J\u00e9ssyca Cavalcanti", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3175/emenda_modificativa_-_cfo_-_06.pdf", "ementa": "Altera os valores especificados na A\u00e7\u00e3o 1.9 AQUISI\u00c7\u00c3O DE M\u00d3VEIS, M\u00c1QUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA O CONSELHO TUTELAR, constante no Projeto de Lei n\u00ba 031/2022 \u2013 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Munic\u00edpio para o exerc\u00edcio financeiro de 2023, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3176", "ano": "2022", "numero": "10", "tipo__sigla": "EMLOA", "tipo__descricao": "Emenda \u00e0 LOA", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento, J\u00e9ssyca Cavalcanti", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3176/emenda_modificativa_-_cfo_-_01.pdf", "ementa": "Altera os valores especificados na A\u00e7\u00e3o 2.67 MANUTEN\u00c7\u00c3O DE A\u00c7\u00d5ES ADMINISTRATIVAS DO DISTRITO DO PAR\u00c1, na A\u00e7\u00e3o 2.66 MANUTEN\u00c7\u00c3O DE A\u00c7\u00d5ES ADMINISTRATIVAS DO DISTRITO DE PO\u00c7O FUNDO, e na A\u00e7\u00e3o 2.73 MANUTEN\u00c7\u00c3O DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA EXECUTIVA DE ESPORTE, constantes no Projeto de Lei n\u00ba 031/2022 \u2013 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Munic\u00edpio para o exerc\u00edcio financeiro de 2023, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3177", "ano": "2022", "numero": "11", "tipo__sigla": "EMLOA", "tipo__descricao": "Emenda \u00e0 LOA", "autoria": "J\u00e9ssyca Cavalcanti, CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3177/emenda_modificativa_-_cfo_-_02.pdf", "ementa": "Altera os valores especificados na A\u00e7\u00e3o 1.80 APOIO AS A\u00c7\u00d5ES DE INVESTIMENTOS DO PROGRAMA VALORIZA\u00c7\u00c3O DO PATRIM\u00d4NIO HIST\u00d3RICO E CULTURAL, constante no Projeto de Lei n\u00ba 031/2022 \u2013 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Munic\u00edpio para o exerc\u00edcio financeiro de 2023, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3178", "ano": "2022", "numero": "12", "tipo__sigla": "EMLOA", "tipo__descricao": "Emenda \u00e0 LOA", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento, J\u00e9ssyca Cavalcanti", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3178/emenda_modificativa_-_cfo_-_07_1.pdf", "ementa": "Altera os valores especificados na A\u00e7\u00e3o 2.109 APOIO AS ATIVIDADES DE CONTROLE SOCIAL E MANUTEN\u00c7\u00c3O DE CONSELHOS NA \u00c1REA DE EDUCA\u00c7\u00c3O, constante no Projeto de Lei n\u00ba 031/2022 \u2013 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Munic\u00edpio para o exerc\u00edcio financeiro de 2023, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3179", "ano": "2022", "numero": "13", "tipo__sigla": "EMLOA", "tipo__descricao": "Emenda \u00e0 LOA", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento, J\u00e9ssyca Cavalcanti", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3179/emenda_modificativa_-_cfo_-_03.pdf", "ementa": "Altera os valores especificados na A\u00e7\u00e3o 2.77 GEST\u00c3O DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL MANUTEN\u00c7\u00c3O DAS ATIVIDADES DA GUARDA MUNICIPAL, INCLUINDO CAPACITA\u00c7\u00c3O, constante no Projeto de Lei n\u00ba 031/2022 \u2013 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Munic\u00edpio para o exerc\u00edcio financeiro de 2023, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3180", "ano": "2022", "numero": "14", "tipo__sigla": "EMLOA", "tipo__descricao": "Emenda \u00e0 LOA", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento, J\u00e9ssyca Cavalcanti", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3180/emenda_modificativa_-_cfo_-_08_1.pdf", "ementa": "Altera os valores especificados na A\u00e7\u00e3o 2.105 MANUTEN\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA DE EDUCA\u00c7\u00c3O ESPECIAL, INCLUINDO A\u00c7\u00d5ES DESTINADAS AO AUMENTO DA OFERTA DE ENSINO E AMPLIA\u00c7\u00c3O DA FORMA\u00c7\u00c3O CONTINUADA DE PROFISSIONAIS PARA ESSA MODALIDADE DE ENSINO, constante no Projeto de Lei n\u00ba 031/2022 \u2013 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Munic\u00edpio para o exerc\u00edcio financeiro de 2023, e d\u00e1\r\noutras provid\u00eancias."}, {"id": "3181", "ano": "2022", "numero": "15", "tipo__sigla": "EMLOA", "tipo__descricao": "Emenda \u00e0 LOA", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento, J\u00e9ssyca Cavalcanti", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3181/emenda_modificativa_-_cfo_-_04.pdf", "ementa": "Altera os valores especificados na A\u00e7\u00e3o 1.72 EXECU\u00c7\u00c3O DE OBRAS DE CONSTRU\u00c7\u00c3O, REFORMA E/OU AMPLIA\u00c7\u00c3O NO CAL\u00c7AD\u00c3O, constante no Projeto de Lei n\u00ba 031/2022 \u2013 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Munic\u00edpio para o exerc\u00edcio financeiro de 2023, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3182", "ano": "2022", "numero": "16", "tipo__sigla": "EMLOA", "tipo__descricao": "Emenda \u00e0 LOA", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento, J\u00e9ssyca Cavalcanti", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3182/emenda_modificativa_-_cfo_-_09_1.pdf", "ementa": "Altera os valores especificados na A\u00e7\u00e3o 1.74 ESTRUTURA\u00c7\u00c3O DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE, constante no Projeto de Lei n\u00ba 031/2022 \u2013 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Munic\u00edpio para o exerc\u00edcio financeiro de 2023, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3183", "ano": "2022", "numero": "17", "tipo__sigla": "EMLOA", "tipo__descricao": "Emenda \u00e0 LOA", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento, J\u00e9ssyca Cavalcanti", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3183/emenda_modificativa_-_cfo_-_05.pdf", "ementa": "Altera os valores especificados na A\u00e7\u00e3o 2.114 MANUTEN\u00c7\u00c3O DAS A\u00c7\u00d5ES DA COORDENADORIA DA MULHER, na A\u00e7\u00e3o 2.115 MANUTEN\u00c7\u00c3O DA COORDENADORIA DA JUVENTUDE, e na A\u00e7\u00e3o 2.113 MANUTEN\u00c7\u00c3O DAS A\u00c7\u00d5ES DA COORDENADORIA DE DIREITOS HUMANOS, constantes no Projeto de Lei n\u00ba 031/2022 \u2013 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Munic\u00edpio para o exerc\u00edcio financeiro de 2023, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3185", "ano": "2022", "numero": "18", "tipo__sigla": "EMLOA", "tipo__descricao": "Emenda \u00e0 LOA", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento, J\u00e9ssyca Cavalcanti", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3185/emenda_modificativa_-_cfo_-_03.pdf", "ementa": "Altera os valores especificados na A\u00e7\u00e3o 2.77 GEST\u00c3O DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL MANUTEN\u00c7\u00c3O DAS ATIVIDADES DA GUARDA MUNICIPAL, INCLUINDO CAPACITA\u00c7\u00c3O, constante no Projeto de Lei n\u00ba 031/2022 \u2013 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Munic\u00edpio para o exerc\u00edcio financeiro de 2023, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3186", "ano": "2022", "numero": "19", "tipo__sigla": "EMLOA", "tipo__descricao": "Emenda \u00e0 LOA", "autoria": "Nega", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3186/emenda_1.pdf", "ementa": "EMENTA: Altera o Art.9\u00b0 constante no Projeto de Lei n\u00b0 31/2022 que Estima a Receita e fixa a Despesa do Munic\u00edpio para o exerc\u00edcio financeiro de 2023."}]}