Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 189 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ano
2023
Número
189
Data de Apresentação
10/10/2023
Número do Protocolo
1483
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Jose Manoel da Silva (Assinado em: 10 de Outubro de 2023 às 10:02 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Cria a Semana do Nascituro no município de Santa Cruz do Capibaribe, e da outra providencia.
Indexação
Observação