Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 181 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária do Legislativo

Ano

2023

Número

181

Data de Apresentação

14/09/2023

Número do Protocolo

1327

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Gilson Jose Juliao (Assinado em: 12 de Setembro de 2023 às 09:20 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Tramitação Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Institui, no Município de Santa Cruz do Capibaribe, o Dia do Trabalhador do Sistema Único de Assistência Social – SUAS e dá outras providências.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 1327/2023, Data Protocolo: 14/09/2023 - Horário: 8:22:52
    Data Votação: 5 de Março de 2024
    26 de Março de 2024