Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 13 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ano
2024
Número
13
Data de Apresentação
29/01/2024
Número do Protocolo
88
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Jessyca Monica de Lima Cavalcanti (Assinado em: 29 de Janeiro de 2024 às 11:47 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Jose Climerio Neto (Assinado em: 29 de Janeiro de 2024 às 11:22 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Jose Manoel da Silva (Assinado em: 29 de Janeiro de 2024 às 13:03 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Nailson Ramos da Silva (Assinado em: 29 de Janeiro de 2024 às 11:35 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Reajusta o vencimento dos cargos efetivos e comissionados da Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada