Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 1453 matérias.

Resultados

adv 1/2024 - ADVERTÊNCIA Etiqueta Individual
Ementa: 
No dia 01 de fevereiro de 2024, a Mesa Diretora, com fundamento na alínea “a”, inciso III, do art. 50 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Cruz do Capibaribe-PE, aplicou advertência ao Vereador José Carlos da Silva, que durante a 1ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura, faltou com decoro parlamentar – violando regras de boa conduta nas dependências da Casa, praticando ofensas morais, desrespeitando por atos e palavras, servidores, parlamentares e a Mesa Diretora, todos da Câmara Municipal de Santa Cruz do Capibaribe-PE.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2024
Autor:  Zeba
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PCEDP 1/2024 - Processo Comissão de Ética e Decoro Parlamentar Etiqueta Individual
Ementa: 
Trata-se de denúncia contra o parlamentar José Carlos da Silva, que no dia 1 fevereiro 2024, segundo consta na denúncia, feriu as normas do Código de Ética e do Regimento Interno da Câmara, faltando com decoro em reunião ordinária.

Apresentação: 11 de Março de 2024
Autor:  CEDP - Comissão de Ética e Decoro Parlamentar
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Abril de 2024
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PCEDP 2/2024 - Processo Comissão de Ética e Decoro Parlamentar Etiqueta Individual
Ementa: 
Objeto do Processo: Trata-se de apuração das possíveis irregularidades na contratação e execução das obras de reforma e ampliação realizadas no Plenário Ciríaco Ramos.

Apresentação: 19 de Abril de 2024
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado pela Comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Junho de 2024
Documentos Acessórios: 22
Texto Original