{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 13090, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00ba 58 de 2024", "autor": "Gilson Juli\u00e3o", "ementa": "Ementa: Altera a lei municipal n\u00ba 1412/2003 que institui o conselho municipal de juventude e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando inclus\u00e3o na ordem do dia para 1 discuss\u00e3o/vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 13352, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00ba 85 de 2024", "autor": "Nego Z\u00e9", "ementa": "Institui no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Santa Cruz do Capibaribe, o \"Programa M\u00e3e Empreendedora\", e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando inclus\u00e3o na ordem do dia para 1 discuss\u00e3o/vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 13431, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00ba 87 de 2024", "autor": "Demir da Sa\u00fade", "ementa": "Denomina nome de Travessa Lenildo Borges Lagos a Travessa Projetada, Loteamento Dona Lica, Dona Dom, no Munic\u00edpio de Santa Cruz do Capibaribe, Pernambuco e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando inclus\u00e3o na ordem do dia para 1 discuss\u00e3o/vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 13509, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00ba 97 de 2024", "autor": "Demir da Sa\u00fade", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a inser\u00e7\u00e3o de mensagem no carn\u00ea do IPTU acerca de d\u00e9bitos do im\u00f3vel de exerc\u00edcios anteriores.", "situacao": "Aguardando inclus\u00e3o na ordem do dia para 1 discuss\u00e3o/vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3336, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00ba 33 de 2023", "autor": "Carlinhos da Cohab", "ementa": "Altera a denomina\u00e7\u00e3o da Avenida Brasil para a Avenida Jos\u00e9 Fernando Arruda Arag\u00e3o (Fernando Arag\u00e3o), em nosso munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando inclus\u00e3o na ordem do dia para 1 discuss\u00e3o/vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 13086, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00ba 56 de 2024", "autor": "J\u00e9ssyca Cavalcanti", "ementa": "Autoriza ao poder p\u00fablico municipal instituir a realiza\u00e7\u00e3o do ecocardiograma fetal durante o pr\u00e9-natal para detec\u00e7\u00e3o precoce de anomalias card\u00edacas cong\u00eanitas, visando \u00e0 prote\u00e7\u00e3o da sa\u00fade materna e fetal no munic\u00edpio de Santa Cruz do Capibaribe.", "situacao": "Aguardando inclus\u00e3o na ordem do dia para apresenta\u00e7\u00e3o"}, {"id": 13707, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00ba 115 de 2024", "autor": "Fl\u00e1vio Pontes", "ementa": "Institui no calend\u00e1rio oficial de eventos do Munic\u00edpio de Santa Cruz do Capibaribe/PE, o evento denominado \u201cDesafio de MTB de Po\u00e7o Fundo\u201d e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando inclus\u00e3o na ordem do dia para apresenta\u00e7\u00e3o"}, {"id": 13717, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00ba 118 de 2024", "autor": "J\u00e9ssyca Cavalcanti", "ementa": "Denomina nome de Escadaria Isaque Teodoro Arag\u00e3o (Bibiu de Nicolau ou Bibiu Arag\u00e3o), em nosso munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando inclus\u00e3o na ordem do dia para apresenta\u00e7\u00e3o"}, {"id": 13731, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00ba 119 de 2024", "autor": "Gilson Juli\u00e3o", "ementa": "Reconhece a Utilidade P\u00fablica da ASSOCIA\u00c7\u00c3O JIU-JITSU MUDANDO VIDAS DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE \u2013 AJJMVSCC e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando inclus\u00e3o na ordem do dia para apresenta\u00e7\u00e3o"}, {"id": 13812, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 117 de 2024", "autor": "Zeba", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3 de Santa Cruz do Capibaribe \u00e0 Ilma. Sra. Maria Roseli do Nascimento Barboza Silva.", "situacao": "Aguardando inclus\u00e3o na ordem do dia para apresenta\u00e7\u00e3o"}, {"id": 13815, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Voto de Aplausos n\u00ba 187 de 2024", "autor": "J\u00e9ssyca Cavalcanti", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS ao Atleta Master George Felix, por sua participa\u00e7\u00e3o no XVII trof\u00e9u Brasil de Atletismo Master de 2024.", "situacao": "Aguardando inclus\u00e3o na ordem do dia para 1 e \u00fanica vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 13816, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Voto de Aplausos n\u00ba 188 de 2024", "autor": "Fl\u00e1vio Pontes", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS \u00e0 Escolinha de Futebol Real Lions, ao T\u00e9cnico Jo\u00e3o Lucas Pereira da Silva (Boi\u00e3o) e aos atletas Jos\u00e9 Pedro Marques Morais, Bernardo Pessoa Mota, Miguel Severino Lima da Silva, F\u00e1bio Batista Santiago Filho, Bryan Batista Santiago dos Santos e Joaquim Moura da Silva, que representaram a Sele\u00e7\u00e3o Pernambucana na Copa Mundial de Clubes da Am\u00e9rica de Fut7 2024, que ocorreu na cidade de Assun\u00e7\u00e3o no Paraguai.", "situacao": "Aguardando inclus\u00e3o na ordem do dia para 1 e \u00fanica vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 13817, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Voto de Aplausos n\u00ba 189 de 2024", "autor": "J\u00e9ssyca Cavalcanti,Augusto Maia,Caetano Motos,Capil\u00e9 da Palestina,Carlinhos da Cohab,Demir da Sa\u00fade,Emanuel Ramos,Fl\u00e1vio Pontes,Gilson Juli\u00e3o,Irm\u00e3o Soares,Nailson Ramos,Nega,Nego Z\u00e9,Vando da Sertec,Zeba,Z\u00e9 Boi,Zezin Buxin", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS ao empres\u00e1rio Alan C\u00e9sar (Alan da Auto Pronto), pelo lan\u00e7amento do livro que tem por titulo \u201cSuperando as Esquinas da Vida\u201d.", "situacao": "Aguardando inclus\u00e3o na ordem do dia para 1 e \u00fanica vota\u00e7\u00e3o"}]}