Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 39 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ano
2024
Número
39
Data de Apresentação
08/03/2024
Número do Protocolo
265
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Jose Ailton Oliveira Borges (Assinado em: 8 de Março de 2024 às 11:11 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o “Programa Patrulha Escola Segura” para
garantia da segurança em creches e escolas da
Rede Pública do Município de Santa Cruz do Capibaribe.
garantia da segurança em creches e escolas da
Rede Pública do Município de Santa Cruz do Capibaribe.
Indexação
Observação