{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 13776, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo n\u00ba 19 de 2024", "autor": "Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PMSCC", "ementa": "Atualiza o Plano Plurianual do Munic\u00edpio para execu\u00e7\u00e3o da parcela anual de 2025 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando inclus\u00e3o na ordem do dia para 1 discuss\u00e3o/vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 13891, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Impositiva n\u00ba 1 de 2024", "autor": "J\u00e9ssyca Cavalcanti", "ementa": "EMENTA: Insere, nos termos do Art. 87-A, da Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica n\u00ba 006/2018, a obrigatoriedade de execu\u00e7\u00e3o de programa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria no Projeto de Lei 020/2024 que Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Munic\u00edpio para o exerc\u00edcio financeiro de 2025.", "situacao": "Aguardando inclus\u00e3o na ordem do dia para 1 e \u00fanica vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 13892, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Impositiva n\u00ba 2 de 2024", "autor": "Demir da Sa\u00fade", "ementa": "Insere, nos termos do Art.87\u2013A da Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica n\u00ba 006/218, a obrigatoriedade de execu\u00e7\u00e3o de programa\u00e7\u00e3o or\u00e7amentaria no Projeto de Lei n\u00ba 020/2024 que estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Munic\u00edpio de Santa Cruz do Capibaribe para o exerc\u00edcio de 2025.", "situacao": "Aguardando inclus\u00e3o na ordem do dia para 1 e \u00fanica vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 13899, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Impositiva n\u00ba 4 de 2024", "autor": "Nega", "ementa": "EMENTA: Insere, nos termos do Art. 87-A, da Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica n\u00ba 006/2018, a obrigatoriedade de execu\u00e7\u00e3o de programa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria no Projeto de Lei 020/2024 que Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Munic\u00edpio para o exerc\u00edcio financeiro de 2025", "situacao": "Aguardando inclus\u00e3o na ordem do dia para 1 e \u00fanica vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 13901, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Impositiva n\u00ba 6 de 2024", "autor": "Gilson Juli\u00e3o", "ementa": "Insere, nos termos do Art. 87-A, da Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica n\u00ba 006/2018, a obrigatoriedade de execu\u00e7\u00e3o de programa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria no Projeto de Lei 020/2024 que Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Munic\u00edpio para o exerc\u00edcio financeiro de 2025.", "situacao": "Aguardando inclus\u00e3o na ordem do dia para 1 e \u00fanica vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 13903, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Impositiva n\u00ba 8 de 2024", "autor": "Fl\u00e1vio Pontes", "ementa": "EMENTA: Insere, nos termos do Art. 87-A, da Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica n\u00ba 006/2018, a obrigatoriedade de execu\u00e7\u00e3o de programa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria no Projeto de Lei 020/2024 que Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Munic\u00edpio para o exerc\u00edcio financeiro de 2025.", "situacao": "Aguardando inclus\u00e3o na ordem do dia para 1 e \u00fanica vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 13904, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Impositiva n\u00ba 9 de 2024", "autor": "Vando da Sertec", "ementa": "EMENTA: Insere, nos termos do Art. 87-A, da Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica n\u00ba 006/2018, a obrigatoriedade de execu\u00e7\u00e3o de programa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria no Projeto de Lei 020/2024 que Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Munic\u00edpio para o exerc\u00edcio financeiro de 2025.", "situacao": "Aguardando inclus\u00e3o na ordem do dia para 1 e \u00fanica vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 13905, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Impositiva n\u00ba 10 de 2024", "autor": "Capil\u00e9 da Palestina", "ementa": "EMENTA: Insere, nos termos do Art. 87-A, da Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica n\u00ba 006/2018, a obrigatoriedade de execu\u00e7\u00e3o de programa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria no Projeto de Lei 020/2024 que Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Munic\u00edpio para o exerc\u00edcio financeiro de 2025.", "situacao": "Aguardando inclus\u00e3o na ordem do dia para 1 e \u00fanica vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 13906, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Impositiva n\u00ba 11 de 2024", "autor": "Emanuel Ramos", "ementa": "Insere, nos termos do Art. 87-A, da Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica n\u00ba 006/2018, a obrigatoriedade de execu\u00e7\u00e3o de programa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria no Projeto de Lei 020/2024 que Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Munic\u00edpio para o exerc\u00edcio financeiro de 2025.", "situacao": "Aguardando inclus\u00e3o na ordem do dia para 1 e \u00fanica vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 13907, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Impositiva n\u00ba 12 de 2024", "autor": "Zezin Buxin", "ementa": "EMENDA IMPOSITIVA DE REMANEJAMENTO N\u00b0 /2024 AO PROJETO DE LEI 020/2024-EXECUTIVO. EMENTA: Insere, nos termos do Art. 87-A, da Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica n\u00ba 006/2018, a obrigatoriedade de execu\u00e7\u00e3o de programa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria no Projeto de Lei 020/2024 que Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Munic\u00edpio para o exerc\u00edcio financeiro de 2025.", "situacao": "Aguardando inclus\u00e3o na ordem do dia para 1 e \u00fanica vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 13908, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Impositiva n\u00ba 13 de 2024", "autor": "Caetano Motos", "ementa": "Insere, nos termos do Art. 87-A, da Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica n\u00ba 006/2018, a obrigatoriedade de execu\u00e7\u00e3o de programa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria no Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 020/2024 que Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Munic\u00edpio para o exerc\u00edcio financeiro de 2025.", "situacao": "Aguardando inclus\u00e3o na ordem do dia para 1 e \u00fanica vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 13909, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Impositiva n\u00ba 14 de 2024", "autor": "Irm\u00e3o Soares", "ementa": "Insere, nos termos do Art. 87-A, da Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica n\u00ba 006/2018, a obrigatoriedade de execu\u00e7\u00e3o de programa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria no Projeto de Lei 020 /2024 que Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Munic\u00edpio para o exerc\u00edcio financeiro de 2025.", "situacao": "Aguardando inclus\u00e3o na ordem do dia para 1 e \u00fanica vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 13910, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Impositiva n\u00ba 15 de 2024", "autor": "Carlinhos da Cohab", "ementa": "EMENTA: Insere, nos termos do Art. 87-A, da Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica n\u00ba 006/2018, a obrigatoriedade de execu\u00e7\u00e3o de programa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria no Projeto de Lei 035/2023 que Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Munic\u00edpio para o exerc\u00edcio financeiro de 2025.", "situacao": "Aguardando inclus\u00e3o na ordem do dia para 1 e \u00fanica vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 13911, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Impositiva n\u00ba 16 de 2024", "autor": "Nego Z\u00e9", "ementa": "EMENTA: Insere, nos termos do Art. 87-A, da Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica n\u00ba 006/2018, a\r\nobrigatoriedade de execu\u00e7\u00e3o de programa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria no Projeto de Lei 020/2024 que\r\nEstima a RECEITA e fixa a DESPESA do Munic\u00edpio para o exerc\u00edcio financeiro de 2025.", "situacao": "Aguardando inclus\u00e3o na ordem do dia para 1 e \u00fanica vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 13912, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Impositiva n\u00ba 17 de 2024", "autor": "Nailson Ramos", "ementa": "EMENTA: Insere, nos termos do Art. 87-A, da Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica n\u00ba 006/2018, a obrigatoriedade de execu\u00e7\u00e3o de programa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria no Projeto de Lei que Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Munic\u00edpio para o exerc\u00edcio financeiro de 2025.", "situacao": "Aguardando inclus\u00e3o na ordem do dia para 1 e \u00fanica vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 13913, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Impositiva n\u00ba 18 de 2024", "autor": "Z\u00e9 Boi", "ementa": "EMENDA IMPOSITIVA DE REMANEJAMENTO N\u00b0             /2024\r\nAO PROJETO DE LEI 035/2023-EXE\r\n\r\nEMENTA: Insere, nos termos do Art. 87-A, da Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica n\u00ba 006/2018, a obrigatoriedade de execu\u00e7\u00e3o de programa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria no Projeto de Lei 035/2023 que Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Munic\u00edpio para o exerc\u00edcio financeiro de 2024.", "situacao": "Aguardando inclus\u00e3o na ordem do dia para 1 e \u00fanica vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 13953, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Impositiva n\u00ba 19 de 2024", "autor": "Zeba", "ementa": "Insere, nos termos do Art. 87-A, da Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica n\u00ba 006/2018, a obrigatoriedade de execu\u00e7\u00e3o de programa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria no Projeto de Lei 020/2024 que Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Munic\u00edpio para o exerc\u00edcio financeiro de 2025.", "situacao": "Aguardando inclus\u00e3o na ordem do dia para 1 e \u00fanica vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 13980, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Impositiva n\u00ba 20 de 2024", "autor": "Augusto Maia", "ementa": "EMENTA: Insere, nos termos do Art. 87-A, da Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica n\u00ba 006/2018, a obrigatoriedade de execu\u00e7\u00e3o de programa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria no Projeto de Lei 020/2024 que Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Munic\u00edpio para o exerc\u00edcio financeiro de 2025.", "situacao": "Aguardando inclus\u00e3o na ordem do dia para 1 e \u00fanica vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 13893, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda \u00e0 LOA n\u00ba 1 de 2024", "autor": "Irm\u00e3o Soares", "ementa": "Altera os valores especificados na A\u00e7\u00e3o: 2.216 DESENVOLVIMENTO DAS A\u00c7\u00d5ES PARA ATENDIMENTO DAS PESSOAS COM TRANSTORNO ESPECTRO ALTISMO (TEA) E NECESSIDADES ESPECIAIS AFINS, constante no Projeto de Lei n\u00ba 020 / 2024 \u2013 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Munic\u00edpio para o exerc\u00edcio financeiro de 2025, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando inclus\u00e3o na ordem do dia para 1 e \u00fanica vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 13894, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda \u00e0 LOA n\u00ba 2 de 2024", "autor": "Irm\u00e3o Soares", "ementa": "Adiciona a A\u00e7\u00e3o: PROMO\u00c7\u00c3O DA COPA EVANG\u00c9LICA MUNICIPAL DE ESPORTES, no PROGRAMA 2702 \u2013 DESENVOLVIMENTO DE A\u00c7\u00d5ES DO DESPORTO E LAZER, da Unidade Or\u00e7ament\u00e1ria: 4004 - SECRETARIA EXECUTIVA DE ESPORTE, constante no Projeto de Lei n\u00ba 020 / 2024 \u2013 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Munic\u00edpio para o exerc\u00edcio financeiro de 2025, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando inclus\u00e3o na ordem do dia para 1 e \u00fanica vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 13895, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda \u00e0 LOA n\u00ba 3 de 2024", "autor": "Irm\u00e3o Soares", "ementa": "Adiciona a A\u00e7\u00e3o: PROMO\u00c7\u00c3O DA SEMANA MUNICIPAL DO CINEMA E INCENTIVO \u00c0 PRODU\u00c7\u00c3O CINEMATOGR\u00c1FICA, no PROGRAMA 1301 \u2013 VALORIZA\u00c7\u00c3O DA CULTURA, da Unidade Or\u00e7ament\u00e1ria: 4003 - SECRETARIA EXTRAORDIN\u00c1RIA DE CULTURA, constante no Projeto de Lei n\u00ba 020 / 2024 \u2013 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Munic\u00edpio para o exerc\u00edcio financeiro de 2025, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando inclus\u00e3o na ordem do dia para 1 e \u00fanica vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 13896, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda \u00e0 LOA n\u00ba 4 de 2024", "autor": "Irm\u00e3o Soares", "ementa": "Altera os valores especificados na A\u00e7\u00e3o: 2.226 PROGRAMA DA SEMANA DA CULTURA EVANG\u00c9LICA, constante no Projeto de Lei n\u00ba 020 / 2024 \u2013 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Munic\u00edpio para o exerc\u00edcio financeiro de 2025, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando inclus\u00e3o na ordem do dia para 1 e \u00fanica vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 13931, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda \u00e0 LOA n\u00ba 5 de 2024", "autor": "Gilson Juli\u00e3o", "ementa": "Adiciona-se o elemento or\u00e7ament\u00e1rio: EVENTO: FETESCC - FESTIVAL DE TEATRO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE, no Programa PROMO\u00c7\u00c3O E FOMENTO \u00c0 VALORIZA\u00c7\u00c3O DA CULTURA, INCLUINDO EVENTOS E FESTIVIDADES LOCAIS, da Unidade Or\u00e7ament\u00e1ria: 4003 SECRETARIA\r\nEXTRAORDIN\u00c1RIA DE CULTURA, constante no Projeto de Lei n\u00ba 020 / 2024 \u2013 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Munic\u00edpio para o exerc\u00edcio financeiro de 2025, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando inclus\u00e3o na ordem do dia para 1 e \u00fanica vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 13954, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda \u00e0 LOA n\u00ba 6 de 2024", "autor": "Zeba", "ementa": "Modifica valores da Unidade Gestora 12900 Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe na Unidade Or\u00e7ament\u00e1ria 3002, FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE, C\u00f3digos 10 122 1001 2.136; 10 122 1001 2.2137 e especifica\u00e7\u00f5es 3.1.90.04; 3.3.90.39 e 3.3.50.43 constantes no Projeto de Lei n\u00ba 020/2024 que Estima Receita e Fixa a Despesa do Munic\u00edpio de Santa Cruz do Capibaribe para o exerc\u00edcio financeiro de 2025 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando inclus\u00e3o na ordem do dia para 1 e \u00fanica vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 13993, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda \u00e0 LOA n\u00ba 7 de 2024", "autor": "J\u00e9ssyca Cavalcanti", "ementa": "Adiciona-se o elemento or\u00e7ament\u00e1rio: AQUISI\u00c7\u00c3O DE ARMAMENTO PARA A GUARDA MUNICIPAL, no Progrma AQUISI\u00c7\u00c3O DE EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA A SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA, INCLUSIVE C\u00c2MERAS DE MONITORAMENTO E BODYCAMS, da Unidade Or\u00e7ament\u00e1ria: 2007 SECRETARIA DA DEFESA SOCIAL, constante no Projeto de Lei n\u00ba 020 / 2024 \u2013 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Munic\u00edpio para o exerc\u00edcio financeiro de 2025, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando inclus\u00e3o na ordem do dia para 1 e \u00fanica vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 13994, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda \u00e0 LOA n\u00ba 8 de 2024", "autor": "J\u00e9ssyca Cavalcanti", "ementa": "Adiciona-se o elemento or\u00e7ament\u00e1rio: ORIENTA\u00c7\u00c3O DA POPULA\u00c7\u00c3O NA PREVEN\u00c7\u00c3O EM\r\nSITUA\u00c7\u00d5ES DE DESASTRES, no Progrma MANUTEN\u00c7\u00c3O DE A\u00c7\u00d5ES VOLTADAS A DEFESA CIVIL NO MUNIC\u00cdPIO,\r\nda Unidade Or\u00e7ament\u00e1ria: 2007 SECRETARIA DA DEFESA SOCIAL, constante no Projeto de Lei n\u00ba\r\n020 / 2024 \u2013 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Munic\u00edpio para o exerc\u00edcio financeiro de 2025,\r\ne d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando inclus\u00e3o na ordem do dia para 1 e \u00fanica vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 13996, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda \u00e0 LOA n\u00ba 10 de 2024", "autor": "J\u00e9ssyca Cavalcanti", "ementa": "Cria rubrica: AQUISI\u00c7\u00c3O DE MATERIAIS PERMANENTES E PROJETOS DESTINADOS A\r\nUNIDADE DE CONSERVA\u00c7\u00c3O DA SERRA DO PAR\u00c1, no Progrma MANUTEN\u00c7\u00c3O DE A\u00c7\u00d5ES VOLTADAS A DEFESA\r\nCIVIL NO MUNIC\u00cdPIO, da Unidade Or\u00e7ament\u00e1ria: 2007 SECRETARIA DA DEFESA SOCIAL, constante no Projeto\r\nde Lei n\u00ba 020 / 2024 \u2013 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Munic\u00edpio para o exerc\u00edcio financeiro de 2025, e\r\nd\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando inclus\u00e3o na ordem do dia para 1 e \u00fanica vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 13998, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda \u00e0 LOA n\u00ba 12 de 2024", "autor": "J\u00e9ssyca Cavalcanti", "ementa": "Adiciona-se o elemento or\u00e7ament\u00e1rio: CRIA\u00c7\u00c3O DE APLICATIVO DIGITAL (SOFTWARE) DO\r\nCAL\u00c7AD\u00c3O MIGUEL ARRAES DE ALENCAR, no Progrma A\u00c7\u00d5ES DE MANUTEN\u00c7\u00c3O DO CAL\u00c7AD\u00c3O, da Unidade\r\nOr\u00e7ament\u00e1ria: 2009 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECON\u00d4MICO E AGRICULTURA, constante no Projeto\r\nde Lei n\u00ba 020 / 2024 \u2013 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Munic\u00edpio para o exerc\u00edcio financeiro\r\nde 2025, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando inclus\u00e3o na ordem do dia para 1 e \u00fanica vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 13999, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda \u00e0 LOA n\u00ba 13 de 2024", "autor": "J\u00e9ssyca Cavalcanti", "ementa": "Adiciona-se o elemento or\u00e7ament\u00e1rio: EVENTO FESTIVAL DA MODA, DE FOMENTO E\r\nAPOIO A CULTURA DE CONFEC\u00c7\u00d5ES, no Programa MANUTEN\u00c7\u00c3O DAS A\u00c7\u00d5ES VINCULADAS AO PROGRAMA DE\r\nEXPOSI\u00c7\u00c3O, FEIRAS E EVENTOS, da Unidade Or\u00e7ament\u00e1ria: 2009 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECON\u00d4MICO\r\nE AGRICULTURA, constante no Projeto de Lei n\u00ba 020 / 2024 \u2013 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do\r\nMunic\u00edpio para o exerc\u00edcio financeiro de 2025, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando inclus\u00e3o na ordem do dia para 1 e \u00fanica vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 14000, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda \u00e0 LOA n\u00ba 14 de 2024", "autor": "J\u00e9ssyca Cavalcanti", "ementa": "Adiciona-se o elemento or\u00e7ament\u00e1rio: AMPLIA\u00c7\u00c3O DA EQUIPE DE ABORDAGEM, no\r\nPrograma REINSERIR NO MERCADO DE TRABALHO M\u00c3O-DE-OBRA COM QUALIFICA\u00c7\u00c3O PROFISSIONAL ATRAV\u00c9S DE CURSOS,\r\nTREINAMENTOS E CAPACITA\u00c7\u00d5ES, da Unidade Or\u00e7ament\u00e1ria: 2009 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO\r\nECON\u00d4MICO E AGRICULTURA, constante no Projeto de Lei n\u00ba 020 / 2024 \u2013 que Estima a Receita e Fixa a\r\nDespesa do Munic\u00edpio para o exerc\u00edcio financeiro de 2025, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando inclus\u00e3o na ordem do dia para 1 e \u00fanica vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 14001, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda \u00e0 LOA n\u00ba 15 de 2024", "autor": "J\u00e9ssyca Cavalcanti", "ementa": "Altera os valores especificados na A\u00e7\u00e3o: 18 541 1801 2.221 A\u00c7\u00d5ES VOLTADAS A PRESERVA\u00c7\u00c3O DO MEIO\r\nAMBIENTE ATRAV\u00c9S DE AGENTE JOVEM AMBIENTAL, Unidade or\u00e7ament\u00e1ria: 2010 SECRETARIA DE SERVI\u00c7OS\r\nP\u00daBLICOS constante no Projeto de Lei n\u00ba 020/2024 \u2013 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Munic\u00edpio para o exerc\u00edcio\r\nfinanceiro de 2025, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando inclus\u00e3o na ordem do dia para 1 e \u00fanica vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 14002, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda \u00e0 LOA n\u00ba 16 de 2024", "autor": "J\u00e9ssyca Cavalcanti", "ementa": "Altera os valores especificados na A\u00e7\u00e3o: APOIO A ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS NA \u00c1REA DE SA\u00daDE, Unidade\r\nor\u00e7ament\u00e1ria: 3002 FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE constante no Projeto de Lei n\u00ba 020/2024 \u2013 que Estima a Receita e Fixa a\r\nDespesa do Munic\u00edpio para o exerc\u00edcio financeiro de 2025, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando inclus\u00e3o na ordem do dia para 1 e \u00fanica vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 14003, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda \u00e0 LOA n\u00ba 17 de 2024", "autor": "J\u00e9ssyca Cavalcanti", "ementa": "Altera os valores especificados na A\u00e7\u00e3o: APOIO E ACOMPANHAMENTO DE CRIAN\u00c7AS PORTADORAS DO TRANSTORNO DO\r\nESPECTRO AUTISTA - TEA, Unidade or\u00e7ament\u00e1ria: 3002 FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE constante no Projeto de Lei n\u00ba 020/2024\r\n\u2013 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Munic\u00edpio para o exerc\u00edcio financeiro de 2025, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando inclus\u00e3o na ordem do dia para 1 e \u00fanica vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 14004, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda \u00e0 LOA n\u00ba 18 de 2024", "autor": "J\u00e9ssyca Cavalcanti", "ementa": "Altera os valores especificados na A\u00e7\u00e3o: MANUTEN\u00c7\u00c3O E QUALIFICA\u00c7\u00c3O DAS A\u00c7\u00d5ES DE PROMO\u00c7\u00c3O E\r\nPREVEN\u00c7\u00c3O DA SA\u00daDE DO TRABALHADOR, Unidade or\u00e7ament\u00e1ria: 3002 FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE constante no Projeto de\r\nLei n\u00ba 020/2024 \u2013 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Munic\u00edpio para o exerc\u00edcio financeiro de 2025, e d\u00e1 outras\r\nprovid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando inclus\u00e3o na ordem do dia para 1 e \u00fanica vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 14005, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda \u00e0 LOA n\u00ba 19 de 2024", "autor": "J\u00e9ssyca Cavalcanti", "ementa": "Adiciona-se o elemento or\u00e7ament\u00e1rio: PREVEN\u00c7\u00c3O A AIDS, no Progrma DESENVOLVIMENTO\r\nDAS POL\u00cdTICAS ESTRAT\u00c9GICAS DE SA\u00daDE., da Unidade Or\u00e7ament\u00e1ria: 3002 FUNDO MUNICIPAL DE\r\nSA\u00daDE, constante no Projeto de Lei n\u00ba 020 / 2024 \u2013 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do\r\nMunic\u00edpio para o exerc\u00edcio financeiro de 2025, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando inclus\u00e3o na ordem do dia para 1 e \u00fanica vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 14006, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda \u00e0 LOA n\u00ba 20 de 2024", "autor": "J\u00e9ssyca Cavalcanti", "ementa": "Adiciona-se o elemento or\u00e7ament\u00e1rio: N\u00daCLEO DE APOIO \u00c1 PESSOAS EM TRATAMENTO\r\nDO C\u00c2NCER, no Progrma DESENVOLVIMENTO DAS POL\u00cdTICAS ESTRAT\u00c9GICAS DE SA\u00daDE., da Unidade\r\nOr\u00e7ament\u00e1ria: 3002 FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE, constante no Projeto de Lei n\u00ba 020 / 2024 \u2013 que\r\nEstima a Receita e Fixa a Despesa do Munic\u00edpio para o exerc\u00edcio financeiro de 2025, e d\u00e1 outras\r\nprovid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando inclus\u00e3o na ordem do dia para 1 e \u00fanica vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 14007, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda \u00e0 LOA n\u00ba 21 de 2024", "autor": "J\u00e9ssyca Cavalcanti", "ementa": "Adiciona-se o elemento or\u00e7ament\u00e1rio: N\u00daCLEO DE APOIO A SA\u00daDE MENTAL DE\r\nCRIAN\u00c7AS E ADOLECENTES, no Progrma DESENVOLVIMENTO DAS POL\u00cdTICAS ESTRAT\u00c9GICAS DE SA\u00daDE., da\r\nUnidade Or\u00e7ament\u00e1ria: 3002 FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE, constante no Projeto de Lei n\u00ba 020 /\r\n2024 \u2013 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Munic\u00edpio para o exerc\u00edcio financeiro de 2025, e d\u00e1\r\noutras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando inclus\u00e3o na ordem do dia para 1 e \u00fanica vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 14008, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda \u00e0 LOA n\u00ba 22 de 2024", "autor": "J\u00e9ssyca Cavalcanti", "ementa": "Altera os valores especificados na A\u00e7\u00e3o: MANUTEN\u00c7\u00c3O DAS A\u00c7\u00d5ES DO PROGRAMA BOLSA UNIVERSIT\u00c1RIA., Unidade\r\nor\u00e7ament\u00e1ria: 4001 SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O constante no Projeto de Lei n\u00ba 020/2024 \u2013 que Estima a Receita e Fixa a\r\nDespesa do Munic\u00edpio para o exerc\u00edcio financeiro de 2025, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando inclus\u00e3o na ordem do dia para 1 e \u00fanica vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 14009, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda \u00e0 LOA n\u00ba 23 de 2024", "autor": "J\u00e9ssyca Cavalcanti", "ementa": "Altera os valores especificados na A\u00e7\u00e3o: ENSINO PROFISSIONALIZANTE., Unidade or\u00e7ament\u00e1ria: 4001\r\nSECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O constante no Projeto de Lei n\u00ba 020/2024 \u2013 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Munic\u00edpio\r\npara o exerc\u00edcio financeiro de 2025, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando inclus\u00e3o na ordem do dia para 1 e \u00fanica vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 14010, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda \u00e0 LOA n\u00ba 24 de 2024", "autor": "J\u00e9ssyca Cavalcanti", "ementa": "Altera os valores especificados na A\u00e7\u00e3o: PROMO\u00c7\u00c3O E FOMENTO \u00c0 VALORIZA\u00c7\u00c3O DA CULTURA,\r\nINCLUINDO EVENTOS E FESTIVIDADES LOCAIS., Unidade or\u00e7ament\u00e1ria: 4003 SECRETARIA EXTRAORDIN\u00c1RIA DE\r\nCULTURAconstante no Projeto de Lei n\u00ba 020/2024 \u2013 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Munic\u00edpio para o exerc\u00edcio\r\nfinanceiro de 2025, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando inclus\u00e3o na ordem do dia para 1 e \u00fanica vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 14011, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda \u00e0 LOA n\u00ba 25 de 2024", "autor": "J\u00e9ssyca Cavalcanti", "ementa": "Altera os valores especificados na A\u00e7\u00e3o: PROGRAMA DA SEMANA DA CULTURA EVANG\u00c9LICA, Unidade\r\nor\u00e7ament\u00e1ria: 4003 SECRETARIA EXTRAORDIN\u00c1RIA DE CULTURA constante no Projeto de Lei n\u00ba 020/2024 \u2013 que Estima a\r\nReceita e Fixa a Despesa do Munic\u00edpio para o exerc\u00edcio financeiro de 2025, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando inclus\u00e3o na ordem do dia para 1 e \u00fanica vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 14012, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda \u00e0 LOA n\u00ba 26 de 2024", "autor": "J\u00e9ssyca Cavalcanti", "ementa": "Altera os valores especificados na A\u00e7\u00e3o: TRADICIONAL FESTA DE SETEMBRO, Unidade or\u00e7ament\u00e1ria: 4003\r\nSECRETARIA EXTRAORDIN\u00c1RIA DE CULTURA constante no Projeto de Lei n\u00ba 020/2024 \u2013 que Estima a Receita e Fixa a\r\nDespesa do Munic\u00edpio para o exerc\u00edcio financeiro de 2025, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando inclus\u00e3o na ordem do dia para 1 e \u00fanica vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 14013, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda \u00e0 LOA n\u00ba 27 de 2024", "autor": "J\u00e9ssyca Cavalcanti", "ementa": "Adiciona-se o elemento or\u00e7ament\u00e1rio: B\u00d4NUS PARA OS PROFESSORES DA REDE\r\nMUNICIPAL DE ENSINO, no Programa PAGAMENTO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O, FEIRAS E EVENTOS,\r\nda Unidade Or\u00e7ament\u00e1ria: 4001 SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O, constante no Projeto de Lei n\u00ba 020 / 2024 \u2013\r\nque Estima a Receita e Fixa a Despesa do Munic\u00edpio para o exerc\u00edcio financeiro de 2025, e d\u00e1 outras\r\nprovid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando inclus\u00e3o na ordem do dia para 1 e \u00fanica vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 14014, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda \u00e0 LOA n\u00ba 28 de 2024", "autor": "J\u00e9ssyca Cavalcanti", "ementa": "Adiciona-se o elemento or\u00e7ament\u00e1rio: TRADICIONAL FESTA DE PO\u00c7O FUNDO E FESTIVAL\r\nDO DOCE, no Programa PROMO\u00c7\u00c3O E FOMENTO \u00c0 VALORIZA\u00c7\u00c3O DA CULTURA, INCLUINDO EVENTOS E FESTIVIDADES\r\nLOCAIS, da Unidade Or\u00e7ament\u00e1ria: 4003 SECRETARIA EXTRAORDIN\u00c1RIA DE CULTURA, constante no Projeto\r\nde Lei n\u00ba 020 / 2024 \u2013 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Munic\u00edpio para o exerc\u00edcio financeiro\r\nde 2025, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando inclus\u00e3o na ordem do dia para 1 e \u00fanica vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 14015, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda \u00e0 LOA n\u00ba 29 de 2024", "autor": "J\u00e9ssyca Cavalcanti", "ementa": "Adiciona-se o elemento or\u00e7ament\u00e1rio: TRADICIONAL FESTA DO PAR\u00c1, no Programa\r\nPROMO\u00c7\u00c3O E FOMENTO \u00c0 VALORIZA\u00c7\u00c3O DA CULTURA, INCLUINDO EVENTOS E FESTIVIDADES LOCAIS, da Unidade\r\nOr\u00e7ament\u00e1ria: 4003 SECRETARIA EXTRAORDIN\u00c1RIA DE CULTURA, constante no Projeto de Lei n\u00ba 020 / 2024\r\n\u2013 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Munic\u00edpio para o exerc\u00edcio financeiro de 2025, e d\u00e1 outras\r\nprovid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando inclus\u00e3o na ordem do dia para 1 e \u00fanica vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 14016, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda \u00e0 LOA n\u00ba 30 de 2024", "autor": "J\u00e9ssyca Cavalcanti", "ementa": "Altera os valores especificados na A\u00e7\u00e3o: ESTRUTURA\u00c7\u00c3O DA COORDENADORIA DA MULHER., Unidade\r\nor\u00e7ament\u00e1ria: 2014 SECRETARIA DE GOVERNO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, constante no Projeto de Lei n\u00ba 020/2024 \u2013 que\r\nEstima a Receita e Fixa a Despesa do Munic\u00edpio para o exerc\u00edcio financeiro de 2025, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando inclus\u00e3o na ordem do dia para 1 e \u00fanica vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 14017, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda \u00e0 LOA n\u00ba 31 de 2024", "autor": "J\u00e9ssyca Cavalcanti", "ementa": "Altera os valores especificados na A\u00e7\u00e3o: MANUTEN\u00c7\u00c3O DA COORDENADORIA DA JUVENTUDE., Unidade\r\nor\u00e7ament\u00e1ria: 2014 SECRETARIA DE GOVERNO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, constante no Projeto de Lei n\u00ba 020/2024 \u2013 que\r\nEstima a Receita e Fixa a Despesa do Munic\u00edpio para o exerc\u00edcio financeiro de 2025, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando inclus\u00e3o na ordem do dia para 1 e \u00fanica vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 14018, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda \u00e0 LOA n\u00ba 32 de 2024", "autor": "J\u00e9ssyca Cavalcanti", "ementa": "Altera os valores especificados na A\u00e7\u00e3o: MANUTEN\u00c7\u00c3O DAS A\u00c7\u00d5ES DA COORDENADORIA DE DIREITOS HUMANOS.,\r\nUnidade or\u00e7ament\u00e1ria: 2014 SECRETARIA DE GOVERNO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, constante no Projeto de Lei n\u00ba\r\n020/2024 \u2013 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Munic\u00edpio para o exerc\u00edcio financeiro de 2025, e d\u00e1 outras\r\nprovid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando inclus\u00e3o na ordem do dia para 1 e \u00fanica vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 14019, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda \u00e0 LOA n\u00ba 33 de 2024", "autor": "J\u00e9ssyca Cavalcanti", "ementa": "Adiciona-se o elemento or\u00e7ament\u00e1rio: AMPLIA\u00c7\u00c3O DE EQUIPE DE ABORDAGEM, da\r\nUnidade Or\u00e7ament\u00e1ria: 2014 SECRETARIA DE GOVERNO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, constante no Projeto\r\nde Lei n\u00ba 020 / 2024 \u2013 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Munic\u00edpio para o exerc\u00edcio financeiro\r\nde 2025, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando inclus\u00e3o na ordem do dia para 1 e \u00fanica vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 14020, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda \u00e0 LOA n\u00ba 34 de 2024", "autor": "J\u00e9ssyca Cavalcanti", "ementa": "Introduz altera\u00e7\u00e3o no Art. 8\u00ba do Projeto de Lei 020/2024, que altera de 15% para 10% o limite\r\nde abertura de cr\u00e9dito adicional", "situacao": "Aguardando inclus\u00e3o na ordem do dia para 1 e \u00fanica vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 13777, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo n\u00ba 20 de 2024", "autor": "Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PMSCC", "ementa": "Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Munic\u00edpio para o exerc\u00edcio financeiro de 2025.", "situacao": "Aguardando inclus\u00e3o na ordem do dia para 1 discuss\u00e3o/vota\u00e7\u00e3o"}]}