{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 11503, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo n\u00ba 41 de 2023", "autor": "Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PMSCC", "ementa": "Altera e acrescenta dispositivos \u00e0 Lei Municipal n\u00ba 1.964/2011, que trata do \u201cSistema de Transporte P\u00fablico de Passageiros do Munic\u00edpio de Santa Cruz do Capibaribe\u201d \u2013 STPP/SCC, autorizando provisoriamente a transfer\u00eancia da outorga da explora\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de t\u00e1xi para terceiros e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando inclus\u00e3o na ordem do dia para 1 discuss\u00e3o/vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 12712, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo n\u00ba 5 de 2024", "autor": "Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PMSCC", "ementa": "Disp\u00f5e sobre subven\u00e7\u00e3o para a entidade Sociedade Musical Novo S\u00e9culo, referente ao exerc\u00edcio de 2024, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando inclus\u00e3o na ordem do dia para apresenta\u00e7\u00e3o"}, {"id": 12156, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00ba 1 de 2024", "autor": "Nega", "ementa": "Denomina nome de Rua DJADIENE MARIA\r\nDA SILVA no Munic\u00edpio de Santa Cruz do\r\nCapibaribe, Pernambuco e d\u00e1 outras\r\nprovid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando inclus\u00e3o na ordem do dia para 1 discuss\u00e3o/vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 12182, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00ba 7 de 2024", "autor": "Nega", "ementa": "Denomina nome de Rua Otilia de Loudes Silva Xavier", "situacao": "Aguardando inclus\u00e3o na ordem do dia para 1 discuss\u00e3o/vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 12187, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00ba 9 de 2024", "autor": "Irm\u00e3o Soares", "ementa": "Denomina nome de Rua Dami\u00e3o Alves Sobrinho, (Irm\u00e3o Dami\u00e3o) a Rua Projetada 11 C\u00f3digo Log. 00452.9 \u2013 Lot. Maria Vieira II \u2013 Bairro Manhosa.", "situacao": "Aguardando inclus\u00e3o na ordem do dia para 1 discuss\u00e3o/vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 12189, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00ba 10 de 2024", "autor": "Irm\u00e3o Soares", "ementa": "Denomina nome de Rua Francisco Silva, a Rua Projetada 12 C\u00f3digo Log. 00756.0 \u2013 Lot. Maria Vieira II \u2013 Bairro Manhosa.", "situacao": "Aguardando inclus\u00e3o na ordem do dia para 1 discuss\u00e3o/vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 11182, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00ba 190 de 2023", "autor": "Z\u00e9 Boi", "ementa": "EMENTA: DENOMINA NOME DE RUA, MARGARIDA DO NASCIMENTO MONTEIRO, MAIS CONHECIDA COMO (DONA MARGARIDA MONTEIRO) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Aguardando inclus\u00e3o na ordem do dia para 1 discuss\u00e3o/vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 11498, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00ba 201 de 2023", "autor": "Demir da Sa\u00fade", "ementa": "Denomina nome de Rua Ces\u00e1rio Cordeiro de Missena no Munic\u00edpio de Santa Cruz do Capibaribe, Pernambuco e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando inclus\u00e3o na ordem do dia para 1 discuss\u00e3o/vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 11514, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00ba 202 de 2023", "autor": "Demir da Sa\u00fade", "ementa": "Denomina nome de Rua Emidia Laurinda de Missena no Munic\u00edpio de Santa Cruz do Capibaribe, Pernambuco e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando inclus\u00e3o na ordem do dia para 1 discuss\u00e3o/vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 11544, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00ba 205 de 2023", "autor": "Nego Z\u00e9", "ementa": "Denomina nome de Rua JO\u00c3O MARIANO QUIXABEIRA (JO\u00c3O PINA), em nosso munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando inclus\u00e3o na ordem do dia para 1 discuss\u00e3o/vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 11545, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00ba 206 de 2023", "autor": "Nego Z\u00e9", "ementa": "Denomina nome de Rua Josefa Minervina de Souza, em nosso munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando inclus\u00e3o na ordem do dia para 1 discuss\u00e3o/vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 11547, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00ba 207 de 2023", "autor": "Demir da Sa\u00fade", "ementa": "Denomina nome de Rua Jos\u00e9 Daniel de Lima no Munic\u00edpio de Santa Cruz do Capibaribe, Pernambuco e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando inclus\u00e3o na ordem do dia para 1 discuss\u00e3o/vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 11559, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00ba 209 de 2023", "autor": "Demir da Sa\u00fade", "ementa": "Denomina nome de Rua Jos\u00e9 Cordeiro de Missena no Munic\u00edpio de Santa Cruz do Capibaribe, Pernambuco e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando inclus\u00e3o na ordem do dia para 1 discuss\u00e3o/vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 11560, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00ba 210 de 2023", "autor": "Demir da Sa\u00fade", "ementa": "Denomina nome de Rua Severino Cordeiro de Missena no Munic\u00edpio de Santa Cruz do Capibaribe, Pernambuco e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando inclus\u00e3o na ordem do dia para 1 discuss\u00e3o/vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 12222, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00ba 19 de 2024", "autor": "Fl\u00e1vio Pontes", "ementa": "Denomina nome UNIDADE DE SA\u00daDE DA FAM\u00cdLIA MALHADA DO MEIO, Abdias Morais da Silva (Bida Morais), localizada na Av. Jos\u00e9 Olinda Xavier, na Malhada do Meio, em nosso munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando inclus\u00e3o na ordem do dia para apresenta\u00e7\u00e3o"}, {"id": 12520, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00ba 23 de 2024", "autor": "Caetano Motos", "ementa": "Denomina nome de Rua Jos\u00e9 L\u00e1zaro Barbosa de Sousa, Bairro Malaquias Cardoso no munic\u00edpio de Santa Cruz do Capibaribe/PE, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando inclus\u00e3o na ordem do dia para apresenta\u00e7\u00e3o"}, {"id": 12627, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00ba 25 de 2024", "autor": "Demir da Sa\u00fade", "ementa": "Denomina nome de Rua Marcelo Dalino de Souza a Rua Projetada 13, Loteamento Dona Arlinda II, Santo Agostinho no Munic\u00edpio de Santa Cruz do Capibaribe, Pernambuco e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando inclus\u00e3o na ordem do dia para apresenta\u00e7\u00e3o"}, {"id": 12711, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00ba 28 de 2024", "autor": "Irm\u00e3o Soares", "ementa": "Denomina nome de Rua Professora Ivani de Oliveira Ramos a Rua Projetada 13 C\u00f3digo Log. 00757.9 - Lot. Maria Vieria II \u2013 Bairro Manhosa.", "situacao": "Aguardando inclus\u00e3o na ordem do dia para apresenta\u00e7\u00e3o"}, {"id": 12777, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00ba 31 de 2024", "autor": "Caetano Motos", "ementa": "Denomina por Rua Marcelo da Silva Soares, a via local 16 - C\u00d3DIGO 00361.1 localizada no Loteamento Residencial Capibaribe, Bairro Malaquias Cardoso, munic\u00edpio de Santa Cruz do Capibaribe/PE, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando inclus\u00e3o na ordem do dia para apresenta\u00e7\u00e3o"}, {"id": 12794, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00ba 32 de 2024", "autor": "Caetano Motos", "ementa": "Denomina por Rua Rei Pel\u00e9, a via local 19 - C\u00d3DIGO 00723-4, localizada no Loteamento Portal Santa Cruz, Bairro Gaud\u00eancio Gomes Feitosa, Munic\u00edpio Santa Cruz do Capibaribe \u2013PE, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando inclus\u00e3o na ordem do dia para apresenta\u00e7\u00e3o"}, {"id": 12800, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00ba 35 de 2024", "autor": "Demir da Sa\u00fade", "ementa": "Denomina nome de Rua Nelson Gon\u00e7alves de Melo a Rua Projetada 21, Loteamento Dona Arlinda II, Santo Agostinho no Munic\u00edpio de Santa Cruz do Capibaribe, Pernambuco e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando inclus\u00e3o na ordem do dia para apresenta\u00e7\u00e3o"}, {"id": 12819, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00ba 38 de 2024", "autor": "Caetano Motos", "ementa": "Denomina por Rua Vaqueiro Raimundo Jac\u00f3, a via local 09 - C\u00d3DIGO 00366.2, localizada no Loteamento Residencial Capibaribe, Bairro Malaquias Cardoso, Munic\u00edpio de Santa Cruz do Capibaribe/PE, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando inclus\u00e3o na ordem do dia para apresenta\u00e7\u00e3o"}, {"id": 12857, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00ba 40 de 2024", "autor": "Irm\u00e3o Soares", "ementa": "Denomina nome de Rua C\u00e9lio Clim\u00e9rio da Silva (Urei\u00e3o do Carro de Som), a Rua Projetada 14 C\u00f3digo Log. 00468.5 \u2013 Lot. Maria Vieira II \u2013 Bairro Manhosa.", "situacao": "Aguardando inclus\u00e3o na ordem do dia para apresenta\u00e7\u00e3o"}, {"id": 12866, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00ba 41 de 2024", "autor": "Caetano Motos", "ementa": "Denomina por Rua Marilu Pereira Nunes da Ara\u00fajo -  Loteamento Maria Vieira II, Bairro Manhosa - Rua Projetada n\u00ba 17 - C\u00d3DIGO 00469-3.", "situacao": "Aguardando inclus\u00e3o na ordem do dia para apresenta\u00e7\u00e3o"}, {"id": 12867, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00ba 42 de 2024", "autor": "Caetano Motos", "ementa": "Denomina por Rua Elinando Elizeu da Costa -  Loteamento Maria Vieira II, Bairro Manhosa - Rua Projetada n\u00ba 19 - C\u00d3DIGO 00471-5", "situacao": "Aguardando inclus\u00e3o na ordem do dia para apresenta\u00e7\u00e3o"}, {"id": 11430, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00ba 196 de 2023", "autor": "Zezin Buxin", "ementa": "Ementa: Denomina nome de Rua Ant\u00f4nio Laurindo da Silva em nosso Munic\u00edpio e d\u00e1 outras providencias.", "situacao": "Aguardando inclus\u00e3o na ordem do dia para apresenta\u00e7\u00e3o"}, {"id": 11597, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00ba 211 de 2023", "autor": "Carlinhos da Cohab", "ementa": "DENOMINA NOME DO N\u00daCLEO DE SA\u00daDE MARIA RAMOS DA SILVA LOCALIZADO EM CACIMBA DE BAIXO NO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE-PE E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Aguardando inclus\u00e3o na ordem do dia para apresenta\u00e7\u00e3o"}, {"id": 12868, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 16 de 2024", "autor": "J\u00e9ssyca Cavalcanti,Nailson Ramos,Zeba,Z\u00e9 Boi", "ementa": "Disciplina a concess\u00e3o, a aplica\u00e7\u00e3o e a presta\u00e7\u00e3o de contas de suprimento de fundos no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Santa Cruz do Capibaribe-PE.", "situacao": "Aguardando inclus\u00e3o na ordem do dia para apresenta\u00e7\u00e3o"}, {"id": 12838, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Voto de Aplausos n\u00ba 25 de 2024", "autor": "Irm\u00e3o Soares", "ementa": "\u201cVOTOS DE APLAUSOS\u201d, a Sra. Roseli Silva de Queiroz Lima, (escritora) pelo lan\u00e7amento do Livro \u201cViagem ao passado, seguindo as recorda\u00e7\u00f5es\u201d.", "situacao": "Aguardando inclus\u00e3o na ordem do dia para 1 e \u00fanica vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 12842, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Voto de Aplausos n\u00ba 26 de 2024", "autor": "Caetano Motos", "ementa": "\u201cVOTOS DE APLAUSOS\u201d ao \u201cGRUPO SANTA CRUZ DE AA\u201d pela passagem do seu 42\u00ba anivers\u00e1rio de exist\u00eancia, fundado em 07 de mar\u00e7o de 1982, este voto de aplausos \u00e9 em reconhecimento ao excelente trabalho realizado por este grupo de alco\u00f3licos an\u00f4nimos, que em seus 42 anos de exist\u00eancia, vem sempre com um dia de cada vez ajudando muitos a encarar o alcoolismo, sempre evitando o primeiro gole a cada 24 horas, e assim o GRUPO SANTA CRUZ DE AA mostra que atrav\u00e9s da UNIDADE, SERVI\u00c7O e RECUPERA\u00c7\u00c3O, todos podem receber a m\u00e3o an\u00f4nima que se estende oferecendo ajuda na recupera\u00e7\u00e3o do alcoolismo.", "situacao": "Aguardando inclus\u00e3o na ordem do dia para 1 e \u00fanica vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 12873, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Voto de Aplausos n\u00ba 27 de 2024", "autor": "Augusto Maia,Caetano Motos,Capil\u00e9 da Palestina,Carlinhos da Cohab,Demir da Sa\u00fade,Emanuel Ramos,Fl\u00e1vio Pontes,Gilson Juli\u00e3o,Irm\u00e3o Soares,J\u00e9ssyca Cavalcanti,Nailson Ramos,Nega,Nego Z\u00e9,Vando da Sertec,Zeba,Z\u00e9 Boi,Zezin Buxin", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS a ESCOLA SANTO ANT\u00d4NIO, pioneira na rede de ensino privado em Santa Cruz do Capibaribe e que vem h\u00e1 55 anos formando gera\u00e7\u00f5es.", "situacao": "Aguardando inclus\u00e3o na ordem do dia para 1 e \u00fanica vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 12874, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Voto de Aplausos n\u00ba 28 de 2024", "autor": "Augusto Maia,Caetano Motos,Capil\u00e9 da Palestina,Carlinhos da Cohab,Demir da Sa\u00fade,Emanuel Ramos,Fl\u00e1vio Pontes,Gilson Juli\u00e3o,Irm\u00e3o Soares,J\u00e9ssyca Cavalcanti,Nailson Ramos,Nega,Nego Z\u00e9,Vando da Sertec,Zeba,Z\u00e9 Boi,Zezin Buxin", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS a senhora GENILDA MARIA DA SILVA, (Professora DILMA) Pelos relevantes servi\u00e7os que tem prestado a educa\u00e7\u00e3o de Santa Cruz do Capibaribe.", "situacao": "Aguardando inclus\u00e3o na ordem do dia para 1 e \u00fanica vota\u00e7\u00e3o"}]}