Resolução nº 12, de 01 de junho de 2023
Art. 1º.
Fica concedido o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. Daniel Barbosa de Moura.
Art. 2º.
A Presidência desta Casa Legislativa designará data, conforme disponibilidade do homenageado, para realização de sessão solene e festiva para entrega do pergaminho ao ilustre homenageado.
Art. 3º.
Esta Resolução entrará em vigor na data de sua aprovação, ficando revogadas as disposições em contrário.