Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 16 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ano
2024
Número
16
Data de Apresentação
31/01/2024
Número do Protocolo
97
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Jessyca Monica de Lima Cavalcanti (Assinado em: 31 de Janeiro de 2024 às 09:51 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI a Campanha sobre a Educação de Jovens e Adultos (EJA) e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada