{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 17479, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Caetano Motos", "ementa": "Declara o Evento Festivo \"Quadrilha Junina Xoxadrilha\" como Patrim\u00f4nio Cultural de Natureza Imaterial do Munic\u00edpio de Santa Cruz do Capibaribe/PE e d\u00e1 outras provid\u00eancias., no \u00e2mbito de Munic\u00edpio Santa Cruz do Capibaribe/PE, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando inclus\u00e3o na ordem do dia para 2 discuss\u00e3o/vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 15642, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00ba 153 de 2025", "autor": "Caetano Motos", "ementa": "Estabelece e Regulamenta a pr\u00e1tica do m\u00e9todo CED (Capturar-Esterilizar-Devolver) como Pol\u00edtica de controle populacional de c\u00e3es e gatos em situa\u00e7\u00e3o de rua, semi-domiciliados ou comunit\u00e1rios no \u00e2mbito do Munic\u00edpio Santa Cruz do Capibaribe/PE, e d\u00e1 outras providencias", "situacao": "Aguardando inclus\u00e3o na ordem do dia para 2 discuss\u00e3o/vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 15979, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00ba 191 de 2025", "autor": "Emanuel Ramos", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a oferta gratuita de medicamentos para tratamento do tabagismo e institui diretrizes de apoio terap\u00eautico na rede p\u00fablica municipal de sa\u00fade do Munic\u00edpio de Santa Cruz do Capibaribe-PE.", "situacao": "Aguardando inclus\u00e3o na ordem do dia para 2 discuss\u00e3o/vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 16155, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00ba 215 de 2025", "autor": "Irm\u00e3o Soares", "ementa": "Institui o \u201cPrograma Cultura Itinerante Professora Avani Lopes Feitosa\u201d no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Santa Cruz do Capibaribe e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando inclus\u00e3o na ordem do dia para 2 discuss\u00e3o/vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 16608, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00ba 292 de 2025", "autor": "Tallys Maia", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a representa\u00e7\u00e3o por advogado em processos administrativos no \u00e2mbito do Munic\u00edpio do Santa Cruz do Capibaribe e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando inclus\u00e3o na ordem do dia para 2 discuss\u00e3o/vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 18231, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Tribunal de Contas Estadual", "ementa": "Parecer Pr\u00e9vio -  Santa Cruz do Capibaribe, do(a) Sr. (a). Edson de Souza Vieira, relativas ao exerc\u00edcio financeiro de 2017. PROCESSO TCE-PE N\u00b0 18100460-4", "situacao": "Aguardando inclus\u00e3o na ordem do dia para apresenta\u00e7\u00e3o"}, {"id": 18232, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Tribunal de Contas Estadual", "ementa": "Parecer Pr\u00e9vio Municipal de Santa Cruz do Capibaribe do(a) Sr (a). FABIO QUEIROZ ARAGAO, Prefeito, relativas ao exerc\u00edcio financeiro de 2022. PROCESSO TCE-PE N\u00b0 23100660-3", "situacao": "Aguardando inclus\u00e3o na ordem do dia para apresenta\u00e7\u00e3o"}, {"id": 18233, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Tribunal de Contas Estadual", "ementa": "Parecer Pr\u00e9vio-Santa Cruz do Capibaribe das contas do(a) Sr (a). FABIO QUEIROZ ARAGAO, relativas ao exerc\u00edcio financeiro de 2023. PROCESSO TCE-PE N\u00b0 24100530-9", "situacao": "Aguardando inclus\u00e3o na ordem do dia para apresenta\u00e7\u00e3o"}]}