Matéria: Requerimento nº 256 de 2026
Ementa: Requeiro à Mesa Diretora, após a devida apreciação do Plenário e em conformidade com as formalidades regimentais, que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão, extensivo a Senhora Secretária Municipal de Desenvolvimento Social e da Mulher - Ivone Queiroz Aragão, no sentido de que seja analisada a viabilidade de promover, no âmbito do Município, uma semana de palestras, debates e ações educativas voltadas à conscientização e ao enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a mulher. A iniciativa deverá ser realizada em alusão ao Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março, com o objetivo de fortalecer as políticas públicas de proteção, ampliar o acesso à informação e incentivar a denúncia e o apoio às vítimas.