Matéria: Requerimento nº 536 de 2026
Ementa: O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a divulgação sobre o cronograma de implantação das Práticas Integrativas e Complementares (PICS) nas UBSs, conforme a Portaria Municipal nº 005/2026. O objetivo é garantir que a população tenha acesso a terapias como acupuntura e fitoterapia, integrando os novos recursos terapêuticos regulamentados neste ano.