{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 17969, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PMSCC", "ementa": "Disp\u00f5e sobre Implanta\u00e7\u00e3o do Servi\u00e7o de Acolhimento em Fam\u00edlia Acolhedora no Munic\u00edpio de Santa Cruz do Capibaribe-PE e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando inclus\u00e3o na ordem do dia para apresenta\u00e7\u00e3o"}, {"id": 15790, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00ba 171 de 2025", "autor": "Adilson Vitorino", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a publicidade do recebimento, empenho e destina\u00e7\u00e3o dos valores recebidos pelas secretarias municipais a t\u00edtulo de Emendas Impositivas, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Santa Cruz do Capibaribe, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "Aguardando inclus\u00e3o na ordem do dia para 1 discuss\u00e3o/vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 15799, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00ba 172 de 2025", "autor": "Tallys Maia", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o da Lei Municipal n\u00ba 2.863/2018, para acrescentar o Art. 5\u00ba-A e 5\u00ba-B, que disp\u00f5e sobre a implanta\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es preventivas \u00e0 depress\u00e3o e ao suic\u00eddio em adolescentes nas escolas do munic\u00edpio de Santa Cruz do Capibaribe (Lei Ana Laura).", "situacao": "Aguardando inclus\u00e3o na ordem do dia para 1 discuss\u00e3o/vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 15900, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00ba 181 de 2025", "autor": "Tallys Maia", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o da Lei Municipal n\u00ba 3.614/2023, para acrescentar o Art. 4\u00ba-A, que disp\u00f5e sobre o prazo para a implanta\u00e7\u00e3o da utiliza\u00e7\u00e3o do S\u00edmbolo Nacional de Acessibilidade, criado pela Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas - ONU.", "situacao": "Aguardando inclus\u00e3o na ordem do dia para 1 discuss\u00e3o/vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 16004, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00ba 195 de 2025", "autor": "Nailson Ramos", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a prioridade no atendimento em qualquer estabelecimento, seja p\u00fablico ou privado, para pais e m\u00e3es at\u00edpicos no munic\u00edpio de Santa Cruz do Capibaribe/PE e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando inclus\u00e3o na ordem do dia para 1 discuss\u00e3o/vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 17987, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00ba 47 de 2026", "autor": "Irm\u00e3o Ant\u00f4nio", "ementa": "Institui o Programa Municipal de Preven\u00e7\u00e3o \u00e0 Viol\u00eancia e Fortalecimento da Seguran\u00e7a Urbana no Munic\u00edpio de Santa Cruz do Capibaribe \u2013 PE, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando inclus\u00e3o na ordem do dia para apresenta\u00e7\u00e3o"}]}