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REQ 143/2022 - Requerimento
Ementa: Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, extensivo a Secretária Municipal Educação –Cleciana Alves de Arruda, que venha unir esforços para que a Creche Matilde Monteiro Vieira, localizada no bairro São José, apesar de pronta e já entregue a população, possa o mais rápido possível inicie suas atividades para as acrianças de 0 a 3 anos de idade.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 201/2022, Data Protocolo:
23/02/2022 -
Horário: 11:03:03
Autor:
Jéssyca Cavalcanti
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PMSCC
Status: Aguardando resposta do requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 144/2022 - Requerimento
Ementa: Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, extensivo a Secretária Municipal Educação –Cleciana Alves de Arruda, que venha unir esforços para que a seja enviado ao meu gabinete, informações acerca de valores pagos mensalmente dos corrimãos de GRIDs, instalados na Escola Municipal João Maia e Escola Municipal Lindolfo Pereira de Lisboa. Solicito também o contrato firmado com a empresa proprietária dos referidos GRIDs.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 202/2022, Data Protocolo:
23/02/2022 -
Horário: 11:03:38
Autor:
Jéssyca Cavalcanti
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PMSCC
Status: Aguardando resposta do requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 145/2022 - Requerimento
Ementa: "envidar recursos para calçar a Rua Maria Leonor Lourdes de Lima, no Loteamento Cidade Alta".
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 204/2022, Data Protocolo:
24/02/2022 -
Horário: 10:56:11
Autor:
Nego Zé
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PMSCC
Status: Aguardando resposta do requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 146/2022 - Requerimento
Ementa: Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe – Cícero Cosme da Silva, em caráter de urgência, que seja convocado o mais prevê possível todos os aprovados no concurso público realizado pela câmara municipal de Santa Cruz do Capibaribe no ano de 2021.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 205/2022, Data Protocolo:
24/02/2022 -
Horário: 10:58:33
Autor:
Jéssyca Cavalcanti
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Aguardando resposta do requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 147/2022 - Requerimento
Ementa: Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, extensivo a Secretária Municipal Educação –Cleciana Alves de Arruda, que seja enviado ao meu gabinete, uma lista detalhada contendo os nomes e localização de todas as merendeiras, porteiros, e vigias noturnos, que são contratados e prestam serviços nas escolas públicas municipais em Santa Cruz do Capibaribe.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 206/2022, Data Protocolo:
25/02/2022 -
Horário: 7:25:32
Autor:
Jéssyca Cavalcanti
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PMSCC
Status: Aguardando resposta do requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 148/2022 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe-PE – Fábio Queiroz Aragão, extensivo a Il.ma. Srª. Secretária Municipal de Desenvolvimento Urbano – Patrícia Souto de Barros Lagos no sentido de envidar esforços para que viabilizem as obras de calçamento da Rua: Presidente Artur da Costa e Silva, no Bairro Nova Santa Cruz, CEP: 55194-330, Santa Cruz do Capibaribe/PE.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 207/2022, Data Protocolo:
25/02/2022 -
Horário: 7:29:12
Autor:
Demir da Saúde
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PMSCC
Status: Aguardando resposta do requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 149/2022 - Requerimento
Ementa: Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, extensivo a Secretária Municipal Educação –Cleciana Alves de Arruda, que venha encaminhar para o meu gabinete na câmara municipal de vereadores de Santa Cruz do Capibaribe uma planilha detalhada sobre onde e como estão sendo aplicados os recursos da UEX, na educação de nossa cidade. Solicito também as atas do conselho escolar de acompanhamento desses gastos.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 208/2022, Data Protocolo:
25/02/2022 -
Horário: 11:33:59
Autor:
Jéssyca Cavalcanti
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PMSCC
Status: Aguardando resposta do requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 150/2022 - Requerimento
Ementa: Requer que seja realizado reparos dos 31 (trinta e um) postes de iluminação publica totalmente apagados no Distrito Poço Fundo, com a seguinte localização:
• Poste nº C. 228.051, localizado na Rua Padre Francisco – Distrito de Poço Fundo.
• Poste nº C. 222.084, localizado na Rua Severino Godea de Souza – Distrito de Poço Fundo.
• Poste nº C. 228.057, localizado na Travessa Severino Godea de Souza – Distrito de Poço Fundo.
• Poste nº T. 064.549, localizado na Rua Padre Francisco – Distrito de Poço Fundo.
• Poste nº T. 051.858, localizado na Rua Projetada, próximo ao riacho da onça, as margens da PE 160 – Distrito de Poço Fundo.
• Poste nº T. 032.696 com duas luminárias, localizado na Rua Projetada, as margens da PE 160 – Distrito de Poço Fundo.
• Poste nº T. 032.680, localizado na Rua Comunidade das Terezinhas – Distrito de Poço Fundo.
• Poste nº C. 228.512, localizado na Rua das Terezinhas – Distrito de Poço Fundo.
• Poste nº T. 032.689, localizado na Rua Comunidade das Terezinhas – Distrito de Poço Fundo.
• Poste nº T. 032.694, localizado na Rua Projetada as margens da PE 160 – Distrito de Poço Fundo.
• Poste nº T. 032.692, localizado na Rua Projetada as margens da PE 160 – Distrito de Poço Fundo.
• Poste sem numero - localizado na Avenida Livino Bispo – Distrito de Poço Fundo.
• Poste sem numero - localizado na Avenida Livino Bispo – Distrito de Poço Fundo.
• Poste sem numero, Rua Projetada (Rua da Creche no Lot. Olinto Barbosa, em frente a casa de nº 019 – Distrito de Poço Fundo.
• Poste nº T 046.315, Rua Projetada, em frente a Igreja Adventista do 7º dia, no Lot. Olinto Barbosa – Distrito de Poço Fundo.
• Poste nº C 228.009, localizado na Avenida Livino Bispo, em frente a Associação dos Moradores – Distrito de Poço Fundo.
• Poste nº C 228.073, localizado na Rua Projetada ao lado esquerdo da Subprefeitura – Distrito de Poço Fundo.
• Poste nº C 228.045, localizado na Rua Paulo Alves Logos – Distrito de Poço Fundo.
• Poste nº C 228.335, localizado na Rua Jonatan Francisco Lagos Loteamento Zé Virgulino – Distrito de Poço Fundo.
• Poste nº C 228.830, localizado na Rua das Barragens, Loteamento Zé Virgulino – Distrito de Poço Fundo.
• Poste sem numero, Rua José Henrique Ramos, em frente a casa de nº 130, Lot. Zé Virgulino – Distrito de Poço Fundo.
• Poste nº T 027.137, localizado na Rua José Henrique Ramos, Loteamento Zé Virgulino – Distrito de Poço Fundo.
• Poste nº C 228.027, localizado na Rua José Henrique Ramos, Loteamento Zé Virgulino – Distrito de Poço Fundo.
• Poste nº T 019.328, localizado na Rua José Virgulino, Loteamento Zé Virgulino – Distrito de Poço Fundo.
• Poste nº T 019.329, localizado na Rua José Virgulino, Loteamento Zé Virgulino – Distrito de Poço Fundo.
• Poste nº C 228.025, localizado na Rua José Henrique Ramos, Loteamento Zé Virgulino – Distrito de Poço Fundo.
• Poste sem numero, localizado na Rua João Souza Sobrinho (Rua da Igreja Assembléia de Deus) – Distrito de Poço Fundo.
• Poste sem numero, localizado na Rua João Souza Sobrinho, em frente a Panificadora Santa Clara – Distrito de Poço Fundo.
• Poste nº C 228.018, localizado na Rua Santa Luzia – Distrito de Poço Fundo.
• Poste nº C 228.019, localizado na Rua Santa Luzia – Distrito de Poço Fundo.
• Poste nº C 228.020, localizado na Rua Santa Luzia – Distrito de Poço Fundo.
Apresentação: 3 de Março de 2022
Protocolo: 209/2022, Data Protocolo:
03/03/2022 -
Horário: 10:06:57
Autor:
Caetano Motos
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PMSCC
Status: Aguardando resposta do requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 151/2022 - Requerimento
Ementa: Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, extensivo a Secretária Municipal de Devesa Social – Antônio Otavio Barbosa Vareda, esforça-se para que haja uma maior fiscalização, no âmbito municipal, em mercados, e feiras livres, sobre a venda e a comercialização de brinquedos que, pelo formato ou cor, assemelham-se a armas verdadeiras.
Apresentação: 3 de Março de 2022
Protocolo: 211/2022, Data Protocolo:
03/03/2022 -
Horário: 10:10:11
Autor:
Jéssyca Cavalcanti
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PMSCC
Status: Aguardando resposta do requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 152/2022 - Requerimento
Ementa: Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, extensivo a Secretária Municipal de Saúde – Livia Borba, esforça-se no sentido de envidarem esforços, para que seja implantado em nossa cidade o serviço denominado “Residências Inclusivas”, para assim atender pessoas com deficiência, em Santa Cruz do Capibaribe.
Apresentação: 3 de Março de 2022
Protocolo: 212/2022, Data Protocolo:
03/03/2022 -
Horário: 10:11:06
Autor:
Jéssyca Cavalcanti
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PMSCC
Status: Aguardando resposta do requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 153/2022 - Requerimento
Ementa: Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, extensivo ao Secretário Executivo de Mobilidade Urbana – Cleiton Barboza, em caráter de urgência que vise unir esforços, para que seja implantado em Santa Cruz do Capibaribe o “semáforo sonorizado”.
Apresentação: 3 de Março de 2022
Protocolo: 213/2022, Data Protocolo:
03/03/2022 -
Horário: 10:12:55
Autor:
Jéssyca Cavalcanti
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PMSCC
Status: Aguardando resposta do requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 154/2022 - Requerimento
Ementa: Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, extensivo a Secretária Municipal de Saúde – Livia Borba, no sentido de envidarem esforços, para que seja implantado nos PSF, e UBS, centros de diagnóstico, acolhimento e tratamento de Tuberculose, em Santa Cruz do Capibaribe.
Apresentação: 4 de Março de 2022
Protocolo: 214/2022, Data Protocolo:
04/03/2022 -
Horário: 10:32:09
Autor:
Jéssyca Cavalcanti
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PMSCC
Status: Aguardando resposta do requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 155/2022 - Requerimento
Ementa: Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, extensivo a Secretária Municipal Educação –Cleciana Alves de Arruda, no sentido de esforçar-se para que vejam a possibilidade de implantação do ensino de noções básicas sobre a lei “Maria da Penha”, nas escolas municipais de Santa Cruz do Capibaribe.
Apresentação: 4 de Março de 2022
Protocolo: 215/2022, Data Protocolo:
04/03/2022 -
Horário: 10:32:48
Autor:
Jéssyca Cavalcanti
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PMSCC
Status: Aguardando resposta do requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 156/2022 - Requerimento
Ementa: Requer o envio de copia da Portaria de Nomeação do novo Secretário Municipal de Serviços Públicos, após a exoneração do agora Ex-secretário Municipal de Serviços Públicos – Carlos José Gonçalves Neto, para que possamos da continuidade aos serviços destes gabinetes em relação aos atributos da referida Secretaria Municipal.
Apresentação: 7 de Março de 2022
Protocolo: 216/2022, Data Protocolo:
07/03/2022 -
Horário: 7:22:33
Autor:
Caetano Motos
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PMSCC
Status: Aguardando resposta do requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 157/2022 - Requerimento
Ementa: Requerimento solicitando que as ruas Luíza Mendes, Tomé de Souza e a Av. 22 de abril sejam organizadas para serem mão única, com sinalização vertical e horizontal.
Apresentação: 7 de Março de 2022
Protocolo: 217/2022, Data Protocolo:
07/03/2022 -
Horário: 9:39:32
Autor:
Zeba
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 158/2022 - Requerimento
Ementa: Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, extensivo a Secretária Municipal de Saúde – Livia Borba, em caráter de urgência, que venha ser criado um plano de tratamento no combate ao câncer de ovário, em Santa Cruz do Capibaribe.
Apresentação: 7 de Março de 2022
Protocolo: 218/2022, Data Protocolo:
07/03/2022 -
Horário: 9:40:51
Autor:
Jéssyca Cavalcanti
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PMSCC
Status: Aguardando resposta do requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 159/2022 - Requerimento
Ementa: Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, extensivo a Secretária Municipal de Saúde – Livia Borba, em caráter de urgência, que venha ser criado um plano de tratamento contra a depressão infantil, nas unidades básicas de saúde - UBS, em Santa Cruz do Capibaribe.
Apresentação: 7 de Março de 2022
Protocolo: 219/2022, Data Protocolo:
07/03/2022 -
Horário: 9:41:23
Autor:
Jéssyca Cavalcanti
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PMSCC
Status: Aguardando resposta do requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 160/2022 - Requerimento
Ementa: Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, extensivo a Secretária Municipal Educação –Cleciana Alves de Arruda, no sentido de esforçar-se para que vejam a possibilidade de implantação de cursos de capacitação nas áreas de, legislação escolar, liderança, e trabalho em equipe para os gestores da rede pública municipal de ensino, em Santa Cruz do Capibaribe.
Apresentação: 7 de Março de 2022
Protocolo: 220/2022, Data Protocolo:
07/03/2022 -
Horário: 9:43:38
Autor:
Jéssyca Cavalcanti
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PMSCC
Status: Aguardando resposta do requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 161/2022 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão extensivo ao Sr. Secretário Municipal de Serviços Públicos, Carlos José Gonçalves Neto, no sentido de envidar esforços para que se faça a reposição do calçamento na Rua: Manoel Monteiro da Paixão – Lot. São Jorge – Bairro: Malaquias Cardoso, no perímetro entre a Só Construção e Jordão do Gesso, nas proximidades do Mercadinho Primus.
Apresentação: 7 de Março de 2022
Protocolo: 222/2022, Data Protocolo:
07/03/2022 -
Horário: 12:33:34
Autor:
Irmão Soares
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PMSCC
Status: Aguardando resposta do requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 162/2022 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Fábio Queiroz Aragão, extensivo a secretaria competente, que sejam envidados esforços no sentido de realizar a REFORMA da Praça Maria Marly Neves Jordão, localizada na Rua: Virgilina Pereira – Bairro: São Cristovão (em frente ao Cemitério São Judas Tadeu)
Apresentação: 7 de Março de 2022
Protocolo: 223/2022, Data Protocolo:
07/03/2022 -
Horário: 12:35:36
Autor:
Irmão Soares
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PMSCC
Status: Aguardando resposta do requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 163/2022 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Fábio Queiroz Aragão, extensivo a secretaria competente, que sejam envidados esforços no sentido de realizar a REFORMA da Praça Rosália de Oliveira Leite, localizada na Rua: Virgilina Pereira – Bairro: São Cristovão (em frente ao Cemitério São Judas Tadeu)
Apresentação: 7 de Março de 2022
Protocolo: 224/2022, Data Protocolo:
07/03/2022 -
Horário: 12:37:02
Autor:
Irmão Soares
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PMSCC
Status: Aguardando resposta do requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 164/2022 - Requerimento
Ementa: Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, extensivo a Secretária Municipal de Saúde – Livia Borba, que seja enviado ao meu gabinete, uma lista detalhada contendo os nomes de todos os funcionários efetivos, e contratados, localizados na unidade do SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência), e que prestam serviços a cidade de Santa Cruz do Capibaribe.
Apresentação: 9 de Março de 2022
Protocolo: 225/2022, Data Protocolo:
09/03/2022 -
Horário: 8:51:59
Autor:
Jéssyca Cavalcanti
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Requerimento respondido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 165/2022 - Requerimento
Ementa: Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, extensivo a Secretária Municipal Educação –Cleciana Alves de Arruda, que venha encaminhar para o meu gabinete na câmara municipal de vereadores de Santa Cruz do Capibaribe, uma planilha detalhada sobre o quantitativo de alunos matriculados nos anos de 2021 e 2022, por modalidade de ensino, nas unidades de ensino público municipal em Santa Cruz do Capibaribe.
Apresentação: 9 de Março de 2022
Protocolo: 228/2022, Data Protocolo:
09/03/2022 -
Horário: 10:10:28
Autor:
Jéssyca Cavalcanti
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PMSCC
Status: Aguardando resposta do requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 166/2022 - Requerimento
Ementa: Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, extensivo a Secretária Municipal Educação –Cleciana Alves de Arruda, que possam unir esforços para implantação de bandas márcias nas escolas públicas municipais de Santa Cruz do Capibaribe.
Apresentação: 9 de Março de 2022
Protocolo: 229/2022, Data Protocolo:
09/03/2022 -
Horário: 10:11:00
Autor:
Jéssyca Cavalcanti
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PMSCC
Status: Aguardando resposta do requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 167/2022 - Requerimento
Ementa: • Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Douto Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja oficiado ao Exmo. Sr. FABIO DE QUEIROZ ARAGÃO, e ainda, a Exma. Sra. Secretária de Desenvolvimento Urbano, EDGAR MAFRA, para em caráter de urgência que seja feita a continuação do Calçamento da Rua José Ronaldo Gomes, localizada no Bairro Dona Dom, Zona Urbana neste município de Santa Cruz do Capibaribe-PE.
Apresentação: 9 de Março de 2022
Protocolo: 230/2022, Data Protocolo:
09/03/2022 -
Horário: 10:12:45
Autor:
Zé Boi
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PMSCC
Status: Aguardando resposta do requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 168/2022 - Requerimento
Ementa: que seja REITERADO solicitação ao Exmo. Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe-PE – Fábio Queiroz Aragão, extensivo a II.ma. Srª. Secretária Municipal de Saúde – Livia Maria Borda Danda no sentido de envidar esforços para que envie a Câmara de Vereadores O protejo de Lei que dispõe sobre a mudança de cargo/função de motorista que conduz ambulância para condutor de Ambulância, conforme a Lei 12.998/2014 e Lei 9.503/1997 - código de trânsito Brasileiro, para a devida adequação do organograma do quadro funcional dos servidores público do município de Santa Cruz do Capibaribe-PE, e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Março de 2022
Protocolo: 231/2022, Data Protocolo:
09/03/2022 -
Horário: 10:14:21
Autor:
Demir da Saúde
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PMSCC
Status: Aguardando resposta do requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 169/2022 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – FÁBIO QUEIROZ ARAGÃO, extensivo a Secretaria competente, em caráter de urgência, no sentido de que venha a ser viabilizadas melhorias e recuperação na Via de Acesso ao Cruzeiro da Palestina.
Apresentação: 9 de Março de 2022
Protocolo: 232/2022, Data Protocolo:
09/03/2022 -
Horário: 10:17:18
Autor:
Capilé da Palestina
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PMSCC
Status: Aguardando resposta do requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 170/2022 - Requerimento
Ementa: "Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fabio Queiroz Aragão, extensivo a Secretária de Saúde – Livia Maria Borba Danda, que seja disponibilizado um transporte mensalmente para levar os munícipes de forma gratuita ao HEMOPE CARUARU, a fim de incentivar à doação de sangue e ajudar o hemocentro que atende nossa região."
Apresentação: 9 de Março de 2022
Protocolo: 233/2022, Data Protocolo:
09/03/2022 -
Horário: 11:30:20
Autor:
Emanuel Ramos
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PMSCC
Status: Aguardando resposta do requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 171/2022 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Fábio Queiroz Aragão, extensivo a secretaria competente, no sentido de envidarem esforços e elaborarem um plano de execução, para que se cumpra a Lei Municipal Nº 2.409/2015, que “Dispõe sobre a Padronização das placas indicativas de nomes de Ruas e Logradouros públicos, e dá outras providências”.
Apresentação: 10 de Março de 2022
Protocolo: 235/2022, Data Protocolo:
10/03/2022 -
Horário: 10:33:56
Autor:
Irmão Soares
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PMSCC
Status: Aguardando resposta do requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 172/2022 - Requerimento
Ementa: Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Prefeito FÁBIO QUEIROZ ARAGÃO, extensivo a Secretária de Desenvolvimento Urbano – Patrícia Souto de Lagos Barros e Secretário Executivo de Mobilidade Urbana – Cleiton Barboza, no sentido de que seja providenciado sinalização de Ponto de Parada de Transporte Coletivo e Abrigo de Passageiros as margens da PE-160, no Sítio Poço da Lama, Zona Rural de nosso município.
Apresentação: 10 de Março de 2022
Protocolo: 236/2022, Data Protocolo:
10/03/2022 -
Horário: 10:36:45
Autor:
Vando da Sertec
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria retirada de tramitação por solicitação do autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Março de 2022
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 173/2022 - Requerimento
Ementa: Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Prefeito FÁBIO QUEIROZ ARAGÃO, extensivo ao Secretário de Serviços Públicos - Edgar Mafra Filho, no sentido de que seja providenciada a limpeza e restauração da Praça Central Vereador Francisco Glicério da Silva (Chico de Deda) localizada na Rua Lázaro Davi Monteiro (Rua Larga), no Bairro São Cristóvão, em nosso município.
Apresentação: 10 de Março de 2022
Protocolo: 237/2022, Data Protocolo:
10/03/2022 -
Horário: 10:38:53
Autor:
Vando da Sertec
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PMSCC
Status: Aguardando resposta do requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 174/2022 - Requerimento
Ementa: Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Prefeito FÁBIO QUEIROZ ARAGÃO, extensivo a Secretária de Desenvolvimento Urbano – Patrícia Souto de Lagos Barros, no sentido de que seja providenciado elaboração de Projeto e posterior Construção de uma Praça em frente à Escola Estadual Malaquias Cardoso e as margens da Avenida Teófilo Ferraz Filho, em nosso município.
Apresentação: 11 de Março de 2022
Protocolo: 238/2022, Data Protocolo:
11/03/2022 -
Horário: 7:26:39
Autor:
Vando da Sertec
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PMSCC
Status: Aguardando resposta do requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 175/2022 - Requerimento
Ementa: Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, extensivo ao Exmo. Secretário Executivo de Mobilidade Urbana – Cleiton Barbosa, em caráter de urgência, que sejam envidados esforços para a instalação de semáforos na Rua do Rio que liga a Avenida Padre Zuzinha, de
nossa cidade.
Apresentação: 11 de Março de 2022
Protocolo: 241/2022, Data Protocolo:
11/03/2022 -
Horário: 7:45:23
Autor:
Augusto Maia
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PMSCC
Status: Aguardando resposta do requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 176/2022 - Requerimento
Ementa: Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, extensivo ao Secretario de Serviços Públicos – Edgar Mafra, em caráter de urgência, que sejam envidados esforços para realização do asfaltamento da Rua do Rio, no bairro Centro.
Apresentação: 11 de Março de 2022
Protocolo: 242/2022, Data Protocolo:
11/03/2022 -
Horário: 11:59:34
Autor:
Augusto Maia
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PMSCC
Status: Aguardando resposta do requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 177/2022 - Requerimento
Ementa: Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, extensivo a Secretária Municipal de Saúde – Livia Borba, no sentido de ver a possibilidade de disponibilizar “DNA popular”, pelo menos uma vez por mês, para pessoas de baixa renda em Santa Cruz do Capibaribe.
Apresentação: 11 de Março de 2022
Protocolo: 244/2022, Data Protocolo:
11/03/2022 -
Horário: 12:00:33
Autor:
Jéssyca Cavalcanti
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PMSCC
Status: Aguardando resposta do requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 178/2022 - Requerimento
Ementa: Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Presidente do DER-PE – MAURÍCIO CANUTO, no sentido de envidar esforços para elaboração de projeto e providências no sentido de viabilizar a implantação de retorno e sinalização semafórica na PE-160, em Santa Cruz do Capibaribe, nas proximidades do Moda Center Santa Cruz, na via que dá acesso a Rua Helena Neres de Araújo – CEP 55195-888, Lot. Nova Morada, Bairro Bela Vista, em nosso município.
Apresentação: 14 de Março de 2022
Protocolo: 248/2022, Data Protocolo:
14/03/2022 -
Horário: 8:09:41
Autor:
Vando da Sertec
Localização Atual: Governo do Estado de Pernambuco - GOVPE
Status: Aguardando resposta do requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 179/2022 - Requerimento
Ementa: Requer que seja realizado em caráter de urgência os reparos e manutenções do calçamento em pedra de paralelepípedo na Rua Maria do Socorro Feitosa, Bairro Malhada do Meio.
Apresentação: 15 de Março de 2022
Protocolo: 249/2022, Data Protocolo:
15/03/2022 -
Horário: 8:33:46
Autor:
Caetano Motos
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PMSCC
Status: Aguardando resposta do requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 180/2022 - Requerimento
Ementa: Requer que seja realizado em caráter de urgência a retirada dos bancos de areia na Avenida José Olinda Xavier, Bairro Malhada do Meio, causados pelo grande fluxo de aguas de chuva no calçamento da citada via, pois a citada obstrução vem causando acidentes com motos.
Apresentação: 15 de Março de 2022
Protocolo: 250/2022, Data Protocolo:
15/03/2022 -
Horário: 8:36:17
Autor:
Caetano Motos
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PMSCC
Status: Aguardando resposta do requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 181/2022 - Requerimento
Ementa: Requer que seja realizado em caráter de urgência o concerto da rede de esgoto no cruzamento da Rua Maria do Socorro Feitosa e a Avenida José Olinda Xavier, Bairro Malhada do Meio, pois a citada rede de esgoto vem causando transtornos aos moradores do referido setor, podendo causar danos à saúde pública.
Apresentação: 15 de Março de 2022
Protocolo: 251/2022, Data Protocolo:
15/03/2022 -
Horário: 8:42:12
Autor:
Caetano Motos
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PMSCC
Status: Aguardando resposta do requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 182/2022 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Fábio Queiroz Aragão, extensivo ao setor responsável, que seja feita a demarcação de áreas de estacionamento reservadas para idosos e portadores de deficiência, os chamados estacionamentos prioritário e exclusivos, nos seguintes bairros; Centro, São Cristovão e Bairro Novo em Santa Cruz do Capibaribe.
Apresentação: 15 de Março de 2022
Protocolo: 252/2022, Data Protocolo:
15/03/2022 -
Horário: 8:46:03
Autor:
Irmão Soares
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PMSCC
Status: Aguardando resposta do requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 183/2022 - Requerimento
Ementa: Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Prefeito FÁBIO QUEIROZ ARAGÃO, extensivo ao Secretária Executivo de Mobilidade Urbana – Cleiton Barboza, no sentido de que seja envidado esforço visando a instalação de semáforo no cruzamento entre a Avenida Teonilo Silvestre e a Rua João Fernandes Vieira, no Bairro São Cristóvão, em nosso município.
Apresentação: 15 de Março de 2022
Protocolo: 253/2022, Data Protocolo:
15/03/2022 -
Horário: 9:00:59
Autor:
Vando da Sertec
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PMSCC
Status: Aguardando resposta do requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 184/2022 - Requerimento
Ementa: Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Prefeito FÁBIO QUEIROZ ARAGÃO, extensivo ao Secretário de Desenvolvimento Urbano – Patrícia Souto de Lagos Barros e ao Departamento de Tributação e Imóveis, no sentido de que seja envidado esforços para que seja providenciado trabalho de reorganização de numeração residencial de todos os imóveis de nosso município.
Apresentação: 15 de Março de 2022
Protocolo: 254/2022, Data Protocolo:
15/03/2022 -
Horário: 9:04:58
Autor:
Vando da Sertec
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PMSCC
Status: Aguardando resposta do requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 185/2022 - Requerimento
Ementa: Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Prefeito FÁBIO QUEIROZ ARAGÃO, extensivo a Secretária de Desenvolvimento Urbano – Patrícia Souto de Lagos Barros, no sentido de que seja providenciado projeto e posteriormente busca de recursos para construção de um Canal que corta o Loteamento Dona Lica 1 e Dona Lica 2, bem como sua arborização, em nosso município.
Apresentação: 15 de Março de 2022
Protocolo: 255/2022, Data Protocolo:
15/03/2022 -
Horário: 9:07:47
Autor:
Vando da Sertec
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PMSCC
Status: Aguardando resposta do requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 186/2022 - Requerimento
Ementa: Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fabio Aragão, e extensivo a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano a Sra. Patrícia Souto de Lagos Barros , no sentido de que seja providenciado o asfaltamento da Rua Maria Querino de Farias – CEP 55196-145, Lot. Nova Morada, Bairro Bela Vista, em nosso município.
Apresentação: 15 de Março de 2022
Protocolo: 261/2022, Data Protocolo:
15/03/2022 -
Horário: 12:03:53
Autor:
Vando da Sertec
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PMSCC
Status: Aguardando resposta do requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 187/2022 - Requerimento
Ementa: Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fabio Aragão, e extensivo a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano a Sra. Patrícia Souto de Lagos Barros , no sentido de que seja providenciado o asfaltamento da Rua Helena Neres de Araújo – CEP 55195-888, Lot. Nova Morada, Bairro Bela Vista, em nosso município.
Apresentação: 15 de Março de 2022
Protocolo: 262/2022, Data Protocolo:
15/03/2022 -
Horário: 12:55:19
Autor:
Vando da Sertec
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PMSCC
Status: Aguardando resposta do requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 188/2022 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR ao Exmo. Sr. Fábio Queiroz Aragão, prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, extensivo a secretaria competente, no sentido de envidar esforços para elaboração de um plano de execução, reativação e implantação de Câmeras de Monitoramento, no entorno das escolas municipais.
Apresentação: 16 de Março de 2022
Protocolo: 264/2022, Data Protocolo:
16/03/2022 -
Horário: 11:10:31
Autor:
Irmão Soares
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria retirada de tramitação por solicitação do autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Março de 2022
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 189/2022 - Requerimento
Ementa: "limpeza do Rio Capibaribe, utilizando equipamentos adequados ao que requer a importância do nosso rio, compreendendo o trecho entre o Bairro Rio Verde e o Bairro Arco Verde.
Apresentação: 16 de Março de 2022
Protocolo: 265/2022, Data Protocolo:
16/03/2022 -
Horário: 12:57:02
Autor:
Nego Zé
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PMSCC
Status: Aguardando resposta do requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 190/2022 - Requerimento
Ementa: Requer que seja realizado em caráter de urgência o quitação do débito referente a multa de transito do veiculo oficial de Placa: PDL-5794 - Marca/ Modelo: HONDA/CG 125I FAN - Chassi: 9C2JC6900HR308910, contida no Lote: 0000061816 Agente Autuador: 225490 Serie: S Auto: 000061807-8 Infração: 6068-1 TRANSPOR BLOQUEIO VIARIO COM OU SEM SINALIZAÇÃO OU DISPOSITIVOS AUXILIARES Data: 12/08/2021 16:30:00 Local: R JOSÉ ANTONIO JOAQUIM N 202 S C CAPIBARIBE - Amparo Legal: Art. 209 – no valor de total em cota única R$: 200,03 e que seja feito a identificação do condutor infrator, avaliação da conduta de dolo ou culpa e assim, solidariamente será imputada a responsabilização subjetiva do servidor e a promoção de ação regressiva a fim de ressarcir o dano ao erário conforme regulamenta o Art. 37, § 6 da Constituição Federal, sendo reforçado também pelo Código de Trânsito Brasileiro, o Art. 257, § 1, § 2 e § 3, que ilustrar as responsabilidades do proprietário e do condutor.
Apresentação: 16 de Março de 2022
Protocolo: 266/2022, Data Protocolo:
16/03/2022 -
Horário: 12:59:47
Autor:
Caetano Motos
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PMSCC
Status: Aguardando resposta do requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 191/2022 - Requerimento
Ementa: Requer que seja realizado em caráter de urgência o quitação do débito referente a multa de transito do veiculo oficial de Placa: QYF6160 - Marca/ Modelo: FIAT/STRADA HD WK CC E - Chassi: 9BD5781FFLY374617, contida no Lote: 0000061522 Agente Autuador: 225490 Serie: S Auto: 000061516-8 Infração: 5185-1 DEIXAR O CONDUTOR DE USAR O CINTO DE SEGURANÇA Data: 29/07/2021 14:45:00 Local: R JOSÉ ANTONIO JOAQUIM N 34 S C CAPIBARIBE - Amparo Legal: Art. 167– no valor de total em cota única R$: 200,03 e que seja feito a identificação do condutor infrator, avaliação da conduta de dolo ou culpa e assim, solidariamente será imputada a responsabilização subjetiva do servidor e a promoção de ação regressiva a fim de ressarcir o dano ao erário conforme regulamenta o Art. 37, § 6 da Constituição Federal, sendo reforçado também pelo Código de Trânsito Brasileiro, o Art. 257, § 1, § 2 e § 3, que ilustrar as responsabilidades do proprietário e do condutor.
Apresentação: 16 de Março de 2022
Protocolo: 267/2022, Data Protocolo:
16/03/2022 -
Horário: 13:00:34
Autor:
Caetano Motos
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PMSCC
Status: Aguardando resposta do requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 192/2022 - Requerimento
Ementa: Requer que seja realizado em caráter de urgência o quitação do débito referente a multa de transito do veiculo oficial de Placa: QYF6160 - Marca/ Modelo: FIAT/STRADA HD WK CC E - Chassi: 9BD5781FFLY374617, contida no Lote: 0000061514 Agente Autuador: 225490 Serie: S Auto: 000061507-9 Infração: 5185-1 DEIXAR O CONDUTOR DE USAR O CINTO DE SEGURANÇA Data: 13/07/2021 10:40:00 Local: R RITA NUNES DE ARAÚJO N 170 S C CAPIBARIBE - Amparo Legal: Art. 167 – no valor de total em cota única R$: 200,03 e que seja feito a identificação do condutor infrator, avaliação da conduta de dolo ou culpa e assim, solidariamente será imputada a responsabilização subjetiva do servidor e a promoção de ação regressiva a fim de ressarcir o dano ao erário conforme regulamenta o Art. 37, § 6 da Constituição Federal, sendo reforçado também pelo Código de Trânsito Brasileiro, o Art. 257, § 1, § 2 e § 3, que ilustrar as responsabilidades do proprietário e do condutor.
Apresentação: 17 de Março de 2022
Protocolo: 268/2022, Data Protocolo:
17/03/2022 -
Horário: 8:16:54
Autor:
Caetano Motos
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PMSCC
Status: Aguardando resposta do requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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