Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 197 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ano
2023
Número
197
Data de Apresentação
31/10/2023
Número do Protocolo
1587
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Jose Ailton Oliveira Borges (Assinado em: 31 de Outubro de 2023 às 11:42 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a avaliação psicológica de gestantes e puérperas no âmbito do município de Santa Cruz do Capibaribe
Indexação
Observação