{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 11503, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo n\u00ba 41 de 2023", "autor": "Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PMSCC", "ementa": "Altera e acrescenta dispositivos \u00e0 Lei Municipal n\u00ba 1.964/2011, que trata do \u201cSistema de Transporte P\u00fablico de Passageiros do Munic\u00edpio de Santa Cruz do Capibaribe\u201d \u2013 STPP/SCC, autorizando provisoriamente a transfer\u00eancia da outorga da explora\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de t\u00e1xi para terceiros e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando inclus\u00e3o na ordem do dia para 2 discuss\u00e3o/vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 12712, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo n\u00ba 5 de 2024", "autor": "Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PMSCC", "ementa": "Disp\u00f5e sobre subven\u00e7\u00e3o para a entidade Sociedade Musical Novo S\u00e9culo, referente ao exerc\u00edcio de 2024, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da comiss\u00e3o"}, {"id": 12968, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo n\u00ba 6 de 2024", "autor": "Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PMSCC", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o aux\u00edlio fardamento dos Agentes de Tr\u00e2nsito do munic\u00edpio de Santa Cruz do Capibaribe-PE e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando inclus\u00e3o na ordem do dia para apresenta\u00e7\u00e3o"}, {"id": 12705, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 9 de 2024", "autor": "Z\u00e9 Boi", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. GERALDO ANDRADE.", "situacao": "Aguardando inclus\u00e3o na ordem do dia para apresenta\u00e7\u00e3o"}, {"id": 12811, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 11 de 2024", "autor": "Z\u00e9 Boi", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr.Djac\u00ed Siqueira de Farias.", "situacao": "Aguardando inclus\u00e3o na ordem do dia para apresenta\u00e7\u00e3o"}, {"id": 12707, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 10 de 2024", "autor": "Z\u00e9 Boi", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. MANOEL PEDRO FONTES.", "situacao": "Aguardando inclus\u00e3o na ordem do dia para apresenta\u00e7\u00e3o"}, {"id": 12825, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 12 de 2024", "autor": "Vando da Sertec", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3 de Santa Cruz do Capibaribe, a Ilm\u00aa. Sr\u00aa. Josilene \u00c2ngela do Nascimento Silva.", "situacao": "Aguardando inclus\u00e3o na ordem do dia para apresenta\u00e7\u00e3o"}, {"id": 12836, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 13 de 2024", "autor": "Caetano Motos", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. Valdizar da Costa Alves.", "situacao": "Aguardando inclus\u00e3o na ordem do dia para apresenta\u00e7\u00e3o"}, {"id": 12839, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 14 de 2024", "autor": "Irm\u00e3o Soares", "ementa": "Concede o t\u00edtulo de Cidad\u00e3 de Santa Cruz do Capibaribe a Ilma. Sra. Isis de Moraes Sarmento.", "situacao": "Aguardando inclus\u00e3o na ordem do dia para apresenta\u00e7\u00e3o"}, {"id": 12856, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 15 de 2024", "autor": "Z\u00e9 Boi", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o de Santa Cruz do Capibaribe a Ilma. Sra. MARIA HELENA ANDRADE NUNES.", "situacao": "Aguardando inclus\u00e3o na ordem do dia para apresenta\u00e7\u00e3o"}, {"id": 11649, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 120 de 2023", "autor": "Irm\u00e3o Soares", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3 de Santa Cruz do Capibaribe a Ilma. Sra. Josefa Francisca Alves da Silva (Prof\u00aa. Z\u00e9lia).", "situacao": "Aguardando inclus\u00e3o na ordem do dia para apresenta\u00e7\u00e3o"}, {"id": 11851, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 122 de 2023", "autor": "Zezin Buxin", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. Paulo do Nascimento Andrade.", "situacao": "Aguardando inclus\u00e3o na ordem do dia para apresenta\u00e7\u00e3o"}, {"id": 11857, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 123 de 2023", "autor": "Irm\u00e3o Soares", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3 de Santa Cruz do Capibaribe a Ilma. Sra. Janicleide Maria da Silva.", "situacao": "Aguardando inclus\u00e3o na ordem do dia para apresenta\u00e7\u00e3o"}, {"id": 11861, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 125 de 2023", "autor": "Irm\u00e3o Soares", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3 de Santa Cruz do Capibaribe a Ilma. Sra. Maria Ernanda Costa.", "situacao": "Aguardando inclus\u00e3o na ordem do dia para apresenta\u00e7\u00e3o"}, {"id": 11864, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 126 de 2023", "autor": "Irm\u00e3o Soares", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3 de Santa Cruz do Capibaribe a Ilma. Sra. Roberta de Cassia Lima e Silva.", "situacao": "Aguardando inclus\u00e3o na ordem do dia para apresenta\u00e7\u00e3o"}, {"id": 12933, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar n\u00ba 32 de 2024", "autor": "Nego Z\u00e9,Augusto Maia,Caetano Motos,Capil\u00e9 da Palestina,Carlinhos da Cohab,Demir da Sa\u00fade,Emanuel Ramos,Fl\u00e1vio Pontes,Gilson Juli\u00e3o,Irm\u00e3o Soares,J\u00e9ssyca Cavalcanti,Nailson Ramos,Nega,Vando da Sertec,Zeba,Z\u00e9 Boi,Zezin Buxin", "ementa": "VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da Ilma. Sra. JOSEFA MARIA DE JESUS (D. Zefa do Carrinho de Confeitos), ocorrido no dia 25 de mar\u00e7o de 2024, aos 92 anos de idade.", "situacao": "Aguardando inclus\u00e3o na ordem do dia para 1 e \u00fanica vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 12948, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar n\u00ba 33 de 2024", "autor": "Demir da Sa\u00fade", "ementa": "Seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da Ilma. Sra. Lindalva Pereira de Lisboa, aos 91 anos de idade, ocorrido no dia 30 de mar\u00e7o de 2024, Santa Cruz do Capibaribe.", "situacao": "Aguardando inclus\u00e3o na ordem do dia para 1 e \u00fanica vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 12953, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar n\u00ba 34 de 2024", "autor": "Nego Z\u00e9", "ementa": "VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da Ilma. Sra. MARIA SUELENE MINERVA, ocorrido no dia 30 de mar\u00e7o de 2024, aos 47 anos de idade.", "situacao": "Aguardando inclus\u00e3o na ordem do dia para 1 e \u00fanica vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 12959, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar n\u00ba 35 de 2024", "autor": "Z\u00e9 Boi", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da Ilma. Sra. HELENA FERREIRA DE LIMA , mais conhecida como ( DONA BELA ) , ocorrido no dia 29 de Mar\u00e7o de 2024, nesta cidade de Santa Cruz do Capibaribe-PE.", "situacao": "Aguardando inclus\u00e3o na ordem do dia para 1 e \u00fanica vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 12962, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Voto de Aplausos n\u00ba 42 de 2024", "autor": "Emanuel Ramos", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS ao Time de Futebol GR\u00caMIO DO OSCARZ\u00c3O pelos seus 04 (quatro) anos de exist\u00eancia.", "situacao": "Aguardando inclus\u00e3o na ordem do dia para 1 e \u00fanica vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 12965, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Voto de Aplausos n\u00ba 43 de 2024", "autor": "Gilson Juli\u00e3o", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Douto Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inscrito nos Anais desta C\u00e2mara Legislativa, VOTOS DE APLAUSOS para o COLETIVO MULHERES DO POLO pelo trabalho realizado a partir do projeto Mulheres do Polo em Prol de Trabalho Digno, que \u00e9 apoiado pelo FUNDO BRASIL. A atua\u00e7\u00e3o est\u00e1 sendo feita atrav\u00e9s do projeto \"Mulheres do Polo em prol de Trabalho Digno\" onde trabalhamos dois objetivos principais: forma\u00e7\u00e3o pol\u00edtica para Defesa de Direitos e amplia\u00e7\u00e3o da rede de participa\u00e7\u00e3o social das Costureiras informais.", "situacao": "Aguardando inclus\u00e3o na ordem do dia para 1 e \u00fanica vota\u00e7\u00e3o"}]}