Pesquisar Matéria Legislativa

Requeiro à Mesa Diretora, após a devida apreciação do Plenário e em conformidade com as formalidades regimentais, que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Hélio Lima Aragão, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação, Turismo e Agricultura, Ralph Wilkerson Borges Lagos, solicitando, em caráter de urgência, que seja avaliada, em diálogo com os comerciantes da Central de Feiras e Mercados de nossa cidade, a viabilidade da alteração dos dias de realização da feira nesse espaço.

O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a pavimentação em pedra de paralelepípedo, briquetes ou asfalto na Rua João Amaro Soares (João Capuxu) - Bairro Palestina.

O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a pavimentação em pedra de paralelepípedo, briquetes ou asfalto na Rua José Rosimário da Silva - Bairro Palestina.

O Vereador JOSÉ MOURA FILHO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa solicita ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Hélio de Lima Aragão Filho, extensivo a Secretaria competente, a construção de uma creche na Vila do Pará.

O Vereador JOSÉ MOURA FILHO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa solicita ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Hélio de Lima Aragão Filho, extensivo a Secretaria competente, Requalificação do Posto da Guarda Municipal localizado na Vila do Pará.

REQUER ao Exmo. Sr. Prefeito Hélio Lima Aragão Filho, extensivo à Ilma. Sra. Cleciana Alves de Arruda – Secretária Municipal de Educação, empenho nos esforços em caráter de urgência, para a construção de uma grande escola com piscina semiolímpica e quadra no Bairro Maria Vieira.

O Vereador JOSÉ ADILSON VITORINO DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao senhor prefeito do município, Sr. Hélio Lima Aragão Filho, extensivo à secretaria competente, que seja disponibilizada uma atenção especial ao Moto Fest para que seja incluído na próxima LOA para o ano de 2026, uma vez que a referida instituição é parte importante da sociedade e desempenha um papel de extrema relevância para a comunidade.

O Vereador JOSÉ CRISTÓVÃO DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido de envidar esforços, para que seja realizado em caráter de urgência, implantação de faixas elevadas para travessia de pedestres na Rua Luíza Mendes, no cruzamento com a Avenida Brasil, em nosso Município.

O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, os serviços de roço dos matos e retirada da metralha na Rua Santa Catarina - Bairro Santo Agostinho.

O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a pavimentação asfáltica da Rua Santa Catarina - Bairro Santo Agostinho.

O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, os serviços de tapa buracos na pavimentação em frente à Escola Municipal Lindalva Aragão de Lira e da Igreja Assembleia de Deus, da Rua Santa Catarina, Bairro Santo Agostinho.

O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, os serviços de roço dos matos e retirada da metralha na Rua Pau Brasil - Bairro Santo Agostinho.

Requeiro à Mesa Diretora, após a devida apreciação do Plenário e em conformidade com as formalidades regimentais, que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Hélio Lima Aragão, extensivo a Senhor Secretária Municipal de Saúde do Município, Simone Aragão, solicitando estudos para a implantação de uma Unidade de Acolhimento (UA) em nosso município, destinada a pessoas com necessidades decorrentes do uso problemático de álcool e outras drogas, garantindo atenção integral, proteção social e reinserção comunitária.

Requeiro à Mesa Diretora, após a devida apreciação do Plenário e em conformidade com as formalidades regimentais, que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Hélio Lima Aragão, extensivo a Senhor Secretária Municipal de Saúde do Município, Simone Aragão, solicitando estudos para a implantação do Programa de Volta para Casa (PVC) em nosso município, destinado a promover a reintegração social de pessoas que estiveram internadas por longo período em hospitais psiquiátricos, assegurando-lhes condições dignas de vida, autonomia e inclusão comunitária.

Requeiro à Mesa Diretora, após a devida apreciação do Plenário e em conformidade com as formalidades regimentais, que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Hélio Lima Aragão, extensivo a Senhor Secretária Municipal de Saúde do Município, Simone Aragão, solicitando estudos para a implantação de Equipes Multiprofissionais de Atenção Especializada em Saúde Mental (EMAESM/AMENT) em nosso município, a fim de ampliar o cuidado em saúde mental, com acompanhamento especializado, atendimento integral e fortalecimento da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS).

Requeiro à Mesa Diretora, após a devida apreciação do Plenário e em conformidade com as formalidades regimentais, que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Hélio Lima Aragão, extensivo a Senhor Secretária Municipal de Saúde do Município, Simone Aragão, solicitando estudos para a implantação do Projeto Teleconsulta em Saúde Mental (Telepsiquiatria e Teleterapia) em nosso município, visando ampliar o acesso da população a atendimentos especializados de forma remota, garantindo maior cobertura e resolutividade na rede de atenção psicossocial.

Requeiro à Mesa Diretora, após a devida apreciação do Plenário e em conformidade com as formalidades regimentais, que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Hélio Lima Aragão, extensivo a Senhora Secretária Municipal de Educação e Cultura, Cleciana Alves de Arruda, solicitando estudos para a implantação do Programa Cultura Afro-Brasileira em nosso município, com o objetivo de promover ações de valorização da identidade negra, combate ao racismo, fortalecimento das tradições culturais afro-brasileiras e incentivo a atividades educativas, artísticas e comunitárias.

O Vereador José Soares Correia, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Hélio Lima Aragão Filho, extensivo a secretaria competente, no sentido de envidar esforços, para que seja realizado em caráter de urgência, a aplicação do fumacê (nebulização com inseticida) no bairro Curral Picado,

O Vereador José Soares Correia, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Hélio Lima Aragão Filho, extensivo a secretaria competente, no sentido de envidar esforços, para que seja realizado a intensificação dos agendes de saúde (ACS) no Bairro Curral Picado.

O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a pavimentação em pedra de paralelepípedo, briquetes ou asfalto na Rua Maria do Carmo Simão (Dona Ia) - Bairro Palestina.

Requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe-PE, Hélio Lima Aragão Filho, extensivo à Secretaria competente, que seja feita a limpeza da Rua Maria Izabel Xavier, bairro Malaquias Cardoso, neste município.

O Vereador José Augusto Maia Júnior, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe Hélio Lima Aragão Filho, extensivo a Secretaria de Mobilidade Urbana, em caráter de urgência que seja enviado esforços para a manutenção das faixas de pedestres na Avenida Bíu de Deda.

O Vereador José Augusto Maia Júnior, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe Hélio Lima Aragão Filho, extensivo ao Secretário de Serviços Públicos Marcelo Cumaru, que seja realizado um mutirão de limpeza e iluminação em todo o Loteamento Alabama no Bairro Santo Agostinho.

O Vereador José Augusto Maia Júnior, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe Hélio Lima Aragão Filho, extensivo ao Secretário de Serviços Públicos Marcelo Cumaru, que seja realizado uma revitalização na Quadra da Escola Lindalva Pereira de Lisboa, Bairro Santo Agostinho.

O Vereador José Augusto Maia Júnior, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe Hélio Lima Aragão Filho, extensivo ao Secretário de Serviços Públicos Marcelo Cumaru, que seja feita uma reforma na Quadra da Escola Sevy Barros, Bairro Santa Tereza.

O Vereador José Augusto Maia Júnior, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe Hélio Lima Aragão Filho, extensivo a Secretária de Desenvolvimento Urbano Patrícia Souto e a Secretaria de Educação, que seja construído uma Quadra Poliesportiva na Escola Vereador Ciríaco Ramos de Lima, Cacimba de Baixo.

O Vereador José Augusto Maia Júnior, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe Hélio Lima Aragão Filho, extensivo ao Secretário de Serviços Públicos Marcelo Cumaru, que seja feito um recapeamento na estrada que dá acesso ao Sitio Mulungu.

O Vereador José Augusto Maia Júnior, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe Hélio Lima Aragão Filho, extensivo ao Secretário de Serviços Públicos Marcelo Cumaru, que seja realizado uma operação tapa buracos na Rua Ana Eulina da Rocha, bairro Dona Dom.

O Vereador José Augusto Maia Júnior, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe Hélio Lima Aragão Filho, extensivo ao Secretário de Serviços Públicos Marcelo Cumaru, que seja realizado uma revitalização na Praça do Bairro Malhada do Meio que fica ao lado do PSF.

O Vereador José Augusto Maia Júnior, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe Hélio Lima Aragão Filho, extensivo ao Secretário de Serviços Públicos Marcelo Cumaru, que seja realizada uma revitalização na Escola Professora Donatila da Costa Lima, bairro da Cohab

Requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Hélio Lima Aragão Filho, extensivo a Secretária Municipal de Desenvolvimento Urbano, Srª. Patrícia Souto de Barros Lagos, a realização de estudos técnicos e a posterior implantação de estruturas de espera adequadas (abrigos cobertos e com assentos) e de banheiros públicos nos principais pontos de embarque e desembarque do transporte alternativo (toyotas e vans) em nosso município.

O Vereador JOSÉ CRISTÓVÃO DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido de envidar esforços, para que seja instalado de um Totem de Monitoramento com Visão 360º e reconhecimento facial do sistema de segurança municipal, no Bairro Maria Vieira 1, mais precisamente na Avenida Maria Vieira de Araújo (Conhecida como Avenida Principal do Maria Vieira), em nossa cidade.

O Vereador JOSÉ CRISTÓVÃO DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido de envidar esforços, para que seja instalado postes com iluminação de LED, por toda Rua Ednaldo Izídio da Silva, como também seguindo pelas ruas Jordão Batista de Oliveira e Rua Maria Marlene Ramos Arruda, fazendo instalação até o final da parede do açude da Manhosa, em nossa cidade.

O Vereador JOSÉ CRISTÓVÃO DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido de envidar esforços, para que seja construído um pontilhão no sangrador do Açude da Manhosa, em nossa cidade.

Requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Sr. Hélio Lima Aragão Filho, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, Sr. Antônio Marcelo Cumaru Pereira, a criação e disponibilização do serviço de Limpeza de fossas sépticas no âmbito dos serviços públicos oferecidos à população.

Requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Hélio Lima Aragão Filho, extensivo ao Secretário Municipal de Defesa Social, Sr. Manoel Bernardino de Sena Neto (Coronel Sena), que seja realizada a intensificação das rondas da Guarda Civil Municipal (GCM) no período noturno, especialmente nos horários de maior movimentação, na Praça João Lins, localizada entre a Rua Inácio Cirilo Coelho e a Rua da Alegria, no loteamento Jaçanã, bairro Santo Agostinho.

Requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Hélio Lima Aragão Filho, extensivo ao Secretário Municipal de Defesa Social, Sr. Manoel Bernardino de Sena Neto (Coronel Sena), que seja realizada a instalação de Totens de monitoramento 360°, na Praça João Lins, localizada entre a Rua Inácio Cirilo Coelho e a Rua da Alegria, no loteamento Jaçanã, bairro Santo Agostinho.

O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, o conserto da rede de esgoto na Rua Maria do Socorro Feitosa - Bairro Malhada do Meio, que se encontra com esgoto correndo a céu aberto.

O Vereador JOSÉ CRISTÓVÃO DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido de envidar esforços, para que seja feita a instalação de SEMÁFOROS NO CRUZAMENTO que liga a Avenida Amaro Manoel das Chagas (que divide o Bairro Bela Vista do Loteamento Nova Morada), com a Avenida Antônia Ferreira Ramos que começa no Loteamento Nova Morada e Termina no Bairro Bela Vista, em nossa Cidade.

O Vereador JOSÉ CRISTÓVÃO DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido de envidar esforços, para que seja feita a instalação de SEMÁFOROS NO CRUZAMENTO que liga a Rua Helena Neves de Araújo (RUA DOS GALPÕES), com a Rua Maria Querino de Farias e com Rua Valdir Teotônio da Silva, no Loteamento Nova Morada, em nossa Cidade.

Requer ao Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Sr. Hélio Lima Aragão Filho, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, Sr. Antônio Marcelo Cumaru Pereira, a realização do serviço de varrição de ruas do Loteamento Dona Lica 2, bairro Dona Dom.

O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a aquisição e instalação da Peça de Parquinho (Carrossel Inclusivo) para as unidades de ensino infantil e espaços públicos do nosso município.

O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a aquisição e instalação da Peça de Parquinho (SCANDERE DOMOS) para as unidades de ensino infantil e espaços públicos do nosso município.

O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a aquisição e instalação da Peça de Parquinho (PLAYGROUND) para as unidades de ensino infantil e espaços públicos do nosso município.

O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a aquisição e instalação da Peça de Parquinho (BALANÇO INFANTIL) para as unidades de ensino infantil e espaços públicos do nosso município.

O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a aquisição e instalação da Peça de Parquinho (CASA DE BONECAS) para as unidades de ensino infantil e espaços públicos do nosso município.

O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a aquisição e instalação da Peça de Parquinho (BRINQUEDO INFANTIL SOBRE MOLA) para as unidades de ensino infantil e espaços públicos do nosso município.

O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a aquisição e instalação da Peça de Parquinho (CASA DO TARZAN) para as unidades de ensino infantil e espaços públicos do nosso município.

O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a aquisição e instalação da Peça de Parquinho (TÚNEL PIKLER) para as unidades de ensino infantil e espaços públicos do nosso município.

O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a aquisição de brinquedos lúdopedagógicos para as unidades de ensino infantil do nosso município.