Documentos Acessórios (Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 39 de 2022)
Total de Documentos Acessórios: 4
| Nome | Tipo | Data | Autor | Texto Integral |
|---|---|---|---|---|
| PARECER | Parecer da Comissão de Educação e Cultura | 09/06/2022 | COMISSÃO DE EDUCAÇÃO | Parecer Educação1 (1).pdf |
| PARECER | Parecer da Comissão de Legislação e Justiça | 25/05/2022 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA | Parecer CLJ 25.05.2022 assinado.pdf |
| Parecer | Parecer Jurídico | 25/05/2022 | Antônio Gomes | parecer_proj.lei_no_39.2022.pdf |
| Parecer | Parecer Jurídico | 25/05/2022 | Josebergue Alves | parecer_juridico_pl_039_2022._legislativo._projeto_turismo_religioso._possibilidade.pdf |