Matérias da Ordem do Dia (16ª Sessão Extraordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 12 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PMSCC
Protocolo: 827
Turno: -
Texto original
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Cria o Programa Saber Mais, de cooperação técnica e incentivo para melhoria dos indicadores de aprendizagem no município de Santa Cruz do Capibaribe, e dá outras providências. - - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 10 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PMSCC
Protocolo: 795
Turno: -
Texto original
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Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Santa Cruz do Capibaribe e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2024 no valor de R$747.068,84. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 11 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PMSCC
Protocolo: 796
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão de apoio financeiro ao Projeto Sabão Caseiro, referente ao exercício de 2024, e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 50 de 2024
Processo: -
Autor: Irmão Soares
Protocolo: 366
Turno: -
Texto original
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Denomina nome de Rua Josefa Maria de Jesus (Dona Zefa) a Rua Projetada 03 Código Log. 01001.4 - Lot. Maria Vieira II – Bairro Manhosa. - - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 51 de 2024
Processo: -
Autor: Jéssyca Cavalcanti
Protocolo: 394
Turno: -
Texto original
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Denomina nome de Rua Nelson Pereira Aragão (Nelson Gogó de Ouro), em nosso município e dá outras providências. - - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 53 de 2024
Processo: -
Autor: Irmão Soares
Protocolo: 445
Turno: -
Texto original
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Denomina nome de Rua Maria do Carmo Simão (Dona ia) a Via Local 03 Código Log. 00922-9 - Lot. Ana Vieira – Bairro Palestina. - - |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 73 de 2024
Processo: -
Autor: Nego Zé
Protocolo: 660
Turno: -
Texto original
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Denomina nome de Rua José Adeildo de Souza, em nosso município e dá outras providências. - - |
Matéria lida |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 74 de 2024
Processo: -
Autor: Nego Zé
Protocolo: 662
Turno: -
Texto original
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Denomina nome de Rua Alírio José da Silva, em nosso município e dá outras providências. - - |
Matéria lida |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 86 de 2024
Processo: -
Autor: Nega
Protocolo: 826
Turno: -
Texto original
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Denomina nome de Rua Leonides Nogaia de Marães no Município de Santa Cruz do Capibaribe, Pernambuco e dá outras providências. - - |
Matéria lida |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 87 de 2024
Processo: -
Autor: Demir da Saúde
Protocolo: 851
Turno: -
Texto original
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Denomina nome de Travessa Lenildo Borges Lagos a Travessa Projetada, Loteamento Dona Lica, Dona Dom, no Município de Santa Cruz do Capibaribe, Pernambuco e dá outras providências. - - |
Matéria lida |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 98 de 2024
Processo: -
Autor: Caetano Motos
Protocolo: 929
Turno: -
Texto original
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"Denomina por Rua Maria do Carmo Costa, a Rua Projetada nº 18 - CÓDIGO 00470-7 - localizada no Loteamento Maria Vieira II, Bairro Manhosa, Município Santa Cruz do Capibaribe –PE, e dá outras providências." - - |
Matéria lida |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 99 de 2024
Processo: -
Autor: Zezin Buxin
Protocolo: 945
Turno: -
Texto original
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Denomina nome de Rua Miguel SalvianoNunes da Silva, Miguel de Regina em nosso Município e dá outras providencias. - - |
Matéria lida |
| 13 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 102 de 2024
Processo: -
Autor: Nego Zé
Protocolo: 953
Turno: -
Texto original
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Denomina nome de Rua Severino Conrado de Lima, em nosso município e dá outras providências - - |
Matéria lida |