{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 17844, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PMSCC", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a reestrutura\u00e7\u00e3o e atualiza\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Seguran\u00e7a P\u00fablica \u2013 CONSEG do Munic\u00edpio de Santa Cruz do Capibaribe/PE e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando inclus\u00e3o na ordem do dia para apresenta\u00e7\u00e3o"}, {"id": 17662, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00ba 27 de 2026", "autor": "J\u00e9ssyca Cavalcanti", "ementa": "Institui o Dia Municipal de Combate \u00e0 Discrimina\u00e7\u00e3o Racial e de Promo\u00e7\u00e3o da Igualdade Racial no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Santa Cruz do Capibaribe.", "situacao": "Aguardando inclus\u00e3o na ordem do dia para apresenta\u00e7\u00e3o"}, {"id": 17663, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00ba 28 de 2026", "autor": "Caetano Motos", "ementa": "Institui o Programa Municipal \u201cCaminhos em Jogo - Educa\u00e7\u00e3o, Esporte e Oportunidade\u201d e Cria o Selo \u201cAmigos no meu caminho\u201d, no \u00e2mbito do munic\u00edpio Santa Cruz do Capibaribe/PE, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando inclus\u00e3o na ordem do dia para apresenta\u00e7\u00e3o"}, {"id": 17661, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00ba 26 de 2026", "autor": "J\u00e9ssyca Cavalcanti", "ementa": "Institui no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Santa Cruz do Capibaribe, o Dia Municipal contra a \u201cCibercensura\u201d, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando inclus\u00e3o na ordem do dia para apresenta\u00e7\u00e3o"}, {"id": 17667, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00ba 29 de 2026", "autor": "Adilson Vitorino", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a veda\u00e7\u00e3o de contrata\u00e7\u00e3o e nomea\u00e7\u00e3o, no \u00e2mbito da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica do Munic\u00edpio de Santa Cruz do Capibaribe/PE, de pessoas condenadas por maus-tratos a animais e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando inclus\u00e3o na ordem do dia para apresenta\u00e7\u00e3o"}, {"id": 17668, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00ba 30 de 2026", "autor": "Adilson Vitorino", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade da disponibiliza\u00e7\u00e3o de Desfibrilador Externo Autom\u00e1tico (DEA) e de profissional habilitado em academias p\u00fablicas e privadas no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Santa Cruz do Capibaribe, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando inclus\u00e3o na ordem do dia para apresenta\u00e7\u00e3o"}, {"id": 17669, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00ba 31 de 2026", "autor": "Adilson Vitorino", "ementa": "Institui o Programa Municipal de Dignidade Integral, voltado \u00e0 garantia efetiva de direitos fundamentais, \u00e0 promo\u00e7\u00e3o da justi\u00e7a social, ao combate \u00e0s desigualdades e ao fortalecimento da cidadania no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Santa Cruz do Capibaribe, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando inclus\u00e3o na ordem do dia para apresenta\u00e7\u00e3o"}, {"id": 17670, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00ba 32 de 2026", "autor": "Caetano Motos", "ementa": "Institui o Programa Municipal de Patrim\u00f4nio Biocultural Santacruzense de Prote\u00e7\u00e3o e Valoriza\u00e7\u00e3o das \u00c1rvores de relev\u00e2ncia religiosa e cultural, no \u00e2mbito do munic\u00edpio Santa Cruz do Capibaribe/PE, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando inclus\u00e3o na ordem do dia para apresenta\u00e7\u00e3o"}, {"id": 17678, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00ba 33 de 2026", "autor": "J\u00e9ssyca Cavalcanti", "ementa": "Institui o Dia Municipal da Sa\u00fade e da Nutri\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Santa Cruz do Capibaribe e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando inclus\u00e3o na ordem do dia para apresenta\u00e7\u00e3o"}, {"id": 17706, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00ba 34 de 2026", "autor": "Irm\u00e3o Soares", "ementa": "Denomina de Rua Jo\u00e3o Silvestre Lins, a 1\u00aa Travessa - Lot. Pedra Branca, C\u00f3digo Log. 01473-7 \u2013 Bairro: Malaquias Cardoso.", "situacao": "Aguardando inclus\u00e3o na ordem do dia para apresenta\u00e7\u00e3o"}, {"id": 17727, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00ba 35 de 2026", "autor": "Adilson Vitorino", "ementa": "Ementa: Declara o Bacamarte como Patrim\u00f4nio Cultural Imaterial do Munic\u00edpio de Santa Cruz do Capibaribe -PE.", "situacao": "Aguardando inclus\u00e3o na ordem do dia para apresenta\u00e7\u00e3o"}, {"id": 17729, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00ba 36 de 2026", "autor": "Adilson Vitorino", "ementa": "Ementa: Institui diretrizes de transpar\u00eancia e rastreabilidade das emendas parlamentares destinadas ao Munic\u00edpio de Santa Cruz do Capibaribe, em conformidade com o art. 163-A da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando inclus\u00e3o na ordem do dia para apresenta\u00e7\u00e3o"}, {"id": 17802, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00ba 37 de 2026", "autor": "Cristov\u00e3o Bomba", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de um Cemit\u00e9rio P\u00fablico\r\nMunicipal para Pets de Pequeno e M\u00e9dio Porte\r\nno Munic\u00edpio de Santa Cruz do Capibaribe e d\u00e1\r\noutras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando inclus\u00e3o na ordem do dia para apresenta\u00e7\u00e3o"}, {"id": 17803, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00ba 38 de 2026", "autor": "J\u00e9ssyca Cavalcanti", "ementa": "Ementa: Institui, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Santa Cruz do Capibaribe, Estado de Pernambuco, a Campanha \u201cJulho Dourado\u201d, dedicada \u00e0 promo\u00e7\u00e3o da sa\u00fade dos animais dom\u00e9sticos e em situa\u00e7\u00e3o de rua, bem como \u00e0 preven\u00e7\u00e3o de zoonoses, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando inclus\u00e3o na ordem do dia para apresenta\u00e7\u00e3o"}, {"id": 17282, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00ba 391 de 2025", "autor": "Irm\u00e3o Soares", "ementa": "Estabelece diretrizes para a cria\u00e7\u00e3o da Campanha Botij\u00f5es em boas M\u00e3os no munic\u00edpio de Santa Cruz do Capibaribe.", "situacao": "Aguardando inclus\u00e3o na ordem do dia para apresenta\u00e7\u00e3o"}, {"id": 17311, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00ba 392 de 2025", "autor": "Deomedes Brito", "ementa": "Denomina de Parque Ambiental Jos\u00e9 Ronaldo Rocha (Nem), o Parque que ser\u00e1 edificado na Manhosa no bairro Manhosa, em nosso munic\u00edpio e da outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando inclus\u00e3o na ordem do dia para apresenta\u00e7\u00e3o"}, {"id": 17360, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00ba 393 de 2025", "autor": "J\u00e9ssyca Cavalcanti", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de observ\u00e2ncia dos prazos regimentais e da realiza\u00e7\u00e3o de audi\u00eancia p\u00fablica para a tramita\u00e7\u00e3o de proposi\u00e7\u00f5es legislativas que tratem de cria\u00e7\u00e3o, majora\u00e7\u00e3o ou aumento de tributos no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Santa Cruz do Capibaribe.", "situacao": "Aguardando inclus\u00e3o na ordem do dia para apresenta\u00e7\u00e3o"}, {"id": 17367, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00ba 394 de 2025", "autor": "Dr. Nanau", "ementa": "Denomina nome de CRECHE professora Eulina Gomes do Nascimento", "situacao": "Aguardando inclus\u00e3o na ordem do dia para apresenta\u00e7\u00e3o"}, {"id": 17506, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Galego de Mourinha", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a ilumina\u00e7\u00e3o tem\u00e1tica do pr\u00e9dio da C\u00e2mara Municipal de Santa Cruz do Capibaribe em apoio a campanhas de conscientiza\u00e7\u00e3o, preven\u00e7\u00e3o e mobiliza\u00e7\u00e3o social, e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "Aguardando inclus\u00e3o na ordem do dia para apresenta\u00e7\u00e3o"}, {"id": 17599, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Irm\u00e3o Soares", "ementa": "Concede o t\u00edtulo de Cidad\u00e3o de Santa Cruz do Capibaribe ao Sr. Dieufrasio Miguel da Silva Cardoso.", "situacao": "Aguardando inclus\u00e3o na ordem do dia para apresenta\u00e7\u00e3o"}, {"id": 17731, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00ba 39 de 2026", "autor": "Deomedes Brito", "ementa": "Institui a Honraria \u201cGuardi\u00e3o da Hist\u00f3ria Sulanca\u201d \u00e0s pessoas que completarem 100 anos de idade no munic\u00edpio de Santa Cruz do Capibaribe.", "situacao": "Aguardando inclus\u00e3o na ordem do dia para apresenta\u00e7\u00e3o"}, {"id": 17771, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Adilson Vitorino", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3 de Santa Cruz do Capibaribe a Ilma. Sra. Francisca de Oliveira Cosmo.", "situacao": "Aguardando inclus\u00e3o na ordem do dia para apresenta\u00e7\u00e3o"}, {"id": 17272, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 151 de 2025", "autor": "Caetano Motos", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3 de Santa Cruz do Capibaribe a Ilma Bianca Valdilene da Silva.", "situacao": "Aguardando inclus\u00e3o na ordem do dia para apresenta\u00e7\u00e3o"}, {"id": 17379, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 152 de 2025", "autor": "Cristov\u00e3o Bomba", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o de Santa Cruz do\r\nCapibaribe ao Ilmo. Sr. Leandro Bernardo\r\nGon\u00e7alves de Lima, popularmente conhecido\r\npor \u201cL\u00e9o da Budega\u201d.", "situacao": "Aguardando inclus\u00e3o na ordem do dia para apresenta\u00e7\u00e3o"}, {"id": 17770, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Voto de Aplausos n\u00ba 45 de 2026", "autor": "Irm\u00e3o Soares", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno d\r\nesta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos \u201cVOTOS DE APLAUSOS\u201d a Igreja do Evangelho Quadrangular (Pra. Josefa), presb\u00edteros e pastores pela realiza\u00e7\u00e3o do Retiro Espiritual, que aconteceu no per\u00edodo de 14, a 17 de fevereiro de 2026, CAIC \u2013 Taquaritinga do Norte", "situacao": "Aguardando inclus\u00e3o na ordem do dia para 1 e \u00fanica vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 17775, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Voto de Aplausos n\u00ba 46 de 2026", "autor": "Irm\u00e3o Soares", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos \u201cVOTOS DE APLAUSOS\u201d a Igreja Pentecostal Minist\u00e9rio da Provid\u00eancia (Pr. Victor Batista) extensivo a todos os congregados, membros, di\u00e1conos, presb\u00edteros e pastores pela realiza\u00e7\u00e3o do Retiro Espiritual, que aconteceu no per\u00edodo de 14 a 17 de fevereiro de 2026, na Ch\u00e1cara Cokiflor \u2013 P\u00e3o de A\u00e7\u00facar", "situacao": "Aguardando inclus\u00e3o na ordem do dia para 1 e \u00fanica vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 17853, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar n\u00ba 17 de 2026", "autor": "Cristov\u00e3o Bomba,Adilson Vitorino,Augusto Maia,Caetano Motos,Carlinhos da Cohab,Deomedes Brito,Dr. Nanau,Emanuel Ramos,Galego de Mourinha,Gilson Juli\u00e3o,Irm\u00e3o Ant\u00f4nio,Irm\u00e3o Soares,J\u00e9ssyca Cavalcanti,Marlos da Cohab,Millena de Iapoi,Nailson Ramos,Tallys Maia", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades\r\nlegais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos\r\ntrabalhos VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do senhor Jos\u00e9 Dantas\r\nPereira, mais conhecido por Z\u00e9 de Paizinho, ocorrido no dia 02 de mar\u00e7o de 2026, com\r\na idade de 88 anos.", "situacao": "Aguardando inclus\u00e3o na ordem do dia para 1 e \u00fanica vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 17801, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar n\u00ba 15 de 2026", "autor": "Carlinhos da Cohab,Adilson Vitorino,Augusto Maia,Caetano Motos,Cristov\u00e3o Bomba,Deomedes Brito,Dr. Nanau,Emanuel Ramos,Galego de Mourinha,Gilson Juli\u00e3o,Irm\u00e3o Ant\u00f4nio,Irm\u00e3o Soares,J\u00e9ssyca Cavalcanti,Marlos da Cohab,Millena de Iapoi,Nailson Ramos,Tallys Maia", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumprida as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos \u201cVotos de Profundo Pesar\u201d, pelo falecimento da Ilmo. Sr. Adilson Cordeiro popularmente conhecido por \u201cRisadinha\u201d.", "situacao": "Aguardando inclus\u00e3o na ordem do dia para 1 e \u00fanica vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 17774, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 254 de 2026", "autor": "Tallys Maia", "ementa": "REQUER ao Exmo. Sr. Prefeito H\u00e9lio Lima Arag\u00e3o Filho, extensivo ao Ilmo. Secret\u00e1rio Marcelo Cumaru - Secret\u00e1rio de Infraestrutura e Meio Ambiente, no sentido de empenhar esfor\u00e7os, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, para que servi\u00e7o de patrolamento na estrada que liga o bairro Nezinho Arruda at\u00e9 a 3\u00aa etapa da Malhada do Meio, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Aguardando inclus\u00e3o na ordem do dia para 1 e \u00fanica vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 17776, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 255 de 2026", "autor": "Deomedes Brito", "ementa": "requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe-PE, H\u00e9lio Lima Arag\u00e3o Filho, extensivo \u00e0 secretaria competente, que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a realiza\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Maria Fernandes de Moura, CEP 55195-109, situada no loteamento Rio Verde, bairro Cruz Alta.", "situacao": "Aguardando inclus\u00e3o na ordem do dia para 1 e \u00fanica vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 17780, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 258 de 2026", "autor": "Irm\u00e3o Soares", "ementa": "O Vereador Jos\u00e9 Soares Correia, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, H\u00e9lio Lima Arag\u00e3o Filho, extensivo a secretaria competente, no sentido de envidar esfor\u00e7os, para que seja realizado a implanta\u00e7\u00e3o completa do Saneamento b\u00e1sico da Rua: Nelson Rodrigues \u2013 Bairro: Cruz Alta (a mesma foi feita uma parte do saneamento carecendo com urg\u00eancia da implanta\u00e7\u00e3o do restante da rua).", "situacao": "Aguardando inclus\u00e3o na ordem do dia para 1 e \u00fanica vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 17781, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 259 de 2026", "autor": "Deomedes Brito", "ementa": "requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe-PE, H\u00e9lio Lima Arag\u00e3o Filho, extensivo \u00e0 secretaria competente, que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a realiza\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o paralelep\u00edpedo da rua Raimundo Gon\u00e7alves de Souza, CEP 55195-258, situada no loteamento Rio Verde, bairro Cruz Alta.", "situacao": "Aguardando inclus\u00e3o na ordem do dia para 1 e \u00fanica vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 17782, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 260 de 2026", "autor": "Deomedes Brito", "ementa": "requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe-PE, H\u00e9lio Lima Arag\u00e3o Filho, extensivo \u00e0 secretaria competente, que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a realiza\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da rua Jos\u00e9 Gomes Bezerra Sobrinho, CEP 55195-103, situada no loteamento Rio Verde, bairro Cruz Alta.", "situacao": "Aguardando inclus\u00e3o na ordem do dia para 1 e \u00fanica vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 17783, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 261 de 2026", "autor": "Deomedes Brito", "ementa": "requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe-PE, H\u00e9lio Lima Arag\u00e3o Filho, extensivo \u00e0 secretaria competente, que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a realiza\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da rua Miguel Jos\u00e9 da Silva, CEP 55195-100, situada no loteamento Rio Verde, bairro Cruz Alta.", "situacao": "Aguardando inclus\u00e3o na ordem do dia para 1 e \u00fanica vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 17784, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 262 de 2026", "autor": "Deomedes Brito", "ementa": "requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe-PE, H\u00e9lio Lima Arag\u00e3o Filho, extensivo \u00e0 secretaria competente, que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a realiza\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da rua Maria do Socorro Costa, CEP 55195-097, situada no loteamento Rio Verde, bairro Cruz Alta.", "situacao": "Aguardando inclus\u00e3o na ordem do dia para 1 e \u00fanica vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 17785, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 263 de 2026", "autor": "Deomedes Brito", "ementa": "requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe-PE, H\u00e9lio Lima Arag\u00e3o Filho, extensivo \u00e0 secretaria competente, que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a realiza\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da rua James Dean Lopes Neves da Silva, CEP 55195-094, situada no loteamento Rio Verde, bairro Cruz Alta.", "situacao": "Aguardando inclus\u00e3o na ordem do dia para 1 e \u00fanica vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 17786, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 264 de 2026", "autor": "Deomedes Brito", "ementa": "requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe-PE, H\u00e9lio Lima Arag\u00e3o Filho, extensivo \u00e0 secretaria competente, que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a realiza\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da rua Manoel Dunda de Lima, CEP 55195-091, situada no loteamento Rio Verde, bairro Cruz Alta.", "situacao": "Aguardando inclus\u00e3o na ordem do dia para 1 e \u00fanica vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 17787, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 265 de 2026", "autor": "Deomedes Brito", "ementa": "requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe-PE, H\u00e9lio Lima Arag\u00e3o Filho, extensivo \u00e0 secretaria competente, que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a realiza\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da rua Jos\u00e9 Siqueira da Silva, CEP 55195-088, situada no loteamento Rio Verde, bairro Cruz Alta.", "situacao": "Aguardando inclus\u00e3o na ordem do dia para 1 e \u00fanica vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 17788, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 266 de 2026", "autor": "Adilson Vitorino", "ementa": "O Vereador JOS\u00c9 ADILSON VITORINO DA SILVA, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao senhor prefeito do munic\u00edpio, Sr. H\u00e9lio Lima Arag\u00e3o Filho, extensivo \u00e0 secretaria competente, que seja realizada a requalifica\u00e7\u00e3o da Rua Luiz Francelino Arag\u00e3o, S\u00e3o Miguel, CEP 55195-539.", "situacao": "Aguardando inclus\u00e3o na ordem do dia para 1 e \u00fanica vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 17789, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 267 de 2026", "autor": "Caetano Motos", "ementa": "O Vereador J\u00daLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe \u2013 H\u00e9lio Lima Arag\u00e3o Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em car\u00e1ter de urg\u00eancia, a retirada das metralhas e ro\u00e7o dos matos na Rua Santo Ant\u00f4nio, Bairro Oscarz\u00e3o.", "situacao": "Aguardando inclus\u00e3o na ordem do dia para 1 e \u00fanica vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 17790, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 268 de 2026", "autor": "Caetano Motos", "ementa": "O Vereador J\u00daLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe \u2013 H\u00e9lio Lima Arag\u00e3o Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em car\u00e1ter de urg\u00eancia, a retirada das metralhas e ro\u00e7o dos matos na Travessa de Santo Antonio, Bairro Oscarz\u00e3o.", "situacao": "Aguardando inclus\u00e3o na ordem do dia para 1 e \u00fanica vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 17791, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 269 de 2026", "autor": "Caetano Motos", "ementa": "O Vereador J\u00daLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe \u2013 H\u00e9lio Lima Arag\u00e3o Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em car\u00e1ter de urg\u00eancia, a retirada das metralhas e ro\u00e7o dos matos na Rua Primeiro de Maio, Bairro Oscarz\u00e3o.", "situacao": "Aguardando inclus\u00e3o na ordem do dia para 1 e \u00fanica vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 17792, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 270 de 2026", "autor": "Caetano Motos", "ementa": "O Vereador J\u00daLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe \u2013 H\u00e9lio Lima Arag\u00e3o Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em car\u00e1ter de urg\u00eancia, a pavimenta\u00e7\u00e3o em (pedras de paralelep\u00edpedos, briquetes ou asfalto) da Rua Isaque Teodoro Arag\u00e3o, Loteamento Portal Santa Cruz \u2013 Bairro Gaud\u00eancio Gomes Feitosa.", "situacao": "Aguardando inclus\u00e3o na ordem do dia para 1 e \u00fanica vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 17793, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 271 de 2026", "autor": "Caetano Motos", "ementa": "O Vereador J\u00daLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe \u2013 H\u00e9lio Lima Arag\u00e3o Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em car\u00e1ter de urg\u00eancia, a pavimenta\u00e7\u00e3o em (pedras de paralelep\u00edpedos, briquetes ou asfalto) da Rua Mestre Zeca Soares, Loteamento Novo Polo Parque Santana, Bairro Capibaribe.", "situacao": "Aguardando inclus\u00e3o na ordem do dia para 1 e \u00fanica vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 17794, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 272 de 2026", "autor": "Caetano Motos", "ementa": "O Vereador J\u00daLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe \u2013 H\u00e9lio Lima Arag\u00e3o Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em car\u00e1ter de urg\u00eancia, a pavimenta\u00e7\u00e3o em (pedras de paralelep\u00edpedos, briquetes ou asfalto) da Rua Barnab\u00e9 de Oliveira, Loteamento Novo Polo Parque Santana, Bairro Capibaribe.", "situacao": "Aguardando inclus\u00e3o na ordem do dia para 1 e \u00fanica vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 17795, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 273 de 2026", "autor": "Caetano Motos", "ementa": "O Vereador J\u00daLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe \u2013 H\u00e9lio Lima Arag\u00e3o Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em car\u00e1ter de urg\u00eancia, a pavimenta\u00e7\u00e3o em (pedras de paralelep\u00edpedos, briquetes ou asfalto) da Rua Sheila Cristina de Lima Gon\u00e7alves, Loteamento Novo Polo Parque Santana, Bairro Capibaribe.", "situacao": "Aguardando inclus\u00e3o na ordem do dia para 1 e \u00fanica vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 17796, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 274 de 2026", "autor": "Caetano Motos", "ementa": "O Vereador J\u00daLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe \u2013 H\u00e9lio Lima Arag\u00e3o Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em car\u00e1ter de urg\u00eancia, a pavimenta\u00e7\u00e3o em (pedras de paralelep\u00edpedos, briquetes ou asfalto) da Rua Valdilene Creuza da Silva (Branca de Dedela), Loteamento Ana Vieira Melo \u2013 Bairro Palestina", "situacao": "Aguardando inclus\u00e3o na ordem do dia para 1 e \u00fanica vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 17797, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 275 de 2026", "autor": "Caetano Motos", "ementa": "O Vereador J\u00daLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe \u2013 H\u00e9lio Lima Arag\u00e3o Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em car\u00e1ter de urg\u00eancia, a pavimenta\u00e7\u00e3o em (pedras de paralelep\u00edpedos, briquetes ou asfalto) da Rua Amauri Vital da Silva (Amauri do Casa de Taipa), Loteamento Novo Polo Parque Santana, Bairro Capibaribe", "situacao": "Aguardando inclus\u00e3o na ordem do dia para 1 e \u00fanica vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 17798, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 276 de 2026", "autor": "Caetano Motos", "ementa": "O Vereador J\u00daLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe \u2013 H\u00e9lio Lima Arag\u00e3o Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em car\u00e1ter de urg\u00eancia, a pavimenta\u00e7\u00e3o em (pedras de paralelep\u00edpedos, briquetes ou asfalto) da Rua Jos\u00e9 Roberto do Nascimento Filho (Garoto Bel), Loteamento Serrote, Bairro Oscarz\u00e3o.", "situacao": "Aguardando inclus\u00e3o na ordem do dia para 1 e \u00fanica vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 17799, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 277 de 2026", "autor": "Caetano Motos", "ementa": "O Vereador J\u00daLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe \u2013 H\u00e9lio Lima Arag\u00e3o Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em car\u00e1ter de urg\u00eancia, a pavimenta\u00e7\u00e3o em (pedras de paralelep\u00edpedos, briquetes ou asfalto) da Rua Severina da Penha Ara\u00fajo (Dona Bia), Bairro Oscarz\u00e3o.", "situacao": "Aguardando inclus\u00e3o na ordem do dia para 1 e \u00fanica vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 17800, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 278 de 2026", "autor": "Caetano Motos", "ementa": "O Vereador J\u00daLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe \u2013 H\u00e9lio Lima Arag\u00e3o Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em car\u00e1ter de urg\u00eancia, a pavimenta\u00e7\u00e3o asfaltica da Rua Rizoneide Beserra de Lima Costa (Galega), Loteamento Vila do Par\u00e1, Distrito Par\u00e1", "situacao": "Aguardando inclus\u00e3o na ordem do dia para 1 e \u00fanica vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 17804, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 279 de 2026", "autor": "Irm\u00e3o Soares", "ementa": "O Vereador Jos\u00e9 Soares Correia, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, H\u00e9lio Lima Arag\u00e3o Filho, extensivo a secretaria competente, no sentido de solicitar o fornecimento de equipamentos de prote\u00e7\u00e3o e trabalho destinados aos agentes que atuam no servi\u00e7o de fumac\u00ea, visando garantir melhores condi\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a e desempenho das atividades: 04 m\u00e1scaras respirat\u00f3rias, 04 lanternas,04 macac\u00f5es.", "situacao": "Aguardando inclus\u00e3o na ordem do dia para 1 e \u00fanica vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 17805, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 280 de 2026", "autor": "Irm\u00e3o Soares", "ementa": "O Vereador Jos\u00e9 Soares Correia, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, H\u00e9lio Lima Arag\u00e3o Filho, extensivo a secretaria competente, no sentido de solicitar o reajuste do adicional de insalubridade concedido aos agentes que atuam no servi\u00e7o de fumac\u00ea.", "situacao": "Aguardando inclus\u00e3o na ordem do dia para 1 e \u00fanica vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 17806, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 281 de 2026", "autor": "Irm\u00e3o Soares", "ementa": "O Vereador Jos\u00e9 Soares Correia, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, H\u00e9lio Lima Arag\u00e3o Filho, extensivo a secretaria competente, no sentido de solicitar com a devida urg\u00eancia, o conserto do ve\u00edculo utilizado pelos agentes do servi\u00e7o de fumac\u00ea.", "situacao": "Aguardando inclus\u00e3o na ordem do dia para 1 e \u00fanica vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 17807, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 282 de 2026", "autor": "Irm\u00e3o Soares", "ementa": "O Vereador Jos\u00e9 Soares Correia, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, H\u00e9lio Lima Arag\u00e3o Filho, extensivo a secretaria competente, no sentido de solicitar a disponibiliza\u00e7\u00e3o de kits pedag\u00f3gicos para alunos at\u00edpicos.", "situacao": "Aguardando inclus\u00e3o na ordem do dia para 1 e \u00fanica vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 17808, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 283 de 2026", "autor": "Irm\u00e3o Soares", "ementa": "O Vereador Jos\u00e9 Soares Correia, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, H\u00e9lio Lima Arag\u00e3o Filho, extensivo a secretaria competente, no sentido de solicitar a disponibiliza\u00e7\u00e3o de um ve\u00edculo com carroceria adequada e adaptada para os agentes do fumac\u00ea.", "situacao": "Aguardando inclus\u00e3o na ordem do dia para 1 e \u00fanica vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 17809, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 284 de 2026", "autor": "Irm\u00e3o Soares", "ementa": "SOLICITAR ao Exmo. Sr. H\u00e9lio Lima Arag\u00e3o Filho \u2013 Prefeito, extensivo a secretaria competente, que sejam envidados esfor\u00e7os no sentido de realizar a substitui\u00e7\u00e3o da tubula\u00e7\u00e3o do sistema de saneamento b\u00e1sico da Rua Maria Eul\u00e1lia Barbosa Lira \u2013 Lot. Dona Lica 2, em nosso mun\u00edcipio.", "situacao": "Aguardando inclus\u00e3o na ordem do dia para 1 e \u00fanica vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 17810, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 285 de 2026", "autor": "Irm\u00e3o Soares", "ementa": "SOLICITAR ao Exmo. Sr. H\u00e9lio Lima Arag\u00e3o Filho \u2013 Prefeito Municipal, extensivo \u00e0 Secretaria competente, que sejam envidados esfor\u00e7os no sentido de viabilizar a reposi\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o (cal\u00e7amento) da Rua Maria Eul\u00e1lia Barbosa Lira, localizada no Loteamento Dona Lica 2, em nosso munic\u00edpio.", "situacao": "Aguardando inclus\u00e3o na ordem do dia para 1 e \u00fanica vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 17811, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 286 de 2026", "autor": "Irm\u00e3o Soares", "ementa": "SOLICITA ao Exmo. Sr. H\u00e9lio Lima Arag\u00e3o Filho \u2013 Prefeito Municipal, extensivo \u00e0 Secretaria competente, que sejam envidados esfor\u00e7os no sentido de viabilizar a constru\u00e7\u00e3o de uma ciclovia \u00e0s margens da via de acesso ao Residencial Cruzeiro, iniciando-se no final do Bairro Palestina e estendendo-se at\u00e9 o referido residencial.", "situacao": "Aguardando inclus\u00e3o na ordem do dia para 1 e \u00fanica vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 17813, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 287 de 2026", "autor": "Caetano Motos", "ementa": "O Vereador J\u00daLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe \u2013 H\u00e9lio Lima Arag\u00e3o Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em car\u00e1ter de urg\u00eancia, a retirada das metralhas e ro\u00e7o dos matos na Travessa de S\u00e3o Pedro, Bairro Oscarz\u00e3o.", "situacao": "Aguardando inclus\u00e3o na ordem do dia para 1 e \u00fanica vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 17814, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 288 de 2026", "autor": "Millena de Iapoi", "ementa": "Requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, H\u00e9lio Lima Arag\u00e3o Filho, extensivo ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, Sr. Ant\u00f4nio Marcelo Cumaru Pereira, a realiza\u00e7\u00e3o de vistoria t\u00e9cnica para identifica\u00e7\u00e3o e bloqueio dos pontos de lan\u00e7amento de esgoto no A\u00e7ude da Manhosa, bem como a notifica\u00e7\u00e3o do empreendimento respons\u00e1vel pelo Loteamento Maria Vieira para a regulariza\u00e7\u00e3o imediata do sistema de saneamento e drenagem.", "situacao": "Aguardando inclus\u00e3o na ordem do dia para 1 e \u00fanica vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 17815, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 289 de 2026", "autor": "Nailson Ramos", "ementa": "O Vereador NAILSON RAMOS DA SILVA, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o\r\nconferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz\r\ndo Capibaribe, H\u00c9LIO LIMA ARAG\u00c3O FILHO, extensivo \u00e0s Secretarias competentes,\r\nque seja estudada a viabilidade de implanta\u00e7\u00e3o de um playground na Pra\u00e7a\r\nALFREDO FELIX DA SILVA, localizada na Rua: Maria Francisca da Silva, Lot.\r\nSanto Ant\u00f4nio - Bairro Novo, as margens da PE 160.", "situacao": "Aguardando inclus\u00e3o na ordem do dia para 1 e \u00fanica vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 17816, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 290 de 2026", "autor": "Galego de Mourinha", "ementa": "O Vereador JOS\u00c9 MOURA FILHO, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe \u2013 H\u00e9lio Lima Arag\u00e3o Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em car\u00e1ter de urg\u00eancia, a substitui\u00e7\u00e3o da l\u00e2mpada apagada/queimada no poste n\u00ba T. 488, na Rua Gen\u00e1rio Ol\u00edmpio da Rocha, n\u00ba 188,  Bairro: Cruz Alta.", "situacao": "Aguardando inclus\u00e3o na ordem do dia para 1 e \u00fanica vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 17817, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 291 de 2026", "autor": "Galego de Mourinha", "ementa": "O Vereador JOS\u00c9 MOURA FILHO, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe \u2013 H\u00e9lio Lima Arag\u00e3o Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em car\u00e1ter de urg\u00eancia, pintura das faixa de pedestres, bem como, dos redutores de velocidade, (quebra molas) da Av Pedro Paulo Alves da Rocha, bairro Bela Vista.", "situacao": "Aguardando inclus\u00e3o na ordem do dia para 1 e \u00fanica vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 17818, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 292 de 2026", "autor": "Caetano Motos", "ementa": "O Vereador J\u00daLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe \u2013 H\u00e9lio Lima Arag\u00e3o Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em car\u00e1ter de urg\u00eancia, o ro\u00e7o dos matos existente na beira das estradas do Sitio Carrapicho Velho, zona rural do nosso munic\u00edpio.", "situacao": "Aguardando inclus\u00e3o na ordem do dia para 1 e \u00fanica vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 17819, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 293 de 2026", "autor": "Caetano Motos", "ementa": "O Vereador J\u00daLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe \u2013 H\u00e9lio Lima Arag\u00e3o Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em car\u00e1ter de urg\u00eancia, o ro\u00e7o dos matos existente na beira das estradas do Sitio Serra da On\u00e7a, zona rural do nosso munic\u00edpio.", "situacao": "Aguardando inclus\u00e3o na ordem do dia para 1 e \u00fanica vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 17820, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 294 de 2026", "autor": "Caetano Motos", "ementa": "O Vereador J\u00daLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe \u2013 H\u00e9lio Lima Arag\u00e3o Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em car\u00e1ter de urg\u00eancia, o ro\u00e7o dos matos existente na beira das estradas do Sitio Carreira de Pedra, zona rural do nosso munic\u00edpio.", "situacao": "Aguardando inclus\u00e3o na ordem do dia para 1 e \u00fanica vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 17821, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 295 de 2026", "autor": "Caetano Motos", "ementa": "O Vereador J\u00daLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe \u2013 H\u00e9lio Lima Arag\u00e3o Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em car\u00e1ter de urg\u00eancia, o ro\u00e7o dos matos existente na beira das estradas do Sitio Angico, zona rural do nosso munic\u00edpio.", "situacao": "Aguardando inclus\u00e3o na ordem do dia para 1 e \u00fanica vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 17822, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 296 de 2026", "autor": "Caetano Motos", "ementa": "O Vereador J\u00daLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe \u2013 H\u00e9lio Lima Arag\u00e3o Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em car\u00e1ter de urg\u00eancia, o ro\u00e7o dos matos existente na beira das estradas do Sitio Carrapicho Novo, zona rural do nosso munic\u00edpio.", "situacao": "Aguardando inclus\u00e3o na ordem do dia para 1 e \u00fanica vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 17823, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 297 de 2026", "autor": "Caetano Motos", "ementa": "O Vereador J\u00daLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe \u2013 H\u00e9lio Lima Arag\u00e3o Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em car\u00e1ter de urg\u00eancia, o ro\u00e7o dos matos existente na beira das estradas do Sitio Magana, zona rural do nosso munic\u00edpio.", "situacao": "Aguardando inclus\u00e3o na ordem do dia para 1 e \u00fanica vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 17824, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 298 de 2026", "autor": "Caetano Motos", "ementa": "O Vereador J\u00daLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe \u2013 H\u00e9lio Lima Arag\u00e3o Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em car\u00e1ter de urg\u00eancia, o ro\u00e7o dos matos existente na beira das estradas do Sitio Cacimba de Baixo, zona rural do nosso munic\u00edpio.", "situacao": "Aguardando inclus\u00e3o na ordem do dia para 1 e \u00fanica vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 17825, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 299 de 2026", "autor": "Caetano Motos", "ementa": "O Vereador J\u00daLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe \u2013 H\u00e9lio Lima Arag\u00e3o Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em car\u00e1ter de urg\u00eancia, o ro\u00e7o dos matos existente na beira das estradas do Sitio Pintor, zona rural do nosso munic\u00edpio.", "situacao": "Aguardando inclus\u00e3o na ordem do dia para 1 e \u00fanica vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 17834, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 307 de 2026", "autor": "Irm\u00e3o Ant\u00f4nio", "ementa": "Requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe-PE, Helio Lima Arag\u00e3o Filho, extensivo a Secretaria competente, no sentido de envidar esfor\u00e7os para identificar, regularizar e efetuar a limpeza de terrenos p\u00fablicos utilizados indevidamente como dep\u00f3sito de lixo ou entulho, principalmente pr\u00f3ximos \u00e0s vias de grande circula\u00e7\u00e3o ou escolas.", "situacao": "Aguardando inclus\u00e3o na ordem do dia para 1 e \u00fanica vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 17835, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 308 de 2026", "autor": "Irm\u00e3o Ant\u00f4nio", "ementa": "Requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe-PE, Helio Lima Arag\u00e3o Filho, extensivo a Secretaria competente, em car\u00e1ter de urg\u00eancia de manuten\u00e7\u00e3o, limpeza e desobstru\u00e7\u00e3o de valetas, bueiros e canais situados na via p\u00fablica que liga os bairros Palestina e Gavi\u00e3o, de modo a evitar alagamentos e facilitar o escoamento de \u00e1gua pluvial.", "situacao": "Aguardando inclus\u00e3o na ordem do dia para 1 e \u00fanica vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 17836, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 309 de 2026", "autor": "Irm\u00e3o Ant\u00f4nio", "ementa": "Requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe-PE, Helio Lima Arag\u00e3o Filho, extensivo a Secretaria competente, que seja realizado servi\u00e7o de limpeza, capina e controle de vetores em \u00e1reas p\u00fablicas e terrenos baldios situados\r\nno bairro Santo Agostinho, Acau\u00e3 e Ja\u00e7an\u00e3, tendo em vista o ac\u00famulo de lixo, entulho e poss\u00edvel risco \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica.", "situacao": "Aguardando inclus\u00e3o na ordem do dia para 1 e \u00fanica vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 17837, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 310 de 2026", "autor": "J\u00e9ssyca Cavalcanti", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa Diretora, ap\u00f3s a devida aprecia\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio e em estrita observ\u00e2ncia \u00e0s formalidades regimentais, que seja encaminhado of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito do Munic\u00edpio de Santa Cruz do Capibaribe \u2013 H\u00e9lio Lima Arag\u00e3o, com c\u00f3pia \u00e0 Senhora Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura \u2013 Cleciana Alves de Arruda, solicitando esclarecimentos formais e detalhados acerca do processo de sele\u00e7\u00e3o de professores para atua\u00e7\u00e3o nas salas de Atendimento Educacional Especializado (AEE).", "situacao": "Aguardando inclus\u00e3o na ordem do dia para 1 e \u00fanica vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 17838, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 311 de 2026", "autor": "Caetano Motos", "ementa": "O Vereador J\u00daLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe \u2013 H\u00e9lio Lima Arag\u00e3o Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em car\u00e1ter de urg\u00eancia, o ro\u00e7o dos matos existente na beira das estradas do Sitio Porteira, zona rural do nosso munic\u00edpio.", "situacao": "Aguardando inclus\u00e3o na ordem do dia para 1 e \u00fanica vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 17839, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 312 de 2026", "autor": "Cristov\u00e3o Bomba", "ementa": "O Vereador JOS\u00c9 CRIST\u00d3V\u00c3O DA SILVA (Crist\u00f3v\u00e3o Bomba), no uso das\r\natribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo.\r\nSr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe \u2013 H\u00e9lio Lima Arag\u00e3o Filho, extensivo as\r\nSecretarias pertinentes a demanda, no sentido de envidar esfor\u00e7os, para a disponibiliza\u00e7\u00e3o\r\nde uma m\u00e1quina modelo patrol (motoniveladora) para realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o e\r\nnivelamento da pista de motocross conhecida como CT DA MANHOSA (Centro de\r\nTreinamento de Motocross da Manhosa), localizada \u00e0s margens do A\u00e7ude da Manhosa,\r\nno loteamento Maria Vieira, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Aguardando inclus\u00e3o na ordem do dia para 1 e \u00fanica vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 17840, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 313 de 2026", "autor": "Millena de Iapoi", "ementa": "Requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, H\u00e9lio Lima Arag\u00e3o Filho, extensivo ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, Sr. Ant\u00f4nio Marcelo Cumaru Pereira, a realiza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de manuten\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Avenida 29 de Dezembro, especificamente no trecho de cruzamento com a Rodovia PE-160.", "situacao": "Aguardando inclus\u00e3o na ordem do dia para 1 e \u00fanica vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 17841, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 314 de 2026", "autor": "Millena de Iapoi", "ementa": "Requer \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Teixeira Lyra Lucena, extensivo ao Diretor-Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem de Pernambuco (DER-PE), Sr. Andr\u00e9 de Souza Fonseca, que envidem esfor\u00e7os para a substitui\u00e7\u00e3o das defensas met\u00e1licas (guard rails) por muretas de prote\u00e7\u00e3o cont\u00ednuas de concreto na Rodovia PE-160, em toda a extens\u00e3o que compreende o munic\u00edpio de Santa Cruz do Capibaribe.", "situacao": "Aguardando inclus\u00e3o na ordem do dia para 1 e \u00fanica vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 17842, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 315 de 2026", "autor": "Millena de Iapoi", "ementa": "Requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, H\u00e9lio Lima Arag\u00e3o Filho, extensivo ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, Sr. Ant\u00f4nio Marcelo Cumaru Pereira, a realiza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de manuten\u00e7\u00e3o corretiva dos redutores de velocidade (lombadas) localizados na Rua Ot\u00e1via Capibaribe da Silva (Dona Tavinha), no Bairro Oscarz\u00e3o.", "situacao": "Aguardando inclus\u00e3o na ordem do dia para 1 e \u00fanica vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 17843, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 316 de 2026", "autor": "Dr. Nanau", "ementa": "O Vereador In\u00e1cio Marques Vieira, DR. Nanau, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pelo Regimento Interno desta casa, requer ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito H\u00e9lio Lima Arag\u00e3o Filho, extensivo \u00e0 Senhora Secret\u00e1ria de Receita Municipal Janaina Marques Ramos e ao Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente Ant\u00f4nio Marcelo Cumaru Pereira,  que seja retirado os entulhos e metralhas da Rua Mois\u00e9s Ferreira, que fica localizada por tr\u00e1s da Rua do Rio.", "situacao": "Aguardando inclus\u00e3o na ordem do dia para 1 e \u00fanica vota\u00e7\u00e3o"}]}