Matérias da Ordem do Dia (16ª Sessão Ordinária de 2025 da 5ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Veto total ao Projeto de Lei nº 101/2024 de autoria do Poder Legislativo Municipal que “Institui o Programa Raízes na Minha Terra no Âmbito do Município Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providências.” - - |
Aprovada Veto aprovado |
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| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PMSCC
Protocolo: 1579
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre subvenções sociais para entidades sem fins lucrativos, referente ao exercício de 2025, e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PMSCC
Protocolo: 1651
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o reajuste de risco de vida e do vencimento básico e atualização anual dos vencimentos da Guarda Civil Municipal de Santa Cruz do Capibaribe/PE e da outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PMSCC
Protocolo: 1668
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre subvenções sociais para entidades sem fins lucrativos, referente ao exercício de 2025, e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Modifica o Art. 1º e parágrafo único do mesmo artigo, do Projeto de Lei 011/2025 do Poder Executivo, que Institui o pagamento de JETONS para os membros do Conselho Administrativo, Fiscal e do Comitê de Investimentos do Santa Cruz Prev e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 6 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PMSCC
Protocolo: 1444
Turno: -
Texto original
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Institui o pagamento de JETONS para os membros do Conselho Administrativo, Fiscal e do Comitê de Investimentos do Santa Cruz Prev e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 7 |
O Vereador Inácio Marques Vieira, DR. Nanau, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hélio Lima Aragão Filho, extensivo ao Senhor Secretário de Governo Breno Renan e ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Agricultura, o Senhor Ralph Wilkerson Borges Lagos, que seja construído um PORTAL na divisa entre o Moda Center Santa Cruz e o Calçadão Miguel Arraes para melhor identificação do Calçadão em Santa Cruz do Capibaribe-PE. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 8 |
Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da Ilma. Sra. ADEIDE PONTES DA SILVA, ocorrido no dia 14/05/2025, na Cidade de Santa Cruz do Capibaribe. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 9 |
Moção de Pesar nº 42 de 2025
Processo: -
Autor: Adilson Vitorino
Protocolo: 1661
Turno: -
Texto original
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Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da Ilmo. Sr. José Climério Moço, ocorrido no dia de hoje, 10 de maio de 2025. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 10 |
Voto de Aplausos nº 93 de 2025
Processo: -
Autor: Irmão Soares
Protocolo: 1688
Turno: -
Texto original
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VOTO DE APLAUSOS a todos que fazem a Secretaria de Esporte, na pessoa do Secretário Gabriel Pontes e Bicim, pelo brilhante trabalho na realização do Campeonato da Moda 2025, sendo realizadas disputas nas categorias aberta, veterano e sub18. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 11 |
Voto de Aplausos nº 95 de 2025
Processo: -
Autor: Irmão Soares
Protocolo: 1699
Turno: -
Texto original
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Voto de Aplausos à Sra. Yngrid Herly e ao Sr. Rodolfo, produtores da 2ª Mostra Audiovisual Santa-cruzense, realizada nos dias 13 e 14 de maio de 2025. O evento, que já se consolida como um importante espaço de valorização da produção cultural local, destacou-se neste ano por prestar uma justa e merecida homenagem ao primeiro cineasta santa-cruzense, Carlos Mosca, reconhecendo sua contribuição histórica para o cinema regional e para a memória cultural de Santa Cruz. - - |
Aprovada por unanimidade |