Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 204 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ano
2023
Número
204
Data de Apresentação
14/11/2023
Número do Protocolo
1672
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Cicero Cosmo da Silva (Assinado em: 14 de Novembro de 2023 às 10:00 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI A DISCIPLINA DE EMPREENDEDORISMO EXTRA CURRÍCULAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
Indexação
Observação