Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 181 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ano
2023
Número
181
Data de Apresentação
14/09/2023
Número do Protocolo
1327
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Gilson Jose Juliao (Assinado em: 12 de Setembro de 2023 às 09:20 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui, no Município de Santa Cruz do Capibaribe, o Dia do Trabalhador do Sistema Único de Assistência Social – SUAS e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada