Matérias da Ordem do Dia (13ª Sessão Ordinária de 2025 da 5ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da Ilma. Sra. Brenda Gonçalves de Maria, ocorrido no dia 14 de março de 2025, na cidade de Campina Grande – PB, quando se deslocava à Santa Cruz do Capibaribe - PE.

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da Ilma. Sra. Ediuza Alexandre Barbosa, ocorrido no dia 07 de Abril de 2025, na Cidade de Santa Cruz do Capibaribe.

VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Ilmo. Sr. Higor Gustavo ocorrido no dia 09/04/2025, na Cidade de Belo Jardim.

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da jovem Keyla Bianca de Souza Barros, de apenas 28 anos, ocorrido no último sábado 12/04/2025, em Santa Cruz do Capibaribe.

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Ilmo Srº José Bezerra da Costa (Zé Minhoca) ocorrido no dia 17 de abril de 2025, na cidade do Recife-PE.

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Sumo Pontífice. PAPA FRANCISCO, ocorrido no dia 21 de abril, em Roma.

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da Ilmo. Sr. NALDO QUIXABEIRA, ocorrido no dia 17 de abril, em Santa Cruz do Capibaribe.

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da Ilmo. Sr. VALDEMAR DUDU BARROS, ocorrido no dia 21 de abril, em Santa Cruz do Capibaribe.

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS a Igreja Evangélica BETHSHALOM, por seus 28 (vinte e oito) anos de aniversário como organização religiosa em nossa cidade.

O Vereador MARLOS MELO DA COSTA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, depois de ouvir o plenário, requer ao Ilmo. Sr. Wladimir Lacerda, Diretor Presidente do Departamento de Trânsito de Pernambuco (Detran-PE), que forneça cópia do contrato de locação, para as novas instalações do órgão em Santa Cruz do Capibaribe, com a empresa ALTAS HORAS PE ADMINISTRADORA DE SHOPPING CENTERS LTDA, localizada na Avenida Bela Vista, CEP.: 55195-500.

O Vereador MARLOS MELO DA COSTA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, depois de ouvir o plenário, requer ao Senhor Prefeito Hélio de Lima Aragão Filho, que envie a esta Casa de Leis um Projeto de Lei desafetando e doando um terreno para a construção da Sede do Detran/PE, em nosso município.

Institui a Taxa de Prestação de Serviço de Recolhimento de Resíduos de Obras e Metralhas, estabelece as normas sobre descarte irregular de resíduos, sanções administrativas para o descarte de obras e resíduos sólidos e, regulamenta regras para a correta manutenção de terrenos baldios no Município de Santa Cruz da Capibaribe, e dá outras providências.

Cria a campanha de doação de livros para a biblioteca pública municipal, para as escolas municipais e incentiva as “geladotecas” na UPA e unidades de saúde do município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências

Declara o Professor Lindolfo Pereira de Lisboa Patrono da Educação Municipal de Santa Cruz do Capibaribe e dá providências.

Institui o Programa de Incentivo à Medicina Veterinária Solidária no âmbito do município Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providencias

Concede o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. JOSÉ GILVANIO DE ALBUQUERQUE.