{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 12199, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo n\u00ba 2 de 2024", "autor": "Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PMSCC", "ementa": "Estabelece o piso salarial para os servidores p\u00fablicos efetivos do munic\u00edpio de Santa Cruz do Capibaribe-PE, a partir do exerc\u00edcio de 2024, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando inclus\u00e3o na ordem do dia para apresenta\u00e7\u00e3o"}, {"id": 12200, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo n\u00ba 3 de 2024", "autor": "Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PMSCC", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a revis\u00e3o de Vencimentos B\u00e1sicos dos Servidores do Quadro de Pessoal de Auditoria Fiscal e Tribut\u00e1ria da Secretaria de Receita Municipal de Santa Cruz do Capibaribe, institu\u00eddo pela Lei n\u00ba 3.404, de 09 de maio de 2022, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando inclus\u00e3o na ordem do dia para apresenta\u00e7\u00e3o"}, {"id": 11503, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo n\u00ba 41 de 2023", "autor": "Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PMSCC", "ementa": "Altera e acrescenta dispositivos \u00e0 Lei Municipal n\u00ba 1.964/2011, que trata do \u201cSistema de Transporte P\u00fablico de Passageiros do Munic\u00edpio de Santa Cruz do Capibaribe\u201d \u2013 STPP/SCC, autorizando provisoriamente a transfer\u00eancia da outorga da explora\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de t\u00e1xi para terceiros e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando inclus\u00e3o na ordem do dia para apresenta\u00e7\u00e3o"}, {"id": 12209, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00ba 13 de 2024", "autor": "Zeba", "ementa": "Reajusta o vencimento dos cargos efetivos e comissionados da C\u00e2mara de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe.", "situacao": "Aguardando inclus\u00e3o na ordem do dia para apresenta\u00e7\u00e3o"}, {"id": 12205, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer n\u00ba 1 de 2024", "autor": "Tribunal de Contas Estadual", "ementa": "Tomada de Contas. Parecer Pr\u00e9vio do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco. Exerc\u00edcio 2021. T.C.-PE 22100707-6", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 12156, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00ba 1 de 2024", "autor": "Nega", "ementa": "Denomina nome de Rua DJADIENE MARIA\r\nDA SILVA no Munic\u00edpio de Santa Cruz do\r\nCapibaribe, Pernambuco e d\u00e1 outras\r\nprovid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando inclus\u00e3o na ordem do dia para apresenta\u00e7\u00e3o"}, {"id": 12182, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00ba 7 de 2024", "autor": "Nega", "ementa": "Denomina nome de Rua Otilia de Loudes Silva Xavier", "situacao": "Aguardando inclus\u00e3o na ordem do dia para apresenta\u00e7\u00e3o"}, {"id": 12187, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00ba 9 de 2024", "autor": "Irm\u00e3o Soares", "ementa": "Denomina nome de Rua Dami\u00e3o Alves Sobrinho, (Irm\u00e3o Dami\u00e3o) a Rua Projetada 11 C\u00f3digo Log. 00452.9 \u2013 Lot. Maria Vieira II \u2013 Bairro Manhosa.", "situacao": "Aguardando inclus\u00e3o na ordem do dia para apresenta\u00e7\u00e3o"}, {"id": 12189, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00ba 10 de 2024", "autor": "Irm\u00e3o Soares", "ementa": "Denomina nome de Rua Francisco Silva, a Rua Projetada 12 C\u00f3digo Log. 00756.0 \u2013 Lot. Maria Vieira II \u2013 Bairro Manhosa.", "situacao": "Aguardando inclus\u00e3o na ordem do dia para apresenta\u00e7\u00e3o"}, {"id": 11182, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00ba 190 de 2023", "autor": "Z\u00e9 Boi", "ementa": "EMENTA: DENOMINA NOME DE RUA, MARGARIDA DO NASCIMENTO MONTEIRO, MAIS CONHECIDA COMO (DONA MARGARIDA MONTEIRO) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Aguardando inclus\u00e3o na ordem do dia para apresenta\u00e7\u00e3o"}, {"id": 11430, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00ba 196 de 2023", "autor": "Zezin Buxin", "ementa": "Ementa: Denomina nome de Rua Ant\u00f4nio Laurindo da Silva em nosso Munic\u00edpio e d\u00e1 outras providencias.", "situacao": "Aguardando inclus\u00e3o na ordem do dia para apresenta\u00e7\u00e3o"}, {"id": 11498, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00ba 201 de 2023", "autor": "Demir da Sa\u00fade", "ementa": "Denomina nome de Rua Ces\u00e1rio Cordeiro de Missena no Munic\u00edpio de Santa Cruz do Capibaribe, Pernambuco e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando inclus\u00e3o na ordem do dia para apresenta\u00e7\u00e3o"}, {"id": 11514, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00ba 202 de 2023", "autor": "Demir da Sa\u00fade", "ementa": "Denomina nome de Rua Emidia Laurinda de Missena no Munic\u00edpio de Santa Cruz do Capibaribe, Pernambuco e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando inclus\u00e3o na ordem do dia para apresenta\u00e7\u00e3o"}, {"id": 11544, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00ba 205 de 2023", "autor": "Nego Z\u00e9", "ementa": "Denomina nome de Rua JO\u00c3O MARIANO QUIXABEIRA (JO\u00c3O PINA), em nosso munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando inclus\u00e3o na ordem do dia para apresenta\u00e7\u00e3o"}, {"id": 11545, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00ba 206 de 2023", "autor": "Nego Z\u00e9", "ementa": "Denomina nome de Rua Josefa Minervina de Souza, em nosso munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando inclus\u00e3o na ordem do dia para apresenta\u00e7\u00e3o"}, {"id": 11547, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00ba 207 de 2023", "autor": "Demir da Sa\u00fade", "ementa": "Denomina nome de Rua Jos\u00e9 Daniel de Lima no Munic\u00edpio de Santa Cruz do Capibaribe, Pernambuco e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando inclus\u00e3o na ordem do dia para apresenta\u00e7\u00e3o"}, {"id": 11559, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00ba 209 de 2023", "autor": "Demir da Sa\u00fade", "ementa": "Denomina nome de Rua Jos\u00e9 Cordeiro de Missena no Munic\u00edpio de Santa Cruz do Capibaribe, Pernambuco e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando inclus\u00e3o na ordem do dia para apresenta\u00e7\u00e3o"}, {"id": 11560, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00ba 210 de 2023", "autor": "Demir da Sa\u00fade", "ementa": "Denomina nome de Rua Severino Cordeiro de Missena no Munic\u00edpio de Santa Cruz do Capibaribe, Pernambuco e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando inclus\u00e3o na ordem do dia para apresenta\u00e7\u00e3o"}, {"id": 11915, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00ba 218 de 2023", "autor": "Zeba", "ementa": "Estabelece a estrutura organizacional dos servi\u00e7os cont\u00e1beis, bem como cria cargos de natureza Cont\u00e1bil da C\u00e2mara Municipal de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando inclus\u00e3o na ordem do dia para apresenta\u00e7\u00e3o"}, {"id": 11487, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 114 de 2023", "autor": "Nailson Ramos", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. Emerson Duda de Farias.", "situacao": "Aguardando inclus\u00e3o na ordem do dia para 1 e \u00fanica vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 11519, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 115 de 2023", "autor": "Demir da Sa\u00fade", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o (a) de Santa Cruz do Capibaribe a Ilma. Sra. Edmilda Gomes de Queiroz", "situacao": "Aguardando inclus\u00e3o na ordem do dia para 1 e \u00fanica vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 11527, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 116 de 2023", "autor": "Caetano Motos", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Dr. Pedro R\u00e9gis Silva Almeida.", "situacao": "Aguardando inclus\u00e3o na ordem do dia para 1 e \u00fanica vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 11542, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 118 de 2023", "autor": "Emanuel Ramos,Gilson Juli\u00e3o", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o de Santa Cruz do Capibaribe a Ilma. Sr\u00aa. ROSSANA MICHELLINE MARTINS FERREIRA FIRMINO.", "situacao": "Aguardando inclus\u00e3o na ordem do dia para 1 e \u00fanica vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 11600, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 119 de 2023", "autor": "Capil\u00e9 da Palestina", "ementa": "Fica concedido o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Senhor Cleonis Moreira da Silva (preguinho)", "situacao": "Aguardando inclus\u00e3o na ordem do dia para 1 e \u00fanica vota\u00e7\u00e3o"}]}