Matéria: Requerimento nº 204 de 2026
Ementa: Requeiro à Mesa Diretora, após a devida apreciação do Plenário e em conformidade com as formalidades regimentais, que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão, extensivo a Senhora Secretária Municipal de Desenvolvimento Social e da Mulher – Ivone Aragão, solicitando a elaboração e implementação de políticas públicas municipais permanentes de promoção da igualdade racial, considerando as especificidades sociais, culturais e econômicas da população local.