{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 18668, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo n\u00ba 15 de 2026", "autor": "Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PMSCC", "ementa": "Altera a denomina\u00e7\u00e3o da Secretaria de Receita Municipal para Secretaria da Fazenda Municipal, promove adequa\u00e7\u00f5es na Lei Municipal n\u00ba 3.897, de 08 de janeiro de 2025, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando inclus\u00e3o na ordem do dia para apresenta\u00e7\u00e3o"}, {"id": 18232, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Tribunal de Contas Estadual", "ementa": "Parecer Pr\u00e9vio Municipal de Santa Cruz do Capibaribe do(a) Sr (a). FABIO QUEIROZ ARAGAO, Prefeito, relativas ao exerc\u00edcio financeiro de 2022. PROCESSO TCE-PE N\u00b0 23100660-3", "situacao": "Aguardando inclus\u00e3o na ordem do dia para 1 e \u00fanica vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 18233, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Tribunal de Contas Estadual", "ementa": "Parecer Pr\u00e9vio-Santa Cruz do Capibaribe das contas do(a) Sr (a). FABIO QUEIROZ ARAGAO, relativas ao exerc\u00edcio financeiro de 2023. PROCESSO TCE-PE N\u00b0 24100530-9", "situacao": "Aguardando inclus\u00e3o na ordem do dia para 1 e \u00fanica vota\u00e7\u00e3o"}]}