{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 13406, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo n\u00ba 12 de 2024", "autor": "Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PMSCC", "ementa": "Cria o Programa Saber Mais, de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e incentivo para melhoria dos indicadores de aprendizagem no munic\u00edpio de Santa Cruz do Capibaribe, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando inclus\u00e3o na ordem do dia para 2 discuss\u00e3o/vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 13648, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo n\u00ba 16 de 2024", "autor": "Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PMSCC", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a organiza\u00e7\u00e3o do Sistema Municipal de Educa\u00e7\u00e3o de Santa Cruz do Capibaribe e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando inclus\u00e3o na ordem do dia para 2 discuss\u00e3o/vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 13747, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo n\u00ba 18 de 2024", "autor": "Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PMSCC", "ementa": "Cria a Comenda Prefeito Raymundo Francelino Arag\u00e3o, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Santa Cruz do Capibaribe/PE, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando inclus\u00e3o na ordem do dia para 2 discuss\u00e3o/vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 12176, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00ba 5 de 2024", "autor": "J\u00e9ssyca Cavalcanti", "ementa": "INSTITUI a Semana Municipal de Conscientiza\u00e7\u00e3o da S\u00edndrome de Prader-Willi em Santa Cruz do Capibaribe.", "situacao": "Aguardando inclus\u00e3o na ordem do dia para 1 discuss\u00e3o/vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 12206, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00ba 12 de 2024", "autor": "Gilson Juli\u00e3o", "ementa": "Institui no calend\u00e1rio oficial de eventos do Munic\u00edpio de Santa Cruz do Capibaribe/PE o evento denominado Festival de Teatro de Santa Cruz do Capibaribe \u201cFETESCC\u201d e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando inclus\u00e3o na ordem do dia para 1 discuss\u00e3o/vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 12246, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00ba 21 de 2024", "autor": "J\u00e9ssyca Cavalcanti", "ementa": "INSTITUI A\u00e7\u00f5es Municipais de Incentivo ao Emprego e \u00e0 Reinser\u00e7\u00e3o Social de Dependentes Qu\u00edmicos no Munic\u00edpio de Santa Cruz do Capibaribe e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando inclus\u00e3o na ordem do dia para 1 discuss\u00e3o/vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 12584, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00ba 24 de 2024", "autor": "Caetano Motos", "ementa": "Institui a Pol\u00edtica Municipal de Combate ao Etarismo, no \u00e2mbito do munic\u00edpio Santa Cruz do Capibaribe/PE, e d\u00e1 outras providencias.", "situacao": "Aguardando inclus\u00e3o na ordem do dia para 1 discuss\u00e3o/vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 12774, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00ba 30 de 2024", "autor": "Nego Z\u00e9", "ementa": "Institui, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Santa Cruz do Capibaribe, a Campanha de Conscientiza\u00e7\u00e3o sobre a Preserva\u00e7\u00e3o do Patrim\u00f4nio Escolar, denominada \u201cEscola Preservada: Juntos Pelo Nosso Patrim\u00f4nio\u201d.", "situacao": "Aguardando inclus\u00e3o na ordem do dia para 1 discuss\u00e3o/vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 12813, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00ba 36 de 2024", "autor": "Irm\u00e3o Soares", "ementa": "Institui no calend\u00e1rio de eventos de Santa Cruz do Capibaribe, a Semana Municipal de Cinema.", "situacao": "Aguardando inclus\u00e3o na ordem do dia para 1 discuss\u00e3o/vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 12817, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00ba 37 de 2024", "autor": "Irm\u00e3o Soares", "ementa": "Institui o Dia dos Diretores de institui\u00e7\u00f5es de ensino p\u00fablicas e privadas no Munic\u00edpio de Santa Cruz do Capibaribe e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando inclus\u00e3o na ordem do dia para 1 discuss\u00e3o/vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 12869, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00ba 43 de 2024", "autor": "Caetano Motos", "ementa": "Institui Diretrizes para a cria\u00e7\u00e3o do Programa Nossos Pequenos Atletas, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio Santa Cruz do Capibaribe/PE, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando inclus\u00e3o na ordem do dia para 1 discuss\u00e3o/vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 12870, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00ba 44 de 2024", "autor": "Caetano Motos", "ementa": "Institu\u00ed o Plano de Conviv\u00eancia \u00c9tica e Democr\u00e1tica nas Escolas Municipais, no \u00e2mbito do munic\u00edpio Santa Cruz do Capibaribe/PE, e d\u00e1 outras providencias.", "situacao": "Aguardando inclus\u00e3o na ordem do dia para 1 discuss\u00e3o/vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 12890, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00ba 46 de 2024", "autor": "Caetano Motos", "ementa": "Institu\u00ed a Pol\u00edtica Municipal de Apoio e Incentivo \u00e0s mulheres no esporte, no \u00e2mbito do munic\u00edpio Santa Cruz do Capibaribe/PE, e d\u00e1 outras providencias.", "situacao": "Aguardando inclus\u00e3o na ordem do dia para 1 discuss\u00e3o/vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 12893, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00ba 47 de 2024", "autor": "Nego Z\u00e9", "ementa": "Considera o Porto da Cohab Futebol Club, Patrim\u00f4nio Cultural e Imaterial do Munic\u00edpio de Santa Cruz do Capibaribe/PE.", "situacao": "Aguardando inclus\u00e3o na ordem do dia para 1 discuss\u00e3o/vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 13063, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00ba 55 de 2024", "autor": "Nego Z\u00e9", "ementa": "Considera Patrim\u00f4nio Cultural Imaterial do Munic\u00edpio de Santa Cruz do Capibaribe, a tradicional Festa de Nossa Senhora de F\u00e1tima, da Vila da Cohab.", "situacao": "Aguardando inclus\u00e3o na ordem do dia para 1 discuss\u00e3o/vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 13090, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00ba 58 de 2024", "autor": "Gilson Juli\u00e3o", "ementa": "Ementa: Altera a lei municipal n\u00ba 1412/2003 que institui o conselho municipal de juventude e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando inclus\u00e3o na ordem do dia para 1 discuss\u00e3o/vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 13102, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00ba 60 de 2024", "autor": "J\u00e9ssyca Cavalcanti", "ementa": "DISP\u00d5E sobre a institui\u00e7\u00e3o da Semana\r\nMunicipal de Preven\u00e7\u00e3o, Conscientiza\u00e7\u00e3o e\r\nCombate \u00e0 Dengue, nas Escolas P\u00fablicas\r\nMunicipais, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando inclus\u00e3o na ordem do dia para 1 discuss\u00e3o/vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 13159, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00ba 65 de 2024", "autor": "Gilson Juli\u00e3o", "ementa": "Reconhece a Utilidade P\u00fablica do Instituto Hist\u00f3rico e Geogr\u00e1fico Santa-Cruzense e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando inclus\u00e3o na ordem do dia para 1 discuss\u00e3o/vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 13832, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00ba 121 de 2024", "autor": "Fl\u00e1vio Pontes", "ementa": "Reconhece a Utilidade P\u00fablica Municipal de Natureza Filantr\u00f3pica ao Grupo de Teatro Epifania de Santa Cruz do Capibaribe.", "situacao": "Aguardando inclus\u00e3o na ordem do dia para apresenta\u00e7\u00e3o"}, {"id": 13833, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00ba 122 de 2024", "autor": "Fl\u00e1vio Pontes", "ementa": "Denomina CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOL\u00d3GICAS (CEO) JOS\u00c9 LAMARTINE ARAG\u00c3O (LAMARTINE ARAG\u00c3O) o Centro de Especialidades Odontol\u00f3gicas, em Santa Cruz do Capibaribe/PE.", "situacao": "Aguardando inclus\u00e3o na ordem do dia para 1 discuss\u00e3o/vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 13855, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00ba 123 de 2024", "autor": "Vando da Sertec", "ementa": "Declarar a inclus\u00e3o da denominada Feira de Cacimba de Baixo no calend\u00e1rio de eventos culturais do Munic\u00edpio de Santa Cruz do Capibaribe, a ser comemorado no 3\u00ba (terceiro) domingo do m\u00eas de agosto e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando inclus\u00e3o na ordem do dia para apresenta\u00e7\u00e3o"}, {"id": 13856, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00ba 124 de 2024", "autor": "Zeba", "ementa": "Reconhece a Utilidade P\u00fablica da Creche Menino Jesus e sua relev\u00e2ncia para a sociedade de Santa Cruz do Capibaribe e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando inclus\u00e3o na ordem do dia para apresenta\u00e7\u00e3o"}]}