Matérias da Ordem do Dia (17ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Altera a Lei Municipal nº 3.838/2024, e dá outras providências.

Autoriza a criação do Guia Eletrônico Saúde da Mulher no âmbito do município de Santa Cruz do Capibaribe.

INSTITUI Ações Municipais de Incentivo ao Emprego e à Reinserção Social de Dependentes Químicos no Município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.

INSTITUI o Programa Moeda Verde de
incentivo à reciclagem, promoção da
educação ambiental e valorização dos
catadores e associações em Santa Cruz do
Capibaribe.

Institui a Política Municipal de Atenção Psicossocial nas Comunidades Escolares, no âmbito do município Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providencias.

Dispõe sobre criação da Ouvidoria Municipal na Unidade de Pronto Atendimento UPA 24h no Município de Santa Cruz do Capibaribe e dá Outras Providências.

Institui a Política Municipal de Combate ao Etarismo, no âmbito do município Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providencias.

Concede o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. Leonardo Estevão da Silva.

Concede o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe a Ilmo. Sr. EDVALDO BEZERRA DA SILVA.

Concede o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. Reinaldo Pereira da Silva.

Concede o Título de Cidadã de Santa Cruz do Capibaribe a Ilma. Sr.ª Gabriela Cesar Gomes da Silva.

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Douto Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inscrito nos Anais desta Câmara Legislativa, um VOTO DE APLAUSOS À COMUNIDADE CATÓLICA DO BAIRRO SÃO MIGUEL AO PADRE JOSEVAN, PELA REALIZAÇÃO DA FESTA DE SANTO EXPEDITO, ENTRE DOS DIAS 17 A 20 DE ABRIL DE 2024 e que desta manifestação dê-se ciência a todos que fazem parte da Comunidade Católica do Bairro São Miguel, como o casal Zelma santos e Durango e todo povo de Deus deste município de Santa Cruz do Capibaribe.

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS a equipe organizadora e de apoio ao projeto IMPACTO RADICAL neste município, nas pessoas de Edmar Silva Barros, Quelita Michely Alves de Souza Barros, Maria Eduarda Soares Bezerra de Assis e Maria Eduarda Vieira dos Santos.

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Douto Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inscrito nos Anais desta Câmara Legislativa, um VOTO DE APLAUSOS À TODOS QUE FAZ A ORGANIZAÇÃO DA MANSÃO DE SEU ZÉ EM SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE-PE

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Douto Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inscrito nos Anais desta Câmara Legislativa, VOTOS DE APLAUSOS A IGREJA BATISTA E AO PASTOR JUNIOR E AO AMIGO AUGUSTO PELO O ENCONTRO DE HOMENS REALIZADO NO SABADO 21 DE ABRIL DE 2024 , nesta cidade de Santa Cruz do Capibaribe-PE.

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS a Levi Manoel da Silva, e Maurio Pereira da Silva Junior, pela organização e realização da 1ª Corrida do Cruzeiro em Santa Cruz do Capibaribe.

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS ao prefeito FÁBIO QUEIROZ ARAGÃO, pelo título conquistado na 12ª Edição do Prêmio Prefeitura Empreendedora, do Sebrae, com o projeto Empreendedores do Futuro, em que cerca de 400 alunos participaram da iniciativa, criando 14 empresas que estiveram presentes na Feira do Empreendedorismo.

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Douto Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inscrito nos Anais desta Câmara Legislativa, VOTOS DE APLAUSOS ao projeto "BRASIL NUNCA MAIS", OS 60 ANOS DO GOLPE MILITAR, organizado pelo INSTITUTO HISTÓRICO E GEOGRÁFICO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE (IHGS), realizado no dia 26 de abril de 2024, no Plenário da Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe. O evento ocorreu em formato de Mesa Redonda com os professores Mário Junior, José Adilson Filho e Fred Santiago, tendo a mediação do professor Thiago Menezes.

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Douto Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inscrito nos Anais desta Câmara Legislativa, um VOTO DE APLAUSOS À COMUNIDADE CATÓLICA DO SITIO CARRAPICHO VELHO, PELA REALIZAÇÃO DA FESTA DE SÃO JOSÉ OPERAIO , ENTRE DOS DIAS 1 A 4 DE MAIO DE 2024 e que desta manifestação dê-se ciência a todos que fazem parte da Comunidade Católica do Sitio Carrapicho Velho e todo povo de DEUS, deste município de Santa Cruz do Capibaribe.

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Douto Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inscrito nos Anais desta Câmara Legislativa, VOTOS DE APLAUSOS aos organizadores do Campeonato Nordeste Brasil de Bicicross, competição válida pelo Ranking Mundial CBBX. O evento contou com delegações de diversos Estados, como: Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará, Bahia, Sergipe, Alagoas. A competição foi realizada na cidade de Santa Cruz do Capibaribe nos dias 04 e 05 de maio de 2024.

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais
contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos
trabalhos VOTOS DE APLAUSOS a Banda Santa-cruzense Tigres Drum Corps, da
Escola Estadual Maria Lúcia Alves por ter participado de um concurso de bandas na
cidade de Vitória de Santo Antão, no último domingo (05). Intitulado como Batalha de
Percussão, o concurso era composto por diversos grupos que representavam várias
cidades do estado de Pernambuco.

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Douto Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inscrito nos Anais desta Câmara Legislativa, VOTOS DE APLAUSOS aos organizadores (Henning Produções e Eventos) do Pará Extreme 2024. O evento foi sucesso, tanto de público participante como de competidores, reunindo diversas modalidades esportivas como, corrida, futebol, voleibol, MTB XCO. A competição foi realizada no distrito do Pará, Santa Cruz do Capibaribe entre os dias 06 e 13 de abril de 2024.

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS ao time de futsal MISBOA F.C., que no dia 8 de maio, conquistou o título da Copa Santa Cruz de Futsal Feminino.

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS a ASCAP por ter participado da FIT (Feira Internacional de Artigos Infanto-Juvenis), feira essa que acontece há 25 anos na cidade de São Paulo e que contou com 240 expositores de 10 países. Dentre eles 32 empresas do Polo das Confecções, sendo 22 só de Santa Cruz do Capibaribe.

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS ao atleta GABRIEL SANTOS, que conquistou o terceiro lugar no Campeonato Brasileiro de MTB Marathon 2024, realizada na cidade de Campo do Brito, em Sergipe.

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Douto Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inscrito nos Anais desta Câmara Legislativa, um VOTOS DE APLAUSOS À 1° FEIRA DE AGRICULTURA FAMILIAR, realizada pelo Sindicato dos Agricultores Rurais de Santa Cruz do Capibaribe, em conjunto com os pequenos agricultores dos Sítios Moreira, Quixabeira e Maravilha, realizada no dia 5 de Maio de 2024, na comunidade do Sítio Moreira, zona rural deste município de Santa Cruz do Capibaribe.

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS ao atleta VICTOR ARRUDA SILVA, que conquistou no Campeonato Brasileiro de MTB Marathon 2024, realizada na cidade de Campo do Brito, em Sergipe. A prova, com 80 quilômetros de percurso, contou com a participação de ciclistas de vários estados.

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS ao atleta JAIR PESSOA SOARES, que conquistou o segundo lugar no Campeonato Brasileiro de MTB Marathon 2024, realizada na cidade de Campo do Brito, em Sergipe.

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS à Secretaria Executiva de Esportes, na pessoa do secretário executivo GABRIEL PONTES, do diretor EDVILSON XAVIER (BICIM) e demais membros da equipe, pela realização exitosa e simultânea da Copa Santa Cruz de Futsal Feminino e Campeonato Regional da Moda.

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS ao time de futsal PSA SANTA CRUZ, vice-campeãs da Copa Santa Cruz de Futsal Feminino.

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS ao time de futsal PORTO DA COHAB, pela participação na Copa Santa Cruz de Futsal Feminino.

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS ao time de futsal As Guerreiras, pela participação na Copa Santa Cruz de Futsal Feminino.

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da senhora Marina Maria Da Conceição, ocorrido no dia 29/04/2024.

VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Ilmo. Sr. Walter Moura da Silva (Waltinho Veterinário), ocorrido no dia 01 de maio de 2024, aos 68 anos de idade.

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da Ilma. Sra. LUZIA MARIA DO NASCIMENTO, ocorrido no dia 2 de Maio.

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Ilmo. RYAN PAUL MOURA SANTOS, ocorrido no dia 3 de Maio.

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da Ilma. Sr. MARIA JOSÉ DO CARMO (DEDINHA), ocorrido no dia 8 de Maio, na cidade do Recife.