Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 45 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ano
2024
Número
45
Data de Apresentação
13/03/2024
Número do Protocolo
296
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Jose Ademir Pereira (Assinado em: 13 de Março de 2024 às 11:31 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre criação da Ouvidoria Municipal na Unidade de Pronto Atendimento UPA 24h no Município de Santa Cruz do Capibaribe e dá Outras Providências.
Indexação
Observação