Matéria: Requerimento nº 770 de 2026
Ementa: Requeiro à Mesa Diretora, após a devida apreciação do Plenário e em estrita observância às formalidades regimentais desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Augusto Maia Júnior, para que sejam envidados esforços, em caráter de urgência, visando à realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA, com a convocação da Secretária Municipal de Educação e Cultura, para participação em reunião institucional destinada ao debate acerca do quantitativo de alunos por sala de aula na rede municipal de ensino, bem como dos impactos pedagógicos e estruturais decorrentes da atual lotação das turmas.