Oficio nº 069/2024 Santa Cruz do Capibaribe, 19 de junho de 2024 - Encaminhado a todos os Vereadores desta Casa de Leis - Assunto: Convocação. Senhor presidente, Como membros da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe, viemos por meio deste, Convocar Vossas Excelências, para uma reunião extraordinária, com todos os vereadores desta casa, para amanhã (20/06/2024), as 16:30, no plenário da Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe. Obedecendo o prazo mínimo de um dia útil, como manda o nosso Regimento Interno. Na ocasião trataremos de assuntos correlatos a cassação do Vereador Cicero Cosmo Da Silva, bem como dos atos do presidente, sendo essa a pauta principal. A convocação feita pelos membros da Mesa Diretora desta casa, se da devido a omissão do Presidente José Climério Neto (Zeba), que não atendeu ao Ofício 068/2024 encaminhado pelos demais membros da Mesa Diretora desta Casa de Lei, onde foi solicitado o agendamento da supracitada reunião extraordinária. Nailson Ramos da Silva, Jéssyca Mônica de Lima Cavalcanti e José Manoel da Silva.
EDITAL 001/2024 - A Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe/PE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regime Interno e demais legislações pertinentes à matéria, CONVOCA os Exmos. Srs. Vereadores para participarem da 12ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA de 2024, que realizar-se-á no dia 20 de junho de 2024 (quinta-feira-feira), às 16:30h, no Plenário desta Casa de Lei. Obedecendo o prazo mínimo de um dia útil, como manda o nosso Regimento Interno. Na ocasião trataremos de assuntos correlatos a cassação do Vereador Cicero Cosmo Da Silva, bem como dos atos do presidente, sendo essa a pauta principal. A convocação feita pelos membros da Mesa Diretora desta casa, se da devido a omissão do Presidente José Climério Neto (Zeba), que não atendeu ao Ofício 068/2024 encaminhado pelos demais membros da Mesa Diretora desta Casa de Lei, onde foi solicitado o agendamento da supracitada reunião extraordinária. COMUNIQUE-SE e PUBLIQUE-SE. Santa Cruz do Capibaribe, 19 de junho de 2024. Nailson Ramos da Silva, Jéssyca Mônica de Lima Cavalcanti e José Manoel da Silva.
OFÍCIO nº 01/2024 - Assunto: Resposta a Ofício - O senhor presidente desta Casa de Leis está impossibilitado de convocar a Reunião solicitada pelos seguintes motivos: Os atos do procedimento 02/2024 foram devolvidos hoje (19/06/2024), às 11h. ao presidente da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar, segundo ofício 073/2024 para que seja aplicado o constante na Portaria 046/2024; Já em relação aos “atos do presidente” é preciso que se especifique a quais atos se refere essa sessão extraordinária, uma vez que, por dia, vários atos do presidente são praticados, assim sendo necessário que se apresentem quais atos serão assunto da Sessão Extraordinária, da mesma forma que se faz preciso que seja remetida à Secretaria a Pauta/Matéria. Além de que o senhor presidente se encontrar em viagem à cidade de Delmiro Golveia – AL, desde a manhã de hoje, uma vez que não se havia nenhum compromisso/reunião pré-agendada. Em tempo, é necessário afirmar que o presidente, em momento algum está se esquivando em atender nenhuma demanda de qualquer parlamentar e já se coloca à disposição de todos os senhores vereadores para marcar as Sessões Extraordinárias que se fizerem necessárias, sempre em consonância com o Regimento Interno desta Casa de Leis. Sem mais para o momento, reitero votos de estima e consideração. Atenciosamente, ANDERSON ALVES GUERRA - Mat.: 679 - Chefe da Presidência da Câmara Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PE.
Pauta
1. Aprovação da ata anterior;
2. Discussão e deliberação sobre a portaria 46/2024 - ato do presidente.
3. deliberar sobre os requerimentos eventualmente realizados na reunião referente ao tema: