{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 18360, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PMSCC", "ementa": "Disp\u00f5e sobre subven\u00e7\u00e3o para a entidade Sociedade Musical Novo S\u00e9culo, referente ao exerc\u00edcio de 2026, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando inclus\u00e3o na ordem do dia para apresenta\u00e7\u00e3o"}, {"id": 14868, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00ba 55 de 2025", "autor": "Adilson Vitorino", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a criar o Banco de Oportunidades Municipal, denominado \u201cEmprego para todos\u201d no munic\u00edpio de Santa Cruz do Capibaribe e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "Aguardando inclus\u00e3o na ordem do dia para 2 discuss\u00e3o/vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 15739, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00ba 166 de 2025", "autor": "Caetano Motos", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a Instituir o Programa de Incentivo \u00e0 Medicina Veterin\u00e1ria Solid\u00e1ria no \u00e2mbito do munic\u00edpio Santa Cruz do Capibaribe/PE, e d\u00e1 outras providencias.", "situacao": "Aguardando inclus\u00e3o na ordem do dia para 2 discuss\u00e3o/vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 15853, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00ba 176 de 2025", "autor": "Dr. Nanau", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a Cria\u00e7\u00e3o, no Munic\u00edpio de Santa Cruz do Capibaribe,  o Programa \u201cRua da Sa\u00fade\u201d.", "situacao": "Aguardando inclus\u00e3o na ordem do dia para 2 discuss\u00e3o/vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 15908, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00ba 185 de 2025", "autor": "Deomedes Brito", "ementa": "Institui o Programa \u201cSeguran\u00e7a Cidad\u00e3\u201d para atua\u00e7\u00e3o preventiva e comunit\u00e1ria no Munic\u00edpio de Santa Cruz do Capibaribe", "situacao": "Aguardando inclus\u00e3o na ordem do dia para 2 discuss\u00e3o/vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 16342, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00ba 235 de 2025", "autor": "Irm\u00e3o Soares", "ementa": "Institui o Programa Homem que se cuida, no munic\u00edpio de Santa Cruz do Capibaribe, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando inclus\u00e3o na ordem do dia para 2 discuss\u00e3o/vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 18095, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Irm\u00e3o Ant\u00f4nio", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o de Santa Cruz do Capibaribe a Ilma. Sra. Edinilda Ferreira Moraes de Oliveira.", "situacao": "Aguardando inclus\u00e3o na ordem do dia para 1 e \u00fanica vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 18096, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Irm\u00e3o Ant\u00f4nio", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. Raimundo Costa de Andrade.", "situacao": "Aguardando inclus\u00e3o na ordem do dia para 1 e \u00fanica vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 18097, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 14 de 2026", "autor": "Irm\u00e3o Ant\u00f4nio", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. ELIEL CUST\u00d3DIO NEVES .", "situacao": "Aguardando inclus\u00e3o na ordem do dia para 1 e \u00fanica vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 18139, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00ba 63 de 2026", "autor": "Gilson Juli\u00e3o", "ementa": "Declara Patrim\u00f4nio Imaterial e Cultural do munic\u00edpio de Santa Cruz do Capibaribe/PE a Sulanca, express\u00e3o oriunda do artesanato e do movimento econ\u00f4mico e social iniciado em meados da d\u00e9cada de 30, estabelece o dia 20 de setembro o dia Municipal da Sulanca, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando inclus\u00e3o na ordem do dia para apresenta\u00e7\u00e3o"}, {"id": 18180, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00ba 66 de 2026", "autor": "Irm\u00e3o Soares", "ementa": "Declara Patrim\u00f4nio Material do Munic\u00edpio de Santa Cruz do Capibaribe, o Est\u00e1dio Municipal Ariz\u00e3o.", "situacao": "Aguardando inclus\u00e3o na ordem do dia para apresenta\u00e7\u00e3o"}, {"id": 18366, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar n\u00ba 35 de 2026", "autor": "Marlos da Cohab,Cristov\u00e3o Bomba", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE PROFUNDO PESAR, pelo falecimento do jovem Italo Duan de Fran\u00e7a Nunes, ocorrido no dia 20 de abril de 2026, na cidade do Recife.", "situacao": "Aguardando inclus\u00e3o na ordem do dia para 1 e \u00fanica vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 18367, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar n\u00ba 36 de 2026", "autor": "Adilson Vitorino,Augusto Maia,Caetano Motos,Carlinhos da Cohab,Cristov\u00e3o Bomba,Deomedes Brito,Dr. Nanau,Emanuel Ramos,Galego de Mourinha,Gilson Juli\u00e3o,Irm\u00e3o Ant\u00f4nio,Irm\u00e3o Soares,J\u00e9ssyca Cavalcanti,Marlos da Cohab,Millena de Iapoi,Nailson Ramos,Tallys Maia", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Ilmo. Sr. Rivaldo, GCM aqui de Santa Cruz do Capibaribe ocorrido no dia 21/04/2026 , na Cidade de Recife-PE", "situacao": "Aguardando inclus\u00e3o na ordem do dia para 1 e \u00fanica vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 18341, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar n\u00ba 33 de 2026", "autor": "Marlos da Cohab,Adilson Vitorino,Augusto Maia,Caetano Motos,Carlinhos da Cohab,Cristov\u00e3o Bomba,Deomedes Brito,Dr. Nanau,Emanuel Ramos,Galego de Mourinha,Gilson Juli\u00e3o,Irm\u00e3o Ant\u00f4nio,Irm\u00e3o Soares,J\u00e9ssyca Cavalcanti,Millena de Iapoi,Nailson Ramos,Tallys Maia", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE PROFUNDO PESAR, pelo falecimento da Ilm\u00aa. Sr\u00aa. Maria Edite de Jesus Silva, mais conhecida como Dona Lega, ocorrido no dia hoje, 15 de abril de 2026, no distrito de Po\u00e7o Fundo, em nossa cidade.", "situacao": "Aguardando inclus\u00e3o na ordem do dia para 1 e \u00fanica vota\u00e7\u00e3o"}]}