{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "10591", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Gabinete do Prefeito - GABPREF", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10591/projeto_de_lei_complementar_no_001.2023_-_prodem__impacto.pdf", "ementa": "Institui o Programa de Incentivo ao Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social do Munic\u00edpio de Santa Cruz do Capibaribe, denominado PRODEM - SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE, altera dispositivos da Lei Municipal n\u00ba 3.377, de 28 de dezembro de 2021 - C\u00f3digo Tribut\u00e1rio do Munic\u00edpio de Santa Cruz do Capibaribe, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "10615", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Gabinete do Prefeito - GABPREF", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10615/projeto_de_lei_complementar_no_002.2023_-__incentivos_fiscais_minha_casa_minha_vida.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de incentivos fiscais a programas habitacionais de interesse social vinculados ao Programa Minha Casa, Minha Vida e de outros que venham a eventualmente suced\u00ea-lo, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3337", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Gabinete do Prefeito - GABPREF", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3337/projeto_de_lei__no_001.2023-_autoriza_o_poder_executivo_a_contratar_operacao_de_credito_com_a_caixa_economica_federalanexos.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a contratar opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito com \u00e0 CAIXA ECONOMICA FEDERAL \u2013 CEF, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3338", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Gabinete do Prefeito - GABPREF", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3338/projeto_de_lei_no_002.2023_-piso.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a atualiza\u00e7\u00e3o do piso salarial dos guardas civis municipais, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3372", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Gabinete do Prefeito - GABPREF", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3372/projeto_lei_no_003.2023_-_altera_a_lei_1.635-2007_de_13_de_abril_de_2007.pdf", "ementa": "Altera a Lei 1.635/2007, de 13 de abril de 2007 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3551", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Gabinete do Prefeito - GABPREF", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3551/projeto_de_lei_no_004.2023_-_altera_o_piso_salarial_dos_agentes_comunitarios_de_saude_e_dos_agentes_de_controle_de_endemias.pdf", "ementa": "Altera o piso salarial dos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade e dos Agentes de Controle de Endemias, nos termos da Emenda Constitucional n\u00ba 120/2022 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3667", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Gabinete do Prefeito - GABPREF", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3667/projeto_de_lei_no_005.2023_-.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre medidas para equacionamento do d\u00e9ficit atuarial do Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social do Munic\u00edpio de Santa Cruz do Capibaribe \u2013 Santa Cruz PREV, autoriza a concess\u00e3o de empr\u00e9stimos consignados pelo Santa Cruz Prev, garante rentabilidade da carteira de investimentos e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3668", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Gabinete do Prefeito - GABPREF", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3668/projeto_de_lei_no_006.2023_-_altera_o_anexo_unico_da_lei_municipal_no_2.356-2014.pdf", "ementa": "Altera o anexo \u00fanico da Lei Municipal n\u00ba 2.356/2014, reajustando os vencimentos dos servidores do Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social de Santa Cruz do Capibaribe e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4507", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Gabinete do Prefeito - GABPREF", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4507/projeto_de_lei_no_007.2023_-_altera_a_lei_municipal_no_1.413.2003_para_desvincular_o_conselho_municipal_de_cultura_do_de_desport....pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 1.413/2003, de 27 de junho de 2003, para desvincular o Conselho de Cultura do de Desporto e Lazer e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4856", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Gabinete do Prefeito - GABPREF", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4856/projeto_de_lei_no_008.2023_-_refis_2023__impacto.pdf", "ementa": "Institui o Programa de Incentivo \u00e0 Regulariza\u00e7\u00e3o Fiscal com a Fazenda P\u00fablica do Munic\u00edpio de Santa Cruz do Capibaribe, denominado \u201cREFIS SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE 2023\u201d, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5060", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Gabinete do Prefeito - GABPREF", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5060/projeto_de_lei_no_009.2023_-_autoriza_o_poder_executivo_a_proceder_a_concessao_de_direito_real_de_uso_-_cdru.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a proceder a Concess\u00e3o de Direito Real de Uso - CDRU \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o de Apoio aos Sem Teto do Estado de Pernambuco, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "6631", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Gabinete do Prefeito - GABPREF", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6631/projeto_de_lei_no_010.2023_-_estabelece_o_piso_salarial_para_os_servidores_publicos_efetivos.pdf", "ementa": "Estabelece o piso salarial para os servidores p\u00fablicos efetivos do munic\u00edpio de Santa Cruz do Capibaribe-PE, a partir do exerc\u00edcio de 2023, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "6642", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Gabinete do Prefeito - GABPREF", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6642/projeto_de_lei_no_011.2023_-_dispoe_sobre_a_reestruturacao_dos_conselhos_tutelares_no_municipio_de_santa_cruz_do_capibaribe.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REESTRUTURA\u00c7\u00c3O DOS CONSELHOS TUTELARES NO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE, CRIA O SEGUNDO CONSELHO TUTELAR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6765", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Gabinete do Prefeito - GABPREF", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6765/projeto_de_lei_no_012.2023_-_subvencao_banda_musical_novo_seculo.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre subven\u00e7\u00e3o para a entidade Sociedade Musical Novo S\u00e9culo, referente ao exerc\u00edcio de 2023, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "6766", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Gabinete do Prefeito - GABPREF", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6766/projeto_de_lei_no_013.2022_-_concessao_de_apoio_financeiro_ao_projeto_sabao.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de apoio financeiro ao Projeto Sab\u00e3o Caseiro, referente ao exerc\u00edcio de 2023, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "6814", "ano": "2023", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Gabinete do Prefeito - GABPREF", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6814/projeto_de_lei_no_014.2023_-_autoriza_o_poder_executivo_municipal_a_abrir_um_credito_suplementar_para_auxiliar_moradores_que_tiveram...pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Cr\u00e9dito Adicional Suplementar para auxiliar moradores que tiveram perdas com as fortes chuvas de mar\u00e7o do corrente ano."}, {"id": "6815", "ano": "2023", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Gabinete do Prefeito - GABPREF", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6815/projeto_de_lei_no_015.2023_-_altera_piso_dos_agentes.pdf", "ementa": "Altera o piso salarial dos agentes de tr\u00e2nsitos municipais do munic\u00edpio de Santa Cruz do Capibaribe e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "6928", "ano": "2023", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Gabinete do Prefeito - GABPREF", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6928/projeto_de_lei_no_016.2022_-_subvencao_para_a_fundacao_padre_zuzinha.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre subven\u00e7\u00e3o para a Funda\u00e7\u00e3o Beneficente Padre Zuzinha, referente ao exerc\u00edcio de 2023, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "7938", "ano": "2023", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Gabinete do Prefeito - GABPREF", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7938/projeto_de_lei_no_017.2023_-_dispoe_sobre_a_obrigatoriedade_no_municipio_de_implantacao_de_caixa_de_gordura.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade no Munic\u00edpio de Santa Cruz do Capibaribe/PE de implanta\u00e7\u00e3o de caixa de gordura nas edifica\u00e7\u00f5es descritas nesta Lei."}, {"id": "7939", "ano": "2023", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Gabinete do Prefeito - GABPREF", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7939/projeto_de_lei_no_018.2023_-.pdf", "ementa": "Institui o Centro de Ensino e Pesquisa de Seguran\u00e7a P\u00fablica Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8054", "ano": "2023", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Gabinete do Prefeito - GABPREF", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8054/projeto_de_lei_no_019.2023.pdf", "ementa": "Institui o Programa de Parcelamento e Incentivo referente aos d\u00e9bitos fiscais dos boxes, lojas, quiosques e restaurantes instalados no Cal\u00e7ad\u00e3o Miguel Arraes no exerc\u00edcio 2023 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8092", "ano": "2023", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Gabinete do Prefeito - GABPREF", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8092/projeto_de_lei_no_020.2023_-_autoriza_o_poder_executivo_a_contratar_operacao_de_credito_com_a_caixa_economica_federal__cef__anexos.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a contratar opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito com \u00e0 CAIXA ECONOMICA FEDERAL \u2013 CEF, sem garantia da Uni\u00e3o Federal e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8152", "ano": "2023", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Gabinete do Prefeito - GABPREF", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8152/projeto_de_lei_no_021.2023_-_projeto_isencao_iptu_residencial_cruzeiro.pdf", "ementa": "Estabelece Isen\u00e7\u00e3o do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), nos exerc\u00edcios de 2023, 2024, 2025, 2026 e 2027, dos im\u00f3veis do Empreendimento Residencial Cruzeiro (APF: 048577412 \u2013 Modalidade: FARR - Faixa 1 \u2013 Munic\u00edpio de Santa Cruz do Capibaribe/PE), e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8396", "ano": "2023", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Gabinete do Prefeito - GABPREF", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8396/projeto_de_lei_no_022.2023_-_dispoe_sobre_subvencao_para_a_associacao_dos_mototaxistas_profissionais_de_santa_cruz_do_capibaribe_referente_ao_exercicio_de_2023.pdf", "ementa": "JULHO DE 2023.\r\nDisp\u00f5e sobre subven\u00e7\u00e3o para a Associa\u00e7\u00e3o dos Mototaxistas Profissionais de Santa Cruz do Capibaribe, referente ao exerc\u00edcio de 2023, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8473", "ano": "2023", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Gabinete do Prefeito - GABPREF", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8473/projeto_de_lei_no_023.2023_-_dispoe_sobre_a_atualizacao_do_piso_salarial_dos_profissionais_do_magisterio_publico_da_educacao_basica.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a atualiza\u00e7\u00e3o do piso salarial dos profissionais do magist\u00e9rio p\u00fablico da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica no \u00e2mbito municipal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9246", "ano": "2023", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Gabinete do Prefeito - GABPREF", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9246/projeto_de_lei_no_024.2023_-_diretrizes_orcamentarias.pdf", "ementa": "Estabelece as diretrizes or\u00e7ament\u00e1rias para o exerc\u00edcio de 2024 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9247", "ano": "2023", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Gabinete do Prefeito - GABPREF", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9247/projeto_de_lei_no_025.2023_-_autoriza_a_doacao_pelo_poder_executivo_de_terreno_pertencente_ao_municipio_para_a_paroquia_de_santo_agostinho.pdf", "ementa": "Autoriza a doa\u00e7\u00e3o pelo Poder Executivo de terreno pertencente ao munic\u00edpio para a Par\u00f3quia de Santo Agostinho de Santa Cruz do Capibaribe, bem como a pr\u00e9via desafeta\u00e7\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9552", "ano": "2023", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Gabinete do Prefeito - GABPREF", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9552/projeto_de_lei_no_026.2023_-_autoriza_abertura_de_credito_especial_ao_orcamento_vigente_e_da_outras_providencias..pdf", "ementa": "Promove adequa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Santa Cruz do Capibaribe e autoriza a abertura de cr\u00e9dito especial ao or\u00e7amento anual de 2023 no valor de R$ 950.406,91."}, {"id": "10134", "ano": "2023", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Gabinete do Prefeito - GABPREF", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10134/projeto_de_lei_no_027.2023_-_cdru_paroquia_do_santa_agostinho.pdf", "ementa": "Autoriza a Concess\u00e3o de Direito Real de Uso pelo Poder Executivo de terreno pertencente ao munic\u00edpio em favor da Par\u00f3quia de Santo Agostinho de Santa Cruz do Capibaribe, bem como a pr\u00e9via desafeta\u00e7\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "10136", "ano": "2023", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Gabinete do Prefeito - GABPREF", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10136/pl.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a contratar opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito com \u00e0 CAIXA ECONOMICA FEDERAL \u2013 CEF, com a garantia da Uni\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "10209", "ano": "2023", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Gabinete do Prefeito - GABPREF", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10209/projeto_de_lei_no_029.2023_-_institui_o_auxilio-alimentacao_aos_agentes_de_transito.pdf", "ementa": "Institui o Aux\u00edlio-Alimenta\u00e7\u00e3o aos Agentes de Tr\u00e2nsito do Munic\u00edpio de Santa Cruz do Capibaribe \u2013 PE, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "10296", "ano": "2023", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Gabinete do Prefeito - GABPREF", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10296/projeto_de_lei_no_030.2023_-_altera_as_remuneracoes_da_pgm__impacto.pdf", "ementa": "Altera as remunera\u00e7\u00f5es constantes no Anexo III da Lei Municipal n\u00ba 2.713/2017, de 14 de setembro de 2017, para os cargos de Analista jur\u00eddico, Analista Jur\u00eddico \u2013 Procuradoria e Procuradores, bem como altera o \u00a7 3\u00ba do artigo 20 e o anexo II da Lei Municipal n\u00ba 1.583/2006, de 31 de mar\u00e7o de 2006 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "10625", "ano": "2023", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Gabinete do Prefeito - GABPREF", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10625/projeto_de_lei_no_031.2023_-_institui_o_plano_municipal_pela_primeira_infancia__pmpi__anexo.pdf", "ementa": "Institui o Plano Municipal pela Primeira Inf\u00e2ncia \u2013 PMPI do Munic\u00edpio de Santa Cruz do Capibaribe, constante e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "10651", "ano": "2023", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Gabinete do Prefeito - GABPREF", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10651/projeto_de_lei_no_032.2023_-_autoriza_o_poder_executivo_a_repassar_recursos_recebidos_da_uniao_para_cumprimento_da_assistencia_financeira_complementar.pdf", "ementa": "Autoriza o poder executivo a repassar recursos recebidos da uni\u00e3o para cumprimento da assist\u00eancia financeira complementar de que trata a emenda constitucional 127/2022."}, {"id": "10688", "ano": "2023", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Gabinete do Prefeito - GABPREF", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10688/projeto_de_lei_no_033.2023_-_dispoe_sobre_o_funcionamento_do_conselho_municipal_de_educacao.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o funcionamento do Conselho Municipal de Educa\u00e7\u00e3o de Santa Cruz do Capibaribe - PE, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "11061", "ano": "2023", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Gabinete do Prefeito - GABPREF", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11061/projeto_de_lei_no_034.2023_-_ppa_2024.pdf", "ementa": "Atualiza o Plano Plurianual do Munic\u00edpio para execu\u00e7\u00e3o da parcela anual de 2024 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "11063", "ano": "2023", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Gabinete do Prefeito - GABPREF", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11063/projeto_de_lei_035.2023_-_loa_2024.pdf", "ementa": "Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Munic\u00edpio para o exerc\u00edcio financeiro de 2024."}, {"id": "11064", "ano": "2023", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Gabinete do Prefeito - GABPREF", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11064/projeto_de_lei_no_036._2023_-_dispoe_sobre_subvencao_social_para_a_associacao_dos_catadores_de_reciclaveis.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre subven\u00e7\u00e3o social para a Associa\u00e7\u00e3o dos Catadores de Recicl\u00e1veis de Santa Cruz do Capibaribe - ACRESCC, referente ao exerc\u00edcio de 2023, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "11065", "ano": "2023", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Gabinete do Prefeito - GABPREF", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11065/projeto_de_lei_no_037.2023_-_dispoe_sobre_subvencao_social_para_a_fundacao_beneficente_padre_zuzinha.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre subven\u00e7\u00e3o social para a Funda\u00e7\u00e3o Beneficente Padre Zuzinha, referente ao exerc\u00edcio de 2023, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "11066", "ano": "2023", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Gabinete do Prefeito - GABPREF", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11066/projeto_de_lei_no_038.2023_-_altera_a_lei_no_3.622-2023_que_institui_o_refis_2023_e_da_outras_providencias.pdf", "ementa": "Altera a Lei n\u00ba 3.622/2023 que institui o \u201cREFIS 2023\u201d, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "11276", "ano": "2023", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Gabinete do Prefeito - GABPREF", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11276/projeto_de_lei_no_039.2023_-_altera_a_lei_no_3.119-2019_que_dispoe_sobre_o_estatuto_da_guarda_civil_municipal_de_santa_cruz_do_capibaribe.pe.pdf", "ementa": "Altera a Lei n\u00ba 3.119/2019 que disp\u00f5e sobre o Estatuto da Guarda Civil Municipal de Santa Cruz do Capibaribe-PE."}, {"id": "11502", "ano": "2023", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Gabinete do Prefeito - GABPREF", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11502/projeto_de_lei_no_040.2023_-_dispoe_sobre_a_autorizacao_para_abertura_de_credito_adicional_especial.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial"}, {"id": "11503", "ano": "2023", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Gabinete do Prefeito - GABPREF", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11503/projeto_de_lei_no_041.2023_-_autoriza_provisoriamente_a_transferencia_da_outorga_da_exploracao_do_servico_de_taxi_para_terceiros_e_da_outras_providencias.pdf", "ementa": "Altera e acrescenta dispositivos \u00e0 Lei Municipal n\u00ba 1.964/2011, que trata do \u201cSistema de Transporte P\u00fablico de Passageiros do Munic\u00edpio de Santa Cruz do Capibaribe\u201d \u2013 STPP/SCC, autorizando provisoriamente a transfer\u00eancia da outorga da explora\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de t\u00e1xi para terceiros e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "11914", "ano": "2023", "numero": "42", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Gabinete do Prefeito - GABPREF", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11914/projeto_de_lei_no_042.2023_-_dispoe_sobre_subvencao_para_a_associacao_dos_mototaxistas_profissionais.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre subven\u00e7\u00e3o para a Associa\u00e7\u00e3o dos Mototaxistas Profissionais de Santa Cruz do Capibaribe, referente ao exerc\u00edcio de 2023, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "11985", "ano": "2023", "numero": "43", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Gabinete do Prefeito - GABPREF", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11985/projeto_de_lei_no_043.2023_-_autoriza_a_repassar_aos_acs__impacto.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar em pec\u00fania, o percentual de 50% (cinquenta por cento), da parcela adicional de assist\u00eancia financeira complementar e incentivo financeiro previstos no art. 9\u00ba- C e 9\u00ba - D da Lei Federal n\u00ba 11.350, de 05 de outubro de 2006 (Inclu\u00eddo pela Lei n\u00ba 12.994 de 2017), aos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade \u2013 ACS."}, {"id": "12064", "ano": "2023", "numero": "44", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Gabinete do Prefeito - GABPREF", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12064/projeto_de_lei_no_044.2023_-_autoriza_abertura_de_credito_especial_ao_orcamento_vigente_e_da_outras_providencias.pdf", "ementa": "Promove adequa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Santa Cruz do Capibaribe e autoriza a abertura de cr\u00e9dito especial ao or\u00e7amento anual de 2023 no valor de R$ 613.795,00."}, {"id": "3192", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Fl\u00e1vio Pontes", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3192/plol_04-2022_-_nome_rua_julio_ferreira_de_araujo_julio_de_biringuer.pdf", "ementa": "Denomina nome de Rua J\u00falio Ferreira de Ara\u00fajo (J\u00falio de Biringuer), em nosso munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3195", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Demir da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3195/institui_politicas_publicas_para_conscientizacao_dos_maleficio_2.pdf", "ementa": "Institui Pol\u00edticas P\u00fablicas para Conscientiza\u00e7\u00e3o Acerca dos Malef\u00edcios do Uso dos Cigarros Eletr\u00f4nicos no Munic\u00edpio de Santa Cruz do Capibaribe e d\u00e1 Outras Provid\u00eancias."}, {"id": "3196", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Demir da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3196/institui_programa_municipal_adote_uma_ubs_2.pdf", "ementa": "Institui o Programa Adote uma UBS no Munic\u00edpio de Santa Cruz do Capibaribe e d\u00e1 Outras Provid\u00eancias."}, {"id": "3202", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Z\u00e9 Boi", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3202/projeto_de_lei_denomina_rua_itamar_bruno_1.pdf", "ementa": "EMENTA: DENOMINA NOME DE RUA, ITAMAR BRUNO MACIEL DOS SANTOS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3209", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Fl\u00e1vio Pontes", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3209/plol_01-2023_-_praca_maria_thais_rocha_da_silva_-_praca_thaisinha_-_vila_do_para.pdf", "ementa": "Denomina nome de pra\u00e7a Maria Tha\u00eds Rocha da Silva (Pra\u00e7a Thaisinha), localizada na Rua Lourival Pereira, na Vila do Par\u00e1, em nosso munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3216", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Nega", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3216/projeto_de_lei__-_programa_boa_noite_pet.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do  \u201cPrograma Boa Noite PET\u201d no \u00e2mbito no Munic\u00edpio de Santa Cruz do Capibaribe e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3223", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3223/001_-_04_-_01_-_2023_-dispoe_as_diretrizes_a_serem_observadas_pelo_poder_publico_e_institui_o_programa_de_capacitacao_formacao_e_orientacao_das_organizacoes_da_sociedade_civil_no_municipio_scc-pe.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as diretrizes a serem observadas pelo Poder P\u00fablico e institui o programa capacita\u00e7\u00e3o, forma\u00e7\u00e3o e orienta\u00e7\u00e3o das Organiza\u00e7\u00f5es da Sociedade Civil (OSCs) no \u00e2mbito do munic\u00edpio Santa Cruz do Capibaribe/PE, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3229", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Zeba", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3229/projeto_de_lei_do_dia_municipal_da_lingua_portuguesa_1.pdf", "ementa": "Estabelece o dia 28 de mar\u00e7o \u201cDia Municipal de Valoriza\u00e7\u00e3o da L\u00edngua Portuguesa\u201d, por ser o dia do nascimento do Prof\u00ba Lindolfo Pereira de Lisboa, e cria medidas protetivas dos estudantes do munic\u00edpio ao aprendizado da l\u00edngua portuguesa de acordo com a norma culta, orienta\u00e7\u00f5es legais do ensino e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3237", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Nega", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3237/projeto_de_lei_-_programa_eu_freio_para_animais.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a campanha \u201cEu Freio Para Animais\u201d no \u00e2mbito no Munic\u00edpio de Santa Cruz do Capibaribe e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3246", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3246/002_-_11_-_01_-_2023_-_inclui_no_calendario_de_comemoracoes_oficiais_do_municipio_santa_cruz_do_capibaribe-pe_a_semana_municipal_da_longevidade.pdf", "ementa": "Inclui no calend\u00e1rio de comemora\u00e7\u00f5es oficiais do munic\u00edpio Santa Cruz do Capibaribe/PE, a SEMANA MUNICIPAL DA LONGEVIDADE, e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "3258", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Nega", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3258/projeto_de_lei_-_programa_totem_pet.pdf", "ementa": "EMENTA: Disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o do \u201cPrograma Totem Pet\u201d no \u00e2mbito no Munic\u00edpio de Santa Cruz do Capibaribe e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3260", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Demir da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3260/texto_do_projeto__croqui.pdf", "ementa": "Altera o art. 1\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 3.534/2022 e denomina nome de Rua Jos\u00e9 Bernardino de Lima no Munic\u00edpio de Santa Cruz do Capibaribe."}, {"id": "3265", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "J\u00e9ssyca Cavalcanti", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3265/cancer_de_cabeca_e_pescoco.pdf", "ementa": "INSTITUI a Campanha de Conscientiza\u00e7\u00e3o, Preven\u00e7\u00e3o e Combate ao C\u00e2ncer de Cabe\u00e7a e Pesco\u00e7o, no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Santa Cruz do Capibaribe, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3266", "ano": "2023", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "J\u00e9ssyca Cavalcanti", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3266/marcacao_de_consultas_dermatologicas_e_oftalmologicas_para_pessoas_com_acromatose_.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E sobre a prioridade para a marca\u00e7\u00e3o de consultas dermatol\u00f3gicas e oftalmol\u00f3gicas para pessoas com acromatose (albinismo) no munic\u00edpio de Santa Cruz do Capibaribe."}, {"id": "3267", "ano": "2023", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "J\u00e9ssyca Cavalcanti", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3267/menopausa_e_seus_efeitos.pdf", "ementa": "INSTITUI a Semana de Conscientiza\u00e7\u00e3o sobre Climat\u00e9rio/Menopausa e seus efeitos."}, {"id": "3268", "ano": "2023", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "J\u00e9ssyca Cavalcanti", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3268/programa_lazer_com_seguranca.pdf", "ementa": "AUTORIZA o Poder Executivo a instituir o Programa Lazer com Seguran\u00e7a."}, {"id": "3269", "ano": "2023", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "J\u00e9ssyca Cavalcanti", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3269/programa_racao_pet_.pdf", "ementa": "INSTITUI o Programa Ra\u00e7\u00e3o Pet no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Santa Cruz do Capibaribe e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3270", "ano": "2023", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "J\u00e9ssyca Cavalcanti", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3270/sobre_o_ingresso_e_a_permanencia_de_animais_de_estimacao_em_parques_publicos.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E sobre o ingresso e a perman\u00eancia de animais de estima\u00e7\u00e3o em parques p\u00fablicos municipais, no \u00e2mbito da cidade de Santa Cruz do Capibaribe, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3282", "ano": "2023", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Carlinhos da Cohab", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3282/projeto_de_lei_denomina_rua_mae_de_lula_da_farinha_completo_ass.pdf", "ementa": "Denomina nome de Rua MARIA OLINDA XAVIER, a Rua Projeta n\u00ba 26, C\u00f3d. Log. 01360-9, localizada no Loteamento Residencial Cruzeiro, Bairro da Palestina, em nosso munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3283", "ano": "2023", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Augusto Maia", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3283/projetonome_de_rua_jubar_assinado_ok.pdf", "ementa": "Denomina nome de Rua JOS\u00c9 IVANILDO GON\u00c7ALVES FILHO, a Rua Projeta n\u00ba 17, C\u00f3d. Log. 01357-9, localizada no Loteamento Residencial Cruzeiro, Bairro da Palestina, em nosso munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3284", "ano": "2023", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Augusto Maia", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3284/projeto_nome_de_rua_carlos_maia_ok.pdf", "ementa": "Denomina nome de Rua CARLOS ANT\u00d4NIO MAIA, a Rua Projeta n\u00ba 15, C\u00f3d. Log. 01356-0, localizada no Loteamento Residencial Cruzeiro, Bairro da Palestina, em nosso munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3285", "ano": "2023", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Vando da Sertec", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3285/projeto_de_lei_rua_antonio_cirilo_leite.pdf", "ementa": "Denomina nome de Rua ANT\u00d4NIO CIRILO LEITE, a Rua Projeta n\u00ba 25, C\u00f3d. Log. 01359-5, localizada no Loteamento Residencial Cruzeiro, Bairro da Palestina, em nosso munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3286", "ano": "2023", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Vando da Sertec", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3286/projeto_de_lei_rua_inacio_pacas_da_silva.pdf", "ementa": "Denomina nome de Rua IN\u00c1CIO PACA DA SILVA (SEU SAB\u00c3O), a Rua Projeta n\u00ba 22, C\u00f3d. Log. 01358-7, localizada no Loteamento Residencial Cruzeiro, Bairro da Palestina, em nosso munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3290", "ano": "2023", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Fl\u00e1vio Pontes", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3290/plol_02-2023_-_nome_de_rua_pedro_da_silva_neves.pdf", "ementa": "Denomina nome de Rua PEDRO DA SILVA NEVES, a Rua Projeta n\u00ba 11, C\u00f3d. Log. 01355-2, localizada no Loteamento Residencial Cruzeiro, Bairro da Palestina, em nosso munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3291", "ano": "2023", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Fl\u00e1vio Pontes", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3291/plol_03-2023_-_nome_de_rua_jose_de_lira_barros.pdf", "ementa": "Denomina nome de Rua JOS\u00c9 DE LIRA BARROS (Z\u00c9 PRETO DOS CAL\u00c7ADOS), a Rua Projeta n\u00ba 10, C\u00f3d. Log. 01354-4, localizada no Loteamento Residencial Cruzeiro, Bairro da Palestina, em nosso munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3298", "ano": "2023", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Demir da Sa\u00fade, J\u00e9ssyca Cavalcanti", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3298/politica_municipal_de_incentivo_a_mulher_empreendedora_-_ass.pdf", "ementa": "Institui diretrizes para Pol\u00edtica Municipal de Incentivo \u00e0 Mulher Empreendedora no Munic\u00edpio de Santa Cruz do Capibaribe e d\u00e1 Outras Provid\u00eancias."}, {"id": "3312", "ano": "2023", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Capil\u00e9 da Palestina", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3312/semana_municipal_de_conscientizacao_e_prevencao_ao_transtorno_de_ansiedade_generalizada_provocados_no_ambiente_escolar..pdf", "ementa": "Institui a Semana Municipal de conscientiza\u00e7\u00e3o e preven\u00e7\u00e3o ao transtorno de ansiedade generalizada provocados no ambiente escolar, no munic\u00edpio de Santa Cruz do Capibaribe."}, {"id": "3319", "ano": "2023", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Capil\u00e9 da Palestina", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3319/determina_que_os_servicos_terceirizados_pelo_poder_publico_que_utilizam_veiculos_caminhoes_e_maquinas_para_a_prestacao_de_servicos_sejam_equipados_com_gps_para_rastreamento..pdf", "ementa": "Determina que os servi\u00e7os terceirizados pelo Poder P\u00fablico que utilizam ve\u00edculos, caminh\u00f5es e m\u00e1quinas para a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os sejam equipados com GPS para rastreamento, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3324", "ano": "2023", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Capil\u00e9 da Palestina", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3324/estabelece_a_obrigatoriedade_de_colocacao_de_placas_informativas_em_obras_publicas_municipais_paralisadas_contendo_a_exposicao_dos_motivos_da_paralisacao_e_da_outras_providencias..pdf", "ementa": "Estabelece a obrigatoriedade de coloca\u00e7\u00e3o de placas informativas em obras p\u00fablicas municipais paralisadas, contendo a exposi\u00e7\u00e3o dos motivos da paralisa\u00e7\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3325", "ano": "2023", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3325/003_-_26_-_01_-_2023_-_dispoe_sobre_a_inclusao_da_vermifugacao_dos_animais_nas_campanhas_de_vacinacao_antirrabica_no_municipio_santa_cruz_do_capibaribe-pe.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a inclus\u00e3o da vermifuga\u00e7\u00e3o dos animais nas campanhas de vacina\u00e7\u00e3o antirr\u00e1bica no munic\u00edpio Santa Cruz do Capibaribe/PE, e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "3328", "ano": "2023", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Capil\u00e9 da Palestina", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3328/institui_no_ambito_da_camara_municipal_de_santa_cruz_do_capibaribe_o_programa_a_camara_vai_a_escola..pdf", "ementa": "Institui no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Santa Cruz do Capibaribe, o programa \u201cA C\u00e2mara vai \u00e0 Escola\u201d."}, {"id": "3329", "ano": "2023", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Capil\u00e9 da Palestina", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3329/dispoe_sobre_a_arborizacao_com_especies_frutiferas_nas_escolas_municipais_de_santa_cruz_do_capibaribe..pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a arboriza\u00e7\u00e3o com esp\u00e9cies frut\u00edferas nas Escolas Municipais de Santa Cruz do Capibaribe."}, {"id": "3336", "ano": "2023", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Carlinhos da Cohab", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3336/pl_av._fernando_aragao.pdf", "ementa": "Altera a denomina\u00e7\u00e3o da Avenida Brasil para a Avenida Jos\u00e9 Fernando Arruda Arag\u00e3o (Fernando Arag\u00e3o), em nosso munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3339", "ano": "2023", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Nailson Ramos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3339/projeto_de_lei_sindrome_de_burnout.pdf", "ementa": "INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O SOBRE A S\u00cdNDROME DE BURNOUT."}, {"id": "3349", "ano": "2023", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Carlinhos da Cohab", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3349/denomina_rua_joseilton_ramos_dogao_ass.pdf", "ementa": "Denomina nome de Rua Joseilton Ramos, a Rua Projetada n\u00b0 06, C\u00f3d. Log. 01352-8, localizada no loteamento Residencial Cruzeiro, Bairro da Palestina, em nosso munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3366", "ano": "2023", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "J\u00e9ssyca Cavalcanti, Nailson Ramos, Z\u00e9 Boi", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3366/projeto_mesa_-_assinado_-_ok_._._._1.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e, no \u00e2mbito do Poder Legislativo Municipal, sobre a reestrutura\u00e7\u00e3o dos cargos de Assessor Legislativo, de provimento em comiss\u00e3o do quadro de pessoal da C\u00e2mara Municipal de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe/PE e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3371", "ano": "2023", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Fl\u00e1vio Pontes", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3371/plol_05-2023_-_festival_de_quadrilhas_de_rua.pdf", "ementa": "Institui \u201cFestival de Quadrilhas de Rua\u201d, a ser realizado nos meses de Maio e Junho, no munic\u00edpio de Santa Cruz do Capibaribe-PE."}, {"id": "3373", "ano": "2023", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Demir da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3373/projeto_denominacao_de_rua.pdf", "ementa": "Denomina nome de Rua Maria das D\u00f4res Gon\u00e7alves dos Anjos no Munic\u00edpio de Santa Cruz do Capibaribe, Pernambuco e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3547", "ano": "2023", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Fl\u00e1vio Pontes", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3547/plol_04-2023_-_libras_nas_escolas.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a incluir o ensino da L\u00edngua Brasileira de Sinais (LIBRAS), no ensino Fundamental, como disciplina curricular, para as crian\u00e7as Matriculadas na Rede municipal de Ensino de Santa Cruz do Capibaribe e acesso dos pais de alunos com defici\u00eancia auditiva, nas referidas institui\u00e7\u00f5es de ensino, em conformidade com a Lei Federal n\u00ba 10.436, de 24 de abril de 2002."}, {"id": "3552", "ano": "2023", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Augusto Maia", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3552/denomina_rua_bernadete_maria_da_silvacarlinhos_cohabok.pdf", "ementa": "Denomina nome de Rua BERNADETE MARIA DA SILVA, a Rua Projetada n\u00b0 08, C\u00f3d. Log. 01353-6, localizada no loteamento Residencial Cruzeiro, Bairro da Palestina, em nosso munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3563", "ano": "2023", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "J\u00e9ssyca Cavalcanti, Nailson Ramos, Zeba, Z\u00e9 Boi", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3563/projeto_de_lei_dos_efetivos.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre concess\u00e3o de reajuste nos vencimentos dos ocupantes de cargos de provimento efetivo no quadro de pessoal da C\u00e2mara de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe, constantes no Anexo I da Lei Municipal 3.102 de 23 de outubro de 2019."}, {"id": "3669", "ano": "2023", "numero": "42", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Nailson Ramos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3669/modelo_projeto_de_lei1.pdf", "ementa": "Institui no calend\u00e1rio Oficial de Eventos de Santa Cruz do Capibaribe, o dia municipal da conscientiza\u00e7\u00e3o sobre a Apraxia da Fala na Inf\u00e2ncia."}, {"id": "3840", "ano": "2023", "numero": "43", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3840/004_-_16_-_02_-_2023_-_estabelece_a_politica_de_registro_e_identificacao_de_caes_gatos_e_outros_animais_considerados_pets_quando_permanecerem_em_area_urbana_do_municipio_scc..pdf", "ementa": "\u201cEstabelece a Pol\u00edtica de Registro e Identifica\u00e7\u00e3o de c\u00e3es, gatos e outros animais considerados pets, quando permanecerem em \u00e1rea urbana do munic\u00edpio Santa Cruz do Capibaribe/PE, e d\u00e1 outras providencias.\u201d"}, {"id": "4055", "ano": "2023", "numero": "44", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Nego Z\u00e9", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4055/27.02.2023_-_odilon_rufino_silvestre_-_pdf.pdf", "ementa": "Denomina nome de Rua ODILON RUFINO SILVESTRE, em nosso munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4085", "ano": "2023", "numero": "45", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Fl\u00e1vio Pontes", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4085/plol_06-2023_-_utilidade_publica_municial_-_rotary_club_scc.pdf", "ementa": "Reconhece a Utilidade P\u00fablica Municipal de Natureza Filantr\u00f3pica ao Rotary Club Santa Cruz do Capibaribe."}, {"id": "4384", "ano": "2023", "numero": "46", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4384/005_-_28_-_02_-_2023_-_institui_o_premio_de_merito_cultural_denominado_artistas_da_terra_no_ambito_do_municipio_de_santa_cruz_do_capibaribe-pe.pdf", "ementa": "\u201cInstitui o Pr\u00eamio M\u00e9rito Cultural denominado \"Artistas da Terra\" no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Santa Cruz do Capibaribe/PE, e d\u00e1 outras providencias.\u201d"}, {"id": "4385", "ano": "2023", "numero": "47", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4385/006_-_28_-_02_-_2023_-_institui_o_premio_de_merito_da_saude_denominado_guardiao_da_saude_no_ambito_do_municipio_de_santa_cruz_do_capibaribe-pe.pdf", "ementa": "\u201cInstitui o Pr\u00eamio M\u00e9rito da Sa\u00fade denominado \"Guardi\u00e3o da Sa\u00fade\" no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Santa Cruz do Capibaribe/PE, e d\u00e1 outras providencias.\u201d"}, {"id": "4460", "ano": "2023", "numero": "48", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Nega", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4460/projeto_de_lei__-_veda_a_nomeacao_de_condenados_por_maus_tratos_de_animais.pdf", "ementa": "Veda a nomea\u00e7\u00e3o para cargos em comiss\u00e3o de pessoas que tenham sido condenadas por pr\u00e1tica de ato de abuso, maus-tratos, ferimento ou mutila\u00e7\u00e3o de animais silvestres, dom\u00e9sticos ou domesticados, nativos ou ex\u00f3ticos, no \u00e2mbito no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Santa Cruz do Capibaribe e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\r\nA"}, {"id": "4461", "ano": "2023", "numero": "49", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Nega", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4461/projeto_de_lei_-_prestacao_de_socorro_animal_atropelado.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade da presta\u00e7\u00e3o de socorro aos animais atropelados no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Santa Cruz do Capibaribe - PE e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4528", "ano": "2023", "numero": "50", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Irm\u00e3o Soares", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4528/botao_do_panico.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a distribui\u00e7\u00e3o de dispositivo de seguran\u00e7a, conhecido como \"bot\u00e3o do p\u00e2nico\u201d, para mulheres vitimadas por viol\u00eancia dom\u00e9stica, mesmo com a medida protetiva, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4687", "ano": "2023", "numero": "51", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4687/007_-_07_-_03_-_2023_-_dispoe_sobre_a_divulgacao_dos_servicos_municipais_a_disposicao_dos_cidadaos_portadores_de_deficiencia_nos_termos_da_lei_organica_do_municipio_de_santa_cruz_do_capibaribe-pe.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a divulga\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os municipais \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o dos cidad\u00e3os portadores de defici\u00eancia, nos termos da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Santa Cruz do Capibaribe/PE, e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "4791", "ano": "2023", "numero": "52", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "J\u00e9ssyca Cavalcanti, Nailson Ramos, Zeba, Z\u00e9 Boi", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4791/projeto_de_criacao_de_categorias_e_gratificacoes_dos_cargos_de_provimento_efetivo.....pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a gratifica\u00e7\u00e3o por desempenho da fun\u00e7\u00e3o, no \u00e2mbito do Poder Legislativo, para os cargos de provimento efetivo e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4838", "ano": "2023", "numero": "53", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Nailson Ramos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4838/projeto_de_lei_adventista.pdf", "ementa": "INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS AVENTUREIROS E DESBRAVADORES DA IGREJA ADVENTISTA DO SETIMO DIA, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "4868", "ano": "2023", "numero": "54", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Emanuel Ramos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4868/projeto_de_lei_-_viva_santa_cruz.pdf", "ementa": "Institui no calend\u00e1rio oficial de eventos do Munic\u00edpio de Santa Cruz do Capibaribe/PE o projeto \"Viva Santa Cruz\" e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4929", "ano": "2023", "numero": "55", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4929/008_-_13_-_03_-_2023_-_dispoe_sobre_a_obrigatoriedade_da_instalacao_de_dispositivos_de_seguranca_em_piscinas_no_ambito_do_municipio_santa_cruz_do_capibaribe-pe.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade da instala\u00e7\u00e3o de dispositivos de seguran\u00e7a em piscinas, no \u00e2mbito do munic\u00edpio Santa Cruz do Capibaribe/PE, e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "5015", "ano": "2023", "numero": "56", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Vando da Sertec", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5015/projeto_de_lei_intitui_o_dia_municipal_do_ciclismo.pdf", "ementa": "Institui o Dia Municipal do Ciclismo no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Santa Cruz do Capibaribe, e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "5258", "ano": "2023", "numero": "57", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Vando da Sertec", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5258/projeto_de_lei_programa_escola_sustentavel.pdf", "ementa": "Autoriza o Munic\u00edpio de Santa Cruz do Capibaribe a implantar o \u201cPrograma de Escola Sustent\u00e1vel\u201d e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "5271", "ano": "2023", "numero": "58", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Vando da Sertec", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5271/projeto_de_lei_intitui_o_dia_municipal_municipal_do_teatra.pdf", "ementa": "Institui o Dia Municipal do Teatro em Santa Cruz do Capibaribe, e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "5405", "ano": "2023", "numero": "59", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Irm\u00e3o Soares", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5405/beach_tennis.pdf", "ementa": "Reconhece o Beach Tennis como modalidade esportiva, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Santa Cruz do Capibaribe e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "5687", "ano": "2023", "numero": "60", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Z\u00e9 Boi", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5687/projeto_de_lei__educacao_ambiental_assinado_1.pdf", "ementa": "EMENTA: CRIA A SEMANA DA EDUCA\u00c7\u00c3O AMBIENTAL NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE-PE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "5713", "ano": "2023", "numero": "61", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Irm\u00e3o Soares", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5713/beach_tennis.pdf", "ementa": "Reconhece o Beach Tennis como modalidade esportiva, e inclui no calend\u00e1rio oficial de eventos o dia do Beach Tennis, a ser comemorado no dia 10 de outubro no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Santa Cruz do Capibaribe e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5866", "ano": "2023", "numero": "62", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Z\u00e9 Boi", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5866/projeto_de_lei_ceratocone_assinado.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE DIVULGA\u00c7\u00c3O PREVEN\u00c7\u00c3O E TRATAMENTO DO CERATOCONE."}, {"id": "5898", "ano": "2023", "numero": "63", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Zeba", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5898/projeto_das_areas_perigosas.pdf", "ementa": "Estabelece a obrigatoriedade de instala\u00e7\u00e3o de placas indicativas em \u00e1reas de risco de alagamento, enchentes e afins e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "6244", "ano": "2023", "numero": "64", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6244/009_-_28_-_03_-_2023_-_dispoe_sobre_implementacao_do_protocolo_nao_se_cale_que_visa_integrar_medidas_de_combate_a_violencia_sexual_em_espacos_de_lazer_no_ambito_do_municipio_scc-pe..pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre implementa\u00e7\u00e3o do Protocolo (N\u00e3o se Cale), que visa integrar medidas de combate \u00e0 viol\u00eancia sexual contra a mulher em espa\u00e7os de lazer no \u00e2mbito do Munic\u00edpio Santa Cruz do Capibaribe/PE, e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "6503", "ano": "2023", "numero": "65", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6503/010_-_01_-_04_-_2023_-_institui_no_calendario_oficial_de_eventos_do_municipio_santa_cruz_do_capibaribe-pe_a_semana_da_prevencao_da_sindrome_alcoolica_fetal..pdf", "ementa": "\u201cInstitui no Calend\u00e1rio Oficial de Eventos do Munic\u00edpio Santa Cruz do Capibaribe/PE a \"Semana da Preven\u00e7\u00e3o da S\u00edndrome Alco\u00f3lica Fetal\" sendo denominando por SEMANA DA SAF, e d\u00e1 outras providencias.\u201d"}, {"id": "6537", "ano": "2023", "numero": "66", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Irm\u00e3o Soares", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6537/rua_marta_antonia_pereira_dos_santos.pdf", "ementa": "Denomina nome de Rua Marta Ant\u00f4nia Pereira dos Santos (Irm\u00e3 Marta)"}, {"id": "6632", "ano": "2023", "numero": "67", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Emanuel Ramos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6632/projeto_de_lei_-_cavalo_de_lata.pdf", "ementa": "Autoriza a cria\u00e7\u00e3o do programa \"CAVALO DE LATA\", no munic\u00edpio de Santa Cruz do Capibaribe-PE, com o objetivo de reduzir gradativamente o n\u00famero de ve\u00edculos de tra\u00e7\u00e3o animal em circula\u00e7\u00e3o nas vias urbanas, os substituindo por ve\u00edculos de tra\u00e7\u00e3o mec\u00e2nica."}, {"id": "6634", "ano": "2023", "numero": "68", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Emanuel Ramos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6634/projeto_de_lei_-_feira_cultural.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o da Feira Cultural, Art\u00edstica e Gastron\u00f4mica no munic\u00edpio de Santa Cruz do Capibaribe-PE e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "6640", "ano": "2023", "numero": "69", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Emanuel Ramos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6640/projeto_de_lei_-_corpo_de_bombeiros.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a manuten\u00e7\u00e3o do profissional Bombeiro Civil, nos estabelecimentos e eventos que menciona e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "6764", "ano": "2023", "numero": "70", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "J\u00e9ssyca Cavalcanti", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6764/seguranca_escolar.pdf", "ementa": "Estabelece as Pol\u00edticas P\u00fablicas para a seguran\u00e7a escolar nas institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e privadas de ensino, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Santa Cruz do Capibaribe e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "6768", "ano": "2023", "numero": "71", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Emanuel Ramos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6768/projeto_de_lei_-_cavalo_de_lata.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA \"CAVALO DE LATA\" NO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE-PE, E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "6769", "ano": "2023", "numero": "72", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6769/010_-_01_-_04_-_2023_-_institui_no_calendario_oficial_de_eventos_do_municipio_santa_cruz_do_capibaribe-pe_a_semana_da_prevencao_da_sindrome_alcoolica_fetal..pdf", "ementa": "Institui no Calend\u00e1rio Oficial de Eventos do Munic\u00edpio Santa Cruz do Capibaribe/PE a \"Semana da Preven\u00e7\u00e3o da S\u00edndrome Alco\u00f3lica Fetal\" sendo denominada por SEMANA DA SAF, e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "6811", "ano": "2023", "numero": "73", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Capil\u00e9 da Palestina", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6811/projeto_de_lei_detectores_de_metal.pdf", "ementa": "Autoriza que todas as escolas e creches do munic\u00edpio de Santa Cruz do Capibaribe-PE tenham detectores de metal nas suas portarias, a fim de evitarem a possibilidade de ataques violentos dentro das suas instala\u00e7\u00f5es, bem como a circula\u00e7\u00e3o de objetos que possam causar les\u00f5es a alunos e funcion\u00e1rios das institui\u00e7\u00f5es de ensino."}, {"id": "6812", "ano": "2023", "numero": "74", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Vando da Sertec", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6812/denomina_nome_de_rua_julia_lopes.pdf", "ementa": "Denomina nome de Rua J\u00falia Lopes a rua Projetada n\u00ba 38, localizada no Loteamento Bela Vista, Bairro Bela Vista, em nosso Munic\u00edpio e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "6953", "ano": "2023", "numero": "75", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Emanuel Ramos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6953/projeto_de_lei_-_programa_de_combate_ao_assedio.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Programa de Combate ao Ass\u00e9dio Sexual com intuito de promover pol\u00edticas de preven\u00e7\u00e3o e atua\u00e7\u00e3o visando combater o ass\u00e9dio moral e sexual nas institui\u00e7\u00f5es de ensino, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "6954", "ano": "2023", "numero": "76", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Emanuel Ramos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6954/projeto_de_lei_-_acompanhantes_em_consulta.pdf", "ementa": "Estabelece o direito dos pais, m\u00e3es ou respons\u00e1veis legais de acompanharem seus filhos em consultas m\u00e9dicas no munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "6956", "ano": "2023", "numero": "77", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Emanuel Ramos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6956/projeto_de_lei_-_vereador_por_um_dia.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA \"VEREADOR POR UM DIA\" E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "7002", "ano": "2023", "numero": "78", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Vando da Sertec", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7002/emenda_a_lei_que_institui_o_dia_municipal_do_ciclismo.pdf", "ementa": "Adiciona na Lei n\u00ba 2.894/2018 os Artigos 4\u00ba, \u00a7 I, \u00a7 II, \u00a7 III e \u00a7 IV, 5\u00ba, 6\u00ba, 7\u00ba e 8\u00ba que institui o Dia do Ciclismo no Munic\u00edpio de Santa Cruz do Capibaribe, e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "7004", "ano": "2023", "numero": "79", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Nailson Ramos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7004/projeto_de_lei_exames_psicologicos_na_escola.pdf", "ementa": "AUTORIZA QUE A REDE MUNICIPAL DE SA\u00daDE E ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DISPONIBILIZE AVALIA\u00c7\u00c3O PSICOL\u00d3GICA AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO IN\u00cdCIO DE CADA ANO LETIVO E A CADA SEMESTRE."}, {"id": "7005", "ano": "2023", "numero": "80", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Nailson Ramos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7005/projeto_de_lei_programa_de_inteligencia_emocional.pdf", "ementa": "Institui o Programa de Intelig\u00eancia Emocional - um olhar \u00e0 sa\u00fade mental, dos profissionais lotados na Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o e das Crian\u00e7as e Adolescentes matriculados na Rede Municipal de Ensino de Santa Cruz do Capibaribe, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "7015", "ano": "2023", "numero": "81", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Nego Z\u00e9", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7015/19.04.2023_-_semana_da_mobilidade_humana....pdf", "ementa": "Institui no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Santa Cruz do Capibaribe, a \"Semana da Mobilidade Humana\" e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "7016", "ano": "2023", "numero": "82", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7016/012_-_24_-_04_-_2023_-_institui_a_politica_municipal_de_atencao_diagnostico_e_tratamento_as_pessoas_com_doencas_raras_no_municipio_de_santa_cruz_do_capibaribe-pe_e_da_outras_providencias.pdf", "ementa": "Institui a Pol\u00edtica Municipal de Aten\u00e7\u00e3o, Diagn\u00f3stico e Tratamento \u00e0s Pessoas com Doen\u00e7as Raras no Munic\u00edpio de Santa Cruz do Capibaribe/PE, e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "7017", "ano": "2023", "numero": "83", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7017/013_-_24_-_04_-_2023_-_institui_no_calendario_oficial_de_eventos_do_municipio_santa_cruz_do_capibaribe-pe_a_semana_municipal_de_informacao_conscientizacao_e_capacitacao_sobre_doencas_raras..pdf", "ementa": "Institui no Calend\u00e1rio Oficial de Eventos do Munic\u00edpio Santa Cruz do Capibaribe/PE a \"Semana Municipal de Informa\u00e7\u00e3o, Conscientiza\u00e7\u00e3o e Capacita\u00e7\u00e3o sobre Doen\u00e7as Raras\" sendo denominada por SEMANA MUNICIPAL DAS SINDROMES RARAS, e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "7210", "ano": "2023", "numero": "84", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Zezin Buxin", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7210/projeto_doacao_de_materiais_assinado.pdf", "ementa": "Ementa: Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de doa\u00e7\u00e3o de materiais que vierem a serem descartados, pelos\r\nPoderes: Governamental, Legislativo e Judici\u00e1rio nosso Munic\u00edpio e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "7244", "ano": "2023", "numero": "85", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Emanuel Ramos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7244/projeto_de_lei_-_tombamento_moto_club.pdf", "ementa": "Determina que seja tombada como patrim\u00f4nio Cultural do Munic\u00edpio de Santa Cruz do Capibaribe-PE, a Sociedade Esportiva Santa Cruz MotoClub."}, {"id": "7387", "ano": "2023", "numero": "86", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Demir da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7387/cozinha_comunitaria_ass_2.pdf", "ementa": "Cria o selo \u201cInstitui\u00e7\u00e3o Apoiadora de Cozinha Comunit\u00e1ria\u201d no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Santa Cruz do Capibaribe e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "7568", "ano": "2023", "numero": "87", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Emanuel Ramos, Irm\u00e3o Soares", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7568/projeto_de_lei_-_carater_de_utilidade_publica.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a declara\u00e7\u00e3o das associa\u00e7\u00f5es religiosas em seu sentido amplo de utilidade p\u00fablica, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "7689", "ano": "2023", "numero": "88", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Vando da Sertec", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7689/projeto_de_lei_a_lei_que_institui_o_dia_municipal_do_ciclismo.pdf", "ementa": "Adiciona na Lei n\u00ba 2.894/2018 os Artigos 4\u00ba, \u00a7 I, \u00a7 II, \u00a7 III e \u00a7 IV, 5\u00ba, 6\u00ba, 7\u00ba e 8\u00ba que institui o Dia do Ciclismo no Munic\u00edpio de Santa Cruz do Capibaribe, e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "7690", "ano": "2023", "numero": "89", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Irm\u00e3o Soares", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7690/maio_furta-cor.pdf", "ementa": "Institui e inclui no calend\u00e1rio de eventos do munic\u00edpio de Santa Cruz do Capibaribe, o M\u00eas Maio Furta-Cor dedicado \u00e0s A\u00e7\u00f5es de Conscientiza\u00e7\u00e3o, Incentivo ao Cuidado e Promo\u00e7\u00e3o da Sa\u00fade Mental Materna."}, {"id": "7691", "ano": "2023", "numero": "90", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Irm\u00e3o Soares", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7691/grafite_e_muralismo.pdf", "ementa": "Reconhece as pr\u00e1ticas do grafite e do muralismo como manifesta\u00e7\u00f5es art\u00edsticas de valor cultural, sem conte\u00fado publicit\u00e1rio e realizadas com os objetivos de valorizar o patrim\u00f4nio p\u00fablico e de embelezar a paisagem urbana, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "7846", "ano": "2023", "numero": "91", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Irm\u00e3o Soares", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7846/dia_dos_porteiros_e_vigilantes.pdf", "ementa": "Institui o Dia dos Porteiros e Vigilantes de institui\u00e7\u00f5es de ensino p\u00fablicas e privadas no munic\u00edpio de Santa Cruz do Capibaribe e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "7847", "ano": "2023", "numero": "92", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "J\u00e9ssyca Cavalcanti", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7847/intolerancia_religosa.pdf", "ementa": "INSTITUI o Dia Municipal de Combate \u00e0 Intoler\u00e2ncia Religiosa, a ser comemorado anualmente no dia 21 de janeiro em Santa Cruz do Capibaribe."}, {"id": "7867", "ano": "2023", "numero": "93", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Irm\u00e3o Soares", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7867/acompanhamento_medico_e_psicologico_-_guarda_civil_municipal.pdf", "ementa": "Instituem diretrizes para o apoio m\u00e9dico e psicol\u00f3gico aos Guardas Civis Municipais (GCM) de Santa Cruz do Capibaribe, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "7927", "ano": "2023", "numero": "94", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Capil\u00e9 da Palestina", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7927/projeto_de_lei_rua_zuza_calixto.pdf", "ementa": "Denomina nome de rua Jos\u00e9 Pedro da Silva Neto (Zuza Calixto) em nosso munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "7928", "ano": "2023", "numero": "95", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Capil\u00e9 da Palestina", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7928/projeto_de_lei_rua_zuza_da_palestina.pdf", "ementa": "Denomina nome de rua Jos\u00e9 Raimundo Filho (Zuza da Palestina) em nosso munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "7931", "ano": "2023", "numero": "96", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Capil\u00e9 da Palestina", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7931/projeto_de_lei_rua_dona_nega.pdf", "ementa": "Denomina nome de rua Maria Olindina Flor\u00eancio (Dona Nega), em nosso munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "7932", "ano": "2023", "numero": "97", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Irm\u00e3o Soares", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7932/calistenia.pdf", "ementa": "Reconhece a Calistenia como de relevante interesse \u00e0 sa\u00fade e ao bem-estar f\u00edsico e mental, no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Santa Cruz do Capibaribe e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "7933", "ano": "2023", "numero": "98", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Capil\u00e9 da Palestina", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7933/projeto_de_lei_rua_eraldo_lima_de_souza.pdf", "ementa": "Denomina nome de rua Eraldo Lima de Souza, em nosso munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "7934", "ano": "2023", "numero": "99", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Capil\u00e9 da Palestina", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7934/projeto_de_lei_rua_gilmar_dias_de_araujo.pdf", "ementa": "Denomina nome de rua Gilmar Dias de Ara\u00fajo, em nosso munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "7941", "ano": "2023", "numero": "100", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Zezin Buxin", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7941/projeto_do_monitoramento_nos_cruzamentos.pdf", "ementa": "Ementa: Que disp\u00f5e sobre a integra\u00e7\u00e3o ao sistema de monitoramento atrav\u00e9s de c\u00e2meras todos cruzamentos onde a sem\u00e1foros ou os mais movimentados de nossa Cidade e da outras providencias."}, {"id": "7999", "ano": "2023", "numero": "101", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Zeba", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7999/projeto_de_lei_que_declara_patrimonio_a_cia_de_projetos_cenicos.pdf", "ementa": "Declara como Patrim\u00f4nio Art\u00edstico e Cultural, de natureza Imaterial do munic\u00edpio de Santa Cruz do Capibaribe, Pernambuco, a Companhia de Projetos C\u00eanicos e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8004", "ano": "2023", "numero": "102", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Fl\u00e1vio Pontes", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8004/plol_07-2023_-_prioridade_fibromialgia.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de atendimento priorit\u00e1rio nos estabelecimentos p\u00fablicos e privados \u00e0s pessoas com fibromialgia no munic\u00edpio de Santa Cruz do Capibaribe, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8005", "ano": "2023", "numero": "103", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Fl\u00e1vio Pontes", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8005/plol_08-2023_-_carteira_de_identificacao_-_fibromialgia.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Santa Cruz do Capibaribe, sobre a cria\u00e7\u00e3o da carteira de Identifica\u00e7\u00e3o para portadores de Fibromialgia e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8006", "ano": "2023", "numero": "104", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Fl\u00e1vio Pontes", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8006/plol_09-2023_-_vaga_em_estacionamento_-_fibromialgia.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a utiliza\u00e7\u00e3o de vagas de estacionamento preferenciais aos portadores de fibromialgia, no munic\u00edpio de Santa Cruz do Capibaribe e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8008", "ano": "2023", "numero": "105", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Gilson Juli\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8008/dispoe_sobre_o_direito_de_toda_mulher_a_ter_acompanhante..pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o direito de toda mulher a ter acompanhante, pessoa de sua livre escolha, nas consultas e exames, inclusive os ginecol\u00f3gicos, nos estabelecimentos p\u00fablicos e privados no munic\u00edpio de Santa Cruz do Capibaribe e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8020", "ano": "2023", "numero": "106", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Nego Z\u00e9", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8020/32_-_23.05.2023_-_semana_de_enfrentamento_ao_abuso_sexual_da_crianca_e_do_adolescente.pdf", "ementa": "Cria a Semana de preven\u00e7\u00e3o e enfrentamento ao abuso e explora\u00e7\u00e3o sexual da crian\u00e7a e do adolescente e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8025", "ano": "2023", "numero": "107", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Fl\u00e1vio Pontes", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8025/plol_10-2023_-_santa_cruz_voluntaria.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Servi\u00e7o Volunt\u00e1rio No Munic\u00edpio de Santa Cruz do Capibaribe-PE, cria o programa Santa Cruz Volunt\u00e1ria e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8026", "ano": "2023", "numero": "108", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Vando da Sertec", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8026/auxilio_ampara_aos_orfaos.pdf", "ementa": "Institui o Projeto \u00d3rf\u00e3o do Feminic\u00eddio, atrav\u00e9s do aux\u00edlio amparo, benef\u00edcio a ser pago a crian\u00e7as e adolescentes em situa\u00e7\u00e3o de orfandade, decorrente de feminic\u00eddio no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Santa Cruz do Capibaribe, e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "8061", "ano": "2023", "numero": "109", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8061/014_-_28_-_05_-_2023_-_cria_o_projeto_sons_da_vida_que_trata_do_uso_da_musicoterapia_como_procedimento_terapeutico_em_equipe_multidisciplinar_nas_unidades_da_rede_publica_de_saude_e_educacao.pdf", "ementa": "\u201cCria o \u201cProjeto Sons da Vida\u201d que trata do uso da musicoterapia como procedimento terap\u00eautico, em equipe multidisciplinar, nas Unidades da Rede P\u00fablica de Sa\u00fade, Unidades da Rede P\u00fablica Educacional ou em espa\u00e7os devidamente regulamentados pelo Poder Executivo no munic\u00edpio de Santa Cruz do Capibaribe/PE, e d\u00e1 outras providencias.\u201d"}, {"id": "8062", "ano": "2023", "numero": "110", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Emanuel Ramos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8062/projeto_de_lei_-_moto_club_.pdf", "ementa": "Determina que seja reconhecida como patrim\u00f4nio Cultural do Munic\u00edpio de Santa Cruz do Capibaribe-PE, a Sociedade Esportiva Santa Cruz MotoClub."}, {"id": "8068", "ano": "2023", "numero": "111", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "J\u00e9ssyca Cavalcanti", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8068/nome_de_rua_compadre_neto_2.pdf", "ementa": "Denomina nome de Rua Jos\u00e9 Amaro Da Chagas (Compadre Neto), em nosso munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8078", "ano": "2023", "numero": "112", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Z\u00e9 Boi", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8078/projeto_de_lei_denomina_rua_luiz_pereira_de_souza_.pdf", "ementa": "EMENTA: DENOMINA NOME DE RUA, LUIZ PEREIRA DE SOUZA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "8082", "ano": "2023", "numero": "113", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Nega", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8082/pl_denomina_nome_de_rua_alcindo_marques.pdf", "ementa": "DENOMINA NOME DE RUA ALCINDO MARQUES."}, {"id": "8083", "ano": "2023", "numero": "114", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "J\u00e9ssyca Cavalcanti", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8083/06_-_06_-_22_-_projeto_de_lei_-_conselho_tutelar_alt.pdf", "ementa": "Altera o caput do Art.7, os incisos I e II e \u00a71 do Art. 7 da Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 3.662, de 17 de maio de 2023."}, {"id": "8093", "ano": "2023", "numero": "115", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Demir da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8093/empresa_amiga_dos_autistas_-ass_2.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Selo Empresa Amiga dos Autistas no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Santa Cruz do Capibaribe e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8098", "ano": "2023", "numero": "116", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Gilson Juli\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8098/denomina_nome_de_creche_aragaozinho.pdf", "ementa": "Denomina nome da Creche do bairro da Acau\u00e3 de Raymundo Francelino Arag\u00e3o Filho (Arag\u00e3ozinho), em nosso munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8128", "ano": "2023", "numero": "117", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Nega", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8128/pl_-_denomina_rua_jose_artur_dos_santos.pdf", "ementa": "Denomina nome de Rua Jos\u00e9 Artur dos Santos no Munic\u00edpio de Santa Cruz do Capibaribe, Pernambuco e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "8131", "ano": "2023", "numero": "118", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Capil\u00e9 da Palestina", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8131/projeto_de_lei_rua_valdeni_procopio_de_araujo.pdf", "ementa": "Denomina nome de rua VALDENI PROC\u00d3PIO DE ARA\u00daJO, em nosso munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8132", "ano": "2023", "numero": "119", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Zezin Buxin", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8132/rua_jose_chagas_filho_assinado.pdf", "ementa": "Ementa Denomina nome de Rua Jos\u00e9 Chagas Filho Em nosso Munic\u00edpio e d\u00e1 outras providencias"}, {"id": "8135", "ano": "2023", "numero": "120", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Zezin Buxin", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8135/rua_seu_edivaldo_o2.pdf", "ementa": "Ementa Denomina nome de Rua Edivaldo Alves dos Santos Em nosso Munic\u00edpio e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "8151", "ano": "2023", "numero": "121", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Irm\u00e3o Soares", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8151/rua_jose_ludugerio_da_silva.pdf", "ementa": "Denomina nome de Rua Jos\u00e9 Ludug\u00e9rio da Silva."}, {"id": "8156", "ano": "2023", "numero": "122", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Fl\u00e1vio Pontes", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8156/plol_11-2023_-_praca_dos_sapateiros.pdf", "ementa": "Denomina nome de Pra\u00e7a dos Sapateiros, localizada no encontro da Av. Jos\u00e9 Francisco de Queiroz com a Av. Rio Branco e a Rua Jos\u00e9 Francisco Catol\u00e9, no Bairro Nova Santa Cruz, em nosso munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8165", "ano": "2023", "numero": "123", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Irm\u00e3o Soares", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8165/placas_indicativas_-_aqui_mora_uma_pessoa_autista.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a confec\u00e7\u00e3o, disponibiliza\u00e7\u00e3o e publica\u00e7\u00e3o de adesivos e placas indicativos com os dizeres \u201cAqui mora uma pessoa autista\u201d no Munic\u00edpio de Santa Cruz do Capibaribe e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8166", "ano": "2023", "numero": "124", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Gilson Juli\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8166/denomina_nome_de_rua_marcondes_moreno.pdf", "ementa": "Denomina nome de Rua Marcondes Moreno em nosso munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8176", "ano": "2023", "numero": "125", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Irm\u00e3o Soares", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8176/alteracao_da_lei_no_3.645_2023_-_rua_evany_patriota_cordeiro.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 3.645 / 2023 que denomina nome de Rua Evany Patriota Cordeiro."}, {"id": "8181", "ano": "2023", "numero": "126", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Nego Z\u00e9", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8181/31_-_08.05.2023_-_proibir_a_compesa_de_cobrar_taxas_indevidas.pdf", "ementa": "Disponho sobre a proibi\u00e7\u00e3o de cobran\u00e7a indevida por parte da COMPESA, aos consumidores na circunscri\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio de Santa Cruz do Capibaribe."}, {"id": "8183", "ano": "2023", "numero": "127", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Z\u00e9 Boi", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8183/projeto_de_lei_denomina_nome_de_rua_nego_de_ze_pequeno_assinado.pdf", "ementa": "EMENTA: DENOMINA NOME DE RUA, JOS\u00c9 JONSON RAMOS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "8200", "ano": "2023", "numero": "128", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Irm\u00e3o Soares", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8200/cordao_de_girassol.pdf", "ementa": "Institui o uso do \"Cord\u00e3o de Girassol\" como instrumento auxiliar de orienta\u00e7\u00e3o para identifica\u00e7\u00e3o de pessoas com \"Defici\u00eancias Ocultas\", no munic\u00edpio de Santa Cruz do Capibaribe e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8210", "ano": "2023", "numero": "129", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Gilson Juli\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8210/denomina_nome_de_rua_chico_sciense.pdf", "ementa": "Denomina nome de Rua Chico Science em nosso munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8213", "ano": "2023", "numero": "130", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Z\u00e9 Boi", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8213/projeto_de_lei_denomina_nome_de_rua_nan_ramos_assinado.pdf", "ementa": "EMENTA: DENOMINA NOME DE RUA, JOS\u00c9 HENRIQUE RAMOS SUBRINHO, MAIS CONHECIDO COM NAN RAMOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "8214", "ano": "2023", "numero": "131", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Gilson Juli\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8214/denomina_nome_de_rua_maria_bonita.pdf", "ementa": "Denomina nome de Rua Maria Bonita em nosso munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8223", "ano": "2023", "numero": "132", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Fl\u00e1vio Pontes, Irm\u00e3o Soares", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8223/centro_recreativo_marcondes_moreno_da_silva_-_residencial_cruzeiro.pdf", "ementa": "Denomina Centro Recreativo Marcondes Moreno da Silva, o espa\u00e7o de lazer localizado no Residencial Cruzeiro - Bairro: Palestina."}, {"id": "8628", "ano": "2023", "numero": "133", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Irm\u00e3o Soares", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8628/rua_damiao_ivo_de_lima.pdf", "ementa": "Denomina nome de Rua Dami\u00e3o Ivo de Lima."}, {"id": "8629", "ano": "2023", "numero": "134", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Zezin Buxin", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8629/rua_jose_chagas_assinado.pdf", "ementa": "Ementa. Denomina no de Rua Jos\u00e9 Chagas Filho em Munic\u00edpio e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "8632", "ano": "2023", "numero": "135", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Irm\u00e3o Soares, Vando da Sertec", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8632/rua_amaro_ludugero_de_araujo.pdf", "ementa": "Denomina nome de Rua Amaro Ludugero de Ara\u00fajo."}, {"id": "8634", "ano": "2023", "numero": "136", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Irm\u00e3o Soares, Vando da Sertec", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8634/rua_inacia_santina_dos_santos_arauo.pdf", "ementa": "Denomina nome de Rua In\u00e1cia Santina dos Santos Ara\u00fajo."}, {"id": "9124", "ano": "2023", "numero": "137", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Irm\u00e3o Soares", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9124/jose_pereira_de_souza_filho_-_irmao_souzinha.pdf", "ementa": "Denomina nome de Rua Jos\u00e9 Pereira de Souza Filho (Irm\u00e3o Souzinha)."}, {"id": "9130", "ano": "2023", "numero": "138", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Irm\u00e3o Soares", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9130/primeira_infancia.pdf", "ementa": "Institui o m\u00eas de agosto como M\u00eas da Primeira Inf\u00e2ncia no munic\u00edpio de Santa Cruz do Capibaribe e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9145", "ano": "2023", "numero": "139", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Zezin Buxin", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9145/rua_jose_chagas_assinado.pdf", "ementa": "Ementa Denomina nome de Rua Jos\u00e9 Chagas Filho Em nosso Munic\u00edpio e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "9248", "ano": "2023", "numero": "140", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9248/015_-_31_-_07_-_2023_-_cria_no_ambito_do_municipio_de_santa_cruz_do_capibaribe-pe_a_lei_coracao_protegido_e_da_outras_providencias..pdf", "ementa": "\u201cCria no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Santa Cruz do Capibaribe/PE, a Lei \u201cCora\u00e7\u00e3o Protegido\u201d, e d\u00e1 outras providencias.\u201d"}, {"id": "9312", "ano": "2023", "numero": "141", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Vando da Sertec", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9312/titulo_de_patrimonio_cultural_imaterial_do_municipio_a_orquestra_sanfonica_de_oito_baixos.pdf", "ementa": "Concede o t\u00edtulo de Patrim\u00f4nio Cultural Imaterial do Munic\u00edpio de Santa Cruz do Capibaribe a Orquestra Sanfonica de Oito Baixos, e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "9421", "ano": "2023", "numero": "142", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Irm\u00e3o Soares", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9421/alteracao_da_lei_no_3.490_-_circulo_de_oracao.pdf", "ementa": "Altera o Art. 1\u00ba e acrescenta o Art. 3\u00ba da lei n\u00ba 3.490/2022 que institui, no calend\u00e1rio oficial de Santa Cruz do Capibaribe, o Dia Municipal do C\u00edrculo de Ora\u00e7\u00e3o."}, {"id": "9538", "ano": "2023", "numero": "143", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "J\u00e9ssyca Cavalcanti", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9538/multa_para_assediadores.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E sobre as san\u00e7\u00f5es administrativas a serem aplicadas a casos de abuso e ass\u00e9dio sexual em locais da administra\u00e7\u00e3o publica de Santa Cruz do Capibaribe."}, {"id": "9539", "ano": "2023", "numero": "144", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "J\u00e9ssyca Cavalcanti", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9539/semana_municipal_da_conscientizacao_eleitoral.pdf", "ementa": "INSTITUI, na cidade de Santa Cruz do Capibaribe, a Semana Municipal da Conscientiza\u00e7\u00e3o Eleitoral e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9540", "ano": "2023", "numero": "145", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "J\u00e9ssyca Cavalcanti", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9540/combate_ao_capacitismo.pdf", "ementa": "INSTITUI a Semana Municipal de Conscientiza\u00e7\u00e3o e Combate ao Capacitismo, a ser realizada anualmente na primeira semana de setembro, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9550", "ano": "2023", "numero": "146", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Nego Z\u00e9", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9550/34_-_26.06.2023_-_rua_petronila_-_d._petinha.pdf", "ementa": "Denomina nome de Rua PETRONILA SENHORINHA DOS SANTOS (D. Petinha), em nosso munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9562", "ano": "2023", "numero": "147", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "J\u00e9ssyca Cavalcanti", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9562/avani_lopes.pdf", "ementa": "Concede o t\u00edtulo de Patrim\u00f4nio Cultural e Imaterial do Munic\u00edpio de Santa Cruz do Capibaribe, a Companhia Art\u00edstica Teatral Avani Lopes, e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "9564", "ano": "2023", "numero": "148", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "J\u00e9ssyca Cavalcanti, Nailson Ramos, Zeba, Z\u00e9 Boi", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9564/projeto_de_lei_criacao_de_cargos_-_libras_com_impacto_financeiro_assinado_2_1.pdf", "ementa": "Cria dois cargos de Assessor de Comunica\u00e7\u00e3o \u2013 Libras, conforme Lei Municipal n\u00ba 3.283/2021, respectivamente, alterando a Lei n\u00ba 1.924/2011 que disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o e reestrutura\u00e7\u00e3o dos cargos de provimento em comiss\u00e3o do quadro de pessoal da C\u00e2mara Municipal de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9566", "ano": "2023", "numero": "149", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9566/016_-_10_-_08_-_2023_-_inclui_no_calendario_de_comemoracoes_oficiais_do_municipio_santa_cruz_do_capibaribe-pe_a_semana_municipal_de_conscientizacao_sobre_a_paternidade_responsavel.pdf", "ementa": "\u201cInclui no calend\u00e1rio de comemora\u00e7\u00f5es oficiais do munic\u00edpio Santa Cruz do Capibaribe/PE a \"SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O SOBRE A PATERNIDADE RESPONS\u00c1VEL\u201d, e d\u00e1 outras providencias.\u201d"}, {"id": "9567", "ano": "2023", "numero": "150", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Fl\u00e1vio Pontes", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9567/plol_12-2023_-_denomina_rua_adelaide_lopes_de_souza_silva.pdf", "ementa": "Denomina nome de Rua Adelaide Lopes de Souza Silva, a Rua Projetada n\u00ba 31, C\u00f3d. Log 01271.8, localizada no Lot. Viana & Moura \u2013 Etapa Barrinha II, no Bairro Malhada, em nosso munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9568", "ano": "2023", "numero": "151", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Fl\u00e1vio Pontes", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9568/plol_13-2023_-_denomina_rua_jose_raimundo_franca.pdf", "ementa": "Denomina nome de Rua Jos\u00e9 Raimundo Fran\u00e7a, a Rua Projetada n\u00ba 32, C\u00f3d. Log 01266.1, localizada no Lot. Viana & Moura \u2013 Etapa Barrinha II, no Bairro Malhada, em nosso munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9571", "ano": "2023", "numero": "152", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Fl\u00e1vio Pontes", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9571/plol_14-2023_-_denomina_rua_josefa_eudocia_da_cunha.pdf", "ementa": "Denomina nome de Rua Josefa Eudocia da Cunha, a Rua Projetada n\u00ba 10, C\u00f3d. Log 01386-2, Vila do Par\u00e1, em nosso munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9572", "ano": "2023", "numero": "153", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Fl\u00e1vio Pontes", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9572/plol_15-2023_-_atendimento_preferencial_para_advogados.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o atendimento preferencial aos advogados nos \u00f3rg\u00e3os e entidades da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica e nas Concession\u00e1rias de Servi\u00e7os P\u00fablicos Municipais."}, {"id": "9580", "ano": "2023", "numero": "154", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Carlinhos da Cohab", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9580/projeto_de_lei_ver_bem.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a de avalia\u00e7\u00e3o oftalmol\u00f3gica e o fornecimento de \u00f3culos para os alunos da rede de ensino fundamental, m\u00e9dio e Centros Municipais de Educa\u00e7\u00e3o da rede municipal de Santa Cruz do Capibaribe.\r\nO"}, {"id": "9595", "ano": "2023", "numero": "155", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Gilson Juli\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9595/declara_como_patrimonio_a_cia_teatral_avani_lopes.pdf", "ementa": "Declara como Patrim\u00f4nio Art\u00edstico e Cultural, de natureza Imaterial do munic\u00edpio de Santa Cruz do Capibaribe, Pernambuco, a Cia. Art\u00edstica Avani Lopes e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9596", "ano": "2023", "numero": "156", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Emanuel Ramos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9596/projeto_de_lei_-_serra_do_para.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA DE PROMO\u00c7\u00c3O E DESENVOLVIMENTO DE TRILHAS ECOL\u00d3GICAS NA SERRA DO PAR\u00c1, E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "9597", "ano": "2023", "numero": "157", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Nega", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9597/pl_rua_raquel_alves_da_silva.pdf", "ementa": "Denomina nome de Rua Raquel Alves da Silva no Munic\u00edpio de Santa Cruz do Capibaribe, Pernambuco e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9598", "ano": "2023", "numero": "158", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Demir da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9598/dispoe_sobre_a_publicidade_dos_saldos_de_estoque_de_medicamentos_2.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a publicidade dos saldos de estoque de medicamentos e insumos para aten\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade b\u00e1sica no site oficial da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal de Santa Cruz do Capibaribe e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "9717", "ano": "2023", "numero": "159", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Gilson Juli\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9717/institui_no_calendario_de_eventos_do_municipio_o_para_extreme_e_da_outras_providencias.pdf", "ementa": "Institui no calend\u00e1rio oficial de eventos do Munic\u00edpio de Santa Cruz do Capibaribe/PE o evento denominado \u201cPar\u00e1 Extreme\u201d e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9741", "ano": "2023", "numero": "160", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Vando da Sertec", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9741/titulo_de_patrimonio_cultural_imaterial_do_municipio_a_orquestra_sanfonica_de_oito_baixos.pdf", "ementa": "Concede o t\u00edtulo de Patrim\u00f4nio Cultural Imaterial do Munic\u00edpio de Santa Cruz do Capibaribe a Orquestra Sanfonica de Oito Baixos, e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "9768", "ano": "2023", "numero": "161", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "J\u00e9ssyca Cavalcanti, Nailson Ramos, Z\u00e9 Boi", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9768/projeto_de_lei_-_concessao_de_diarias_3.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e, no \u00e2mbito do Poder Legislativo, sobre a concess\u00e3o de di\u00e1rias, a t\u00edtulo de compensa\u00e7\u00e3o das despesas com transporte, alimenta\u00e7\u00e3o e hospedagem e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "9923", "ano": "2023", "numero": "162", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "J\u00e9ssyca Cavalcanti, Nailson Ramos, Zeba, Z\u00e9 Boi", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9923/projeto_reajuste_-_compilado_1.pdf", "ementa": "Reajusta a remunera\u00e7\u00e3o dos cargos que possuem os s\u00edmbolos CC6 e CC7 da C\u00e2mara de Santa Cruz do Capibaribe."}, {"id": "10016", "ano": "2023", "numero": "163", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Fl\u00e1vio Pontes", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10016/plol_16-2023_-_denomina_rua_elias_queiroz_oliveira.pdf", "ementa": "Denomina nome de Rua Elias Queiroz Oliveira, a Rua Projetada n\u00ba 33, C\u00f3d. Log 01273.4, localizada no Lot. Viana & Moura \u2013 Etapa Barrinha II, no Bairro Malhada, em nosso munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "10021", "ano": "2023", "numero": "164", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Gilson Juli\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10021/estabelece_que_bares_e_restaurantes_disponibilizem_cardapios_impressos_e_digitais.pdf", "ementa": "Estabelece a obrigatoriedade do uso de card\u00e1pio impresso para clientes de restaurantes, lanchonetes, bares, cafeterias e estabelecimentos similares, localizados no munic\u00edpio de Santa Cruz do Capibaribe e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "10069", "ano": "2023", "numero": "165", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Irm\u00e3o Soares", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10069/inacia_moura_de_oliveira.pdf", "ementa": "Denomina nome de Rua In\u00e1cia Moura de Oliveira."}, {"id": "10147", "ano": "2023", "numero": "166", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Zezin Buxin", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10147/rua_seu_edivaldo_fotografo_assinado.pdf", "ementa": "Ementa Denomina nome de Rua Edivaldo Alves dos Santos Em nosso Munic\u00edpio e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "10148", "ano": "2023", "numero": "167", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Fl\u00e1vio Pontes", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10148/plol_13-2023_-_denomina_rua_jose_raimundo_franca.pdf", "ementa": "Denomina nome de Rua Jos\u00e9 Raimundo Fran\u00e7a, a Rua Projetada n\u00ba 32, C\u00f3d. Log 01266.1, localizada no Lot. Viana & Moura \u2013 Etapa Barrinha II, no Bairro Malhada, em nosso munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "10160", "ano": "2023", "numero": "168", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Irm\u00e3o Soares", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10160/cordao_do_girassol.pdf", "ementa": "Institui o uso do \"Cord\u00e3o de Girassol\" como instrumento auxiliar de orienta\u00e7\u00e3o para identifica\u00e7\u00e3o de pessoas com \"Defici\u00eancias Ocultas\", no munic\u00edpio de Santa Cruz do Capibaribe e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "10161", "ano": "2023", "numero": "169", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Vando da Sertec", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10161/auxilio_ampara_aos_orfaos.pdf", "ementa": "Institui o Projeto \u00d3rf\u00e3o do Feminic\u00eddio, atrav\u00e9s do aux\u00edlio amparo, benef\u00edcio a ser pago a crian\u00e7as e adolescentes em situa\u00e7\u00e3o de orfandade, decorrente de feminic\u00eddio no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Santa Cruz do Capibaribe, e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "10162", "ano": "2023", "numero": "170", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Zeba", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10162/projeto_de_lei_que_cria_o_programa_cidatec_nas_escolas.pdf", "ementa": "Institui o \u201cPrograma CIDATEC nas Escolas\u201d e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "10290", "ano": "2023", "numero": "171", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Z\u00e9 Boi", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10290/projeto_de_lei_._rua_margarida_monteiro_.pdf", "ementa": "EMENTA: DENOMINA NOME DE RUA, MARGARIDA DO NASCIMENTO MONTEIRO, MAIS CONHECIDA COMO (DONA MARGARIDA MONTEIRO) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "10292", "ano": "2023", "numero": "172", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10292/017_-_29_-_08_-_2023_-_inclui_no_calendario_de_comemoracoes_oficiais_do_municipio_santa_cruz_do_capibaribe-pe_a_semana_municipal_da_dialise..pdf", "ementa": "\u201cInclui no calend\u00e1rio de comemora\u00e7\u00f5es oficiais do munic\u00edpio Santa Cruz do Capibaribe/PE a \"SEMANA MUNICIPAL DA DI\u00c1LISE\u201d, e d\u00e1 outras providencias.\u201d"}, {"id": "10316", "ano": "2023", "numero": "173", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Nailson Ramos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10316/nelson_climerio_pra_hoje.pdf", "ementa": "Ementa: Denomina nome de Rua Nelson Clim\u00e9rio da Silva. Em nosso Munic\u00edpio e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "10317", "ano": "2023", "numero": "174", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Nailson Ramos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10317/josias_paca_pra_hoje.pdf", "ementa": "Denomina nome de Rua Josias Paca. Em nosso Munic\u00edpio e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "10318", "ano": "2023", "numero": "175", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Nailson Ramos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10318/graciel_assinado.pdf", "ementa": "Denomina nome de Rua Graciel Dunda de Lima. Em nosso Munic\u00edpio e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "10319", "ano": "2023", "numero": "176", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Nailson Ramos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10319/ciba_emiliano_ok_.pdf", "ementa": "Denomina nome de Rua Ciba Emiliano, em nosso Munic\u00edpio e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "10320", "ano": "2023", "numero": "177", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Nailson Ramos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10320/adjar_clemente_da_silva_assinado.pdf", "ementa": "Denomina nome de Rua Adjar Clemente da Silva Em nosso Munic\u00edpio e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "10476", "ano": "2023", "numero": "178", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Emanuel Ramos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10476/projeto_de_lei_-_campanha_permanente_de_adocao_de_animais.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de campanha permanente de incentivo \u00e0 ado\u00e7\u00e3o de animais dom\u00e9sticos em Santa Cruz do Capibaribe e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "10477", "ano": "2023", "numero": "179", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Emanuel Ramos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10477/projeto_de_lei_-_informacoes_conselho_tutelar.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a afixa\u00e7\u00e3o de cartazes com informa\u00e7\u00f5es do Conselho Tutelar em pr\u00e9dios p\u00fablicos e estabelecimentos de ensino no munic\u00edpio de Santa Cruz do Capibaribe e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "10634", "ano": "2023", "numero": "180", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Gilson Juli\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10634/denomina_nome_de_praca_oscarzao.pdf", "ementa": "Denomina nome de Pra\u00e7a, localizada no bairro Oscarz\u00e3o de Oscar Jos\u00e9 de Oliveira (Oscarz\u00e3o), em nosso munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "10635", "ano": "2023", "numero": "181", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Gilson Juli\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10635/institui_o_dia_do_trabalhador_do_suas_em_santa_cruz_do_capibaribe_e_da_outras_providencias.pdf", "ementa": "Institui, no Munic\u00edpio de Santa Cruz do Capibaribe, o Dia do Trabalhador do Sistema \u00danico de Assist\u00eancia Social \u2013 SUAS e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "10638", "ano": "2023", "numero": "182", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "J\u00e9ssyca Cavalcanti, Nailson Ramos, Z\u00e9 Boi", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10638/projeto_de_lei_-_concessao_de_diarias_atualizado_1_11.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e, no \u00e2mbito do Poder Legislativo, sobre a concess\u00e3o de di\u00e1rias, a t\u00edtulo de compensa\u00e7\u00e3o das despesas com transporte, alimenta\u00e7\u00e3o e hospedagem e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "10672", "ano": "2023", "numero": "183", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Emanuel Ramos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10672/projeto_de_lei_-_nome_de_rua_marcos_faustino.pdf", "ementa": "Denomina nome de Rua Marcos Faustino Borges, a Rua Projetada n\u00b0 02, C\u00f3d. Log 00416-2, localizada no Lot. Viana e Moura \u2013 Barrinha 4, no Bairro Malhada do Meio, em nosso munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "10689", "ano": "2023", "numero": "184", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Z\u00e9 Boi", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10689/projeto_de_lei_denomina_nome_de_rua_nan_ramos_assinado2.pdf", "ementa": "EMENTA: DENOMINA NOME DE RUA, JOS\u00c9 HENRIQUE RAMOS SUBRINHO, MAIS CONHECIDO COM NAN RAMOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "10856", "ano": "2023", "numero": "185", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Augusto Maia", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10856/kickboxing_nas_escolas_ok.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a implanta\u00e7\u00e3o da modalidade de Arte Marcial KICKBOXING na grade extracurricular das escolas   deste munic\u00edpio"}, {"id": "10994", "ano": "2023", "numero": "186", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Demir da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10994/campanha_sobre__retinoblastoma_-ass2.pdf", "ementa": "Institui Campanha Permanente de Conscientiza\u00e7\u00e3o e Informa\u00e7\u00f5es sobre Retinoblastoma \u2013 c\u00e2ncer de olho no Munic\u00edpio de Santa Cruz do Capibaribe e d\u00e1 Outras Provid\u00eancias."}, {"id": "11037", "ano": "2023", "numero": "187", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Carlinhos da Cohab", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11037/avaliacao_oftalmologica_para_os_alunos_da_rede_de_ensino.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre Avalia\u00e7\u00e3o Oftalmol\u00f3gica para os Alunos da Rede de Ensino Fundamental, Ensino M\u00e9dio e Centros Municipais de Educa\u00e7\u00e3o do Municipal de Santa Cruz do Capibaribe e D\u00e1 Outras Provid\u00eancias."}, {"id": "11105", "ano": "2023", "numero": "188", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Z\u00e9 Boi", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11105/projeto_de_lei_jose_henrique_ramos_seu_nan_..pdf", "ementa": "EMENTA: DENOMINA NOME DE RUA, JOS\u00c9 HENRIQUE RAMOS SUBRINHO, MAIS CONHECIDO COM NAN RAMOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "11174", "ano": "2023", "numero": "189", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Z\u00e9 Boi", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11174/projeto_de_lei_semana_do_nascituro_.pdf", "ementa": "Cria a Semana do Nascituro no munic\u00edpio de Santa Cruz do Capibaribe, e da outra providencia."}, {"id": "11182", "ano": "2023", "numero": "190", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Z\u00e9 Boi", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11182/projeto_de_lei_denomina_rua_magarida_monteiro_.pdf", "ementa": "EMENTA: DENOMINA NOME DE RUA, MARGARIDA DO NASCIMENTO MONTEIRO, MAIS CONHECIDA COMO (DONA MARGARIDA MONTEIRO) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "11184", "ano": "2023", "numero": "191", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Vando da Sertec", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11184/auxilio_ampara_aos_orfaos.pdf", "ementa": "Institui o Projeto \u00d3rf\u00e3o do Feminic\u00eddio, atrav\u00e9s do aux\u00edlio amparo, benef\u00edcio a ser pago a crian\u00e7as e adolescentes em situa\u00e7\u00e3o de orfandade, decorrente de feminic\u00eddio no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Santa Cruz do Capibaribe, e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "11198", "ano": "2023", "numero": "192", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Demir da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11198/projeto_de_lei_saude_mental_dos_profissionais_da_saude_-ass_2.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Cria\u00e7\u00e3o do Projeto de Promo\u00e7\u00e3o da Sa\u00fade Mental dos Profissionais da Sa\u00fade do Munic\u00edpio de Santa Cruz do Capibaribe e d\u00e1 Outras Provid\u00eancias."}, {"id": "11311", "ano": "2023", "numero": "193", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Zeba", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11311/projeto_de_lei_que_autoriza_acoes_de_combate_ao_bullying.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a utiliza\u00e7\u00e3o de material publicit\u00e1rio nos ve\u00edculos de transporte escolar do munic\u00edpio de Santa Cruz do Capibaribe \u00fanica e exclusivamente com o intuito de combater o bullying infanto-juvenil, a pedofilia, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "11329", "ano": "2023", "numero": "194", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Nego Z\u00e9", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11329/36_-_entrada_gratuita_para_pessoas_com_sindrome_de_down.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a gratuidade de entrada em eventos art\u00edsticos, culturais e esportivos para pessoas com S\u00edndrome de Down no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Santa Cruz do Capibaribe."}, {"id": "11425", "ano": "2023", "numero": "195", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Fl\u00e1vio Pontes", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11425/plol_18-2023_-_festival_do_servidor_publico.pdf", "ementa": "Autoriza a cria\u00e7\u00e3o do \u201cFestival do Servidor P\u00fablico\u201d, no Munic\u00edpio de Santa Cruz do Capibaribe-PE, em comemora\u00e7\u00e3o ao Dia do Servidor P\u00fablico, no dia 28 de outubro."}, {"id": "11430", "ano": "2023", "numero": "196", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Zezin Buxin", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11430/rua_antonio_laurindo_da_silva_assinado.pdf", "ementa": "Ementa: Denomina nome de Rua Ant\u00f4nio Laurindo da Silva em nosso Munic\u00edpio e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "11436", "ano": "2023", "numero": "197", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Nego Z\u00e9", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11436/38_-_atendimento_psicologico_para_gestantes.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a avalia\u00e7\u00e3o psicol\u00f3gica de gestantes e pu\u00e9rperas no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Santa Cruz do Capibaribe"}, {"id": "11445", "ano": "2023", "numero": "198", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Vando da Sertec", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11445/fest_mm_festival_estudantil_de_teatro_marcone_moreno.pdf", "ementa": "Fica institu\u00eddo o projeto \u201cFEST/MM\u201d -Festival Estudantil de Teatro Marconde Moreno- na Rede P\u00fablica Municipal de ensino, no munic\u00edpio de Santa Cruz do Capibaribe e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "11464", "ano": "2023", "numero": "199", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Vando da Sertec", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11464/projeto_de_lei_a_lei_que_institui_o_evento_amigo_pet.pdf", "ementa": "Institui o evento \u201cAmigo Pet\u201d, no Munic\u00edpio de Santa Cruz do Capibaribe, e passa a constar no calend\u00e1rio oficial de eventos do Munic\u00edpio de Santa Cruz do Capibaribe e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "11486", "ano": "2023", "numero": "200", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Vando da Sertec", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11486/auxilio_ampara_aos_orfaos.pdf", "ementa": "Institui o Projeto \u00d3rf\u00e3o do Feminic\u00eddio, atrav\u00e9s do aux\u00edlio amparo, benef\u00edcio a ser pago a crian\u00e7as e adolescentes em situa\u00e7\u00e3o de orfandade, decorrente de feminic\u00eddio no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Santa Cruz do Capibaribe, e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "11498", "ano": "2023", "numero": "201", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Demir da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11498/projeto_com_croqui.pdf", "ementa": "Denomina nome de Rua Ces\u00e1rio Cordeiro de Missena no Munic\u00edpio de Santa Cruz do Capibaribe, Pernambuco e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "11514", "ano": "2023", "numero": "202", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Demir da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11514/projeto_com_croqui.pdf", "ementa": "Denomina nome de Rua Emidia Laurinda de Missena no Munic\u00edpio de Santa Cruz do Capibaribe, Pernambuco e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "11520", "ano": "2023", "numero": "203", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "J\u00e9ssyca Cavalcanti", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11520/cursos_de_capacitacao_para_os_profissionais_da_rede_publica_de_ensino.pdf", "ementa": "EMENTA: Autoriza o poder p\u00fablico\r\nmunicipal a promover cursos de\r\ncapacita\u00e7\u00e3o para os profissionais da rede\r\np\u00fablica de ensino para detectarem sinais de\r\nviol\u00eancia f\u00edsica, psicol\u00f3gica e sexual contra\r\ncrian\u00e7as e adolescentes e d\u00e1 outras\r\nprovid\u00eancias."}, {"id": "11521", "ano": "2023", "numero": "204", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Capil\u00e9 da Palestina", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11521/projeto_de_lei_emprendedorismo_na_rede_municipal.pdf", "ementa": "INSTITUI A DISCIPLINA DE EMPREENDEDORISMO  EXTRA CURR\u00cdCULAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO"}, {"id": "11544", "ano": "2023", "numero": "205", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Nego Z\u00e9", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11544/39_-_16.11.2023_-_rua_joao_pina.pdf", "ementa": "Denomina nome de Rua JO\u00c3O MARIANO QUIXABEIRA (JO\u00c3O PINA), em nosso munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "11545", "ano": "2023", "numero": "206", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Nego Z\u00e9", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11545/40_-_16.11.2023_-_rua_josefa_minervina.pdf", "ementa": "Denomina nome de Rua Josefa Minervina de Souza, em nosso munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "11547", "ano": "2023", "numero": "207", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Demir da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11547/projeto_junto_com_croqui.pdf", "ementa": "Denomina nome de Rua Jos\u00e9 Daniel de Lima no Munic\u00edpio de Santa Cruz do Capibaribe, Pernambuco e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "11548", "ano": "2023", "numero": "208", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Vando da Sertec", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11548/institui_aulas_de_musica_com_sanfona_do_oito_baixos_nas_escolas.pdf", "ementa": "Fica institu\u00eddo como conte\u00fado transversal o ensino de m\u00fasica por meio do instrumento da sanfona de oito baixos na rede p\u00fablica de ensino, no munic\u00edpio de Santa Cruz do Capibaribe e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "11559", "ano": "2023", "numero": "209", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Demir da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11559/projeto_com_croqui.pdf", "ementa": "Denomina nome de Rua Jos\u00e9 Cordeiro de Missena no Munic\u00edpio de Santa Cruz do Capibaribe, Pernambuco e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "11560", "ano": "2023", "numero": "210", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Demir da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11560/projeto_com_croqui..pdf", "ementa": "Denomina nome de Rua Severino Cordeiro de Missena no Munic\u00edpio de Santa Cruz do Capibaribe, Pernambuco e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "11597", "ano": "2023", "numero": "211", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Carlinhos da Cohab", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11597/maria_ramos_da_silva_nucleo_de_saude_ass.pdf", "ementa": "DENOMINA NOME DO N\u00daCLEO DE SA\u00daDE MARIA RAMOS DA SILVA LOCALIZADO EM CACIMBA DE BAIXO NO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE-PE E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "11602", "ano": "2023", "numero": "212", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Fl\u00e1vio Pontes", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11602/plol_19-2023_-_festival_de_inverno_da_malhada_do_meio.pdf", "ementa": "Autoriza a cria\u00e7\u00e3o do \u201cFestival de Inverno na Malhada do Meio\u201d, na segunda semana do m\u00eas de agosto, no Munic\u00edpio de Santa Cruz do Capibaribe-PE e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "11623", "ano": "2023", "numero": "213", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Irm\u00e3o Soares", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11623/dia_da_doula.pdf", "ementa": "Institui o dia 18 de dezembro como data de comemora\u00e7\u00e3o municipal da Doula, no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Santa Cruz do Capibaribe e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "11703", "ano": "2023", "numero": "214", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Nailson Ramos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11703/vila_do_para.pdf", "ementa": "\u201cDeclara como Patrim\u00f4nio Cultural Imaterial do munic\u00edpio de Santa Cruz do Capibaribe, a Festa de S\u00e3o Jos\u00e9 da Vila do Par\u00e1\u201d."}, {"id": "11731", "ano": "2023", "numero": "215", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11731/018_-_04_-_12_-_2023_-_institui_no_calendario_oficial_de_eventos_do_municipio_santa_cruz_do_capibaribe-pe_a_semana_da_municipal_de_conscientizacao_sobre_alergia_alimentar.pdf", "ementa": "\u201cInstitui no Calend\u00e1rio Oficial de Eventos do Munic\u00edpio Santa Cruz do Capibaribe/PE a \"Semana da Municipal de Conscientiza\u00e7\u00e3o sobre Alergia Alimentar\", e d\u00e1 outras providencias.\u201d"}, {"id": "11746", "ano": "2023", "numero": "216", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11746/019_-_04_-_12_-_2023_-_institui_a_campanha_de_conscientizacao_do_transtorno_de_processamento_sensorial_tps_nas_unidades_de_saude_do_municipio_santa_cruz_do_capibaribe-pe.pdf", "ementa": "\u201cInstitui a Campanha de Conscientiza\u00e7\u00e3o do Transtorno de Processamento Sensorial (TPS) nas unidades de sa\u00fade do Munic\u00edpio Santa Cruz do Capibaribe/PE, e d\u00e1 outras providencias.\u201d"}, {"id": "11834", "ano": "2023", "numero": "217", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Irm\u00e3o Soares", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11834/internet_livre.pdf", "ementa": "Institui o Programa de Internet Livre (Wi-fi) nos eventos promovidos pela prefeitura municipal de Santa Cruz do Capibaribe e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "11915", "ano": "2023", "numero": "218", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Zeba", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11915/pl_-_estrutura_org._dos_servicos_contabeis_1.pdf", "ementa": "Estabelece a estrutura organizacional dos servi\u00e7os cont\u00e1beis, bem como cria cargos de natureza Cont\u00e1bil da C\u00e2mara Municipal de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "11922", "ano": "2023", "numero": "219", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11922/020_-_05_-_12_-_2023_-_institui_no_calendario_oficial_de_eventos_do_municipio_santa_cruz_do_capibaribe-pe_a_semana_da_municipal_de_conscientizacao_do_transtorno_de_processamento_sensorial_tps..pdf", "ementa": "\u201cInstitui no Calend\u00e1rio Oficial de Eventos do Munic\u00edpio Santa Cruz do Capibaribe/PE a \"Semana da Municipal de Conscientiza\u00e7\u00e3o do Transtorno de Processamento Sensorial (TPS)\", e d\u00e1 outras providencias.\u201d"}, {"id": "11943", "ano": "2023", "numero": "220", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11943/021_-_15_-_12_-_2023_-_institui_a_campanha_de_conscientizacao_e_incentivo_a_doacao_de_orgao_e_tecidos_de_leite_materno_e_banco_de_leite_humano_nas_rede_municipai_de_ensino_de_scc-pe.pdf", "ementa": "\u201cInstitui nas Escolas da Rede Municipal de Educa\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio Santa Cruz do Capibaribe/PE, a Campanha de Conscientiza\u00e7\u00e3o e Incentivo da Doa\u00e7\u00e3o de Sangue, \u00d3rg\u00e3os e Tecidos, de Leite Materno e Bancos de Leite Humano, e d\u00e1 outras providencias.\u201d"}, {"id": "11944", "ano": "2023", "numero": "221", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11944/022_-_15_-_12_-_2023_-_institui_o_sistema_municipal_de_certificacao_da_producao_da_agricultura_familiar_e_a_criacao_do_selo_municipal_da_agricultura_familiar_no_municipio_santa_cruz_do_capibaribe.pdf", "ementa": "\u201cInstitui o Sistema Municipal de Certifica\u00e7\u00e3o da Produ\u00e7\u00e3o da Agricultura Familiar e cria o Selo Municipal da Agricultura Familiar no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Santa Cruz do Capibaribe/PE, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "11947", "ano": "2023", "numero": "222", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11947/023_-_16_-_12_-_2023_-_institui_a_a_campanha_municipal_de_prevencao_assistencia_e_informacao_a_crise_convulsiva_no_ambito_do_municipio_scc-pe.pdf", "ementa": "\u201cInstitui a Campanha Municipal de Preven\u00e7\u00e3o, Assist\u00eancia e Informa\u00e7\u00e3o \u00e0 Crise Convulsiva, no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Santa Cruz do Capibaribe/PE, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "11948", "ano": "2023", "numero": "223", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11948/024_-_17_-_12_-_2023_-_institui_no_ambito_do_municipio_de_santa_cruz_do_capibaribe-pe_a_politica_municipal_de_luta_contra_o_racismo_nos_esportes.pdf", "ementa": "\u201cInstitui no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Santa Cruz do Capibaribe/PE, a Pol\u00edtica Municipal de Luta Contra o Racismo nos Esportes, e d\u00e1 outras providencias.\u201d"}, {"id": "11960", "ano": "2023", "numero": "224", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11960/025_-_18_-_12_-_2023_-_institui_no_ambito_do_municipio_de_s.c.c-pe_o_programa_de_valorizacao_dos_artistas_da_terra_em_eventos_promovidos_pelo_poder_publico_municipal.pdf", "ementa": "\u201cInstitui no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Santa Cruz do Capibaribe/PE, o Programa de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Artistas da Terra em eventos promovidos pelo Poder P\u00fablico Municipal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "11984", "ano": "2023", "numero": "225", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Vando da Sertec", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11984/institui_o_programa_educacao_financeira_na_escolas_publicas_em_nosso_municipio_assinado.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do programa de \u201cEduca\u00e7\u00e3o Financeira\u201d como conte\u00fado transversal ao curr\u00edculo, na rede das escolas p\u00fablicas municipal de Santa Cruz do Capibaribe e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "12017", "ano": "2023", "numero": "226", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Capil\u00e9 da Palestina", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12017/projeto_de_lei_construcao_patio_municipal.pdf", "ementa": "Solicito ao Poder Executivo Municipal, a constru\u00e7\u00e3o no Munic\u00edpio de Santa Cruz do Capibaribe-PE, de um p\u00e1tio Municipal para a guarda de ve\u00edculos automotores removidos ou apreendidos nos termos do artigo 262 da Lei Federal n\u00ba 9.503, de 23 de setembro de 1997 (C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro)"}, {"id": "3263", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00e9ssyca Cavalcanti", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3263/titulo_de_cidadao_walter_miro.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. Walter Miro da Costa Melo."}, {"id": "3264", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlinhos da Cohab", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3264/titulo_de_cidadao_eduardo_da_fonte_2023_ass.pdf", "ementa": "Concede Titulo de Cidad\u00e3o de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. EDUARDO HENRIQUE DA FONTE DE ALBUQUERQUE SILVA."}, {"id": "3272", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlinhos da Cohab", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3272/titulo_de_cidadao_nilda._ass.pdf", "ementa": "Concede Titulo de Cidad\u00e3o de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilma. Sra. ANA GENILDA DA SILVA (NILDA)."}, {"id": "3345", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nego Z\u00e9", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3345/biografia_-_titulo_de_cidadao_-_daniel_moura_....pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. Daniel Barbosa de Moura."}, {"id": "3367", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3367/1o_-_2023_projeto_de_resolucao_-_titulo_de_cidadao_-_sr._francisco_de_assis_cavalcante_boca_mole.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. Francisco de Assis Cavalcante (Sr. Boca Mole)."}, {"id": "4054", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Irm\u00e3o Soares", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4054/josue_geraldo_dos_santos.pdf", "ementa": "Fica concedido o t\u00edtulo de Cidad\u00e3o de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. Josu\u00e9 Geraldo dos Santos."}, {"id": "4344", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nego Z\u00e9", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4344/biografia_-_titulo_de_cidadao_-_cicero_-_pdf.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. C\u00edcero da Silva Batista."}, {"id": "4832", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fl\u00e1vio Pontes", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4832/01-2023_titulo_de_cidada_-_suyane_souza_da_silva.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3 de Santa Cruz do Capibaribe \u00e0 Ilma. Sr.\u00aa Suyane Souza da Silva."}, {"id": "5254", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zezin Buxin", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5254/cidadania_amaro_otavio_da_silva_assinado.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. Amaro Otavio da Silva."}, {"id": "6588", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00e9ssyca Cavalcanti", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6588/galeria_das_mulheres.pdf", "ementa": "Cria a \u201cGaleria das Vereadoras\u201d da C\u00e2mara de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe."}, {"id": "6767", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00e9ssyca Cavalcanti", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6767/titulo_de_cidadao_lula.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. Givanildo Jo\u00e3o de Paiva (Lula Bola Na Gaveta)."}, {"id": "6800", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlinhos da Cohab", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6800/titulo_de_cidadao_joao_da_patrol_ass_1.pdf", "ementa": "EMENTA: Concede Titulo de Cidad\u00e3o de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. JO\u00c3O BOSCO GENUINO DA SILVA."}, {"id": "7970", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nega", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7970/titulo_cidadao__maria_do_rosario.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o de Santa Cruz do Capibaribe a Ilma. Sra.  Maria do Ros\u00e1rio Bezerra Silva ."}, {"id": "7971", "ano": "2023", "numero": "14", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlinhos da Cohab", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7971/titulo_de_cidadao_jailson_2_ass.pdf", "ementa": "Concede Titulo de Cidad\u00e3o de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. JAILSON PAULINO DE LIMA."}, {"id": "7972", "ano": "2023", "numero": "15", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlinhos da Cohab", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7972/titulo_de_cidadao_jonas_paulino_de_lima_ass.pdf", "ementa": "Concede Titulo de Cidad\u00e3o de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. JONAS PAULINO DE LIMA."}, {"id": "8000", "ano": "2023", "numero": "16", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00e9ssyca Cavalcanti", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8000/projeto_de_resolucao_-_seu_otavio.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. Otavio Jos\u00e9 da Silva."}, {"id": "8169", "ano": "2023", "numero": "17", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Boi", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8169/titulo_de_cidadao_ze_pequeno_assinado_1.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. JOS\u00c9 ANANIAS DA CUNHA ."}, {"id": "8219", "ano": "2023", "numero": "18", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00e9ssyca Cavalcanti", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8219/titulo_de_cidada_dona_daniana.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3 de Santa Cruz do Capibaribe a Ilma. Sra. Daniana Francisca de Jesus."}, {"id": "8220", "ano": "2023", "numero": "19", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Irm\u00e3o Soares", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8220/tassio_braz_dos_santos.pdf", "ementa": "Fica concedido o t\u00edtulo de Cidad\u00e3o de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. T\u00e1ssio Braz dos Santos."}, {"id": "8403", "ano": "2023", "numero": "20", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Irm\u00e3o Soares", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8403/glaucio_fernandes_da_silva_soares.pdf", "ementa": "Fica concedido o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. Gl\u00e1ucio Fernandes da Silva Soares."}, {"id": "8417", "ano": "2023", "numero": "21", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00e9ssyca Cavalcanti, Nailson Ramos, Zeba, Z\u00e9 Boi", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8417/auxilio_alimentacao1_-ass.pdf", "ementa": "Altera o inciso II do Art. 1\u00b0 da Resolu\u00e7\u00e3o Municipal n\u00ba 009/2017, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8630", "ano": "2023", "numero": "22", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Irm\u00e3o Soares", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8630/fabio_murilo_da_silva.pdf", "ementa": "Fica concedido o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. F\u00e1bio Murilo da Silva."}, {"id": "8633", "ano": "2023", "numero": "23", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Boi", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8633/titulo_de_cidadao_a_paiva_do_mercado_assinado.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. SEBASTI\u00c3O MARTINS LOPES."}, {"id": "8741", "ano": "2023", "numero": "24", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Boi", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8741/titulo_de_cidadao_toinho_da_galinha_assinado.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. ANTONIO RAIMUNDO MELO."}, {"id": "8850", "ano": "2023", "numero": "25", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00e9ssyca Cavalcanti", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8850/titulo_de_cidadao_-_marcio_professor.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3 de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. Marcio Gomes da Silva."}, {"id": "8851", "ano": "2023", "numero": "26", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00e9ssyca Cavalcanti", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8851/titulo_de_cidada_-_aurea_priscilla.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3 de Santa Cruz do Capibaribe a Ilma. Sra. \u00c1urea Priscilla Ferreira Galindo."}, {"id": "9083", "ano": "2023", "numero": "27", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Capil\u00e9 da Palestina", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9083/titulo_de_cidadania_aroldo_junior.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidadania ao Ilustr\u00edssimo Senhor Aroldo Jos\u00e9 Pereira J\u00fanior (Aroldo J\u00fanior)."}, {"id": "9126", "ano": "2023", "numero": "28", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Boi", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9126/titulo_de_cidadao_arimateia_ferreira_assinado.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. JOS\u00c9 ARIMATEIA FERREIRA."}, {"id": "9128", "ano": "2023", "numero": "29", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9128/2o_-_2023_projeto_de_resolucao_-_titulo_de_cidadao_-_sr._jose_luiz_da_silva.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. Jos\u00e9 Luiz da Silva."}, {"id": "9542", "ano": "2023", "numero": "30", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zeba", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9542/titulo_de_cidadao_ao_sargento_enoque_lourenco.pdf", "ementa": "Confere o t\u00edtulo de cidad\u00e3o ao Sr. Enoque Louren\u00e7o da Silva."}, {"id": "9543", "ano": "2023", "numero": "31", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zeba", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9543/titulo_de_cidadao_a_antonio_da_rocha_sobrinho_filho.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. Ant\u00f4nio da Rocha Sobrinho Filho."}, {"id": "9548", "ano": "2023", "numero": "32", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Demir da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9548/titulo_de_cidadao_-_monica_simoni_dos_reis_2.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o (a) de Santa Cruz do Capibaribe a Ilma. Sra. Monica Simoni Cunha dos Reis"}, {"id": "9556", "ano": "2023", "numero": "33", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nailson Ramos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9556/adjar_clemente_da_silva_assinado.pdf", "ementa": "Denomina nome de Rua Adjar Clemente da Silva\r\nEm nosso Munic\u00edpio e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "9557", "ano": "2023", "numero": "34", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nailson Ramos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9557/graciel_assinado.pdf", "ementa": "Denomina nome de Rua Graciel Dunda de Lima. Em nosso Munic\u00edpio e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "9558", "ano": "2023", "numero": "35", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nailson Ramos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9558/josias_paca_assinado.pdf", "ementa": "Denomina nome de Rua Josias Paca. Em nosso Munic\u00edpio e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "9559", "ano": "2023", "numero": "36", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nailson Ramos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9559/nelson_climerio_assinado.pdf", "ementa": "Denomina nome de Rua Nelson Clim\u00e9rio da Silva. Em nosso Munic\u00edpio e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "9746", "ano": "2023", "numero": "38", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Boi", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9746/projeto_de_resolucao_-_titulo_de_cidadao_sr._everaldo_gomes_da_silva.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. EVERALDO GOMES DA SILVA."}, {"id": "9772", "ano": "2023", "numero": "39", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zeba", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9772/090-2023-_resolucao_-_dispoe_sobre_os_processos_de_votacao_e_votacao_eletronica_no_ambito_do_poder_legislativo_de_santa_cruz_do_capibaribe.pdf", "ementa": "Cria no Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal, especificamente no T\u00edtulo VIII, cap\u00edtulo II, se\u00e7\u00e3o I, a subse\u00e7\u00e3o I, que estabelece sistema de vota\u00e7\u00e3o eletr\u00f4nica no \u00e2mbito do Poder Legislativo de Santa Cruz do Capibaribe-PE, assim como, altera o inciso VII, e corrige a reda\u00e7\u00e3o do inciso III, ambos do art. 167, cria o par\u00e1grafo \u00fanico no art. 180, corrigindo a reda\u00e7\u00e3o do inciso II, do art. 183, revogando o inciso VI, do art. 184, os incisos I, V, VI, VII do art. 185, e o inciso I, do \u00a73\u00ba, do art. 198 do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Santa Cruz do Capibaribe-PE e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "10277", "ano": "2023", "numero": "40", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Irm\u00e3o Soares", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10277/janaina_marques_ramos.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3 de Santa Cruz do Capibaribe a Ilma. Sra. Janaina Marques Ramos."}, {"id": "10280", "ano": "2023", "numero": "41", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Boi", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10280/titulo_de_cidadao_belmiro_taxtista_assinado.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. BELMIRO ALVES DE ARA\u00daJO."}, {"id": "10557", "ano": "2023", "numero": "42", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Irm\u00e3o Soares", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10557/josivan_manoel_da_silva.pdf", "ementa": "Concede o Trof\u00e9u Raimundo Francelino Arag\u00e3o \u201cEmpreendedor do Ano\u201d ao Sr. Josivan Manoel da Silva nos termos da Lei n\u00ba 2.435 / 2015."}, {"id": "10573", "ano": "2023", "numero": "43", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00e9ssyca Cavalcanti", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10573/titulo_de_cidadao_professor_geraldo.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. Geraldo Mazelo Galdino Campos."}, {"id": "10641", "ano": "2023", "numero": "44", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Boi", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10641/medalha_padre_zuzinha_antonio_fraizao_.pdf", "ementa": "Concede a Medalha Padre Jos\u00e9 Pereira de Assun\u00e7\u00e3o - \u201cMedalha Padre Zuzinha\u201d ao Ilmo Sr. ANT\u00d4NIO FRAZ\u00c3O DE LIMA, do art. 2\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 1.529/2005."}, {"id": "10642", "ano": "2023", "numero": "45", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Boi", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10642/medalha_padre_zuzinha_naldi_freitas_.pdf", "ementa": "Concede a Medalha Padre Jos\u00e9 Pereira de Assun\u00e7\u00e3o - \u201cMedalha Padre Zuzinha\u201d a Ilma Sra. NALDI FREITAS DE SOUZA, do art. 2\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 1.529/2005."}, {"id": "10643", "ano": "2023", "numero": "46", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Boi", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10643/medalha_padre_zuzinha_ivonete_goncalves_.pdf", "ementa": "Concede a Medalha Padre Jos\u00e9 Pereira de Assun\u00e7\u00e3o - \u201cMedalha Padre Zuzinha\u201d a Ilma Sra. IVONETE GON\u00c7ALVES DE MEDEIROS, do art. 2\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 1.529/2005."}, {"id": "10644", "ano": "2023", "numero": "47", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nailson Ramos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10644/modelo_projeto_de_resolucao_-_alzira_bezerra_de_lima.pdf", "ementa": "Concede a Medalha Padre Jos\u00e9 Pereira de Assun\u00e7\u00e3o - \u201cMedalha Padre Zuzinha\u201d a Ilma Sra. ALZIRA BEZERRA DE LIMA, nos termos do art. 2\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 1.529/2005."}, {"id": "10645", "ano": "2023", "numero": "48", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nailson Ramos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10645/modelo_projeto_de_resolucao_-_abdias.pdf", "ementa": "Concede a Medalha Padre Jos\u00e9 Pereira de Assun\u00e7\u00e3o - \u201cMedalha Padre Zuzinha\u201d ao Ilmo. Sr. ABDIAS ARCANJO DO NASCIMENTO, nos termos do art. 2\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 1.529/2005.\r\nO"}, {"id": "10649", "ano": "2023", "numero": "49", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nailson Ramos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10649/modelo_projeto_de_resolucao_-_eva.pdf", "ementa": "Concede a Medalha Padre Jos\u00e9 Pereira de Assun\u00e7\u00e3o - \u201cMedalha Padre Zuzinha\u201d ao Ilmo. Sr. EVA ERASTA DE JESUS, nos termos do art. 2\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 1.529/2005."}, {"id": "10652", "ano": "2023", "numero": "50", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10652/1a_projeto_de_resolucao_-_medalha_padre_zuzinha_-_sr._etevaldo_ulices_dos_santos..pdf", "ementa": "Concede a Medalha Padre Jos\u00e9 Pereira de Assun\u00e7\u00e3o - \u201cMedalha Padre Zuzinha\u201d ao Ilmo Sr. Etevaldo Ulices dos Santos, nos termos do art. 2\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 1.529/2005."}, {"id": "10654", "ano": "2023", "numero": "51", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nega", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10654/medalha_padre_zuzinha_-_carioca_balbino.pdf", "ementa": "Concede a Medalha Padre Jos\u00e9 Pereira de Assun\u00e7\u00e3o - \u201cMedalha Padre Zuzinha\u201d ao Ilmo Sr.  Carlos Augusto Balbino, nos termos do art. 2\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 1.529/2005."}, {"id": "10655", "ano": "2023", "numero": "52", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nega", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10655/medalha_padre_zuzinha_-_julieta_pereira_.pdf", "ementa": "Concede a Medalha Padre Jos\u00e9 Pereira de Assun\u00e7\u00e3o - \u201cMedalha Padre Zuzinha\u201d a Ilma Sra. JULIETA PEREIRA DOS SANTOS, nos termos do art. 2\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 1.529/2005."}, {"id": "10656", "ano": "2023", "numero": "53", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nega", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10656/medalha_padre_zuzinha_-_roseli_de_moura.pdf", "ementa": "Concede a Medalha Padre Jos\u00e9 Pereira de Assun\u00e7\u00e3o - \u201cMedalha Padre Zuzinha\u201d a Ilma Sra. Roseli de Moura Silva, nos termos do art. 2\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 1.529/2005."}, {"id": "10657", "ano": "2023", "numero": "54", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Irm\u00e3o Soares", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10657/vanderlania_maria_pontes_coelho_monteiro.pdf", "ementa": "Concede a Medalha Padre Jos\u00e9 Pereira de Assun\u00e7\u00e3o - \u201cMedalha Padre Zuzinha\u201d a Sra. Vanderl\u00e2nia Maria Pontes Coelho Monteiro, nos termos do art. 2\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 1.529/2005."}, {"id": "10658", "ano": "2023", "numero": "55", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilson Juli\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10658/medalha_padre_zuzinha.pdf", "ementa": "Concede a Medalha Padre Jos\u00e9 Pereira de Assun\u00e7\u00e3o - \u201cMedalha Padre Zuzinha\u201d a Ilma Sr\u00aa. Maria de F\u00e1tima de Almeida Silva, nos termos do art. 2\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 1.529/2005."}, {"id": "10660", "ano": "2023", "numero": "56", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zezin Buxin", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10660/projeto_de_resolucao_-_medalha_padre_zuzinha_01_assinado.pdf", "ementa": "Concede a Medalha Padre Jos\u00e9 Pereira de Assun\u00e7\u00e3o - \u201cMedalha Padre Zuzinha\u201d a Ilma. Sra. Maria Eugenia\r\nda Silva, nos termos do art. 2\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 1.529/2005."}, {"id": "10661", "ano": "2023", "numero": "57", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zezin Buxin", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10661/projeto_de_resolucao_-_medalha_padre_zuzinha_2.pdf", "ementa": "Concede a Medalha Padre Jos\u00e9 Pereira de Assun\u00e7\u00e3o - \u201cMedalha Padre Zuzinha\u201d a Ilma. Sra. C\u00edcera de\r\nLourdes Silva, nos termos do art. 2\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 1.529/2005."}, {"id": "10662", "ano": "2023", "numero": "58", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zezin Buxin", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10662/projeto_de_resolucao_-_medalha_padre_zuzinha_3_assinado.pdf", "ementa": "Concede a Medalha Padre Jos\u00e9 Pereira de Assun\u00e7\u00e3o - \u201cMedalha Padre Zuzinha\u201d a Ilma. Sra. Macicleide\r\nLagos Silva, nos termos do art. 2\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 1.529/2005."}, {"id": "10664", "ano": "2023", "numero": "60", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nego Z\u00e9", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10664/givaldo_marcelino_-_medalha_padre_zuzinha.pdf", "ementa": "Concede a Medalha Padre Jos\u00e9 Pereira de Assun\u00e7\u00e3o - \u201cMedalha Padre Zuzinha\u201d ao Ilmo Sr. Givaldo Marcelino dos Santos"}, {"id": "10665", "ano": "2023", "numero": "61", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zeba", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10665/medalha_pe._zuzinha._deisi_da_fundacao.pdf", "ementa": "Concede a Medalha Padre Jos\u00e9 Pereira de Assun\u00e7\u00e3o - \u201cMedalha Padre Zuzinha\u201d \u00e0 Ilma. Sra. Deisiane Kelli da Silva, nos termos do art. 2\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 1.529/2005."}, {"id": "10666", "ano": "2023", "numero": "62", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zeba", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10666/medalha_pe._zuzinha._pe._carlos_augusto_do_nascimento.pdf", "ementa": "Concede a Medalha Padre Jos\u00e9 Pereira de Assun\u00e7\u00e3o - \u201cMedalha Padre Zuzinha\u201d ao Ilmo Sr. Pe. Carlos Augusto do Nascimento, nos termos do art. 2\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 1.529/2005."}, {"id": "10668", "ano": "2023", "numero": "63", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00e9ssyca Cavalcanti", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10668/medalha_padre_zuzinha_-_maria_de_lourdes_monteiro.pdf", "ementa": "Concede a Medalha Padre Jos\u00e9 Pereira de Assun\u00e7\u00e3o - \u201cMedalha Padre Zuzinha\u201d a Ilma Sra. Maria de Lourdes Monteiro, nos termos do art. 2\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 1.529/2005."}, {"id": "10669", "ano": "2023", "numero": "64", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fl\u00e1vio Pontes", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10669/projeto_de_resolucao_-_medalha_padre_zuzinha_-_silvio_wanderson_araujo_dantas.pdf", "ementa": "Concede a Medalha Padre Jos\u00e9 Pereira de Assun\u00e7\u00e3o - \u201cMedalha Padre Zuzinha\u201d ao Ilmo Sr. Silvio Wanderson Ara\u00fajo Dantas, nos termos do art. 2\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 1.529/2005."}, {"id": "10670", "ano": "2023", "numero": "65", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Irm\u00e3o Soares", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10670/paulo_andre_dias_da_silva_neto.pdf", "ementa": "Concede a Medalha Padre Jos\u00e9 Pereira de Assun\u00e7\u00e3o - \u201cMedalha Padre Zuzinha\u201d ao Sr. Paulo Andr\u00e9 Dias da Silva Neto, nos termos do art. 2\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 1.529/2005."}, {"id": "10671", "ano": "2023", "numero": "66", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Irm\u00e3o Soares", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10671/mardemil_goncalves_do_nascimento.pdf", "ementa": "Concede a Medalha Padre Jos\u00e9 Pereira de Assun\u00e7\u00e3o - \u201cMedalha Padre Zuzinha\u201d ao Sr. Mardemil Gon\u00e7alves do Nascimento, nos termos do art. 2\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 1.529/2005."}, {"id": "10674", "ano": "2023", "numero": "67", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Augusto Maia", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10674/modelo_projeto_de_resolucao_-_medalha_padre_zuzinha1_lambuok.pdf", "ementa": "Concede a Medalha Padre Jos\u00e9 Pereira de Assun\u00e7\u00e3o - \u201cMedalha Padre Zuzinha\u201d ao Ilmo Sr. Alexandre Feitosa, nos termos do art. 2\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 1.529/2005."}, {"id": "10675", "ano": "2023", "numero": "68", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Augusto Maia", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10675/modelo_projeto_de_resolucao_-_medalha_padre_zuzinha2_paulo_ok.pdf", "ementa": "Concede a Medalha Padre Jos\u00e9 Pereira de Assun\u00e7\u00e3o - \u201cMedalha Padre Zuzinha\u201d ao Ilmo Sr. Paulo Alves da Silva, nos termos do art. 2\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 1.529/2005."}, {"id": "10676", "ano": "2023", "numero": "69", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Augusto Maia", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10676/modelo_projeto_de_resolucao_-_medalha_padre_zuzinha3_seu_toinho_ok.pdf", "ementa": "Concede a Medalha Padre Jos\u00e9 Pereira de Assun\u00e7\u00e3o - \u201cMedalha Padre Zuzinha\u201d ao Ilmo Sr. Ant\u00f4nio Augusto de Ara\u00fajo, nos termos do art. 2\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 1.529/2005."}, {"id": "10677", "ano": "2023", "numero": "70", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Demir da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10677/adalva_xavier_-ass2.pdf", "ementa": "Concede a Medalha Padre Jos\u00e9 Pereira de Assun\u00e7\u00e3o - \u201cMedalha Padre Zuzinha\u201d a Ilma. Sra. Adalva Olinda Xavier Rocha, nos termos do art. 2\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 1.529/2005."}, {"id": "10678", "ano": "2023", "numero": "71", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Demir da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10678/adelmo_-ass_2.pdf", "ementa": "Concede a Medalha Padre Jos\u00e9 Pereira de Assun\u00e7\u00e3o - \u201cMedalha Padre Zuzinha\u201d ao Ilmo. Sr. Jos\u00e9 Adelmo Pereira, nos termos do art. 2\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 1.529/2005."}, {"id": "10679", "ano": "2023", "numero": "72", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Demir da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10679/medalha_gilberto_ferreira_-ass_2.pdf", "ementa": "Concede a Medalha Padre Jos\u00e9 Pereira de Assun\u00e7\u00e3o - \u201cMedalha Padre Zuzinha\u201d ao Ilmo. Sr. Gilberto Ferreira e Silva, nos termos do art. 2\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 1.529/2005."}, {"id": "10680", "ano": "2023", "numero": "73", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Capil\u00e9 da Palestina", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10680/medalia_padre_zuzinha_emerson_cirilo.pdf", "ementa": "Concede a Medalha Padre Jos\u00e9 Pereira de Assun\u00e7\u00e3o - \u201cMedalha Padre Zuzinha\u201d ao Ilmo Sr. Emerson Cirilo de Medeiros, nos termos do art. 2\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 1.529/2005."}, {"id": "10681", "ano": "2023", "numero": "74", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00e9ssyca Cavalcanti", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10681/18_-_09_-_2023_-_projeto_de_resolucao_-_medalha_padre_zuzinha_maria_do_bolo_2.pdf", "ementa": "Concede a Medalha Padre Jos\u00e9 Pereira de Assun\u00e7\u00e3o - \u201cMedalha Padre Zuzinha\u201d a Ilma. Sra. Maria Soares Silva de Barros, nos termos do art. 2\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 1.529/2005."}, {"id": "10682", "ano": "2023", "numero": "75", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00e9ssyca Cavalcanti", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10682/18_-_09_-_2023_-_projeto_de_resolucao_-_medalha_padre_zuzinha_maria_duda_3.pdf", "ementa": "Concede a Medalha Padre Jos\u00e9 Pereira de Assun\u00e7\u00e3o - \u201cMedalha Padre Zuzinha\u201d a Ilma. Sra. Maria Duda Bezerra, nos termos do art. 2\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 1.529/2005."}, {"id": "10684", "ano": "2023", "numero": "76", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Capil\u00e9 da Palestina", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10684/medalia_padre_zuzinha_maria_irene.pdf", "ementa": "Concede a Medalha Padre Jos\u00e9 Pereira de Assun\u00e7\u00e3o - \u201cMedalha Padre Zuzinha\u201d ao Ilmo Sr. Maria Irene De Oliveira Dos Santos, nos termos do art. 2\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 1.529/2005."}, {"id": "10685", "ano": "2023", "numero": "77", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nego Z\u00e9", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10685/pedro_joao_-_medalha_padre_zuzinha.pdf", "ementa": "Concede a Medalha Padre Jos\u00e9 Pereira de Assun\u00e7\u00e3o - \u201cMedalha Padre Zuzinha\u201d ao Ilmo Sr. Pedro Jo\u00e3o Vicente"}, {"id": "10686", "ano": "2023", "numero": "78", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00e9ssyca Cavalcanti, Nailson Ramos, Zeba, Z\u00e9 Boi", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10686/projeto_maria_betania1-3.pdf", "ementa": "Fica concedido, nos termos do Art. 3\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 2.823/2018, o Pr\u00eamio PROFESSORA MARIA BET\u00c2NIA ARAG\u00c3O SILVA, aos Professores(as) constantes no ANEXO \u00daNICO deste Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o"}, {"id": "10687", "ano": "2023", "numero": "79", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zeba", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10687/medalha_clecia.pdf", "ementa": "Concede a Medalha Padre Jos\u00e9 Pereira de Assun\u00e7\u00e3o - \u201cMedalha Padre Zuzinha\u201d a Ilma. Sra. Cl\u00e9cia Veronica Ferreira de Lira Nascimento, nos termos do art. 2\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 1.529/2005."}, {"id": "10691", "ano": "2023", "numero": "80", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Capil\u00e9 da Palestina", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10691/titulo_de_cidadania_edu_boneco.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidadania ao Ilustr\u00edssimo Sr. \r\nCarlos Eduardo Cavalcante Dantas (Edu Boneco)"}, {"id": "10692", "ano": "2023", "numero": "81", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nego Z\u00e9", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10692/jose_arruda_-_medalha_padre_zuzinha.pdf", "ementa": "Concede a Medalha Padre Jos\u00e9 Pereira de Assun\u00e7\u00e3o - \u201cMedalha Padre Zuzinha\u201d ao Ilmo Sr. Jos\u00e9 Arruda da Silva"}, {"id": "10693", "ano": "2023", "numero": "82", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Capil\u00e9 da Palestina", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10693/medalia_padre_zuzinha_josefa_maria.pdf", "ementa": "Concede a Medalha Padre Jos\u00e9 Pereira de Assun\u00e7\u00e3o - \u201cMedalha Padre Zuzinha\u201d a Sr. Josefa Maria da Silva, nos termos do art. 2\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 1.529/2005."}, {"id": "10694", "ano": "2023", "numero": "83", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vando da Sertec", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10694/medalha_padre_zuzinha_de_narah.pdf", "ementa": "Concede a Medalha Padre Jos\u00e9 Pereira de Assun\u00e7\u00e3o - \u201cMedalha Padre Zuzinha\u201d a Ilm\u00aa Sr\u00aa. Narah Pryscila Bezerra Leandro, nos termos do art. 2\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 1.529/2005."}, {"id": "10695", "ano": "2023", "numero": "84", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlinhos da Cohab", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10695/robertao_-_medalha_padre_zuzinha_ass_ok.pdf", "ementa": "Concede a Medalha Padre Jos\u00e9 Pereira de Assun\u00e7\u00e3o - \u201cMedalha Padre Zuzinha\u201d ao Ilmo Sr. JOS\u00c9 ROBERTO DOS SANTOS, nos termos do art. 2\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 1.529/2005."}, {"id": "10696", "ano": "2023", "numero": "85", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vando da Sertec", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10696/medalha_padre_zuzinha_de_fernando_amaral.pdf", "ementa": "Concede a Medalha Padre Jos\u00e9 Pereira de Assun\u00e7\u00e3o - \u201cMedalha Padre Zuzinha\u201d ao Ilm\u00ba Sr. Fernando Samuel do Amaral, nos termos do art. 2\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 1.529/2005."}, {"id": "10697", "ano": "2023", "numero": "86", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vando da Sertec", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10697/medalha_padre_zuzinha_de_renato.pdf", "ementa": "Concede a Medalha Padre Jos\u00e9 Pereira de Assun\u00e7\u00e3o - \u201cMedalha Padre Zuzinha\u201d ao Ilm\u00ba Sr. Renato Gon\u00e7alves de Moraes, nos termos do art. 2\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 1.529/2005."}, {"id": "10698", "ano": "2023", "numero": "87", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlinhos da Cohab", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10698/gireleide_-_medalha_padre_zuzinha_ass_ok.pdf", "ementa": "Concede a Medalha Padre Jos\u00e9 Pereira de Assun\u00e7\u00e3o - \u201cMedalha Padre Zuzinha\u201d ao Ilma Sra. Girleide Josefa da Silva Alves, nos termos do art. 2\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 1.529/2005."}, {"id": "10699", "ano": "2023", "numero": "88", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlinhos da Cohab", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10699/roberto_eletricista__-_medalha_padre_zuzinha_ass_ok.pdf", "ementa": "Concede a Medalha Padre Jos\u00e9 Pereira de Assun\u00e7\u00e3o - \u201cMedalha Padre Zuzinha\u201d ao Ilmo Sr. Jos\u00e9 Roberto Cavalcanti, nos termos do art. 2\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 1.529/2005."}, {"id": "10706", "ano": "2023", "numero": "89", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emanuel Ramos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10706/projeto_de_resolucao_-_medalha_padre_zuzinha_-_pezao.pdf", "ementa": "Concede a Medalha Padre Jos\u00e9 Pereira de Assun\u00e7\u00e3o - \u201cMedalha Padre Zuzinha\u201d ao Ilmo Sr. Edjailson Emanuel da Silva (Pez\u00e3o), nos termos do art. 2\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 1.529/2005."}, {"id": "10707", "ano": "2023", "numero": "90", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10707/2a_projeto_de_resolucao_-_medalha_padre_zuzinha_-_sra._josefa_deolinda_da_silva_barbosa.pdf", "ementa": "Concede a Medalha Padre Jos\u00e9 Pereira de Assun\u00e7\u00e3o - \u201cMedalha Padre Zuzinha\u201d a Ilma. Sra. Josefa Deolinda da Silva Barbosa, nos termos do art. 2\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 1.529/2005."}, {"id": "10709", "ano": "2023", "numero": "92", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emanuel Ramos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10709/projeto_de_resolucao_-_medalha_padre_zuzinha_-_maria_de_fatima.pdf", "ementa": "Concede a Medalha Padre Jos\u00e9 Pereira de Assun\u00e7\u00e3o - \u201cMedalha Padre Zuzinha\u201d \u00e0 Ilma Sra. Maria de F\u00e1tima Oliveira, nos termos do art. 2\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 1.529/2005."}, {"id": "10713", "ano": "2023", "numero": "93", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fl\u00e1vio Pontes", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10713/projeto_de_resolucao_-_medalha_padre_zuzinha_-_adolfo_felix_da_silva_filho.pdf", "ementa": "Concede a Medalha Padre Jos\u00e9 Pereira de Assun\u00e7\u00e3o - \u201cMedalha Padre Zuzinha\u201d ao Ilmo Sr. Adolfo F\u00e9lix da Silva Filho (Dolfinho F\u00e9lix), nos termos do art. 2\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 1.529/2005."}, {"id": "10714", "ano": "2023", "numero": "94", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fl\u00e1vio Pontes", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10714/projeto_de_resolucao_-_medalha_padre_zuzinha_-_gilvan_gomes_da_silva.pdf", "ementa": "Concede a Medalha Padre Jos\u00e9 Pereira de Assun\u00e7\u00e3o - \u201cMedalha Padre Zuzinha\u201d ao Ilmo Sr. Gilvan Gomes da Silva, nos termos do art. 2\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 1.529/2005."}, {"id": "10715", "ano": "2023", "numero": "95", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10715/3a_projeto_de_resolucao_-_medalha_padre_zuzinha_-_sra._maria_helena_marinho_de_lima..pdf", "ementa": "Concede a Medalha Padre Jos\u00e9 Pereira de Assun\u00e7\u00e3o - \u201cMedalha Padre Zuzinha\u201d a Ilma. Sra. Maria Helena Marinho de Lima, nos termos do art. 2\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 1.529/2005."}, {"id": "10716", "ano": "2023", "numero": "96", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emanuel Ramos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10716/projeto_de_resolucao_-_medalha_padre_zuzinha_-_lucilvia.pdf", "ementa": "Concede a Medalha Padre Jos\u00e9 Pereira de Assun\u00e7\u00e3o - \u201cMedalha Padre Zuzinha\u201d \u00e0 Ilma Sra. Lucilvia Pereira da Silva, nos termos do art. 2\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 1.529/2005."}, {"id": "10717", "ano": "2023", "numero": "97", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emanuel Ramos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10717/projeto_de_resolucao_-_medalha_padre_zuzinha_-_silvaneide.pdf", "ementa": "Concede a Medalha Padre Jos\u00e9 Pereira de Assun\u00e7\u00e3o - \u201cMedalha Padre Zuzinha\u201d \u00e0 Ilma Sra. Silvaneide Morais Monteiro, nos termos do art. 2\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 1.529/2005."}, {"id": "10719", "ano": "2023", "numero": "98", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilson Juli\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10719/projeto_de_resolucao_-_titulo_de_cidadao.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. H\u00edgor Batista Nascimento."}, {"id": "11027", "ano": "2023", "numero": "99", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00e9ssyca Cavalcanti, Nailson Ramos, Zeba, Z\u00e9 Boi", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11027/pr_vando_1.pdf", "ementa": "Concede licen\u00e7a ao Exmo. Sr. Ver. Jos\u00e9 Vando Bruna, nos termos do art. 34, do Regimento Interno desta Casa de Lei."}, {"id": "11193", "ano": "2023", "numero": "100", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nailson Ramos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11193/silvio_garcia_nunes_-_.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. S\u00edlvio Garcia Nunes."}, {"id": "11194", "ano": "2023", "numero": "101", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nailson Ramos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11194/otacilio_lopes_da_silva_neto.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. OTACILIO LOPES DA SILVA NETO."}, {"id": "11204", "ano": "2023", "numero": "102", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emanuel Ramos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11204/projeto_de_resolucao_-_titulo_de_cidadao_marciel_alves_aquino.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. Marciel Alves de Aquino."}, {"id": "11205", "ano": "2023", "numero": "103", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emanuel Ramos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11205/projeto_de_resolucao_-_titulo_de_cidadao_luciano_jose_de_souza.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. Luciano Jos\u00e9 de Souza."}, {"id": "11211", "ano": "2023", "numero": "104", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlinhos da Cohab", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11211/titulo_de_cidadao_clausto_pacas_ass.pdf", "ementa": "Concede Titulo de Cidad\u00e3o de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. CL\u00c1USTO PACAS SILVA."}, {"id": "11212", "ano": "2023", "numero": "105", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Boi", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11212/titulo_de_cidadao_marcos_aurelio_.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. MARCOS AURELIO FREIRE FERREIRA ."}, {"id": "11221", "ano": "2023", "numero": "106", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00e9ssyca Cavalcanti, Nailson Ramos, Zeba, Z\u00e9 Boi", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11221/projeto_de_resolucao_-_vando_da_sertec_1.pdf", "ementa": "Concede licen\u00e7a ao Exmo. Sr. Ver. Jos\u00e9 Vando Bruna, nos termos do art. 34, do Regimento Interno desta Casa de Leis."}, {"id": "11268", "ano": "2023", "numero": "107", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11268/3o_-_2023_projeto_de_resolucao_-_titulo_de_cidadao_-_sr._clebio_cicero_da_silva..pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. Cl\u00e9bio C\u00edcero da Silva."}, {"id": "11327", "ano": "2023", "numero": "108", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Capil\u00e9 da Palestina", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11327/titulo_de_cidadania_osvaldo_da_internet.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Senhor OSVALDO LIMA DE OLIVEIRA ( Osvaldo Da Internet)."}, {"id": "11432", "ano": "2023", "numero": "109", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00e9ssyca Cavalcanti", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11432/titulo_de_cidadao_ana_paula_de_lima_borges_cesar.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o de Santa Cruz\r\ndo Capibaribe a Ilma. Sra. Ana Paula de Lima\r\nBorges C\u00e9sar."}, {"id": "11433", "ano": "2023", "numero": "110", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00e9ssyca Cavalcanti", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11433/titulo_de_cidadao_professor_paulo.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o de Santa Cruz\r\ndo Capibaribe ao Ilmo. Sr. Paulo Roberto da\r\nSilva."}, {"id": "11451", "ano": "2023", "numero": "111", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00e9ssyca Cavalcanti", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11451/titulo_de_cidadao_josafa.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. Josaf\u00e1 Ferreira de Ara\u00fajo."}, {"id": "11468", "ano": "2023", "numero": "112", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emanuel Ramos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11468/projeto_de_resolucao_-_titulo_de_cidadao_rogerio_cordeiro_de_farias.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. Rog\u00e9rio Cordeiro de Farias."}, {"id": "11475", "ano": "2023", "numero": "113", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Capil\u00e9 da Palestina", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11475/titulo_de_cidadania_ferdynando_o_cimentao_.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Senhor Ferdynando da N\u00f3brega Siqueira."}, {"id": "11487", "ano": "2023", "numero": "114", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nailson Ramos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11487/biografia_emerson.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. Emerson Duda de Farias."}, {"id": "11519", "ano": "2023", "numero": "115", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Demir da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11519/titulo_de_cidadao_-_edmilda_gomes_de_queiroz_-ass2.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o (a) de Santa Cruz do Capibaribe a Ilma. Sra. Edmilda Gomes de Queiroz"}, {"id": "11527", "ano": "2023", "numero": "116", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11527/4o_-_2023_projeto_de_resolucao_-_titulo_de_cidadao_-_dr._pedro_regis_silva_almeida..pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Dr. Pedro R\u00e9gis Silva Almeida."}, {"id": "11540", "ano": "2023", "numero": "117", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zeba", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11540/resolucao.pdf", "ementa": "Revoga a Resolu\u00e7\u00e3o Municipal 93/2023, de 09 de novembro de 2023, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "11542", "ano": "2023", "numero": "118", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emanuel Ramos, Gilson Juli\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11542/projeto_de_resolucao_-_titulo_de_cidadao_-_rossana1.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o de Santa Cruz do Capibaribe a Ilma. Sr\u00aa. ROSSANA MICHELLINE MARTINS FERREIRA FIRMINO."}, {"id": "11600", "ano": "2023", "numero": "119", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Capil\u00e9 da Palestina", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11600/titulo_de_cidadania_cleonis_moreira_da_silva_preguinho.pdf", "ementa": "Fica concedido o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Senhor Cleonis Moreira da Silva (preguinho)"}, {"id": "11649", "ano": "2023", "numero": "120", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Irm\u00e3o Soares", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11649/josefa_francisca_alves_da_silva_profa._zelia.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3 de Santa Cruz do Capibaribe a Ilma. Sra. Josefa Francisca Alves da Silva (Prof\u00aa. Z\u00e9lia)."}, {"id": "11842", "ano": "2023", "numero": "121", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nega", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11842/projeto_de_resolucao_-_monica_mendes_silva_.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3 de Santa Cruz do Capibaribe a Ilma. Sra. M\u00f4nica Mendes Silva."}, {"id": "11851", "ano": "2023", "numero": "122", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zezin Buxin", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11851/modelo_projeto_de_resolucao_-_titulo_de_cidadao.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. Paulo do Nascimento Andrade."}, {"id": "11857", "ano": "2023", "numero": "123", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Irm\u00e3o Soares", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11857/janicleide_maria_da_silva.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3 de Santa Cruz do Capibaribe a Ilma. Sra. Janicleide Maria da Silva."}, {"id": "11858", "ano": "2023", "numero": "124", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Boi", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11858/ilovepdf_merged_9_1.pdf", "ementa": "Concede o Trof\u00e9u Raimundo Francelino Arag\u00e3o, para concess\u00e3o de t\u00edtulos \u201c Empreendedor do Ano\u2019\u2019  em nosso munic\u00edpio de Santa Cruz do Capibaribe-PE, o llmo. Sr. FELIPE GALDINO XAVIER, nos termos do art. 2\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 2.435/2015."}, {"id": "11861", "ano": "2023", "numero": "125", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Irm\u00e3o Soares", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11861/maria_ernanda_costa.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3 de Santa Cruz do Capibaribe a Ilma. Sra. Maria Ernanda Costa."}, {"id": "11864", "ano": "2023", "numero": "126", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Irm\u00e3o Soares", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11864/roberta_de_cassia_lima_e_silva.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3 de Santa Cruz do Capibaribe a Ilma. Sra. Roberta de Cassia Lima e Silva."}, {"id": "11868", "ano": "2023", "numero": "127", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00e9ssyca Cavalcanti", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11868/titulo_de_cidadao_anna_thalma_marques_silva.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3 de Santa Cruz do Capibaribe a Ilma. Sra. Anna Thalma Marques Silva."}, {"id": "12002", "ano": "2023", "numero": "128", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00e9ssyca Cavalcanti", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12002/titulo_de_cidadao_dr_bergue.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. Josebergue Jo\u00e3o Alves."}, {"id": "12014", "ano": "2023", "numero": "129", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nailson Ramos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12014/resolucao_cpi.pdf", "ementa": "Aprova o relat\u00f3rio final e as conclus\u00f5es da Comiss\u00e3o\r\nParlamentar de Inqu\u00e9rito institu\u00edda pela Portaria N\u00ba 086/2023 destinada a investigar a aus\u00eancia de (mil e duzentos quilos) de sementes que seriam distribu\u00eddas no Munic\u00edpio de Santa Cruz do Capibaribe."}, {"id": "8148", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLELO", "tipo__descricao": "Projeto do Legislativo de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica", "autoria": "Gilson Juli\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8148/emenda_a_lei_organica.pdf", "ementa": "Introduz emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica do munic\u00edpio na forma que especifica. Acrescenta Par\u00e1grafo \u00danico ao Artigo 61 da Lei Org\u00e2nica do munic\u00edpio de Santa Cruz do Capibaribe."}, {"id": "3193", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Demir da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3193/requerimento_informacoes_dos_profissionais_do_centro_autismo_assinado.pdf", "ementa": "requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo a Senhora Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, Simone Queiroz Arag\u00e3o, no sentido de envidar esfor\u00e7os para que seja enviado informa\u00e7\u00f5es a respeito do Centro de Terapias Integradas \u2013 Casa Jorginho, quais sejam:\r\n\r\n\r\n1. Quais os Hor\u00e1rios de funcionamento do Centro de Terapias Integradas;\r\n\r\n2. Quais especialidades ofertadas no Centro;\r\n\r\n3. Quais os dias de atendimento de cada profissional;\r\n\r\n4. A quantidade de atendimento por cada profissional no seu dia de atendimento; \r\n\r\n5. Se est\u00e3o ofertando Psic\u00f3logo aos Pais/m\u00e3es das Crian\u00e7as que j\u00e1 est\u00e3o em tratamento e as que vir\u00e3o. E\r\n\r\n6. Quais os meios de contatos/comunica\u00e7\u00e3o o centro oferta \u00e0 popula\u00e7\u00e3o para se comunicar."}, {"id": "3194", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Demir da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3194/requerimento_medico_para_nucleo_do_jacana.docx_assinado.pdf", "ementa": "requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo a Senhora Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, Simone Arag\u00e3o, no sentido de envidar esfor\u00e7os para que seja providenciado com URG\u00caNCIA profissional da sa\u00fade (m\u00e9dico) para o n\u00facleo de sa\u00fade do Ja\u00e7an\u00e3."}, {"id": "3197", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego Z\u00e9", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3197/132_-_requerimento_-_acesso_da_pe_160_com_a_rua_luiza_mendes_....pdf", "ementa": "O Vereador JOS\u00c9 AILTON OLIVEIRA BORGES, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o extensivo ao gestor de Mobilidade Urbana Cleiton Barbosa a viabilidade de acesso entre a PE-160 e a Rua Luiza Mendes \u2013 Nova Santa Cruz."}, {"id": "3198", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3198/001_-_reparos_e_manutencoes_das_placas_de_sinalizacoes_de_transito_existente_na_pe-160_no_municipio_santa_cruz_do_capibaribe-pe.pdf", "ementa": "Requer a Exma. Sr\u00aa Governadora do Estado Pernambuco \u2013 Raquel Teixeira Lyra Lucena - PSDB, extensivo as Secretarias Estadual pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em car\u00e1ter de urg\u00eancia os reparos e manuten\u00e7\u00f5es das placas de sinaliza\u00e7\u00f5es de tr\u00e2nsito existente na PE-160, em toda sua extens\u00e3o no munic\u00edpio Santa Cruz do Capibaribe/PE."}, {"id": "3199", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego Z\u00e9", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3199/132_-_requerimento_-_acesso_da_pe_160_com_a_rua_ivani_batista_....pdf", "ementa": "O Vereador JOS\u00c9 AILTON OLIVEIRA BORGES, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o extensivo ao gestor de Mobilidade Urbana Cleiton Barbosa a viabilidade de acesso entre a PE-160 e a Rua Professora Ivani Batista da Silva - Nova Santa Cruz."}, {"id": "3200", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3200/002_-_requalificacao_do_asfalto_existente_na_rodovia_estadual_pe-160_no_municipio_santa_cruz_do_capibaribe-pe.pdf", "ementa": "Requer a Exma. Sr\u00aa Governadora do Estado Pernambuco \u2013 Raquel Teixeira Lyra Lucena - PSDB, extensivo as Secretarias Estadual pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em car\u00e1ter de urg\u00eancia a requalifica\u00e7\u00e3o do asfalto existente na Rodovia Estadual PE-160, em toda sua extens\u00e3o no munic\u00edpio Santa Cruz do Capibaribe/PE."}, {"id": "3201", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3201/003_-_requalificacao_da_sinalizacao_horizontal_do_asfalto_existente_na_rodovia_estadual_pe-160_no_municipio_santa_cruz_do_capibaribe-pe.pdf", "ementa": "Requer a Exma. Sr\u00aa Governadora do Estado Pernambuco \u2013 Raquel Teixeira Lyra Lucena - PSDB, extensivo as Secretarias Estadual pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em car\u00e1ter de urg\u00eancia a requalifica\u00e7\u00e3o da sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal do asfalto existente na Rodovia Estadual PE-160, em toda sua extens\u00e3o no munic\u00edpio Santa Cruz do Capibaribe/PE."}, {"id": "3204", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3204/004_-_requer_obras_de_implantacao_e_pavimentacao_asfaltica_na_estrada_rural_desde_a_sede_do_municipio_santa_cruz_do_capibaribe-pe_ate_a_divisa_com_o_estado_paraiba..pdf", "ementa": "Requer a Exma. Sr\u00aa Governadora do Estado Pernambuco \u2013 Raquel Teixeira Lyra Lucena - PSDB, extensivo as Secretarias Estadual pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em car\u00e1ter de urg\u00eancia as obras de implanta\u00e7\u00e3o e pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Estrada Rural, desde a Sede do munic\u00edpio Santa Cruz do Capibaribe/PE ate a divisa com o Estado Para\u00edba no munic\u00edpio Barra de S\u00e3o Miguel/PB, fazendo encontro com a PB-160 que j\u00e1 se encontra asfaltada, perfazendo um trecho de aproximadamente 28 quil\u00f4metros do Estado Pernambuco a ser asfaltado."}, {"id": "3205", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3205/005_-_requer_os_servicos_de_tapa_buraco_da_pavimentacao_da_rua_professora_maria_nogai_de_souza_-_loteamento_manoel_lucas_-_bairro_cruz_alta..pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em car\u00e1ter de urg\u00eancia, os servi\u00e7os de (Tapa Buraco) da pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Professora Maria Nogai de Souza - Loteamento Manoel Lucas - Bairro Cruz Alta."}, {"id": "3206", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nega", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3206/requerimento_praca.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe \u2013 F\u00c1BIO QUEIROZ ARAG\u00c3O, extensivo a Secretaria competente em CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA, que seja constru\u00edda uma Pra\u00e7a na Rua Amaro Manoel das Chagas, no Bela Vista."}, {"id": "3207", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3207/007_-_requer_os_servicos_de_tapa_buraco_na_pavimentacao_da_rua_antonio_goncalves_de_lima_-_loteamento_rio_verde_bairro_cruz_alta..pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em car\u00e1ter de urg\u00eancia, os servi\u00e7os de (Tapa Buraco) na pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Ant\u00f4nio Gon\u00e7alves de Lima - Loteamento Rio Verde, Bairro Cruz Alta."}, {"id": "3208", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3208/008_-_requer_instalacao_da_correta_sinalizacao_de_obstrucao_com_obras_da_prefeitura_na_via_de_rolagem_da_rua_antonio_goncalves_de_lima_-_loteamento_rio_verde_bairro_cruz_alta.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em car\u00e1ter de urg\u00eancia, a realiza\u00e7\u00e3o da instala\u00e7\u00e3o da correta sinaliza\u00e7\u00e3o de obstru\u00e7\u00e3o com obras da prefeitura na via de rolagem da Rua Ant\u00f4nio Gon\u00e7alves de Lima - Loteamento Rio Verde, Bairro Cruz Alta, com a finalidade de evitar acidentes e preju\u00edzos a terceiros."}, {"id": "3210", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00e9ssyca Cavalcanti", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3210/audiencia_publica_sobre_emprestimo.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Sr. Presidente da C\u00e2mara de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe \u2013 Jos\u00e9 Clim\u00e9rio Neto, para que possa envidar esfor\u00e7os na realiza\u00e7\u00e3o de um \u201cAUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA\u201d para discutirmos junto a popula\u00e7\u00e3o, sociedade civil organizada e entidades interessadas a tomada de empr\u00e9stimo pela Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe com vistas a constru\u00e7\u00e3o de um novo Hospital Municipal em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "3211", "ano": "2023", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00e9ssyca Cavalcanti", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3211/conclusao_da_cobertura_da_central_de_feiras_e_mercados_de_santa_cruz_do_capibaribe.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe \u2013 F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo ao Secret\u00e1rio Municipal de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Agricultura \u2013 Marcelo Cumaru, para que possa apresentar informa\u00e7\u00f5es atualizadas acerca do est\u00e1gio de planejamento e prazos da obra, valor previsto da obra, as fontes de recursos utilizadas e o prazo atualmente previsto para conclus\u00e3o da cobertura da Central de Feiras e Mercados de Santa Cruz do Capibaribe."}, {"id": "3212", "ano": "2023", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00e9ssyca Cavalcanti", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3212/contas_da_saude.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe \u2013 F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo a Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade \u2013 Simone Arag\u00e3o, para que possa enviar ao nosso gabinete extratos que apontem o saldo financeiro atualizado da Secretaria Municipal de Sa\u00fade de Santa Cruz do Capibaribe, nos termos da Lei Federal N\u00ba 12.527, de 18 de novembro de 2011."}, {"id": "3213", "ano": "2023", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00e9ssyca Cavalcanti", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3213/informacoes_atualizadas_sobre_a_fase_de_construcao_da_escola_de_referencia_padrao_fnde_no_bairro_santo_agostinho.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe \u2013 F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo a Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o \u2013 Cleciana Alves, para que possa apresentar informa\u00e7\u00f5es atualizadas sobre a fase de constru\u00e7\u00e3o da Escola de Refer\u00eancia padr\u00e3o FNDE, no bairro Santo Agostinho, anunciando pelo Poder Executivo Municipal no ano de 2022, atrav\u00e9s de doa\u00e7\u00e3o de terreno p\u00fablico municipal ao Governo de Pernambuco para sua constru\u00e7\u00e3o."}, {"id": "3214", "ano": "2023", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00e9ssyca Cavalcanti", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3214/reajuste_salarial.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe \u2013 F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, para que possa envidar esfor\u00e7os para, j\u00e1 a partir deste m\u00eas de janeiro, garantir o reajuste salarial dos educadores da rede de ensino municipal de Santa Cruz do Capibaribe, nos termos da Lei Federal 11.738/2008, que estabelece o Piso Nacional do Magist\u00e9rio e da Lei Municipal N\u00ba 1.885/2010, que regulamenta o Plano de Cargos, Carreira Remunera\u00e7\u00e3o do Magist\u00e9rio da Rede P\u00fablica Municipal."}, {"id": "3215", "ano": "2023", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00e9ssyca Cavalcanti", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3215/solicitacao_contas_acao_social.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe \u2013 F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo a Secret\u00e1ria Municipal de Governo e Desenvolvimento Social \u2013 Ivone Arag\u00e3o, para que possa enviar ao nosso gabinete extratos que apontem o saldo financeiro atualizado da Secretaria Municipal de Governo e Desenvolvimento Social de Santa Cruz do Capibaribe, nos termos da Lei Federal N\u00ba 12.527, de 18 de novembro de 2011."}, {"id": "3217", "ano": "2023", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3217/006_-_requer_os_reparos_e_manutencao_no_redutor_de_velocidade_quebra-molas_em_frente_aos_imoveis_no_87_e_92_da_rua_jose_joaquim_araujo_-_loteamento_manoel_lucas_-_bairro_cruz_alta..pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em car\u00e1ter de urg\u00eancia os reparos e manuten\u00e7\u00f5es no redutor de velocidade (quebra-molas) em frente aos im\u00f3veis n\u00ba 87 e 92 da Rua Jos\u00e9 Joaquim Ara\u00fajo - Loteamento Manoel Lucas - Bairro Cruz Alta."}, {"id": "3218", "ano": "2023", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3218/009_-_requer_os_reparos_e_manutencao_no_redutor_de_velocidade_quebra-molas_em_frente_aos_imoveis_no_133_e_140_da_rua_jose_joaquim_araujo_-_loteamento_manoel_lucas_-_bairro_cruz_alta..pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em car\u00e1ter de urg\u00eancia os reparos e manuten\u00e7\u00f5es no redutor de velocidade (quebra-molas) em frente aos im\u00f3veis n\u00ba 133 e 140 da Rua Jos\u00e9 Joaquim Ara\u00fajo - Loteamento Manoel Lucas - Bairro Cruz Alta."}, {"id": "3219", "ano": "2023", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3219/010_-_requer_os_reparos_e_manutencao_no_redutor_de_velocidade_quebra-molas_em_frente_aos_imoveis_no_161_e_172_da_rua_jose_joaquim_araujo_-_loteamento_manoel_lucas_-_bairro_cruz_alta..pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em car\u00e1ter de urg\u00eancia os reparos e manuten\u00e7\u00f5es no redutor de velocidade (quebra-molas) em frente aos im\u00f3veis n\u00ba 161 e 172 da Rua Jos\u00e9 Joaquim Ara\u00fajo - Loteamento Manoel Lucas - Bairro Cruz Alta."}, {"id": "3220", "ano": "2023", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nega", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3220/requerimento_street_dance.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe \u2013 F\u00c1BIO QUEIROZ ARAG\u00c3O, extensivo a Secretaria competente em CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA, que seja criado um espa\u00e7o para os praticantes de Street Dance."}, {"id": "3222", "ano": "2023", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego Z\u00e9", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3222/134_-_requerimento_-_iluminacao_de_led_-_cohab_....pdf", "ementa": "O Vereador JOS\u00c9 AILTON OLIVEIRA BORGES, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito F\u00c1BIO QUEIROZ ARAG\u00c3O, extensivo ao Sr. Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, Edgar Mafra, a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas incandescentes por l\u00e2mpadas de LED, dos postes do Conjunto Residencial COHAB, compreendendo \u00e0s citadas ruas: Jos\u00e9 de Alencar, Castro Alves, Rui Barbosa e as Travessas: Marcelino Barbosa e Ab\u00edlio Paulino Bezerra."}, {"id": "3224", "ano": "2023", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Demir da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3224/requerimento_informacoes_requalificacao_da_quadra_praca_do_ceu_1.pdf", "ementa": "Requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo a Secretaria Competente, no sentido de envidar esfor\u00e7os para que seja enviado informa\u00e7\u00f5es a respeito da Pra\u00e7a do C\u00e9u, se a gest\u00e3o atrav\u00e9s das secretarias respons\u00e1veis tem programa\u00e7\u00e3o para requalifica\u00e7\u00e3o da quadra."}, {"id": "3225", "ano": "2023", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3225/011_-_requer_o_envio_de_projeto_de_lei_para_subvencao_da_entidade_sociedade_musical_novo_seculo_referente_ao_exercicio_de_2023.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo a Secret\u00e1ria Municipal de Governo e Desenvolvimento Social, Ivone Queiroz Arag\u00e3o e a Secret\u00e1ria de Receita Municipal, Janaina Marques Ramos, no sentido para que seja elaborado e realizado o envio do Projeto de Lei que disp\u00f5e sobre a subven\u00e7\u00e3o para a entidade Sociedade Musical Novo S\u00e9culo, referente ao exerc\u00edcio de 2023, para aprecia\u00e7\u00e3o e autoriza\u00e7\u00e3o desta Casa de Lei."}, {"id": "3226", "ano": "2023", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3226/012_-_requer_o_envio_de_projeto_de_lei_para_subvencao_da_fundacao_beneficente_padre_zuzinha_referente_ao_exercicio_de_2023.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo a Secret\u00e1ria Municipal de Governo e Desenvolvimento Social, Ivone Queiroz Arag\u00e3o e a Secret\u00e1ria de Receita Municipal, Janaina Marques Ramos, no sentido para que seja elaborado e realizado o envio do Projeto de Lei que disp\u00f5e sobre a subven\u00e7\u00e3o para a Funda\u00e7\u00e3o Beneficente Padre Zuzinha, referente ao exerc\u00edcio de 2023, para aprecia\u00e7\u00e3o e autoriza\u00e7\u00e3o desta Casa de Lei."}, {"id": "3227", "ano": "2023", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3227/013_-_requer_o_envio_de_projeto_de_lei_para_subvencao_da_quadrilha_junina_sulanca_referente_ao_exercicio_de_2023.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo a Secret\u00e1ria Municipal de Governo e Desenvolvimento Social, Ivone Queiroz Arag\u00e3o e a Secret\u00e1ria de Receita Municipal, Janaina Marques Ramos, no sentido para que seja elaborado e realizado o envio do Projeto de Lei que disp\u00f5e sobre a subven\u00e7\u00e3o para a Quadrilha Junina Sulanca, referente ao exerc\u00edcio de 2023, para aprecia\u00e7\u00e3o e autoriza\u00e7\u00e3o desta Casa de Lei, onde tamb\u00e9m vale salientar que a Quadrilha Junina Sulanca foi reconhecida como Patrim\u00f4nio Art\u00edstico e Cultural de natureza imaterial do Munic\u00edpio de Santa Cruz do Capibaribe/PE, atrav\u00e9s da lei municipal n\u00ba 3.441/2022 de autoria deste Vereador."}, {"id": "3228", "ano": "2023", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego Z\u00e9", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3228/136_-_requerimento_-_reforma_do_matadouro_municipal_....pdf", "ementa": "O Vereador JOS\u00c9 AILTON OLIVEIRA BORGES, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o extensivo ao departamento competente, uma previs\u00e3o para in\u00edcio da reforma e funcionamento do Matadouro P\u00fablico Municipal."}, {"id": "3230", "ano": "2023", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Demir da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3230/requerimento_raquel_lyra_-_associacao_catadores_assinado.pdf", "ementa": "Requer a Exma. Sr\u00aa Governadora do Estado de Pernambuco \u2013 Raquel Teixeira Lyra Lucena, extensivo a Secretaria Estadual pertinente a demanda, no sentido de envidar esfor\u00e7os para que seja desenvolvido pol\u00edticas p\u00fablicas para as associa\u00e7\u00f5es e cooperativas de catadores de materiais recicl\u00e1veis, observando a possibilidade de criar um  aux\u00edlio financeiro aos catadores, especialmente, aos que desenvolvem o trabalho na ACRSCC \u2013 Associa\u00e7\u00e3o dos Catadores de Recicl\u00e1veis do Munic\u00edpio de Santa Cruz do Capibaribe/PE."}, {"id": "3232", "ano": "2023", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Soares", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3232/parque_ecologico_-_lot._florida.pdf", "ementa": "Requer ao Exmo. Sr. F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, Prefeito, extensivo a secretaria competente, que seja realizado estudos de viabilidade e posteriormente a constru\u00e7\u00e3o de um Parque Ecol\u00f3gico na Pra\u00e7a do Loteamento Florida \u2013 Bairro: Santo Agostinho"}, {"id": "3233", "ano": "2023", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3233/014_-_requer_o_roco_dos_matos_existente_na_beira_do_caminho_da_subida_do_cruzeiro_bairro_palestina_salientando_que_esta_subida_e_um_importante_ponto_turistico_e_religioso_em_nosso_municipio..pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em car\u00e1ter de urg\u00eancia o ro\u00e7o dos matos existente na beira do caminho da subida do Cruzeiro, Bairro Palestina, salientando que esta subida \u00e9 um importante ponto Tur\u00edstico e Religioso em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "3234", "ano": "2023", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3234/015_-_requer_os_servicos_de_tapa_buraco_na_pavimentacao_em_pedra_de_paralelepipedo_e_concerto_do_meio_fio_no_caminho_da_subida_do_cruzeiro_bairro_palestina..pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em car\u00e1ter de urg\u00eancia, os servi\u00e7os de (Tapa Buraco) na pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra de paralelep\u00edpedo e concerto do meio fio no caminho da subida do Cruzeiro, Bairro Palestina."}, {"id": "3235", "ano": "2023", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego Z\u00e9", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3235/137_-_requerimento_-_iluminacao_do_estadio_ari_barbosa_....pdf", "ementa": "O Vereador JOS\u00c9 AILTON OLIVEIRA BORGES, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito F\u00c1BIO QUEIROZ ARAG\u00c3O, extensivo ao Sr. Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, Edgar Mafra, a reposi\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas das torres de ilumina\u00e7\u00e3o do Est\u00e1dio Municipal Ari Barbosa, em car\u00e1ter de urg\u00eancia."}, {"id": "3236", "ano": "2023", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3236/016_-_requer_copia_da_portaria_de_nomeacao_da_nova_secretaria_municipal_de_saude..pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo ao Secret\u00e1rio Executivo de Administra\u00e7\u00e3o Municipal, Aurimar Ramos de Lima, para que evidencie esfor\u00e7o, objetivando o envio ao Gabinete deste Vereador e demais gabinetes da C\u00e2mara de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe, c\u00f3pia da Portaria de Nomea\u00e7\u00e3o da nova Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, ap\u00f3s a exonera\u00e7\u00e3o da agora Ex-Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade \u2013 L\u00edvia Maria Borba Danda, para que possamos da continuidade aos servi\u00e7os destes gabinetes em rela\u00e7\u00e3o aos atributos da referida Secretaria Municipal de Sa\u00fade."}, {"id": "3242", "ano": "2023", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego Z\u00e9", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3242/138_-_requerimento_-_praca_valdemar_silvestre.pdf", "ementa": "O Vereador Jos\u00e9 Ailton de Oliveira Borges, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o\r\nconferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito do Munic\u00edpio \u2013\r\nF\u00c1BIO QUEIROZ ARAG\u00c3O, em car\u00e1ter de URG\u00caNCIA, no sentido de que venha ser\r\nreformada a Pra\u00e7a Valdemar Silvestre da Silva, localizada na conflu\u00eancia das vias Jos\u00e9 Francisco\r\nCatol\u00e9 e Av. Rio Branco, bairro nova Santa Cruz, em nossa Cidade, tendo em vista que a mesma\r\nse encontra em total abandono."}, {"id": "3243", "ano": "2023", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilson Juli\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3243/requerimento_redutores_de_velocidade.pdf", "ementa": "O Vereador GILSON JOS\u00c9 JULI\u00c3O, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, F\u00c1BIO QUEIROZ ARAG\u00c3O, extensivo ao Senhor Secret\u00e1rio Executivo de Mobilidade Urbana, CLEITON BARBOZA DO NASCIMENTO, que sejam envidados os esfor\u00e7os necess\u00e1rios para a intensifica\u00e7\u00e3o da sinaliza\u00e7\u00e3o vertical (placas) e horizontal (pintura) dos redutores de velocidade (quebra-molas, lombadas) em todo o per\u00edmetro urbano do munic\u00edpio."}, {"id": "3245", "ano": "2023", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Soares", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3245/reposicao_de_lampadas_-_nova_morada_e_santa_filomena.pdf", "ementa": "Requer ao Exmo. Sr. F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, Prefeito, extensivo a secretaria competente, que seja realizado a reposi\u00e7\u00e3o e restaura\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o publica nos loteamentos: Nova Morada e Santa Filomena \u2013 Bairro: Bela Vista"}, {"id": "3247", "ano": "2023", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3247/017_-_requer_o_conserto_em_vazamento_na_tubulacao_da_compesa_na_rua_joao_henrique_ramos_no_distrito_poco_fundo_municipio_santa_cruz_do_capibaribe-pe.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, para que evidencie esfor\u00e7os junto ao Diretor Regional do Interior da Companhia Pernambucana de Saneamento (COMPESA), no sentido para que seja realizado em car\u00e1ter de urg\u00eancia, o conserto em vazamento na tubula\u00e7\u00e3o da COMPESA, na Rua Jo\u00e3o Henrique Ramos, no Distrito Po\u00e7o Fundo, Munic\u00edpio Santa Cruz do Capibaribe/PE."}, {"id": "3248", "ano": "2023", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3248/018_-_requer_a_instalacao_da_correta_sinalizacao_de_obstrucao_com_obras_da_compesa_na_via_de_rolagem_rua_joao_henrique_ramos_no_distrito_poco_fundo..pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, para que evidencie esfor\u00e7os junto ao Diretor Regional do Interior da Companhia Pernambucana de Saneamento (COMPESA), no sentido para que seja realizado em car\u00e1ter de urg\u00eancia, a instala\u00e7\u00e3o da correta sinaliza\u00e7\u00e3o de obstru\u00e7\u00e3o com obras da COMPESA na via de rolagem Rua Jo\u00e3o Henrique Ramos, no Distrito Po\u00e7o Fundo."}, {"id": "3249", "ano": "2023", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Demir da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3249/requerimento_lei_regulamenta_incentivo_aos_acs_e_ace_-_ass.pdf", "ementa": "Requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo a Senhora Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, Simone Arag\u00e3o, no sentido de envidar esfor\u00e7os para que envie com brevidade \u00e0 C\u00e2mara de Vereadores, um Projeto de Lei, regulamentando o repasse de Incentivo Financeiro Adicional aos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade (ACS) e aos Agentes de Combate Endemias (ACE), de Santa Cruz do Capibaribe, nos termos da Lei n\u00ba 11.350/2006 e Lei n\u00ba 12.994/2014."}, {"id": "3250", "ano": "2023", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilson Juli\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3250/requerimento_centro_de_testagem_e_aconselhamento.pdf", "ementa": "O Vereador GILSON JOS\u00c9 JULI\u00c3O, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, F\u00c1BIO QUEIROZ ARAG\u00c3O, extensivo a Senhora Secret\u00e1ria de Sa\u00fade, SIMONE ARAG\u00c3O, que envide os esfor\u00e7os necess\u00e1rios para que os pr\u00e9-requisitos de instala\u00e7\u00e3o e funcionamento do CTA (Centro de Testagem e Aconselhamento) sejam respeitados e seguidos, dentre os quais se destaca a necessidade da coloca\u00e7\u00e3o de uma porta (vidro ou acr\u00edlico e adesivada para garantir privacidade e seguran\u00e7a aos usu\u00e1rios desse servi\u00e7o) na entrada do CTA, localizado na Rua Tito Sin\u00e9sio Arag\u00e3o, Centro."}, {"id": "3251", "ano": "2023", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilson Juli\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3251/requerimento_rua_henrique_dias.pdf", "ementa": "O Vereador GILSON JOS\u00c9 JULI\u00c3O, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, F\u00c1BIO QUEIROZ ARAG\u00c3O, extensivo ao Senhor Secret\u00e1rio Executivo de Mobilidade Urbana, CLEITON BARBOZA DO NASCIMENTO, que se estude no plano de sinaliza\u00e7\u00e3o e orienta\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito do munic\u00edpio a Rua Henrique Dias, bairro S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o para que a mesma seja apenas via de sentido \u00fanico em todo seu percurso."}, {"id": "3252", "ano": "2023", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00e9ssyca Cavalcanti", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3252/saude_bucal.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe \u2013 F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo a Exma. Sra. Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, Simone Arag\u00e3o, que venha unir esfor\u00e7os para que seja institu\u00edda a pol\u00edtica municipal de aten\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade bucal das pessoas com defici\u00eancia em Santa Cruz do Capibaribe."}, {"id": "3254", "ano": "2023", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Demir da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3254/requerimento_reforma_e_ampliacao_do_velorio_municipal_ass.pdf", "ementa": "Requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo as Secretarias Competentes, no sentido de envidar esfor\u00e7os para que seja Reformado (estrutura f\u00edsica e materiais) e Ampliado o Vel\u00f3rio Municipal de Santa Cruz do Capibaribe, situado \u00e0 Rua Virgilina Pereira, 270, bairro Santa Tereza."}, {"id": "3255", "ano": "2023", "numero": "45", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nailson Ramos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3255/vidal_de_negreiros_-_assinado.pdf", "ementa": "O Vereador NAILSON RAMOS DA SILVA, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo ao Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos, Edgar Mafra Filho no sentido de envidar esfor\u00e7os para que seja feito os devidos reparos no cal\u00e7amento da rua Vidal de Negreiros, no bairro S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o."}, {"id": "3256", "ano": "2023", "numero": "46", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3256/019_-_requer_a_requalificacao_das_estruturas_fisicas_que_compoem_o_cruzeiro_de_frei_damiao_bairro_palestina.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em car\u00e1ter de urg\u00eancia requalifica\u00e7\u00e3o das estruturas f\u00edsicas que comp\u00f5em o Cruzeiro de Frei Dami\u00e3o, Bairro Palestina, salientamos que esta requalifica\u00e7\u00e3o ser\u00e1 muito importante para este ponto Tur\u00edstico e Religioso em nosso munic\u00edpio, proporcionar um maior conforto e seguran\u00e7a aos visitantes de forma esportiva, de lazer e religiosa."}, {"id": "3257", "ano": "2023", "numero": "47", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Augusto Maia", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3257/requerimento_iluminacao_calcadao_ate_pe160binario.pdf", "ementa": "O Vereador Jos\u00e9 Augusto Maia J\u00fanior, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo ao Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos, Edgar Mafra, que seja implantado ilumina\u00e7\u00e3o de Led no acesso do Cal\u00e7ad\u00e3o Miguel Arraes de Alencar(Bin\u00e1rio) at\u00e9 a PE-160."}, {"id": "3259", "ano": "2023", "numero": "48", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vando da Sertec", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3259/requerimento_solicitacao_de_reforma_no_laboratorio_de_analises_clinicas.pdf", "ementa": "SOLICITAR a Ilm\u00aa Sr\u00aa. Simone Queiroz Arag\u00e3o de Ara\u00fajo -Secret\u00e1ria de Sa\u00fade de Santa Cruz do Capibaribe-PE- no sentido de que seja realizada uma reforma geral, no LABORAT\u00d3RIO MUNICIPAL DE AN\u00c1LISES CL\u00cdNICAS \u2013 Dr. Valter Arag\u00e3o de Souza - no que diz respeito a estrutura do im\u00f3vel, bem como dos equipamentos utilizados para as an\u00e1lises cl\u00ednicas dos usu\u00e1rios do SUS."}, {"id": "3261", "ano": "2023", "numero": "49", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3261/020_-_requer_a_a_retirada_da_areia_e_metralha_da_rua_sao_joaquim_bairro_palestina..pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em car\u00e1ter de urg\u00eancia a retirada da areia e metralha da Rua S\u00e3o Joaquim Bairro Palestina."}, {"id": "3262", "ano": "2023", "numero": "50", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3262/021_-_requer_aa_retirada_da_formacao_de_lixao_na_rua_sao_joaquim_bairro_palestina..pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em car\u00e1ter de urg\u00eancia a retirada da forma\u00e7\u00e3o de lix\u00e3o na Rua S\u00e3o Joaquim Bairro Palestina."}, {"id": "3273", "ano": "2023", "numero": "51", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Soares", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3273/praca_-_lot._alabama.pdf", "ementa": "Requer ao Exmo. Sr. F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, Prefeito, extensivo a secretaria competente, a constru\u00e7\u00e3o de uma Pra\u00e7a de Lazer em um terreno Publico Localizado na Rua Beija Flor, entre as ruas 6 e 7, no Lot. Alabama \u2013 Bairro: Santo Agostinho"}, {"id": "3274", "ano": "2023", "numero": "52", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Z\u00e9 Boi", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3274/requerimento_continuacao_do_projeto_da_estada_do_para_assinado.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Douto Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa,  que seja oficiado ao Exma. Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, RAQUEL LIRA, e ao Exmo. Sr. Secret\u00e1rio Estadual de Mobilidade e Infraestrutura do Estado de Pernambuco, EVANDRO AVELAR, para em car\u00e1ter de urg\u00eancia que seja dado a continuidade do projeto para pavimenta\u00e7\u00e3o do trecho de rodovia que liga Santa Cruz do Capibaribe a Vila do Par\u00e1 ao Cariri da Para\u00edbano"}, {"id": "3278", "ano": "2023", "numero": "53", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego Z\u00e9", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3278/140_-_requerimento_-_frota_de_veiculos_agregados_....pdf", "ementa": "Requer ao Exmo. Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo ao departamento competente, que se digne a informar a quantidade de ve\u00edculos agregados e a despesa mensal com a frota."}, {"id": "3279", "ano": "2023", "numero": "54", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nega", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3279/requerimento-_banheiro_quadra_de_poco_fundo.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe \u2013 F\u00c1BIO QUEIROZ ARAG\u00c3O, extensivo a Secretaria competente em CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA, que seja constru\u00eddos banheiros para o p\u00fablico na quadra de Po\u00e7o Fundo."}, {"id": "3280", "ano": "2023", "numero": "55", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Demir da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3280/requerimento_plantoes_medicos_-_ass.pdf", "ementa": "Requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo a Secretaria de Sa\u00fade, no sentido de envidar esfor\u00e7os para que seja providenciado o envio das medidas adotadas para o cumprimento da Lei municipal  de n\u00ba 3.587/2022, que disp\u00f5e  sobre a divulga\u00e7\u00e3o de informativo di\u00e1rio dos plant\u00f5es m\u00e9dicos  nas unidades de sa\u00fade do munic\u00edpio de Santa Cruz do Capibaribe."}, {"id": "3281", "ano": "2023", "numero": "56", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Demir da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3281/requerimento_contrato_esgoto_jacana_-_ass.pdf", "ementa": "Requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo a secretaria competente, no sentido de envidar esfor\u00e7os para que seja providenciado o envio das seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n1 \u2013 C\u00f3pia do contrato e os empenhos da empresa contratada para realizar os servi\u00e7os de conserto do saneamento da Rua: In\u00e1cio Cirilo Coelho (Lot Ja\u00e7an\u00e3), Santo Agostinho, Santa Cruz do Capibaribe, CEP: 55191-681."}, {"id": "3287", "ano": "2023", "numero": "57", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Demir da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3287/requerimento_requalificacao_da_praca_-_ass.pdf", "ementa": "Requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo as Secretarias Competentes, no sentido de envidar esfor\u00e7os para que seja realizada a Requalifica\u00e7\u00e3o e (reposi\u00e7\u00e3o/manuten\u00e7\u00e3o dos brinquedos) da Pra\u00e7a situada \u00e0 Rua: L\u00e1zaro David Monteiro, S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o, Santa Cruz do Capibaribe, CEP: 55194-200."}, {"id": "3293", "ano": "2023", "numero": "58", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego Z\u00e9", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3293/141_-_requerimento_-_quebra_molas_-_rua_severino_fco._aragao_....pdf", "ementa": "Requer ao Exmo. Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo a Secret\u00e1ria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Patr\u00edcia Souto, implanta\u00e7\u00e3o de 2 (dois) redutores de velocidade (quebra molas), na Rua Severino Francisco Arag\u00e3o, em frente as casas de n\u00famero 27 e 39, (mesma rua da Pra\u00e7a do CEU)."}, {"id": "3294", "ano": "2023", "numero": "59", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3294/022_-_requer_os_servicos_de_tapa_buraco_na_pavimentacao_da_rua_maria_paulina_da_conceicao_bairro_nova_santa_cruz..pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em car\u00e1ter de urg\u00eancia, os servi\u00e7os de (Tapa Buraco) na pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Maria Paulina da Concei\u00e7\u00e3o, Bairro Nova Santa Cruz."}, {"id": "3295", "ano": "2023", "numero": "60", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3295/026-_requer_os_reparos__no_poste_de_iluminacao_publica_no_c-224.017_na_avenida_prefeito_braz_de_lira_pe_160_que_se_encontra_sem_o_braco_reator_fotocelula_e_luminaria.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em car\u00e1ter de urg\u00eancia, os servi\u00e7os de reparos e manuten\u00e7\u00e3o em Poste de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica n\u00ba C-224.017 na Avenida Prefeito Braz de Lira (PE 160), que se encontra sem o bra\u00e7o, reator, fotoc\u00e9lula e lumin\u00e1ria."}, {"id": "3296", "ano": "2023", "numero": "61", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3296/025-_requer_os_reparos__no_poste_de_iluminacao_publica_no_t-105.743_na_travessa_beatriz_filomena_nunes_-_lot_dona_lica_i_-_bairro_dona_dom_que_encontra_sem_o_braco_reator_fotocelula_e_luminaria.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em car\u00e1ter de urg\u00eancia, os servi\u00e7os de reparos e manuten\u00e7\u00e3o em Poste de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica n\u00ba T-105.743 na Travessa Beatriz Filomena Nunes - Loteamento Dona Lica I - Bairro Dona Dom, que se encontra sem o bra\u00e7o, reator, fotoc\u00e9lula e lumin\u00e1ria."}, {"id": "3297", "ano": "2023", "numero": "62", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3297/024-_requer_os_reparos__no_poste_de_iluminacao_publica_no_t-105.742_na_travessa_beatriz_filomena_nunes_-_lot_dona_lica_i_-_bairro_dona_dom_que_encontra_sem_o_braco_reator_fotocelula_e_luminaria.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em car\u00e1ter de urg\u00eancia, os servi\u00e7os de reparos e manuten\u00e7\u00e3o em Poste de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica n\u00ba T-105.742 na Travessa Beatriz Filomena Nunes - Loteamento Dona Lica I - Bairro Dona Dom, que se encontra sem o bra\u00e7o, reator, fotoc\u00e9lula e lumin\u00e1ria."}, {"id": "3299", "ano": "2023", "numero": "63", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3299/027-_requer_os_reparos_em_caixa_da_rede_de_esgoto_da_travessa_beatriz_filomena_nunes_-_lot_dona_lica_l_-_bairro_dona_dom.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em car\u00e1ter de urg\u00eancia, os servi\u00e7os de reparos e manuten\u00e7\u00e3o em caixa da rede de esgoto da Travessa Beatriz Filomena Nunes - Loteamento Dona Lica l - Bairro Dona Dom."}, {"id": "3301", "ano": "2023", "numero": "64", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3301/023-_requer_os_reparos__no_poste_de_iluminacao_publica_no_t-077.855_na_travessa_beatriz_filomena_nunes_-_lot._dona_lica_i_-_bairro_dona_dom.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em car\u00e1ter de urg\u00eancia, os servi\u00e7os de reparos e manuten\u00e7\u00e3o em Poste de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica n\u00ba T-077.855 na Travessa Beatriz Filomena Nunes - Loteamento Dona Lica I - Bairro Dona Dom, em frente ao im\u00f3vel de n\u00ba 048."}, {"id": "3302", "ano": "2023", "numero": "65", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00e9ssyca Cavalcanti", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3302/comissao_especial.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Sr. Presidente da C\u00e2mara de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe \u2013 Jos\u00e9 Clim\u00e9rio Neto, para que possa, em CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA, instalar uma \u201cComiss\u00e3o Especial\u201d, nos termos da Se\u00e7\u00e3o II, do Cap\u00edtulo III do Regimento Interno desta Casa de Lei, para tratar a respeito do Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo 39/2022, que trata sobre a contrata\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito entre a Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe e a Caixa Econ\u00f4mica Federal, com vistas a constru\u00e7\u00e3o de um novo hospital municipal."}, {"id": "3303", "ano": "2023", "numero": "66", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00e9ssyca Cavalcanti", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3303/comissao_especial_santa_cruz_prev.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Sr. Presidente da C\u00e2mara de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe \u2013 Jos\u00e9 Clim\u00e9rio Neto, para que possa, em CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA, instalar uma \u201cComiss\u00e3o Especial\u201d, nos termos da Se\u00e7\u00e3o II, do Cap\u00edtulo III do Regimento Interno desta Casa de Lei, para aprofundar a discuss\u00e3o entorno da proposta, por parte do Poder Executivo, de reforma do Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social do Munic\u00edpio de Santa Cruz do Capibaribe \u2013 Santa Cruz PREV."}, {"id": "3304", "ano": "2023", "numero": "67", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00e9ssyca Cavalcanti", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3304/audiencia_publica_para_tratarmos_a_respeito_do_andamento_das_obras_de_construcao_da_cobertura_da_central_de_feiras.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Sr. Presidente da C\u00e2mara de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe \u2013 Jos\u00e9 Clim\u00e9rio Neto, para que possa envidar esfor\u00e7os, em CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA, na realiza\u00e7\u00e3o de um \u201cAUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA\u201d para tratarmos a respeito do andamento das obras de constru\u00e7\u00e3o da cobertura da Central de Feiras e Mercados de Santa Cruz do Capibaribe."}, {"id": "3305", "ano": "2023", "numero": "68", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Capil\u00e9 da Palestina", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3305/requerimento_av_biu_de_deda.pdf", "ementa": "Requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo a secretaria de mobilidade urbana, para que seja feita a implanta\u00e7\u00e3o de Placas de sinaliza\u00e7\u00e3o de proibido estacionar de ambos os lados na avenida Biu de Deda."}, {"id": "3306", "ano": "2023", "numero": "69", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Demir da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3306/requerimento_posto_pedra_branca_-ass.pdf", "ementa": "Requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo a Senhora Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, Simone Arag\u00e3o, no sentido de envidar esfor\u00e7os para que seja providenciado com URG\u00caNCIA o conserto do gesso/teto e a cisterna do Posto de Sa\u00fade do Pedra Branca situado \u00e0 Rua: Jorge Galdino de Souza, Malaquias Cardoso, Santa Cruz do Capibaribe/ Pernambuco, CEP: 55190-616."}, {"id": "3307", "ano": "2023", "numero": "70", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Capil\u00e9 da Palestina", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3307/requerimento_rua_leticia_carlos_da_rocha.pdf", "ementa": "Requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo a secretaria competente, para que seja feito a conclus\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o da rua Leticia Carlos da Rocha, no bairro Dona Dom, faltando pouco menos que 40 metros para ser 100% conclu\u00eddo."}, {"id": "3308", "ano": "2023", "numero": "71", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nailson Ramos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3308/cecilia_bezerra_aragao_assinado.pdf", "ementa": "O Vereador NAILSON RAMOS DA SILVA, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo ao Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos, Edgar Mafra Filho no sentido de envidar esfor\u00e7os para que seja feito os devidos reparos no cal\u00e7amento da Rua Cec\u00edlia Bezerra Arag\u00e3o, em frente a igreja Cat\u00f3lica do bairro Malaquias Cardoso."}, {"id": "3309", "ano": "2023", "numero": "72", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Capil\u00e9 da Palestina", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3309/solicitacao_rua_pedro_amaro_de_oliveira.pdf", "ementa": "Requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo a secretaria competente, para que seja feita a implanta\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade (Quebra mola) na rua Pedro Amaro de Oliveira, loteamento Dona Arlinda 2, bairro Santo Augustinho, na altura do n\u00famero 375 ao 505."}, {"id": "3310", "ano": "2023", "numero": "73", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00e9ssyca Cavalcanti", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3310/curso_de_interprete_de_libras_no_ambito_do_cidatec.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Sr. Presidente da C\u00e2mara de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe \u2013 Jos\u00e9 Clim\u00e9rio Neto, para que possa envidar esfor\u00e7os e garantir a oferta do curso de \u201cInterprete de Libras\u201d no \u00e2mbito do CIDATEC."}, {"id": "3311", "ano": "2023", "numero": "74", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Soares", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3311/pavimentacao_da_rua-_virtuosa_ramos_barros_-_bela_vista.pdf", "ementa": "O Vereador Jos\u00e9 Soares Correia, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Fabio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo ao Sr. Edgar Mafra Filho \u2013 secret\u00e1rio de Servi\u00e7os p\u00fablicos no sentido de envidar esfor\u00e7os para realizar a pavimenta\u00e7\u00e3o Asf\u00e1lticas localizado na Rua: Virtuosa Ramos Barros \u2013 Bairro: Bela Vista."}, {"id": "3313", "ano": "2023", "numero": "75", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fl\u00e1vio Pontes", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3313/requerimento_001-2023_-_pavimentacao_da_rua_jose_ivanildo_goncalves_-_malaquias_cardoso.pdf", "ementa": "O Vereador FL\u00c1VIO HUMBERTO PONTES DA SILVA, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo a Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Patr\u00edcia Souto de Barros Lagos, no sentido que seja realizada a Pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Jos\u00e9 Ivanildo Gon\u00e7alves, no Bairro Malaquias Cardoso, em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "3314", "ano": "2023", "numero": "76", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Capil\u00e9 da Palestina", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3314/solicitacao_de_efetivo_para_o_24_bp..pdf", "ementa": "Requer a Senhora Governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, extensivo ao Comandante Geral da Policia Militar de Pernambuco, Coronel PM Tib\u00e9rio C\u00e9sar dos Santos e a Secret\u00e1ria de Defesa Social, Delegada Carla Patr\u00edcia Cunha, para que seja enviado em car\u00e1ter de urg\u00eancia mais efetivos para o 24\u00ba Batalh\u00e3o de Policia Militar de Santa Cruz do Capibaribe."}, {"id": "3315", "ano": "2023", "numero": "77", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3315/028-_requer_a_limpeza_e_roco_do_mato_em_frente_a_escola_estadual_malaquias_cardoso_aragao_na_avenida_prefeito_teofanes_ferraz_bairro_malaquias_cardoso..pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em car\u00e1ter de urg\u00eancia, os servi\u00e7os de limpeza e ro\u00e7o do mato em frente a Escola Estadual Malaquias Cardoso Arag\u00e3o, na Avenida Prefeito Te\u00f3fanes Ferraz, Bairro Malaquias Cardoso."}, {"id": "3316", "ano": "2023", "numero": "78", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3316/029-_requer_a_pavimentacao_asfaltica_ou_em_pedras_de_paralelepipedos_na_frente_da_escola_estadual_malaquias_cardoso_aragao_na_avenida_prefeito_teofanes_ferraz_-_bairro_malaquias_cardoso..pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em car\u00e1ter de urg\u00eancia, os servi\u00e7os a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica ou em pedras de paralelep\u00edpedos na frente da Escola Estadual Malaquias Cardoso Arag\u00e3o na Avenida Prefeito Te\u00f3fanes Ferraz - Bairro Malaquias Cardoso."}, {"id": "3317", "ano": "2023", "numero": "79", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Demir da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3317/requerimento_quadra_de_poco_fundo_-_ass.pdf", "ementa": "Requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo a Senhora Secret\u00e1ria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Patr\u00edcia Souto de Barros Lagos, no sentido de envidar esfor\u00e7os para que seja providenciado com URG\u00caNCIA o envio das seguintes informa\u00e7\u00f5es: \r\n\r\n1 \u2013 O termo de contrato aditivo de acr\u00e9scimo no valor de R$ 154.035,24, ao contrato original n\u00ba 52/2022, que tem como objeto principal \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de uma quadra coberta com palco no Distrito de Po\u00e7o Fundo;\r\n\r\n2 \u2013 enviar planilha com todos os pagamentos referente a referida constru\u00e7\u00e3o;\r\n\r\n3 \u2013 informar quanto tempo falta de fato a empresa entregar a quadra \u00e0 popula\u00e7\u00e3o do Distrito de Po\u00e7o Fundo, tendo em vista que no dia 29 de dezembro de 2022, foi publicado nas redes sociais da Prefeitura, o cronograma de inaugura\u00e7\u00e3o da quadra. Conforme foto anexo."}, {"id": "3318", "ano": "2023", "numero": "80", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3318/030-_requer_a_pavimentacao_asfaltica_ou_em_pedras_de_paralelepipedos_na_frente_da_praca_localizada_na_avenida_prefeito_teofanes.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em car\u00e1ter de urg\u00eancia, os servi\u00e7os a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica ou em pedras de paralelep\u00edpedos na frente da Pra\u00e7a localizada entre a Avenida Prefeito Te\u00f3fanes Ferraz, Rua Pra\u00e7a Governador E Lins e Rua Pra\u00e7a Governador Gueiros Leite - Bairro Malaquias Cardoso."}, {"id": "3321", "ano": "2023", "numero": "81", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vando da Sertec", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3321/requerimento_solicitacao_de_reforma_na_praca_alfredo_felix.pdf", "ementa": "REQUEIRO ao Exm\u00ba Sr. Prefeito F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo ao Ilm\u00ba Sr\u00ba. Secret\u00e1rio de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Agricultura, Meio Ambiente e Turismo de Santa Cruz do Capibaribe-PE, Ant\u00f4nio Marcelo Cumar\u00fa Pereira, no sentido de que seja realizada uma reforma geral com a implanta\u00e7\u00e3o de playground e um palco, ao ar livre, na Pra\u00e7a Alfredo Felix, localizada no Bairro em nossa cidade."}, {"id": "3322", "ano": "2023", "numero": "82", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3322/031-_requer_a_pavimentacao_asfaltica_ou_em_pedras_de_paralelepipedos_entre_a_rua_pedro_pereira_diniz_e_a_agencia_27a_ciretran_na_avenida_prefeito_teofanes_ferraz_-_bairro_malaquias_cardoso.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em car\u00e1ter de urg\u00eancia, os servi\u00e7os a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica ou em pedras de paralelep\u00edpedos no trecho entre a Rua Pedro Pereira Diniz e as proximidades da Agencia 27\u00aa CIRETRAN do Detran na Avenida Prefeito Te\u00f3fanes Ferraz, - Bairro Malaquias Cardoso."}, {"id": "3323", "ano": "2023", "numero": "83", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3323/032-_requer_a_pavimentacao_asfaltica_ou_em_pedras_de_paralelepipedos_na_frente_da_estacao_elevatoria_de_esgoto_eee-02_da_compesa_no_bairro_malaquias_cardoso..pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito ao F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em car\u00e1ter de urg\u00eancia, os servi\u00e7os a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica ou em pedras de paralelep\u00edpedos na frente da Esta\u00e7\u00e3o Elevat\u00f3ria de Esgoto EEE-02 da COMPESA, localizada a Avenida Prefeito Te\u00f3fanes Ferraz - Bairro Malaquias Cardoso."}, {"id": "3326", "ano": "2023", "numero": "84", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Zezin Buxin", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3326/lombadas_na_avenida_antonio_pereira_de_abreu_assinado.pdf", "ementa": "O Vereador Jos\u00e9 Manoel de Lima, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidaspelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe,Fabio Queiroz Arag\u00e3o. Extensivo ao Secret\u00e1rio de Mobilidade Urbana no sentido de envidar esfor\u00e7os para que constru\u00eddos redutores de velocidade (Denominada Lombada) na Avenida Ant\u00f4nio Pereira de Abreu, Bairro Novo Area Central de Santa Cruz do Capibaribe."}, {"id": "3327", "ano": "2023", "numero": "85", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fl\u00e1vio Pontes", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3327/requerimento_002-2023_-_restauracao_e_revitalizacao_-_praca_severino_florencio_de_souza.pdf", "ementa": "O Vereador FL\u00c1VIO HUMBERTO PONTES DA SILVA, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo a Secretaria de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Agricultura, Meio Ambiente e Turismo, Ant\u00f4nio Marcelo Cumaru, no sentido que seja realizada a Restaura\u00e7\u00e3o e revitaliza\u00e7\u00e3o completa da Pra\u00e7a Severino Flor\u00eancio de Souza, localizada na conflu\u00eancia existente no final das ruas (Padre Arruda, Francisco Barros e Jo\u00e3o Balbino) no Centro, em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "3330", "ano": "2023", "numero": "86", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Capil\u00e9 da Palestina", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3330/solicitacao_zeba.pdf", "ementa": "Requer ao Senhor Presidente da C\u00e2mara Municipal de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe, Jos\u00e9 Clim\u00e9rio Neto (Zeba), para que seja feita a aquisi\u00e7\u00e3o de um autom\u00f3vel, modelo van furg\u00e3o, no sentido que seja implantado o C\u00e2mara M\u00f3vel, para que venha ser realizado a emiss\u00f5es de identidades na nossa zona rural e nos bairros mais afastados do CIDATEC."}, {"id": "3334", "ano": "2023", "numero": "87", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3334/033_-_reparos_e_manutencoes_nos_guard_rail_mureta_de_seguranca_e_protecao_metalica_existente_na_rodovia_estadual_pe-160.pdf", "ementa": "Requer a Exma. Sr\u00aa Governadora do Estado Pernambuco \u2013 Raquel Teixeira Lyra Lucena - PSDB, extensivo as Secretarias Estadual pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em car\u00e1ter de urg\u00eancia a reparos e manuten\u00e7\u00f5es nos guard rail (mureta de seguran\u00e7a e prote\u00e7\u00e3o met\u00e1lica), existente na Rodovia Estadual PE-160, em toda sua extens\u00e3o no munic\u00edpio Santa Cruz do Capibaribe/PE."}, {"id": "3340", "ano": "2023", "numero": "88", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nailson Ramos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3340/requerimento_delegacia_da_mulher.pdf", "ementa": "O Vereador NAILSON RAMOS DA SILVA, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o\r\nconferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer a Governadora de Pernambuco Raquel\r\nTeixeira Lyra Lucena, extensivo a Secret\u00e1ria Estadual de Justi\u00e7a e Direitos Humanos, Lucinha\r\nMota no sentido de envidar esfor\u00e7os para que seja implantada a Delegacia da Mulher em Santa\r\nCruz do Capibaribe-PE."}, {"id": "3342", "ano": "2023", "numero": "89", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3342/034-_requer_a_instalacao_da_sinalizacao_grafica_horizontal_e_vertical_da_rua_helena_neres_de_araujo_-_loteamento_nova_morada_-_bairro_bela_vista..pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em car\u00e1ter de urg\u00eancia, a devida instala\u00e7\u00e3o da sinaliza\u00e7\u00e3o gr\u00e1fica horizontal e vertical da Rua Helena Neres de Ara\u00fajo - Loteamento Nova Morada - Bairro Bela Vista."}, {"id": "3343", "ano": "2023", "numero": "90", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3343/036_-_requer_a_instalacao_da_sinalizacao_grafica_horizontal_e_vertical_da_avenida_projetada_-_loteamento_nova_morada_-_bairro_bela_vista.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em car\u00e1ter de urg\u00eancia, a devida instala\u00e7\u00e3o da sinaliza\u00e7\u00e3o gr\u00e1fica horizontal e vertical da Avenida Projetada - Loteamento Nova Morada - Bairro Bela Vista \u2013 Localizada ao lado direito do empreendimento comercial Atacarejo."}, {"id": "3344", "ano": "2023", "numero": "91", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3344/035-_requer_a_instalacao_da_sinalizacao_grafica_horizontal_e_vertical_da_rua_maria_quirino_de_farias_e_avenida_manoel_pedro_da_silva_-_lot._nova_morada_-_bairro_bela_vista..pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em car\u00e1ter de urg\u00eancia, a devida instala\u00e7\u00e3o da sinaliza\u00e7\u00e3o gr\u00e1fica horizontal e vertical da Rua Maria Quirino de Farias e Avenida Manoel Pedro da Silva - Loteamento Nova Morada - Bairro Bela Vista."}, {"id": "3346", "ano": "2023", "numero": "92", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nailson Ramos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3346/requerimento_br-104.pdf", "ementa": "O Vereador NAILSON RAMOS DA SILVA, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas\r\npelo Regimento Interno desta Casa, requer a Governadora de Pernambuco Raquel Teixeira Lyra\r\nLucena, extensivo ao Secret\u00e1rio Estadual de Infraestrutura e Mobilidade, Evandro Avelar e ao\r\nDeputado Federal, Fernando Filho no sentido de envidar esfor\u00e7os para que sejam retomadas as obras\r\nde duplica\u00e7\u00e3o da BR-104, da cidade de Toritama at\u00e9 o distrito de P\u00e3o de A\u00e7\u00facar em Taquaritinga do\r\nNorte-PE."}, {"id": "3347", "ano": "2023", "numero": "93", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Z\u00e9 Boi", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3347/requerimento_carro_fumace_assinado.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Douto Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, FABIO QUEIROZ ARAG\u00c3O, a Exma. Sra. Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, Sra. SIMONE ARAG\u00c3O, para em car\u00e1ter de urg\u00eancia promover a pulveriza\u00e7\u00e3o de inseticida, popularmente conhecido como fumac\u00ea (carro fumac\u00ea), para a preven\u00e7\u00e3o e combate de mosquitos e pernilongos, respectivamente, neste nosso munic\u00edpio de Santa Cruz do Capibaribe, especialmente nas Vilas do Par\u00e1 e Po\u00e7o Fundo."}, {"id": "3350", "ano": "2023", "numero": "94", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3350/037_-_requer_a_requalificacao_das_estruturas_fisicas_que_compoem_a_cruz_do_cruzeiro_de_poco_fundo.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em car\u00e1ter de urg\u00eancia a requalifica\u00e7\u00e3o das estruturas f\u00edsicas que comp\u00f5em a Cruz do Cruzeiro de Po\u00e7o Fundo, com obras de alvenaria, pintura e ilumina\u00e7\u00e3o da mesma, salientamos que esta requalifica\u00e7\u00e3o ser\u00e1 muito importante para este ponto Tur\u00edstico e Religioso no Distrito Po\u00e7o Fundo em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "3351", "ano": "2023", "numero": "95", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3351/038_-_requer_a_requalificacao_das_estruturas_fisicas_que_compoem_a_escadaria_de_acesso_ao_cruzeiro_de_poco_fundo.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em car\u00e1ter de urg\u00eancia requalifica\u00e7\u00e3o das estruturas f\u00edsicas que comp\u00f5em a escadaria de acesso ao Cruzeiro de Po\u00e7o Fundo, com obras de alvenaria, pintura e ilumina\u00e7\u00e3o da referida escadaria, salientamos que esta requalifica\u00e7\u00e3o ser\u00e1 muito importante para este ponto Tur\u00edstico e Religioso no Distrito Po\u00e7o Fundo em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "3354", "ano": "2023", "numero": "96", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3354/039_-_requer_obras_de_pavimentacao_asfaltica_ou_em_pedra_de_paralelepipedo_na_via_que_da_acesso_a_escadaria_da_subida_do_cruzeiro_de_poco_fundo.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em car\u00e1ter de urg\u00eancia, obras de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica ou em pedra de paralelep\u00edpedo na via que d\u00e1 acesso a escadaria da subida do Cruzeiro de Po\u00e7o Fundo, salientamos que a referida obra ser\u00e1 muito importante para este ponto Tur\u00edstico e Religioso no Distrito Po\u00e7o Fundo em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "3368", "ano": "2023", "numero": "97", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vando da Sertec", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3368/requerimento_solicitacao_de_complemento_de_sinalizacao_semaforo.pdf", "ementa": "SOLICITAR ao Exm\u00ba. Sr\u00ba. prefeito F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo ao Ilm\u00ba. Sr\u00ba. Cleiton Barbosa -Secret\u00e1rio de Mobilidade Urbana de Santa Cruz do Capibaribe-PE- no sentido de que seja feito o complemento da sinaliza\u00e7\u00e3o semaf\u00f3rica, lateral inferior, com a sinaliza\u00e7\u00e3o do pedestre, dos equipamentos instalado nos cruzamentos das Ruas; Major Negrinho com a Tito Sin\u00e9sio Arag\u00e3o, e a Rua Manoel Rufino de Melo com a Dr. Silvio Monteiro, no entorno da C\u00e2mara Municipal de Vereadores, em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "3369", "ano": "2023", "numero": "98", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3369/040_-_requer_que_seja_feito_um_patrulhamento_ostensivo_e_preventivo_neste_periodo_da_semana_de_carnaval_2023_com_a_ja_tradicional_operacao_carnaval_da_moda.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que em car\u00e1ter de urg\u00eancia, evidencie esfor\u00e7os junto ao Comando do 24\u00ba Batalh\u00e3o da Policia Militar de Pernambuco, para que seja feita a viabiliza\u00e7\u00e3o de um maior patrulhamento ostensivo e preventivo neste per\u00edodo da semana do carnaval 2023, com a j\u00e1 tradicional (OPERA\u00c7\u00c3O CARNAVAL DA MODA), em sua edi\u00e7\u00e3o 2023, no Bairro Bela Vista, Bairro Capibaribe, Bairro Centro, Bairro Cruz Alta, Bairro da Moda, Bairro Dona Dom, Bairro Malaquias Cardoso, Bairro Malhada do Meio, Bairro Manhosa, Bairro Nova Santa Cruz, Bairro Novo, Bairro Oscarz\u00e3o, Bairro Palestina, Bairro Santo Agostinho, Bairro S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o, Bairro Gaud\u00eancio Gomes Feitosa, Distrito Po\u00e7o Fundo, Distrito Par\u00e1, al\u00e9m dos s\u00edtios e das estradas da zona rural do munic\u00edpio de Santa Cruz do Capibaribe."}, {"id": "3416", "ano": "2023", "numero": "99", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Soares", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3416/restruturacao_da_quadra_-_escola_senador.pdf", "ementa": "O Vereador Jos\u00e9 Soares Correia, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Fabio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo a secretaria competente, no sentido de envidar esfor\u00e7os, para realizar em car\u00e1ter de urg\u00eancia a restaura\u00e7\u00e3o dentre higieniza\u00e7\u00e3o, pintura, ilumina\u00e7\u00e3o, da quadra poliesportiva da Escola Municipal Senador Jos\u00e9 Ronaldo Arag\u00e3o, localizada na Rua: David Ferreira de Ara\u00fajo \u2013 Bairro: Dona Lica."}, {"id": "3432", "ano": "2023", "numero": "100", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Soares", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3432/equipamentos_para_academia_-_sispol.pdf", "ementa": "Requer ao Exmo. Sr. F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, Prefeito, extensivo a secretaria competente, que sejam envidados esfor\u00e7os no sentido de adquirir de Equipamentos Fitness, para uso especifico da Guarda Municipal (GCM), nos seus treinos de prepara\u00e7\u00e3o f\u00edsica, os quais ser\u00e3o especificamente utilizados no novo espa\u00e7o do pr\u00e9dio do SISPOL."}, {"id": "3433", "ano": "2023", "numero": "101", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Soares", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3433/moveis_para_o_alojamneto_do_predio_do_sispol.pdf", "ementa": "O Vereador Jos\u00e9 Soares Correia, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Fabio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo a secretaria competente, no sentido de envidar esfor\u00e7os para realizar estudos bem como a execu\u00e7\u00e3o, mediante a solicita\u00e7\u00e3o de moveis (cama, arm\u00e1rio dentre outros) para o alojamento do pr\u00e9dio do SISPOL (Secretaria de Defesa Social), localizado na Rua: jos\u00e9 Morais da Silva N\u00b0196 \u2013 Bairro: centro."}, {"id": "3435", "ano": "2023", "numero": "102", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Soares", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3435/redutores_de_velocidade_-_av._maria_vieira.pdf", "ementa": "Requer ao Exmo. Sr. F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, Prefeito, extensivo a secretaria competente, que sejam envidados esfor\u00e7os no sentido de implanta\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade na AV. Maria Vieira \u2013 Lot. Maria Vieira."}, {"id": "3436", "ano": "2023", "numero": "103", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Soares", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3436/redutores_de_velocidade_da_maria_julia_arruda_aragao.pdf", "ementa": "O Vereador Jos\u00e9 Soares Correia, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Fabio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo a secretaria competente, no sentido de envidar esfor\u00e7os para a implanta\u00e7\u00e3o de redutores de velocidades (quebra-molas), na Rua: maria Julia Arruda Arag\u00e3o \u2013 Bairro: bela vista."}, {"id": "3437", "ano": "2023", "numero": "104", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Soares", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3437/redutores_de_velocidade_-_av._francisco_glicerio_da_silva.pdf", "ementa": "Requer ao Exmo. Sr. F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, Prefeito, extensivo a secretaria competente, que sejam envidados esfor\u00e7os no sentido de implanta\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade na AV. Francisco Glic\u00e9rio da Silva \u2013 S\u00e3o Miguel."}, {"id": "3440", "ano": "2023", "numero": "105", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nailson Ramos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3440/padre_zuzinha.pdf", "ementa": "O Vereador NAILSON RAMOS DA SILVA, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer a Governadora de Pernambuco Raquel Teixeira Lyra Lucena, extensivo a Secret\u00e1ria Estadual de Educa\u00e7\u00e3o e Esportes, Ivaneide Dantas no sentido de envidar esfor\u00e7os para que seja feita a reposi\u00e7\u00e3o das telhas da quadra do EREM Padre Zuzinha, munic\u00edpio de Santa Cruz do Capibaribe."}, {"id": "3441", "ano": "2023", "numero": "106", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nailson Ramos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3441/luiz_alves.pdf", "ementa": "O Vereador NAILSON RAMOS DA SILVA, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer a Governadora de Pernambuco Raquel Teixeira Lyra Lucena, extensivo a Secret\u00e1ria Estadual de Educa\u00e7\u00e3o e Esportes, Ivaneide Dantas no sentido de envidar esfor\u00e7os para que seja feita a reposi\u00e7\u00e3o das telhas da quadra do EREM Luiz Alves da Silva, munic\u00edpio de Santa Cruz do Capibaribe."}, {"id": "3507", "ano": "2023", "numero": "107", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Soares", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3507/reforma_da_praca_-_colegio_sao_joao_batista_de_la_salle.pdf", "ementa": "Requer ao Exmo. Sr. F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, Prefeito, extensivo a secretaria competente, que seja realizado a Reforma da Pra\u00e7a Biu Relojoeiro, localizada entre as Ruas Francisco Barros e Maria Jos\u00e9 de Moura \u2013 Bairro: S\u00e3o Cristov\u00e3o, bem em frente ao Col\u00e9gio S\u00e3o Jo\u00e3o Batista de La Salle"}, {"id": "3509", "ano": "2023", "numero": "108", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3509/041-_requer_a_instalacao_de_meio-fio_com_valas_de_drenagens_na_rua_helena_neres_de_araujo_-_loteamento_nova_morada_-_bairro_bela_vista..pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em car\u00e1ter de urg\u00eancia, a devida instala\u00e7\u00e3o de meio-fio com valas de drenagens na Rua Helena Neres de Ara\u00fajo - Loteamento Nova Morada - Bairro Bela Vista, as referidas valas de drenagens s\u00e3o um sistema geom\u00e9trico constru\u00eddo que permite a condu\u00e7\u00e3o das \u00e1guas pluviais ou de acumula\u00e7\u00e3o em \u00e1reas sistematizadas para uso urbano ou rural."}, {"id": "3510", "ano": "2023", "numero": "109", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3510/042-_requer_a_instalacao_de_meio-fio_com_valas_de_drenagens_na_rua_maria_quirino_de_farias_e_avenida_manoel_pedro_da_silva_-_lot._nova_morada_-_bairro_bela_vista..pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em car\u00e1ter de urg\u00eancia, a devida instala\u00e7\u00e3o de meio-fio com valas de drenagens na Rua Maria Quirino de Farias e  Avenida Manoel Pedro da Silva - Bairro Bela Vista, as referidas valas de drenagens s\u00e3o um sistema geom\u00e9trico constru\u00eddo que permite a condu\u00e7\u00e3o das \u00e1guas pluviais ou de acumula\u00e7\u00e3o em \u00e1reas sistematizadas para uso urbano ou rural."}, {"id": "3512", "ano": "2023", "numero": "110", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3512/043_-_requer_a_instalacao_de_meio-fio_com_valas_de_drenagens_na_avenida_projetada_-_loteamento_nova_morada_-_bairro_bela_vista.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em car\u00e1ter de urg\u00eancia, a devida instala\u00e7\u00e3o de meio-fio com valas de drenagens na Avenida Projetada - Bairro Bela Vista \u2013 Localizada ao lado direito do empreendimento comercial Novo Atacarejo, as referidas valas de drenagens s\u00e3o um sistema geom\u00e9trico constru\u00eddo que permite a condu\u00e7\u00e3o das \u00e1guas pluviais ou de acumula\u00e7\u00e3o em \u00e1reas sistematizadas para uso urbano ou rural."}, {"id": "3655", "ano": "2023", "numero": "111", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3655/044_-_requer_informacoes_sobre_a_denuncia_de_transporte_de_alunos_de_forma_irregular_do_loteamento_gaviao_ao_centro_infantil..pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em car\u00e1ter de urg\u00eancia, o envio ao Gabinete deste vereador e a Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura desta Casa de Lei as justificativas que amparem a irregularidade denunciada sobre o transporte escolar que transportam os alunos do Loteamento Gavi\u00e3o at\u00e9 o Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Prefeito Augustinho Rufino de Melo no munic\u00edpio Santa Cruz do Capibaribe, o qual vem sendo feito o transporte de duas a tr\u00eas crian\u00e7as por assento, fato denunciado por pais no dia 13 de fevereiro de 2023, (fotos em anexo)."}, {"id": "3670", "ano": "2023", "numero": "112", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vando da Sertec", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3670/requerimento_solicitacao_de_implantacao_de_ubs_no_residencial_cruzeiro.pdf", "ementa": "SOLICITAR a Ilm\u00aa Sr\u00aa. Simone Queiroz Arag\u00e3o de Ara\u00fajo -Secret\u00e1ria de Sa\u00fade de Santa Cruz do Capibaribe-PE- no sentido de que seja implantada uma Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade -UBS- na comunidade do Residencial Cruzeiro, em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "3671", "ano": "2023", "numero": "113", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Soares", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3671/redutores_de_velocidade_da_ana_maria_do_nascimento.pdf", "ementa": "O Vereador Jos\u00e9 Soares Correia, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Fabio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo a secretaria competente, no sentido de envidar esfor\u00e7os para a implanta\u00e7\u00e3o de redutores de velocidades (quebra-molas), na Rua: Ana Maria do Nascimento \u2013 Bairro Novo - pr\u00f3ximo ao instituto Albert Einstein."}, {"id": "3672", "ano": "2023", "numero": "114", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3672/045_-_requer_obras_de_pavimentacao_asfaltica_ou_em_pedra_de_paralelepipedo_no_beco_por_traz_das_residencias_da_rua_santa_luzia_e_da_rua_jose_belo_de_souza_-_distrito_poco_fundo.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em car\u00e1ter de urg\u00eancia, as obras de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica ou em pedra de paralelep\u00edpedo no beco por traz das resid\u00eancias da Rua Santa Luzia e da Rua Jos\u00e9 Belo de Souza, sendo travessa com a Rua Pedro Galdino da Silva no Distrito Po\u00e7o Fundo."}, {"id": "3674", "ano": "2023", "numero": "115", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Demir da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3674/requerimento_quantidade_de_crianca_com_deficiencia_nas_escolas_-_ass.pdf", "ementa": "Requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo a senhora Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o \u2013 Cleciana Alves de Arruda no sentido de envidar esfor\u00e7os para que seja realizado e enviado ao gabinete deste vereador, um estudo com URG\u00caNCIA nas escolas municipais de Santa Cruz do Capibaribe sobre a quantidade de crian\u00e7as/adolescentes com defici\u00eancia, especificamente, com autismo e se existe cuidador suficiente e a quantidade de cuidador por crian\u00e7a para assist\u00eancia nas salas de aulas."}, {"id": "3675", "ano": "2023", "numero": "116", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vando da Sertec", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3675/requerimento_solicitacao_de_disponibilizar_veiculo_para_o_residencial_cruzeiro.pdf", "ementa": "SOLICITAR ao Exm\u00ba Sr. Prefeito, F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo a Ilm\u00aa Sr\u00aa. Simone Queiroz Arag\u00e3o de Ara\u00fajo -Secret\u00e1ria de Sa\u00fade de Santa Cruz do Capibaribe-PE- no sentido de que seja disponibilizado um ve\u00edculo, para que fique a servi\u00e7o da comunidade do Residencial Cruzeiro, na \u00e1rea da sa\u00fade p\u00fablica, em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "3676", "ano": "2023", "numero": "117", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Zezin Buxin", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3676/cidatec_corriculos_assinado.pdf", "ementa": "O Vereador Jos\u00e9 Manoel de Lima, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Presidente da C\u00e2mara de Vereadores Jos\u00e9 Clim\u00e9rio Neto, extensivo ao Diretor Erick Matheus Gon\u00e7alves no sentido de envidar esfor\u00e7os para que seja implantado a confec\u00e7\u00e3o de curriculum vitae no Cidatec."}, {"id": "3829", "ano": "2023", "numero": "118", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nailson Ramos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3829/requerimento_transporte_universitario.pdf", "ementa": "O Vereador NAILSON RAMOS DA SILVA, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo a Secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o, Cleciana Alves de Arruda, no sentido de envidar esfor\u00e7os para que seja destinado \u00f4nibus gratuito para os Estudantes Universit\u00e1rios que estudam fora de Santa Cruz do Capibaribe e n\u00e3o disp\u00f5em de condi\u00e7\u00f5es para pagar o referido transporte."}, {"id": "3830", "ano": "2023", "numero": "119", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nailson Ramos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3830/requerimento_eja_poco_fundo.pdf", "ementa": "O Vereador NAILSON RAMOS DA SILVA, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo a Secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o, Cleciana Alves de Arruda, no sentido de envidar esfor\u00e7os para que volte a ser ofertado a Educa\u00e7\u00e3o de Jovens e Adultos (EJA), na escola Intermediaria Maria Jos\u00e9, localizada na Vila de Po\u00e7o Fundo em nossa cidade."}, {"id": "3831", "ano": "2023", "numero": "120", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nailson Ramos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3831/requerimento_kit_-_lanche.pdf", "ementa": "O Vereador NAILSON RAMOS DA SILVA, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, em parceria com as secretarias respons\u00e1veis, que seja criado o programa KIT LANCHE \u2013 SA\u00daDE E DIGNIDADE aos pacientes e acompanhante quando em utiliza\u00e7\u00e3o do transporte do Munic\u00edpio, para tratamento de sa\u00fade atrav\u00e9s do Sistema \u00danico de Sa\u00fade \u2013 SUS, em outros munic\u00edpios."}, {"id": "3833", "ano": "2023", "numero": "121", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Zezin Buxin", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3833/semaforo_antonio_pereira_de_abreu_com_tito_sinesio_de_aragao_assinado.pdf", "ementa": "O Vereador Jos\u00e9 Manoel de Lima, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo ao Secret\u00e1rio de Mobilidade Urbana Cleiton Barbosa no sentido de envidar esfor\u00e7os para seja instalado um sem\u00e1foro no cruzamento das Ruas Tito Sin\u00e9sio Arag\u00e3o com a Rua Ant\u00f4nio Pereira de Abreu \u00e1rea central de nossa Cidade."}, {"id": "3834", "ano": "2023", "numero": "122", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00e9ssyca Cavalcanti", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3834/solicitacao_emendas_impositivas.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe \u2013 F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, para que possa enviar ao nosso gabinete, nos termos da Lei Federal N\u00ba 12.527, de 18 de novembro de 2011, relatoria com informa\u00e7\u00f5es a respeito do planejamento e execu\u00e7\u00e3o das nossas emendas impositivas apresentadas nos exerc\u00edcios or\u00e7ament\u00e1rios de 2021, 2022 e 2023."}, {"id": "3835", "ano": "2023", "numero": "123", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00e9ssyca Cavalcanti", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3835/solicitacao_emendas_prefeitura.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe \u2013 F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, para que possa enviar ao nosso gabinete, nos termos da Lei Federal N\u00ba 12.527, de 18 de novembro de 2011, relat\u00f3rio que aponte valores e execu\u00e7\u00e3o de todas as emendas parlamentares destinadas para o munic\u00edpio de Santa Cruz do Capibaribe, durante os anos de 2021 e 2022, especificando suas respectivas finalidades: custeio, investimentos e aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos."}, {"id": "3836", "ano": "2023", "numero": "124", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00e9ssyca Cavalcanti", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3836/solicitacao_saldo_saude.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe \u2013 F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo a Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade \u2013 Simone Arag\u00e3o, para que possa enviar ao nosso gabinete, nos termos da Lei Federal N\u00ba 12.527, de 18 de novembro de 2011, o extrato do saldo financeiro das contas administradas pela Secretaria de Sa\u00fade de Santa Cruz do Capibaribe dos dias 31 de outubro e 30 de novembro de 2022."}, {"id": "3837", "ano": "2023", "numero": "125", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00e9ssyca Cavalcanti", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3837/calcamento_dos_corredores_central_de_feiras.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe \u2013 F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo ao Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos - Edgar Mafra filho, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Agricultura - Ant\u00f4nio Marcelo Cumaru Pereira, que venha unir esfor\u00e7os para que seja feito o  cal\u00e7amento dos corredores do local onde hoje est\u00e1 funcionando a  central de feiras e mercados de Santa Cruz do Capibaribe."}, {"id": "3838", "ano": "2023", "numero": "126", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00e9ssyca Cavalcanti", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3838/solucionado_os_transtornos_com_a_parte_eletrica.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe \u2013 F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo ao Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos - Edgar Mafra filho, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Agricultura - Ant\u00f4nio Marcelo Cumaru Pereira, que venha unir esfor\u00e7os para que seja solucionado os transtornos com a parte el\u00e9trica do local de onde hoje est\u00e1 funcionado a central de feiras e mercados de Santa Cruz do Capibaribe."}, {"id": "3839", "ano": "2023", "numero": "127", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00e9ssyca Cavalcanti", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3839/comissao_especial_emprestimo.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Sr. Presidente da C\u00e2mara de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe \u2013 Jos\u00e9 Clim\u00e9rio Neto, para que possa, em CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA, instalar uma \u201cComiss\u00e3o Especial\u201d, nos termos da Se\u00e7\u00e3o II, do Cap\u00edtulo III do Regimento Interno desta Casa de Lei, para tratar a respeito do Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo 01/2023, que trata sobre a contrata\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito entre a Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe e a Caixa Econ\u00f4mica Federal, com vistas a constru\u00e7\u00e3o de um novo hospital municipal."}, {"id": "3842", "ano": "2023", "numero": "128", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilson Juli\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3842/requerimento_residencial_cruzeiro.pdf", "ementa": "O Vereador GILSON JOS\u00c9 JULI\u00c3O, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, F\u00c1BIO QUEIROZ ARAG\u00c3O, extensivo as secretarias respons\u00e1veis pela demanda, que sejam colocados coletores de res\u00edduos (lixeiras) para as ruas e mudas de plantas para as cal\u00e7adas das casas do conjunto habitacional Residencial Cruzeiro, bairro da Palestina."}, {"id": "3867", "ano": "2023", "numero": "129", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nailson Ramos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3867/requerimento_-_cruzeiro.pdf", "ementa": "O Vereador NAILSON RAMOS DA SILVA, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, Requer ao Prefeito F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em car\u00e1ter de urg\u00eancia, os servi\u00e7os de reparos e manuten\u00e7\u00e3o dos Postes de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica, na via de acesso ao Loteamento Cruzeiro, bairro da palestina, como tamb\u00e9m a implanta\u00e7\u00e3o nos postes que se encontram sem o bra\u00e7o, reator, fotoc\u00e9lula e lumin\u00e1ria."}, {"id": "3994", "ano": "2023", "numero": "130", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vando da Sertec", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3994/solicitacao_de_criacao_de_projeto_de_lei_ao_pode_executivo.pdf", "ementa": "SOLICITAR ao Exm\u00ba. Sr\u00ba. Prefeito F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo ao Ilm\u00ba. Sr\u00ba. Adeilson Balbino -Gestor Municipal de Cultura de Santa Cruz do Capibaribe PE-, encaminhar a esta Casa Legislativa, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, Projeto de Lei que institua no \u00e2mbito da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica municipal o registro do Patrim\u00f4nio Vivo do Munic\u00edpio de Santa Cruz do Capibaribe, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3998", "ano": "2023", "numero": "131", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3998/046_-_requer_obras_de_pavimentacao_asfaltica_na_rua_santo_antonio_no_distrito_poco_fundo..pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em car\u00e1ter de urg\u00eancia, as obras de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Santo Ant\u00f4nio no Distrito Po\u00e7o Fundo."}, {"id": "3999", "ano": "2023", "numero": "132", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3999/047_-_requer_obras_de_pavimentacao_asfaltica_na_rua_padre_francisco_no_distrito_poco_fundo..pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em car\u00e1ter de urg\u00eancia, as obras de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Padre Francisco no Distrito Po\u00e7o Fundo."}, {"id": "4000", "ano": "2023", "numero": "133", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4000/048_-_requer_obras_de_pavimentacao_asfaltica_na_rua_dos_cablocos_no_distrito_poco_fundo..pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em car\u00e1ter de urg\u00eancia, as obras de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Dos Cablocos no Distrito Po\u00e7o Fundo."}, {"id": "4001", "ano": "2023", "numero": "134", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4001/049_-_requer_obras_de_pavimentacao_asfaltica_na_rua_joao_barbosa_no_distrito_poco_fundo..pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em car\u00e1ter de urg\u00eancia, as obras de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Jo\u00e3o Barbosa no Distrito Po\u00e7o Fundo."}, {"id": "4002", "ano": "2023", "numero": "135", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4002/050_-_requer_obras_de_pavimentacao_asfaltica_na_rua_dona_ignez_no_distrito_poco_fundo..pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em car\u00e1ter de urg\u00eancia, as obras de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Dona Ignez no Distrito Po\u00e7o Fundo."}, {"id": "4003", "ano": "2023", "numero": "136", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4003/051_-_requer_obras_de_pavimentacao_asfaltica_na_rua_jose_francisco_de_moura_no_distrito_poco_fundo..pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em car\u00e1ter de urg\u00eancia, as obras de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Jos\u00e9 Francisco de Moura no Distrito Po\u00e7o Fundo."}, {"id": "4005", "ano": "2023", "numero": "137", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos, Vando da Sertec", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4005/052_-_requer_obras_de_pavimentacao_asfaltica_na_rua_levino_bispo_da_silva_no_distrito_poco_fundo..pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em car\u00e1ter de urg\u00eancia, as obras de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Levino Bispo da Silva no Distrito Po\u00e7o Fundo"}, {"id": "4007", "ano": "2023", "numero": "138", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4007/053_-_requer_obras_de_pavimentacao_asfaltica_na_rua_pedro_galdino_da_silva_no_distrito_poco_fundo..pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em car\u00e1ter de urg\u00eancia, as obras de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Pedro Galdino da Silva no Distrito Po\u00e7o Fundo."}, {"id": "4008", "ano": "2023", "numero": "139", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4008/054_-_requer_obras_de_pavimentacao_asfaltica_na_rua_joao_souza_sobrinho_no_distrito_poco_fundo..pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em car\u00e1ter de urg\u00eancia, as obras de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Jo\u00e3o Souza Sobrinho no Distrito Po\u00e7o Fundo."}, {"id": "4009", "ano": "2023", "numero": "140", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4009/055_-_requer_obras_de_pavimentacao_asfaltica_na_rua_santa_luzia_no_distrito_poco_fundo..pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em car\u00e1ter de urg\u00eancia, as obras de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Santa Luzia no Distrito Po\u00e7o Fundo."}, {"id": "4010", "ano": "2023", "numero": "141", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4010/056_-_requer_obras_de_pavimentacao_asfaltica_na_rua_jose_belo_de_souza_no_distrito_poco_fundo..pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em car\u00e1ter de urg\u00eancia, as obras de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Jos\u00e9 Belo de Souza no Distrito Po\u00e7o Fundo."}, {"id": "4011", "ano": "2023", "numero": "142", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4011/057_-_requer_obras_de_pavimentacao_asfaltica_na_rua_joao_henrique_ramos_no_distrito_poco_fundo..pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em car\u00e1ter de urg\u00eancia, as obras de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Jo\u00e3o Henrique Ramos no Distrito Po\u00e7o Fundo."}, {"id": "4053", "ano": "2023", "numero": "143", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Soares", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4053/iluminacao_publica_residencial_cruzeiro..pdf", "ementa": "O Vereador Jos\u00e9 Soares Correia, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Fabio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo a secretaria competente, no sentido de envidar esfor\u00e7os para a implanta\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no complemento que d\u00e1 acesso ao bairro Residencial cruzeiro."}, {"id": "4089", "ano": "2023", "numero": "144", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Demir da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4089/requerimento_posto_neco_aragao_-_ass.pdf", "ementa": "Requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo a Senhora Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, Simone Queiroz Arag\u00e3o de Ara\u00fajo, no sentido de envidar esfor\u00e7os para que seja providenciado com URG\u00caNCIA a reforma e amplia\u00e7\u00e3o da unidade b\u00e1sica de sa\u00fade do Neco Arag\u00e3o situado \u00e0 Rua: Quadra M, 1015, Santa Cruz do Capibaribe/ Pernambuco, ou, caso n\u00e3o seja poss\u00edvel a reforma e amplia\u00e7\u00e3o, seja relocado a unidade."}, {"id": "4242", "ano": "2023", "numero": "145", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Demir da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4242/requerimento_posto_santo_agostinho_-_ass.pdf", "ementa": "Requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo a Senhora Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, Simone Queiroz Arag\u00e3o de Ara\u00fajo, no sentido de envidar esfor\u00e7os para que seja providenciado com URG\u00caNCIA o conserto do gesso/teto do Posto de Sa\u00fade do Santo Agostinho situado \u00e0 Av. Jos\u00e9 Moraes, Santa Cruz do Capibaribe/ Pernambuco."}, {"id": "4243", "ano": "2023", "numero": "146", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vando da Sertec", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4243/praca_residencial_cruzeiro.pdf", "ementa": "SOLICITAR ao Exm\u00ba. Sr\u00ba. Prefeito F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo ao Ilm\u00ba Sr\u00ba. Ant\u00f4nio Marcelo Cumar\u00fa Pereira - Secret\u00e1rio de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Agricultura, Meio Ambiente e Turismo de Santa Cruz do Capibaribe-PE-, e a Ilm\u00aa. Sr\u00aa.  Patr\u00edcia Solto de Barros Lagos -Secret\u00e1ria Municipal de desenvolvimento Urbano de Santa Cruz do Capibaribe PE-, que sejam envidados esfor\u00e7os para que se construa uma pra\u00e7a no canteiro central da Rua In\u00e1cio Pacas da Silva, localizada no Residencial Cruzeiro, em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "4248", "ano": "2023", "numero": "147", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vando da Sertec", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4248/praca_do_doce_caseiro.pdf", "ementa": "SOLICITAR ao Exm\u00ba. Sr\u00ba. Prefeito F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo ao Ilm\u00ba Sr\u00ba. Ant\u00f4nio Marcelo Cumar\u00fa Pereira - Secret\u00e1rio de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Agricultura, Meio Ambiente e Turismo de Santa Cruz do Capibaribe-PE-, que sejam envidados esfor\u00e7os para que se construa a Pra\u00e7a do Doce Caseiro no canteiro central de acesso a entrada ao Distrito de Po\u00e7o Fundo."}, {"id": "4343", "ano": "2023", "numero": "148", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Zezin Buxin", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4343/requerimento_placa_de_rua_assinado.pdf", "ementa": "O Vereador Jos\u00e9 Manoel de Lima, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo ao Secret\u00e1rio de Desenvolvimento Urbano no sentido de envidar esfor\u00e7os para que seja confeccionada a placa da Rua Ant\u00f4nio Ferreira de Lima, Loteamento Acau\u00e3 II, Bairro Malaquias Cardoso, nesta Cidade."}, {"id": "4350", "ano": "2023", "numero": "149", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Z\u00e9 Boi", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4350/requerimento_rua_pereira_de_abreu_assinado.pdf", "ementa": "O Vereador JOS\u00c9 MANOEL DA SILVA, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe-PE, Exmo. Sr. FABIO QUEIROZ ARAG\u00c3O, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano a Exma. Sr. PATRICIA SOUTO BARROS LAGOS, em car\u00e1ter de urg\u00eancia para reposi\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento na Rua JO\u00c3O PEREIRA DE LIMA, entre os  bairros Dona Lica I e II, zona urbana  deste Mun\u00edcipio de Santa Cruz do Capibaribe-PE."}, {"id": "4352", "ano": "2023", "numero": "150", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nailson Ramos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4352/requerimento_avaliacao_psicologica.pdf", "ementa": "O Vereador NAILSON RAMOS DA SILVA, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo a Secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o, Cleciana Alves de Arruda, no sentido de envidar esfor\u00e7os para que seja ofertado avalia\u00e7\u00e3o psicol\u00f3gica aos alunos da rede p\u00fablica de ensino no come\u00e7o de todo ano letivo."}, {"id": "4381", "ano": "2023", "numero": "151", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vando da Sertec", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4381/requerimento_solicitacao_de_transporte_escolar_para_o_residencial_cruzeiro.pdf", "ementa": "SOLICITAR ao Exm\u00ba Sr. Prefeito, Fabio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo a Ilm\u00aa. Sr\u00aa. Secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o, Cleciana Alves de Arruda\u2013 que seja disponibilizado, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, transporte escolar para os alunos residentes no Residencial Cruzeiro, que est\u00e3o matriculados em escolas p\u00fablicas no nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "4383", "ano": "2023", "numero": "152", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nailson Ramos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4383/requerimento_psicologos_e_assistentes_sociais.pdf", "ementa": "O Vereador NAILSON RAMOS DA SILVA, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo a Secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o, Cleciana Alves de Arruda, extensivo a ilustr\u00edssima Secret\u00e1ria de Sa\u00fade, Simone Queiroz Arag\u00e3o de Ara\u00fajo no sentido de envidar esfor\u00e7os para que seja ofertado psic\u00f3logos e assistentes sociais nas escolas da rede p\u00fablica de ensino de Santa Cruz do Capibaribe."}, {"id": "4389", "ano": "2023", "numero": "153", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4389/058_-_requer_manutencao_e_troca_de_lampada_da_iluminacao_publica_nos_postes_do_beco_por_traz_das_residencias_da_rua_santa_luzia_e_da_rua_jose_belo_de_souzaos_no_distrito_poco_fundo..pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em car\u00e1ter de urg\u00eancia, reparos de manuten\u00e7\u00e3o e troca de l\u00e2mpada da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica nos postes localizados no beco por traz das resid\u00eancias da Rua Santa Luzia e da Rua Jos\u00e9 Belo de Souza que faz travessa com a Rua  Pedro Galdino da Silva no Distrito de Po\u00e7o Fundo.\r\n\r\n\r\n\u2022\tPoste de Ilumina\u00e7\u00e3o Publica n\u00ba T 023.766.\r\n\u2022\tPoste de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica n\u00ba T 023.768.\r\n\u2022\tPoste de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica n\u00ba T 023.765."}, {"id": "4397", "ano": "2023", "numero": "154", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4397/059_-_requer_obras_de_patrolamento_e_colocacao_de_picarro_das_vias_de_acesso_ao_distrito_do_para_paraas_festividade_2023_do_padroeiro_do_distrito..pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em car\u00e1ter de urg\u00eancia, o patrolamento e coloca\u00e7\u00e3o de pi\u00e7arro nas principais vias de acesso ao Distrito do Par\u00e1, visto o realiza\u00e7\u00e3o das festividades do Padroeiro S\u00e3o Jos\u00e9 em 2023, que ter\u00e1 inicio dia 15 de mar\u00e7o e termino no dia 18 de mar\u00e7o de 2023."}, {"id": "4398", "ano": "2023", "numero": "155", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4398/060_-_requer_a_realizacao_de_limpeza_e_pintura_dos_meio-fio_em_todos_as_ruas_do_distrito_para_para_a_realizacao_das_festividades_do_padroeiro_em_2023..pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em car\u00e1ter de urg\u00eancia, a realiza\u00e7\u00e3o de limpeza e pintura dos meio-fio em todos as ruas do Distrito Par\u00e1, visto o realiza\u00e7\u00e3o das festividades do Padroeiro S\u00e3o Jos\u00e9 em 2023, que ter\u00e1 inicio dia 15 de mar\u00e7o e termino no dia 18 de mar\u00e7o de 2023."}, {"id": "4449", "ano": "2023", "numero": "156", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00e9ssyca Cavalcanti", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4449/rua_pedro_procopio.pdf", "ementa": "A Vereadora J\u00e9ssyca Monica de Lima Cavalcanti, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe Fabio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo ao Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos Edgar Mafra Filho, para que possa unir esfor\u00e7os no sentido de se resolver o mais r\u00e1pido poss\u00edvel a situa\u00e7\u00e3o da rua Pedro Proc\u00f3pio, no Bairro Neco Arag\u00e3o."}, {"id": "4455", "ano": "2023", "numero": "157", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4455/061_-_requer_a_realizacao_do_patrolamento_e_colocacao_de_picarro_na_estrada_de_acesso_a_serra_do_para..pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em car\u00e1ter de urg\u00eancia, a realiza\u00e7\u00e3o do patrolamento e coloca\u00e7\u00e3o de pi\u00e7arro, na estrada de acesso a Serra do Par\u00e1, desde a sa\u00edda da Vila do Par\u00e1 at\u00e9 o inicio das trilhas de acesso a este importante ponto tur\u00edstico do nosso munic\u00edpio."}, {"id": "4456", "ano": "2023", "numero": "158", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nega", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4456/requerimento_reforma_ponto_de_apoio_guarda_municipal.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe \u2013 F\u00c1BIO QUEIROZ ARAG\u00c3O, extensivo a Secretaria competente em CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA, que seja realizada uma restrutura\u00e7\u00e3o do Ponto de Apoio da Guarda Municipal situada em Po\u00e7o Fundo."}, {"id": "4457", "ano": "2023", "numero": "159", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nega", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4457/requerimento_cemiterio_pet.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe \u2013 F\u00c1BIO QUEIROZ ARAG\u00c3O, extensivo a Secretaria competente em CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA, que seja destinada uma \u00e1rea e a constru\u00e7\u00e3o de um \u201cCemit\u00e9rio PET\u201d"}, {"id": "4458", "ano": "2023", "numero": "160", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nega", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4458/requerimento_livro_de_ponto_sispol.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Senhor Secret\u00e1rio de Defesa Social \u2013 Vladimir Gomes da Silva, em CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA, que seja enviada c\u00f3pias do livro de ponto da respectiva secretaria, referente aos meses de Maio, Junho, Julho, Agosto, Setembro, Outubro, Novembro e Dezembro de 2022; Janeiro e Fevereiro de 2023."}, {"id": "4459", "ano": "2023", "numero": "161", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vando da Sertec", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4459/requerimento_solicitacao_de_teatro_de_arena.pdf", "ementa": "SOLICITAR ao Prefeito Fabio Queiroz Arag\u00e3o, extencifo ao Ilm\u00ba Sr\u00ba. Jos\u00e9 Adeilson Bezerra- Gestor de Cultura de Santa Cruz do Capibaribe-PE-, que seja constru\u00eddo, em local acess\u00edvel, um Teatro de Arena, em Munic\u00edpio."}, {"id": "4488", "ano": "2023", "numero": "162", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00e9ssyca Cavalcanti", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4488/comissao_especial_santa_cruz_prev_02.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no\r\nRegimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Sr. Presidente da C\u00e2mara de Vereadores de Santa\r\nCruz do Capibaribe \u2013 Jos\u00e9 Clim\u00e9rio Neto, para que possa, em CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA, instalar uma\r\n\u201cComiss\u00e3o Especial\u201d, nos termos da Se\u00e7\u00e3o II, do Cap\u00edtulo III do Regimento Interno desta Casa de Lei, para\r\naprofundar a discuss\u00e3o entorno da proposta, por parte do Poder Executivo, de reforma do Regime Pr\u00f3prio\r\nde Previd\u00eancia Social do Munic\u00edpio de Santa Cruz do Capibaribe \u2013 Santa Cruz PREV. Tendo o prazo desta\r\nComiss\u00e3o de at\u00e9 90 (noventa) dias, Podendo ser prorrogado uma \u00fanica vez, por igual per\u00edodo, na hip\u00f3tese\r\nde apresenta\u00e7\u00e3o de competente requerimento da comiss\u00e3o, como diz o par\u00e1grafo \u00fanico do Art. 111 do\r\nnosso Regimento Interno."}, {"id": "4490", "ano": "2023", "numero": "163", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00e9ssyca Cavalcanti", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4490/santa_cruz_prev.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais\r\ncontidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Sr. Presidente da C\u00e2mara de\r\nVereadores de Santa Cruz do Capibaribe \u2013 Jos\u00e9 Clim\u00e9rio Neto, para que possa, em CAR\u00c1TER\r\nDE URG\u00caNCIA, instalar uma \u201cComiss\u00e3o Especial\u201d, nos termos da Se\u00e7\u00e3o II, do Cap\u00edtulo III do\r\nRegimento Interno desta Casa de Lei, para tratar a respeito do Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do\r\nExecutivo 001/2023, que trata sobre a contrata\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito entre a Prefeitura de\r\nSanta Cruz do Capibaribe e a Caixa Econ\u00f4mica Federal, com vistas a constru\u00e7\u00e3o de um novo\r\nhospital municipal. Tendo o prazo desta Comiss\u00e3o de at\u00e9 90 (noventa) dias, Podendo ser\r\nprorrogado uma \u00fanica vez, por igual per\u00edodo, na hip\u00f3tese de apresenta\u00e7\u00e3o de competente\r\nrequerimento da comiss\u00e3o, como diz o par\u00e1grafo \u00fanico do Art. 111 do nosso Regimento Interno."}, {"id": "4511", "ano": "2023", "numero": "164", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Emanuel Ramos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4511/requerimento_-_troca_das_lampadas.pdf", "ementa": "O Vereador EMANUEL SOUZA RAMOS, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe \u2013 Fabio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo a secretaria competente, que possam unir esfor\u00e7os para que seja feita a troca de l\u00e2mpadas da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica nos postes localizados na Rua Elis Regina Carvalho da Costa, no Residencial Cruzeiro, em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "4525", "ano": "2023", "numero": "165", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fl\u00e1vio Pontes", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4525/requerimento_003-2023_-_requalificacao_do_estacionamento_da_rua_jose_francelino_aragao.pdf", "ementa": "O Vereador FL\u00c1VIO HUMBERTO PONTES DA SILVA, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo ao Secretario de Mobilidade Urbana, Cleiton Barboza, no sentido que seja realizada a Requalifica\u00e7\u00e3o do Estacionamento em toda a extens\u00e3o da Rua Jos\u00e9 Francelino Arag\u00e3o, realizando um estudo e um novo projeto com base na legisla\u00e7\u00e3o."}, {"id": "4530", "ano": "2023", "numero": "166", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego Z\u00e9", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4530/144_-_requerimento_-_calcamento_da_rua_raimundo_jose_do_nascimento_-_pdf.pdf", "ementa": "Requer ao Exmo. Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo a Secret\u00e1ria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Patr\u00edcia Souto, envidar esfor\u00e7os a fim de implantar cal\u00e7amento na Rua Raimundo Jos\u00e9 do Nascimento, Nova Santa Cruz."}, {"id": "4531", "ano": "2023", "numero": "167", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Soares", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4531/bolsa_familia_-_cosntrucao_de_predio_proprio.pdf", "ementa": "Requer ao Exmo. Sr. F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, Prefeito, extensivo a secretaria competente, que seja realizado estudos de viabilidade e posteriormente a constru\u00e7\u00e3o de um pr\u00e9dio pr\u00f3prio para o Programa Bolsa Fam\u00edlia em terreno localizado ao lado do SAMU, na Av. Prefeito Braz de Lira, as margens da PE 160"}, {"id": "4653", "ano": "2023", "numero": "168", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4653/062_-_requer_a_instalacao_ou_renovacao_das_placas_indicativa_com_o_nome_da_rua_julia_alves_da_solidade__distrito_do_para.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em car\u00e1ter de urg\u00eancia, a instala\u00e7\u00e3o ou renova\u00e7\u00e3o das placas indicativa com o nome da Rua Julia Alves da Solidade - CEP 55.199-970 \u2013 Distrito do Par\u00e1, conforme Lei Municipal n\u00ba 2.409/2015, que disp\u00f5e sobre a padroniza\u00e7\u00e3o das placas indicativas de nomes de Ruas e Logradouros p\u00fablicos, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4654", "ano": "2023", "numero": "169", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4654/064_-_requer_a_instalacao_ou_renovacao_das_placas_indicativa_com_o_nome_da_travessa_inacio_muniz___distrito_do_para.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em car\u00e1ter de urg\u00eancia, a instala\u00e7\u00e3o ou renova\u00e7\u00e3o das placas indicativa com o nome da Travessa In\u00e1cio Muniz - CEP 55.199-970 \u2013 Distrito do Par\u00e1, conforme Lei Municipal n\u00ba 2.409/2015, que disp\u00f5e sobre a padroniza\u00e7\u00e3o das placas indicativas de nomes de Ruas e Logradouros p\u00fablicos, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4655", "ano": "2023", "numero": "170", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4655/065_-_requer_a_instalacao_ou_renovacao_das_placas_indicativa_com_o_nome_da_travessa_tito_aragao___distrito_do_para.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em car\u00e1ter de urg\u00eancia, a instala\u00e7\u00e3o ou renova\u00e7\u00e3o das placas indicativa com o nome da Travessa Tito Arag\u00e3o - CEP 55.199-970 \u2013 Distrito do Par\u00e1, conforme Lei Municipal n\u00ba 2.409/2015, que disp\u00f5e sobre a padroniza\u00e7\u00e3o das placas indicativas de nomes de Ruas e Logradouros p\u00fablicos, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4656", "ano": "2023", "numero": "171", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4656/066_-_requer_a_instalacao_ou_renovacao_das_placas_indicativa_com_o_nome_da_rua_inacio_ferreira_de_lima____distrito_do_para.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em car\u00e1ter de urg\u00eancia, a instala\u00e7\u00e3o ou renova\u00e7\u00e3o das placas indicativa com o nome da Rua Inacio Ferreira de Lima - CEP 55.199-970 \u2013 Distrito do Par\u00e1, conforme Lei Municipal n\u00ba 2.409/2015, que disp\u00f5e sobre a padroniza\u00e7\u00e3o das placas indicativas de nomes de Ruas e Logradouros p\u00fablicos, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4657", "ano": "2023", "numero": "172", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4657/067_-_requer_a_instalacao_ou_renovacao_das_placas_indicativa_com_o_nome_da_rua_tito_aragao____distrito_do_para.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em car\u00e1ter de urg\u00eancia, a instala\u00e7\u00e3o ou renova\u00e7\u00e3o das placas indicativa com o nome da Rua Tito Arag\u00e3o - CEP 55.199-970 \u2013 Distrito do Par\u00e1, conforme Lei Municipal n\u00ba 2.409/2015, que disp\u00f5e sobre a padroniza\u00e7\u00e3o das placas indicativas de nomes de Ruas e Logradouros p\u00fablicos, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4658", "ano": "2023", "numero": "173", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4658/068_-_requer_a_instalacao_ou_renovacao_das_placas_indicativa_com_o_nome_da_rua_inacio_muniz___distrito_do_para.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em car\u00e1ter de urg\u00eancia, a instala\u00e7\u00e3o ou renova\u00e7\u00e3o das placas indicativa com o nome da Rua Inacio Muniz - CEP 55.199-970 \u2013 Distrito do Par\u00e1, conforme Lei Municipal n\u00ba 2.409/2015, que disp\u00f5e sobre a padroniza\u00e7\u00e3o das placas indicativas de nomes de Ruas e Logradouros p\u00fablicos, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4659", "ano": "2023", "numero": "174", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4659/069_-_requer_a_instalacao_ou_renovacao_das_placas_indicativa_com_o_nome_da_rua_lazaro_correia_de_araujo___distrito_do_para.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em car\u00e1ter de urg\u00eancia, a instala\u00e7\u00e3o ou renova\u00e7\u00e3o das placas indicativa com o nome da Rua L\u00e1zaro Correia de Ara\u00fajo - CEP 55.199-970 \u2013 Distrito do Par\u00e1, conforme Lei Municipal n\u00ba 2.409/2015, que disp\u00f5e sobre a padroniza\u00e7\u00e3o das placas indicativas de nomes de Ruas e Logradouros p\u00fablicos, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4660", "ano": "2023", "numero": "175", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4660/063_-_requer_a_instalacao_ou_renovacao_das_placas_indicativa_com_o_nome_da_rua_lorivaldo_pereira_de_arruda__distrito_do_para.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em car\u00e1ter de urg\u00eancia, a instala\u00e7\u00e3o ou renova\u00e7\u00e3o das placas indicativa com o nome da Rua Lorivaldo Pereira de Arruda - CEP 55.199-970 \u2013 Distrito do Par\u00e1, conforme Lei Municipal n\u00ba 2.409/2015, que disp\u00f5e sobre a padroniza\u00e7\u00e3o das placas indicativas de nomes de Ruas e Logradouros p\u00fablicos, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4662", "ano": "2023", "numero": "176", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nailson Ramos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4662/requerimento_zuzinha.pdf", "ementa": "O Vereador NAILSON RAMOS DA SILVA, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Ilustr\u00edssimo Senhor Presidente da C\u00e2mara de Santa Cruz do Capibaribe, Jos\u00e9 Clim\u00e9rio Neto, no sentido de envidar esfor\u00e7os para que seja realizado uma Sess\u00e3o Solene em alus\u00e3o aos 40 anos pela passagem de vida do Ex.mo e Il. Sr. Jose Pereira de Assun\u00e7\u00e3o (Padre Zuzinha)."}, {"id": "4664", "ano": "2023", "numero": "177", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nailson Ramos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4664/requerimento_rua_jao_raimundo_de_souza.pdf", "ementa": "O Vereador NAILSON RAMOS DA SILVA, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Ilustr\u00edssimo Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo ao Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos, Edgar Mafra filho, e a Secret\u00e1ria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Patr\u00edcia Souto, no sentido de envidar esfor\u00e7os para que seja feito a pavimenta\u00e7\u00e3o (asf\u00e1ltica ou em pedra de paralelep\u00edpedo) da Rua Jo\u00e3o Raimundo de Souza, situado no bairro Bela Vista."}, {"id": "4666", "ano": "2023", "numero": "178", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4666/084_-_requer_obras_de_pavimentacao_asfaltica_ou_em_pedras_de_paralelepipedos_na_rua_santa_terezinha_no_bairro_palestina.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em car\u00e1ter de urg\u00eancia, as obras de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica ou em pedras de paralelep\u00edpedos na Rua Santa Terezinha no Bairro Palestina."}, {"id": "4667", "ano": "2023", "numero": "179", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4667/085_-_requer_o_patrolamento_e_colocacao_de_picarro_na_rua_santa_terezinha_bairro_palestina..pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em car\u00e1ter de urg\u00eancia, o patrolamento e coloca\u00e7\u00e3o de pi\u00e7arro na Rua Santa Terezinha, Bairro Palestina."}, {"id": "4699", "ano": "2023", "numero": "180", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Emanuel Ramos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4699/requerimento_05_-_iluminacao.pdf", "ementa": "O Vereador EMANUEL SOUZA RAMOS, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe \u2013 Fabio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo a secretaria competente, que possam unir esfor\u00e7os para que seja feita a implanta\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica nas margens da Av. Prefeito Braz de Lira, na altura do antigo Posto popularmente conhecido como Posto de Jo\u00e3o Bad\u00fa, na sa\u00edda da cidade, at\u00e9 o bairro Oscarz\u00e3o, em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "4830", "ano": "2023", "numero": "181", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Z\u00e9 Boi", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4830/requerimento_reparos_no_canal_do_centro_assinado.pdf", "ementa": "O Vereador JOS\u00c9 MANOEL DA SILVA, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe-PE, Exmo. Sr. FABIO QUEIROZ ARAG\u00c3O, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano a Exma. Sr. PATRICIA SOUTO BARROS LAGOS, em car\u00e1ter de urg\u00eancia para  fazer reparos no canal de esgoto no centro da cidade, deste Mun\u00edcipio de Santa Cruz do Capibaribe-PE."}, {"id": "4831", "ano": "2023", "numero": "182", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Augusto Maia", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4831/requerimento_faixa_pedestre_rua_dos_pacas_c_pe160.pdf", "ementa": "O Vereador Jos\u00e9 Augusto Maia J\u00fanior, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo a Secretaria de Mobilidade Urbana, que seja envidado esfor\u00e7os para a implanta\u00e7\u00e3o de faixas de pedestres no cruzamento entre \u00e1 PE 160 com a Rua dos Pacas."}, {"id": "4834", "ano": "2023", "numero": "183", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Augusto Maia", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4834/requerimento_acesso_livre_a_esquerda_av_29.pdf", "ementa": "O Vereador Jos\u00e9 Augusto Maia J\u00fanior, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo a Secretaria de Mobilidade Urbana, que seja envidado esfor\u00e7os para a implanta\u00e7\u00e3o de placa de sinaliza\u00e7\u00e3o acesso livre a esquerda, para retorno no sem\u00e1foro da Avenida 29 de Dezembro pr\u00f3ximo a Igreja S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o"}, {"id": "4835", "ano": "2023", "numero": "184", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Augusto Maia", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4835/requerimento_sinalizacao_loteamento_vivendas.pdf", "ementa": "O Vereador Jos\u00e9 Augusto Maia J\u00fanior, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo a Secretaria de Mobilidade Urbana, que seja envidado esfor\u00e7os para a implanta\u00e7\u00e3o de placas de sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito no Loteamento Vivendas, Bairro Bela Vista, em todas as vias e nas proximidades da Escola Maria do Socorro Arag\u00e3o Flor\u00eancio."}, {"id": "4837", "ano": "2023", "numero": "185", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nailson Ramos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4837/requerimento_arma_taser.pdf", "ementa": "O Vereador NAILSON RAMOS DA SILVA, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Ilustr\u00edssimo Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo ao Secret\u00e1rio de Municipal de Defesa Social, Wladimir Gomes da Silva no sentido envidar esfor\u00e7os para que seja adquirida armas de Eletrochoque Taser, tipo de arma n\u00e3o letal, para a Guarda Municipal de nossa"}, {"id": "4862", "ano": "2023", "numero": "186", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4862/071_-_requer_a_implantacao_de_estacionamento_temporario_e_gratuito_para_idosos_pessoas_com_deficiencia_ou_mobilidade_reduzidas_e_gestantes_nas_ruas_das_proximidade_da_agencia_banco_do_brasil..pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em car\u00e1ter de urg\u00eancia, os estudos t\u00e9cnicos necess\u00e1rio e a implanta\u00e7\u00e3o de estacionamento tempor\u00e1rio e gratuito para Idosos, Pessoas com defici\u00eancia ou mobilidade reduzidas e Gestantes, na Rua Graciliano Arruda, Travessa Neci de Melo ou na Rua Jos\u00e9 Francelino Arag\u00e3o, nas proximidade da Agencia Banco do Brasil."}, {"id": "4863", "ano": "2023", "numero": "187", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4863/072_-_requer_a_implantacao_de_estacionamento_temporario_e_gratuito_para_idosos_pessoas_com_deficiencia_ou_mobilidade_reduzidas_e_gestantes_na__proximidade_da_agencia_bancaria_do_bradesco.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em car\u00e1ter de urg\u00eancia, os estudos t\u00e9cnicos necess\u00e1rio e a implanta\u00e7\u00e3o de estacionamento tempor\u00e1rio e gratuito para Idosos, Pessoas com defici\u00eancia ou mobilidade reduzidas e Gestantes, na Rua Treze de Maio, nas proximidade da Agencia Bancaria do Bradesco."}, {"id": "4864", "ano": "2023", "numero": "188", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4864/070_-_requer_a_implantacao_de_estacionamento_temporario_e_gratuito_para_idosos_pessoas_com_deficiencia_ou_mobilidade_reduzidas_e_gestantes_na_rua_jose_francelino_aragao.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em car\u00e1ter de urg\u00eancia, os estudos t\u00e9cnicos necess\u00e1rio e a implanta\u00e7\u00e3o de estacionamento tempor\u00e1rio e gratuito para Idosos, Pessoas com defici\u00eancia ou mobilidade reduzidas e Gestantes, na Rua Jos\u00e9 Francelino Arag\u00e3o, nas proximidade da Agencia Bancaria da Caixa Econ\u00f4mica Federal."}, {"id": "4865", "ano": "2023", "numero": "189", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4865/073_-_requer_a_implantacao_de_estacionamento_temporario_e_gratuito_para_idosos_pessoas_com_deficiencia_ou_mobilidade_reduzidas_e_gestantes_na__proximidade_da_agencia_bancaria_do_santander.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em car\u00e1ter de urg\u00eancia, os estudos t\u00e9cnicos necess\u00e1rio e a implanta\u00e7\u00e3o de estacionamento tempor\u00e1rio e gratuito para Idosos, Pessoas com defici\u00eancia ou mobilidade reduzidas e Gestantes, na Avenida Vinte Nove de Dezembro, nas proximidade da Agencia Bancaria do Santander."}, {"id": "4866", "ano": "2023", "numero": "190", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4866/074_-_requer_a_implantacao_de_estacionamento_temporario_e_gratuito_para_idosos_pessoas_com_deficiencia_ou_mobilidade_reduzidas_e_gestantes_na__proximidade_da_agencia_bancaria_do_itau..pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em car\u00e1ter de urg\u00eancia, os estudos t\u00e9cnicos necess\u00e1rio e a implanta\u00e7\u00e3o de estacionamento tempor\u00e1rio e gratuito para Idosos, Pessoas com defici\u00eancia ou mobilidade reduzidas e Gestantes, na Rua Jo\u00e3o Francisco Arag\u00e3o, nas proximidade da Agencia Bancaria do Ita\u00fa."}, {"id": "4867", "ano": "2023", "numero": "191", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4867/075_-_requer_a_implantacao_de_estacionamento_temporario_e_gratuito_para_idosos_pessoas_com_deficiencia_ou_mobilidade_reduzidas_e_gestantes_em_frente_a_prefeitura_de_santa_cruz_do_capibaribe-pe..pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em car\u00e1ter de urg\u00eancia, os estudos t\u00e9cnicos necess\u00e1rio e a implanta\u00e7\u00e3o de estacionamento tempor\u00e1rio e gratuito para Idosos, Pessoas com defici\u00eancia ou mobilidade reduzidas e Gestantes, no Canteiro Central da Avenida Padre Zuzinha em frente a Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe/PE."}, {"id": "4869", "ano": "2023", "numero": "192", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4869/086_-_requer_a_implantacao_de_estacionamento_temporario_e_gratuito_a_idosos_pessoas_com_deficiencia_ou_mobilidade_reduzidas_e_gestantes___proximo_das_agencias_caixa_economica_e_banco_do_nordeste.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em car\u00e1ter de urg\u00eancia, os estudos t\u00e9cnicos necess\u00e1rio e a implanta\u00e7\u00e3o de estacionamento tempor\u00e1rio e gratuito para Idosos, Pessoas com defici\u00eancia ou mobilidade reduzidas e Gestantes, na Rua Jo\u00e3o Manoel Santos, nas proximidade das Agencias Bancarias Caixa Econ\u00f4mica Federal e Banco do Nordeste."}, {"id": "4870", "ano": "2023", "numero": "193", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00e9ssyca Cavalcanti", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4870/audiencia_publica_feira_da_sulanca.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Sr. Presidente da C\u00e2mara de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe \u2013 Jos\u00e9 Clim\u00e9rio Neto, para que possa envidar esfor\u00e7os, em CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA, na realiza\u00e7\u00e3o de um \u201cAUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA\u201d para tratarmos a respeito da mudan\u00e7a do hor\u00e1rio da feira da sulanca em de Santa Cruz do Capibaribe."}, {"id": "4871", "ano": "2023", "numero": "194", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nega", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4871/requerimento_chuveiro_nas_creches.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe \u2013 F\u00c1BIO QUEIROZ ARAG\u00c3O, extensivo a Secretaria competente em CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA, que seja instalados chuveiros el\u00e9tricos nas creches municipais"}, {"id": "4872", "ano": "2023", "numero": "195", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4872/076_-_requer_obras_de_pavimentacao_asfaltica_na_rua_julia_alves_da_solidade_no_distrito_para.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em car\u00e1ter de urg\u00eancia, as obras de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Julia Alves da Solidade no Distrito Par\u00e1."}, {"id": "4873", "ano": "2023", "numero": "196", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4873/077_-_requer_obras_de_pavimentacao_asfaltica_na_rua_lorivaldo_pereira_de_arruda_no_distrito_para.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em car\u00e1ter de urg\u00eancia, as obras de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Lorivaldo Pereira de Arruda no Distrito Par\u00e1."}, {"id": "4874", "ano": "2023", "numero": "197", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4874/078_-_requer_obras_de_pavimentacao_asfaltica_na_travessa_inacio_muniz_no_distrito_para.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em car\u00e1ter de urg\u00eancia, as obras de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Travessa Inacio Muniz no Distrito Par\u00e1."}, {"id": "4875", "ano": "2023", "numero": "198", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4875/079_-_requer_obras_de_pavimentacao_asfaltica_na_travessa_tito_aragao_no_distrito_para.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em car\u00e1ter de urg\u00eancia, as obras de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Travessa Tito Arag\u00e3o no Distrito Par\u00e1."}, {"id": "4876", "ano": "2023", "numero": "199", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4876/080_-_requer_obras_de_pavimentacao_asfaltica_na_rua_inacio_ferreira_de_lima__no_distrito_para.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em car\u00e1ter de urg\u00eancia, as obras de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica em toda extens\u00e3o da Rua Inacio Ferreira de Lima no Distrito Par\u00e1."}, {"id": "4877", "ano": "2023", "numero": "200", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4877/081_-_requer_obras_de_pavimentacao_asfaltica_na_rua_tito_aragao_no_distrito_para.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em car\u00e1ter de urg\u00eancia, as obras de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Tito Arag\u00e3o no Distrito Par\u00e1."}, {"id": "4878", "ano": "2023", "numero": "201", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4878/082_-_requer_obras_de_pavimentacao_asfaltica_na_rua_inacio_muniz_no_distrito_para.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em car\u00e1ter de urg\u00eancia, as obras de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua In\u00e1cio Muniz no Distrito Par\u00e1."}, {"id": "4879", "ano": "2023", "numero": "202", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4879/083_-_requer_obras_de_pavimentacao_asfaltica_ou_em_pedras_de_paralelepipedos_na_rua_lazaro_correia_de_araujo__no_distrito_para.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em car\u00e1ter de urg\u00eancia, as obras de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica ou em pedras de paralelep\u00edpedos na Rua L\u00e1zaro Correia de Ara\u00fajo no Distrito Par\u00e1."}, {"id": "4923", "ano": "2023", "numero": "203", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00e9ssyca Cavalcanti", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4923/sala_especializada_para_atender_mulheres_que_sofreram_violencia.pdf", "ementa": "A Vereadora J\u00e9ssyca Monica de Lima Cavalcanti, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer a Secret\u00e1ria de Defesa Social de Pernambuco Carla Patr\u00edcia Cintra Barros da Cunha, que seja implantada na delegacia de policia civil de Santa Cruz do Capibaribe, uma sala especializada para atender mulheres que sofreram viol\u00eancia, seja essa viol\u00eancia, f\u00edsica, moral, psicol\u00f3gica, ou qualquer outro tipo de viol\u00eancia."}, {"id": "4924", "ano": "2023", "numero": "204", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00e9ssyca Cavalcanti", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4924/auxilio_para_criancas_que_sao_filhos_ou_filhas_de_maes_que_foram_vitimas_de_feminicidio.pdf", "ementa": "A Vereadora J\u00e9ssyca Monica de Lima Cavalcanti, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Prefeito do Munic\u00edpio, Fabio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo a Secret\u00e1ria Municipal de Governo e Desenvolvimento Social, Ivone Arag\u00e3o, que possa unir esfor\u00e7os para que seja viabilizado um aux\u00edlio para crian\u00e7as que s\u00e3o filhos ou filhas de m\u00e3es que foram v\u00edtimas de feminic\u00eddio, em Santa Cruz do Capibaribe."}, {"id": "4925", "ano": "2023", "numero": "205", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nega", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4925/requerimento_protocolo_castracoes_ame_animal.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe \u2013 F\u00c1BIO QUEIROZ ARAG\u00c3O, extensivo a Secretaria competente em CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA, que seja implantado um link para agendamentos de castra\u00e7\u00f5es na AME ANIMAL."}, {"id": "5052", "ano": "2023", "numero": "206", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Emanuel Ramos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5052/requerimento_-_quebra_molas_malhada_do_meio.pdf", "ementa": "O Vereador EMANUEL SOUZA RAMOS, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe \u2013 Fabio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo a secretaria competente, que possam unir esfor\u00e7os para que seja feita a repara\u00e7\u00e3o de dois redutores de velocidades (quebra-molas) j\u00e1 existente na Rua: Jos\u00e9 Olinda Xavier \u2013 Bairro Malhada do Meio - pr\u00f3ximo a Nova Creche, bem como a implanta\u00e7\u00e3o de mais dois redutores de velocidades bem em frente a Nova Creche da localidade."}, {"id": "5080", "ano": "2023", "numero": "207", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Emanuel Ramos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5080/requerimento_-_quadra_malhada_do_meio.pdf", "ementa": "O Vereador EMANUEL SOUZA RAMOS, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe \u2013 Fabio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo a secretaria competente, que possam unir esfor\u00e7os para que seja feita a repara\u00e7\u00e3o do alambrado j\u00e1 existente na quadra da principal Pra\u00e7a do Bairro Malhada do Meio, bem como a instala\u00e7\u00e3o dos alambrados no restante da quadra."}, {"id": "5197", "ano": "2023", "numero": "208", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nailson Ramos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5197/requerimento_gelatecas_29_de_dezembro.pdf", "ementa": "O Vereador NAILSON RAMOS DA SILVA, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Ilustr\u00edssimo Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo a Secretaria competente no sentido de envidar esfor\u00e7os para que seja implementado cinco GELATECAS no entorno da Avenida Vinte Nove de Dezembro."}, {"id": "5199", "ano": "2023", "numero": "209", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nailson Ramos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5199/requerimento_gelatecas_padre_zuzinha.pdf", "ementa": "O Vereador NAILSON RAMOS DA SILVA, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Ilustr\u00edssimo Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo a Secretaria competente no sentido de envidar esfor\u00e7os para que sejam adquiridas cinco GELATECAS para a Avenida Padre Zuzinha, como tamb\u00e9m o restauro das duas que existem atualmente na referida avenida."}, {"id": "5253", "ano": "2023", "numero": "210", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Z\u00e9 Boi", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5253/maquinas_insiliadeiras_assinado.pdf", "ementa": "O Vereador JOS\u00c9 MANOEL DA SILVA, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pelo Regimento Interno desta Casa de lei, requer a Exma. Sr. Governadora do Estado de Pernambuco, RAQUEL LIRA, ao Exmo. Sr. Secretario de Desenvolvimento Agr\u00e1rio, Agricultura, Pecu\u00e1ria e Pesca, ALOISO FERRAZ, no sentido que seja enviados esfor\u00e7os para adquirir maquinas ensiladeiras/forrageiras, para as associa\u00e7\u00f5es cadastradas a seguir, associa\u00e7\u00e3o de Cacimba de Baixo, da Magna, Carrapicho Novo, Quixabeira, Pindur\u00e3o dos Ramos, Barra da Cruz, Po\u00e7o da Lama e Arapu\u00e1."}, {"id": "5259", "ano": "2023", "numero": "211", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5259/088_-_requer_a_instalacao_de_uma_intersecao_trevo_de_acesso_no_entroncamento_avenida_projetada_-_bairro_bela_vista_com_a_rua_maria_quirino_de_farias_e__avenida_manoel_pedro_da_silva.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em car\u00e1ter de urg\u00eancia, a devida instala\u00e7\u00e3o de uma interse\u00e7\u00e3o (trevo de acesso) no entroncamento da Avenida Projetada - Bairro Bela Vista \u2013 Localizada ao lado direito do empreendimento comercial Novo Atacarejo com a Rua Maria Quirino de Farias e  Avenida Manoel Pedro da Silva que d\u00e3o acesso ao Cal\u00e7ad\u00e3o Miguel Arraes de Alencar"}, {"id": "5260", "ano": "2023", "numero": "212", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5260/087_-_requer_a_instalacao_de_uma_intersecao_trevo_de_acesso_no_entroncamento_da_pe-160_com_a_avenida_projetada.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em car\u00e1ter de urg\u00eancia, a devida instala\u00e7\u00e3o de uma interse\u00e7\u00e3o (trevo de acesso) no entroncamento da PE-160 com a Avenida Projetada - Bairro Bela Vista \u2013 Localizada ao lado direito do empreendimento comercial Novo Atacarejo."}, {"id": "5263", "ano": "2023", "numero": "213", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5263/089_-_requer_obras_de_pavimentacao_asfaltica_na_rua_severino_goldeia_de_souza__no_distrito_poco_fundo..pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em car\u00e1ter de urg\u00eancia, as obras de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Severino Goldeia de Souza no Distrito Po\u00e7o Fundo."}, {"id": "5264", "ano": "2023", "numero": "214", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5264/090_-_requer_o_patrolamento_e_colocacao_de_picarro_na_rua_paulo_alves_lagos_no_distrito_poco_fundo..pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em car\u00e1ter de urg\u00eancia, a realiza\u00e7\u00e3o de patrolamento e coloca\u00e7\u00e3o de pi\u00e7arro na Rua Paulo Alves Lagos no Distrito Po\u00e7o Fundo."}, {"id": "5265", "ano": "2023", "numero": "215", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Z\u00e9 Boi", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5265/requerimento_limpeza_do_rio_capibaribe_assinado.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Douto Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, FABIO QUEIROZ ARAG\u00c3O, ao Exmo. Sr. Secret\u00e1rio Municipal  de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Agricultura , ANTONIO MARCELO CUMARU PEREIRA, para em car\u00e1ter de urg\u00eancia promover a limpeza e capina\u00e7\u00e3o  no Rio Capibaribe, neste nosso munic\u00edpio de Santa Cruz do Capibaribe-PE."}, {"id": "5268", "ano": "2023", "numero": "216", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Z\u00e9 Boi", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5268/requerimento_reposicao_de_calcamento_da_rua_jose_f._barbosa_assinado.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Douto Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, FABIO QUEIROZ ARAG\u00c3O, ao Exma. Sra. Secret\u00e1ria Municipal de Desenvolvimento Urbano, PATRICIA SOUTO DE BARROS LAGOS, para em car\u00e1ter de urg\u00eancia promover a reposi\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento da Rua Jos\u00e9 Francisco Barbosa, Bairro Novo, neste nosso munic\u00edpio de Santa Cruz do Capibaribe-PE."}, {"id": "5269", "ano": "2023", "numero": "217", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Z\u00e9 Boi", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5269/requerimento_pavimentacao_do_calcamento_da_rua_beringue_assinado.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Douto Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, FABIO QUEIROZ ARAG\u00c3O, ao Exma. Sra. Secret\u00e1ria Municipal de Desenvolvimento Urbano, PATRICIA SOUTO DE BARROS LAGOS, para em car\u00e1ter de urg\u00eancia promover a Pavimenta\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento da Rua Berigue, Bairro S\u00e3o Jorge, Zona Urbana, neste nosso munic\u00edpio de Santa Cruz do Capibaribe-PE."}, {"id": "5270", "ano": "2023", "numero": "218", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Soares", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5270/praca_-_malhada_do_meio.pdf", "ementa": "Requer ao Exmo. Sr. F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, Prefeito, extensivo a secretaria competente, que seja realizado estudos de viabilidade e posteriormente a constru\u00e7\u00e3o de uma Pra\u00e7a de Lazer em um terreno Publico Localizado entre as seguintes Ruas: Rua Jos\u00e9 Olinda Xavier, Rua Aderval Borges Lagos e Rua Severino Pereira de Goes, Bairro: Malhada do Meio, conforme mapa em anexo."}, {"id": "5272", "ano": "2023", "numero": "219", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5272/091_-_requer_informacoes_quanto_ao_desaparecimento_de_uma_tonelada_e_duzentos_quilos_de_sementes_do_programa_campo_novo.pdf", "ementa": "O Vereador J\u00daLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe \u2013 F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo ao Secret\u00e1rio de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Agricultura, Meio Ambiente e Turismo \u2013 Sr. Ant\u00f4nio Marcelo Cumaru Pereira, ao Gerente Regional do IPA \u2013 Sr\u00ba Rui Jos\u00e9 de Souza e ao Departamento de Assist\u00eancia T\u00e9cnica e Extens\u00e3o Rural (DEAT) \u2013 Sr. Maviael Fonseca, que nos informe sobre as medidas tomadas quanto ao desaparecimento de uma tonelada e duzentos quilos de sementes, sendo elas divididas em 320 quilos de Milho S\u00e3o Jos\u00e9, 750 quilos de BRS 4104 e 130 quilos de Sorgo, conforme relat\u00f3rio (em anexo) da Comiss\u00e3o de Acompanhamento e Execu\u00e7\u00e3o de Santa Cruz do Capibaribe/PE no (Programa Campo Novo) - Programa de Distribui\u00e7\u00e3o de Sementes do Estado de Pernambuco."}, {"id": "5393", "ano": "2023", "numero": "220", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nailson Ramos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5393/modelo_-_requerimento2__sebastiao_bastos.pdf", "ementa": "O Vereador NAILSON RAMOS DA SILVA, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em car\u00e1ter de urg\u00eancia, os servi\u00e7os de (Tapa Buracos) na Rua Sebasti\u00e3o Bastos da Silva, em frente ao n\u00famero 274, Bairro S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o. (Segue anexo)."}, {"id": "5394", "ano": "2023", "numero": "221", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nailson Ramos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5394/modelo_-_requerimento_capitao_pedrosa.pdf", "ementa": "O Vereador NAILSON RAMOS DA SILVA, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em car\u00e1ter de urg\u00eancia, os servi\u00e7os de (Tapa Buracos) na Rua Capit\u00e3o Pedrosa, em frente aos n\u00fameros 399, 406, 416, 440 e 464 no Bairro S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o. (Segue anexo)."}, {"id": "5398", "ano": "2023", "numero": "222", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vando da Sertec", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5398/requerimento_solicitacao_de_implantacao_de_semaforo_no_centro_da_cidade.pdf", "ementa": "SOLICITAR ao Exm\u00ba. Sr\u00ba. Prefeito F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo ao Ilm\u00ba. Sr\u00ba. Cleiton Barbosa -Secret\u00e1rio de Mobilidade Urbana de Santa Cruz do Capibaribe-PE- no sentido de que sejam envidados esfor\u00e7os para que se instale, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, a sinaliza\u00e7\u00e3o semaf\u00f3rica no cruzamento da Rua Jos\u00e9 Francelino Arag\u00e3o com a Travessa J\u00falia Arag\u00e3o, no Centro de Santa Cruz do Capibaribe-PE."}, {"id": "5400", "ano": "2023", "numero": "223", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5400/092_-_requer_a_execucao_do_que_rege_a_lei_municipal_no_3.512-2022_com_o_objetivo_de_socorrer_a_populacao_atingida_pela_forte_chuva_do_dia_18_de_marco_de_2023_em_scc-pe.pdf", "ementa": "O Vereador J\u00daLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe \u2013 F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em car\u00e1ter de urg\u00eancia, a execu\u00e7\u00e3o do que rege a Lei Municipal n\u00ba 3.512/2022, com o objetivo de socorrer a popula\u00e7\u00e3o atingida pela forte chuva do dia 18 de mar\u00e7o de 2023 no Mun\u00edcipio de Santa Cruz do Capibaribe/PE."}, {"id": "5412", "ano": "2023", "numero": "224", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nega", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5412/requerimento_arborizacao_feira_de_gado.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe \u2013 F\u00c1BIO QUEIROZ ARAG\u00c3O, extensivo a Secretaria competente em CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA, que seja realizada uma arboriza\u00e7\u00e3o na conhecida Feira de Gado."}, {"id": "5540", "ano": "2023", "numero": "225", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nailson Ramos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5540/aguas.pdf", "ementa": "O Vereador NAILSON RAMOS DA SILVA, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido de envidar esfor\u00e7os para que seja realizado em car\u00e1ter de urg\u00eancia, um estudo sobre todas as \u00e1reas de riscos de Santa Cruz do Capibaribe."}, {"id": "5576", "ano": "2023", "numero": "226", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nega", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5576/requerimento_audiencia__meio_ambiente.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Senhor Presidente da C\u00e2mara de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe \u2013 Jos\u00e9 Clim\u00e9rio Neto, para que possa envidar esfor\u00e7os na realiza\u00e7\u00e3o de uma Audi\u00eancia P\u00fablica, para discutirmos junto a popula\u00e7\u00e3o, e entidades a respeito de quest\u00f5es ambientais, tais como; a destina\u00e7\u00e3o dos animais silvestres que s\u00e3o resgatados."}, {"id": "5578", "ano": "2023", "numero": "227", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Zeba", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5578/requerimento_livre_acesso.pdf", "ementa": "O Vereador Jos\u00e9 Clim\u00e9rio Neto, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo \u00e0 Secretaria de Mobilidade Urbana, que sejam envidados esfor\u00e7os para a implanta\u00e7\u00e3o de placa de sinaliza\u00e7\u00e3o acesso livre \u00e0 direita de acordo com a Lei 14.071/2020 do C\u00f3digo Brasileiro de Tr\u00e2nsito, pr\u00f3ximo ao sem\u00e1foro da PE-160 ao lado do Bar do Arrumadinho em dire\u00e7\u00e3o \u00e0 Rua Clementino de Moura."}, {"id": "5684", "ano": "2023", "numero": "228", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00e9ssyca Cavalcanti", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5684/ampliacao_das_vagas_na_rede_estadual.pdf", "ementa": "A Vereadora J\u00e9ssyca Monica de Lima Cavalcanti, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer a senhora Secret\u00e1ria De Educa\u00e7\u00e3o e Esporte do estado de Pernambuco, Ivaneide Dantas, que seja ampliada as vagas na rede estadual de ensino e que seja constru\u00edda uma nova escola estadual na cidade de Santa Cruz do Capibaribe."}, {"id": "5685", "ano": "2023", "numero": "229", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00e9ssyca Cavalcanti", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5685/construcao_de_uma_escola-cadeia.pdf", "ementa": "A Vereadora J\u00e9ssyca Monica de Lima Cavalcanti, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer a senhora Governadora de Pernambuco Raquel Lira, extensivo a Secret\u00e1ria De Educa\u00e7\u00e3o e Esporte do Estado de Pernambuco, Ivaneide Dantas, a constru\u00e7\u00e3o de uma \u201cescola-cadeia\u201d na Unidade Prisional na cidade de Santa Cruz do Capibaribe."}, {"id": "5686", "ano": "2023", "numero": "230", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00e9ssyca Cavalcanti", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5686/melhorias_no_polo_da_universidade_aberta_.pdf", "ementa": "A Vereadora J\u00e9ssyca Monica de Lima Cavalcanti, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer a senhora Governadora de Pernambuco Raquel Lira, extensivo a Secret\u00e1ria De Educa\u00e7\u00e3o e Esporte do Estado de Pernambuco, Ivaneide Dantas, que seja viabilizada melhorias no Polo da Universidade Aberta do Brasil (UAB), que atualmente funciona no pr\u00e9dio da Escola Estadual Padre Zuzinha na cidade de Santa Cruz do Capibaribe."}, {"id": "5707", "ano": "2023", "numero": "231", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00e9ssyca Cavalcanti", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5707/ampliacao_do_numero_de_policiais_no_24o_batalhao.pdf", "ementa": "A Vereadora J\u00e9ssyca Monica de Lima Cavalcanti, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer a senhora Governadora de Pernambuco Raquel Lira, extensivo a Secret\u00e1ria De Defesa Social Do Estado de Pernambuco, Carla Patr\u00edcia Cunha, a amplia\u00e7\u00e3o do n\u00famero de policiais no 24\u00ba Batalh\u00e3o de Pol\u00edcia Militar, respons\u00e1vel pela cobertura territorial das cidades de Brejo da Madre Deus, Jata\u00faba, Santa Cruz do Capibaribe, Taquaritinga do Norte, Toritama e Vertentes."}, {"id": "5708", "ano": "2023", "numero": "232", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00e9ssyca Cavalcanti", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5708/ampliacao_do_policiamento_ostensivo_nas_rodovias.pdf", "ementa": "A Vereadora J\u00e9ssyca Monica de Lima Cavalcanti, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer a senhora Governadora de Pernambuco Raquel Lira, extensivo a Secret\u00e1ria De Defesa Social Do Estado de Pernambuco, Carla Patr\u00edcia Cunha, a amplia\u00e7\u00e3o do policiamento ostensivo nas rodovias que d\u00e3o acesso a Santa Cruz do Capibaribe durante o per\u00edodo de alta temporada de feiras, bem como a instala\u00e7\u00e3o de uma Unidade de Delegacia M\u00f3vel no interior do Moda Center Santa Cruz, na cidade de Santa Cruz do Capibaribe."}, {"id": "5709", "ano": "2023", "numero": "233", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00e9ssyca Cavalcanti", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5709/atencao_a_delegacia_de_santa_cruz_do_capibaribe.pdf", "ementa": "A Vereadora J\u00e9ssyca Monica de Lima Cavalcanti, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer a senhora Governadora de Pernambuco Raquel Lira, extensivo a Secret\u00e1ria De Defesa Social Do Estado de Pernambuco, Carla Patr\u00edcia Cunha, que seja dada aten\u00e7\u00e3o \u00e0 Delegacia de Santa Cruz do Capibaribe no sentido de viabilizar a requalifica\u00e7\u00e3o do pr\u00e9dio e a reposi\u00e7\u00e3o de equipamentos novos."}, {"id": "5711", "ano": "2023", "numero": "234", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5711/093_-_requer_o_patrolamento_e_colocacao_de_picarro_na_conhecida_rua_da_barragem_no_distrito_poco_fundo..pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em car\u00e1ter de urg\u00eancia, a realiza\u00e7\u00e3o de patrolamento e coloca\u00e7\u00e3o de pi\u00e7arro na Rua Projetada, conhecida por Rua Da Barragem no Distrito Po\u00e7o Fundo."}, {"id": "5712", "ano": "2023", "numero": "235", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5712/094_-_requer_o_patrolamento_e_colocacao_de_picarro_na_conhecida_rua_poco_fundo_no_distrito_poco_fundo..pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em car\u00e1ter de urg\u00eancia, a realiza\u00e7\u00e3o de patrolamento e coloca\u00e7\u00e3o de pi\u00e7arro na Rua Projetada, conhecida por Rua Po\u00e7o Fundo no Distrito Po\u00e7o Fundo."}, {"id": "5810", "ano": "2023", "numero": "236", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5810/095_-_requer_o_patrolamento_e_colocacao_de_picarro_na_rua_professora_maria_cocina_barbosa__no_distrito_poco_fundo..pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em car\u00e1ter de urg\u00eancia, a realiza\u00e7\u00e3o de patrolamento e coloca\u00e7\u00e3o de pi\u00e7arro na Rua Professora Maria Cocina Barbosa no Distrito Po\u00e7o Fundo."}, {"id": "5811", "ano": "2023", "numero": "237", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5811/096_-_requer_o_patrolamento_e_colocacao_de_picarro_na_rua_samuel_francisco_lagos_no_distrito_poco_fundo..pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em car\u00e1ter de urg\u00eancia, a realiza\u00e7\u00e3o de patrolamento e coloca\u00e7\u00e3o de pi\u00e7arro na Rua Samuel Francisco Lagos no Distrito Po\u00e7o Fundo."}, {"id": "5833", "ano": "2023", "numero": "238", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Demir da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5833/requerimento_sinalizacao_calcadao_miguel_arraes_-_ass.pdf", "ementa": "Requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo as Secretarias Competentes, no sentido de envidar esfor\u00e7os para que seja realizada a sinaliza\u00e7\u00e3o no asfalto e nas entradas e sa\u00eddas do Cal\u00e7ad\u00e3o Miguel Arraes de Alencar, com o objetivo e facilitar o acesso aos clientes e feirantes."}, {"id": "5899", "ano": "2023", "numero": "239", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Demir da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5899/requerimento_conserto_do_cacamento_da_rua_david_monteiro_dos_anjos__-ass.pdf", "ementa": "Requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo as Secretarias Competentes, no sentido de envidar esfor\u00e7os para que seja realizado o conserto do cal\u00e7amento da Rua: David Monteiro dos Anjos, centro, Santa Cruz do Capibaribe, CEP: 55192-020."}, {"id": "5900", "ano": "2023", "numero": "240", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5900/097_-_requer_o_patrolamento_e_colocacao_de_picarro_na_rua_irene_barbosa_no_distrito_poco_fundo..pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em car\u00e1ter de urg\u00eancia, a realiza\u00e7\u00e3o de patrolamento e coloca\u00e7\u00e3o de pi\u00e7arro na Rua Irene Barbosa no Distrito Po\u00e7o Fundo."}, {"id": "5901", "ano": "2023", "numero": "241", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5901/098_-_requer_o_patrolamento_e_colocacao_de_picarro_na_rua_josefa_maria_da_conceicao_no_distrito_poco_fundo..pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em car\u00e1ter de urg\u00eancia, a realiza\u00e7\u00e3o de patrolamento e coloca\u00e7\u00e3o de pi\u00e7arro na Rua Josefa Maria da Concei\u00e7\u00e3o no Distrito Po\u00e7o Fundo."}, {"id": "5902", "ano": "2023", "numero": "242", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5902/099_-_requer_o_patrolamento_e_colocacao_de_picarro_na_rua_ismael_belo_filho_no_distrito_poco_fundo..pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em car\u00e1ter de urg\u00eancia, a realiza\u00e7\u00e3o de patrolamento e coloca\u00e7\u00e3o de pi\u00e7arro na Rua Ismael Belo Filho no Distrito Po\u00e7o Fundo."}, {"id": "5903", "ano": "2023", "numero": "243", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5903/100_-_requer_o_patrolamento_e_colocacao_de_picarro_na_rua_jose_virgulino_dos_santos_no_distrito_poco_fundo..pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em car\u00e1ter de urg\u00eancia, a realiza\u00e7\u00e3o de patrolamento e coloca\u00e7\u00e3o de pi\u00e7arro na Rua Jos\u00e9 Virgulino dos Santos no Distrito Po\u00e7o Fundo."}, {"id": "5904", "ano": "2023", "numero": "244", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5904/101-_requer_os_reparos__no_poste_de_iluminacao_publica_224.020_em_frente_a_imovel_no_163_e_a_escola_estadual_malaquias_cardoso__na_av._prefeito_teofanes_ferraz_torres_filho.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em car\u00e1ter de urg\u00eancia, os servi\u00e7os de reparos e manuten\u00e7\u00e3o em Poste de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica n\u00ba 224.020 em frente \u00e0 im\u00f3vel n\u00ba 163 e a Escola Estadual Malaquias Cardoso  na Av. Prefeito Teofanes Ferraz Torres Filho Bairro Malaquias Cardoso, que se encontra sem o bra\u00e7o, reator, fotoc\u00e9lula e lumin\u00e1ria"}, {"id": "5906", "ano": "2023", "numero": "245", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Demir da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5906/requerimento_computadores_conselho_tutelar.pdf", "ementa": "O Vereador JOS\u00c9 ADEMIR PEREIRA, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo as Secretarias Competentes, no sentido de envidar esfor\u00e7os para que seja disponibilizado para o Conselho Tutelar de Santa Cruz do Capibaribe, computadores que servir\u00e3o para recep\u00e7\u00e3o do devido conselho, e para alimenta\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es nos sistemas utilizados pelo Conselho Tutelar."}, {"id": "5907", "ano": "2023", "numero": "246", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Demir da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5907/requerimento_seguranca_conselho_tutelar.pdf", "ementa": "O Vereador JOS\u00c9 ADEMIR PEREIRA, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo as Secretarias Competentes, no sentido de envidar esfor\u00e7os para que seja disponibilizado para o Conselho Tutelar de Santa Cruz do Capibaribe, um Agente da Guarda Civil Municipal no turno do dia enquanto estiver havendo expediente, e um vigilante durante a noite para garantir a seguran\u00e7a e integridade do pr\u00e9dio."}, {"id": "5930", "ano": "2023", "numero": "247", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5930/102-_requer_os_reparos_na_rede_de_esgoto_da_pedro_gaudino_da_silva_no_distrito_poco_fundo..pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em car\u00e1ter de urg\u00eancia, os servi\u00e7os de reparos e manuten\u00e7\u00e3o na rede de esgoto da Rua Pedro Gaudino da Silva, em frente ao supermercado de Pai V\u00e9i no Distrito Po\u00e7o Fundo."}, {"id": "5931", "ano": "2023", "numero": "248", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5931/103_-_requer_o_patrolamento_e_colocacao_de_picarro_na_rua_praca_manoel_teodoro_aragao_e_a_rua_jose_pacas_com_a_avenida_prefeito_teofanes_ferraz_torres_filho.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em car\u00e1ter de urg\u00eancia, a realiza\u00e7\u00e3o de patrolamento e coloca\u00e7\u00e3o de pi\u00e7arro em frente aos quiosques entre a Rua Pra\u00e7a Manoel Teodoro Arag\u00e3o e a Rua Jos\u00e9 pacas com a Avenida Prefeito Teofanes Ferraz Torres Filho, Bairro Malaquias Cardoso."}, {"id": "6045", "ano": "2023", "numero": "249", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nailson Ramos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6045/modelo_-_requerimento_rua_sao_bento.pdf", "ementa": "O Vereador NAILSON RAMOS DA SILVA, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido de envidar esfor\u00e7os para que seja realizado a reposi\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento da Rua S\u00e3o Bento, em frente aos n\u00fameros 180,196, 222, 234 e 252 no Bairro Cruz Alta (Loteamento S\u00e3o Jos\u00e9 II)."}, {"id": "6046", "ano": "2023", "numero": "250", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nailson Ramos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6046/modelo_-_requerimento_rua_agamenon_vieira_catole.pdf", "ementa": "O Vereador NAILSON RAMOS DA SILVA, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo as Secretarias pertinentes a de manda, no sentido de envidar esfor\u00e7os para que seja realizado a reposi\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento da Rua Agamenon Vieira Catol\u00e9, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 136 no Bairro Cruz Alta (Loteamento S\u00e3o Jos\u00e9 II)."}, {"id": "6047", "ano": "2023", "numero": "251", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nailson Ramos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6047/modelo_-_requerimento_padre_arruda.pdf", "ementa": "O Vereador NAILSON RAMOS DA SILVA, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido de envidar esfor\u00e7os para que seja realizado os devidos reparos no cal\u00e7amento da rua Padre Arruda, em frente aos n\u00fameros 120,128 e 142, no Centro de nossa cidade."}, {"id": "6048", "ano": "2023", "numero": "252", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nailson Ramos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6048/modelo_-_requerimento_francisco_barros.pdf", "ementa": "O Vereador NAILSON RAMOS DA SILVA, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido de envidar esfor\u00e7os para que seja realizado os devidos reparos no cal\u00e7amento da Rua Francisco Barros, em frente aos n\u00fameros 305 e 318 no Bairro S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o."}, {"id": "6049", "ano": "2023", "numero": "253", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nailson Ramos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6049/modelo_-_requerimento_rua_julia_aragao.pdf", "ementa": "O Vereador NAILSON RAMOS DA SILVA, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido de envidar esfor\u00e7os para que seja realizado a reposi\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica dos buracos na rua J\u00falia Arag\u00e3o, em frente aos n\u00fameros 266 e 306, no bairro Novo."}, {"id": "6089", "ano": "2023", "numero": "254", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6089/104_-_requer_os_reparos_e_manutencao_em_poste_de_iluminacao_publica_no_228.021_localizado_na_rua_pedro_galdino_da_silva_no_distrito_poco_fundo..pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em car\u00e1ter de urg\u00eancia os reparos e manuten\u00e7\u00e3o em Poste de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica n\u00ba 228.021, localizado na Rua Pedro Galdino da Silva, no Distrito Po\u00e7o Fundo."}, {"id": "6090", "ano": "2023", "numero": "255", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6090/105-_requer_os_reparos_e_manutencao_na_rede_de_esgoto_da_rua_sao_joaquim_no_bairro_palestina..pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em car\u00e1ter de urg\u00eancia, os servi\u00e7os de reparos e manuten\u00e7\u00e3o na rede de esgoto da Rua S\u00e3o Joaquim no Bairro Palestina."}, {"id": "6115", "ano": "2023", "numero": "256", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Zezin Buxin", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6115/ar_condionado_no_caps_assinado.pdf", "ementa": "Vereador Jos\u00e9 Manoel de Lima, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo a Secret\u00e1ria de Sa\u00fade Simone Arag\u00e3o no sentido de envidar esfor\u00e7os para que seja feita a instala\u00e7\u00e3o do equipamento Ar Condicionado na sala de repouso da Guarda Municipal na unidade Hospitalar CAPS em nossa Cidade."}, {"id": "6242", "ano": "2023", "numero": "257", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6242/106-_requer_a_limpeza_pintura_do_meio_fio_e_recuperacao_tapa_buraco_na_pavimentacao_da_rua_jose_francelino_aragao_filho_-_lot._sao_miguel_bairro_bela_vista..pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em car\u00e1ter de urg\u00eancia, os servi\u00e7os de limpeza, pintura do meio fio e recupera\u00e7\u00e3o (Tapa Buraco) na pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Jos\u00e9 Francelino Arag\u00e3o Filho - Loteamento S\u00e3o Miguel, Bairro Bela Vista."}, {"id": "6274", "ano": "2023", "numero": "258", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6274/126_-_requer_informacoes_sobre_tempo_e_como_sera_as_aulas_remota_para_os_alunos_da_escola_municipal_no_distrito_poco_fundo.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em car\u00e1ter de urg\u00eancia, o envio das informa\u00e7\u00f5es sobre de quanto tempo ser\u00e1 a paraliza\u00e7\u00e3o das aulas presencias dos alunos da Escola Municipal no Distrito Po\u00e7o Fundo, e qual ser\u00e1 a log\u00edstica para atender os alunos que n\u00e3o tenham acesso a meios digitais ou internet, visto que as aulas ser\u00e3o de modo remota."}, {"id": "6275", "ano": "2023", "numero": "259", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6275/125_-_requer_informacoes_sobre_tempo_e_como_sera_as_aulas_remota_para_os_alunos_da_escola_municipal_no_distrito_para.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em car\u00e1ter de urg\u00eancia, o envio das informa\u00e7\u00f5es sobre de quanto tempo ser\u00e1 a paralisa\u00e7\u00e3o das aulas presencias dos alunos da Escola Municipal no Distrito Par\u00e1, e qual ser\u00e1 a log\u00edstica para atender os alunos que n\u00e3o tenham acesso a meios digitais ou internet, visto que as aulas ser\u00e3o de modo remota."}, {"id": "6356", "ano": "2023", "numero": "260", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6356/107-_requer_uma_forca_tarefa_para_execucao_da_remocao_dos_bancos_de_areia_entulhos_e_metralhas_no_bairro_malhada_do_meio..pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em car\u00e1ter de urg\u00eancia, uma for\u00e7a tarefa para execu\u00e7\u00e3o da remo\u00e7\u00e3o dos bancos de areia, entulhos e metralhas que est\u00e3o obstruindo as ruas e cal\u00e7adas do Bairro Malhada do Meio ap\u00f3s a forte chuva que atingiu Santa Cruz do Capibaribe/PE no dia 18 de mar\u00e7o."}, {"id": "6357", "ano": "2023", "numero": "261", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6357/108-_requer_uma_forca_tarefa_para_execucao_da_remocao_dos_bancos_de_areia_entulhos_e_metralhas_no_bairro_bela_vista..pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em car\u00e1ter de urg\u00eancia, uma for\u00e7a tarefa para execu\u00e7\u00e3o da remo\u00e7\u00e3o dos bancos de areia, entulhos e metralhas que est\u00e3o obstruindo as ruas e cal\u00e7adas do Bairro Bela Vista ap\u00f3s a forte chuva que atingiu Santa Cruz do Capibaribe/PE no dia 18 de mar\u00e7o."}, {"id": "6358", "ano": "2023", "numero": "262", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6358/109-_requer_uma_forca_tarefa_para_execucao_da_remocao_dos_bancos_de_areia_entulhos_e_metralhas_no_bairro_capibaribe..pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em car\u00e1ter de urg\u00eancia, uma for\u00e7a tarefa para execu\u00e7\u00e3o da remo\u00e7\u00e3o dos bancos de areia, entulhos e metralhas que est\u00e3o obstruindo as ruas e cal\u00e7adas do Bairro Capibaribe ap\u00f3s a forte chuva que atingiu Santa Cruz do Capibaribe/PE no dia 18 de mar\u00e7o"}, {"id": "6359", "ano": "2023", "numero": "263", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6359/110-_requer_uma_forca_tarefa_para_execucao_da_remocao_dos_bancos_de_areia_entulhos_e_metralhas_no_bairro_centro.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em car\u00e1ter de urg\u00eancia, uma for\u00e7a tarefa para execu\u00e7\u00e3o da remo\u00e7\u00e3o dos bancos de areia, entulhos e metralhas que est\u00e3o obstruindo as ruas e cal\u00e7adas do Bairro Centro ap\u00f3s a forte chuva que atingiu Santa Cruz do Capibaribe/PE no dia 18 de mar\u00e7o."}, {"id": "6360", "ano": "2023", "numero": "264", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6360/111-_requer_uma_forca_tarefa_para_execucao_da_remocao_dos_bancos_de_areia_entulhos_e_metralhas_no_bairro_cruz_alta..pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em car\u00e1ter de urg\u00eancia, uma for\u00e7a tarefa para execu\u00e7\u00e3o da remo\u00e7\u00e3o dos bancos de areia, entulhos e metralhas que est\u00e3o obstruindo as ruas e cal\u00e7adas do Bairro Cruz Alta ap\u00f3s a forte chuva que atingiu Santa Cruz do Capibaribe/PE no dia 18 de mar\u00e7o."}, {"id": "6361", "ano": "2023", "numero": "265", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6361/112-_requer_uma_forca_tarefa_para_execucao_da_remocao_dos_bancos_de_areia_entulhos_e_metralhas_no_bairro_da_moda..pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em car\u00e1ter de urg\u00eancia, uma for\u00e7a tarefa para execu\u00e7\u00e3o da remo\u00e7\u00e3o dos bancos de areia, entulhos e metralhas que est\u00e3o obstruindo as ruas e cal\u00e7adas do Bairro Da Moda ap\u00f3s a forte chuva que atingiu Santa Cruz do Capibaribe/PE no dia 18 de mar\u00e7o."}, {"id": "6362", "ano": "2023", "numero": "266", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6362/113-_requer_uma_forca_tarefa_para_execucao_da_remocao_dos_bancos_de_areia_entulhos_e_metralhas_no_bairro_dona_dom..pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em car\u00e1ter de urg\u00eancia, uma for\u00e7a tarefa para execu\u00e7\u00e3o da remo\u00e7\u00e3o dos bancos de areia, entulhos e metralhas que est\u00e3o obstruindo as ruas e cal\u00e7adas do Bairro Dona Dom ap\u00f3s a forte chuva que atingiu Santa Cruz do Capibaribe/PE no dia 18 de mar\u00e7o."}, {"id": "6363", "ano": "2023", "numero": "267", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6363/114_-_requer_uma_forca_tarefa_para_execucao_da_remocao_dos_bancos_de_areia_entulhos_e_metralhas_no_bairro_malaquias_cardoso.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em car\u00e1ter de urg\u00eancia, uma for\u00e7a tarefa para execu\u00e7\u00e3o da remo\u00e7\u00e3o dos bancos de areia, entulhos e metralhas que est\u00e3o obstruindo as ruas e cal\u00e7adas do Bairro Malaquias Cardoso ap\u00f3s a forte chuva que atingiu Santa Cruz do Capibaribe/PE no dia 18 de mar\u00e7o."}, {"id": "6364", "ano": "2023", "numero": "268", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6364/115_-_requer_uma_forca_tarefa_para_execucao_da_remocao_dos_bancos_de_areia_entulhos_e_metralhas_no_bairro_manhosa.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em car\u00e1ter de urg\u00eancia, uma for\u00e7a tarefa para execu\u00e7\u00e3o da remo\u00e7\u00e3o dos bancos de areia, entulhos e metralhas que est\u00e3o obstruindo as ruas e cal\u00e7adas do Bairro Manhosa ap\u00f3s a forte chuva que atingiu Santa Cruz do Capibaribe/PE no dia 18 de mar\u00e7o."}, {"id": "6365", "ano": "2023", "numero": "269", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6365/116_-_requer_uma_forca_tarefa_para_execucao_da_remocao_dos_bancos_de_areia_entulhos_e_metralhas_no_bairro_nova_santa_cruz.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em car\u00e1ter de urg\u00eancia, uma for\u00e7a tarefa para execu\u00e7\u00e3o da remo\u00e7\u00e3o dos bancos de areia, entulhos e metralhas que est\u00e3o obstruindo as ruas e cal\u00e7adas do Bairro Nova Santa Cruz ap\u00f3s a forte chuva que atingiu Santa Cruz do Capibaribe/PE no dia 18 de mar\u00e7o."}, {"id": "6366", "ano": "2023", "numero": "270", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6366/117_-_requer_uma_forca_tarefa_para_execucao_da_remocao_dos_bancos_de_areia_entulhos_e_metralhas_no_bairro_novo.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em car\u00e1ter de urg\u00eancia, uma for\u00e7a tarefa para execu\u00e7\u00e3o da remo\u00e7\u00e3o dos bancos de areia, entulhos e metralhas que est\u00e3o obstruindo as ruas e cal\u00e7adas do Bairro Novo ap\u00f3s a forte chuva que atingiu Santa Cruz do Capibaribe/PE no dia 18 de mar\u00e7o."}, {"id": "6367", "ano": "2023", "numero": "271", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6367/118_-_requer_uma_forca_tarefa_para_execucao_da_remocao_dos_bancos_de_areia_entulhos_e_metralhas_no_bairro_oscarzao.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em car\u00e1ter de urg\u00eancia, uma for\u00e7a tarefa para execu\u00e7\u00e3o da remo\u00e7\u00e3o dos bancos de areia, entulhos e metralhas que est\u00e3o obstruindo as ruas e cal\u00e7adas do Bairro Oscarz\u00e3o ap\u00f3s a forte chuva que atingiu Santa Cruz do Capibaribe/PE no dia 18 de mar\u00e7o."}, {"id": "6368", "ano": "2023", "numero": "272", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6368/120_-_requer_uma_forca_tarefa_para_execucao_da_remocao_dos_bancos_de_areia_entulhos_e_metralhas_no_bairro_santo_agostinho.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em car\u00e1ter de urg\u00eancia, uma for\u00e7a tarefa para execu\u00e7\u00e3o da remo\u00e7\u00e3o dos bancos de areia, entulhos e metralhas que est\u00e3o obstruindo as ruas e cal\u00e7adas do Bairro Santo Agostinho ap\u00f3s a forte chuva que atingiu Santa Cruz do Capibaribe/PE no dia 18 de mar\u00e7o."}, {"id": "6369", "ano": "2023", "numero": "273", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6369/121_-_requer_uma_forca_tarefa_para_execucao_da_remocao_dos_bancos_de_areia_entulhos_e_metralhas_no_bairro_sao_cristovao.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em car\u00e1ter de urg\u00eancia, uma for\u00e7a tarefa para execu\u00e7\u00e3o da remo\u00e7\u00e3o dos bancos de areia, entulhos e metralhas que est\u00e3o obstruindo as ruas e cal\u00e7adas do Bairro S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o ap\u00f3s a forte chuva que atingiu Santa Cruz do Capibaribe/PE no dia 18 de mar\u00e7o."}, {"id": "6370", "ano": "2023", "numero": "274", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6370/122_-_requer_uma_forca_tarefa_para_execucao_da_remocao_dos_bancos_de_areia_entulhos_e_metralhas_no_bairro_gaudencio_gomes_feitosa.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em car\u00e1ter de urg\u00eancia, uma for\u00e7a tarefa para execu\u00e7\u00e3o da remo\u00e7\u00e3o dos bancos de areia, entulhos e metralhas que est\u00e3o obstruindo as ruas e cal\u00e7adas do Bairro Gaud\u00eancio Gomes Feitosa ap\u00f3s a forte chuva que atingiu Santa Cruz do Capibaribe/PE no dia 18 de mar\u00e7o."}, {"id": "6371", "ano": "2023", "numero": "275", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6371/124_-_requer_uma_forca_tarefa_para_execucao_da_remocao_dos_bancos_de_areia_entulhos_e_metralhas_no_distrito_poco_fundo.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em car\u00e1ter de urg\u00eancia, uma for\u00e7a tarefa para execu\u00e7\u00e3o da remo\u00e7\u00e3o dos bancos de areia, entulhos e metralhas que est\u00e3o obstruindo as ruas e cal\u00e7adas no Distrito Po\u00e7o Fundo ap\u00f3s a forte chuva que atingiu Santa Cruz do Capibaribe/PE no dia 18 de mar\u00e7o."}, {"id": "6372", "ano": "2023", "numero": "276", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6372/123_-_requer_uma_forca_tarefa_para_execucao_da_remocao_dos_bancos_de_areia_entulhos_e_metralhas_no_distrito_para.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em car\u00e1ter de urg\u00eancia, uma for\u00e7a tarefa para execu\u00e7\u00e3o da remo\u00e7\u00e3o dos bancos de areia, entulhos e metralhas que est\u00e3o obstruindo as ruas e cal\u00e7adas no Distrito Par\u00e1 ap\u00f3s a forte chuva que atingiu Santa Cruz do Capibaribe/PE no dia 18 de mar\u00e7o."}, {"id": "6373", "ano": "2023", "numero": "277", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6373/119_-_requer_uma_forca_tarefa_para_execucao_da_remocao_dos_bancos_de_areia_entulhos_e_metralhas_no_bairro_palestina.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em car\u00e1ter de urg\u00eancia, uma for\u00e7a tarefa para execu\u00e7\u00e3o da remo\u00e7\u00e3o dos bancos de areia, entulhos e metralhas que est\u00e3o obstruindo as ruas e cal\u00e7adas do Bairro Palestina ap\u00f3s a forte chuva que atingiu Santa Cruz do Capibaribe/PE no dia 18 de mar\u00e7o."}, {"id": "6385", "ano": "2023", "numero": "278", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00e9ssyca Cavalcanti", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6385/copia_do_projeto_executivo_do_futuro_hospital_municipal_fernando_aragao.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe \u2013 F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, nos termos da Lei Federal N\u00ba 12.527, de 18 de novembro de 2011, c\u00f3pia do Projeto Executivo do futuro Hospital Municipal Fernando Arag\u00e3o."}, {"id": "6387", "ano": "2023", "numero": "279", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00e9ssyca Cavalcanti", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6387/convocacao_dosas_artistas_que_prestaram_servico_durante_o_sao_joao_da_moda_2022_.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe \u2013 F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo ao Sr. Secret\u00e1rio de Planejamento e Gest\u00e3o de Pessoas de Santa Cruz do Capibaribe, Carlos Alberto Fernandes da Silva, nos termos da Lei Federal N\u00ba 12.527/2011, informa\u00e7\u00f5es a respeito das raz\u00f5es que levaram o Governo Municipal a recentemente realizar uma convoca\u00e7\u00e3o dos(as) artistas que prestaram servi\u00e7o durante o \u201cS\u00e3o Jo\u00e3o da Moda 2022\u201d para comparecerem e assinarem documenta\u00e7\u00e3o na Comiss\u00e3o Permanente de Licita\u00e7\u00f5es."}, {"id": "6388", "ano": "2023", "numero": "280", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00e9ssyca Cavalcanti", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6388/cursos_de_defesa_pessoal_para_mulheres_.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe \u2013 F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo ao Sr. Secret\u00e1rio de Defesa Social de Santa Cruz do Capibaribe, Coronel Wladimir Gomes, para que possa envidar esfor\u00e7os para que a Secret\u00e1ria Municipal de Defesa Social possa ofertar cursos de defesa pessoal para mulheres em Santa Cruz do Capibaribe."}, {"id": "6391", "ano": "2023", "numero": "281", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00e9ssyca Cavalcanti", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6391/implantacao_de_um_campus_da_upe_-.pdf", "ementa": "A Vereadora J\u00e9ssyca Monica de Lima Cavalcanti, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer a senhora Governadora de Pernambuco Raquel Lira, extensivo a Secret\u00e1ria De Educa\u00e7\u00e3o e Esporte do Estado de Pernambuco, Ivaneide Dantas, a implanta\u00e7\u00e3o de um Campus da UPE - Universidade de Pernambuco na cidade de Santa Cruz do Capibaribe."}, {"id": "6392", "ano": "2023", "numero": "282", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Z\u00e9 Boi", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6392/requerimento_complemento_da_rua_leticia_carlos_da_rocha_assinado.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Douto Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, FABIO QUEIROZ ARAG\u00c3O, ao Exma. Sra. Secret\u00e1ria Municipal de Desenvolvimento Urbano, PATRICIA SOUTO DE BARROS LAGOS, para em car\u00e1ter de urg\u00eancia promover o complemento do cal\u00e7amento da Rua Leticia Carlos da Rocha, Bairro Dona Dom, Zona Urbana, neste nosso munic\u00edpio de Santa Cruz do Capibaribe-PE."}, {"id": "6504", "ano": "2023", "numero": "283", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6504/130_-_requer_a_incorporacao_de_um_heliponto_no_projeto_de_construcao_do__hospital_municipal_fernando_aragao.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em car\u00e1ter de urg\u00eancia, a incorpora\u00e7\u00e3o de um Heliponto no projeto executivo e arquitet\u00f4nico da constru\u00e7\u00e3o do  Hospital Municipal Fernando Arag\u00e3o, conforme as normas para constru\u00e7\u00e3o e regulamenta\u00e7\u00e3o de helipontos estabelecidas pela Ag\u00eancia Nacional de Avia\u00e7\u00e3o Civil (ANAC)."}, {"id": "6505", "ano": "2023", "numero": "284", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6505/131_-_requer_varricao_roco_dos_matos_e_retirada_de_metralha_no_beco_por_traz_das_residencias_da_rua_santa_luzia_e_da_rua_jose_belo_de_souza_no_distrito_poco_fundo..pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em car\u00e1ter de urg\u00eancia, varri\u00e7\u00e3o, ro\u00e7o dos matos e retirada de metralha no beco por traz das resid\u00eancias da Rua Santa Luzia e da Rua Jos\u00e9 Belo de Souza que faz travessa com a Rua  Pedro Galdino da Silva no Distrito de Po\u00e7o Fundo."}, {"id": "6506", "ano": "2023", "numero": "285", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6506/132_-_requer_a_substituicao_das_lampadas_incandescentes_por_lampadas_de_led_em_todos_os_postes_de_iluminacao_publica__do_conjunto_residencial_cruzeiro.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em car\u00e1ter de urg\u00eancia, a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas incandescentes por l\u00e2mpadas de LED, em todos os Postes de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica do Conjunto Residencial Cruzeiro, visto que a ilumina\u00e7\u00e3o publica no conjunto Residencial Cruzeiro e com l\u00e2mpadas de pouca luminosidade requeiro a substitui\u00e7\u00e3o por l\u00e2mpadas de led, a ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica de LED \u00e9 uma maneira de garantir qualidade e prote\u00e7\u00e3o para a popula\u00e7\u00e3o e a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica obt\u00e9m economias imediatas pois estima-se que as l\u00e2mpadas LED s\u00e3o 80% mais econ\u00f4micas, al\u00e9m da durabilidade, sustentabilidade, visibilidade e efici\u00eancia energ\u00e9tica."}, {"id": "6539", "ano": "2023", "numero": "286", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Z\u00e9 Boi", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6539/requerimento_calcamento_da_rua_valdemira_bezerra_assinado.pdf", "ementa": "O Vereador JOS\u00c9 MANOEL DA SILVA, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe-PE, Exmo. Sr. FABIO QUEIROZ ARAG\u00c3O, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano a Exma. Sr. PATRICIA SOUTO BARROS LAGOS, em car\u00e1ter de urg\u00eancia para  fazer a de pavimenta\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amentos na Rua Valdemira Bezerra, Bairro Bela Vista, Zona Urbana deste Mun\u00edcipio de Santa Cruz do Capibaribe-PE."}, {"id": "6540", "ano": "2023", "numero": "287", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6540/128_-_requer_limpeza_pintura_do_meio_fio_e_retirada_de_metralha_na_rua_elis_regina_carvalho_costa_-_lot._cruzeiro_bairro_palestina.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em car\u00e1ter de urg\u00eancia, a limpeza, pintura do meio fio e retirada de metralha na Rua Elis Regina Carvalho Costa - Conjunto Residencial Cruzeiro, Bairro Palestina"}, {"id": "6541", "ano": "2023", "numero": "288", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6541/127_-_requer_limpeza_pintura_do_meio_fio_e_retirada_de_metralha_na_rua_maria_rita_de_sousa_brito_lopes_pontes_-_lot._cruzeiro_bairro_palestina.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em car\u00e1ter de urg\u00eancia, a limpeza, pintura do meio fio e retirada de metralha na Rua Maria Rita de Sousa Brito Lopes Pontes - Conjunto Residencial Cruzeiro, Bairro Palestina"}, {"id": "6542", "ano": "2023", "numero": "289", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6542/129_-_requer_limpeza_pintura_do_meio_fio_tapa_buraco_e_retirada_de_metralha_na_rua_carolina_maria_rita_de_jesus__-_lot._cruzeiro_bairro_palestina.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em car\u00e1ter de urg\u00eancia, a limpeza, pintura do meio fio, tapa buraco e retirada de metralha na Rua Carolina Maria Rita de Jesus - Conjunto Residencial Cruzeiro, Bairro Palestina."}, {"id": "6556", "ano": "2023", "numero": "290", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Emanuel Ramos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6556/requerimento_-_pavimentacao_rua_silvino_portela.pdf", "ementa": "O Vereador EMANUEL SOUZA RAMOS, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe \u2013 Fabio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo a secretaria competente, que possam unir esfor\u00e7os para que seja feita a pavimenta\u00e7\u00e3o (cal\u00e7amento) da Rua Silvino Portela no bairro Oscarz\u00e3o, na popularmente conhecida Vila do Amor, em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "6587", "ano": "2023", "numero": "291", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vando da Sertec", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6587/requerimento_solicitacao_de_implantacao_da_lei_lucas..pdf", "ementa": "SOLICITAR ao Exm\u00ba Sr. Prefeito F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo a Ilm\u00aa Sr\u00aa. Simone Queiroz Arag\u00e3o de Ara\u00fajo -Secret\u00e1ria de Sa\u00fade de Santa Cruz do Capibaribe-PE- no sentido de que seja cumprida, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, a LEI FEDERAL N\u00ba 13.722, DE 4 DE OUTUBRO DE 2018."}, {"id": "6590", "ano": "2023", "numero": "292", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nailson Ramos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6590/requerimento_cpi_-ass_1_2_1.pdf", "ementa": "Requeiro a Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais\r\ndesta Casa de Leis, Solicitar ao Exmo. Sr. Presidente da Mesa Diretora JOS\u00c9 CLIM\u00c9RIO\r\nNETO, que se proceda a instala\u00e7\u00e3o de uma Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito, com base no\r\nart. 112 a 117 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para averiguar, no prazo de 180 dias,\r\nposs\u00edveis ind\u00edcios de irregularidade na coleta das sementes destinado ao mun\u00edcipio de Santa\r\nCruz do Capibaribe, referente ao Programa de Distribui\u00e7\u00e3o de Sementes do Estado de\r\nPernambuco \u2013 Campo Novo, atrav\u00e9s do IPA-PE, conforme relat\u00f3rio em anexo, da Comiss\u00e3o de\r\nAcompanhamento e Execu\u00e7\u00e3o de Santa Cruz do Capibaribe."}, {"id": "6594", "ano": "2023", "numero": "293", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlinhos da Cohab", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6594/pavimentacao_da_rua_professora_valdenice_aragao_araujo_ass.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e1 mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento interno desta Casa, SOLICITAR, ao Exmo. Sr. Prefeito Fabio Arag\u00e3o, que venha envidar esfor\u00e7os para a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Professora Valdenice Arag\u00e3o Ara\u00fajo, Bairro Santo Agostinho."}, {"id": "6601", "ano": "2023", "numero": "294", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nailson Ramos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6601/modelo_-_requerimento_rua_maestro_alexandre.pdf", "ementa": "O Vereador NAILSON RAMOS DA SILVA, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido de envidar esfor\u00e7os para que seja realizado a reposi\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Maestro Alexandre, pr\u00f3ximo ao Supermercado Boavistense, no cruzamento do sem\u00e1foro 017."}, {"id": "6602", "ano": "2023", "numero": "295", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nailson Ramos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6602/modelo_-_requerimento_avenida_souza_aragao_calcamento.pdf", "ementa": "O Vereador NAILSON RAMOS DA SILVA, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido de envidar esfor\u00e7os para que seja realizado os devidos reparos no cal\u00e7amento da Avenida Souza Arag\u00e3o, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 100, no Bairro Dona Dom."}, {"id": "6603", "ano": "2023", "numero": "296", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nailson Ramos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6603/modelo_-_requerimento_avenida_souza_aragao_mudas.pdf", "ementa": "O Vereador NAILSON RAMOS DA SILVA, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo as Secretarias pertinentes a de manda, no sentido de envidar esfor\u00e7os para que seja plantado mudas nativas no canteiro central da Avenida Souza Arag\u00e3o, no Bairro Dona Dom."}, {"id": "6604", "ano": "2023", "numero": "297", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nailson Ramos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6604/modelo_-_requerimento_souza_aragao_esse.pdf", "ementa": "O Vereador NAILSON RAMOS DA SILVA, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo as Secretarias pertinentes a de manda, no sentido de envidar esfor\u00e7os para que seja realizada a limpeza e capina\u00e7\u00e3o do canteiro central da Avenida Souza Arag\u00e3o, no Bairro Dona Dom."}, {"id": "6605", "ano": "2023", "numero": "298", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nailson Ramos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6605/modelo_-_requerimento_rua_joao_clemente_sobrinho.pdf", "ementa": "O Vereador NAILSON RAMOS DA SILVA, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido de envidar esfor\u00e7os para que seja realizado os devidos reparos no cal\u00e7amento da Rua Jo\u00e3o Clemente Sobrinho, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 36, no Bairro Nova Santa Cruz."}, {"id": "6665", "ano": "2023", "numero": "299", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Soares", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6665/calcamento_-_rua_claudio_abilio_aragao_nova_santa_cruz.pdf", "ementa": "Requer ao Exmo. Sr. F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, Prefeito, extensivo a secretaria competente, que sejam feito o cal\u00e7amento da Rua: Cla\u00fadio Ab\u00edlio Arag\u00e3o \u2013 Bairro: Nova Santa Cruz, rua ao lado da antiga Arena Bellitte."}, {"id": "6675", "ano": "2023", "numero": "300", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego Z\u00e9", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6675/146_-_requerimento_-_procon.pdf", "ementa": "Requer ao Coordenador do PROCON Santa Cruz do Capibaribe e \u00f3rg\u00e3os de defesa da pessoa idosa, gestantes e deficientes f\u00edsicos, fiscaliza\u00e7\u00e3o e ajustamento no atendimento presencial priorit\u00e1rio."}, {"id": "6708", "ano": "2023", "numero": "301", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego Z\u00e9", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6708/147_-_requerimento_-_toldos_em_frente_as_agencias_bancarias.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito F\u00e1bio Arag\u00e3o, extensivo ao \u00f3rg\u00e3o competente, a viabilidade de coloca\u00e7\u00e3o de toldos de prote\u00e7\u00e3o em frente das ag\u00eancias banc\u00e1rias que prestam servi\u00e7os no atendimento aos programas sociais do Governo Federal, a idosos, gestantes e deficientes f\u00edsicos, em virtude da chegada do per\u00edodo chuvoso da nossa regi\u00e3o."}, {"id": "6723", "ano": "2023", "numero": "302", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00e9ssyca Cavalcanti", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6723/guardas_municipais_nas_escolas.pdf", "ementa": "A Vereadora J\u00e9ssyca Monica de Lima Cavalcanti, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito, Fabio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo ao Sr. Secret\u00e1rio de Defesa Social de Santa Cruz do Capibaribe, Coronel Wladimir, para que possam unir esfor\u00e7os no sentido de ser colocado Guardas Municipais nas escolas do nosso munic\u00edpio."}, {"id": "6724", "ano": "2023", "numero": "303", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00e9ssyca Cavalcanti", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6724/intensificar_as_rondas_da_patrulha_escolar.pdf", "ementa": "A Vereadora J\u00e9ssyca Monica de Lima Cavalcanti, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito, Fabio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo ao Sr. Secret\u00e1rio de Defesa Social de Santa Cruz do Capibaribe, Coronel Wladimir, para que possam unir esfor\u00e7os no sentido de ser intensificar as rondas da Patrulha Escolar nas imedia\u00e7\u00f5es das escolas municipais em Santa Cruz do Capibaribe."}, {"id": "6725", "ano": "2023", "numero": "304", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00e9ssyca Cavalcanti", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6725/policiais_militares_nas_escolas.pdf", "ementa": "A Vereadora J\u00e9ssyca Monica de Lima Cavalcanti, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer a Senhora Governador Do Estado de Pernambuco, Raquel Lira, extensivo a Sra. Secret\u00e1ria de Defesa Social de Pernambuco, Carla Patr\u00edcia Cunha, para que possam unir esfor\u00e7os no sentido de ser colocado Policiais Militares nas escolas estaduais em Santa Cruz do Capibaribe."}, {"id": "6802", "ano": "2023", "numero": "305", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Soares", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6802/limpeza_das_estradas_que_ligam_santa_cruz_do_caibaribe_a_vila_do_para.pdf", "ementa": "O Vereador Jos\u00e9 Soares Correia, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pelo\r\nRegimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Fabio\r\nQueiroz Arag\u00e3o, extensivo a secretaria competente, no sentido de envidar esfor\u00e7os, para que\r\nsejam tomada as devidas providencias com rela\u00e7\u00e3o as estradas que ligam Santa Cruz do\r\nCapibaribe a Vila do Par\u00e1."}, {"id": "6804", "ano": "2023", "numero": "306", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Capil\u00e9 da Palestina", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6804/requerimento_rua_nelson_pereira_aragao.pdf", "ementa": "O Vereador C\u00cdCERO COSMO DA SILVA, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, extensivo ao secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos Edgar Mafra Filho, a\u00e7\u00e3o emergencial para viabilizar a trafegabilidade da Rua Nelson Pereira Arag\u00e3o, no bairro Malaquias Cardoso, neste munic\u00edpio."}, {"id": "6805", "ano": "2023", "numero": "307", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Capil\u00e9 da Palestina", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6805/requerimento_rua_joao_glicerio_do_nascimento.pdf", "ementa": "O Vereador C\u00cdCERO COSMO DA SILVA, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o extensivo ao secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos Edgar Mafra Filho, a\u00e7\u00e3o emergencial para viabilizar a trafegabilidade da Rua Jo\u00e3o Glic\u00e9rio do Nascimento, no bairro Palestina."}, {"id": "6810", "ano": "2023", "numero": "308", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego Z\u00e9", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6810/148_-_requerimento_-_banheiros_quimicos_no_arizao.pdf", "ementa": "O Vereador Nego Z\u00e9 da Cohab requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, extensivo a \u00f3rg\u00e3o competente, instala\u00e7\u00f5es de BANHEIROS QU\u00cdMICOS, no Est\u00e1dio Municipal Ari Barbosa, para atender \u00e0s necessidades do p\u00fablico que se faz presente, no tocante \u00e0s partidas de futebol, em especial no Campeonato da Moda"}, {"id": "6813", "ano": "2023", "numero": "309", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Zezin Buxin", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6813/cadastro_para_nome_de_rua_assinado.pdf", "ementa": "O Vereador Jos\u00e9 Manoel de Lima, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe ,F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo ao setor do cadastro imobili\u00e1rio no sentido de envida esfor\u00e7os para que sejam enviados protocolos denominados croquis para coloca\u00e7\u00e3o de nomes de Ruas."}, {"id": "6816", "ano": "2023", "numero": "310", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6816/133_-_requer_limpeza_pintura_do_meio_fio_tapa_buraco_e_retirada_de_metralha_na_rua_rua_adalgisa_rodrigues_cavalcanti__-_lot._cruzeiro_bairro_palestina.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em car\u00e1ter de urg\u00eancia, a limpeza, pintura do meio fio, tapa buraco e retirada de metralha na Rua Adalgisa Rodrigues Cavalcanti - Conjunto Habitacional Residencial Cruzeiro, Bairro Palestina."}, {"id": "6817", "ano": "2023", "numero": "311", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6817/134_-_requer_limpeza_pintura_do_meio_fio_tapa_buraco_e_retirada_de_metralha_na_rua_barbara_pereira_de_alencar___-_lot._cruzeiro_bairro_palestina.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em car\u00e1ter de urg\u00eancia, a limpeza, pintura do meio fio, tapa buraco e retirada de metralha na Rua Barbara Pereira de Alencar - Conjunto Habitacional Residencial Cruzeiro - Bairro Palestina."}, {"id": "6818", "ano": "2023", "numero": "312", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6818/135_-_requer_limpeza_pintura_do_meio_fio_tapa_buraco_e_retirada_de_metralha_na_rua_maria_cristina_de_lima_tavares_correia___-_lot._cruzeiro_bairro_palestina.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em car\u00e1ter de urg\u00eancia, a limpeza, pintura do meio fio, tapa buraco e retirada de metralha na Rua Maria Cristina de Lima Tavares Correia - Conjunto Habitacional Residencial Cruzeiro - Bairro Palestina."}, {"id": "6819", "ano": "2023", "numero": "313", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6819/136_-_requer_limpeza_pintura_do_meio_fio_tapa_buraco_e_retirada_de_metralha_na_rua_virgilina_francisca_de_assis_-_lot._cruzeiro_bairro_palestina.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em car\u00e1ter de urg\u00eancia, a limpeza, pintura do meio fio, tapa buraco e retirada de metralha na Rua Virgilina Francisca de Assis - Conjunto Habitacional Residencial Cruzeiro - Bairro Palestina."}, {"id": "6820", "ano": "2023", "numero": "314", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6820/137_-_requer_limpeza_pintura_do_meio_fio_tapa_buraco_e_retirada_de_metralha_na_rua_maria_anunciada_de_lima_-_lot._cruzeiro_bairro_palestina.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em car\u00e1ter de urg\u00eancia, a limpeza, pintura do meio fio, tapa buraco e retirada de metralha na Rua Maria Anunciada de Lima - Conjunto Habitacional Residencial Cruzeiro - Bairro Palestina."}, {"id": "6821", "ano": "2023", "numero": "315", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6821/138_-_requer_limpeza_pintura_do_meio_fio_tapa_buraco_e_retirada_de_metralha_na_rua_dom_helder_camara_-_lot._cruzeiro_bairro_palestina.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em car\u00e1ter de urg\u00eancia, a limpeza, pintura do meio fio, tapa buraco e retirada de metralha na Rua Dom Helder C\u00e2mara  - Conjunto Habitacional Residencial Cruzeiro - Bairro Palestina."}, {"id": "6822", "ano": "2023", "numero": "316", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6822/139_-_requer_limpeza_pintura_do_meio_fio_tapa_buraco_e_retirada_de_metralha_na_rua_maria_olinda_xavier_-_lot._cruzeiro_bairro_palestina.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em car\u00e1ter de urg\u00eancia, a limpeza, pintura do meio fio, tapa buraco e retirada de metralha na Rua Maria Olinda Xavier - Conjunto Habitacional Residencial Cruzeiro - Bairro Palestina."}, {"id": "6823", "ano": "2023", "numero": "317", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6823/140_-_requer_limpeza_pintura_do_meio_fio_tapa_buraco_e_retirada_de_metralha_na_rua_maria_tomasia_figueira_lima_r_-_lot._cruzeiro_bairro_palestina.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em car\u00e1ter de urg\u00eancia, a limpeza, pintura do meio fio, tapa buraco e retirada de metralha na Rua Maria Tomasia Figueira Lima - Conjunto Habitacional Residencial Cruzeiro - Bairro Palestina."}, {"id": "6881", "ano": "2023", "numero": "318", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6881/141-_requer_os_reparos_e_manutencao_na_rede_de_esgoto_da_rua_deputado_osvaldo_rabelo_no_bairro_malaquias_cardoso..pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em car\u00e1ter de urg\u00eancia, os servi\u00e7os de reparos e manuten\u00e7\u00e3o na rede de esgoto da Rua Deputado Osvaldo Rabelo no Bairro Malaquias Cardoso."}, {"id": "6882", "ano": "2023", "numero": "319", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6882/142-_requer_os_reparos_e_manutencao_na_rede_de_esgoto_localizado_no_percurso_do_riacho_que_sai_do_antigo_acude_velho_no_distrito_poco_fundo..pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em car\u00e1ter de urg\u00eancia, os servi\u00e7os de reparos e manuten\u00e7\u00e3o na rede de esgoto que fica localizada no percurso do Riacho que sai do antigo a\u00e7ude velho, por traz das resid\u00eancias de uma Rua Projetada que fica pr\u00f3ximo do antigo lavador de Bideca, onde a lama e os dejetos est\u00e1 escorrendo a c\u00e9u aberto entre a passagem da Rua Projetada, Rua Irene Barbosa de Lima, Rua Jos\u00e9 Virgulino da Silva e Rua Jo\u00e3o de Souza Sobrinho, no Loteamento Jos\u00e9 Virgulino, Distrito de Po\u00e7o Fundo."}, {"id": "6884", "ano": "2023", "numero": "320", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Capil\u00e9 da Palestina", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6884/requerimento_andre_de_paula_maquinario.pdf", "ementa": "O Vereador C\u00cdCERO COSMO DA SILVA, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor ministro da Pesca e Aquicultura, Andr\u00e9 Carlos Alves de Paula Filho, a destina\u00e7\u00e3o de m\u00e1quinas tipo PC, trator de esteira, retroescavadeira e caminh\u00e3o ca\u00e7amba, para o munic\u00edpio de Santa Cruz do Capibaribe, com objetivo de limpeza e desassoreamento de barragens na zona rural."}, {"id": "6885", "ano": "2023", "numero": "321", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Capil\u00e9 da Palestina", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6885/requerimento_eriberto_medeiros_campo_municipal.pdf", "ementa": "O Vereador C\u00cdCERO COSMO DA SILVA, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor deputado federal Jos\u00e9 Eriberto Medeiros de Oliveira, a destina\u00e7\u00e3o de emendas parlamentares para o Est\u00e1dio Municipal de Santa Cruz do Capibaribe, para a constru\u00e7\u00e3o de arquibancadas fixas, como tamb\u00e9m para a instala\u00e7\u00e3o de gramado, otimizando a pr\u00e1tica esportiva desempenhada naquele espa\u00e7o."}, {"id": "6886", "ano": "2023", "numero": "322", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Capil\u00e9 da Palestina", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6886/requerimento_eriberto_medeiros_uti_movel.pdf", "ementa": "O Vereador C\u00cdCERO COSMO DA SILVA, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor deputado federal Jos\u00e9 Eriberto Medeiros de Oliveira, a destina\u00e7\u00e3o de uma UTI M\u00f3vel para o munic\u00edpio de Santa Cruz do Capibaribe."}, {"id": "6888", "ano": "2023", "numero": "323", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vando da Sertec", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6888/requerimento_de_solicitacao_de_implantacao_do_cras_na_malhada.pdf", "ementa": "SOLICITAR ao Exm\u00ba Sr. Prefeito F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo a Ilm\u00aa Sr\u00aa. Ivone Queiroz Arag\u00e3o -Secret\u00e1ria de Governo e Desenvolvimento Social de Santa Cruz do Capibaribe-PE- no sentido de que seja implantada uma Unidade do CRAS/PORTE-1 na comunidade do Residencial Malhada do Meio, em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "6889", "ano": "2023", "numero": "324", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Capil\u00e9 da Palestina", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6889/requerimento_audiencia_educacao.pdf", "ementa": "O Vereador C\u00cdCERO COSMO DA SILVA, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, solicita ao senhor presidente da C\u00e2mara de Vereadores, Jos\u00e9 Clim\u00e9rio Neto, a realiza\u00e7\u00e3o de uma audi\u00eancia p\u00fablica no plen\u00e1rio desta Casa com representantes do setor da educa\u00e7\u00e3o no nosso munic\u00edpio, para abordarmos a situa\u00e7\u00e3o da estrutura das escolas, transporte escolar e andamento das reformas, al\u00e9m das condi\u00e7\u00f5es de trabalho dos professores."}, {"id": "6890", "ano": "2023", "numero": "325", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00e9ssyca Cavalcanti", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6890/informacoes_atualizadas_central_de_feiras.pdf", "ementa": "A Vereadora J\u00e9ssyca Monica de Lima Cavalcanti, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe \u2013 F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo ao Secret\u00e1rio Municipal de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Agricultura \u2013 Marcelo Cumaru, para que possa enviar ao meu gabinete informa\u00e7\u00f5es atualizadas acerca de conv\u00eanios, saldo, prazo de termino, e custo da obra da Central de Feiras e Mercados em Santa Cruz do Capibaribe. \r\nSolicito tamb\u00e9m a informa\u00e7\u00e3o de quem ficar\u00e1 respons\u00e1vel pela execu\u00e7\u00e3o da obra."}, {"id": "6891", "ano": "2023", "numero": "326", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego Z\u00e9", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6891/150_-_requerimento_-_aquisicao_de_gerador_de_energia_eletrica.pdf", "ementa": "O vereador Nego Z\u00e9 da Cohab requer ao Senhor Presidente da C\u00e2mara de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe, Jos\u00e9 Clim\u00e9rio Neto, a envidar esfor\u00e7os no sentido de adquirir um gerador de energia para suprir a necessidade, por ocasi\u00e3o de falta de energia em especial nos dias de sess\u00f5es e eventos promovidos por esta Casa."}, {"id": "6892", "ano": "2023", "numero": "327", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00e9ssyca Cavalcanti", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6892/comissao_especial_central_de_feiras_1.pdf", "ementa": "A Vereadora J\u00e9ssyca Monica de Lima Cavalcanti, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o\r\nconferidas pelo Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Sr. Presidente da\r\nC\u00e2mara de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe \u2013 Jos\u00e9 Clim\u00e9rio Neto (Zeba), para que\r\npossa, em CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA, instalar uma \u201cComiss\u00e3o Especial\u201d, para\r\nacompanhamento das obras da Central de Feiras e Mercado, em Santa Cruz do Capibaribe."}, {"id": "6893", "ano": "2023", "numero": "328", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Soares", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6893/calcamento_-_rua_jose_gomes_filho_sao_miguel.pdf", "ementa": "Requer ao Exmo. Sr. F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, Prefeito, extensivo a secretaria competente, a fim de que se adotem medidas necess\u00e1rias com vistas \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o da Pavimenta\u00e7\u00e3o (cal\u00e7amento) da Rua: Jos\u00e9 Gomes Filho \u2013 Bairro: S\u00e3o Miguel, rua ao lado da Rota do Mar."}, {"id": "6947", "ano": "2023", "numero": "329", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00e9ssyca Cavalcanti", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6947/audiencia_educacao.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Sr. Presidente da C\u00e2mara de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe \u2013 Jos\u00e9 Clim\u00e9rio Neto, para que possa envidar esfor\u00e7os, em CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA, na realiza\u00e7\u00e3o de um \u201cAUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA\u201d para tratarmos a respeito da situa\u00e7\u00e3o da estrutura das escolas, seguran\u00e7as, como tamb\u00e9m o projeto de lei de n\u00famero 70/2023 de minha autoria que versa sobre melhorias para Educa\u00e7\u00e3o do nosso munic\u00edpio."}, {"id": "6948", "ano": "2023", "numero": "330", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00e9ssyca Cavalcanti", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6948/audiencia_pessoa_com_deficiencia.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Sr. Presidente da C\u00e2mara de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe \u2013 Jos\u00e9 Clim\u00e9rio Neto, para que possa envidar esfor\u00e7os, em CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA, na realiza\u00e7\u00e3o de um \u201cAUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA\u201d para tratarmos a respeito do direito da pessoa com defici\u00eancia e os atendimentos nas unidades p\u00fablicas de sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "6949", "ano": "2023", "numero": "331", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00e9ssyca Cavalcanti", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6949/onibus_para_central.pdf", "ementa": "A Vereadora J\u00e9ssyca Monica de Lima Cavalcanti, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe \u2013 F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo ao Secret\u00e1rio Municipal de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Agricultura \u2013 Marcelo Cumaru, que possam unir esfor\u00e7os no sentido de colocarem um \u00f4nibus, do centro da cidade, at\u00e9 o Cabana Club, nos dias de feira na Central de feiras e Mercados, para toda a popula\u00e7\u00e3o que deseja realizar suas compras na referida central."}, {"id": "6951", "ano": "2023", "numero": "332", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Emanuel Ramos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6951/requerimento_-_reparacao_canal.pdf", "ementa": "O Vereador EMANUEL SOUZA RAMOS, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe \u2013 Fabio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo a secretaria competente, que possam unir esfor\u00e7os para que seja feita as repara\u00e7\u00f5es devidas do Canal do Centro, especificamente na Rua Manoel Balbino, em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "6952", "ano": "2023", "numero": "333", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Demir da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6952/requerimento_aumentar_muro_da_creche_terezinha_figueroa_-_ass.pdf", "ementa": "Requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo a senhora Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o \u2013 Cleciana Alves de Arruda no sentido de envidar esfor\u00e7os para seja realizado estudo para aumentar o muro da creche municipal Terezinha Figuer\u00f4a, possibilitando maior seguran\u00e7a aos alunos e funcion\u00e1rios."}, {"id": "6955", "ano": "2023", "numero": "334", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Demir da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6955/requerimento_qualificacao_dos_cuidadores_da_rede_infantil_-_ass.pdf", "ementa": "Requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo a senhora Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o \u2013 Cleciana Alves de Arruda no sentido de envidar esfor\u00e7os para realizar a qualifica\u00e7\u00e3o dos cuidadores da rede infantil lotados nas escolas e creches do munic\u00edpio de Santa Cruz do Capibaribe."}, {"id": "6957", "ano": "2023", "numero": "335", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Soares", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6957/calcamento_-_rua_diacono_ezequias_belo_de_souza_sao_miguel.pdf", "ementa": "Requer ao Exmo. Sr. F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, Prefeito, extensivo a secretaria competente, a fim de que se adotem medidas necess\u00e1rias com vistas \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o da Pavimenta\u00e7\u00e3o (cal\u00e7amento) da Rua: Di\u00e1cono Ezequias Belo de Souza \u2013 Bairro: S\u00e3o Miguel"}, {"id": "7003", "ano": "2023", "numero": "336", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7003/143_-_requer_os_reparos_e_manutencao_em_poste_de_iluminacao_publica_no_t__027.082_localizado_na_rua_jaime_jose_da_costa_loteamento_gaviao_no_bairro_malaquias_cardoso..pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em car\u00e1ter de urg\u00eancia os reparos e manuten\u00e7\u00e3o em Poste de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica n\u00ba T \u2013 027.082, localizado na Rua Jaime Jos\u00e9 da Costa, Loteamento Gavi\u00e3o no Bairro Malaquias Cardoso."}, {"id": "7006", "ano": "2023", "numero": "337", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nailson Ramos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7006/modelo_-_requerimento_rua_dos_tamoios.pdf", "ementa": "O Vereador NAILSON RAMOS DA SILVA, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo ao Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, Edgar Mafra Filho, no sentido de envidar esfor\u00e7os para que seja realizado o servi\u00e7o de reposi\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento da Rua dos Tamoios, em frente ao n\u00famero 114, no Bairro S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o."}, {"id": "7007", "ano": "2023", "numero": "338", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nailson Ramos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7007/modelo_-_requerimento_rua_severino_cordeiro_de_arruda.pdf", "ementa": "O Vereador NAILSON RAMOS DA SILVA, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo ao Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, Edgar Mafra Filho, no sentido de envidar esfor\u00e7os para que seja realizado o servi\u00e7o de reposi\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento da Rua Severino Cordeiro de Arruda, no Bairro Malaquias Cardoso."}, {"id": "7008", "ano": "2023", "numero": "339", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nailson Ramos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7008/modelo_-_requerimento_rua_severino_ramos_ferreira.pdf", "ementa": "O Vereador NAILSON RAMOS DA SILVA, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo ao Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, Edgar Mafra Filho, no sentido de envidar esfor\u00e7os para que seja realizado o servi\u00e7o de reposi\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento da Rua Severino Ramos Ferreira, pr\u00f3ximo aos n\u00fameros 08 e 31, no Bairro S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o."}, {"id": "7012", "ano": "2023", "numero": "340", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00e9ssyca Cavalcanti", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7012/lista_atualizada_casa_jorginho.pdf", "ementa": "A Vereadora J\u00e9ssyca Monica de Lima Cavalcanti, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe \u2013 F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo a Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade \u2013 Simone Arag\u00e3o, que possam enviar ao meu gabinete, lista atualizada com o total de profissionais e especialidades que atendem na \u201cCasa Jorginho\u201d, em Santa Cruz do Capibaribe."}, {"id": "7013", "ano": "2023", "numero": "341", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilson Juli\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7013/requerimento_rua_vidal_de_negreiros_saneamento.pdf", "ementa": "O Vereador GILSON JOS\u00c9 JULI\u00c3O, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, F\u00c1BIO QUEIROZ ARAG\u00c3O, extensivo ao Senhor Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos, EDGAR MAFRA FILHO, que seja realizado os servi\u00e7os de reparos e manuten\u00e7\u00e3o na rede de saneamento estude da Rua Vidal de Negreiros, CEP: 55194-106, bairro S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o."}, {"id": "7014", "ano": "2023", "numero": "342", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7014/144_-_requer_limpeza_pintura_do_meio_fio_tapa_buraco_na_rua_severino_roqueira_de_siqueira_loteamento_neco_aragao_bairro_malaquias_cardoso..pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em car\u00e1ter de urg\u00eancia, a limpeza, pintura do meio fio, tapa buraco reparos e manuten\u00e7\u00e3o (tapa buraco) com pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica ou pedra de paralelep\u00edpedos na Rua Severino Roqueira de Siqueira, Loteamento Neco Arag\u00e3o, Bairro Malaquias Cardoso."}, {"id": "7018", "ano": "2023", "numero": "343", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7018/145_-_requer_a_disponibilizacao_para_toda_a_categoria_de_mototaxistas_de_santa_cruz_do_capibaribe-pe_o_curso_especializado_para_atividade_remunerada.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em car\u00e1ter de urg\u00eancia, a disponibiliza\u00e7\u00e3o para toda a categoria de Mototaxistas de Santa Cruz do Capibaribe/PE, o Curso Especializado para Atividade Remunerada, visto que este curso e requisito obrigat\u00f3rio para o exerc\u00edcio da atividade remunerada correspondente, e vejo que para o bom andamento no transporte e seguran\u00e7a dos passageiros e necess\u00e1rio que o poder executivo evidencie esfor\u00e7os para contemplar a categoria de mototaxista com este curso especifico, os requisitos para que os profissionais de transporte de Passageiros em motocicletas possam fazer o referido curso s\u00e3o:  \r\n\u2022\tSer maior de 21 anos.\r\n\u2022\tEstar habilitado, no m\u00ednimo, h\u00e1 2 (dois) anos na categoria \"A\".\r\n\u2022\tN\u00e3o estar cumprindo penalidade de suspens\u00e3o do direito de dirigir, cassa\u00e7\u00e3o da Carteira Nacional de Habilita\u00e7\u00e3o - CNH, pena decorrente de crime de tr\u00e2nsito, bem como n\u00e3o estar impedido judicialmente de exercer seus direitos."}, {"id": "7092", "ano": "2023", "numero": "344", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7092/149_-_requer_a_realizacao_de_uma_acao_social_atraves_das_secretaria_de_desenvolvimento_social_e_secretaria_de_saude_para_um_maior_acesso_dos_moradores_do_bairro_bela_vista..pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em car\u00e1ter de urg\u00eancia, uma A\u00e7\u00e3o Social atrav\u00e9s das Secretaria de Desenvolvimento Social e Secretaria de Sa\u00fade, para um maior acesso dos moradores do Bairro Bela Vista aos departamentos de Assist\u00eancia Social, como os CRAS, Cadastro \u00danico, CREAS, SCFV, Fam\u00edlia Tit\u00e3s, Casa de Justi\u00e7a e Cidadania, Procon, Programa Mediar, Coordenadoria da Mulher e Expresso Cidad\u00e3o (emitindo carteira da pessoa autista, idosa e com defici\u00eancia) e aos departamentos da Secretaria da sa\u00fade, ofertando servi\u00e7os como aferi\u00e7\u00e3o de press\u00e3o, teste de glicemia, vacinas, consulta m\u00e9dica, ventosaterapia, orienta\u00e7\u00f5es do CTA e orienta\u00e7\u00f5es da Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria."}, {"id": "7093", "ano": "2023", "numero": "345", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7093/150_-_requer_a_realizacao_de_uma_acao_social_atraves_das_secretaria_de_desenvolvimento_social_e_secretaria_de_saude_para_um_maior_acesso_dos_moradores_do_bairro_capibaribe..pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em car\u00e1ter de urg\u00eancia, uma A\u00e7\u00e3o Social atrav\u00e9s das Secretaria de Desenvolvimento Social e Secretaria de Sa\u00fade, para um maior acesso dos moradores do Bairro Capibaribe aos departamentos de Assist\u00eancia Social, como os CRAS, Cadastro \u00danico, CREAS, SCFV, Fam\u00edlia Tit\u00e3s, Casa de Justi\u00e7a e Cidadania, Procon, Programa Mediar, Coordenadoria da Mulher e Expresso Cidad\u00e3o (emitindo carteira da pessoa autista, idosa e com defici\u00eancia) e aos departamentos da Secretaria da sa\u00fade, ofertando servi\u00e7os como aferi\u00e7\u00e3o de press\u00e3o, teste de glicemia, vacinas, consulta m\u00e9dica, ventosaterapia, orienta\u00e7\u00f5es do CTA e orienta\u00e7\u00f5es da Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria."}, {"id": "7094", "ano": "2023", "numero": "346", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7094/151_-_requer_a_realizacao_de_uma_acao_social_atraves_das_secretaria_de_desenvolvimento_social_e_secretaria_de_saude_para_um_maior_acesso_dos_moradores_do_bairro_centro..pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em car\u00e1ter de urg\u00eancia, uma A\u00e7\u00e3o Social atrav\u00e9s das Secretaria de Desenvolvimento Social e Secretaria de Sa\u00fade, para um maior acesso dos moradores do Bairro Centro aos departamentos de Assist\u00eancia Social, como os CRAS, Cadastro \u00danico, CREAS, SCFV, Fam\u00edlia Tit\u00e3s, Casa de Justi\u00e7a e Cidadania, Procon, Programa Mediar, Coordenadoria da Mulher e Expresso Cidad\u00e3o (emitindo carteira da pessoa autista, idosa e com defici\u00eancia) e aos departamentos da Secretaria da sa\u00fade, ofertando servi\u00e7os como aferi\u00e7\u00e3o de press\u00e3o, teste de glicemia, vacinas, consulta m\u00e9dica, ventosaterapia, orienta\u00e7\u00f5es do CTA e orienta\u00e7\u00f5es da Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria."}, {"id": "7095", "ano": "2023", "numero": "347", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7095/152_-_requer_a_realizacao_de_uma_acao_social_atraves_das_secretaria_de_desenvolvimento_social_e_secretaria_de_saude_para_um_maior_acesso_dos_moradores_do_bairro_cruz_alta..pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em car\u00e1ter de urg\u00eancia, uma A\u00e7\u00e3o Social atrav\u00e9s das Secretaria de Desenvolvimento Social e Secretaria de Sa\u00fade, para um maior acesso dos moradores do Bairro Cruz Alta aos departamentos de Assist\u00eancia Social, como os CRAS, Cadastro \u00danico, CREAS, SCFV, Fam\u00edlia Tit\u00e3s, Casa de Justi\u00e7a e Cidadania, Procon, Programa Mediar, Coordenadoria da Mulher e Expresso Cidad\u00e3o (emitindo carteira da pessoa autista, idosa e com defici\u00eancia) e aos departamentos da Secretaria da sa\u00fade, ofertando servi\u00e7os como aferi\u00e7\u00e3o de press\u00e3o, teste de glicemia, vacinas, consulta m\u00e9dica, ventosaterapia, orienta\u00e7\u00f5es do CTA e orienta\u00e7\u00f5es da Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria."}, {"id": "7096", "ano": "2023", "numero": "348", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7096/153_-_requer_a_realizacao_de_uma_acao_social_atraves_das_secretaria_de_desenvolvimento_social_e_secretaria_de_saude_para_um_maior_acesso_dos_moradores_do_bairro_da_moda..pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em car\u00e1ter de urg\u00eancia, uma A\u00e7\u00e3o Social atrav\u00e9s das Secretaria de Desenvolvimento Social e Secretaria de Sa\u00fade, para um maior acesso dos moradores do Bairro Da Moda aos departamentos de Assist\u00eancia Social, como os CRAS, Cadastro \u00danico, CREAS, SCFV, Fam\u00edlia Tit\u00e3s, Casa de Justi\u00e7a e Cidadania, Procon, Programa Mediar, Coordenadoria da Mulher e Expresso Cidad\u00e3o (emitindo carteira da pessoa autista, idosa e com defici\u00eancia) e aos departamentos da Secretaria da sa\u00fade, ofertando servi\u00e7os como aferi\u00e7\u00e3o de press\u00e3o, teste de glicemia, vacinas, consulta m\u00e9dica, ventosaterapia, orienta\u00e7\u00f5es do CTA e orienta\u00e7\u00f5es da Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria."}, {"id": "7097", "ano": "2023", "numero": "349", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7097/154_-_requer_a_realizacao_de_uma_acao_social_atraves_das_secretaria_de_desenvolvimento_social_e_secretaria_de_saude_para_um_maior_acesso_dos_moradores_do_bairro_dona_dom..pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em car\u00e1ter de urg\u00eancia, uma A\u00e7\u00e3o Social atrav\u00e9s das Secretaria de Desenvolvimento Social e Secretaria de Sa\u00fade, para um maior acesso dos moradores do Bairro Dona Dom aos departamentos de Assist\u00eancia Social, como os CRAS, Cadastro \u00danico, CREAS, SCFV, Fam\u00edlia Tit\u00e3s, Casa de Justi\u00e7a e Cidadania, Procon, Programa Mediar, Coordenadoria da Mulher e Expresso Cidad\u00e3o (emitindo carteira da pessoa autista, idosa e com defici\u00eancia) e aos departamentos da Secretaria da sa\u00fade, ofertando servi\u00e7os como aferi\u00e7\u00e3o de press\u00e3o, teste de glicemia, vacinas, consulta m\u00e9dica, ventosaterapia, orienta\u00e7\u00f5es do CTA e orienta\u00e7\u00f5es da Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria."}, {"id": "7098", "ano": "2023", "numero": "350", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7098/155_-_requer_a_realizacao_de_uma_acao_social_atraves_das_secretaria_de_desenvolvimento_social_e_secretaria_de_saude_para_um_maior_acesso_dos_moradores_do_bairro_malaquias_cardoso..pdf", "ementa": "Requer ao prefeito F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em car\u00e1ter de urg\u00eancia, uma A\u00e7\u00e3o Social atrav\u00e9s das Secretaria de Desenvolvimento Social e Secretaria de Sa\u00fade, para um maior acesso dos moradores do Bairro Malaquias Cardoso aos departamentos de Assist\u00eancia Social, como os CRAS, Cadastro \u00danico, CREAS, SCFV, Fam\u00edlia Tit\u00e3s, Casa de Justi\u00e7a e Cidadania, Procon, Programa Mediar, Coordenadoria da Mulher e Expresso Cidad\u00e3o (emitindo carteira da pessoa autista, idosa e com defici\u00eancia) e aos departamentos da Secretaria da sa\u00fade, ofertando servi\u00e7os como aferi\u00e7\u00e3o de press\u00e3o, teste de glicemia, vacinas, consulta m\u00e9dica, ventosaterapia, orienta\u00e7\u00f5es do CTA e orienta\u00e7\u00f5es da Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria."}, {"id": "7099", "ano": "2023", "numero": "351", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7099/156_-_requer_a_realizacao_de_uma_acao_social_atraves_das_secretaria_de_desenvolvimento_social_e_secretaria_de_saude_para_um_maior_acesso_dos_moradores_do_bairro_malhada_do_meio..pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em car\u00e1ter de urg\u00eancia, uma A\u00e7\u00e3o Social atrav\u00e9s das Secretaria de Desenvolvimento Social e Secretaria de Sa\u00fade, para um maior acesso dos moradores do Bairro  Malhada do Meio aos departamentos de Assist\u00eancia Social, como os CRAS, Cadastro \u00danico, CREAS, SCFV, Fam\u00edlia Tit\u00e3s, Casa de Justi\u00e7a e Cidadania, Procon, Programa Mediar, Coordenadoria da Mulher e Expresso Cidad\u00e3o (emitindo carteira da pessoa autista, idosa e com defici\u00eancia) e aos departamentos da Secretaria da sa\u00fade, ofertando servi\u00e7os como aferi\u00e7\u00e3o de press\u00e3o, teste de glicemia, vacinas, consulta m\u00e9dica, ventosaterapia, orienta\u00e7\u00f5es do CTA e orienta\u00e7\u00f5es da Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria."}, {"id": "7100", "ano": "2023", "numero": "352", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7100/157_-_requer_a_realizacao_de_uma_acao_social_atraves_das_secretaria_de_desenvolvimento_social_e_secretaria_de_saude_para_um_maior_acesso_dos_moradores_do_bairro_manhosa..pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em car\u00e1ter de urg\u00eancia, uma A\u00e7\u00e3o Social atrav\u00e9s das Secretaria de Desenvolvimento Social e Secretaria de Sa\u00fade, para um maior acesso dos moradores do Bairro  Manhosa aos departamentos de Assist\u00eancia Social, como os CRAS, Cadastro \u00danico, CREAS, SCFV, Fam\u00edlia Tit\u00e3s, Casa de Justi\u00e7a e Cidadania, Procon, Programa Mediar, Coordenadoria da Mulher e Expresso Cidad\u00e3o (emitindo carteira da pessoa autista, idosa e com defici\u00eancia) e aos departamentos da Secretaria da sa\u00fade, ofertando servi\u00e7os como aferi\u00e7\u00e3o de press\u00e3o, teste de glicemia, vacinas, consulta m\u00e9dica, ventosaterapia, orienta\u00e7\u00f5es do CTA e orienta\u00e7\u00f5es da Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria."}, {"id": "7101", "ano": "2023", "numero": "353", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7101/158_-_requer_a_realizacao_de_uma_acao_social_atraves_das_secretaria_de_desenvolvimento_social_e_secretaria_de_saude_para_um_maior_acesso_dos_moradores_do_bairro_nova_santa_cruz..pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em car\u00e1ter de urg\u00eancia, uma A\u00e7\u00e3o Social atrav\u00e9s das Secretaria de Desenvolvimento Social e Secretaria de Sa\u00fade, para um maior acesso dos moradores do Bairro  Nova Santa Cruz aos departamentos de Assist\u00eancia Social, como os CRAS, Cadastro \u00danico, CREAS, SCFV, Fam\u00edlia Tit\u00e3s, Casa de Justi\u00e7a e Cidadania, Procon, Programa Mediar, Coordenadoria da Mulher e Expresso Cidad\u00e3o (emitindo carteira da pessoa autista, idosa e com defici\u00eancia) e aos departamentos da Secretaria da sa\u00fade, ofertando servi\u00e7os como aferi\u00e7\u00e3o de press\u00e3o, teste de glicemia, vacinas, consulta m\u00e9dica, ventosaterapia, orienta\u00e7\u00f5es do CTA e orienta\u00e7\u00f5es da Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria."}, {"id": "7102", "ano": "2023", "numero": "354", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7102/159_-_requer_a_realizacao_de_uma_acao_social_atraves_das_secretaria_de_desenvolvimento_social_e_secretaria_de_saude_para_um_maior_acesso_dos_moradores_do_bairro_novo..pdf", "ementa": "Requer ao PrefeitoF\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em car\u00e1ter de urg\u00eancia, uma A\u00e7\u00e3o Social atrav\u00e9s das Secretaria de Desenvolvimento Social e Secretaria de Sa\u00fade, para um maior acesso dos moradores do Bairro  Novo aos departamentos de Assist\u00eancia Social, como os CRAS, Cadastro \u00danico, CREAS, SCFV, Fam\u00edlia Tit\u00e3s, Casa de Justi\u00e7a e Cidadania, Procon, Programa Mediar, Coordenadoria da Mulher e Expresso Cidad\u00e3o (emitindo carteira da pessoa autista, idosa e com defici\u00eancia) e aos departamentos da Secretaria da sa\u00fade, ofertando servi\u00e7os como aferi\u00e7\u00e3o de press\u00e3o, teste de glicemia, vacinas, consulta m\u00e9dica, ventosaterapia, orienta\u00e7\u00f5es do CTA e orienta\u00e7\u00f5es da Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria."}, {"id": "7103", "ano": "2023", "numero": "355", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7103/160_-_requer_a_realizacao_de_uma_acao_social_atraves_das_secretaria_de_desenvolvimento_social_e_secretaria_de_saude_para_um_maior_acesso_dos_moradores_do_bairro_oscarzao.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em car\u00e1ter de urg\u00eancia, uma A\u00e7\u00e3o Social atrav\u00e9s das Secretaria de Desenvolvimento Social e Secretaria de Sa\u00fade, para um maior acesso dos moradores do Bairro  Oscarz\u00e3o aos departamentos de Assist\u00eancia Social, como os CRAS, Cadastro \u00danico, CREAS, SCFV, Fam\u00edlia Tit\u00e3s, Casa de Justi\u00e7a e Cidadania, Procon, Programa Mediar, Coordenadoria da Mulher e Expresso Cidad\u00e3o (emitindo carteira da pessoa autista, idosa e com defici\u00eancia) e aos departamentos da Secretaria da sa\u00fade, ofertando servi\u00e7os como aferi\u00e7\u00e3o de press\u00e3o, teste de glicemia, vacinas, consulta m\u00e9dica, ventosaterapia, orienta\u00e7\u00f5es do CTA e orienta\u00e7\u00f5es da Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria."}, {"id": "7104", "ano": "2023", "numero": "356", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7104/161_-_requer_a_realizacao_de_uma_acao_social_atraves_das_secretaria_de_desenvolvimento_social_e_secretaria_de_saude_para_um_maior_acesso_dos_moradores_do_bairro_palestina.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em car\u00e1ter de urg\u00eancia, uma A\u00e7\u00e3o Social atrav\u00e9s das Secretaria de Desenvolvimento Social e Secretaria de Sa\u00fade, para um maior acesso dos moradores do Bairro  Palestina aos departamentos de Assist\u00eancia Social, como os CRAS, Cadastro \u00danico, CREAS, SCFV, Fam\u00edlia Tit\u00e3s, Casa de Justi\u00e7a e Cidadania, Procon, Programa Mediar, Coordenadoria da Mulher e Expresso Cidad\u00e3o (emitindo carteira da pessoa autista, idosa e com defici\u00eancia) e aos departamentos da Secretaria da sa\u00fade, ofertando servi\u00e7os como aferi\u00e7\u00e3o de press\u00e3o, teste de glicemia, vacinas, consulta m\u00e9dica, ventosaterapia, orienta\u00e7\u00f5es do CTA e orienta\u00e7\u00f5es da Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria."}, {"id": "7105", "ano": "2023", "numero": "357", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7105/162_-_requer_a_realizacao_de_uma_acao_social_atraves_das_secretaria_de_desenvolvimento_social_e_secretaria_de_saude_para_um_maior_acesso_dos_moradores_do_bairro_santo_agostinho.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em car\u00e1ter de urg\u00eancia, uma A\u00e7\u00e3o Social atrav\u00e9s das Secretaria de Desenvolvimento Social e Secretaria de Sa\u00fade, para um maior acesso dos moradores do Bairro  Santo Agostinho aos departamentos de Assist\u00eancia Social, como os CRAS, Cadastro \u00danico, CREAS, SCFV, Fam\u00edlia Tit\u00e3s, Casa de Justi\u00e7a e Cidadania, Procon, Programa Mediar, Coordenadoria da Mulher e Expresso Cidad\u00e3o (emitindo carteira da pessoa autista, idosa e com defici\u00eancia) e aos departamentos da Secretaria da sa\u00fade, ofertando servi\u00e7os como aferi\u00e7\u00e3o de press\u00e3o, teste de glicemia, vacinas, consulta m\u00e9dica, ventosaterapia, orienta\u00e7\u00f5es do CTA e orienta\u00e7\u00f5es da Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria."}, {"id": "7106", "ano": "2023", "numero": "358", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7106/163_-_requer_a_realizacao_de_uma_acao_social_atraves_das_secretaria_de_desenvolvimento_social_e_secretaria_de_saude_para_um_maior_acesso_dos_moradores_do_bairro_sao_cristovao.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em car\u00e1ter de urg\u00eancia, uma A\u00e7\u00e3o Social atrav\u00e9s das Secretaria de Desenvolvimento Social e Secretaria de Sa\u00fade, para um maior acesso dos moradores do Bairro  S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o aos departamentos de Assist\u00eancia Social, como os CRAS, Cadastro \u00danico, CREAS, SCFV, Fam\u00edlia Tit\u00e3s, Casa de Justi\u00e7a e Cidadania, Procon, Programa Mediar, Coordenadoria da Mulher e Expresso Cidad\u00e3o (emitindo carteira da pessoa autista, idosa e com defici\u00eancia) e aos departamentos da Secretaria da sa\u00fade, ofertando servi\u00e7os como aferi\u00e7\u00e3o de press\u00e3o, teste de glicemia, vacinas, consulta m\u00e9dica, ventosaterapia, orienta\u00e7\u00f5es do CTA e orienta\u00e7\u00f5es da Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria."}, {"id": "7107", "ano": "2023", "numero": "359", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7107/166_-_requer_a_realizacao_de_uma_acao_social_atraves_das_secretaria_de_desenvolvimento_social_e_secretaria_de_saude_para_um_maior_acesso_dos_moradores_do_distrito_poco_fundo..pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em car\u00e1ter de urg\u00eancia, uma A\u00e7\u00e3o Social atrav\u00e9s das Secretaria de Desenvolvimento Social e Secretaria de Sa\u00fade, para um maior acesso dos moradores do Distrito Po\u00e7o Fundo aos departamentos de Assist\u00eancia Social, como os CRAS, Cadastro \u00danico, CREAS, SCFV, Fam\u00edlia Tit\u00e3s, Casa de Justi\u00e7a e Cidadania, Procon, Programa Mediar, Coordenadoria da Mulher e Expresso Cidad\u00e3o (emitindo carteira da pessoa autista, idosa e com defici\u00eancia) e aos departamentos da Secretaria da sa\u00fade, ofertando servi\u00e7os como aferi\u00e7\u00e3o de press\u00e3o, teste de glicemia, vacinas, consulta m\u00e9dica, ventosaterapia, orienta\u00e7\u00f5es do CTA e orienta\u00e7\u00f5es da Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria."}, {"id": "7108", "ano": "2023", "numero": "360", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7108/164_-_requer_a_realizacao_de_uma_acao_social_atraves_das_secretaria_de_desenvolvimento_social_e_secretaria_de_saude_para_um_maior_acesso_dos_moradores_do_bairro_gaudencio_gomes_feitosa..pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em car\u00e1ter de urg\u00eancia, uma A\u00e7\u00e3o Social atrav\u00e9s das Secretaria de Desenvolvimento Social e Secretaria de Sa\u00fade, para um maior acesso dos moradores do Bairro  Gaud\u00eancio Gomes Feitosa aos departamentos de Assist\u00eancia Social, como os CRAS, Cadastro \u00danico, CREAS, SCFV, Fam\u00edlia Tit\u00e3s, Casa de Justi\u00e7a e Cidadania, Procon, Programa Mediar, Coordenadoria da Mulher e Expresso Cidad\u00e3o (emitindo carteira da pessoa autista, idosa e com defici\u00eancia) e aos departamentos da Secretaria da sa\u00fade, ofertando servi\u00e7os como aferi\u00e7\u00e3o de press\u00e3o, teste de glicemia, vacinas, consulta m\u00e9dica, ventosaterapia, orienta\u00e7\u00f5es do CTA e orienta\u00e7\u00f5es da Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria."}, {"id": "7109", "ano": "2023", "numero": "361", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7109/165_-_requer_a_realizacao_de_uma_acao_social_atraves_das_secretaria_de_desenvolvimento_social_e_secretaria_de_saude_para_um_maior_acesso_dos_moradores_do_distrito_para..pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em car\u00e1ter de urg\u00eancia, uma A\u00e7\u00e3o Social atrav\u00e9s das Secretaria de Desenvolvimento Social e Secretaria de Sa\u00fade, para um maior acesso dos moradores do Distrito Par\u00e1 aos departamentos de Assist\u00eancia Social, como os CRAS, Cadastro \u00danico, CREAS, SCFV, Fam\u00edlia Tit\u00e3s, Casa de Justi\u00e7a e Cidadania, Procon, Programa Mediar, Coordenadoria da Mulher e Expresso Cidad\u00e3o (emitindo carteira da pessoa autista, idosa e com defici\u00eancia) e aos departamentos da Secretaria da sa\u00fade, ofertando servi\u00e7os como aferi\u00e7\u00e3o de press\u00e3o, teste de glicemia, vacinas, consulta m\u00e9dica, ventosaterapia, orienta\u00e7\u00f5es do CTA e orienta\u00e7\u00f5es da Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria."}, {"id": "7132", "ano": "2023", "numero": "362", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Z\u00e9 Boi", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7132/patrulhamento_das_estradas_rurais_assinado.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Douto Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, FABIO QUEIROZ ARAG\u00c3O, no sentido do mesmo autorizar ao Exmo. Sr. Secretario Municipal de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Agricultura, ANTONIO MARCELO CUMARU PEREIRA, para em car\u00e1ter de urg\u00eancia fazer a capina\u00e7\u00e3o e patrulhamentos nas entradas da zona rural deste munic\u00edpio de Santa Cruz do Capibaribe-PE."}, {"id": "7239", "ano": "2023", "numero": "363", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7239/146_-_requer_o_envio_a_este_gabinete_a_relacao_atualizada_pos_recadastramento_realizado_no_mes_de_marco_de_2023_da_categoria_de_mototaxistas.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em car\u00e1ter de urg\u00eancia, o envio a este gabinete a rela\u00e7\u00e3o atualizada p\u00f3s recadastramento realizado no m\u00eas de mar\u00e7o de 2023, da categoria de Mototaxistas de Santa Cruz do Capibaribe/PE, considerando tamb\u00e9m o envio, das seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n\u2022\tN\u00famero de baixa no recadastramento (se houver identificar o permission\u00e1rio e o presente motivo da baixa);\r\n\u2022\tN\u00famero de novos cadastrados (se houver identificar o novo permission\u00e1rio e o presente motivo da permiss\u00e3o);\r\n\u2022\tN\u00famero de Permission\u00e1rios ativos (identificando o permission\u00e1rio, a motocicleta e o n\u00famero do alvar\u00e1);\r\n\u2022\tN\u00famero de Permission\u00e1rios inativos (identificando o permission\u00e1rio, a motocicleta e o n\u00famero do alvar\u00e1)."}, {"id": "7240", "ano": "2023", "numero": "364", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7240/147_-_requer_o_envio_a_este_gabinete_a_relacao_atualizada_pos_recadastramento_realizado_no_mes_de_marco_de_2023..pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em car\u00e1ter de urg\u00eancia, o envio a este gabinete a rela\u00e7\u00e3o atualizada p\u00f3s recadastramento realizado no m\u00eas de mar\u00e7o de 2023, da categoria de Transporte Alternativo de Passageiros de Santa Cruz do Capibaribe/PE, considerando tamb\u00e9m o envio, das seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n\u2022\tN\u00famero de baixa no recadastramento (se houver identificar o permission\u00e1rio e o presente motivo da baixa);\r\n\u2022\tN\u00famero de novos cadastrados (se houver identificar o novo permission\u00e1rio e o presente motivo da permiss\u00e3o);\r\n\u2022\tN\u00famero de Permission\u00e1rios ativos (identificando o permission\u00e1rio, o ve\u00edculo e o n\u00famero do alvar\u00e1);\r\n\u2022\tN\u00famero de Permission\u00e1rios inativos (identificando o permission\u00e1rio, o ve\u00edculo e o n\u00famero do alvar\u00e1)."}, {"id": "7243", "ano": "2023", "numero": "365", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7243/148_-_requer_o_envio_a_este_gabinete_a_relacao_atualizada_pos_recadastramento_realizado_no_mes_de_marco_de_2023_da_categoria_de_taxistas.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em car\u00e1ter de urg\u00eancia, o envio a este gabinete a rela\u00e7\u00e3o atualizada p\u00f3s recadastramento realizado no m\u00eas de mar\u00e7o de 2023, da categoria de Taxistas de Santa Cruz do Capibaribe/PE, considerando tamb\u00e9m o envio, das seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n\u2022\tN\u00famero de baixa no recadastramento (se houver identificar o permission\u00e1rio e o presente motivo da baixa);\r\n\u2022\tN\u00famero de novos cadastrados (se houver identificar o novo permission\u00e1rio e o presente motivo da permiss\u00e3o);\r\n\u2022\tN\u00famero de Permission\u00e1rios ativos (identificando o permission\u00e1rio, o t\u00e1xi e o n\u00famero do alvar\u00e1);\r\n\u2022\tN\u00famero de Permission\u00e1rios inativos (identificando o permission\u00e1rio, o t\u00e1xi e o n\u00famero do alvar\u00e1)."}, {"id": "7247", "ano": "2023", "numero": "366", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7247/167_-_requer_obras_tapa_buraco_com_pavimentacao_asfaltica_ou_pedra_de_paralelepipedos_na_travessa_do_lado_da_ame_mulher_entre_as_ruas_doutor_silva_jardim_e_virgilina_pereira_-_b._sao_cristovao..pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em car\u00e1ter de urg\u00eancia, os reparos e manuten\u00e7\u00e3o (tapa buraco) com pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica ou pedra de paralelep\u00edpedos na travessa do lado esquerdo da Ame Mulher entre \u00e0s Ruas Doutor Silva Jardim e Virg\u00edlina Pereira - Bairro S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o."}, {"id": "7248", "ano": "2023", "numero": "367", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7248/168_-_requer_obras_tapa_buraco_com_pavimentacao_asfaltica_ou_pedra_de_paralelepipedos_na_rua_virgilina_pereira_-_bairro_sao_cristovao..pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em car\u00e1ter de urg\u00eancia, os reparos e manuten\u00e7\u00e3o (tapa buraco) com pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica ou pedra de paralelep\u00edpedos na Rua Virg\u00edlina Pereira - Bairro S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o."}, {"id": "7249", "ano": "2023", "numero": "368", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7249/169_-_requer_obras_tapa_buraco_com_pavimentacao_asfaltica_ou_pedra_de_paralelepipedos_na_rua_doutor_silva_jardim_-_bairro_sao_cristovao..pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em car\u00e1ter de urg\u00eancia, os reparos e manuten\u00e7\u00e3o (tapa buraco) com pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica ou pedra de paralelep\u00edpedos na Rua Doutor Silva Jardim - Bairro S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o."}, {"id": "7250", "ano": "2023", "numero": "369", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7250/170_-_requer_obras_de_reparos_e_manutencao_na_grade_de_protecao_do_canal_que_passa_por_baixo_da_rua_doutor_silva_jardim_-_bairro_sao_cristovao..pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em car\u00e1ter de urg\u00eancia, os reparos e manuten\u00e7\u00e3o na grade de prote\u00e7\u00e3o do canal que passa por baixo da Rua Doutor Silva Jardim - Bairro S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o."}, {"id": "7270", "ano": "2023", "numero": "370", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Emanuel Ramos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7270/requerimento_-_saneamento_rua_ludugero.pdf", "ementa": "O Vereador EMANUEL SOUZA RAMOS, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe \u2013 Fabio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo a secretaria competente, que possam unir esfor\u00e7os para que seja feita a devida repara\u00e7\u00e3o do Saneamento B\u00e1sico, da Rua Ludugero Gomes Bezerra no bairro Nova Santa Cruz, pr\u00f3ximo ao Bar da Castanhola, em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "7344", "ano": "2023", "numero": "371", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Demir da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7344/requerimento_transporte_sanitario_-_ass.pdf", "ementa": "Requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo a Senhora Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, Simone Arag\u00e3o, no sentido de envidar esfor\u00e7os para que seja feito um estudo para adotar pol\u00edticas p\u00fablicas na implanta\u00e7\u00e3o de um Transporte Sanit\u00e1rio Eletivo para servir aos mun\u00edcipes que tem a necessidade de locomo\u00e7\u00e3o para a realiza\u00e7\u00e3o de consultas, exames e terapias no pr\u00f3prio munic\u00edpio, conforme descri\u00e7\u00e3o anexa nos termos da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 13/2017, e demais regulamenta\u00e7\u00f5es prevista pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade."}, {"id": "7346", "ano": "2023", "numero": "372", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Demir da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7346/requerimento_reforma_do_santo_agostinhoj_pedra_branca_e_neco_aragao_-_ass.pdf", "ementa": "Requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo a Senhora Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, Simone Arag\u00e3o, no sentido de envidar esfor\u00e7os para que seja enviado a previs\u00e3o do prazo para a entrega das UBS-UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE do Santo Agostinho, Pedra Branca e Neco Arag\u00e3o, at\u00e9 a data do protocolo deste requerimento, os postos de sa\u00fade encontram-se em reforma sem a popula\u00e7\u00e3o saber quando ir\u00e3o voltar a funcionar."}, {"id": "7381", "ano": "2023", "numero": "373", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Zezin Buxin", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7381/codigo_cep_assinado.pdf", "ementa": "O Vereador Jos\u00e9 Manoel de Lima, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas\r\npelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo ao Gestor Imobili\u00e1rio Manoel Gomes no sentido de envidar esfor\u00e7os para que seja firmado uma parceria com os Correios afins de que seja providenciados os CEP (C\u00f3digo de Endere\u00e7amento Postal), em ruas j\u00e1 denominadas, por\u00e9m sem o referido c\u00f3digo ou seja, o n\u00famero em nossa Cidade."}, {"id": "7408", "ano": "2023", "numero": "374", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego Z\u00e9", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7408/151_-_requerimento_-_confeccao_da_lei_organica_atualizada.pdf", "ementa": "O vereador Jos\u00e9 Ailton Oliveira Borges requer ao Senhor Presidente JOS\u00c9 CLIM\u00c9RIO NETO a envidar esfor\u00e7os para mandar confeccionar exemplares atualizados da lei org\u00e2nica do nosso munic\u00edpio."}, {"id": "7430", "ano": "2023", "numero": "375", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Soares", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7430/veiculo_de_saude_pra_o_residencial_cruzeiro.pdf", "ementa": "O Vereador Jos\u00e9 Soares Correia, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Fabio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo a secretaria competente, no sentido de envidar esfor\u00e7os, para a disponibiliza\u00e7\u00e3o permanente de um carro que fique \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o dos moradores do Residencial Cruzeiros."}, {"id": "7431", "ano": "2023", "numero": "376", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7431/171_-_requer_obras_tapa_buraco_com_pavimentacao_asfaltica_ou_pedra_de_paralelepipedos_na_avenida_raimunda_maria_aragao_-_bairro_bela_vista..pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em car\u00e1ter de urg\u00eancia, os reparos e manuten\u00e7\u00e3o (tapa buraco) com pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica ou pedra de paralelep\u00edpedos na Avenida Raimunda Maria Arag\u00e3o - Bairro Bela Vista."}, {"id": "7432", "ano": "2023", "numero": "377", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7432/172_-_requer_o_termino_dos_reparos_em_obras_da_rede_de_esgoto_da_rua_salvador_bairro_santo_agostinho.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em car\u00e1ter de urg\u00eancia, o termino dos reparos em obras da rede de esgoto da Rua Salvador, Bairro Santo Agostinho, concluindo com pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica ou pedra de paralelep\u00edpedos do referido local."}, {"id": "7433", "ano": "2023", "numero": "378", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7433/173_-_requer_obras_tapa_buraco_com_pavimentacao_asfaltica_ou_pedra_de_paralelepipedos_na_rua_joao_manoel_dos_santos_-_bairro_sao_cristovao..pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em car\u00e1ter de urg\u00eancia, os reparos e manuten\u00e7\u00e3o (tapa buraco) com pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica ou pedra de paralelep\u00edpedos na Rua Jo\u00e3o Manoel dos Santos - Bairro S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o."}, {"id": "7434", "ano": "2023", "numero": "379", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7434/174_-_requer_obras_tapa_buraco_com_pavimentacao_asfaltica_ou_pedra_de_paralelepipedos_na_rua_jose_francisco_catole_-_bairro_nova_santa_cruz..pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em car\u00e1ter de urg\u00eancia, os reparos e manuten\u00e7\u00e3o (tapa buraco) com pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica ou pedra de paralelep\u00edpedos na Rua Jos\u00e9 Francisco Catol\u00e9 - Bairro Nova Santa Cruz."}, {"id": "7450", "ano": "2023", "numero": "380", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Augusto Maia, Carlinhos da Cohab, Emanuel Ramos, Fl\u00e1vio Pontes, Gilson Juli\u00e3o, Irm\u00e3o Soares, Vando da Sertec", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7450/requerimento_cpi_reforma_do_plenario_ass-1.pdf", "ementa": "Os vereadores AUGUSTO MAIA, EMANUEL RAMOS, FL\u00c1VIO PONTES, GILSON JOS\u00c9 JULI\u00c3O, JOS\u00c9 CARLOS DA SILVA (CARNILHOS DA COHAB), JOS\u00c9 SOARES CORREIA (IRM\u00c3O SOARES), JOS\u00c9 VANDO BRUNA (VANDO DA SERTEC), no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requerem ao Exmo. Sr. Presidente da Mesa Diretora JOS\u00c9 CLIM\u00c9RIO NETO, que se proceda a instala\u00e7\u00e3o de uma Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito, com base nos artigos 112 a 117 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para averiguar, no prazo de 120 dias, poss\u00edveis ind\u00edcios de irregularidade apresentados por den\u00fancia realizada via ouvidoria da C\u00e2mara de Vereadores (Protocolo :20230418115535)."}, {"id": "7460", "ano": "2023", "numero": "381", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilson Juli\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7460/requerimento_cras_residencial_cruzeiro.pdf", "ementa": "O Vereador GILSON JOS\u00c9 JULI\u00c3O, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, F\u00c1BIO QUEIROZ ARAG\u00c3O, extensivo a secretaria respons\u00e1vel pela demanda, que seja implantado um Centro de Refer\u00eancia de Assist\u00eancia Social (CRAS), no Loteamento Residencial Cruzeiro, Bairro Palestina."}, {"id": "7531", "ano": "2023", "numero": "382", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7531/175_-_requer_que_o_sao_joao_da_moda_2023_venha_com_a_proposta_de_divulgacao_ampla_do_comercio_local..pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo ao Vice-prefeito \u2013 H\u00e9lio Lima Arag\u00e3o Filho e as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido evidencie esfor\u00e7os, para que no S\u00e3o Jo\u00e3o da Moda 2023, que acontecer\u00e1 entre o dia 17 a 28 de junho de 2023, venha com a proposta de divulga\u00e7\u00e3o ampla do comercio local, sendo dado prefer\u00eancia a exposi\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s das mesmas m\u00eddias que forem feita a divulga\u00e7\u00e3o das atra\u00e7\u00f5es do Palco Principal e Polo Cultural."}, {"id": "7532", "ano": "2023", "numero": "383", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7532/176_-_requer_que_o_sao_joao_da_moda_2023_venha_com_o_espaco_de_facil_acesso_e_boa_visibilidade_para_as_pessoas_com_deficiencia_pcd..pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo ao Vice-prefeito \u2013 H\u00e9lio Lima Arag\u00e3o Filho e as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido evidencie esfor\u00e7os, para que no S\u00e3o Jo\u00e3o da Moda 2023, que acontecer\u00e1 entre o dia 17 a 28 de junho de 2023, venha com o espa\u00e7o de f\u00e1cil acesso e boa visibilidade destinado para as pessoas com defici\u00eancia (PcD), no Palco Principal e Polo Cultural."}, {"id": "7533", "ano": "2023", "numero": "384", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7533/177_-_requer_que_o_sao_joao_da_moda_2023_venha_com_a_proposta_da_valorizacao_da_musica_e_tradicoes_nordestinas.pdf", "ementa": "F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo ao Vice-prefeito \u2013 H\u00e9lio Lima Arag\u00e3o Filho e as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido evidencie esfor\u00e7os, para que no S\u00e3o Jo\u00e3o da Moda 2023, que acontecer\u00e1 entre o dia 17 a 28 de junho de 2023, venha com a proposta da valoriza\u00e7\u00e3o da m\u00fasica e tradi\u00e7\u00f5es nordestinas, bem como a valoriza\u00e7\u00e3o dos artistas da terra no Palco Principal e Polo Cultural."}, {"id": "7535", "ano": "2023", "numero": "385", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7535/178_-_requer_que_10_dez_porcento_do_valor_arrecadado_no_sao_joao_da_moda_2023_seja_investido_em_obras_no_estadio_municipal_ari_barbosa_de_lima_arizao..pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo ao Vice-prefeito \u2013 H\u00e9lio Lima Arag\u00e3o Filho e as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido evidencie esfor\u00e7os, para que 10% (dez porcento) do valor arrecadado no S\u00e3o Jo\u00e3o da Moda 2023, que acontecer\u00e1 entre o dia 17 a 28 de junho de 2023, sejam investidos em obras de melhorias do Est\u00e1dio Municipal Ari Barbosa de Lima (Ariz\u00e3o), visto que a presente solicita\u00e7\u00e3o tem como objetivo d\u00e1 continuidade aos trabalhos de fiscaliza\u00e7\u00e3o iniciados em 2021, e para a realiza\u00e7\u00e3o do S\u00e3o Jo\u00e3o da Moda 2023, o local mais nobre e valorizado \u00e9 o espa\u00e7o do Est\u00e1dio Municipal Ari Barbosa de Lima (Ariz\u00e3o), onde ocorre o shows do palco principal, a instala\u00e7\u00e3o de camarotes, barracas, restaurantes, gassoseiros e similares, al\u00e9m de ser o local onde ocorre 95% do consumo de toda bebida e alimentos vendidos durante a realiza\u00e7\u00e3o do evento S\u00e3o Jo\u00e3o da Moda, e nada mais justo que parte do valor arrecadado seja destinada para obras de melhoria do nosso Est\u00e1dio Municipal Ari Barbosa de Lima (Ariz\u00e3o)."}, {"id": "7536", "ano": "2023", "numero": "386", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7536/179_-_requer_que_no_sao_joao_da_moda_2023_seja_feito_campanhas_para_evitar_a_transmissao_das_infeccoes_sexualmente_transmissiveis_ists..pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo ao Vice-prefeito \u2013 H\u00e9lio Lima Arag\u00e3o Filho e as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido evidencie esfor\u00e7os, para que venha a ser realizada uma ampla divulga\u00e7\u00e3o antes do in\u00edcio e durante os intervalos dos shows sobre como evitar a transmiss\u00e3o das Infec\u00e7\u00f5es Sexualmente Transmiss\u00edveis (ISTs), do HIV/Aids e das hepatites virais B e C e do HPV (Papiloma Virus Humano), no S\u00e3o Jo\u00e3o da Moda 2023, que acontecer\u00e1 entre o dia 17 a 28 de junho de 2023."}, {"id": "7552", "ano": "2023", "numero": "387", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00e9ssyca Cavalcanti", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7552/audiencia_catadores.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Sr. Presidente da C\u00e2mara de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe \u2013 Jos\u00e9 Clim\u00e9rio Neto, para que possa envidar esfor\u00e7os, em CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA, na realiza\u00e7\u00e3o de um \u201cAUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA\u201d para tratarmos a respeito dos catadores de recicl\u00e1veis em Santa Cruz do Capibaribe."}, {"id": "7556", "ano": "2023", "numero": "388", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00e9ssyca Cavalcanti", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7556/onibus_para_o_galpao.pdf", "ementa": "A Vereadora J\u00e9ssyca Monica de Lima Cavalcanti, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe \u2013 F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo a Secret\u00e1ria Municipal de Governo e Desenvolvimento Social \u2013 Ivone Queiroz Arag\u00e3o, para que possam unir esfor\u00e7os no sentido seja disponibilizado um \u00f4nibus para locomover os trabalhadores que fazem parte da associa\u00e7\u00e3o de catadores de recicl\u00e1veis at\u00e9 o galp\u00e3o onde eles trabalham."}, {"id": "7557", "ano": "2023", "numero": "389", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00e9ssyca Cavalcanti", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7557/refeitorio_no_galpao_de_reciclaveis.pdf", "ementa": "A Vereadora J\u00e9ssyca Monica de Lima Cavalcanti, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe \u2013 F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo ao Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos \u2013 Edgar Mafra Filho, para que possam unir esfor\u00e7os no sentido de ser constru\u00eddo um refeit\u00f3rio no galp\u00e3o de recicl\u00e1veis em Santa Cruz do Capibaribe, dando condi\u00e7\u00f5es para que os trabalhadores possam cozinhar, e descansar ap\u00f3s suas refei\u00e7\u00f5es."}, {"id": "7558", "ano": "2023", "numero": "390", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00e9ssyca Cavalcanti", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7558/banheiro_feminino.pdf", "ementa": "A Vereadora J\u00e9ssyca Monica de Lima Cavalcanti, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe \u2013 F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo ao Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos \u2013 Edgar Mafra Filho, para que possam unir esfor\u00e7os no sentido de ser constru\u00eddo um banheiro feminino para as mulheres que trabalham no galp\u00e3o de recicl\u00e1veis, em Santa Cruz do Capibaribe."}, {"id": "7559", "ano": "2023", "numero": "391", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00e9ssyca Cavalcanti", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7559/recolhido_os_residuos.pdf", "ementa": "A Vereadora J\u00e9ssyca Monica de Lima Cavalcanti, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe \u2013 F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo ao Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos \u2013 Edgar Mafra Filho, para que possam unir esfor\u00e7os no sentido de ser recolhido os res\u00edduos de lixo no galp\u00e3o da associa\u00e7\u00e3o de catadores de recicl\u00e1veis, em Santa Cruz do Capibaribe."}, {"id": "7560", "ano": "2023", "numero": "392", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00e9ssyca Cavalcanti", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7560/vagas_em_creche.pdf", "ementa": "A Vereadora J\u00e9ssyca Monica de Lima Cavalcanti, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe \u2013 F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo a Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o \u2013 Cleciana Alves de Arruda, que possam garantir vagas nas escolas e creche para alunos com defici\u00eancia, e alunos com TEA (transtorno de expecto autismo), na rede publica municipal de ensino em Santa Cruz do Capibaribe."}, {"id": "7561", "ano": "2023", "numero": "393", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00e9ssyca Cavalcanti", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7561/lista_atualizada_casa_jorginho.pdf", "ementa": "A Vereadora J\u00e9ssyca Monica de Lima Cavalcanti, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe \u2013 F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo a Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade \u2013 Simone Arag\u00e3o, que possam enviar ao meu gabinete, lista atualizada com o total de profissionais e especialidades que atendem na \u201cCasa Jorginho\u201d, em Santa Cruz do Capibaribe."}, {"id": "7562", "ano": "2023", "numero": "394", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7562/180_-_requer_uma_campanha_educativa_e_fiscalizacao_de_estacionamento_de_veiculos_em_frente_a_garagens_e_locais_de_entrada_e_saida_de_veiculos_no_sao_joao_da_moda_2023.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo ao Vice-prefeito \u2013 H\u00e9lio Lima Arag\u00e3o Filho e as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido evidencie esfor\u00e7os, para que venha a ser realizada uma campanha educativa antes do inicio do S\u00e3o Jo\u00e3o da Moda 2023 e uma ampla fiscaliza\u00e7\u00e3o durante a realiza\u00e7\u00e3o do evento, no sentido de evitar estacionamento de ve\u00edculos em frente a garagem de resid\u00eancias, locais de entrada e sa\u00edda de ve\u00edculos (estacionamentos) e nas esquinas das ruas pr\u00f3ximas ao local da realiza\u00e7\u00e3o do S\u00e3o Jo\u00e3o da Moda."}, {"id": "7563", "ano": "2023", "numero": "395", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7563/181_-_requer_a_disponibilizacao_de_pontos_de_mototaxi_para_embarque_ou_desembarque_de_passageiros_durante_a_realizacao_do_sao_joao_da_moda_2023..pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo ao Vice-prefeito \u2013 H\u00e9lio Lima Arag\u00e3o Filho e as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido evidencie esfor\u00e7os, para que seja disponibilizado em locais estrat\u00e9gicos com boa ilumina\u00e7\u00e3o e c\u00e2mara de monitoramentos, pontos de motot\u00e1xi para embarque ou desembarque de passageiros durante a realiza\u00e7\u00e3o do S\u00e3o Jo\u00e3o da Moda 2023."}, {"id": "7564", "ano": "2023", "numero": "396", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7564/183_-_requer_a_disponibilizacao_de_pontos_de_transporte_alternativos_toyotas_e_vans_para_embarque_ou_desembarque_de_passageiros_durante_a_realizacao_do_sao_joao_da_moda_2023..pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo ao Vice-prefeito \u2013 H\u00e9lio Lima Arag\u00e3o Filho e as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido evidencie esfor\u00e7os, para que seja disponibilizado em locais estrat\u00e9gicos com boa ilumina\u00e7\u00e3o e c\u00e2mara de monitoramentos, pontos de Transporte Alternativos (Toyotas e Vans), para embarque ou desembarque de passageiros durante a realiza\u00e7\u00e3o do S\u00e3o Jo\u00e3o da Moda 2023."}, {"id": "7565", "ano": "2023", "numero": "397", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7565/184_-_requer_pontos_exclusivos_para_idosos_e_pessoas_com_deficiencia_ou_pouca_mobilidade_credenciados_durante_a_realizacao_do_sao_joao_da_moda_2023..pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo ao Vice-prefeito \u2013 H\u00e9lio Lima Arag\u00e3o Filho e as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido evidencie esfor\u00e7os, para que seja disponibilizado em locais estrat\u00e9gicos de acessibilidade com boa ilumina\u00e7\u00e3o e c\u00e2mara de monitoramentos pontos para embarque ou desembarque exclusivos para idosos e pessoas com defici\u00eancia ou pouca mobilidade (credenciados) durante a realiza\u00e7\u00e3o do S\u00e3o Jo\u00e3o da Moda 2023."}, {"id": "7566", "ano": "2023", "numero": "398", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7566/182_-_requer_a_disponibilizacao_de_pontos_de_taxi_para_embarque_ou_desembarque_de_passageiros_durante_a_realizacao_do_sao_joao_da_moda_2023..pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo ao Vice-prefeito \u2013 H\u00e9lio Lima Arag\u00e3o Filho e as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido evidencie esfor\u00e7os, para que seja disponibilizado em locais estrat\u00e9gicos com boa ilumina\u00e7\u00e3o e c\u00e2mara de monitoramentos, pontos de t\u00e1xi para embarque ou desembarque de passageiros durante a realiza\u00e7\u00e3o do S\u00e3o Jo\u00e3o da Moda 2023."}, {"id": "7567", "ano": "2023", "numero": "399", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Demir da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7567/requerimento_horario_do_bolsa_familia_-_ass.pdf", "ementa": "Requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo a Senhora Secret\u00e1ria Municipal de Desenvolvimento Social, Ivone Queiroz Arag\u00e3o, no sentido de envidar esfor\u00e7os para que seja ampliado o hor\u00e1rio de atendimento no Bolsa Fam\u00edlia, para que a popula\u00e7\u00e3o tenha as quest\u00f5es resolvidas no \u00f3rg\u00e3o, o mais r\u00e1pido poss\u00edvel."}, {"id": "7591", "ano": "2023", "numero": "400", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Zeba", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7591/requerimento_1.pdf", "ementa": "O Vereador Jos\u00e9 Clim\u00e9rio Neto, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe \u2013 Fabio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo a secretaria competente, que possam unir esfor\u00e7os para que seja feita a pavimenta\u00e7\u00e3o (cal\u00e7amento) e saneamento da Rua Marte no bairro da Palestina, em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "7611", "ano": "2023", "numero": "401", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7611/185_-_requer_reparos_e_manutencao_em_05_postes_de_iluminacao_publica_localizados_no_beco_de_mariquinha_do_doce_distrito_poco_fundo..pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em car\u00e1ter de urg\u00eancia, os reparos e manuten\u00e7\u00e3o em 05 Postes de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica localizados no via urbana conhecida por Beco de Mariquinha do Doce, fazendo travessa com a Rua Pedro Galdino da Silva, por traz das resid\u00eancias da Rua Jos\u00e9 Belo de Souza e Rua Santa Luzia, Distrito de Po\u00e7o Fundo, que se encontram sem o bra\u00e7o, reator, fotoc\u00e9lula e lumin\u00e1ria.\r\n\r\n\u2022\tPoste n\u00ba T. 025.052\r\n\u2022\tPoste n\u00ba T. 025.053\r\n\u2022\tPoste n\u00ba T. 025.054\r\n\u2022\tPoste n\u00ba T. 025.055\r\n\u2022\tPoste n\u00ba T. 025.056"}, {"id": "7612", "ano": "2023", "numero": "402", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7612/186_-_requer_reparos_e_manutencao_postes_de_iluminacao_publica_no_t._027.133_localizado_na_rua_severino_goldeia_de_souza_distrito_de_poco_fundo.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em car\u00e1ter de urg\u00eancia, os reparos e manuten\u00e7\u00e3o em Postes de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica n\u00ba T. 027.133, localizado na Rua Severino Goldeia de Souza, Distrito de Po\u00e7o Fundo, que se encontra sem o bra\u00e7o, reator, fotoc\u00e9lula e lumin\u00e1ria."}, {"id": "7613", "ano": "2023", "numero": "403", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7613/187_-_requer_que_nao_seja__cobrado_valores_exorbitantes_fugindo_da_realidade_da_comercializacao_de_bebidas_e_alimentos_durante_a_realizacao_do_sao_joao_da_moda_2023..pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo ao Vice-prefeito \u2013 H\u00e9lio Lima Arag\u00e3o Filho, as Secretarias pertinentes a demanda e a Empresa HAPPY ESTRUTURAS E SERVI\u00c7OS, vencedora do LOTE 1 - HOMOLOGADO em 27/04/2023 as 17:30:23, com a Concess\u00e3o para Explora\u00e7\u00e3o de Espa\u00e7o P\u00fablico no P\u00c1TIO DA MODA - S\u00c3O JO\u00c3O DA MODA 2023, no sentido evidencie esfor\u00e7os, para que n\u00e3o seja  cobrado valores exorbitantes fugindo da realidade da comercializa\u00e7\u00e3o de bebidas e alimentos dos estabelecimentos noturnos como bares, restaurantes, casas de shows, vaquejadas entre outros em nosso munic\u00edpio, durante a realiza\u00e7\u00e3o do S\u00e3o Jo\u00e3o da Moda 2023."}, {"id": "7614", "ano": "2023", "numero": "404", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7614/188_-_requer_a_oportunidade_de_emprego_a_moradores_do_municipio_para_o_que_determina_o_item_5_da_licitacao_para_realizacao_do_sao_joao_da_moda_2023..pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo ao Vice-prefeito \u2013 H\u00e9lio Lima Arag\u00e3o Filho, as Secretarias pertinentes a demanda e a Empresa HAPPY ESTRUTURAS E SERVI\u00c7OS, vencedora do LOTE 1 - HOMOLOGADO em 27/04/2023 as 17:30:23, com a Concess\u00e3o para Explora\u00e7\u00e3o de Espa\u00e7o P\u00fablico no P\u00c1TIO DA MODA - S\u00c3O JO\u00c3O DA MODA 2023, no sentido evidencie esfor\u00e7os, para atender o j\u00e1 homologado Item: 5, com a seguinte descri\u00e7\u00e3o: STAFF E PRODU\u00c7\u00c3O (ARENA DA MODA, PALCO PRINCIPAL E CAMAROTES) no P\u00c1TIO DA MODA - Contrata\u00e7\u00e3o de 80 pessoas, homens e mulheres, para trabalho em hor\u00e1rio diurno e/ou noturno com objetivo de garantir a manuten\u00e7\u00e3o da exclusividade de marcas e produtos em \u00e1reas comuns, como camarotes, \u00e1rea de produ\u00e7\u00e3o de palco, frontstage, barracas, etc, com o valor Total: 84.352,40, durante a realiza\u00e7\u00e3o do S\u00e3o Jo\u00e3o da Moda 2023, com trabalhadores moradores do munic\u00edpio Santa Cruz do Capibaribe/PE."}, {"id": "7617", "ano": "2023", "numero": "405", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nega", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7617/requerimento_veiculos_.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe \u2013 F\u00c1BIO QUEIROZ ARAG\u00c3O, extensivo a Secretaria competente em CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA, seja enviado a lista de todos os ve\u00edculos com placa e modelo, que prestam servi\u00e7o para o munic\u00edpio, sejam eles alugados ou ve\u00edculos pr\u00f3prios."}, {"id": "7685", "ano": "2023", "numero": "406", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Demir da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7685/requerimento_implantacao_de_uma_linha_de_transporte_para_residencial_cruzeiro_-_ass.pdf", "ementa": "Requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo ao setor competente, no sentido de envidar esfor\u00e7os para que seja analisado as possibilidades de Implantar uma linha de transporte, ou destina\u00e7\u00e3o de um micro-\u00f4nibus para realizar a rota na condu\u00e7\u00e3o dos moradores do Residencial Cruzeiro no nosso munic\u00edpio."}, {"id": "7686", "ano": "2023", "numero": "407", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego Z\u00e9", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7686/152_-_requerimento_-_matagal_da_rua_jose_bezerra_da_silva.pdf", "ementa": "O vereador Nego Z\u00e9 da Cohab requer ao Senhor Prefeito F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo ao Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos, a limpeza do matagal do Bairro Neco Arag\u00e3o, especialmente na Rua Jos\u00e9 Bezerra da Silva."}, {"id": "7688", "ano": "2023", "numero": "408", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7688/189_-_requer_o_reajuste_salarial_de_1495_referente_ao_piso_nacional_do_magisterio_para_os_professores_da_rede_municipal_do_nosso_municipio.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo ao Vice-prefeito \u2013 H\u00e9lio Lima Arag\u00e3o Filho e as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido evidencie esfor\u00e7os, para atender  em nosso municio o que o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o definiu como novo piso salarial nacional dos professores do magist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica P\u00fablica para o exerc\u00edcio de 2023, atrav\u00e9s da portaria n\u00ba 17/2023 definiu o reajuste e foi publicada no dia 17 de janeiro no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o, sendo ela  assinada pelo ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Camilo Santana no dia 16 de janeiro de 2023, e considerando que durante a manh\u00e3 da quinta-feira 04 de abril em assembleia, a categoria de professores da rede municipal de Santa Cruz do Capibaribe decidiu por unanimidade decretar greve a partir das 6h da pr\u00f3xima segunda-feira (08) e por tempo indeterminado, at\u00e9 que o reajuste salarial de 14,95%, referente ao Piso Nacional do Magist\u00e9rio, venha ser concebido aos professores atrav\u00e9s do Poder Executivo Municipal (Prefeitura), e visto que este reajuste est\u00e1 previsto em lei, nada mais justo que o Poder Executivo Municipal, siga o que se requer, apena o cumprimento da lei."}, {"id": "7694", "ano": "2023", "numero": "409", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vando da Sertec", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7694/instalacao_de_ar_condicionado_no_velorio_municipal.pdf", "ementa": "SOLICITAR ao Exm\u00ba. Sr\u00ba. Prefeito F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo ao Ilm\u00ba Sr\u00ba. Edgar Mafra Filho,\r\n-Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos de Santa Cruz do Capibaribe-PE, que sejam instalados ar condicionados e um cortina de ar, no Vel\u00f3rio Municipal Antonina Maria de Jesus, bem como, que seja feita uma reforma na marquise do referido vel\u00f3rio, em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "7695", "ano": "2023", "numero": "410", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00e9ssyca Cavalcanti", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7695/audiencia_compesa.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Sr. Presidente da C\u00e2mara de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe \u2013 Jos\u00e9 Clim\u00e9rio Neto, para que possa envidar esfor\u00e7os, em CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA, na realiza\u00e7\u00e3o de um \u201cAUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA\u201d um com a COMPESA a fim de tratar sobre o fornecimento de \u00e1gua em Santa Cruz do Capibaribe."}, {"id": "7782", "ano": "2023", "numero": "411", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Augusto Maia", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7782/requerimento_iluminacao_acesso_passagem_rua_s_antonio.pdf", "ementa": "O Vereador Jos\u00e9 Augusto Maia J\u00fanior, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo ao Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos, Edgar Mafra, que seja implantado ilumina\u00e7\u00e3o de Led no acesso da passagem molhada na Rua Santo Ant\u00f4nio, bairro Malaquias Cardoso"}, {"id": "7783", "ano": "2023", "numero": "412", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vando da Sertec", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7783/solicita_pinturas_em_muros_com_cartilha_da_campanha_contra_a_exploracao_sexual.pdf", "ementa": "SOLICITAR ao Exm\u00ba Sr. Prefeito, Fabio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo a Ilm\u00aa. Sr\u00aa. Ivone Queiroz Arag\u00e3o -Secret\u00e1ria de Governo e Desenvolvimento Social de Santa Cruz do Capibaribe, que sejam providenciadas pinturas em formato de xilogravuras retratando a cartilha \u201cEnsinando Prote\u00e7\u00e3o Contra o Abuso Sexual de Crian\u00e7as e Adolescentes\u201d, editada pela Secretaria de Governo e Desenvolvimento Social em parceria com o COMDECA, nos muros das escolas da rede municipal de ensino e em outros pr\u00e9dios p\u00fablicos municipais, bem como em muros de im\u00f3veis particulares em nosso munic\u00edpio, devidamente autorizado pelos seus respectivos propriet\u00e1rios."}, {"id": "7784", "ano": "2023", "numero": "413", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nailson Ramos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7784/70_anos_de_santa_cruz_do_capibaribe.pdf", "ementa": "O Vereador NAILSON RAMOS DA SILVA, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Presidente da C\u00e2mara de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe, Jos\u00e9 Clim\u00e9rio Neto, no sentido de envidar esfor\u00e7os para que seja realizado uma Sess\u00e3o Solene em homenagem aos 70 anos de Santa Cruz do Capibaribe.\r\nJUSTIFICATIVA\r\nNo dia 29 de dezembro de 2023 Santa Cruz do Capibaribe far\u00e1 70 anos de emancipa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, essa data t\u00e3o simb\u00f3lica tr\u00e1s orgulho para o nosso povo, seja pela sua hist\u00f3ria, pelas pessoas que aqui passaram, pelos filhos ausentes de nossa cidade, e por todos os que contribu\u00edram para que, nossa cidade hoje, se tornasse essa for\u00e7a econ\u00f4mica que tr\u00e1s desenvolvimento para a nossa regi\u00e3o e orgulha o nosso estado.\r\nSala das Sess\u00f5es, 5 de maio de 2023.\r\nNAILSON RAMOS DA SILVA\r\nVereador"}, {"id": "7788", "ano": "2023", "numero": "414", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vando da Sertec", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7788/instalacao_de_cameras_de_monitoramento_na_malhada.pdf", "ementa": "SOLICITAR ao Exm\u00ba. Sr\u00ba. Prefeito F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo ao Ilm\u00ba Sr\u00ba. Cel Vladimir Gomes da Silva -Secret\u00e1rio de Defesa Social de Santa Cruz do Capibaribe-PE, e ao Gestor de T.I. do Munic\u00edpio o Sr. Dielson Lucas, que sejam instaladas c\u00e2meras de monitoramento em pontos estrat\u00e9gicos no Residencial Malhada do Meio."}, {"id": "7790", "ano": "2023", "numero": "415", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vando da Sertec", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7790/requerimento_de_iluminacao_publica_residencial_malhada_do_meio.pdf", "ementa": "SOLICITAR ao Exm\u00ba. Sr\u00ba. Prefeito F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo ao Ilm\u00ba Sr\u00ba. Edgar Mafra Filho,\r\n-Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos de Santa Cruz do Capibaribe PE-, que sejam envidados esfor\u00e7os no sentido de implantar uma nova rede de postes no canteiro central da via que d\u00e1 acesso ao Residencial Malhada do Meio com a implanta\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas de led, bem como na Avenida Jos\u00e9 Olinda Xavier."}, {"id": "7793", "ano": "2023", "numero": "416", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7793/190_-_requer_a_substituicao_das_lampadas_incandescentes_por_lampadas_de_led_nos_postes_de_iluminacao_publica_da_rua_severino_goldeia_de_souza__distrito_poco_fundo.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em car\u00e1ter de urg\u00eancia, a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas incandescentes por l\u00e2mpadas de LED, nos postes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da Rua Severino Goldeia de Souza, no Distrito Po\u00e7o Fundo, para tal a\u00e7\u00e3o segue a numera\u00e7\u00e3o do referidos postes:\r\n\r\n\u2022\tN\u00ba T. 032.079\r\n\u2022\tN\u00ba C. 228.082\r\n\u2022\tN\u00ba C. 228.083\r\n\u2022\tN\u00ba C. 228.084\r\n\u2022\tN\u00ba T. 032.080\r\n\u2022\tN\u00ba T. 036.352\r\n\u2022\tN\u00ba T. 064.552\r\n\u2022\tN\u00ba T. 064.551"}, {"id": "7796", "ano": "2023", "numero": "417", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7796/192_-_requer_a_substituicao_das_lampadas_por_lampadas_de_led_nos_postes_de_iluminacao_publica_da_rua_projetada_por_traz_da__rua_severino_goldeia_de_souza_distrito_poco_fundo.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em car\u00e1ter de urg\u00eancia, a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas incandescentes por l\u00e2mpadas de LED, nos postes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da Rua Projetada por traz das resid\u00eancias da Rua Padre Francisco e da Rua Severino Goldeia de Souza, no Distrito Po\u00e7o Fundo, para tal a\u00e7\u00e3o segue a numera\u00e7\u00e3o do referidos postes:\r\n\u2022\tN\u00ba C. 228.055\r\n\u2022\tN\u00ba C. 228.056\r\n\u2022\tN\u00ba C. 228.057\r\n\u2022\tN\u00ba C. 228.058\r\n\u2022\tN\u00ba C. 228.059\r\n\u2022\tN\u00ba C.  228.769"}, {"id": "7797", "ano": "2023", "numero": "418", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7797/192_-_requer_a_substituicao_das_lampadas_por_lampadas_de_led_nos_postes_de_iluminacao_publica_da_rua_projetada_por_traz_da__rua_severino_goldeia_de_souza_distrito_poco_fundo.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em car\u00e1ter de urg\u00eancia, a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas incandescentes por l\u00e2mpadas de LED, nos postes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da Rua Projetada por traz das resid\u00eancias da Rua Severino Goldeia de Souza, sendo uma rua antes da Rua Projetada onde fica o vel\u00f3rio e o cemit\u00e9rio no Distrito Po\u00e7o Fundo, para tal a\u00e7\u00e3o segue a numera\u00e7\u00e3o do referidos postes:\r\n\u2022\tN\u00ba C. 228.064\r\n\u2022\tN\u00ba C. 228.065"}, {"id": "7798", "ano": "2023", "numero": "419", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7798/193_-_requer_a_substituicao_da_lampada_incandescente_por_lampada_de_led_no_poste_de_iluminacao_publica_no_c._228.062_na_rua_padre_francisco__distrito_poco_fundo.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em car\u00e1ter de urg\u00eancia, a substitui\u00e7\u00e3o da l\u00e2mpada incandescente por l\u00e2mpada de LED, no poste de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica n\u00ba C. 228.062 na Rua Padre Francisco, no Distrito Po\u00e7o Fundo."}, {"id": "7799", "ano": "2023", "numero": "420", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7799/194_-_requer_a_substituicao_das_lampadas_incandescentes_por_lampadas_de_led_nos_postes_de_iluminacao_publica_da_rua_pedro_barbosa_da_silva__distrito_poco_fundo.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em car\u00e1ter de urg\u00eancia, a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas incandescentes por l\u00e2mpadas de LED, nos postes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da Rua Pedro Barbosa da Silva, no Distrito Po\u00e7o Fundo, para tal a\u00e7\u00e3o segue a numera\u00e7\u00e3o do referidos postes:\r\n\u2022\tN\u00ba C. 228.070\r\n\u2022\tN\u00ba T. 023.769\r\n\u2022\tN\u00ba T. 023.770"}, {"id": "7800", "ano": "2023", "numero": "421", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7800/195_-_requer_a_substituicao_das_lampadas_incandescentes_por_lampadas_de_led_nos_postes_de_iluminacao_publica_da_rua_jose_francisco_de_moura__distrito_poco_fundo.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em car\u00e1ter de urg\u00eancia, a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas incandescentes por l\u00e2mpadas de LED, nos postes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da Rua Jos\u00e9 Francisco de Moura, no Distrito Po\u00e7o Fundo, para tal a\u00e7\u00e3o segue a numera\u00e7\u00e3o do referidos postes: \r\n\u2022\tN\u00ba C. 228.076\r\n\u2022\tN\u00ba C. 228.077\r\n\u2022\tN\u00ba C. 228.078\r\n\u2022\tN\u00ba C. 228.071\r\n\u2022\tN\u00ba C. 528.264"}, {"id": "7801", "ano": "2023", "numero": "422", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7801/196_-_requer_a_substituicao_das_lampadas_incandescentes_por_lampadas_de_led_nos_postes_de_iluminacao_publica_da_rua_joao_barbosa__distrito_poco_fundo.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em car\u00e1ter de urg\u00eancia, a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas incandescentes por l\u00e2mpadas de LED, nos postes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da Rua Jo\u00e3o Barbosa, no Distrito Po\u00e7o Fundo, para tal a\u00e7\u00e3o segue a numera\u00e7\u00e3o do referidos postes: \r\n\u2022\tN\u00ba C. 228.047\r\n\u2022\tN\u00ba C. 228.048"}, {"id": "7808", "ano": "2023", "numero": "423", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7808/197_-_requer_a_substituicao_das_lampadas_incandescentes_por_lampadas_de_led_nos_postes_de_iluminacao_publica_da_rua_dos_cablocos__distrito_poco_fundo.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em car\u00e1ter de urg\u00eancia, a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas incandescentes por l\u00e2mpadas de LED, nos postes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da Rua Dos Cablocos, no Distrito Po\u00e7o Fundo, para tal a\u00e7\u00e3o segue a numera\u00e7\u00e3o do referidos postes: \r\n\u2022\tN\u00ba C. 228.045\r\n\u2022\tN\u00ba C. 228.050"}, {"id": "7809", "ano": "2023", "numero": "424", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7809/198_-_requer_a_substituicao_das_lampadas_incandescentes_por_lampadas_de_led_nos_postes_de_iluminacao_publica_da_rua_dona_ignez__distrito_poco_fundo.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em car\u00e1ter de urg\u00eancia, a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas incandescentes por l\u00e2mpadas de LED, nos postes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da Rua Dona Ignez, no Distrito Po\u00e7o Fundo, para tal a\u00e7\u00e3o segue a numera\u00e7\u00e3o do referidos postes: \r\n\u2022\tN\u00ba C. 228.068\r\n\u2022\tN\u00ba C. 228.069"}, {"id": "7811", "ano": "2023", "numero": "425", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7811/199_-_requer_a_substituicao_das_lampadas_incandescentes_por_lampadas_de_led_nos_postes_de_iluminacao_publica_da_rua_paulo_alves_lagos__distrito_poco_fundo.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em car\u00e1ter de urg\u00eancia, a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas incandescentes por l\u00e2mpadas de LED, nos postes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da Rua Paulo Alves Lagos, no Distrito Po\u00e7o Fundo, para tal a\u00e7\u00e3o segue a numera\u00e7\u00e3o do referidos postes: \r\n\u2022\tN\u00ba C. 228.046\r\n\u2022\tN\u00ba C. 228.044\r\n\u2022\tN\u00ba C. 228.043"}, {"id": "7812", "ano": "2023", "numero": "426", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7812/200_-_requer_a_substituicao_das_lampadas_incandescentes_por_lampadas_de_led_nos_postes_de_iluminacao_publica_da_rua_joao_henrique_ramos__distrito_poco_fundo.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em car\u00e1ter de urg\u00eancia, a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas incandescentes por l\u00e2mpadas de LED, nos postes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da Rua Jo\u00e3o Henrique Ramos, no Distrito Po\u00e7o Fundo, para tal a\u00e7\u00e3o segue a numera\u00e7\u00e3o do referidos postes: \r\n\u2022\tN\u00ba C. 226.737\r\n\u2022\tN\u00ba C. 228.039\r\n\u2022\tN\u00ba C. 228.038\r\n\u2022\tN\u00ba C. 223.490\r\n\u2022\tN\u00ba C. 223.489\r\n\u2022\tN\u00ba T. 032.077"}, {"id": "7814", "ano": "2023", "numero": "427", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7814/201_-_requer_a_substituicao_das_lampadas_incandescentes_por_lampadas_de_led_nos_postes_de_iluminacao_publica_da_rua_pedro_galdino_da_silva__distrito_poco_fundo.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em car\u00e1ter de urg\u00eancia, a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas incandescentes por l\u00e2mpadas de LED, nos postes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da Rua Pedro Galdino da Silva, no Distrito Po\u00e7o Fundo, para tal a\u00e7\u00e3o segue a numera\u00e7\u00e3o do referidos postes: \r\n\u2022\tN\u00ba T. 052.837 \r\n\u2022\tN\u00ba C. 223.493\r\n\u2022\tN\u00ba C. 228.021"}, {"id": "7816", "ano": "2023", "numero": "428", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7816/202_-_requer_a_substituicao_das_lampadas_incandescentes_por_lampadas_de_led_nos_postes_de_iluminacao_publica_da_rua_jose_belo_de_souza__distrito_poco_fundo.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em car\u00e1ter de urg\u00eancia, a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas incandescentes por l\u00e2mpadas de LED, nos postes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da Rua Jos\u00e9 Belo de Souza, no Distrito Po\u00e7o Fundo, para tal a\u00e7\u00e3o segue a numera\u00e7\u00e3o do referidos postes: \r\n\u2022\tN\u00ba C. 223.497\r\n\u2022\tN\u00ba C. 223.492\r\n\u2022\tN\u00ba C. 223.498\r\n\u2022\tN\u00ba C. 223.499\r\n\u2022\tN\u00ba C. 223.500"}, {"id": "7818", "ano": "2023", "numero": "429", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7818/203_-_requer_a_substituicao_das_lampadas_incandescentes_por_lampadas_de_led_nos_postes_de_iluminacao_publica_da_rua_santa_luzia__distrito_poco_fundo.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em car\u00e1ter de urg\u00eancia, a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas incandescentes por l\u00e2mpadas de LED, nos postes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da Rua Santa Luzia, no Distrito Po\u00e7o Fundo, para tal a\u00e7\u00e3o segue a numera\u00e7\u00e3o do referidos postes: \r\n\u2022\tN\u00ba C. 228.010\r\n\u2022\tN\u00ba C. 228.020\r\n\u2022\tN\u00ba T. 011.771"}, {"id": "7819", "ano": "2023", "numero": "430", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7819/204_-_requer_a_substituicao_das_lampadas_incandescentes_por_lampadas_de_led_nos_postes_de_iluminacao_publica_da_rua_joao_souza_sobrinho__distrito_poco_fundo.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em car\u00e1ter de urg\u00eancia, a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas incandescentes por l\u00e2mpadas de LED, nos postes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da Rua Jo\u00e3o Souza Sobrinho, no Distrito Po\u00e7o Fundo, para tal a\u00e7\u00e3o segue a numera\u00e7\u00e3o do referidos postes: \r\n\u2022\tN\u00ba T. 019.366\r\n\u2022\tN\u00ba C. 228.013 \r\n\u2022\tN\u00ba C. 228.014\r\n\u2022\tN\u00ba C. 228.015\r\n\u2022\tN\u00ba C. 228.016"}, {"id": "7820", "ano": "2023", "numero": "431", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7820/205_-_requer_a_substituicao_das_lampadas_incandescentes_por_lampadas_de_led_nos_postes_de_iluminacao_publica_da_rua_levino_bispo_da_silva__distrito_poco_fundo.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em car\u00e1ter de urg\u00eancia, a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas incandescentes por l\u00e2mpadas de LED, nos postes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da Rua Levino Bispo da Silva, no Distrito Po\u00e7o Fundo, para tal a\u00e7\u00e3o segue a numera\u00e7\u00e3o do referidos postes: \r\n\u2022\tN\u00ba C. 228.040\r\n\u2022\tN\u00ba C. 228.041"}, {"id": "7822", "ano": "2023", "numero": "432", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7822/206_-_requer_substituicao_das_lampadas_incandescentes_por_lampadas_de_led_nos_postes_de_iluminacao_publica_sem_numeracao_entre_r._levino_bispo_da_silva_ate_a_r._ismael_belo_filho_dist._poco_fundo.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em car\u00e1ter de urg\u00eancia, a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas incandescentes por l\u00e2mpadas de LED, nos postes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica sem numera\u00e7\u00e3o no percurso que corresponde da Rua Levino Bispo da Silva, que sai da PE 160 at\u00e9 a Rua Ismael Belo Filho conhecida como Rua da Creche, no Distrito Po\u00e7o Fundo,"}, {"id": "7823", "ano": "2023", "numero": "433", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00e9ssyca Cavalcanti", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7823/quebra_molas_maria_vieira.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe \u2013 F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo ao Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos \u2013 Edgar Mafra Filho, no sentido de viabilizar a implanta\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade (Quebra-Molas), na avenida Maria Vieira de Ara\u00fajo, no Bairro Maria Vieira, em Santa Cruz do Capibaribe."}, {"id": "7827", "ano": "2023", "numero": "434", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00e9ssyca Cavalcanti", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7827/reforma_julia.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe \u2013 F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo a Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o \u2013 Cleciana Alves de Arruda, que possam unir esfor\u00e7os no sentido de reformar os banheiros e o refeit\u00f3rio da Creche Julia Oliveira da Silva."}, {"id": "7843", "ano": "2023", "numero": "435", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Zezin Buxin", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7843/requerimento_a_compesa.pdf", "ementa": "O Vereador Jos\u00e9 Manoel de Lima, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Diretor do Escrit\u00f3rio Regional da COMPESA, Ant\u00f4nio Freire Junior, extensivo aos setores respons\u00e1veis no sentido de envidar esfor\u00e7os para seja retomado o abastecimento d\u2019\u00e1gua em alguns Bairros que cujo abastecimento foi interrompido em decorr\u00eancia do baixo n\u00edvel dos mananciais, por\u00e9m com o advento daschuvas este abastecimento j\u00e1 poderia ser restabelecido para o bem de todos."}, {"id": "7848", "ano": "2023", "numero": "436", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00e9ssyca Cavalcanti", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7848/brega_do_trabalhador.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe \u2013 F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, que possa enviar ao meu gabinete, os valores dos gastos p\u00fablicos com o Brega do Trabalhador na edi\u00e7\u00e3o do ano de 2023, em Santa Cruz do Capibaribe."}, {"id": "7857", "ano": "2023", "numero": "437", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7857/191_-_requer_a_substituicao_das_lampadas_por_lampadas_de_led_dos_postes_de_iluminacao_publica_da_rua_projetada_por_traz_da_rua_padre_francisco_e_da_rua_severino_goldeia_de_souza_dist._poco_fundo.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em car\u00e1ter de urg\u00eancia, a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas incandescentes por l\u00e2mpadas de LED, nos postes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da Rua Projetada por traz das resid\u00eancias da Rua Padre Francisco e da Rua Severino Goldeia de Souza, no Distrito Po\u00e7o Fundo, para tal a\u00e7\u00e3o segue a numera\u00e7\u00e3o do referidos postes:\r\n\u2022\tN\u00ba C. 228.055\r\n\u2022\tN\u00ba C. 228.056\r\n\u2022\tN\u00ba C. 228.057\r\n\u2022\tN\u00ba C. 228.058\r\n\u2022\tN\u00ba C. 228.059\r\n\u2022\tN\u00ba C.  228.769"}, {"id": "7923", "ano": "2023", "numero": "438", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Soares", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7923/ambulatorio_na_central_de_feiras_e_mecados.pdf", "ementa": "O Vereador Jos\u00e9 Soares Correia, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Fabio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo a secretaria competente, no sentido de envidar esfor\u00e7os, para realizar estudos bem como a implanta\u00e7\u00e3o de um AMBULAT\u00d3RIO na Central de Feiras e Mercados Jos\u00e9 Amaro Xavier (CEASCC) de Santa Cruz do Capibaribe."}, {"id": "7924", "ano": "2023", "numero": "439", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Soares", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7924/calcamento_-_rua_jose_nelson_alves_marmando_aleixo.pdf", "ementa": "Requer ao Exmo. Sr. F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, Prefeito, extensivo a secretaria competente, a fim de que se adotem medidas necess\u00e1rias com vistas \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o da Pavimenta\u00e7\u00e3o (cal\u00e7amento) da Rua: Jos\u00e9 Nelson Alves \u2013 Bairro: Armando Aleixo, CEP 55190-802."}, {"id": "7925", "ano": "2023", "numero": "440", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Capil\u00e9 da Palestina", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7925/requerimento_vila_do_amor_e_oscarzao.pdf", "ementa": "O Vereador C\u00cdCERO COSMO DA SILVA, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo ao secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos Edgar Mafra Filho, a\u00e7\u00e3o emergencial para viabilizar a trafegabilidade em ruas do bairro Oscarz\u00e3o e Vila do Amor, neste munic\u00edpio."}, {"id": "7929", "ano": "2023", "numero": "441", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Soares", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7929/posto_de_seguranca.pdf", "ementa": "Requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Fabio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo a secretaria competente, no sentido de envidar esfor\u00e7os, para realizar estudos de viabilidade e posteriormente a implanta\u00e7\u00e3o de um Posto de Seguran\u00e7a com efetivo da Guarda Civil Municipal (GCM) na Central de Feiras e Mercados Jos\u00e9 Amaro Xavier (CEASCC) de Santa Cruz do Capibaribe."}, {"id": "7930", "ano": "2023", "numero": "442", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7930/207_-_requer_que_o_valor_da_contratacao_dos_artistas_da_terra_nao_seja_inferior_aos_realizados_no_ano_de_2022_referente_a_realizacao_do_sao_joao_da_moda_2023..pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo ao Vice-prefeito \u2013 H\u00e9lio Lima Arag\u00e3o Filho, as Secretarias pertinentes a demanda e a Empresa HAPPY ESTRUTURAS E SERVI\u00c7OS, vencedora do LOTE 1 - HOMOLOGADO em 27/04/2023 as 17:30:23, com a Concess\u00e3o para Explora\u00e7\u00e3o de Espa\u00e7o P\u00fablico no P\u00c1TIO DA MODA - S\u00c3O JO\u00c3O DA MODA 2023 (se for incumb\u00eancia da referida Empresa), no sentido evidencie esfor\u00e7os, para que a contrata\u00e7\u00e3o de apresenta\u00e7\u00e3o dos Artistas da Terra, n\u00e3o seja com valor inferior aos realizados no ano de 2022, e que venha com o mesmo percentual de reajustes dos artistas de cunho nacional, referente aos valores pagos em 2022 para os que ser\u00e3o pagos durante a realiza\u00e7\u00e3o do S\u00e3o Jo\u00e3o da Moda 2023. pois nada \u00e9 mais justo do que o Poder Executivo e seus contratados usem de bom senso para a busca da valoriza\u00e7\u00e3o do Artista da Terra, pois s\u00e3o eles que atrav\u00e9s de sua arte levam o nome do nosso munic\u00edpio, al\u00e9m de gerarem um retorno direto para a economia do munic\u00edpio, visto que s\u00e3o moradores e usu\u00e1rios de toda rede do comercio no munic\u00edpio."}, {"id": "7935", "ano": "2023", "numero": "443", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Demir da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7935/requerimento_quadra_audiencia_publica_piso_-_ass.pdf", "ementa": "O Vereador JOS\u00c9 ADEMIR PEREIRA, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais, solicitar ao Exmo. Sr. Presidente da C\u00e2mara de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe \u2013 Jos\u00e9 Clim\u00e9rio Neto, para que possa envidar esfor\u00e7os na realiza\u00e7\u00e3o de uma AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA, para discutir as condi\u00e7\u00f5es de trabalho, isonomia salarial e piso salarial, este \u00faltimo  de acordo com  (Fonte de Custeio EC 127/2022, Lei Complementar 197/2022 e PLN 5) dos profissionais da enfermagem e t\u00e9cnicos de enfermagem  do munic\u00edpio de Santa Cruz do Capibaribe/PE."}, {"id": "7936", "ano": "2023", "numero": "444", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7936/222_-_requer_aquisicao_de_no_minimo_02_dois_equipamentos_de_biometria_chamado_de_kit_de_identificacao_para_nosso_municipio..pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo ao Vice-prefeito \u2013 H\u00e9lio Lima Arag\u00e3o Filho, as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido evidencie esfor\u00e7os para aquisi\u00e7\u00e3o de no m\u00ednimo 02 (dois), Equipamentos de Biometria, chamado de kit de Identifica\u00e7\u00e3o, a fim de atender as necessidades da popula\u00e7\u00e3o de nosso munic\u00edpio na retirada de documentes por exemplo (Registro Geral)."}, {"id": "7937", "ano": "2023", "numero": "445", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Demir da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7937/requerimento_mapeamento_de_ruas_palestina_e_urano_-_ass.pdf", "ementa": "Requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo as secretarias competentes, no sentido de envidar esfor\u00e7os para que seja providenciado com URG\u00caNCIA UM MAPEAMENTO das ruas situadas na Palestina e no Oscarz\u00e3o, tendo em vista que a maioria das ruas n\u00e3o tem denomina\u00e7\u00e3o legal, falta de CEP e, com isso, dificulta a pr\u00f3pria gest\u00e3o na execu\u00e7\u00e3o de saneamento e cal\u00e7amento. Ap\u00f3s o mapeamento, enviar a esta casa de Leis, as ruas que tem nome fict\u00edcio (especialmente, a rua J\u00daPITER E URANO) para que n\u00f3s vereadores, iniciemos a elabora\u00e7\u00e3o dos projetos de Lei, denominando o nome das ruas."}, {"id": "7940", "ano": "2023", "numero": "446", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Demir da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7940/requerimento_portal_santa_cruz_-_ass.pdf", "ementa": "Requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo as secretarias competentes, no sentido de envidar esfor\u00e7os para que seja providenciado a limpeza e libera\u00e7\u00e3o da via, conserto do esgoto estourado situado na Rua: Gaudencio Gomes Feitosa (Lot Portal Santa Cruz), Bairro Gaudencio Feitosa, fica localizado na entrada da cidade, conforme foto."}, {"id": "7942", "ano": "2023", "numero": "447", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego Z\u00e9", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7942/154_-_requerimento_-_patrolamento_da_estrada_do_carrapicho_novo.pdf", "ementa": "O vereador Nego Z\u00e9 da Cohab requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo ao departamento competente, a envidar esfor\u00e7os no sentido de executar o patrolamento da estrada que compreende a localidade conhecida por Conrado at\u00e9 o S\u00edtio Carrapicho Novo, de onde se estende at\u00e9 o Distrito de Po\u00e7o Fundo."}, {"id": "7943", "ano": "2023", "numero": "448", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Demir da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7943/requerimento_piso_salarial_enf_-_assinado.pdf", "ementa": "O Vereador JOS\u00c9 ADEMIR PEREIRA, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, que envie a esta Casa Legislativa, Projeto de Lei para que seja implementado o Piso Salarial dos Profissionais de Enfermagem, conforme a Lei 14.434, de 04 de agosto de 2022, e a Emenda Constitucional n\u00ba 124, de 14 de julho de 2022. Ao mesmo tempo que seja adequado a Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA), com abertura de cr\u00e9ditos suplementares, tendo em vista os recursos recebidos e a Emenda Constitucional n\u00ba 127, de 22 de dezembro de 2022, para efetuar o pagamento do Piso Salarial da Enfermagem. Segue em anexo indica\u00e7\u00e3o de projeto de lei."}, {"id": "7944", "ano": "2023", "numero": "449", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00e9ssyca Cavalcanti", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7944/planilia_do_fundeb.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe \u2013 F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo a Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o \u2013 Cleciana Alves de Arruda, que possam enviar ao meu gabinete planilha detalhada sobre a utiliza\u00e7\u00e3o dos recursos do FUNDEB, em Santa Cruz do Capibaribe"}, {"id": "7945", "ano": "2023", "numero": "450", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00e9ssyca Cavalcanti", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7945/folha_de_pagamento_educacao.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe \u2013 F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo a Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o \u2013 Cleciana Alves de Arruda, que possam enviar ao meu gabinete planilha detalhada com a folha de pagamento dos funcion\u00e1rios municipais da educa\u00e7\u00e3o, que prestaram seus servi\u00e7os de Janeiro de 2023 a Abril de 2023 , em Santa Cruz do Capibaribe."}, {"id": "7950", "ano": "2023", "numero": "451", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7950/223_-_requer_reparos_e_manutencao_em_postes_de_iluminacao_publica_no_t._108.781_localizado_no_sitio_pedra_grande_zona_rural_do_municipio..pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo ao Vice-prefeito \u2013 H\u00e9lio Lima Arag\u00e3o Filho, as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido evidencie esfor\u00e7os para que seja realizado os reparos e manuten\u00e7\u00e3o em Postes de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica n\u00ba T. 108.781, localizado no S\u00edtio Pedra Grande, Zona Rural de Santa Cruz do Capibaribe, estrada queda acesso ao parque de Vaquejada - R - Amaro Nunes, que se encontra sem o bra\u00e7o, reator, fotoc\u00e9lula e lumin\u00e1ria."}, {"id": "7951", "ano": "2023", "numero": "452", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7951/224_-_requer_reparos_e_manutencao_em_postes_de_iluminacao_publica_no_t._124.878_localizado_no_sitio_pedra_grande_zona_rural_do_municipio..pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo ao Vice-prefeito \u2013 H\u00e9lio Lima Arag\u00e3o Filho, as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido evidencie esfor\u00e7os para que seja realizado os reparos e manuten\u00e7\u00e3o em Postes de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica n\u00ba T. 124.878, localizado no S\u00edtio Pedra Grande, Zona Rural de Santa Cruz do Capibaribe, estrada queda acesso ao parque de Vaquejada - R - Amaro Nunes, que se encontra sem o bra\u00e7o, reator, fotoc\u00e9lula e lumin\u00e1ria."}, {"id": "7952", "ano": "2023", "numero": "453", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7952/225_-_requer_limpeza_pintura_dos_meio_fios_e_reparos_e_manutencao_tapa_buraco_na_pavimentacao_na_rua_vereador_armando_aleixo_de_barros_-_bairro_dona_dom..pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo ao Vice-prefeito \u2013 H\u00e9lio Lima Arag\u00e3o Filho, as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido evidencie esfor\u00e7os para que seja realizado a limpeza, pintura dos meio fios e reparos e manuten\u00e7\u00e3o (tapa buraco) com pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica ou pedra de paralelep\u00edpedos na Rua Vereador Armando Aleixo de Barros - Bairro Dona Dom."}, {"id": "7954", "ano": "2023", "numero": "454", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Demir da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7954/requerimento_implantacao_de_um_nucleo_de_saude_para_residencial_cruzeiro_-_ass.pdf", "ementa": "Requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo a Senhora Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, Simone Arag\u00e3o, Secretaria Municipal de Governo e Desenvolvimento Social, Ivone Queiroz Arag\u00e3o no sentido de envidar esfor\u00e7os para que seja criado um N\u00facleo de Assist\u00eancia Social e Sa\u00fade no Residencial Cruzeiro no Munic\u00edpio de Santa Cruz do Capibaribe/PE."}, {"id": "7955", "ano": "2023", "numero": "455", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7955/226_-_requer_obras_de_tapa_buraco_com_pavimentacao_asfaltica_ou_pedra_de_paralelepipedos_na_avenida_biu_de_deda_lot._sao_jorge_-_bairro_malaquias_cardoso..pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo ao Vice-prefeito \u2013 H\u00e9lio Lima Arag\u00e3o Filho, as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido evidencie esfor\u00e7os para que seja realizado os reparos e manuten\u00e7\u00e3o (tapa buraco) com pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica ou pedra de paralelep\u00edpedos na Avenida Biu de Deda, Loteamento S\u00e3o Jorge - Bairro Malaquias Cardoso."}, {"id": "7959", "ano": "2023", "numero": "456", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nailson Ramos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7959/modelo_-_requerimento_drone_para_os_agentes_de_endemias.pdf", "ementa": "O Vereador NAILSON RAMOS DA SILVA, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo a Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, Simone Queiroz Arag\u00e3o de Ara\u00fajo, no sentido de envidar esfor\u00e7os para que seja adquirido cinco drones para facilitar o trabalho dos Agentes de Endemias."}, {"id": "7960", "ano": "2023", "numero": "457", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nailson Ramos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7960/modelo_-_requerimento_rua_belarmina_pereira.pdf", "ementa": "O Vereador NAILSON RAMOS DA SILVA, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo Ao Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos, Edgar Mafra Filho, no sentido de envidar esfor\u00e7os para que seja realizado a reposi\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento da rua, Belarmina Pereira, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 25, bairro Cruz Alta."}, {"id": "7962", "ano": "2023", "numero": "458", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nailson Ramos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7962/modelo_-_requerimento_rua_jose_joaquim_de_araujo.pdf", "ementa": "O Vereador NAILSON RAMOS DA SILVA, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo Ao Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos, Edgar Mafra Filho, no sentido de envidar esfor\u00e7os para que seja realizado a reposi\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento da rua, Jos\u00e9 Joaquim de Ara\u00fajo, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 78, bairro Cruz Alta."}, {"id": "7963", "ano": "2023", "numero": "459", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nailson Ramos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7963/modelo_-_requerimento_rua_maria_do_socorro_costa.pdf", "ementa": "O Vereador NAILSON RAMOS DA SILVA, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo Ao Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos, Edgar Mafra Filho, no sentido de envidar esfor\u00e7os para que seja realizado a reposi\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento da rua Maria do Socorro Costa, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 32, bairro Cruz Alta."}, {"id": "7964", "ano": "2023", "numero": "460", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nailson Ramos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7964/modelo_-_requerimento_rua_maria_jose_de_moura.pdf", "ementa": "O Vereador NAILSON RAMOS DA SILVA, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo Ao Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos, Edgar Mafra Filho, no sentido de envidar esfor\u00e7os para que seja realizado a reposi\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento da rua Maria Jos\u00e9 de Moura, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 151, bairro S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o."}, {"id": "7965", "ano": "2023", "numero": "461", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nailson Ramos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7965/modelo_-_requerimento_rua_raimundo_balbino_bezerra.pdf", "ementa": "O Vereador NAILSON RAMOS DA SILVA, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo Ao Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos, Edgar Mafra Filho, no sentido de envidar esfor\u00e7os para que seja realizado a reposi\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento da rua Raimundo Balbino Bezerra, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 32, bairro Cruz Alta."}, {"id": "7966", "ano": "2023", "numero": "462", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7966/227_-_requer_limpeza_pintura_dos_meio_fios_e_reparos_e_manutencao_tapa_buraco_na_pavimentacao_da_rua_dr._claudio_abilio_aragao_-_bairro_nova_santa_cruz..pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo ao Vice-prefeito \u2013 H\u00e9lio Lima Arag\u00e3o Filho, as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido evidencie esfor\u00e7os para que seja realizado a limpeza, pintura dos meio fios e reparos e manuten\u00e7\u00e3o (tapa buraco) com pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica ou pedra de paralelep\u00edpedos na Dr. Claudio Ab\u00edlio Arag\u00e3o - Bairro Nova Santa Cruz."}, {"id": "7967", "ano": "2023", "numero": "463", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7967/228_-_requer_os_servicos_de_reparos_e_manutencao_na_rede_de_esgoto_da_avenida_brasil_-_bairro_nova_santa_cruz..pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em car\u00e1ter de urg\u00eancia, os servi\u00e7os de reparos e manuten\u00e7\u00e3o na rede de esgoto da Avenida Brasil - Bairro Nova Santa Cruz."}, {"id": "7968", "ano": "2023", "numero": "464", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7968/229_-_requer_construcao_de_redutor_de_velocidade_quebra-molas_na_avenida_prefeito_teofanes_ferraz_torres_filho_em_sua_extensao_de_via_de_acesso_ao_conjunto_habitacional_residencial_cruzeiro..pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em car\u00e1ter de urg\u00eancia a constru\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade (quebra-molas) na Avenida Prefeito Teofanes Ferraz Torres Filho em sua extens\u00e3o de via de acesso ao Conjunto Habitacional Residencial Cruzeiro."}, {"id": "7969", "ano": "2023", "numero": "465", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nega", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7969/requerimento_creche_julia.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe \u2013 F\u00c1BIO QUEIROZ ARAG\u00c3O, extensivo a Secretaria competente em CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA, que seja realizada uma cobertura na \u00e1rea de recrea\u00e7\u00e3o da Creche Julia Oliveira da Silva."}, {"id": "7973", "ano": "2023", "numero": "466", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Emanuel Ramos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7973/requerimento_-_sessoes_intinerantes.pdf", "ementa": "O Vereador EMANUEL SOUZA RAMOS, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Presidente da C\u00e2mara de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe \u2013 Jos\u00e9 Clim\u00e9rio Neto, que possa envidar esfor\u00e7os, para voltar a realizar Sess\u00f5es Itinerantes nos bairros do nosso munic\u00edpio."}, {"id": "7974", "ano": "2023", "numero": "467", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7974/230_-_requer_que_seja_providenciado_uma_solucao_emergencial_para_melhoria_na_qualidade_da_agua_distribuida_pela_compesa_no_distrito_poco_fundo.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido que evidencie esfor\u00e7os junta a Diretoria Regional do Agreste e Matas da Companhia Pernambucana de Saneamento (COMPESA), na pessoa do Sr. Daniel Genu\u00edno Bezerra, para que seja providenciado uma solu\u00e7\u00e3o emergencial para melhoria na qualidade da agua distribu\u00edda pela COMPESA no Distrito Po\u00e7o Fundo, munic\u00edpio Santa Cruz do Capibaribe/PE."}, {"id": "7975", "ano": "2023", "numero": "468", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7975/208_-_requer_aquisicao_de_03_tres_incubadora_neonatal_para_atender_os_recem-nascidos_de_nosso_municipio..pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo ao Vice-prefeito \u2013 H\u00e9lio Lima Arag\u00e3o Filho, as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido evidencie esfor\u00e7os para aquisi\u00e7\u00e3o de 03 (tr\u00eas) Incubadora Neonatal para atender os rec\u00e9m-nascidos de nosso munic\u00edpio."}, {"id": "7976", "ano": "2023", "numero": "469", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7976/209_-_requer_aquisicao_de_no_minimo_19_camas_hospitalar_para_nosso_municipio..pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo ao Vice-prefeito \u2013 H\u00e9lio Lima Arag\u00e3o Filho, as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido evidencie esfor\u00e7os para aquisi\u00e7\u00e3o de no m\u00ednimo 19 camas hospitalar para nosso munic\u00edpio."}, {"id": "7977", "ano": "2023", "numero": "470", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7977/211_-_requer_aquisicao_de_no_minimo_04_quatro_bercos_aquesido_para_nosso_municipio..pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo ao Vice-prefeito \u2013 H\u00e9lio Lima Arag\u00e3o Filho, as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido evidencie esfor\u00e7os para aquisi\u00e7\u00e3o de no m\u00ednimo 04 (quatro) Ber\u00e7os Hospitalar Aquecido para nosso munic\u00edpio."}, {"id": "7978", "ano": "2023", "numero": "471", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7978/212_-_requer_aquisicao_de_no_minimo_04_quatro_camas_hospitalar_motorizada_com_elevacao_de_leito_e_colchao_para_pessoas_obesa_para_nosso_municipio..pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo ao Vice-prefeito \u2013 H\u00e9lio Lima Arag\u00e3o Filho, as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido evidencie esfor\u00e7os para aquisi\u00e7\u00e3o de no m\u00ednimo 04 (quatro) Camas Hospitalar Motorizada com eleva\u00e7\u00e3o de leito e colch\u00e3o para pessoas obesa, para nosso munic\u00edpio."}, {"id": "7979", "ano": "2023", "numero": "472", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7979/213_-_requer_aquisicao_de_no_minimo_14_quatorze_camas_hospitalar_motorizada_com_elevacao_de_leito_e_colchao_para_nosso_municipio..pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo ao Vice-prefeito \u2013 H\u00e9lio Lima Arag\u00e3o Filho, as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido evidencie esfor\u00e7os para aquisi\u00e7\u00e3o de no m\u00ednimo 14 (quatorze) Camas Hospitalar Motorizada com eleva\u00e7\u00e3o de leito e colch\u00e3o, para nosso munic\u00edpio."}, {"id": "7980", "ano": "2023", "numero": "473", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7980/214_-_requer_aquisicao_de_no_minimo_03_tres_camas_para_pre-parto_parto_e_pos-parto_para_nosso_municipio..pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo ao Vice-prefeito \u2013 H\u00e9lio Lima Arag\u00e3o Filho, as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido evidencie esfor\u00e7os para aquisi\u00e7\u00e3o de no m\u00ednimo 03 (tr\u00eas) Camas para Pr\u00e9-parto, Parto e P\u00f3s-parto, para nosso munic\u00edpio."}, {"id": "7981", "ano": "2023", "numero": "474", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7981/215_-_requer_aquisicao_de_no_minimo_02_dois_carros_maca_de_emergencia_para_nosso_municipio..pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo ao Vice-prefeito \u2013 H\u00e9lio Lima Arag\u00e3o Filho, as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido evidencie esfor\u00e7os para aquisi\u00e7\u00e3o de no m\u00ednimo 02 (dois) Carros Maca de Emerg\u00eancia, para nosso munic\u00edpio."}, {"id": "7982", "ano": "2023", "numero": "475", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7982/216_-_requer_aquisicao_de_no_minimo_05_cinco_carros_maca_simples_para_nosso_municipio..pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo ao Vice-prefeito \u2013 H\u00e9lio Lima Arag\u00e3o Filho, as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido evidencie esfor\u00e7os para aquisi\u00e7\u00e3o de no m\u00ednimo 05 (cinco) Carros Maca de Simples, para nosso munic\u00edpio."}, {"id": "7983", "ano": "2023", "numero": "476", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7983/217_-_requer_aquisicao_de_no_minimo_02_dois_conjuntos_de_consultorio_ginecologico_com_mesa_ginecologica_completa_mocho_a_gas_e_escada_de_2_degraus_para_nosso_municipio..pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo ao Vice-prefeito \u2013 H\u00e9lio Lima Arag\u00e3o Filho, as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido evidencie esfor\u00e7os para aquisi\u00e7\u00e3o de no m\u00ednimo 02 (dois) Conjuntos de Consult\u00f3rio Ginecol\u00f3gico com mesa ginecol\u00f3gica completa, mocho a g\u00e1s e\r\nescada 2 degraus, para nosso munic\u00edpio."}, {"id": "7984", "ano": "2023", "numero": "477", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7984/218_-_requer_aquisicao_de_no_minimo_35_trinta_e_cinco_focos_de_luz_para_exame_ginecologico_para_nosso_municipio..pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo ao Vice-prefeito \u2013 H\u00e9lio Lima Arag\u00e3o Filho, as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido evidencie esfor\u00e7os para aquisi\u00e7\u00e3o de no m\u00ednimo 35 (trinta e cinco) Focos de Luz para Exame Ginecol\u00f3gico, para nosso munic\u00edpio."}, {"id": "7985", "ano": "2023", "numero": "478", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7985/219_-_requer_aquisicao_de_no_minimo_15_quinze_macas_adulto_para_nosso_municipio..pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo ao Vice-prefeito \u2013 H\u00e9lio Lima Arag\u00e3o Filho, as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido evidencie esfor\u00e7os para aquisi\u00e7\u00e3o de no m\u00ednimo 15 (quinze) Macas Adulto, para nosso munic\u00edpio."}, {"id": "7986", "ano": "2023", "numero": "479", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7986/220_-_requer_aquisicao_de_no_minimo_30_trinta_macas_ginecologica_para_nosso_municipio..pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo ao Vice-prefeito \u2013 H\u00e9lio Lima Arag\u00e3o Filho, as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido evidencie esfor\u00e7os para aquisi\u00e7\u00e3o de no m\u00ednimo 30 (trinta) Macas Ginecol\u00f3gica, para nosso munic\u00edpio."}, {"id": "7987", "ano": "2023", "numero": "480", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7987/221_-_requer_aquisicao_de_no_minimo_04_quatro_macas_infantil_para_nosso_municipio..pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo ao Vice-prefeito \u2013 H\u00e9lio Lima Arag\u00e3o Filho, as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido evidencie esfor\u00e7os para aquisi\u00e7\u00e3o de no m\u00ednimo 04 (quatro) Macas Infantil, para nosso munic\u00edpio."}, {"id": "7988", "ano": "2023", "numero": "481", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7988/210_-_requer_aquisicao_de_no_minimo_05__cinco_bercos_hospitalar_infantil_2_movimentos_para_nosso_municipio..pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo ao Vice-prefeito \u2013 H\u00e9lio Lima Arag\u00e3o Filho, as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido evidencie esfor\u00e7os para aquisi\u00e7\u00e3o de no m\u00ednimo 05 (cinco) Ber\u00e7os Hospitalar Infantil 2 movimentos para nosso munic\u00edpio."}, {"id": "7991", "ano": "2023", "numero": "482", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego Z\u00e9", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7991/155_-_requerimento_-_asfaltamento_da_rua_jose_bernardino_-_b_novo.pdf", "ementa": "O vereador Nego Z\u00e9 requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, a envidar esfor\u00e7o para que seja feito o asfaltamento da Rua Jos\u00e9 Bernardino Gomes (mesma rua do Teatro Municipal), Bairro Novo."}, {"id": "7992", "ano": "2023", "numero": "483", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vando da Sertec", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7992/criacao_da_escola_de_bicicross.pdf", "ementa": "SOLICITAR ao Exm\u00ba. Sr\u00ba. Prefeito F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo ao Ilm\u00ba Sr\u00ba. Gabriel Pontes Ramos -Secret\u00e1rio Executivo de Esportes e a Ilm\u00aa Sr\u00aa Cleciana Alves de Arruda - Secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o de Santa Cruz do Capibaribe-PE, que seja criada a Escola Municipal de Bicicross em Santa Cruz do Capibaribe."}, {"id": "7993", "ano": "2023", "numero": "484", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Zezin Buxin", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7993/requerimento_publicidade_das_feiras.pdf", "ementa": "O Vereador Jos\u00e9 Manoel de Lima, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Fabio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo \u00e0 Secret\u00e1ria de Executiva de Comunica\u00e7\u00e3o Gabriela Figueiroa no sentido de envidar esfor\u00e7os para seja a publicidade as feiras livres do nosso Munic\u00edpio durante o S\u00e3o Jo\u00e3o da Moda."}, {"id": "7997", "ano": "2023", "numero": "485", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7997/231_-_requer_obras_de_pavimentacao_asfaltica_na_rua_elias_andrade_da_silva_loteamento_pedra_branca_-_bairro_malaquias_cardoso..pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em car\u00e1ter de urg\u00eancia, as obras de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Elias Andrade da Silva Loteamento Pedra Branca - Bairro Malaquias Cardoso."}, {"id": "7998", "ano": "2023", "numero": "486", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7998/232_-_requer_obras_de_tapa_buraco_com_pavimentacao_asfaltica_da_rua_manuel_rufino_de_melo_-_bairro_centro..pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito \u2013 F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo ao Vice-prefeito \u2013 H\u00e9lio Lima Arag\u00e3o Filho, as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido evidencie esfor\u00e7os para que seja realizado os reparos e manuten\u00e7\u00e3o (tapa buraco) com pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Manuel Rufino de Melo - Bairro Centro."}, {"id": "8001", "ano": "2023", "numero": "487", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Augusto Maia", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8001/requerimento_placa_retorno_pe160.pdf", "ementa": "O Vereador Jos\u00e9 Augusto Maia J\u00fanior, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo a Secretaria de Mobilidade Urbana, que seja envidado esfor\u00e7os para a implanta\u00e7\u00e3o de Placa de Sinaliza\u00e7\u00e3o indicando retorno ao centro da cidade, ali na margem da PE -160  nas proximidades das Farm\u00e1cias P\u00e1g Menos e Independente."}, {"id": "8002", "ano": "2023", "numero": "488", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8002/233_-_requer_aquisicao_de_no_minimo_15_quinze_camaras_de_conservacao_de_imunobiologicos_vacinas__para_nosso_municipio..pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo ao Vice-prefeito \u2013 H\u00e9lio Lima Arag\u00e3o Filho, as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido evidencie esfor\u00e7os para aquisi\u00e7\u00e3o de no m\u00ednimo 15 (quinze) C\u00e2maras de Conserva\u00e7\u00e3o de Imunobiol\u00f3gicos (vacinas), para nosso munic\u00edpio."}, {"id": "8003", "ano": "2023", "numero": "489", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8003/234_-_requer_obras_de_tapa_buraco_na_pavimentacao_da_rua_maria_de_lourdes_silva_tores_-_bairro_santo_agostinho..pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo ao Vice-prefeito \u2013 H\u00e9lio Lima Arag\u00e3o Filho, as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido evidencie esfor\u00e7os para que seja realizado os reparos e manuten\u00e7\u00e3o (tapa buraco) com pavimenta\u00e7\u00e3o em pedras de paralelep\u00edpedos da Rua Maria de Lourdes Silva Tores - Bairro Santo Agostinho."}, {"id": "8010", "ano": "2023", "numero": "490", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8010/235_-_requer_a_retirada_de_arvore_de_grande_porte_que_caiu_por_cima_dos_tumulos_e_covas_no_cemiterio_sao_judas_tadeu.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo ao Vice-prefeito \u2013 H\u00e9lio Lima Arag\u00e3o Filho, as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido evidencie esfor\u00e7os para que seja realizado a retirada de arvore de grande porte que caiu por cima dos t\u00famulos e covas e que seja feito vistoria nas demais arvores no Cemit\u00e9rio S\u00e3o Judas Tadeu, Bairro Cruz Alta."}, {"id": "8011", "ano": "2023", "numero": "491", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Zezin Buxin", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8011/taxa_de_iluminacao.pdf", "ementa": "O Vereador Jos\u00e9 Manoel de Lima, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer a Ger\u00eancia regional da Neo  Energia no sentido de envidar esfor\u00e7os que verifique as Ruas que n\u00e3o possuem ilumina\u00e7\u00e3o e que \u00e0s isentem dacobran\u00e7a da taxa de ilumina\u00e7\u00e3o em nossa Cidade."}, {"id": "8012", "ano": "2023", "numero": "492", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Zezin Buxin", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8012/cadeiras_de_rodas_centro_de_reabilitacao_geralda_marques_de_melo.pdf", "ementa": "O Vereador Jos\u00e9 Manoel de Lima, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo a Secret\u00e1ria de Sa\u00fade Simone Queiroz Arag\u00e3o no sentido de envidar esfor\u00e7os para que sejam disponibilizadas algumas cadeiras de rodas para o Centro de Reabilita\u00e7\u00e3o Geralda Marques de melo (Dona Geralda) localizada na Rua 22 de Abril Bairro Bela Vista em nossa Cidade."}, {"id": "8014", "ano": "2023", "numero": "493", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Capil\u00e9 da Palestina", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8014/requerimento_arvore_cemiterio_velho.pdf", "ementa": "O Vereador C\u00cdCERO COSMO DA SILVA, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo ao secret\u00e1rio de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Turismo e Meio Ambiente do Munic\u00edpio, Marcelo Cumaru, um estudo pr\u00e9vio para analisar a situa\u00e7\u00e3o das \u00e1rvores do Cemit\u00e9rio S\u00e3o Judas Tadeu (Cemit\u00e9rio Velho), para evitar novos tombamentos."}, {"id": "8016", "ano": "2023", "numero": "494", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Soares", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8016/calcamento_-_rua_ana_eulina_rocha_lot._dona_lica_ii_-_dona_dom.pdf", "ementa": "Requer ao Exmo. Sr. F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, Prefeito, extensivo a secretaria competente, que seja feito o complemento do cal\u00e7amento na Rua: Ana Eulina Rocha, Lot. Dona Lica II \u2013 Bairro: Dona Dom"}, {"id": "8021", "ano": "2023", "numero": "495", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Capil\u00e9 da Palestina", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8021/requerimento_coleta_maria_vieira_ii.pdf", "ementa": "O Vereador C\u00cdCERO COSMO DA SILVA, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, e ao secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos, Edgar Mafra Filho, a cria\u00e7\u00e3o e divulga\u00e7\u00e3o de um calend\u00e1rio de coleta de lixo no Loteamento Maria Vieira II."}, {"id": "8024", "ano": "2023", "numero": "496", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Zeba", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8024/requerimento_audiencia.pdf", "ementa": "O presidente do Poder Legislativo, Jos\u00e9 Clim\u00e9rio Neto, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pelo Regimento Interno desta Casa de Leis e em conformidade com a Lei Federal Complementar N\u00ba 141/2012, Art. 36, inciso 5o, CONVOCA a gestora do SUS e secret\u00e1ria de Sa\u00fade, Simone Arag\u00e3o, para a Audi\u00eancia P\u00fablica de apresenta\u00e7\u00e3o do Relat\u00f3rio de Gest\u00e3o da Sa\u00fade referente aos quadrimestres pendentes de 2022 e ao primeiro quadrimestre de 2023, no dia 13 de junho do vigente ano, \u00e0s 9h, no plen\u00e1rio desta Casa."}, {"id": "8027", "ano": "2023", "numero": "497", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Demir da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8027/requerimento_quebra_molas_escola_senador_-ass.pdf", "ementa": "Requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo as secretarias competentes, no sentido de envidar esfor\u00e7os para que seja providenciado a implanta\u00e7\u00e3o de Quebra-molas ou faixa de pedestre EM FRENTE A ESCOLA SENADOR, localizado \u00e0 rua: David Ferreira de Ara\u00fajo (Lot. Dona Lica), Dona Dom, Santa Cruz do Capibaribe, CEP: 55192-642."}, {"id": "8028", "ano": "2023", "numero": "498", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Demir da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8028/requerimento_banheiro_no_cemitario_-ass.pdf", "ementa": "Requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo as secretarias competentes, no sentido de envidar esfor\u00e7os para que seja providenciado a implanta\u00e7\u00e3o de Banheiro P\u00fablico no Cemit\u00e9rio Pedro e Paulo Alves da Rocha (Cemit\u00e9rio Novo) no munic\u00edpio de Santa Cruz do Capibaribe."}, {"id": "8029", "ano": "2023", "numero": "499", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00e9ssyca Cavalcanti", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8029/prestacao_de_contas_saude.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe \u2013 F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo a Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade \u2013 Simone Arag\u00e3o, que seja realizado presta\u00e7\u00e3o de contas quadrimestral, assim como determina a lei complementar 141/2012, em seu Artigo 36\u00ba."}, {"id": "8031", "ano": "2023", "numero": "500", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Emanuel Ramos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8031/requerimento_-_pavimentacao_rua_sao_carlos.pdf", "ementa": "O Vereador EMANUEL SOUZA RAMOS, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe \u2013 Fabio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo a secretaria competente, que possam unir esfor\u00e7os para que seja feita a pavimenta\u00e7\u00e3o (cal\u00e7amento) da Rua S\u00e3o Carlos, no bairro Palestina, em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "8032", "ano": "2023", "numero": "501", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Emanuel Ramos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8032/requerimento_-_pavimentacao_trav._sao_geraldo.pdf", "ementa": "O Vereador EMANUEL SOUZA RAMOS, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe \u2013 Fabio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo a secretaria competente, que possam unir esfor\u00e7os para que seja feita a pavimenta\u00e7\u00e3o (cal\u00e7amento) da Trav. S\u00e3o Geraldo, no bairro Palestina, em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "8033", "ano": "2023", "numero": "502", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Z\u00e9 Boi", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8033/requerimento_fiscalizacao_nas_estradas_rurais_assinado.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Douto Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, FABIO QUEIROZ ARAG\u00c3O, e a secretaria competente para que seja envidados esfor\u00e7os em car\u00e1ter de urg\u00eancia que seja feita uma fiscaliza\u00e7\u00e3o nas estradas na zona rural para aprender animais soltos, e assim seja evitados acidentes nas mesmas, nesta  Santa Cruz do Capibaribe-PE."}, {"id": "8034", "ano": "2023", "numero": "503", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Demir da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8034/requerimento__conserto_do_alambrado_escola_senador_-_ass.pdf", "ementa": "Requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo as secretarias competentes, no sentido de envidar esfor\u00e7os para que seja providenciado o conserto do alambrado da quadra da escola municipal SENADOR, localizada \u00e0 Rua: David Ferreira de Ara\u00fajo, Dona Dom, Santa Cruz do Capibaribe"}, {"id": "8035", "ano": "2023", "numero": "504", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Demir da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8035/requerimento__conserto_gesso_e_fiacao_escola_senador_-_ass.pdf", "ementa": "Requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo as secretarias competentes, no sentido de envidar esfor\u00e7os para que seja providenciado o conserto do gesso e fia\u00e7\u00e3o el\u00e9trica da escola municipal SENADOR, localizada \u00e0 Rua: David Ferreira de Ara\u00fajo, Dona Dom, Santa Cruz do Capibaribe"}, {"id": "8036", "ano": "2023", "numero": "505", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Demir da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8036/requerimento__espaco_para_os_funcionarios_do__cemiterio_novo_-_ass.pdf", "ementa": "Requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo as secretarias competentes, no sentido de envidar esfor\u00e7os para que seja providenciado um espa\u00e7o adequado para os funcion\u00e1rios do Cemit\u00e9rio Pedro e Paulo Alves da Rocha (Cemit\u00e9rio Novo) no munic\u00edpio de Santa Cruz do Capibaribe."}, {"id": "8037", "ano": "2023", "numero": "506", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Demir da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8037/requerimento__grades_de_protecao_na_escola_senador__-_ass.pdf", "ementa": "Requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo as secretarias competentes, no sentido de envidar esfor\u00e7os para que seja providenciado com urg\u00eancia a implanta\u00e7\u00e3o de grades de prote\u00e7\u00e3o na parte das salas que fica desprotegido na escola municipal SENADOR, localizada \u00e0 Rua: David Ferreira de Ara\u00fajo, Dona Dom, Santa Cruz do Capibaribe."}, {"id": "8039", "ano": "2023", "numero": "507", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Soares", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8039/restauracao_da_av._miguel_arraes_de_alencar.pdf", "ementa": "O Vereador Jos\u00e9 Soares Correia, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Fabio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo a secretaria competente, no sentido de envidar esfor\u00e7os, para a restaura\u00e7\u00e3o da Av. Miguel Arraes de Alencar \u2013 Bairro: Cruz alta"}, {"id": "8040", "ano": "2023", "numero": "508", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Demir da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8040/requerimento_calcament_para_rua_beringue_-_ass.pdf", "ementa": "requerer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe-PE \u2013 F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo a Il.ma. Sr\u00aa. Secret\u00e1ria Municipal de Desenvolvimento Urbano \u2013 Patr\u00edcia Souto de Barros Lagos no sentido de envidar esfor\u00e7os para que viabilizem obras de cal\u00e7amento da Rua:  Beringue (Lot. D. Dom), Dona Dom - Santa Cruz do Capibaribe/PE, CEP: 55192-551."}, {"id": "8041", "ano": "2023", "numero": "509", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fl\u00e1vio Pontes", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8041/requerimento_005-2023_-_pavimentacao_da_rua_hilario_raimundo_ferreira_-_palestina.pdf", "ementa": "O Vereador FL\u00c1VIO HUMBERTO PONTES DA SILVA, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo a Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Patr\u00edcia Souto de Barros Lagos, no sentido que seja realizada a Pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Hil\u00e1rio Raimundo Ferreira, no Bairro Palestina, em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "8042", "ano": "2023", "numero": "510", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vando da Sertec", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8042/construcao_de_praca_na_avenida_brasil.pdf", "ementa": "SOLICITAR ao Exm\u00ba. Sr\u00ba. Prefeito F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo ao Ilm\u00ba Sr\u00ba. Ant\u00f4nio Marcelo Cumar\u00fa Pereira - Secret\u00e1rio de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Agricultura, Meio Ambiente e Turismo de Santa Cruz do Capibaribe-PE-, e a Ilm\u00aa. Sr\u00aa.  Patr\u00edcia Solto de Barros Lagos -Secret\u00e1ria Municipal de desenvolvimento Urbano de Santa Cruz do Capibaribe PE-, que sejam envidados esfor\u00e7os para que se construa uma pra\u00e7a no canteiro central da Avenida Brasil no Bairro Nova Santa Cruz, em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "8043", "ano": "2023", "numero": "511", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Zezin Buxin", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8043/semaforo_joao_raimundo_aragao_com_siqueira_campos.pdf", "ementa": "O Vereador Jos\u00e9 Manoel de Lima, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o extensivo ao Secretario de Mobilidade urbana Cleiton Barbosa no sentido de envidar esfor\u00e7os para que seja instalado um sem\u00e1foro no cruzamento das Ruas Siqueira Campos com a Jo\u00e3o Francisco Arag\u00e3o \u00e1rea central da Cidade."}, {"id": "8044", "ano": "2023", "numero": "512", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Soares", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8044/calcamento_-_trav._manoel_francisco_xavier_palestina.pdf", "ementa": "Requer ao Exmo. Sr. F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, Prefeito, extensivo a secretaria competente, a fim de que se adotem medidas necess\u00e1rias com vistas \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o da Pavimenta\u00e7\u00e3o (cal\u00e7amento) da Travessa Manoel Francisco Xavier \u2013 Bairro: Palestina."}, {"id": "8046", "ano": "2023", "numero": "513", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Soares", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8046/informacoes_com_relacao_aos_nomes_de_ruas.pdf", "ementa": "Requer ao Exmo. Sr. F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, Prefeito, extensivo a Sra. Janaina Marques Ramos, Secret\u00e1ria de Receita Municipal e ao Setor de Cadastro Imobili\u00e1rio, informa\u00e7\u00f5es com rela\u00e7\u00e3o ao processo de cadastramento e reorganiza\u00e7\u00e3o das inconsist\u00eancias existentes em nomes de ruas e logradouros do munic\u00edpio de Santa Cruz do Capibaribe."}, {"id": "8048", "ano": "2023", "numero": "514", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Soares", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8048/calcamento_-_trav._santa_terezinha_palestina.pdf", "ementa": "Requer ao Exmo. Sr. F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, Prefeito, extensivo a secretaria competente, a fim de que se adotem medidas necess\u00e1rias com vistas \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o da Pavimenta\u00e7\u00e3o (cal\u00e7amento) da Travessa Santa Terezinha \u2013 Bairro: Palestina"}, {"id": "8050", "ano": "2023", "numero": "515", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilson Juli\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8050/requerimento_travessa_sao_francisco_palestina.pdf", "ementa": "O Vereador GILSON JOS\u00c9 JULI\u00c3O, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, F\u00c1BIO QUEIROZ ARAG\u00c3O, extensivo a Senhora Secret\u00e1ria de Desenvolvimento Urbano, PATR\u00cdCIA SOUTO DE BARROS LAGOS, que se designem a incluir no plano de pavimenta\u00e7\u00e3o da Prefeitura Municipal a inclus\u00e3o da TRAVESSA S\u00c3O FRANCISCO, Bairro Palestina."}, {"id": "8051", "ano": "2023", "numero": "516", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilson Juli\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8051/requerimento_rua_sao_joaquim_palestina.pdf", "ementa": "O Vereador GILSON JOS\u00c9 JULI\u00c3O, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, F\u00c1BIO QUEIROZ ARAG\u00c3O, extensivo a Senhora Secret\u00e1ria de Desenvolvimento Urbano, PATR\u00cdCIA SOUTO DE BARROS LAGOS, que se designem a incluir no plano de pavimenta\u00e7\u00e3o da Prefeitura Municipal a inclus\u00e3o da rua S\u00e3o Joaquim, CEP 55.190-056, Bairro Palestina."}, {"id": "8052", "ano": "2023", "numero": "517", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilson Juli\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8052/requerimento_rua_sao_joaquim_palestina.pdf", "ementa": "O Vereador GILSON JOS\u00c9 JULI\u00c3O, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, F\u00c1BIO QUEIROZ ARAG\u00c3O, extensivo a Senhora Secret\u00e1ria de Desenvolvimento Urbano, PATR\u00cdCIA SOUTO DE BARROS LAGOS, que se designem a incluir no plano de pavimenta\u00e7\u00e3o da Prefeitura Municipal a inclus\u00e3o da rua S\u00e3o Judas Tadeu, CEP 55.190-048, Bairro Palestina."}, {"id": "8053", "ano": "2023", "numero": "518", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Soares", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8053/restauracao_de_calcamento_-_av._joao_pereira_de_abreu_-_dona_dom.pdf", "ementa": "Requer ao Exmo. Sr. F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, Prefeito, extensivo a secretaria competente, que seja feito a restaura\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento da Av. Jo\u00e3o Pereira de Abreu \u2013 Dona Dom."}, {"id": "8055", "ano": "2023", "numero": "519", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8055/236_-_requer_aquisicao_de_conjuntos_de_mesas_e_cadeiras_tipo_cjp-01_do_fde-fnde__para_os_professores_da_rede_publica_de_nosso_municipio..pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo ao Vice-prefeito \u2013 H\u00e9lio Lima Arag\u00e3o Filho, as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido evidencie esfor\u00e7os para aquisi\u00e7\u00e3o de Conjuntos de Mesas e Cadeiras tipo CJP-01 do FDE/FNDE, para os professores da rede p\u00fablica de nosso munic\u00edpio."}, {"id": "8056", "ano": "2023", "numero": "520", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8056/237_-_requer_aquisicao_de_conjuntos_de_mesas_e_cadeiras_tipo_cja-06b_do_fde-fnde_para_alunos_com_altura_entre_159m_a_188m_da_rede_publica_de_nosso_municipio..pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo ao Vice-prefeito \u2013 H\u00e9lio Lima Arag\u00e3o Filho, as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido evidencie esfor\u00e7os para aquisi\u00e7\u00e3o de Conjuntos de Mesas e Cadeiras tipo CJA-06B do FDE/FNDE, para alunos com altura entre 1,59m a 1,88m da rede p\u00fablica de nosso munic\u00edpio."}, {"id": "8057", "ano": "2023", "numero": "521", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8057/238_-_requer_aquisicao_de_conjuntos_de_mesas_e_cadeiras_tipo_cja-05b_do_fde-fnde_para_alunos_com_altura_entre_146m_a_176m_da_rede_publica_de_nosso_municipio..pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo ao Vice-prefeito \u2013 H\u00e9lio Lima Arag\u00e3o Filho, as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido evidencie esfor\u00e7os para aquisi\u00e7\u00e3o de Conjuntos de Mesas e Cadeiras tipo CJA-05B do FDE/FNDE, para alunos com altura entre 1,46m a 1,76m da rede p\u00fablica de nosso munic\u00edpio."}, {"id": "8058", "ano": "2023", "numero": "522", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Soares", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8058/limpeza_do_terreno_publico_do_lot_alabama_bairro_-_santo_agostinho.pdf", "ementa": "O Vereador Jos\u00e9 Soares Correia, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Fabio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo a secretaria competente, no sentido de envidar esfor\u00e7os, para que sejam realizado uma limpeza atrav\u00e9s do patrolamento no terreno p\u00fablico localizado no Lot. alabama \u2013 Bairro Santo Agostinho."}, {"id": "8063", "ano": "2023", "numero": "523", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Demir da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8063/requerimento_esgoto_estourado_rua_bento_marques_-nova_morada_-ass.pdf", "ementa": "Requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo as secretarias competentes, no sentido de envidar esfor\u00e7os para que seja providenciado com URG\u00caNCIA o conserto de esgoto estourado situado \u00e0 Rua: Bento Marques J\u00fanior (Lot. Nova Morada), Bela Vista, Santa Cruz do Capibaribe"}, {"id": "8066", "ano": "2023", "numero": "524", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Soares", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8066/limpeza_de_terreno_-_rua_da_glecio_gim_gaviao.pdf", "ementa": "Requer ao Exmo. Sr. F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, Prefeito, extensivo a secretaria competente, para que seja feita a limpeza de um terreno p\u00fablico localizado ao lado e por traz da Creche que est\u00e1 sendo constru\u00edda na Rua: Da Gl\u00e9cio Gim, Lot. Gavi\u00e3o - Bairro: Malaquias Cardoso."}, {"id": "8067", "ano": "2023", "numero": "525", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Soares", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8067/programa_saude_em_acao_-_lot._alabama.pdf", "ementa": "Requer ao Exmo. Sr. F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, Prefeito, extensivo a secretaria competente, que seja realizado o Programa Sa\u00fade em A\u00e7\u00e3o no Lot. Alabama \u2013 Bairro: Santo Agostinho."}, {"id": "8069", "ano": "2023", "numero": "526", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Demir da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8069/requerimento_pedido_de_informacao_euxilio_emergencial_-_ass.pdf", "ementa": "Requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, no sentido de envidar esfor\u00e7os para que seja enviado detalhadamente como est\u00e1 sendo a distribui\u00e7\u00e3o do aux\u00edlio emergencial nos termos da Lei n\u00ba 3.659/2023, \u00e0s fam\u00edlia   afetadas pelas chuvas no munic\u00edpio de Santa Cruz do Capibaribe, bem como, enviar quantas fam\u00edlias ser\u00e3o beneficiadas, quais os bairros que as fam\u00edlias moram e a data da primeira parcela que ser\u00e3o destinadas a elas."}, {"id": "8070", "ano": "2023", "numero": "527", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Zeba", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8070/requerimento_sinalizacao_por_ocasiao_do_sao_joao.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe \u2013 F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo ao Exmo. Sr. Secret\u00e1rio Executivo de Mobilidade Urbana, Sr. Cleiton Barbosa, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, que sejam envidados esfor\u00e7os para a coloca\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o vertical e horizontal nas imedia\u00e7\u00f5es do Parque Wellington Vieira, local onde ser\u00e1 realizado o S\u00e3o Jo\u00e3o da Moda."}, {"id": "8071", "ano": "2023", "numero": "528", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Zeba", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8071/requerimento_fiscalizacao_de_transito_nas_imediacoes_do_sao_joao_da_moda.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe \u2013 F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo ao Exmo. Sr. Secret\u00e1rio Executivo de Mobilidade Urbana, Sr. Cleiton Barbosa, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, que sejam envidados esfor\u00e7os para a constante fiscaliza\u00e7\u00e3o e, sendo necess\u00e1rio, at\u00e9 remo\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos mal estacionados nas imedia\u00e7\u00f5es do Parque Wellington Vieira, local onde ser\u00e1 realizado o S\u00e3o Jo\u00e3o da Moda, uma vez que \u00e9 comum presenciar ve\u00edculos estacionados em locais proibidos, dificultando o tr\u00e2nsito, em especial nos dias de maior fluxo de pedestres e turistas."}, {"id": "8072", "ano": "2023", "numero": "529", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Zeba", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8072/requerimento_placas_de_orientacao_ate_o_sao_joao_da_moda.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe \u2013 F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo ao Secret\u00e1rio Competente, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, que sejam envidados esfor\u00e7os para a implanta\u00e7\u00e3o de placas norteadores e indicativas das entradas da cidade at\u00e9 o Parque Wellington Vieira, local onde ser\u00e1 realizado o S\u00e3o Jo\u00e3o da Moda, uma vez que \u00e9 comum a nossa cidade receber milhares de turistas que precisar\u00e3o se orientar at\u00e9 chegar, com seguran\u00e7a, no local do evento."}, {"id": "8073", "ano": "2023", "numero": "530", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Zeba", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8073/requerimento_requalificacao_e_melhoria_das_vias_de_acesso_ao_sao_joao_da_moda.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe \u2013 F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo aos Secret\u00e1rios Competentes, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, que sejam envidados esfor\u00e7os para a requalifica\u00e7\u00e3o e melhoria na pavimenta\u00e7\u00e3o, ilumina\u00e7\u00e3o por meio de l\u00e2mpadas de LED e limpeza com varri\u00e7\u00e3o e capina\u00e7\u00e3o, caso necessite, bem como todas as a\u00e7\u00f5es pertinentes \u00e0 demanda de todas as vias em torno ao Parque Wellington Vieira, local onde ser\u00e1 realizado o S\u00e3o Jo\u00e3o da Moda, bem como das vias de acesso at\u00e9 o referido local, uma vez que \u00e9 comum a nossa cidade receber milhares de turistas que precisar\u00e3o chegar, com seguran\u00e7a, no local do evento."}, {"id": "8074", "ano": "2023", "numero": "531", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Zeba", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8074/requerimento_solicita_reforco_policial_por_ocasiao_do_sao_joao_da_moda.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR \u00e0 Exma. Sra. Governadora do Estado de Pernambuco \u2013 Raquel Teixeira Lyra Lucena, extensivo \u00e0 Secret\u00e1ria de Defesa Social, Exma. Sra. Carla Patr\u00edcia Cunha, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, que sejam envidados esfor\u00e7os para o envio de refor\u00e7os policiais para atuarem no S\u00e3o Jo\u00e3o da Moda, bem como das vias de acesso at\u00e9 o referido local, uma vez que \u00e9 comum a nossa cidade receber milhares de turistas que precisar\u00e3o chegar e estar, turistas e santa-cruzenses, em seguran\u00e7a."}, {"id": "8075", "ano": "2023", "numero": "532", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Emanuel Ramos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8075/requerimento_-_abrigo_para_animais.pdf", "ementa": "O Vereador EMANUEL SOUZA RAMOS, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe \u2013 Fabio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo a secretaria competente, que possam unir esfor\u00e7os para cria\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o de um abrigo para animais abandonados ou soltos de grande porte em situa\u00e7\u00e3o de risco em nosso munic\u00edpio, em cumprimento a prote\u00e7\u00e3o aos animais prevista no art. 225, \u00a71\u00ba, inc. VII, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal."}, {"id": "8076", "ano": "2023", "numero": "533", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego Z\u00e9", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8076/158_-_requerimento_-_fiscalizacao_-_cachorros_de_grendes_portes.pdf", "ementa": "O vereador Jos\u00e9 Ailton Oliveira Borges requer ao Senhor Prefeito F\u00e1bio Arag\u00e3o, extensivo ao Secret\u00e1rio de Defesa Social, a envidar esfor\u00e7os no sentido de fiscalizar e de poss\u00edveis apreens\u00f5es de cachorros de grandes portes de diversas ra\u00e7as que circulam nas pra\u00e7as e ruas deste munic\u00edpio, onde os propriet\u00e1rios n\u00e3o respeitam a Lei 2.638/2017, que em seu artigo 2\u00ba determina uso obrigat\u00f3rio de focinheira."}, {"id": "8077", "ano": "2023", "numero": "534", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Demir da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8077/requerimento_troca_de_lampadas_amarela_por_led_vila_do_amor_-ass.pdf", "ementa": "Requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo as secretarias competentes no sentido de envidar esfor\u00e7os para realizar a troca das l\u00e2mpadas normais amarela por l\u00e2mpadas de Led dos postes da conhecida VILA DO AMOR, bairro Oscarz\u00e3o, Santa Cruz do Capibaribe/PE."}, {"id": "8079", "ano": "2023", "numero": "535", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego Z\u00e9", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8079/159_-_requerimento_-_internet_gratuita_na_academia_das_cidades_cohab.pdf", "ementa": "O Vereador Nego Z\u00e9 da Cohab requer ao Senhor Prefeito F\u00e1bio Arag\u00e3o, extensivo ao Secret\u00e1rio da \u00e1rea, a envidar esfor\u00e7os no sentido de implantar internet gratuita na Academia das Cidades na comunidade da Cohab."}, {"id": "8080", "ano": "2023", "numero": "536", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego Z\u00e9", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8080/160_-_requerimento_-_internet_gratuita_na_academia_das_cidades_-_santo_agostinho.pdf", "ementa": "O Vereador Nego Z\u00e9 da Cohab requer ao Senhor Prefeito F\u00e1bio Arag\u00e3o, extensivo ao Secret\u00e1rio da \u00e1rea, a envidar esfor\u00e7os no sentido de implantar internet gratuita na Academia das Cidades na comunidade do Santo Agostinho."}, {"id": "8081", "ano": "2023", "numero": "537", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Soares", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8081/calcamento_-_rua_sao_nicolal_palestina.pdf", "ementa": "Requer ao Exmo. Sr. F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, Prefeito, extensivo a secretaria competente, a fim de que se adotem medidas necess\u00e1rias com vistas \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o da Pavimenta\u00e7\u00e3o (cal\u00e7amento) da Rua S\u00e3o Nicolal \u2013 Bairro: Palestina, Rua que fica entre as rua: Nicolal Teodoro Arag\u00e3o e a rua da escadaria."}, {"id": "8084", "ano": "2023", "numero": "538", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8084/240_-_requer_a_realizacao_da_campanha_animal_silvestre_nao_e_pet.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo ao Vice-prefeito \u2013 H\u00e9lio Lima Arag\u00e3o Filho, as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido evidencie esfor\u00e7os para realiza\u00e7\u00e3o da \u201cCAMPANHA ANIMAL SILVESTRE N\u00c3O \u00c9 PET\u201d, com o objetivo de prevenir a captura de animais silvestres como animais de companhia, sensibilizar que o com\u00e9rcio ilegal de animais silvestres \u00e9 uma conduta criminosa, al\u00e9m de ser um ato cruel que se configura crime de maus-tratos, colaborar positivamente para reduzir o \u00edndice de com\u00e9rcio ilegal de animais silvestres e ampliar o n\u00edvel de resolu\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es direcionadas a esta Campanha por meio de a\u00e7\u00f5es integradas envolvendo o Estado, o Munic\u00edpio, os \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o governamentais que atuam na \u00e1rea e toda a sociedade."}, {"id": "8087", "ano": "2023", "numero": "539", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilson Juli\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8087/requerimento_reforma_do_hospital_municipal.pdf", "ementa": "O Vereador GILSON JOS\u00c9 JULI\u00c3O, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, F\u00c1BIO QUEIROZ ARAG\u00c3O, extensivo a Senhora Secret\u00e1ria de Sa\u00fade, SIMONE ARAG\u00c3O, que envide os esfor\u00e7os necess\u00e1rios para que seja realizada a reforma e requalifica\u00e7\u00e3o do HOSPITAL MUNICIPAL RAIMUNDO FRANCELINO ARAG\u00c3O (HMRFA), localizado na Avenida 29 de Dezembro, 767, S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o, Santa Cruz do Capibaribe."}, {"id": "8088", "ano": "2023", "numero": "540", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Zezin Buxin", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8088/rua_inacio_clemente_de_assis.pdf", "ementa": "O Vereador Jos\u00e9 Manoel de Lima, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo \u00e0 Secretaria de Desenvolvimento Urbano Patr\u00edcia Lagos no sentido\r\nde envidar esfor\u00e7os de que seja feita a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Inacio Clemente de Assis, Bairro Malaquias Cardoso em nossa Cidade."}, {"id": "8095", "ano": "2023", "numero": "541", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vando da Sertec", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8095/solicitacao_de_veiculo_a_secretaria_de_desenvolvimento_social_para_o_residencial_cruzeiro.pdf", "ementa": "SOLICITAR ao Exm\u00ba Sr. Prefeito, F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo a Ilm\u00aa Sr\u00aa. Ivone Queiroz Arag\u00e3o -Secret\u00e1ria de Governo e Desenvolvimento Social de Santa Cruz do Capibaribe-PE- no sentido de que seja disponibilizado um ve\u00edculo, para que fique a servi\u00e7o da comunidade do Residencial Cruzeiro, na \u00e1rea da assist\u00eancia p\u00fablica social em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "8096", "ano": "2023", "numero": "542", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8096/239_-_requer_os_reparos_e_manutencao_em_duas_caixas_da_rede_de_esgoto_da_rua_sebastiao_alves_de_oliveira_loteamento_sao_jose_bairro_cruz_alta..pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo ao Vice-prefeito \u2013 H\u00e9lio Lima Arag\u00e3o Filho, as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido evidencie esfor\u00e7os para realiza\u00e7\u00e3o dos reparos e manuten\u00e7\u00e3o em duas caixas da rede de esgoto da Rua Sebasti\u00e3o Alves de Oliveira, Loteamento S\u00e3o Jos\u00e9, Bairro Cruz Alta."}, {"id": "8099", "ano": "2023", "numero": "543", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Soares", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8099/insencao_de_iptu_do_residencial_cruzeiro.pdf", "ementa": "O Vereador Jos\u00e9 Soares Correia, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Fabio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo a secretaria competente, no sentido de envidar esfor\u00e7os, para que seja feita a isen\u00e7\u00e3o total do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) do Residencial Cruzeiro."}, {"id": "8100", "ano": "2023", "numero": "544", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlinhos da Cohab", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8100/maria_clemente_da_silva_ass.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e1 mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento interno desta Casa, SOLICITAR, ao Exmo. Sr. Prefeito Fabio Arag\u00e3o extensivo a secretaria municipal de desenvolvimento urbano e habita\u00e7\u00e3o que venha envidar esfor\u00e7os para a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua MARIA CLEMENTE DA SILVA, LOT. NOSSA SENHORA DA CONCEI\u00c7\u00c3O."}, {"id": "8101", "ano": "2023", "numero": "545", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Capil\u00e9 da Palestina", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8101/requerimento_audiencia_seguranca_publica.pdf", "ementa": "O Vereador C\u00cdCERO COSMO DA SILVA, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Presidente da C\u00e2mara de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe, a realiza\u00e7\u00e3o de uma audi\u00eancia p\u00fablica para abordar as demandas relacionadas \u00e0 seguran\u00e7a p\u00fablica do nosso munic\u00edpio."}, {"id": "8103", "ano": "2023", "numero": "546", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlinhos da Cohab", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8103/ver._antonio_david_monteiro_ass.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e1 mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento interno desta Casa, SOLICITAR, ao Exmo. Sr. Prefeito Fabio Arag\u00e3o extensivo a secretaria municipal de desenvolvimento urbano e habita\u00e7\u00e3o que venha envidar esfor\u00e7os para a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua VER. ANTONIO DAVID MONTEIRO."}, {"id": "8104", "ano": "2023", "numero": "547", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlinhos da Cohab", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8104/tertulina_felismina_de_araujo_ass.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e1 mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento interno desta Casa, SOLICITAR, ao Exmo. Sr. Prefeito Fabio Arag\u00e3o extensivo a secretaria municipal de desenvolvimento urbano e habita\u00e7\u00e3o que venha envidar esfor\u00e7os para a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua TERTULINA FELISMINA DE ARA\u00daJO."}, {"id": "8105", "ano": "2023", "numero": "548", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlinhos da Cohab", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8105/oswaldo_de_andrade_ass.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e1 mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento interno desta Casa, SOLICITAR, ao Exmo. Sr. Prefeito Fabio Arag\u00e3o extensivo a secretaria municipal de desenvolvimento urbano e habita\u00e7\u00e3o que venha envidar esfor\u00e7os para a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua OSWALDO DE ANDRADE, COHAB."}, {"id": "8106", "ano": "2023", "numero": "549", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlinhos da Cohab", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8106/martins_de_barros_ass.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e1 mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento interno desta Casa, SOLICITAR, ao Exmo. Sr. Prefeito Fabio Arag\u00e3o extensivo a secretaria municipal de desenvolvimento urbano e habita\u00e7\u00e3o que venha envidar esfor\u00e7os para a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua MARTINS DE BARROS."}, {"id": "8107", "ano": "2023", "numero": "550", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlinhos da Cohab", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8107/maria_madalena_monteiro_ass.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e1 mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento interno desta Casa, SOLICITAR, ao Exmo. Sr. Prefeito Fabio Arag\u00e3o extensivo a secretaria municipal de desenvolvimento urbano e habita\u00e7\u00e3o que venha envidar esfor\u00e7os para a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua MARIA MADALENA MONTEIRO, DONA DOM."}, {"id": "8108", "ano": "2023", "numero": "551", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlinhos da Cohab", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8108/jose_roberto_ramos_ass.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e1 mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento interno desta Casa, SOLICITAR, ao Exmo. Sr. Prefeito Fabio Arag\u00e3o extensivo a secretaria municipal de desenvolvimento urbano e habita\u00e7\u00e3o que venha envidar esfor\u00e7os para a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua JOSE ROBERTO RAMOS, PEDRA BRANCA."}, {"id": "8109", "ano": "2023", "numero": "552", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlinhos da Cohab", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8109/eudes_nunes_de_araujo_ass.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e1 mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento interno desta Casa, SOLICITAR, ao Exmo. Sr. Prefeito Fabio Arag\u00e3o extensivo a secretaria municipal de desenvolvimento urbano e habita\u00e7\u00e3o que venha envidar esfor\u00e7os para a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua EUDES NUNES DE ARAUJO, CIDADE ALTA."}, {"id": "8110", "ano": "2023", "numero": "553", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlinhos da Cohab", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8110/euclides_da_cunha_ass.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e1 mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento interno desta Casa, SOLICITAR, ao Exmo. Sr. Prefeito Fabio Arag\u00e3o extensivo a secretaria municipal de desenvolvimento urbano e habita\u00e7\u00e3o que venha envidar esfor\u00e7os para a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua EUCLIDES DA CUNHA, PEDRA BRANCA."}, {"id": "8111", "ano": "2023", "numero": "554", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlinhos da Cohab", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8111/clemente_pedro_batista_ass.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e1 mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento interno desta Casa, SOLICITAR, ao Exmo. Sr. Prefeito Fabio Arag\u00e3o extensivo a secretaria municipal de desenvolvimento urbano e habita\u00e7\u00e3o que venha envidar esfor\u00e7os para a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Clemente Pedro Batista."}, {"id": "8112", "ano": "2023", "numero": "555", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlinhos da Cohab", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8112/clarice_lispector_ass.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e1 mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento interno desta Casa, SOLICITAR, ao Exmo. Sr. Prefeito Fabio Arag\u00e3o extensivo a secretaria municipal de desenvolvimento urbano e habita\u00e7\u00e3o que venha envidar esfor\u00e7os para a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua CLARICE LISPECTOR, PEDRA BRANCA."}, {"id": "8113", "ano": "2023", "numero": "556", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlinhos da Cohab", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8113/bernadino_gomes_filho_ass.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e1 mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento interno desta Casa, SOLICITAR, ao Exmo. Sr. Prefeito Fabio Arag\u00e3o extensivo a secretaria municipal de desenvolvimento urbano e habita\u00e7\u00e3o que venha envidar esfor\u00e7os para a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua BERNADINO GOMES FILHO."}, {"id": "8114", "ano": "2023", "numero": "557", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlinhos da Cohab", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8114/erico_verissimo_correto_ass.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e1 mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento interno desta Casa, SOLICITAR, ao Exmo. Sr. Prefeito Fabio Arag\u00e3o extensivo a secretaria municipal de desenvolvimento urbano e habita\u00e7\u00e3o que venha envidar esfor\u00e7os para a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua \u00c9RICO VERISSIMO, PEDRA BRANCA."}, {"id": "8115", "ano": "2023", "numero": "558", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8115/242_-_requer_aquisicao_de_instrumentos_e_materiais_de_consumo_odontologico_para_o_municipio_santa_cruz_do_capibaribe-pe.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito a aquisi\u00e7\u00e3o de Instrumentos e Materiais de Consumo Odontol\u00f3gico, com a finalidade de melhor atender as necessidades odontol\u00f3gicas da popula\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio de Santa Cruz do Capibaribe/PE."}, {"id": "8119", "ano": "2023", "numero": "559", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nailson Ramos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8119/praca_do_ceu.pdf", "ementa": "O Vereador NAILSON RAMOS DA SILVA, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo ao Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, Edgar Mafra Filho, no sentido de envidar esfor\u00e7os para que seja realizado a poda do mato que est\u00e1 em torno da Pra\u00e7a CEU, no bairro Bela Vista."}, {"id": "8120", "ano": "2023", "numero": "560", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nailson Ramos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8120/programa_digitaliza_brasil.pdf", "ementa": "O Vereador NAILSON RAMOS DA SILVA, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido de envidar esfor\u00e7os para que o Munic\u00edpio de Santa Cruz do Capibaribe seja incluso no Programa Digitaliza Brasil, onde s\u00e3o disponibilizados conversores de TVS digitais para as fam\u00edlias de baixa renda."}, {"id": "8121", "ano": "2023", "numero": "561", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00e9ssyca Cavalcanti", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8121/valores_pagos.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe \u2013 F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, possa enviar ao meu gabinete planilha detalhada com os valores pagos aos artistas nacionais e locais. Especificando quais ser\u00e3o os valores pagos pelo munic\u00edpio e quais ser\u00e3o pagos pela empresa ganhadora da licita\u00e7\u00e3o."}, {"id": "8122", "ano": "2023", "numero": "562", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00e9ssyca Cavalcanti", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8122/quantitativo_de_estagiarios.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe \u2013 F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo a Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o \u2013 Cleciana Alves de Arruda, que possam enviar ao meu gabinete planilha detalhada com o quantitativo, e os nomes de estagi\u00e1rios que atuam nas escolas municipais, e na secretaria de educa\u00e7\u00e3o de Santa Cruz do Capibaribe."}, {"id": "8123", "ano": "2023", "numero": "563", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00e9ssyca Cavalcanti", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8123/informacoes_sao_joao.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe \u2013 F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, que possa enviar ao meu gabinete, os valores dos gastos p\u00fablicos com o S\u00e3o Jo\u00e3o da Moda 2023, em Santa Cruz do Capibaribe."}, {"id": "8134", "ano": "2023", "numero": "564", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Soares", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8134/calcamento_-_rua_severino_inacio_sobrinho_neco_aragao.pdf", "ementa": "Requer ao Exmo. Sr. F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, Prefeito, extensivo a secretaria competente, a fim de que se adotem medidas necess\u00e1rias com vistas \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o da Pavimenta\u00e7\u00e3o (cal\u00e7amento) da Rua Severino In\u00e1cio Sobrinho \u2013 Lot. Neco Arag\u00e3o - Bairro: Malaquias Cardoso, Rua que fica por traz da Escola Municipal Professora Avani Lopes Feitosa."}, {"id": "8136", "ano": "2023", "numero": "565", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8136/241_-_requer_que_seja_destinado_de_forma_oficial_areas_publicas_para_a_pratica_do_popularmente_conhecido_como_grau_de_rua-mesclado.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo ao Vice-prefeito \u2013 H\u00e9lio Lima Arag\u00e3o Filho, as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido evidencie esfor\u00e7os para comunicar de forma oficial aos praticantes do Wheeling ou Grau de Rua, e a este vereador autor da Lei Municipal n\u00ba 3.625, de 10 de abril de 2023, a qual reconheceu a pratica como modalidade esportiva em nosso munic\u00edpio, quais \u00e1reas p\u00fablicas est\u00e3o liberadas para a pratica desta modalidade esportiva."}, {"id": "8137", "ano": "2023", "numero": "566", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nega", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8137/requerimento-_caixas_transporte_patrulha_ambiental.pdf", "ementa": "SOLICITAR ao Exmo. Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe \u2013 F\u00c1BIO QUEIROZ ARAG\u00c3O, extensivo a Secretaria competente em CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA, que seja disponibilizado caixas transportes, para a Patrulha Ambiental realizar os resgates."}, {"id": "8138", "ano": "2023", "numero": "567", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8138/243_-_requer_os_reparos__no_poste_de_iluminacao_publica_da_comunidade_das_terezinhas_no_distrito_poco_fundo_que_se_encontra_sem_o_braco_reator_fotocelula_e_luminaria.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em car\u00e1ter de urg\u00eancia, os servi\u00e7os de reparos e manuten\u00e7\u00e3o, nos postes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da Comunidade das Terezinhas, no Distrito Po\u00e7o Fundo, que se encontra sem o bra\u00e7o, reator, fotoc\u00e9lula e lumin\u00e1ria, para tal a\u00e7\u00e3o segue a numera\u00e7\u00e3o dos referidos postes: \r\n\u2022\tN\u00ba T. 095.185\r\n\u2022\tN\u00ba T. 032.678\r\n\u2022\tN\u00ba T. 131.948\r\n\u2022\tN\u00ba T. 032. 683\r\n\u2022\tN\u00ba T. 032.687\r\n\u2022\tN\u00ba T. 032.691\r\n\u2022\tN\u00ba T. 115.210\r\n\u2022\tN\u00ba T. 125.387\r\n\u2022\tN\u00ba T. 125.388\r\n\u2022\tN\u00ba T. 125.389\r\n\u2022\tN\u00ba C. 228.513\r\n\u2022\tN\u00ba T. 040.398\r\n\u2022\tN\u00ba T. 040.399"}, {"id": "8139", "ano": "2023", "numero": "568", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8139/244_-_requer_a_substituicao_das_lampadas_incandescentes_por_lampadas_de_led_nos_postes_de_iluminacao_publica_da_comunidade_das_terezinhas_no_distrito_poco_fundo.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em car\u00e1ter de urg\u00eancia, a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas incandescentes por l\u00e2mpadas de LED, nos postes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da Comunidade das Terezinhas, no Distrito Po\u00e7o Fundo, para tal a\u00e7\u00e3o segue a numera\u00e7\u00e3o dos referidos postes: \r\n\u2022\tN\u00ba T. 032.679\r\n\u2022\tN\u00ba T. 032.680\r\n\u2022\tN\u00ba T. 032.681\r\n\u2022\tN\u00ba T. 032.682\r\n\u2022\tN\u00ba T. 032.684\r\n\u2022\tN\u00ba T. 032.077\r\n\u2022\tN\u00ba T. 032.686\r\n\u2022\tN\u00ba T. 032.750\r\n\u2022\tN\u00ba T. 032.751\r\n\u2022\tN\u00ba T. 032.752"}, {"id": "8140", "ano": "2023", "numero": "569", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8140/245_-_requer_a_atualizacao_do_site_da_prefeitura_na_pagina_do_portal_da_transparencia_governo_municipal_de_santa_cruz_do_capibaribe__pe.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em car\u00e1ter de urg\u00eancia a atualiza\u00e7\u00e3o do Site da Prefeitura na p\u00e1gina do Portal da Transpar\u00eancia Governo Municipal de Santa Cruz do Capibaribe \u2013 PE, no endere\u00e7o https://santacruzdocapibaribe.pe.tenosoftsistemas.com.br/portal/v81/p_index/p_index.php, onde deveria constar a rela\u00e7\u00e3o dos servidores cedidos por outros \u00f3rg\u00e3os ou para outros \u00f3rg\u00e3os, visto que a mesma se encontra sem nenhum registro."}, {"id": "8142", "ano": "2023", "numero": "570", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Soares", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8142/blits_da_saude.pdf", "ementa": "O Vereador Jos\u00e9 Soares Correia, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Fabio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo a secretaria competente, no sentido de envidar esfor\u00e7os para a elabora\u00e7\u00e3o e posteriormente a execu\u00e7\u00e3o do Programa Blitz da Sa\u00fade destinado aos locais com maior aglomera\u00e7\u00e3o de pessoas."}, {"id": "8143", "ano": "2023", "numero": "571", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8143/246_-_requer_a_distribuicao_de_agua_potavel_atraves_de_caminhoes_pipas_para_atender_os_moradores_criadores_e_produtores_da_zona_rural_do_nosso_municipio_em_conformidades_do_decreto_no_050..pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em car\u00e1ter de urg\u00eancia a disponibiliza\u00e7\u00e3o da distribui\u00e7\u00e3o de agua pot\u00e1vel atrav\u00e9s de Caminh\u00f5es Pipas para atender as necessidades dos moradores, criadores e produtores da zona rural do nosso munic\u00edpio, em conformidades ao que foi estabelecido atrav\u00e9s do DECRETO N\u00ba 050, DE 13 DE JUNHO DE 2023, que \"Declara situa\u00e7\u00e3o anormal caracterizada como SITUA\u00c7\u00c3O DE EMERG\u00caNCIA nas \u00e1reas do munic\u00edpio de Santa Cruz do Capibaribe afetadas por ESTIAGEM, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"."}, {"id": "8144", "ano": "2023", "numero": "572", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Soares", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8144/acompanhamento_medico_e_psicologico_para_a_guarda_civicil_municipal.pdf", "ementa": "O Vereador Jos\u00e9 Soares Correia, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Fabio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo a secretaria competente, no sentido de envidar esfor\u00e7os para que seja institu\u00eddo diretrizes para o apoio m\u00e9dico e psicol\u00f3gico aos Guardas Civis Municipais (GCM) de Santa Cruz do Capibaribe, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8149", "ano": "2023", "numero": "573", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Soares", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8149/limpeza_do_canal_que_liga_as_margens_da_pe_-160_a_rua_belo_horizonte.pdf", "ementa": "O Vereador Jos\u00e9 Soares Correia, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Fabio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo a secretaria competente, no sentido de envidar esfor\u00e7os, para que seja realizada a limpeza do canal que liga as margens da PE -160 at\u00e9 a Rua: Belo Horizonte \u2013 Bairro: Cruz Alta."}, {"id": "8150", "ano": "2023", "numero": "574", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vando da Sertec", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8150/pavimentacao_da_rua_maria_josefa_da_silva_no_malaquias.pdf", "ementa": "SOLICITAR ao Exm\u00ba. Sr\u00ba. Prefeito F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo a Ilm\u00aa. Sr\u00aa. Patr\u00edcia Solto de Barros Lagos -Secret\u00e1ria Municipal de Desenvolvimento Urbano de Santa Cruz do Capibaribe-PE-, que sejam envidados esfor\u00e7os para que seja realizado o completo da pavimenta\u00e7\u00e3o em paralelep\u00edpedo da Rua Maria Jos\u00e9 da Silva, localizada no Loteamento Neco Arag\u00e3o, no Bairro Malaquias Cardoso em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "8154", "ano": "2023", "numero": "575", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Soares", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8154/iluminacao_da_praca_e_parque_-_residencial_cruzeiro.pdf", "ementa": "Requer ao Exmo. Sr. F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, Prefeito, extensivo a secretaria competente, que seja implantada a ilumina\u00e7\u00e3o da Quadra e Parque Infantil do Residencial Cruzeiro \u2013 Bairro: Palestina."}, {"id": "8155", "ano": "2023", "numero": "576", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8155/247_-_requer_a_instalacao_da_correta_sinalizacao_de_obstrucao_com_obras_saneamento_da_prefeitura_na_via_de_rolagem_da_rua_projetada_-_lot._sao_jose_ii_bairro_cruz_alta.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em car\u00e1ter de urg\u00eancia a instala\u00e7\u00e3o da correta sinaliza\u00e7\u00e3o de obstru\u00e7\u00e3o com obras saneamento da Prefeitura na via de rolagem da Rua Projetada - Loteamento S\u00e3o Jos\u00e9 II, Bairro Cruz Alta."}, {"id": "8159", "ano": "2023", "numero": "577", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Soares", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8159/pavimentacao_da_rua_-_clementino_pedro_batista_bairro_novo.pdf", "ementa": "O Vereador Jos\u00e9 Soares Correia, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Fabio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo a secretaria competente, no sentido de envidar esfor\u00e7os, para que seja feita a pavimenta\u00e7\u00e3o da rua: Clementino Pedro Batista \u2013 Bairro Novo."}, {"id": "8160", "ano": "2023", "numero": "578", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Soares", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8160/quadra_poliesportiva_-_escola_municipal_evangelica.pdf", "ementa": "Requer ao Exmo. Sr. F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, Prefeito, extensivo a secretaria competente, a Constru\u00e7\u00e3o de uma Quadra Poliesportiva Coberta na Escola Municipal Evang\u00e9lica Santa Cruz do Capibaribe, localizada na Rua: Maria Paulina da Concei\u00e7\u00e3o, 251 \u2013 Nova Santa Cruz."}, {"id": "8161", "ano": "2023", "numero": "579", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Soares", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8161/creche_-_lor._polis_pacas.pdf", "ementa": "Requer ao Exmo. Sr. F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, Prefeito, extensivo a secretaria competente, a Constru\u00e7\u00e3o de uma Creche no Lot. Polis Pacas."}, {"id": "8163", "ano": "2023", "numero": "580", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Soares", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8163/usina_de_energia_solar.pdf", "ementa": "Requer ao Exmo. Sr. F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, Prefeito, extensivo a secretaria competente, que seja envidado esfor\u00e7os para realizado de estudos de viabilidade e posteriormente a instala\u00e7\u00e3o de uma Usina de Energia Solar em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "8164", "ano": "2023", "numero": "581", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Demir da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8164/requerimento_estrutura_e_implantacao_da_placa_nucleo_jacana_-_ass.pdf", "ementa": "Requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo a Senhora Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, Simone Queiroz Arag\u00e3o, no sentido de envidar esfor\u00e7os para que seja providenciado com URG\u00caNCIA uma visita t\u00e9cnica e an\u00e1lise na estrutura, bem como, implanta\u00e7\u00e3o da placa de identifica\u00e7\u00e3o no n\u00facleo de sa\u00fade do Ja\u00e7an\u00e3."}, {"id": "8167", "ano": "2023", "numero": "582", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego Z\u00e9", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8167/162_-_requerimento_-_asfaltamento_da_rua_dona_ines_poco_fundo.pdf", "ementa": "Requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo as secretarias pertinentes \u00e0 demanda, no sentido para que seja realizada obra de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Dona In\u00eas, no Distrito de Po\u00e7o."}, {"id": "8168", "ano": "2023", "numero": "583", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8168/248_-_requer_aquisicao_de_brinquedos_pedagogicos_para_a_educacao_infantil_do_municipio_santa_cruz_do_capibaribe-pe.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo ao Vice-prefeito \u2013 H\u00e9lio Lima Arag\u00e3o Filho, as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido evidencie esfor\u00e7os para aquisi\u00e7\u00e3o de brinquedos pedag\u00f3gicos para a educa\u00e7\u00e3o infantil, com a finalidade de atender as necessidades das Escolas de Educa\u00e7\u00e3o Infantil e creches da Rede Municipal de Educa\u00e7\u00e3o de Santa Cruz do Capibaribe/PE."}, {"id": "8170", "ano": "2023", "numero": "584", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego Z\u00e9", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8170/163_-_requerimento_-_asfaltamento_da_av._francisco_glicerio_do_nascimento.pdf", "ementa": "Requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo as secretarias pertinentes \u00e0 demanda, no sentido de realizar obra de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Av. Francisco Glic\u00e9rio da Silva, Nova Morada."}, {"id": "8172", "ano": "2023", "numero": "585", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nailson Ramos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8172/assi.requerimento_praca.pdf", "ementa": "O Vereador NAILSON RAMOS DA SILVA, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo ao Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, Edgar Mafra Filho, no sentido de envidar esfor\u00e7os para que seja restaurado o busto em homenagem a LINDAURO BATISTA DE LIMA, como tamb\u00e9m sua referida pra\u00e7a, localizada na Avenida Vinte e Nove de Dezembro."}, {"id": "8173", "ano": "2023", "numero": "586", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nailson Ramos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8173/requerimento_rua_jose_roberto_ramos.pdf", "ementa": "O Vereador NAILSON RAMOS DA SILVA, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo ao Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, Edgar Mafra Filho, no sentido de envidar esfor\u00e7os para que seja realizado o servi\u00e7o de reposi\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento da Rua Jos\u00e9 Roberto Ramos, em frente ao n\u00famero 57, Bairro Dona Dom."}, {"id": "8174", "ano": "2023", "numero": "587", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nailson Ramos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8174/requerimento_rua_severina_moura_de_oliveira.pdf", "ementa": "O Vereador NAILSON RAMOS DA SILVA, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo ao Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, Edgar Mafra Filho, no sentido de envidar esfor\u00e7os para que seja realizado o servi\u00e7o de reposi\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento da Rua Severina Moura de Oliveira, em frente ao n\u00famero 136, Bairro Malaquias Cardoso."}, {"id": "8175", "ano": "2023", "numero": "588", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8175/249_-_requer_a_realizacao_de_campeonato_municipal_de_fut-7_nas_categorias_de_base_infantil_masculina_e_feminina_sub-09_sub-11_sub-13_sub-15.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo ao Vice-prefeito \u2013 H\u00e9lio Lima Arag\u00e3o Filho, as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido evidencie esfor\u00e7os para realiza\u00e7\u00e3o de um Campeonato Municipal de Fut-7 (Futebol Society), nas categorias de base infantil, masculina e feminina (Sub-09, Sub-11, Sub-13, Sub-15)  em nosso Munic\u00edpio Santa Cruz do Capibaribe/PE, pois a presente solicita\u00e7\u00e3o tem como objetivo d\u00e1 continuidade aos trabalhos de fiscaliza\u00e7\u00e3o iniciados em 2021, e o Fut-7  que \u00e9 o nome dado ao Futebol Society, pois \u00e9 jogado com sete jogadores em cada time e dois \u00e1rbitros apitando a partida, esta modalidade possui dura\u00e7\u00e3o de dois tempos de at\u00e9 25 minutos, e com finalidade de atender as necessidades das escolinhas de Fut-7 (Futebol Society) do munic\u00edpio Santa Cruz do Capibaribe/PE, fa\u00e7o a presente solicita\u00e7\u00e3o, visto que existe muitas escolinhas desta categoria no munic\u00edpio e todas com o anseio de participarem de um campeonato municipal, assim como ocorre em outros munic\u00edpio, vale salientar que nosso munic\u00edpio \u00e9 um celeiro de grandes atletas nesta categoria de esporte."}, {"id": "8177", "ano": "2023", "numero": "589", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Augusto Maia", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8177/requerimento_construcao_calcada_batalhao.pdf", "ementa": "O Vereador Jos\u00e9 Augusto Maia J\u00fanior, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo a Secretaria de Desenvolvimento Urbano, que seja envidado esfor\u00e7os para a constru\u00e7\u00e3o da cal\u00e7ada ao entorno do 24* Batalh\u00e3o de Pol\u00edcia Militar."}, {"id": "8178", "ano": "2023", "numero": "590", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Augusto Maia", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8178/requerimento_faixa_pedestre_biu_de_deda.pdf", "ementa": "O Vereador Jos\u00e9 Augusto Maia J\u00fanior, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo a Secretaria de Mobilidade Urbana, que seja envidado esfor\u00e7os para a implanta\u00e7\u00e3o de faixa de pedestre, ali na Avenida Souza Arag\u00e3o no cruzamento com a Avenida B\u00edu de Deda."}, {"id": "8179", "ano": "2023", "numero": "591", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8179/251_-_requer_obras_de_pavimentacao_asfaltica_ou_em_pedras_de_paralelepipedos_na_rua_waldenice_morais_aragao_araujo_lot._nossa_senhora_da_conceicao_no_bairro_santo_agostinho.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em car\u00e1ter de urg\u00eancia, as obras de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica ou em pedras de paralelep\u00edpedos na Rua Waldenice Morais Arag\u00e3o Araujo, Loteamento Nossa Senhora da Concei\u00e7\u00e3o no Bairro Santo Agostinho."}, {"id": "8182", "ano": "2023", "numero": "592", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8182/252_-_requer_obras_de_pavimentacao_asfaltica_ou_em_pedras_de_paralelepipedos_na_rua_cosmana_alcina_tavares_loteamento_acaua_no_bairro_santo_agostinho.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em car\u00e1ter de urg\u00eancia, as obras de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica ou em pedras de paralelep\u00edpedos na Rua Cosmana Alcina Tavares, Loteamento Acau\u00e3 no Bairro Santo Agostinho."}, {"id": "8184", "ano": "2023", "numero": "593", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vando da Sertec", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8184/requerimento_solicitacao_de_implantacao_toldo_na_ame_mulher.pdf", "ementa": "SOLICITAR ao Exm\u00ba Sr. Prefeito F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo a Ilm\u00aa Sr\u00aa. Simone Queiroz Arag\u00e3o de Ara\u00fajo -Secret\u00e1ria de Sa\u00fade de Santa Cruz do Capibaribe-PE- no sentido de que seja implantado um toldo na parte superior da entrada da AME Mulher, bem como sejam aplicados adesivos ou pel\u00edculas escuras nos vidros da recep\u00e7\u00e3o."}, {"id": "8185", "ano": "2023", "numero": "594", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8185/251_-_requer_obras_de_pavimentacao_asfaltica_ou_em_pedras_de_paralelepipedos_na_rua_professora_aldenice_m._aragao_araujo_lot._nossa_senhora_da_conceicao_no_bairro_santo_agostinho.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em car\u00e1ter de urg\u00eancia, as obras de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica ou em pedras de paralelep\u00edpedos na Rua Professora Aldenice M. Arag\u00e3o Ara\u00fajo, Loteamento Nossa Senhora da Concei\u00e7\u00e3o no Bairro Santo Agostinho."}, {"id": "8186", "ano": "2023", "numero": "595", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Demir da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8186/requerimento_praca_na_malhada_-ass.pdf", "ementa": "requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo as secretarias competentes, no sentido de envidar esfor\u00e7os para que seja realizado um estudo e posterior constru\u00e7\u00e3o de uma Pra\u00e7a P\u00fablica na 3\u00ba Etapa do Bairro Malhada do Meio, situado entre \u00e0s Ruas: Maria Hino da Silva e Luiza Alzira Teixeira Soriano, conforme fotos anexo na cidade de Santa Cruz do Capibaribe/PE"}, {"id": "8189", "ano": "2023", "numero": "596", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Demir da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8189/requerimento_mapeamento_ruas_da_palestina-_ass.pdf", "ementa": "requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo as secretarias competentes, no sentido de envidar esfor\u00e7os para que seja realizado um estudo/mapeamento das ruas localizadas nos Bairros Palestina e Gaudencio Feitosa/Oscarz\u00e3o, para que o Poder Legislativo, atrav\u00e9s dos vereadores possam elaborar os projetos de Leis denominando as ruas que atualmente n\u00e3o existe a denomina\u00e7\u00e3o em Lei, na cidade de Santa Cruz do Capibaribe-PE."}, {"id": "8190", "ano": "2023", "numero": "597", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8190/253_-_requer_obras_de_pavimentacao_asfaltica_ou_em_pedras_de_paralelepipedos_na_travessa_sao_joaquim_bairro_palestina..pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em car\u00e1ter de urg\u00eancia, as obras de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica ou em pedras de paralelep\u00edpedos na Travessa S\u00e3o Joaquim, Bairro Palestina."}, {"id": "8191", "ano": "2023", "numero": "598", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8191/254_-_requer_obras_de_pavimentacao_asfaltica_ou_em_pedras_de_paralelepipedos_na_via_cruzeiro_bairro_palestina..pdf", "ementa": "F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em car\u00e1ter de urg\u00eancia, as obras de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica ou em pedras de paralelep\u00edpedos na Via Cruzeiro, Bairro Palestina."}, {"id": "8192", "ano": "2023", "numero": "599", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fl\u00e1vio Pontes", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8192/requerimento_008-2023_-_pavimentacao_da_rua_maria_josefa_da_silva.pdf", "ementa": "O Vereador FL\u00c1VIO HUMBERTO PONTES DA SILVA, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo a Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Patr\u00edcia Souto de Barros Lagos, no sentido que seja realizada a Pavimenta\u00e7\u00e3o da RUA MARIA JOSEFA DA SILVA, no Bairro Malaquias Cardoso (Lot. Neco Arag\u00e3o), em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "8193", "ano": "2023", "numero": "600", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fl\u00e1vio Pontes", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8193/requerimento_009-2023_-_pavimentacao_da_rua_abilio_cesar_pedrosa_neto.pdf", "ementa": "O Vereador FL\u00c1VIO HUMBERTO PONTES DA SILVA, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo a Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Patr\u00edcia Souto de Barros Lagos, no sentido que seja realizada a Pavimenta\u00e7\u00e3o da RUA AB\u00cdLIO C\u00c9SAR PEDROSA NETO, no Bairro Malaquias Cardoso, em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "8194", "ano": "2023", "numero": "601", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fl\u00e1vio Pontes", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8194/requerimento_010-2023_-_pavimentacao_da_rua_ana_beatriz_neves.pdf", "ementa": "O Vereador FL\u00c1VIO HUMBERTO PONTES DA SILVA, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo a Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Patr\u00edcia Souto de Barros Lagos, no sentido que seja realizada a Pavimenta\u00e7\u00e3o da RUA ANA BEATRIZ NEVES, no Bairro Malaquias Cardoso, em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "8195", "ano": "2023", "numero": "602", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fl\u00e1vio Pontes", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8195/requerimento_011-2023_-_pavimentacao_da_rua_maria_lica_de_vasconcelos.pdf", "ementa": "O Vereador FL\u00c1VIO HUMBERTO PONTES DA SILVA, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo a Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Patr\u00edcia Souto de Barros Lagos, no sentido que seja realizada a Pavimenta\u00e7\u00e3o da RUA MARIA LICA DE VASCONCELOS, no Bairro S\u00e3o Jos\u00e9, em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "8196", "ano": "2023", "numero": "603", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fl\u00e1vio Pontes", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8196/requerimento_013-2023_-_pavimentacao_da_rua_maria_nunes_silva_correia_torres.pdf", "ementa": "O Vereador FL\u00c1VIO HUMBERTO PONTES DA SILVA, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo a Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Patr\u00edcia Souto de Barros Lagos, no sentido que seja realizada a Pavimenta\u00e7\u00e3o da RUA MARIA NUNES SILVA CORREIA TORRES, no Bairro Pedra Branca, em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "8197", "ano": "2023", "numero": "604", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fl\u00e1vio Pontes", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8197/requerimento_014-2023_-_pavimentacao_da_rua_jose_capibaribe.pdf", "ementa": "O Vereador FL\u00c1VIO HUMBERTO PONTES DA SILVA, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo a Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Patr\u00edcia Souto de Barros Lagos, no sentido que seja realizada a Pavimenta\u00e7\u00e3o da RUA JOS\u00c9 CAPIBARIBE, no Bairro Oscarz\u00e3o, em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "8198", "ano": "2023", "numero": "605", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fl\u00e1vio Pontes", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8198/requerimento_015-2023_-_pavimentacao_da_rua_maria_isabel.pdf", "ementa": "O Vereador FL\u00c1VIO HUMBERTO PONTES DA SILVA, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo a Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Patr\u00edcia Souto de Barros Lagos, no sentido que seja realizada a Pavimenta\u00e7\u00e3o da RUA MARIA ISABEL, no Bairro Oscarz\u00e3o, em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "8199", "ano": "2023", "numero": "606", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fl\u00e1vio Pontes", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8199/requerimento_016-2023_-_pavimentacao_da_rua_ana_eulina_da_rocha.pdf", "ementa": "O Vereador FL\u00c1VIO HUMBERTO PONTES DA SILVA, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo a Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Patr\u00edcia Souto de Barros Lagos, no sentido que seja realizada a Pavimenta\u00e7\u00e3o da RUA ANA EULINA DA ROCHA, no Bairro Malaquias Cardoso (Lot. Pedra Branca), em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "8201", "ano": "2023", "numero": "607", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8201/255_-_requer_obras_de_pavimentacao_asfaltica_ou_em_pedras_de_paralelepipedos_na_rua_sao_judas_tadeu_ii_bairro_palestina..pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em car\u00e1ter de urg\u00eancia, as obras de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica ou em pedras de paralelep\u00edpedos na Rua S\u00e3o Judas Tadeu II, Bairro Palestina."}, {"id": "8202", "ano": "2023", "numero": "608", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8202/256_-_requer_obras_de_pavimentacao_asfaltica_ou_em_pedras_de_paralelepipedos_na_rua_jose_alberto_ramos_goncalves_loteamento_polis_pacas_-_bairro_bela_vista..pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em car\u00e1ter de urg\u00eancia, as obras de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica ou em pedras de paralelep\u00edpedos na Rua Jos\u00e9 Alberto Ramos Gon\u00e7alves Loteamento Polis Pacas - Bairro Bela Vista."}, {"id": "8203", "ano": "2023", "numero": "609", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Emanuel Ramos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8203/requerimento_16_-_pavimentacao_sao_jose.pdf", "ementa": "O Vereador EMANUEL SOUZA RAMOS, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe \u2013 Fabio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo a secretaria competente, que possam unir esfor\u00e7os para que seja feita a pavimenta\u00e7\u00e3o (cal\u00e7amento) da Rua S\u00e3o Jos\u00e9, Oscarz\u00e3o, em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "8204", "ano": "2023", "numero": "610", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00e9ssyca Cavalcanti", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8204/piso_de_40_horas.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe \u2013 F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo a Secret\u00e1ria Municipal de educa\u00e7\u00e3o Cleciana Arruda, possa enviar ao meu gabinete informa\u00e7\u00f5es de quantos professores est\u00e3o trabalhando no munic\u00edpio abaixo do piso de 40 horas, e os demais proporcionais, em Santa Cruz do Capibaribe."}, {"id": "8205", "ano": "2023", "numero": "611", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00e9ssyca Cavalcanti", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8205/professores_aposentados.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe \u2013 F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo a Secret\u00e1ria Municipal de educa\u00e7\u00e3o Cleciana Arruda, possa enviar ao meu gabinete informa\u00e7\u00f5es de quantos s\u00e3o os professores efetivos municipais aposentados, e quantos pensionistas de professores temos em Santa Cruz do Capibaribe."}, {"id": "8206", "ano": "2023", "numero": "612", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00e9ssyca Cavalcanti", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8206/regime_prev.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe \u2013 F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo a Secret\u00e1ria Municipal de educa\u00e7\u00e3o Cleciana Arruda, possa enviar ao meu gabinete informa\u00e7\u00f5es de qual o percentual da al\u00edquota patronal vem sendo aplicado para o Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia do Munic\u00edpio ( SANTACRUZPREV)."}, {"id": "8208", "ano": "2023", "numero": "613", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00e9ssyca Cavalcanti", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8208/vaat.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe \u2013 F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo a Secret\u00e1ria Municipal de educa\u00e7\u00e3o Cleciana Arruda, possa enviar ao meu gabinete informa\u00e7\u00f5es se o percentual m\u00ednimo de 15% (quinze por cento) dos recursos da complementa\u00e7\u00e3o-VAAT, vem sendo aplicado em despesas de capital;"}, {"id": "8209", "ano": "2023", "numero": "614", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00e9ssyca Cavalcanti", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8209/vaat_educacao_infantil.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe \u2013 F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo a Secret\u00e1ria Municipal de educa\u00e7\u00e3o Cleciana Arruda, possa enviar ao meu gabinete informa\u00e7\u00f5es se a propor\u00e7\u00e3o de 50% (cinquenta por cento) dos recursos globais da complementa\u00e7\u00e3o-VAAT, vem sendo aplicado na educa\u00e7\u00e3o infantil, em Santa Cruz do Capibaribe."}, {"id": "8211", "ano": "2023", "numero": "615", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fl\u00e1vio Pontes", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8211/requerimento_018-2023_-_pavimentacao_da_travessa_santo_antonio.pdf", "ementa": "O Vereador FL\u00c1VIO HUMBERTO PONTES DA SILVA, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo a Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Patr\u00edcia Souto de Barros Lagos, no sentido que seja realizada a Pavimenta\u00e7\u00e3o da TRAVESSA SANTO ANT\u00d4NIO, no Bairro COHAB, em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "8212", "ano": "2023", "numero": "616", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vando da Sertec", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8212/requerimento_de_solicitacao_de_implantacao_do_cras_no_bairro_oscarzao.pdf", "ementa": "SOLICITAR ao Exm\u00ba Sr. Prefeito F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo a Ilm\u00aa Sr\u00aa. Ivone Queiroz Arag\u00e3o -Secret\u00e1ria de Governo e Desenvolvimento Social de Santa Cruz do Capibaribe-PE- no sentido de que seja implantada uma Unidade do CRAS/PORTE-1 na comunidade do Bairro Oscarz\u00e3o, em nosso Munic\u00edpio.\r\nJUSTIFICATIVA:"}, {"id": "8215", "ano": "2023", "numero": "617", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8215/257_-_requer_obras_de_pavimentacao_asfaltica_ou_em_pedras_de_paralelepipedos_na_rua_maria_de_lurdes_s._torres__loteamento_pedra_branca_bairro_santo_agostinho..pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em car\u00e1ter de urg\u00eancia, as obras de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica ou em pedras de paralelep\u00edpedos na Rua Maria de Lurdes S. Torres \u2013 Loteamento Pedra Branca, Bairro Santo Agostinho."}, {"id": "8216", "ano": "2023", "numero": "618", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8216/258_-_requer_obras_de_pavimentacao_asfaltica_ou_em_pedras_de_paralelepipedos_na_via_02_via_acesso_santo_agostinho__lot._pedra_branca_bairro_santo_agostinho..pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em car\u00e1ter de urg\u00eancia, as obras de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica ou em pedras de paralelep\u00edpedos na Via 02 (via acesso Santo Agostinho) \u2013 Loteamento Pedra Branca, Bairro Santo Agostinho."}, {"id": "8217", "ano": "2023", "numero": "619", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fl\u00e1vio Pontes", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8217/requerimento_019-2023_-_pavimentacao_da_jose_vitorino_da_silva_-_nova_santa_cruz.pdf", "ementa": "O Vereador FL\u00c1VIO HUMBERTO PONTES DA SILVA, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo a Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Patr\u00edcia Souto de Barros Lagos, no sentido que seja realizada a Pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua JOS\u00c9 VITORINO DA SILVA, no Bairro NOVA SANTA CRUZ, CEP 55194-472, em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "8218", "ano": "2023", "numero": "620", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Augusto Maia", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8218/requerimento_sinalizacao_proibido_estacionar_bus.pdf", "ementa": "O Vereador Jos\u00e9 Augusto Maia J\u00fanior, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo a Secretaria de Mobilidade Urbana, que seja envidado esfor\u00e7os para a implanta\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00f5es nas cal\u00e7adas de proibido estacionar onde tem pontos de lota\u00e7\u00e3o."}, {"id": "8221", "ano": "2023", "numero": "621", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Capil\u00e9 da Palestina", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8221/requerimento_rua_sao_carlos.pdf", "ementa": "O Vereador C\u00cdCERO COSMO DA SILVA, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o extensivo ao secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos Edgar Mafra Filho, a\u00e7\u00e3o emergencial para reparar o saneamento na RUA S\u00c3O CARLOS, no bairro Palestina, neste munic\u00edpio."}, {"id": "8222", "ano": "2023", "numero": "622", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Emanuel Ramos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8222/requerimento_-_universitarios.pdf", "ementa": "O Vereador EMANUEL SOUZA RAMOS, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Senhor Prefeito F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo a secretaria competente, que possam unir esfor\u00e7os para a disponibiliza\u00e7\u00e3o dos ve\u00edculos que fazem parte da frota municipal que n\u00e3o trafegam a noite em nosso munic\u00edpio, para o deslocamento dos universit\u00e1rios para Caruaru."}, {"id": "8366", "ano": "2023", "numero": "623", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego Z\u00e9", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8366/167_-_requerimento_-_rua_joao_vicente_-_polis_pacas.pdf", "ementa": "O Vereador Nego Z\u00e9 da Cohab requer ao Senhor Prefeito F\u00e1bio Arag\u00e3o, a envidar esfor\u00e7os no sentido de substituir as l\u00e2mpadas incandescentes por LED dos postes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da Rua Jo\u00e3o Vicente, no Polis Pacas."}, {"id": "8368", "ano": "2023", "numero": "624", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego Z\u00e9", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8368/165_-_requerimento_-_rua_jose_alberto_-_polis_pacas.pdf", "ementa": "O Vereador Nego Z\u00e9 da Cohab requer ao Senhor Prefeito F\u00e1bio Arag\u00e3o, a envidar esfor\u00e7os no sentido de substituir as l\u00e2mpadas incandescentes por LED dos postes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da Rua Jos\u00e9 Alberto Ramos Gon\u00e7alves, no Polis Pacas."}, {"id": "8369", "ano": "2023", "numero": "625", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego Z\u00e9", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8369/166_-_requerimento_-_rua_merksaline_santana_-_polis_pacas.pdf", "ementa": "O Vereador Nego Z\u00e9 da Cohab requer ao Senhor Prefeito F\u00e1bio Arag\u00e3o, a envidar esfor\u00e7os no sentido de substituir as l\u00e2mpadas incandescentes por LED dos postes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da Rua Marksaline Santana da Silva, no Polis Pacas.\r\nJUSTIFICATIVA"}, {"id": "8404", "ano": "2023", "numero": "626", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilson Juli\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8404/requerimento_busto_de_raimundo_francelino_aragao.pdf", "ementa": "O Vereador GILSON JOS\u00c9 JULI\u00c3O, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, F\u00c1BIO QUEIROZ ARAG\u00c3O, que envide os esfor\u00e7os necess\u00e1rios para que seja realizada a coloca\u00e7\u00e3o de BUSTO permanente em homenagem ao PREFEITO RAIMUNDO FRANCELINO ARAG\u00c3O na Avenida 29 de Dezembro, S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o, Santa Cruz do Capibaribe."}, {"id": "8406", "ano": "2023", "numero": "627", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilson Juli\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8406/requerimento_marco_zero.pdf", "ementa": "O Vereador GILSON JOS\u00c9 JULI\u00c3O, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, F\u00c1BIO QUEIROZ ARAG\u00c3O, que envide os esfor\u00e7os necess\u00e1rios para que seja realizada a restaura\u00e7\u00e3o do Marco Zero do munic\u00edpio (garantindo a preserva\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica com seus s\u00edmbolos), localizado na Avenida Padre Zuzinha, de frente a Igreja Matriz Senhor S\u00e3o Miguel Arcanjo e Bom Jesus dos Aflitos."}, {"id": "8423", "ano": "2023", "numero": "628", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego Z\u00e9", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8423/169_-_requerimento_-_rua_tome_de_souza_-_led.pdf", "ementa": "O Vereador Nego Z\u00e9 da Cohab requer ao Senhor Prefeito F\u00e1bio Arag\u00e3o, a envidar esfor\u00e7os no sentido de substituir as l\u00e2mpadas incandescentes por LED dos postes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da Rua Tom\u00e9 de Souza, Nova Santa Cruz."}, {"id": "8424", "ano": "2023", "numero": "629", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego Z\u00e9", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8424/170_-_requerimento_-_av._22_de_abril_-_led.pdf", "ementa": "O Vereador Nego Z\u00e9 da Cohab requer ao Senhor Prefeito F\u00e1bio Arag\u00e3o, a envidar esfor\u00e7os no sentido de substituir as l\u00e2mpadas incandescentes por LED dos postes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da Av. 22 de Abril, Nova Santa Cruz/Bela Vista."}, {"id": "8425", "ano": "2023", "numero": "630", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlinhos da Cohab", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8425/requerimento_ceasa.pdf", "ementa": "SOLICITAR, ao Exmo. Sr. Deputado Federal Eduardo da Fonte, extensivo ao Prefeito Fabio Arag\u00e3o e Sr. Bruno Rodrigues Diretor do Centro de Abastecimento e Log\u00edstica de Pernambuco (Ceasa), que venha ser feito um estudo para abertura de uma CEASA aqui no munic\u00edpio de Santa Cruz do Capibaribe."}, {"id": "8635", "ano": "2023", "numero": "631", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vando da Sertec", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8635/recapeamento_asfaltico_na_avenida_brasil_no_bairro_da_moda.pdf", "ementa": "SOLICITAR ao Exm\u00ba. Sr\u00ba. Prefeito F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo ao Ilm\u00ba. Sr. Edgar Mafra -Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos, e a Ilm\u00aa. Sr\u00aa. Patr\u00edcia Solto de Barros Lagos -Secret\u00e1ria Municipal de Desenvolvimento Urbano de Santa Cruz do Capibaribe-PE-, que sejam envidados esfor\u00e7os para que seja feito o recapeamento asf\u00e1ltico da Av. Brasil, no Loteamento \u201cBairro da Moda\u201d, em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "8636", "ano": "2023", "numero": "632", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8636/259_-_requer_o_conserto_ou_substituicao_das_tampas_e_caixas_dos_bueiros_danificadas_na_avenida_bela_vista_pe-160_entre_supermercado_mercadao_e_o_moda_center_santa_cruz..pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em car\u00e1ter de urg\u00eancia o Conserto ou Substitui\u00e7\u00e3o das Tampas e Caixas dos Bueiros danificadas na Avenida Bela Vista (PE-160), entre Supermercado Mercad\u00e3o e o Moda Center Santa Cruz."}, {"id": "8637", "ano": "2023", "numero": "633", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8637/260_-_requer_a_a_remocao_de_enxame_de_abelhas_alojadas_no_semaforo_proximo_a_escola_professora_ivone_goncalves_de_araujo_na_av._29_de_dezembro_bairro_centro..pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em car\u00e1ter de urg\u00eancia a remo\u00e7\u00e3o de enxame de abelhas alojadas no sem\u00e1foro pr\u00f3ximo a Escola Professora Ivone Gon\u00e7alves de Ara\u00fajo na Avenida 29 de dezembro, Bairro Centro."}, {"id": "8639", "ano": "2023", "numero": "634", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nailson Ramos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8639/requerimento_rua_luiz_francelino_aragao.pdf", "ementa": "O Vereador NAILSON RAMOS DA SILVA, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo ao Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, Edgar Mafra Filho, no sentido de envidar esfor\u00e7os para que seja realizado o servi\u00e7o de recapeamento asf\u00e1ltico da Rua Luiz Francelino Arag\u00e3o, em toda sua extens\u00e3o, Bairro Bela Vista."}, {"id": "8641", "ano": "2023", "numero": "635", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nailson Ramos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8641/requerimento_rua_virgilina_pereira.pdf", "ementa": "O Vereador NAILSON RAMOS DA SILVA, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo ao Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, Edgar Mafra Filho, no sentido de envidar esfor\u00e7os para que seja realizado o servi\u00e7o de reposi\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento da Rua Virgilina Pereira, em frente \u00e0 Escola Evany Patriota Cordeiro, Bairro S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o."}, {"id": "8642", "ano": "2023", "numero": "636", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nailson Ramos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8642/requerimento_rua_maria_izabel_xavier_.pdf", "ementa": "O Vereador NAILSON RAMOS DA SILVA, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo ao Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, Edgar Mafra Filho, no sentido de envidar esfor\u00e7os para que seja realizado o servi\u00e7o de reposi\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento da Rua Maria Izabel Xavier, em frente ao n\u00famero 380, Bairro Malaquias Cardoso."}, {"id": "8643", "ano": "2023", "numero": "637", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8643/261_-_requer_a_envio_a_este_gabinete_das_medidas_adotadas_para_sanar_a_falta_de_iluminacao_publica_e_nas_residencias_ja_entregues_do__conjunto_habitacional_residencial_cruzeiro..pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em car\u00e1ter de urg\u00eancia o envio a este Gabinete sobre as medidas adotadas para sanar os problemas de falta de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica e nas resid\u00eancias j\u00e1 entregues de algumas ruas do  Conjunto Habitacional Residencial Cruzeiro, conforme denuncias feitas por moradores ao Blog do Ney Lima na data de 14 de julho de 2023 e comprovada por este Vereador."}, {"id": "8700", "ano": "2023", "numero": "638", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Soares", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8700/solicitacao_de_manilhas_-_campo_de_futebol_sitio_magana.pdf", "ementa": "Requer ao Exmo. Sr. F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, Prefeito, extensivo a secretaria competente, que sejam colocadas MANILHAS com o tamanho adequado nos c\u00f3rregos ou passagens molhadas nas proximidades da estrada que d\u00e1 acesso ao campo de futebol do S\u00edtio Magana."}, {"id": "8701", "ano": "2023", "numero": "639", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Soares", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8701/solicitacao_de_manilhas_-_sitio_cacimba_de_baixo.pdf", "ementa": "Requer ao Exmo. Sr. F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, Prefeito, extensivo a secretaria competente, que sejam colocadas MANILHAS com o tamanho adequado nos c\u00f3rregos ou passagens molhadas antes e depois da Escola Municipal Sir\u00edaco Ramos, S\u00edtio Cacimba de Baixo."}, {"id": "8702", "ano": "2023", "numero": "640", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Z\u00e9 Boi", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8702/requerimento_instalacoes_tomadas_de_ernegias_nas_pracas_assinado.pdf", "ementa": "O Vereador JOS\u00c9 MANOEL DA SILVA, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe Pernambuco, ao Exmo. Sr. FABIO QUEIROZ ARAG\u00c3O, e ao diretor  de  ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, Exmo. Sr. SAMUEL AMORIM, para instala\u00e7\u00e3o de tomadas de energia nas Pra\u00e7as p\u00fablicas do nosso munic\u00edpio de Santa Cruz do Capibaribe-PE."}, {"id": "8703", "ano": "2023", "numero": "641", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Demir da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8703/requerimento__profissional_da_saude_para_casa_de_apoio_-_ass.pdf", "ementa": "Requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo a Senhora Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, Simone Queiroz Arag\u00e3o, no sentido de envidar esfor\u00e7os para que seja providenciado uma profissional da \u00e1rea da enfermagem para a casa de apoio na cidade do Recife, com  objetivo de dar apoio aos pacientes/acompanhantes que ficam \u00e0 espera de consultas/exames na casa de apoio."}, {"id": "8723", "ano": "2023", "numero": "642", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00e9ssyca Cavalcanti", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8723/concurso_publico_santa_cruz.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe \u2013 F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, em car\u00e1cter de URG\u00caNCIA, que seja realizado Concurso P\u00fablico para provimento de cargos em todas as \u00e1reas da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica municipal da prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe."}, {"id": "8744", "ano": "2023", "numero": "643", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00e9ssyca Cavalcanti", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8744/audiencia_vendedores.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Sr. Presidente da C\u00e2mara de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe \u2013 Jos\u00e9 Clim\u00e9rio Neto (Zeba), para que possa envidar esfor\u00e7os, em CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA, na realiza\u00e7\u00e3o de um \u201cAUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA\u201d para tratarmos a respeito dos vendedores ambulantes, gazoseiros, vendedores de comidas e lanches, que comercializam seus produtos em festas e eventos p\u00fablicos, em Santa Cruz do Capibaribe."}, {"id": "8745", "ano": "2023", "numero": "644", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00e9ssyca Cavalcanti", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8745/receitas_sj_moda.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe \u2013 F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo a secretaria ou diretoria competente, que posso enviar ao meu gabinete informa\u00e7\u00f5es do S\u00e3o Jo\u00e3o da Moda 2023 a cerca de: valores de todos patroc\u00ednios, valores das receitas de barracas, valores das  receitas dos Gasozeiros."}, {"id": "8810", "ano": "2023", "numero": "645", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8810/262_-_requer_os_reparos_e_manutencao_na_caixa_coletora_e_manilha_de_tubulacao_da_agua_pluvial_da_avenida_bela_vista_pe-160.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em car\u00e1ter de urg\u00eancia os reparos e manuten\u00e7\u00e3o na caixa coletora e manilha de tubula\u00e7\u00e3o da \u00e1gua pluvial da Avenida Bela Vista (PE-160), pr\u00f3ximo ao sem\u00e1foro da Rua Helena Neres de Ara\u00fajo, Bairro Bela Vista."}, {"id": "8847", "ano": "2023", "numero": "646", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00e9ssyca Cavalcanti", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8847/horario_cord_saude.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe \u2013 F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo a Secretaria Municipal de Sa\u00fade, para que seja enviada ao nosso gabinete a rela\u00e7\u00e3o de hor\u00e1rios dos coordenadores, chefes de unidades de sa\u00fade, bem como, diretores que atuam na estrutura da Secretaria Municipal de Sa\u00fade de Santa Cruz do Capibaribe."}, {"id": "8848", "ano": "2023", "numero": "647", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00e9ssyca Cavalcanti", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8848/ponto_facultativo_copa_feminina.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe \u2013 F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, para que possa alterar os hor\u00e1rios de expediente da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica local nos dias de jogos da Sele\u00e7\u00e3o Brasileira de Futebol na Copa do Mundo Feminina da FIFA 2023, em conson\u00e2ncia com as normas estabelecidas pelo Governo de Pernambuco e o Governo Federal."}, {"id": "8849", "ano": "2023", "numero": "648", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00e9ssyca Cavalcanti", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8849/festival_da_moda.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe \u2013 F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo a secretaria ou diretoria competente, para possa envidar esfor\u00e7os na promo\u00e7\u00e3o de evento anual, denominado \u201cFestival da Moda\u201d, com vistas a promover e potencializar a nossa economia local."}, {"id": "9085", "ano": "2023", "numero": "649", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Capil\u00e9 da Palestina", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9085/requerimento_debate_primeira_infancia.pdf", "ementa": "O Vereador C\u00cdCERO COSMO DA SILVA, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Presidente da C\u00e2mara de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe, Jos\u00e9 Clim\u00e9rio Neto (Zeba), que promova durante o m\u00eas de agosto, um debate sobre a Primeira Inf\u00e2ncia em Santa Cruz do Capibaribe, para promo\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas de aten\u00e7\u00e3o integral a gestantes e crian\u00e7as de at\u00e9 dois anos de idade e suas fam\u00edlias."}, {"id": "9133", "ano": "2023", "numero": "650", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Zezin Buxin", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9133/limpeza_dos_cabos_de_baixa_tensao_via_de_acesso_residencial_cruzeiro.pdf", "ementa": "O Vereador Jos\u00e9 Manoel de Lima, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo aos setores competentes para que seja feita a limpeza dos cabos de baixa tens\u00e3o localizados a Via de acesso ao Residencial Cruzeiro, em nossa Cidade."}, {"id": "9134", "ano": "2023", "numero": "651", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Capil\u00e9 da Palestina", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9134/requerimento_rua_das_pedras_oscarzao.pdf", "ementa": "O Vereador C\u00cdCERO COSMO DA SILVA, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, e extensivo ao secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos do munic\u00edpio, Edgar Mafra Filho, a imediata limpeza de dejetos na Rua das Pedras, no bairro Oscarz\u00e3o, problema que afeta diretamente os moradores da localidade."}, {"id": "9240", "ano": "2023", "numero": "652", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9240/263_-_requer_a_reposicao_de__poste_de_iluminacao_publica_localizado_no_canteiro_central_da_estrada_do_para_proximo_a_via_de_acesso_ao_bairro_malhada_do_meio..pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em car\u00e1ter de urg\u00eancia a reposi\u00e7\u00e3o de  Poste de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica localizado no canteiro central da Estrada do Par\u00e1 pr\u00f3ximo a via de acesso ao Bairro Malhada do Meio, visto que o mesmo foi arrancado em um acidente automobil\u00edstico no domingo dia 23 de julho de 2023."}, {"id": "9241", "ano": "2023", "numero": "653", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9241/264_-_requer_aquisicao_de_dois_rompedores_pneumatico.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo ao Vice-prefeito \u2013 H\u00e9lio Lima Arag\u00e3o Filho, as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido evidencie esfor\u00e7os para aquisi\u00e7\u00e3o de dois rompedores pneum\u00e1tico e os itens necess\u00e1rios para o bom funcionamento deste equipamento ideal para quebra de concreto, pedra, asfalto, alvenaria ou diferentes tipos de estruturas s\u00f3lidas e densas presentes na constru\u00e7\u00e3o civil de forma facilitando assim os trabalhos realizados pela Secretaria de Servi\u00e7os P\u00fablicos de Santa Cruz do Capibaribe."}, {"id": "9242", "ano": "2023", "numero": "654", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9242/265_-_requer_de_dois_compressor_de_ar_a_diesel..pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo ao Vice-prefeito \u2013 H\u00e9lio Lima Arag\u00e3o Filho, as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido evidencie esfor\u00e7os para aquisi\u00e7\u00e3o de dois compressores de ar \u00e0 diesel e os itens necess\u00e1rios para o bom funcionamento deste equipamento ideal para uso em ferramentas e equipamentos pneum\u00e1ticos, facilitando assim os trabalhos realizados pela Secretaria de Servi\u00e7os P\u00fablicos de Santa Cruz do Capibaribe."}, {"id": "9243", "ano": "2023", "numero": "655", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Zezin Buxin", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9243/atendimento_compesa.pdf", "ementa": "O Vereador Jos\u00e9 Manoel de Lima, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer a dire\u00e7\u00e3o local da COMPESA, no sentido de envidar esfor\u00e7os para que seja disponibilizado um atendimento local do Servi\u00e7o de Atendimento ao Consumidor 0800 081 0195, e que tamb\u00e9m seja colocada uma equipe de plant\u00e3o para resolver os problemas e dinamizar o atendimento."}, {"id": "9244", "ano": "2023", "numero": "656", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego Z\u00e9", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9244/172_-_patrolamento_da_travessa_maria_pereira_da_rocha_-_bela_vista.pdf", "ementa": "O vereador Nego Z\u00e9 da Cohab requer ao Senhor Prefeito F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo ao Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos, a envidar esfor\u00e7os no sentido de patrolar a Travessa Maria Pereira da Rocha que d\u00e1 acesso a Central de Feiras (antigo Cabana Club), Bela Vista.\r\nJUSTIF"}, {"id": "9245", "ano": "2023", "numero": "657", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego Z\u00e9", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9245/173_-_recuperacao_do_calcamento_da_rua_wellington_monteiro_-_rio_verde.pdf", "ementa": "O vereador Nego Z\u00e9 da Cohab requer ao Senhor Prefeito F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo ao Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos, a envidar esfor\u00e7os no sentido de recuperar o cal\u00e7amento em toda sua extens\u00e3o da Rua Wellington Monteiro de Ara\u00fajo, no Bairro Rio Verde."}, {"id": "9308", "ano": "2023", "numero": "658", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Soares", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9308/reforma_e_ampliacao_-_escola_profa._lindalva_aragao_de_lira.pdf", "ementa": "Requer ao Exmo. Sr. F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, Prefeito, extensivo a secretaria competente, a requalifica\u00e7\u00e3o (reforma) e amplia\u00e7\u00e3o da Escola Municipal Professora Lindalva Arag\u00e3o de Lira, localizada na Rua Santa Catarina - Bairro: Santo Agostinho."}, {"id": "9309", "ano": "2023", "numero": "659", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Soares", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9309/reforma_e_ampliacao_-_escola_profa._lucinalva_santos_aragao_de_souza.pdf", "ementa": "Requer ao Exmo. Sr. F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, Prefeito, extensivo a secretaria competente, a requalifica\u00e7\u00e3o (reforma) e amplia\u00e7\u00e3o da Escola Municipal Professora Lucinalva Santos Arag\u00e3o de Souza, localizada na Rua Prefeito Teofanes Ferraz Torres Filho - Bairro: Palestina."}, {"id": "9310", "ano": "2023", "numero": "660", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Soares", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9310/reforma_e_ampliacao_-_escola_profa._maria_lucinda_goncalves.pdf", "ementa": "Requer ao Exmo. Sr. F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, Prefeito, extensivo a secretaria competente, a requalifica\u00e7\u00e3o (reforma) e amplia\u00e7\u00e3o da Escola Municipal Professora Maria Lucinda Gon\u00e7alves, localizada na Rua 1\u00ba de maio - Bairro: Oscarz\u00e3o."}, {"id": "9311", "ano": "2023", "numero": "661", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Soares", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9311/reforma_e_ampliancao_-_escola_profa._sevy_ferreira_barros.pdf", "ementa": "Requer ao Exmo. Sr. F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, Prefeito, extensivo a secretaria competente, a requalifica\u00e7\u00e3o (reforma) e amplia\u00e7\u00e3o da Escola Municipal Professora Sevy Ferreira Barros, localizada na Rua Vereador Artur Clemente da Silva - lot.: Santa Tereza, Bairro: Cruz Alta."}, {"id": "9315", "ano": "2023", "numero": "662", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Soares", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9315/complemento_da_iluminacao_publica_residencial_cruzeiro.pdf", "ementa": "O Vereador Jos\u00e9 Soares Correia, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pelo\r\nRegimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Fabio\r\nQueiroz Arag\u00e3o, extensivo a secretaria competente, no sentido de envidar esfor\u00e7os para um\r\ncomplemento na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, tendo como in\u00edcio o Bairro: da Palestina at\u00e9 a via que d\u00e1\r\nacesso ao bairro Residencial cruzeiro, tendo em vista que a distancia em que os potes foram\r\ncolocados h\u00e1 uma dist\u00e2ncia significativamente grande."}, {"id": "9415", "ano": "2023", "numero": "663", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Emanuel Ramos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9415/requerimento_18__-_aumento_bolsa_universitario.pdf", "ementa": "O Vereador EMANUEL SOUZA RAMOS, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe \u2013 Fabio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo a secretaria competente, que possam unir esfor\u00e7os para que promova o aumento do valor pago no programa Bolsa Universit\u00e1ria, de modo a abranger integralmente o custo do transporte dos estudantes benefici\u00e1rios."}, {"id": "9416", "ano": "2023", "numero": "664", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Emanuel Ramos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9416/requerimento_19__-_incentivo_fiscais_para_empresas.pdf", "ementa": "O Vereador EMANUEL SOUZA RAMOS, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe \u2013 Fabio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo a secretaria competente, que possam unir esfor\u00e7os para realizarem estudos para a cria\u00e7\u00e3o de incentivos fiscais com o objetivo de tornar nosso munic\u00edpio mais atrativo para a instala\u00e7\u00e3o de novas empresas."}, {"id": "9417", "ano": "2023", "numero": "665", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Emanuel Ramos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9417/requerimento_20__-_incentivo_fiscais_para_universidades.pdf", "ementa": "O Vereador EMANUEL SOUZA RAMOS, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe \u2013 Fabio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo a secretaria competente, que possam unir esfor\u00e7os para realizarem estudos para a cria\u00e7\u00e3o de incentivos fiscais destinados \u00e0s universidades, visando fortalecer a educa\u00e7\u00e3o superior em nosso munic\u00edpio e torn\u00e1-lo mais atrativo para essas institui\u00e7\u00f5es de ensino."}, {"id": "9422", "ano": "2023", "numero": "666", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Emanuel Ramos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9422/requerimento_21_-_semaforo_na_biu_de_deda.pdf", "ementa": "O Vereador EMANUEL SOUZA RAMOS, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe \u2013 Fabio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo a secretaria competente, que possam unir esfor\u00e7os para que seja instalado sem\u00e1foros no cruzamento da Av. Biu de Deda com a Rua L\u00e1zaro Henrique da Silva (Rua da Escola Municipal Lindolfo Pereira)."}, {"id": "9424", "ano": "2023", "numero": "667", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Augusto Maia", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9424/requerimento_manutencao_calcamento_dona_dom_boa_ventura...pdf", "ementa": "O Vereador Jos\u00e9 Augusto Maia J\u00fanior, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo a Secretaria de Servi\u00e7os P\u00fablicos, que seja envidado esfor\u00e7os para a manuten\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento da rua Boa Ventura Vieira de Ara\u00fajo, bairro Dona Dom."}, {"id": "9470", "ano": "2023", "numero": "668", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Soares", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9470/restauracao_do_saneamento_-_rua_sao_judas_tadeu_malaquas_cardoso.pdf", "ementa": "Requer ao Exmo. Sr. F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, Prefeito, extensivo a secretaria competente, a fim de que se adotem medidas necess\u00e1rias com vistas a restaura\u00e7\u00e3o do Saneamento B\u00e1sico da Rua S\u00e3o Judas Tadeu \u2013 Bairro: Malaquias Cardoso."}, {"id": "9476", "ano": "2023", "numero": "669", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fl\u00e1vio Pontes", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9476/requerimento_019-2023_-_marcacao_viaria_-_via_de_acesso_de_santo_agostinho.pdf", "ementa": "O Vereador FL\u00c1VIO HUMBERTO PONTES DA SILVA, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo ao Secretario de Mobilidade Urbana, Cleiton Barbosa, no sentido que seja realizada a marca\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria da via de acesso para Santo Agostinho."}, {"id": "9477", "ano": "2023", "numero": "670", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Soares", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9477/passagem_molhada_-_av._biu_de_deda.pdf", "ementa": "Requer ao Exmo. Sr. F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, Prefeito, extensivo a secretaria competente, que seja realizado a reestrutura\u00e7\u00e3o da passagem molhada na Av. Biu de Deda \u2013 Bairro: Malaquias Cardoso, pr\u00f3ximo a Escola Municipal Especial Virgilina Pereira, no que se refere ao aumento do di\u00e2metro das manilhas."}, {"id": "9535", "ano": "2023", "numero": "671", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9535/266_-_requer_aquisicao_de_08_oito_ambulancias_para_atender_as_demandas_das_unidades_de_saude_do_municipio_conforme_informado_pela_secretaria_de_saude_de_santa_cruz_do_capibaribe..pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo ao Vice-prefeito \u2013 H\u00e9lio Lima Arag\u00e3o Filho, as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido evidencie esfor\u00e7os para aquisi\u00e7\u00e3o de 08 (oito) ambul\u00e2ncias para atender as demandas das unidades de sa\u00fade do munic\u00edpio, conforme informado pela Secretaria de Sa\u00fade de Santa Cruz do Capibaribe."}, {"id": "9537", "ano": "2023", "numero": "672", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00e9ssyca Cavalcanti", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9537/cultura.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito da Cidade de Santa Cruz do Capibaribe \u2013 Fabio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo a Diretoria de Cultura do Munic\u00edpio, para que possa envidar ao meu gabinete, em CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA, informa\u00e7\u00f5es dos crit\u00e9rios adotados para escolha dos membros do comit\u00ea de acompanhamento da Lei complementar N\u00b0 195, de 08 julho de 2022 ( Lei Paulo Gustavo), com a lista dos membros, e informa\u00e7\u00f5es sobre como ser\u00e3o os encaminhamentos e crit\u00e9rios para aqueles que desejam ser comtemplados."}, {"id": "9541", "ano": "2023", "numero": "673", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego Z\u00e9", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9541/176_-_guarda_municipal_no_velorio_municipal.pdf", "ementa": "O vereador Nego Z\u00e9 da Cohab requer ao Senhor Prefeito F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo ao Secret\u00e1rio de Defesa Social deste munic\u00edpio, autoriza\u00e7\u00e3o de agentes da Guarda Municipal em ocasi\u00e3o de pernoite de vel\u00f3rio no Vel\u00f3rio Municipal Antonina Maria de Jesus."}, {"id": "9544", "ano": "2023", "numero": "674", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nega", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9544/requerimento_emendas_deputados_federais.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe \u2013 F\u00c1BIO QUEIROZ ARAG\u00c3O, extensivo a Secretaria competente que seja enviada toda documenta\u00e7\u00e3o (espelho/destina\u00e7\u00e3o dos recursos) referente as Emendas do Deputado Federal Eduardo da Fonte e Deputado Federal T\u00falio Gadelha enviadas para Santa Cruz do Capibaribe ."}, {"id": "9546", "ano": "2023", "numero": "675", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nega", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9546/requerimento_microchip_em_animais.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe \u2013 F\u00c1BIO QUEIROZ ARAG\u00c3O, extensivo a Secretaria competente que seja realizada a implanta\u00e7\u00e3o de microchips nos animais atendidos pela AME ANIMAL de Santa Cruz do Capibaribe ."}, {"id": "9547", "ano": "2023", "numero": "676", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nega", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9547/requerimento_identificacao_animais_apreendidos.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe \u2013 F\u00c1BIO QUEIROZ ARAG\u00c3O, extensivo a Secretaria competente que seja realizada a implanta\u00e7\u00e3o de microchips nos animais de pequeno e grande porte apreendidos em Santa Cruz do Capibaribe ."}, {"id": "9551", "ano": "2023", "numero": "677", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Capil\u00e9 da Palestina", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9551/requerimento_limpeza_cemiterio_novo.pdf", "ementa": "O Vereador C\u00cdCERO COSMO DA SILVA, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo ao secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos, Edgar Mafra Filho, para que seja realizada uma limpeza no Cemit\u00e9rio Pedro e Paulo de Sousa, que encontra-se em condi\u00e7\u00e3o prec\u00e1ria, al\u00e9m de cria\u00e7\u00e3o de um calend\u00e1rio para limpeza peri\u00f3dica a cada dois meses."}, {"id": "9553", "ano": "2023", "numero": "678", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vando da Sertec", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9553/construcao_de_um_skate_park.pdf", "ementa": "SOLICITAR ao Exm\u00ba. Sr\u00ba. Prefeito F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo ao Ilm\u00ba Sr\u00ba. Gabriel Pontes Ramos - Secret\u00e1rio Executivo de Esportes, a Ilm\u00aa Sr\u00aa Cleciana Alves de Arruda - Secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o, ao Ilm\u00ba Sr\u00ba. Ant\u00f4nio Marcelo Cumar\u00fa Pereira - Secret\u00e1rio de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Agricultura, Meio Ambiente e Turismo de Santa Cruz do Capibaribe-PE-, e a Ilm\u00aa. Sr\u00aa. Patr\u00edcia Solto de Barros Lagos -Secret\u00e1ria Municipal de desenvolvimento Urbano de Santa Cruz do Capibaribe PE-, que sejam envidados esfor\u00e7os para que se construa um Skate Park em Santa Cruz do Capibaribe."}, {"id": "9555", "ano": "2023", "numero": "679", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vando da Sertec", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9555/construcao_de_praca_na_rua_dos_pacas.pdf", "ementa": "SOLICITAR ao Exm\u00ba. Sr\u00ba. Prefeito F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo ao Ilm\u00ba Sr\u00ba. Ant\u00f4nio Marcelo Cumar\u00fa Pereira - Secret\u00e1rio de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Agricultura, Meio Ambiente e Turismo de Santa Cruz do Capibaribe-PE-, e a Ilm\u00aa. Sr\u00aa. Patr\u00edcia Solto de Barros Lagos -Secret\u00e1ria Municipal de desenvolvimento Urbano de Santa Cruz do Capibaribe PE-, que sejam envidados esfor\u00e7os para que se construa uma pra\u00e7a na conflu\u00eancia das ruas; Dos Pacas, com a rua Maria de Lourdes do Nascimento e rua Josefa Carlos da Silva, no Bairro S\u00e3o Jorge, em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "9561", "ano": "2023", "numero": "680", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Zeba", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9561/requerimento_solicitando_pavimentacao.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe \u2013 F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo ao Exmo. Sr. Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, que sejam envidados esfor\u00e7os para a pavimenta\u00e7\u00e3o em pedras paralelep\u00edpedos  na rua Abenildo Marques Ramos, bairro Bela Vista. A referida rua \u00e9 localizada por tr\u00e1s do Complex Rota do Mar, em frente \u00e0 R\u00e1dio Interativa."}, {"id": "9563", "ano": "2023", "numero": "681", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Demir da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9563/requerimento_informacoes_gastos_com_a_upa-ass.pdf", "ementa": "requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo a Senhora Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, Simone Queiroz Arag\u00e3o, no sentido de envidar esfor\u00e7os para que seja enviado informa\u00e7\u00f5es com o valor total que foi gasto com a Reforma da Unidade de Pronto Atendimento \u2013 UPA24h."}, {"id": "9565", "ano": "2023", "numero": "682", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Soares", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9565/cemiterio_vertical.pdf", "ementa": "O Vereador JOS\u00c9 SOARES CORREIA no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, Prefeito, extensivo a secretaria competente, que seja realizado estudos de viabilidade e posteriormente a constru\u00e7\u00e3o de Gavetas de Sepultamento (Cemit\u00e9rio Vertical) nos cemit\u00e9rios S\u00e3o Judas Tadeu e Pedro e Paulo de Souza, em nosso munic\u00edpio"}, {"id": "9570", "ano": "2023", "numero": "683", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Soares", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9570/cosntrucao_de_velorio_municipal_-_cemiterio_pedro_paulo_de_souza.pdf", "ementa": "Requer ao Exmo. Sr. F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, Prefeito, extensivo a secretaria competente, que seja realizado estudos de viabilidade e posteriormente a constru\u00e7\u00e3o de um Vel\u00f3rio Municipal no Cemit\u00e9rio Pedro Paulo de Souza, Localizado na Rua Maria J\u00falia Arruda Arag\u00e3o \u2013 Lot. S\u00e3o Miguel \u2013 Bairro: Bela Vista."}, {"id": "9573", "ano": "2023", "numero": "684", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nailson Ramos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9573/modelo_-_requerimento_rua_jose_nunes_de_lima.pdf", "ementa": "O Vereador NAILSON RAMOS DA SILVA, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo ao Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, Edgar Mafra Filho, no sentido de envidar esfor\u00e7os para que seja realizado o servi\u00e7o de reposi\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento e tapa buracos da Rua Jos\u00e9 Nunes de Lima, Bairro Bela Vista, loteamento Nova morada."}, {"id": "9574", "ano": "2023", "numero": "685", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nailson Ramos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9574/modelo_-_requerimento_rua_jaime_francisco_de_queiroz.pdf", "ementa": "O Vereador NAILSON RAMOS DA SILVA, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo ao Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, Edgar Mafra Filho, no sentido de envidar esfor\u00e7os para que seja realizado o servi\u00e7o de reposi\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento e tapa buracos da Jaime Francisco de Queiroz, Bairro Bela Vista, loteamento Nova morada."}, {"id": "9575", "ano": "2023", "numero": "686", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nailson Ramos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9575/modelo_-_requerimento_rua_bento_marques_junior.pdf", "ementa": "O Vereador NAILSON RAMOS DA SILVA, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo ao Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, Edgar Mafra Filho, no sentido de envidar esfor\u00e7os para que seja realizado o servi\u00e7o de reposi\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento e tapa buracos da Rua Bento Marques J\u00fanior, Bairro Bela Vista, loteamento Nova morada."}, {"id": "9576", "ano": "2023", "numero": "687", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nailson Ramos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9576/modelo_-_requerimento_rua_alonso_nunes_de_lima.pdf", "ementa": "O Vereador NAILSON RAMOS DA SILVA, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo ao Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, Edgar Mafra Filho, no sentido de envidar esfor\u00e7os para que seja realizado o servi\u00e7o de reposi\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento e tapa buracos da Rua Alonso Nunes de Lima, Bairro Bela Vista, loteamento Nova morada."}, {"id": "9577", "ano": "2023", "numero": "688", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vando da Sertec", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9577/requerimento_solicitacao_de_calcamento_da_rua_maria_de_lourdes_do_nascimento.pdf", "ementa": "SOLICITAR ao Exm\u00ba Sr. Prefeito F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo a Ilm\u00aa Sr\u00aa. Patr\u00edcia Souto Barros Secret\u00e1ria Municipal de Desenvolvimento Urbano de Santa Cruz do Capibaribe-PE- no sentido de envidar esfor\u00e7os para que seja feito o cal\u00e7amento da Rua Maria de Lourdes do Nascimento \u2013 CEP 55192-527 \u2013 ligando as ruas; Ana Maria do Nascimento e a rua Josefa Cordeiro da Silva, no Bairro Dona Dom, em nossa cidade."}, {"id": "9578", "ano": "2023", "numero": "689", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vando da Sertec", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9578/requerimento_solicitacao_de_calcamento_da_rua_josefa_carlos_da_silva.pdf", "ementa": "SOLICITAR ao Exm\u00ba Sr. Prefeito F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo a Ilm\u00aa Sr\u00aa. Patr\u00edcia Souto Barros Secret\u00e1ria Municipal de Desenvolvimento Urbano de Santa Cruz do Capibaribe-PE- no sentido de envidar esfor\u00e7os para que seja feito o cal\u00e7amento da Rua Josefa Carlos da Silva, \u2013 CEP 55190-000 \u2013 no Bairro Dona Dom, em nossa cidade."}, {"id": "9579", "ano": "2023", "numero": "690", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vando da Sertec", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9579/requerimento_solicitacao_de_saneamento_da_rua_maria_de_lourdes_do_nascimento.pdf", "ementa": "SOLICITAR ao Exm\u00ba Sr. Prefeito F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo ao Ilm\u00ba Sr\u00ba. Edgar Mafra Filho -Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos e a Ilm\u00aa Sr\u00aa. Patr\u00edcia Souto Barros Secret\u00e1ria Municipal de Desenvolvimento Urbano de Santa Cruz do Capibaribe-PE- no sentido de envidar esfor\u00e7os para que seja feito o saneamento b\u00e1sico da Rua Maria de Lourdes do Nascimento \u2013 CEP 55192-527 \u2013 ligando as ruas; Ana Maria do Nascimento a rua Josefa Cordeiro da Silva, no Bairro Dona Dom, em nossa cidade."}, {"id": "9586", "ano": "2023", "numero": "691", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Emanuel Ramos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9586/requerimento_23__-_castracao_intinerantes.pdf", "ementa": "O Vereador EMANUEL SOUZA RAMOS, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe \u2013 Fabio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo a secretaria competente, que possam unir esfor\u00e7os para que sejam realizadas castra\u00e7\u00f5es itinerantes peri\u00f3dicas em animais de pequeno porte em todos os bairros do munic\u00edpio."}, {"id": "9587", "ano": "2023", "numero": "692", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00e9ssyca Cavalcanti", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9587/machantes_feira.pdf", "ementa": "A Vereadora J\u00e9ssyca Monica de Lima Cavalcanti, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe \u2013 F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo ao Secret\u00e1rio Municipal de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Agricultura \u2013 Marcelo Cumaru, para que possa enviar ao meu gabinete informa\u00e7\u00f5es atualizadas de onde ser\u00e3o alocados os feirantes que vendem carne do lado de fora do a\u00e7ougue na Central de Feiras e Mercados de Santa Cruz do Capibaribe."}, {"id": "9588", "ano": "2023", "numero": "693", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00e9ssyca Cavalcanti", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9588/planta_praca_da_cohab.pdf", "ementa": "A Vereadora J\u00e9ssyca Monica de Lima Cavalcanti, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe \u2013 F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo ao Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos \u2013 Edgar Mafra, para que possa enviar ao meu gabinete  a Planta de Constru\u00e7\u00e3o, da reforma da Pra\u00e7a da Cohab em  Santa Cruz do Capibaribe."}, {"id": "9589", "ano": "2023", "numero": "694", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Demir da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9589/requerimento_vistoria_analise_das_cisternas_nas_usf-_ass.pdf", "ementa": "Requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo a Senhora Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, Simone Queiroz Arag\u00e3o, no sentido de envidar esfor\u00e7os para que seja providenciado an\u00e1lise/vistoria nos reservat\u00f3rios/cisterna de \u00e1gua das Unidades de Sa\u00fade da Fam\u00edlia \u2013 USF."}, {"id": "9590", "ano": "2023", "numero": "695", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nega", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9590/requerimento-calcamento_av._maria_santina.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe \u2013 F\u00c1BIO QUEIROZ ARAG\u00c3O, extensivo a Secretaria competente que seja implantado cal\u00e7amento na Avenida Santina, Bela Vista."}, {"id": "9591", "ano": "2023", "numero": "696", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego Z\u00e9", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9591/177_-_velorio_municipal_-_grades_nas_porta_e_janelas.pdf", "ementa": "O vereador Nego Z\u00e9 da Cohab requer ao Senhor Prefeito F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo a Secretaria competente, a envidar esfor\u00e7os no sentido de colocar grades de prote\u00e7\u00e3o nas portas e janelas do Vel\u00f3rio Municipal Antonina Maria de Jesus."}, {"id": "9592", "ano": "2023", "numero": "697", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Demir da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9592/requerimento_campanha_informativa_lei_girassol_-ass.pdf", "ementa": "Requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo a Senhora Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, Simone Queiroz Arag\u00e3o e Secretaria de Comunica\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio no sentido de envidar esfor\u00e7os para que seja realizado campanhas informativas para orientar \u00e0 popula\u00e7\u00e3o sobre a Lei Federal n\u00ba 14.624/2023, que disp\u00f5e sobre o uso do cord\u00e3o  de fita com desenho de girassol para identifica\u00e7\u00e3o de pessoas com defici\u00eancias ocultas no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Santa Cruz d0o Capibaribe/PE."}, {"id": "9593", "ano": "2023", "numero": "698", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9593/268_-_requer_a_implantacao_de_uma_unidade_administrativa_subprefeitura_no_conjunto_habitacional_residencial_cruzeiro.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo ao Vice-prefeito \u2013 H\u00e9lio Lima Arag\u00e3o Filho, as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido evidencie esfor\u00e7os para Implanta\u00e7\u00e3o de uma Unidade Administrativa (Subprefeitura) no Conjunto Habitacional Residencial Cruzeiro, visando atender as necessidades dos moradores do referido bairro que buscam por atendimento administrativo, organizacional, visto que a Subprefeitura t\u00eam o papel de receber pedidos e reclama\u00e7\u00f5es da popula\u00e7\u00e3o e tentar solucionar os problemas apontados."}, {"id": "9594", "ano": "2023", "numero": "699", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9594/269_-_requer_obras_de_pavimentacao_asfaltica_ou_em_pedras_de_paralelepipedos_na_rua_inacio_clementino_de_assis_-_bairro_malaquias_cardoso..pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em car\u00e1ter de urg\u00eancia, as obras de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica ou em pedras de paralelep\u00edpedos na Rua In\u00e1cio Clementino de Assis - Bairro Malaquias Cardoso."}, {"id": "9698", "ano": "2023", "numero": "700", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego Z\u00e9", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9698/178_-_agentes_de_transito_no_semaforo_dez_onze.pdf", "ementa": "O vereador Nego Z\u00e9 da Cohab requer ao Senhor Prefeito F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo ao Secret\u00e1rio de Mobilidade Urbana deste munic\u00edpio, autoriza\u00e7\u00e3o para perman\u00eancia de agentes de tr\u00e2nsito para controlarem o fluxo de ve\u00edculos em especial aten\u00e7\u00e3o no conhecido sem\u00e1foro do Dez/onze, PE 160, per\u00edmetro urbano, principalmente nos dias de feira do Moda Center e Cal\u00e7ad\u00e3o Miguel Arraes, em Santa Cruz do Capibaribe."}, {"id": "9745", "ano": "2023", "numero": "701", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9745/270_-_requer_disponibilidade_orcamentaria_para_o_ano_2024__para_o_protocolo_de_assistencia_as_gestantes_nos_termos_da_lei_federal_no_14.598_de_14_de_junho_de_2023..pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em car\u00e1ter de urg\u00eancia o planejamento da disponibilidade or\u00e7ament\u00e1ria para o ano 2024, onde incluir\u00e1 no protocolo de assist\u00eancia \u00e0s gestantes a realiza\u00e7\u00e3o dos procedimentos, nos termos da Lei Federal n\u00ba 14.598 de 14 de junho de 2023."}, {"id": "9766", "ano": "2023", "numero": "702", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00e9ssyca Cavalcanti", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9766/paulinho_da_parati.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Sr. Diretor Da Central de Feiras e Mercados, conhecido popularmente por \u201cPaulinho da Parati\u201d. Que se fa\u00e7a presente a C\u00e2mara de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe, munido do regimento interno da feira, e as grava\u00e7\u00f5es das c\u00e2meras de seguran\u00e7a e monitoramento da referida feira, do s\u00e1bado 12/08/2023, na pr\u00f3xima quinta feira dia 24/08/2023, as 10 horas da manh\u00e3."}, {"id": "9841", "ano": "2023", "numero": "703", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9841/271_-_requer_disponibilidade_orcamentaria_para_2024__para_politica_de_saude_integral_da_populacao_negra_e_afrodescendente_no_municipio_nos_termos_da_lei_estadual_no_18.255_de_4_de_julho_2023.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em car\u00e1ter de urg\u00eancia o planejamento da disponibilidade or\u00e7ament\u00e1ria para o ano 2024, onde incluir\u00e1 a Pol\u00edtica Estadual de Sa\u00fade Integral da Popula\u00e7\u00e3o Negra e Afrodescendente em nosso munic\u00edpio, nos termos da Lei Estadual n\u00ba 18.255, de 4 de julho 2023."}, {"id": "9842", "ano": "2023", "numero": "704", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nailson Ramos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9842/requerimento_ar-condicionado.pdf", "ementa": "O Vereador NAILSON RAMOS DA SILVA, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo a Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Cleciana Alves de Arruda, no sentido de envidar esfor\u00e7os para que sejam instalados aparelhos de ar-condicionado na Creche Jos\u00e9 Ramos de Moura, localizada no Distrito de Po\u00e7o Fundo."}, {"id": "9844", "ano": "2023", "numero": "705", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nailson Ramos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9844/requerimento_vitrais_da_creche.pdf", "ementa": "O Vereador NAILSON RAMOS DA SILVA, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo a Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Cleciana Alves de Arruda, no sentido de envidar esfor\u00e7os para que seja feita a reposi\u00e7\u00e3o dos vitrais das janelas da Creche Jos\u00e9 Ramos de Moura, localizada no Distrito de Po\u00e7o Fundo."}, {"id": "9845", "ano": "2023", "numero": "706", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nailson Ramos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9845/requerimento_parquinho.pdf", "ementa": "O Vereador NAILSON RAMOS DA SILVA, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo a Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Cleciana Alves de Arruda, no sentido de envidar esfor\u00e7os para que seja feita a revitaliza\u00e7\u00e3o dos brinquedos do parquinho da Creche Jos\u00e9 Ramos de Moura, localizada no Distrito de Po\u00e7o Fundo."}, {"id": "9847", "ano": "2023", "numero": "707", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nailson Ramos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9847/requerimento_corrimao.pdf", "ementa": "O Vereador NAILSON RAMOS DA SILVA, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo a Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Cleciana Alves de Arruda, no sentido de envidar esfor\u00e7os para que seja colocado corrim\u00e3o na rampa de acesso da Creche Jos\u00e9 Ramos de Moura, localizada no Distrito de Po\u00e7o Fundo."}, {"id": "10013", "ano": "2023", "numero": "708", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Z\u00e9 Boi", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10013/requerimento_mao_unica_da_rua_joao_pereira_de_abreu_assinado.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Douto Plen\u00e1rio, obedecidas as normas regimentais, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, F\u00c1BIO QUEIROZ ARAG\u00c3O, para fins de autorizar ao Exmo. Sr. Secret\u00e1rio Municipal de Mobilidade Urbana, CLEYTON BARBOSA,  para  fazer em car\u00e1ter de urg\u00eancia um est\u00fadio para se colocar a Rua Jo\u00e3o Pereira de Abreu, Bairro Dona Lica I  em m\u00e3o \u00fanica, Santa Cruz do Capibaribe, Estado de Pernambuco."}, {"id": "10014", "ano": "2023", "numero": "709", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10014/272_-_requer_planejamento_orcamentario_para_2024_visando_desenvolver_no_municipio_politica_de_agente_jovem_ambiental_no_municipio_nos_termos_da_lei_estadual_no_18.249_de_4_de_julho_2023..pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em car\u00e1ter de urg\u00eancia o planejamento or\u00e7ament\u00e1rio para o ano 2024, visando desenvolver no munic\u00edpio Pol\u00edtica de Agente Jovem Ambiental  em nosso munic\u00edpio, nos termos da Lei Estadual n\u00ba 18.249, de 4 de julho 2023."}, {"id": "10015", "ano": "2023", "numero": "710", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nega", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10015/requerimento-_banner_outdoor__.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe \u2013 F\u00c1BIO QUEIROZ ARAG\u00c3O, extensivo a Secretaria competente que seja encaminhado para este gabinete (07) todas as informa\u00e7\u00f5es referente a empresa respons\u00e1vel pela confec\u00e7\u00e3o dos banners (outdoor) que est\u00e3o espalhados em diversos pontos da cidade, com propagandas da prefeitura municipal, bem como os gastos at\u00e9 o presente momento com a mesma."}, {"id": "10017", "ano": "2023", "numero": "711", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10017/273_-_requer_planejamento_orcamentario_para_2024_para_politica_de_protecao_as_criancas_e_aos_adolescentes_orfaos_de_vitimas_da_covid-19_nos_termos_da_lei_estadual_no_18.242_de_4_de_julho_2023.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em car\u00e1ter de urg\u00eancia o planejamento or\u00e7ament\u00e1rio para o ano 2024, visando desenvolver a Pol\u00edtica de Prote\u00e7\u00e3o \u00e0s Crian\u00e7as e aos Adolescentes \u00d3rf\u00e3os de V\u00edtimas da Covid-19, em nosso munic\u00edpio, nos termos da Lei Estadual n\u00ba 18.242, de 4 de julho 2023."}, {"id": "10019", "ano": "2023", "numero": "712", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilson Juli\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10019/requerimento_praca_oscarzao.pdf", "ementa": "O Vereador GILSON JOS\u00c9 JULI\u00c3O, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, F\u00c1BIO QUEIROZ ARAG\u00c3O, extensivo as secretarias respons\u00e1veis pela demanda, que seja constru\u00edda uma PRA\u00c7A no espa\u00e7o localizado ao lado da Escola Municipal Professora Maria Lucina Gon\u00e7alves, Bairro Oscarz\u00e3o, Santa Cruz do Capibaribe."}, {"id": "10022", "ano": "2023", "numero": "713", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Zezin Buxin", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10022/requerimento_retorno_de_frente_ao_samur_assinado.pdf", "ementa": "O Vereador Jos\u00e9 Manoel de Lima, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Fabio Queiroz Arag\u00e3o Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, no sentido de envidar esfor\u00e7os para que seja feito um retorno no canteiro na Avenida Prefeito Braz de Lira em frente ao Posto do SAMUR."}, {"id": "10052", "ano": "2023", "numero": "714", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10052/274_-_requer_a_substituicao_das_lampadas_incandescentes_por_lampadas_de_led_no_poste_no_t._055.195_da_rua_taquaritinga_loteamento_sao_jose_ii_-_bairro_cruz_alta..pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em car\u00e1ter de urg\u00eancia, a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas incandescentes por l\u00e2mpadas de LED no poste n\u00ba T. 055.195 da Rua Taquaritinga, Loteamento S\u00e3o Jose II - Bairro Cruz Alta."}, {"id": "10054", "ano": "2023", "numero": "715", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10054/277_-_requer_a_substituicao_das_lampadas_incandescentes_por_lampadas_de_led_no_poste_no_t._055.198_da_rua_taquaritinga_loteamento_sao_jose_ii_-_bairro_cruz_alta..pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em car\u00e1ter de urg\u00eancia, a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas incandescentes por l\u00e2mpadas de LED no poste n\u00ba T. 055.198 da Rua Taquaritinga, Loteamento S\u00e3o Jose II - Bairro Cruz Alta."}, {"id": "10055", "ano": "2023", "numero": "716", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10055/276_-_requer_a_substituicao_das_lampadas_incandescentes_por_lampadas_de_led_no_poste_no_t._055.197_da_rua_taquaritinga_loteamento_sao_jose_ii_-_bairro_cruz_alta..pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em car\u00e1ter de urg\u00eancia, a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas incandescentes por l\u00e2mpadas de LED no poste n\u00ba T. 055.197 da Rua Taquaritinga, Loteamento S\u00e3o Jose II - Bairro Cruz Alta."}, {"id": "10056", "ano": "2023", "numero": "717", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10056/275_-_requer_a_substituicao_das_lampadas_incandescentes_por_lampadas_de_led_no_poste_no_t._055.196_da_rua_taquaritinga_loteamento_sao_jose_ii_-_bairro_cruz_alta..pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em car\u00e1ter de urg\u00eancia, a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas incandescentes por l\u00e2mpadas de LED no poste n\u00ba T. 055.196 da Rua Taquaritinga, Loteamento S\u00e3o Jose II - Bairro Cruz Alta."}, {"id": "10137", "ano": "2023", "numero": "718", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10137/278_-_requer_a_substituicao_das_lampadas_incandescentes_por_lampadas_de_led_no_poste_no_t._055.199_da_rua_taquaritinga_loteamento_sao_jose_ii_-_bairro_cruz_alta..pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em car\u00e1ter de urg\u00eancia, a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas incandescentes por l\u00e2mpadas de LED no poste n\u00ba T. 055.199 da Rua Taquaritinga, Loteamento S\u00e3o Jose II - Bairro Cruz Alta."}, {"id": "10138", "ano": "2023", "numero": "719", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10138/279_-_requer_a_substituicao_das_lampadas_incandescentes_por_lampadas_de_led_no_poste_no_t._055.201_da_rua_taquaritinga_loteamento_sao_jose_ii_-_bairro_cruz_alta..pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em car\u00e1ter de urg\u00eancia, a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas incandescentes por l\u00e2mpadas de LED no poste n\u00ba T. 055.201 da Rua Taquaritinga, Loteamento S\u00e3o Jose II - Bairro Cruz Alta."}, {"id": "10139", "ano": "2023", "numero": "720", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10139/280_-_requer_a_substituicao_das_lampadas_incandescentes_por_lampadas_de_led_no_poste_no_t._055.203_da_rua_taquaritinga_loteamento_sao_jose_ii_-_bairro_cruz_alta..pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em car\u00e1ter de urg\u00eancia, a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas incandescentes por l\u00e2mpadas de LED no poste n\u00ba T. 055.203 da Rua Taquaritinga, Loteamento S\u00e3o Jose II - Bairro Cruz Alta."}, {"id": "10140", "ano": "2023", "numero": "721", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10140/281_-_requer_a_substituicao_das_lampadas_incandescentes_por_lampadas_de_led_no_poste_no_t._055.204_da_rua_taquaritinga_loteamento_sao_jose_ii_-_bairro_cruz_alta..pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em car\u00e1ter de urg\u00eancia, a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas incandescentes por l\u00e2mpadas de LED no poste n\u00ba T. 055.204 da Rua Taquaritinga, Loteamento S\u00e3o Jose II - Bairro Cruz Alta."}, {"id": "10141", "ano": "2023", "numero": "722", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00e9ssyca Cavalcanti", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10141/predio_para_aulas_presenciais.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe \u2013 Fabio Arag\u00e3o, extensivo a Secretaria De educa\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio \u2013 Cleciana Alves, que possa envidar esfosso, no sentido de alugar um pr\u00e9dio para os alunos da Escola Ivone Gonsalves de Ara\u00fajo terem suas aulas ate a conclus\u00e3o da reforma da referida escola, para que esses alunos n\u00e3o tenha preju\u00edzo educacional com as aulas remotas."}, {"id": "10142", "ano": "2023", "numero": "723", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00e9ssyca Cavalcanti", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10142/reforma_escola_ivone.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe \u2013 Fabio Arag\u00e3o, extensivo a Secretaria De educa\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio \u2013 Cleciana Alves, que possa enviar ao meu gabinete, na c\u00e2mara Municipal de Santa Cruz do Capibaribe, informa\u00e7\u00f5es a cerca do Per\u00edodo de reforma da Escola Ivone Gon\u00e7alves de Ara\u00fajo, e quais turmas ficaram com suas aulas online."}, {"id": "10143", "ano": "2023", "numero": "724", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Zezin Buxin", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10143/buracos_na_rua_joao_raimundo_de_souza.pdf", "ementa": "O Vereador Jos\u00e9 Manoel de Lima, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo ao Secret\u00e1rio Executivo de Servi\u00e7os P\u00fablicos Edgar Mafra Filho, no sentido de envidar esfor\u00e7os que seja feita a recupera\u00e7\u00e3o na pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Jo\u00e3o Raimundo de Souza, Bairro Bela Vista, pois encontra-se com alguns buracos e os    mesmos t\u00eam causados alguns transtornos e causando interrup\u00e7\u00f5es no tr\u00e1fego."}, {"id": "10145", "ano": "2023", "numero": "725", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego Z\u00e9", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10145/180_-_requerimento_-_quebra_molas_-_rua_raimundo_gomes_feitosa_polis_pacas.pdf", "ementa": "O vereador Nego Z\u00e9 da Cohab requer ao Exmo. Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo a Secret\u00e1ria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Patr\u00edcia Souto, implanta\u00e7\u00e3o de 1 (um) redutor de velocidade (quebra-mola), na Rua Raimundo Gomes Feitosa, em frente a casa n\u00ba 24 \u2013 Polis Pacas."}, {"id": "10150", "ano": "2023", "numero": "726", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fl\u00e1vio Pontes", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10150/requerimento_021-2023_-_pavimentacao_da_rua_maria_alice_de_queiroz_-_malaquias_cardoso.pdf", "ementa": "O Vereador FL\u00c1VIO HUMBERTO PONTES DA SILVA, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo a Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Patr\u00edcia Souto de Barros Lagos, no sentido que seja realizada a Pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Maria Alice de Queiroz, Bairro Malaquias Cardoso (Lot. Armando Leixo), em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "10151", "ano": "2023", "numero": "727", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10151/282_-_requer_a_substituicao_das_lampadas_incandescentes_por_lampadas_de_led_no_poste_no_t_-_074.110_da_rua_tuparetama_loteamento_sao_jose_ii_-_bairro_cruz_alta..pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em car\u00e1ter de urg\u00eancia, a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas incandescentes por l\u00e2mpadas de LED no poste n\u00ba T - 074.110 da Rua Tuparetama, Loteamento S\u00e3o Jose II - Bairro Cruz Alta."}, {"id": "10152", "ano": "2023", "numero": "728", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10152/283_-_requer_a_substituicao_das_lampadas_incandescentes_por_lampadas_de_led_no_poste_no_t_-_074.111_da_rua_tuparetama_loteamento_sao_jose_ii_-_bairro_cruz_alta..pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em car\u00e1ter de urg\u00eancia, a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas incandescentes por l\u00e2mpadas de LED no poste n\u00ba T - 074.111 da Rua Tuparetama, Loteamento S\u00e3o Jose II - Bairro Cruz Alta."}, {"id": "10153", "ano": "2023", "numero": "729", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10153/284_-_requer_a_substituicao_das_lampadas_incandescentes_por_lampadas_de_led_no_poste_no_t_-_074.112_da_rua_tuparetama_loteamento_sao_jose_ii_-_bairro_cruz_alta..pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em car\u00e1ter de urg\u00eancia, a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas incandescentes por l\u00e2mpadas de LED no poste n\u00ba T - 074.112 da Rua Tuparetama, Loteamento S\u00e3o Jose II - Bairro Cruz Alta."}, {"id": "10154", "ano": "2023", "numero": "730", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10154/285_-_requer_a_substituicao_das_lampadas_incandescentes_por_lampadas_de_led_no_poste_no_t_-_074.113_da_rua_tuparetama_loteamento_sao_jose_ii_-_bairro_cruz_alta..pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em car\u00e1ter de urg\u00eancia, a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas incandescentes por l\u00e2mpadas de LED no poste n\u00ba T - 074.113 da Rua Tuparetama, Loteamento S\u00e3o Jose II - Bairro Cruz Alta."}, {"id": "10155", "ano": "2023", "numero": "731", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10155/286_-_requer_a_substituicao_das_lampadas_incandescentes_por_lampadas_de_led_no_poste_no_t_-_069.517_da_rua_tuparetama_loteamento_sao_jose_ii_-_bairro_cruz_alta..pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em car\u00e1ter de urg\u00eancia, a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas incandescentes por l\u00e2mpadas de LED no poste n\u00ba T \u2013 069.517 da Rua Tuparetama, Loteamento S\u00e3o Jose II - Bairro Cruz Alta."}, {"id": "10156", "ano": "2023", "numero": "732", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10156/287_-_requer_a_substituicao_das_lampadas_incandescentes_por_lampadas_de_led_no_poste_no_t_-_069.516_da_rua_tuparetama_loteamento_sao_jose_ii_-_bairro_cruz_alta..pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em car\u00e1ter de urg\u00eancia, a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas incandescentes por l\u00e2mpadas de LED no poste n\u00ba T \u2013 069.516 da Rua Tuparetama, Loteamento S\u00e3o Jose II - Bairro Cruz Alta."}, {"id": "10157", "ano": "2023", "numero": "733", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10157/289_-_requer_a_substituicao_das_lampadas_incandescentes_por_lampadas_de_led_no_poste_no_t_-_069.509_da_rua_tuparetama_loteamento_sao_jose_ii_-_bairro_cruz_alta..pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em car\u00e1ter de urg\u00eancia, a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas incandescentes por l\u00e2mpadas de LED no poste n\u00ba T \u2013 069.509 da Rua Tuparetama, Loteamento S\u00e3o Jose II - Bairro Cruz Alta."}, {"id": "10159", "ano": "2023", "numero": "734", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego Z\u00e9", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10159/181_-_carros_estacionados_na_rua_amaro_aleixo_de_barros.pdf", "ementa": "O vereador Nego Z\u00e9 da Cohab requer ao Senhor Prefeito F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo ao Secret\u00e1rio de Mobilidade Urbana deste munic\u00edpio, a retirada de carros apreendidos que ficam estacionados em frente das resid\u00eancias da Rua Amaro Aleixo de Barros, no Bairro Novo, causando transtornos aos moradores."}, {"id": "10169", "ano": "2023", "numero": "735", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vando da Sertec", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10169/solicitacao_de_manilhas_nas_estradas_da_zona_rural.pdf", "ementa": "SOLICITAR ao Exm\u00ba. Sr\u00ba. Prefeito F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo ao Ilm\u00ba. Sr. Edgar Mafra -Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos de Santa Cruz do Capibaribe-PE, que sejam envidados esfor\u00e7os para que se fazer um levantamento para a implanta\u00e7\u00e3o de manilhas nas passagens de \u00e1gua das estradas vicinais na Zona Rural, em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "10179", "ano": "2023", "numero": "736", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vando da Sertec", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10179/inclusao_de_poco_fundo_no_programa_muralha_digital.pdf", "ementa": "SOLICITAR ao Exm\u00ba. Sr\u00ba. Prefeito F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo ao Ilm\u00ba Sr\u00ba. Cel Vladimir Gomes da Silva -Secret\u00e1rio de Defesa Social de Santa Cruz do Capibaribe-PE, e ao Gestor de T.I. do Munic\u00edpio o Sr. Dielson Lucas, que sejam instaladas c\u00e2meras de monitoramento na Vila de Po\u00e7o Fundo, e que o distrito seja incluso no programa \u201cMuralha Digital\u201d."}, {"id": "10180", "ano": "2023", "numero": "737", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10180/288_-_requer_a_substituicao_das_lampadas_incandescentes_por_lampadas_de_led_no_poste_no_t_-_069.510_da_rua_tuparetama_loteamento_sao_jose_ii_-_bairro_cruz_alta..pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em car\u00e1ter de urg\u00eancia, a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas incandescentes por l\u00e2mpadas de LED no poste n\u00ba T \u2013 069.510 da Rua Tuparetama, Loteamento S\u00e3o Jose II - Bairro Cruz Alta."}, {"id": "10182", "ano": "2023", "numero": "738", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10182/290_-_requer_a_substituicao_das_lampadas_incandescentes_por_lampadas_de_led_no_poste_no_t_-_069.507_da_rua_tuparetama_loteamento_sao_jose_ii_-_bairro_cruz_alta..pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em car\u00e1ter de urg\u00eancia, a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas incandescentes por l\u00e2mpadas de LED no poste n\u00ba T \u2013 069.507 da Rua Tuparetama, Loteamento S\u00e3o Jose II - Bairro Cruz Alta."}, {"id": "10184", "ano": "2023", "numero": "739", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10184/291_-_requer_a_substituicao_das_lampadas_incandescentes_por_lampadas_de_led_no_poste_no_t_-_069.500_da_rua_tuparetama_loteamento_sao_jose_ii_-_bairro_cruz_alta..pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em car\u00e1ter de urg\u00eancia, a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas incandescentes por l\u00e2mpadas de LED no poste n\u00ba T \u2013 069.500 da Rua Tuparetama, Loteamento S\u00e3o Jose II - Bairro Cruz Alta."}, {"id": "10187", "ano": "2023", "numero": "740", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Z\u00e9 Boi", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10187/requerimento_painel_de_led_assinado.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Douto Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, FABIO QUEIROZ ARAG\u00c3O, no sentido do mesmo autorizar ao Exmo. Sr. Diretor de Cultura ADILSON BEZERRA, para a adquirir ou compra um painel de led digital  adequado para o teatro municipal, neste munic\u00edpio de Santa Cruz do Capibaribe-PE"}, {"id": "10188", "ano": "2023", "numero": "741", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10188/293_-_requer_a_retirada_do_poste_de_cabeamento_e_iluminacao_publica_no_c_-_224.535_na_rua_jose_da_silva_neves__loteamento_neco_aragao_-_bairro_malaquias_cardoso..pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em car\u00e1ter de urg\u00eancia dilig\u00eancias junto ao grupo Neoenergia Pernambuco, com a finalidade de providenciar a retirada do poste de cabeamento e ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica n\u00ba C - 224.535 na Rua Jos\u00e9 da Silva Neves,  Loteamento Neco Arag\u00e3o - Bairro Malaquias Cardoso, que se encontra no meio da via de transito de ve\u00edculos."}, {"id": "10189", "ano": "2023", "numero": "742", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10189/294_-_requer_a_retirada_do_poste_de_cabeamento_e_iluminacao_publica_no_c_-_224.535_na_rua_jose_da_silva_neves__loteamento_neco_aragao_-_bairro_malaquias_cardoso..pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em car\u00e1ter de urg\u00eancia dilig\u00eancias junto ao grupo Neoenergia Pernambuco, com a finalidade de providenciar a retirada do poste de cabeamento e ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica n\u00ba C - 224.537 na Rua Jos\u00e9 da Silva Neves,  Loteamento Neco Arag\u00e3o - Bairro Malaquias Cardoso, que se encontra no meio da via de transito de ve\u00edculos."}, {"id": "10190", "ano": "2023", "numero": "743", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10190/292_-_requer_o_patrolamento_e_colocacao_de_picarro_na_rua_virtuosa_ramos_barros_bairro_bela_vista..pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em car\u00e1ter de urg\u00eancia, a realiza\u00e7\u00e3o de patrolamento e coloca\u00e7\u00e3o de pi\u00e7arro na Rua Virtuosa Ramos Barros, Bairro Bela Vista."}, {"id": "10192", "ano": "2023", "numero": "744", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nega", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10192/requerimento__rua_luiz_jeronimo_bezerra.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe \u2013 F\u00c1BIO QUEIROZ ARAG\u00c3O, extensivo a Secretaria competente que seja implantado asfalto na Rua Luiz Jer\u00f4nimo Bezerra,  Bela Vista."}, {"id": "10210", "ano": "2023", "numero": "745", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vando da Sertec", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10210/pavimentacao_do_canteiro_central_da_estrada_do_para_e_malhada.pdf", "ementa": "SOLICITAR ao Exm\u00ba. Sr\u00ba. Prefeito F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo a Ilm\u00aa. Sr\u00aa. Patr\u00edcia Solto de Barros Lagos -Secret\u00e1ria Municipal de Desenvolvimento Urbano de Santa Cruz do Capibaribe-PE-, que sejam envidados esfor\u00e7os para que seja feita a pavimenta\u00e7\u00e3o (em briquetes intertravados), no canteiro central da estrada do Par\u00e1 at\u00e9 o final da Avenida Jos\u00e9 Olinda Xaver no bairro Malhada do Meio, em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "10274", "ano": "2023", "numero": "746", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00e9ssyca Cavalcanti", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10274/cardapio_casa_de_apoio.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe \u2013 Fabio Arag\u00e3o, extensivo a Secret\u00e1ria Municipal de Governo e Desenvolvimento Social \u2013 Ivone Queiroz Arag\u00e3o, para que os card\u00e1pios das refei\u00e7\u00f5es da casa de apoio de Santa Cruz do Capibaribe, localizada na cidade do Recife, estejam dispon\u00edveis em local vis\u00edvel para todos aqueles passam pela referida casa."}, {"id": "10275", "ano": "2023", "numero": "747", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00e9ssyca Cavalcanti", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10275/restruturacao_casa_de_apoio.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe \u2013 Fabio Arag\u00e3o, extensivo a Secret\u00e1ria Municipal de Governo e Desenvolvimento Social \u2013 Ivone Queiroz Arag\u00e3o, para que possam unir esfor\u00e7os no sentido de reformar a casa de apoio de Santa Cruz do Capibaribe, localizada na cidade do Recife. Uma reforma que possa conter pintura e reorganiza\u00e7\u00e3o dos espa\u00e7os."}, {"id": "10278", "ano": "2023", "numero": "748", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Demir da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10278/requerimento_acesso_a_upa_-ass.pdf", "ementa": "Requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo as secretarias competentes, no sentido de envidar esfor\u00e7os para que seja providenciado junto ao departamento competente do Estado (Departamento de Estradas e Rodagem -DER) para que seja feito um estudo de viabilidade na PE/160 de acesso na altura da Unidade de Pronto Atendimento \u2013 UPA 24h, tendo em vista que, o retorno que dar acesso a unidade de sa\u00fade, \u00e9 muito distante, nos dias de feira no Moda Center e no Altas Horas o fluxo de carro complica a acessibilidade de ambul\u00e2ncia/SAMU \u00e0 unidade."}, {"id": "10279", "ano": "2023", "numero": "749", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vando da Sertec", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10279/requerimento_solicitacao_de_implantacao_de_placas_de_divisao_de_pista_e_indicativa.pdf", "ementa": "SOLICITAR ao Exm\u00ba. Sr\u00ba. Prefeito F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo ao Ilm\u00ba. Sr\u00ba. Cleiton Barbosa -Secret\u00e1rio de Mobilidade Urbana de Santa Cruz do Capibaribe-PE, que sejam envidados esfor\u00e7os para implantar placas de sinaliza\u00e7\u00e3o e de indica\u00e7\u00e3o, na estrada do Par\u00e1, sendo, nas imedia\u00e7\u00f5es da entrada do bairro Malhada do Meio, em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "10281", "ano": "2023", "numero": "750", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vando da Sertec", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10281/solicitacao_de_reconstrucao_da_laje_da_fossa_da_malhada.pdf", "ementa": "SOLICITAR ao Exm\u00ba. Sr\u00ba. Prefeito F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo ao Ilm\u00ba. Sr. Edgar Mafra -Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos de Santa Cruz do Capibaribe-PE, que sejam envidados esfor\u00e7os, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, para que se fa\u00e7a a reposi\u00e7\u00e3o da laje e, outros reparos, necess\u00e1rios na fossa coletora de \u00e1gua e dejetos dos domic\u00edlios da comunidade Malhada do Meio, na Rua Otac\u00edlio Lopes da Silva, pr\u00f3ximo ao Bar do Maracuj\u00e1, em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "10283", "ano": "2023", "numero": "751", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vando da Sertec", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10283/intalacao_de_pluviometros.pdf", "ementa": "SOLICITAR a Exm\u00aa. Sr\u00aa. Ellen Veigas, Secret\u00e1ria Estadual de Desenvolvimento Agr\u00e1rio, Agricultura, Pecu\u00e1ria e Pesca, extensivo ao Ilm\u00ba Sr\u00ba. Joaquim Neto de Andrade, Presidente do IPA-PE, que sejam envidados esfor\u00e7os para que se instale pluvi\u00f4metros nas \u00e1reas rurais e urbanas, bem como seja feita a reinstala\u00e7\u00e3o do pluvi\u00f4metro que existia no Parque Florestal Fernando Silvestre da Silva, em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "10284", "ano": "2023", "numero": "752", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10284/295_-_requer_informacoes_sobre_incendio_com_ambulancia_deste_municipio..pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em car\u00e1ter de urg\u00eancia o envio ao gabinete deste vereador sobre as condutas e apura\u00e7\u00e3o da per\u00edcia (com documentos e laudos) elencando os motivos que ocasionaram o inc\u00eandio do ve\u00edculo ambul\u00e2ncia deste munic\u00edpio.\r\n\r\nInforma\u00e7\u00f5es sobre o ve\u00edculo:\r\n\r\nPlaca: RZF3B52 - Esp\u00e9cie/ Tipo: ESP / CAMINHONETE \r\nMarca/ Modelo: RENAULT/MASTER MARIMAR A - Capacidade/ Pot\u00eancia/ Cilindrada: 8 / 130 / 2299 - Cor predominante: BRANCA - Chassi: 93YMAF4XENJ911037 \r\nCombust\u00edvel: DIESEL - Ano fabrica\u00e7\u00e3o/ Ano modelo: 2021/2022 \r\nCategoria: OFICIAL"}, {"id": "10288", "ano": "2023", "numero": "753", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10288/296_-_requer_a_apreensao_de_animais_de_grande_porte_bovinos_soltos_na_avenida_jose_olinda_xavier_bairro_malhada_do_meio..pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em car\u00e1ter de urg\u00eancia a apreens\u00e3o de animais de grande porte (bovinos), soltos na Avenida Jos\u00e9 Olinda Xavier, Bairro Malhada do Meio."}, {"id": "10289", "ano": "2023", "numero": "754", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego Z\u00e9", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10289/181_-_carros_estacionados_na_rua_amaro_aleixo_de_barros.pdf", "ementa": "O vereador Nego Z\u00e9 da Cohab requer ao Senhor Prefeito F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo ao Secret\u00e1rio de Mobilidade Urbana deste munic\u00edpio, a retirada de carros apreendidos que ficam estacionados em frente das resid\u00eancias da Rua Amaro Aleixo de Barros, no Bairro Novo, causando transtornos aos moradores."}, {"id": "10291", "ano": "2023", "numero": "755", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Z\u00e9 Boi", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10291/requerimento_lampadas_de_led_e_postes_assinado.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Douto Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, FABIO QUEIROZ ARAG\u00c3O, no sentido de em car\u00e1ter de urg\u00eancia, autorizar ao Exmo. Sr. Diretor de Ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica  SAMUEL AMORIM, para que seja colocados postes e l\u00e2mpadas de led, na via local por traz do Altas horas que se da em dire\u00e7\u00e3o ao Bairro Malhada do Meio, neste munic\u00edpio de Santa Cruz do Capibaribe-PE."}, {"id": "10294", "ano": "2023", "numero": "756", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Zeba", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10294/requerimento_solicita_informacoes_sobre_o_imposto_progressivo.pdf", "ementa": "Requeremos \u00e0 mesa, depois de cumpridas as formalidades legais, que sejam solicitadas, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, ao Exmo. Sr. prefeito do munic\u00edpio e secret\u00e1rio competente que sejam enviados os documentos sobre a cobran\u00e7a do Imposto Progressivo, previsto no Novo C\u00f3digo Tribut\u00e1rio Municipal."}, {"id": "10314", "ano": "2023", "numero": "757", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00e9ssyca Cavalcanti", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10314/quadros_afixados.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe \u2013 Fabio Arag\u00e3o, extensivo a Exma. Sra. Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, Simone Arag\u00e3o, que possam afixar em quadros afixados em locais vis\u00edveis, em postos de Sa\u00fade, no Hospital Municipal, e na Upa de nossa cidade, os nomes dos m\u00e9dicos de plant\u00e3o, a especialidade, e o hor\u00e1rio em que come\u00e7a e termina o atendimento por parte daquele profissional, em Santa Cruz do Capibaribe."}, {"id": "10315", "ano": "2023", "numero": "758", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Soares", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10315/reposicao_da_areia_-_quadra_da_malhada.pdf", "ementa": "Requer ao Exmo. Sr. F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, Prefeito, extensivo a secretaria competente, que seja feita a reposi\u00e7\u00e3o da areia na quadra de voleibol (Voleibol de praia), localizada no Bairro Malhada do Meio."}, {"id": "10348", "ano": "2023", "numero": "759", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Soares", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10348/praca_chico_de_deda_-_rua_lazaro_david_monteiro.pdf", "ementa": "Requer ao Exmo. Sr. F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, Prefeito, extensivo a secretaria competente, que sejam colocados cestos para lixo, troca do Playground, bem como a troca dos bancos da Pra\u00e7a Chico de Deda, localizada na Rua L\u00e1zaro Davi Monteiro \u2013 Bairro: S\u00e3o Cristov\u00e3o."}, {"id": "10368", "ano": "2023", "numero": "760", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10368/297_-_requer_a_substituicao_das_lampadas_incandescentes_por_lampadas_de_led_no_poste_no_t_-_069.503_da_rua_pocao_loteamento_sao_jose_ii_-_bairro_cruz_alta..pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em car\u00e1ter de urg\u00eancia, a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas incandescentes por l\u00e2mpadas de LED no poste n\u00ba T - 069.503 da Rua Po\u00e7\u00e3o, Loteamento S\u00e3o Jose II - Bairro Cruz Alta."}, {"id": "10369", "ano": "2023", "numero": "761", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10369/298_-_requer_a_substituicao_das_lampadas_incandescentes_por_lampadas_de_led_no_poste_no_t_-_069.515_da_rua_pocao_loteamento_sao_jose_ii_-_bairro_cruz_alta..pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em car\u00e1ter de urg\u00eancia, a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas incandescentes por l\u00e2mpadas de LED no poste n\u00ba T - 069.515 da Rua Po\u00e7\u00e3o, Loteamento S\u00e3o Jose II - Bairro Cruz Alta."}, {"id": "10370", "ano": "2023", "numero": "762", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10370/299_-_requer_a_substituicao_das_lampadas_incandescentes_por_lampadas_de_led_no_poste_no_074.114_da_rua_pocao_loteamento_sao_jose_ii_-_bairro_cruz_alta..pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em car\u00e1ter de urg\u00eancia, a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas incandescentes por l\u00e2mpadas de LED no poste n\u00ba T - 074.114 da Rua Po\u00e7\u00e3o, Loteamento S\u00e3o Jose II - Bairro Cruz Alta."}, {"id": "10413", "ano": "2023", "numero": "763", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00e9ssyca Cavalcanti", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10413/acude_da_manhosa.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe \u2013 Fabio Arag\u00e3o, extensivo ao Exmo. Sr. Secret\u00e1ria Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, Edgar Mafra, que possam enviar ao meu gabinete, na c\u00e2mara municipal de Santa Cruz do Capibaribe, informa\u00e7\u00f5es acerca do porque a prefeitura permitiu a abertura de valas no A\u00e7ude Da Manhosa, em Santa Cruz do Capibaribe."}, {"id": "10414", "ano": "2023", "numero": "764", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00e9ssyca Cavalcanti", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10414/repasses_das_contrucoes.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe \u2013 Fabio Arag\u00e3o, extensivo a Exma. Sra. Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Cleciana Alves de Arruda, que possam enviar ao meu gabinete, na c\u00e2mara municipal de Santa Cruz do Capibaribe, informa\u00e7\u00f5es acerca dos repasses de pagamentos feitos para a/as, empresas que est\u00e3o prestando seus servi\u00e7os na reforma da escola Evani Patriota Cordeiro, e na constru\u00e7\u00e3o da Creche localizada no loteamento Gavi\u00e3o, em Santa Cruz do Capibaribe."}, {"id": "10416", "ano": "2023", "numero": "765", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10416/300_-_requer_a_pintura_no_concreto_da_quadra_esportiva_existente_na_praca_gercina_clementino_de_mello_bairro_malhada_do_meio..pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em car\u00e1ter de urg\u00eancia, a pintura no concreto da quadra esportiva existente na pra\u00e7a Gercina Clementino de Mello, Bairro Malhada do Meio, para as modalidades de esporte; FUTSAL, V\u00d4LEI, HANDEBOL E BASQUETEBOL."}, {"id": "10417", "ano": "2023", "numero": "766", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10417/301_-_requer_a_a_construcao_de_uma_tabela_de_basquetebol_na_quadra_esportiva_existente_na_praca_gercina_clementino_de_mello_bairro_malhada_do_meio.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em car\u00e1ter de urg\u00eancia, a constru\u00e7\u00e3o de duas tabelas de basquetebol, com estrutura em alvenaria ou em tubo de a\u00e7o no piso de concreto da quadra esportiva existente na pra\u00e7a Gercina Clementino de Mello, Bairro Malhada do Meio, para a pratica da modalidade esportiva BASQUETEBOL."}, {"id": "10419", "ano": "2023", "numero": "767", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10419/302_-_requer_as_adequacoes_necessarias_no_concreto_da_quadra_da_praca_gercina_clementino_de_mello_bairro_malhada_do_meio_para_modalidade_esportiva_voleibol_e_futevolei..pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em car\u00e1ter de urg\u00eancia, as adequa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para a coloca\u00e7\u00e3o de estrutura remov\u00edvel no piso de concreto da quadra esportiva existente na pra\u00e7a Gercina Clementino de Mello, Bairro Malhada do Meio, para a pratica da modalidade esportiva V\u00d4LEIBOL E FUTEV\u00d4LEI."}, {"id": "10420", "ano": "2023", "numero": "768", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlinhos da Cohab", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10420/telefonia_movel_magana_cacimba_de_baixo_e_carrapicho_ass.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e1 mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento interno desta Casa, SOLICITAR, ao Exmo. Sr. Deputado Federal Eduardo da Fonte, extensivo ao Exmo. Sr. Deputado Federal Lula da Fonte que venham envidar esfor\u00e7os para implanta\u00e7\u00e3o de telefonia m\u00f3vel para a zona rural do nosso munic\u00edpio - Magana, Cacimba de Baixo e Carrapicho Velho e Carrapicho Novo."}, {"id": "10421", "ano": "2023", "numero": "769", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10421/303_-_requer_a_substituicao_das_lampadas_incandescentes_por_lampadas_de_led_no_poste_no_t_-_070.388_da_rua_sertania_loteamento_sao_jose_ii_-_bairro_cruz_alta..pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em car\u00e1ter de urg\u00eancia, a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas incandescentes por l\u00e2mpadas de LED no poste n\u00ba T - 070.388 da Rua Sert\u00e2nia, Loteamento S\u00e3o Jose II - Bairro Cruz Alta."}, {"id": "10422", "ano": "2023", "numero": "770", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10422/304_-_requer_a_substituicao_das_lampadas_incandescentes_por_lampadas_de_led_no_poste_no_t_-_070.387_da_rua_sertania_loteamento_sao_jose_ii_-_bairro_cruz_alta..pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em car\u00e1ter de urg\u00eancia, a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas incandescentes por l\u00e2mpadas de LED no poste n\u00ba T - 070.387 da Rua Sert\u00e2nia, Loteamento S\u00e3o Jose II - Bairro Cruz Alta."}, {"id": "10423", "ano": "2023", "numero": "771", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10423/305_-_requer_a_substituicao_das_lampadas_incandescentes_por_lampadas_de_led_no_poste_no_t_-_070.386_da_rua_sertania_loteamento_sao_jose_ii_-_bairro_cruz_alta..pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em car\u00e1ter de urg\u00eancia, a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas incandescentes por l\u00e2mpadas de LED no poste n\u00ba T - 070.386 da Rua Sert\u00e2nia, Loteamento S\u00e3o Jose II - Bairro Cruz Alta."}, {"id": "10425", "ano": "2023", "numero": "772", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nega", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10425/req._acude_manhosa.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Presidente da C\u00e2mara de Vereadores JOS\u00c9 CLIM\u00c9RIO NETO que viabilize a realiza\u00e7\u00e3o de uma audi\u00eancia p\u00fablica para tratar do A\u00e7ude da Manhosa."}, {"id": "10426", "ano": "2023", "numero": "773", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego Z\u00e9", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10426/182_-_instalacao_de_semaforo_em_frente_a_escola_virgilina_pereira.pdf", "ementa": "O vereador Nego Z\u00e9 da Cohab requer ao Senhor Prefeito F\u00c1BIO QUEIROZ ARAG\u00c3O, extensivo a secretaria competente, a viabilizar esfor\u00e7os no sentido de instalar SEM\u00c1FORO no cruzamento da Av. Biu de Deda com a Rua Bonif\u00e1cio Fernandes de Moura, no S\u00e3o Jorge em frente a Escola Municipal Virgilina Pereira."}, {"id": "10444", "ano": "2023", "numero": "774", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego Z\u00e9", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10444/183_-_reaborizacao_do_canteiro_central_da_pe_160.pdf", "ementa": "O vereador Nego Z\u00e9 da Cohab requer ao Senhor Prefeito F\u00c1BIO QUEIROZ ARAG\u00c3O, extensivo ao setor de Meio Ambiente, viabilizar esfor\u00e7os no sentido de REARBORIZAR o canteiro central da PE 160, em toda sua extens\u00e3o do per\u00edmetro urbano, desta cidade."}, {"id": "10445", "ano": "2023", "numero": "775", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10445/307_-_requer_instalacao_da_correta_sinalizacao_de_obstrucao_em_buraco_na_via_de_rolagem_da_rua_maria_francisca_ramos_-_bairro_bela_vista.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em car\u00e1ter de urg\u00eancia, a realiza\u00e7\u00e3o da instala\u00e7\u00e3o da correta sinaliza\u00e7\u00e3o de obstru\u00e7\u00e3o em buraco existente na via de rolagem da Rua Maria Francisca Ramos - Bairro Bela Vista, com a finalidade de evitar acidentes e preju\u00edzos a terceiros."}, {"id": "10558", "ano": "2023", "numero": "776", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fl\u00e1vio Pontes", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10558/requerimento_022-2023_-_led_-_malhada_do_meio.pdf", "ementa": "O Vereador FL\u00c1VIO HUMBERTO PONTES DA SILVA, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, autorizar ao Exmo. Sr. Diretor de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica, Samuel Amorim, no sentido que seja realizada a substitui\u00e7\u00f5es, por l\u00e2mpadas de LED, toda a ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica do bairro Malhada do Meio, neste munic\u00edpio de Santa Cruz do Capibaribe-PE"}, {"id": "10566", "ano": "2023", "numero": "777", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego Z\u00e9", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10566/185_-_patrolamento_da_rua_jose_nelson_-_armando_aleixo.pdf", "ementa": "O vereador Nego Z\u00e9 da Cohab requer ao Senhor Prefeito F\u00c1BIO QUEIROZ ARAG\u00c3O, extensivo ao Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos Marcelo Cumaru, a envidar esfor\u00e7os no sentido de patrolar a pedido de moradores, a Rua Jos\u00e9 Nelson Alves (Rua Opala), Lot. Armando Aleixo."}, {"id": "10567", "ano": "2023", "numero": "778", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Zeba", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10567/requerimento_setembro_amarelo.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe \u2013 F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo \u00e0 Exma. Sra. Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, a Sr. Simone Arag\u00e3o em car\u00e1ter de urg\u00eancia, que sejam envidados esfor\u00e7os para a promo\u00e7\u00e3o e realiza\u00e7\u00e3o, anualmente, de rodadas de palestras e interven\u00e7\u00f5es psicol\u00f3gicas durante o m\u00eas de setembro, todos os anos, em men\u00e7\u00e3o ao Setembro Amarelo."}, {"id": "10568", "ano": "2023", "numero": "779", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10568/308_-_requer_instalacao_da_correta_sinalizacao_de_obstrucao_em_buraco_na_via_de_rolagem_da_rua_congonha_loteamento_vivendas_-_bairro_bela_vista.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em car\u00e1ter de urg\u00eancia, os reparos e manuten\u00e7\u00e3o com servi\u00e7os de limpeza, capinagem, tapa-buracos e pintura do meio fio da Rua Congonha, Loteamento Vivendas - Bairro Bela Vista."}, {"id": "10595", "ano": "2023", "numero": "780", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00e9ssyca Cavalcanti", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10595/cidatec_na_escolas.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Sr. Presidente Da C\u00e2mara de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe \u2013 Jos\u00e9 Clim\u00e9rio Neto (Zeba), que venha ver a possibilidade de levar a estrutura do CIDATEC, para as escolas municipais, e estaduais de Santa Cruz do Capibaribe, com o intuito de auxiliar na emiss\u00e3o de documentos dos alunos da rede estudantil do nosso munic\u00edpio."}, {"id": "10616", "ano": "2023", "numero": "781", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10616/309_-_requer_a_substituicao_das_lampadas_incandescentes_por_lampadas_de_led_no_poste_no_t_-_073.492_da_rua_congonha_loteamento_vivendas_-_bairro_bela_vista..pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em car\u00e1ter de urg\u00eancia, a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas incandescentes por l\u00e2mpadas de LED no poste n\u00ba T - 073.492 da Rua Congonha, Loteamento Vivendas - Bairro Bela Vista."}, {"id": "10617", "ano": "2023", "numero": "782", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10617/310_-_requer_a_substituicao_das_lampadas_incandescentes_por_lampadas_de_led_no_poste_no_t_-_073.493_da_rua_congonha_loteamento_vivendas_-_bairro_bela_vista..pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em car\u00e1ter de urg\u00eancia, a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas incandescentes por l\u00e2mpadas de LED no poste n\u00ba T - 073.493 da Rua Congonha, Loteamento Vivendas - Bairro Bela Vista."}, {"id": "10618", "ano": "2023", "numero": "783", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10618/311_-_requer_a_substituicao_das_lampadas_incandescentes_por_lampadas_de_led_no_poste_no_t_-_052.659__da_rua_congonha_loteamento_vivendas_-_bairro_bela_vista..pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em car\u00e1ter de urg\u00eancia, a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas incandescentes por l\u00e2mpadas de LED no poste n\u00ba T - 052.659 da Rua Congonha, Loteamento Vivendas - Bairro Bela Vista."}, {"id": "10619", "ano": "2023", "numero": "784", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10619/312_-_requer_a_substituicao_das_lampadas_incandescentes_por_lampadas_de_led_no_poste_no_t_-_052.662___da_rua_congonha_loteamento_vivendas_-_bairro_bela_vista..pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em car\u00e1ter de urg\u00eancia, a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas incandescentes por l\u00e2mpadas de LED no poste n\u00ba T - 052.662 da Rua Congonha, Loteamento Vivendas - Bairro Bela Vista."}, {"id": "10620", "ano": "2023", "numero": "785", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10620/313_-_requer_a_substituicao_das_lampadas_incandescentes_por_lampadas_de_led_no_poste_no_t_-_052.664_da_rua_congonha_loteamento_vivendas_-_bairro_bela_vista..pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em car\u00e1ter de urg\u00eancia, a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas incandescentes por l\u00e2mpadas de LED no poste n\u00ba T - 052.664 da Rua Congonha, Loteamento Vivendas - Bairro Bela Vista."}, {"id": "10621", "ano": "2023", "numero": "786", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10621/314_-_requer_a_substituicao_das_lampadas_incandescentes_por_lampadas_de_led_no_poste_no_t_-_052.665_da_rua_congonha_loteamento_vivendas_-_bairro_bela_vista..pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em car\u00e1ter de urg\u00eancia, a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas incandescentes por l\u00e2mpadas de LED no poste n\u00ba T - 052.665 da Rua Congonha, Loteamento Vivendas - Bairro Bela Vista."}, {"id": "10627", "ano": "2023", "numero": "787", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Demir da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10627/requerimento__saneamento_rua_joao_glicerio_-ass.pdf", "ementa": "requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo ao Sr. Ant\u00f4nio Marcelo Cumaru Pereira \u2013 Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, no sentido de envidar esfor\u00e7os para que seja providenciado com urg\u00eancia o conserto do Saneamento na Rua Jo\u00e3o Glic\u00e9rio do Nascimento, Bela Vista, Santa Cruz do Capibaribe/PE, CEP: 55195- 527."}, {"id": "10628", "ano": "2023", "numero": "788", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Soares", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10628/tarifas_social_-_compesa.pdf", "ementa": "Requer ao Exmo. Sr. F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, Prefeito, extensivo a secretaria competente, que sejam envidados esfor\u00e7os no sentido de implantar junto \u00e0 Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) a Tarifa Social para as fam\u00edlias do Residencial Cruzeiro \u2013 Bairro da Palestina."}, {"id": "10629", "ano": "2023", "numero": "789", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10629/315_-_requer_a_retirada_das_placas_de_sinalizacao_de_duplo_sentido_de_circulacao_da_parte_pavimentada_da_estrada_do_para_ate_a_via_de_acesso_ao_bairro_malhada_do_meio.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em car\u00e1ter de urg\u00eancia, a retirada das placas de sinaliza\u00e7\u00e3o de duplo sentido de circula\u00e7\u00e3o da parte pavimentada da Estrada do Par\u00e1 at\u00e9 a via de acesso ao Bairro Malhada do Meio, visto que a referida placa est\u00e1 irregular."}, {"id": "10631", "ano": "2023", "numero": "790", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10631/316_-_requer_os_os_reparos_e_manutencao_com_servicos_de_tapa-buracos_da_rua_artur_correia_de_araujo_conhecida_rua_4_-_bairro_sao_cristovao.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em car\u00e1ter de urg\u00eancia, os reparos e manuten\u00e7\u00e3o com servi\u00e7os de tapa-buracos da Rua Artur Correia de Ara\u00fajo, Conhecida Rua 4 - Bairro S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o."}, {"id": "10632", "ano": "2023", "numero": "791", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10632/317_-_requer_a_conclusao_da_obra_na_via_de_rolagem_da_rua_luiza_mendes_-_bairro_nova_santa_cruz..pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em car\u00e1ter de urg\u00eancia, a conclus\u00e3o da obra na via de rolagem da Rua Luiza Mendes - Bairro Nova Santa Cruz."}, {"id": "10633", "ano": "2023", "numero": "792", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10633/318_-_requer_os_reparos_e_manutencao_com_servicos_de_tapa-buracos_da_avenida_jose_francisco_de_queiroz_-_bairro_nova_santa_cruz..pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em car\u00e1ter de urg\u00eancia, os reparos e manuten\u00e7\u00e3o com servi\u00e7os de tapa-buracos da Avenida Jos\u00e9 Francisco de Queiroz - Bairro Nova Santa Cruz."}, {"id": "10639", "ano": "2023", "numero": "793", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10639/306_-_requer_obras_de_pavimentacao_asfaltica_na_rua_wanderbilt_dias_bezerra_bairro_bela_vista..pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em car\u00e1ter de urg\u00eancia, as obras de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica sobre o cal\u00e7amento da Rua Wanderbilt Dias Bezerra, Bairro Bela Vista, em sua extens\u00e3o entre a Rua Pedro e Paulo Alves da Rocha, at\u00e9 a Avenida Vinte e Dois de Abril."}, {"id": "10640", "ano": "2023", "numero": "794", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10640/319_-_requer_os_servicos_de_tapa-buracos_em_frente_ao_imovel_de_no_171_da_rua_beatriz_filomena_nunes_loteamento_dona_lica_l_-_bairro_dona_dom..pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em car\u00e1ter de urg\u00eancia, os servi\u00e7os de tapa-buracos em frente ao im\u00f3vel de n\u00ba 171 da Rua Beatriz Filomena Nunes, Loteamento Dona Lica l - Bairro Dona Dom."}, {"id": "10646", "ano": "2023", "numero": "795", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Soares", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10646/reforma_dos_muros_-_escola_donatila.pdf", "ementa": "Requer ao Exmo. Sr. F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, Prefeito, extensivo a secretaria competente, que seja realizada a reforma dos muros da Escola Municipal Professora Donatila da Costa Lima, localizada na Av. Rui Barbosa - Cohab."}, {"id": "10647", "ano": "2023", "numero": "796", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10647/320_-_requer_os_servicos_de_limpeza_capinagem_tapa-buracos_e_pintura_do_meio_fio_da_rua_luiz_francelino_aragao_-_loteamento_sao_miguel_bairro_bela_vista..pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em car\u00e1ter de urg\u00eancia, os servi\u00e7os de limpeza, capinagem, tapa-buracos e pintura do meio fio da Rua Luiz Francelino Arag\u00e3o - Loteamento S\u00e3o Miguel, Bairro Bela Vista."}, {"id": "10648", "ano": "2023", "numero": "797", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilson Juli\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10648/requerimento_compesa.pdf", "ementa": "O Vereador GILSON JOS\u00c9 JULI\u00c3O, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor ANT\u00d4NIO JOS\u00c9 FREIRE DE S\u00c1, GERENTE DA UNIDADE DE NEG\u00d3CIOS REGIONAL ALTO DO CAPIBARIBE, que seja encaminhado para o Gabinete 15 (vereador Gilson Juli\u00e3o), com c\u00f3pia para os demais vereadores e vereadoras, o cronograma detalhado (semanal, quinzenal e mensal) da execu\u00e7\u00e3o e etapas das obras da Adutora do Alto Capibaribe."}, {"id": "10650", "ano": "2023", "numero": "798", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Soares", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10650/ilumina_santa_cruz_-_no_residencial_cruzeiro.pdf", "ementa": "O Vereador Jos\u00e9 Soares Correia, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Fabio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo a secretaria competente, no sentido de envidar esfor\u00e7os para que seja implantado o projeto ILUMNA SANTA CRUZ no Conjunto Habitacional Residencial Cruzeiro."}, {"id": "10673", "ano": "2023", "numero": "799", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10673/321_-_requer_os_servicos_de_servicos_de_capinagem_no_final_da_rua_capitao_pedrosa_-_bairro_sao_cristovao..pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em car\u00e1ter de urg\u00eancia, os servi\u00e7os de servi\u00e7os de capinagem no final da Rua Capit\u00e3o Pedrosa - Bairro S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o."}, {"id": "10683", "ano": "2023", "numero": "800", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10683/322-_requer_o_relatorio_completo_com_a_receita_e_arrecadacao_feita_pelo_poder_executivo_municipal_referente_as_festividades_dos_padroeiros_nosso_senhor_bom_jesus_dos_aflitos_e_sao_miguel_em_2023.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado logo ap\u00f3s o termino das festividades, o envio de um Relat\u00f3rio completo nominativo e discriminativo com a Receita e Arrecada\u00e7\u00e3o feita pelo Poder Executivo Municipal, ao gabinete deste vereador, referente as festividades dos padroeiros Nosso Senhor Bom Jesus dos Aflitos e S\u00e3o Miguel, no ano de 2023 no Munic\u00edpio de Santa Cruz do Capibaribe/PE."}, {"id": "10690", "ano": "2023", "numero": "801", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10690/323_-_requer_medidas_para_combater_o_afundamento_da_pavimentacao_asfaltica_da_rua_graciliano_arruda_bairro_centro..pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em car\u00e1ter de urg\u00eancia, medidas para combater o afundamento da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Graciliano Arruda, Bairro Centro."}, {"id": "10701", "ano": "2023", "numero": "802", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Capil\u00e9 da Palestina", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10701/requerimento_poste_da_malhada_do_meio.pdf", "ementa": "O Vereador C\u00cdCERO COSMO DA SILVA, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, solicita Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos, Marcelo Kumaru, o concerto do poste de numero 400\\12, localizado na rua Otacilio Lopes da Silva, na terceira etapa no loteamento Malhada Do Meio, que se encontra a mais de uma semana apagado."}, {"id": "10702", "ano": "2023", "numero": "803", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Capil\u00e9 da Palestina", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10702/requerimento_banheiros_da_29_de_dezembro.pdf", "ementa": "O Vereador C\u00cdCERO COSMO DA SILVA, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, solicita ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo ao Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos, Marcelo Kumaru, e o Secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o, Cleciana Alves de Arruda a constru\u00e7\u00e3o de dois banheiros no espa\u00e7o da escola Ivone Gon\u00e7alves, que lia a Av. 29 de dezembro, que servira para uso de taxistas, moto-taxistas, toyoteiros e tamb\u00e9m servidores p\u00fablicos."}, {"id": "10704", "ano": "2023", "numero": "804", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Demir da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10704/requerimento_para_retomada_da_reforma_do_posto_poco_fundo_-ass.pdf", "ementa": "requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo a Senhora Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, Simone Arag\u00e3o, no sentido de envidar esfor\u00e7os para que seja retomado com URG\u00caNCIA a reforma do posto de sa\u00fade da Vila de Po\u00e7o Fundo que est\u00e1 parada mais de um m\u00eas."}, {"id": "10705", "ano": "2023", "numero": "805", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Demir da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10705/requerimento_conserto_de_calcamento_rua_izidorio_-ass.pdf", "ementa": "requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo a Secretaria Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos \u2013 Sr\u00ba. Secret\u00e1rio Ant\u00f4nio Marcelo Cumaru Pereira, no sentido de envidar esfor\u00e7os para que seja providenciado o conserto do cal\u00e7amento localizado \u00e0 Rua: Jos\u00e9 Izidorio Filho (Lot. Neco Arag\u00e3o), Malaquias Cardoso, Santa Cruz do Capibaribe/PE CEP: 55190-794"}, {"id": "10710", "ano": "2023", "numero": "806", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nega", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10710/req._limpeza_residencial_cruzeiro.pdf", "ementa": "A Vereadora Roz\u00e2ngela Maria dos Santos, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo a secretaria competente, que realize um mutir\u00e3o de limpeza no residencial cruzeiro."}, {"id": "10711", "ano": "2023", "numero": "807", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10711/324_-_requer_a_intensificacao_das_acoes_da_operacao_santa_cruz_segura_no_bairro_malhada_do_meio_e_suas_vias_de_acesso..pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em car\u00e1ter de urg\u00eancia, intensifica\u00e7\u00e3o das A\u00e7\u00f5es da Opera\u00e7\u00e3o Santa Cruz Segura, no Bairro Malhada do Meio e suas vias de acesso."}, {"id": "10712", "ano": "2023", "numero": "808", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Capil\u00e9 da Palestina", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10712/requerimento_22_de_abril.pdf", "ementa": "O Vereador C\u00cdCERO COSMO DA SILVA, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo ao secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos, Marcelo Kumaru, para que seja conclu\u00edda o concerto de um pequeno trecho da Av. 22 de abril, onde se encontra a mais de 1 m\u00eas sem conclus\u00e3o da obra."}, {"id": "10718", "ano": "2023", "numero": "809", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10718/325_-_requer_a_intensificacao_das_acoes_da_operacao_santa_cruz_segura_no_conjunto_habitacional_residencial_cruzeiro_e_suas_vias_de_acesso..pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em car\u00e1ter de urg\u00eancia, intensifica\u00e7\u00e3o das A\u00e7\u00f5es da Opera\u00e7\u00e3o Santa Cruz Segura, no Conjunto Habitacional Residencial Cruzeiro e suas vias de acesso."}, {"id": "10720", "ano": "2023", "numero": "810", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10720/326_-_requer_a_intensificacao_das_acoes_da_operacao_santa_cruz_segura_no_distrito_poco_fundo_e_suas_vias_de_acesso..pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em car\u00e1ter de urg\u00eancia, intensifica\u00e7\u00e3o das A\u00e7\u00f5es da Opera\u00e7\u00e3o Santa Cruz Segura, no Distrito Po\u00e7o Fundo e suas vias de acesso."}, {"id": "10721", "ano": "2023", "numero": "811", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10721/327_-_requer_a_intensificacao_das_acoes_da_operacao_santa_cruz_segura_no_distrito_para_e_suas_vias_de_acesso..pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em car\u00e1ter de urg\u00eancia, intensifica\u00e7\u00e3o das A\u00e7\u00f5es da Opera\u00e7\u00e3o Santa Cruz Segura, no Distrito Par\u00e1 e suas vias de acesso."}, {"id": "10722", "ano": "2023", "numero": "812", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10722/328_-_requer_a_intensificacao_das_acoes_da_operacao_santa_cruz_segura_no_bairro_oscarzao_e_suas_vias_de_acesso..pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em car\u00e1ter de urg\u00eancia, intensifica\u00e7\u00e3o das A\u00e7\u00f5es da Opera\u00e7\u00e3o Santa Cruz Segura, no Bairro Oscarz\u00e3o e suas vias de acesso."}, {"id": "10723", "ano": "2023", "numero": "813", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10723/329_-_requer_a_intensificacao_das_acoes_da_operacao_santa_cruz_segura_no_bairro_santo_agostinho_e_suas_vias_de_acesso..pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em car\u00e1ter de urg\u00eancia, intensifica\u00e7\u00e3o das A\u00e7\u00f5es da Opera\u00e7\u00e3o Santa Cruz Segura, no Bairro Santo Agostinho e suas vias de acesso."}, {"id": "10733", "ano": "2023", "numero": "814", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fl\u00e1vio Pontes", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10733/requerimento_023-2023_-_ilumincao_-_praca_manoel_matias_de_oliveira.pdf", "ementa": "O Vereador FL\u00c1VIO HUMBERTO PONTES DA SILVA, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo ao Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos, Ant\u00f4nio Marcelo Cumaru Pereira, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, autorizar ao respons\u00e1vel pela Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica, no sentido que seja realizado um trabalho de coloca\u00e7\u00e3o de postes e ilumina\u00e7\u00e3o na Pra\u00e7a Manoel Matias de Oliveira (Seu Nael), localizada no final da Av. Jos\u00e9 Francisco de Queiroz (em frente ao Bar do Ma\u00fa), no Bairro da COHAB, neste munic\u00edpio de Santa Cruz do Capibaribe-PE"}, {"id": "10735", "ano": "2023", "numero": "815", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Emanuel Ramos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10735/requerimento_23__-_castracao_palestina.pdf", "ementa": "O Vereador EMANUEL SOUZA RAMOS, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe \u2013 Fabio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo a secretaria competente, que possam unir esfor\u00e7os para que seja realizado mutir\u00e3o de castra\u00e7\u00f5es no bairro da palestina."}, {"id": "10737", "ano": "2023", "numero": "816", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilson Juli\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10737/requerimento_doacao_de_terreno_para_creche.pdf", "ementa": "O Vereador GILSON JOS\u00c9 JULI\u00c3O, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer a Senhora Governadora do Estado de Pernambuco, RAQUEL LYRA extensivo a Senhora Secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o do Estado de Pernambuco, IVANEIDE DANTAS, que seja feita a doa\u00e7\u00e3o de um Terreno de 1600 metros quadrados pra constru\u00e7\u00e3o de uma creche do Governo do Estado ao lado das casas que ser\u00e3o edificadas pelo movimento MTST, estas localizadas no Loteamento Dona Arlinda II, Bairro Santo Agostinho, nesta cidade, conforme especifica a lei municipal n\u00ba 3.694/2023."}, {"id": "10758", "ano": "2023", "numero": "817", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10758/330_-_requer_a_limpeza_pintura_do_meio-fio_e_capinagem_da_rua_jacaranda_loteamento_vivendas_-_bairro_bela_vista..pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em car\u00e1ter de urg\u00eancia, a limpeza, pintura do meio-fio e capinagem da Rua Jacarand\u00e1, Loteamento Vivendas - Bairro Bela Vista."}, {"id": "10759", "ano": "2023", "numero": "818", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10759/331_-_requer_a_substituicao_das_lampadas_incandescentes_por_lampadas_de_led_no_poste_no_t_-_073.478_em_frente_a_imovel_de_no_02_da_rua_jacaranda_loteamento_vivendas_-_bairro_bela_vista..pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em car\u00e1ter de urg\u00eancia, a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas incandescentes por l\u00e2mpadas de LED no poste n\u00ba T - 073.478, em frente \u00e0 im\u00f3vel de n\u00ba 02 da Rua Jacarand\u00e1, Loteamento Vivendas - Bairro Bela Vista."}, {"id": "10760", "ano": "2023", "numero": "819", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10760/332_-_requer_a_substituicao_das_lampadas_incandescentes_por_lampadas_de_led_no_poste_no_t_-_073.479_em_frente_a_imovel_de_no_17_da_rua_jacaranda_loteamento_vivendas_-_bairro_bela_vista..pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em car\u00e1ter de urg\u00eancia, a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas incandescentes por l\u00e2mpadas de LED no poste n\u00ba T - 073.479, em frente \u00e0 im\u00f3vel de n\u00ba 17 da Rua Jacarand\u00e1, Loteamento Vivendas - Bairro Bela Vista."}, {"id": "10761", "ano": "2023", "numero": "820", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10761/333_-_requer_a_substituicao_das_lampadas_incandescentes_por_lampadas_de_led_no_poste_no_t_-_073.480_em_frente_a_imovel_de_no_09_da_rua_jacaranda_loteamento_vivendas_-_bairro_bela_vista..pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em car\u00e1ter de urg\u00eancia, a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas incandescentes por l\u00e2mpadas de LED no poste n\u00ba T - 073.480, em frente \u00e0 im\u00f3vel de n\u00ba 09 da Rua Jacarand\u00e1, Loteamento Vivendas - Bairro Bela Vista"}, {"id": "10762", "ano": "2023", "numero": "821", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10762/334_-_requer_a_colocacao_de_um_braco_e_luminaria_de_led_no_poste_no_t_-_073.481_em_frente_a_imovel_de_no_38_da_rua_jacaranda_loteamento_vivendas_-_bairro_bela_vista..pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em car\u00e1ter de urg\u00eancia, a coloca\u00e7\u00e3o de um bra\u00e7o e lumin\u00e1ria de LED no poste n\u00ba T - 073.481, em frente \u00e0 im\u00f3vel de n\u00ba 38 da Rua Jacarand\u00e1, Loteamento Vivendas - Bairro Bela Vista."}, {"id": "10763", "ano": "2023", "numero": "822", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10763/335_-_requer_a_substituicao_das_lampadas_incandescentes_por_lampadas_de_led_no_poste_no_t_-_073.482_em_frente_a_imovel_de_no_42_da_rua_jacaranda_loteamento_vivendas_-_bairro_bela_vista..pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em car\u00e1ter de urg\u00eancia, a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas incandescentes por l\u00e2mpadas de LED no poste n\u00ba T - 073.482, em frente \u00e0 im\u00f3vel de n\u00ba 42 da Rua Jacarand\u00e1, Loteamento Vivendas - Bairro Bela Vista."}, {"id": "10764", "ano": "2023", "numero": "823", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10764/336_-_requer_a_substituicao_das_lampadas_incandescentes_por_lampadas_de_led_no_poste_no__t_-_073.483_em_frente_a_imovel_de_no_16_da_rua_jacaranda_loteamento_vivendas_-_bairro_bela_vista..pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em car\u00e1ter de urg\u00eancia, a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas incandescentes por l\u00e2mpadas de LED no poste n\u00ba T - 073.483, em frente \u00e0 im\u00f3vel de n\u00ba 16 da Rua Jacarand\u00e1, Loteamento Vivendas - Bairro Bela Vista."}, {"id": "10765", "ano": "2023", "numero": "824", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10765/337_-_requer_a_substituicao_das_lampadas_incandescentes_por_lampadas_de_led_no_poste_no__t_-_073.484_em_frente_a_imovel_de_no_40_da_rua_jacaranda_loteamento_vivendas_-_bairro_bela_vista..pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em car\u00e1ter de urg\u00eancia, a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas incandescentes por l\u00e2mpadas de LED no poste n\u00ba T - 073.484, em frente \u00e0 im\u00f3vel de n\u00ba 40 da Rua Jacarand\u00e1, Loteamento Vivendas - Bairro Bela Vista."}, {"id": "10766", "ano": "2023", "numero": "825", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10766/338_-_requer_a_substituicao_das_lampadas_incandescentes_por_lampadas_de_led_no_poste_no__t_-_073.485_em_frente_a_imovel_de_no_31_da_rua_jacaranda_loteamento_vivendas_-_bairro_bela_vista..pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em car\u00e1ter de urg\u00eancia, a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas incandescentes por l\u00e2mpadas de LED no poste n\u00ba T - 073.485, em frente \u00e0 im\u00f3vel de n\u00ba 31 da Rua Jacarand\u00e1, Loteamento Vivendas - Bairro Bela Vista."}, {"id": "10767", "ano": "2023", "numero": "826", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10767/339_-_requer_a_substituicao_das_lampadas_incandescentes_por_lampadas_de_led_no_poste_no__t_-_073.487_em_frente_a_imovel_de_no_322_da_rua_jacaranda_loteamento_vivendas_-_bairro_bela_vista..pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em car\u00e1ter de urg\u00eancia, a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas incandescentes por l\u00e2mpadas de LED no poste n\u00ba T - 073.487, em frente \u00e0 im\u00f3vel de n\u00ba 322 da Rua Jacarand\u00e1, Loteamento Vivendas - Bairro Bela Vista."}, {"id": "10768", "ano": "2023", "numero": "827", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10768/340_-_requer_a_substituicao_das_lampadas_incandescentes_por_lampadas_de_led_no_poste_no__t_-_073.488_em_frente_a_imovel_de_no_29_da_rua_jacaranda_loteamento_vivendas_-_bairro_bela_vista..pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em car\u00e1ter de urg\u00eancia, a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas incandescentes por l\u00e2mpadas de LED no poste n\u00ba T - 073.488, em frente \u00e0 im\u00f3vel de n\u00ba 29 da Rua Jacarand\u00e1, Loteamento Vivendas - Bairro Bela Vista."}, {"id": "10769", "ano": "2023", "numero": "828", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10769/341_-_requer_a_substituicao_das_lampadas_incandescentes_por_lampadas_de_led_no_poste_no__t_-_073.489_em_frente_a_imovel_de_no_383_da_rua_jacaranda_loteamento_vivendas_-_bairro_bela_vista..pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em car\u00e1ter de urg\u00eancia, a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas incandescentes por l\u00e2mpadas de LED no poste n\u00ba T - 073.489, em frente \u00e0 im\u00f3vel de n\u00ba 383 da Rua Jacarand\u00e1, Loteamento Vivendas - Bairro Bela Vista."}, {"id": "10782", "ano": "2023", "numero": "829", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Soares", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10782/lombadas_eletronicas_-_pe_160_oscarzao.pdf", "ementa": "Requer a Exma. Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena, Governadora de Pernambuco, extensivo ao Sr. Rivaldo Rodrigues de Melo Filho, Diretor Presidente do Departamento de Estradas e Rodagens de Pernambuco (DER- PE), que seja realizado estudos de viabilidade e posteriormente a implanta\u00e7\u00e3o de Lombadas Eletr\u00f4nicas na PE 160, no per\u00edmetro entre o bairro Oscarz\u00e3o e a entrada da cidade, nas duas vias de acesso."}, {"id": "10815", "ano": "2023", "numero": "830", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fl\u00e1vio Pontes", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10815/requerimento_024-2023_-_quadra_-_praca_maria_das_dores_de_oliveira_silva_vivendas.pdf", "ementa": "O Vereador FL\u00c1VIO HUMBERTO PONTES DA SILVA, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo ao Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos, Ant\u00f4nio Marcelo Cumaru Pereira, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, no sentido de que seja constru\u00edda uma Quadra e um CAMPO para a pr\u00e1tica esportiva na Maria das D\u00f4res de Oliveira Silva, localizada na Av. Alice Pontes Coelho (Antes do condom\u00ednio Jardins do Capibaribe), no Bairro Bela Vista, neste munic\u00edpio de Santa Cruz do Capibaribe-PE"}, {"id": "10816", "ano": "2023", "numero": "831", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fl\u00e1vio Pontes", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10816/requerimento_025-2023_-_requalificacao_e_contrucao_de_campo_-_praca_gercina_clemente_de_mello.pdf", "ementa": "O Vereador FL\u00c1VIO HUMBERTO PONTES DA SILVA, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo ao Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos, Ant\u00f4nio Marcelo Cumaru Pereira, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, no sentido de que seja requalificada a pra\u00e7a GERCINA CLEMENTINO DE MELLO e constru\u00edda um CAMPO DE FUTEBOL de tarra, localizada na Rua Jos\u00e9 Olinda Xavier, no Malhada do Meio, neste munic\u00edpio de Santa Cruz do Capibaribe-PE"}, {"id": "10858", "ano": "2023", "numero": "832", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego Z\u00e9", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10858/188_-_banheiros_-_academia_das_cidaddes_da_cohab.pdf", "ementa": "O vereador Nego Z\u00e9 da Cohab requer ao Sr. Prefeito F\u00c1BIO QUEIROZ ARAG\u00c3O, extensivo a secretaria competente, a viabiliza\u00e7\u00e3o no sentido de implantar banheiros para atender o p\u00fablico infantil e banheiros para a acessibilidade na Academia das Cidades, instalada no Conjunto Habitacional - Cohab."}, {"id": "10932", "ano": "2023", "numero": "833", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00e9ssyca Cavalcanti", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10932/comissao_especial_conselho_tutelar.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Sr. Presidente da C\u00e2mara de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe \u2013 Jos\u00e9 Clim\u00e9rio Neto, para que possa, em CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA, instalar uma comiss\u00e3o especial de acompanhamento do processo de escolha do novo Conselho Tutelar de Santa Cruz do Capibaribe.\r\n\r\nSolicito tamb\u00e9m que essa casa possa construir solu\u00e7\u00e3o no processo eleitoral, para a participa\u00e7\u00e3o daqueles que foram alijados do processo eleitoral em desrespeito ao comando legislativo aprovado, e buscando minimizar os impactos para aqueles que iniciaram suas campanhas, mantendo os n\u00fameros e material de campanha j\u00e1 divulgados."}, {"id": "10944", "ano": "2023", "numero": "834", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00e9ssyca Cavalcanti", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10944/carro_de_som.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Sr. Presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente (COMDECA), de Santa Cruz do Capibaribe \u2013 Alencar Lopes, para que possa, em CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA, enviar ao meu gabinete, na c\u00e2mara municipal de Santa Cruz do Capibaribe, os valores gastos com carro de som, onde na oportunidade se foi feito o convite a popula\u00e7\u00e3o, para participa\u00e7\u00e3o do processo de escolha dos novos conselheiros tutelares de Santa Cruz do Capibaribe. \r\n\r\nSolicito tamb\u00e9m que envie, de onde s\u00e3o oriundos os recursos financeiros para este fim."}, {"id": "10995", "ano": "2023", "numero": "835", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Zezin Buxin", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10995/placa_de_rua_sebastiao_oliveira_-_cruz_alta.pdf", "ementa": "O Vereador Jos\u00e9 Manoel de Lima, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidaspelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de  Santa Cruz do Capibaribe, F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo aos setores competentes no sentido de envidar esfor\u00e7os para\r\nque seja feita a confec\u00e7\u00e3o da placa que identifica o nome da Rua Sebasti\u00e3o Alves de Oliveira, Bairro Cruz Alta em nossa Cidade."}, {"id": "11058", "ano": "2023", "numero": "836", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Capil\u00e9 da Palestina", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11058/requerimento_esgoto_da_palestina.pdf", "ementa": "O Vereador C\u00cdCERO COSMO DA SILVA, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, solicita ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo ao Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos, Marcelo Kumaru, o concerto de um esgoto localizado na Rua S\u00e3o Francisco, no bairro da Palestina."}, {"id": "11059", "ano": "2023", "numero": "837", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Capil\u00e9 da Palestina", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11059/requerimento_poste_malaquias_cardoso.pdf", "ementa": "O Vereador C\u00cdCERO COSMO DA SILVA, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, solicita ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo ao Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos, Marcelo Kumaru, o concerto de um poste no Bairro Malaquias Cardoso."}, {"id": "11060", "ano": "2023", "numero": "838", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Capil\u00e9 da Palestina", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11060/requerimento_poste_2_malaquias_.pdf", "ementa": "O Vereador C\u00cdCERO COSMO DA SILVA, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, solicita ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo ao Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos, Marcelo Kumaru, o concerto de um poste no Bairro Malaquias Cardoso."}, {"id": "11073", "ano": "2023", "numero": "839", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11073/342_-_requer_a_substituicao_das_lampadas_incandescentes_por_lampadas_de_led_no_poste_no__t_-_073.463_em_frente_a_imovel_de_no_31_da_rua_ipes_loteamento_vivendas_-_bairro_bela_vista..pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em car\u00e1ter de urg\u00eancia, a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas incandescentes por l\u00e2mpadas de LED no poste n\u00ba T - 073.463, em frente \u00e0 im\u00f3vel de n\u00ba 31 da Rua Ip\u00eas, Loteamento Vivendas - Bairro Bela Vista."}, {"id": "11074", "ano": "2023", "numero": "840", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11074/343_-_requer_a_substituicao_das_lampadas_incandescentes_por_lampadas_de_led_no_poste_no__t_-_073.464_em_frente_a_imovel_de_no_27_da_rua_ipes_loteamento_vivendas_-_bairro_bela_vista..pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em car\u00e1ter de urg\u00eancia, a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas incandescentes por l\u00e2mpadas de LED no poste n\u00ba T - 073.464, em frente \u00e0 im\u00f3vel de n\u00ba 27 da Rua Ip\u00eas, Loteamento Vivendas - Bairro Bela Vista."}, {"id": "11075", "ano": "2023", "numero": "841", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11075/344_-_requer_a_substituicao_das_lampadas_incandescentes_por_lampadas_de_led_no_poste_no__t_-_073.465_em_frente_a_imovel_de_no_341_da_rua_ipes_loteamento_vivendas_-_bairro_bela_vista..pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em car\u00e1ter de urg\u00eancia, a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas incandescentes por l\u00e2mpadas de LED no poste n\u00ba T - 073.465, em frente \u00e0 im\u00f3vel de n\u00ba 341 da Rua Ip\u00eas, Loteamento Vivendas - Bairro Bela Vista."}, {"id": "11076", "ano": "2023", "numero": "842", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11076/345_-_requer_a_substituicao_das_lampadas_incandescentes_por_lampadas_de_led_no_poste_no__t_-_073.470_em_frente_a_imovel_de_no_16_da_rua_ipes_loteamento_vivendas_-_bairro_bela_vista..pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em car\u00e1ter de urg\u00eancia, a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas incandescentes por l\u00e2mpadas de LED no poste n\u00ba T - 073.470, em frente \u00e0 im\u00f3vel de n\u00ba 16 da Rua Ip\u00eas, Loteamento Vivendas - Bairro Bela Vista."}, {"id": "11077", "ano": "2023", "numero": "843", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11077/346_-_requer_a_substituicao_das_lampadas_incandescentes_por_lampadas_de_led_no_poste_no_t_-_073.471_em_frente_a_imovel_de_no_131_da_rua_ipes_loteamento_vivendas_-_bairro_bela_vista..pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em car\u00e1ter de urg\u00eancia, a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas incandescentes por l\u00e2mpadas de LED no poste n\u00ba T - 073.471, em frente \u00e0 im\u00f3vel de n\u00ba 131 da Rua Ip\u00eas, Loteamento Vivendas - Bairro Bela Vista."}, {"id": "11078", "ano": "2023", "numero": "844", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11078/347_-_requer_a_substituicao_das_lampadas_incandescentes_por_lampadas_de_led_no_poste_no_t_-_073.474_em_frente_a_imovel_de_no_30_da_rua_ipes_loteamento_vivendas_-_bairro_bela_vista..pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em car\u00e1ter de urg\u00eancia, a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas incandescentes por l\u00e2mpadas de LED no poste n\u00ba T - 073.474, em frente \u00e0 im\u00f3vel de n\u00ba 30 da Rua Ip\u00eas, Loteamento Vivendas - Bairro Bela Vista."}, {"id": "11079", "ano": "2023", "numero": "845", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11079/348_-_requer_a_substituicao_das_lampadas_incandescentes_por_lampadas_de_led_no_poste_no_t_-_073.475_em_frente_a_imovel_de_no_10_da_rua_ipes_loteamento_vivendas_-_bairro_bela_vista..pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em car\u00e1ter de urg\u00eancia, a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas incandescentes por l\u00e2mpadas de LED no poste n\u00ba T - 073.475, em frente \u00e0 im\u00f3vel de n\u00ba 10 da Rua Ip\u00eas, Loteamento Vivendas - Bairro Bela Vista."}, {"id": "11081", "ano": "2023", "numero": "846", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11081/349_-_requer_a_limpeza_pintura_do_meio-fio_e_capinagem_da_rua_ipes_loteamento_vivendas_-_bairro_bela_vista..pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em car\u00e1ter de urg\u00eancia, a limpeza, pintura do meio-fio e capinagem da Rua Ip\u00eas, Loteamento Vivendas - Bairro Bela Vista."}, {"id": "11082", "ano": "2023", "numero": "847", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11082/351_-_requer_a_instalacao_da_correta_sinalizacao_de_obstrucao_em_buraco_existente_na_via_de_rolagem_da_rua_luiza_mendes_bairro_nova_santa_cruz..pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em car\u00e1ter de urg\u00eancia, a instala\u00e7\u00e3o da correta sinaliza\u00e7\u00e3o de obstru\u00e7\u00e3o em buraco existente na via de rolagem da Rua Luiza Mendes, Bairro Nova Santa Cruz."}, {"id": "11083", "ano": "2023", "numero": "848", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11083/350_-_requer_os_servicos_de_tapa-buracos_em_frente_aos_imoveis_de_no_393_e_396_da_rua_luiza_mendes_bairro_nova_santa_cruz..pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em car\u00e1ter de urg\u00eancia, os servi\u00e7os de tapa-buracos em frente aos im\u00f3veis de n\u00ba 393 e 396 da Rua Luiza Mendes, Bairro Nova Santa Cruz."}, {"id": "11084", "ano": "2023", "numero": "849", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11084/352_-_requer_os_reparos_e_manutencoes_no_semaforo_no_018_na_avenida_jatoba_bairro_centro..pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em car\u00e1ter de urg\u00eancia, os reparos e manuten\u00e7\u00f5es no sem\u00e1foro n\u00ba 018 na Avenida Jatob\u00e1, Bairro Centro."}, {"id": "11095", "ano": "2023", "numero": "850", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Capil\u00e9 da Palestina", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11095/coleta_de_lixo_maria_vieira_2.pdf", "ementa": "O Vereador C\u00cdCERO COSMO DA SILVA, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, solicita ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo ao Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos, Marcelo Kumaru, a coleta de lixo na Rua Do Ingazeiro, no Bairro Maria Vieira 2."}, {"id": "11136", "ano": "2023", "numero": "851", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nega", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11136/requerimento_-_lampadas_pe-160.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo ao Exmo. Senhor Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos Ant\u00f4nio Marcelo Cumaru Pereira, em CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA, que seja realizado a manuten\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas do Canteiro Central da PE-160, na altura da Rota do Mar at\u00e9 o Retorno ap\u00f3s o Moda Center Santa Cruz."}, {"id": "11138", "ano": "2023", "numero": "852", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Zezin Buxin", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11138/buracos_para_construcao_de_cisternas_no_residencial_cruzeiro.pdf", "ementa": "O Vereador Jos\u00e9 Manoel de Lima, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, F\u00e1bio Queiroz de Arag\u00e3o, extensivo \u00e0 Secretaria de Desenvolvimento Urbano Patr\u00edcia Lagos no sentido de envidar esfor\u00e7os para que seja disponibilizadas uma m\u00e1quina retroescavadeira para que sejam feitos buracos para a constru\u00e7\u00e3o de cisternas para que venha baratear os custos de constru\u00e7\u00e3o no Residencial Cruzeiro em nossa Cidade."}, {"id": "11139", "ano": "2023", "numero": "853", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego Z\u00e9", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11139/190_-_revitalizacao_da_praca_joel_bonifacio_-_joel_da_guarda.pdf", "ementa": "O vereador Nego Z\u00e9 da Cohab requer ao Sr. Prefeito F\u00c1BIO QUEIROZ ARAG\u00c3O, extensivo a secretaria competente, a viabiliza\u00e7\u00e3o no sentido de revitalizar a Pra\u00e7a Joel Bonif\u00e1cio de Queiroz, situada \u00e0 Av. 22 de Abril"}, {"id": "11140", "ano": "2023", "numero": "854", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Zezin Buxin", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11140/requerimento_caixa_dagua_assinado.pdf", "ementa": "O Vereador Jos\u00e9 Manoel de Lima, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, F\u00e1bio Queiroz de Arag\u00e3o, extensivo \u00e0 Secretaria de Desenvolvimento Urbano Patr\u00edcia Lagos no sentido de envidar esfor\u00e7os para que seja disponibilizadas caixas d\u2019agua que fiquem nas Ruas do Residencial Cruzeiro onde venha ser colocado agua para os moradores para os moradores que n\u00e3o tenham condi\u00e7\u00f5es de comprar possam pegar agua para suas casas."}, {"id": "11177", "ano": "2023", "numero": "855", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Augusto Maia", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11177/requerimento_creche_matilde...pdf", "ementa": "O Vereador Jos\u00e9 Augusto Maia J\u00fanior, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo a Secretaria de Servi\u00e7os P\u00fablicos, que seja envidado esfor\u00e7os para a limpeza da \u00e1rea externa e interna, como tamb\u00e9m a conclus\u00e3o do acabamento do muro da parte externa na lateral da Creche Matilde Monteiro Vieira, que fica localizada no Loteamento S\u00e3o Jos\u00e9."}, {"id": "11178", "ano": "2023", "numero": "856", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Augusto Maia", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11178/requerimento_limpeza_quadra_cruz_alta.pdf", "ementa": "O Vereador Jos\u00e9 Augusto Maia J\u00fanior, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo a Secretaria de Servi\u00e7os P\u00fablicos, que seja envidado esfor\u00e7os para a limpeza em torno da Quadra Poliesportiva do bairro Cruz Alta."}, {"id": "11179", "ano": "2023", "numero": "857", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Augusto Maia", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11179/requerimento_quadra_estacionamento.pdf", "ementa": "O Vereador Jos\u00e9 Augusto Maia J\u00fanior, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo a Secretaria de Servi\u00e7os P\u00fablicos, que seja envidado esfor\u00e7os para a implanta\u00e7\u00e3o de estacionamento nas laterais da Quadra Poliesportiva Cruz Alta."}, {"id": "11180", "ano": "2023", "numero": "858", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Augusto Maia", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11180/requerimento_iluminacao_manoel_goncalves_maria_vieira..pdf", "ementa": "O Vereador Jos\u00e9 Augusto Maia J\u00fanior, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo ao Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos e departamento de Ilumina\u00e7\u00e3o, que seja feita a troca das lumin\u00e1rias existentes por l\u00e2mpadas de Led nos postes da Rua Manoel Gon\u00e7alves de Souza Neto, Loteamento Maria Viera."}, {"id": "11181", "ano": "2023", "numero": "859", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Augusto Maia", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11181/requerimento_redutores_velocidade_raimundo_francelino.pdf", "ementa": "O Vereador Jos\u00e9 Augusto Maia J\u00fanior, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo a Secretaria de Mobilidade Urbana, que seja envidado esfor\u00e7os para a implanta\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade na Avenida Raimundo Francelino Arag\u00e3o."}, {"id": "11183", "ano": "2023", "numero": "860", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego Z\u00e9", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11183/191_-_demarcacao_do_estacionamento_do_calcadao_miguel_arraes.pdf", "ementa": "O vereador Nego Z\u00e9 da Cohab requer ao Sr. Prefeito F\u00c1BIO QUEIROZ ARAG\u00c3O, extensivo a secretaria competente, a viabiliza\u00e7\u00e3o no sentido de demarcar o estacionamento do Cal\u00e7ad\u00e3o Miguel Arraes."}, {"id": "11195", "ano": "2023", "numero": "861", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Demir da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11195/requerimento_edson_vieira_-_seguranca_publica_-ass.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, seja oficiado veemente apelo ao Excelent\u00edssimo Deputado Estadual Edson de Souza Vieira, e-mail: edson.vieira@.pe.gov.br que fa\u00e7a cobran\u00e7as ao Governo do Estado de Pernambuco sobre Seguran\u00e7a P\u00fablica no munic\u00edpio de Santa Cruz do Capibaribe, para que seja envidado esfor\u00e7o no aumento do efetivo da Pol\u00edcia Civil,  tendo em vista da necessidade de mais profissionais para desenvolver seguran\u00e7a com maior efetividade."}, {"id": "11196", "ano": "2023", "numero": "862", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11196/354_-_requer_a_manutencao_na_iluminacao_de_led_da_praca_existente_entre_a_avenida_alice_pontes_coelho_e_a_estrada_do_para_-_bairro_bela_vista..pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em car\u00e1ter de urg\u00eancia, a manuten\u00e7\u00e3o na ilumina\u00e7\u00e3o de LED da Pra\u00e7a existente entre a Avenida Alice Pontes Coelho e a Estrada do Par\u00e1 - Bairro Bela Vista, que encontra-se totalmente as escuras."}, {"id": "11197", "ano": "2023", "numero": "863", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Demir da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11197/requerimento_rua_emilia_nicacia_aragao_-ass.pdf", "ementa": "requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo ao Ilmo. Sr. Ant\u00f4nio Marcelo Cumaru Pereira - Secretaria Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, no sentido de envidar esfor\u00e7os para que seja providenciado o conserto do cal\u00e7amento da Rua: Em\u00edlia Nic\u00e1cia Arag\u00e3o, S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o, Santa Cruz do Capibaribe/PE, CEP: 22194-230."}, {"id": "11201", "ano": "2023", "numero": "864", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11201/353_-_requer_a_limpeza_pintura_do_meio-fio_e_capinagem_da_rua_embauba_loteamento_vivendas_-_bairro_bela_vista..pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em car\u00e1ter de urg\u00eancia, a limpeza, pintura do meio-fio e capinagem da Rua Emba\u00faba, Loteamento Vivendas - Bairro Bela Vista."}, {"id": "11202", "ano": "2023", "numero": "865", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11202/355_-_requer_a_solicitacao_de_substituicao_das_lampadas_incandescentes_por_lampadas_de_led_nos_postes_do_sitio_riacho_da_onca_distrito_de_poco_fundo..pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em car\u00e1ter de urg\u00eancia, a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas incandescentes por l\u00e2mpadas de LED nos postes do S\u00edtio Riacho da On\u00e7a, Distrito Po\u00e7o Fundo, depois da Comunidade das Terezinhas ap\u00f3s a travessia do Riacho da on\u00e7a, a primeira entrada a direita, segue os n\u00fameros dos postes.\r\n\u2022\tPoste de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica n\u00ba T \u00ac- 100.606\r\n\u2022\tPoste de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica n\u00ba T \u2013 110.151\r\n\u2022\tPoste de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica n\u00ba T \u2013 108.084\r\n\u2022\tPoste de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica n\u00ba T \u2013 100.605\r\n\u2022\tPoste de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica n\u00ba T \u2013 108.085"}, {"id": "11207", "ano": "2023", "numero": "866", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego Z\u00e9", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11207/192_-_calcadao_em_frente_a_escola_donatila.pdf", "ementa": "requer ao Sr. Prefeito F\u00c1BIO QUEIROZ ARAG\u00c3O, extensivo a secretaria competente, no sentido de viabilizar um cal\u00e7ad\u00e3o na Av. Rui Barbosa: em frente \u00e0 Escola Donatila da Costa Lima, ao lado do posto de sa\u00fade e ao lado da Igreja de Nossa Senhora de F\u00e1tima \u2013 COHAB."}, {"id": "11208", "ano": "2023", "numero": "867", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Soares", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11208/iluminacao_publica_rua_pedro_pereira_torres.pdf", "ementa": "O Vereador Jos\u00e9 Soares Correia, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Fabio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo a secretaria competente, no sentido de envidar esfor\u00e7os para que seja realizado reparos na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica a Rua: Pedro Pereira Torres \u2013 Bairro: S\u00e3o Miguel."}, {"id": "11213", "ano": "2023", "numero": "868", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11213/356_-_requer_a_substituicao_das_lampadas_incandescentes_por_lampadas_de_led_no_poste_no_t_-_073.459_em_frente_a_imovel_de_no_325_da_rua_embauba_loteamento_vivendas_-_bairro_bela_vista..pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em car\u00e1ter de urg\u00eancia, a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas incandescentes por l\u00e2mpadas de LED no poste n\u00ba T - 073.459, em frente \u00e0 im\u00f3vel de n\u00ba 325 da Rua Emba\u00faba, Loteamento Vivendas - Bairro Bela Vista."}, {"id": "11214", "ano": "2023", "numero": "869", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11214/357_-_requer_a_substituicao_das_lampadas_incandescentes_por_lampadas_de_led_no_poste_no_t_-_073.456_em_frente_a_imovel_de_no_168_da_rua_embauba_loteamento_vivendas_-_bairro_bela_vista..pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em car\u00e1ter de urg\u00eancia, a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas incandescentes por l\u00e2mpadas de LED no poste n\u00ba T - 073.456, em frente \u00e0 im\u00f3vel de n\u00ba 168 da Rua Emba\u00faba, Loteamento Vivendas - Bairro Bela Vista."}, {"id": "11215", "ano": "2023", "numero": "870", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11215/358_-_requer_a_substituicao_das_lampadas_incandescentes_por_lampadas_de_led_no_poste_no_t_-_073.455_ao_lado_esquerdo_do_imovel_de_no_168_da_rua_embauba_loteamento_vivendas_-_bairro_bela_vista..pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em car\u00e1ter de urg\u00eancia, a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas incandescentes por l\u00e2mpadas de LED no poste n\u00ba T - 073.455, ao lado esquerdo do im\u00f3vel de n\u00ba 168 da Rua Emba\u00faba, Loteamento Vivendas - Bairro Bela Vista."}, {"id": "11216", "ano": "2023", "numero": "871", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11216/359_-_requer_a_substituicao_das_lampadas_incandescentes_por_lampadas_de_led_no_poste_no_t_-_073.451_da_rua_embauba_loteamento_vivendas_-_bairro_bela_vista..pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em car\u00e1ter de urg\u00eancia, a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas incandescentes por l\u00e2mpadas de LED no poste n\u00ba T - 073.451 da Rua Emba\u00faba, Loteamento Vivendas - Bairro Bela Vista."}, {"id": "11217", "ano": "2023", "numero": "872", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11217/360_-_requer_a_instalacao_da_correta_sinalizacao_de_obras_de_tapa_buraco_existente_em_frente_ao_imovel_no_1.183_da_avenida_amaro_manoel_das_chagas_bairro_bela_vista..pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em car\u00e1ter de urg\u00eancia, a instala\u00e7\u00e3o da correta sinaliza\u00e7\u00e3o de obras de tapa buraco existente em frente ao im\u00f3vel n\u00ba 1.183 da Avenida Amaro Manoel das Chagas, Bairro Bela Vista."}, {"id": "11218", "ano": "2023", "numero": "873", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11218/361_-_requer_a_instalacao_da_correta_sinalizacao_de_obras_de_tapa_buraco_e_conserto_de_esgoto_em_frente_ao_imovel_no_407_da_rua_jose_chagas_bairro_cruz_alta..pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em car\u00e1ter de urg\u00eancia, a instala\u00e7\u00e3o da correta sinaliza\u00e7\u00e3o de obras de tapa buraco e conserto de esgoto, em frente ao im\u00f3vel n\u00ba 407 da Rua Jos\u00e9 Chagas, Bairro Cruz Alta."}, {"id": "11219", "ano": "2023", "numero": "874", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nailson Ramos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11219/requerimento_cacimba_de_baixo.pdf", "ementa": "O Vereador NAILSON RAMOS DA SILVA, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Deputado Estadual, EDSON DE SOUZA VIEIRA, extensivo ao Exmo. Sr. Deputado Federal, FERNANDO COELHO FILHO, no sentido de envidar esfor\u00e7os para que seja destinado emenda parlamentar para aquisi\u00e7\u00e3o de um caminh\u00e3o trucado com ca\u00e7amba para a Associa\u00e7\u00e3o dos Agricultores Rurais de Cacimba de Baixo, zona rural de Santa Cruz do Capibaribe."}, {"id": "11220", "ano": "2023", "numero": "875", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nailson Ramos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11220/requerimento_barra_da_cruz.pdf", "ementa": "O Vereador NAILSON RAMOS DA SILVA, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Deputado Estadual, EDSON DE SOUZA VIEIRA, extensivo ao Exmo. Sr. Deputado Federal, FERNANDO COELHO FILHO, no sentido de envidar esfor\u00e7os para que seja destinado emenda parlamentar para aquisi\u00e7\u00e3o de um caminh\u00e3o trucado com ca\u00e7amba para a Associa\u00e7\u00e3o dos Agricultores Rurais de Barra da Cruz, zona rural de Santa Cruz do Capibaribe."}, {"id": "11224", "ano": "2023", "numero": "876", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nailson Ramos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11224/requerimento_barra_da_cruz.pdf", "ementa": "O Vereador NAILSON RAMOS DA SILVA, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Deputado Estadual, EDSON DE SOUZA VIEIRA, extensivo ao Exmo. Sr. Deputado Federal, FERNANDO COELHO FILHO, no sentido de envidar esfor\u00e7os para que seja destinado emenda parlamentar para aquisi\u00e7\u00e3o de Horas m\u00e1quina de trator, para limpar barragens da zona rural de Santa Cruz do Capibaribe."}, {"id": "11227", "ano": "2023", "numero": "877", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11227/362_-_requer_o_recapeamento_asfaltico_apos_termino_da_obra_de_saneamento_da_e_tapa_buracos_entre_os_imoveis_no_341_ao_no_354_da_rua_jose_chagas_bairro_cruz_alta..pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em car\u00e1ter de urg\u00eancia, o recapeamento asf\u00e1ltico ap\u00f3s termino da obra de saneamento da e tapa buracos em frente os im\u00f3veis n\u00ba 341, n\u00ba 342, n\u00ba343, n\u00ba 345, n\u00ba347, n\u00ba 354 da Rua Jos\u00e9 Chagas, Bairro Cruz Alta."}, {"id": "11269", "ano": "2023", "numero": "878", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11269/363_-_requer_os_servicos_de_tapa_buraco_no_entroncamento_da_avenida_alice_pontes_coelho_-_bairro_bela_vista_e_a_estrada_do_para.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em car\u00e1ter de urg\u00eancia, os servi\u00e7os de tapa buraco no entroncamento da Avenida Alice Pontes Coelho - Bairro Bela Vista e a estrada do Par\u00e1"}, {"id": "11270", "ano": "2023", "numero": "879", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11270/364_-_requer_os_servicos_de_tapa_buraco_no_entroncamento_da_avenida_alice_pontes_coelho_-_bairro_bela_vista_proximo_ao_portal_da_central_pacas.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em car\u00e1ter de urg\u00eancia, os servi\u00e7os de tapa buraco no entroncamento da Avenida Alice Pontes Coelho - Bairro Bela Vista, pr\u00f3ximo ao Portal da Central Pacas."}, {"id": "11271", "ano": "2023", "numero": "880", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11271/365_-_requer_os_servicos_de_tapa_buraco_na_pavimentacao_da_estrada_do_para_proximo_ao_condominio_jardim_capibaribe_sentido_bairro_ao_centro..pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito os servi\u00e7os de tapa buraco na pavimenta\u00e7\u00e3o da Estrada do Par\u00e1, pr\u00f3ximo ao Condom\u00ednio Jardim Capibaribe, sentido bairro ao centro."}, {"id": "11272", "ano": "2023", "numero": "881", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11272/366_-_requer_os_servicos_de_tapa_buraco_na_pavimentacao_no_giradouro_da_estrada_do_para_proximo_ao_condominio_jardim_capibaribe_sentido_bairro_ao_centro..pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em car\u00e1ter de urg\u00eancia, os servi\u00e7os de tapa buraco na pavimenta\u00e7\u00e3o no giradouro da Estrada do Par\u00e1, pr\u00f3ximo ao Condom\u00ednio Jardim Capibaribe, sentido bairro ao centro."}, {"id": "11278", "ano": "2023", "numero": "882", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fl\u00e1vio Pontes", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11278/requerimento_027-2023_-_neoenergia_-_malhada_do_meio.pdf", "ementa": "O Vereador FL\u00c1VIO HUMBERTO PONTES DA SILVA, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo ao Diretor-Presidente na Neoenergia sr. Saulo Cabral e Silva, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, para verifica\u00e7\u00e3o de recorrentes quedas de energia no bairro da Malhada do Meio, em Santa Cruz do Capibaribe-PE"}, {"id": "11279", "ano": "2023", "numero": "883", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00e9ssyca Cavalcanti", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11279/pista_de_moto.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe \u2013 Fabio Arag\u00e3o, para que possa, em CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA, enviar ao meu gabinete, na c\u00e2mara municipal de Santa Cruz do Capibaribe, os empenhos com os valores gastos com a ilumina\u00e7\u00e3o da pista Municipal de Motocross, localizada pr\u00f3xima a UPA de nossa cidade, no bairro Santa Tereza."}, {"id": "11280", "ano": "2023", "numero": "884", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00e9ssyca Cavalcanti", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11280/curso_de_corte_e_custura.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe \u2013 Fabio Arag\u00e3o, extensivo a secretaria de Desenvolvimento e A\u00e7\u00e3o Social \u2013 Ivone Arag\u00e3o, para que possa unir esfor\u00e7os no sentido ofertar cursos de corte e custura para a popula\u00e7\u00e3o de Santa Cruz do Capibaribe."}, {"id": "11313", "ano": "2023", "numero": "885", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Zezin Buxin", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11313/desinfeccao_dos_tfd.pdf", "ementa": "O Vereador Jos\u00e9 Manoel de Lima, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo a Secretaria de Sa\u00fade Simone Arag\u00e3o, no sentido de envidar esfor\u00e7os para que seja feita a desinfec\u00e7\u00e3o dos ve\u00edculos denominada TFD (Tratamento Fora do Domic\u00edlio) mediante o seu deslocamento."}, {"id": "11318", "ano": "2023", "numero": "886", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nailson Ramos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11318/requerimento_-_plantadeira_-_cacimba_de_baixo.pdf", "ementa": "O Vereador NAILSON RAMOS DA SILVA, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Deputado Estadual, EDSON DE SOUZA VIEIRA, extensivo ao Exmo. Sr. Deputado Federal, FERNANDO COELHO FILHO, no sentido de envidar esfor\u00e7os para que seja adquirido uma PLANTADEIRA DIRETA para a Associa\u00e7\u00e3o dos Agricultores Rurais de Cacimba de Baixo, zona rural de Santa Cruz do Capibaribe."}, {"id": "11330", "ano": "2023", "numero": "887", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11330/367_-_requer_os_servicos_de_tapa_buraco_em_frente_aos_imoveis_no_111_no_87_no_78_e_no_74_proximo_ao_cemiterio_municipal_pedro_paulo_de_souza.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em car\u00e1ter de urg\u00eancia, os servi\u00e7os de tapa buraco em frente aos im\u00f3veis n\u00ba 111, n\u00ba 87, n\u00ba 78 e n\u00ba 74, pr\u00f3ximo ao Cemit\u00e9rio Municipal Pedro Paulo de Souza, na Rua Maria J\u00falia de Arag\u00e3o, Loteamento S\u00e3o Miguel - Bairro Bela Vista."}, {"id": "11354", "ano": "2023", "numero": "888", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11354/368_-_requer__a_adequacao_de_veiculo_de_transporte_de_passageiros_com_cacamba_categoria_utilitarios_para_o_servico_taxi_no_municipio_de_santa_cruz_do_capibaribe-pe.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em car\u00e1ter de urg\u00eancia, por decreto municipal ou atrav\u00e9s de Projeto de Lei enviado a C\u00e2mara de Vereadores,  a adequa\u00e7\u00e3o das legisla\u00e7\u00f5es existentes no munic\u00edpio de Santa Cruz do Capibaribe, sobre os tipos de ve\u00edculos regulamentados para frota de t\u00e1xi portador de concess\u00e3o municipal, inserindo ve\u00edculo de transporte de passageiros com ca\u00e7amba (categoria utilit\u00e1rios), para o servi\u00e7o t\u00e1xi no munic\u00edpio de Santa Cruz do Capibaribe/PE."}, {"id": "11361", "ano": "2023", "numero": "889", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00e9ssyca Cavalcanti", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11361/audiencia_publica_rio_capibaribe.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Sr. Presidente da C\u00e2mara de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe \u2013 Jos\u00e9 Clim\u00e9rio Neto (ZEBA), para que possa envidar esfor\u00e7os, em CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA, na realiza\u00e7\u00e3o de um \u201cAUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA\u201d para discutimos sobre o Rio Capibaribe, e sobre o polo de confec\u00e7\u00e3o no contexto da preserva\u00e7\u00e3o do meio ambiente."}, {"id": "11362", "ano": "2023", "numero": "890", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00e9ssyca Cavalcanti", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11362/conselho_de_patrimonio_historico.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe \u2013 Fabio Arag\u00e3o, para que possa envidar esfor\u00e7os, em CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA, na ativa\u00e7\u00e3o do Conselho de Patrim\u00f4nios Hist\u00f3ricos de Santa Cruz do Capibaribe. Respeitando o plano diretor, na preserva\u00e7\u00e3o da mem\u00f3ria do povo dessa terra."}, {"id": "11365", "ano": "2023", "numero": "891", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11365/369_-_requer__a_lavagem_do_asfalto_na_avenida_padre_zuzinha_nos_locais_onde_existe_grandes_manchas_de_oleos_lubrificantes_derramados_pelos_brinquedos_de_diversao..pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em car\u00e1ter de urg\u00eancia, a lavagem do asfalto na Avenida Padre Zuzinha, nos locais onde existe grandes manchas de \u00f3leos lubrificantes derramados pelos brinquedos de divers\u00e3o durante a festa de padroeiro da cidade."}, {"id": "11366", "ano": "2023", "numero": "892", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11366/370_-_requer__os_os_reparos_e_manutencao_da_rede_de_esgoto_na_rua_pedra_bonita__loteamento_arco_verde__bairro_malaquias_cardoso..pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em car\u00e1ter de urg\u00eancia, os reparos e manuten\u00e7\u00e3o da rede de esgoto na Rua Pedra Bonita \u2013 Loteamento Arco Verde \u2013 Bairro Malaquias Cardoso."}, {"id": "11367", "ano": "2023", "numero": "893", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Capil\u00e9 da Palestina", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11367/requerimento_de_estadios_municipais_para_scc.pdf", "ementa": "O Vereador C\u00cdCERO COSMO DA SILVA, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo a Secret\u00e1ria competente, que disponibilizem a viabiliza\u00e7\u00e3o de mais um est\u00e1dio municipal para o nosso munic\u00edpio, que possa atender todos que praticam o futebol amador em nosso munic\u00edpio"}, {"id": "11317", "ano": "2023", "numero": "894", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nailson Ramos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11317/requerimento_-_plantadeira.pdf", "ementa": "O Vereador NAILSON RAMOS DA SILVA, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Deputado Estadual, EDSON DE SOUZA VIEIRA, extensivo ao Exmo. Sr. Deputado Federal, FERNANDO COELHO FILHO, no sentido de envidar esfor\u00e7os para que seja adquirido uma PLANTADEIRA DIRETA para a Associa\u00e7\u00e3o dos Agricultores Rurais de Barra da Cruz, zona rural de Santa Cruz do Capibaribe."}, {"id": "11393", "ano": "2023", "numero": "895", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11393/371_-_requer_a_substituicao_das_lampadas_incandescentes_por_lampadas_de_led_no_poste_no_t_-_073.438_ao_lado_esquerdo_do_imovel_de_no_026_da_avenida_balsamos_lot._vivendas_-_bairro_bela_vista.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em car\u00e1ter de urg\u00eancia, a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas incandescentes por l\u00e2mpadas de LED no poste n\u00ba T - 073.438, ao lado esquerdo do im\u00f3vel de n\u00ba 026 da Avenida Balsamos, Loteamento Vivendas - Bairro Bela Vista."}, {"id": "11394", "ano": "2023", "numero": "896", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11394/372_-_requer_a_substituicao_das_lampadas_incandescentes_por_lampadas_de_led_no_poste_no_t_-_073.439_ao_lado_esquerdo_do_imovel_de_no_026_da_avenida_balsamos_lot._vivendas_-_bairro_bela_vista..pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em car\u00e1ter de urg\u00eancia, a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas incandescentes por l\u00e2mpadas de LED no poste n\u00ba T - 073.439, ao lado esquerdo do im\u00f3vel de n\u00ba 026 da Avenida Balsamos, Loteamento Vivendas - Bairro Bela Vista."}, {"id": "11395", "ano": "2023", "numero": "897", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11395/373_-_requer_a_substituicao_das_lampadas_incandescentes_por_lampadas_de_led_no_poste_no_t_-_073.499_na_avenida_balsamos_loteamento_vivendas_-_bairro_bela_vista..pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em car\u00e1ter de urg\u00eancia, a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas incandescentes por l\u00e2mpadas de LED no poste n\u00ba T - 073.499, na Avenida Balsamos, Loteamento Vivendas - Bairro Bela Vista."}, {"id": "11396", "ano": "2023", "numero": "898", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11396/374_-_requer_a_substituicao_das_lampadas_incandescentes_por_lampadas_de_led_no_poste_no_t_-_073.441_na_avenida_balsamos_loteamento_vivendas_-_bairro_bela_vista..pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em car\u00e1ter de urg\u00eancia, a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas incandescentes por l\u00e2mpadas de LED no poste n\u00ba T - 073.441, na Avenida Balsamos, Loteamento Vivendas - Bairro Bela Vista."}, {"id": "11397", "ano": "2023", "numero": "899", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11397/375_-_requer_a_substituicao_das_lampadas_incandescentes_por_lampadas_de_led_no_poste_no_t_-_073.443_na_avenida_balsamos_loteamento_vivendas_-_bairro_bela_vista..pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em car\u00e1ter de urg\u00eancia, a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas incandescentes por l\u00e2mpadas de LED no poste n\u00ba T - 073.443, na Avenida Balsamos, Loteamento Vivendas - Bairro Bela Vista."}, {"id": "11398", "ano": "2023", "numero": "900", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11398/376_-_requer_a_substituicao_das_lampadas_incandescentes_por_lampadas_de_led_no_poste_no_t_-_073.444_na_avenida_balsamos_loteamento_vivendas_-_bairro_bela_vista..pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em car\u00e1ter de urg\u00eancia, a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas incandescentes por l\u00e2mpadas de LED no poste n\u00ba T - 073.444, na Avenida Balsamos, Loteamento Vivendas - Bairro Bela Vista."}, {"id": "11399", "ano": "2023", "numero": "901", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11399/377_-_requer_a_substituicao_das_lampadas_incandescentes_por_lampadas_de_led_no_poste_no_t_-_073.446_na_avenida_balsamos_loteamento_vivendas_-_bairro_bela_vista..pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em car\u00e1ter de urg\u00eancia, a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas incandescentes por l\u00e2mpadas de LED no poste n\u00ba T - 073.446, na Avenida Balsamos, Loteamento Vivendas - Bairro Bela Vista."}, {"id": "11434", "ano": "2023", "numero": "902", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00e9ssyca Cavalcanti", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11434/demolicoes_das_faxadas.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais\r\ncontidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa\r\nCruz do Capibaribe \u2013 Fabio Arag\u00e3o, extensivo a Exma. Sra. Secret\u00e1ria Municipal de\r\nDesenvolvimento Urbano - Patr\u00edcia Souto de Barros Lagos, para que possam enviar ao meu\r\ngabinete informa\u00e7\u00f5es a respeito das demoli\u00e7\u00f5es das fachadas das casa que s\u00e3o\r\npatrim\u00f4nio hist\u00f3rico de Santa Cruz do Capibaribe."}, {"id": "11435", "ano": "2023", "numero": "903", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00e9ssyca Cavalcanti", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11435/plano_de_manejo.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais\r\ncontidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa\r\nCruz do Capibaribe \u2013 Fabio Arag\u00e3o, extensivo ao Exmo. Sr. Secret\u00e1rio Municipal de\r\nDesenvolvimento Econ\u00f4mico e Agricultura , Edgar Mafra, que possam envidar\r\nesfor\u00e7os, em car\u00e1ter de Urg\u00eancia no sentido de iniciar o Plano de Manejo da Unidade\r\nde Conserva\u00e7\u00e3o da Serra Do Par\u00e1, Vila de Santa Cruz do Capibaribe."}, {"id": "11437", "ano": "2023", "numero": "904", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11437/378_-_requer_a_substituicao_das_lampadas_incandescentes_por_lampadas_de_led_no_poste_no_t_-_073.476_na_rua_pedro_pereira_torres_loteamento_vivendas_-_bairro_bela_vista..pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em car\u00e1ter de urg\u00eancia, a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas incandescentes por l\u00e2mpadas de LED no poste n\u00ba T - 073.476, na Rua Pedro Pereira Torres, Loteamento Vivendas - Bairro Bela Vista."}, {"id": "11438", "ano": "2023", "numero": "905", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11438/379_-_requer_a_substituicao_das_lampadas_incandescentes_por_lampadas_de_led_no_poste_no_t_-_073.498_na_rua_pedro_pereira_torres_loteamento_vivendas_-_bairro_bela_vista..pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em car\u00e1ter de urg\u00eancia, a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas incandescentes por l\u00e2mpadas de LED no poste n\u00ba T - 073.498, na Rua Pedro Pereira Torres, Loteamento Vivendas - Bairro Bela Vista."}, {"id": "11439", "ano": "2023", "numero": "906", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11439/380_-_requer_a_substituicao_das_lampadas_incandescentes_por_lampadas_de_led_no_poste_no_t_-_073.453_na_rua_figueiras_loteamento_vivendas_-_bairro_bela_vista..pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em car\u00e1ter de urg\u00eancia, a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas incandescentes por l\u00e2mpadas de LED no poste n\u00ba T - 073.453, na Rua Figueiras, Loteamento Vivendas - Bairro Bela Vista."}, {"id": "11440", "ano": "2023", "numero": "907", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11440/381_-_requer_a_instalacao_de_luminaria_completa_com_lampadas_de_led_no_poste_no_t_-_073.473_na_rua_figueiras_loteamento_vivendas_-_bairro_bela_vista..pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em car\u00e1ter de urg\u00eancia, a instala\u00e7\u00e3o de lumin\u00e1ria completa com l\u00e2mpadas de LED no poste n\u00ba T - 073.473, na Rua Figueiras, Loteamento Vivendas - Bairro Bela Vista."}, {"id": "11441", "ano": "2023", "numero": "908", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11441/382_-_requer_a_instalacao_de_luminaria_completa_com_lampadas_de_led_no_poste_no_t_-_073.481_na_rua_figueiras_loteamento_vivendas_-_bairro_bela_vista..pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em car\u00e1ter de urg\u00eancia, a instala\u00e7\u00e3o de lumin\u00e1ria completa com l\u00e2mpadas de LED no poste n\u00ba T - 073.481, na Rua Figueiras, Loteamento Vivendas - Bairro Bela Vista."}, {"id": "11442", "ano": "2023", "numero": "909", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11442/383_-_requer_a_instalacao_de_luminaria_completa_com_lampadas_de_led_no_poste_no_t_-_052.665_na_rua_figueiras_loteamento_vivendas_-_bairro_bela_vista..pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em car\u00e1ter de urg\u00eancia, instala\u00e7\u00e3o de lumin\u00e1ria completa com l\u00e2mpadas de LED no poste n\u00ba T - 052.665, na Rua Figueiras, Loteamento Vivendas - Bairro Bela Vista."}, {"id": "11447", "ano": "2023", "numero": "910", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vando da Sertec", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11447/reposicao_asfaltica_e_fixacao_de_gelo_baiano.pdf", "ementa": "SOLICITAR ao Exm\u00ba. Sr\u00ba. Prefeito F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo ao Ilm\u00ba Sr\u00ba. Ant\u00f4nio Marcelo Cumar\u00fa Pereira - Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos de Santa Cruz do Capibaribe, que se envide esfor\u00e7os para que seja feita a reposi\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e que sejam fixados os blocos de cimento (gelo baiano) utilizados na marca\u00e7\u00e3o do retorno existente no final da Rua Major Negrinho para a Rua Cabo Ot\u00e1vio Arag\u00e3o, pr\u00f3ximo ao Bar do Arrumadinho e antigo correios, em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "11452", "ano": "2023", "numero": "911", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Zezin Buxin", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11452/placa_de_publicidade_na_praca_da_alimentacao.pdf", "ementa": "O Vereador Jos\u00e9 Manoel de Lima, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo aos setores competentes no sentido de envidar esfor\u00e7os para seja confeccionadas placas publicit\u00e1rias e colocadas em frente \u00e0 Pra\u00e7a de Alimenta\u00e7\u00e3o denominada Seu Silva, localizada na esquina das avenidas Maestro Alexandre com a tamb\u00e9m Avenida Bela Vista Bairro Nova Santa Cruz em nossa Cidade."}, {"id": "11453", "ano": "2023", "numero": "912", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Soares", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11453/cosntrucao_de_unidade_de_saude_da_familia_-_rio_verde.pdf", "ementa": "Requer ao Exmo. Sr. F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, Prefeito, extensivo a secretaria competente, que sejam realizados estudos de viabilidade e posteriormente a constru\u00e7\u00e3o de uma Unidade de Sa\u00fade da Fam\u00edlia (USF) em um terreno p\u00fablico localizado no Lot. Rio Verde \u2013 Bairro: Cruz Alta, entre as Ruas: Maria Fernandes de Souza, Josefa Vieira de Souza e Carmelita Ol\u00edmpio da Rocha, conforme imagem em anexo."}, {"id": "11454", "ano": "2023", "numero": "913", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11454/384_-_requer_a_instalacao_de_luminaria_completa_com_lampadas_de_led_no_poste_no_t_-_052.661_na_rua_dos_aracas_loteamento_vivendas_-_bairro_bela_vista..pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em car\u00e1ter de urg\u00eancia, instala\u00e7\u00e3o de lumin\u00e1ria completa com l\u00e2mpadas de LED no poste n\u00ba T - 052.661, na Rua dos Ara\u00e7\u00e1s, Loteamento Vivendas - Bairro Bela Vista."}, {"id": "11455", "ano": "2023", "numero": "914", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11455/385_-_requer_a_instalacao_de_luminaria_completa_com_lampadas_de_led_no_poste_no_t_-_073.485_na_rua_dos_aracas_loteamento_vivendas_-_bairro_bela_vista..pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em car\u00e1ter de urg\u00eancia, instala\u00e7\u00e3o de lumin\u00e1ria completa com l\u00e2mpadas de LED no poste n\u00ba T - 073.485, na Rua dos Ara\u00e7\u00e1s, Loteamento Vivendas - Bairro Bela Vista."}, {"id": "11456", "ano": "2023", "numero": "915", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11456/386_-_requer_a_instalacao_de_luminaria_completa_com_lampadas_de_led_no_poste_no_t_-_073.468_na_rua_dos_aracas_loteamento_vivendas_-_bairro_bela_vista..pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em car\u00e1ter de urg\u00eancia, instala\u00e7\u00e3o de lumin\u00e1ria completa com l\u00e2mpadas de LED no poste n\u00ba T - 073.468, na Rua dos Ara\u00e7\u00e1s, Loteamento Vivendas - Bairro Bela Vista."}, {"id": "11457", "ano": "2023", "numero": "916", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11457/387_-_requer_a_instalacao_de_luminaria_completa_com_lampadas_de_led_no_poste_no_t_-_073.457_na_rua_dos_aracas_loteamento_vivendas_-_bairro_bela_vista..pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em car\u00e1ter de urg\u00eancia, instala\u00e7\u00e3o de lumin\u00e1ria completa com l\u00e2mpadas de LED no poste n\u00ba T - 073.457, na Rua dos Ara\u00e7\u00e1s, Loteamento Vivendas - Bairro Bela Vista."}, {"id": "11458", "ano": "2023", "numero": "917", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11458/388_-_requer_a_instalacao_de_luminaria_completa_com_lampadas_de_led_no_poste_no_t_-_073.442_na_rua_dos_aracas_loteamento_vivendas_-_bairro_bela_vista..pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em car\u00e1ter de urg\u00eancia, instala\u00e7\u00e3o de lumin\u00e1ria completa com l\u00e2mpadas de LED no poste n\u00ba T - 073.442, na Rua dos Ara\u00e7\u00e1s, Loteamento Vivendas - Bairro Bela Vista."}, {"id": "11459", "ano": "2023", "numero": "918", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11459/389_-_requer_a_instalacao_de_luminaria_completa_com_lampadas_de_led_no_poste_no_t_-_073.490_na_rua_jequitiba_loteamento_vivendas_-_bairro_bela_vista..pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em car\u00e1ter de urg\u00eancia, instala\u00e7\u00e3o de lumin\u00e1ria completa com l\u00e2mpadas de LED no poste n\u00ba T - 073.490, na Rua Jequitib\u00e1, Loteamento Vivendas - Bairro Bela Vista."}, {"id": "11460", "ano": "2023", "numero": "919", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11460/390_-_requer_a_instalacao_de_luminaria_completa_com_lampadas_de_led_no_poste_no_t_-_073.489_na_rua_jequitiba_loteamento_vivendas_-_bairro_bela_vista..pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em car\u00e1ter de urg\u00eancia, instala\u00e7\u00e3o de lumin\u00e1ria completa com l\u00e2mpadas de LED no poste n\u00ba T - 073.489, na Rua Jequitib\u00e1, Loteamento Vivendas - Bairro Bela Vista."}, {"id": "11461", "ano": "2023", "numero": "920", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11461/391_-_requer_a_instalacao_de_luminaria_completa_com_lampadas_de_led_no_poste_no_t_-_073.463_na_rua_jequitiba_loteamento_vivendas_-_bairro_bela_vista..pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em car\u00e1ter de urg\u00eancia a instala\u00e7\u00e3o de lumin\u00e1ria completa com l\u00e2mpadas de LED no poste n\u00ba T - 073.463, na Rua Jequitib\u00e1, Loteamento Vivendas - Bairro Bela Vista."}, {"id": "11462", "ano": "2023", "numero": "921", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11462/392_-_requer_a_a_substituicao_das_lampadas_incandescentes_por_lampadas_de_led_no_poste_no_t_-_073.462_na_rua_jequitiba_lot._vivendas_-_bairro_bela_vista..pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em car\u00e1ter de urg\u00eancia a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas incandescentes por l\u00e2mpadas de LED no poste n\u00ba T - 073.462, na Rua Jequitib\u00e1, Loteamento Vivendas - Bairro Bela Vista."}, {"id": "11463", "ano": "2023", "numero": "922", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11463/393_-_requer_a_instalacao_de_luminaria_completa_com_lampadas_de_led_no_poste_no_t_-_073.461_na_rua_jequitiba_loteamento_vivendas_-_bairro_bela_vista..pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em car\u00e1ter de urg\u00eancia a instala\u00e7\u00e3o de lumin\u00e1ria completa com l\u00e2mpadas de LED no poste n\u00ba T - 073.461, na Rua Jequitib\u00e1, Loteamento Vivendas - Bairro Bela Vista."}, {"id": "11465", "ano": "2023", "numero": "923", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fl\u00e1vio Pontes", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11465/requerimento_028-2023_-_construcao_usf_jose_gerson_da_silva.pdf", "ementa": "O Vereador FL\u00c1VIO HUMBERTO PONTES DA SILVA, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo ao secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos Ant\u00f4nio Marcelo Cumaru Pereira, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, para a constru\u00e7\u00e3o de uma Unidade de Sa\u00fade da Fam\u00edlia (USF) na Rua Jos\u00e9 Gerson da Silva, Bairro Malaquias Cardoso (Lot. Pedra Branca), em \u00e1rea pr\u00f3pria."}, {"id": "11466", "ano": "2023", "numero": "924", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Demir da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11466/requerimento_posto_saude_do_centro._reforma_-ass.pdf", "ementa": "requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo a Senhora Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, Simone Queiroz Arag\u00e3o no sentido de envidar esfor\u00e7os para que seja realizado com urg\u00eancia a reforma ou manuten\u00e7\u00e3o na estrutura do Posto de Sa\u00fade do Centro, tendo em vista que, em visita a unidade, ficou constatado que a estrutura precisa ser reformada, conforme fotos anexas."}, {"id": "11467", "ano": "2023", "numero": "925", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vando da Sertec", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11467/solicitacao_de_resolucao_de_problema_em_saneamento_na_malhada_do_meio..pdf", "ementa": "SOLICITAR ao Exm\u00ba. Sr\u00ba. Prefeito F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo ao Ilm\u00ba Sr\u00ba. Ant\u00f4nio Marcelo Cumar\u00fa Pereira - Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos de Santa Cruz do Capibaribe, que se envide esfor\u00e7os no sentido de que seja resolvido o problema do saneamento que se encontra estourado, correndo a c\u00e9u aberto na rua Maria Alzira, no bairro Malhada do Meio, em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "11469", "ano": "2023", "numero": "926", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Emanuel Ramos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11469/requerimento_24__-_encanacao_rua_maria_eulalia.pdf", "ementa": "O Vereador EMANUEL SOUZA RAMOS, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Prefeito F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido de unir esfor\u00e7os junta a Diretoria Regional do Agreste e Matas da Companhia Pernambucana de Saneamento (COMPESA), para que seja realizado a complementa\u00e7\u00e3o da encana\u00e7\u00e3o na Rua Maria Eul\u00e1lia Barbosa Lira, Dona lica 2, em nosso mun\u00edcipio."}, {"id": "11470", "ano": "2023", "numero": "927", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Capil\u00e9 da Palestina", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11470/requerimento_internet_nas_pracas.pdf", "ementa": "O Vereador C\u00cdCERO COSMO DA SILVA, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo a Secret\u00e1ria competente, quer venha a ser feito um estudo, para viabilizar a disponibiliza\u00e7\u00e3o de Internet Gratuita em todas as pra\u00e7as publicas de nossa cidade, como tamb\u00e9m no distrito do Para e Po\u00e7o Fundo."}, {"id": "11471", "ano": "2023", "numero": "928", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00e9ssyca Cavalcanti", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11471/numero_de_professores_com_depressao.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe \u2013 Fabio Arag\u00e3o, extensivo a Exma. Sra. Secret\u00e1ria Municipal de \r\nEduca\u00e7\u00e3o - Cleciana Alves de Arruda, para que possam enviar ao meu gabinete informa\u00e7\u00f5es a respeito de quantos professores e professoras efetivos, que prestam seus servi\u00e7os ao munic\u00edpio de Santa Cruz do Capibaribe, est\u00e3o afastados para tratamento de Depress\u00e3o e Ansiedade."}, {"id": "11472", "ano": "2023", "numero": "929", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Soares", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11472/ubs_bairro_novo.pdf", "ementa": "O Vereador Jos\u00e9 Soares Correia, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Fabio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo a secretaria competente, no sentido de envidar esfor\u00e7os para a constru\u00e7\u00e3o de uma Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade (UBS), no Bairro Novo."}, {"id": "11473", "ano": "2023", "numero": "930", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11473/394_-_requer__o_termino_dos_reparos_em_obras_da_rede_de_esgoto_em_frente_aos_imoveis_no_89_e_no_120_da_rua_maria_paulina_da_conceicao_bairro_nova_santa_cruz..pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em car\u00e1ter de urg\u00eancia, o termino dos reparos em obras da rede de esgoto em frente aos im\u00f3veis n\u00ba 89 e n\u00ba 120 da Rua Maria Paulina da Concei\u00e7\u00e3o, Bairro Nova Santa Cruz."}, {"id": "11474", "ano": "2023", "numero": "931", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11474/395_-_requer__o_termino_dos_reparos_em_obras_da_rede_de_esgoto_em_frente_ao_imovel_no_03_da_avenida_29_de_dezembro_bairro_centro.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em car\u00e1ter de urg\u00eancia, o termino dos reparos em obras da rede de esgoto em frente ao im\u00f3vel n\u00ba 03 da Avenida 29 de Dezembro, Bairro Centro."}, {"id": "11479", "ano": "2023", "numero": "932", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nailson Ramos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11479/agente_de_saude_cacimba_de_baixo.pdf", "ementa": "O Vereador NAILSON RAMOS DA SILVA, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito, F\u00c1BIO QUEIROZ ARAG\u00c3O, extensivo a Exma. Sra. Secret\u00e1ria de Sa\u00fade, SIMONE QUEIROZ DE ARAG\u00c3O ARA\u00daJO, no sentido de envidar esfor\u00e7os para que seja colocado um agente comunit\u00e1rio de sa\u00fade para a localidade de Cacimba de Baixo."}, {"id": "11480", "ano": "2023", "numero": "933", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nailson Ramos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11480/praca_da_saude.pdf", "ementa": "O Vereador NAILSON RAMOS DA SILVA, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito, F\u00c1BIO QUEIROZ ARAG\u00c3O, extensivo ao Exmo. Sr. Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos, ANT\u00d4NIO MARCELO CUMARU, no sentido de envidar esfor\u00e7os para que seja revitalizada a ACADEMIA DA SA\u00daDE localizada pr\u00f3ximo ao bairro Malaquias Cardoso, loteamento S\u00e3o Jorge."}, {"id": "11481", "ano": "2023", "numero": "934", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00e9ssyca Cavalcanti", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11481/audiencia_publica_bancos_de_feira.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Sr. Presidente da C\u00e2mara de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe \u2013 Jos\u00e9 Clim\u00e9rio Neto (ZEBA), para que possa envidar esfor\u00e7os, em CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA, na realiza\u00e7\u00e3o de uma\r\n\u201cAUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA\u201d para tratamos sobre os bancos que ser\u00e3o utilizados na Central de Feiras e Mercados de Santa Cruz do Capibaribe."}, {"id": "11482", "ano": "2023", "numero": "935", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Capil\u00e9 da Palestina", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11482/requerimento_praca_da_rua_do_rio.pdf", "ementa": "O Vereador C\u00cdCERO COSMO DA SILVA, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo a Secret\u00e1ria competente, que seja feita a Reforma da Pra\u00e7a da Rua do Rio, nas proximidades do Centro de Educa\u00e7\u00e3o Infantil."}, {"id": "11484", "ano": "2023", "numero": "936", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11484/397_-_requer__medidas_para_combater_o_afundamento_da_pavimentacao_asfaltica_em_frente_ao_imovel_no_33_da_rua_manoel_veloso_bairro_centro..pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em car\u00e1ter de urg\u00eancia, medidas para combater o afundamento da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica em frente ao im\u00f3vel n\u00ba 33 da Rua Manoel Veloso, Bairro Centro."}, {"id": "11485", "ano": "2023", "numero": "937", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11485/398_-_requer__que_agilize_junto_a_compesa_o_conserto_da_tubulacao_de_agua_em_frente_ao_imovel_no_141_da_rua_jose_de_alencar_na_vila_da_cohab_-_bairro_nova_santa_cruz..pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito \u2013 F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em car\u00e1ter de urg\u00eancia, junto a COMPESA o conserto da tubula\u00e7\u00e3o de \u00e1gua em frente ao im\u00f3vel n\u00ba 141 da Rua Jos\u00e9 de Alencar, na Vila da Cohab - Bairro Nova Santa Cruz."}, {"id": "11488", "ano": "2023", "numero": "938", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00e9ssyca Cavalcanti", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11488/lei_dos_uniformes.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais\r\ncontidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa\r\nCruz do Capibaribe \u2013 Fabio Queiroz Arag\u00e3o, que seja criada e enviada a essa Casa\r\nde Leis a lei que trata sobre o uniforme dos Agentes de Tr\u00e2nsito de Santa Cruz do\r\nCapibaribe."}, {"id": "11489", "ano": "2023", "numero": "939", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00e9ssyca Cavalcanti", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11489/pcc_do_agentes_de_trasito.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais\r\ncontidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa\r\nCruz do Capibaribe \u2013 Fabio Queiroz Arag\u00e3o, que seja elaborado e enviada a essa\r\nCasa de Leis para aprova\u00e7\u00e3o, o Plano de Cargos e Carreira (PCC), dos Agentes de\r\nTr\u00e2nsito de Santa Cruz do Capibaribe."}, {"id": "11490", "ano": "2023", "numero": "940", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00e9ssyca Cavalcanti", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11490/reajuste_horas_extras_do_agentes.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais\r\ncontidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa\r\nCruz do Capibaribe \u2013 Fabio Queiroz Arag\u00e3o, que seja vista a possibilidade de reajuste\r\nsalarial das horas extras dos Agentes de Tr\u00e2nsito de Santa Cruz do Capibaribe. Solicito\r\ntamb\u00e9m que o valor pago a esse Agentes fazem horas extras sejam iguais. Tanto aos\r\nque trabalham nas ruas, Zona Rural, e Moda Center Santa Cruz e Cal\u00e7ad\u00e3o Miguel\r\nArraes."}, {"id": "11491", "ano": "2023", "numero": "941", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00e9ssyca Cavalcanti", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11491/salario_do_inspetor.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais\r\ncontidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa\r\nCruz do Capibaribe \u2013 Fabio Queiroz Arag\u00e3o, que seja feita urgentemente a corre\u00e7\u00e3o\r\ndo sal\u00e1rio do inspetor dos agentes de tr\u00e2nsito efetivos do nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "11492", "ano": "2023", "numero": "942", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00e9ssyca Cavalcanti", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11492/reforma_no_alojamento_dos_agentes.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais\r\ncontidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa\r\nCruz do Capibaribe \u2013 Fabio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo a secretaria competente, no\r\nsentido de envidar esfor\u00e7os para realizar estudos bem como a execu\u00e7\u00e3o, de uma\r\nreforma no alojamento dos Agentes de Tr\u00e2nsito de Santa Cruz do Capibaribe."}, {"id": "11499", "ano": "2023", "numero": "943", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fl\u00e1vio Pontes", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11499/requerimento_029-2023_-_concurso_cultural_70_anos_santa_cruz_do_capibaribe.pdf", "ementa": "O Vereador FL\u00c1VIO HUMBERTO PONTES DA SILVA, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo \u00e0 secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o, Cleciana Alves, e ao diretor de Cultura, Adeilson Bezerra, a realiza\u00e7\u00e3o de um concurso cultural contemplando a classe estudantil e a sociedade civil organizada, alusivo ao anivers\u00e1rio de 70 anos de emancipa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica deste munic\u00edpio."}, {"id": "11500", "ano": "2023", "numero": "944", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Capil\u00e9 da Palestina", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11500/requerimento_mutirao_de_limpeza_malhada.pdf", "ementa": "O Vereador C\u00cdCERO COSMO DA SILVA, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo a Secret\u00e1ria competente, que seja destinado um mutir\u00e3o de limpeza para o bairro Malhada Do Meio, da primeira at\u00e9 a terceira etapa."}, {"id": "11501", "ano": "2023", "numero": "945", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Capil\u00e9 da Palestina", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11501/requerimento_iluminacao_residencial_cruzeiro.pdf", "ementa": "O Vereador C\u00cdCERO COSMO DA SILVA, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo a Secret\u00e1ria competente, que seja implantado ilumina\u00e7\u00e3o a mais na chegada do Residencial Cruzeiro."}, {"id": "11504", "ano": "2023", "numero": "946", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11504/399_-_requer_a_instalacao_de_luminaria_completa_com_lampadas_de_led_no_poste_no_t_-_073.501_na_rua_pitanga_loteamento_vivendas_-_bairro_bela_vista..pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em car\u00e1ter de urg\u00eancia a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas incandescentes por l\u00e2mpadas de LED no poste n\u00ba T - 073.501, na Rua Pitanga, Loteamento Vivendas - Bairro Bela Vista."}, {"id": "11505", "ano": "2023", "numero": "947", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11505/400_-_requer_a_instalacao_de_luminaria_completa_com_lampadas_de_led_no_poste_no_t_-_073.508_na_rua_pitanga_loteamento_vivendas_-_bairro_bela_vista..pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em car\u00e1ter de urg\u00eancia a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas incandescentes por l\u00e2mpadas de LED no poste n\u00ba T - 073.508, na Rua Pitanga, Loteamento Vivendas - Bairro Bela Vista."}, {"id": "11506", "ano": "2023", "numero": "948", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11506/401_-_requer_a_instalacao_de_luminaria_completa_com_lampadas_de_led_no_poste_no_t_-_073.509_na_rua_pitanga_loteamento_vivendas_-_bairro_bela_vista..pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em car\u00e1ter de urg\u00eancia a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas incandescentes por l\u00e2mpadas de LED no poste n\u00ba T - 073.509, na Rua Pitanga, Loteamento Vivendas - Bairro Bela Vista."}, {"id": "11507", "ano": "2023", "numero": "949", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11507/402_-_requer_a_instalacao_de_luminaria_completa_com_lampadas_de_led_no_poste_no_t_-_073.510_na_rua_pitanga_loteamento_vivendas_-_bairro_bela_vista..pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em car\u00e1ter de urg\u00eancia a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas incandescentes por l\u00e2mpadas de LED no poste n\u00ba T - 073.510, na Rua Pitanga, Loteamento Vivendas - Bairro Bela Vista."}, {"id": "11508", "ano": "2023", "numero": "950", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11508/403_-_requer_a_instalacao_de_luminaria_completa_com_lampadas_de_led_no_poste_no_t_-_073.511_na_rua_pitanga_loteamento_vivendas_-_bairro_bela_vista..pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em car\u00e1ter de urg\u00eancia a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas incandescentes por l\u00e2mpadas de LED no poste n\u00ba T - 073.511, na Rua Pitanga, Loteamento Vivendas - Bairro Bela Vista."}, {"id": "11509", "ano": "2023", "numero": "951", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11509/404_-_requer_a_instalacao_de_luminaria_completa_com_lampadas_de_led_no_poste_no_t_-_073.522_na_rua_amoras_loteamento_vivendas_-_bairro_bela_vista..pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em car\u00e1ter de urg\u00eancia a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas incandescentes por l\u00e2mpadas de LED no poste n\u00ba T - 073.522, na Rua Amoras, Loteamento Vivendas - Bairro Bela Vista."}, {"id": "11510", "ano": "2023", "numero": "952", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11510/405_-_requer_a_instalacao_de_luminaria_completa_com_lampadas_de_led_no_poste_no_t_-_073.521_na_rua_amoras_loteamento_vivendas_-_bairro_bela_vista..pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em car\u00e1ter de urg\u00eancia a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas incandescentes por l\u00e2mpadas de LED no poste n\u00ba T - 073.521, na Rua Amoras, Loteamento Vivendas - Bairro Bela Vista."}, {"id": "11511", "ano": "2023", "numero": "953", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11511/406_-_requer_a_instalacao_de_luminaria_completa_com_lampadas_de_led_no_poste_no_t_-_073.520_na_rua_amoras_loteamento_vivendas_-_bairro_bela_vista..pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em car\u00e1ter de urg\u00eancia a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas incandescentes por l\u00e2mpadas de LED no poste n\u00ba T - 073.520, na Rua Amoras, Loteamento Vivendas - Bairro Bela Vista."}, {"id": "11512", "ano": "2023", "numero": "954", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nailson Ramos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11512/praca_lixeiras_publicas.pdf", "ementa": "O Vereador NAILSON RAMOS DA SILVA, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito, F\u00c1BIO QUEIROZ ARAG\u00c3O, extensivo ao Exmo. Sr. Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos, ANT\u00d4NIO MARCELO CUMARU, no sentido de envidar esfor\u00e7os para que seja colocado lixeiras p\u00fablicas na Pra\u00e7a Luis Pereira de Sousa, situada na rua Dom Pedro I, bairro Dona Dom."}, {"id": "11516", "ano": "2023", "numero": "955", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00e9ssyca Cavalcanti", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11516/audiencia_donos_de_bares.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Sr. Presidente da C\u00e2mara de Santa Cruz do Capibaribe \u2013 Jos\u00e9 Clim\u00e9rio Neto (ZEBA), para que possa envidar esfor\u00e7os, em CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA, na realiza\u00e7\u00e3o de uma \u201cAUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA\u201d com os donos de Bares, Lanchonetes, casas de Shows, e afins, como tamb\u00e9m todas a popula\u00e7\u00e3o de nossa cidade, para tratamos dos hor\u00e1rios de funcionamentos, e as fiscaliza\u00e7\u00f5es nesses estabelecimentos."}, {"id": "11517", "ano": "2023", "numero": "956", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00e9ssyca Cavalcanti", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11517/audiencia_paulo_gustavo.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Sr. Presidente da C\u00e2mara de Santa Cruz do Capibaribe \u2013 Jos\u00e9 Clim\u00e9rio Neto (ZEBA), para que possa envidar esfor\u00e7os, em CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA, na realiza\u00e7\u00e3o de uma \u201cAUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA\u201d para debatemos acerca dos projetos que foram julgados como habilitados (aceitos) e os que foram Inabilitados (n\u00e3o aceitos) na lista de contemplados com a Lei Complementar n\u00ba 195, de 08 de julho de 2022, \u201cLei Paulo Gustavo\u201d."}, {"id": "11518", "ano": "2023", "numero": "957", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00e9ssyca Cavalcanti", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11518/listas_do_projetos_paulo_gustavo.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais\r\ncontidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa\r\nCruz do Capibaribe \u2013 Fabio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo ao Diretor de Cultura do\r\nMunic\u00edpio - Adeilson Bezerra, pra que possam enviar ao meu gabinete na Camata\r\nMunicipal de Santa Cruz do Capibaribe, a lista com os projetos dos comtemplados pela\r\nLei Complementar n\u00ba 195, de 08 de julho de 2022, \u201cLei Paulo Gustavo\u201d."}, {"id": "11522", "ano": "2023", "numero": "958", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego Z\u00e9", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11522/193_-_canalizacao_de_agua_do_acude_do_carrapicho_novo.pdf", "ementa": "O Vereador Nego Z\u00e9 requer ao Sr. Prefeito F\u00c1BIO QUEIROZ ARAG\u00c3O, extensivo a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, a envidar esfor\u00e7os no sentido de canalizar \u00e1gua do A\u00e7ude do Carrapicho Novo, para abastecimento de aproximadamente 40 fam\u00edlias da comunidade."}, {"id": "11524", "ano": "2023", "numero": "959", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00e9ssyca Cavalcanti", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11524/centro_de_obesidade.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades\r\nlegais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de\r\nSanta Cruz do Capibaribe \u2013 Fabio Arag\u00e3o, extensivo a Secretaria de Sa\u00fade\u2013 Simone\r\nArag\u00e3o, para que possa unir esfor\u00e7os no sentido de ser instalado o Centro de\r\nObesidade, em Santa Cruz do Capibaribe."}, {"id": "11525", "ano": "2023", "numero": "960", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Soares", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11525/redutores_de_velocidade_da_rua_-_deodato_-_malhada_do_meio.pdf", "ementa": "O Vereador Jos\u00e9 Soares Correia, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Fabio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo a secretaria competente, no sentido de envidar esfor\u00e7os para a implanta\u00e7\u00e3o de tr\u00eas (03) redutores de velocidades (quebra-molas), na Rua: Deodato \u2013 Bairro Malhada do Meio."}, {"id": "11526", "ano": "2023", "numero": "961", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vando da Sertec", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11526/requerimento_de_iluminacao_publica_na_av_jose_olinda_xavier_na_malhada_do_meio.pdf", "ementa": "SOLICITAR ao Exm\u00ba. Sr\u00ba. Prefeito F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo ao Ilm\u00ba Sr\u00ba. Ant\u00f4nio Marcelo Cumar\u00fa Pereira - Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos de Santa Cruz do Capibaribe, que sejam envidados esfor\u00e7os para resolver o problema da escurid\u00e3o em alguns pontos da Avenida Jos\u00e9 Olinda Xavier, no bairro Malhada do Meio, em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "11528", "ano": "2023", "numero": "962", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11528/396_-_requer_a_a_retirada_das_bolsas_plasticas_colocadas_na_placa_de_sinalizacao_de_proibido_retornar_a_esquerda_em_frente_a_escola_luiz_alves_na_avenida_29_de_dezembro_bairro_centro..pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em car\u00e1ter de urg\u00eancia, a retirada das bolsas pl\u00e1sticas colocadas na placa de sinaliza\u00e7\u00e3o de Proibido Retornar a Esquerda em frente a Escola Luiz Alves na Avenida 29 de Dezembro, Bairro Centro."}, {"id": "11529", "ano": "2023", "numero": "963", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11529/407_-_requer_a_substituicao_das_lampadas_incandescentes_por_lampadas_de_led_no_poste_no_t_-_073.516_na_rua_amoras_loteamento_vivendas_-_bairro_bela_vista..pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em car\u00e1ter de urg\u00eancia a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas incandescentes por l\u00e2mpadas de LED no poste n\u00ba T - 073.516, na Rua Amoras, Loteamento Vivendas - Bairro Bela Vista."}, {"id": "11530", "ano": "2023", "numero": "964", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11530/408_-_requer_a_substituicao_das_lampadas_incandescentes_por_lampadas_de_led_no_poste_no_t_-_073.512_na_rua_amoras_loteamento_vivendas_-_bairro_bela_vista..pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em car\u00e1ter de urg\u00eancia a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas incandescentes por l\u00e2mpadas de LED no poste n\u00ba T - 073.512, na Rua Amoras, Loteamento Vivendas - Bairro Bela Vista."}, {"id": "11531", "ano": "2023", "numero": "965", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11531/409_-_requer_a_substituicao_das_lampadas_incandescentes_por_lampadas_de_led_no_poste_no_t-_045.086_em_frente_ao_imovel_no_28_da_rua_eudes_nunes_de_araujo_lot._cidade_alta_-_bairro_bela_vista..pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em car\u00e1ter de urg\u00eancia a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas incandescentes por l\u00e2mpadas de LED no poste n\u00ba T- 045.086, em frente ao im\u00f3vel n\u00ba 28 da Rua Eudes Nunes de Ara\u00fajo, Loteamento Cidade Alta - Bairro Bela Vista."}, {"id": "11532", "ano": "2023", "numero": "966", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11532/410_-_requer_a_substituicao_das_lampadas_incandescentes_por_lampadas_de_led_no_poste_no_t-_045.087_em_frente_ao_imovel_no_58_da_rua_eudes_nunes_de_araujo_lot._cidade_alta_-_bairro_bela_vista..pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em car\u00e1ter de urg\u00eancia a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas incandescentes por l\u00e2mpadas de LED no poste n\u00ba T- 045.087, em frente ao im\u00f3vel n\u00ba 58 da Rua Eudes Nunes de Ara\u00fajo, Loteamento Cidade Alta - Bairro Bela Vista."}, {"id": "11533", "ano": "2023", "numero": "967", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11533/411_-_requer_a_substituicao_das_lampadas_incandescentes_por_lampadas_de_led_no_poste_no_t-_045.088_em_frente_ao_imovel_no_94_da_rua_eudes_nunes_de_araujo_lot._cidade_alta_-_bairro_bela_vista..pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em car\u00e1ter de urg\u00eancia a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas incandescentes por l\u00e2mpadas de LED no poste n\u00ba T- 045.088, em frente ao im\u00f3vel n\u00ba 94 da Rua Eudes Nunes de Ara\u00fajo, Loteamento Cidade Alta - Bairro Bela Vista."}, {"id": "11534", "ano": "2023", "numero": "968", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11534/414_-_requer_a_substituicao_das_lampadas_incandescentes_por_lampadas_de_led_no_poste_no_t-_052.056_em_frente_ao_imovel_no_19_da_rua_adeilson_nunes_de_araujo_lot._cidade_alta_-_bairro_bela_vista..pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em car\u00e1ter de urg\u00eancia a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas incandescentes por l\u00e2mpadas de LED no poste n\u00ba T- 052.056, em frente ao im\u00f3vel n\u00ba 19 da Rua Ade\u00edlson Nunes de Ara\u00fajo, Loteamento Cidade Alta - Bairro Bela Vista."}, {"id": "11535", "ano": "2023", "numero": "969", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11535/412_-_requer_a_substituicao_das_lampadas_incandescentes_por_lampadas_de_led_no_poste_no_t-_052.055_em_frente_ao_imovel_no_29_da_rua_adeilson_nunes_de_araujo_lot._cidade_alta_-_bairro_bela_vista..pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em car\u00e1ter de urg\u00eancia a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas incandescentes por l\u00e2mpadas de LED no poste n\u00ba T- 052.055, em frente ao im\u00f3vel n\u00ba 29  da Rua Ade\u00edlson Nunes de Ara\u00fajo, Loteamento Cidade Alta - Bairro Bela Vista."}, {"id": "11536", "ano": "2023", "numero": "970", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11536/413_-_requer_a_substituicao_das_lampadas_incandescentes_por_lampadas_de_led_no_poste_no_t_-_081.921_em_frente_ao_imovel_no_37__da_rua_adeilson_nunes_de_araujo_lot._cidade_alta_-_bairro_bela_vista.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em car\u00e1ter de urg\u00eancia a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas incandescentes por l\u00e2mpadas de LED no poste T - 081.921 em frente ao im\u00f3vel n\u00ba 37 da Rua Ade\u00edlson Nunes de Ara\u00fajo, Loteamento Cidade Alta - Bairro Bela Vista."}, {"id": "11537", "ano": "2023", "numero": "971", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11537/415_-_requer_a_substituicao_das_lampadas_incandescentes_por_lampadas_de_led_no_poste_no_t_-_052.660_em_frente_ao_imovel_no_153_da_rua_adeilson_nunes_de_araujo_lot._cidade_alta_-_bairro_bela_vista.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em car\u00e1ter de urg\u00eancia a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas incandescentes por l\u00e2mpadas de LED no poste n\u00ba T - 052.660 em frente ao im\u00f3vel n\u00ba 153 da Rua Ade\u00edlson Nunes de Ara\u00fajo, Loteamento Cidade Alta - Bairro Bela Vista."}, {"id": "11538", "ano": "2023", "numero": "972", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11538/416_-_requer_a_substituicao_das_lampadas_incandescentes_por_lampadas_de_led_no_poste_no_t_-_052.659_em_frente_ao_imovel_no_100_da_rua_adeilson_nunes_de_araujo_lot._cidade_alta_-_bairro_bela_vista.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em car\u00e1ter de urg\u00eancia a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas incandescentes por l\u00e2mpadas de LED no poste n\u00ba T - 052.659 em frente ao im\u00f3vel n\u00ba 100 da Rua Ade\u00edlson Nunes de Ara\u00fajo, Loteamento Cidade Alta - Bairro Bela Vista."}, {"id": "11539", "ano": "2023", "numero": "973", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11539/417_-_requer_a_substituicao_das_lampadas_incandescentes_por_lampadas_de_led_no_poste_no_t_-_052.658_em_frente_ao_imovel_no_35_da_rua_adeilson_nunes_de_araujo_lot._cidade_alta_-_bairro_bela_vista..pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em car\u00e1ter de urg\u00eancia a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas incandescentes por l\u00e2mpadas de LED no poste n\u00ba T - 052.658 em frente ao im\u00f3vel n\u00ba 35 da Rua Ade\u00edlson Nunes de Ara\u00fajo, Loteamento Cidade Alta - Bairro Bela Vista."}, {"id": "11543", "ano": "2023", "numero": "974", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Zezin Buxin", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11543/rua_parana.pdf", "ementa": "O Vereador Jos\u00e9 Manoel de Lima, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, F\u00e1bio Queiroz, extensivo ao Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos Edgar Mafra Filho no sentido de envidar esfor\u00e7os para que seja na pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Paran\u00e1, Bairro Cruz Alta em nossa Cidade."}, {"id": "11549", "ano": "2023", "numero": "975", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego Z\u00e9", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11549/194_-_criacao_do_campeonato_master_de_futebol_nos_sotios.pdf", "ementa": "O vereador Nego Z\u00e9 da Cohab requer ao Sr. Prefeito F\u00c1BIO QUEIROZ ARAG\u00c3O, extensivo ao Secret\u00e1rio Executivo de Esportes, Gabriel Pontes, a envidar esfor\u00e7os no sentido de criar e promover o Campeonato Master de Futebol nos s\u00edtios."}, {"id": "11550", "ano": "2023", "numero": "976", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fl\u00e1vio Pontes", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11550/requerimento_030-2023_-_asfaltamento_av_papa_joao_xxiii.pdf", "ementa": "O Vereador FL\u00c1VIO HUMBERTO PONTES DA SILVA, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo \u00e0 secret\u00e1ria de Desenvolvimento Urbano, Patr\u00edcia Souto de Barros Lagos, para que seja realizado o asfaltamento da Avenida Papa Jo\u00e3o XXIII, Bairro Nova Santa Cruz, em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "11551", "ano": "2023", "numero": "977", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11551/418_-_requer_a_substituicao_das_lampadas_incandescentes_por_lampadas_de_led_no_poste_no_t_-_056.956_em_frente_ao_imovel_no_03_da_avenida_maria_vieira_lot._ma_vieira_i_-_bairro_bela_manhosa..pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em car\u00e1ter de urg\u00eancia a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas incandescentes por l\u00e2mpadas de LED no poste n\u00ba T - 056.956 em frente ao im\u00f3vel n\u00ba 03 da Avenida Maria Vieira, Loteamento M\u00aa Vieira I - Bairro Manhosa."}, {"id": "11552", "ano": "2023", "numero": "978", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11552/419_-_requer_a_substituicao_das_lampadas_incandescentes_por_lampadas_de_led_no_poste_no_t_-_056.955_em_frente_ao_imovel_no_117_da_avenida_maria_vieira_lot._ma_vieira_i_-_bairro_bela_manhosa..pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em car\u00e1ter de urg\u00eancia a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas incandescentes por l\u00e2mpadas de LED no poste n\u00ba T - 056.955 em frente ao im\u00f3vel n\u00ba 117 da Avenida Maria Vieira, Loteamento M\u00aa Vieira I - Bairro Manhosa."}, {"id": "11553", "ano": "2023", "numero": "979", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11553/420_-_requer_a_substituicao_das_lampadas_incandescentes_por_lampadas_de_led_no_poste_no_t_-_056.954_em_frente_ao_imovel_no_142__da_avenida_maria_vieira_lot._ma_vieira_i_-_bairro_bela_manhosa..pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito \u2013 F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em car\u00e1ter de urg\u00eancia a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas incandescentes por l\u00e2mpadas de LED no poste n\u00ba T - 056.954 em frente ao im\u00f3vel n\u00ba 142 da Avenida Maria Vieira, Loteamento M\u00aa Vieira I - Bairro Manhosa."}, {"id": "11554", "ano": "2023", "numero": "980", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11554/421_-_requer_a_substituicao_das_lampadas_incandescentes_por_lampadas_de_led_no_poste_no_t_-_056.973_em_frente_ao_imovel_no_22___da_avenida_maria_vieira_lot._ma_vieira_i_-_bairro_bela_manhosa..pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em car\u00e1ter de urg\u00eancia a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas incandescentes por l\u00e2mpadas de LED no poste n\u00ba T - 056.973 em frente ao im\u00f3vel n\u00ba 22 da Avenida Maria Vieira, Loteamento M\u00aa Vieira I - Bairro Manhosa."}, {"id": "11555", "ano": "2023", "numero": "981", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11555/422_-_requer_a_substituicao_das_lampadas_incandescentes_por_lampadas_de_led_no_poste_no_t_-_056.972_em_frente_ao_imovel_no_329___da_avenida_maria_vieira_lot._ma_vieira_i_-_bairro_bela_manhosa..pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em car\u00e1ter de urg\u00eancia a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas incandescentes por l\u00e2mpadas de LED no poste n\u00ba T - 056.972 em frente ao im\u00f3vel n\u00ba 329 da Avenida Maria Vieira, Loteamento M\u00aa Vieira I - Bairro Manhosa."}, {"id": "11556", "ano": "2023", "numero": "982", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11556/423_-_requer_a_substituicao_das_lampadas_incandescentes_por_lampadas_de_led_no_poste_no_t_-_056.971_em_frente_ao_imovel_no_331___da_avenida_maria_vieira_lot._ma_vieira_i_-_bairro_bela_manhosa..pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em car\u00e1ter de urg\u00eancia a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas incandescentes por l\u00e2mpadas de LED no poste n\u00ba T - 056.971 em frente ao im\u00f3vel n\u00ba 331 da Avenida Maria Vieira, Loteamento M\u00aa Vieira I - Bairro Manhosa."}, {"id": "11562", "ano": "2023", "numero": "983", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Z\u00e9 Boi", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11562/requerimento_centro_ao_turista_ass.pdf", "ementa": "O Vereador JOS\u00c9 MANOEL DA SILVA, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Senhor Prefeito, de Santa Cruz do Capibaribe-PE, FABIO DE QUEIROZ ARAG\u00c3O, e ao diretor de Turismo, Exmo. Sr. ROBSON REZENDE, para que seja feito um estudo t\u00e9cnico para constru\u00e7\u00e3o de um centro de apoio ao turista na Vila do Par\u00e1 em car\u00e1ter de urg\u00eancia , neste munic\u00edpio de Santa Cruz do Capibaribe-PE"}, {"id": "11566", "ano": "2023", "numero": "984", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11566/424_-_requer__os_os_reparos_e_manutencao_com_servicos_de_saneamento_na_rede_de_esgoto_da_rua_william_banister_forsyth_em_frente_ao_imovel_no_272_bairro_malaquias_cardoso..pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em car\u00e1ter de urg\u00eancia, os reparos e manuten\u00e7\u00e3o com servi\u00e7os de saneamento na rede de esgoto da Rua William Banister Forsyth em frente ao im\u00f3vel n\u00ba 272, Bairro Malaquias Cardoso."}, {"id": "11567", "ano": "2023", "numero": "985", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11567/425_-_requer_os_servicos_de_tapa_buraco_em_frente_aos_imoveis_no_122_e_125_na_rua_jose_francisco_barbosa_bairro_novo..pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em car\u00e1ter de urg\u00eancia, os servi\u00e7os de tapa buraco em frente aos im\u00f3veis n\u00ba 122 e 125, na Rua Jos\u00e9 Francisco Barbosa, Bairro Novo."}, {"id": "11594", "ano": "2023", "numero": "986", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Demir da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11594/requerimento_posto_saude_do_rio_verde._reforma_-ass.pdf", "ementa": "Requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo a Senhora Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, Simone Queiroz Arag\u00e3o no sentido de envidar esfor\u00e7os para que seja realizado com urg\u00eancia a reforma ou manuten\u00e7\u00e3o na estrutura do Posto de Sa\u00fade do Rio Verde, tendo em vista que, em visita a unidade, ficou constatado que a estrutura precisa ser reformada, conforme fotos anexas."}, {"id": "11599", "ano": "2023", "numero": "987", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Soares", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11599/construcao_de_uma_praca_na_rua_-_jose_roberto_ramos_-_bairro_dona_dom.pdf", "ementa": "O Vereador JOS\u00c9 SOARES CORREIA no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, Prefeito, extensivo a secretaria competente, que seja realizado estudos de viabilidade e posteriormente a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a na Rua; Jos\u00e9 Roberto Ramos \u2013 Lot. Dona Lica \u2013 Bairro; Dona Dom, ao lado da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade (UBS)."}, {"id": "11601", "ano": "2023", "numero": "988", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Soares", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11601/limpeza_do_canal_da_rua-_dep_emidio_cavalcante_-_bairro_dona_dom.pdf", "ementa": "O Vereador Jos\u00e9 Soares Correia, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Fabio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo a secretaria competente, no sentido de envidar esfor\u00e7os, para realizar a limpeza do Canal localizado no final da Rua: Dep. Emidio Cavalcante at\u00e9 a Rua: Biu de Deda, (por tr\u00e1s do Restaurante Bellitate Garden). Bairro: Dona Dom."}, {"id": "11608", "ano": "2023", "numero": "989", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11608/426_-_requer_a_substituicao_das_lampadas_incandescentes_por_lampadas_de_led_no_poste_no_t_-_074.198_em_frente_a_igreja_assembleia_de_deus_da_avenida_maria_vieira_lot._ma_vieira_i_bairro_manhosa..pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em car\u00e1ter de urg\u00eancia a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas incandescentes por l\u00e2mpadas de LED no poste n\u00ba T - 074.198 \u2013 em frente \u00e0 Igreja Assembleia de Deus da Avenida Maria Vieira, Loteamento M\u00aa Vieira I - Bairro Manhosa."}, {"id": "11609", "ano": "2023", "numero": "990", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11609/427_-_requer_a_substituicao_das_lampadas_incandescentes_por_lampadas_de_led_no_poste_no_t_-_114.213_em_frente_ao_imovel_no_100_da_avenida_maria_vieira_lot._ma_vieira_i_bairro_manhosa..pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em car\u00e1ter de urg\u00eancia a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas incandescentes por l\u00e2mpadas de LED no poste n\u00ba T - 114.213, em frente ao im\u00f3vel n\u00ba 100 da Avenida Maria Vieira, Loteamento M\u00aa Vieira I - Bairro Manhosa."}, {"id": "11610", "ano": "2023", "numero": "991", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11610/428_-_requer_a_substituicao_das_lampadas_incandescentes_por_lampadas_de_led_no_poste_no_t_-_114.212_em_frente_ao_imovel_no_19_da_avenida_maria_vieira_lot._ma_vieira_i_bairro_manhosa..pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em car\u00e1ter de urg\u00eancia a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas incandescentes por l\u00e2mpadas de LED no poste n\u00ba T - 114.212, em frente ao im\u00f3vel n\u00ba 19 da Avenida Maria Vieira, Loteamento M\u00aa Vieira I - Bairro Manhosa."}, {"id": "11611", "ano": "2023", "numero": "992", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11611/429_-_requer_a_substituicao_das_lampadas_incandescentes_por_lampadas_de_led_no_poste_no_t_-_114.211_em_frente_ao_imovel_no_12_da_avenida_maria_vieira_lot._ma_vieira_i_bairro_manhosa..pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em car\u00e1ter de urg\u00eancia a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas incandescentes por l\u00e2mpadas de LED no poste n\u00ba T - 114.211, em frente ao im\u00f3vel n\u00ba 12 da Avenida Maria Vieira, Loteamento M\u00aa Vieira I - Bairro Manhosa."}, {"id": "11612", "ano": "2023", "numero": "993", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11612/430_-_requer_a_substituicao_das_lampadas_incandescentes_por_lampadas_de_led_no_poste_no_t_-_123.506_da_avenida_maria_vieira_lot._ma_vieira_i_bairro_manhosa..pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em car\u00e1ter de urg\u00eancia a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas incandescentes por l\u00e2mpadas de LED no poste n\u00ba T - 123.506 da Avenida Maria Vieira, Loteamento M\u00aa Vieira I - Bairro Manhosa."}, {"id": "11613", "ano": "2023", "numero": "994", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11613/431_-_requer_a_substituicao_das_lampadas_incandescentes_por_lampadas_de_led_no_poste_no_t_-_123.505_da_avenida_maria_vieira_lot._ma_vieira_i_bairro_manhosa..pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em car\u00e1ter de urg\u00eancia a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas incandescentes por l\u00e2mpadas de LED no poste n\u00ba T - 123.505 da Avenida Maria Vieira, Loteamento M\u00aa Vieira I - Bairro Manhosa."}, {"id": "11614", "ano": "2023", "numero": "995", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11614/432_-_requer_a_substituicao_das_lampadas_incandescentes_por_lampadas_de_led_no_poste_no_t_-_114.226_em_frente_ao_imovel_no_43_da_avenida_maria_vieira_lot._ma_vieira_i_bairro_manhosa..pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em car\u00e1ter de urg\u00eancia a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas incandescentes por l\u00e2mpadas de LED no poste n\u00ba T - 114.226, em frente ao im\u00f3vel n\u00ba 43 da Avenida Maria Vieira, Loteamento M\u00aa Vieira I - Bairro Manhosa."}, {"id": "11615", "ano": "2023", "numero": "996", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11615/433_-_requer_a_substituicao_das_lampadas_incandescentes_por_lampadas_de_led_no_poste_no_t_-_114.227_em_frente_ao_imovel_no_582_da_avenida_maria_vieira_lot._ma_vieira_i_bairro_manhosa..pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em car\u00e1ter de urg\u00eancia a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas incandescentes por l\u00e2mpadas de LED no poste n\u00ba T - 114.227, em frente ao im\u00f3vel n\u00ba 582 da Avenida Maria Vieira, Loteamento M\u00aa Vieira I - Bairro Manhosa."}, {"id": "11616", "ano": "2023", "numero": "997", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11616/434_-_requer_a_substituicao_das_lampadas_incandescentes_por_lampadas_de_led_no_poste_no_t_-_074.105_em_frente_ao_imovel_no_94_da_avenida_maria_vieira_lot._ma_vieira_i_bairro_manhosa..pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em car\u00e1ter de urg\u00eancia a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas incandescentes por l\u00e2mpadas de LED no poste n\u00ba T - 074.105, em frente ao im\u00f3vel n\u00ba 94 da Avenida Maria Vieira, Loteamento M\u00aa Vieira I - Bairro Manhosa."}, {"id": "11617", "ano": "2023", "numero": "998", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11617/435_-_requer_a_substituicao_das_lampadas_incandescentes_por_lampadas_de_led_no_poste_no_t_-_056.967_em_frente_ao_imovel_no_108_da_avenida_maria_vieira_lot._ma_vieira_i_bairro_manhosa..pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em car\u00e1ter de urg\u00eancia a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas incandescentes por l\u00e2mpadas de LED no poste n\u00ba T - 056.967, em frente ao im\u00f3vel n\u00ba 108 da Avenida Maria Vieira, Loteamento M\u00aa Vieira I - Bairro Manhosa."}, {"id": "11618", "ano": "2023", "numero": "999", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11618/436_-_requer_a_substituicao_das_lampadas_incandescentes_por_lampadas_de_led_no_poste_no_t_-_056.966_em_frente_ao_imovel_no_45_da_avenida_maria_vieira_lot._ma_vieira_i_bairro_manhosa..pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em car\u00e1ter de urg\u00eancia a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas incandescentes por l\u00e2mpadas de LED no poste n\u00ba T - 056.966, em frente ao im\u00f3vel n\u00ba 45 da Avenida Maria Vieira, Loteamento M\u00aa Vieira I - Bairro Manhosa."}, {"id": "11619", "ano": "2023", "numero": "1000", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11619/437_-_requer_a_substituicao_das_lampadas_incandescentes_por_lampadas_de_led_no_poste_no_t_-_056.962_em_frente_ao_imovel_no_88_da_avenida_maria_vieira_lot._ma_vieira_i_bairro_manhosa..pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em car\u00e1ter de urg\u00eancia a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas incandescentes por l\u00e2mpadas de LED no poste n\u00ba T - 056.962, em frente ao im\u00f3vel n\u00ba 88 da Avenida Maria Vieira, Loteamento M\u00aa Vieira I - Bairro Manhosa."}, {"id": "11620", "ano": "2023", "numero": "1001", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11620/439_-_requer_a_substituicao_das_lampadas_incandescentes_por_lampadas_de_led_no_poste_no_t_-_056.959_da_avenida_maria_vieira_lot._ma_vieira_i_bairro_manhosa..pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em car\u00e1ter de urg\u00eancia a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas incandescentes por l\u00e2mpadas de LED no poste n\u00ba T - 056.959 da Avenida Maria Vieira, Loteamento M\u00aa Vieira I - Bairro Manhosa."}, {"id": "11621", "ano": "2023", "numero": "1002", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11621/438_-_requer_a_substituicao_das_lampadas_incandescentes_por_lampadas_de_led_no_poste_no_t_-_056.961_em_frente_ao_imovel_no_90_da_avenida_maria_vieira_lot._ma_vieira_i_bairro_manhosa..pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em car\u00e1ter de urg\u00eancia a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas incandescentes por l\u00e2mpadas de LED no poste n\u00ba T - 056.961, em frente ao im\u00f3vel n\u00ba 90 da Avenida Maria Vieira, Loteamento M\u00aa Vieira I - Bairro Manhosa."}, {"id": "11625", "ano": "2023", "numero": "1003", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11625/440_-_requer_a_substituicao_das_lampadas_incandescentes_por_lampadas_de_led_no_poste_no_c._229.142_da_rua_gilvan_sebastiao_da_silva_lot._sao_miguel_bairro_bela_vista..pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em car\u00e1ter de urg\u00eancia a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas incandescentes por l\u00e2mpadas de LED no poste n\u00ba C. 229.142 da Rua Gilvan Sebasti\u00e3o da Silva, Lot. S\u00e3o Miguel, Bairro Bela Vista."}, {"id": "11626", "ano": "2023", "numero": "1004", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11626/441_-_requer_a_substituicao_do_poste_no_c._223.145_em_frente_ao_imovel_no_33_da_rua_gilvan_sebastiao_da_silva_lot._sao_miguel_bairro_bela_vista..pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em car\u00e1ter de urg\u00eancia a substitui\u00e7\u00e3o do poste n\u00ba C. 223.145, em frente ao im\u00f3vel n\u00ba 33 da Rua Gilvan Sebasti\u00e3o da Silva, Lot. S\u00e3o Miguel, Bairro Bela Vista."}, {"id": "11628", "ano": "2023", "numero": "1005", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11628/443_-_requer_a_colocacao_de_um_braco_e_luminaria_de_led_no_poste_no_c._223.085_em_frente_ao_imovel_no_110_da_avenida_pedro_paulo_alves_da_rocha_lot._sao_miguel_bairro_bela_vista..pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em car\u00e1ter de urg\u00eancia a coloca\u00e7\u00e3o de um bra\u00e7o e lumin\u00e1ria de LED no poste n\u00ba C. 223.085, em frente ao im\u00f3vel n\u00ba 110 da Avenida Pedro Paulo Alves da Rocha, Lot. S\u00e3o Miguel, Bairro Bela Vista."}, {"id": "11629", "ano": "2023", "numero": "1006", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11629/444_-_requer_a_substituicao_das_lampadas_incandescentes_por_lampadas_de_led_no_poste_no_t._019.310_em_frente_ao_imovel_no_209_da_rua_gilvan_sebastiao_da_silva_lot._sao_miguel_bairro_bela_vista..pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em car\u00e1ter de urg\u00eancia a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas incandescentes por l\u00e2mpadas de LED no poste n\u00ba T. 019.310, em frente ao im\u00f3vel n\u00ba 209 da Rua Gilvan Sebasti\u00e3o da Silva, Lot. S\u00e3o Miguel, Bairro Bela Vista."}, {"id": "11630", "ano": "2023", "numero": "1007", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Soares", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11630/internet_de_graca_em_eventos_publicos.pdf", "ementa": "O Vereador Jos\u00e9 Soares Correia, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Fabio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo a secretaria competente, no sentido de envidar esfor\u00e7os, para realizar estudos, bem como a implanta\u00e7\u00e3o de internet gratuita em eventos p\u00fablicos (Natal encantado, S\u00e3o Jo\u00e3o, Festa dos padroeiros dentre outras)."}, {"id": "11633", "ano": "2023", "numero": "1008", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Demir da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11633/requerimento__predio_caps_ad_-_reforma_-ass.pdf", "ementa": "requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo a Senhora Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, Simone Queiroz Arag\u00e3o no sentido de envidar esfor\u00e7os para que seja realizado com urg\u00eancia a reforma ou manuten\u00e7\u00e3o na estrutura do CAPS AD (ONDE FUNCIONA O HOSPITAL MUNICIPAL RAIMUNDO FRANCELINO ARAG\u00c3O), tendo em vista que, em visita a unidade, ficou constatado que a estrutura precisa ser reformada, conforme fotos anexas."}, {"id": "11637", "ano": "2023", "numero": "1009", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00e9ssyca Cavalcanti", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11637/monumento_negrinhos_do_alto.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe \u2013 Fabio Arag\u00e3o, extensivo a Secret\u00e1ria Municipal de Desenvolvimento Urbano - Patr\u00edcia Souto de Barros Lagos, para que possa unir esfor\u00e7os no sentido de construir um monumento na avenida Jatob\u00e1, em alus\u00e3o aos \u201cNegrinhos do Alto\u201d."}, {"id": "11638", "ano": "2023", "numero": "1010", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11638/445_-_requer_a_colocacao_de_um_braco_e_luminaria_de_led_no_poste_no_t._018.998_ao_lado_do_imovel_no_327_da_avenida_pedro_paulo_alves_da_rocha_lot._sao_miguel_bairro_bela_vista..pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em car\u00e1ter de urg\u00eancia a coloca\u00e7\u00e3o de um bra\u00e7o e lumin\u00e1ria de LED no poste n\u00ba T. 018.998 ao lado esquerdo da Farm\u00e1cia Mais Sa\u00fade n\u00ba 327 da Avenida Pedro Paulo Alves da Rocha, Lot. S\u00e3o Miguel, Bairro Bela Vista."}, {"id": "11639", "ano": "2023", "numero": "1011", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11639/446_-_requer_a_colocacao_de_um_braco_e_luminaria_de_led_no_poste_no_t._018.997_em_frente_ao_imovel_no_213_da_avenida_pedro_paulo_alves_da_rocha_lot._sao_miguel_bairro_bela_vista..pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em car\u00e1ter de urg\u00eancia a coloca\u00e7\u00e3o de um bra\u00e7o e lumin\u00e1ria de LED no poste n\u00ba T. 018.997, em frente a Panificadora Quero Bolos n\u00ba 213 da Avenida Pedro Paulo Alves da Rocha, Lot. S\u00e3o Miguel, Bairro Bela Vista."}, {"id": "11640", "ano": "2023", "numero": "1012", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11640/447_-_requer_a_colocacao_de_um_braco_e_luminaria_de_led_no_poste_no_t._018.803_em_frente_ao_imovel_no_195_da_avenida_pedro_paulo_alves_da_rocha_lot._sao_miguel_bairro_bela_vista..pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em car\u00e1ter de urg\u00eancia a coloca\u00e7\u00e3o de um bra\u00e7o e lumin\u00e1ria de LED no poste n\u00ba T. 018.803, em frente ao im\u00f3vel n\u00ba 195 da Avenida Pedro Paulo Alves da Rocha, Lot. S\u00e3o Miguel, Bairro Bela Vista."}, {"id": "11641", "ano": "2023", "numero": "1013", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11641/448_-_requer_a_colocacao_de_um_braco_e_luminaria_de_led_no_poste_no_t._018.804_em_frente_ao_imovel_no_205_da_avenida_pedro_paulo_alves_da_rocha_lot._sao_miguel_bairro_bela_vista..pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em car\u00e1ter de urg\u00eancia a coloca\u00e7\u00e3o de um bra\u00e7o e lumin\u00e1ria de LED no poste n\u00ba T. 018.804, em frente ao im\u00f3vel n\u00ba 205 da Avenida Pedro Paulo Alves da Rocha, Lot. S\u00e3o Miguel, Bairro Bela Vista."}, {"id": "11642", "ano": "2023", "numero": "1014", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11642/442_-_requer_a_colocacao_de_um_braco_e_luminaria_de_led_no_poste_no_t._078.286_em_frente_ao_imovel_no_102_da_avenida_pedro_paulo_alves_da_rocha_lot._sao_miguel_bairro_bela_vista..pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em car\u00e1ter de urg\u00eancia a coloca\u00e7\u00e3o de um bra\u00e7o e lumin\u00e1ria de LED no poste n\u00ba T. 078.286, em frente ao im\u00f3vel n\u00ba 102 da Avenida Pedro Paulo Alves da Rocha, Lot. S\u00e3o Miguel, Bairro Bela Vista."}, {"id": "11645", "ano": "2023", "numero": "1015", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11645/449_-_requer_o_termino_dos_reparos_em_obras_da_rede_de_esgoto_em_frente_ao_imovel_no_95_da_rua_otaviano_francisco_de_queiros_lot._sao_miguel_-_bairro_bela_vista..pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em car\u00e1ter de urg\u00eancia o termino dos reparos em obras da rede de esgoto em frente ao im\u00f3vel n\u00ba 95 da Rua Otaviano Francisco de Queiros, Loteamento S\u00e3o Miguel - Bairro Bela Vista."}, {"id": "11646", "ano": "2023", "numero": "1016", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11646/450_-_requer_a_limpeza_pintura_do_meio-fio_e_tapa_buracos_na_rua_severino_paulo_santos_loteamento_sao_miguel_-_bairro_bela_vista..pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em car\u00e1ter de urg\u00eancia, a limpeza, pintura do meio-fio e tapa buracos na Rua Severino Paulo Santos, Loteamento S\u00e3o Miguel - Bairro Bela Vista."}, {"id": "11647", "ano": "2023", "numero": "1017", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11647/451_-_requer_a_substituicao_das_lampadas_incandescentes_por_lampadas_de_led_no_poste_no_c_-_223.139_em_frente_ao_imovel_no116_da_rua_severino_paulo_santos_lot._sao_miguel_bairro_bela_vista.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em car\u00e1ter de urg\u00eancia, a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas incandescentes por l\u00e2mpadas de LED no poste n\u00ba C - 223.139, em frente ao im\u00f3vel n\u00ba116 da Rua Severino Paulo Santos, Lot. S\u00e3o Miguel, Bairro Bela Vista."}, {"id": "11648", "ano": "2023", "numero": "1018", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11648/452_-_requer_a_substituicao_das_lampadas_incandescentes_por_lampadas_de_led_no_poste_no_t_-_019.307_em_frente_ao_imovel_no150_da_rua_severino_paulo_santos_lot._sao_miguel_bairro_bela_vista..pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em car\u00e1ter de urg\u00eancia, a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas incandescentes por l\u00e2mpadas de LED no poste n\u00ba T - 019.307, em frente ao im\u00f3vel n\u00ba150 da Rua Severino Paulo Santos, Lot. S\u00e3o Miguel, Bairro Bela Vista."}, {"id": "11650", "ano": "2023", "numero": "1019", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Demir da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11650/requerimento_impressora_raio_x-ass.pdf", "ementa": "requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo a secretaria competente, no sentido de envidar esfor\u00e7os para providenciar com URG\u00caNCIA impressora adequada para o RAIO - X digital da Unidade de Pronto Atendimento \u2013 UPA24, tendo em vista que, a impressora utilizada n\u00e3o \u00e9 adequada, conforme foto anexo."}, {"id": "11651", "ano": "2023", "numero": "1020", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Capil\u00e9 da Palestina", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11651/requerimento_carga_e_descarga_centro.pdf", "ementa": "O Vereador C\u00cdCERO COSMO DA SILVA, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, solicita ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo a Secret\u00e1ria competente, a implanta\u00e7\u00e3o de placas de (Carga e Descarga) ao longo da Rua Jo\u00e3o Francisco Arag\u00e3o, que fica localizada no centro de nosso munic\u00edpio."}, {"id": "11653", "ano": "2023", "numero": "1021", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Demir da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11653/requerimento__conserto_rua_bela_vista_-ass.pdf", "ementa": "requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo ao Sr. Ant\u00f4nio Marcelo Cumaru Pereira \u2013 Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, no sentido de envidar esfor\u00e7os para que seja providenciado com urg\u00eancia o conserto do asfalto na Av. Amaro Manoel das Chagas, Bela Vista, Santa Cruz do Capibaribe, CEP: 55195-530. Conforme foto anexo."}, {"id": "11694", "ano": "2023", "numero": "1022", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Soares", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11694/ponto_de_mototaxi_na_rua_-_joao_francisco_aragao_-_centro.pdf", "ementa": "O Vereador Jos\u00e9 Soares Correia, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Fabio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo a secretaria competente, no sentido de envidar esfor\u00e7os, para realizar estudos, bem como a implanta\u00e7\u00e3o de uma estrutura adequada para os motot\u00e1xi, localizado na Rua: Jo\u00e3o Francisco Arag\u00e3o \u2013 Bairro: Centro ao lado da loja Margarida Monteiro."}, {"id": "11697", "ano": "2023", "numero": "1023", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Demir da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11697/requerimento__conserto__calcamento_rua_analicio_-_bela_vista_-ass.pdf", "ementa": "requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo ao Sr. Ant\u00f4nio Marcelo Cumaru Pereira \u2013 Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, no sentido de envidar esfor\u00e7os para que seja providenciado com urg\u00eancia o conserto do Cal\u00e7amento na Rua: Analicio Ant\u00f4nio de Moura, Bela Vista, Santa Cruz do Capibaribe, CEP: 55195-542. Conforme foto anexo."}, {"id": "11715", "ano": "2023", "numero": "1024", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11715/453_-_requer_a_limpeza_pintura_do_meio-fio_e_tapa_buracos_na_rua_antonio_raimundo_de_souza_loteamento_sao_miguel_-_bairro_bela_vista..pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em car\u00e1ter de urg\u00eancia, a limpeza, pintura do meio-fio e tapa buracos na Rua Ant\u00f4nio Raimundo de Souza, Loteamento S\u00e3o Miguel - Bairro Bela Vista."}, {"id": "11716", "ano": "2023", "numero": "1025", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11716/454_-_requer_a_substituicao_das_lampadas_incandescentes_por_lampadas_de_led_no_poste_noc-223.125_em_frente_ao_no51_da_rua_antonio_raimundo_de_souza_lot._sao_miguel_bairro_bela_vista..pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em car\u00e1ter de urg\u00eancia, a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas incandescentes por l\u00e2mpadas de LED no poste n\u00ba C - 223.125, em frente ao im\u00f3vel n\u00ba51 da Rua Ant\u00f4nio Raimundo de Souza, Lot. S\u00e3o Miguel, Bairro Bela Vista."}, {"id": "11717", "ano": "2023", "numero": "1026", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11717/455_-_requer_a_substituicao_das_lampadas_incandescentes_por_lampadas_de_led_no_poste_noc-223.126_em_frente_ao_no167_da_rua_antonio_raimundo_de_souza_lot._sao_miguel_bairro_bela_vista..pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em car\u00e1ter de urg\u00eancia, a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas incandescentes por l\u00e2mpadas de LED no poste n\u00ba C - 223.126, em frente ao im\u00f3vel n\u00ba167 da Rua Ant\u00f4nio Raimundo de Souza, Lot. S\u00e3o Miguel, Bairro Bela Vista."}, {"id": "11718", "ano": "2023", "numero": "1027", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11718/456_-_requer_a_substituicao_das_lampadas_incandescentes_por_lampadas_de_led_no_poste_noc-223.128_em_frente_ao_no48_da_rua_antonio_raimundo_de_souza_lot._sao_miguel_bairro_bela_vista..pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em car\u00e1ter de urg\u00eancia, a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas incandescentes por l\u00e2mpadas de LED no poste n\u00ba C - 223.128, em frente ao im\u00f3vel n\u00ba48 da Rua Ant\u00f4nio Raimundo de Souza, Lot. S\u00e3o Miguel, Bairro Bela Vista."}, {"id": "11719", "ano": "2023", "numero": "1028", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11719/457_-_requer_a_substituicao_das_lampadas_incandescentes_por_lampadas_de_led_no_poste_noc-223.129_em_frente_ao_no170_da_rua_antonio_raimundo_de_souza_lot._sao_miguel_bairro_bela_vista..pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em car\u00e1ter de urg\u00eancia, a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas incandescentes por l\u00e2mpadas de LED no poste n\u00ba C - 223.129, em frente ao im\u00f3vel n\u00ba170 da Rua Ant\u00f4nio Raimundo de Souza, Lot. S\u00e3o Miguel, Bairro Bela Vista."}, {"id": "11720", "ano": "2023", "numero": "1029", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11720/458_-_requer_a_substituicao_das_lampadas_incandescentes_por_lampadas_de_led_no_poste_not__000.991_em_frente_ao_no1.224_da_rua_odete_eunice_feitosa_de_araujo_lot._sao_miguel_bairro_bela_vista..pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em car\u00e1ter de urg\u00eancia, a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas incandescentes por l\u00e2mpadas de LED no poste n\u00ba T \u2013 000.991, em frente ao im\u00f3vel n\u00ba1.224 da Rua Odete Eunice Feitosa de Ara\u00fajo, Lot. S\u00e3o Miguel, Bairro Bela Vista."}, {"id": "11721", "ano": "2023", "numero": "1030", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11721/459_-_requer_a_substituicao_das_lampadas_incandescentes_por_lampadas_de_led_no_poste_not__000.992_em_frente_ao_no35_da_rua_odete_eunice_feitosa_de_araujo_lot._sao_miguel_bairro_bela_vista..pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em car\u00e1ter de urg\u00eancia, a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas incandescentes por l\u00e2mpadas de LED no poste n\u00ba T \u2013 000.992, em frente ao im\u00f3vel n\u00ba35 da Rua Odete Eunice Feitosa de Araujo, Lot. S\u00e3o Miguel, Bairro Bela Vista."}, {"id": "11722", "ano": "2023", "numero": "1031", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11722/460_-_requer_a_substituicao_das_lampadas_incandescentes_por_lampadas_de_led_no_poste_noc_-_223.109_em_frente_ao_no150_da_rua_odete_eunice_feitosa_de_araujo_lot._sao_miguel_bairro_bela_vista..pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em car\u00e1ter de urg\u00eancia, a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas incandescentes por l\u00e2mpadas de LED no poste n\u00ba C - 223.109, em frente ao im\u00f3vel n\u00ba150 da Rua Odete Eunice Feitosa de Araujo, Lot. S\u00e3o Miguel, Bairro Bela Vista."}, {"id": "11723", "ano": "2023", "numero": "1032", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11723/461_-_requer_a_substituicao_das_lampadas_incandescentes_por_lampadas_de_led_no_poste_not__000.993_em_frente_ao_no120_da_rua_odete_eunice_feitosa_de_araujo_lot._sao_miguel_bairro_bela_vista..pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em car\u00e1ter de urg\u00eancia, a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas incandescentes por l\u00e2mpadas de LED no poste n\u00ba T \u2013 000.993, em frente ao im\u00f3vel n\u00ba120 da Rua Odete Eunice Feitosa de Araujo, Lot. S\u00e3o Miguel, Bairro Bela Vista."}, {"id": "11725", "ano": "2023", "numero": "1033", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11725/462_-_requer_a_construcao_de_mais_quebra-molas_em_toda_extensao_da_rua_odete_eunice_feitosa_de_araujo_lot._sao_miguel_bairro_bela_vista..pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em car\u00e1ter de urg\u00eancia, a constru\u00e7\u00e3o de mais quebra-molas em toda extens\u00e3o da Rua Odete Eunice Feitosa de Araujo, Lot. S\u00e3o Miguel, Bairro Bela Vista."}, {"id": "11726", "ano": "2023", "numero": "1034", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11726/463_-_requer_a_construcao_de_mais_quebra-molas_em_toda_extensao_da_rua_otaviano_francisco_de_queiros_lot._sao_miguel_bairro_bela_vista..pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em car\u00e1ter de urg\u00eancia, a constru\u00e7\u00e3o de mais quebra-molas em toda extens\u00e3o da Rua Otaviano Francisco de Queiros, Lot. S\u00e3o Miguel, Bairro Bela Vista."}, {"id": "11727", "ano": "2023", "numero": "1035", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11727/464_-_requer_a_substituicao_das_lampadas_incandescentes_por_lampadas_de_led_no_poste_noc_-_223.110_em_frente_ao_no167_da_rua_otaviano_francisco_de_queiros_lot._sao_miguel_bairro_bela_vista..pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em car\u00e1ter de urg\u00eancia, a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas incandescentes por l\u00e2mpadas de LED no poste n\u00ba C - 223.110, em frente ao im\u00f3vel n\u00ba167 da Rua Otaviano Francisco de Queiros, Lot. S\u00e3o Miguel, Bairro Bela Vista."}, {"id": "11728", "ano": "2023", "numero": "1036", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11728/465_-_requer_a_substituicao_das_lampadas_incandescentes_por_lampadas_de_led_no_poste_noc_-_223.111_em_frente_ao_no131_da_rua_otaviano_francisco_de_queiros_lot._sao_miguel_bairro_bela_vista..pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em car\u00e1ter de urg\u00eancia, a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas incandescentes por l\u00e2mpadas de LED no poste n\u00ba C - 223.111, em frente ao im\u00f3vel n\u00ba131 da Rua Otaviano Francisco de Queiros, Lot. S\u00e3o Miguel, Bairro Bela Vista."}, {"id": "11730", "ano": "2023", "numero": "1037", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11730/466_-_requer_a_substituicao_das_lampadas_incandescentes_por_lampadas_de_led_no_poste_noc_-_223.112_em_frente_ao_no21_da_rua_otaviano_francisco_de_queiros_lot._sao_miguel_bairro_bela_vista..pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em car\u00e1ter de urg\u00eancia, a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas incandescentes por l\u00e2mpadas de LED no poste n\u00ba C - 223.112, em frente ao im\u00f3vel n\u00ba21 da Rua Otaviano Francisco de Queiros, Lot. S\u00e3o Miguel, Bairro Bela Vista."}, {"id": "11748", "ano": "2023", "numero": "1038", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego Z\u00e9", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11748/196_-_requerimento_-_asfaltamento_da_rua_maria_eunice_chagas.pdf", "ementa": "O Vereador NEGO Z\u00c9 DA COHAB requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo as secretarias pertinentes \u00e0 demanda, no sentido para que seja realizada obra de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Maria Eunice Chagas, Bela Vista."}, {"id": "11852", "ano": "2023", "numero": "1039", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vando da Sertec", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11852/construcao_de_praca_na_rua_dr._naercio_cireno_goncalves.pdf", "ementa": "SOLICITAR ao Exm\u00ba. Sr\u00ba. Prefeito F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo ao Ilm\u00ba Sr\u00ba. Edgar Mafra Filho - Secret\u00e1rio de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Agricultura, Meio Ambiente e Turismo e a Ilm\u00aa. Sr\u00aa.  Patr\u00edcia Solto de Barros Lagos -Secret\u00e1ria Municipal de desenvolvimento Urbano de Santa Cruz do Capibaribe PE-, que sejam envidados esfor\u00e7os para que se construa uma pra\u00e7a na Rua Dr. Na\u00e9rcio C\u00edreno Gon\u00e7alves no Bairro Malaquias Cardoso, em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "11853", "ano": "2023", "numero": "1040", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego Z\u00e9", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11853/197_-_requerimento_-_recuperacao_do_asfalto_da_rua_umburanas.pdf", "ementa": "O vereador Nego Z\u00e9 da Cohab requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo as secretarias pertinentes \u00e0 demanda, no sentido de recuperar o asfalto da Rua Umburanas no Bairro da Moda, bem como a capina\u00e7\u00e3o do mato que j\u00e1 est\u00e1 tornando a citada via intransit\u00e1vel."}, {"id": "11854", "ano": "2023", "numero": "1041", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego Z\u00e9", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11854/198_-_requerimento_-_recuperacao_do_asfalto_da_rua_juazeiro.pdf", "ementa": "O vereador Nego Z\u00e9 da Cohab requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo as secretarias pertinentes \u00e0 demanda, no sentido de recuperar o asfalto da Rua Juazeiro no Bairro da Moda, bem como a capina\u00e7\u00e3o do mato que j\u00e1 est\u00e1 tornando a citada via intransit\u00e1vel."}, {"id": "11855", "ano": "2023", "numero": "1042", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego Z\u00e9", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11855/199_-_requerimento_-_recuperacao_do_calcamento_da_rua_azulao.pdf", "ementa": "O vereador Nego Z\u00e9 da Cohab requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo as secretarias pertinentes \u00e0 demanda, no sentido de recuperar o cal\u00e7amento da Rua Azul\u00e3o no Bairro da Moda, bem como a capina\u00e7\u00e3o do mato que j\u00e1 est\u00e1 tornando a citada via intransit\u00e1vel."}, {"id": "11856", "ano": "2023", "numero": "1043", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego Z\u00e9", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11856/200_-_requerimento_-_recuperacao_do_calcamento_da_av._pau_brasil.pdf", "ementa": "O vereador Nego Z\u00e9 da Cohab requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo as secretarias pertinentes \u00e0 demanda, no sentido de recuperar o asfalto da Av. Pau Brasil no Bairro da Moda, bem como a capina\u00e7\u00e3o do mato que j\u00e1 est\u00e1 tornando a citada via intransit\u00e1vel."}, {"id": "11860", "ano": "2023", "numero": "1044", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Capil\u00e9 da Palestina", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11860/requerimento_ciclo_faixa.pdf", "ementa": "O Vereador C\u00cdCERO COSMO DA SILVA, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, solicita ao senhor Prefeito Fabio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo a secretaria competente, que seja implantado ciclo-faixa na via local do per\u00edmetro urbano da PE-160 em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "11867", "ano": "2023", "numero": "1045", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Zezin Buxin", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11867/placas_com_o_nome_do_bairro.pdf", "ementa": "O Vereador Jos\u00e9 Manoel de Lima, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo aos setores competentes no sentido de envidar esfor\u00e7os para que seja\r\nquando na confec\u00e7\u00e3o das placas de identifica\u00e7\u00e3o de ruas, seja colocado no nome do bairro, onde houver a referida placa em nossa Cidade."}, {"id": "11875", "ano": "2023", "numero": "1046", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Augusto Maia", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11875/requerimento_bairro_novoc....pdf", "ementa": "O Vereador Jos\u00e9 Augusto Maia J\u00fanior, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo a Secretaria de Desenvolvimento Urbano Marcelo Cumaru que seja envidado esfor\u00e7os para que o Bairro Cruz Alta e Loteamento Santa Tereza recebam o programa Bairro Novo o mais breve poss\u00edvel."}, {"id": "11911", "ano": "2023", "numero": "1047", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11911/467_-_requer_informacoes_sobre_o_motivo_de_colocar_a_maquina_briquete_tijolo_cimento_bloco_para_leilao_atraves_da_agencia_de_leiloes_freire..pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em car\u00e1ter de urg\u00eancia, o envio de informa\u00e7\u00f5es sobre o motivo de colocar a M\u00c1QUINA BRIQUETE (TIJOLO, CIMENTO, BLOCO), para leil\u00e3o atrav\u00e9s da Ag\u00eancia de Leil\u00f5es Freire."}, {"id": "11924", "ano": "2023", "numero": "1048", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11924/468_-_requer_o_termino_dos_reparos_em_obras_da_rede_de_esgoto_em_frente_ao_imovel_no_699_da_rua_jose_ramos_neto_loteamento_santa_teresa_bairro_cruz_alta..pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em car\u00e1ter de urg\u00eancia, o termino dos reparos em obras da rede de esgoto em frente ao im\u00f3vel n\u00ba 699 da Rua Jos\u00e9 Ramos Neto, Loteamento Santa Teresa, Bairro Cruz Alta."}, {"id": "11925", "ano": "2023", "numero": "1049", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11925/469_-_requer_os_servicos_de_tapa_buraco_em_frente_aos_imoveis_no_028_e_165_na_avenida_santa_cruz_bairro_nova_santa_cruz..pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em car\u00e1ter de urg\u00eancia, os servi\u00e7os de tapa buraco em frente aos im\u00f3veis n\u00ba 028 e 165, na Avenida Santa Cruz, Bairro Nova Santa Cruz."}, {"id": "11926", "ano": "2023", "numero": "1050", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11926/470_-_requer__o_o_termino_dos_reparos_em_obras_da_rede_de_esgoto_em_frente_ao_imovel_no_421_da_rua_luiza_mendes_bairro_nova_santa_cruz..pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em car\u00e1ter de urg\u00eancia, o termino dos reparos em obras da rede de esgoto em frente ao im\u00f3vel n\u00ba 421 da Rua Luiza Mendes, Bairro Nova Santa Cruz."}, {"id": "11950", "ano": "2023", "numero": "1051", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11950/471_-_requer_a_substituicao_das_lampadas_incandescentes_por_lampadas_de_led_no_poste_no_c_-_221.910_no_imovel_no195_da_rua_jaime_francisco_de_queiroz_lot._santa_filomena_bairro_bela_vista..pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em car\u00e1ter de urg\u00eancia, a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas incandescentes por l\u00e2mpadas de LED no poste C - 221.926, em frente ao im\u00f3vel n\u00ba150 da Rua Jaime Francisco de Queiroz, Loteamento Santa Filomena, Bairro Bela Vista."}, {"id": "11952", "ano": "2023", "numero": "1052", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11952/472_-_requer_a_substituicao_das_lampadas_incandescentes_por_lampadas_de_led_no_poste_no_c_-221.926_no_imovel_no150__da_rua_jaime_francisco_de_queiroz_lot._santa_filomena_bairro_bela_vista..pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em car\u00e1ter de urg\u00eancia, a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas incandescentes por l\u00e2mpadas de LED no poste C - 221.926, em frente ao im\u00f3vel n\u00ba150 da Rua Jaime Francisco de Queiroz, Loteamento Santa Filomena, Bairro Bela Vista."}, {"id": "11953", "ano": "2023", "numero": "1053", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11953/473_-_requer_a_substituicao_das_lampadas_incandescentes_por_lampadas_de_led_no_poste_no_c_-221.927_no_imovel_no102_da_rua_jaime_francisco_de_queiroz_lot._santa_filomena_bairro_bela_vista..pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em car\u00e1ter de urg\u00eancia, a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas incandescentes por l\u00e2mpadas de LED no poste C - 221.927, em frente ao im\u00f3vel n\u00ba102 da Rua Jaime Francisco de Queiroz, Loteamento Santa Filomena, Bairro Bela Vista."}, {"id": "11955", "ano": "2023", "numero": "1054", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11955/474_-_requer_a_instalacao_da_correta_sinalizacao_de_obras_de_tapa_buraco_e_conserto_de_esgoto_no_imovel_no_421_da_rua_luiza_mendes_bairro_nova_santa_cruz..pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em car\u00e1ter de urg\u00eancia, a instala\u00e7\u00e3o da correta sinaliza\u00e7\u00e3o de obras de tapa buraco e conserto de esgoto, em frente ao im\u00f3vel n\u00ba 421 da Rua Luiza Mendes, Bairro Nova Santa Cruz."}, {"id": "11959", "ano": "2023", "numero": "1055", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Zezin Buxin", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11959/requerimento_curso_de_economia_e_financas.pdf", "ementa": "O Vereador Jos\u00e9 Manoel de Lima, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Diretor da C\u00e2mara de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe, Ant\u00f4nio Carlos Andrade, extensivo a Gestora do CIDATEC Mariana\r\nAra\u00fajo no sentido de envidar esfor\u00e7os para que seja implantado um curso de No\u00e7\u00f5es de Finan\u00e7as e Economia, na grade dos seus cursos ofertados, para melhor servir a Popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "11961", "ano": "2023", "numero": "1056", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00e9ssyca Cavalcanti", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11961/audiencia_aterro_sanitario.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Sr. Presidente da C\u00e2mara de Santa Cruz do Capibaribe \u2013 Jos\u00e9 Clim\u00e9rio Neto (ZEBA), para que possa envidar esfor\u00e7os, em CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA, na realiza\u00e7\u00e3o de uma \u201cAUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA\u201d com toda a sociedade civil organizada, para tratamos de um assunto de extrema import\u00e2ncia para todos que \u00e9 o aterro sanit\u00e1rio em Santa Cruz do Capiberibe."}, {"id": "11963", "ano": "2023", "numero": "1057", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00e9ssyca Cavalcanti", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11963/incentivo_financeiro_para_os_agentes_de_saude_e_agentes_endemias.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 mesa, depois de ouvido o plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no regimento interno desta casa, solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito - Fabio Arag\u00e3o, extensivo a Secretaria de Sa\u00fade \u2013 Simone Arag\u00e3o, que possa enviar ao meu gabinete informa\u00e7\u00f5es de onde foram gastos os recursos oriundos da Lei Federal 12.994/2014 que criou o incentivo financeiro para os agentes de sa\u00fade e agentes endemias, em Santa Cruz do Capibaribe."}, {"id": "11983", "ano": "2023", "numero": "1058", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Augusto Maia", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11983/requerimento_construcao_calcamento_joao_glicerio.pdf", "ementa": "O Vereador Jos\u00e9 Augusto Maia J\u00fanior, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, extensivo a Secretaria de Desenvolvimento Urbano, que seja envidado esfor\u00e7os para a constru\u00e7\u00e3o ,do cal\u00e7amento da Rua JO\u00c3O GLICERIO DO NASCIMENTO NO BAIRRO BELA VISTA"}, {"id": "7666", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "SE", "tipo__descricao": "Sub-Emenda", "autoria": "Gilson Juli\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7666/sub-emenda__modificativa_ao_projeto__011._2023.pdf", "ementa": "EMENTA: Altera o Art. 7\u00ba da Emenda 29/2023 de autoria da Vereadora J\u00c9SSYCA M\u00d4NICA DE LIMA CAVALCANTI Ao Projeto de Lei 011/2023 do Poder Executivo."}, {"id": "5183", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "VE", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5183/veto_pl_14_2022.pdf", "ementa": "Veto parcial ao Projeto de Lei n\u00ba 14/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, Cap\u00edtulo IV, Artigo 12\u00ba, Par\u00e1grafo \u00a71\u00ba, Inciso V, na parte final acrescentada pela emenda de n\u00ba 18/2022 do Poder Legislativo Municipal, que modifica o referido inciso, acrescentando a exig\u00eancia de implanta\u00e7\u00e3o de sistema de posicionamento global (GPS) nos ve\u00edculos utilizados pelo transporte p\u00fablico escolar"}, {"id": "5190", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "VE", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5190/veto__projeto_de_lei_134_2022_torna_obrigatorio_a_capacitacao_em_nocoes_basicas_de_primeiros_socorros_os_funcionarios_de_estabelecimentos_publicos_e_privados_voltados_a_.pdf", "ementa": "Veto total ao Projeto de Lei n\u00ba 134/2022 de autoria do Poder Legislativo Municipal que que \u201cTorna obrigat\u00f3rio a capacita\u00e7\u00e3o em no\u00e7\u00f5es b\u00e1sicas de primeiros socorros, os funcion\u00e1rios de estabelecimentos p\u00fablicos e privados, voltados a recrea\u00e7\u00e3o infantil no \u00e2mbito do munic\u00edpio Santa Cruz do Capibaribe/PE, e d\u00e1 outras providencias\u201d."}, {"id": "5201", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "VE", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5201/veto_pl_143_2022_leg_institui_o_programa_de_prevencao_e_tratamento_da_saude_contra_a_doenca_de_endometriose_e_suas_diretrizes_no_ambito_do_municipio_san.pdf", "ementa": "Veto total ao Projeto de Lei n\u00ba 143/2022 de autoria do Poder Legislativo Municipal que \u201cInstitui o Programa de Preven\u00e7\u00e3o e Tratamento da Sa\u00fade contra a Doen\u00e7a de Endometriose e suas Diretrizes, no \u00e2mbito do munic\u00edpio Santa Cruz do Capibaribe/PE, e d\u00e1 outras providencias\u201d."}, {"id": "7697", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "VE", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7697/veto_pl_n_171_2022_leg.pdf", "ementa": "Veto total ao Projeto de Lei n\u00ba 171/2022 de autoria do Poder Legislativo Municipal que \u201cInstitui o Programa Farma PET, que disp\u00f5e acerca do recebimento de doa\u00e7\u00f5es, coleta, reaproveitamento, sele\u00e7\u00e3o, armazenamento, distribui\u00e7\u00e3o gratuita e descarte de produtos de uso veterin\u00e1rio no \u00e2mbito no Munic\u00edpio de Santa Cruz do Capibaribe e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "8153", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "VE", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8153/razoes_do_veto_ao_pl_06_2023_leg.pdf", "ementa": "Veto total ao Projeto de Lei n\u00ba 06/2023 de autoria do Poder Legislativo Municipal que \u201cDisp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Programa Boa Noite PET\u2019 no \u00e2mbito no Munic\u00edpio de Santa Cruz do Capibaribe e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "8187", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "VE", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8187/veto_ao_pl_n_62_2023_leg.pdf", "ementa": "Veto parcial ao Projeto de Lei n\u00ba 62/2023 de autoria do Poder Legislativo Municipal que \u201cINSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE DIVULGA\u00c7\u00c3O PREVEN\u00c7\u00c3O E TRATAMENTO DO CERATOCONE.\u201d."}, {"id": "8188", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "VE", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8188/veto_ao_pl_n_63_2023_leg.pdf", "ementa": "Veto total ao Projeto de Lei n\u00ba 63/2023 de autoria do Poder Legislativo Municipal que \u201cEstabelece a obrigatoriedade de instala\u00e7\u00e3o de placas indicativas em \u00e1reas de risco de alagamento e afins e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "3191", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOCP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Fl\u00e1vio Pontes", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3191/mocao_de_pesar_09_-_jose_de_lira_barros.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Ilmo. Sr. Jos\u00e9 de Lira Barros, ocorrido no dia 27 de dezembro de 2022, na Cidade de Santa Cruz do Capibaribe-PE."}, {"id": "3221", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOCP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "J\u00e9ssyca Cavalcanti, Augusto Maia, Caetano Motos, Capil\u00e9 da Palestina, Carlinhos da Cohab, Demir da Sa\u00fade, Emanuel Ramos, Fl\u00e1vio Pontes, Gilson Juli\u00e3o, Irm\u00e3o Soares, Nailson Ramos, Nega, Nego Z\u00e9, Vando da Sertec, Zeba, Z\u00e9 Boi, Zezin Buxin", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3221/mocao_de_pesar_dona_petinha.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da Ilma. Sra. Petronila Senhorinha dos Santos, popularmente conhecida por \u201cDona Petinha\u201d ocorrido no dia 04/01/2023, na Cidade de Santa Cruz do Capibaribe."}, {"id": "3244", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "MOCP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Z\u00e9 Boi", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3244/mocao_de_pesar_dida_de_ze_dos_cacos_assinado.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Ilmo. Sr. SEBASTI\u00c3O JOS\u00c9 DOS SANTOS, mais conhecido como, (DIDA DE Z\u00c9 DOS CACOS ) ocorrido no dia 10 de Janeiro de 2023, nesta  cidade de Santa cruz do Capibaribe-PE."}, {"id": "3253", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "MOCP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Z\u00e9 Boi", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3253/mocao_de_pesar_a_aplacata_assinado.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Ilmo. Sr. SAMUEL ALMEIDA TAVARES, mais conhecido como ( APLACATA )ocorrido no dia 11 de Janeiro de 2023, nesta cidade de Santa Cruz do Capibaribe-PE."}, {"id": "3271", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "MOCP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Z\u00e9 Boi", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3271/mocao_de_pesar_a_ivonaldo_assinado.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Ilmo. Sr. JOS\u00c9 IVONALDO BATISTA, mais conhecido como ( IVONALDO )ocorrido no dia 11 de Janeiro de 2023, nesta cidade de Santa Cruz do Capibaribe-PE."}, {"id": "3276", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "MOCP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Nego Z\u00e9", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3276/139_-_votos_de_pesar_-_d._maria_vieira_de_araujo_....pdf", "ementa": "VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da Ilma. Sra. MARIA VIEIRA DE ARA\u00daJO ocorrido no dia 10 de janeiro de 2023, aos 94 anos de idade."}, {"id": "3341", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "MOCP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Nailson Ramos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3341/mocao.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Ilmo. Sr. Edvaldo Alves, ocorrido no dia 01 de fevereiro de 2023, na Cidade de Santa Cruz do Capibaribe."}, {"id": "3439", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "MOCP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Nailson Ramos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3439/francisco.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Ilmo. Sr. Francisco Glic\u00e9rio Filho, ocorrido no dia 10 de fevereiro de 2023."}, {"id": "3442", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "MOCP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Nailson Ramos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3442/ana_petronila_da_conceicao.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais\r\ncontidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS\r\nDE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da Ilma. Sra. Ana Patronila da Concei\u00e7\u00e3o, ocorrido\r\nno dia 09 de fevereiro de 2023."}, {"id": "3460", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "MOCP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Carlinhos da Cohab", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3460/mocao_diel_da_paradia_ass.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumprida as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos \u201cVotos de Profundo Pesar\u201d, pelo falecimento da Ilmo. Sr. ADIEL TEIXEIRA DE QUEIROZ, mais conhecido por \u201cDiel da Padaria\u201d."}, {"id": "3539", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "MOCP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Nego Z\u00e9", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3539/143_-_mocao_de_pesar_-_lindauria_-_pdf.pdf", "ementa": "VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da Ilma. Sra. LIND\u00c1URIA ALVES SILVA, ocorrido no dia 11 de fevereiro de 2023, aos 87 anos na cidade de Santa Cruz do Capibaribe."}, {"id": "3995", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "MOCP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Irm\u00e3o Soares, Augusto Maia, Caetano Motos, Carlinhos da Cohab, Fl\u00e1vio Pontes", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3995/suely_maria_da_silva_vieira_-_irmao_suely.pdf", "ementa": "Que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da Ilma. Sra. Suely Maria da Silva Vieira (Irm\u00e3 Suely), ocorrido no dia 20 de fevereiro de 2023 em nossa cidade, que Deus conforte toda a sua fam\u00edlia."}, {"id": "3997", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "MOCP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3997/01o_mocao_de_pesar_de_adriana_alves_da_silva-_16-02-2023.pdf", "ementa": "VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da Ilma. Sr\u00aa. Adriana Alves da Silva, ocorrido na quinta-feira, dia 16 de fevereiro de 2023, no Hospital Pedro I na cidade de Campina Grande/PB."}, {"id": "4017", "ano": "2023", "numero": "14", "tipo__sigla": "MOCP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Fl\u00e1vio Pontes, J\u00e9ssyca Cavalcanti", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4017/mocao_de_pesar_10_-_haroldo_felix_de_castro.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Ilmo. Sr. Haroldo F\u00e9lix de Castro, ocorrido no dia 26 de fevereiro de 2023, na Cidade de Santa Cruz do Capibaribe-PE."}, {"id": "4244", "ano": "2023", "numero": "15", "tipo__sigla": "MOCP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Vando da Sertec", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4244/mocao_de_pesar_a_petronio.pdf", "ementa": "VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Ilm\u00ba. Sr. Petr\u00f4nio Simpl\u00edcio da Silva, ocorrido no dia 27 de ferreiro de 2023, em nossa Cidade."}, {"id": "4247", "ano": "2023", "numero": "16", "tipo__sigla": "MOCP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Irm\u00e3o Soares", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4247/marta_antonia_pereira_dos_santos_-_irma_marta.pdf", "ementa": "VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da Ilma. Sra. Marta Antonia Pereira dos Santos (Irm\u00e3 Marta), ocorrido na manh\u00e3 do dia 27 de fevereiro de 2023 em nossa cidade, que Deus conforte toda a sua fam\u00edlia."}, {"id": "4420", "ano": "2023", "numero": "17", "tipo__sigla": "MOCP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Nailson Ramos, Augusto Maia, Caetano Motos, Capil\u00e9 da Palestina, Carlinhos da Cohab, Demir da Sa\u00fade, Emanuel Ramos, Fl\u00e1vio Pontes, Gilson Juli\u00e3o, Irm\u00e3o Soares, J\u00e9ssyca Cavalcanti, Nega, Nego Z\u00e9, Vando da Sertec, Zeba, Z\u00e9 Boi, Zezin Buxin", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4420/modelo_-_mocao_de_pesar2.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da Ilma. Sra. Maria do Socorro Ferreira Maia (Socorro Maia), ocorrido no dia 01 de mar\u00e7o na cidade de Santa Cruz do Capibaribe."}, {"id": "4421", "ano": "2023", "numero": "18", "tipo__sigla": "MOCP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Irm\u00e3o Soares", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4421/mauricio_joao_da_silva.pdf", "ementa": "VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Ilmo. Sr. Maur\u00edcio Jo\u00e3o da Silva, ocorrido no dia 25 de fevereiro de 2023 em nossa cidade"}, {"id": "4697", "ano": "2023", "numero": "19", "tipo__sigla": "MOCP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Z\u00e9 Boi, Caetano Motos, Nailson Ramos, Zeba", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4697/mocao_de_pesar_ao_sr._bento_ramos_assinado.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Ilmo. Sr. BENTO DE ARAUJO RAMOS, mais conhecido como ( BENTO )ocorrido no dia 5 de Mar\u00e7o de 2023, nesta cidade de Caruaru-PE."}, {"id": "5450", "ano": "2023", "numero": "20", "tipo__sigla": "MOCP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Caetano Motos, Nailson Ramos, Nego Z\u00e9, Z\u00e9 Boi, Zezin Buxin", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5450/02o_mocao_de_pesar_de_jose_manoel_quixabeira_-_18-03-2023.pdf", "ementa": "VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Ilmo. Sr. Jos\u00e9 Manoel Quixabeira, ocorrido no s\u00e1bado, dia 18 de mar\u00e7o de 2023, no Hospital Mestre Vitalino em Caruaru/PE."}, {"id": "5978", "ano": "2023", "numero": "21", "tipo__sigla": "MOCP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5978/03o_mocao_de_pesar_de_sra._josefa_juscinete_da_silva_-_26-03-2023.pdf", "ementa": "VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da Ilma. Sr\u00aa. Josefa Juscinete da Silva, mais conhecida por Dona Jusci de seu Man\u00e9 do Espetinho, ocorrido no domingo, dia 26 de mar\u00e7o de 2023, na Unidade de Pronto Atendimento em nossa cidade."}, {"id": "6259", "ano": "2023", "numero": "22", "tipo__sigla": "MOCP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Demir da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6259/jose_vaz.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos \u201cVotos de Profundo Pesar\u201d, pelo falecimento do Sr. Jos\u00e9 Vaz Filho, (Zuca), aos 96 anos, ocorrido no dia 28 de mar\u00e7o de 2023."}, {"id": "6538", "ano": "2023", "numero": "23", "tipo__sigla": "MOCP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Nego Z\u00e9", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6538/145_-_mocao_de_pesar_-_maria_j._g._goncalves.pdf", "ementa": "VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da Ilma. Sra. Maria Jos\u00e9 Gomes Gon\u00e7alves, ocorrido no dia 02 de abril do corrente ano, aos 70 anos de idade, na cidade de Santa Cruz do Capibaribe/PE."}, {"id": "6557", "ano": "2023", "numero": "24", "tipo__sigla": "MOCP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Demir da Sa\u00fade, Augusto Maia, Caetano Motos, Capil\u00e9 da Palestina, Carlinhos da Cohab, Emanuel Ramos, Fl\u00e1vio Pontes, Gilson Juli\u00e3o, Irm\u00e3o Soares, J\u00e9ssyca Cavalcanti, Nailson Ramos, Nega, Nego Z\u00e9, Vando da Sertec, Zeba, Z\u00e9 Boi, Zezin Buxin", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6557/nam_ramos_-_ass.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos \u201cVotos de Profundo Pesar\u201d, pelo falecimento do Sr. Nam Ramos, aos 90 anos, ocorrido no dia 04 de mar\u00e7o de 2023."}, {"id": "6633", "ano": "2023", "numero": "25", "tipo__sigla": "MOCP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Z\u00e9 Boi, Caetano Motos, Nego Z\u00e9, Zeba", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6633/mocao_de_pesar_dona_flor_assinado.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da Ilma. Sra. FLORIPE CARLINDA DA SILVA , mais conhecida como ( DONA FLOR )ocorrido no dia 4 de abril de 2023, nesta cidade de Santa Cruz do Capibaribe-PE."}, {"id": "6641", "ano": "2023", "numero": "26", "tipo__sigla": "MOCP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6641/04o_mocao_de_pesar_de_sr._flavio_jose_de_souza_lopes_-_04-04-2023.pdf", "ementa": "VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Ilmo. Sr. Flavio Jos\u00e9 de Souza Lopes, mais conhecido por Flavio de seu Naldo do doce, ocorrido na ter\u00e7a-feira, dia 04 de abril de 2023, em sua resid\u00eancia  na Rua Deputado Ulisses Guimar\u00e3es, no Bairro Santo Agostinho nesta cidade."}, {"id": "6643", "ano": "2023", "numero": "27", "tipo__sigla": "MOCP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Caetano Motos, Augusto Maia, Capil\u00e9 da Palestina, Carlinhos da Cohab, Demir da Sa\u00fade, Emanuel Ramos, Fl\u00e1vio Pontes, Gilson Juli\u00e3o, Irm\u00e3o Soares, J\u00e9ssyca Cavalcanti, Nailson Ramos, Nega, Nego Z\u00e9, Vando da Sertec, Zeba, Z\u00e9 Boi, Zezin Buxin", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6643/05o_mocao_de_pesar_de_sr._jose_de_souza_carneiro_zeca_de_zuza_-_06-04-2023.pdf", "ementa": "VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Ilmo. Sr. Jos\u00e9 de Souza Carneiro, mais conhecido por Zeca de Zuza, ocorrido nesta quinta-feira, dia 06 de abril de 2023, no Hospital S\u00e3o Gabriel na cidade de Caruaru/PE."}, {"id": "6644", "ano": "2023", "numero": "28", "tipo__sigla": "MOCP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Fl\u00e1vio Pontes, Augusto Maia, Caetano Motos, Capil\u00e9 da Palestina, Carlinhos da Cohab, Demir da Sa\u00fade, Emanuel Ramos, Gilson Juli\u00e3o, Irm\u00e3o Soares, J\u00e9ssyca Cavalcanti, Nailson Ramos, Nega, Nego Z\u00e9, Vando da Sertec, Zeba, Z\u00e9 Boi, Zezin Buxin", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6644/mocao_de_pesar_11_-_margarida_monteiro_do_nascimento.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da Ilma. Sra. Margarida Monteiro do Nascimento, ocorrido no dia 06 de abril de 2023, na Cidade de Recife-PE."}, {"id": "6645", "ano": "2023", "numero": "29", "tipo__sigla": "MOCP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Nailson Ramos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6645/modelo_-_mocao_de_pesar_nan_ramos.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da Ilmo. Sr. Jos\u00e9 Henrique Ramos Sobrinho, ocorrido no dia 03 de abril."}, {"id": "6710", "ano": "2023", "numero": "30", "tipo__sigla": "MOCP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6710/06o_mocao_de_pesar_de_josefa_maria_do_nascimento-_08-04-2023.pdf", "ementa": "VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da Ilma. Sr\u00aa. Josefa Maria do Nascimento, mas conhecida por Nega de Z\u00e9 Ba\u00fa ocorrido no s\u00e1bado, dia 08 de abril de 2023, no Hospital Mestre Vitalino na cidade de Caruaru/PE."}, {"id": "6733", "ano": "2023", "numero": "31", "tipo__sigla": "MOCP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Z\u00e9 Boi", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6733/mocao_de_pesar_seu_belo_para_assinado.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Ilmo. Sr. IN\u00c1CIO BELO DE SOUZA , mais conhecido como ( IN\u00c1CIO BELO ) ocorrido no dia 10 de abril de 2023, no Distrito da Vila do Par\u00e1,  nesta cidade de Santa Cruz do Capibaribe-PE."}, {"id": "6824", "ano": "2023", "numero": "32", "tipo__sigla": "MOCP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Nego Z\u00e9, Caetano Motos, Z\u00e9 Boi", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6824/149_-_mocao_de_pesar_-_d._carminha.pdf", "ementa": "VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da Ilma. Sra. Maria Bezerra dos Santos Silvestre (D. Carminha), ocorrido no dia 15 de abril de 2023, aos 82 anos de idade."}, {"id": "6825", "ano": "2023", "numero": "33", "tipo__sigla": "MOCP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Zeba, Augusto Maia, Caetano Motos, Capil\u00e9 da Palestina, Carlinhos da Cohab, Demir da Sa\u00fade, Emanuel Ramos, Fl\u00e1vio Pontes, Gilson Juli\u00e3o, Irm\u00e3o Soares, J\u00e9ssyca Cavalcanti, Nailson Ramos, Nega, Nego Z\u00e9, Vando da Sertec, Z\u00e9 Boi, Zezin Buxin", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6825/mocao_de_pesar.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da Ilma. Sr. Paulinho , ocorrido no dia 16 de abril, na Cidade de Santa Cruz do Capibaribe."}, {"id": "7273", "ano": "2023", "numero": "34", "tipo__sigla": "MOCP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Nego Z\u00e9", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7273/35_-_mocao_de_pesar_-_isaac_soares.pdf", "ementa": "VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do jovem Isaac Soares de Farias Andrade, ocorrido no dia 25 de abril de 2023, aos 15 anos de idade."}, {"id": "7404", "ano": "2023", "numero": "35", "tipo__sigla": "MOCP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "J\u00e9ssyca Cavalcanti", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7404/mocao_de_pesar_-_professor_edson.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa de Lei, que seja inserido na ata de nossos trabalhos \u201cMO\u00c7\u00c3O DE PESAR\u201d a fam\u00edlia enlutada do senhor Jos\u00e9 Edson de Lima Silva."}, {"id": "7618", "ano": "2023", "numero": "36", "tipo__sigla": "MOCP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Caetano Motos, Augusto Maia, Capil\u00e9 da Palestina, Carlinhos da Cohab, Demir da Sa\u00fade, Emanuel Ramos, Fl\u00e1vio Pontes, Gilson Juli\u00e3o, Irm\u00e3o Soares, J\u00e9ssyca Cavalcanti, Nailson Ramos, Nega, Nego Z\u00e9, Vando da Sertec, Zeba, Z\u00e9 Boi, Zezin Buxin", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7618/07o_mocao_de_pesar_de_sr._marcos_faustino_borges_-_03-04-2023.pdf", "ementa": "VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Ilmo. Sr. Marcos Faustino Borges, ocorrido as 7h da manh\u00e3 da quarta-feira, dia 03 de maio de 2023, na Unidade de Pronto Atendimento em nossa cidade."}, {"id": "7619", "ano": "2023", "numero": "37", "tipo__sigla": "MOCP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Fl\u00e1vio Pontes, Augusto Maia, Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7619/mocao_de_pesar_12_-_jose_pereira_de_souza_filho.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Ilmo. Sr. Jos\u00e9 Pereira de Souza Filho (Souzinha), ocorrido no dia 02 de maio de 2023, na Cidade de Santa Cruz do Capibaribe-PE."}, {"id": "7620", "ano": "2023", "numero": "38", "tipo__sigla": "MOCP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Fl\u00e1vio Pontes", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7620/mocao_de_pesar_11_-jose_balbino_neto_ze_de_zuza.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Ilmo. Sr. Jos\u00e9 Balbino Filho (Z\u00e9 de Zuza), ocorrido no dia 29 de abril de 2023, na Cidade de Santa Cruz do Capibaribe-PE."}, {"id": "7718", "ano": "2023", "numero": "40", "tipo__sigla": "MOCP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Nego Z\u00e9", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7718/36_-_mocao_de_pesar_-_arlindo_bezerra.pdf", "ementa": "VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Sr. ARLINDO BEZERRA RAMOS ocorrido no dia 02 de maio de 2023."}, {"id": "7926", "ano": "2023", "numero": "41", "tipo__sigla": "MOCP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Fl\u00e1vio Pontes", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7926/mocao_de_pesar_13_-_elias_queiroz_oliveiradocx.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Ilmo. Sr. Elias Queiroz Oliveira, ocorrido no dia 08 de maio de 2023, na Cidade de Caruaru-PE."}, {"id": "7946", "ano": "2023", "numero": "42", "tipo__sigla": "MOCP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Nailson Ramos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7946/votos_de_pesas_joao_gomes.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Ilmo. Sr. Jo\u00e3o Gomes da Silva, ocorrido no dia 12 de maio de 2023."}, {"id": "7989", "ano": "2023", "numero": "43", "tipo__sigla": "MOCP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Nego Z\u00e9", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7989/37_-_mocao_de_pesar_-_jose_de_moura_pereira_-_chinha.pdf", "ementa": "VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Ilmo. Sr. Jos\u00e9 de Moura Pereira (Chinha), ocorrido no dia 16 de maio de 2023."}, {"id": "8007", "ano": "2023", "numero": "44", "tipo__sigla": "MOCP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Demir da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8007/francisco_mathias.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos \u201cVotos de Profundo Pesar\u201d, pelo falecimento do Sr. Francisco Mathias da Silva, aos 72 anos, ocorrido no dia 18 de maio de 2023."}, {"id": "8009", "ano": "2023", "numero": "45", "tipo__sigla": "MOCP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8009/08o_mocao_de_pesar_de_sr._jose_amaro_das_chagas_nosso_querido_compadre_neto_-_20-05-2023.pdf", "ementa": "VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Ilmo. Sr. Jos\u00e9 Amaro das Chagas, nosso querido Compadre Neto, ocorrido no s\u00e1bado dia 20 de maio de 2023, a referida dar-se em reconhecimento a estimada personalidade que foi o senhor Jos\u00e9 Amaro das Chagas, o nosso Compadre Neto, homem de grande apre\u00e7o, radialista, instrumentista, poeta, declamador, compositor, forrozeiro, um \u00f3timo esposo, pai e av\u00f4, querido por todos os que o conhecia e admirado por muito que j\u00e1 ouviram suas hist\u00f3rias, um verdadeiro \u00edcone da cultura popular do munic\u00edpio Santa Cruz do Capibaribe/PE, que por onde andou fez amigos e fez hist\u00f3ria, mas que agora nos deixou, ficando a saudade aos familiares e amigos, e que fiquem registradas nossas sinceras condol\u00eancias \u00e0 fam\u00edlia."}, {"id": "8013", "ano": "2023", "numero": "46", "tipo__sigla": "MOCP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Carlinhos da Cohab", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8013/mocao_professora_tafinha_ass.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumprida as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos \u201cVotos de Profundo Pesar\u201d, pelo falecimento da Ilma. Sra. Josefa pereira de Souza Andrade, popularmente conhecida por Professora \u201cTafinha\u201d ocorrido no dia 20 de maio de 2023."}, {"id": "8030", "ano": "2023", "numero": "47", "tipo__sigla": "MOCP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Z\u00e9 Boi", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8030/mocao_de_pesar_ronaldo__assinado.pdf", "ementa": "\u201cMO\u00c7\u00c3O DE PESAR\u201d \t\t\r\n\t\t\t \t\t\t\t\r\n                        Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos \u201cVotos de Profundo Pesar\u201d, pelo falecimento do  Ilmo. Sr. JOS\u00c9 RONALDO ALEIXO, mais conhecido como \u201c RONALDO ALEIXO\u201d, ocorrido no dia 22  de Abril   de 2023, na Vila do Par\u00e1, zona rural de Santa Cruz do Capibaribe-PE."}, {"id": "8045", "ano": "2023", "numero": "48", "tipo__sigla": "MOCP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Irm\u00e3o Soares", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8045/jose_tiago_bezerra_-_seu_zuza.pdf", "ementa": "VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Ilmo. Sr. Jos\u00e9 Tiago Bezerra (Seu Zuza), ocorrido no dia 23 de maio de 2023."}, {"id": "8047", "ano": "2023", "numero": "49", "tipo__sigla": "MOCP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Vando da Sertec", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8047/mocao_de_pesar_ao_sr_djalma_gustavo_barbosa.pdf", "ementa": "VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Ilm\u00ba. Sr. Djalma Gustavo Barbosa, ocorrido no dia 26 de maio, na Comunidade de Cacimba de Baixo, Zona Rural de Santa Cruz do Capibaribe."}, {"id": "8064", "ano": "2023", "numero": "50", "tipo__sigla": "MOCP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Demir da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8064/marina_kallyne_-_ass.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos \u201cVotos de Profundo Pesar\u201d, pelo falecimento da adolescente MARINA KALLYNE BARROS DA SILVA, aos 15 anos de idade, ocorrido no dia 29 de maio de 2023."}, {"id": "8085", "ano": "2023", "numero": "51", "tipo__sigla": "MOCP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "J\u00e9ssyca Cavalcanti, Augusto Maia, Caetano Motos, Capil\u00e9 da Palestina, Carlinhos da Cohab, Demir da Sa\u00fade, Emanuel Ramos, Fl\u00e1vio Pontes, Gilson Juli\u00e3o, Irm\u00e3o Soares, Nailson Ramos, Nega, Nego Z\u00e9, Vando da Sertec, Zeba, Z\u00e9 Boi, Zezin Buxin", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8085/mocao_de_pesar_bacana.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Ilmo. Sr. Roberio Cordeiro De Nobrega (Bacana), ocorrido no dia 04/06/2023, na cidade de Caruaru."}, {"id": "8089", "ano": "2023", "numero": "52", "tipo__sigla": "MOCP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Zeba, Augusto Maia, Caetano Motos, Capil\u00e9 da Palestina, Carlinhos da Cohab, Demir da Sa\u00fade, Emanuel Ramos, Fl\u00e1vio Pontes, Gilson Juli\u00e3o, Irm\u00e3o Soares, J\u00e9ssyca Cavalcanti, Nailson Ramos, Nega, Nego Z\u00e9, Vando da Sertec, Z\u00e9 Boi, Zezin Buxin", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8089/mocao_de_pesar_josefa_adenilza_de_souza_borges.pdf", "ementa": "Votos de Profundo Pesar\u201d, pelo falecimento da Sra. Josefa Adenilza de Souza Borges, mais conhecida como Zefinha de Apol\u00f4nio ou Zefinha de Borginho, ocorrido na \u00faltima sexta-feira (02). Prima-irm\u00e3 deste vereador, Zefinha tinha 71 anos e cresceu nos s\u00edtios Pindur\u00e3o e Cachoeira do Escondido, sempre participando do cotidiano destas comunidades. Atualmente, ela residia com sua fam\u00edlia no bairro Dona Lica I, neste munic\u00edpio."}, {"id": "8091", "ano": "2023", "numero": "53", "tipo__sigla": "MOCP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Nego Z\u00e9, J\u00e9ssyca Cavalcanti", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8091/38_-_mocao_de_pesar_-_joao_pina.pdf", "ementa": "VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Ilmo. Sr. Jo\u00e3o Mariano Quixabeira (Jo\u00e3o Pina), ocorrido no dia 02 de junho de 2023, aos 91 anos de idade."}, {"id": "8125", "ano": "2023", "numero": "54", "tipo__sigla": "MOCP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Carlinhos da Cohab", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8125/mocao_de_pesar_biloza_ass.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumprida as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos \u201cVotos de Profundo Pesar\u201d, pelo falecimento da Ilma. Sra. JOSEFA ALVES RAMOS, conhecida carinhosamente por \u201cBiloza\u201d, ocorrido no dia 08 de junho de 2023."}, {"id": "8126", "ano": "2023", "numero": "55", "tipo__sigla": "MOCP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Carlinhos da Cohab", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8126/mocao_seu_heleno_mala_29_ass.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumprida as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos \u201cVotos de Profundo Pesar\u201d, pelo falecimento da Ilmo. Sr. HELENO JOSE DIAS."}, {"id": "8127", "ano": "2023", "numero": "56", "tipo__sigla": "MOCP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Carlinhos da Cohab", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8127/mocao_francisco_amorim_ass.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumprida as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos \u201cVotos de Profundo Pesar\u201d, pelo falecimento da Ilmo. Sr. FRANCISCO AMORIM DE SOUZA."}, {"id": "8130", "ano": "2023", "numero": "57", "tipo__sigla": "MOCP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Nego Z\u00e9, Nailson Ramos, Vando da Sertec", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8130/41_-_mocao_de_pesar_-_d._amara.pdf", "ementa": "VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da Ilma. Sra. Amara Ana da Concei\u00e7\u00e3o, ocorrido no dia 04 de junho de 2023, aos 86 anos de idade."}, {"id": "8133", "ano": "2023", "numero": "58", "tipo__sigla": "MOCP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "J\u00e9ssyca Cavalcanti", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8133/mocao_de_pesar_vo_de_wilma.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da Ilma. Sra. Josefa de Barros Marinho Santos, ocorrido no dia 12/06/2023, na cidade de Santa Cruz do Capibaribe."}, {"id": "8141", "ano": "2023", "numero": "59", "tipo__sigla": "MOCP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Z\u00e9 Boi", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8141/mocao_de_pesar_dona_mariquinha_para_assinado.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos \u201cVotos de Profundo Pesar\u201d, pelo falecimento da  Ilma. Sra. MARIA LURDES DA SILVA, mais conhecida como \u201c DONA MARIQUINHA CABE\u00c7A"}, {"id": "8145", "ano": "2023", "numero": "60", "tipo__sigla": "MOCP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Fl\u00e1vio Pontes", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8145/mocao_de_pesar_15-2023_-_edson_ferreira_da_silvia_junior_junior_cadeca.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Ilmo. Sr. Edson Ferreira da Silvia J\u00fanior (J\u00fanior Cadeca), ocorrido no dia 13 de junho de 2023, na Cidade de Santa Cruz do Capibaribe-PE."}, {"id": "8157", "ano": "2023", "numero": "61", "tipo__sigla": "MOCP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Demir da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8157/marconde.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos \u201cVotos de Profundo Pesar\u201d, pelo falecimento do Sr. MARCONDE MORENO DA SILVA, aos 57 anos, ocorrido no dia 16 de Junho de 2023."}, {"id": "8158", "ano": "2023", "numero": "62", "tipo__sigla": "MOCP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Z\u00e9 Boi", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8158/mocao_de_pesar_nego_de_ze_pequeno_assinado.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos \u201cVotos de Profundo Pesar\u201d, pelo falecimento do  Ilmo. Sr. JOS\u00c9 JONSON RAMOS, mais conhecido como \u201c NEGO DE Z\u00c9 PEQUENO\u201d, ocorrido no dia 16  de junho   de 2023, em  Santa Cruz do Capibaribe-PE."}, {"id": "8162", "ano": "2023", "numero": "63", "tipo__sigla": "MOCP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "J\u00e9ssyca Cavalcanti", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8162/mocao_de_pesar_dede.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Ilmo. Sr. Jos\u00e9 Wellington Gomes (Ded\u00e9), ocorrido na madrugada do dia 20/06/2023, na cidade de Caruaru."}, {"id": "8180", "ano": "2023", "numero": "64", "tipo__sigla": "MOCP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Nego Z\u00e9", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8180/40_-_mocao_de_pesar_-_d._regina.pdf", "ementa": "Que seja inserido na ata de nossos trabalhos, VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da Ilma. Sra. Regina Maria da Concei\u00e7\u00e3o, ocorrido no dia 04 de junho de 2023, aos 91 anos de idade."}, {"id": "8721", "ano": "2023", "numero": "65", "tipo__sigla": "MOCP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Z\u00e9 Boi", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8721/mocao_de_pesar_a_dona_heldocia_assinado.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos \u201cVotos de Profundo Pesar\u201d, pelo falecimento da  Ilma. Sra. JOSEFA HELDOCIA DA CUNHA , mais conhecida como \u201c DONA ZEFINHA\u201d, ocorrido no dia 18  de julho  de 2023, no Sitio Moreira, em  Santa Cruz do Capibaribe-PE."}, {"id": "9084", "ano": "2023", "numero": "66", "tipo__sigla": "MOCP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Fl\u00e1vio Pontes, Z\u00e9 Boi", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9084/mocao_de_pesar_17-2023_-_edvaldo_gomes_ribeiro_valdo_de_mane_neco.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Ilmo. Sr. Edvaldo Gomes Ribeiro (Valdo de Man\u00e9 Neco), ocorrido no dia 22 de junho de 2023, na Cidade Caruru-PE."}, {"id": "9086", "ano": "2023", "numero": "67", "tipo__sigla": "MOCP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Zezin Buxin, J\u00e9ssyca Cavalcanti, Nailson Ramos, Z\u00e9 Boi", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9086/modelo_-_mocao_de_pesar_assinado.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da Ilma. Sra. Maria do Socorro Silva (Dona Maria do Padre) ocorrido no dia 25 de julho de 2023, em nossa Cidade."}, {"id": "9249", "ano": "2023", "numero": "68", "tipo__sigla": "MOCP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Augusto Maia", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9249/modelo_-_mocao_de_pesar_dona_irailde_assinado_ok-1.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da Ilma. Sra. Irailde Vitorino Silva Barbosa, ocorrido no dia 29(s\u00e1bado), na Cidade de Jo\u00e3o Pessoa (PB)."}, {"id": "9423", "ano": "2023", "numero": "69", "tipo__sigla": "MOCP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Demir da Sa\u00fade, Augusto Maia, Caetano Motos, Capil\u00e9 da Palestina, Carlinhos da Cohab, Emanuel Ramos, Fl\u00e1vio Pontes, Gilson Juli\u00e3o, Irm\u00e3o Soares, J\u00e9ssyca Cavalcanti, Nailson Ramos, Nega, Nego Z\u00e9, Vando da Sertec, Zeba, Z\u00e9 Boi, Zezin Buxin", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9423/mizael_santana.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos \u201cVotos de Profundo Pesar\u201d, pelo falecimento do Sr. MIZAEL SANTANA DA SILVA, aos 78 anos, ocorrido no dia 04 de agosto de 2023."}, {"id": "9425", "ano": "2023", "numero": "70", "tipo__sigla": "MOCP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Fl\u00e1vio Pontes", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9425/mocao_de_pesar_17-2023_-_maria_do_carmo_viana.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da Ilma. Sr.\u00aa Maria do Carmo Viana, ocorrido no dia 03 de agosto de 2023, em Santa Cruz do Capibaribe-PE."}, {"id": "9534", "ano": "2023", "numero": "71", "tipo__sigla": "MOCP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Caetano Motos, Nego Z\u00e9", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9534/09o_mocao_de_pesar_de_sr._severino_carneiro_da_cunha_mais_conhecido_por_biu_de_cora_-_07-08-2023.pdf", "ementa": "VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Ilmo. Sr. Severino Carneiro da Cunha, mais conhecido por Biu de Cora, ocorrido na segunda feira dia 07 de agosto de 2023."}, {"id": "9549", "ano": "2023", "numero": "72", "tipo__sigla": "MOCP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Vando da Sertec, Nailson Ramos, Nego Z\u00e9", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9549/mocao_de_jose_roberto.pdf", "ementa": "VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Ilm\u00ba. Sr. Jos\u00e9 Roberto da Silva, ocorrido no dia 08 de Agosto de 2023, no S\u00edtio Cacimba de Baixo, zona rural de nossa cidade."}, {"id": "9581", "ano": "2023", "numero": "73", "tipo__sigla": "MOCP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Vando da Sertec, Augusto Maia, Caetano Motos, Capil\u00e9 da Palestina, Carlinhos da Cohab, Demir da Sa\u00fade, Emanuel Ramos, Fl\u00e1vio Pontes, Gilson Juli\u00e3o, Irm\u00e3o Soares, J\u00e9ssyca Cavalcanti, Nailson Ramos, Nega, Nego Z\u00e9, Zeba, Z\u00e9 Boi, Zezin Buxin", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9581/mocao_de_pesar_a_alicate.pdf", "ementa": "VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Ilm\u00ba. Sr. Jos\u00e9 Ailton da Silva, conhecido como \u201cAlicate da Oficina\u201d, ocorrido no dia 13 de agosto de 2023, em nossa Cidade."}, {"id": "9582", "ano": "2023", "numero": "74", "tipo__sigla": "MOCP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "J\u00e9ssyca Cavalcanti, Nega", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9582/mocao_de_pesar_bruna.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da Sra. Bruna da Silva Castro, ocorrido no dia 13/08/2023 em Santa Cruz do Capibaribe."}, {"id": "9583", "ano": "2023", "numero": "75", "tipo__sigla": "MOCP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Caetano Motos, Augusto Maia, Capil\u00e9 da Palestina, Carlinhos da Cohab, Demir da Sa\u00fade, Emanuel Ramos, Fl\u00e1vio Pontes, Gilson Juli\u00e3o, Irm\u00e3o Soares, J\u00e9ssyca Cavalcanti, Nailson Ramos, Nega, Nego Z\u00e9, Vando da Sertec, Zeba, Z\u00e9 Boi, Zezin Buxin", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9583/10o_mocao_de_pesar_de_maria_do_socorro_ramos_de_barros_mais_conhecida_por_dona_socorro_de_lidio_-_14-08-2023.pdf", "ementa": "VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da Ilma. Sr\u00aa. Maria do Socorro Ramos de Barros, mais conhecida por Dona Socorro de Lidio, ocorrido nesta segunda feira, dia 14 de agosto de 2023, no Hospital da Unimed na Cidade Caruaru/PE."}, {"id": "9584", "ano": "2023", "numero": "76", "tipo__sigla": "MOCP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Carlinhos da Cohab, Nego Z\u00e9, Zezin Buxin", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9584/mocao_pedin_da_cohab_ass.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumprida as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos \u201cVotos de Profundo Pesar\u201d, pelo falecimento da Ilmo. Sr. PEDRO DA SOLIDADE SILVA, mais conhecido por \u201cPedin da Cohab\u201d."}, {"id": "9848", "ano": "2023", "numero": "77", "tipo__sigla": "MOCP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Z\u00e9 Boi", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9848/mocao_de_pesar_biu_de_ze_amancio_assinado.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos \u201cVotos de Profundo Pesar\u201d, pelo falecimento do  Ilmo Sr. SEVERINO AMANCIO DE LIMA , mais conhecida como \u201c BIU DE Z\u00c9 AMANCIO\u201d, ocorrido no dia 16  de Agosto  de 2023, nesta Cidade de  Santa Cruz do Capibaribe-PE."}, {"id": "10144", "ano": "2023", "numero": "78", "tipo__sigla": "MOCP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Nego Z\u00e9", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10144/44_-_mocao_de_pesar_-_d._dilu.pdf", "ementa": "VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da Ilma. Sra. JOSEFA SABINA DA SILVA (DONA DILU), ocorrido no dia 19 de agosto de 2023, aos 90 anos de idade."}, {"id": "10218", "ano": "2023", "numero": "79", "tipo__sigla": "MOCP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Zeba", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10218/mocao_de_pesar_-_marcone_da_cohab.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de profundo pesar pelo falecimento do senhor Marcone Ferreira Barbosa, conhecido por Marcone de Oscar ou Marcone da Cohab."}, {"id": "10287", "ano": "2023", "numero": "80", "tipo__sigla": "MOCP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Nego Z\u00e9", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10287/46_-_mocao_de_pesar_-_laercio_cambista.pdf", "ementa": "VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Ilmo. Sr. JOS\u00c9 BEZERRA DE AMORIM (La\u00e9rcio Cambista), ocorrido no dia 23 de agosto de 2023, aos 78 anos de idade."}, {"id": "10446", "ano": "2023", "numero": "81", "tipo__sigla": "MOCP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "J\u00e9ssyca Cavalcanti", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10446/paula_batista.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da Ilma. Sra. Paula Francinete Batista Monteiro, ocorrido no dia 01/09/2023."}, {"id": "10473", "ano": "2023", "numero": "82", "tipo__sigla": "MOCP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "J\u00e9ssyca Cavalcanti", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10473/mocao_de_pesar_adean.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Ilmo. Sr. Adean Vasconcelos, ocorrido no dia 02/09/2023."}, {"id": "10653", "ano": "2023", "numero": "83", "tipo__sigla": "MOCP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "J\u00e9ssyca Cavalcanti", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10653/mocao_de_pesar_-_andreza.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa de Lei, que seja inserido na ata de nossos trabalhos \u201cMO\u00c7\u00c3O DE PESAR\u201d a fam\u00edlia enlutada da jovem Andressa Moura Nunes, conhecida por Andressa Skarllet, falecida no dia 14 de setembro de 2023."}, {"id": "10855", "ano": "2023", "numero": "84", "tipo__sigla": "MOCP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Z\u00e9 Boi", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10855/mocao_de_pesar_seu_nelson_assinado.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos \u201cVotos de Profundo Pesar\u201d, pelo falecimento do  Ilmo Sr. Nelson Gon\u00e7alves de Melo  , mais conhecida como \u201c Seu Nelson\u201d, ocorrido no dia 23  de Setembro  de 2023, nesta Cidade de  Santa Cruz do Capibaribe-PE."}, {"id": "10865", "ano": "2023", "numero": "85", "tipo__sigla": "MOCP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Nailson Ramos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10865/ana_maria_das_neves.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da Ilma. Sra. Ana Maria das Neves, ocorrido no dia 26/09/2023, na Cidade de Santa Cruz do Capibaribe."}, {"id": "11190", "ano": "2023", "numero": "86", "tipo__sigla": "MOCP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Caetano Motos, Augusto Maia, Capil\u00e9 da Palestina, Carlinhos da Cohab, Demir da Sa\u00fade, Emanuel Ramos, Fl\u00e1vio Pontes, Gilson Juli\u00e3o, Irm\u00e3o Soares, J\u00e9ssyca Cavalcanti, Nailson Ramos, Nega, Nego Z\u00e9, Vando da Sertec, Zeba, Z\u00e9 Boi, Zezin Buxin", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11190/11o_mocao_de_pesar_de_sr._narcizo_mota_da_silva_-_12-10-2023.pdf", "ementa": "VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Ilmo. Sr. Narcizo Mota da Silva, ocorrido na quinta-feira, dia 12 de outubro de 2023, no Hospital de Campanha nesta cidade."}, {"id": "11199", "ano": "2023", "numero": "87", "tipo__sigla": "MOCP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "J\u00e9ssyca Cavalcanti", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11199/mocao_de_pesar_welida_meira.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da Ilma. Sra. Welida Meira. Ocorrido no \u00faltimo dia 14/10/2023."}, {"id": "11200", "ano": "2023", "numero": "88", "tipo__sigla": "MOCP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "J\u00e9ssyca Cavalcanti, Augusto Maia, Caetano Motos, Capil\u00e9 da Palestina, Carlinhos da Cohab, Demir da Sa\u00fade, Emanuel Ramos, Fl\u00e1vio Pontes, Gilson Juli\u00e3o, Irm\u00e3o Soares, Nailson Ramos, Nega, Nego Z\u00e9, Vando da Sertec, Zeba, Z\u00e9 Boi, Zezin Buxin", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11200/mocao_de_pesar_inaldo.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Ilmo. Sr. Inaldo de Ara\u00fajo Clementino (Inaldo de Man\u00e9 Bigode). Ocorrido na madrugada do \u00faltimo s\u00e1bado \u00faltimo dia 14/10/2023."}, {"id": "11203", "ano": "2023", "numero": "89", "tipo__sigla": "MOCP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Carlinhos da Cohab", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11203/mocao_nelson_ferreira_chagas_ass.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumprida as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos \u201cVotos de Profundo Pesar\u201d, pelo falecimento da Ilmo. Sr. Nelson Ferreira Chagas, ocorrido no dia 16 de outubro de 2023."}, {"id": "11222", "ano": "2023", "numero": "90", "tipo__sigla": "MOCP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11222/12o_mocao_de_pesar_de_sr._micael_claudino_da_silva_-_17-10-2023.pdf", "ementa": "VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Ilmo. Sr. Micael Claudino da Silva, ocorrido na ter\u00e7a-feira, dia 17 de outubro de 2023, no Hospital Municipal Raimundo Francelino Arag\u00e3o, nesta cidade."}, {"id": "11273", "ano": "2023", "numero": "91", "tipo__sigla": "MOCP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11273/13o_mocao_de_pesar_de_jose_daniel_de_lima_-_ze_rosa_-_20-10-2023.pdf", "ementa": "VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Ilmo. Sr. Jos\u00e9 Daniel de Lima, mais conhecido por (Z\u00e9 Rosa), ocorrido no sexta-feira, dia 20 de outubro de 2023, no Hospital Mestre Vitalino em Caruaru/PE."}, {"id": "11275", "ano": "2023", "numero": "92", "tipo__sigla": "MOCP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Z\u00e9 Boi", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11275/mocao_de_pesar_dona_raimunda_assinado.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos \u201cVotos de Profundo Pesar\u201d, pelo falecimento do  Ilma Sra. RAIMUNDA FLORENCIO  DA SILVA, mais conhecida como \u201c DONA RAIMUNDA \u201d, ocorrido no dia 22  de Outubro  de 2023, nesta cidade de Santa Cruz do Capibaribe-PE."}, {"id": "11328", "ano": "2023", "numero": "93", "tipo__sigla": "MOCP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Fl\u00e1vio Pontes", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11328/mocao_de_pesar_18-2023_-_rene_lira_ferreira.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Ilmo. Sr. Ren\u00ea Lira Ferreira, ocorrido no dia 24 de outubro de 2023, em Santa Cruz do Capibaribe-PE."}, {"id": "11373", "ano": "2023", "numero": "94", "tipo__sigla": "MOCP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "J\u00e9ssyca Cavalcanti, Augusto Maia, Caetano Motos, Capil\u00e9 da Palestina, Carlinhos da Cohab, Demir da Sa\u00fade, Emanuel Ramos, Fl\u00e1vio Pontes, Gilson Juli\u00e3o, Irm\u00e3o Soares, Nailson Ramos, Nega, Nego Z\u00e9, Vando da Sertec, Zeba, Z\u00e9 Boi, Zezin Buxin", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11373/mocao_de_pesar_elifas.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do jovem Elifas Sousa, morto no dia 29 de outubro de 2023, no Distrito de S\u00e3o Domingos, Brejo da Madre de Deus."}, {"id": "11428", "ano": "2023", "numero": "95", "tipo__sigla": "MOCP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Demir da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11428/mocao_pesar_-leo_-ass.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Ilmo. Sr. Wellington da Silva (L\u00e9o), ocorrido no dia 30 de outubro, com 44 anos de idade, na cidade de Santa Cruz do Capibaribe."}, {"id": "11444", "ano": "2023", "numero": "96", "tipo__sigla": "MOCP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Demir da Sa\u00fade, Nailson Ramos, Nego Z\u00e9", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11444/carmelita_correira_da_silva_-ass.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos \u201cVotos de Profundo Pesar\u201d, pelo falecimento da Sra. Carmelita Correia da Silva, aos 96 anos de idade, ocorrido no dia 01 de novembro de 2023."}, {"id": "11446", "ano": "2023", "numero": "97", "tipo__sigla": "MOCP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Nego Z\u00e9", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11446/48_-_mocao_de_pesar_-_maria_odete.pdf", "ementa": "VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da Ilma. Sra. Maria Odete da Silva Galdino ocorrido no dia 29 de outubro de 2023, aos 94 anos de idade."}, {"id": "11450", "ano": "2023", "numero": "98", "tipo__sigla": "MOCP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Nego Z\u00e9, Augusto Maia, Caetano Motos, Capil\u00e9 da Palestina, Carlinhos da Cohab, Demir da Sa\u00fade, Emanuel Ramos, Fl\u00e1vio Pontes, Gilson Juli\u00e3o, Irm\u00e3o Soares, J\u00e9ssyca Cavalcanti, Nailson Ramos, Nega, Vando da Sertec, Zeba, Z\u00e9 Boi, Zezin Buxin", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11450/49_-_mocao_de_pesar_-_paulo_cabecao.pdf", "ementa": "VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Ilmo. Sr. PAULO BEZERRA DE AMORIM (PAULO CABE\u00c7\u00c3O), ocorrido no dia 05 de novembro de 2023, aos 54 anos de idade."}, {"id": "11493", "ano": "2023", "numero": "99", "tipo__sigla": "MOCP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Fl\u00e1vio Pontes, Augusto Maia, Caetano Motos, Capil\u00e9 da Palestina, Carlinhos da Cohab, Demir da Sa\u00fade, Emanuel Ramos, Gilson Juli\u00e3o, Irm\u00e3o Soares, J\u00e9ssyca Cavalcanti, Nailson Ramos, Nega, Nego Z\u00e9, Vando da Sertec, Zeba, Z\u00e9 Boi, Zezin Buxin", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11493/mocao_de_pesar_19-2023_-_judite_edite_de_lima_olinto.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da Ilma. Sr.\u00aa Judite Edite de Lima Olinto, ocorrido no dia 08 de novembro de 2023, em Santa Cruz do Capibaribe-PE."}, {"id": "11496", "ano": "2023", "numero": "100", "tipo__sigla": "MOCP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "J\u00e9ssyca Cavalcanti", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11496/mocao_de_pesar_jhonatan_oliveira_de_lima.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades\r\nlegais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos\r\ntrabalhos VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do jovem Jhonatan\r\nOliveira de Lima, ocorrido no \u00faltimo dia 08/11/2023."}, {"id": "11603", "ano": "2023", "numero": "101", "tipo__sigla": "MOCP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Nailson Ramos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11603/elaine_cristina.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da Ilma. Sra. ELAINE CRISTINA DA SILVA SANTOS, ocorrido no dia 21 de novembro, na Cidade de Cachoeira Paulista-SP."}, {"id": "11644", "ano": "2023", "numero": "102", "tipo__sigla": "MOCP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Nailson Ramos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11644/murilo_mocao_de_pesar.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da Ilmo. Sr. MURILO SILVESTRE DE ARA\u00daJO, ocorrido no dia 28 de novembro, em Santa Cruz do Capibaribe."}, {"id": "11698", "ano": "2023", "numero": "103", "tipo__sigla": "MOCP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Nego Z\u00e9", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11698/50_-_mocao_de_pesar_-_biu_timoteo.pdf", "ementa": "VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Ilmo. Sr. SEVERINO TIM\u00d3TEO BEZERRA (BIU TIM\u00d3TEO), ocorrido no dia 04 de dezembro de 2023, aos 77 anos de idade."}, {"id": "11749", "ano": "2023", "numero": "104", "tipo__sigla": "MOCP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Nego Z\u00e9", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11749/51_-_mocao_de_pesar_-_amara_minerva.pdf", "ementa": "VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da Ilma. Sra. Amara Ferreira Minerva ocorrido no dia 05 de dezembro de 2023, aos 75 anos de idade."}, {"id": "11841", "ano": "2023", "numero": "105", "tipo__sigla": "MOCP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Vando da Sertec", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11841/mocao_de_pesar_ao_senhor_dedinha_da_laje.pdf", "ementa": "Que seja inserido na ata de nossos trabalhos legislativos, VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Ilm\u00ba. Sr. Jos\u00e9 Bento da Silva, ocorrido no dia 05 de dezembro de 2023, em nossa Cidade."}, {"id": "11956", "ano": "2023", "numero": "106", "tipo__sigla": "MOCP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Nego Z\u00e9, Augusto Maia, Caetano Motos, Capil\u00e9 da Palestina, Carlinhos da Cohab, Demir da Sa\u00fade, Emanuel Ramos, Fl\u00e1vio Pontes, Gilson Juli\u00e3o, Irm\u00e3o Soares, J\u00e9ssyca Cavalcanti, Nailson Ramos, Nega, Vando da Sertec, Zeba, Z\u00e9 Boi, Zezin Buxin", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11956/52_-_mocao_de_pesar_-_aderaldo_galego.pdf", "ementa": "VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Ilmo. Sr. ADERALDO FERREIRA DE LIMA (GALEGO), ocorrido no dia 15 de dezembro de 2023, aos 60 anos de idade."}, {"id": "11962", "ano": "2023", "numero": "107", "tipo__sigla": "MOCP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Demir da Sa\u00fade, Augusto Maia, Caetano Motos, Capil\u00e9 da Palestina, Carlinhos da Cohab, Emanuel Ramos, Fl\u00e1vio Pontes, Gilson Juli\u00e3o, Irm\u00e3o Soares, J\u00e9ssyca Cavalcanti, Nailson Ramos, Nega, Nego Z\u00e9, Vando da Sertec, Zeba, Z\u00e9 Boi, Zezin Buxin", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11962/jose_dilon_-ass.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos \u201cVotos de Profundo Pesar\u201d, pelo falecimento do Sr. Jos\u00e9 Cirilo Irm\u00e3o (conhecido como Dilon Cirilo), aos 87 anos de idade, ocorrido no dia 18 de Dezembro de 2023."}, {"id": "11998", "ano": "2023", "numero": "108", "tipo__sigla": "MOCP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "J\u00e9ssyca Cavalcanti, Augusto Maia, Caetano Motos, Capil\u00e9 da Palestina, Carlinhos da Cohab, Demir da Sa\u00fade, Emanuel Ramos, Fl\u00e1vio Pontes, Gilson Juli\u00e3o, Irm\u00e3o Soares, Nailson Ramos, Nega, Nego Z\u00e9, Vando da Sertec, Zeba, Z\u00e9 Boi, Zezin Buxin", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11998/mocao_de_pesar_nelsinho.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Sr. Jos\u00e9 Nelson de Assis Irm\u00e3o, conhecido como \u201cNelsinho\u201d, ocorrido no \u00faltimo dia 21/12/2023."}, {"id": "12016", "ano": "2023", "numero": "109", "tipo__sigla": "MOCP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "J\u00e9ssyca Cavalcanti", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12016/mocao_de_pesar_seu_cajarana.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Sr. Severino Conrado de Lima \u201cSeu Biu\u201d, ocorrido no \u00faltimo dia 23/12/2023, em nossa cidade."}, {"id": "12024", "ano": "2023", "numero": "110", "tipo__sigla": "MOCP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "J\u00e9ssyca Cavalcanti", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12024/mocao_de_pesar_tonhao.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Sr. Ant\u00f4nio Barbosa Chagas (Tonh\u00e3o), ocorrido no \u00faltimo dia 25/12/2023."}, {"id": "12046", "ano": "2023", "numero": "111", "tipo__sigla": "MOCP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Nego Z\u00e9", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12046/53_-_mocao_de_pesar_-_biu_lima.pdf", "ementa": "VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Ilmo. Sr. SEVERINO CONRADO DE LIMA (BIU LIMA), ocorrido no dia 23 de dezembro de 2023, aos 89 anos de idade."}, {"id": "4926", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "Tribunal de Contas Estadual", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4926/0079-deliberacoes_apos_recurso.pdf", "ementa": "Tomada de Contas. Parecer Pr\u00e9vio do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco. Exerc\u00edcio 2015. T.C.-PE 16100085-0"}, {"id": "4927", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "Tribunal de Contas Estadual", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4927/0077-deliberacoes_apos_recurso.pdf", "ementa": "Tomada de Contas. Parecer Pr\u00e9vio do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco. Exerc\u00edcio 2016. T.C.-PE 17100096-1"}, {"id": "4928", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "Tribunal de Contas Estadual", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4928/0104-parecer_previo.pdf", "ementa": "Tomada de Contas. Parecer Pr\u00e9vio do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco. Exerc\u00edcio 2020. T.C.-PE 21100478-9"}, {"id": "11523", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CLJ - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11523/018-2023-_parecer_da_comissao_de_legislacao_-_pl_126-2023_-_ilegalidade_22.08.2023_ok3.pdf", "ementa": "Parecer pela ilegalidade do Projeto de Lei n\u00ba 126 de 2023 que disp\u00f5e sobre a proibi\u00e7\u00e3o de cobran\u00e7a indevida por parte da COMPESA aos consumidores na circunscri\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio de Santa Cruz do Capibaribe."}, {"id": "11636", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CLJ - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11636/parecer_-_inconstitucionalidade_do_projeto_192-2023.pdf", "ementa": "Parecer pela inconstitucionalidade do Projeto de Lei n\u00ba 192/2023 que disp\u00f5e sobre a Cria\u00e7\u00e3o do Projeto de Promo\u00e7\u00e3o da Sa\u00fade Mental dos Profissionais da Sa\u00fade do Munic\u00edpio de Santa Cruz do Capibaribe e d\u00e1 Outras Provid\u00eancias."}, {"id": "11838", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CLJ - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer pela ILEGALIDADE do Projeto de Lei n\u00ba 169/2023 que Institui o Projeto \u00d3rf\u00e3o do Feminic\u00eddio, atrav\u00e9s do aux\u00edlio amparo, benef\u00edcio a ser pago a crian\u00e7as e adolescentes em situa\u00e7\u00e3o de orfandade, decorrente de feminic\u00eddio no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Santa Cruz do Capibaribe, e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "3711", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "EMEN", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Capil\u00e9 da Palestina", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3711/emenda_de_redacao_ao_projeto_n_002.2023-exe.pdf", "ementa": "Emenda de Reda\u00e7\u00e3o ao Projeto de Lei n\u00ba 002/2023-EXE. Altera o art. 2\u00ba, em decorr\u00eancia de erro material/gramatical."}, {"id": "3841", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "EMEN", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Gilson Juli\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3841/emenda_supressiva_ao_projeto_de_lei_ordinaria_do_executivo_005-2023.pdf", "ementa": "EMENTA: Suprime o \u00a72\u00ba do Artigo 3\u00ba, constante do Projeto de Lei n\u00ba 005/203 \u2013 de autoria do PODER EXECUTIVO \u2013 Disp\u00f5e sobre medidas para equacionamento do d\u00e9ficit atuarial do Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social do Munic\u00edpio de Santa Cruz do Capibaribe \u2013 Santa Cruz PREV, autoriza a concess\u00e3o de empr\u00e9stimos consignados pelo Santa Cruz Prev, garante rentabilidade da carteira de investimentos e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5255", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "EMEN", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Caetano Motos, Demir da Sa\u00fade, J\u00e9ssyca Cavalcanti, Nailson Ramos, Nego Z\u00e9, Z\u00e9 Boi, Zezin Buxin", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5255/emenda_1_com_assinaturas.pdf", "ementa": "EMENTA: Modifica o Art. 1\u00ba, transforma o par\u00e1grafo \u00fanico em \u00a71\u00ba e adiciona o \u00a72\u00ba do Projeto de Lei 001/2023 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo a contratar opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito com \u00e0 CAIXA ECONOMICA FEDERAL \u2013 CEF, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5256", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "EMEN", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Caetano Motos, Demir da Sa\u00fade, J\u00e9ssyca Cavalcanti, Nailson Ramos, Nego Z\u00e9, Z\u00e9 Boi, Zezin Buxin", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5256/emenda_2_com_assinaturas.pdf", "ementa": "EMENTA: Adiciona o Art.7\u00ba e transforma os Artigos 5\u00ba e 6\u00ba em Artigos 6\u00ba e 7\u00ba consequentemente do Projeto de Lei 001/2023 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo a contratar opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito com \u00e0 CAIXA ECONOMICA FEDERAL \u2013 CEF, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5257", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "EMEN", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "J\u00e9ssyca Cavalcanti, Caetano Motos, Demir da Sa\u00fade, Nailson Ramos, Nego Z\u00e9, Z\u00e9 Boi, Zezin Buxin", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5257/emenda_3_com_assinatura.pdf", "ementa": "EMENTA: Adiciona o \u00a7 4\u00ba ao Art. 2\u00ba ao Projeto de Lei 001/2023 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo a contratar opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito com \u00e0 CAIXA ECONOMICA FEDERAL \u2013 CEF, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5261", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "EMEN", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Nega", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5261/emenda_modificativa_projeto_emprestimo.pdf", "ementa": "Modifica o Art. 1\u00b0, transforma o Par\u00e1grafo \u00danico em \u00a71\u00ba e adiciona os \u00a72\u00ba e \u00a73\u00ba no Projeto de Lei n\u00b0 001/2023 que Autoriza o Poder Executivo a contratar opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito com \u00e0 CAIXA ECONOMICA FEDERAL \u2013 CEF, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5262", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "EMEN", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Nega", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5262/emenda_supressiva_projeto_emprestimo.pdf", "ementa": "Suprime o Art.5\u00b0 constante no Projeto de Lei n\u00b0 001/2023 que Autoriza o Poder Executivo a contratar opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito com \u00e0 CAIXA ECONOMICA FEDERAL \u2013 CEF, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5266", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "EMEN", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "J\u00e9ssyca Cavalcanti, Caetano Motos, Demir da Sa\u00fade, Nailson Ramos, Nego Z\u00e9, Z\u00e9 Boi, Zezin Buxin", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5266/emenda_jessyca_emenda_1.pdf", "ementa": "Transforma o par\u00e1grafo \u00fanico em \u00a72\u00ba do Projeto de Lei 001/2023 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo a contratar opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito com \u00e0 CAIXA ECONOMICA FEDERAL \u2013 CEF, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5267", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "EMEN", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Nega", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5267/emenda_modificativa_projeto_emprestimo.pdf", "ementa": ": Modifica o Art. 1\u00b0, transforma o Par\u00e1grafo \u00danico em \u00a71\u00ba e adiciona os \u00a72\u00ba e \u00a73\u00ba no Projeto de Lei n\u00b0 001/2023 que Autoriza o Poder Executivo a contratar opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito com \u00e0 CAIXA ECONOMICA FEDERAL \u2013 CEF, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5273", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "EMEN", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Nega", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5273/emenda_modificativa_projeto_emprestimo_art5.pdf", "ementa": "Altera o Art.5\u00b0 constante no Projeto de Lei n\u00b0 001/2023 que Autoriza o Poder Executivo a contratar opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito com \u00e0 CAIXA ECONOMICA FEDERAL \u2013 CEF, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5897", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "EMEN", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Zeba", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5897/emenda_aditiva_ao_projeto_de_lei_n_52_de_2023.pdf", "ementa": "Acrescenta o art. 5\u00ba ao projeto de lei n\u00ba 52/2023"}, {"id": "6617", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "EMEN", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6617/1a_emenda_corretiva_substitutiva_-_projeto_de_lei_no_047-2023.pdf", "ementa": "\"Corrige substituindo conte\u00fado da reda\u00e7\u00e3o no Artigo 02\u00ba, Par\u00e1grafo \u00danico, do Projeto de Lei n\u00ba 047/2023 - Legislativo.\""}, {"id": "6946", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "EMEN", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Fl\u00e1vio Pontes", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6946/emenda_01-2023_-_ploe_013-2023_-_alteracao_art_1o.pdf", "ementa": "Emenda de Reda\u00e7\u00e3o ao Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 013/2023. Altera o art. 1\u00ba, em decorr\u00eancia de erro material/gramatical."}, {"id": "7009", "ano": "2023", "numero": "14", "tipo__sigla": "EMEN", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7009/4a_emenda_modificativa_supressiva_-_projeto_de_lei_no_055-2023.pdf", "ementa": "Modifica suprimindo o Artigo 04\u00ba do Projeto de Lei n\u00ba 055/2023 \u2013 Legislativo, renumerando-se os demais artigos."}, {"id": "7010", "ano": "2023", "numero": "15", "tipo__sigla": "EMEN", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7010/3a_emenda_modificativa_aditiva_-_projeto_de_lei_no_055-2023.pdf", "ementa": "Modifica adicionando conte\u00fado a reda\u00e7\u00e3o do Artigo 01\u00ba do Projeto de Lei n\u00ba 055/2023 - Legislativo."}, {"id": "7026", "ano": "2023", "numero": "16", "tipo__sigla": "EMEN", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Fl\u00e1vio Pontes", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7026/emenda_02-2023_-_plol_039-2023_-_alterar_a_palavra_curricular_para_extracurricular.pdf", "ementa": "Emenda de Reda\u00e7\u00e3o ao Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 039/2023. Altera a ementa, art. 1\u00ba, e art. 4\u00ba em decorr\u00eancia de erro material/gramatical."}, {"id": "7126", "ano": "2023", "numero": "17", "tipo__sigla": "EMEN", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Irm\u00e3o Soares", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7126/emenda_modificativa_pl_50_2023.pdf", "ementa": "EMENTA: Modifica a reda\u00e7\u00e3o do art. 2\u00ba, constante no Projeto de Lei n\u00ba 050/2023 - Disp\u00f5e sobre a distribui\u00e7\u00e3o de dispositivo de seguran\u00e7a, conhecido como \"bot\u00e3o do p\u00e2nico\u201d, para mulheres vitimadas por viol\u00eancia dom\u00e9stica, mesmo com a medida protetiva, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "7241", "ano": "2023", "numero": "18", "tipo__sigla": "EMEN", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "CEC - Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7241/emenda_-_comissao_de_educacao.pdf", "ementa": "Emenda de Reda\u00e7\u00e3o ao Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 51/2023. Altera a ementa e os artigos 1\u00ba; 2\u00ba e seu par\u00e1grafo \u00fanico; artigo 3\u00ba; 4\u00ba e 6\u00ba, em decorr\u00eancia de erro material/gramatical."}, {"id": "7345", "ano": "2023", "numero": "19", "tipo__sigla": "EMEN", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "J\u00e9ssyca Cavalcanti", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7345/emenda01.pdf", "ementa": "Altera o Artigo 3\u00ba constante no Projeto de Lei 011/2023\r\nque DISP\u00d5E SOBRE A REESTRUTURA\u00c7\u00c3O DOS\r\nCONSELHOS TUTELARES NO MUNIC\u00cdPIO DE\r\nSANTA CRUZ DO CAPIBARIBE, CRIA O\r\nSEGUNDO CONSELHO TUTELAR E D\u00c1 OUTRAS\r\nPROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7347", "ano": "2023", "numero": "20", "tipo__sigla": "EMEN", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "J\u00e9ssyca Cavalcanti", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7347/emenda02.pdf", "ementa": "Altera o Artigo 9\u00ba constante no Projeto de Lei 011/2023\r\nque DISP\u00d5E SOBRE A REESTRUTURA\u00c7\u00c3O DOS\r\nCONSELHOS TUTELARES NO MUNIC\u00cdPIO DE\r\nSANTA CRUZ DO CAPIBARIBE, CRIA O\r\nSEGUNDO CONSELHO TUTELAR E D\u00c1 OUTRAS\r\nPROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "7349", "ano": "2023", "numero": "21", "tipo__sigla": "EMEN", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "J\u00e9ssyca Cavalcanti", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7349/emenda03.pdf", "ementa": "Suprime o inciso II e modifica o inciso VII do Art. 10\u00ba\r\ndo Projeto de Lei 011/2023 do Poder Executivo."}, {"id": "7351", "ano": "2023", "numero": "22", "tipo__sigla": "EMEN", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "J\u00e9ssyca Cavalcanti", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7351/emenda04.pdf", "ementa": "Altera o inciso II do Art. 19\u00aa do Projeto de Lei 011/2023\r\ndo Poder Executivo."}, {"id": "7352", "ano": "2023", "numero": "23", "tipo__sigla": "EMEN", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "J\u00e9ssyca Cavalcanti", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7352/emenda05.pdf", "ementa": "Altera o inciso II do Art. 19\u00aa do Projeto de Lei 011/2023\r\ndo Poder Executivo."}, {"id": "7353", "ano": "2023", "numero": "24", "tipo__sigla": "EMEN", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "J\u00e9ssyca Cavalcanti", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7353/emenda06.pdf", "ementa": "Modifica o Art. 47, bem como os seus \u00a7 1\u00ba, 2\u00ba e inciso I\r\ndo Projeto de Lei 011/2023 do Poder Executivo"}, {"id": "7354", "ano": "2023", "numero": "25", "tipo__sigla": "EMEN", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "J\u00e9ssyca Cavalcanti", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7354/emenda07.pdf", "ementa": "Modifica o Art. 49 do Projeto de Lei 011/2023 do Poder\r\nExecutivo."}, {"id": "7355", "ano": "2023", "numero": "26", "tipo__sigla": "EMEN", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "J\u00e9ssyca Cavalcanti", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7355/emenda08.pdf", "ementa": "Adiciona o inciso XVI no Art. 56 do Projeto de Lei\r\n011/2023 do Poder Executivo."}, {"id": "7357", "ano": "2023", "numero": "27", "tipo__sigla": "EMEN", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "J\u00e9ssyca Cavalcanti", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7357/emenda09.pdf", "ementa": "Modifica o \u00a7 2\u00ba do Art. 59 do Projeto de Lei 011/2023\r\ndo Poder Executivo."}, {"id": "7360", "ano": "2023", "numero": "28", "tipo__sigla": "EMEN", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "J\u00e9ssyca Cavalcanti", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7360/emenda10.pdf", "ementa": "Modifica o \u00a7 1\u00ba do Art. 5\u00ba do Projeto de Lei 011/2023 do\r\nPoder Executivo."}, {"id": "7367", "ano": "2023", "numero": "29", "tipo__sigla": "EMEN", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "J\u00e9ssyca Cavalcanti", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7367/emenda11.pdf", "ementa": "Suprime os incisos I e II do Art. 7\u00ba do Projeto de Lei\r\n011/2023 do Poder Executivo."}, {"id": "7371", "ano": "2023", "numero": "30", "tipo__sigla": "EMEN", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "J\u00e9ssyca Cavalcanti", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7371/emenda12.pdf", "ementa": "Suprime o art. 11 do Projeto de Lei 011/2023 do Poder\r\nExecutivo."}, {"id": "7372", "ano": "2023", "numero": "31", "tipo__sigla": "EMEN", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "J\u00e9ssyca Cavalcanti", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7372/emenda13.pdf", "ementa": "Altera o Art. 15 do Projeto de Lei 011/2023 do Poder\r\nExecutivo."}, {"id": "7373", "ano": "2023", "numero": "32", "tipo__sigla": "EMEN", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "J\u00e9ssyca Cavalcanti", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7373/emenda.pdf", "ementa": "Adiciona o Par\u00e1grafo \u00danico ao Art. 37 do Projeto de Lei\r\n011/2023 do Poder Executivo."}, {"id": "7375", "ano": "2023", "numero": "33", "tipo__sigla": "EMEN", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "J\u00e9ssyca Cavalcanti", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7375/emenda15.pdf", "ementa": "Adiciona o Inciso VI e altera erro de reda\u00e7\u00e3o aos incisos\r\ndo Art. 51 do Projeto de Lei 011/2023 do Poder\r\nExecutivo"}, {"id": "7376", "ano": "2023", "numero": "34", "tipo__sigla": "EMEN", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "J\u00e9ssyca Cavalcanti", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7376/emenda16.pdf", "ementa": "Altera o inciso V do Art. 56 do Projeto de Lei\r\n011/2023 do Poder Executivo."}, {"id": "7378", "ano": "2023", "numero": "35", "tipo__sigla": "EMEN", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "J\u00e9ssyca Cavalcanti", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7378/emenda17.pdf", "ementa": "Suprime os artigos 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69,\r\n70 e 71 seus par\u00e1grafos e incisos, que trata do Conselho\r\nde \u00c9tica e do Processo Disciplinar do Projeto de Lei\r\n011/2023 do Poder Executivo."}, {"id": "7655", "ano": "2023", "numero": "36", "tipo__sigla": "EMEN", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Gilson Juli\u00e3o, J\u00e9ssyca Cavalcanti", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7655/emenda_modificativa_ao_projeto_011.2023-1.pdf", "ementa": "EMENTA: Altera o inciso V do Art. 56 do Projeto de Lei 011/2023 do Poder Executivo. QUE DISP\u00d5E SOBRE A REESTRUTURA\u00c7\u00c3O DOS CONSELHOS TUTELARES NO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE, CRIA O SEGUNDO CONSELHO TUTELAR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7658", "ano": "2023", "numero": "37", "tipo__sigla": "EMEN", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Gilson Juli\u00e3o, J\u00e9ssyca Cavalcanti", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7658/emenda_modificativa_ao_projeto_011._2023-1.pdf", "ementa": "EMENTA: Modifica o \u00a7 2\u00ba do Art. 59 do Projeto de Lei 011/2023 do Poder Executivo. QUE DISP\u00d5E SOBRE A REESTRUTURA\u00c7\u00c3O DOS CONSELHOS TUTELARES NO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE, CRIA O SEGUNDO CONSELHO TUTELAR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7660", "ano": "2023", "numero": "38", "tipo__sigla": "EMEN", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Gilson Juli\u00e3o, J\u00e9ssyca Cavalcanti", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7660/emenda_modificativa_ao_projeto_011._2023.pdf", "ementa": "EMENTA: Modifica os incisos II e VII do Art. 10\u00ba do Projeto de Lei 011/2023 do Poder Executivo. QUE DISP\u00d5E SOBRE A REESTRUTURA\u00c7\u00c3O DOS CONSELHOS TUTELARES NO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE, CRIA O SEGUNDO CONSELHO TUTELAR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7662", "ano": "2023", "numero": "39", "tipo__sigla": "EMEN", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Gilson Juli\u00e3o, J\u00e9ssyca Cavalcanti", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7662/emenda_modificativa_ao_projeto_011.2023.pdf", "ementa": "EMENTA: Modifica o art. 43 do Projeto de Lei 011/2023 do Poder Executivo.\r\nDISP\u00d5E SOBRE A REESTRUTURA\u00c7\u00c3O DOS CONSELHOS TUTELARES NO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE, CRIA O SEGUNDO CONSELHO TUTELAR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7956", "ano": "2023", "numero": "40", "tipo__sigla": "EMEN", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Capil\u00e9 da Palestina", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7956/emenda_artigo_1_paragrafo_2.pdf", "ementa": "Emenda de reda\u00e7\u00e3o ao artigo 1\u00ba, \u00a7 2\u00ba, do projeto de lei 018/2023 que Institui o Centro de Ensino e Pesquisa de Seguran\u00e7a P\u00fablica Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "7957", "ano": "2023", "numero": "41", "tipo__sigla": "EMEN", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Capil\u00e9 da Palestina", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7957/emenda_de_redacao_artigo_2_inciso_38.pdf", "ementa": "Emenda de reda\u00e7\u00e3o ao artigo 2\u00ba, inciso XXXVIII, do projeto de lei 018/2023 que Institui o Centro de Ensino e Pesquisa de Seguran\u00e7a P\u00fablica Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "7958", "ano": "2023", "numero": "42", "tipo__sigla": "EMEN", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Capil\u00e9 da Palestina", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7958/emenda_de_redacao_artigo_10_paragrafo_unico.pdf", "ementa": "Introduz altera\u00e7\u00e3o ao par\u00e1grafo \u00fanico, do artigo 10, do projeto de lei 018/2023 que Institui o Centro de Ensino e Pesquisa de Seguran\u00e7a P\u00fablica Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "7961", "ano": "2023", "numero": "43", "tipo__sigla": "EMEN", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Capil\u00e9 da Palestina", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7961/emenda_de_modificacao_artigo_3_paragrafo_1.pdf", "ementa": "Introduz altera\u00e7\u00e3o ao Artigo 3\u00ba, \u00a7 1\u00ba, do projeto de lei 018/2023 que Institui o Centro de Ensino e Pesquisa de Seguran\u00e7a P\u00fablica Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "7990", "ano": "2023", "numero": "44", "tipo__sigla": "EMEN", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Augusto Maia, Carlinhos da Cohab, Emanuel Ramos, Fl\u00e1vio Pontes, Gilson Juli\u00e3o, Irm\u00e3o Soares, Vando da Sertec", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7990/emenda_modificativa_aditiva_do_projeto_de_lei_no_05-2023-executivo..pdf", "ementa": "Modifica Acrescentando novo conte\u00fado a reda\u00e7\u00e3o do Artigo 7\u00ba do Projeto de Lei n\u00ba 05/2023 - Executivo."}, {"id": "8018", "ano": "2023", "numero": "45", "tipo__sigla": "EMEN", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8018/5a_emenda_modificativa_aditiva_-_projeto_de_lei_no_068-2023.pdf", "ementa": "Modifica adicionando conte\u00fado a reda\u00e7\u00e3o do Artigo 04\u00ba do Projeto de Lei n\u00ba 068/2023 - Legislativo."}, {"id": "8023", "ano": "2023", "numero": "46", "tipo__sigla": "EMEN", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Capil\u00e9 da Palestina", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8023/emenda_de_modificacao_artigo_1_rua_eraldo_lima.pdf", "ementa": "Introduz altera\u00e7\u00e3o ao Artigo 1\u00ba, do projeto de lei 098/2023 que denomina nome de rua ERALDO LIMA DE SOUZA em nosso munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8097", "ano": "2023", "numero": "47", "tipo__sigla": "EMEN", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Emanuel Ramos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8097/emenda_01_2023_-_pl_cavalo_de_lata.pdf", "ementa": "Modifica o conte\u00fado da reda\u00e7\u00e3o da ementa e de alguns artigos do Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00ba 71 de 2023."}, {"id": "8124", "ano": "2023", "numero": "48", "tipo__sigla": "EMEN", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Z\u00e9 Boi", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8124/emenda_supressiva_modificativa_ok3.pdf", "ementa": "EMENTA: Suprime o Art. 2\u00ba e modifica os artigos 3\u00ba, 4\u00ba, 5\u00ba e 6\u00ba do Projeto de Lei 090/2023 e d\u00e1 outras\r\nprovid\u00eancias."}, {"id": "8498", "ano": "2023", "numero": "49", "tipo__sigla": "EMEN", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Fl\u00e1vio Pontes", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8498/emenda_03-2023_-_ploe_005-2023.pdf", "ementa": "Modifica acrescentando novo conte\u00fado a reda\u00e7\u00e3o do Art. 7\u00ba, constante no Projeto de Lei n\u00ba 005/2023-Executivo."}, {"id": "10349", "ano": "2023", "numero": "50", "tipo__sigla": "EMEN", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "J\u00e9ssyca Cavalcanti", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10349/emenda_modificativa_ao_pl024-2023.pdf", "ementa": "EMENTA: Altera o Art. 40. do Projeto de Lei 024/2023 que Estabelece as diretrizes or\u00e7ament\u00e1rias para o\r\nexerc\u00edcio de 2024 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "10659", "ano": "2023", "numero": "51", "tipo__sigla": "EMEN", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Augusto Maia, Capil\u00e9 da Palestina, Z\u00e9 Boi", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10659/emenda_auxilioa_alimentacao_agentes_de_transito_-ass.pdf", "ementa": "Suprime o inciso 4\u00ba do artigo 3\u00ba do projeto de lei de n\u00ba 029/2023 e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "10893", "ano": "2023", "numero": "52", "tipo__sigla": "EMEN", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Gilson Juli\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10893/emenda_ao_projeto_de_lei_complementar_no_001_2023.pdf", "ementa": "Modifica o inciso I do art. 32 do PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 001/2023 do Poder Executivo que institui o Programa de Incentivo ao Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social do Munic\u00edpio de Santa Cruz do Capibaribe, denominado PRODEM - SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE, altera dispositivos da Lei Municipal n\u00ba 3.377, de 28 de dezembro de 2021 \u2013 C\u00f3digo Tribut\u00e1rio do Munic\u00edpio de Santa Cruz do Capibaribe, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "10894", "ano": "2023", "numero": "53", "tipo__sigla": "EMEN", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Gilson Juli\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10894/emenda_ao_projeto_de_lei_complementar_no_002_2023.pdf", "ementa": "Modifica o \u00a712 do art. 2\u00ba, a al\u00ednea b), do inciso I, al\u00ednea b), do inciso II e inciso IV, do \u00a71\u00ba do Art. 3\u00ba do PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 002/2023. Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de incentivos fiscais a programas habitacionais de interesse social vinculados ao Programa Minha Casa, Minha Vida e de outros que venham a eventualmente suced\u00ea-lo, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "11106", "ano": "2023", "numero": "54", "tipo__sigla": "EMEN", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "J\u00e9ssyca Cavalcanti", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11106/emenda_supressiva_ao_pl_030-2023.pdf", "ementa": "AO PROJETO DE LEI N\u00b0 030/2023-Executivo.\r\nEMENTA: Suprime o Art. 10\u00ba constante no Projeto de Lei 030/2023 do Poder Executivo que Altera as\r\nremunera\u00e7\u00f5es constantes no Anexo III da Lei Municipal n\u00ba 2.713/2017, de 14 de setembro de 2017, para\r\nos cargos de Analista jur\u00eddico, Analista Jur\u00eddico \u2013 Procuradoria e Procuradores, bem como altera o \u00a7 3\u00ba\r\ndo artigo 20 e o anexo II da Lei Municipal n\u00ba 1.583/2006, de 31 de mar\u00e7o de 2006 e d\u00e1 outras\r\nprovid\u00eancias."}, {"id": "11107", "ano": "2023", "numero": "55", "tipo__sigla": "EMEN", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "J\u00e9ssyca Cavalcanti", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11107/emenda_modificativa_ao_pl_030-2023.pdf", "ementa": "EMENTA: Altera o Art. 7\u00ba e o Art. 9\u00ba do Projeto de Lei 030/2023 do Poder Executivo."}, {"id": "11223", "ano": "2023", "numero": "56", "tipo__sigla": "EMEN", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "J\u00e9ssyca Cavalcanti, Nailson Ramos, Z\u00e9 Boi", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11223/emenda_jessyca_nova_1.pdf", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA ADITIVA N\u00b0 /2023\r\nAO PROJETO DE LEI N\u00ba 148/2023\r\nEMENTA: Altera a ementa, o Art. 1\u00ba, o Art. 4\u00ba, adiciona o \u00a72\u00ba e transforma o Par\u00e1grafo \u00fanico em \u00a7 1\u00ba do Art. 3\u00ba no Projeto de Lei 148/2023 da Mesa Diretora, bem como altera\u00e7\u00f5es nos seus respectivos anexos para adequa\u00e7\u00e3o da referida emenda."}, {"id": "11494", "ano": "2023", "numero": "57", "tipo__sigla": "EMEN", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Demir da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11494/emenda_modificativa_o_pl_192.2023_-ass.pdf", "ementa": "Altera o Art. 7\u00ba do Projeto de Lei sob o n\u00ba 192/2023, que Disp\u00f5e sobre a Cria\u00e7\u00e3o do Projeto de Promo\u00e7\u00e3o da Sa\u00fade Mental dos Profissionais da Sa\u00fade do Munic\u00edpio de Santa Cruz do Capibaribe e d\u00e1 Outras Provid\u00eancias."}, {"id": "11495", "ano": "2023", "numero": "58", "tipo__sigla": "EMEN", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Demir da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11495/emenda_modificativa_o_pl_186.2023_-ass.pdf", "ementa": "Altera os Art. 2\u00ba e Art. 4\u00ba do Projeto de Lei sob o n\u00ba 186/2023, que Institui Campanha Permanente de Conscientiza\u00e7\u00e3o e Informa\u00e7\u00f5es sobre Retinoblastoma \u2013 c\u00e2ncer de olho no Munic\u00edpio de Santa Cruz do Capibaribe e d\u00e1 Outras Provid\u00eancias."}, {"id": "11814", "ano": "2023", "numero": "59", "tipo__sigla": "EMEN", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Augusto Maia", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11814/minuta_emenda_pl_prodem_-_inclusao_cemiterios_privados.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do inciso III do \u00a7 1\u00ba do art. 2\u00ba, renumera os atuais incisos III, IV e\r\nV, que passam a ser os incisos IV, V e VI e acrescenta um inciso VII ao mesmo dispositivo, com\r\na reda\u00e7\u00e3o do atual inciso VI, altera a reda\u00e7\u00e3o do t\u00edtulo do cap\u00edtulo III, altera as reda\u00e7\u00f5es do\r\ncaput e do inciso XI do caput do art. 3\u00ba, renumera os atuais incisos XI e XII, que passam a ser\r\nos incisos XII e XIII e acrescenta um inciso XIV ao mesmo dispositivo, do PROJETO DE LEI\r\nCOMPLEMENTAR N\u00ba 001/2023, do Poder Executivo, que institui o Programa de Incentivo ao\r\nDesenvolvimento Econ\u00f4mico e Social do Munic\u00edpio de Santa Cruz do Capibaribe, denominado\r\nPRODEM - SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE, altera dispositivos da Lei Municipal n\u00ba 3.377,\r\nde 28 de dezembro de 2021 - C\u00f3digo Tribut\u00e1rio do Munic\u00edpio de Santa Cruz do Capibaribe, e\r\nd\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "11815", "ano": "2023", "numero": "60", "tipo__sigla": "EMEN", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Augusto Maia", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11815/minuta_emenda_pl_prodem_-_isencao_iptu_loteamentos.pdf", "ementa": "Acrescenta um \u00a7 6\u00ba ao art. 30 do PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba\r\n001/2023, do Poder Executivo, que institui o Programa de Incentivo ao Desenvolvimento\r\nEcon\u00f4mico e Social do Munic\u00edpio de Santa Cruz do Capibaribe, denominado PRODEM -\r\nSANTA CRUZ DO CAPIBARIBE, altera dispositivos da Lei Municipal n\u00ba 3.377, de 28 de\r\ndezembro de 2021 - C\u00f3digo Tribut\u00e1rio do Munic\u00edpio de Santa Cruz do Capibaribe, e d\u00e1 outras\r\nprovid\u00eancias."}, {"id": "11859", "ano": "2023", "numero": "61", "tipo__sigla": "EMEN", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Gilson Juli\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11859/emenda_modificativa_ao_projeto_148._20231.pdf", "ementa": "Modifica os Art. 3\u00ba e os anexos I, II e III do Projeto de Lei 148/2023 do Poder Legislativo. QUE CRIA DOIS CARGOS DE ASSESSOR DE COMUNICA\u00c7\u00c3O \u2013 LIBRAS, CONFORME LEI MUNICIPAL N\u00ba 3.283/2021, RESPECTIVAMENTE, ALTERANDO A LEI N\u00ba 1.924/2011 QUE DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O E REESTRUTURA\u00c7\u00c3O DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISS\u00c3O DO QUADRO DE PESSOAL DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "11920", "ano": "2023", "numero": "62", "tipo__sigla": "EMEN", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Augusto Maia", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11920/minuta_emenda_pl_prodem_-_reducao_iss_academias.pdf", "ementa": ": Altera a reda\u00e7\u00e3o do art. 44 e renumera os atuais artigos 45, 46 e 47 do PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 001/2023, do Poder Executivo, que institui o Programa de Incentivo ao Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social do Munic\u00edpio de Santa Cruz do Capibaribe, denominado PRODEM - SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE, altera dispositivos da Lei Municipal n\u00ba 3.377, de 28 de dezembro de 2021 - C\u00f3digo Tribut\u00e1rio do Munic\u00edpio de Santa Cruz do Capibaribe, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "11921", "ano": "2023", "numero": "63", "tipo__sigla": "EMEN", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "J\u00e9ssyca Cavalcanti", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11921/emenda_jessyca_01.pdf", "ementa": "EMENTA: Altera o Art. 43 e Adiciona o Art. 48, renumerando os seguintes ao Projeto de Lei\r\nComplementar 001/2023 que Institui o Programa de Incentivo ao Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social do\r\nMunic\u00edpio de Santa Cruz do Capibaribe, denominado PRODEM - SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE,\r\naltera dispositivos da Lei Municipal n\u00ba 3.377, de 28 de dezembro de 2021 \u2013 C\u00f3digo Tribut\u00e1rio do\r\nMunic\u00edpio de Santa Cruz do Capibaribe, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "12013", "ano": "2023", "numero": "64", "tipo__sigla": "EMEN", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Capil\u00e9 da Palestina", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12013/minuta_ementa_pl_minha_casa_minha_vida_scc_v1_20-12-2023_1.pdf", "ementa": "EMENDA: Modifica o caput do art. 3\u00ba, a al\u00ednea \u201cb\u201d do inciso II do caput, e os \u00a7\u00a7 2\u00ba e 3\u00ba do\r\nreferido artigo, e acrescenta a al\u00ednea \u201cb\u201d no inciso I do caput, do referido artigo, do\r\nPROJETO LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 002, DE 06 DE SETEMBRO DE 2023, do Poder\r\nExecutivo, que disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de incentivos fiscais a programas habitacionais de\r\ninteresse social vinculados ao Programa Minha Casa, Minha Vida e de outros que venham a\r\neventualmente suced\u00ea-lo, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "12078", "ano": "2023", "numero": "65", "tipo__sigla": "EMEN", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Capil\u00e9 da Palestina", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12078/minuta_emenda_pl_minha_casa_minha_vida_scc_v2_26-12-2023.pdf", "ementa": "EMENDA: Modifica o caput do art. 3\u00ba, a al\u00ednea \u201cb\u201d do inciso II do caput, os \u00a7\u00a7 2\u00ba e 3\u00ba do\r\nreferido artigo e o caput do art. 5\u00ba e acrescenta uma al\u00ednea \u201cf\u201d ao inciso I do caput do art. 3\u00ba,\r\nbem como um Anexo \u00danico ao PROJETO LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 002, DE 06 DE\r\nSETEMBRO DE 2023, do Poder Executivo, que disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de incentivos\r\nfiscais a programas habitacionais de interesse social vinculados ao Programa Minha Casa,\r\nMinha Vida e de outros que venham a eventualmente suced\u00ea-lo, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3203", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "VAP", "tipo__descricao": "Voto de Aplausos", "autoria": "Z\u00e9 Boi", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3203/votos_de_aplausos_a_festa_do_bom_jesus_2023_assinado.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS \u00c0 PAROQUIA DO SENHOR BOM JESUS DOS AFLITOS E S\u00c3O MIGUEL, NESTE MUNIC\u00cdPIO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE, PELA  FESTA DO SENHOR BOM JESUS DOS AFLITOS  EUCARISTIA, entre os dias 23 de Dezembro de 2022, a 1 de Janeiro  de 2023, tendo \u00e0 frente da organiza\u00e7\u00e3o do evento o Exmo. Revmo. Sr. Pe. LUIZ ANTONIO DA SILVA, P\u00e1roco da Par\u00f3quia do Senhor Bom Jesus dos Aflitos e S\u00e3o Miguel, ao Exmo. Revmo. Sr. Vig\u00e1rios Paroquial  Pe. CARLOS AUGUSTO DOS NASCIMENTOS, e que desta manifesta\u00e7\u00e3o d\u00ea-se ci\u00eancia a todo POVO de Deus, desta cidade de Santa Cruz do Capibaribe e toda cidade."}, {"id": "3275", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "VAP", "tipo__descricao": "Voto de Aplausos", "autoria": "Nego Z\u00e9", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3275/138_-_votos_de_aplausos_-_terco_dos_homens_da_cohab_....pdf", "ementa": "VOTOS DE APLAUSOS ao Grupo de Ora\u00e7\u00e3o TER\u00c7O DOS HOMENS M\u00c3E RAINHA da Cohab, que celebrou 14 anos de EVANGELIZA\u00c7\u00c3O na sexta-feira dia 14 de janeiro de 2023."}, {"id": "3277", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "VAP", "tipo__descricao": "Voto de Aplausos", "autoria": "Z\u00e9 Boi", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3277/votos_de_aplausos_mtb_da_moda_.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS CAMPEANATO DA MTB DA MODA  E AO ORGANIZADOR MOSSEIS E TODA SUA EQUIPE E PARTICIPANTE DO BELISSIMO EVENTO, realizado na Vila do Par\u00e1 no dia 15 de Janeiro de 2023."}, {"id": "3288", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "VAP", "tipo__descricao": "Voto de Aplausos", "autoria": "Fl\u00e1vio Pontes", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3288/01-2023_-_bruno_bezerra.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS ao Ilustr\u00edssimo senhor BRUNO BEZERRA DE SOUZA PEREIRA, pela reelei\u00e7\u00e3o para Presidente da CDL (C\u00e2mara dos Dirigentes Logistas de Santa Cruz do Capibaribe), no dia 07 de dezembro de 2022."}, {"id": "3289", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "VAP", "tipo__descricao": "Voto de Aplausos", "autoria": "Fl\u00e1vio Pontes", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3289/02-2023_-_maria_do_socorro_bezerra_de_souza.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS a Ilustr\u00edssima senhora MARIA DO SOCORRO BEZERRA DE SOUZA, pela reelei\u00e7\u00e3o, com vota\u00e7\u00e3o Un\u00e2nime, para a Presid\u00eancia da Sociedade Musical Novo S\u00e9culo."}, {"id": "3300", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "VAP", "tipo__descricao": "Voto de Aplausos", "autoria": "Z\u00e9 Boi", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3300/votos_de_aplausos1_caminhada_de_sao_sebastiao_2023_assinado.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Douto Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inscrito nos Anais desta C\u00e2mara Legislativa, um VOTO DE APLAUSOS \u00e0 COMUNIDADE CAT\u00d3LICA DA VILA DO PAR\u00c1 e ao PADRE ADENILTON MOISES, pela CAMINHADA DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O 2023, ao Cruzeiro da Serra Par\u00e1, e tamb\u00e9m a todo POVO de DEUS, da Vila do Par\u00e1 Distrito  nesta cidade de Santa Cruz do Capibaribe."}, {"id": "3320", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "VAP", "tipo__descricao": "Voto de Aplausos", "autoria": "Vando da Sertec", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3320/votos_de_aplausos_aos_desbravadores.pdf", "ementa": "VOTOS DE APLAUSOS, aos Clubes de Desbravadores: Servos de Cristo, G\u00eanesis, Constela\u00e7\u00e3o do Advento, Her\u00f3is da Esperan\u00e7a, Moriah, Cria\u00e7\u00e3o Divina, Feras do Monte e Querubins de \u00d3rion, da Igreja Adventista do S\u00e9timo Dia, por todas as atividades desenvolvidas com crian\u00e7as e adolescentes em nossa cidade."}, {"id": "3331", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "VAP", "tipo__descricao": "Voto de Aplausos", "autoria": "Nego Z\u00e9", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3331/142_-_votos_de_aplausos_-_festa_da_sagrada_familia_....pdf", "ementa": "VOTOS DE APLAUSOS \u00e0 Festa da Sagrada Fam\u00edlia, realizada no domingo 29 de janeiro de 2023, no Bairro S\u00e3o Miguel, \u00e1rea pastoral Santa Rita de C\u00e1ssia."}, {"id": "3332", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "VAP", "tipo__descricao": "Voto de Aplausos", "autoria": "Irm\u00e3o Soares", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3332/igreja_missionaria_voz_que_clama_no_desertto_-__pastor_edmi.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS a Igreja Missionaria Voz que Clama no Deserto - pastor Edmi, que nos dias 15 a 26 de janeiro do corrente ano, realizaram as comemora\u00e7\u00f5es eclesi\u00e1stica janeiro prof\u00e9tico em nossa cidade, contribuindo assim para a evangeliza\u00e7\u00e3o e transforma\u00e7\u00f5es de muitas vidas."}, {"id": "3333", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "VAP", "tipo__descricao": "Voto de Aplausos", "autoria": "Irm\u00e3o Soares", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3333/igreja_assembleia_de_deus_ministerio_adradores_pela_fe_-_marcos_henrique.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS a Igreja Assembleia de Deus Minist\u00e9rio Adoradores pela F\u00e9 - pastor Marcos Henrique, que nos dias 27, 28 e 29 de janeiro do corrente ano, realizaram as comemora\u00e7\u00f5es do 1\u00b0 anivers\u00e1rio de organiza\u00e7\u00e3o eclesi\u00e1stica em nossa cidade, contribuindo assim para a evangeliza\u00e7\u00e3o e transforma\u00e7\u00f5es de muitas vidas."}, {"id": "3335", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "VAP", "tipo__descricao": "Voto de Aplausos", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3335/01o_votos_de_aplausos_a_furia_jovem_do_ypiranga_torcida_organizada_do_sociedade_esportiva_ypiranga_futebol_clube_de_santa_cruz_do_capibaribe_por_seu_24o_ano_de_existencia.pdf", "ementa": "\u201cVOTOS DE APLAUSOS\u201d a \u201cF\u00daRIA JOVEM DO YPIRANGA\u201d torcida organizada do Sociedade Esportiva Ypiranga Futebol Clube de Santa Cruz do Capibaribe, por seu 24\u00ba ano de exist\u00eancia, fundada em 02 de fevereiro de 1999."}, {"id": "3348", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "VAP", "tipo__descricao": "Voto de Aplausos", "autoria": "Vando da Sertec", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3348/votos_de_aplausos_a_orquestra_sanfonica_de_oito_baixo.pdf", "ementa": "VOTOS DE APLAUSOS, a Orquestra Sanf\u00f4nica de oito baixos de Santa Cruz do Capibaribe, que se apresentou no V- Encontro de Foles & Sanfonas, realizado nos dias 02, 03, 04 e 05 de fevereiro de 2023, no Espa\u00e7o Cultural Jos\u00e9 Lins Rego, na Capital Paraibana."}, {"id": "3513", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "VAP", "tipo__descricao": "Voto de Aplausos", "autoria": "Fl\u00e1vio Pontes", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3513/03-2023_-_cecap_e_jovens_jogadores.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS para a Escolinha CECAP e para os jovens Valter Raul, Matheus Henrique, Michel Medeiros e Daniel Borges, Pela Convoca\u00e7\u00e3o para a Sele\u00e7\u00e3o Pernambucana e, posteriormente, pela convoca\u00e7\u00e3o para a Sele\u00e7\u00e3o Brasileira, para disputar o torneio Sul-americano em Cambori\u00fa-SC, saindo vitoriosos."}, {"id": "3553", "ano": "2023", "numero": "14", "tipo__sigla": "VAP", "tipo__descricao": "Voto de Aplausos", "autoria": "Nailson Ramos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3553/votos_de_aplausos_padre_erasmo.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS ao P\u00e1roco da Par\u00f3quia de Santo Agostinho Padre Erasmo Deodato dos Santos, por ocasi\u00e3o dos 9 anos de Ordena\u00e7\u00e3o Sacerdotal, ocorrido nesse \u00faltimo s\u00e1bado 11 de fevereiro."}, {"id": "3673", "ano": "2023", "numero": "15", "tipo__sigla": "VAP", "tipo__descricao": "Voto de Aplausos", "autoria": "J\u00e9ssyca Cavalcanti", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3673/votos_de_aplausos_bruno_e_edson.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS ao ex-ministro das Cidades Bruno Ara\u00fajo e ao ex-prefeito de Santa Cruz do Capibaribe Edson de Souza Vieira, respons\u00e1veis pela conquista dos investimentos que tornaram poss\u00edvel a constru\u00e7\u00e3o do conjunto habitacional \u201cResidencial Cruzeiro\u201d, em Santa Cruz do Capibaribe."}, {"id": "3996", "ano": "2023", "numero": "16", "tipo__sigla": "VAP", "tipo__descricao": "Voto de Aplausos", "autoria": "Nego Z\u00e9", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3996/143_-_votos_de_aplausos_-_comunidade_catolica_despertar_em_cristo_-_pdf.pdf", "ementa": "VOTOS DE APLAUSOS pela realiza\u00e7\u00e3o do Retiro Espiritual da Comunidade Cat\u00f3lica Despertar Em Cristo, nos dias: 18, 19, 20 e 21 de fevereiro de 2023."}, {"id": "4012", "ano": "2023", "numero": "17", "tipo__sigla": "VAP", "tipo__descricao": "Voto de Aplausos", "autoria": "Nailson Ramos, Augusto Maia, Caetano Motos, Capil\u00e9 da Palestina, Carlinhos da Cohab, Demir da Sa\u00fade, Emanuel Ramos, Fl\u00e1vio Pontes, Gilson Juli\u00e3o, Irm\u00e3o Soares, J\u00e9ssyca Cavalcanti, Nega, Nego Z\u00e9, Vando da Sertec, Zeba, Z\u00e9 Boi, Zezin Buxin", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4012/votos_de_aplausos_igreja_nova_geracao.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS a Igreja Nova Gera\u00e7\u00e3o, por ocasi\u00e3o da realiza\u00e7\u00e3o do seu 4\u00ba Edi\u00e7\u00e3o do Retiro de Carnaval, ocorrido entre os dias 18, 19, 20 e 21 de fevereiro de 2023, com o tema: Formadores de Her\u00f3is, em Santa Cruz do Capibaribe."}, {"id": "4013", "ano": "2023", "numero": "18", "tipo__sigla": "VAP", "tipo__descricao": "Voto de Aplausos", "autoria": "Nailson Ramos, Augusto Maia, Caetano Motos, Capil\u00e9 da Palestina, Carlinhos da Cohab, Demir da Sa\u00fade, Emanuel Ramos, Fl\u00e1vio Pontes, Gilson Juli\u00e3o, Irm\u00e3o Soares, J\u00e9ssyca Cavalcanti, Nega, Nego Z\u00e9, Vando da Sertec, Zeba, Z\u00e9 Boi, Zezin Buxin", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4013/votos_de_aplausos_umadesc.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS a UMADESC, por ocasi\u00e3o da realiza\u00e7\u00e3o do seu 17\u00ba Edi\u00e7\u00e3o, ocorrido entre os dias 18, 19, 20 e 21 de fevereiro de 2023, com o tema: Comprados pelo Sangue, no estacionamento do Moda Center Santa Cruz do Capibaribe."}, {"id": "4014", "ano": "2023", "numero": "19", "tipo__sigla": "VAP", "tipo__descricao": "Voto de Aplausos", "autoria": "Nailson Ramos, Augusto Maia, Caetano Motos, Capil\u00e9 da Palestina, Carlinhos da Cohab, Demir da Sa\u00fade, Emanuel Ramos, Fl\u00e1vio Pontes, Gilson Juli\u00e3o, Irm\u00e3o Soares, J\u00e9ssyca Cavalcanti, Nega, Nego Z\u00e9, Vando da Sertec, Zeba, Z\u00e9 Boi, Zezin Buxin", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4014/votos_de_aplausos_divina_misericordia.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS a Comunidade Cat\u00f3lica Divina Miseric\u00f3rdia, por ocasi\u00e3o da realiza\u00e7\u00e3o do seu Retiro de Carnaval, ocorrido entre os dias 19, 20 e 21 de fevereiro de 2023, com o tema: N\u00e3o sejais incr\u00e9dulo, mais homem de f\u00e9, em Santa Cruz do Capibaribe."}, {"id": "4016", "ano": "2023", "numero": "20", "tipo__sigla": "VAP", "tipo__descricao": "Voto de Aplausos", "autoria": "Fl\u00e1vio Pontes, Emanuel Ramos, Irm\u00e3o Soares, Nailson Ramos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4016/04-2023_-_desbravadores_constelacao_do_advento.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS para a Clubes de Desbravadores: Constela\u00e7\u00e3o do Advento, Servo de Cristo, Feras do Monte e  Querubins de \u00d3rion das \u201cIgrejas Adventista do S\u00e9timo Dia\u201d em Santa Cruz do Capibaribe, pela participa\u00e7\u00e3o no Campori Pernambucano Imortais, onde mais de 7 mil Desbravadores de todo o estado de Pernambuco participaram deste evento."}, {"id": "4086", "ano": "2023", "numero": "21", "tipo__sigla": "VAP", "tipo__descricao": "Voto de Aplausos", "autoria": "Z\u00e9 Boi, Augusto Maia, Caetano Motos, Capil\u00e9 da Palestina, Carlinhos da Cohab, Demir da Sa\u00fade, Emanuel Ramos, Fl\u00e1vio Pontes, Gilson Juli\u00e3o, Irm\u00e3o Soares, J\u00e9ssyca Cavalcanti, Nailson Ramos, Nega, Nego Z\u00e9, Vando da Sertec, Zeba, Zezin Buxin", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4086/votos_de_aplausos_a_campanha_da_fraternidade_2023_assinada.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Douto Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inscrito nos Anais desta C\u00e2mara Legislativa, um VOTO DE APLAUSOS \u00e0 PAROQUIA DO SENHOR BOM JESUS DOS AFLITOS E S\u00c3O MIGUEL E AO PADRE LUIZ ANTONIO DA SILVA, pela abertura da campanha da Fraternidade 2023, nesta cidade de Santa Cruz do Capibaribe-PE, com o tema , \u201c FRATERNIDADE E FOME, com o lema \u201cDAI-LHES V\u00d3S MESMO DE COMER\u201d ( MT 14,16).\u201d"}, {"id": "4506", "ano": "2023", "numero": "22", "tipo__sigla": "VAP", "tipo__descricao": "Voto de Aplausos", "autoria": "J\u00e9ssyca Cavalcanti, Augusto Maia, Caetano Motos, Capil\u00e9 da Palestina, Carlinhos da Cohab, Demir da Sa\u00fade, Emanuel Ramos, Fl\u00e1vio Pontes, Gilson Juli\u00e3o, Irm\u00e3o Soares, Nailson Ramos, Nega, Nego Z\u00e9, Vando da Sertec, Zeba, Z\u00e9 Boi, Zezin Buxin", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4506/votos_de_aplausos_rian.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS ao jovem Rian Victor Torres pela sua aprova\u00e7\u00e3o no vestibular de medicina pela UFPE."}, {"id": "4922", "ano": "2023", "numero": "23", "tipo__sigla": "VAP", "tipo__descricao": "Voto de Aplausos", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4922/02o_votos_de_aplausos_ao_grupo_santa_cruz_de_aa_pela_passagem_do_seu_41o_aniversario_de_existencia_fundado_em_07_de_marco_de_1982..pdf", "ementa": "\u201cVOTOS DE APLAUSOS\u201d a \u201cGRUPO SANTA CRUZ DE AA\u201d pela passagem do seu 41\u00ba anivers\u00e1rio de exist\u00eancia, fundado em 07 de mar\u00e7o de 1982, reconhecendo o excelente trabalho realizado por este grupo de alco\u00f3licos an\u00f4nimos, que ao longo de seus 41 anos de exist\u00eancia, vem sempre de forma incans\u00e1vel buscando o resgate de vidas dependentes do alcoolismo, e assim o GRUPO SANTA CRUZ DE AA mostra que atrav\u00e9s da UNIDADE, SERVI\u00c7O e RECUPERA\u00c7\u00c3O, todos podem ter e agradecer pelas 24 horas de sobriedade, paz e serenidade."}, {"id": "5539", "ano": "2023", "numero": "25", "tipo__sigla": "VAP", "tipo__descricao": "Voto de Aplausos", "autoria": "Z\u00e9 Boi", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5539/votos_de_aplausos_sao_jose_sao_jorge_assinado.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Douto Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inscrito nos Anais desta C\u00e2mara Legislativa, VOTOS DE APLAUSOS \u00c0 COMUNIDADE CAT\u00d3LICA DO BAIRRO S\u00c3O JORGE, pela brilhante Festa em honra a  S\u00c3O JOS\u00c9, ocorrida entre os dias 15 a 18 de mar\u00e7o do ano 2023 em , com o tema \u201cS\u00c3O JOS\u00c9, e ao P\u00e1roco  PADRE ERASMO DEODATO, da Paroquia Santo Augustino, Santa Cruz do Capibaribe/PE, Diocese de Caruaru/PE."}, {"id": "5544", "ano": "2023", "numero": "26", "tipo__sigla": "VAP", "tipo__descricao": "Voto de Aplausos", "autoria": "Carlinhos da Cohab", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5544/defesa_civil_ass.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos \u201cVotos de Aplauso\u201d, a JONAS PAULINO E JAILSON PAULINO em nome da Defesa Civil de Santa Cruz do Capibaribe-PE ."}, {"id": "5905", "ano": "2023", "numero": "27", "tipo__sigla": "VAP", "tipo__descricao": "Voto de Aplausos", "autoria": "Emanuel Ramos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5905/requerimento_votos_de_aplausos_-_cras.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS a Angeline de Lima Clemente, Coordenadora do CRAS em Santa Cruz do Capibaribe-PE, bem como aos Assistentes Sociais Gabriela Pereira Rodrigues, Patr\u00edcia Rodrigues da Silva e Romilton Pinto de Lima por toda dedica\u00e7\u00e3o e empenho para resolver os estragos causados pelas fortes chuvas em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "6050", "ano": "2023", "numero": "28", "tipo__sigla": "VAP", "tipo__descricao": "Voto de Aplausos", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6050/03o_votos_de_aplausos_a_percussao_da_banda_marcial_luiz_alves_da_silva_bamalu_campea_na_2a_edicao_da_batalha_de_percussao..pdf", "ementa": "\u201cVOTOS DE APLAUSOS\u201d a \u201cPERCUSS\u00c3O DA BANDA MARCIAL LUIZ ALVES DA SILVA (BAMALU)\u201d, pela conquista de forma invicta no 1\u00ba lugar, sendo campe\u00e3 da 2\u00aa Edi\u00e7\u00e3o da Batalha de Percuss\u00e3o, realizada no domingo, dia 26 de mar\u00e7o na cidade do Recife, trazendo reconhecimento ao excelente desempenho da PERCUSS\u00c3O DA BANDA MARCIAL LUIZ ALVES DA SILVA (BAMALU), o evento realizado pela ABANFARE-PE em parceria com a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o do Estado atrav\u00e9s da Ger\u00eancia de A\u00e7\u00f5es Culturais, serviu pra mostrar a maestria da nossa banda Marcial (BAMALU) que de forma invicta alcan\u00e7ou o t\u00edtulo de campe\u00e3 na 2\u00aa Edi\u00e7\u00e3o da Batalha de Percuss\u00e3o, e com este titulo nos mostra o qu\u00e3o importante \u00e9 a valoriza\u00e7\u00e3o das nossas bandas e fanfarras, onde em Santa Cruz do Capibaribe/PE, atrav\u00e9s da Lei Municipal 3.427/2022 de minha autoria, ficou institu\u00eddo e inclu\u00eddo no calend\u00e1rio oficial de eventos do Munic\u00edpio de Santa Cruz do Capibaribe/PE, o DIA MUNICIPAL DAS BANDAS E FANFARRAS, a ser comemorado anualmente na data de 18 de Agosto de cada ano."}, {"id": "6389", "ano": "2023", "numero": "29", "tipo__sigla": "VAP", "tipo__descricao": "Voto de Aplausos", "autoria": "Z\u00e9 Boi", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6389/votos_de_aplausos_grupo_epifania_-vila_do_para_asinado.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Douto Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inscrito nos Anais desta C\u00e2mara Legislativa, VOTOS DE APLAUSOS AO GRUPO TEATRAL EPIFANIA PELA BELISSIMA APRESENTA\u00c7\u00c3O DA PAIX\u00c3O DE CRISTO, NO ULTIMO DIA 26 DE MAR\u00c7O, NA VILA DO PAR\u00c1, Santa Cruz do Capibaribe/PE, Diocese de Caruaru/PE."}, {"id": "6880", "ano": "2023", "numero": "30", "tipo__sigla": "VAP", "tipo__descricao": "Voto de Aplausos", "autoria": "Nailson Ramos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6880/modelo_-_votos_de_aplausos_querida_gina.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS aos produtores culturais DI\u00d3GENES RODRIGUES e WALTER VITTI, pela brilhante pe\u00e7a teatral QUERIDA GINA, que esteve em cartaz no m\u00eas de mar\u00e7o no teatro municipal."}, {"id": "6883", "ano": "2023", "numero": "31", "tipo__sigla": "VAP", "tipo__descricao": "Voto de Aplausos", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6883/04o_votos_de_aplausos_ao_grupo_zona_rural_de_aa_pela_passagem_do_seu_7o_aniversario_de_existencia_fundado_em_16_de_abril_de_2016.pdf", "ementa": "\u201cVOTOS DE APLAUSOS\u201d ao \u201cGRUPO ZONA RURAL DE AA\u201d pela passagem do seu 7\u00ba anivers\u00e1rio de exist\u00eancia, fundado em 16 de abril de 2016 e este voto de aplausos solicitado, dar-se em reconhecimento ao excelente trabalho realizado por este grupo de alco\u00f3licos an\u00f3nimos, que em seus 07 anos de exist\u00eancia, vem sempre de forma incans\u00e1vel buscando o resgate de vidas dependentes do alcoolismo, e assim o GRUPO ZONA RURAL DE AA mostra que atrav\u00e9s da UNIDADE, SERVI\u00c7O e RECUPERA\u00c7\u00c3O, todos podem ter e agradecer pelas 24 horas de sobriedade, paz e serenidade."}, {"id": "6887", "ano": "2023", "numero": "32", "tipo__sigla": "VAP", "tipo__descricao": "Voto de Aplausos", "autoria": "Capil\u00e9 da Palestina", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6887/voto_de_aplauso_rayra_lima.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS \u00e0 fisiculturista RAYRA LIMA, Campe\u00e3 do campeonato Overall (Campe\u00e3o dos Campe\u00f5es) do ARNOLD SOUTH AMERICA, realizado na cidade de S\u00e3o Paulo."}, {"id": "6950", "ano": "2023", "numero": "33", "tipo__sigla": "VAP", "tipo__descricao": "Voto de Aplausos", "autoria": "Emanuel Ramos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6950/requerimento_votos_de_aplausos_-_jornada_digital.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS aos organizadores e participantes do Evento Jornada Digital, que aconteceu no dia 12 de abril, com o objetivo de promover troca de experi\u00eancias entre empreendedores de nossa regi\u00e3o com refer\u00eancias do mercado que tem marcas de sucesso no meio digital."}, {"id": "7011", "ano": "2023", "numero": "34", "tipo__sigla": "VAP", "tipo__descricao": "Voto de Aplausos", "autoria": "Irm\u00e3o Soares", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7011/pr._luiz_carlos_do_nascimento.pdf", "ementa": "\u201cVOTOS DE APLAUSOS\u201d, ao Pastor Luiz Carlos do Nascimento, da Igreja Universal do Reino de Deus, pelos trabalhos prestados aos santa-cruzenses."}, {"id": "7245", "ano": "2023", "numero": "35", "tipo__sigla": "VAP", "tipo__descricao": "Voto de Aplausos", "autoria": "Z\u00e9 Boi", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7245/votos_de_aplausos_a_igreja_evangelica_de_poco_fundo_assinado.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Douto Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inscrito nos Anais desta C\u00e2mara Legislativa, VOTOS DE APLAUSOS A IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS DE PO\u00c7O FUNDO, e ao  PASTOR ANDR\u00c9 ALENCAR e PRESB\u00cdTERO  C\u00cdCERO COSMO, PELA REALIZA\u00c7\u00c3O DA CONFERENCIA MISSIONARIA, realizada entre os dias 22, 23 e 24 de abril, na sede de sua Igreja no Distrito de Po\u00e7o Fundo Santa Cruz do Capibaribe/PE,"}, {"id": "7401", "ano": "2023", "numero": "36", "tipo__sigla": "VAP", "tipo__descricao": "Voto de Aplausos", "autoria": "Irm\u00e3o Soares", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7401/noeme_e_joyce.pdf", "ementa": "\u201cVOTOS DE APLAUSOS\u201d, as atletas Noeme Yasmin Neves Gomes e Joyce Cristina da Silva Almeida, que no ultimo dia 26 de abril de 2023 conquistaram o 1\u00ba Lugar no 2\u00ba Torneio de Beach Tennis da Academia Rep\u00fablic."}, {"id": "7616", "ano": "2023", "numero": "37", "tipo__sigla": "VAP", "tipo__descricao": "Voto de Aplausos", "autoria": "Fl\u00e1vio Pontes", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7616/05-2023_-_julio_cesar_araujo_feitosa.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS a Ilustr\u00edssima senhora J\u00daLIO C\u00c9SAR ARA\u00daJO FEITOSA, por toda a hist\u00f3ria da Fazenda Feitosa."}, {"id": "7692", "ano": "2023", "numero": "38", "tipo__sigla": "VAP", "tipo__descricao": "Voto de Aplausos", "autoria": "Irm\u00e3o Soares", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7692/14o_mtb_do_trabalhador.pdf", "ementa": "\u201cVOTOS DE APLAUSOS\u201d aos casais Fernandes Emilio da Silva e Juliana L\u00edgia Feitosa, Edson Vieira de Ara\u00fajo e Joana de Jesus Silva, bem como aos seus respectivos familiares que juntos organizaram e realizaram a 14\u00aa Edi\u00e7\u00e3o MTB do Trabalhador, a qual foi realizado no ultimo dia 30 de abril de 2023."}, {"id": "7693", "ano": "2023", "numero": "39", "tipo__sigla": "VAP", "tipo__descricao": "Voto de Aplausos", "autoria": "Gilson Juli\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7693/votos_de_aplausos.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Douto Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inscrito nos Anais desta C\u00e2mara Legislativa, VOTOS DE APLAUSOS ao Time do LiteraBook, aplicativo desenvolvido na ETE Jos\u00e9 Nivaldo Pereira Ramos, de Santa Cruz do Capibaribe, que foi o vencedor da 6 \u00aa Olimp\u00edada Nacional de Aplicativos (ONDA), realizada em Gramado, no Rio Grande do Sul, no final de abril. A equipe tem como orientador o professor Weberty Moura Barbosa. O LiteraBook \u00e9 formada pelos estudantes: Danilo da Costa Simpl\u00edcio, Djeis Priscila do Nascimento, Nicole de Moraes Lima, Yasminni Corina Santos, todos do 2\u00ba Ano, e J\u00f4nathas Eduardo dos Anjos, que \u00e9 monitor e aluno do 3\u00ba Ano."}, {"id": "7947", "ano": "2023", "numero": "40", "tipo__sigla": "VAP", "tipo__descricao": "Voto de Aplausos", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7947/05o_votos_de_aplausos_ao_sao_mateus_fcp_do_distrito_de_poco_fundo_por_ter_sido_vice-campeao_no_campeonato_regional_da_moda_2023..pdf", "ementa": "\u201cVOTOS DE APLAUSOS\u201d ao \u201cS\u00c3O MATEUS FCP\u201d do Distrito de Po\u00e7o Fundo, por ter sido vice-campe\u00e3o no Campeonato Regional da Moda 2023, onde o jogo da final ocorreu no s\u00e1bado dia 13 de maio, no est\u00e1dio Ariz\u00e3o, este voto de aplausos dar-se em reconhecimento a brilhante atua\u00e7\u00e3o da Equipe de Futebol Amador S\u00e3o Mateus FCP do Distrito de Po\u00e7o Fundo no Campeonato Regional da Moda 2023, e \u00e9 com satisfa\u00e7\u00e3o que indico esta homenagem a este time guerreiro de excelentes jogadores, sendo um justo agradecimento a essa equipe de futebol que mais uma vez levou  o nome do Distrito de Po\u00e7o Fundo a um lugar no p\u00f3dio em competi\u00e7\u00e3o esportiva, desta vez sendo vice-campe\u00e3, mostrando a for\u00e7a do futebol do nosso Distrito de Po\u00e7o Fundo."}, {"id": "7948", "ano": "2023", "numero": "41", "tipo__sigla": "VAP", "tipo__descricao": "Voto de Aplausos", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7948/06o_votos_de_aplausos_a_comunidade_catolica_nossa_senhora_de_fatima__bairro_cohab_pela_22a_festa_de_nossa_senhora_de_fatima.pdf", "ementa": "\u201cVOTOS DE APLAUSOS\u201d a \u201cComunidade Cat\u00f3lica Nossa Senhora de F\u00e1tima \u2013 Bairro Cohab\u201d pela 22\u00aa FESTA DE NOSSA SENHORA DE F\u00c1TIMA, realizada entre os dias 10, 11, 12 tendo seu encerramento no dia 13 de maio 2023, este voto de aplausos, dar-se em reconhecimento ao excelente trabalho realizado pela Comunidade Cat\u00f3lica Nossa Senhora de F\u00e1tima \u2013 Bairro Cohab na realiza\u00e7\u00e3o da 22\u00aa FESTA DE NOSSA SENHORA DE F\u00c1TIMA - Bairro Cohab, onde com grande amor e dedica\u00e7\u00e3o poder\u00e3o levar a mensagem de f\u00e9, atrav\u00e9s do tema da festividade deste ano, que era \u201cMaria modelo de todas as voca\u00e7\u00f5es, ensina-nos a amar como teu filho\u201d"}, {"id": "7949", "ano": "2023", "numero": "42", "tipo__sigla": "VAP", "tipo__descricao": "Voto de Aplausos", "autoria": "Carlinhos da Cohab", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7949/aplausos_modelo_erivania_correto_ass.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos \u201cVotos de Aplauso\u201d, a modelo Erivania Izidio."}, {"id": "7953", "ano": "2023", "numero": "43", "tipo__sigla": "VAP", "tipo__descricao": "Voto de Aplausos", "autoria": "Emanuel Ramos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7953/requerimento_votos_de_aplausos_-_leidinha.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS a cantora LEIDINHA SANTOS, pela sua brilhante performance no programa Vem Cantar Forr\u00f3, da TV Asa Branca, que a classificou para a grande final.\r\nParab\u00e9ns"}, {"id": "7994", "ano": "2023", "numero": "44", "tipo__sigla": "VAP", "tipo__descricao": "Voto de Aplausos", "autoria": "Irm\u00e3o Soares", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7994/colaboradores_da_ame_infantil.pdf", "ementa": "\u201cVOTOS DE APLAUSOS\u201d, a todos os profissionais Colaboradores da AME INFANTIL 24 horas, Urg\u00eancia e Emerg\u00eancia Pedi\u00e1trica."}, {"id": "7995", "ano": "2023", "numero": "45", "tipo__sigla": "VAP", "tipo__descricao": "Voto de Aplausos", "autoria": "Irm\u00e3o Soares", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7995/colaboradores_da_upa.pdf", "ementa": "\u201cVOTOS DE APLAUSOS\u201d, a todos os Colaboradores da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24 horas), pelos trabalhos prestados a popula\u00e7\u00e3o santa-cruzense."}, {"id": "7996", "ano": "2023", "numero": "46", "tipo__sigla": "VAP", "tipo__descricao": "Voto de Aplausos", "autoria": "Zeba, Augusto Maia, Caetano Motos, Capil\u00e9 da Palestina, Carlinhos da Cohab, Demir da Sa\u00fade, Emanuel Ramos, Fl\u00e1vio Pontes, Gilson Juli\u00e3o, Irm\u00e3o Soares, J\u00e9ssyca Cavalcanti, Nailson Ramos, Nega, Nego Z\u00e9, Vando da Sertec, Z\u00e9 Boi, Zezin Buxin", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7996/voto_de_aplausos_leidinha_santos.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Douto Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inscrito nos Anais desta C\u00e2mara Legislativa, um VOTO DE APLAUSOS a artista santa-cruzense Leidinha Santos por ser a grande vencedora da edi\u00e7\u00e3o 2023 do \u201cVem Cantar Forr\u00f3\u201d, competi\u00e7\u00e3o musical promovida pela TV Asa Branca, filiada da Rede na noite desta quarta-feira (17/05) na cidade de Caruaru."}, {"id": "8015", "ano": "2023", "numero": "47", "tipo__sigla": "VAP", "tipo__descricao": "Voto de Aplausos", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8015/07o_votos_de_aplausos_ao_sindicato_dos_trabalhadores_rurais_de_santa_cruz_do_capibaribe_pela_festa_do_dia_das_maes_do_distrito_poco_fundo..pdf", "ementa": "\u201cVOTOS DE APLAUSOS\u201d ao \u201cSINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE\u201d, pela festa do dia das m\u00e3es do Distrito Po\u00e7o Fundo, realizado no domingo dia 21 de maio de 2023, este voto de aplausos, dar-se em reconhecimento ao excelente trabalho do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Santa Cruz do Capibaribe, para realiza\u00e7\u00e3o do evento do dia das m\u00e3es do Distrito de Po\u00e7o Fundo, em um misto de supera\u00e7\u00e3o, evolu\u00e7\u00e3o, fica o sentimento de dever cumprido pela equipe do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Santa Cruz do Capibaribe e colaboradores para o sucesso deste evento que valoriza as m\u00e3es do Distrito Po\u00e7o Fundo e toda Zona Rural."}, {"id": "8019", "ano": "2023", "numero": "48", "tipo__sigla": "VAP", "tipo__descricao": "Voto de Aplausos", "autoria": "Nego Z\u00e9", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8019/156_-_votos_de_aplausos_-_festa_de_santa_rita_-_malhada_do_meio.pdf", "ementa": "VOTOS DE APLAUSOS ao Padre Josivan e toda comiss\u00e3o envolvida na realiza\u00e7\u00e3o da Festa de Santa Rita de C\u00e1ssia da Malhada do Meio, do dia 13 ao dia 22 de maio/2023."}, {"id": "8022", "ano": "2023", "numero": "49", "tipo__sigla": "VAP", "tipo__descricao": "Voto de Aplausos", "autoria": "Carlinhos da Cohab", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8022/aplausos_diogo_ass.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos \u201cVotos de Aplauso\u201d, ao Deputado Estadual Diogo Moraes ."}, {"id": "8038", "ano": "2023", "numero": "50", "tipo__sigla": "VAP", "tipo__descricao": "Voto de Aplausos", "autoria": "Z\u00e9 Boi", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8038/votos_de_aplausos_vailson_assinado.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Douto Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inscrito nos Anais desta C\u00e2mara Legislativa, VOTOS DE APLAUSOS A VAILSON DA PALPITO CERTO PELO JOGO NO BATE BOLA CHAMADO X1 , ocorrido no dia 24 de Maio em Santa Cruz do Capibaribe/PE,"}, {"id": "8049", "ano": "2023", "numero": "51", "tipo__sigla": "VAP", "tipo__descricao": "Voto de Aplausos", "autoria": "Fl\u00e1vio Pontes, Irm\u00e3o Soares", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8049/06-2023_-_campeonato_estadual_de_karate_2023.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS aos caratecas: Iraidemberg dos Santos J\u00fanior, Eyziel Jonas Dos Santos, Luiz Miguel Silva Batista, Thallys Gabriel Gomes de Oliveira, Victor Gabriel Cordeiro da Silva, \u00cdtallo Kaw\u00ea da Silva Barbosa, pela desenvoltura e medalhas no \u201cCampeonato Pernambucano de Karat\u00ea 2023\u201d e, ao Emerson Henrique Gomes dos Santos e Camila Ara\u00fajo Arruda, essenciais para essas conquistas."}, {"id": "8059", "ano": "2023", "numero": "52", "tipo__sigla": "VAP", "tipo__descricao": "Voto de Aplausos", "autoria": "Zeba", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8059/voto_de_aplausos_a_a_selecao_masculina_de_volei_de_santa_cruz_do_capibaribe.pdf", "ementa": "VOTO DE APLAUSOS \u00e0 Sele\u00e7\u00e3o Masculina de V\u00f4lei de Santa Cruz do Capibaribe pela vit\u00f3ria na terceira etapa da Liga do Interior de Voleibol de Pernambuco, ocorrida no \u00faltimo domingo (28), na cidade de Arcoverde, na Mesorregi\u00e3o do Sert\u00e3o do estado."}, {"id": "8060", "ano": "2023", "numero": "53", "tipo__sigla": "VAP", "tipo__descricao": "Voto de Aplausos", "autoria": "Z\u00e9 Boi, Capil\u00e9 da Palestina", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8060/votos_de_aplausos_ze_de_tuta_assinado.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Douto Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inscrito nos Anais desta C\u00e2mara Legislativa, VOTOS DE APLAUSOS A Z\u00c9 DE TUTA PELA REALIZA\u00c7\u00c3O DE MAIS UMA S\u00c3O JO\u00c3O DE GRANDE SUCESSO , ocorrido no dia 26 de Maio em Cacimba de Baixo, Santa Cruz do Capibaribe/PE"}, {"id": "8086", "ano": "2023", "numero": "54", "tipo__sigla": "VAP", "tipo__descricao": "Voto de Aplausos", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8086/8o_voto_de_aplausos_ao_forro_do_menino_pela_sua_13a_edicao..pdf", "ementa": "trabalhos \u201cVOTO DE APLAUSOS\u201d ao \u201cFORR\u00d3 DO MENINO\u201d, pela sua 13\u00aa edi\u00e7\u00e3o, realizada no domingo dia 04 de junho de 2023 no CECAP, seguindo a tradi\u00e7\u00e3o de casa cheia em todas as edi\u00e7\u00f5es do Forr\u00f3 do Menino."}, {"id": "8090", "ano": "2023", "numero": "55", "tipo__sigla": "VAP", "tipo__descricao": "Voto de Aplausos", "autoria": "Fl\u00e1vio Pontes, Augusto Maia, Caetano Motos, Capil\u00e9 da Palestina, Carlinhos da Cohab, Demir da Sa\u00fade, Emanuel Ramos, Gilson Juli\u00e3o, Irm\u00e3o Soares, J\u00e9ssyca Cavalcanti, Nailson Ramos, Nega, Nego Z\u00e9, Vando da Sertec, Zeba, Z\u00e9 Boi, Zezin Buxin", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8090/07-2023_-_ivone_queiroz_aragao.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS \u00e0 Ilustr\u00edssima senhora Ivone Queiroz Arag\u00e3o (Dona Ivone), pela conclus\u00e3o da gradua\u00e7\u00e3o em Gest\u00e3o P\u00fablica."}, {"id": "8094", "ano": "2023", "numero": "56", "tipo__sigla": "VAP", "tipo__descricao": "Voto de Aplausos", "autoria": "Nailson Ramos, Augusto Maia, Caetano Motos, Capil\u00e9 da Palestina, Carlinhos da Cohab, Demir da Sa\u00fade, Emanuel Ramos, Fl\u00e1vio Pontes, Gilson Juli\u00e3o, Irm\u00e3o Soares, J\u00e9ssyca Cavalcanti, Nega, Nego Z\u00e9, Vando da Sertec, Zeba, Z\u00e9 Boi, Zezin Buxin", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8094/modelo_-_votos_de_aplausos_sao_joao_dos_casais.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS a comiss\u00e3o organizadora do FORR\u00d3 DOS CASAIS, que ocorreu no dia 2 de Junho de 2023, no CECAP."}, {"id": "8102", "ano": "2023", "numero": "57", "tipo__sigla": "VAP", "tipo__descricao": "Voto de Aplausos", "autoria": "Vando da Sertec", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8102/votos_de_aplausos_ao_triatleta_dalvino.pdf", "ementa": "VOTO DE APLAUSOS, ao Ilm\u00ba Sr. Jos\u00e9 Dalvino da Silva, \u201cTriatleta\u201d, pelo seu desempenho que o levou a conquista do 2\u00ba lugar na etapa do \u201cCampeonato Brasil Super Series de Aquathlon\u201d, realizado no dia 03 de junho na cidade de Jo\u00e3o pessoa \u2013 PB.\r\nResultado importante para o mesmo na conquista do \u00edndice necess\u00e1rio, na seletiva para a vaga do Campeonato Mundial de Aquathlon, que se realizar\u00e1 na Austr\u00e1lia em 2024."}, {"id": "8116", "ano": "2023", "numero": "58", "tipo__sigla": "VAP", "tipo__descricao": "Voto de Aplausos", "autoria": "Nailson Ramos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8116/corpus_christi_bom_jesus_.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS a PAR\u00d3QUIA DO SENHOR BOM JESUS DOS AFLITOS E S\u00c3O MIGUEL, pelas comemora\u00e7\u00f5es do Dia de Corpus Christi, ocorrido no dia 08 de junho de 2023."}, {"id": "8117", "ano": "2023", "numero": "59", "tipo__sigla": "VAP", "tipo__descricao": "Voto de Aplausos", "autoria": "Nailson Ramos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8117/corpus_christi_aparecida.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS a PAR\u00d3QUIA DE NOSSA SENHORA APARECIDA, pelas comemora\u00e7\u00f5es do Dia de Corpus Christi, ocorrido no dia 08 de junho de 2023."}, {"id": "8118", "ano": "2023", "numero": "60", "tipo__sigla": "VAP", "tipo__descricao": "Voto de Aplausos", "autoria": "Nailson Ramos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8118/corpus_christi_santo_agostinho.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS a PAR\u00d3QUIA DE SANTO AGOSTINHO, pelas comemora\u00e7\u00f5es do Dia de Corpus Christi, ocorrido no dia 08 de junho de 2023."}, {"id": "8129", "ano": "2023", "numero": "61", "tipo__sigla": "VAP", "tipo__descricao": "Voto de Aplausos", "autoria": "Z\u00e9 Boi, Caetano Motos, Zeba, Zezin Buxin", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8129/votos_de_aplausos_a_festa_de_santo_antonio_poco_fundo_assinado.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Douto Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inscrito nos Anais desta C\u00e2mara Legislativa, VOTOS DE APLAUSOS A FESTA DE SANTO ANTONIO, com o Tema ( COM SANTO ANTONIO, POR UMA COMUNIDADE DE F\u00c9, AMOR E FRATERNIDADE) e ao Padre LUIZ ANTONIO, pela realiza\u00e7\u00e3o da festa de S\u00e3o Ant\u00f4nio entre os dias 1\u00b0 a 13 de junho 2023, no Distrito de Po\u00e7o Fundo, Santa Cruz do Capibaribe/PE."}, {"id": "8146", "ano": "2023", "numero": "62", "tipo__sigla": "VAP", "tipo__descricao": "Voto de Aplausos", "autoria": "Nailson Ramos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8146/arquidiocese.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS a arquidiocese de Olinda e Recife pela nomea\u00e7\u00e3o do seu novo arcebispo DOM PAULO JACKSON N\u00d3BREGA DE SOUSA."}, {"id": "8147", "ano": "2023", "numero": "63", "tipo__sigla": "VAP", "tipo__descricao": "Voto de Aplausos", "autoria": "Nailson Ramos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8147/rimario.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS Ao professor RIM\u00c1RIO CLISM\u00c9RIO, por ocasi\u00e3o do lan\u00e7amento do seu livro PR\u00c1TICAS CRIATIVAS, que o correu no dia 1 de junho de 2023, na C\u00e2mara Municipal de Vereadores."}, {"id": "8171", "ano": "2023", "numero": "64", "tipo__sigla": "VAP", "tipo__descricao": "Voto de Aplausos", "autoria": "Z\u00e9 Boi", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8171/votos_de_aplausos_a_festa_de_sao_joao_batista_carrapicho_novo_assinado.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Douto Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inscrito nos Anais desta C\u00e2mara Legislativa, VOTOS DE APLAUSOS A FESTA DE S\u00c3O JO\u00c3O BASTISTA, do Sitio Carrapicho Novo, com o Tema ( COM S\u00c3O JO\u00c3O BATISTA. ANUNCIAR O CRISTO COM A VIDA.) e ao Padre LUIZ ANTONIO, pela realiza\u00e7\u00e3o da festa de S\u00e3o Jo\u00e3o Batista entre os dias 21 a 24 de junho 2023, no Sitio Carrapicho Novo, Santa Cruz do Capibaribe/PE."}, {"id": "8224", "ano": "2023", "numero": "65", "tipo__sigla": "VAP", "tipo__descricao": "Voto de Aplausos", "autoria": "Zezin Buxin, Augusto Maia, Caetano Motos, Capil\u00e9 da Palestina, Carlinhos da Cohab, Demir da Sa\u00fade, Emanuel Ramos, Fl\u00e1vio Pontes, Gilson Juli\u00e3o, Irm\u00e3o Soares, J\u00e9ssyca Cavalcanti, Nailson Ramos, Nega, Nego Z\u00e9, Vando da Sertec, Zeba, Z\u00e9 Boi", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8224/2o_encontros_de_geografos.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS ao 2\u00ba Encontro de Ge\u00f3grafos de Santa Cruz do Capibaribe, ocorrido nesta Casa de Lei no dia 01 de julho de 2023, tendo como anfitri\u00e3o o Geografo Santa-cruzense\r\nNilson Pereira."}, {"id": "8367", "ano": "2023", "numero": "66", "tipo__sigla": "VAP", "tipo__descricao": "Voto de Aplausos", "autoria": "Vando da Sertec, Augusto Maia, Caetano Motos, Capil\u00e9 da Palestina, Carlinhos da Cohab, Demir da Sa\u00fade, Emanuel Ramos, Fl\u00e1vio Pontes, Gilson Juli\u00e3o, Irm\u00e3o Soares, J\u00e9ssyca Cavalcanti, Nailson Ramos, Nega, Nego Z\u00e9, Zeba, Z\u00e9 Boi, Zezin Buxin", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8367/votos_de_aplausos_ao_piloto_alex_junior.pdf", "ementa": "VOTOS DE APLAUSOS, ao Ilm\u00ba Sr. Alex J\u00fanior, piloto de bicicross de Santa Cruz do Capibaribe, pela conquista do t\u00edtulo de Campe\u00e3o Brasileiro de Bicicross 2023, na categoria Cruiser 30/34 anos, ocorrido de 29 de junho \u00e0 02 de julho, na cidade de Indaiatuba, no Estado de S\u00e3o Paulo."}, {"id": "8402", "ano": "2023", "numero": "67", "tipo__sigla": "VAP", "tipo__descricao": "Voto de Aplausos", "autoria": "Nailson Ramos, Augusto Maia, Caetano Motos, Capil\u00e9 da Palestina, Carlinhos da Cohab, Demir da Sa\u00fade, Emanuel Ramos, Fl\u00e1vio Pontes, Gilson Juli\u00e3o, Irm\u00e3o Soares, J\u00e9ssyca Cavalcanti, Nega, Nego Z\u00e9, Vando da Sertec, Zeba, Z\u00e9 Boi, Zezin Buxin", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8402/santa_paulina.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS a Comunidade Cat\u00f3lica SANTA PAULINA, por ocasi\u00e3o da festa de sua padroeira, que ocorreu entre os dias 06 \u00e0 09 de julho."}, {"id": "8422", "ano": "2023", "numero": "68", "tipo__sigla": "VAP", "tipo__descricao": "Voto de Aplausos", "autoria": "J\u00e9ssyca Cavalcanti", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8422/votos_de_aplausos_gre.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS a Sra. Ana Lucia Barbosa Dos Santos Paes De Souza, pela sua nomea\u00e7\u00e3o para comandar a GRE Agreste Centro Norte em Pernambuco."}, {"id": "8852", "ano": "2023", "numero": "69", "tipo__sigla": "VAP", "tipo__descricao": "Voto de Aplausos", "autoria": "Nego Z\u00e9, Augusto Maia, Caetano Motos, Capil\u00e9 da Palestina, Carlinhos da Cohab, Demir da Sa\u00fade, Emanuel Ramos, Fl\u00e1vio Pontes, Gilson Juli\u00e3o, Irm\u00e3o Soares, J\u00e9ssyca Cavalcanti, Nailson Ramos, Nega, Vando da Sertec, Zeba, Z\u00e9 Boi, Zezin Buxin", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8852/171_-_votos_de_aplausos_-_feira_do_agricultor_familiar_-_poco_fundo.pdf", "ementa": "VOTOS DE APLAUSOS a Sra. Presidenta do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Santa Cruz do Capibaribe, F\u00e1tima Amorim e todos os organizadores da 10\u00aa FEIRA DO AGRICULTOR FAMILIAR, realizada no dia 23 de julho/2023, em Po\u00e7o Fundo."}, {"id": "8888", "ano": "2023", "numero": "70", "tipo__sigla": "VAP", "tipo__descricao": "Voto de Aplausos", "autoria": "Nailson Ramos, Augusto Maia, Caetano Motos, Capil\u00e9 da Palestina, Carlinhos da Cohab, Demir da Sa\u00fade, Emanuel Ramos, Fl\u00e1vio Pontes, Gilson Juli\u00e3o, Irm\u00e3o Soares, J\u00e9ssyca Cavalcanti, Nega, Nego Z\u00e9, Vando da Sertec, Zeba, Z\u00e9 Boi, Zezin Buxin", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8888/votos_de_aplausos_sao_cristovao.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS a COMUNIDADE CAT\u00d3LICA DE S\u00c3O CRIST\u00d3V\u00c3O, por ocasi\u00e3o da festa de seu padroeiro S\u00c3O CRIST\u00d3V\u00c3O, que aconteceu entre os dias 25 \u00e0 30 de julho de 2023."}, {"id": "9306", "ano": "2023", "numero": "71", "tipo__sigla": "VAP", "tipo__descricao": "Voto de Aplausos", "autoria": "Irm\u00e3o Soares, Augusto Maia, Caetano Motos, Capil\u00e9 da Palestina, Carlinhos da Cohab, Demir da Sa\u00fade, Emanuel Ramos, Fl\u00e1vio Pontes, Gilson Juli\u00e3o, J\u00e9ssyca Cavalcanti, Nailson Ramos, Nega, Nego Z\u00e9, Vando da Sertec, Zeba, Z\u00e9 Boi, Zezin Buxin", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9306/1a_igreja_batista_-_75_anos.pdf", "ementa": "\u201cVOTOS DE APLAUSOS\u201d a 1\u00aa Igreja Batista de Santa Cruz do Capibaribe na pessoa do Pastor Fernando Firmo de Lima Junior, que nos dias 29 e 30 de julho de 2023, realizaram as comemora\u00e7\u00f5es dos 75 anos de organiza\u00e7\u00e3o eclesi\u00e1stica em nossa cidade."}, {"id": "9307", "ano": "2023", "numero": "72", "tipo__sigla": "VAP", "tipo__descricao": "Voto de Aplausos", "autoria": "Irm\u00e3o Soares, Augusto Maia, Caetano Motos, Capil\u00e9 da Palestina, Carlinhos da Cohab, Demir da Sa\u00fade, Emanuel Ramos, Fl\u00e1vio Pontes, Gilson Juli\u00e3o, J\u00e9ssyca Cavalcanti, Nailson Ramos, Nega, Nego Z\u00e9, Vando da Sertec, Zeba, Z\u00e9 Boi, Zezin Buxin", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9307/19__anos_da_igreja_assembleia_de_deus_scc_-__pastor_augusto.pdf", "ementa": "\u201cVOTOS DE APLAUSOS\u201d a Igreja Assembl\u00e9ia de Deus Minist\u00e9rio Santa Cruz - Pastor Augusto C\u00e9sar Vieira, extensivo a todos os membros e congregados, que nos dias 29 e 30 de julho estiveram comemorando os 19 anos de organiza\u00e7\u00e3o eclesi\u00e1stica em nossa cidade, e que ao longo destes anos t\u00eam contribu\u00eddo de forma significativa com a sociedade santa-cruzense, atrav\u00e9s de evangelismo, a\u00e7\u00e3o social e diversos outros eventos, sempre levando a palavra de Deus a todos que necessitam."}, {"id": "9313", "ano": "2023", "numero": "73", "tipo__sigla": "VAP", "tipo__descricao": "Voto de Aplausos", "autoria": "Fl\u00e1vio Pontes, Irm\u00e3o Soares", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9313/gedeao_francisco_de_queiroz_-_gedeao_da_magana.pdf", "ementa": "\u201cVOTOS DE APLAUSOS\u201d, ao Sr. Gede\u00e3o Francisco de Queiroz (Gede\u00e3o Queiroz), que no dia 25 de julho de 2023 completou seus 90 anos de vida. O Sr. Gede\u00e3o tem uma linda historia na Comunidade da Magana e regi\u00e3o, pois sua paix\u00e3o pelo futebol o tornou muito conhecido e querido pelos desportistas, chegando a jogar nos times da Magana, Porteiras, Po\u00e7o Fundo e tantos outros, e aos 90 anos conserva sua paix\u00e3o pelo futebol, sendo um torcedor nato do Sport Club do Recife."}, {"id": "9314", "ano": "2023", "numero": "74", "tipo__sigla": "VAP", "tipo__descricao": "Voto de Aplausos", "autoria": "Irm\u00e3o Soares, Augusto Maia, Caetano Motos, Capil\u00e9 da Palestina, Carlinhos da Cohab, Demir da Sa\u00fade, Emanuel Ramos, Fl\u00e1vio Pontes, Gilson Juli\u00e3o, J\u00e9ssyca Cavalcanti, Nailson Ramos, Nega, Nego Z\u00e9, Vando da Sertec, Zeba, Z\u00e9 Boi, Zezin Buxin", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9314/uvb_-_pe.pdf", "ementa": "\u201cVOTOS DE APLAUSOS\u201d, a Uni\u00e3o dos Vereadores do Brasil Seccional Pernambuco (UVB-PE) na pessoa do Seu Presidente o Sr. Edmilson Henauth, pela realiza\u00e7\u00e3o do Encontro Nordestino de Gestores e Legislativos Municipais, que aconteceu entre os dias 24 e 27 de julho do corrente ano, na cidade de Caruaru - PE."}, {"id": "9414", "ano": "2023", "numero": "75", "tipo__sigla": "VAP", "tipo__descricao": "Voto de Aplausos", "autoria": "Emanuel Ramos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9414/votos_de_aplausos_-_destaque_da_educacao.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS para expressar nossos mais sinceros reconhecimentos \u00e0 Prefeitura Municipal e \u00e0 Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o do nosso munic\u00edpio, pelo primeiro lugar no estado na categoria de maior crescimento no \u00cdndice de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica de Pernambuco (IDEPE) em 2022."}, {"id": "9418", "ano": "2023", "numero": "76", "tipo__sigla": "VAP", "tipo__descricao": "Voto de Aplausos", "autoria": "Vando da Sertec", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9418/votos_de_aplausos_a_professora_yngrid_pelo_documentario_magana.pdf", "ementa": "VOTOS DE APLAUSOS a Professora Yngrid Herly Silva de Souza, pela idealiza\u00e7\u00e3o e produ\u00e7\u00e3o do document\u00e1rio \u201cMAGANA \u2013 Mem\u00f3rias do meu lugar\u201d.\r\nJUSTIFICATIVA:"}, {"id": "9419", "ano": "2023", "numero": "77", "tipo__sigla": "VAP", "tipo__descricao": "Voto de Aplausos", "autoria": "Vando da Sertec, Augusto Maia, Caetano Motos, Capil\u00e9 da Palestina, Carlinhos da Cohab, Demir da Sa\u00fade, Emanuel Ramos, Fl\u00e1vio Pontes, Gilson Juli\u00e3o, Irm\u00e3o Soares, J\u00e9ssyca Cavalcanti, Nailson Ramos, Nega, Nego Z\u00e9, Zeba, Z\u00e9 Boi, Zezin Buxin", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9419/votos_de_aplausos_paulo_cristiano_e_henrique_motocross_da_pista_canela.pdf", "ementa": "VOTOS DE APLAUSOS para Paulo Cristiano da Silva e Tiago Henrique Ferreira Chagas, pela realiza\u00e7\u00e3o do evento de Motocross Canela Cross, realizado nos dias 22 e 23 de Julho de 2023 na Pista Canela de Motocross."}, {"id": "9420", "ano": "2023", "numero": "78", "tipo__sigla": "VAP", "tipo__descricao": "Voto de Aplausos", "autoria": "Vando da Sertec", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9420/votos_de_aplausos_aos_organizadores_do_encontro_de_paramotor.pdf", "ementa": "VOTOS DE APLAUSOS para Robson Jos\u00e9 dos Santos e Mateus Rodrigues Ramos, pela realiza\u00e7\u00e3o do 1\u00ba Encontro Regional de Paramotor e Paratraike em Santa Cruz do Capibaribe-PE, que aconteceu nos \u00faltimos dias 28/29 e 30 de julho de 2023."}, {"id": "9471", "ano": "2023", "numero": "79", "tipo__sigla": "VAP", "tipo__descricao": "Voto de Aplausos", "autoria": "Emanuel Ramos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9471/votos_de_aplausos_-_edmilson_da_coxinha.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS ao casal, Sr. EDMILSON, popularmente conhecido como EDMILSON DA COXINHA e DONA IVANEIDE, pela emocionante e inspiradora participa\u00e7\u00e3o no quadro \"Me Conte Sua Hist\u00f3ria\" do programa ABTV 1\u00aa edi\u00e7\u00e3o."}, {"id": "9472", "ano": "2023", "numero": "80", "tipo__sigla": "VAP", "tipo__descricao": "Voto de Aplausos", "autoria": "Irm\u00e3o Soares", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9472/igreja_advento_de_cristo_-_25_anos.pdf", "ementa": "\u201cVOTOS DE APLAUSOS\u201d a Igreja Evang\u00e9lica Advento de Cristo na pessoa do Pastor Ivanildo Gomes, que nos dias 04 e 05 de agosto de 2023, realizaram as comemora\u00e7\u00f5es dos 25 anos de organiza\u00e7\u00e3o eclesi\u00e1stica em nossa cidade."}, {"id": "9473", "ano": "2023", "numero": "81", "tipo__sigla": "VAP", "tipo__descricao": "Voto de Aplausos", "autoria": "Irm\u00e3o Soares", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9473/congresso_da_familia_-_igreja_do_pastor_edmi.pdf", "ementa": "\u201cVOTOS DE APLAUSOS\u201d a Igreja Mission\u00e1ria Voz que Clama no Deserto na pessoa do Pastor Edmi Chagas, que nos dias 04, 05 e 06 de agosto de 2023, realizaram o 1\u00ba Congresso da Fam\u00edlia \u201cRenascidos\u201d, o qual foi realizado no Centro de Artes e Esportes Unificados (CEU) Jorge Luiz Mendes Rodrigues."}, {"id": "9474", "ano": "2023", "numero": "82", "tipo__sigla": "VAP", "tipo__descricao": "Voto de Aplausos", "autoria": "Emanuel Ramos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9474/votos_de_aplausos_-_encontro_de_paramotor.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS a EQUIPE VELA NA CABE\u00c7A e ao Sr. SILVANO ARRUDA RAMOS, pela not\u00e1vel dedica\u00e7\u00e3o e compet\u00eancia na organiza\u00e7\u00e3o do 1\u00ba Encontro Regional de Paramotor e Paratrike, realizado com sucesso nos dias 28, 29 e 30 de julho no CT Malhada do Meio em Santa Cruz do Capibaribe."}, {"id": "9475", "ano": "2023", "numero": "83", "tipo__sigla": "VAP", "tipo__descricao": "Voto de Aplausos", "autoria": "Fl\u00e1vio Pontes", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9475/08-2023_-_vinicios_lopes_brasil.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS ao Ilustr\u00edssimo senhor Vinicios Lopes (Brasil), Pernambucano, de Manda\u00e7aia, pela vit\u00f3ria contra Bolt, de S\u00e3o Paulo, por 3x1 no X1 BRAZIL, conquistando o cintur\u00e3o para Pernambuco."}, {"id": "9536", "ano": "2023", "numero": "84", "tipo__sigla": "VAP", "tipo__descricao": "Voto de Aplausos", "autoria": "Z\u00e9 Boi, Augusto Maia, Caetano Motos, Capil\u00e9 da Palestina, Carlinhos da Cohab, Demir da Sa\u00fade, Emanuel Ramos, Fl\u00e1vio Pontes, Gilson Juli\u00e3o, Irm\u00e3o Soares, J\u00e9ssyca Cavalcanti, Nailson Ramos, Nega, Nego Z\u00e9, Vando da Sertec, Zeba, Zezin Buxin", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9536/votos_de_aplausos_ao_prefeito_joao_batista_da_paraiba_assinado.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Douto Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inscrito nos Anais desta C\u00e2mara Legislativa, VOTOS DE APLAUSOS AO PREFEITO JOAO BATISTA DA BARRA DE S\u00c3O MIGUEL-PB, pela realiza\u00e7\u00e3o da grandiosa festa do 13\u00b0  BARRA BODE e seja extenso aos amigos ALLISON  LOCULTOR  e CESAR MORAES , pela cobertura da festa realizada entre os dias 4 a 6 de agosto de 2023."}, {"id": "9545", "ano": "2023", "numero": "85", "tipo__sigla": "VAP", "tipo__descricao": "Voto de Aplausos", "autoria": "Demir da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9545/modelo_-_votos_de_aplausos_da_creche_cleostenes_pacas_-ass.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS a CRECHE CLE\u00d3STENES PACAS (Associa\u00e7\u00e3o de Ensino e A\u00e7\u00e3o Social Cle\u00f3stenes Pacas), pelos 25 anos de funcionamento, ocorrido no dia 4 de julho 2023."}, {"id": "9554", "ano": "2023", "numero": "86", "tipo__sigla": "VAP", "tipo__descricao": "Voto de Aplausos", "autoria": "Fl\u00e1vio Pontes", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9554/09-2023_-_lenilson_silva_dos_santos.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS ao Ilustr\u00edssimo senhor Lenilson Silva dos Santos (Mestre Ultra), Santa-cruzense pelo \u00f3timo desempenho e participa\u00e7\u00e3o na \u201cLa Grand Course de France\u201d na Fran\u00e7a, chegando em 2\u00ba Colocado, ap\u00f3s percorrer 3.682km, durante 63 dias de prova e pela obten\u00e7\u00e3o de 7 recordes sul-americanos em prova Survivor."}, {"id": "9569", "ano": "2023", "numero": "87", "tipo__sigla": "VAP", "tipo__descricao": "Voto de Aplausos", "autoria": "Nega, Capil\u00e9 da Palestina", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9569/voto_de_aplausos-amigos_da_vila.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS PARA THAYN\u00c1 PELA REALIZA\u00c7\u00c3O DO EVENTO ARRAI\u00c1 AMIGOS DA VILA, que ocorreu na querida Vila de Po\u00e7o Fundo."}, {"id": "9585", "ano": "2023", "numero": "88", "tipo__sigla": "VAP", "tipo__descricao": "Voto de Aplausos", "autoria": "Z\u00e9 Boi, Augusto Maia, Caetano Motos, Capil\u00e9 da Palestina, Carlinhos da Cohab, Demir da Sa\u00fade, Emanuel Ramos, Fl\u00e1vio Pontes, Gilson Juli\u00e3o, Irm\u00e3o Soares, J\u00e9ssyca Cavalcanti, Nailson Ramos, Nega, Nego Z\u00e9, Vando da Sertec, Zeba, Zezin Buxin", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9585/votos_de_aplausos_festa_n_s_dos_milagres_assinado.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Douto Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inscrito nos Anais desta C\u00e2mara Legislativa, um VOTO DE APLAUSOS \u00c0 COMUNIDADE CAT\u00d3LICA BARRA DA CRUZ, PELA REALIZA\u00c7\u00c3O DA 11\u00b0 FESTA EM HOMENAGEM A NOSSA SENHORA DOS MILAGRES, entre os dias 10 \u00e1 12 de Agosto 2023 com o Tema \u201cCOM A VIRGEM DOS MILAGRES, JUNTOS NA MISS\u00c3O DO REINO DE DEUS\u201d  e que desta manifesta\u00e7\u00e3o d\u00ea-se ci\u00eancia a todos que fazem parte da Comunidade Cat\u00f3lica Barra da Cruz, e especialmente ao Reverendo Exmo. Sr. PADRE ADENILTON MOISES, Vig\u00e1rio Paroquial da Paroquia Nossa Senhora Aparecida, Diocese de Caruaru-PE, nesta cidade de Santa Cruz do Capibaribe."}, {"id": "9887", "ano": "2023", "numero": "89", "tipo__sigla": "VAP", "tipo__descricao": "Voto de Aplausos", "autoria": "Irm\u00e3o Soares", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9887/joao_victor_alves_-_jogador_de_futebol.pdf", "ementa": "\u201cVOTOS DE APLAUSOS\u201d ao Sr. Jo\u00e3o Victor Alves, Atleta Jogador de futebol, o qual tem se destacado em v\u00e1rios Clubes de Futebol no Brasil e em outros pa\u00edses."}, {"id": "10135", "ano": "2023", "numero": "90", "tipo__sigla": "VAP", "tipo__descricao": "Voto de Aplausos", "autoria": "Vando da Sertec", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10135/votos_de_aplausos_assisao.pdf", "ementa": "VOTOS DE APLAUSOS, ao Ilm\u00ba Sr. Francisco de Assis Nogueira, conhecido artisticamente, como Assis\u00e3o, cantor, compositor e m\u00fasico do tradicional e autentico forr\u00f3 nordestino, por receber a honraria do t\u00edtulo de \u201cPatrim\u00f4nio Cultural Vivo de Pernambuco\u201d atrav\u00e9s da Secretaria Estadual de Cultura, com base na Lei estadual de n\u00ba 12.196/2002, que institui o t\u00edtulo de Patrim\u00f4nio Cultural Vivo de Pernambuco e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "10146", "ano": "2023", "numero": "91", "tipo__sigla": "VAP", "tipo__descricao": "Voto de Aplausos", "autoria": "Nego Z\u00e9", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10146/179_-_votos_de_aplausos_-_radio_comunidade_fm.pdf", "ementa": "VOTOS DE APLAUSOS a R\u00e1dio Comunidade FM, pelos programas: JORNAL COMUNIDADE, com Suyane e Erivaldo Silva e CLUBE DA SAUDADE com apresenta\u00e7\u00e3o de Suyane Souza."}, {"id": "10149", "ano": "2023", "numero": "92", "tipo__sigla": "VAP", "tipo__descricao": "Voto de Aplausos", "autoria": "Irm\u00e3o Soares", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10149/votos_de_aplausos_jair_malhado.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS ao Sr. JAIR PESSOA SOARES, que veem liderando o ranking nacional         5\u00b0 lugar sub30 no campeonato brasileiro de Cross country ol\u00edmpico em S\u00e3o Jos\u00e9 dos Campos -SP,                                                                                                                                                   1\u00b0 lugar geral na ultramaratona desgarrados em gravata - PE,                                                            1\u00b0 lugar no sub30 na copa norte nordeste de maratona em Castro Alves - BA"}, {"id": "10158", "ano": "2023", "numero": "93", "tipo__sigla": "VAP", "tipo__descricao": "Voto de Aplausos", "autoria": "Emanuel Ramos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10158/votos_de_aplausos_-_evento_3_palavrinhas.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS ao Sr. FL\u00c1VIO DUQUE pela brilhante organiza\u00e7\u00e3o do evento infantil que contou com a presen\u00e7a do Grupo 3 Palavrinhas, realizado com sucesso no \u00faltimo S\u00e1bado, dia 19 de agosto em Santa Cruz do Capibaribe."}, {"id": "10276", "ano": "2023", "numero": "94", "tipo__sigla": "VAP", "tipo__descricao": "Voto de Aplausos", "autoria": "J\u00e9ssyca Cavalcanti", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10276/24_-_08_-_2023_-_votos_de_aplausos_-_fera_polo_2023.pdf", "ementa": "VOTOS DE APLAUSOS a R\u00e1dio Polo FM, pelo brilhante projeto denominado \u201cFera Polo 2023\u201d, realizando em Santa Cruz do Capibaribe."}, {"id": "10282", "ano": "2023", "numero": "95", "tipo__sigla": "VAP", "tipo__descricao": "Voto de Aplausos", "autoria": "J\u00e9ssyca Cavalcanti, Augusto Maia, Caetano Motos, Capil\u00e9 da Palestina, Carlinhos da Cohab, Demir da Sa\u00fade, Emanuel Ramos, Fl\u00e1vio Pontes, Gilson Juli\u00e3o, Irm\u00e3o Soares, Nailson Ramos, Nega, Nego Z\u00e9, Vando da Sertec, Zeba, Z\u00e9 Boi, Zezin Buxin", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10282/25_-_08_-_23_-_requerimento_-_votos_de_aplausos_eric.pdf", "ementa": "VOTOS DE APLAUSOS ao servidor p\u00fablico Eric Mateus Gon\u00e7alves pela nomea\u00e7\u00e3o para integrar os quadros de servidores efetivos do Tribunal de Justi\u00e7a de Pernambuco."}, {"id": "10285", "ano": "2023", "numero": "96", "tipo__sigla": "VAP", "tipo__descricao": "Voto de Aplausos", "autoria": "Nailson Ramos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10285/santo_agostinho.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS a PAR\u00d3QUIA DE SANTO AGOSTINHO, por ocasi\u00e3o da festa de seu padroeiro, Santo Agostinho, que ocorreu dos dias 20 a 27 de agosto."}, {"id": "10286", "ano": "2023", "numero": "97", "tipo__sigla": "VAP", "tipo__descricao": "Voto de Aplausos", "autoria": "Irm\u00e3o Soares", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10286/igreja_universal_-_programa_ufp.pdf", "ementa": "\u201cVOTOS DE APLAUSOS\u201d a Igreja Universal do Reino de Deus, na pessoa do Pastor Alberto Nascimento do Desterro, que no dia 27 de agosto de 2023, realizaram mais uma edi\u00e7\u00e3o do Programa Universal nas For\u00e7as Policiais (UFP), programa este que visa \u00e0 presta\u00e7\u00e3o de assist\u00eancia espiritual, social e valoriza\u00e7\u00e3o humana aos integrantes das For\u00e7as de Seguran\u00e7a e Institui\u00e7\u00f5es de Justi\u00e7a, al\u00e9m da valorizando assim estes profissionais, e seus familiares."}, {"id": "10293", "ano": "2023", "numero": "98", "tipo__sigla": "VAP", "tipo__descricao": "Voto de Aplausos", "autoria": "Irm\u00e3o Soares", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10293/alianca_congregacional.pdf", "ementa": "VOTOS DE APLAUSOS a ALIAN\u00c7A DAS IGREJAS EVANG\u00c9LICAS CONGREGACIONAIS DO BRASIL, pelos 56 ANOS DE DENOMINA\u00c7\u00c3O e 168 ANOS DE CONGREGACIONALISMO BRASILEIRO."}, {"id": "10295", "ano": "2023", "numero": "99", "tipo__sigla": "VAP", "tipo__descricao": "Voto de Aplausos", "autoria": "Irm\u00e3o Soares", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10295/igreja_universal_-_programa_ufp.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos \u201cVOTOS DE APLAUSOS\u201d a Igreja Universal do Reino de Deus, nas pessoas do Pastor Alberto Nascimento, Emidio, Marcilandia, Edinalda, Jos\u00e9 Adeildo, Luciene, Rafael, Cicero, Fabiana,  que no dia 27 de agosto de 2023, realizaram mais uma edi\u00e7\u00e3o do Programa Universal nas For\u00e7as Policiais (UFP), programa este que visa \u00e0 presta\u00e7\u00e3o de assist\u00eancia espiritual, social e valoriza\u00e7\u00e3o humana aos integrantes das For\u00e7as de Seguran\u00e7a e Institui\u00e7\u00f5es de Justi\u00e7a, al\u00e9m da valorizando assim estes profissionais, Sec. Mobilidade Urbana (agentes de tr\u00e2nsitos), 24\u00b0 Batalh\u00e3o da Policia Militar, Samu, Guarda Municipal."}, {"id": "10338", "ano": "2023", "numero": "100", "tipo__sigla": "VAP", "tipo__descricao": "Voto de Aplausos", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10338/09o_votos_de_aplausos_ao_grupo_poco_fundo_de_aa_pela_passagem_do_seu_14o_aniversario_de_existencia_fundado_em_05_de_agosto_de_2009..pdf", "ementa": "\u201cVOTOS DE APLAUSOS\u201d a \u201cGRUPO PO\u00c7O FUNDO DE AA\u201d pela passagem do seu 14\u00ba anivers\u00e1rio de exist\u00eancia, fundado em 05 de agosto de 2009, este voto de aplausos, dar-se em reconhecimento ao excelente trabalho realizado por este grupo de alco\u00f3licos an\u00f4nimos, que ao longo de seus 14 anos de exist\u00eancia, vem sempre de forma incans\u00e1vel buscando o resgate de vidas dependentes do alcoolismo, e assim o GRUPO PO\u00c7O FUNDO DE AA mostra que atrav\u00e9s da UNIDADE, SERVI\u00c7O e RECUPERA\u00c7\u00c3O, todos podem ter e agradecer pelas 24 horas de sobriedade, paz e serenidade."}, {"id": "10347", "ano": "2023", "numero": "101", "tipo__sigla": "VAP", "tipo__descricao": "Voto de Aplausos", "autoria": "Z\u00e9 Boi", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10347/votos_de_aplausos_barto_pinto_assinado.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Douto Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inscrito nos Anais desta C\u00e2mara Legislativa, VOTOS DE APLAUSOS AO SECRETARIO DE CULTURA DA BARRA DE S\u00c3O MIGUEL-PB, BARTO PINTO, pela realiza\u00e7\u00e3o e organiza\u00e7\u00e3o da grandiosa festa do 13\u00b0  BARRA BODE, realizada entre os dias 4 a 6 de agosto de 2023."}, {"id": "10424", "ano": "2023", "numero": "102", "tipo__sigla": "VAP", "tipo__descricao": "Voto de Aplausos", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10424/10o_votos_de_aplausos_a_comunidade_catolica_nossa_senhora_de_fatima__sitio_cacimba_de_baixo_pela_festa_de_nossa_senhora_de_fatima.pdf", "ementa": "\u201cVOTOS DE APLAUSOS\u201d a \u201cComunidade Cat\u00f3lica Nossa Senhora de F\u00e1tima \u2013 S\u00edtio Cacimba de Baixo\u201d pela FESTA DE NOSSA SENHORA DE F\u00c1TIMA DO S\u00cdTIO CACIMBA DE BAIXO, realizada entre os dias 30, 31 de agosto, 01 e 02 de setembro de 2023."}, {"id": "10443", "ano": "2023", "numero": "103", "tipo__sigla": "VAP", "tipo__descricao": "Voto de Aplausos", "autoria": "Irm\u00e3o Soares", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10443/guarda_civil_municipal_gcm.pdf", "ementa": "\u201cVOTOS DE APLAUSOS\u201d, a todos que fazem a Guarda Civil Municipal (GCM), que no ultimo dia 02 de setembro de 2023, completaram 30 anos de dedica\u00e7\u00e3o, seguran\u00e7a e servi\u00e7o, sempre protegendo e cuidando de Santa Cruz do Capibaribe, prestado assim \u00f3timos servi\u00e7os \u00e0 popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "10475", "ano": "2023", "numero": "104", "tipo__sigla": "VAP", "tipo__descricao": "Voto de Aplausos", "autoria": "Irm\u00e3o Soares", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10475/votos_de_aplausos_-_casamento_comunitario.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS ao Sr. Prefeito Fabio Queiroz Arag\u00e3o extensivo a Sra. Ivone Queiroz Arag\u00e3o Secret\u00e1ria Municipal de Governo e Desenvolvimento Social conjuntamente com seus colaboradores."}, {"id": "10494", "ano": "2023", "numero": "105", "tipo__sigla": "VAP", "tipo__descricao": "Voto de Aplausos", "autoria": "Nego Z\u00e9", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10494/184_-_votos_de_aplausos_-_igreja_vitoria_e_vida_2023.pdf", "ementa": "VOTOS DE APLAUSOS ao Pastor Diego Santos pela realiza\u00e7\u00e3o do III Congresso de Avivamento da Igreja Evang\u00e9lica Vit\u00f3ria e Vida, edi\u00e7\u00e3o 2023."}, {"id": "10622", "ano": "2023", "numero": "106", "tipo__sigla": "VAP", "tipo__descricao": "Voto de Aplausos", "autoria": "Emanuel Ramos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10622/votos_de_aplausos_-_bamalu.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS a BANDA MARCIAL LUIZ ALVES DA SILVA (BAMALU), por sua excepcional e brilhante apresenta\u00e7\u00e3o durante o desfile de 7 de setembro do nosso mun\u00edcipio."}, {"id": "10623", "ano": "2023", "numero": "107", "tipo__sigla": "VAP", "tipo__descricao": "Voto de Aplausos", "autoria": "Emanuel Ramos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10623/votos_de_aplausos_-_banda_marcial_agape.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS \u00e0 BANDA MARCIAL \u00c1GAPE, por sua excepcional e brilhante apresenta\u00e7\u00e3o durante o desfile de 7 de setembro do nosso mun\u00edcipio."}, {"id": "10624", "ano": "2023", "numero": "108", "tipo__sigla": "VAP", "tipo__descricao": "Voto de Aplausos", "autoria": "Zeba, Augusto Maia, Caetano Motos, Capil\u00e9 da Palestina, Carlinhos da Cohab, Demir da Sa\u00fade, Emanuel Ramos, Fl\u00e1vio Pontes, Gilson Juli\u00e3o, Irm\u00e3o Soares, J\u00e9ssyca Cavalcanti, Nailson Ramos, Nega, Nego Z\u00e9, Vando da Sertec, Z\u00e9 Boi, Zezin Buxin", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10624/voto_de_aplausos_guarda_municipal_pela_1a_corrida.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Douto Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inscrito nos Anais desta C\u00e2mara Legislativa, um VOTO DE APLAUSOS aos GCM\u2019s Marcelo, Luiz Henrique, Bezerra, J. Bezerra, Ailton, Tiago Ribeiro e Rog\u00e9rio pela realiza\u00e7\u00e3o da 1\u00aa Corrida de Rua da Guarda Municipal de Santa Cruz do Capibaribe que aconteceu no \u00faltimo domingo, 10/09/2023."}, {"id": "10626", "ano": "2023", "numero": "109", "tipo__sigla": "VAP", "tipo__descricao": "Voto de Aplausos", "autoria": "Demir da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10626/hugo_feitosa_goncalves_-ass.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS ao jovem HUGO FEITOSA GON\u00c7ALVES, 34 anos, pela brilhante conquista de passar em 1\u00ba lugar na Faculdade Federal do Piau\u00ed para o curso de TEORIA E HIST\u00d3RIA ECON\u00d4MICA."}, {"id": "10630", "ano": "2023", "numero": "110", "tipo__sigla": "VAP", "tipo__descricao": "Voto de Aplausos", "autoria": "Nego Z\u00e9", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10630/186_-_votos_de_aplausos_-_igreja_vida_nova_2023.pdf", "ementa": "VOTOS DE APLAUSOS ao Pastor Edson Jos\u00e9 da Silva pela realiza\u00e7\u00e3o do 1\u00ba Congresso de Casais da Igreja Evang\u00e9lica Congregacional Vida Nova nos dias 9 e 10 de setembro de 2023, no Hotel V\u00e1rzea Grande em Taquaritinga do Norte."}, {"id": "10636", "ano": "2023", "numero": "111", "tipo__sigla": "VAP", "tipo__descricao": "Voto de Aplausos", "autoria": "Caetano Motos, Augusto Maia, Capil\u00e9 da Palestina, Carlinhos da Cohab, Demir da Sa\u00fade, Emanuel Ramos, Fl\u00e1vio Pontes, Gilson Juli\u00e3o, Irm\u00e3o Soares, J\u00e9ssyca Cavalcanti, Nailson Ramos, Nega, Nego Z\u00e9, Vando da Sertec, Zeba, Z\u00e9 Boi, Zezin Buxin", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10636/11o_votos_de_aplausos_ao_atleta_miguel_rubenildo_gomes_da_silva_ramos_integrante_da_equipe_corpo_e_mente.pdf", "ementa": "\u201cVOTOS DE APLAUSOS\u201d ao atleta \u201cMiguel Rubenildo Gomes da Silva Ramos\u201d integrante da \u201cEquipe Corpo e Mente\u201d conhecido em nosso munic\u00edpio e regi\u00e3o como um dos Irm\u00e3os Kamikase participou do Sul-americano de Jiu-Jitsu 2023 pela Federa\u00e7\u00e3o Internacional de Jiu-Jitsu Desportivo, evento realizado no dia 10 de setembro 2023, na Capital Pernambucana, onde o mesmo consagrou-se Campe\u00e3o na Categoria Meio Pesado com atletas at\u00e9 70kg e Vice-campe\u00e3o na Categoria Absoluto, sendo mais um atleta santa-cruzense que sai dos projetos sociais e conquista o mundo."}, {"id": "10637", "ano": "2023", "numero": "112", "tipo__sigla": "VAP", "tipo__descricao": "Voto de Aplausos", "autoria": "Caetano Motos, Augusto Maia, Capil\u00e9 da Palestina, Carlinhos da Cohab, Demir da Sa\u00fade, Emanuel Ramos, Fl\u00e1vio Pontes, Gilson Juli\u00e3o, Irm\u00e3o Soares, J\u00e9ssyca Cavalcanti, Nailson Ramos, Nega, Nego Z\u00e9, Vando da Sertec, Zeba, Z\u00e9 Boi, Zezin Buxin", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10637/12o_votos_de_aplausos_ao_atleta_geneci_junior_gomes_da_silva_integrante_da_equipe_corpo_e_mente.pdf", "ementa": "\u201cVOTOS DE APLAUSOS\u201d ao atleta \u201cGeneci Junior Gomes da Silva\u201d integrante da \u201cEquipe Corpo e Mente\u201d, conhecido em nosso munic\u00edpio e regi\u00e3o como um dos Irm\u00e3os Kamikase participou do Sul-americano de Jiu-Jitsu 2023 pela Federa\u00e7\u00e3o Internacional de Jiu-Jitsu Desportivo, evento realizado no dia 10 de setembro 2023, na Capital Pernambucana, onde o mesmo consagrou-se Campe\u00e3o na Categoria Absoluto e 3\u00ba Lugar na Categoria Leve com atletas at\u00e9 69kg, sendo mais um atleta santa-cruzense que sai dos projetos sociais e conquista o mundo."}, {"id": "10667", "ano": "2023", "numero": "113", "tipo__sigla": "VAP", "tipo__descricao": "Voto de Aplausos", "autoria": "Irm\u00e3o Soares", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10667/igreja_na_obra_da_restauracao.pdf", "ementa": "\u201cVOTOS DE APLAUSOS\u201d a Igreja em Santa Cruz do Capibaribe na Obra da Restaura\u00e7\u00e3o e Evangeliza Movement, nas pessoas do Pastor Jos\u00e9 Martins da Silva Filho, Mission\u00e1ria Z\u00e9lia Carias, Di\u00e1cono Juan Martins, Kamilly Vit\u00f3ria Rodrigues, Maycon Erick Pereira da Silva, Talita Martins da Silva, Paulo Henrique Silva Pereira, Val\u00e9ria Martins da Silva, Thiago Martins da Silva, Edilene Maria e Jos\u00e9 Maria, bem como a todos os membros e congregados, que estiveram organizando a 2\u00aa Edi\u00e7\u00e3o da Semana do Avivamento, realizada de 04 a 10 de setembro de 2023, na Quadra da Escola Municipal Professora Maria Lucina Gon\u00e7alves \u2013 Orcarz\u00e3o."}, {"id": "10700", "ano": "2023", "numero": "114", "tipo__sigla": "VAP", "tipo__descricao": "Voto de Aplausos", "autoria": "Capil\u00e9 da Palestina", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10700/voto_aplausos_thalles.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS \u00e0 THALLES HENRIQUE MONTEIRO ARRUDA pela sua p\u00f3s gradua\u00e7\u00e3o em direito, e tamb\u00e9m por ter passado para ser promotor de justi\u00e7a no estado do Amazonas."}, {"id": "10703", "ano": "2023", "numero": "115", "tipo__sigla": "VAP", "tipo__descricao": "Voto de Aplausos", "autoria": "Fl\u00e1vio Pontes", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10703/10-2023_-_1_ano_de_coral_vozes_do_capibaribe.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS por 1 ano da funda\u00e7\u00e3o do Coral Vozes do Capibaribe."}, {"id": "10757", "ano": "2023", "numero": "116", "tipo__sigla": "VAP", "tipo__descricao": "Voto de Aplausos", "autoria": "Emanuel Ramos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10757/votos_de_aplausos_-_seu_elias.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS ao Sr. ELIAS FERREIRA DO NASCIMENTO FILHO, carinhosamente conhecido por todos como \"Seu Elias do Armarinho,\" em reconhecimento aos seus 87 anos de vida, completados na \u00faltima sexta-feira 22 de setembro, s\u00e3o 87 anos com uma energia inesgot\u00e1vel e inestim\u00e1vel contribui\u00e7\u00e3o para a nossa comunidade."}, {"id": "10788", "ano": "2023", "numero": "117", "tipo__sigla": "VAP", "tipo__descricao": "Voto de Aplausos", "autoria": "Fl\u00e1vio Pontes", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10788/11-2023_-_filhos_ausentes_e_comissao_organizadora.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS a comiss\u00e3o organizadora do evento FILHOS AUSENTES, formada por: Silvia Felix, Maria Lisboa, Lucineide Santos, F\u00e1tima Nascimento, Maria In\u00eas Felix, Matheus Arruda, Benice Fran\u00e7a, Patr\u00edcia Castro, Tha\u00eds Fernandes, Lena Balbino."}, {"id": "10844", "ano": "2023", "numero": "118", "tipo__sigla": "VAP", "tipo__descricao": "Voto de Aplausos", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10844/13o_votos_de_aplausos_ao_ilustrissimo_senhor_edson_de_souza_vieira_pela_sua_posse_como_deputado_estadual.pdf", "ementa": "\u201cVOTOS DE APLAUSOS\u201d ao ilustr\u00edssimo senhor \u201cEdson de Souza Vieira\u201d pela sua Posse como Deputado Estadual, ocorrida no dia 25 de setembro de 2023, na Assembleia Legislativa de Pernambuco, este voto de aplausos, dar-se em reconhecimento ao excelente desempenho do ilustr\u00edssimo senhor Deputado Estadual Edson de Souza Vieira, que por duas vezes j\u00e1 representou o Polo de Confec\u00e7\u00f5es na Assembleia Legislativa de Pernambuco, e agora novamente empossado ao Cargo de Deputado Estadual, com certeza ira representar n\u00e3o somente o Polo de Confec\u00e7\u00f5es, mas todos os Polos Comerciais do Estado de Pernambuco e todos os povos pernambucanos."}, {"id": "10930", "ano": "2023", "numero": "119", "tipo__sigla": "VAP", "tipo__descricao": "Voto de Aplausos", "autoria": "Z\u00e9 Boi", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10930/votos_de_aplausos_a_festa_dos_padroeiros_2023_assinado.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Douto Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inscrito nos Anais desta C\u00e2mara Legislativa, um VOTOS DE APLAUSOS \u00c0 PAROQUIA DO SENHOR BOM JESUS DOS AFLITOS E S\u00c3O MIGUEL, NESTE MUNIC\u00cdPIO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE, PELOS SEUS  105  ANOS DE SUA CRIA\u00c7\u00c3O DE SUA PAROQUIA E PELA FESTA DOS SEUS PADROEIROS, com o Tema, \u00b4\u00b4COM O SENHOR BOM JESUS DOS AFLITOS E S\u00c3O MIGUEL, VIVER COM FIDELIDADE A VOCA\u00c7\u00c3O CRIST\u00c3``, a ser comemorado a partir do dia 20 a 30 de Setembro 2023, tendo \u00e0 frente da organiza\u00e7\u00e3o do evento o Exmo. Revmo. Sr. Pe. LUIZ ANTONIO DA SILVA, P\u00e1roco da Par\u00f3quia do Senhor Bom Jesus dos Aflitos e S\u00e3o Miguel, ao Exmo. Revmo. Sr. Vig\u00e1rios Paroquial  Pe. CARLOS AUGUSTO DO NASCIMENTOS, e que desta manifesta\u00e7\u00e3o d\u00ea-se ci\u00eancia a todo POVO de Deus, da Par\u00f3quia do Senhor Bom Jesus dos Aflitos e S\u00e3o Miguel  de Santa Cruz do Capibaribe e toda cidade."}, {"id": "11052", "ano": "2023", "numero": "120", "tipo__sigla": "VAP", "tipo__descricao": "Voto de Aplausos", "autoria": "Demir da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11052/modelo_-_votos_de_aplausos_da_creche_olavo_bilac_-ass.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS a CRECHE OLAVO BILAC (Associa\u00e7\u00e3o Comunit\u00e1ria Olavo Bilac), pelos 26 anos de funcionamento, ocorrido no dia 27 de setembro 2023."}, {"id": "11087", "ano": "2023", "numero": "121", "tipo__sigla": "VAP", "tipo__descricao": "Voto de Aplausos", "autoria": "J\u00e9ssyca Cavalcanti", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11087/votos_de_aplausos_amanda_ramos.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS a jovem santa-cruzense Amanda Ramos, eleita aMiss Plus Size Fashion Pernambuco 2023. O concurso aconteceu em Recife, capital Pernabucana."}, {"id": "11088", "ano": "2023", "numero": "122", "tipo__sigla": "VAP", "tipo__descricao": "Voto de Aplausos", "autoria": "Demir da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11088/modelo_-_votos_de_aplausos__condutor_de_ambulancia_-ass.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS aos CONDUTORES DE AMBUL\u00c2NCIA do munic\u00edpio de Santa Cruz do Capibaribe, em comemora\u00e7\u00e3o a 10 de outubro, dia Nacional do Condutor de Ambul\u00e2ncia e pelos servi\u00e7os prestados com dedica\u00e7\u00e3o aos Santa-cruzenses."}, {"id": "11124", "ano": "2023", "numero": "123", "tipo__sigla": "VAP", "tipo__descricao": "Voto de Aplausos", "autoria": "Zezin Buxin, Augusto Maia, Caetano Motos, Capil\u00e9 da Palestina, Carlinhos da Cohab, Demir da Sa\u00fade, Emanuel Ramos, Fl\u00e1vio Pontes, Gilson Juli\u00e3o, Irm\u00e3o Soares, J\u00e9ssyca Cavalcanti, Nailson Ramos, Nega, Nego Z\u00e9, Vando da Sertec, Zeba, Z\u00e9 Boi", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11124/novo_seculo.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS a Sociedade Musical Novo S\u00e9culo pelos seus 123 anos de servi\u00e7os prestados a Sociedade Santa-Cruzense."}, {"id": "11125", "ano": "2023", "numero": "124", "tipo__sigla": "VAP", "tipo__descricao": "Voto de Aplausos", "autoria": "Zezin Buxin", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11125/votos_de_aplausos_ao_grupo_vozes_da_seca_assinado.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS ao Grupo Cultural Vozes da Seca de Santa Cruz do Capibaribe, Cultura Popular."}, {"id": "11185", "ano": "2023", "numero": "125", "tipo__sigla": "VAP", "tipo__descricao": "Voto de Aplausos", "autoria": "Nailson Ramos, Augusto Maia, Caetano Motos, Capil\u00e9 da Palestina, Carlinhos da Cohab, Demir da Sa\u00fade, Emanuel Ramos, Fl\u00e1vio Pontes, Gilson Juli\u00e3o, Irm\u00e3o Soares, J\u00e9ssyca Cavalcanti, Nega, Nego Z\u00e9, Vando da Sertec, Zeba, Z\u00e9 Boi, Zezin Buxin", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11185/nossa_senhora_aparecida.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS a comunidade cat\u00f3lica da Par\u00f3quia de Nossa Senhora Aparecida, por ocasi\u00e3o da festa de sua padroeira, NOSSA SENHORA APARECIDA, que aconteceu dos dias 1 a 12 de outubro.\r\nParab\u00e9ns"}, {"id": "11186", "ano": "2023", "numero": "126", "tipo__sigla": "VAP", "tipo__descricao": "Voto de Aplausos", "autoria": "J\u00e9ssyca Cavalcanti, Augusto Maia, Caetano Motos, Capil\u00e9 da Palestina, Carlinhos da Cohab, Demir da Sa\u00fade, Emanuel Ramos, Fl\u00e1vio Pontes, Gilson Juli\u00e3o, Irm\u00e3o Soares, Nailson Ramos, Nega, Nego Z\u00e9, Vando da Sertec, Zeba, Z\u00e9 Boi, Zezin Buxin", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11186/votos_de_aplauso_wl.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS ao jovem vaqueiro santa-cruzense Washington Luiz (WL Vaqueiro), pela conquista do X1 Vaquejada Brasil 2023, que aconteceu no \u00faltimo dia 11/10/2023, no Parque Das Palmeiras, na cidade de Lagarto, estado de Sergipe."}, {"id": "11187", "ano": "2023", "numero": "127", "tipo__sigla": "VAP", "tipo__descricao": "Voto de Aplausos", "autoria": "Fl\u00e1vio Pontes", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11187/12-2023_-_padre_adenilton_e_fagne_-_pela_festa_de_nossa_senhora_aparecida.docx.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais\r\ncontidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS\r\nDE APLAUSOS ao Padre Augusto Fagn\u00ea Araruna Paix\u00e3o e Padre Adenilton Mois\u00e9s da\r\nSilva, pela organiza\u00e7\u00e3o da festa de Nossa Senhora Aparecida e 25 anos de Par\u00f3quia conveniados."}, {"id": "11188", "ano": "2023", "numero": "128", "tipo__sigla": "VAP", "tipo__descricao": "Voto de Aplausos", "autoria": "Nailson Ramos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11188/nossa_senhora_de_fatima.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS ao Minist\u00e9rio de M\u00fasica Nossa Senhora de F\u00e1tima, por ocasi\u00e3o da festa de seu anivers\u00e1rio de quinze anos."}, {"id": "11189", "ano": "2023", "numero": "129", "tipo__sigla": "VAP", "tipo__descricao": "Voto de Aplausos", "autoria": "Nailson Ramos, Augusto Maia, Caetano Motos, Capil\u00e9 da Palestina, Carlinhos da Cohab, Demir da Sa\u00fade, Emanuel Ramos, Fl\u00e1vio Pontes, Gilson Juli\u00e3o, Irm\u00e3o Soares, J\u00e9ssyca Cavalcanti, Nega, Nego Z\u00e9, Vando da Sertec, Zeba, Z\u00e9 Boi, Zezin Buxin", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11189/professores.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS aos PROFESSORES DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE, por ocasi\u00e3o do seu dia, comemorado em 15 de Outubro de 2023."}, {"id": "11191", "ano": "2023", "numero": "130", "tipo__sigla": "VAP", "tipo__descricao": "Voto de Aplausos", "autoria": "Nailson Ramos, Augusto Maia, Caetano Motos, Capil\u00e9 da Palestina, Carlinhos da Cohab, Demir da Sa\u00fade, Emanuel Ramos, Fl\u00e1vio Pontes, Gilson Juli\u00e3o, Irm\u00e3o Soares, J\u00e9ssyca Cavalcanti, Nega, Nego Z\u00e9, Vando da Sertec, Zeba, Z\u00e9 Boi, Zezin Buxin", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11191/altas_horas.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS ao empreendimento ALTAS HORAS, por ocasi\u00e3o do seu anivers\u00e1rio de 1 ano de funcionamento em Santa Cruz do Capibaribe."}, {"id": "11192", "ano": "2023", "numero": "131", "tipo__sigla": "VAP", "tipo__descricao": "Voto de Aplausos", "autoria": "Nailson Ramos, Augusto Maia, Caetano Motos, Capil\u00e9 da Palestina, Carlinhos da Cohab, Demir da Sa\u00fade, Emanuel Ramos, Fl\u00e1vio Pontes, Gilson Juli\u00e3o, Irm\u00e3o Soares, J\u00e9ssyca Cavalcanti, Nega, Nego Z\u00e9, Vando da Sertec, Zeba, Z\u00e9 Boi, Zezin Buxin", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11192/moda_center.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS ao empreendimento MODA CENTER SANTA CRUZ, por ocasi\u00e3o do seu anivers\u00e1rio de 17 anos de funcionamento em Santa Cruz do Capibaribe."}, {"id": "11206", "ano": "2023", "numero": "132", "tipo__sigla": "VAP", "tipo__descricao": "Voto de Aplausos", "autoria": "Z\u00e9 Boi", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11206/votos_de_aplausos_campeonato_de_estilingue_.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Douto Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inscrito nos Anais desta C\u00e2mara Legislativa, um VOTO DE APLAUSOS AOS  AMIGOS MARCELO E MAGARIDA MOTOTAXI PELO CAMPEONATO DE ESTILINGUE, MIRIN E ADULTO NO BAIRRO SANTO AUGUSTINHO."}, {"id": "11209", "ano": "2023", "numero": "133", "tipo__sigla": "VAP", "tipo__descricao": "Voto de Aplausos", "autoria": "Irm\u00e3o Soares", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11209/mariane_leticia_dos_santos.pdf", "ementa": "\u201cVOTOS DE APLAUSOS\u201d, a Sra. Mariane Let\u00edcia dos Santos, professora e escritora Santa-Cruzense, que vem se destacando ao longo dos anos atrav\u00e9s da literatura, com mais de 13 obras de sua autoria, sendo o mais recente lan\u00e7ado no ano de 2023 o primeiro livro infanto-juvenil \u201cMike the Dino\u201d obra bil\u00edng\u00fce que fala sobre valores como amizade, fam\u00edlia e coragem."}, {"id": "11210", "ano": "2023", "numero": "134", "tipo__sigla": "VAP", "tipo__descricao": "Voto de Aplausos", "autoria": "Irm\u00e3o Soares", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11210/equipe_de_iluminacao_publica.pdf", "ementa": "\u201cVOTOS DE APLAUSOS\u201d aos senhores Samuel Amorim e Alisson Pedro, extensivo a todos que fazem a equipe de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica do nosso munic\u00edpio, pelo brilhante trabalho prestado atrav\u00e9s do Programa Ilumina Santa Cruz, dentre eles, o mais recente realizado no Residencial Cruzeiro."}, {"id": "11274", "ano": "2023", "numero": "135", "tipo__sigla": "VAP", "tipo__descricao": "Voto de Aplausos", "autoria": "Caetano Motos, Augusto Maia, Capil\u00e9 da Palestina, Carlinhos da Cohab, Demir da Sa\u00fade, Emanuel Ramos, Fl\u00e1vio Pontes, Gilson Juli\u00e3o, Irm\u00e3o Soares, J\u00e9ssyca Cavalcanti, Nailson Ramos, Nega, Nego Z\u00e9, Vando da Sertec, Zeba, Z\u00e9 Boi, Zezin Buxin", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11274/14o_votos_de_aplausos_ao_atleta_george_felix_de_castro_pelo_excelente_resultado_alcancado_no_campeonato_brasileiro_de_atletismo_master..pdf", "ementa": "\u201cVOTOS DE APLAUSOS\u201d ao Atleta \u201cGeorge Felix de Castro\u201d pelo excelente resultado alcan\u00e7ado no Campeonato Brasileiro de Atletismo Master, evento realizado nos dias 21 e 22 de outubro 2023, na cidade Recife/PE, onde o mesmo consagrou-se Campe\u00e3o em tr\u00eas categorias Master, sendo elas:\r\n\u2022\t5Km com o tempo de 18 minutos e 30 segundos.\r\n\u2022\t1.500Mts com o tempo de 4 minutos e 58 segundos.\r\n\u2022\t800Mts com o tempo de 2 minutos e 22 segundos."}, {"id": "11277", "ano": "2023", "numero": "136", "tipo__sigla": "VAP", "tipo__descricao": "Voto de Aplausos", "autoria": "Nailson Ramos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11277/votos_de_aplausos_santa_teresa.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS a comunidade cat\u00f3lica de SANTA TERESA D\u2019VILA, por ocasi\u00e3o da festa de sua padroeira, Santa Teresa, que ocorreu entre os dias 19 \u00e0 22 de outubro."}, {"id": "11281", "ano": "2023", "numero": "137", "tipo__sigla": "VAP", "tipo__descricao": "Voto de Aplausos", "autoria": "Irm\u00e3o Soares", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11281/equipe_de_t.i_-_secretaria_de_defesa_social.pdf", "ementa": "\u201cVOTOS DE APLAUSOS\u201d ao senhor Dielson Lucas da Silva (Gestor de T.I), e aos senhores Daniel San Alves Vilar, Danilo Alves Xavier e Saulo Manoel de Souza (Supervisores de T.I) da Secret\u00e1ria de Defasa Social pelos excelentes trabalhos prestados na implanta\u00e7\u00e3o do Programa Muralha Digital, Agenda Santa Cruz, Vacina Santa Cruz e Prefeitura Digital, sendo respons\u00e1veis por toda a parte tecnol\u00f3gica da prefeitura municipal."}, {"id": "11282", "ano": "2023", "numero": "138", "tipo__sigla": "VAP", "tipo__descricao": "Voto de Aplausos", "autoria": "Zeba, Augusto Maia, Caetano Motos, Capil\u00e9 da Palestina, Carlinhos da Cohab, Demir da Sa\u00fade, Emanuel Ramos, Fl\u00e1vio Pontes, Gilson Juli\u00e3o, Irm\u00e3o Soares, J\u00e9ssyca Cavalcanti, Nailson Ramos, Nega, Nego Z\u00e9, Vando da Sertec, Z\u00e9 Boi, Zezin Buxin", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11282/voto_de_aplauso_academia_santa-cruzense_de_letras.pdf", "ementa": "Concede \u201cVoto de Aplauso\u201d \u00e0 Academia Santa-cruzense de Letras por seu atuante trabalho na \u00e1rea da preserva\u00e7\u00e3o liter\u00e1ria da nossa cidade, bem como pelo ingresso dos seus novos membros, empossados no \u00faltimo s\u00e1bado, dia 21 de outubro de 2023."}, {"id": "11283", "ano": "2023", "numero": "139", "tipo__sigla": "VAP", "tipo__descricao": "Voto de Aplausos", "autoria": "Zeba, Augusto Maia, Caetano Motos, Capil\u00e9 da Palestina, Carlinhos da Cohab, Demir da Sa\u00fade, Emanuel Ramos, Fl\u00e1vio Pontes, Gilson Juli\u00e3o, Irm\u00e3o Soares, J\u00e9ssyca Cavalcanti, Nailson Ramos, Nega, Nego Z\u00e9, Vando da Sertec, Z\u00e9 Boi, Zezin Buxin", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11283/voto_de_aplauso_para_a_expo_vila.pdf", "ementa": "Concede \u201cVoto de Aplauso\u201d \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o dos Pequenos Produtores Rurais do S\u00edtio Barra da Cruz pela realiza\u00e7\u00e3o da 1\u00aa Expo vila que aconteceu entre os dias 20 e 22 deste m\u00eas de outubro na rua Tito Arag\u00e3o, na nossa amada Vila do Par\u00e1"}, {"id": "11326", "ano": "2023", "numero": "141", "tipo__sigla": "VAP", "tipo__descricao": "Voto de Aplausos", "autoria": "Nega", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11326/voto_de_aplausos_-_turma_do_bem.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS a TURMA DO BEM pelos 12 anos realizando a festa de dia das crian\u00e7as na Palestina."}, {"id": "11363", "ano": "2023", "numero": "142", "tipo__sigla": "VAP", "tipo__descricao": "Voto de Aplausos", "autoria": "Vando da Sertec", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11363/votos_de_aplausos_ao_servidor_oneildo.pdf", "ementa": "Que seja inserido na ata de nossos trabalhos, VOTO DE APLAUSOS, ao Ilm\u00ba Sr. Oneildo Eleut\u00e9rio de Ara\u00fajo Filho, pelos servi\u00e7os prestados nesta casa de Leis."}, {"id": "11364", "ano": "2023", "numero": "143", "tipo__sigla": "VAP", "tipo__descricao": "Voto de Aplausos", "autoria": "Capil\u00e9 da Palestina", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11364/voto_de_aplausos_jordao_expo_vila.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS \u00e0 JORD\u00c3O OLIVEIRA FILHO, pela realiza\u00e7\u00e3o do primeiro EXPO VILA"}, {"id": "11371", "ano": "2023", "numero": "144", "tipo__sigla": "VAP", "tipo__descricao": "Voto de Aplausos", "autoria": "J\u00e9ssyca Cavalcanti", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11371/votos_de_aplausos_hausday.pdf", "ementa": "Parab\u00e9ns!\r\n\r\nRequeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS a mais uma edi\u00e7\u00e3o do \u201cHAUSDAY\u201d, evento promovido pelo GRUPO ROTA DO MAR, realizado no dia 28 de outubro de 2023 na cidade d"}, {"id": "11372", "ano": "2023", "numero": "145", "tipo__sigla": "VAP", "tipo__descricao": "Voto de Aplausos", "autoria": "J\u00e9ssyca Cavalcanti", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11372/votos_de_aplauso_furia_jovens.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades\r\nlegais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos\r\ntrabalhos VOTOS DE APLAUSOS a \"F\u00faria Jovem do Ypiranga\" pela organiza\u00e7\u00e3o do\r\ntorneio de futebol realizado na quadra da Escola Mun. Ant\u00f4nio Gomes, no bairro Rio\r\nVerde, no dia 29 de outubro de 2023."}, {"id": "11406", "ano": "2023", "numero": "146", "tipo__sigla": "VAP", "tipo__descricao": "Voto de Aplausos", "autoria": "Gilson Juli\u00e3o, Fl\u00e1vio Pontes, Irm\u00e3o Soares", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11406/votos_de_aplausos_secretaria_de_esportes.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Douto Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inscrito nos Anais desta C\u00e2mara Legislativa, VOTOS DE APLAUSOS ao Secret\u00e1rio Executivo de Esportes Gabriel Pontes, extensivo a toda a equipe da Secretaria Executiva de Esportes pela organiza\u00e7\u00e3o do 1\u00ba torneio do servidor p\u00fablico, ocorrido no \u00faltimo s\u00e1bado 28 de outubro."}, {"id": "11411", "ano": "2023", "numero": "147", "tipo__sigla": "VAP", "tipo__descricao": "Voto de Aplausos", "autoria": "Gilson Juli\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11411/votos_de_aplausos_os_robozinhos.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Douto Plen\u00e1rio, cumpridas as\r\nformalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inscrito nos\r\nAnais desta C\u00e2mara Legislativa, VOTOS DE APLAUSOS ao Time \u201cOs Robozinhos\u201d (Futebol Society), formada pelos servidores municipais: Alisson Michel, Igor Henrique, Cl\u00e1udio Higino, Wellygton Vieira, Jo\u00e3o Paulo Gomes, Uziel Ferreira Arag\u00e3o, Jos\u00e9 Carlos, Welmiton Weliton da Silva, Rosimaro Manoel, Valtency Vasconcelos e Leandro Bezerra, os quais foram os campe\u00f5es do 1\u00ba torneio do servidor p\u00fablico, realizado pela Secretaria Executiva de Esportes da Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe no \u00faltimo s\u00e1bado 28 de outubro."}, {"id": "11416", "ano": "2023", "numero": "148", "tipo__sigla": "VAP", "tipo__descricao": "Voto de Aplausos", "autoria": "Zeba", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11416/voto_de_aplausos_ao_pastoreio_do_pe._fagne_augusto.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos o VOTO DE APLAUSOS ao Padre Augusto Fagn\u00ea Araruna Paix\u00e3o pelo pastoreio a frente da Par\u00f3quia Nossa Senhora Aparecida, no bairro Nova Santa Cruz, entre 17 de fevereiro de 2022 e 05 de novembro de 2023."}, {"id": "11443", "ano": "2023", "numero": "149", "tipo__sigla": "VAP", "tipo__descricao": "Voto de Aplausos", "autoria": "Zezin Buxin, Augusto Maia, Caetano Motos, Capil\u00e9 da Palestina, Carlinhos da Cohab, Demir da Sa\u00fade, Emanuel Ramos, Fl\u00e1vio Pontes, Gilson Juli\u00e3o, Irm\u00e3o Soares, J\u00e9ssyca Cavalcanti, Nailson Ramos, Nega, Nego Z\u00e9, Vando da Sertec, Zeba, Z\u00e9 Boi", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11443/apluso_professor_romenyck.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS ao Professor Romenyck Stiffen Barbosa da Silva extensivo ao tamb\u00e9m Professor Francisco Melo Junior e aos Alunos das turmas A, B e C do 2\u00ba ano, da Escola de Refer\u00eancia em Ensino M\u00e9dio Luiz Alves da Silva."}, {"id": "11448", "ano": "2023", "numero": "150", "tipo__sigla": "VAP", "tipo__descricao": "Voto de Aplausos", "autoria": "Fl\u00e1vio Pontes, Augusto Maia, Caetano Motos, Capil\u00e9 da Palestina, Carlinhos da Cohab, Demir da Sa\u00fade, Emanuel Ramos, Gilson Juli\u00e3o, Irm\u00e3o Soares, J\u00e9ssyca Cavalcanti, Nailson Ramos, Nega, Nego Z\u00e9, Vando da Sertec, Zeba, Z\u00e9 Boi, Zezin Buxin", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11448/voto_de_aplausos_-_organizacao_do_motofest_2023.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS \u00e0 comiss\u00e3o organizadora do CAPIBARIBE MOTO FEST - Corujas Estrada, David Custom, Gasolina & Oleo, Idi Moto Club, Lobos Asfalto, Motocristo, No Limit e Silent Guardian, pelo evento maravilhoso que ocorreu nos dias 27 a 29 de outubro, com v\u00e1rias bandas e recebendo 146 motoclubes, com uma quantidade de 694 motociclistas de fora."}, {"id": "11449", "ano": "2023", "numero": "151", "tipo__sigla": "VAP", "tipo__descricao": "Voto de Aplausos", "autoria": "Caetano Motos, Augusto Maia, Capil\u00e9 da Palestina, Carlinhos da Cohab, Demir da Sa\u00fade, Emanuel Ramos, Fl\u00e1vio Pontes, Gilson Juli\u00e3o, Irm\u00e3o Soares, J\u00e9ssyca Cavalcanti, Nailson Ramos, Nega, Nego Z\u00e9, Vando da Sertec, Zeba, Z\u00e9 Boi, Zezin Buxin", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11449/15o_votos_de_aplausos_ao_evento_fest_vila_do_doce_e_da_moda_realizado_no_distrito_poco_fundo_no_dia_05_de_novembro_de_2023.pdf", "ementa": "\u201cVOTOS DE APLAUSOS\u201d ao evento \u201cFEST VILA DO DOCE E DA MODA\u201d, realizado no Distrito Po\u00e7o Fundo, no domingo dia 05 de novembro de 2023."}, {"id": "11476", "ano": "2023", "numero": "152", "tipo__sigla": "VAP", "tipo__descricao": "Voto de Aplausos", "autoria": "Nailson Ramos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11476/volei.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS, a sele\u00e7\u00e3o de v\u00f4lei masculina de Santa Cruz do Capibaribe, por ser a vice-campe\u00e3 da 6\u00aa e \u00faltima etapa no campeonato intitulado como: Liga de Voleibol do Interior."}, {"id": "11477", "ano": "2023", "numero": "153", "tipo__sigla": "VAP", "tipo__descricao": "Voto de Aplausos", "autoria": "Irm\u00e3o Soares", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11477/igreja_assembleia_de_deus_pernambuco_-_61_anos_do_circulo_de_oracao.pdf", "ementa": "\u201cVOTOS DE APLAUSOS\u201d a Igreja Evang\u00e9lica Assembleia de Deus Pernambuco, nas pessoas Pastor local: Pr. Local Pr. Andr\u00e9 Alencar; Dirigente da congrega\u00e7\u00e3o: Pb. Lucas Gon\u00e7alves; Coordenadora local: Irm\u00e3 K\u00e9ssia Alencar; Dirigente do C\u00edrculo de Ora\u00e7\u00e3o: irm\u00e3 Bet\u00e2nia; Vice dirigente do C\u00edrculo de Ora\u00e7\u00e3o: irm\u00e3 Andr\u00e9ia, e demais secret\u00e1rias e maestrinas, al\u00e9m de todos os membros que estiveram comemorando o 61\u00ba Anivers\u00e1rio do Circulo de Ora\u00e7\u00e3o, festividade que aconteceu no dia 04 de novembro de 2023."}, {"id": "11478", "ano": "2023", "numero": "154", "tipo__sigla": "VAP", "tipo__descricao": "Voto de Aplausos", "autoria": "Irm\u00e3o Soares", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11478/encontro_de_mulheres_-_assembleia_de_deus_pernambuco.pdf", "ementa": "\u201cVOTOS DE APLAUSOS\u201d a Igreja Evang\u00e9lica Assembleia de Deus Pernambuco, nas pessoas do Pastor Presidente: Pr. Ailton Jos\u00e9 Alves; Pastor local: Pr. Andr\u00e9 Alencar; Coordenadora Geral: irm\u00e3 Judite Alves; Coordenadora local: irm\u00e3 K\u00e9ssia Alencar, al\u00e9m de todos os membros, que estiveram realizando um grande Encontro de Mulheres, nos dias 30 e 31 de outubro e 1\u00ba de novembro."}, {"id": "11483", "ano": "2023", "numero": "155", "tipo__sigla": "VAP", "tipo__descricao": "Voto de Aplausos", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11483/16o_votos_de_aplausos_ao_terco_dos_homens__mae_rainha__sitio_carrapicho_novo_fundado_em_08_de_novembro_de_2008.pdf", "ementa": "\u201cVOTOS DE APLAUSOS\u201d ao \u201cTER\u00c7O DOS HOMENS \u2013 M\u00c3E RAINHA \u2013 SITIO CARRAPICHO NOVO\u201d, fundado em 08 de novembro de 2008, completando hoje o seu 15\u00ba ano de exist\u00eancia com muita f\u00e9 e gratid\u00e3o."}, {"id": "11497", "ano": "2023", "numero": "156", "tipo__sigla": "VAP", "tipo__descricao": "Voto de Aplausos", "autoria": "Fl\u00e1vio Pontes, Augusto Maia, Caetano Motos, Capil\u00e9 da Palestina, Carlinhos da Cohab, Demir da Sa\u00fade, Emanuel Ramos, Gilson Juli\u00e3o, Irm\u00e3o Soares, J\u00e9ssyca Cavalcanti, Nailson Ramos, Nega, Nego Z\u00e9, Vando da Sertec, Zeba, Z\u00e9 Boi, Zezin Buxin", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11497/14-2023_-_diario_de_pernambuco_-_198_anos.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS ao jornal DIARIO DE PERNAMBUCO, pela sua comemora\u00e7\u00e3o de 198 anos, comemorado no \u00faltimo dia 7 de novembro deste ano, sendo este o mais antigo jornal em circula\u00e7\u00e3o da Am\u00e9rica Latina."}, {"id": "11513", "ano": "2023", "numero": "157", "tipo__sigla": "VAP", "tipo__descricao": "Voto de Aplausos", "autoria": "Nailson Ramos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11513/modelo_-_votos_de_aplausos_santa_cruz_em_santidade.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS, ao movimento cat\u00f3lico BENTO XVI, por ocasi\u00e3o do seu evento, SANTA CRUZ EM SANTIDADE, que ocorreu durante os dias 7 \u00e0 11 de novembro de 2023."}, {"id": "11515", "ano": "2023", "numero": "158", "tipo__sigla": "VAP", "tipo__descricao": "Voto de Aplausos", "autoria": "Z\u00e9 Boi", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11515/votos_de_aplausos_a_ix_flibarra_pb_ass.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Douto Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inscrito nos Anais desta C\u00e2mara Legislativa, VOTOS DE APLAUSOS AO PREFEITO JO\u00c3O BASTISTA, A SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O \u00c1UREA CANEJO E AO SECRETARIO DE CULTURA DA BARRA DE S\u00c3O MIGUEL-PB, BARTO PINTO, pela realiza\u00e7\u00e3o e organiza\u00e7\u00e3o da grandiosa  9\u00b0 FLIBARRA , realizada entre os dias 9 a 11 de Novembro de 2023."}, {"id": "11541", "ano": "2023", "numero": "159", "tipo__sigla": "VAP", "tipo__descricao": "Voto de Aplausos", "autoria": "Emanuel Ramos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11541/votos_de_aplausos_-_ranking_educacao.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS para expressar nossos mais sinceros reconhecimentos \u00e0 Prefeitura Municipal e \u00e0 Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o do nosso munic\u00edpio, por estar entre as 10 melhores notas no ranking do TCE-PE (Tribunal de Contas de Pernambuco) sobre escolas e creches."}, {"id": "11546", "ano": "2023", "numero": "160", "tipo__sigla": "VAP", "tipo__descricao": "Voto de Aplausos", "autoria": "Zezin Buxin", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11546/aplauso_rener_atleta.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS ao jovem Rener Romualdo Cunha, Campe\u00e3o da Corrida Para\u00edba Back Yard ocorrida na Cidade de Lucena estado da Para\u00edba, sagrando-se campe\u00e3o, percorrendo 308,2 Km com o tempo de 46,00 Horas, Obs. Bicampe\u00e3o e classificando para o evento Nacional que ocorrer\u00e1 na Cidade de S\u00e3o Paulo em outubro do pr\u00f3ximo ano."}, {"id": "11557", "ano": "2023", "numero": "161", "tipo__sigla": "VAP", "tipo__descricao": "Voto de Aplausos", "autoria": "J\u00e9ssyca Cavalcanti", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11557/miss_plus_nacional.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS a jovem santa-cruzense Amanda Ramos, eleita a Miss Plus Size Nacional 2023. O concurso aconteceu no dia 18 de novembro, no Estado do Rio de Janeiro."}, {"id": "11558", "ano": "2023", "numero": "162", "tipo__sigla": "VAP", "tipo__descricao": "Voto de Aplausos", "autoria": "Capil\u00e9 da Palestina", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11558/aplausos_jogo_festivo_santa_cruz_.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS para Santa Cruz Do Capibaribe, que venceu a cidade de Taquaritinga no jogo festivo na ultima sexta feira."}, {"id": "11561", "ano": "2023", "numero": "163", "tipo__sigla": "VAP", "tipo__descricao": "Voto de Aplausos", "autoria": "Irm\u00e3o Soares", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11561/milton_mendes_da_silva.pdf", "ementa": "\u201cVOTOS DE APLAUSOS\u201d, ao Sr. Milton Mendes da Silva, pelo brilhante trabalho social que realiza atrav\u00e9s do futebol, trabalho este que acontece todos os domingos e ter\u00e7as feiras na zona rural, mais precisamente na comunidade do S\u00edtio Magana e S\u00edtios vizinhos."}, {"id": "11564", "ano": "2023", "numero": "164", "tipo__sigla": "VAP", "tipo__descricao": "Voto de Aplausos", "autoria": "Capil\u00e9 da Palestina", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11564/votos_de_aplausos_partida_festiva.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS  para Junior Albuquerque e todos os amigos de Taquaritinga do norte, por mais uma disputa do grande jogo festivo, entre pol\u00edticos e Imprensa que aconteceu na ultima sexta-feira dia 17 de novembro  as 19:00 horas no est\u00e1dio Otavio Limeira Alves."}, {"id": "11598", "ano": "2023", "numero": "165", "tipo__sigla": "VAP", "tipo__descricao": "Voto de Aplausos", "autoria": "Irm\u00e3o Soares", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11598/ii_igreja_vale_da_bencao.pdf", "ementa": "\u201cVOTOS DE APLAUSOS\u201d, a II Igreja Evang\u00e9lica Congregacional Vale da B\u00ean\u00e7\u00e3o, atrav\u00e9s do seu Pastor Manoel Marreiro Neto, presb\u00edteros, di\u00e1cono, membros e congregados, que nos dias 19, 20 e 21 de novembro de 2023 realizaram as festividades em comemora\u00e7\u00e3o ao 34\u00ba Anivers\u00e1rio de organiza\u00e7\u00e3o eclesi\u00e1stica em nossa cidade."}, {"id": "11604", "ano": "2023", "numero": "166", "tipo__sigla": "VAP", "tipo__descricao": "Voto de Aplausos", "autoria": "Nailson Ramos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11604/ypiranga.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS, ao time do YPIRANGA FUTEBOL CLUBE, pelo seu acesso a S\u00c9RIE A2 do campeonato pernambucano."}, {"id": "11605", "ano": "2023", "numero": "167", "tipo__sigla": "VAP", "tipo__descricao": "Voto de Aplausos", "autoria": "Nailson Ramos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11605/paroquia_de_santo_agostinho.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS, a par\u00f3quia de Santo Agostinho, por ocasi\u00e3o de CINCO ANOS DE CRIA\u00c7\u00c3O CAN\u00d4NICA DE SUA PAR\u00d3QUIA, que ocorreu no dia 25 de novembro de 2023."}, {"id": "11606", "ano": "2023", "numero": "168", "tipo__sigla": "VAP", "tipo__descricao": "Voto de Aplausos", "autoria": "Nailson Ramos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11606/maita.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS, ao time do MAIT\u00c1, por ocasi\u00e3o do 1\u00ba Lugar na Copa Po\u00e7o Fundo de Futebol Amador."}, {"id": "11607", "ano": "2023", "numero": "169", "tipo__sigla": "VAP", "tipo__descricao": "Voto de Aplausos", "autoria": "Z\u00e9 Boi", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11607/votos_de_aplausos_futebol_amador_poco_fundo__ass.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Douto Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inscrito nos Anais desta C\u00e2mara Legislativa, VOTOS DE APLAUSOS AO OS ORGANIZADORES, BENS E RENATO, E TODOS OS TIMES, PELO CAMPEONATO DE FUTEBOL AMADOR DE PO\u00c7O FUNDO, ONDE A GRANDE FINAL FOI NO DIA 24 DE NOVEMBRO DE 2023, na Vila de Po\u00e7o Fundo, Santa Cruz do Capibaribe-PE."}, {"id": "11622", "ano": "2023", "numero": "170", "tipo__sigla": "VAP", "tipo__descricao": "Voto de Aplausos", "autoria": "Nailson Ramos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11622/luiz_antonio.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS, ao P\u00e1roco Padre LUIZ ANT\u00d4NIO DA SILVA FILHO, por ocasi\u00e3o do seu 21\u00ba Anivers\u00e1rio sacerdotal, que ocorreu no dia 27 de novembro de 2023."}, {"id": "11624", "ano": "2023", "numero": "171", "tipo__sigla": "VAP", "tipo__descricao": "Voto de Aplausos", "autoria": "Nego Z\u00e9", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11624/185_-_votos_de_aplausos_-_festa_de_nossa_senhora_das_gracas_-_nova_morada.pdf", "ementa": "VOTOS DE APLAUSOS ao Padre Josivan Andrade pela realiza\u00e7\u00e3o da 16\u00aa Festa de Nossa Senhora das Gra\u00e7as, da \u00c1rea Pastoral de Santa Rita de C\u00e1ssia \u2013 Nova Morada, edi\u00e7\u00e3o 2023."}, {"id": "11627", "ano": "2023", "numero": "172", "tipo__sigla": "VAP", "tipo__descricao": "Voto de Aplausos", "autoria": "J\u00e9ssyca Cavalcanti", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11627/votos_de_aplausos_debora_cumaru.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS as jovens santa-cruzense, Andr\u00e9ia da Silva Santana, Isabel Ramos Xavier, D\u00e9bora Cumaru Chagas, pela participa\u00e7\u00e3o no BSCROSSCHAMPIONS, na cidade do Recife, que aconteceu entre os dias 25 e 26 de novembro de 2023."}, {"id": "11631", "ano": "2023", "numero": "173", "tipo__sigla": "VAP", "tipo__descricao": "Voto de Aplausos", "autoria": "Irm\u00e3o Soares", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11631/igreja_na_obra_da_restauracao_-_oscarzao.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos \u201cVOTOS DE APLAUSOS\u201d, a Igreja na Obra da Restaura\u00e7\u00e3o em Santa Cruz do Capibaribe, que no dia 25 de novembro de 2023 realizaram as comemora\u00e7\u00f5es de nove anos de organiza\u00e7\u00e3o eclesi\u00e1stica em nossa cidade."}, {"id": "11643", "ano": "2023", "numero": "174", "tipo__sigla": "VAP", "tipo__descricao": "Voto de Aplausos", "autoria": "Irm\u00e3o Soares", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11643/jose_allisson_midian_da_silva.pdf", "ementa": "\u201cVOTOS DE APLAUSOS\u201d, ao Sr. Jos\u00e9 Allysson Midian da Silva, atleta amador de Fisiculturismo, campe\u00e3o Junior Classic, campe\u00e3o Junior Bodybuilder, campe\u00e3o Classic Open, campe\u00e3o Bodybuider Open, campe\u00e3o Overall Bodybuider, campe\u00e3o Overall no Capibaribe Classic, Campe\u00e3o Overall WFF, e em dezembro estar\u00e1 participando do Muscle Contest Nacional em Campinas - SP."}, {"id": "11652", "ano": "2023", "numero": "175", "tipo__sigla": "VAP", "tipo__descricao": "Voto de Aplausos", "autoria": "Irm\u00e3o Soares", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11652/equipe_de_iluminacao_publica.pdf", "ementa": "\u201cVOTOS DE APLAUSOS\u201d a todos que fazem a Equipe de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica de Santa Cruz do Capibaribe, a saber: os senhores Samuel Amorim, Pedro Adson da Silva, Cicero Jos\u00e9 de Lima, Daniel da Costa Filho, Manoel Celestino da Costa Filho, Leonardo Ailton da Silva, Marcos Ant\u00f4nio de Oliveira, Jos\u00e9 Jair de Souza, Manoel Felix da Silva Filho, Abimael de Lima Silva, Gilvan Xavier de Lima e Lindivan da Silva Costa, pelo brilhante trabalho prestado atrav\u00e9s do Programa Ilumina Santa Cruz, levando aos loteamentos e bairros de nossa cidade uma ilumina\u00e7\u00e3o de qualidade atrav\u00e9s de l\u00e2mpadas de Led, dentre esses o loteamento Residencial Cruzeiro."}, {"id": "11700", "ano": "2023", "numero": "176", "tipo__sigla": "VAP", "tipo__descricao": "Voto de Aplausos", "autoria": "Fl\u00e1vio Pontes", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11700/15-2023_-_miguel_rubenildo_gomes_da_silva_ramos.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS ao atleta Miguel Rubenildo Gomes da Silva Ramos, que no \u00faltimo final de semana conquistou 2 (dois) t\u00edtulos na COPA DO BRASIL DE JIU-JITSU, realizado em Recife-PE."}, {"id": "11701", "ano": "2023", "numero": "177", "tipo__sigla": "VAP", "tipo__descricao": "Voto de Aplausos", "autoria": "Fl\u00e1vio Pontes", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11701/16-2023_-_capibaribe_in_rock.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS ao evento Capibaribe in Rock (CiR), que este ano teve a sua 26\u00aa Edi\u00e7\u00e3o."}, {"id": "11702", "ano": "2023", "numero": "178", "tipo__sigla": "VAP", "tipo__descricao": "Voto de Aplausos", "autoria": "Fl\u00e1vio Pontes", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11702/17-2023_-_selecao_santa-cruzense_de_futsal.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS para a Sele\u00e7\u00e3o Santa-Cruzense de Futsal, pela sua campanha no Campeonato Pernambucano da Modalidade."}, {"id": "11747", "ano": "2023", "numero": "179", "tipo__sigla": "VAP", "tipo__descricao": "Voto de Aplausos", "autoria": "Vando da Sertec", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11747/votos_de_aplausos_ao_atleta_aroldo_junior.pdf", "ementa": "Que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTO DE APLAUSOS, ao fisiculturista santa-cruzense, Aroldo Jos\u00e9 Pereira J\u00fanior (Aroldo J\u00fanior), por todas as conquistas alcan\u00e7adas no ano de 2023"}, {"id": "11833", "ano": "2023", "numero": "180", "tipo__sigla": "VAP", "tipo__descricao": "Voto de Aplausos", "autoria": "Fl\u00e1vio Pontes", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11833/18-2023_-_alunos_do_ete.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS para a 2\u00aa TURMA SUBSEQUENTE DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DA ETE (Jos\u00e9 Nivaldo Pereira Ramos) e, ao Prof. Orientador JANAILDO SILVA, pelo Projeto de Pesquisa sobre a Import\u00e2ncia do Atendimento 4.0 e Pesquisa de Satisfa\u00e7\u00e3o do Atendimento das Empresas na Cidade de Santa Cruz do Capibaribe-PE."}, {"id": "11836", "ano": "2023", "numero": "181", "tipo__sigla": "VAP", "tipo__descricao": "Voto de Aplausos", "autoria": "Nailson Ramos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11836/flavinha.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS a jovem FLAVINHA ROCHA, por ocasi\u00e3o de sua participa\u00e7\u00e3o no Programa The Voice Brasil da Rede Globo de televis\u00e3o no dia 05 de dezembro."}, {"id": "11839", "ano": "2023", "numero": "182", "tipo__sigla": "VAP", "tipo__descricao": "Voto de Aplausos", "autoria": "J\u00e9ssyca Cavalcanti", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11839/votos_de_aplausos_daniel.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS ao jovem Daniel Welles Andrede Do Nascimeto, pela sua aprova\u00e7\u00e3o no concurso da Policia Militar Do Estado Da Paraiba."}, {"id": "11840", "ano": "2023", "numero": "183", "tipo__sigla": "VAP", "tipo__descricao": "Voto de Aplausos", "autoria": "J\u00e9ssyca Cavalcanti", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11840/votos_de_aplausos_radio_vale.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS a Radio Vale do Capibaribe, pelos seus 38 anos de existencia, que sera comemorado no dia 29/12/2023."}, {"id": "11862", "ano": "2023", "numero": "184", "tipo__sigla": "VAP", "tipo__descricao": "Voto de Aplausos", "autoria": "Fl\u00e1vio Pontes", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11862/19-2023_-_mini_maratona_da_amizade.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS aos senhores GILBERTO GERALDO DOS SANTOS BARROS E LIONALDO PAULINO DE ARA\u00daJO (mais conhecido como \u201cBola Paulino\u201d), respons\u00e1veis pela 4\u00aa Mini Maratona da Amizade, no s\u00edtio Cacimba de Baixo, zona rural deste munic\u00edpio."}, {"id": "11863", "ano": "2023", "numero": "185", "tipo__sigla": "VAP", "tipo__descricao": "Voto de Aplausos", "autoria": "Nailson Ramos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11863/nossa_senhora_da_conceicao.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS a comunidade cat\u00f3lica do bairro da Palestina, por ocasi\u00e3o da festa de sua padroeira, NOSSA SENHORA DA CONCEI\u00c7\u00c3O que ocorreu entre os dias 06 \u00e0 09 de dezembro de 2023."}, {"id": "11865", "ano": "2023", "numero": "186", "tipo__sigla": "VAP", "tipo__descricao": "Voto de Aplausos", "autoria": "Irm\u00e3o Soares", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11865/jose_lazaro_barbosa_de_souza.pdf", "ementa": "\u201cVOTOS DE APLAUSOS\u201d, ao Sr. Jos\u00e9 L\u00e1zaro Barbosa de Souza, pelo brilhante trabalho prestado a mais de 13 anos em nosso munic\u00edpio, exercendo a profiss\u00e3o de motorista de ambul\u00e2ncia, desde 25 de fevereiro de 2000, com responsabilidade conduz a ambul\u00e2ncia de forma segura e eficiente, garantindo que os pacientes cheguem ao hospital o mais r\u00e1pido poss\u00edvel."}, {"id": "11866", "ano": "2023", "numero": "187", "tipo__sigla": "VAP", "tipo__descricao": "Voto de Aplausos", "autoria": "Irm\u00e3o Soares", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11866/flavio_antonio_da_silva.pdf", "ementa": "\u201cVOTOS DE APLAUSOS\u201d, ao Sr. Fl\u00e1vio Ant\u00f4nio da Silva, que desde junho de 1993, exerce a profiss\u00e3o de motorista de ambul\u00e2ncia em nosso munic\u00edpio, conduzindo de forma segura e eficiente a ambul\u00e2ncia, garantindo que os pacientes cheguem ao hospital o mais r\u00e1pido poss\u00edvel."}, {"id": "11909", "ano": "2023", "numero": "188", "tipo__sigla": "VAP", "tipo__descricao": "Voto de Aplausos", "autoria": "Caetano Motos, Augusto Maia, Capil\u00e9 da Palestina, Carlinhos da Cohab, Demir da Sa\u00fade, Emanuel Ramos, Fl\u00e1vio Pontes, Gilson Juli\u00e3o, Irm\u00e3o Soares, J\u00e9ssyca Cavalcanti, Nailson Ramos, Nega, Nego Z\u00e9, Vando da Sertec, Zeba, Z\u00e9 Boi, Zezin Buxin", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11909/18o_votos_de_aplausos_a_selecao_de_santa_cruz_do_capibaribe_vice-campeao_da_copa_santa_cruz_de_futsal_masculino_2023.pdf", "ementa": "\u201cVOTOS DE APLAUSOS\u201d ao \u201cSELE\u00c7\u00c3O SANTA CRUZ, COMISS\u00c3O T\u00c9CNICA, JOGADORES E TORCEDORES\u201d, pela conquista do T\u00edtulo de Vice-campe\u00e3o da Copa Santa Cruz Futsal Masculino 2023, evento ocorrido no dia 12 de dezembro de 2023, na quadra do Cruz Alta, em nossa cidade."}, {"id": "11910", "ano": "2023", "numero": "189", "tipo__sigla": "VAP", "tipo__descricao": "Voto de Aplausos", "autoria": "Caetano Motos, Augusto Maia, Capil\u00e9 da Palestina, Carlinhos da Cohab, Demir da Sa\u00fade, Emanuel Ramos, Fl\u00e1vio Pontes, Gilson Juli\u00e3o, Irm\u00e3o Soares, J\u00e9ssyca Cavalcanti, Nailson Ramos, Nega, Nego Z\u00e9, Vando da Sertec, Zeba, Z\u00e9 Boi, Zezin Buxin", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11910/17o_votos_de_aplausos_ao_porto_da_cohab_futebol_clube_campeao_da_copa_santa_cruz_de_futsal_masculino_2023.pdf", "ementa": "\u201cVOTOS DE APLAUSOS\u201d ao \u201cPORTO DA COHAB FUTEBOL CLUBE, DIRIGENTES, COMISS\u00c3O T\u00c9CNICA, JOGADORES E TORCEDORES\u201d, pela conquista do T\u00edtulo de Campe\u00e3o da Copa Santa Cruz Futsal Masculino 2023, feito alcan\u00e7ado no dia 12 de dezembro de 2023, na quadra do Cruz Alta, em nossa cidade."}, {"id": "11912", "ano": "2023", "numero": "190", "tipo__sigla": "VAP", "tipo__descricao": "Voto de Aplausos", "autoria": "J\u00e9ssyca Cavalcanti, Augusto Maia, Caetano Motos, Capil\u00e9 da Palestina, Carlinhos da Cohab, Demir da Sa\u00fade, Emanuel Ramos, Fl\u00e1vio Pontes, Gilson Juli\u00e3o, Irm\u00e3o Soares, Nailson Ramos, Nega, Nego Z\u00e9, Vando da Sertec, Zeba, Z\u00e9 Boi, Zezin Buxin", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11912/votos_de_aplausos_cesar_da_ziper.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS ao Ilustr\u00edssimo Senhor Cesar Moraes (C\u00e9sar da Ziper), pelo lan\u00e7amento do seu segundo livro com o tema \u201cQuem Faz e Quem Fez hist\u00f3ria\u201d, em comemora\u00e7\u00e3o aos 70 anos de Santa Cruz do Capibaribe."}, {"id": "11913", "ano": "2023", "numero": "191", "tipo__sigla": "VAP", "tipo__descricao": "Voto de Aplausos", "autoria": "Emanuel Ramos, Augusto Maia, Caetano Motos, Capil\u00e9 da Palestina, Carlinhos da Cohab, Demir da Sa\u00fade, Fl\u00e1vio Pontes, Gilson Juli\u00e3o, Irm\u00e3o Soares, J\u00e9ssyca Cavalcanti, Nailson Ramos, Nega, Nego Z\u00e9, Vando da Sertec, Zeba, Z\u00e9 Boi, Zezin Buxin", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11913/votos_de_aplausos_-_igor_ferreira.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS ao Sr. IGOR FERREIRA, que, com dedica\u00e7\u00e3o e comprometimento, foi eleito Conselheiro Tutelar em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "11917", "ano": "2023", "numero": "192", "tipo__sigla": "VAP", "tipo__descricao": "Voto de Aplausos", "autoria": "J\u00e9ssyca Cavalcanti, Augusto Maia, Caetano Motos, Capil\u00e9 da Palestina, Carlinhos da Cohab, Demir da Sa\u00fade, Emanuel Ramos, Fl\u00e1vio Pontes, Gilson Juli\u00e3o, Irm\u00e3o Soares, Nailson Ramos, Nega, Nego Z\u00e9, Vando da Sertec, Zeba, Z\u00e9 Boi, Zezin Buxin", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11917/votos_de_aplausos_sinduprom.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais\r\ncontidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos\r\ntrabalhos VOTOS DE APLAUSOS ao Sindicato \u00danico dos Profissionais do Magist\u00e9rio\r\nP\u00fablico das Redes Municipais de Ensino no Estado de Pernambuco (SINDUPROMPE),\r\npelos seus 15 anos de luta e resist\u00eancia em prol do direito dos profissionais da\r\neduca\u00e7\u00e3o. Comemorado no \u00faltimo dia 13/12/2023."}, {"id": "11923", "ano": "2023", "numero": "193", "tipo__sigla": "VAP", "tipo__descricao": "Voto de Aplausos", "autoria": "J\u00e9ssyca Cavalcanti, Nailson Ramos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11923/votos_de_aplausos_ete.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais\r\ncontidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos\r\ntrabalhos VOTOS DE APLAUSOS aos alunos e professores da Escola Tecnica\r\nEstadual Jos\u00e9 Nivaldo Pereira Ramos pelo projeto \u201cCosturando o Amanha Sustent\u00e1vel:\r\nRetalho Do Futuro na Economia Circular\u201d."}, {"id": "11958", "ano": "2023", "numero": "194", "tipo__sigla": "VAP", "tipo__descricao": "Voto de Aplausos", "autoria": "Nailson Ramos, Augusto Maia, Caetano Motos, Capil\u00e9 da Palestina, Carlinhos da Cohab, Demir da Sa\u00fade, Emanuel Ramos, Fl\u00e1vio Pontes, Gilson Juli\u00e3o, Irm\u00e3o Soares, J\u00e9ssyca Cavalcanti, Nega, Nego Z\u00e9, Vando da Sertec, Zeba, Z\u00e9 Boi, Zezin Buxin", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11958/santa_luzia.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS a comunidade cat\u00f3lica do s\u00edtio PINDUR\u00c3O DOS RAMOS, por ocasi\u00e3o da Festa de sua padroeira, Santa Luzia, que ocorreu entre os dias 13 e 16 de dezembro."}, {"id": "12000", "ano": "2023", "numero": "195", "tipo__sigla": "VAP", "tipo__descricao": "Voto de Aplausos", "autoria": "Zeba, Augusto Maia, Caetano Motos, Capil\u00e9 da Palestina, Carlinhos da Cohab, Demir da Sa\u00fade, Emanuel Ramos, Fl\u00e1vio Pontes, Gilson Juli\u00e3o, Irm\u00e3o Soares, J\u00e9ssyca Cavalcanti, Nailson Ramos, Nega, Nego Z\u00e9, Vando da Sertec, Z\u00e9 Boi, Zezin Buxin", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12000/voto_de_aplauso_comunidade_catolica_do_pindurao_dos_ramos.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa voto de aplausos \u00e0 comunidade do Pindur\u00e3o dos Ramos e ao Pe. Erasmo Deodato pela realiza\u00e7\u00e3o da 39\u00aa festa de Santa Luzia, padroeira local."}, {"id": "12011", "ano": "2023", "numero": "196", "tipo__sigla": "VAP", "tipo__descricao": "Voto de Aplausos", "autoria": "Gilson Juli\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12011/votos_de_aplausos_escola_donatila_da_costa_lima.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Douto Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inscrito nos Anais desta C\u00e2mara Legislativa, VOTOS DE APLAUSOS a Escola Donatila da Costa Lima pela participa\u00e7\u00e3o no projeto Estante M\u00e1gica, projeto de incentivo \u00e0 leitura e escrita que tem o objetivo de tornar os estudantes em autores. No ano de 2023, a Escola Municipal Professora Donatila da Costa Lima aderiu ao projeto que transformou dezenas de estudantes em autores e ilustradores do seu pr\u00f3prio livro. Foram 194 autores com livro digital gratuito, 82 livros f\u00edsicos comprados, mais de 1.100 p\u00e1ginas escritas e mais de 1000 ilustra\u00e7\u00f5es enviadas. Esse trabalho s\u00f3 foi poss\u00edvel com o engajamento dos professores das turmas de 1\u00ba ao 5\u00ba ano, que n\u00e3o mediram esfor\u00e7os para transformarem seus alunos em autores. No dia 19/12, ter\u00e7a-feira a escola promoveu um evento de aut\u00f3grafos e contou com os estudantes e pessoas da comunidade, como tamb\u00e9m escritores da nossa cidade e professores da escola. Destacamos a equipe da escola: Gestora: Ducileide Bezerra de Ara\u00fajo; Coordenadoras do projeto: K\u00e1tia Pereira Lopes de Ara\u00fajo e Luana Russana Rezende; Professores: Aluciana Nunes, Rafaella Feitosa, Emanuelle Edileuza da Silva, Elciene Soares, Misi\u00e1ria da Silva, Iolanda Oliveira e Yonara Albuquerque."}, {"id": "12012", "ano": "2023", "numero": "197", "tipo__sigla": "VAP", "tipo__descricao": "Voto de Aplausos", "autoria": "Z\u00e9 Boi", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12012/votos_de_aplausos_sao_pedro_canisio_assindo.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Douto Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inscrito nos Anais desta C\u00e2mara Legislativa, um VOTO DE APLAUSOS \u00c0 COMUNIDADE CAT\u00d3LICA DO ASSENTAMENTO LUIZ LINO PELA FESTA DE SEU PADROEIRO S\u00c3O PEDRO CANISIO E AO PADRE ADENILTON, e que desta manifesta\u00e7\u00e3o d\u00ea-se ci\u00eancia a todos que fazem parte da Comunidade e todo povo de Deus,  deste munic\u00edpio de Santa Cruz do Capibaribe-PE."}, {"id": "11565", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "EMIMP", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Vando da Sertec", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11565/emenda_impositiva_-_vando_-_nova.pdf", "ementa": "Insere, nos termos do Art. 87-A, da Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica n\u00ba 006/2018, a obrigatoriedade de execu\u00e7\u00e3o de programa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria no Projeto de Lei 035/2023 que Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Munic\u00edpio para o exerc\u00edcio financeiro de 2024."}, {"id": "11568", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "EMIMP", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Nailson Ramos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11568/modelo_de_emenda_impositiva.pdf", "ementa": "Insere, nos termos do Art. 87-A, da Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica n\u00ba 006/2018, a obrigatoriedade de execu\u00e7\u00e3o de programa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria no Projeto de Lei 035/2023 que Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Munic\u00edpio para o exerc\u00edcio financeiro de 2024."}, {"id": "11569", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "EMIMP", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Zeba", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11569/emenda_impositiva_2023.pdf", "ementa": "Insere, nos termos do Art. 87-A, da Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica n\u00ba 006/2018, a obrigatoriedade de execu\u00e7\u00e3o de programa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria no Projeto de Lei 035/2023 que Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Munic\u00edpio para o exerc\u00edcio financeiro de 2024."}, {"id": "11570", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "EMIMP", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Z\u00e9 Boi", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11570/emenda_impositiva_ze_boi_.ass.pdf", "ementa": "EMENTA: Insere, nos termos do Art. 87-A, da Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica n\u00ba 006/2018, a obrigatoriedade de execu\u00e7\u00e3o de programa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria no Projeto de Lei 035/2023 que Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Munic\u00edpio para o exerc\u00edcio financeiro de 2024"}, {"id": "11571", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "EMIMP", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Nego Z\u00e9", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11571/emenda_impositiva_-_2023-2024.pdf", "ementa": "Insere, nos termos do Art. 87-A, da Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica n\u00ba 006/2018, a obrigatoriedade de execu\u00e7\u00e3o de programa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria no Projeto de Lei 035/2023 que Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Munic\u00edpio para o exerc\u00edcio financeiro de 2024."}, {"id": "11572", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "EMIMP", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Nega", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11572/emenda_impositiva.pdf", "ementa": "EMENDA IMPOSITIVA DE REMANEJAMENTO N\u00b0 /2023\r\nAO PROJETO DE LEI 035/2023-EXE.\r\nEMENTA: Insere, nos termos do Art. 87-A, da Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica n\u00ba 006/2018, a obrigatoriedade de execu\u00e7\u00e3o de programa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria no Projeto de Lei 035/2023 que Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Munic\u00edpio para o exerc\u00edcio financeiro de 2024."}, {"id": "11573", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "EMIMP", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "J\u00e9ssyca Cavalcanti", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11573/emenda_impositiva_-_jessyca_cavalcanti.pdf", "ementa": "EMENTA: Insere, nos termos do Art. 87-A, da Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica n\u00ba 006/2018, a obrigatoriedade de execu\u00e7\u00e3o de programa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria no Projeto de Lei 035/2023 que Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Munic\u00edpio para o exerc\u00edcio financeiro de 2024."}, {"id": "11574", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "EMIMP", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Demir da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11574/emenda_impositiva_2024._ass.pdf", "ementa": "Insere, nos termos do Art.87\u2013A da Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica n\u00ba 006/218, a obrigatoriedade de execu\u00e7\u00e3o de programa\u00e7\u00e3o or\u00e7amentaria no Projeto de Lei n\u00ba 035/2023 que estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Munic\u00edpio de Santa Cruz do Capibaribe para o exerc\u00edcio de 2024."}, {"id": "11575", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "EMIMP", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Irm\u00e3o Soares", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11575/emendas_impositivas.pdf", "ementa": "Insere, nos termos do Art. 87-A, da Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica n\u00ba 006/2018, a obrigatoriedade de execu\u00e7\u00e3o de programa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria no Projeto de Lei 035/2023 que Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Munic\u00edpio para o exerc\u00edcio financeiro de 2024."}, {"id": "11576", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "EMIMP", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Gilson Juli\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11576/emenda_impositiva_-_gilson_jose_juliao_-_2023.pdf", "ementa": "EMENTA: Insere, nos termos do Art. 87-A, da Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica n\u00ba 006/2018, a obrigatoriedade de execu\u00e7\u00e3o de programa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria no Projeto de Lei 035/2023 que Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Munic\u00edpio para o exerc\u00edcio financeiro de 2024."}, {"id": "11577", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "EMIMP", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Carlinhos da Cohab", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11577/modelo_de_emenda_impositiva_2023_ass.pdf", "ementa": "Insere, nos termos do Art. 87-A, da Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica n\u00ba 006/2018, a obrigatoriedade de execu\u00e7\u00e3o de programa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria no Projeto de Lei 035/2023 que Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Munic\u00edpio para o exerc\u00edcio financeiro de 2024."}, {"id": "11578", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "EMIMP", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Fl\u00e1vio Pontes", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11578/emenda_impositiva.pdf", "ementa": "EMENTA: Insere, nos termos do Art. 87-A, da Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica n\u00ba 006/2018, a obrigatoriedade de execu\u00e7\u00e3o de programa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria no Projeto de Lei 035/2023 que Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Munic\u00edpio para o exerc\u00edcio financeiro de 2024."}, {"id": "11579", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "EMIMP", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Augusto Maia", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11579/emenda_impositiva_2023.pdf", "ementa": "EMENTA: Insere, nos termos do Art. 87-A, da Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica n\u00ba 006/2018, a obrigatoriedade de execu\u00e7\u00e3o de programa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria no Projeto de Lei 035/2023 que Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Munic\u00edpio para o exerc\u00edcio financeiro de 2024."}, {"id": "11580", "ano": "2023", "numero": "14", "tipo__sigla": "EMIMP", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Caetano Motos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11580/emenda_impositiva_2023_-_vereador_caetano_motos.pdf", "ementa": "Insere, nos termos do Art. 87-A, da Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica n\u00ba 006/2018, a obrigatoriedade de execu\u00e7\u00e3o de programa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria no Projeto de Lei 035/2023 que Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Munic\u00edpio para o exerc\u00edcio financeiro de 2024."}, {"id": "11581", "ano": "2023", "numero": "15", "tipo__sigla": "EMIMP", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Emanuel Ramos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11581/emenda_impositiva_-_2024.pdf", "ementa": "Insere, nos termos do Art. 87-A, da Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica n\u00ba 006/2018, a obrigatoriedade de execu\u00e7\u00e3o de programa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria no Projeto de Lei 035/2023 que Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Munic\u00edpio para o exerc\u00edcio financeiro de 2024."}, {"id": "11582", "ano": "2023", "numero": "16", "tipo__sigla": "EMIMP", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Zezin Buxin", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11582/emenda_impositiva_-_assinada.pdf", "ementa": "Insere, nos termos do Art. 87-A, da Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica n\u00ba 006/2018, a obrigatoriedade de execu\u00e7\u00e3o de programa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria no Projeto de Lei 035/2023 que Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Munic\u00edpio para o exerc\u00edcio financeiro de 2024."}, {"id": "11583", "ano": "2023", "numero": "17", "tipo__sigla": "EMIMP", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Capil\u00e9 da Palestina", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11583/emenda_impositiva_capile_para_2024.pdf", "ementa": "EMENTA: Insere, nos termos do Art. 87-A, da Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica n\u00ba 006/2018, a obrigatoriedade de execu\u00e7\u00e3o de programa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria no Projeto de Lei 035/2023 que Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Munic\u00edpio para o exerc\u00edcio financeiro de 2024."}, {"id": "11595", "ano": "2023", "numero": "18", "tipo__sigla": "EMIMP", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Capil\u00e9 da Palestina", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11595/modelo_de_emenda_impositiva_capile_para_2024_ok.pdf", "ementa": "EMENTA: Insere, nos termos do Art. 87-A, da Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica n\u00ba 006/2018, a obrigatoriedade de execu\u00e7\u00e3o de programa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria no Projeto de Lei 035/2023 que Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Munic\u00edpio para o exerc\u00edcio financeiro de 2024."}, {"id": "11596", "ano": "2023", "numero": "19", "tipo__sigla": "EMIMP", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Zezin Buxin", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11596/emenda_impositiva_nova.pdf", "ementa": "Insere, nos termos do Art. 87-A, da Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica n\u00ba 006/2018, a obrigatoriedade de execu\u00e7\u00e3o de programa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria no Projeto de Lei 035/2023 que Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Munic\u00edpio para o exerc\u00edcio financeiro de 2024."}, {"id": "11632", "ano": "2023", "numero": "20", "tipo__sigla": "EMIMP", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Fl\u00e1vio Pontes", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11632/emenda_impositiva_-_28-11.pdf", "ementa": "Insere, nos termos do Art. 87-A, da Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica n\u00ba 006/2018, a obrigatoriedade de execu\u00e7\u00e3o de programa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria no Projeto de Lei 035/2023 que Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Munic\u00edpio para o exerc\u00edcio financeiro de 2024."}, {"id": "11634", "ano": "2023", "numero": "21", "tipo__sigla": "EMIMP", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "J\u00e9ssyca Cavalcanti", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11634/emenda_impositiva_-_jessyca_cavalcanti.pdf", "ementa": "EMENTA: Insere, nos termos do Art. 87-A, da Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica n\u00ba 006/2018, a obrigatoriedade de execu\u00e7\u00e3o de programa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria no Projeto de Lei 035/2023 que Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Munic\u00edpio para o exerc\u00edcio financeiro de 2024."}, {"id": "11635", "ano": "2023", "numero": "22", "tipo__sigla": "EMIMP", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Gilson Juli\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11635/emenda_impositiva_-_gilson_jose_juliao_-_2023.pdf", "ementa": "Insere, nos termos do Art. 87-A, da Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica n\u00ba 006/2018, a obrigatoriedade de execu\u00e7\u00e3o de programa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria no Projeto de Lei 035/2023 que Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Munic\u00edpio para o exerc\u00edcio financeiro de 2024."}, {"id": "11850", "ano": "2023", "numero": "23", "tipo__sigla": "EMIMP", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Augusto Maia", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11850/emenda_impositiva_2023_mudanca.pdf", "ementa": "Insere, nos termos do Art. 87-A, da Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica n\u00ba 006/2018, a obrigatoriedade de execu\u00e7\u00e3o de programa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria no Projeto de Lei 035/2023 que Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Munic\u00edpio para o exerc\u00edcio financeiro de 2024.\r\nAdiciona-se"}, {"id": "8017", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "VREP", "tipo__descricao": "Voto de Rep\u00fadio", "autoria": "J\u00e9ssyca Cavalcanti", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8017/11_-_05_-_23_-_requerimento_-_voto_de_repudio_prof.pdf", "ementa": "\u201cVOTO DE REP\u00daDIO\u201d ao Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe \u2013 F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, pelo tratamento dispensado a categoria de professores de Santa Cruz do Capibaribe."}, {"id": "8065", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "VREP", "tipo__descricao": "Voto de Rep\u00fadio", "autoria": "Caetano Motos, Capil\u00e9 da Palestina, Demir da Sa\u00fade, J\u00e9ssyca Cavalcanti, Nailson Ramos, Nega, Nego Z\u00e9, Zeba, Z\u00e9 Boi, Zezin Buxin", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8065/requerimento_-_voto_de_repudio_carlinhos_-_ass.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na Ata de nossos trabalhos \u201cVOTO DE REP\u00daDIO\u201d ao Sr. Vereador de Santa Cruz do Capibaribe \u2013 Jos\u00e9 Carlos da Silva (Carlinhos da Cohab), por declara\u00e7\u00f5es e atitudes que visam depreciar a imagem da C\u00e2mara de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe."}, {"id": "8499", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "VREP", "tipo__descricao": "Voto de Rep\u00fadio", "autoria": "Nailson Ramos", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8499/votos_de_repudio.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE REP\u00daDIO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito do munic\u00edpio de Santa Cruz do Capibaribe, Sr. F\u00e1bio Queiroz Arag\u00e3o, por sua fala lament\u00e1vel e equivocada ao classificar as oposi\u00e7\u00f5es como \u201ccovarde e canalha\u201d em evento oficial na comunidade das Terezinhas, distrito de Po\u00e7o Fundo, nesta cidade realizado na \u00faltima semana, demonstrando falta de respeito com esta Casa Legislativa, o que prejudica a harmonia entre os poderes legalmente constitu\u00eddos pelo povo trabalhador de Santa Cruz do Capibaribe."}, {"id": "11374", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "VREP", "tipo__descricao": "Voto de Rep\u00fadio", "autoria": "J\u00e9ssyca Cavalcanti", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11374/votos_de_repudio_30.10.2023.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades\r\nlegais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos\r\ntrabalhos VOTOS DE REP\u00daDIO ao Prefeito F\u00e1bio Arag\u00e3o, pelo tratamento dispensado\r\na categoria de professores de Santa Cruz do Capibaribe diante do grave transtorno\r\npromovido com a retirada e direitos adquiridos, deixando de honrar com o pagamento\r\ndos quinqu\u00eanios a diversos educadores do nosso munic\u00edpio."}, {"id": "11584", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "EMLOA", "tipo__descricao": "Emenda \u00e0 LOA", "autoria": "Zeba", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11584/emenda_modificativa_a_loa_2024.01.pdf", "ementa": "Modifica valores da Unidade Gestora 12900 Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe na Unidade Or\u00e7ament\u00e1ria 2001, GABINETE DO PREFEITO, especifica\u00e7\u00f5es 4 122 401 2.41; 4 122 401 2.66; 4 122 401 2.67 e 4 131 402 2.68 constantes no Projeto de Lei n\u00ba 035/2023 que Estima Receita e Fixa a Despesa do Munic\u00edpio de Santa Cruz do Capibaribe para o exerc\u00edcio financeiro de 2024 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "11585", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "EMLOA", "tipo__descricao": "Emenda \u00e0 LOA", "autoria": "Zeba", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11585/emenda_modificativa_a_loa_2024.02.pdf", "ementa": "Modifica valores da Unidade Gestora 12900 Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe na Unidade Or\u00e7ament\u00e1ria 4001, SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O, especifica\u00e7\u00f5es 12 361 1203 1.31 e 12 361 1203 2.79 constantes no Projeto de Lei n\u00ba 035/2023 que Estima Receita e Fixa a Despesa do Munic\u00edpio de Santa Cruz do Capibaribe para o exerc\u00edcio financeiro de 2024 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "11586", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "EMLOA", "tipo__descricao": "Emenda \u00e0 LOA", "autoria": "Irm\u00e3o Soares", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11586/coordenadoreia_da_mulher_-_botao_do_panico.pdf", "ementa": "Altera os valores especificados na A\u00e7\u00e3o 1.93 - AQUISI\u00c7\u00c3O DE M\u00d3VEIS, M\u00c1QUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA COORDENADORIA DA MULHER, constante no Projeto de Lei n\u00ba 035/2023 \u2013 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Munic\u00edpio para o exerc\u00edcio financeiro de 2024, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "11587", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "EMLOA", "tipo__descricao": "Emenda \u00e0 LOA", "autoria": "Irm\u00e3o Soares", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11587/patrimonio_historico.pdf", "ementa": "Altera os valores especificados na A\u00e7\u00e3o 1.80 - APOIO AS A\u00c7\u00d5ES DE INVESTIMENTOS DO PROGRAMA VALORIZA\u00c7\u00c3O DO PATRIM\u00d4NIO HIST\u00d3RICO E CULTURAL, constante no Projeto de Lei n\u00ba 035 / 2023 \u2013 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Munic\u00edpio para o exerc\u00edcio financeiro de 2024, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "11588", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "EMLOA", "tipo__descricao": "Emenda \u00e0 LOA", "autoria": "Irm\u00e3o Soares", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11588/promocao_da_semana_da_cultura_evangelica.pdf", "ementa": "Adiciona a A\u00c7\u00c3O \u2013 PROMO\u00c7\u00c3O DA SEMANA DA CULTURA EVANG\u00c9LICA, no PROGRAMA 1301 \u2013 VALORIZA\u00c7\u00c3O DA CULTURA, constante na Unidade Or\u00e7ament\u00e1ria: 4003 \u2013 Secretaria Extraordin\u00e1ria de Cultura, constante no Projeto de Lei n\u00ba 035 / 2023 \u2013 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Munic\u00edpio para o exerc\u00edcio financeiro de 2024, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "11589", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "EMLOA", "tipo__descricao": "Emenda \u00e0 LOA", "autoria": "Irm\u00e3o Soares", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11589/repasses_sccprev.pdf", "ementa": "Adiciona a Dota\u00e7\u00e3o Ornament\u00e1ria - Repasse ao Santa Cruz Prev de Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) para atendimento a Lei n\u00ba 3.709/2023, na Unidade Or\u00e7ament\u00e1ria: 2005 SECRETARIA DE RECEITA MUNICIPAL, constante no Projeto de Lei n\u00ba 035 / 2023 \u2013 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Munic\u00edpio para o exerc\u00edcio financeiro de 2024, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "11590", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "EMLOA", "tipo__descricao": "Emenda \u00e0 LOA", "autoria": "Irm\u00e3o Soares", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11590/serra_do_para.pdf", "ementa": "Adiciona o PROGRAMA - ESTRUTURA\u00c7\u00c3O DAS A\u00c7\u00d5ES DE PRESERVA\u00c7\u00c3O E CONSERVA\u00c7\u00c3O DA SERRA DO PAR\u00c1, na Unidade Or\u00e7ament\u00e1ria: 2009 \u2013 Secretaria de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Agricultura, constante no Projeto de Lei n\u00ba 035 / 2023 \u2013 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Munic\u00edpio para o exerc\u00edcio financeiro de 2024, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "11591", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "EMLOA", "tipo__descricao": "Emenda \u00e0 LOA", "autoria": "Irm\u00e3o Soares", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11591/tea.pdf", "ementa": "Adiciona o PROGRAMA - APOIO E ACOMPANHAMENTO DE CRIAN\u00c7AS PORTADORAS DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA, na Unidade Or\u00e7ament\u00e1ria: 3002 - Fundo Municipal de Sa\u00fade de Santa Cruz do Capibaribe, constante no Projeto de Lei n\u00ba 035 / 2023 \u2013 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Munic\u00edpio para o exerc\u00edcio financeiro de 2024, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "11592", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "EMLOA", "tipo__descricao": "Emenda \u00e0 LOA", "autoria": "J\u00e9ssyca Cavalcanti", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11592/164_emenda_loa.pdf", "ementa": "Exmo. Sr. Jos\u00e9 Augusto Maia J\u00fanio \r\nVereador e Presidente da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento da C\u00e2mara de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe - PE\r\n\r\nAssunto: EMENDAS A LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL 2024\r\n \r\nSenhor presidente, venho atrav\u00e9s do presente, apresentar a Vossa Excel\u00eancia, solicita\u00e7\u00e3o de emendas ao Projeto de Lei n\u00b0 035/2023 \u2013 Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual para 2024."}, {"id": "11593", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "EMLOA", "tipo__descricao": "Emenda \u00e0 LOA", "autoria": "Augusto Maia, Fl\u00e1vio Pontes", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11593/emenda_03-2023_-_ploe_035-2023_-_inciso_i_art._8_para_15_porcento.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do inciso I do Art. 8\u00ba, ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria 035/2023 que estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Munic\u00edpio para o exerc\u00edcio financeiro de 2024"}, {"id": "11802", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "EMLOA", "tipo__descricao": "Emenda \u00e0 LOA", "autoria": "J\u00e9ssyca Cavalcanti", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11802/jessyca_-_secretaria_servicos_publicos.pdf", "ementa": "EMENTA: Altera os valores especificados nas A\u00e7\u00f5es: 1.54 ESTRUTURA\u00c7\u00c3O DAS A\u00c7\u00d5ES DE PRESERVA\u00c7\u00c3O E CONSERVA\u00c7\u00c3O DO MEIO AMBIENTE, INCLUSIVE ATRAV\u00c9S DE AMPLIA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REAS VERDES E COLETA SELETIVA; e 2.221 A\u00c7\u00d5ES VOLTADAS A PRESERVA\u00c7\u00c3O DO MEIO AMBIENTE ATRAV\u00c9S DE AGENTE JOVEM AMBIENTAL, constantes no Projeto de Lei n\u00ba 035/2023 \u2013 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Munic\u00edpio para o exerc\u00edcio financeiro de 2024, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "11803", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "EMLOA", "tipo__descricao": "Emenda \u00e0 LOA", "autoria": "J\u00e9ssyca Cavalcanti", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11803/jessyca_-_maria_da_penha.pdf", "ementa": "EMENTA: Adiciona a A\u00c7\u00c3O \u2013 MANUTEN\u00c7\u00c3O DE A\u00c7\u00d5ES VOLTADAS PARA A PATRULHA MARIA DA PENHA, no PROGRAMA 601 \u2013TODOS PELA SEGURAN\u00c7A, Unidade Or\u00e7ament\u00e1ria: 2007 SECRETARIA DA DEFESA SOCIAL, constante no Projeto de Lei n\u00ba 035/2023 \u2013 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Munic\u00edpio para o exerc\u00edcio financeiro de 2024, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "11804", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "EMLOA", "tipo__descricao": "Emenda \u00e0 LOA", "autoria": "J\u00e9ssyca Cavalcanti", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11804/jessyca_-_10_remanejamento.pdf", "ementa": "EMENTA: Altera a reda\u00e7\u00e3o do inciso I do art. 8\u00ba, constante no Projeto de Lei n\u00ba 035/2023 \u2013 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Munic\u00edpio para o exerc\u00edcio financeiro de 2024, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "11805", "ano": "2023", "numero": "14", "tipo__sigla": "EMLOA", "tipo__descricao": "Emenda \u00e0 LOA", "autoria": "J\u00e9ssyca Cavalcanti", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11805/jessyca_-_secretaria_servicos_publicos.pdf", "ementa": "EMENTA: Altera os valores especificados na A\u00e7\u00e3o 2.1 GEST\u00c3O ADMINISTRATIVA DO RPPS, constante no Projeto de Lei n\u00ba 035/2023 \u2013 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Munic\u00edpio para o exerc\u00edcio financeiro de 2024, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "11806", "ano": "2023", "numero": "15", "tipo__sigla": "EMLOA", "tipo__descricao": "Emenda \u00e0 LOA", "autoria": "J\u00e9ssyca Cavalcanti", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11806/jessyca_-_gabinete_prefeito_01.pdf", "ementa": "EMENTA: Altera os valores especificados nas A\u00e7\u00f5es: 1.92 ESTRUTURA\u00c7\u00c3O DA COORDENADORIA DA\r\nMULHER; 2.115 MANUTEN\u00c7\u00c3O DA COORDENADORIA DA JUVENTUDE; e 2.113 MANUTEN\u00c7\u00c3O DAS A\u00c7\u00d5ES\r\nDA COORDENADORIA DE DIREITOS HUMANOS, constantes no Projeto de Lei n\u00ba 035/2023 \u2013 que Estima a\r\nReceita e Fixa a Despesa do Munic\u00edpio para o exerc\u00edcio financeiro de 2024, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "11807", "ano": "2023", "numero": "16", "tipo__sigla": "EMLOA", "tipo__descricao": "Emenda \u00e0 LOA", "autoria": "J\u00e9ssyca Cavalcanti", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11807/jessyca_-_gabinete_prefeito_05_-_defesa_civil.pdf", "ementa": "EMENTA: Altera os valores especificados na A\u00e7\u00e3o 2.138 MANUTEN\u00c7\u00c3O DE A\u00c7\u00d5ES VOLTADAS A DEFESA CIVIL NO MUNIC\u00cdPIO, constante no Projeto de Lei n\u00ba 035/2023 \u2013 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Munic\u00edpio para o exerc\u00edcio financeiro de 2024, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "11808", "ano": "2023", "numero": "17", "tipo__sigla": "EMLOA", "tipo__descricao": "Emenda \u00e0 LOA", "autoria": "J\u00e9ssyca Cavalcanti", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11808/jessyca_-_secretaria_de_saude.pdf", "ementa": "EMENTA: Altera os valores especificados nas A\u00e7\u00f5es: 2.137 APOIO A ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS NA \u00c1REA DE SA\u00daDE; 1.76 AQUISI\u00c7\u00c3O DE VE\u00cdCULOS, M\u00c1QUINAS, M\u00d3VEIS E EQUIPAMENTOS PARA A ATEN\u00c7\u00c3O PRIM\u00c1RIA; 2.216 DESENVOLVIMENTO DAS A\u00c7\u00d5ES PARA ATENDIMENTO DAS PESSOAS COM TRANSTORNO ESPECTRO ALTISMO (TEA) E NECESSIDADES ESPECIAIS AFINS; e 2.184 MANUTEN\u00c7\u00c3O E QUALIFICA\u00c7\u00c3O DAS A\u00c7\u00d5ES DE PROMO\u00c7\u00c3O E PREVEN\u00c7\u00c3O DA SA\u00daDE DO TRABALHADOR, constantes no Projeto de Lei n\u00ba 035/2023 \u2013 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Munic\u00edpio para o exerc\u00edcio financeiro de 2024, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "11809", "ano": "2023", "numero": "18", "tipo__sigla": "EMLOA", "tipo__descricao": "Emenda \u00e0 LOA", "autoria": "J\u00e9ssyca Cavalcanti", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11809/jessyca_-_secretaria_des_economico.pdf", "ementa": "EMENTA: Altera os valores especificados nas A\u00e7\u00f5es: 2.123 A\u00c7\u00d5ES DE MANUTEN\u00c7\u00c3O DO CAL\u00c7AD\u00c3O; 2.185 APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA SUSTENT\u00c1VEL, INCLUINDO INCENTIVO A AGRICULTURA FAMILIAR; e 2.54 REINSERIR NO MERCADO DE TRABALHO M\u00c3O-DE-OBRA COM QUALIFICA\u00c7\u00c3O PROFISSIONAL ATRAV\u00c9S DE CURSOS, TREINAMENTOS E CAPACITA\u00c7\u00d5ES, constantes no Projeto de Lei n\u00ba 035/2023 \u2013 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Munic\u00edpio para o exerc\u00edcio financeiro de 2024, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "11810", "ano": "2023", "numero": "19", "tipo__sigla": "EMLOA", "tipo__descricao": "Emenda \u00e0 LOA", "autoria": "J\u00e9ssyca Cavalcanti", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11810/secretaria_de_educacao_-_corrigido.pdf", "ementa": "EMENTA: Altera os valores especificados nas A\u00e7\u00f5es: 1.31 AQUISI\u00c7\u00c3O DE VE\u00cdCULOS DESTINADOS AO\r\nTRANSPORTE DE ESTUDANTES, INCLUINDO AQUISI\u00c7\u00c3O DE \u00d4NIBUS ESCOLAR; 2.82 MANUTEN\u00c7\u00c3O DAS\r\nA\u00c7\u00d5ES DO PROGRAMA BOLSA UNIVERSIT\u00c1RIA; 2.158 A\u00c7\u00d5ES DE APOIO T\u00c9CNICO E OPERACIONAL DE\r\nFORTALECIMENTO DO ENSINO PROFISSIONALIZANTE; 1.48 AQUISI\u00c7\u00c3O DE EQUIPAMENTOS E\r\nMATERIAIS PERMANENTES PARA CRECHES E EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL; 1.34 AQUISI\u00c7\u00c3O DE VE\u00cdCULOS,\r\nM\u00d3VEIS, M\u00c1QUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS DESTINADOS A MELHORIA DAS ATIVIDADES\r\nVOLTADAS PARA A EDUCA\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA; e 2.104 PROMO\u00c7\u00c3O E FOMENTO \u00c0 VALORIZA\u00c7\u00c3O DA CULTURA,\r\nINCLUINDO EVENTOS E FESTIVIDADES LOCAIS, constantes no Projeto de Lei n\u00ba 035/2023 \u2013 que Estima a\r\nReceita e Fixa a Despesa do Munic\u00edpio para o exerc\u00edcio financeiro de 2024, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "11811", "ano": "2023", "numero": "20", "tipo__sigla": "EMLOA", "tipo__descricao": "Emenda \u00e0 LOA", "autoria": "J\u00e9ssyca Cavalcanti", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11811/gabinete_prefeito_04_-_festa_setembro_-_corrigido.pdf", "ementa": "EMENTA: Adiciona a A\u00c7\u00c3O \u2013 PROMO\u00c7\u00c3O DA TRADICIONAL FESTA DE SETEMBRO, no PROGRAMA 1303\r\nGEST\u00c3O DA SECRETARIA EXTRAORDIN\u00c1RIA DE CULTURA, Unidade Or\u00e7ament\u00e1ria: 4003 SECRETARIA\r\nEXTRAORDIN\u00c1RIA DE CULTURA, constante no Projeto de Lei n\u00ba 035/2023 \u2013 que Estima a Receita e Fixa a Despesa\r\ndo Munic\u00edpio para o exerc\u00edcio financeiro de 2024, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "11812", "ano": "2023", "numero": "21", "tipo__sigla": "EMLOA", "tipo__descricao": "Emenda \u00e0 LOA", "autoria": "J\u00e9ssyca Cavalcanti", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11812/secretaria_de_gov_e_des_social_-_corrigida.pdf", "ementa": "EMENTA: Altera os valores especificados nas A\u00e7\u00f5es: 1.10 AQUISI\u00c7\u00c3O DE EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA\r\nO PROGRAMA PRIMEIRA INF\u00c2NCIA NO SUAS; e 2.28 MANUTEN\u00c7\u00c3O DE A\u00c7\u00d5ES VINCULADAS AO\r\nPROGRAMA AMOR DE M\u00c3E, constantes no Projeto de Lei n\u00ba 035/2023 \u2013 que Estima a Receita e Fixa a Despesa\r\ndo Munic\u00edpio para o exerc\u00edcio financeiro de 2024, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "11813", "ano": "2023", "numero": "22", "tipo__sigla": "EMLOA", "tipo__descricao": "Emenda \u00e0 LOA", "autoria": "J\u00e9ssyca Cavalcanti", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11813/jessyca_e_zeba_-_gabinete_prefeito_02_-_para_e_poco_fundo.pdf", "ementa": "EMENTA: Altera os valores especificados na Unidade Gestora 12900 Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe, na Unidade Or\u00e7ament\u00e1ria 2001, GABINETE DO PREFEITO, especifica\u00e7\u00f5es 4 122 401 2.41; 4 122 401 2.66; 4 122 401 2.67 e 4 131 402 2.68, constantes no Projeto de Lei n\u00ba 035/2023 \u2013 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Munic\u00edpio para o exerc\u00edcio financeiro de 2024, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "11816", "ano": "2023", "numero": "23", "tipo__sigla": "EMLOA", "tipo__descricao": "Emenda \u00e0 LOA", "autoria": "J\u00e9ssyca Cavalcanti", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11816/jessyca_e_soares_-_gabinete_prefeito_03_-_patrimonio_1_1.pdf", "ementa": "EMENTA: Altera os valores especificados na A\u00e7\u00e3o 1.80 - APOIO AS A\u00c7\u00d5ES DE INVESTIMENTOS DO\r\nPROGRAMA VALORIZA\u00c7\u00c3O DO PATRIM\u00d4NIO HIST\u00d3RICO E CULTURAL, constante no Projeto de Lei n\u00ba\r\n035/2023 \u2013 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Munic\u00edpio para o exerc\u00edcio financeiro de 2024, e d\u00e1 outras\r\nprovid\u00eancias."}, {"id": "11817", "ano": "2023", "numero": "24", "tipo__sigla": "EMLOA", "tipo__descricao": "Emenda \u00e0 LOA", "autoria": "Irm\u00e3o Soares", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11817/coord_mulher_-_botao_panico.pdf", "ementa": "Altera os valores especificados na Unidade Gestora 12900 Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe, na Unidade Or\u00e7ament\u00e1ria 2001, GABINETE DO PREFEITO, especifica\u00e7\u00f5es 4 122 401 2.41; 4 122 401 2.66; 4 122 401 2.67 e 4 131 402 2.68, constantes no Projeto de Lei n\u00ba 035 / 2023 \u2013 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Munic\u00edpio para o exerc\u00edcio financeiro de 2024, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "11819", "ano": "2023", "numero": "25", "tipo__sigla": "EMLOA", "tipo__descricao": "Emenda \u00e0 LOA", "autoria": "Irm\u00e3o Soares", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11819/repasses_sccprev.pdf", "ementa": "Adiciona a Dota\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria - Repasse ao Santa Cruz Prev de Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) para atendimento a Lei n\u00ba 3.709/2023, na Unidade Or\u00e7ament\u00e1ria: 2005 SECRETARIA DE RECEITA MUNICIPAL, constante no Projeto de Lei n\u00ba 035 / 2023 \u2013 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Munic\u00edpio para o exerc\u00edcio financeiro de 2024, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "11820", "ano": "2023", "numero": "26", "tipo__sigla": "EMLOA", "tipo__descricao": "Emenda \u00e0 LOA", "autoria": "Irm\u00e3o Soares", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11820/serra_do_para.pdf", "ementa": "EMENTA: Adiciona o PROGRAMA - ESTRUTURA\u00c7\u00c3O DAS A\u00c7\u00d5ES DE PRESERVA\u00c7\u00c3O E CONSERVA\u00c7\u00c3O DA SERRA DO PAR\u00c1, na Unidade Or\u00e7ament\u00e1ria: 2009 \u2013 Secretaria de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Agricultura, constante no Projeto de Lei n\u00ba 035 / 2023 \u2013 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Munic\u00edpio para o exerc\u00edcio financeiro de 2024, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "11821", "ano": "2023", "numero": "27", "tipo__sigla": "EMLOA", "tipo__descricao": "Emenda \u00e0 LOA", "autoria": "Irm\u00e3o Soares", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11821/semana_cultura_evangelica.pdf", "ementa": "EMENTA: Adiciona a A\u00c7\u00c3O \u2013 PROMO\u00c7\u00c3O DA SEMANA DA CULTURA EVANG\u00c9LICA, no PROGRAMA 1301 \u2013 VALORIZA\u00c7\u00c3O DA CULTURA, constante na Unidade Or\u00e7ament\u00e1ria: 4003 \u2013 Secretaria Extraordin\u00e1ria de Cultura, constante no Projeto de Lei n\u00ba 035 / 2023 \u2013 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Munic\u00edpio para o exerc\u00edcio financeiro de 2024, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "11824", "ano": "2023", "numero": "28", "tipo__sigla": "EMLOA", "tipo__descricao": "Emenda \u00e0 LOA", "autoria": "Irm\u00e3o Soares", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11824/tea_.pdf", "ementa": "EMENTA: Adiciona o PROGRAMA - APOIO E ACOMPANHAMENTO DE CRIAN\u00c7AS PORTADORAS DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA, na Unidade Or\u00e7ament\u00e1ria: 3002 - Fundo Municipal de Sa\u00fade de Santa Cruz do Capibaribe, constante no Projeto de Lei n\u00ba 035 / 2023 \u2013 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Munic\u00edpio para o exerc\u00edcio financeiro de 2024, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "11826", "ano": "2023", "numero": "29", "tipo__sigla": "EMLOA", "tipo__descricao": "Emenda \u00e0 LOA", "autoria": "J\u00e9ssyca Cavalcanti", "texto_original": "http://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11826/combate_violencia_sexual.pdf", "ementa": "EMENTA: Adiciona a A\u00c7\u00c3O \u2013 PROMO\u00c7\u00c3O DE A\u00c7\u00d5ES VOLTADAS PARA O COMBATE A VIOL\u00caNCIA SEXUAL DE CRIAN\u00c7AS, na Fun\u00e7\u00e3o: 14 - Direitos da Cidadania, Subfun\u00e7\u00e3o: 422 - Direitos Individuais, Coletivos e Difusos, Programa: 414 - GOVERNO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, constante no Projeto de Lei n\u00ba 035/2023 \u2013 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Munic\u00edpio para o exerc\u00edcio financeiro de 2024, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}]}