| Matéria | Ementa | Situação |
1 -
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 37 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PMSCC
Turno:
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Dispõe sobre a implantação da Câmara Setorial da Confecção do Vestuário e regulamenta as ações de fortalecimento do setor da confecção do vestuário no Município de Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providências.
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Aguardando inclusão na ordem do dia para 1 discussão/votação |
2 -
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 39 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PMSCC
Turno:
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Autoriza o Poder Executivo a proceder a Concessão de Direito Real de Uso - CDRU à Associação de Apoio aos Sem Teto da Região Nordeste, bem como dispõe sobre a concessão de remissão, anistia e isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU e da Taxa de Manejo de Resíduos Sólidos - TMRS incidentes sobre imóvel objeto da referida concessão de direito real de uso, e dá outras providências.
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Aguardando inclusão na ordem do dia para 1 discussão/votação |
3 -
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 32 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PMSCC
Turno:
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar Permuta de Bens Imóveis e dá outras providências.
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Aguardando emissão de parecer da comissão |
4 -
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 347 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Nanau
Turno:
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Denomina nome de Praça Hercilio Pereira da Silva (Seu Sinota) em nosso município e dá outras providências.
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Aguardando inclusão na ordem do dia para apresentação |
5 -
Moção de Pesar nº 102 de 2025
Processo: -
Autor: Deomedes Brito
Turno:
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VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Sr. José Ivanildo Florêncio, popularmente conhecido por Nicácio, ocorrido no dia 04 de novembro neste município.
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Aguardando inclusão na ordem do dia para 1 e única votação |
6 -
Moção de Pesar nº 101 de 2025
Processo: -
Autor: Tallys Maia
Turno:
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Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Ilmo. Sr. NELSON PEREIRA DUNDA, ocorrido no dia 05/11/2025, na cidade de Caruaru.
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Aguardando inclusão na ordem do dia para 1 e única votação |