| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PMSCC
Turno:
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Institui a Taxa de Prestação de Serviço de Recolhimento de Resíduos de Obras e Metralhas, estabelece as normas sobre descarte irregular de resíduos, sanções administrativas para o descarte de obras e resíduos sólidos e, regulamenta regras para a correta manutenção de terrenos baldios no Município de Santa Cruz da Capibaribe, e dá outras providências.
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Aguardando inclusão na ordem do dia para apresentação |
2 -
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 61 de 2025
Processo: -
Autor: Adilson Vitorino
Turno:
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Cria a campanha de doação de livros para a biblioteca pública municipal, para as escolas municipais e incentiva as “geladotecas” na UPA e unidades de saúde do município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências
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Aguardando inclusão na ordem do dia para apresentação |
3 -
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 62 de 2025
Processo: -
Autor: Adilson Vitorino
Turno:
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Declara o Professor Lindolfo Pereira de Lisboa Patrono da Educação Municipal de Santa Cruz do Capibaribe e dá providências.
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Aguardando inclusão na ordem do dia para apresentação |
4 -
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 63 de 2025
Processo: -
Autor: Caetano Motos
Turno:
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Institui o Programa de Incentivo à Medicina Veterinária Solidária no âmbito do município Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providencias
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Aguardando inclusão na ordem do dia para apresentação |
5 -
Moção de Pesar nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: Millena de Iapoi
Turno:
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VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da Ilma. Sra. Brenda Gonçalves de Maria, ocorrido no dia 14 de março de 2025, na cidade de Campina Grande – PB, quando se deslocava à Santa Cruz do Capibaribe - PE.
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Aguardando inclusão na ordem do dia para 1 e única votação |
6 -
Moção de Pesar nº 31 de 2025
Processo: -
Autor: Galego de Mourinha
Turno:
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Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da Ilma. Sra. Ediuza Alexandre Barbosa, ocorrido no dia 07 de Abril de 2025, na Cidade de Santa Cruz do Capibaribe.
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Aguardando inclusão na ordem do dia para 1 e única votação |
7 -
Moção de Pesar nº 32 de 2025
Processo: -
Autores: Deomedes Brito, Carlinhos da Cohab
Turno:
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VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Ilmo. Sr. Higor Gustavo ocorrido no dia 09/04/2025, na Cidade de Belo Jardim.
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Aguardando inclusão na ordem do dia para 1 e única votação |
8 -
Moção de Pesar nº 33 de 2025
Processo: -
Autor: Jéssyca Cavalcanti
Turno:
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Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da jovem Keyla Bianca de Souza Barros, de apenas 28 anos, ocorrido no último sábado 12/04/2025, em Santa Cruz do Capibaribe.
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Aguardando inclusão na ordem do dia para 1 e única votação |
9 -
Moção de Pesar nº 34 de 2025
Processo: -
Autores: Dr. Nanau, Adilson Vitorino, Augusto Maia, Caetano Motos, Carlinhos da Cohab, Cristovão Bomba, Deomedes Brito, Emanuel Ramos, Galego de Mourinha, Gilson Julião, Irmão Antônio, Irmão Soares, Jéssyca Cavalcanti, Marlos da Cohab, Millena de Iapoi, Nailson Ramos, Tallys Maia
Turno:
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Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Ilmo Srº José Bezerra da Costa (Zé Minhoca) ocorrido no dia 17 de abril de 2025, na cidade do Recife-PE.
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Aguardando inclusão na ordem do dia para 1 e única votação |
10 -
Moção de Pesar nº 35 de 2025
Processo: -
Autores: Nailson Ramos, Adilson Vitorino, Augusto Maia, Caetano Motos, Carlinhos da Cohab, Cristovão Bomba, Deomedes Brito, Dr. Nanau, Emanuel Ramos, Galego de Mourinha, Gilson Julião, Irmão Antônio, Irmão Soares, Jéssyca Cavalcanti, Marlos da Cohab, Millena de Iapoi, Tallys Maia
Turno:
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Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Sumo Pontífice. PAPA FRANCISCO, ocorrido no dia 21 de abril, em Roma.
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Aguardando inclusão na ordem do dia para 1 e única votação |
11 -
Moção de Pesar nº 36 de 2025
Processo: -
Autor: Nailson Ramos
Turno:
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Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da Ilmo. Sr. NALDO QUIXABEIRA, ocorrido no dia 17 de abril, em Santa Cruz do Capibaribe.
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Aguardando inclusão na ordem do dia para 1 e única votação |
12 -
Moção de Pesar nº 37 de 2025
Processo: -
Autor: Nailson Ramos
Turno:
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Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da Ilmo. Sr. VALDEMAR DUDU BARROS, ocorrido no dia 21 de abril, em Santa Cruz do Capibaribe.
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Aguardando inclusão na ordem do dia para 1 e única votação |
13 -
Projeto de Resolução nº 38 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Nanau
Turno:
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Concede o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. JOSÉ GILVANIO DE ALBUQUERQUE.
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Aguardando inclusão na ordem do dia para apresentação |
14 -
Voto de Aplausos nº 74 de 2025
Processo: -
Autores: Emanuel Ramos, Augusto Maia, Irmão Soares
Turno:
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Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS a Igreja Evangélica BETHSHALOM, por seus 28 (vinte e oito) anos de aniversário como organização religiosa em nossa cidade.
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Aguardando inclusão na ordem do dia para 1 e única votação |
15 -
Requerimento nº 1232 de 2025
Processo: -
Autor: Marlos da Cohab
Turno:
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O Vereador MARLOS MELO DA COSTA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, depois de ouvir o plenário, requer ao Ilmo. Sr. Wladimir Lacerda, Diretor Presidente do Departamento de Trânsito de Pernambuco (Detran-PE), que forneça cópia do contrato de locação, para as novas instalações do órgão em Santa Cruz do Capibaribe, com a empresa ALTAS HORAS PE ADMINISTRADORA DE SHOPPING CENTERS LTDA, localizada na Avenida Bela Vista, CEP.: 55195-500.
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Aguardando inclusão na ordem do dia para 1 e única votação |
16 -
Requerimento nº 1241 de 2025
Processo: -
Autor: Marlos da Cohab
Turno:
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O Vereador MARLOS MELO DA COSTA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, depois de ouvir o plenário, requer ao Senhor Prefeito Hélio de Lima Aragão Filho, que envie a esta Casa de Leis um Projeto de Lei desafetando e doando um terreno para a construção da Sede do Detran/PE, em nosso município.
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Não informada |
