Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 33 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ano
2024
Número
33
Data de Apresentação
27/02/2024
Número do Protocolo
221
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Jose Vando Bruna (Assinado em: 27 de Fevereiro de 2024 às 11:06 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui a obrigatoriedade de assistência psicológica para os servidores da prefeitura municipal de Santa Cruz do Capibaribe, e dá outras providências.
Indexação
Observação