Documentos Acessórios (Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 14 de 2024)
Total de Documentos Acessórios: 5
| Nome | Tipo | Data | Autor | Texto Integral |
|---|---|---|---|---|
| Parecer | Parecer da Comissão Obras,Urbanismo,Trânsito e MA | 22/04/2024 | Comissão de Obras | 002-2024-PARECER DA COMISSÃO DE OBRAS - 22.04.2024-1-2.pdf |
| PARECER JURÍDICO 14 2024 CALENDARIO OFICIAL DIA MU | Parecer Jurídico | 24/04/2024 | Josebergue Joao Alves | parecer_juridico_14_2024_calendario_oficial_dia_muniicipal_de_seguranca_e_saude_nas_escolas._legalidade.pdf |
| PARECER JURÍDICO | Parecer Jurídico | 25/04/2024 | GLÁUCIO FERNANDES | parecer_projeto_de_lei_14.2024_-_dispoe_sobre_a_instituicao_do_dia_municipal_de_seguranca_e_saude_nas_escolas..pdf |
| Parecer | Parecer da Comissão de Educação e Cultura | 16/05/2024 | Comissão de Educação | Parecer 002.2024 - Educação 16.05.2024 (1).pdf |
| Parecer | Parecer da Comissão de Legislação e Justiça | 24/05/2024 | Comissão de Legislação e Justiça | Parecer CLJ (1)-2.pdf |